Módulo 12
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Módulo 12 Módulo 12 Presentation Transcript

  • MÓDULO 12POLITICAS DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  • Linha Histórica1940 –escolas começam a organizar montando as “caixas escolares”; 31/03/1955, JK assinou o Decreto n. 37.106, criando a Campanha da Merenda Escolar (CME); 1950 – a merenda escolar era oferecida por doações de instituições internacionais;1979, foi denominado Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - “merenda escolar”;
  • Constituição Federal Artigo 208, inciso VIIAtendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde. Desde 1998, o PNAE é gerenciado pelo FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
  • Agentes que participam do funcionamento do PNAE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: é o órgãoresponsável pela transferência dos recursos do Governo Federal. Entidades executoras: são, nos estados e no Distrito Federal, asSecretarias Estaduais de Educação e, nos municípios, as Prefeituras. Prefeituras Municipais: são responsáveis pelo atendimento das escolas públicas municipais, escolas filantrópicas, quilombolas e indígenas
  • O recurso federal é transferido em dez parcelas para as entidades executoras (10 x 20 = 200 dias letivos) valor por aluno/dia do FNDE em 2006:• R$ 0,22 (vinte e dois centavos) para os estudantes matriculados na creche, pré-escola, ensino fundamental; • R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) para os estudantesmatriculados em escolas indígenas e escolas localizadas em áreas de quilombos. Conselho de Alimentação Escolar (CAE); Tribunal de Contas da União e Secretaria Federal de Controle Interno; Ministério Público da União; Conselho Federal e Regional de Nutricionistas;
  • Você saberia dizer por que a alimentação escolarcontribui para uma educação de qualidade?
  • Essa fase da vida requer cuidados especiais, pois uma alimentação não saudável pode ocasionar conseqüências no desenvolvimento físico, mental e conseqüentemente na aprendizagem.Pense qual o seu papel na formação e na vida dessas crianças e adolescentes, pois você é a pessoa responsável pelo preparodessa alimentação, que contribuirá para o desenvolvimento dos estudantes. Cidadania Participação Social
  • Então, podemos concluir que uma alimentação saudável éessencial para a saúde, pois uma criança sem se alimentar podenão conseguir aprender o que o professor está ensinado na sala de aula. 1990- o governo federal comprava e encaminhava ao municípios e estados – não existia a Descentralização da merenda escolar; Cardápio da Merenda Escolar deverá fornecer: 30% das necessidades nutricionais – indígenas e quilombolas; 15% estudantes do ensino regular;70% do recurso deverá ser gasto com produtos básico – ou seja, in natura;O cardápio deverá respeitar o hábito e cultura alimentar de cada região;
  • Requisitos para participar do PNAE Censo Escolar – É uma pesquisa realizada INEP; formar Conselho de alimentação escolar (CAE) – órgão colegiado, deliberativo e autônomo. O CAE deve acompanhar e fiscalizar todo o processo da alimentação escolar;
  • Depois do Censo  CAE  Tipo de Gestão Centralizada – gerenciada pela Prefeitura; Escolarizada ou descentralizada – os recursos são repassados diretamente as escolas;
  • Depois do Censo  CAE  Tipo de Gestão Semi-descentralizada – o municípiocompra os alimentos não-perecíveis, que sãoencaminhados às escolas e repassa o recurso para a escola adquirir os alimentos perecíveis. Terceirização – contrato de uma empresa para fornecer os alimentos a escola.
  • Profissional que fez curso de nutrição – pode atuar em várias áreas. A) Alimentação coletiva; B) Nutrição clínica; C) Saúde coletiva;No PNAE o nutricionista deverá programar, elaborar e avaliar os cardápios.
  • Atribuições do Profissional A) Avaliação nutricional – avaliar o estado nutricional (medir); B) Ajustar as necessidades nutricionais ás faixas etárias e às condições especiais dos escolares;C) Respeitar os hábitos alimentares de cada localidade e a sua vocação agrícola.D) Utilizar produtos considerados básicos, com prioridades aos in natura e aos semi-elaborados;
  • E) Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção e compra dos alimentos;F) Elaborar o manual de boas práticas de fabricação para serviço de alimentação; G) Desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar;H) Interagir com o conselho de alimentação Escolar (CAE) no exercício de suas atividades.
  • Qual a importância da merendeira como educador na alimentação? Você tem um papel fundamental na formaçãodestes alunos de sua escola, pois tem um contato direto e diário com eles. Educação em nutrição; Falar acerca da Composição dos alimentos; Educação acontece ao longo da vida.
  • A escola é vista como um espaço especial de promoção daalimentação saudável e da atividade física, inclusive quanto a prevenção da obesidade e da desnutrição; Cantinas escolares – são os locais de preparo e comercialização de alimentos no interior das escolas – “lanchonetes” - Articular ações para uma alimentação saudável; Já a cozinha da escola é aquele local onde se prepara asrefeições com os recursos dos governos, assim oferecidas de forma gratuita aos alunos.
  • Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar Metas e o que Alimentação Escolar está fazendo para promover o seu alcance: Alcançar o peso saudável e reduzir o consumode alimentos com alto teor de açucares e gorduras;Aumento do consumo de fibras, frutas e vegetais;Diminuir o consumo de sal;Ambientes escolares que promovam atividadefísica e alimentação saudável;
  • AGORA É COM VOCÊS!!!BONS ESTUDOS!!!