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Nova ST para farmácias

  1. 1. Novidades na Substituição TributáriaEscrito por Egle LeonardiQui, 08 de Setembro de 2011 10:56A partir de outubro, a base de cálculo será de acordo com um percentual de desconto sobre opreço máximo ao consumidorA Substituição Tributária é um regime de recolhimento do ICMS em que se atribui adeterminado contribuinte aresponsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo ao fato gerador praticado por terceiro.Na prática os governos estaduais imputam a responsabilidade à indústria que recolherá oimposto relativo ao restante da cadeia.De acordo com o consultor da Desenvolva Consultoria Luiz Antonio de Lima, a mudançaprincipal do tributo é a base de cálculo, e isso tem ocorrido com frequência. “Em 2008 a baseera de acordo com as listas, isto é, a positiva calculava-se 38,23% sobre o preço de compravezes 18%. A negativa era 33% vezes 18% e a neutra 41,38% vezes 18%. Em janeiro desteano a base era de acordo com a categoria do produto referência (inovador), genérico e similar,sendo 49,26% e 68,54% de Margem de Valor Agregado (MVA), tendo como teto o PreçoMáximo ao Consumidor (PMC)”, relembra o especialista. Ele acrescenta que a partir de outubrode 2011 a base de calculo será de acordo com um redutor sobre do PMC, que terá a variaçãode acordo com a categoria.“A novidade em São Paulo não é algo novo para o restante do País, que já utiliza o redutorcomo base de cálculo, portanto, para os paulistas haverá grandes mudanças em todas ascategorias”, lembra Lima.Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a responsabilidade pelorecolhimento do ICMS em Substituição Tributária e a forma de retenção do tributo seguem amesma sistemática. Porém, em vez de se utilizar a MVA como meio principal paradeterminação da base de cálculo, será utilizado o PMC fixado pela Câmara de Regulação doMercado de Medicamentos (CMED), menos o desconto médio praticado nas farmácias, 1/2
  2. 2. Novidades na Substituição TributáriaEscrito por Egle LeonardiQui, 08 de Setembro de 2011 10:56apurado conforme pesquisa da Fipe, a partir dos dados da nota fiscal paulistaO presidente do Sindicato Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias,Cosméticos e Artigos deToucador no Estado de São Paulo (Sincamesp), João Godoy, entende que os valores a seremtributados passarão a ser baseados nos preços e descontos praticados no mercado. Com issoconsegue-se uma tributação justa sobre todos os medicamentos, sem distinção, uma vez que ométodo para apurar os preços e descontos médios foi o mesmo. “Acredito que o sistemadeverá, porém, onerar as pequenas farmácias, que são as grandes responsáveis pelaprestação de serviços à população”, afirma ele, que complementa dizendo que os genéricosserão tributados da mesma forma que os demais, considerando, todavia, a realidade dosdescontos médios efetivamente praticadosnas farmácias para esses tipos de medicamentos.Já Lima explica que a categoria referência vai ter um impacto menor do que a de genéricos esimilares: “Até a mudança o impacto da Substituição Tributária era de 12,34%, pois secalculava 18% sobre 68,54% da MVA. No exemplo, a partir de outubro o impacto será deacordo com o desconto obtido na compra. Por exemplo, se comprarmos com 50% de desconto,o impacto será de 17,48%”. 2/2

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