Estado ampliado em gramsci

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  • 1. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 29: 31-43 NOV. 2007 GRAMSCI E O ESTADO: PARA UMA RELEITURA DO PROBLEMA Rita Medici RESUMOPretende-se reler o problema do Estado no pensamento de Gramsci, analisado em seu tempo de forma jáclássica por Massimo Salvadori e Christine Buci-Gluksmann, na convicção de que, na realidade, o perfeitoalinhamento de Gramsci à tradição marxista da “extinção” do Estado, sustentado quase unanimementepela crítica gramsciana contemporânea, deva ser reavaliado e até mesmo revogado. A exegese do texto deGramsci será também levada avante valendo-se de instrumentos de análise lexical, destacando a presença,nos Quaderni del carcere, da expressão “vida estatal”, da qual Gramsci faz amplo uso. Dessa expressão,podem decorrer elementos esclarecedores da concepção gramsciana de Estado, úteis para umareconsideração da complexa reflexão sobre o problema “histórico” da democracia, com seu difícil equilí-brio entre crítica, renovação e exclusão das formas tradicionais da democracia moderna.PALAVRAS-CHAVE: Antonio Gramsci; Estado; filosofia; marxismo; política; sociedade civil.I. INTRODUÇÃO sadores, e em particular com Rousseau, algum tipo de afinidade, como julgou Carlos Nelson Sem dúvida, examinar com profundidade o Coutinho e como também demonstreiproblema do Estado no pensamento de Antonio (COUTINHO, 2006, p. 152-157; MEDICI, 2000,Gramsci é algo que não se pode enfrentar no es- p. 70-77). Sua inserção no sulco daquela tradiçãopaço de um ensaio. De fato, para tratar a questão, vem, de fato, em primeiro lugar, por meio da me-dever-se-iam aprofundar todos os aspectos de uma diação fundamental de Hegel e sobretudo de Marx.problemática que comportaria uma pesquisa so- Por isso, seu pertencimento ao marxismo torna-bre os próprios fundamentos do pensamento filo- se um elemento indispensável de sua reflexão esófico-político gramsciano. Considero algo esta- influencia de modo substancial seu perfil filosófi-belecido que se possa falar de Gramsci como um co, aquele de uma filosofia “política” (que se ocu-filósofo político e também, seguramente, um filó- pa, pois, de alguns de seus temas clássicos, comosofo, não tendo aqui a possibilidade de demonstrá- o nexo entre Estado e sociedade civil), mas tam-lo; para isso, remeto ao meu livro, intitulado Giobbe bém de uma filosofia compreendida de modo maise Prometeo, no qual descrevi por que podemos, geral. Creio, portanto, que não podemos maissem dúvida, pensar que Gramsci seja um pensa- duvidar de uma “filosofia” dos Quaderni e nosdor com perfil filosófico e não simplesmente um Quaderni, que, contudo, não sendo de tipo tradi-teórico da política (MEDICI, 2000, p. 61-109). cional, é todavia inegavelmente uma filosofia1.Um pensador que se insere de modo original na Pelo contrário, penso que Gramsci, sob um olhartradição de pensamento da filosofia política mo- mais atento e visto em uma perspectiva históricaderna e contemporânea, naquele “ius publicum adequada, pode, a esse propósito, revelar-se umeuropaeum” do qual, na mesma época em que dos mais inovadores filósofos italianos da primei-este pensava e trabalhava, alguém tinha decretado ra metade do século XX.a crise irreversível. Tratava-se, pelo contrário, deuma tradição de pensamento que tinha ainda mui- Das vertentes teóricas, filosoficamente rele-to a dar, como a própria obra de Gramsci e sua vantes, que foram até aqui individualizadas, cer-fortuna crítica sucessivamente e largamente de- tamente o tema do Estado, em primeira instância,monstraram. coloca-se sobre a vertente filosófico-política, e Aquilo que pretendo afirmar não é que Gramsciseja simplesmente um epígono de Hobbes, Locke 1 Como já reconhecem alguns dos estudos mais recentes:e Rousseau, muito embora tenha com esses pen- conferir, entre outros, Baratta (2003, p. 77-117).Recebido em 15 de agosto de 2007.Aprovado em 25 de agosto de 2007. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 29, p. 31-43, nov. 2007 31
  • 2. GRAMSCI E O ESTADO: PARA UMA RELEITURA DO PROBLEMAnaturalmente é deste que, acima de tudo, quero der se, para Marx, o desaparecimento (ou aboli-ocupar-me. Conservo (e procurarei demonstrá- ção) do Estado coincidiria ou não com o desapa-lo) que, por uma série de razões muito precisas, o recimento do “político” enquanto função separa-tema nos conduz inevitavelmente a uma dimen- da e específica; se sua concepção do comunismosão mais ampla, filosófica no sentido mais geral, prevê aqui uma sobrevivência qualquer da dimen-da pesquisa gramsciana dos Quaderni. são política enquanto tal, uma vez superada, para usar as palavras de Marx, “a limitada forma bur-II. GRAMSCI (MARX) E O ESTADO guesa” – essa é uma bela expressão que se en- A doutrina oficial do marxismo sobre o tema contra nos Grundrisse (MARX, 1970, v. II, p.do Estado, como é sabido, foi formulada por 112-113)4 – ou auspicia sem condescendência oFriedrich Engels, retomando a temática saint- total desaparecimento.simoniana do desaparecimento do Estado como De todo modo, o que aqui importa é que aanulação da dimensão do político como tal e do tradição marxista do século XIX se referirá prin-governo da sociedade como simples “administra- cipalmente a Engels, tanto ao Anti-Dühring, noção das coisas”2. Se isso respondia plenamente à qual retomava recapitulando as análises de Marxvisão que Marx tinha do problema, permanece ainda sobre a gênese do Estado, quanto à Origem dahoje um ponto problemático. Mas, certamente, família, da propriedade privada e do Estado5,Marx, ao final de 1845, tinha ligado a existência em que se fala da “extinção” do Estado como dedo Estado ao domínio de classe, sem posterior- um ponto firme sobre o qual nenhum entre osmente colocar em dúvida essa análise: o comu- teóricos marxistas mais importantes (com exce-nismo como superação da alienação capitalista ção dos social-democratas alemães) colocará emprevia o desaparecimento de tal domínio conjun- discussão, nem mesmo Lenin. É essa concepçãotamente com as classes. Isso deveria ser acom- “ortodoxa” que Gramsci encontra no arsenal teó-panhado pela abolição da propriedade privada e dadivisão do trabalho, com o fim de obter a supera-ção de todos os fenômenos alienantes conectados cado “se é realmente verdade” que as obras de Marx “docu-à produção de mercadorias. Era prevista, também, mentam uma completa adesão [...] à teoria da extinção doa abolição do Estado considerado orgânico ao Estado não apenas em sua fase juvenil, como também nadomínio de classe, sobre a qual Marx fala, sem maturidade” (ZOLO, 1977, p. IX-LIV, XXIV).lugar a dúvidas, no Manifesto de 1848. Em um 4 Comparando o mundo antigo, no qual o homem “é sem-texto mais tardio, entretanto, Crítica ao Progra- pre o fim da produção”, ao mundo moderno, no qual “ama de Gotha, a fórmula que Marx adota é a da produção se apresenta como fim do homem e a riqueza como a finalidade da produção”, Marx observa: “in fact,“transformação” do Estado “de um órgão sobre- uma vez cancelada a limitada forma burguesa, o que é aposto à sociedade em um órgão totalmente su- riqueza senão a universalidade das necessidades, das capa-bordinado a ela”3. Sem fazer uma inútil guerra de cidades, dos gozos [...] criada no intercâmbio universal? Ocitações, tratar-se-ia, na realidade, de compreen- que é senão o pleno desenvolvimento do domínio do ho- mem sobre as forças da natureza [...]? O que é senão a exteriorização absoluta de seus dotes criativos [...] na qual2 Na terceira parte de seu Antidühring, Engels escrevia: “O o homem não se reproduz em uma dimensão determinada,proletariado apodera-se do poder do Estado e antes de mas produz a própria totalidade?” Por isso, também, se otudo transforma os meios de produção em propriedade do “infantil mundo antigo” se apresenta como uma coisa maisEstado”. Dessa forma, suprime toda diferença de classe e, elevada, isso “é satisfatório de um ponto de vista limitado”para isso, suprime também o Estado. De fato, não apenas (MARX, 1970, v. II, p. 112-113).não existiriam mais classes sociais mantidas na opressão, 5 “O Estado não existe desde a eternidade. Existiram socie-como também não seria mais necessária a força repressiva dades que o ignoraram e que não tiveram nenhuma idéia dodo Estado. A intervenção do Estado nas relações sociais Estado ou do poder estatal. Em um determinado grau dotorna-se supérflua em todos os campos: “no lugar do go- desenvolvimento econômico [...] ligado à divisão da socieda-verno sobre as pessoas surge a administração das coisas e a de em classes, [...] o Estado tornou-se uma necessidade”.direção dos processos produtivos. O Estado não é ‘aboli- Avizinha-se, entretanto, a passos rápidos, um estágio dado’: se extingue” (ENGELS, 1950, p. 305, sem grifos no produção no qual as classes, tornadas obstáculo à produção,original). cairão; com elas cairá também o Estado. A sociedade reorga-3 Sobre a complexidade do problema e também de algumas nizada como uma associação livre dos produtores relegará odiscrepâncias entre as concepções de Marx e Engels a res- conjunto da máquina estatal ao posto que merece, “isto é, aopeito, ver Danilo Dolo em sua “Introdução” a I marxisti e museu das antiguidades, ao lado da roca de fiar e do machadolo Stato, o qual observa que precisaria ser mais bem verifi- de bronze” (ENGELS, 1963, p. 203-204).32
  • 3. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 29: 31-43 NOV. 2007rico do marxismo e é com ela que sua pesquisa nuação do leninismo” em condições históricas di-deve acertar as contas. Na reconstrução dessa versas e com novas conclusões políticas (BUCI-problemática do Estado em Gramsci e do tema GLUCKSMANN, 1976, p. 23). Do mesmo modo,relacionado de sua crítica à democracia, pretendo estou em desacordo também com outra tese, maisapoiar-me na leitura que fizeram, em um momen- de uma vez repetida por ela: a de que se poderiato anterior dos estudos gramscianos, dois estudi- encontrar em Gramsci um ponto de vista filosófi-osos cujas obras permanecem pequenos “clássi- co “materialista”, o que não surpreende, na medi-cos”. Falo de Massimo Salvadori, com Gramsci e da em que a autora reivindica abertamente, aindail problema storico della democrazia, de 1970, e que em chave crítica, a leitura do marxismo pro-de Christine Buci-Gluksmann, com seu Gramsci posta por Louis Althusser. Sobre esse tema, te-et l’État, de 1975. nho a opinião contrária e destaco que, na reflexão filosófica dos Quaderni, são repelidas exatamen-III. O TEMA DO ESTADO NA CRÍTICA te as versões materialista e economicista da teoria GRAMSCIANA: LENINISMO ORTODOXO marxista. Em particular sobre a questão filosófi- OU CRÍTICA ORIGINAL DA DEMOCRA- ca, o distanciamento entre Gramsci e Lenin é, a CIA BURGUESA? meu ver, evidente, seja pelos acenos diretos – ele No início de seu livro, Buci-Glucksamann ob- define a filosofia de Lenin como “ocasional”servou justamente que, colocando o centro da (MEDICI, 2000, p. 9-37; GRAMSCI, 2001, p.pesquisa gramsciana no tema do Estado, são re- 886) –, seja indiretamente, com a demolição críti-tomadas todas as grandes questões que estavam ca que Gramsci faz, no Quaderno 11, dapostas nas primeiras três décadas do século XIX: impostação dada por Bukharin às questões filosó-crise do Estado liberal, natureza do Estado fascis- ficas em seu Manual popular de sociologia mar-ta, problemas do Estado socialista soviético. Sua xista, impostação coerente com a tradição doconvicção é que a questão do Estado é funda- marxismo russo, da qual Lenin, com seu Materia-mental, principalmente nos Quaderni del carcere, lismo e empirocriticismo, de 1908, forneceu, aona medida em que, segundo ela, Gramsci passou mesmo tempo, um complemento e uma síntese6.de uma concepção da hegemonia em termos de Prescindindo dessa questão da presumida “or-classe, típica de sua elaboração juvenil, para uma todoxia leninista” de Gramsci, não se pode es-concepção de hegemonia “em termos do Estado” conder que a pesquisa de Buci-Glucksmann so-(BUCI-GLUCKSMANN, 1976, p. 17). A seguir, bre o tema do Estado teve uma importância fun-como Buci-Glucksmann admite, o ponto de vista damental para uma melhor compreensão do pen-gramsciano sobre o tema do Estado muda com samento gramsciano. A estudiosa francesa, pelarelação às análises formuladas na década de 1920, primeira vez, colheu a importância desse concei-em um momento no qual a revolução parecia imi- to de “Estado ampliado”, o fato de que existamnente e Gramsci lutava para fundar também na em Gramsci dois momentos diversos nos quaisItália um Estado de tipo soviético. Partilho dessa se articula o “campo estatal” – o Estado em senti-afirmação, assim como também estou de acordo do estrito, que se identifica com o governo e seucom Buci-Glucksmann quando sublinha que, ar- aparelho coercitivo, e o Estado em sentido ampli-ticulando de uma maneira nova o conceito de Es- ado, que é composto pelo conjunto de meios detado com relação à sociedade, Gramsci soube evitar direção intelectual e moral, isto é, pelos aparelhostanto as velhas concepções socialdemocráticas hegemônicos (BUCI-GLUCKSMANN, 1976, p.quanto à teoria stalinista do Estado como pura 89-140). Concordo com a análise de Buci-Força. Essa reflexão original de Gramsci desem- Glucksmann e com sua tese central sobre a exis-boca naquela que ficou conhecida como a “con- tência, em Gramsci, de uma nova concepção docepção ampliada” do Estado, com a inclusão, den- Estado. Parece-me, entretanto, que esse conceitotro do próprio Estado, dos aparelhos hegemônicos. de “Estado ampliado” permanece, ainda, como algo Por outro lado, parece-me menos convincen-te a tese que, a partir daí, Buci-Glucksmann pre-tende demonstrar, de que isso antecipa uma “re- 6 Aqui, considero que, confutando e rejeitando o ponto detomada leninista” da idéia da “extinção” do Estado vista teórico de Bukharin, Gramsci implicitamente rejei-na sociedade comunista e que os Quaderni, em tasse também a impostação dada aos problemas filosóficosseu conjunto, devam ser lidos como uma “conti- pelo próprio Lenin. 33
  • 4. GRAMSCI E O ESTADO: PARA UMA RELEITURA DO PROBLEMAa ser esclarecido – uma vez que seja verdade, de de dirigentes. A superação da divisão entrecomo acredito, que isso não conduza de fato governantes e governados, que é um processoGramsci a simplesmente aderir à clássica teoria destinado a ocupar toda uma época histórica, de-marxista da “extinção” do Estado7 – sobretudo verá, por isso, ser preparada por um tipo particu-naquilo que diz respeito, nessa concepção “ampli- lar de direção política. O partido revolucionário,ada”, ao modo em que se deverá compreender a segundo Gramsci, deve pretender a transforma-relação de distinção entre “sociedade política” (o ção de todos os filiados em dirigentes, preparan-Estado em sentido estrito) e “sociedade civil”, dis- do assim as condições para que a divisão entretinção que, como Gramsci adverte, é governantes-governados seja superada“metodológica” e não “orgânica” (GRAMSCI, (SALVADORI, 1970, p. 55-56). Essa idéia do de-2001, p. 1590). Esse problema da relação entre saparecimento da divisão entre dirigentes e dirigi-sociedade civil e Estado tem se revelado sempre dos deve ser aproximada da proposta gramscianauma vexata quaestio dos estudos gramscianos presente no Quaderno 11, no qual, refletindo so-contemporâneos8. bre o relativo “infortúnio” do pensamento mar- xista (tornando-se patrimônio das massas apenasIV. GRAMSCI E O PROBLEMA DA DEMOCRA- em sua forma mais pobre e dogmática) e pergun- CIA tando-se “como se tornam populares as novas Em seu livro, Salvadori tenta reconstruir a re- concepções de mundo”, Gramsci indica, na filo-flexão em torno do problema da democracia como sofia marxista, em sua versão filosoficamente maisapresentada em Gramsci. Em um capítulo funda- “elevada” de “filosofia da práxis”, o instrumentomental, intitulado Centralismo e democrazia nel para promover um “progresso intelectual de mas-“moderno Principe”, Salvadori destaca, com for- sa” (GRAMSCI, 2001, p. 1384-1385). São pro-ça, a importância da idéia de “reforma intelectual postas de fundamental importância que, no perío-e moral” para a concepção gramsciana. Essa “re- do transcorrido desde a redação dos Quaderni,forma” comporta uma maturação das massas e é não foram realizadas senão minimamente, consti-o elemento que “propriamente impede a tuindo aquilo que, sem hesitar, chamarei de a par-instrumentalização das massas por parte dos diri- te “utópica” (no sentido positivo do termo) dagentes” (SALVADORI, 1970, p. 54). Salvadori proposta política e estratégica gramsciana9.coloca, de modo justo, no centro dessa proble- Continuando com seu exame, Salvadori justa-mática, a convicção de que Gramsci acredita que mente insiste sobre a importância que Gramsciseja possível superar historicamente a divisão en- atribui ao funcionamento do partido em dois mo-tre dirigentes e dirigidos, governantes e governa- dos diversos, segundo um centralismo que podedos. É evidente que apenas é possível superar essa ser “democrático” ou “burocrático”. Com pala-divisão criando as premissas de ordem intelectual vras muito duras, Gramsci critica o segundo modo,para que as massas possam adquirir a mentalida- o burocrático, com base no qual um partido se revela “puro executor, não deliberante”, “tecnica-7 Sobre isso, concordo com as opiniões expressas por mente um órgão de polícia”. Tais afirmações sãoDomenico Losurdo, que observa que Gramsci é o autor acompanhadas por uma crítica mais geral da bu-marxista que se demonstra mais crítico às tendências anár- rocracia, segundo Gramsci, “a força consuetudi-quicas e a coisa “se compreende bem”: de fato, “fazer coin-cidir o fim o domínio burguês com o fim do Estado” com- nária e conservadora mais perigosa” (GRAMSCI,porta uma forma de mecanicismo “que faz das instituições 1953, p. 26, 51). Para completar seu raciocínio,políticas uma simples superestrutura da economia”; não é, Salvadori ressalta a reivindicação (motivo cons-pois, de surpreender-se que, entre oscilações e contradi- tante do pensamento gramsciano) do valor políti-ções, Gramsci “se tenha esforçado por redimensionar, co revolucionário da verdade: “na política de mas-reinterpretar ou colocar em discussão a tese da extinção do sa – escreve Gramsci – dizer a verdade é umaEstado” (LOSURDO, 1997, p. 181, 198, 190). necessidade política”. Sem verdade, sem “assu-8 Sobre esse problema, remeto à boa reconstrução textual mir coletivamente as responsabilidades” que des-feita por Guido Liguori, da qual, entretanto, não partilho asconclusões, que reportam, mais uma vez, toda a problemáti-ca gramsciana do Estado à clássica concepção marxista, dederivação engelsiana, sobre a “extinção” (LIGUORI, 2004, 9 Para o caráter particular da “utopia” gramsciana, remetop. 208-226). Uma reproposição dos termos dessa questão a meu ensaio “L’‘utopia’ gramsciana ta antropologia eencontra-se ainda em Dore Soares (2000, p. 55-112). politica” (MEDICI, 2006, p. 193-205).34
  • 5. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 29: 31-43 NOV. 2007ta derivam, as classes subalternas, ainda que se- temente na União Soviética e pronunciando-se porjam uma nova força dirigente, tornar-se-ão ape- um tipo alternativo de formação escolar (que de-nas “um novo suporte para uma nova casta de nomina de “escola unitária”), capaz de articular ogovernantes” (SALVADORI, 1970, p. 56-57; saber técnico e a formação cultural de tipoGRAMSCI, 1952, p. 168). Salvadori prossegue humanista com base no ideal pedagógico daquiloem sua investigação ressaltando como na concep- que chama de um “moderno Leonardo” (MEDICI,ção gramsciana é abertamente afirmado o caráter 2000, p. 95; DORE SOARES, 2006, p. 99-122).“totalitário” (no significado positivo que esse ter- Não se deve evitar a importância dessa questãomo tem para Gramsci) que deve ter a política le- devido à estreita correlação existente em Gramscivada avante pelo partido “moderno Príncipe”; entre processos formativos e processosSalvadori se limita a observar que esse caráter hegemônicos, entre pedagogia e política; assimtotalitário é uma necessidade e está relacionado como não deve ser subvalorizada a funçãocom a teoria gramsciana da hegemonia. educativa que Gramsci reconhece ao Estado en- quanto tal, quando, por exemplo, escreve que “o Salvadori não comenta de nenhuma maneira direito é o aspecto repressivo e negativo de toda aessa afirmação e passa a examinar a crítica atividade positiva de deseducação promovida pelogramsciana ao parlamentarismo, visto por Gramsci Estado” (GRAMSCI, 2001, p. 1571, sem grifosem termos negativos tanto no partido como no no original).Estado. Como conclusão de sua pesquisa, o estu-dioso afirma peremptoriamente que a concepção Geralmente, no que diz respeito ao giro nasde democracia de Gramsci é plenamente direções burocrática e totalitária do regime“antiparlamentar e antiliberal” e se situa no interi- stalinista, tem-se, em Gramsci, se não claras afir-or de uma problemática de tipo “sovietista” mações, indícios claríssimos: uma crítica, embo-(SALVADORI, 1970, p. 58-60). Sobre esse con- ra indireta (na medida em que o nome de Stalinjunto de questões, algumas considerações se fa- não comparece), no parágrafo 130 do Quadernozem necessárias. Para nós, já habituados a consi- 8, intitulado Statolatria; ou ainda uma considera-derar o totalitarismo segundo a ótica de Hanna ção mínima sobre uma questão secundária na qual,Arendt, é difícil aceitar de modo simples o uso em poucas linhas, livra-se daquele que já era opositivo que Gramsci faz do adjetivo correspon- chefe indiscutível do comunismo internacionaldente. Existe também o problema de estabelecer (GRAMSCI, 2001, p. 1728-1730). Enfim, o maisque coisa exatamente Gramsci pensava, depois significativo de tudo: há, nos Quaderni, um signi-de 1930, da democracia “sovietista” e, em parti- ficativo e pesadíssimo silêncio sobre Stalin, o que,cular, de seu grau efetivo de realização prática na a meu ver, não deixa dúvidas sobre o quão efeti-União Soviética daqueles anos. Sabemos muito da vamente distante Gramsci estava de aprovar a te-opinião de Gramsci sobre a realização do socialis- oria e a prática do stalinismo, colocando-se emmo na União Soviética no período no qual escre- forte oposição com este10.ve nos Quaderni; mas nada se sabe do que Gramsci V. DA FILOSOFIA POLÍTICA À ANTROPOLO-pensava no último período de sua vida, da metade GIA: POVO, AÇÃO, “VIDA ESTATAL” NOSde 1935 até abril de 1937, quando interrompida a QUADERNI DEL CARCEREredação dos Quaderni, em função de suas condi-ções de saúde, cada vez mais precárias, permane- Irei agora examinar rapidamente a modalidadecendo em um silêncio que duraria até sua morte. de reflexão que Gramsci, já nos anos vividos em Turim, desenvolvia a respeito do tema da nacio- Temos, entretanto, para o período de 1929 a nalidade, em relação aos vários povos do planeta,1935, a possibilidade de encontrar quais eram al- tanto os capitalistas como os coloniais. Trata-seguns de seus pontos de vista sobre o socialismo e de uma reflexão complexa, já capaz, com os ins-a democracia na União Soviética por meio de umaleitura atenta e também de uma certa decodificaçãodaquilo que escreveu em certas notas dosQuaderni sobre algumas questões. Em primeiro 10 A importância dessa noção de “estatolatria” foi assina- lada também por Coutinho, que a reivindica analiticamentelugar, deve ser assinalada aquela sobre a instrução em sua reconstrução da concepção gramsciana do “Estadoe a organização escolar na qual Gramsci expressa ampliado”, destacando também a distância das posiçõesopinião precisa, criticando abertamente a “escola gramscianas do modo de pensar de Stalin sobre essa ques-única” de impostação tecnológica adotada recen- tão (COUTINHO, 2006, p. 106-112). 35
  • 6. GRAMSCI E O ESTADO: PARA UMA RELEITURA DO PROBLEMAtrumentos de pesquisa ainda imperfeitos que superação daquilo que chamava o “idiotismo” tí-Gramsci possuía nessa fase, de dar conta da dife- pico do homem do medievo, aquela limitação querença entre as ribombantes palavras da ideologia e resultava, no sistema social feudal, nos vínculosos duros fatos da realidade do domínio e da ex- exclusivos que duravam para cada um toda a vida,ploração colonial. Veja-se, por exemplo, o que es- com um mesmo lugar, com uma mesma realidadecreve em um artigo de 15 de abril de 1916 – La social e com um exclusivo ramo de trabalho.guerra e le colonie –, no qual se encontra uma É evidente que, sobre isso, o ponto de vista decrua descrição das conseqüências da colonização Gramsci será completamente diverso e a provafrancesa na Argélia (a mais importante das colô- pode ser, por exemplo, sua opinião sobre as lín-nias francesas de fato “tem uma administração guas populares e seus dialetos, que não são umanárquica e arbitrária, um sistema de justiça penal valor absoluto, mas uma etapa – que deve serinqualificável, enormes arbítrios policialescos, tor- conservada e ao mesmo tempo superada – doturas medievais”); isso porque a França predicou, desenvolvimento social e individual. Veja-se, poracima de tudo, os princípios democráticos da igual- exemplo, como, escrevendo a sua irmã Teresina,dade, da liberdade e da fraternidade, superiores às falando do filho dela, exorta-a a não cometer oraças e às cores, mas esses princípios não foram mesmo erro feito com a pequena Edmea, filha dotransportados dos confins da mãe pátria às colô- irmão Gennaro, sobre cuja educação Gramsci emnias (GRAMSCI, 1980, p. 257). sua letra demonstra preocupação. Ele recomenda Trata-se de uma reflexão que vê o entrelaça- que não se cometa a tolice de impedir o meninomento do tema da nacionalidade com aquele, para de falar livremente o sardo, que além de tudo nãoGramsci tão importante quanto, de seu “tornar-se é sequer um dialeto, mas uma língua em si: deEstado”, e que deve prestar contas às realidades outro modo, o menino “não terá contato com osociais, políticas e culturais que cada povo repre- ambiente geral e terminará por aprender dois jar-senta e com suas aspirações à independência na- gões, nenhuma língua” (GRAMSCI, 1996, v. 1,cional, a principal, complicada (e irresolvida), p. 61)12. Aqui, o ponto de vista de Gramsci sequestão da política européia do século XIX, nó revela muito distante do de Marx, salvo sobre umgórdio que apenas a espada da guerra mundial ponto: aquele no qual saúda positivamente a perdasaberá cortar. Existia, em Gramsci, e não deixará daquilo que, em sua linguagem, Marx definia jus-de existir com o passar dos anos, uma atenção tamente como o “idiotismo do ofício”. A propósi-forte à particularidade, compreendida também to daquele processo de esvaziamento progressivocomo riqueza e variedade das expressões cultu- do conteúdo do trabalho humano que caracterizarais, sociais, lingüísticas11. Uma sensibilidade tes- o desenvolvimento capitalista e que se torna parti-temunhada pela própria simpatia que nutria, em cularmente evidente no taylorismo fordista,sua juventude, pela questão da autonomia de sua Gramsci parece seguir pontualmente as análisesSardenha, apesar de o autonomismo ter sido rapi- marxianas e parece ter quase debaixo dos olhosdamente superado com sua adesão ao socialismo. os capítulos 12 e 13 de O capital (“Divisão doNão há no sardo, filho da pequeníssima burgue- trabalho e manufatura” e “Maquinismo e grandesia, aquela atitude presente no grande burguês ale- indústria”) quando escreve certas notas domão deraciné, o qual, como intelectual cosmopo- Quaderno 22.lita – alimentado em seus anos juvenis por aqueles De todo modo, é possível individualizar, a par-ideais iluministas que eram muito vivos em sua tir dos anos de L’Ordine Nuovo, um itinerário deRenânia –, saudava como um fato absolutamente maturação e aprofundamento percorrido pela re-positivo do desenvolvimento capitalista a perda, a flexão de Gramsci sobre este tema das nações e dos povos em relação ao Estado, itinerário que se11 Sobre a complexidade da concepção que Gramsci faz da torna evidente nos escritos do cárcere, quando aquestão da linguagem como veículo de comunicação e sobre “geopolítica” gramsciana se torna complexa e sea dificuldade proposta pela necessidade de uma comunica-ção ao nível do movimento comunista internacional, fatode realidade e línguas nacionais, considerações sugestivas 12 Gramsci prossegue escrevendo “Recomendo-te, de todosão formuladas por Francisco Fernández Buey, que obser- coração, não cometer tal erro e deixar que teus filhos absor-va, por outro lado, como está presente em Gramsci um vam todo o sardismo que quiserem e se desenvolvam es-tipo de “obsessão” pela linguagem da comunicação pontaneamente no ambiente natural no qual nasceram” (car-interpessoal (BUEY, 2001, p. 194-203). ta a Teresina Gramsci, de 26 de março de 1927).36
  • 7. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 29: 31-43 NOV. 2007afina com relação à simplista oposição Oriente/ empírico e muito próximo do mais vulgarOcidente que teve lugar, pela primeira vez, nos evolucionismo” e conclui que o modo de pensarescritos juvenis com base na entusiástica adesão implícito na resposta de Labriola “não parece, por-ao outubro soviético. Nos anos vividos em Tu- tanto, dialético e progressivo, mas acima de tudorim, a atenção ao horizonte internacional é quase mecânico e reacionário” (GRAMSCI, 2001, p.completamente absorvida por essa polaridade, 1366).enquanto, ao invés, o problema colonial permane- Essa severa réplica ao próprio Labriola, ao qualce no fundo. Com relação a isso, é também pos- Gramsci, em outra passagem dos Quaderni, ti-sível encontrar no jovem Gramsci traços débeis nha atribuído um importante reconhecimento re-da concepção que desse problema tinha o socia- lativo a sua afirmação sobre a autonomia filosófi-lismo, o qual, em alguns momentos, não deixou ca do marxismo – o qual não teria necessidade dede justificar o empreendimento colonial com a ser ecleticamente completado com outras filoso-dúbia tese da “civilização” dos povos até então fias, possuindo já todos os conteúdos teóricosprimitivos. No já citado artigo de 1916, Gramsci necessários (idem, p. 1507-1508) –, assinala oacena em um certo ponto à “benéfica função do caminho percorrido para diferenciar-se claramentecapital”, que seria, entretanto, “anulada pelo fato daquelas posições “filocoloniais” do velho socia-de que os interesses industriais franceses recaem lismo. Depois de ter colocado em discussão apesadamente sobre os indígenas”. Por outro lado, “necessidade” da escravidão dos povos historica-observava que, por toda parte, a civilização capi- mente imaturos, conclui observando que “um povotalista “lançou suas sementes para a germinação ou um grupo social atrasado tenha necessidadedas raças e dos povos atrasados” e prevê que “a de uma disciplina exterior coercitiva [...] não sig-guerra européia rapidamente dará lugar à guerra nifica que deva ser escravizado, a menos que sedas colônias” (GRAMSCI, 1980, p. 257-258). pense que toda coerção estatal é escravidão” Trata-se, de todo modo, de uma linguagem (idem, p. 1368, sem grifos no original). Gramscimuito difundida em uma parte do socialismo mar- unificará depois sua concepção do domínio comxista que atribui ao capital uma “função civilizatória” a categoria compreensiva dos “subalternos”, ume que era certamente favorável a posições livre- conceito extremamente inovador sobre o qual ape-cambistas e fortemente contrária ao protecionis- nas recentemente tem sido apreciada plenamentemo. Ecos desse ponto de vista são perceptíveis toda a sua importância teórica. O que importanos escritos gramscianos redigidos durante seus observar é que a questão dos povos e das nacio-primeiros anos em Turim. Um ponto de vista e uma nalidades se encontra, já nos anos juvenis, direta-linguagem, entretanto, que Gramsci rejeita com mente entrelaçada com sua conclusão política,força poucos anos depois, como se torna evidente com o “fazer-se Estado”. A importância emno artigo de 7 de junho de 1919, La guerre delle Gramsci da temática relativa ao Estado é particu-colonie, em que a análise e o ponto de vista larmente evidente na dura polêmica com os anar-gramsciano são agora claramente de estampa quistas, conduzida por ele e por outros nas colu-leninista e internacionalista: “Hoje a revolta arde no nas de L’Ordine Nuovo e, de modo mais geral, namundo colonial: é a luta de classe dos homens de inovadora reflexão que leva a cabo sobre acor contra os brancos exploradores e traidores” temática dos conselhos de fábrica como crítica(GRAMSCI, 1987, p. 69). Assim, nos Quaderni, da democracia parlamentar burguesa, que lhe pa-resulta evidente que Gramsci tomou uma clara dis- rece em estado falimentar e, conjuntamente, comotância daquele modo de pensar, no qual, por exem- tentativa de delinear uma democracia operária deplo, com observações que ficaram famosas, rejeita tipo sovietista.e critica as palavras que o filósofo socialista italia- Esse problema da nacionalidade se conecta,no Antonio Labriola pronunciou a propósito de hi- portanto, de modo direto com o tema do Estado,potético habitante da Papua. À pergunta feita há com relação ao qual, como disse, não há acordomuitos anos por um aluno – “Como faria para edu- entre os intérpretes de Gramsci. Como ilustreicar moralmente um papuano?” –, Antonio Labriola acima, alinho-me com aqueles estudiosos que acre-teria respondido: “Provisoriamente o faria escra- ditam não se encontrar nos Quaderni gramscianosvo”. A réplica de Gramsci é fortemente crítica. a clássica proposta marxiana relativa à “extinção”Sublinha que, naquela posição, especifica-se “um do Estado. O Estado, para ele, permanece, por-pseudo-historicismo, um mecanismo extremamente que, em primeiro lugar, Gramsci não adere à con- 37
  • 8. GRAMSCI E O ESTADO: PARA UMA RELEITURA DO PROBLEMAvicção de que, na sociedade comunista, tornar- VI. ESTADO, SOCIEDADE CIVIL, HISTÓRIAse-á supérflua a função do político enquanto tal. MUNDIALEm segundo lugar, existe em Gramsci, Por conseguinte, torna-se problemático afir-freqüentemente de maneira implícita, mas algu- mar que a concepção presente nos Quaderni demas vezes explícita, a idéia da “vida estatal” como uma “ampliação” do Estado (“Estado ampliado” évida “ética”, sem que seja fácil mais uma vez es- a expressão tornada célebre por Buci-Gluksmann),tabelecer a ascendência precisa desse ponto, que em seu desenvolvimento, conduza necessariamen-certamente se apresenta como genericamente te a uma absorção do Estado e de suas funções na“hegeliano”. “Vida estatal” é uma expressão da qual sociedade civil. Por outro lado, como observaGramsci faz um amplo uso nos Quaderni e indica Losurdo, deve-se ter presente que, para Gramsci,um modo de ser autêntico de um povo em sua a sociedade civil é também “Estado”, portanto,expressão mais alta, precisamente a estatal. Como resta saber “até que ponto a ‘reabsorção da soci-emerge claramente do já citado parágrafo 130 do edade política na sociedade civil’ comporta o ad-Quaderno 8, intitulado Statolatria, no qual a ex- vento de uma sociedade realmente sem Estado”pressão é usada por Gramsci repetidamente. Cri- (LOSURDO, 1997, p. 191-192). Penso que nãoticando como necessariamente transitória uma fase deve ser excluído um desenvolvimento no senti-de “estadolatria”, na qual o Estado no senso res- do oposto, no qual o conjunto da sociedade civiltrito (ou “sociedade política”) domina sobre a “so- seja “estatalizado”, desenvolvendo funções de tipociedade civil” em uma alusão bastante transpa- estatal “compreendido integralmente”. Nessa di-rente à Rússia soviética, Gramsci indica a via a reção, parecem ir algumas observaçõesseguir e o objetivo a alcançar na criação de uma gramscianas sobre a necessidade de uma “nova“complexa e bem articulada” sociedade civil e concepção do direito”, contidas no parágrafo 11conclui: “tornar espontânea a vida estatal” do Quaderno 1314. Veja-se, além disso, o que es-(GRAMSCI, 2001, p. 1020-1021, sem grifos no creveu a propósito do “indiferente jurídico”, nooriginal). parágrafo 7 do mesmo caderno: “Questões do di- Nos escritos do cárcere, a geopolítica de reito, cujo conceito deverá ser estendido, com-Gramsci se torna mais complexa e afinada. Derek preendendo também aquelas atividades que hojeBoothman observou que, nos Quaderni, é alargada caem sob a fórmula do ‘indiferente jurídico’ e quea visão para um Norte/Sul que não é estritamente são do domínio da sociedade civil, que opera semgeográfico e uma relação cidade/campo como re- ‘sanções’ [...] mas que nem por isso deixa de exer-lação internacional entre áreas mais ou menos de- cer uma pressão coletiva e obter resultados obje-senvolvidas. Por outro lado, destaca ainda tivos de elaboração nos costumes, nos modos deBoothman que os apontamentos de Gramsci so- pensar [...], na moralidade etc.” (GRAMSCI, 2001,bre o mundo islâmico – situação fluida; tensões p. 1556). São afirmações que parecem não ape-entre pan-arabismo e tendências nacionalistas; la- nas privilegiar as razões da sociedade com rela-ços entre intelectuais e povo fundados sobre o ção aos indivíduos, mas, também, submeter asfanatismo religioso –, em sua provisoriedade (es- instâncias da sociedade civil com relação à esferases temas não foram reelaborados por seu autor), estatal; afirmações nas quais talvez não seja im-são muito atuais. Falando da situação na China, possível reconhecer os traços da idéia hegelianaGramsci depois observava como o eixo da eco- da superioridade da esfera estatal como lugar danomia mundial estava se deslocando do Atlântico verdadeira “eticidade”.ao Pacífico, com uma perda da importância da Por outro lado, é convicção de Gramsci queEuropa na cena mundial. Interessantes são, tam- os indivíduos singulares podem, ou ainda devam,bém, as observações sobre a Índia, da qualGramsci destacava a característica de um “entor- 14 A propósito de uma concepção de direito que sejapecimento social”, enquanto o ghandismo era visto “essencialmente renovadora”, Gramsci escreve: “essa nãopor ele como movimento antiimperialista que de- pode ser encontrada, integralmente, em nenhuma doutrinaveria ser, entretanto, compreendido no interior da precedente [...] Se todo Estado tende a criar e a manter umcategoria de “revolução passiva”13. certo tipo de civilização e de cidadão [...] tende a fazer desaparecer certos costumes e atitudes e a difundir outros, o direito será o instrumento para esse fim [...] e deve ser13 Utilizei, para esta reconstrução, as observações de elaborado para que seja [...] muito eficaz e produtor deBoothman (2006). resultados positivos” (GRAMSCI, 2001, p. 1570-1571).38
  • 9. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 29: 31-43 NOV. 2007tomar em suas mãos os próprios destinos indivi- da, passando por uma correta impostação do pro-duais, reconciliando-se com a história geral e, as- blema das relações de força, será possível ter asim, como escreve, “participar ativamente da pro- conseqüência positiva do surgimento de uma novadução da história do mundo” (GRAMSCI, 2001, ordem. Isso assinala certamente o máximo da dis-p. 1376). Aquilo que se afirma é a necessidade de tância entre o ponto de vista de Gramsci e o deuma convergência construtiva entre “indivíduos” Sartre, um autor com o qual, a meu ver, o pensa-e “história universal”. Para que essa convergên- mento gramsciano registra, por outro lado, signi-cia se realizasse, seriam necessárias muitas medi- ficativas convergências na direção de uma releituraações que não serão aqui analisadas e que darei da teoria marxista em chave antiobjetivista ecomo pressupostas: do grupo social ao partido antimaterialista (MEDICI, 2000, p. 92-102).político, do lugar de origem à nação da qual se faz Sartre, em sua Critique de la Raisonparte com graus diversos de consciência. Lendo dialectique, de 1960, depois de um decênio deaquela passagem do Quaderno 11 acima citada, discussões críticas do marxismo materialista-não se pode deixar de experimentar uma certa dialético, chegou a uma releitura e interpretaçãoperplexidade perante aquele sentido de uma dis- do materialismo histórico de Marx que era, aotância não preenchida entre o indivíduo e a histó- mesmo tempo, um desenvolvimento e uma trans-ria, na medida em que a afirmação de Gramsci formação. Como é notado, a teoria sartriana dapressupõe um conjunto de mediações muito com- história, exposta na primeira parte da obra, deuplexo, que resulta quase impossível de ser defini- lugar a discussões acesas e, segundo alguns, co-do em termos teóricos. E ainda é inegável que, locava-se completamente fora do âmbito teóriconão apenas na passagem citada, mas de modo mais marxista (era essa, por exemplo, a opinião degeral nos Quaderni, é possível reencontrar um Garaudy, que, nessa fase, era um áspero oponen-ponto de vista que retém possível uma conver- te de Sartre e defensor da ortodoxia)15 . Em reali-gência positiva entre os destinos dos indivíduos e dade, a questão era mais sutil. Não se pode negar,a história em seu conjunto: Gramsci está conven- de fato, que, em certos aspectos, Sartre fosse umcido de que os indivíduos podem e devem tomar leitor lúcido e atento de Marx, que colhia comem suas mãos o próprio destino, reconectando-o atenção certas características filosóficas da con-com a história mundial, que chamei proposital- cepção histórica marxiana; enfim, provavelmentemente com uma terminologia de sabor hegeliano se possa concordar com o que, em seu tempo,de “história universal” (apesar de a idéia de uma escreveu Pietro Chiodi, para quem, inserindo nohistória universal ser muito antiga e poder ser re- discurso marxiano sobre a história o tema da “pe-metida aos primeiros filósofos cristãos, tendo sido núria”, Sartre obteve “uma radicalização e umadepois renovada pelos filósofos do século XVIII). ampliação histórica das teses marxianas” (CHIODI, Essa afirmação gramsciana referente à neces- 1963, p. 107-108). Sartre, examinando a históriasidade da instauração de um nexo positivo entre no âmbito do agir humano mais concreto, aqueleindivíduos e história universal postula, por outro que por meio do trabalho faz a mediação com alado, como coisa necessária na medida em que o materialidade, descobria que, do encontro dadiscurso possua sentido, a existência de uma co- práxis humana com a matéria, com a passagemnexão racional – e racionalmente descritível – en- através do campo do prático-inerte que se geratre o agir humano e as circunstâncias históricas. nesse encontro, da práxis humana brota umaEm outras palavras, presume-se que os objetivos “antipráxis” que produz a “contrafinalidade”, en-e a finalidade a que o agir humano se propõe (no quanto toda a dialética histórica, nesse nível dacaso, a instauração de uma ordem social e políti- história material, revela-se dominada por umaca radicalmente renovada em termos intelectuais “antidialética” que distorce os fins humanos, tor-e morais) possam ser efetivamente alcançados. nando-os radicalmente “outros”. O exemplo éNão se pensa que possa haver uma distorção das aquele dos camponeses chineses que, derruban-finalidades a que o agir humano se propõe. O pro- do os bosques para obter um espaço cultivávelblema é apenas aquele, muito complexo e de lon-go fôlego, de uma adequada formação das cons-ciências que torne possível o aparecimento de uma 15 Em Questions a J.-P. Sartre, de 1960, Garaudy definiuvontade coletiva capaz de fundar a “nova ordem”. a Critique como “ensaio sobre os fundamentos do anti-Uma vez que tal vontade coletiva esteja já forma- marxismo”. 39
  • 10. GRAMSCI E O ESTADO: PARA UMA RELEITURA DO PROBLEMAmaior, provocam as desastrosas aluviões que lhes ções sociais caracterizadas pelo domínio do capi-flagelam ciclicamente. tal e pela inversão fetichista entre coisas e pesso- as. Apenas o comunismo poderá constituir a su- Gramsci, ao invés, depois de ter rejeitado o peração da alienação capitalista como realizaçãodeterminismo e o economicismo do velho mar- de uma sociedade sem classes (mas também semxismo da Segunda Internacional, parece ainda ali- dinheiro, nem capital, nem divisão do trabalho,mentar, em certa medida, um otimismo racionalista abolidos enquanto fonte da divisão da sociedadedo qual não é fácil particularizar sua gênese, mas em classes). A idéia marxiana da sociedade co-que indubitavelmente apresenta roupagens munista, embora seja concepção pouco sistemá-hegelianas no momento no qual, voltando, parece tica que apresenta elementos contraditórios em suasafirmar uma racionalidade unilinear do processo variantes textuais – como fez notar Agnes Heller,histórico. Apesar disso, o próprio Gramsci, nos que apontou a presença em Marx de duas diver-anos de sua formação, foi influenciado por Sorel, sas teorias das contradições, das quais poderiampor ele admirado devido a sua capacidade de ler derivar duas diferentes concepções do comunis-Marx sem preconceitos, o qual, introduzindo na mo (HELLER, 1980, p. 81-94) –, é, seja comoprocessualidade histórica o fator imponderável do for, uma concepção filosófica em sentido forte.“hazard”, tinha quebrado o nexo determinista en- Qualquer que seja a precisa paternidade filosófi-tre socialismo e história moderna, decretando a ca, trata-se de uma forma de utopia racional quemorte do “socialismo científico”16. Não há dúvi- não está desprovida de antecedentes iluministas.da, como vimos, de que Gramsci postula como Uma herança iluminista que está presente ainda napossível, e mesmo necessária, uma reconciliação própria idéia de “história universal” que, retoman-entre indivíduo e história universal, o que Lukács, do de Hegel, Marx retraduz na “universalidadecom uma expressão feliz, descreveu como “uma empírica” e na interdependência planetária que oinseparável concomitância operativa entre o ho- capitalismo produz na história humana que o co-mem singular e as circunstâncias sociais de seu munismo deverá adquirir, libertando-a de seu in-agir” (LUKÁCS, 1976, p. 327, grifos meus). Len- vólucro alienado. O ponto de vista de Gramscido integralmente a página assinalada, percebe-se sobre essa questão parece ser caracterizado porque o mestre húngaro colocou o problema de um ir e vir entre Marx e Hegel e recentemente semodo impecável. Mas, do ponto de vista de tendeu a falar novamente de um forte influxo so-Gramsci, isso não resolve a questão, e não é, se- bre Gramsci da filosofia clássica alemã. Por exem-não, um ponto de partida. Enquanto, na reflexão plo, examinando a concepção gramsciana do co-de Lukács, encontrará espaço – “entre os conjun- munismo, Michele Martelli afirma que, em con-tos problemáticos” que constituem a articulação clusão, pode-se dizer que nela opera “a tripla liçãodo “ser social” – também o momento do de Kant, Hegel e Marx” (MARTELLI, 2001, p.“estranhamento”, a ausência em Gramsci desta 232) 17.fundamental problemática marxiana poderia tor-nar possível a recaída em uma idéia da história Existe um nexo evidente entre a própria idéiauniversal como grande afresco, movimento gran- de uma história como “história universal” e aque-dioso e complexo no qual tudo, cedo ou tarde, la simplesmente iluminista de “cosmópolis”, determina por encontrar seu posto e uma razão sem uma cidade do mundo na qual o gênero humanodesarmonias, contrastes, contradições não resol- se reencontraria unificado para além das diferen-vidas. ças. Sobre a questão do cosmopolitismo, todavia parece ampliar-se posteriormente a distância en- Em Marx, o capitalismo era visto como prota- tre Marx e Gramsci. De fato, o cosmopolitismogonista de uma “universalização” empírica da his-tória e da sociedade humana. Tinham lugar, as-sim, pela primeira vez na história, indivíduos 17 A pesquisa que Michele Martelli conduz em seu“empiricamente universais” (MARX, 1967, p. 25). livro aponta para a importância de Hegel (embora no âmbi-Mas a universalidade capitalista é alienada na me- to da fundamental mediação marxiana) para a reflexão dedida em que se realiza dentro do quadro das rela- Gramsci, esclarecendo como seu ponto de vista foi condu- zido a revalorizar as posições do filósofo de Stuttgart, embora fosse crítico das formas que o hegelianismo assu- 16 Ver, em particular, o ensaio de 1898, “La necessità miu nas leituras de Croce e Gentile (MARTELLI, 2001, p.e il fatalismo nel marxismo” (SOREL, 1973, p. 96-124). 107-188).40
  • 11. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 29: 31-43 NOV. 2007como característica (negativa) da análise que consciente de si própria” tal força (GRAMSCI,Gramsci leva adiante nos Quaderni sobre a histó- 2001, p. 1558). Essa consciência parece-me umaria dos intelectuais italianos, historicamente inca- das idéias-força gramscianas e um aspecto de suapazes de unir-se ao povo, dificilmente deixa so- pesquisa pleno de potencialidades. De fato, per-breviver uma idéia positiva de um “outro” gunto-me até quando o “vazio” de consciênciacosmopolitismo, aquele universalismo cosmopo- caracteriza o mundo contemporâneo. A partir dalita apresentado na idéia marxiana do comunismo. ausência de controle por parte dos homens sobreComo já observou J. P. Diggins, a visão crítica seus próprios processos produtivos, devido àqueleque Gramsci tem do cosmopolitismo – relaciona- fenômeno real e concreto ao qual Marx se referiada com sua particular leitura do humanismo como com o termo filosófico de “estranhamento”, o fatomovimento cultural aristocrático que continua e de um “poder estranho” dominar os homens, aoacentua a separação entre os intelectuais e o povo invés de ser por eles dominado (e que se apresen-– é muito original, porque antes dele prevalecia a ta em última instância como “mercado mundial”),idéia de que uma visão cosmopolita “tivesse efei- é tal também porque falta a capacidade de tornar-tos libertadores”, devido a muitos dos princípios se consciente do processo que o produziu, umdo Iluminismo estarem baseados na expectativa processo de separação e hipostação de forças hu-de uma “civilização universal em evolução” e, em manas. Forças que os homens que as produziramgrande parte do pensamento ocidental, o tiveram “estranhadas” de si, deixando de estar emcosmopolitismo era visto como um estágio mais condições de compreender a gênese e muito me-avançado, “superior ao liberalismo e ao naciona- nos de reapropriá-las.lismo”18. Um vazio de consciência que caracteriza deVII. PARA UMA NOVA CONSCIÊNCIA modo forte e trágico também os processos histó- rico-políticos atuais, marcados pela estratégia da Deixando de lado essas divergências entre administração Bush da “guerra preventiva” , naGramsci e Marx, a efetiva realização desse nexo qual se torna claro que o marine americano, ins-entre indivíduo e história universal, do modo como trumento ativo de uma máquina bélica de potên-o primeiro a postula, apresenta-se como altamen- cia militar esmagadora, age também como um in-te problemática, embora permaneça estritamente divíduo em total vazio de consciência, sem co-no interior de seu horizonte teórico. De fato, pa- nhecer minimamente a história do país para o qualrece-me que, na realidade histórica de nosso tem- foi enviado a combater com base em uma propa-po, deva-se encontrar, ao invés, a preponderância ganda ideológica grosseria e falsa (“levar a demo-daqueles processos que Gramsci chama de cracia”), nem estar sequer em condições elemen-“moleculares”, ou seja, os processos caracteriza- tares para apontar países como Iraque ou o Irãdos preponderantemente pela ausência de consci- em um mapa. A guerra, sempre constante nega-ência. Enquanto um dos objetivos que perseguia ção da história humana (porque, parafraseando o“seu” marxismo, compreendido como “filosofia Manifesto de Marx e de Engels, pode-se dizer queda práxis”, era exatamente tornar-se consciente “toda a história percorrida é história das guerras”),dos processos históricos nos quais estamos teve em seu tempo sua “lucidez”. Os espartanosimersos. Ainda a respeito da força política – o combatiam os atenienses, os atenienses combati-sujeito histórico “moderno Príncipe” no qual de- am os persas, inimigos bem visíveis everia encarnar-se a vontade coletiva do povo-na- particularizáveis enquanto tal. O indivíduo e a co-ção –, nosso esforço, segundo Gramsci, deve ser letividade combatiam um inimigo que era tal poro de “dedicar-se sistematicamente e pacientemen- razões precisas, evidentes tanto ao chefe supre-te” a tornar “sempre mais homogênea, compacta, mo como ao último dos hoplitas. Foi a partir de certo ponto que a guerra se tornou mais comple-18 Prossegue Diggins: “Até mesmo Marx, um herdeiro do xa e mais difícil de explicar a si e aos outros, comoIluminismo, pensava em termos de leis universais válidas se vê, por exemplo, no célebre diálogo entre ospara todas as sociedades em estágios símiles de desenvol- atenienses e os habitantes da ilha de Melo, quevimento histórico. Sua famosa argumentação segundo a qual Tucídides transmitiu em sua História da Guerraos trabalhadores não tinham pátria expressava a esperançade que o proletariado fosse capaz de um cosmopolitismo do Peloponeso. Estamos ainda em um mundo, oque seria derivado [...] da experiência concreta” (DIGGINS, antigo, que não conhece nenhuma regulamenta-1990, p. 174-177). ção pacífica das relações entre os Estados. A paz 41
  • 12. GRAMSCI E O ESTADO: PARA UMA RELEITURA DO PROBLEMAé apenas, segundo a notada expressão, “uma tré- vemente involutivo este que coloca a guerra nogua entre uma guerra e outra”. Mas prontamente centro da estratégia das relações internacionais comas razões, por assim dizer, “naturais” da guerra a máscara ideológica de uma dupla missãocomeçam a tornar-se menos claras, a turvar-se civilizadora (levar a democracia aos países quepor causa da vontade imperial de Atenas, apenas não a têm). A exigência que encontramos emmascarada sob um verniz de racionalidade. Des- Gramsci, de uma reconciliação indispensável en-de então, muita água passou sobre as pontes e, tre indivíduo e história universal, revela-se justa-num processo plurissecular, os homens iniciaram mente atual porque torna evidentes aquelas con-a compreensão de que as relações entre os Esta- tradições entre exigência de consciência e faltados podem e devem ser subtraídas ao Estado de dessa, que, como vimos, caracteriza ainda boanatureza de uma guerra de todos contra todos. parte dos processos históricos e políticos con- temporâneos. Não podemos ocultar que é um processo gra-Rita Medici (rita.medici@unibo.it) é Professora do Dipartimento di Filosofia na Università di Bologna(Itália). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBARATTA, G. 2003. Le rose e i quaderni. Il ENGELS, F. 1950. Anti-Dühring. Roma : pensiero dialogico di Antonio Gramsci. 2ª ed. Rinascita. Roma : Carocci. _____. 1963. L’origine della famiglia, dellaBOOTHMAN, D. 2006. Gli appunti del 1930 sulla proprietà privata e dello Stato. Roma : Riuniti. geopolitica. In : MEDICI, R. (org.). Gramsci, GRAMSCI, A. 1952. Passato e presente. Torino : il suo il nostro tempo. Bologna : Istituto Einaudi. Gramsci Emilia-Romagna. _____. 1953. Note sul Machiavelli, sulla politicaBUCI-GLUCKSMANN, C. 1976. Gramsci e lo e sullo Stato moderno. Torino : Einaudi. Stato. Roma : Riuniti. _____. 1980. Cronache torinesi. A cura di SergioBUEY, F. F. 2001. Leyendo a Gramsci. Madri : El Caprioglio. Torino : Einaudi. Viejo Topo. _____. 1987. L’Ordine Nuovo 1919-1920. A curaCHIODI, P. 1963. Sartre e il marxismo. Milano : di Valentino Gerratana e Antonio A. Santucci. Feltrinelli. Torino : Einaudi.COUTINHO, C. N. 2006. Il pensiero politico di _____. 1996. Lettere dal carcere. A cura di Anto- Gramsci. Milano : Unicopli. nio A. Santucci. Palermo : Sellerio.DIGGINS, J. P. 1990. Il cosmopolitismo e la _____. 2001. Quaderni del carcere. A cura di ricerca dell’“intellettuale organico”. Il fardello Valentino Gerratana. Torino : Einaudi. di Antonio Gramsci. In : TEGA, W. (org.). Gramsci e l’Occidente. Trasformazioni della HELLER, A. 1980. La teoria dei bisogni in Marx. società e riforma della politica. Bologna : 8ª ed. Milano : Feltrinelli. Cappelli. LIGUORI, G. 2004. Società civile/Stato. In :DORE SOARES, R. 2000. Gramsci, o Estado e FROSINI, F. & LIGUORI, G. (orgs.). Le a escola. Ijuí : UNIJUÍ. parole di Gramsci. Per un lessico dei Quaderni del carcere. Roma : Carocci._____. 2006. L’educazione e la scuola unitaria nei “Quaderni del cárcere”. In : MEDICI, R. (org.). LOSURDO, D. 1997. Antonio Gramsci dal libe- Gramsci, il suo il nostro tempo. Bologna : ralismo al “comunismo critico”. Roma : Istituto Gramsci Emilia-Romagna. Gamberetti.42
  • 13. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 29: 31-43 NOV. 2007LUKÁCS, G. 1976. Per l’ontologia dell’essere _____. (org.). 2006. Gramsci, il suo il nostro tem- sociale. Roma : Riuniti. po. Bologna : Istituto Gramsci dell’Emilia- Romagna.MARTELLI, M. 2001. Etica e storia. Croce e Gramsci a confronto. Napoli : La Città del Sole. SALVADORI, M. L. 1977. Gramsci e il proble- ma storico della democrazia. 3ª ed. Torino :MARX, K. 1970. Lineamenti fondamentali della Einaudi. critica dell’economia politica. Firenze : La Nuova Italia. SARTRE, J-P. 1963. Critica della ragione dialettica. Teoria degli insiemi pratici. L. I :MARX, K. & ENGELS, F. 1967. L’ideologia Dalla praxis individuale al pratico-inerte. Mila- tedesca. Roma : Riuniti. no : Feltrinelli.MEDICI, R. 2000. Giobbe e Prometeo. Filosofia ZOLO, D. (org.). 1977. I marxisti e lo Stato. e politica nel pensiero di Gramsci. Firenze : Milano : Il Saggiatore. Alinea. 43
  • 14. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 29: 227-230 NOV. 2007ABSTRACTS * * *GRAMSCI AND THE STATE: TOWARD A RE-READING OF THE PROBLEMRita MediciOur intention is to present a re-reading of the problem of the State in Gramsci’s thought, in the wakeof Massimo Salvadori and Christine Buci-Gluksmann now-classic analyses, guided by our convictionthat Gramsci’s supposedly perfect alignment to the Marxist perspective on the extinction of the State– sustained almost unanimously by contemporary Gramscian criticism – should be re-evaluated andeven revoked. We work exegetically with Gramsci’s text, using tools of lexical analysis and payingparticular attention to the presence of the expression “state life” of which he makes ample use in his 227
  • 15. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 29: 227-230 NOV. 2007in his Quaderni del carcere. Several elements capable of clarifying the Gramscian conception ofthe State flow from this expression. They are useful in our reconsideration of his complex reflectionson the “historic” problem of democracy, with its fragile balance between critique, renovation andexclusion of the traditional forms of modern democracy.KEYWORDS: Antonio Gramsci; Marxism; philosophy; politics; civil society; the State. * * *228
  • 16. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 29: 233-236 NOV. 2007RÉSUMÉS * * *GRAMSCI ET L’ÉTAT: POUR LA RELECTURE DU PROBLÈMERita MediciNous envisageons de relire le problème de l’État en suivant la pensée de Gramsci, déjà étudiée deson temps de façon classique par Massimo Salvadori et Christine Buci-Gluksmann, car nous sommessûrs que, en réalité, le parfait alignement de Gramsci à la tradition marxiste de la « disparition » de 233
  • 17. REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 29: 233-236 NOV. 2007l’État, soutenu quasi à l’unanimité par la critique gramscienne contemporaine, doit être réévaluévoire révoqué. Pour l’exégèse du texte de Gramsci nous nous appuyerons sur des instruments d’analyselexical, et mettrons en valeur la présence, dans les Quaderni del carcere, de l’expression « vie del’État » dont Gramsci se sert beaucoup. De cette expression découlent des éléments clarifiant laconception gramscienne d’État, utiles à la mise en question de la complexe réflexion sur le problème« historique » de la démocratie et son difficile équilibre entre critique, renouvellement et exclusiondes formes traditionnelles de la démocratie moderne.MOTS-CLÉS: Antonio Gramsci; marxisme; philosophie; politique; société civil; État. * * *234