Apresentação de slides utilizada na defesa do trabalho sobre o 3º capítulo do livro "Justiça", de Michael Sandel, apresentada no dia 06/12/13, na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito, da Universidade Federal do Maranhão. Slides por Marcus Nogueira.

1. Michael Sandel
Somos Donos
de Nós Mesmos?

2. Grupo apresentador
•
•
•
•

3. ~
Introdução
desigualdade
exorbitante

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Utilitarista
Libertário

4. Libertarianismo
(não em nome da eficiência econômica,
mas da liberdade humana)
çã
çã
(muitas atividades do Estado moderno são
ilegítimas e violam a liberdade)
Nesse contexto, apenas
o Estado Mínimo é
compatível com a teoria.

5. O Estado Mínimo
Cumprir contratos
Proteger a propriedade privada
Manter a paz

6. O Estado Mínimo
O libertário rejeita três tipos de diretrizes
e leis que o Estado moderno geralmente
estabelece:

7. O Estado Mínimo
Ronald Reagan e Margaret Thatcher
Retórica antigovernamental e pró-mercado.

8. O Estado Mínimo
(definiram a teoria libertária como doutrina intelectual)
Friedrich A. Hayek
“Qualquer tentativa de forçar maior
igualdade econômica tenderia a
coagir e destruir uma sociedade
livre.”
Milton Friedman
“Se um homem conscientemente decidir
viver o dia de hoje, usar seus recursos
para usufruir o presente, escolhendo
livremente uma velhice mais penosa,
com que direito nós o impedimos de
fazer isso?”

9. A Filosofia do Livre Mercado
Robert Nozick (1938-2002)
Anarchy, State, and Utopia (1974):
defesa filosófica dos princípios libertários e desafio ao
conceito difundido do que seja justiça distributiva.
“Apenas um Estado mínimo, limitado a fazer cumprir
contratos e proteger as pessoas contra a força, o roubo
e a fraude, é justificável. Qualquer Estado com poderes
mais abrangentes viola os direitos dos indivíduos de não
serem forçados a fazer o que não querem, portanto,
não se justifica.”
 duas condições:
 Justiça na aquisição de posses;
Justiça em sua transferência.

10. 1º
caso
Suicídio Assistido
DR. KEVORKIAN, O “DR. MORTE”

11. 2º
caso
Vendendo Rins
PRIMEIRA
SITUAÇÃO
Um suposto comprador lhe oferece U$ 8
mil por um de seus rins. Ele não precisa
de um transplante. É apenas um
excêntrico negociante de obras de arte
que vende órgãos humanos para clientes
abastados por motivos fúteis.
SEGUNDA
SITUAÇÃO
Agricultor que havia vendido a um
americano rico que precisava de um
transplante um de seus rins para
pagar a ida de um dos filhos à
faculdade. Anos depois, outro
comprador oferece um preço
convidativo pelo outro rim, e já está
próxima a época do outro filho ir à
faculdade.

12. michael jordan

13. michael jordan

14. michael jordan

15. uma pessoa é proprietária de si mesma

obrigar a taxações
viola os direitos de Jordan
trabalho forçado
Taxação ↔ Trabalho Forçado ↔ Escravidão

16. Posse de
si mesmo
Apropriação
indébita

17. Somos Proprietários
de Nós Mesmos?
1ª
3ª
A taxação não é tão ruim quanto o
trabalho forçado.
O Estado age inadequadamente independente do que
as “vítimas” possam vir a fazer para reduzir as perdas
que tiveram.
O pobre precisa mais do dinheiro.
A necessidade alheia não está acima do meu direito
fundamental de fazer o que bem entender com aquilo
que possuo.
Michael Jordan não joga sozinho, ele
tem uma dívida para com aqueles que
contribuem para o seu sucesso.
Aquelas pessoas já foram remuneradas por seus serviços
de acordo com o valor de mercado.
2ª

18. Somos Proprietários
de Nós Mesmos?
4ª
Jordan não está, na verdade, sendo
taxado sem seu conhecimento. Como
cidadão de uma democracia, ele tem
voz ativa para interferir na elaboração
de leis referentes aos impostos aos
quais está sujeito.
O consentimento democrático não é suficiente.
Jordan é um homem de sorte.
Não podemos nos apoderar da vida alheia e usá-la.
5ª

19. SANDEL, Michael. Somos donos de nós mesmos? In: ______. Justiça: o que é fazer a
coisa certa. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. cap. 3, p.75 – 95.
UFMA - Universidade Federal do Maranhão
Centro de Ciências Sociais – 2013.2
Curso de Direito – 1º período
Introdução ao Estudo do Direito
Slide por Marcus Nogueira
Dez. 2013
fim