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Ata cmma 03 10

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Ata cmma 03 10

  1. 1. CMMA de Armação dos Búzios ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Nº 03/2010DATA: 24/02/2010HORÁRIO: 15:00 hLOCAL: Sede da Associação de Moradores e Amigos de Geribá, localizada à AvenidaJosé Bento Ribeiro Dantas, nº 5.550, sala dois.CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho(PMAB), Amarildo Sá Silva (PMAB), Maria do Horto (AMATUCUNS), Roberto CampolinaMarques Junior (AMOCA), Gabriel Gialluisi da Silva Sá (VIVA-BÙZIOS), Kauê AlessyTorres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB), Márcio Arouca (AHB) e Carlos AlbertoGuidini (PMAB).SUPLENTES: Francisco Jacovino Monteiro de Salles (PMAB) e Renata Lima de Alencar(PMAB).AUSÊNCIAS: Nenhuma_______________________________________________________________________ ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIAREVISÃO DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO (nº02/2009)A ATA da segunda reunião do conselho não foi aprovada e passará por nova revisãopara leitura e aprovação na próxima reunião.REVISÃO DA ATA DA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO (nº 02/2010 – reuniãoanterior)Gabriel Gialluisi apresentou e leu um texto sobre conceitos a serem adotados noregimento interno sobre maioria simples, maioria absoluta, maioria qualificada e quórummínimo não havendo objeções dos conselheiros presentes a incluir tais conceitos na ATAda reunião anterior.SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO
  2. 2. CMMA de Armação dos BúziosMaria do Horto informou já ter sido efetivada sua inclusão no conselho com aconsequente saída de Joel pereira de Figueiredo da AMATUCUNS._______________________________________________________________________ INÍCIO DA PAUTA DO DIAVOTAÇÂO PARA APROVAR O REGIMENTO INTERNO- Gabriel Gialluisi argumentou sobre a importância da defesa das propostas antes de serealizarem as votações, sendo acolhida esta proposta pela maioria dos conselheirospresentes.- Maria do Horto sugeriu que todos os votos deveriam ser justificados pelos conselheirossendo que esta proposta não foi aceita pela maioria dos conselheiros.- Adriana Saad deu início a leitura dos quadros anexos da ATA da Terceira (nº 01/2010)e da quarta (nº 02/2010) reunião do conselho e colocou em votação as propostasapresentadas para o regimento interno estando o resumo da votação no quadro emanexo. A votação foi até o Art. 16, parágrafo primeiro do regimento interno.- Adriana Saad solicitou uma reunião extraordinária do conselho para uma apresentaçãosobre o Projeto Orla, especificamente em relação ao projeto de ordenamento da Praia daTartaruga a se confirmar a data e local.PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÂO- Revisão da ATA nº 02/2009 e na de nº 02/2010)- Continuidade na leitura e votação das propostas do regimento interno;PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMADia 16 de março as 17:00 h na AMA Geribá. Armação dos Búzios, 24 de fevereiro de 2010.
  3. 3. CMMA de Armação dos Búzios____________________ ____________________ ____________________ Adriana Miguel Saad Amarildo Sá Silva Ruy Borba Filho PMAB PMAB PMAB____________________ ____________________ ____________________ Maria do Horto Roberto Campolina Gabriel Gialluisi da AMATUCUNS Marques Junior Silva Sá AMOCA VIVA BÚZIOS____________________ ____________________ ____________________ Renata Lima de Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres Alencar AMAB BEM-TE-Vi PMAB____________________ ____________________ ____________________ Francisco Jacovino Carlos Alberto Guidini Márcio Arouca Monteiro de Sales PMAB AHB PMAB
  4. 4. CMMA de Armação dos BúziosQuestionamento: Proposição Aprovada “Votação”1º letra c Aprovada por unanimidade.No Preâmbulo incluir no texto a lei nº 737/09. (apresentada no momento da votação).2º letra b Aprovada por unanimidade.Art. 2º, inciso V manter3º letra b a) 5 votos b) 7 votosArt. 2º, parágrafo substituir pelos incisos XVI, XXV e Maria (AMATUCUNS), Roberto Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildoúnico XVIII. (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos Silvia (AMAB) e Márcio (AHB). (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)4º proposta única Aprovada por unanimidade.Art. 3º5º letra b a) 5 votos b) 7 votosArt. 6º manter Maria (AMATUCUNS), Roberto Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos Silvia (AMAB) e Márcio (AHB). (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)6º letra a a) 7 votos b) - c) 5 votosArt. 6º, parágrafo substituir maioria absoluta por sete Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), metade do colegiadoprimeiro membros Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE- VI), Carlos (PMAB) Francisco (apresentada no momento da (PMAB) e Renata (PMAB) votação) Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS),
  5. 5. CMMA de Armação dos Búzios Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).7º letra a a) 7 votos b) 3 votos abstençõesArt. 6º, parágrafo substituir maioria absoluta por sete Adriana (PMAB), Ruy Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Maria (AMATUCUNS) esegundo membros (PMAB), Amarildo (PMAB), Silvia (AMAB) e Márcio Roberto (AMOCA) Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (AHB). (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)8º letra b a) 0 b) 7 votos c) 0 d) 5 votosArt. 7º, inciso V substituir maioria absoluta por sete Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), substituir maioria absoluta por membros Amarildo (PMAB), Kauê metade (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (apresentada no momento da (PMAB) votação) Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA- BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).9º letra b a) 0 b) 7 votos c) 5 votosArt. 7º, parágrafo substituir maioria absoluta por sete Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), manterprimeiro membros Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) (apresentada no momento da votação) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB) Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).10º letra d a) 2 votos b) 0 c) 0 d) 10 votosArt. 9º, inciso IX os membros da comissão elegem o Maria (apresentada no momento da votação) relator com alternância entre (AMATUCUNS) entidades e governo e Roberto Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), (AMOCA) Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB), , Gabriel (VIVA-
  6. 6. CMMA de Armação dos Búzios BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).11º letra b a) 5 votos b) 7 votosArt. 9º, parágrafo manter Maria (AMATUCUNS), Roberto Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildoúnico (AMOCA), Gabriel (VIVA- (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio Francisco (PMAB) e Renata (PMAB) (AHB).12º - Não houve votaçãoArt. 11, inciso IV13º proposta única Aprovada por unanimidade.Art. 1214º proposta única Aprovada por unanimidade.Art. 13 Fim do quadro da ATA da Terceira reunião do conselho (nº 01/2010)
  7. 7. CMMA de Armação dos BúziosQuestionamento: Proposição Aprovada “Votação”1º - Não houve votaçãoArt. 15º, inciso XV2º letra b a) 10 votos b) 2 votosArt. 15º, inciso XIII manter Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê Maria (AMATUCUNS) e (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Roberto (AMOCA Renata (PMAB), , Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).3º letra a Aprovada por unanimidade.Art. 15º, inciso incluir “.. manter em arquivo asXVI publicações das portarias dos integrantes do poder público e os atos...4º letra b a) 4 votos b) 6 votos c) 1 voto AbstençõesArt. 16, parágrafo Participam das reuniões do CMMA Maria Ruy (PMAB), Amarildo As reuniões serão Adriana (PMAB)primeiro somente os conselheiros e (AMATUCUNS), (PMAB), Kauê (BEM- públicas, abertas e suplentes, sendo que as reuniões Roberto TE-VI), Carlos (PMAB) com critérios de extraordinárias serão abertas com (AMOCA), Francisco (PMAB) e participação a direito à manifestação dos Gabriel (VIVA- Renata (PMAB) serem definidos presentes quando da permissão do BÙZIOS), Silvia posteriormente presidente do conselho (AMAB). (apresentada no momento da votação) Márcio (AHB).17º
  8. 8. CMMA de Armação dos Búzios

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