Trabalho apresentado ao Seminário Visões do Vale 9, cuja temático foi "Criação de municípios e indicadores de bem-estar social".

1. Municípios Recém-criados no Vale do
Jequitinhonha e Promoção da Cidadania: uma
Análise Comparativa dos Indicadores de Bem-
Estar Social entre as categorias municipais
Marcos Antônio Nunes – IGC/UFMG - IGTEC
Gabriel Luís Nogueira de Oliveira IGC/UFMG - IGTEC
Belo Horizonte, 4 de novembro de 2014

2. Introdução
• O Jequitinhonha no contexto desta pesquisa.
• Por que estudar as emancipações distritais?
• A criação de municípios tem reflexos positivos na vida das
pessoas?
• Principais pesquisas realizadas: IDH, Saldo Migratório,
Indicadores de Bem-estar Social.

3. Evolução dos Municípios Brasileiros

4. Evolução dos Municípios Brasileiros
(1940 – 2013)
Ano Número de municípios Taxa de crescimento entre
períodos (%)
1940 1.574 -
1950 1.889 20,0
1960 2.766 46,4
1970 3.952 42,9
1980 3.991 1,0
1991 4.491 12,5
2000 5.507 22,6
2010 5.565 1,1
2013 5.570* 0,1
Fonte: Adaptado de Bremaeker (1991); dados de 2000 e 2010 são do IBGE.
*o Brasil passou a contar com mais cinco novos municípios a partir de 1º de janeiro de 2013.
Pescaria Brava, Balneário Rincão, ambos em Santa Catarina, Mojuí dos Campos (PA), Pinto
Bandeira (RS) e Paraíso das Águas (MS).

5. Dados Gerais
• Brasil: 5.570 municípios (2013)
• Área em km²: 8.515.767,049 (IBGE)
• Área média municipal: 1.528,863km²
• Área média dos municípios mineiros: 687,986km²
(IGTEC/SECTES-MG)
• Área média dos municípios do Vale do Jequitinhonha:
1.045,874km² (IGTEC/SECTES-MG)

6. Total de Municípios e Área Média Municipal Segundo
as Regiões Brasileiras - 2013
REGIÃO
Nº DE
MUNICÍPIOS
ÁREA (KM²)
ÁREA MÉDIA
MUNICIPAL (KM²)
Norte 450 3.853.575,6 8.563,5
Nordeste 1.794 1.554.387,7 866,4
Sudeste 1.668 924.596,1 554,3
Sul 1.191 563.802,1 473,4
Centro-Oeste 467 1.606.366,8 3.439,8
FONTE: Adaptado de Bremaeker (1991); dados territoriais do IBGE.

7. Sedes dos Municípios Criados na Década de 1990

8. Metodologia
• Categorizar os municípios (Filhos, Mães e Neutros)
• Escolha das variáveis: IMRS (FJP) – 2 da PNUD
(Tx.mort.inf. e esperança de vida ao nascer)
• IMRS: 9 dimensões
• Total de variáveis (15)
• Determinação de pesos para as variáveis
• Cálculos
• Indicador de Bem-estar Social para os municípios do Vale
do Jequitinhonha (média aritmética simples dos índices
obtidos em cada dimensão).

9. Dimensão, Variáveis Selecionadas e seus respectivos pesos
Dimensão Variáveis Selecionadas Fonte Peso
Saúde Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos): PNUD 0,5
Gasto per capta com atividades em saúde (R$) FJP 0,5
Educação Taxa de alunos em escolas com laboratório de informática (fundamental e médio): FJP 0,4
Taxa per capta com atividades em educação (R$) FJP 0,6
Segurança
Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) FJP 0,4
Gasto per capta com segurança pública FJP 0,6
Assistência Social
Gasto per capta com assistência social (R$) FJP 1
Meio Ambiente,
Habitação e
Infraestrutura
Percentual da população que vive em domicílios com água encanada FJP 0,4
Percentual da população que vive em domicílios com coleta de lixo FJP 0,3
Gasto per capta com infraestrutura (R$): FJP 0,3
Cultura IMRS – Cultura FJP 1
Lazer Gasto per capta com atividades em lazer FJP 1
Renda e Emprego
Renda per capta (R$) FJP 1
População
Razão de dependência FJP 0,5
Esperança de vida ao nascer PNUD 0,5
Fonte: Adaptado de IMRS (2014) e PNUD. Organizado pelos autores.

10. Continuação: etapas
• Elaboração de duas planilhas (2000 e 2010)
• Análise comparativa – dinâmica dos indicadores para as
categorias municipais
• Apontar os avanços sociais, segundo as dimensões
• Identificar as dimensões que mais contribuíram para a
melhoria do bem-estar social dos cidadãos dos
municípios recém-criados do Vale do Jequitinhonha.

11. Resultados e Discussões
• 75 municípios do Vale do Jequitinhonha: 24 se
emanciparam na década de 1990; 16 municípios (mães);
35 restantes, “neutros”, não sofreram fragmentações
territoriais no período.

12. Relação dos Municípios do Jequitinhonha por categorias
MUNICÍPIOS-FILHOS MUNICÍPIOS-MÃES MUNICÍPIOS NEUTROS
1.Angelândia 1- Águas Vermelhas 1- Araçuaí
1.Aricanduva 2- Almenara 2- Bandeira
1.Berizal 3- Berilo 3- Botumirim
1.Curral de Dentro 4- Capelinha 4- Cachoeira de Pajeú
1.Divisa Alegre 5- Francisco Badaró 5- Caraí
1.Divisópolis 6- Grão Mogol 6- Carbonita
1.Fruta de Leite 7- Itamarandiba 7- Chapada do Norte
1.Indaiabira 8- Itinga 8- Comercinho
1.Jenipapo de Minas 9- Joaíma 9- Coronel Murta
1.José Gonçalves de Minas 10- Minas Novas 10- Couto de Magalhães de Minas
1.Josenópolis 11- Rio do Prado 11- Cristália
1.Leme do Prado 12- Rio Pardo de Minas 12- Datas
1.Mata Verde 13- Salinas 13- Diamantina
1.Monte Formoso 14- São João do Paraíso 14- Felício dos Santos
1.Montezuma 15- Taiobeiras 15- Felisburgo
1.Ninheira 16- Turmalina 16- Gouveia
1.Novorizonte 17- Itacambira
1.Padre Carvalho 18- Itaobim
1.Palmópolis 19- Jacinto
1.Ponto dos Volantes 20- Jequitinhonha
1.Santa Cruz de Salinas 21- Jordânia
1.Santo Antônio do Retiro 22- Medina
1.Vargem G.do Rio Pardo 23- Novo Cruzeiro
1.Veredinha 24- Padre Paraíso
25- Pedra Azul
26- Presidente Kubitschek
27- Rubelita
28- Rubim
29- Salto da Divisa
30- Santa Maria do Salto
31- Santo Antônio do Jacinto
32- São Gonçalo do Rio Preto
33- Senador Modestino Gonçalves
34- Serro
35- Virgem da Lapa
Fonte: Nunes (2001).

13. Resultados
Evolução e crescimento relativo do Índice de
Bem-estar Social das categorias municipais do
Vale do Jequitinhonha no período de 2000 e
2010
Categoria Municipal 2000 2010 %
Filhos 0,285 0,413 45,0
Mães 0,377 0,432 14,7
Neutros 0,370 0,430 16,2
Fonte: Dados adaptados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social
(IMRS, 2014) e PNUD.

14. Resultados
Crescimento relativo do Indicador de Bem-estar Social segundo as
categorias municipais do Vale do Jequitinhonha, período de 2000 e 2010
CATEG.MUN./
DIMENSÃO EDUC. SAÚDE SEGUR. ASS.
SOCIAL
AMB./
HAB. CULT. LAZER RENDA POPUL. INDICA
DOR %
Filhos 62,9 30,4 21,5 160,4 1,9 197,2 160,7 -11,0 13,8 45,0
Mães 41,6 27,4 19,5 32,7 3,6 -8,2 40,5 -0,3 12,0 14,7
Neutros 16,4 21,3 16,2 138,4 2,6 -4,1 37,7 -3,6 10,7 16,2
Fonte: Dados adaptados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS, 2014) e PNUD.

15. Evolução do Indicador de Bem-estar Social dos
Municípios do Jequitinhonha (2000-2010)
Fonte: IBGE. Dados adaptados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS, 2014) e PNUD.

16. Resultados e Discussões
• Hipóteses acerca do resultado do indicador:
Primeiro: Os novos municípios surgiram sem ônus (leg.
estadual), sem a necessidade de ressarcir os municípios
remanescentes.
Segundo: Investimentos em obras de infraestrutura,
máquina administrativa, saúde, educação, etc.
Terceiro: Atração de novos investimentos, comércio,
serviços, recursos humanos, etc.
Quarto: Base do indicador abaixo da média. O pouco de
investimento realizado contribuiu para elevar o índice.

17. Considerações Finais
• O crescimento do Indicador de Bem-estar Social dos novos
municípios poderia ser mais elevado dado ao período de
análise (2000-2010), já que as emancipações ocorreram em
1992 e 1995.
• O município de Diamantina é um outlier; ao desconsiderá-lo
na análise, o crescimento relativo do Indicador de Bem-estar
Social dos municípios recém-criados seria de 55,1%.
• Sabe-se que as emancipações distritais produziram efeitos
positivos para a população envolvida, com melhorias em seu
bem-estar. Contudo, há um limite temporal.
• Importante é que o Estado se faça presente nas instâncias
municipais, de maneira que as emancipações não sejam o
caminho mais rápido para o desenvolvimento social.

18. Referências
BREMAEKER, François E. J. de. Os novos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Administração
Pública, Rio de Janeiro, v. 38, n. 200, p. 82–92,.jul../set. 1991.
ÍNDICE Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS. FJP. Disponível em:
<http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/produtos-e-servicos1/2741-indice-mineiro-de-responsabilidade-social-
imrs-2>. Acesso em: out. 2014.
NUNES, Marcos Antônio. Estruturação e reestruturações territoriais da região do Jequitinhonha em
Minas Gerais. 2001. 206 f. Dissertação (Mestrado em Organização Humana do Espaço) – Instituto de
Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.
NUNES, Marcos A.; GARCIA, Ricardo Alexandrino. O municipalismo brasileiro e as emancipações distritais
durante a década de 1990: o grau de sucesso mediante análise do IDH. In: Simpósio Mineiro de Geografia,
Alfenas, maio 2014. Disponível em: <http://www.unifal-mg.
edu.br/simgeo/system/files/imce/trabalho_aprovados_I_simgeo_2014.pdf >. Acesso em: 16 maio
2014.
___. Emancipações distritais em Minas Gerais na década de 1990 e suas relações com o fluxo migratório
das mesorregiões mineiras. In: Seminário Sobre a Economia Mineira, Diamantina, 2014.
STEFANI, João; NUNES, Marcos A.; MATOS, Ralfo. Índice Mineiro de Responsabilidade Social e sua
dinâmica na região de planejamento Jequitinhonha-Mucuri. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 24,
n. 41, p. 17-33, jan./jun., 2014.
SIQUEIRA, Heidy Cristina Boaventura. Democracia e cidadania: conceitos indissociáveis. In: Âmbito
Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 113, jun. 2013. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.
com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13279&revista_caderno=27>.
Acesso em: out. 2014.