ATA DE REUNIÃO DO       CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS                               Nº 09/2010...
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explicou que no sistema de cultivo existem os coletores naturais de sementes demexilhão que irão ajudar a repovoar os ambi...
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Ata cmma 09 11l

  1. 1. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Nº 09/2010• DATA: 07/10/2010• HORÁRIO: 17:00 as 19:30 h• LOCAL: Sede da Associação de Moradores e Amigos de Geribá, localizada à Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5.550, sala dois.• CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Virginia (PMAB), Amarildo Sá Silva (PMAB), Maria do Horto (AMATUCUNS), Roberto Campolina Marques Junior (AMOCA), Gabriel Gialluisi da Silva Sá (VIVA-BÙZIOS), Silvia Regina Aguiar (AMAB) e Márcio Arouca (AHB), Francisco Jacovino Monteiro de Salles (PMAB) Antonio Câmara ( PMAB)• AUSÊNCIAS: Carlos Alerto Guidini ( PMAB)e Kauê (Fundação Bem te Vi) INÍCIO DA REUNIAO A reunião do Conselho foi iniciada as 17:15, com a sessão aberta pelo Presidente Francisco Salles. Primeira Pauta Manifesto contra a ampliação do píer para atracação de tenderes de transatlântico e outras embarcações, atualmente pertencente a empresa Porto Veleiro, localizada ao final da orla Bardo. O Conselheiro Francisco Salles ( Presidente) sugeriu que o ultimo parágrafo fosse corrigido, trocando Conselheiros para “O Conselho do Meio Ambiente de Armação dos Buzios manifesta-se contrário a referida obra” O Conselheiro Gabriel ( Viva Buzios) questionou o primeiro parágrafo, “a Prefeitura Municipal de Armação dos Buzios não foi ouvida ...”, pois segundo informações a Prefeitura foi consultada no governo anterior , tendo esta aprovado o projeto. Francisco Salles complementou que havia uma licença que foi expirada. Sendo assim este parágrafo foi retirado do manifesto. O Documento foi aprovado por todos. Segunda Pauta A segunda pauta da reunião foi colocar em votação as propostas de alteração do regimento interno, sugeridas pelos sete conselheiros presentes na reunião do mês de setembro de 2010: Propostas a) As reuniões do CMMA poderão ser iniciadas com 5 membros, porem sem deliberações;
  2. 2. b) O conselheiro será substituído pela sua entidade após 3 faltas sem justificativascomprováveis.c) As reuniões terão tempo maximo de 2 hs e meiad) para otimizar tempo as ATAS serão discutidas por e-mail e será lido só pontosconflitantes.A primeira propostas apresentada foi contestada pelo conselheiro Gabriel ( VivaBuzios) alegando que o fato ocorrido na ultima reunião, onde houve atraso de 1 horapara começar devido a falta de corum, pode ter sido uma eventualidade e que porisso era muito arriscado mudar o Regimento, que foi construído com muita solidez. Aproposta do Conselheiro Gabriel de manter o RI sem alteração neste sentido foiaprovado por todos.As propostas seguintes: “ O conselheiro será substituído pela sua entidade após 3faltas sem justificativas comprováveis; as reuniões terão tempo maximo de 2 hs emeia “, foram aprovados por todos. Ainda foi discutido que as reuniões começarão as 17:30; que a segundachamada será as 17:45, não havendo corum a reunião será cancelada ( nesta opçãohouve votação, cujo resultado foi 2x8) e que o conselheiro terá até as 18 hs paraparticipar, sentar-se a mesa e votar, passando desse tempo ele será ouvinte. Essaspropostas foram as eleitas para inclusão no RI.A ultima proposta “para otimizar tempo as ATAS serão discutidas por e-mail e será lidosó pontos conflitantes” foi desaprovada pela maioria. A proposta aprovada foi que asATAs devem ser escritas de modo sucinto e como determina o RI , que sejam lidas noinicio das reuniões e assinadas por todos após aprovação.Terceira PautaAs ATAS: Foi sugerido pela Conselheira Adriana ( Secretaria Executiva) que a ATA desetembro fosse lida juntamente com todas as outras atrasadas, que serão lidas eassinadas na reunião de novembro. A maioria optou por fazer a leitura, porém quandoAdriana começou a fazer a leitura, constatou-se que a maioria não tinha recebido aATA certa, então todos concordaram em fazer a leitura na reunião de novembro.Quarta PautaAdriana ( Secretaria Executiva) iniciou a reapresentação do Plano de Trabalho SAP paravotação, complementações e aprovação.Durante a apresentação das macro ações o Conselheiro Antonio Câmara (PMAB)questionou sobre as ações da maricultura e a extração insustentável de mexilhões noscostões e o que a Secretaria de Meio Ambiente iria fazer em relação a isso. Adriana
  3. 3. explicou que no sistema de cultivo existem os coletores naturais de sementes demexilhão que irão ajudar a repovoar os ambientes naturais e o cultivo fará com que ospescadores diminuam a pressão sobre os costões rochosos diminuindo o impactosobre eles.O Conselheiro Amarildo (PMAB) colocou que a maricultura deve ser colocada em locaislivres de poluição para não comprometer a qualidade do produtoO Conselheiro Gabriel (VB) colocou a questão do licenciamento ambiental. Que osprocessos deveriam estar sendo passados pelo conselho do meio ambiente. Adriana(SE) falou que a Secretaria de meio ambiente não tem condições de trazer todos osprocessos para serem analisados pelo conselho, que esta não é a função do conselho eque não poderia expor documentos pessoais ao publico sem autorização dosrequerentes. Gabriel (VB) colocou que não seriam todos os processos e que a lei dizque o conselho é deliberativo em relação ao licenciamento, citando os artigos da lei,juntamente com as suplentes Mônica Casarim ( AMOCA) e Denise Morand (VB). AMaria Flor da AMA Tucuns também questionou o licenciamento. Amarildo Sá colocouque o conselho ajudaria a fiscalizar as licenças emitidas.Adriana explicou que a Secretaria de Meio Ambiente é transparente em suas ações,que os processos estão disponíveis desde que passem pelos tramites legais para asdevidas vistorias, que as analises ambientais são realizadas por técnicos especializadose que conforme deliberado em outras reuniões os assuntos sobre o licenciamentoambientalserão tratados previamente na CÂMARA TÉCNICA DE APOIO AO LICENCIAMENTOAMBIENTAL, inclusive a interpretação da legislação(????). A reunião já estava marcadapara 18 de outubro de 2010.Roberto Campolina (AMOCA) apoiou a proposta e assim ficou acordado: CTALA –Adriana Saad, Ruy Borba, Francisco Salles, Roberto Campolina e Denise Morand etécnicos convidados.Gabriel (VB) questionou a obra publica do canto esquerdo de Geribá, perguntando sehavia licença ambiental e que esta deveria ser apresentada ao conselho. Adriana (SE)falou que a obra tem licença ambiental ( LI INEA – TAC Geribá ) e que o Presidente doconselho deveria chamar o Secretario de Obras para apresentação do projeto e dasdevidas documentações, a fim de tirar as duvidas existentes, pois isso era atribuiçãoda Secretaria de Obras e não da Secretaria de Meio Ambiente.Deste modo a sessão foi encerrada devido ao tempo determinado. A finalização daapresentação do plano de trabalho e os outros assuntos de pauto foram transferidospara a reunião de novembro como, Fundo do Meio Ambiente – apresentação deorçamento e projetos.
  4. 4. ____________________ ____________________ _____________________ Adriana Miguel Saad Amarildo Sá Silva Virginia PMAB PMAB PMAB___________________ ____________________ ________________________ Maria do Horto Roberto Campolina Gabriel Gialluisi da S. Sá AMATUCUNS Marques Junior VIVA BÚZIOS AMOCA_____________________ ____________________ ____________________ Francisco J. M. de Sales Silvia Regina Aguiar Márcio Arouca PMAB AMAB AHB________________Antonio Câmara PMAB

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