FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DA BACIA         HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO                           EM PERNAMB...
COMPOSIÇÃO DO FÓRUMAdene           Agência de Desenvolvimento do Nordeste.Cbhsf           Comitê da Bacia Hidrográfica do ...
SUMÁRIO1   Apresentação                                                    32   Contextualização                          ...
1. APRESENTAÇÃOEste Relatório tem por objetivo apresentar uma síntese das atividadesdesenvolvidas pelo “Fórum Interinstitu...
•   assegurar, através e um acompanhamento efetivo, a implementação de um    modelo de gestão ambiental integrado e eficaz...
2. CONTEXTUALIZAÇÃOConsiderado com o rio da integração nacional, o Rio São Francisco é um cursod’água que tem as suas prin...
uma vez que possibilita uma série de atividades produtivas que geram empregoe renda para as populações que vivem em sua ba...
3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS3.1. Atividades desenvolvidas em 2005A programação do Fórum para 2005 envolveu a realização de ...
da Cipoma e da Agência Condepe/Fidem, tendo como destaque os itens quese seguem.• Palestra do Engenheiro Meuser Valença so...
•   o representante do MPPE, Geraldo Margela Correia, destacou que a oficina    e as visitas técnicas foram ricas e provei...
Ibama, o qual, sob a coordenação da CPRH, deverá apresentar um plano    de trabalho na próxima reunião.•   A representante...
dar apoio nas análises sobre o Projeto de Transposição das Águas do São    Francisco e citou este Fórum como referência pa...
seus trabalhos e, como subsídio, a Sectma disponibilizará uma pesquisa    sobre a situação dos Comdemas em Pernambuco, rea...
âmbito da Programa de Revitalização, através do qual estão previstos três    seminários para mobilização social, respectiv...
A Oficina para Implementação da Legislação Ambiental teve por objetivolevantar informações sobre a realidade local e sobre...
•   Realizada a avaliação sobre a Oficina para Implementação da Legislação,    realizada no dia anterior, especialmente no...
•   Ana Gama, da CPRH, fez uma apresentação de sobre o processo de    mobilização para formação do Comitê da Bacia do Rio ...
ambiental com recursos do FEMA, priorizando as linhas de ação do    Programa de Educação Ambiental do Estado. Destacou que...
•   Deverá ser elaborado um Relatório sobre as atividades desenvolvidas pelo    Fórum em 2005, destacando os pontos mais i...
•   Marcelo Teixeira destacou que foi informado por técnicos da Agência de    Desenvolvimento do Nordeste - Adene que o Co...
•   O Fórum deverá convidar um representante da Agência Nacional de Águas    ou do Comitê da Bacia Hidrográfica do SF para...
aplicação. Por fim, Geraldo Margela chamou a atenção para o fato de que    Ademar Barros demonstrou como é possível fazer ...
Este trabalho envolveu consultas por questionários encaminhados para 170    municípios e contou coma a participação de 910...
Renato Rios Ribeiro, Roberval Veras de Oliveira e Ana Virginia Vieira de Melo– Ibama, Ademar Barros da Silva – Embrapa, Lu...
legislação ambiental e utilização do banco de dados do Projeto Bioma    Caatinga.•   Normando informou que foram seleciona...
Transposição do Rio São Francisco”, em Delmiro Gouveia - AL, durante as    comemorações da Semana do Meio Ambiente. Inform...
sentido, destacou que as instituições que integram o Fórum também devem terliberdade para convidar pessoas para participar...
Bens e Serviços Ambientais no Nordeste”, durante o mês de maio, com o     objetivo de apresentar as potencialidades para p...
Codevasf, Clécio Renato Rios Ribeiro – Ibama, Vânia Avelar – Iphan,Alexandre Moura – Dnocs, Walter Ferreira – CPRH, Patríc...
•   Durante a Sessão de Abertura, o Dr. Francisco Sales destacou a    importância do Fórum na defesa do Rio São Francisco ...
•   Quanto às demandas da Oficina de Salgueiro, foram identificadas as    instituições que deverão ser responsáveis por ca...
•   A respeito do evento que o Fórum realizará no mês de novembro, ficou    decidido que o mesmo abrangerá a bacia do Rio ...
Outubro: XXXVIII Reunião Ordinária (25.10.2006)Local: Sede do Ministério Público de Pernambuco.Esta reunião contou com a p...
participação de autoridades locais, destacando-se prefeitos, vereadores,promotores de justiça, representantes de instituiç...
de resíduos sólidos e para implementação de ações de educação ambiental    para municípios da bacia do Moxotó, e que já in...
Relatório de atividades 2005   2006
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  1. 1. FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005 / 2006
  2. 2. COMPOSIÇÃO DO FÓRUMAdene Agência de Desenvolvimento do Nordeste.Cbhsf Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.Chesf Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.Cipoma Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente.Codevasf Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.Condepe/Fidem Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco.CPRH Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.CREA Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.Dnocs Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária.Fundaj Fundação Joaquim Nabuco.Fundarpe Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco.Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.IPA Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária.Iphan Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.MPF Ministério Público Federal.MPPE Ministério Público do Estado de Pernambuco.Sectma Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.Seduc Secretaria de Educação.SES Secretaria de Saúde.Presidência Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente Normando CarvalhoSecretaria Ministério Público do Estado de PernambucoExecutiva Geraldo Margela Correia
  3. 3. SUMÁRIO1 Apresentação 32 Contextualização 63 Atividades desenvolvidas 74 Anexos 39 Anexo I Conclusões da Oficina de Araripina. 40 Anexo II Conclusões da Oficina de Afogados da Ingazeira. 41 Anexo III Conclusões da Oficina Salgueiro. 42 Anexo IV Conclusões da Oficina de Ibimirim. 43 Anexo V Plano de Trabalho. 44 Anexo VI Registro fotográfico. 46 Anexo VII Dados sobre as instituições do Fórum. 53 Anexo VIII Municípios de Pernambuco na Bacia do Rio São 55 Francisco.
  4. 4. 1. APRESENTAÇÃOEste Relatório tem por objetivo apresentar uma síntese das atividadesdesenvolvidas pelo “Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia Hidrográficado Rio São Francisco em Pernambuco” ao longo do biênio 2005 - 2006, comfoco nas principais questões abordadas durante os seus trabalhos,especialmente no que diz respeito às reuniões mensais e aos eventosregionais promovidos na área das sub-bacias. Assim, para propiciar um melhorentendimento por parte do leitor sobre o Fórum, é oportuno resgatar um poucoda sua história e, neste sentido, merecem destaque os seguintes tópicos.Na condição de defensor dos interesses difusos e coletivos e dos individuaisindisponíveis, o Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPEpromoveu uma Oficina de Trabalho em Recife, durante os dias 19 e 20 denovembro de 2002, reunindo diversas instituições governamentais com o intuitode fomentar uma discussão compartilhada sobre a problemática socioambientalidentificada na área de abrangência da bacia hidrográfica do Rio São Franciscoem Pernambuco. Na oportunidade, focalizou-se questões-chave, açõesdesenvolvidas, potencialidades e responsabilidades, assim como, estratégiaspara viabilizar um processo de integração interinstitucional, de modo amaximizar os esforços públicos, otimizar os resultados esperados e multiplicarpráticas bem sucedidas.Neste contexto, participaram da Oficina: Ministério Público do Estado dePernambuco – MPPE; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis – Ibama; Companhia Hidroelétrica do São Francisco –Chesf; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – Sectma;Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco – SRH; CompanhiaPernambucana de Meio Ambiente – CPRH; Companhia Independente dePoliciamento do Meio Ambiente – Cipoma; Fundação de DesenvolvimentoMunicipal – Fidem; Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária – IPA eEmpresa de Abastecimento e Extensão Rural de Pernambuco – Ebape.Das conclusões geradas na Oficina destacou-se a necessidade de se ter umainstância colegiada para tratar sobre as agendas socioambientais voltadas paraa proteção e a conservação da bacia do São Francisco e, neste sentido, umdos produtos foi a criação do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia doRio São Francisco em Pernambuco, com o objetivo de:• estimular a prática de eventos (debates, palestras, seminários, etc.) sobre questões que afetem ou ponham em risco a qualidade e as condições de escoamento natural do sistema hidrográfico do São Francisco em Pernambuco;
  5. 5. • assegurar, através e um acompanhamento efetivo, a implementação de um modelo de gestão ambiental integrado e eficaz, com vistas ao desenvolvimento sustentável e,• divulgar amplamente as ações do Fórum, assim como, estimular um maior número de adesões e articulações estratégicas.Inicialmente este Fórum foi composto pelas instituições que participaram dareferida oficina. Todavia, logo em seguida, outras instituições foram seincorporando ao longo dos anos e, atualmente, apresenta a seguintecomposição: Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE, MinistérioPúblico Federal – MPF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis – Ibama, Companhia Hidroelétrica do São Francisco –Chesf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e doParnaíba – Codevasf, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –Embrapa, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado dePernambuco – Sectma, Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária –IPA, Agência Condepe/Fidem, Companhia Independente de Policiamento doMeio Ambiente – Cipoma, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional– Iphan, Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, Secretaria Estadual de Saúde -SES, Secretaria de Educação e Cultura – Seduc, Companhia Pernambucanade Saneamento – Compesa, Departamento Nacional de Obras Contra asSecas – Dnocs, Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –CPRH, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –Fundarpe, Agência de Desenvolvimento do Nordeste – Adene e ConselhoRegional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA. No anexo IV pode-se observar os dados destas instituições e de seus respectivos representantes.Desde a sua criação, o Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia do Rio SãoFrancisco em Pernambuco tem natureza colegiada, consultiva e orientadora eé presidido pela Sectma, que se faz representar por seu Gestor de Projetos deProteção e Conservação Ambiental – Normando Carvalho, tendo o apoio doMPPE na condição de Secretaria Executiva, exercida pelo Coordenador doCentro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do MeioAmbiente – Geraldo Margela Correia.Qualquer instituição com comprovada atuação na área socioambiental da baciado São Francisco pode integrar o Fórum e, neste sentido, já estão sendoconvidadas organizações não governamentais, comitês de bacias e instituiçõesde ensino superior, entre outros segmentos.Neste contexto, com base em seu Regimento Interno, o Fórum tem a missãode elevar o grau de conhecimento e o nível de informação sobre as questõessocioambientais, como também promover o desenvolvimento, oacompanhamento e a divulgação de ações estratégicas direcionadas para amelhoria da qualidade socioambiental da área de abrangência daquela baciaem Pernambuco. 5
  6. 6. 2. CONTEXTUALIZAÇÃOConsiderado com o rio da integração nacional, o Rio São Francisco é um cursod’água que tem as suas principais nascentes na Serra Canastra, em terras domunicípio de São Roque de Minas, no Estado de Minas Gerais e apresentauma extensão de 2.700 Km até a sua foz, no Oceano Atlântico, entre osEstados de Sergipe e Alagoas, onde se observa uma vazão média anual de2.980 m3/s, correspondente a uma descarga média anual da ordem de 94bilhões de m3.Tem 36 tributários de porte significativo, dos quais apenas 19 são perenes. Nasua margem esquerda os principais contribuintes são os rios Paracatu,Urucuia, Carinhanha, Corrente e Grande, que fornecem cerca de 70% daságuas em um percurso de apenas 700 Km. Na margem direita, os principaistributários são os rios Paraopeba, das Velhas, Jequitaí e Verde Grande.Sua bacia hidrográfica apresenta uma área de 640.000 Km2 e é consideradacomo a terceira maior bacia e a única totalmente brasileira, sendo responsávelpela drenagem de aproximadamente 7,5% do território nacional, dos quaiscerca de 83% encontra-se nos estados de Minas Gerais e Bahia, 16% emPernambuco, Sergipe e Alagoas e 1% em Goiás e Distrito Federal. Em todasua área vivem aproximadamente 15 milhões de habitantes, distribuídos em503 municípios.Em função de suas características, abacia hidrográfica do São Franciscoestá dividida em quatro regiões: AltoSão Francisco, das nascentes atéPirapora (MG); Médio São Francisco,entre Pirapora e Remanso (BA);Submédio São Francisco, deRemanso até a cachoeira de PauloAfonso e, Baixo São Francisco, dePaulo Afonso até a sua foz.Em Pernambuco, a bacia do São Francisco abrange 75% do território estadual,envolvendo 69 dos seus 187 municípios, especialmente em áreas das baciasdos rios Pontal, Brígida, Garças, Pajeú e Moxotó, sendo responsável por cercade 70% da toda água armazenada no Estado, onde predominam terrenoscristalinos que dificultam a acumulação de água e interferem, junto com ascondições climáticas, na produtividade solos.Afora a sua grande utilidade para o setor hidroelétrico é a principal artéria queimpulsiona o desenvolvimento do Nordeste, sobretudo nas regiões semi-áridas, 6
  7. 7. uma vez que possibilita uma série de atividades produtivas que geram empregoe renda para as populações que vivem em sua bacia, como a fruticulturairrigada, a criação de gado, a agricultura, a piscicultura, a navegabilidade e oturismo, entre outras tantas identificadas.Mesmo sendo vital para a sobrevivência de milhões de pessoas e para abiodiversidade da sua área de abrangência, o Rio São Francisco vem sofrendosignificativos danos de caráter socioambiental, especialmente em decorrênciado modelo de desenvolvimento implantado nas últimas décadas. Diagnósticosjá produzidos em áreas estratégicas da sua bacia destacam carência de infra-estrutura urbana, deficiência nos serviços de saneamento, desordenamento nouso e na ocupação do solo, desmatamento da cobertura vegetal, poluiçãohídrica e redução do esforço pesqueiro, além de baixos investimentos emnovas tecnologias e em políticas públicas eficazes para equacionar osproblemas identificados.Vale salientar que a maioria das cidades, distritos e povoados não possuemtratamento de esgotos domésticos, sendo os mesmos lançados diretamentenos cursos d’água, enquanto que o lixo produzido também não apresentacondições satisfatórias desde a fase de coleta até a destinação final. Por outrolado, os despejos gerados nos garimpos, nas mineradoras e nas indústriaselevam a carga poluente a níveis acima do permitido, enquanto que o usointensivo de fertilizantes e defensivos agrícolas também contribui para apoluição do solo e das águas. Além disso, o desmatamento da coberturavegetal, principalmente nas áreas das matas ciliares e das nascentes de riostributários, tem gerado sérios problemas ambientais ao longo dos anos,sobretudo no que diz respeito à redução da biodiversidade, erosão do solo eassoreamento dos cursos d’água.Esta realidade aponta para a urgência de ações sistemáticas e integradorasvoltadas para promover, de fato, a melhoria das condições socioambientais doVelho Chico, dentro das bases do desenvolvimento sustentável e dos princípiosda agenda 21, o que implica em modificações nos diversos setores dasociedade. Para isso é necessário que haja disseminação e acesso àinformação, desenvolvimento da capacidade institucional, descentralização dasações, ampliação da abordagem da gestão dos recursos naturais,fortalecimento de instâncias colegiadas como os comitês de bacias e osconselhos de usuários de água dos açudes, de modo a promover a inserção daquestão socioambiental nas políticas setoriais. É neste contexto que se insereo pensamento a as ações do Fórum Interinstitucional de Defesa da BaciaHidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco. 7
  8. 8. 3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS3.1. Atividades desenvolvidas em 2005A programação do Fórum para 2005 envolveu a realização de reuniõesordinárias mensais e a promoção dois eventos regionais realizados nosmunicípios Araripina (em março) e Afogados da Ingazeira (em agosto).As reuniões ordinárias foram realizadas às segundas quartas feiras de cadamês e de suas pautas constaram, geralmente, uma apresentação sobre temasrelevantes para a melhoria da bacia do São Francisco em Pernambuco,informes gerais, discussões, deliberações e encaminhamentos.O evento de Araripina focalizou a área de abrangência da bacia do rio Brígida,enquanto que o de Afogados da Ingazeira foi direcionado para as bacias dosrios Pajeú e Moxotó, respectivamente. Ambos desenvolveram-se durante trêsdias, sendo: o primeiro dia destinado a uma oficina de trabalho coordenadapelo MPPE para implementação da Legislação Ambiental; o segundo diadestinado a visitas técnicas em áreas problemáticas e/ou projetos bemsucedidos e, o terceiro dia para a realização da reunião ordinária mensal doFórum. Vale salientar que as oficinas tiveram por objetivo levantar informaçõessobre a realidade local e sobre os principais problemas ambientais existentesnas respectivas regiões e, ainda, identificar os meios para solucioná-los.Contaram com a participação de autoridades locais, representantes deinstituições governamentais e não governamentais com atuação na área dasrespectivas bacias, além de representantes de diversos segmentosorganizados, entre outros. As conclusões destas oficinas, apresentadas nosanexos I e II deste Relatório, foram posteriormente discutidas em reuniõesordinárias com o objetivo de se identificar as estratégias e as instituiçõescompetentes para viabilizar as possíveis soluções.Cabe destacar que a programação do Fórum para 2005 obedeceu a umasistemática de trabalho que já vinha sendo implementada durante os anosanteriores, a qual também envolveu eventos regionais realizados nosmunicípios de Floresta (bacia do Pajeú) e Petrolina (bacia do Pontal).A seguir, apresenta-se, em ordem cronológica, um resumo das atividadesdesenvolvidas pelo Fórum durante o ano de 2005, especialmente no que dizrespeito às reuniões ordinárias e aos eventos regionais.Fevereiro: XVIII Reunião Ordinária (16.02.2005)Local: Fundação Joaquim Nabuco – FundajEsta reunião contou com a presença de representantes do MPPE, da Sectma,da Codevasf, da Chesf, da Fundaj, do Ibama, da Embrapa, do Iphan, da CPRH,
  9. 9. da Cipoma e da Agência Condepe/Fidem, tendo como destaque os itens quese seguem.• Palestra do Engenheiro Meuser Valença sobre a atuação da Chesf na área ambiental, destacando os principais programas ambientais daquela Companhia e as ações específicas para a revitalização da bacia do São Francisco;• O representante do Ibama, José da Luz de Alencar, informou sobre a Audiência Pública para o Projeto de Transposição das Águas do São Francisco realizada no município de Salgueiro, destacando o não comparecimento de técnicos, a falta de discussões aprofundadas sobre a matéria e a presença de representantes de índios de Cabrobó que apresentaram críticas ao Projeto;• Tratou-se sobre o Plano de Trabalho para 2005, ficando acordado: a) Criação/reativação do Comdema’s; b) implantação dos Comitês das Bacias do Pajeú e Moxotó; c) Implantação de um posto avançado da Cipoma em Petrolina e em Araripina. Sobre o assunto, levantou-se a possibilidade da Cipoma se instalar no batalhão da própria PM de Petrolina, o que reduziria os custos operacionais.• O representante da Fundaj, João Suassuna, fez um relato a respeito de sua participação na reunião da SPBC e na entrevista realizada pelo programa Roda Viva, com a presença do Ministro Ciro Gomes.• Preparativos para o evento do Fórum no município de Araripina (bacia do Brígida), nos dias 09, 10 e 11 de março, sendo o primeiro dia destinado à oficina para implementação da legislação ambiental, o segundo dia para reunião do Fórum e o último dia para visitas de campo.Março: XIX Reunião Ordinária (10/03/2005)Local: Promotoria de Justiça de AraripinaEsta reunião fez parte de um evento mais amplo promovido pelo Fórum paraaprofundar o conhecimento sobre a problemática socioambiental da Bacia doRio Brígida, particularmente da região do Araripe, o qual envolveu, também, aOficina de Implementação da Legislação Ambiental e visitas técnicas em umaárea de manejo florestal e numa empresa do setor produtivo do gesso.Durante a Reunião Ordinária, que com a presença de Ana Rúbia Torres deCarvalho e Geraldo Margela Correia – MPPE, José da Luz Alencar – Ibama eNatércio Melo Codevasf, tratou-se sobre as conclusões da Oficina deImplementação da Legislação Ambiental e das visitas técnicas, destacando-seas seguintes questões:• o êxito da Oficina, apesar da pouca participação dos diversos segmentos da Região, especialmente no que diz respeito à participação popular e aos representantes do setor produtivo, tanto do pólo gesseiro como do setor agropecuário, fato decorrente da distância do local escolhido ou da falta de divulgação na mídia local; 9
  10. 10. • o representante do MPPE, Geraldo Margela Correia, destacou que a oficina e as visitas técnicas foram ricas e proveitosas, sobretudo pelo fato de se conhecer, in loco, a realidade da sociedade civil e do setor produtivo da Região;• O representante do Ibama, José da Luz Alencar, informou que a produção de farinha naquela região, geralmente, implica num consumo irregular de lenha quase sempre provocado por conta da proximidade da fonte (mata) com a casa de farinha, fato este que dificulta a fiscalização. Destacou que manipueira (resíduo líquido da mandioca) descartada durante a produção da farinha é considerada um elemento altamente degradador do meio ambiente, mais que pode ser utilizada na produção de gás metano.Abril: XX Reunião Ordinária (13.04.2005)Local: MPPE - CAOP/MA – Recife.Nesta reunião, que contou com a presença de Geraldo Margela Correia –MPPE; João Arnaldo Novaes – Ibama; Marcelo Teixeira e Kátia Rocha –Codevasf; Vânia Avelar – Iphan; Wellington Eliazar – Agência Condepe/Fidem;Normando Carvalho – Sectma; Antonio Hélio – Chesf e Walter Ferreira –CPRH, destacaram-se as seguintes questões:• Palestra realizada pelos técnicos Roberto Gilson e Auridan Marinho (Sectma) sobre o documento “Cenários para o Bioma Caatinga”, abordando o conteúdo e a operacionalização de seu banco de dados. Na oportunidade, os palestrantes informaram sobre a criação do Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga em Pernambuco e do Instituto “Amigos da Caatinga”.• O representante do Ibama, João Arnaldo Novaes, informou sobre a reunião do Núcleo de Articulação do Programa de Revitalização do São Francisco - NAP-PE, prevista para os dias 19 e 20 de abril, na sede da Chesf, na qual, o Presidente deste Fórum deverá fazer uma apresentação sobre este colegiado.• O representante da Sectma, Normando Carvalho, informou que a Comissão Tripartite de Pernambuco está elaborando um projeto no âmbito do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, cujo objetivo é fortalecer o Sisnama por meio da integração interinstitucional e do fortalecimento da gestão municipal.• O representante do MPPE, Geraldo Margela Correia, fez um breve relato sobre o evento realizado pelo Fórum no município de Araripina, no mês anterior, inclusive com registro fotográfico, salientando que a Oficina para Implementação da Legislação Ambiental e as visitas na área de manejo florestal e numa empresa do setor produtivo do gesso foram muito proveitosas.• Tratou-se sobre a criação e/ou fortalecimento de Comdema’s e, neste sentido, foi criado um Grupo de Trabalho, formado por CPRH, Iphan e 10
  11. 11. Ibama, o qual, sob a coordenação da CPRH, deverá apresentar um plano de trabalho na próxima reunião.• A representante do Iphan, Vania Avelar, apresentou a logomarca criada por ela para o Fórum, a qual foi aprovada pelos membros presentes nesta reunião. A referida logomarca deverá ser disponibilizada em meio digital para amplo conhecimento e constará de todos os documentos produzidos pelo Fórum.• O ponto da pauta referente à inclusão de outras instituições no Fórum foi transferido para a próxima reunião.Maio: XXI Reunião Ordinária (11.05.2005)Local: CODEVASF – RecifeEsta reunião contou com a presença de Vânia Avelar – Iphan, João Suassuna– Fundaj, Kátia Araújo Rocha e Natanael Cavalcante – Codevasf, José da LuzAlencar – Ibama, Lúcia Ângela Macedo – Seduc, Antonio Hélio – Chesf,Normando Carvalho – Sectma, Walter Ferreira – CPRH, Cabo Esdras –Cipoma e Fernando Galindo – IPA, tendo como destaque os itens que seseguem.• O Presidente do Fórum, Normando Carvalho, informou sobre a Oficina do NAP/PE realizada na Chesf, onde foram identificadas as linhas de ação prioritárias para Pernambuco no âmbito do Programa de Revitalização e solicitadas propostas para projetos. Destacou que, na oportunidade, ficou entendido pelos presentes que o NAP/PE deverá ter uma estrutura própria e adequada para atender as demandas que lhe competem.• A representante da Seduc, Lúcia Angela Macedo, informou sobre a Rede de Educação Ambiental de Pernambuco – Reape, ao tempo em que colocou essa estrutura à disposição do Fórum.• Ficou decidido que a CPRH, o Ibama e o MPPE deverão assumir as questões relacionadas com o monitoramento de áreas de preservação permanente, de acordo com a Oficina de Araripina.• Decidiu-se propor a inclusão do tema “áreas de preservação permanente” na grade do projeto de capacitação de gestores municipais a ser elaborado pela Comissão Tripartite de Pernambuco.• O Coordenador do GT Comdemas, criado na reunião anterior, informou que não foi possível reunir o Grupo, mas que já foi agendada uma reunião para o dia 20 de maio.• O representante da Fundaj, João Suassuna, informou sobre a sua participação em eventos relacionados com a transposição do São Francisco, destacando o encontro promovido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, em Brasília, o encontro da Federação dos Urbanitários, no Rio de Janeiro e outro em Belo Horizonte. Informou também que foi convidado pela Comissão da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco para 11
  12. 12. dar apoio nas análises sobre o Projeto de Transposição das Águas do São Francisco e citou este Fórum como referência para possíveis.Junho: XXII Reunião Ordinária (08.06.2005)Local: Agência Condepe/Fidem – Recife.Esta reunião contou com a presença de Vânia Avelar – Iphan, José da LuzAlencar – Ibama, Kátia Araújo Rocha e Marcelo Teixeira – Codevasf, LúciaÂngela Macedo – Seduc, Wellington Eliezer e Ângela Maria de Almeida Neves– Condepe/Fidem, Normando Carvalho – Sectma, Walter Ferreira – CPRH eÁlvaro Meneses da Costa – Compesa, tendo como destaque os itens que seseguem.• Palestra do Técnico Sérgio Mendonça (Sectma) sobre o projeto “Combate à Desertificação e Convivência com a Seca” na região do semi-árido pernambucano;• O Presidente, Normando Carvalho, informou a respeito da posição do Fórum na reunião do NAP/PE, no sentido de que aquele Núcleo deveria ter uma estrutura própria e adequada para poder atender às demandas que lhe competem, constituída por um coordenador, equipe técnica e de apoio com dedicação exclusiva, equipamento e veículo, entre outros. Informou ainda que a Comissão Tripartite de Pernambuco elaborou e encaminhou ao MMA o projeto para o Programa Nacional de Capacitação de Gestores municipais. Informou ainda que, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente promovida pela Sectma, Maurício Laxe (MMA) fez uma apresentação sobre o Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco.• O representante do Ibama, José da Luz Alencar, informou que aquela instituição desenvolveu uma ação em áreas do Sertão Central e do Sertão do Araripe, com o objetivo de intensificar a fiscalização ambiental na região, inclusive com utilização de helicóptero. Destacou que, a partir desta ação já se observa uma maior procura por lenha legalizada naquelas áreas. Informou ainda que o Ibama está realizando um levantamento topográfico na bacia do Brígida com objetivo de promover a implantação da Floresta Nacional.• Sobre os trabalhos realizados pelo GT Comdemas, o representante da CPRH, Walter ferreir, informou que, até o momento, os trabalhos apontam para necessidade de ações prévias, voltadas para mobilizar e sensibilizar o público que se pretende alcançar, porque não basta criar Comdema’s se não houver uma atuação mais abrangente, com apoio da educação ambiental para envolver os diversos setores dos municípios, especialmente prefeituras, câmaras municipais, setor produtivo e ONGs. Destacou que as ações poderiam se dar com o apoio da Seduc, por meio de suas gerencias regionais. Para aprofundar o assunto, o GT continuará desenvolvendo os 12
  13. 13. seus trabalhos e, como subsídio, a Sectma disponibilizará uma pesquisa sobre a situação dos Comdemas em Pernambuco, realizada em 1988.• O Presidente, Normando Carvalho, sugeriu que as Instituições tenham mais envolvimento nos trabalhos deste Fórum, principalmente no que diz respeito a Implementação das ações previstas no Plano de Trabalho – 2005/2006 e nas demandas das oficinas regionais já realizadas. Assim, sugeriu que na próxima reunião seja feita uma avaliação sobre o assunto.• Tratou-se sobre os preparativos para o próximo evento regional do Fórum, a ser realizado em Afogados da Ingazeira, incluindo a oficina para implementação da legislação ambiental no Pajeú e Moxotó, visita técnica e reunião ordinária.Julho: XXIII Reunião Ordinária (13.07.2005)Local: Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – Seduc Esta reunião contou com a presença de Vânia Avelar – Iphan, João Suassuna– Fundaj, Kátia Araújo Rocha e Marcelo Teixeira – Codevasf, Eloísa ElenaAssunção e Normando Carvalho – Sectma, Ana Gama e Walter Ferreira –CPRH, Lúcia Ângela Macedo – Seduc, Ana Rúbia Carvalho e Geraldo Margela- MPPE, Rita da Cássia Pereira – IPA, Alexandre Moura – Dnocs, DaniloMororó e Josenilton Tadeu Santos – Ibama e Bruno Augusto Aguiar – UFPE,tendo como destaque os itens que se seguem.• Palestra feita pelo técnico Charles Antony Gomes (Seduc) sobre a Rede de Educação Ambiental de Pernambuco – REAPE, destacando o que é a rede, seus princípios, a formação de redes de educação ambiental no Brasil e a criação da rede em Pernambuco. Chamou a atenção para o fato de que parte das escolas públicas do Estado não conhecem a REAPE e que a Seduc vem se articulando com diversas instituições para alimentar este sistema de informação.• O Presidente, Normando Carvalho, informou que a Sectma encaminhou quatro projetos para serem analisadas pelo NAP/PE, voltados para recuperação de mata ciliar, combate à desertificação e convivências com a seca, gerenciamento de resíduos sólidos e fortalecimento de comitês de bacias e conselhos de usuários d’água de açudes, todos direcionados para as bacias dos rios Moxotó, Pajeú e Brígida.• O Colegiado do Fórum considerou que o Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco deveria priorizar ações integradas e em áreas estratégicas quanto à ocorrência de problemas socioambientais e não projetos isolados e em áreas diversas.• A representante do MPPE, Ana Rúbia, informou que o Superior Tribunal de Justiça decidiu o Governo Federal pode encaminhar as questões administrativas do Projeto de Transposição das Águas do São Francisco, mas está proibido de dar andamento a qualquer ato de execução de obras. Informou ainda que o MPPE teve o Projeto Novo Chico III aprovado no 13
  14. 14. âmbito da Programa de Revitalização, através do qual estão previstos três seminários para mobilização social, respectivamente em Petrolina, Floresta e Salgueiro.• Esta reunião contou com a presença da Dra. Ana Gama, técnica da CPRH que conduziu o processo de mobilização para a criação do Comitê do Submédio São Francisco.Agosto: II Reunião Extraordinária (03.08.2005)Local: CODEVASF- Recife.O objetivo da reunião foi reavaliar a estrutura do Fórum e discutir as formas deoperacionalização das ações previstas no seu Plano de Trabalho. Deste modo,destacaram-se os pontos que se seguem.• Quanto à estrutura de apoio, faz-se necessário mais envolvimento dos diversos membros para operacionalizar as atividades desenvolvidas, especialmente no tocante às questões administrativas.• Quanto à internalização das decisões do Fórum, devem ser tomadas as seguintes providências: a) comunicar aos gestores das instituições sobre as deliberações, especialmente no que se refere ao Plano de Trabalho e as atas de reuniões e, b) apoiar os membros do Fórum, para que os mesmos possam ter mais acesso junto aos gestores das instituições que representam.• Sugeriu-se que o Fórum seja ampliado para incorporar as organizações não governamentais e que passe a agir com mais rigor em determinadas situações como, por exemplo, recorrer à justiça sobre questões relevantes para a bacia do São Francisco.• Quanto à periodicidade das reuniões ficou decidido que devem continuar sendo realizadas mensalmente.• Quanto à presença nas reuniões ficou entendido que todos os membros, titulares e suplentes, deverão cumprir o horário agendado e dar apoio às atividades desenvolvidas durante os eventos.• Tratou-se dos preparativos para o evento previsto para Afogados da Ingazeira (bacias do Pajeú e Moxotó), inclusive no que diz respeito às visitas técnicas ao Projeto Base Zero e ao plano de manejo no município de Custódia, além das questões relacionadas com hospedagem, alimentação e transporte para os membros do Fórum.Agosto: XXIV Reunião Ordinária (18.08.2005)Local: Promotoria da Justiça de Afogados da IngazeiraEsta reunião fez parte de um evento mais amplo promovido pelo Fórum paraaprofundar o conhecimento sobre a problemática socioambiental das bacias doPajeú e do Moxotó, o qual envolveu, também, a Oficina para Implementação daLegislação Ambiental e visitas técnicas em áreas estratégicas. 14
  15. 15. A Oficina para Implementação da Legislação Ambiental teve por objetivolevantar informações sobre a realidade local e sobre os principais problemasambientais existentes nas áreas de abrangência das respectivas bacias e,ainda, identificar os meios para solucioná-los. Contaram com a participação deautoridades locais, representantes de instituições governamentais e nãogovernamentais, além de representantes de diversos segmentos organizados,entre outros. As conclusões desta oficina, apresentadas no anexo II desteRelatório, foram posteriormente discutidas em reuniões ordinárias com oobjetivo de se identificar estratégias para enfrentar os problemas levantados eas instituições competentes para viabilizar as possíveis soluções.As visitas técnicas aconteceram no Projeto Base Zero e numa cooperativa dereciclagem de resíduos sólidos, em Afogados da Ingazeira, e num plano demanejo florestal no município de Custódia.Quanto à Reunião Ordinária, o evento foi realizado na sede da Promotoria deJustiça de Afogados da Ingazeira e tratou sobre as conclusões da Oficina deImplementação da Legislação Ambiental e sobre as visitas técnicas. Contoucom a presença de Vânia Avelar – Iphan, João Suassuna – Fundaj, KátiaAraújo Rocha - Codevasf, Normando Carvalho – Sectma, Geraldo MargelaCorreia, Henrique Ramos Rodrigues e Lúcio Luiz de Almeida - MPPE, WalterFerreira – CPRH, Wellington Eliazar – Condepe/Fidem, Lúcia Ângela Macedo –Seduc, Roberto Costa Coelho – Secretaria de Saúde, Alexandre Moura –Dnocs e Patrícia Torquato – Compesa, tendo como destaque os itens que seseguem.• O Fórum deverá sugerir à direção da Agência Condepe/Fidem que o volume IV da série “Bacias Hidrográficas de Pernambuco” seja direcionado para uma das sub-bacias do São Francisco. É possível captar recursos do Programa de Revitalização para viabilizar tal projeto e, para tanto, o Presidente, Normando Carvalho, enviará, via e-mail, os formulários e roteiros para elaboração de projeto.• A representante do Iphan, Vania Avelar, informou que a Fundarpe fez um levantamento do patrimônio histórico e cultural em diversos municípios pernambucanos e que o Iphan está se articulando com aquela fundação para viabilizar uma ação conjunta para aprofundar o trabalho.• O Presidente, Normando Carvalho, informou sobre uma reunião realizada na sede da OAB, que teve o objetivo de pleitear a incorporação de novas alternativas hídricas no âmbito do Projeto de Transposição das Águas do São Francisco. Destacou que a referida reunião contou com a participação de várias autoridades, dentre as quais, prefeitos da bacia do Pajeú, deputados federais e representantes do Consórcio de Desenvolvimento do Sertão do Pajeú - Condesp; 15
  16. 16. • Realizada a avaliação sobre a Oficina para Implementação da Legislação, realizada no dia anterior, especialmente no que diz respeito às suas conclusões.Setembro: XXV Reunião Ordinária (14.09.2005)Local: DNOCS – Recife.Esta reunião contou com a presença de Vânia Avelar – Iphan, João Suassuna– Fundaj, Marcelo Teixeira - Codevasf, Normando Carvalho – Sectma, GeraldoMargela Correia - MPPE, Alexandre Moura – Dnocs, Patrícia Torquato –Compesa, Fernando Galindo – IPA, Antonio Hélio Muniz Fernandes – Chesf ,José da Luz Alencar – Ibama e Walter José Ferreira - CPRH. Participaramcomo convidados, a Senhora Helena Maria Barros Padilha – UFPE, CarlosFernando Valadares – Instituto Xingó / Projeto Base Zero e Artur Padilha –Projeto Base Zero, tendo como destaque os itens que se seguem.• Dr. Arthur Padilha fez uma apresentação a respeito do “Projeto Base Zero”, visitado pelos membros do Fórum por ocasião do evento promovido em Afogados da Ingazeira.• O representante da Codevasf, Marcelo Teixeira, informou que o técnico Marcelo Mazzola (MMA) fará uma apresentação sobre “O estado da arte do saneamento ambiental e resíduos sólidos na bacia do São Francisco”.• O Presidente, Normando Carvalho, informou que a Sectma vai promover o “I Encontro Estadual de Comitês de Bacias”.• O representante do IPA, Fernando Gallindo, informou sobre as festividades preparadas por aquela instituição para comemorar os seus 70 anos de atuação no Estado.• O representante da Fundaj, João Suassuna, informou sobre o evento promovido pelo Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco da Bahia, que tratou sobre o projeto de transposição das águas do São Francisco.Outubro: XXVI Reunião Ordinária (19.10.2005)Local: MPPE / Caopma – Recife.Esta reunião contou com a presença de Geraldo Margela Correia - MPPE,Normando Carvalho - Sectma, Kátia Araújo Rocha - Codevasf, Antonio HélioMuniz Fernandes e Sheila de Barros Moreira Melo - Chesf, Walter Ferreira eAna Gama - CPRH, Ricardo Andrade de Albuquerque - Cipoma, WellingtonEliazar - Agência Condepe/Fidem, Alexandre Moura – Dnocs e Marcos André -Secretaria de Saúde do Estado, tendo como destaque os itens que se seguem. 16
  17. 17. • Ana Gama, da CPRH, fez uma apresentação de sobre o processo de mobilização para formação do Comitê da Bacia do Rio São Francisco em Pernambuco.• O representante do Dnocs, Alexandre Moura, falou sobre sua participação num evento realizado em 13/10, no município de Lagoa Grande, cuja pauta foi: a) manutenção e recuperação do açude Saco II, b) Construção de adutora e criação do Comitê da Bacia do Rio Garças. Quanto ao assunto, foi sugerido que o Dnocs faça uma apresentação sobre a situação dos 38 açudes sob sua responsabilidade em Pernambuco.• O representante da Chesf, Antônio Hélio, informou a respeito da reunião pública com as prefeituras de Orocó e Santa Maria da Boa Vista, na qual sua instituição apresentou os estudos ambientais produzidos para os novos empreendimentos hidrelétricos no sub-médio São Francisco.• O representante da Agência Condepe/Fidem, Wellington Eliazar, informou sobre o lançamento do II volume da séria “Bacias Hidrográficas de Pernambuco – Rio Goiana e GL6”. Informou também que o prefeito de Belém do São Francisco gostaria que fosse realizada uma reunião deste Fórum naquela região e, para tanto, disponibilizou seu município para sediá-lo.• O representante da Sectma, Normando Carvalho, informou sobre o “I Encontro Estadual de Comitês de Bacias”, promovido pela Sectma, Proágua, ANA e Banco Mundial. Informou ainda sobre sua participação na reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê do São Francisco, onde se priorizou a elaboração do projeto para criação da Agência da Bacia.• Foi sugerida à CPRH, Ibama e Cipoma que apresentem ao MMA/Programa de Revitalização, um projeto integrado para criação de um posto avançado em Petrolina, voltado para o controle ambiental (licenciamento, fiscalização e monitoramento).• Quanto às eleições para o Fórum, ficou acertado que os membros presentes consultarão suas instituições sobre a possibilidade de assumir os cargos de Presidência e Secretaria Executiva.Novembro: XXVII Reunião Ordinária (09.11.2005)Local: Chesf – Recife.Esta reunião contou com a presença de Normando Carvalho - Sectma, KátiaAraújo Rocha - Codevasf, Sheila de Barros Moreira Melo e Francisco Lira -Chesf, Roberto Costa Coelho - Secretaria de Saúde, João Suassuna - Fundaj,Patrícia Torquato - Compesa, Lúcia Ângela - Seduc, Vania Avelar - Iphan,Fernando Galindo - IPA e Clécio Renato Rios Ribeiro – Ibama, tendo comodestaque os itens que se seguem.• O representante da Sectma, Normando Carvalho, informou que aquela Secretaria está elaborando um edital para viabilizar projetos de educação 17
  18. 18. ambiental com recursos do FEMA, priorizando as linhas de ação do Programa de Educação Ambiental do Estado. Destacou que este edital deverá ser analisado e consolidado pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco.• O representante do MPPE, Geraldo Margela Correia, fará contato com os promotores de Afogados da Ingazeira, visando um posicionamento das prefeituras da região sobre as questões acordadas para equacionar os problemas na área de resíduo sólido urbano.• Elaborada a versão preliminar do Plano de Ação para 2006, priorizando os seguintes pontos: a) estimular a criação e/ou fortalecimento de comitês de bacias e conselhos de usuários; b) promover a criação do posto avançado de Petrolina; c) promover a realização de eventos regionais; d) estimular ações de educação ambiental na área da bacia do São Francisco. Os membros do Fórum deverão levantar em suas instituições outras demandas que possam ser incluídas no Plano de Trabalho.Dezembro: XXVIII Reunião Ordinária (14.12.2005)Local: IBAMA – Recife.Esta reunião contou com a presença de Normando Carvalho - Sectma, KátiaAraújo Rocha - Codevasf, Sheila de Barros Moreira Melo - Chesf, Lúcia ÂngelaMacedo - Seduc, Vânia Avelar - Iphan, Fernando Galindo- IPA, Clécio RenatoRios Ribeiro e Ana Virginia Melo - Ibama, Geraldo Margela Correia - MPPE,Maristela A. Sales - Cipoma e Walter Ferreira – CPRH, tendo como destaqueos itens que se seguem.• O Presidente do Fórum, Normando Carvalho, informou sobre a VIII Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, na qual se destacou a proposta para criação da Agência da Bacia e avaliação feita pelos representantes das Câmaras Consultivas sobre o Programa de Revitalização do Rio São Francisco. Informou que os formulários elaborados pelo próprio Programa de Revitalização, nem sempre são aceitos pelas instâncias do MMA que analisam os Projetos e que a Sectma vem encontrando dificuldades para manter contatos com o MMA e com a Coordenação daquele Programa para tratar sobre seus projetos.• O representante do MPPE, Geraldo Margela Correia, informou que aquele ministério havia inaugurado uma nova sede em Petrolina, fato que permitirá o melhor desempenho no atendimento das demandas da região. Informou que havia encaminhado ofício à CPRH sobre o pólo gesseiro do Araripe, e que recebeu um documento contendo o levantamento sobre o potencial poluidor daquela região.• A representante do Iphan, Vania Avelar, informou que havia disponibilizado o Regimento Interno do Fórum para embasar o regimento do “Grupo Exporta Pernambuco” e que o mesmo tinha sido bastante elogiado por aquele grupo de empresários. 18
  19. 19. • Deverá ser elaborado um Relatório sobre as atividades desenvolvidas pelo Fórum em 2005, destacando os pontos mais importantes, o qual será disponibilizado para todas as instituições que integram este colegiado, bem como nos sites dos órgãos interessados e na Rede de Educação Ambiental de Pernambuco – Reape, entre outros meios de divulgação.• Tratou-se a respeito da ausência de algumas instituições nas reuniões do Fórum. Neste sentido, ficou decidido que o Presidente deverá encaminhar um expediente sugerindo a participação destas instituições, inclusive porque cada uma pode participar por meio de dois representantes, sendo um titular e um suplente.• O IPA deverá viabilizar uma apresentação sobre as ações que aquela instituição vem desenvolvendo na área da Bacia do São Francisco.3.2. Atividades desenvolvidas em 2006A programação do Fórum para 2006 envolveu a realização de reuniõesordinárias mensais, a promoção dois eventos regionais realizados nosmunicípios de Salgueiro (em maio) e Ibimirim (em novembro), além de umevento comemorativo à data da descoberta do Rio São Francisco (em outubro).As reuniões ordinárias foram realizadas às segundas quartas feiras de cadamês e de suas pautas constaram, geralmente, uma apresentação sobre temasrelevantes para a melhoria da bacia do São Francisco em Pernambuco,informes gerais, discussões, deliberações e encaminhamentos, conforme podeser observado no resumo que se segue.Janeiro: XXIX Reunião Ordinária (11.01.2006)Local: Sede do Ministério Público de Pernambuco – MPPEEsta reunião contou com a presença de Marcelo Luiz C. Teixeira – Codevasf,Antonio Helio Muniz Fernandes – Chesf, Lúcia Ângela Macedo – Seduc, VâniaAvelar – Iphan, Fernando Gallindo – IPA, Clécio Renato Rios Ribeiro – Ibama,Geraldo Margela Correia – MPPE, Ricardo Andrade de Albuquerque – Cipoma,Ana Maria Cardoso de Freitas Gama – CPRH, Ademar Barros da Silva –Embrapa, Alexandre Moura – Dnocs, Patrícia Torquato – Compesa e RobertoCosta Coelho – Secretaria de Saúde, tendo como destaque os itens que seseguem.• Clécio Ribeiro informou que, utilizando helicóptero, o Ibama tem sobrevoado áreas do Rio São Francisco em Pernambuco, a fim de fiscalizar e monitorar queimadas e outras ações degradadoras. 19
  20. 20. • Marcelo Teixeira destacou que foi informado por técnicos da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - Adene que o Coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, Maurício Laxe, em recente reunião naquela autarquia, comunicou o repasse de recursos para a estruturação no Núcleo de Articulação do Programa de Revitalização de Pernambuco.• Vânia Avelar sugeriu que a Presidência do Fórum encaminhasse novo convite para a Fundarpe integrar este Fórum.• Patrícia Torquato abordou sobre o documento da Compesa que contém o seu planejamento até 2010. Neste sentido, Geraldo Margela qualificou como um passo muito importante para o setor de saneamento no Estado.• Geraldo Margela sugeriu que a Chesf, a Codevasf e o Ibama informem ao Fórum sobre as atividades que desenvolveram no âmbito do Programa de Revitalização em 2005 e, se possível, disponibilizem por e-mail.• Marcelo Teixeira sugeriu a criação de um novo Grupo de Discussão para o Fórum, onde todos os membros serão novamente cadastrados. Com este novo Grupo o Fórum passará a contar com uma página virtual, contendo suas ações, arquivos, fotos, planos de trabalho, agendas, etc. A sugestão foi aceita por todos e até a próxima reunião o Grupo deverá estar em funcionamento.• A convite do Fórum, participou desta Reunião a Sra. Maria Clenice Valadares, residente em São José do Egito. Na oportunidade, ela relatou o imóvel onde reside é um bem de natureza histórica e deveria ser preservado, pois no passado foi sede de uma usina de beneficiamento de algodão e atualmente está sendo destruído paulatinamente pela Prefeitura daquele município. Vânia Avelar sugeriu a Sra. Clenice encaminhasse uma correspondência ao Iphan, à Fundarpe e à Secretaria de Educação e Cultura do Estado, solicitando providencias para o tombamento do imóvel.• Deverá ser iniciada a elaboração da 2ª versão do Relatório de Atividades, destacando uma contextualização sobre o Fórum, o Plano de Ação 2005 e as principais ações desenvolvidas durante reuniões ordinárias, oficinas, visitas de campo e palestras, entre outros, e detalhando os resultados alcançados e os encaminhamentos propostos para 2006. Para tanto, foi constituída uma comissão composta por Marcelo Teixeira, Vânia Avelar e Alexandre Moura, que deverá apresentar uma minuta do documento na próxima reunião ordinária para conhecimento e sugestões de todos os membros.• Geraldo Margela apresentou para discussão a versão preliminar do Plano de Ação para 2006, contendo as seguintes questões: a) criação ou reativação de comdemas; b) criação e/ou reestruturação dos comitês das bacias dos rios Moxotó e Pajeú, Pontal, Garças e Brígida; c) implantação de um Posto Avançado do Cipoma em Petrolina e em Araripina; d) implantação de um Núcleo Avançado da CPRH em Petrolina. Para dar prosseguimento aos trabalhos, ficou definida uma reunião extraordinária para dia 25 de janeiro, às 9:00 horas na sede do Ibama. 20
  21. 21. • O Fórum deverá convidar um representante da Agência Nacional de Águas ou do Comitê da Bacia Hidrográfica do SF para apresentar a proposta para a estrutura da Agência de Águas a ser criada para esta bacia.• Alexandre Moura deverá preparar uma apresentação sobre a situação dos 38 açudes do Dnocs em Pernambuco.• Na próxima reunião ordinária, Ademar Barros deverá fazer uma apresentação sobre “Conhecimentos Pedológicos e a Erosão de Solos”.Fevereiro: XXX Reunião Ordinária (17.02.2006)Local: Sede do Iphan.Esta reunião contou com a presença de Geraldo Margela Correia – MPPE,Normando Carvalho - Sectma, Maristela Sales e Ricardo Andrade deAlbuquerque – Cipoma, Vânia Avelar e Frederico Neves Almeida – Iphan, KátiaAraújo Rocha – Codevasf, Clécio Rios Ribeiro – Ibama, Roberto Coelho –Secretaria de Saúde, Alexandre Moura – Dnocs, Ana Gama e Walter Ferreira –CPRH, Ademar Barros da Silva – Embrapa, Patrícia Torquato – Compesa,João Suassuna – Fundaj e Lucia Ângela Macedo – Seduc, tendo comodestaque os itens que se seguem.• O Sr. Frederico Neves Almeida, Superintendente do Iphan, fez uma breve apresentação sobre as atividades desenvolvidas por aquela instituição, destacando a legislação pertinente, as publicações e o material de divulgação produzido, especialmente o Guia Básico de Educação Patrimonial e a Revista da Agenda 21 de Olinda, as quais foram entregues para o acervo do Fórum.• O Presidente do Fórum, Normando Carvalho, apresentou a Sra. Rosa Bonfim, técnica da Fundarpe, destacando que o Fórum renovou o convite àquela fundação para integrar este colegiado.• Ademar Barros fez uma apresentação sobre “Conhecimentos Pedológicos e Erosão de Solos”. Quanto à apresentação, João Suassuna elogiou o trabalho realizado pela Embrapa Solos e salientou a importância do tema para nortear investimentos públicos nas áreas do semi-árido, lembrando que o traçado da Transposição do São Francisco certamente não considerou iniciativas desse porte, uma vez que passa justamente pelos piores solos de Pernambuco. Por sua vez, Walter Ferreira citou que o conhecimento científico existe, só falta a vontade de aplicá-lo. Já Normando Carvalho destacou que trabalhos dessa ordem precisam ser considerados nas decisões políticas e, para que isso possa acontecer, é preciso encontrar uma maneira de diminuir a distância entre o produto técnico-científico e o poder decisório das políticas públicas. Vania Avelar aproveitou para lembrar que não bastam apenas estudos, mas, sim, recursos para divulgá-los, sugerindo que cada estudo elaborado tenha pré-definido recursos para a sua promoção. Alexandre Moura sugeriu que, sempre que possível, os termos de referência recomendem estudos científicos para consulta e 21
  22. 22. aplicação. Por fim, Geraldo Margela chamou a atenção para o fato de que Ademar Barros demonstrou como é possível fazer pesquisa e gerar informações simplificadas e ao alcance de todos.• Alexandre Moura fez uma apresentação sobre a situação dos açudes do Dnocs em Pernambuco, destacando ações realizadas e previstas, inclusive no que diz respeito às atividades de piscicultura. Quanto ao assunto, Walter Ferreira sugeriu que o DNOCS preparasse um plano estratégico para recuperar os açudes que apresentam problemas significativos. Patrícia Torquato posicionou-se de forma contrária as atividades de piscicultura em mananciais utilizados para abastecimento humano.• João Suassuna informou sobre o lançamento do livro “As Águas da Política – Razões Contra a Transposição das Águas do Rio São Francisco” promovido pela Organização “Rede Marinho Costeira e Hídrica do Brasil”, com o apoio da AVINA.• Alexandre Moura informou sobre a aprovação da PEC São Francisco.• Geraldo Margela Correia informou sobre o 10º Congresso Internacional de Meio Ambiente (Direitos Humanos e Meio Ambiente) e o 11º Congresso Nacional de Meio Ambiente (Biodiversidade e Direito), a serem realizados de 6 a 9 de junho de 2006 na cidade de São Paulo.• Geraldo Margela apresentou o ajuste para o calendário das reuniões ordinárias de 2006, o qual mantém a freqüência mensal e obedece às seguintes datas: 9 de março; 12 de abril (Salgueiro – bacia do Terra Nova); 10 de maio; 14 de junho; 12 de julho (Buíque – bacia do Moxotó); 9 de agosto; 13 de setembro; 11 de outubro; 8 de novembro (Parnamirim – bacia do Brígida) e, 13 de dezembro.Março: XXXI Reunião Ordinária (09.03.2006)Local: Sede da FundarpeEsta reunião contou com a presença de Normando Carvalho – Sectma,Geraldo Margela Correia – MPPE, Kátia Araújo Rocha – Codevasf, RicardoAndrade de Albuquerque – Cipoma, Clécio Rios Ribeiro e Roberval Veras deOliveira – Ibama, Roberto Coelho – Secretaria de Saúde, Alexandre Moura –Dnocs, Walter Ferreira – CPRH, Patrícia Torquato – Compesa, Sheila Melo –Chesf, Wellington Eliazar – Agência Condepe/Fidem, Rosa Bomfim, RobertoCarneiro da Silva, Ulysses P. Mello, Paulo Souto Maior e Natália Biserra –Fundarpe e João Suassuna – Fundaj, tendo como destaque os itens que seseguem.• Normando Carvalho formalizou o convite à Fundarpe para integrar o colegiado do Fórum.• Os representantes da Fundarpe fizeram uma apresentação sobre a atuação daquela instituição, destacando o levantamento do patrimônio histórico- cultural de Pernambuco realizado entre Junho/2004 a junho/2005, que teve por objetivo preservar a história de um povo, do lugar e de suas tradições. 22
  23. 23. Este trabalho envolveu consultas por questionários encaminhados para 170 municípios e contou coma a participação de 910 pessoas em seminários regionais. Afora isto, a Fundarpe doou ao Fórum o Livro “Inventário do Patrimônio Cultural do Estado de Pernambuco – Sertão do São Francisco - IPAC/PE 1987”.• João Suassuna informando que no dia 30/03/06, em Feira de Santana/BA, fará uma palestra a respeito do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, durante um evento voltado às comemorações da Semana de Meio Ambiente.• Roberval Veras informou sobre a reunião do Núcleo de Apoio Ao Programa de Revitalização - NAP para avaliação de projetos e reorganização daquele núcleo.• Wellington Eliazar informou que o volume IV da série “Bacias Hidrográficas de Pernambuco” a ser produzido pela Agência Condepe/Fidem abrangerá a Bacia do Pajeú.• Geraldo Margela informou sobre o 10º Congresso Internacional de Meio Ambiente (Direitos Humanos e Meio Ambiente) e o 11º Congresso Nacional de Meio Ambiente (Biodiversidade e Direito), a serem realizados de 6 a 9 de junho de 2006, na cidade de São Paulo.• Normando Carvalho informou sobre o lançamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos, cujos cadernos regionais, onde consta a Bacia do São Francisco, ainda não foram lançados. Informou sobre a sua participação na reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do CBHSF, realizada em fevereiro passado na cidade de Salvador/BA, onde foram criados dois GT’s, sendo um para trabalhar o detalhamento do Plano de Recursos Hídricos daquela bacia e o outro para avaliar o Programa de Revitalização. Por fim, Normando também informou que nos dias 23 e 24 de março haverá um evento na Sectma para tratar sobre o Projeto de Enraizamento da Educação Ambiental no Brasil, o qual será promovido pelo MMA e pelo MEC e contará com a presença de representantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco.• Ficou definido que o evento do Fórum voltado para a bacia do Brígida será realizado no mês de maio, no município de Salgueiro. Para subsidiar o Fórum durante o referido evento, especialmente na Oficina para Implementação da Legislação Ambiental, as instituições com atuação na área de abrangência daquela bacia, como Ibama, MPPE, CPRH, Compesa e Dnocs, devem levantar os problemas ali existentes e as ações que vêm sendo desenvolvidas para equacioná-los.Abril: XXXII Reunião Ordinária (12.04.2006)Local: Gerência da Compesa – dois Irmãos.Esta reunião contou com a presença de Geraldo Margela Correia – MPPE,Normando Carvalho – Sectma, Ricardo Andrade de Albuquerque – Cipoma,Kátia Araújo Rocha e Marcelo Luiz Cavalcanti Teixeira - Codevasf, Clécio 23
  24. 24. Renato Rios Ribeiro, Roberval Veras de Oliveira e Ana Virginia Vieira de Melo– Ibama, Ademar Barros da Silva – Embrapa, Lucia Ângela Macedo – Seduc,Frederico Neves Almeida e Vânia Avelar – Iphan, Alexandre Moura – Dnocs,Walter Ferreira – CPRH, Patrícia Torquato – Compesa, Sheila Melo – Chesf,Wellington Eliazar – Agência Condepe/Fidem e Ulysses Pernambucano deMello – Fundarpe, tendo como destaque os itens que se seguem.• Por meio do Oficio DPC nº 010/06, a Fundarpe indicou Ulysses Pernambucano de Mello (titular) e Rosa Virginia Bomfim (suplente) como seus representantes no Fórum.• Frederico Neves Almeida, titular do Iphan em Pernambuco, fez uma apresentação sobre as ações desenvolvidas por aquela instituição, ressaltando o papel do Iphan, o acervo legal que orienta e respalda a ação daquela instituição e as principais ações desenvolvidas no Vale do São Francisco, em especial, as ações desenvolvidas em Penedo, que é a cidade mais antiga do Vale. Destacou a preocupação do Iphan em preservar as carrancas, os mitos (Nego D’água, Mãe D’água, Pesadeira), os rituais (Candomblé, Toré, Ouricuri, Festa de Bom Jesus da Lapa) e a Arqueologia.• Ana Virginia informou sobre a descoberta de um novo sítio arqueológico no Vale do Catimbau, destacando que na região já existem 27 sítios arqueológicos catalogados.• Marcelo Teixeira fez uma apresentação sobre a página do Fórum na Internet, destacando a sua área de abrangência e os seus modos operantes.• Ana Virginia informou que será criada a Rede de Educação Ambiental para a Bacia do São Francisco e que, de 24 a 29 de abril, será realizado em Juazeiro um evento comemorativo à “Semana da Caatinga”, do qual consta a criação da “Colméia” para aquela região, seminários e painéis.• Marcelo Teixeira informou que nos dias 27 e 28 de abril, na sede do IPA, o Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga do Estado de Pernambuco também estará realizando um evento comemorativo à Semana da Caatinga, para o qual estão sendo convidadas várias instituições e autoridades.• Roberval Veras informou que brevemente será firmado um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e a Amupe, para viabilizar o “Projeto de Capacitação de Gestores Ambientais”, que envolverá 750 pessoas de todos os municípios de Pernambuco, sendo, em média, quatro por cada município.• Geraldo Margela informou sobre o concurso público que o MPPE irá realizar para fortalecer o seu quadro de pessoal.• Normando Carvalho informou sobre o Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental realizado na cidade de Joinville, de 4 a 8 de abril. Informou sobre a oficina promovida em Serra Talhada, no período de 27 a 31/03/06, por iniciativa do Comitê Estadual da Reserva do Bioma Caatinga em parceria com o Instituto Amigos da Caatinga e Sectma, voltada para capacitar técnicos de prefeituras sobre a política ambiental de Pernambuco, 24
  25. 25. legislação ambiental e utilização do banco de dados do Projeto Bioma Caatinga.• Normando informou que foram selecionados quatro projetos de educação ambiental via edital do FEMA, sendo: Meio Ambiente pelas Ondas do Rádio (Ibama); Caruaru Crescendo com Sustentabilidade (Prefeitura Municipal de Caruaru); Educação Ambiental e Mobilização Social como Instrumento de Gestão da Estação Ecológica de Caetés (Sociedade Nordestina de Ecologia – SNE) e O Rio, o Mangue e o Mar: Educar Para Um Novo Olhar (Universidade Federal Rural de Pernambuco).• Ficou decidido que o evento do Fórum para a bacia do Rio Terra Nova acontecerá no município de Salgueiro, durante os dias 24, 25 e 26 de maio e que as promotorias locais do MPPE assumirão os preparativos que se fizerem necessário, inclusive no que diz respeito à convites para autoridades e representações dos segmentos da área de abrangência.Maio: XXXIII Reunião Ordinária (25.05.2006)Local: Hotel Talismã, no município de Salgueiro.A XXXIII Reunião Ordinária fez parte de um evento mais amplo promovido peloFórum e MPPE para aprofundar o conhecimento sobre a problemáticasocioambiental na área de abrangência da bacia do Rio Terra Nova, o qualtambém envolveu visitas técnicas, realizadas no dia 23, na Siderúrgica Cosiper(município de São José do Belmonte), numa área de manejo florestal e aoaterro sanitário de Salgueiro e a “Oficina para Implementação da LegislaçãoAmbiental”, realizada no dia 24.Esta reunião contou com a presença de José Francisco Basílio de Souza dosSantos, Ana Rúbia Torres de Carvalho e Geraldo Margela Correia – MPPE,Normando Carvalho – Sectma, Roberto Costa Coelho – Secretaria de Saúde,Carmem Lúcia Tavares Pessoa Mendes – CPRH, José da Luz Alencar,Roberval Veras e Josenilton José dos Santos – Ibama, Kátia Araújo Rocha –Codevasf, Patrícia Torquato – Compesa e João Suassuna – Fundaj, tendocomo destaque os itens que se seguem.• Patrícia Torquato informou que para a programação da Semana de Meio Ambiente a Compesa estará promovendo de 6 a 9 de junho o evento “Compesa mais perto do Campo”, envolvendo representantes de vários segmentos sociais dos municípios de Belo Jardim, Barreiros, Bonito e Recife.• João Suassuna informou sobre o documento que será entregue pelo Frei Luís Cappio ao Presidente Lula contendo alternativas para convivência com o Semi-árido. Destacou que o referido documento é um desdobramento da reunião realizada em Brasília, em dezembro passado, para tratar sobre o projeto de transposição das águas do São Francisco. Informou que no dia 03 de junho fará uma palestra sobre “As águas do Nordeste e a 25
  26. 26. Transposição do Rio São Francisco”, em Delmiro Gouveia - AL, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente. Informou ainda que o MMA elaborou um documento sobre o Programa de Revitalização do São Francisco, no qual constam informações a respeito da atuação dos NAPs estaduais exceto o de Pernambuco.• Ana Rúbia Informou que no dia 9 de junho, em Petrolina, a Pastoral Social estará promovendo um evento voltado para tratar questões relacionadas com água e esgoto. Informou ainda sobre um congresso que será realizado de 26 a 28 de junho, em Belo Horizonte, cuja programação envolve temas relacionados com o bioma Caatinga, particularmente degradação da biodiversidade e arqueologia.• José da Luz informou que o Ibama está instalando um posto avançado em Petrolina, com o objetivo de fortalecer sua atuação na região. Informou também que o Ibama está implantando a Floresta Nacional de Negreiro no município de Serrita.• Roberval Veras informou que o Ibama vem trabalhando para implantar, ainda este ano, postos avançados em Petrolina e Floresta. Informou que no dia 31 deste mês o Ibama estará promovendo, em sua sede de Recife, uma avaliação sobre a Conferência Nacional de Meio Ambiente. Por fim, informou sobre a Portaria do Ibama que estabelece que o setor produtivo só poderá usar lenha oriunda de plano de manejo.Na avaliação feita a respeito ao evento promovido pelo Fórum para a bacia doRio Terra Nova destacaram-se os seguintes pontos: a) Roberto Coelho avaliouque o evento foi de boa qualidade, apesar da pouca participação dacomunidade durante a Oficina, especialmente no que diz respeito àparticipação popular. Assim, aproveitou para sugerir que, para os próximoseventos dessa natureza, haja maior engajamento dos órgãos participantes doFórum, visando mobilizar as autoridades e os diversos segmentos da baciacomo um todo; b) Carmem Tavares avaliou que a Oficina e as visitas técnicasforam muito produtivas, ao tempo em que pediu o apoio do Dr. José Francisco,Promotor de Salgueiro, no sentido de acompanhar de perto as condicionantescontidas na licença ambiental concedida pela CPRH para o aterro sanitáriodaquele município, pois, aparentemente, o empreendimento ainda não está emcondições para operar de forma satisfatória; c) Josenilton José avaliou comoum evento muito bom, mas sugeriu maior mobilização na próxima oficina,principalmente no que diz respeito às lideranças da população local; d) PatríciaTorquato avaliou que a participação popular deveria ter sido mais articuladapara a Oficina; e) Kátia Araújo ressaltou que a Educação Ambiental é o pontode partida para o desenvolvimento sustentável; f) Ana Rúbia corroborou com aposição de Kátia e sugeriu o desenvolvimento de projetos piloto de EducaçãoAmbiental em escolas de educação infantil (pré-escolar), destacando queesses projetos poderiam ser implementados em municípios pólos por meio daSeduc; g) Roberval Veras avaliou que as visitas técnicas foram pertinentes eque mostraram a viabilidade dos planos de manejo florestal. Quanto à Oficina,lamentou a baixa presença da população da bacia do Rio Terra Nova e, neste 26
  27. 27. sentido, destacou que as instituições que integram o Fórum também devem terliberdade para convidar pessoas para participar dos próximos eventos; h) Joséda Luz avaliou que a Oficina foi boa em termos de qualidade, mas chamou aatenção para o fato de que a mobilização é importante para assegurar umaparticipação mais ampla e que, dependendo da região, deve ser feita de formadiferenciada. Quanto às visitas, ressaltou que a empresa Cosiper colabora nocumprimento das orientações do Ibama no que diz respeito ao uso de lenha deplanos de manejo; i) José Francisco informou que teve dificuldade para fazerarticulação com outros promotores da bacia e com autoridades e liderançaslocais e aproveitou a oportunidade para pedir a colaboração das entidades doFórum, no sentido de subsidiá-lo tecnicamente quanto ao encaminhamento dasquestões de caráter ambiental na região; j) Normando Carvalho reforçou a idéiasobre a participação das instituições do Fórum na convocação do público alvo,ao tempo em que sugeriu revisão no tempo de falação dos representantes doMPPE nas próximas oficinas, principalmente para ampliar o tempo destinadoao público convidado; l) Geraldo Margela reconheceu as dificuldades que oPromotor de Salgueiro teve para convidar os diversos segmentos, assim como,avaliou que as visitas técnicas foram ricas e proveitosas, sobretudo pelo fato dese conhecer, in loco, a realidade da sociedade civil e do setor produtivo daregião e também mencionou a importância do Fórum convidar organizações dasociedade civil para sua composição, inclusive, para mobilização dascomunidades locais; m) João Suassuna avaliou que a Oficina e as visitastécnicas atingiram seus objetivos. Destacou que intervenções como manejoflorestal e aterro sanitário são importantes para proteger e conservar o biomaCaatinga e que, neste sentido, as universidades precisam ser convocadas paraapoiar tais iniciativas.junho: XXXIV Reunião Ordinária (14.06.2006)Local: Sede da Secretaria de Saúde de Pernambuco.Esta reunião contou com a presença de Geraldo Margela Correia – MPPE,Normando Carvalho – Sectma, Ricardo Andrade de Albuquerque – Cipoma,Marcelo Luiz Cavalcanti Teixeira - Codevasf, Clécio Renato Rios Ribeiro –Ibama, Vânia Avelar – Iphan, Alexandre Moura – Dnocs, Walter Ferreira –CPRH, Patrícia Torquato – Compesa, Sheila Melo – Chesf, Rosa Bomfin –Fundarpe, João Suassuna – Fundaj, Roberto Costa Coelho – SES, AloysioFerraz de Abreu - MPF, Henry Coelho Soares - CREA e André Luiz Proença –Pós-Graduação da UFPE, tendo como destaque os itens que se seguem.• Vânia Avelar doou vários documentos técnicos para compor o acervo deste Fórum.• Marcelo Teixeira informou sobre um evento promovido pelo Ibama, no dia 31 de maio, na sede da Fundaj, onde foram apresentadas as deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente. Informou sobre a realização de dois eventos da “Série de Seminários Virtuais Sobre Pagamentos Para 27
  28. 28. Bens e Serviços Ambientais no Nordeste”, durante o mês de maio, com o objetivo de apresentar as potencialidades para pagamentos para bens e serviços ambientais, focando as potencialidades do Mercado de Carbono no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.• João Suassuna informou que no próximo dia 03 de julho estará na cidade de Fortaleza debatendo o Projeto de Transposição com o Dr. Pedro Brito, Ministro da Integração Nacional. Informou ainda sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Pública Federal contra o Ibama, em Brasília, por conta da licença concedida para o projeto de Transposição das águas do São Francisco.• Geraldo Margela informou sobre a nova diretoria da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente, destacando que a Dra. Ana Rúbia (MPPE/Petrolina) é a Vice-presidente e que ele é o Vice-diretor para a Região Nordeste.• Henry Soares informou que o CREA lançou o prêmio “Fotografia do Meio Ambiente”, cujo tema é reciclagem de lixo no Nordeste.• Normando Carvalho informou sobre a reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê da Bacia do São Francisco, realizada em Salvador, na qual foram feitos os ajustes para o termo referência destinado à contratação dos estudos necessários à definição da vazão ecológica mínima do Rio São Francisco.• Vania Avelar destacou que o Fórum precisa identificar os meios para operacionalizar estas demandas encaminhadas na Oficina de Salgueiro e, para tanto, sugeriu que os dirigentes das instituições que compõem este colegiado sejam informados oficialmente para que adotem as medidas cabíveis.• Roberto Coelho destacou a necessidade de se fortalecer os municípios e, neste sentido, sugeriu a divulgação de instrumentos já produzidos para a área ambiental em Pernambuco, inclusive a legislação pertinente, lembrando que os Comdemas podem ser um veículo fundamental para desempenhar este papel.• Normando Carvalho lembrou que é de interesse do Fórum convidar outras instituições para sua composição e, deste modo, sugeriu a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e a Câmara Consultiva do Sub- médio do Comitê da Bacia do São Francisco.• Ficou decidido que a operacionalização das demandas da Oficina de Salgueiro será objeto de pauta da próxima reunião e que o passo seguinte será convidar os dirigentes das instituições que integram o Fórum para uma reunião sobre o assunto.Julho: XXXV Reunião Ordinária (12.07.2006)Local: Sede do CREA-PE.Esta reunião contou com a presença de Geraldo Margela Correia – MPPE,André Fernandes da Silva – Cipoma, Marcelo Luiz Cavalcanti Teixeira - 28
  29. 29. Codevasf, Clécio Renato Rios Ribeiro – Ibama, Vânia Avelar – Iphan,Alexandre Moura – Dnocs, Walter Ferreira – CPRH, Patrícia Torquato –Compesa, Ulisses P. Mello – Fundarpe, João Suassuna – Fundaj, RobertoCosta Coelho – SES, Henry Coelho Soares – CREA, Lúcia Ângela Macedo –Seduc, Wellington Eliazar – Agência Condepe/Fidem, Rinaldo Almeida –Agência Condepe/Fidem e Victor Uchoa Ferreira da Silva – Adene, tendo comodestaque os itens que se seguem.• Stênio Coentro, Henry Soares e Jair João dos Santos Silva, que fizeram uma apresentação sobre a Comissão de Meio Ambiente do CREA, destacando as atribuições daquela Comissão em relação ao trabalho e formação dos engenheiros com referencia ao tema ambiental e também sobre o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.• João Suassuna falou sobre a posição do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro favorável ao Projeto de Transposição, comentou sobre a sua participação no “X Simpósio de Agropecuária do Nordeste”, realizado no último dia 03, em Fortaleza-CE, com destaque para a fala do Ministro da Integração Nacional - Pedro Brito - sobre o Projeto de Transposição.• Vania Avelar falou sobre o Seminário de Gestão Integrada de Sítios Históricos que será realizado em Olinda, no período de 12 a 14 de julho, e que contará com a participação de especialistas da cidade de Guimarães e da região do Vale do Ave - Portugal, de Santiago de Compostela - Espanha e de Narni – Itália, que têm trabalhos produzidos nas áreas de turismo, conservação e mobilidade urbana em áreas históricas.• Ficou definido que a Presidência do Fórum deverá convidar a Agência de Desenvolvimento do Nordeste – Adene e o para integrar este colegiado.• ficou decidido que o Fórum deverá convidar o Conselho Regional de Medicina Veterinária para fazer uma apresentação sobre a situação dos matadouros em Pernambuco, com ênfase na bacia do rio São Francisco.Agosto: XXXVI Reunião Ordinária (09.08.2006)Local: Sede do Ministério Público de PernambucoEsta reunião contou com a presença de Dr. Francisco Sales de Albuquerque,Procurador Geral de Justiça do MPPE; Geraldo Margela Correia – MPPE;Normando Carvalho – Sectma; Alexandre Moura e Tereza Lea Rabelo Monteiro– Dnocs; Kátia Araújo Rocha – Codevasf; André Fernandes da Silva – Cipoma;Clécio Rios Ribeiro e Roberval Veras de Oliveira – Ibama; Roberto Coelho –Secretaria de Saúde; Walter Ferreira – CPRH; Patrícia Torquato – Compesa;João Suassuna – Fundaj; Sheila Melo – Chesf; Rinaldo Almeida e JoséFernando Cavalcanti dos Santos – Agência Condepe/Fidem e, UlyssesPernambucano Mello – Fundarpe, tendo como destaque os itens que seseguem. 29
  30. 30. • Durante a Sessão de Abertura, o Dr. Francisco Sales destacou a importância do Fórum na defesa do Rio São Francisco em Pernambuco, ao tempo em que entregou aos representantes das instituições presentes um volume do livro “Promotores Públicos – O Cotidiano em Defesa da Legalidade”.• João Suassuna posicionou-se sobre a importância de se considerar a Transposição das águas do São Francisco como tema prioritário nas discussões deste Fórum e criticou o andamento do Programa de Revitalização.• Geraldo Margela Correia informou que se reunirá, ainda este mês, com o Conselho de Medicina Veterinária para tratar sobre a situação dos matadouros públicos em Pernambuco,• João Suassuna informou sobre a sua participação, como líder Avina, no Encontro da Rede Marinho-Costeira e Hídrica do Brasil, realizado de 02 a 04 de agosto na cidade de Lençóis – BA, no qual foram discutidos assuntos que estão em evidência em nível de Governo Federal, como a revitalização do São Francisco, especialmente a questão do saneamento básico e as alternativas de convivência com o Semi-árido.• Kátia Araújo informou que, no último dia 03, a Codevasf apresentou ao Exército Brasileiro, em Brasília, as ações de curto prazo voltadas à revitalização do São Francisco. Destacou que a apresentação foi feita para generais, comandantes e oficiais superiores e focou os principais pontos que devem ser trabalhados a partir da parceria com o Exército, a quem compete a execução de várias obras no âmbito da revitalização.• Alexandre Moura informou sobre a visita do Presidente da ANA - José Machado - ao Projeto Base Zero, em Afogados da Ingazeira e Informou ainda que o Programa Nacional de Ecoturísmo e o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco estarão promovendo em agosto, na sede do Ibama/PE, uma oficina de trabalho para tratar sobre a operacionalização do projeto de fiscalização integrada para a bacia do São Francisco.• Normando Carvalho informou sobre os projetos da Sectma aprovados pelo Programa de Revitalização, especialmente os projetos “Recomposição de Área de Mata Ciliar” (bacias dos rios Moxotó, Brígida e Pajeú), “Gestão Participativa dos Recursos Hídricos - Consolidação do Comitê e dos Conselhos de Usuários de Água” (bacias dos rios Pajeú e Moxotó) e, “Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos” (bacia do Moxotó). Informou ainda sobre a IX e a X reunião plenária do Comitê da Bacia do São Francisco realizadas em Aracaju, durante os dias 12, 13 e 14 de julho, de cujas pautas constaram a eleição e posse da nova diretoria, a deliberação sobre a criação da agência daquela bacia e a deliberação sobre a cobrança pelo uso da água.• Roberval Veras informou sobre o evento realizado na sede da Amupe, em 27 de julho, para o lançamento do Projeto de Pernambuco para Capacitação de Gestores Municipais, que contou com a presença da Ministra Marina Silva. 30
  31. 31. • Quanto às demandas da Oficina de Salgueiro, foram identificadas as instituições que deverão ser responsáveis por cada ação e definidas as estratégias para viabilizar a implementação das mesmas.• O Presidente, o Secretário Executivo e o representante da Secretaria de Saúde deverão se articular para viabilizar uma apresentação sobre matadouros municipais e uso de agrotóxicos.• Ficou decidido que o Fórum deverá promover, em novembro, um evento regional na área de abrangência de uma das sub-bacias do São Francisco.Setembro: XXXVII Reunião Ordinária (13.09.2006)Local: Sede do Dnocs.Esta reunião contou com a presença de Geraldo Margela Correia – MPPE;Normando Carvalho – Sectma; Ricardo Andrade de Albuquerque – Cipoma;Kátia Araújo Rocha – Codevasf; Clécio Renato Rios Ribeiro e Roberval Verasde Oliveira – Ibama; Ademar Barros da Silva – Embrapa; Lucia Ângela Macedo– Seduc; Vânia Avelar e Julia Berra – Iphan; Tereza Lea Monteiro; AlexandreMoura e Maria Auri Ferreira – Dnocs; Walter Ferreira – CPRH; PatríciaTorquato – Compesa; Sheila Melo – Chesf; Wellington Eliazar e RinaldoAlmeida – Agência Condepe/Fidem; João Suassuna – Fundaj; Roberto Coelho– Adevisa/SES; Paulo Roberto de Andrade Lima – Adagro; José Juvino deAraújo e Henry Coelho Soares – CREA-PE; Victor Uchoa Ferreira da Silva –Adene e, Aloysio Abreu – MPF/PR-PE, tendo como destaque os itens que seseguem.• O Engenheiro Paulo Roberto de Andrade Lima, Gestor de Planejamento e Articulação Institucional da Adagro, fez uma apresentação sobre a atuação daquela instituição na área agropecuária de Pernambuco, destacando as competências e a estrutura técnico-operacional, como também as atividades desenvolvidas por sua instituição no que diz respeito à vacinação animal, febre aftosa, a situação dos matadouros em Pernambuco e o sistema de fiscalização.• Roberval Veras informou que nos dia 11 e 12 de setembro o Núcleo de Apoio ao Programa de Revitalização – NAP/PE promoveu um Seminário na sede do Ibama, onde se tratou sobre o papel do NAP e sua forma operacional. Ressaltou que, na oportunidade, houve uma apresentação sobre este Fórum, feita pelo Presidente Normando Carvalho e uma apresentação sobre o Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga.• João Suassuna informou que haviam sido agendadas reuniões para outubro e novembro, em Brasília, visando ampliar as negociações entre movimentos sociais e o Governo Federal para a criação de uma agenda de alternativas para convivência com o semi-árido.• Normando Carvalho informou que a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - Adene lhe encaminhou ofício indicando seu representante neste Fórum. 31
  32. 32. • A respeito do evento que o Fórum realizará no mês de novembro, ficou decidido que o mesmo abrangerá a bacia do Rio Moxotó e será realizado durante os dias 22, 23 e 24, no município de Ibimirim, sendo o primeiro dia destinado às visitas técnicas, o segundo dia destinado à oficina para implementação da legislação ambiental e o terceiro dia destinado à reunião ordinária. Para tanto, as instituições devem levantar dados sobre ações e atividades que estão desenvolvendo na área daquela bacia, como também no que diz respeito às questões impactantes do ponto de vista socioambiental.• Ficou decidido o Fórum deverá convidar as seguintes instituições para compor seu colegiado: a Adagro; as Universidades Univasf, UFPE, Ufrpe, UPE e Unicap; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco – Fetape; o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e, organizações não governamentais que atuam na área da bacia do São Francisco em Pernambuco, sendo que, neste caso, o convite deverá ser feito à Articulação do Semi-árido – ASA.• Ficou decidido que o Fórum deverá realizar um evento no próximo dia 4 de outubro para comemorar a descoberta do Rio São Francisco, cuja programação envolverá palestras e/ou apresentações sobre temas relevantes para a melhoria socioambiental daquela bacia.Encontro Socioambiental do Rio São FranciscoPara comemorar a data reservada à descoberta do Rio São Francisco, o Fórumpromoveu um evento no dia 4 de outubro de 2006, no auditório da sede daChesf, em Recife, com o objetivo principal de apresentar e discutir iniciativasdirecionadas à melhoria da qualidade socioambiental da bacia hidrográficadaquele curso d’água.Da programação deste evento constaram os seguintes pontos: umaapresentação institucional sobre o Fórum, proferida pelo seu Presidente,Normando Carvalho; uma palestra sobre “A implementação da LegislaçãoAmbiental”, proferida pelo Dr. Geraldo Margela Correia – Promotor de Justiça –Coordenador do Caopma do MPPE; uma apresentação sobre o Projeto BaseZero – Sustentabilidade Ecológica Produtiva, realizada pelo Dr. Artur Padilha –Autor do Projeto e, uma apresentação sobre o “Zoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do São Francisco”, proferida por Marcos Estevan DelPrette e Cristina Maria Costa Leite, da Secretaria de Políticas para oDesenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. Após asreferidas palestras foi feito um debate para aprofundar os temas abordados,que contou com a participação do público presente.Cabe destacar que, em paralelo, foi feita uma amostra de fotografiasrelacionadas com o Rio São Francisco e uma exposição com esculturas desantos produzidas por santeiros residentes na área de abrangência daquelabacia. 32
  33. 33. Outubro: XXXVIII Reunião Ordinária (25.10.2006)Local: Sede do Ministério Público de Pernambuco.Esta reunião contou com a presença de Geraldo Margela Correia – MPPE,Normando Carvalho – Sectma, Ricardo Andrade de Albuquerque – Cipoma,Kátia Araújo Rocha - Codevasf, Clécio Renato Rios Ribeiro – Ibama, LuciaÂngela Macedo – Seduc, Vânia Avelar – Iphan, Tereza Léa Monteiro – Dnocs,Paulo José Elias Foerster – CRMV-PE, Wellington Eliazar e Rinaldo Almeida –Agência Condepe/Fidem, tendo como destaque os itens que se seguem.• Paulo José Elias, representando o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco, fez uma apresentação sobre a situação dos matadouros em Pernambuco, que teve como destaque os entraves para o funcionamento, dados estatísticos sobre os animais abatidos e a estruturas dos matadouros municipais.• Normando Carvalho informou sobre a sua participação na reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, realizada no dia 19 de outubro, em Salvador, onde se tratou sobre os termos de referência para cobrança pelo uso da água e para criação da Agência da Bacia. Destacou que, na oportunidade, oficializou o convite àquele comitê para participar do Fórum.• O Relatório de Atividades do Fórum vai tratar sobre os exercícios de 2005 e 2006 e deverá ser elaborado logo após a reunião ordinária de dezembro, sendo, em seguida, encaminhado à direção das instituições que integram este colegiado.• Informou sobre a Audiência Pública realizada pelo MMA, no dia 23 de outubro, na sede da Adene, para tratar sobre a regulamentação da lei que disciplina a gestão de florestas públicas.• Geraldo Margela Correia informou sobre a sua participação no “Seminário de Avaliação sobre os Efeitos do TAC na Política Ambiental Brasileira”, realizado no dia 17 de outubro, em São Paulo.Novembro: XXXIX Reunião Ordinária (23.11.2006)Local: Sede do Dnocs do município de IbimirimA XXXIX Reunião Ordinária fez parte de um evento mais amplo promovido peloFórum para aprofundar o conhecimento sobre a problemática socioambientalda Bacia do Rio Moxotó, o qual envolveu, também, a Oficina paraImplementação da Legislação Ambiental e visitas técnicas.A Oficina para Implementação da Legislação Ambiental, realizada no dia 23,teve por objetivo levantar informações sobre a realidade local e sobre osprincipais problemas ambientais existentes nas áreas de abrangência da baciado Moxotó e, ainda, identificar os meios para solucioná-los. Contou com a 33
  34. 34. participação de autoridades locais, destacando-se prefeitos, vereadores,promotores de justiça, representantes de instituições governamentais e nãogovernamentais, além de representantes de diversos segmentos organizados,entre outros. As conclusões desta oficina estão apresentadas no anexo IVdeste Relatório.As visitas técnicas aconteceram no dia anterior e, neste sentido, foramvisitadas as instalações do Açude de Poço da Cruz e as diversas atividadesdesenvolvidas pelo Dnocs em sua área de abrangência; o lixão; o matadouroatual e o futuro matadouro de Ibimirim, que já está construído e inaugurado.Cabe destacar que durante a visita realizada nos dois matadouros, orepresentante do Conselho de Medicina Veterinária de Pernambuco identificoudiversos problemas técnicos e construtivos que prejudicam o perfeitofuncionamento daqueles empreendimentos.A XXXIX Reunião Ordinária contou com a presença de Geraldo MargelaCorreia – MPPE; Normando Carvalho – Sectma; Kátia Araújo Rocha e JustinoJosé Pereira Neto – Codevasf; Francisco Araújo – Ibama; Lucia ÂngelaMacedo – Seduc; Tereza Léa Monteiro e Kátia Távora Maia – Dnocs; JoãoSuassuna – Fundaj; Roberto Coelho – Secretaria de Saúde e, PatríciaTorquato – Compesa, tendo como destaque os itens que se seguem.• João Suassuna – Fundaj informou sobre: a) sua participação, ontem, num debate na UFPE, que abordou questões relacionadas com as negociações para o projeto de Transposição do São Francisco, a revitalização daquele rio e as alternativas de convivência com o semi-árido. Informou sobre o mal estar gerado pelo pronunciamento do Presidente Lula, quando citou que os ambientalistas estão travando o seu governo e que até já se fala em mudar a legislação;b) sobre o documento “Projeto de Transposição do Rio São Francisco: incompatibilidades sócio-econômicas, ambientais e jurídico– constitucionais”, produzido para a Ordem dos Advogados do Brasil pela Dra. Helita Barreira Custódio.• Normando Carvalho informou que: a) o Comitê da Bacia do São Francisco vai realizar nos dias 24 e 25 deste mês, em Maceió, uma oficina destinada ao levantamento de subsídios para definição da atual vazão ecológica do São Francisco, onde serão abordados assuntos relacionados com aspectos físicos, biológicos e sócio-econômicos e apresentadas experiências semelhantes; b) que a Sectma promoveu, de 13 a 17 de novembro, em Petrolina, um seminário internacional para tratar sobre “regiões áridas e semi-áridas”, que contou com a presença de especialistas de vários países; c) a Sectma está entregando para municípios da bacia do Moxotó e para municípios de menor IDH da área vizinha daquela bacia os planos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, os relatórios ambientais preliminares e os projetos básico e executivo para construção de aterro sanitário; d) no âmbito do Programa de Revitalização, a Sectma deflagrou o processo licitatório para elaboração de planos de gerenciamento integrado 34
  35. 35. de resíduos sólidos e para implementação de ações de educação ambiental para municípios da bacia do Moxotó, e que já iniciou o projeto para promover a criação e/ou fortalecimento dos comitês dos rios Moxotó e Brígida e dos conselhos de usuários de água de açudes e que está concluindo as negociações com o Ministério do Meio Ambiente para viabilizar o projeto para recuperação da mata ciliar daquelas bacias.• Francisco de Assis informou sobre as oficinas realizadas em Petrolina e Paulo Afonso para tratar sobre o “Programa de Inserção do Turismo na Bacia do São Francisco”.• Quanto à avaliação sobre o evento promovido pelo Fórum para a bacia do Rio Moxotó destacaram-se as seguintes questões: a) João Suassuna reportou-se às divergências técnicas verificadas entre o representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária, o representante da Adagro e os técnicos da Prefeitura com relação à construção do novo matadouro de Ibimirim, salientando que é importante que as partes procurem discutir o assunto para solucionar os problemas técnicos identificados, inclusive no que diz respeito ao projeto construtivo, já que é um empreendimento que vem sendo implantado em diversos municípios com recursos públicos do Estado; b) Kátia Araújo destacou que as visitas técnicas foram bastante ricas em informações, ao tempo em que salientou que o projeto construtivo para matadouros municipais deveria ser mais bem observado pelos setores competentes para que não houvesse falhas na construção e no funcionamento. Quanto à Oficina, observou que a participação do público foi muito boa, mas que o Prefeito de Ibimirim foi pouco participativo e que praticamente não se posicionou sobre qualquer assunto tratado. Ainda em sua avaliação, destacou que os protocolos utilizados durante as Oficinas inibem a participação do público, especialmente no que concerne às formalidades do MPPE, que inclui até o vestuário dos seus representantes; c) Tereza Lea avaliou que a participação popular foi pequena e concordou que a formalidade da Oficina inibiu o público presente. Quanto à questão relacionada com a construção do novo matadouro de Ibimirim, destacou a importância de se observar as especificações; d) Roberto Coelho avaliou que a Oficina foi muito boa, mesmo acontecendo em um local aberto, com muito calor e sem condições para instalar o equipamento para projeção de imagem. Destacou que se faz necessário rever os procedimentos operacionais das oficinas, para que os assuntos possam ser discutidos de forma mais participativa e conclusiva. Quanto às questões relacionadas com os matadouros, Roberto Coelho lembrou que os procedimentos construtivos devem ser feitos de acordo com as exigências dos órgãos envolvidos; e) Francisco de Assis destacou que é fundamental se encontrar uma forma que estimule o público a falar, ao tempo em que colocou as instalações do “Vale do Catimbau” a disposição do Fórum para o roteiro das próximas visitas técnicas; f) Lucia Ângela avaliou que o local onde a Oficina foi realizada é inadequado para esse tipo de evento, sobretudo por conta do forte calor. Neste sentido, sugeriu que as próximas oficinas sejam realizadas em locais com ar condicionado durante o verão e em locais sem 35

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