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Apresentação SEMAS 24 02 2011 cerbcaa ipa
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Apresentação SEMAS 24 02 2011 cerbcaa ipa

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UC de Serra Talhada - PE

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  • 1. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM SERRA TALHADA
  • 2. ASPECTO LEGAL
    • Lei Federal nº 9.985/2000 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
    • Lei Estadual nº 13.787/2009 - institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades que o constituem, além de dispor sobre o apoio e incentivo ao Sistema, bem como sobre as infrações cometidas em seu âmbito e as respectivas penalidades.
  • 3. Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação no Bioma Caatinga 57 áreas para o bioma Em Pernambuco = 10 Serra talhada = área de muito alta importância biológica.
  • 4. Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação em Pernambuco
  • 5. CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
    • Conservação da biodiversidade é considerado o modo mais eficaz de perpetuar as comunidades biológicas em todo o mundo.
    • A biodiversidade pode ser conservadas por meio:
      • Da restauração das comunidades biológicas em habitats degradados.
      • Da implementação de medidas de conservação fora das áreas protegidas,
      • Do estabelecimento de áreas protegidas ,
  • 6. O QUE SÃO ÁREAS PROTEGIDAS?
    • São espaços que devido às características especiais que apresentam, devem ser conservados
    • As características especiais estão relacionadas à função ambiental que a área desempenha
  • 7.
    • ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs
      • Nascentes
      • Margens de rios
      • Topos de morros
      • Restingas como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangue
      • Encostas com declividade superior a 45%
      • Bordas de tabuleiros ou chapadas em altitude superior a 1800m
    • RESERVA LEGAL
    • UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
    • RESERVAS DA BIOSFERA
    TIPOS DE ÁREAS PROTEGIDAS
  • 8.
    • Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração,ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
    O QUE É UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - UC
  • 9. OBJETIVOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
    • Conservação de ecossistemas, das paisagens e dos recursos naturais,
    • Conservação da biodiversidade e dos recursos genéticos,
    • Promoção da pesquisa científica,
    • Promoção da educação ambiental, do ecoturismo e da recreação em contato com a natureza,
    • Planejamento territorial e ordenamento do processo de ocupação do solo.
  • 10. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS UCS
    • Apresentam aspectos ecológicos, paisagísticos e/ou culturais especialmente importantes
    • Elevada biodiversidade
    • Espécies raras e/ou ameaçadas de extinção
    • Amostras representativas de ecossistemas.
  • 11. Roteiro básico para criação de UCs Diagnóstico Socioambiental Categorização ou Recategorização Conselho Gestor e Plano de Manejo Administração da UC DEMANDA
  • 12.
    • LISTA PROPOSITIVA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UC´S NO BIOMA CAATINGA EM PERNAMBUCO
    Pontos a serem enviados por Ednilza 3.000-4.000   Serra do Recreio Ampliação da FLONA para manejo com fins madeireiros e não-madeireiros 10.000-15.000 Em torno da FLONA Negreiros Ver mapa MMA - mata arbórea, brejo 500-1.000 Ver mapa MMA Brejo da Princesa Pegar coordenada com CPRH 6.000-8.000 Mais próximo a Serra Talhada, próximo a barragem de Serrinha. Serra da Canoa Mapa a elaborar 500-1.000 Em torno da RPPN Pedra do Cachorro Pegar mapa com CPRH 3.200 Fazenda Saco IPA Fazenda Saco Observações Tamanho (ha) Localização Nome
  • 13.
    • PORTARIA DO GRUPO DE TRABALHO GT Nº 129/2010, DE 15.10.2010
    • COMPONENTES/INSTITUIÇÕES
      • SECTMA, CPRH, IBAMA, ICMBIO, MMA, CODEVASF, CERBCAA.
    DEMANDA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – UC NO BIOMA CAATINGA
  • 14. DEMANDA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – UC NA FAZENDA SACO EM SERRA TALHADA- PE
    • Carta do CERBCAA. Nº 02/2010, de 26.01.2010,
    • Ofício da Prefeitura Municipal de Serra Talhada. Nº 17/2010, de 28.01.2010 (com mais 07 áreas para UC´s),
    • Ofício da ASPAN/UAST/UFRPE. S/N, de 28.04.2010,
    • Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH Nº DRFB/UGUC Nº 014/2010 de 15.06.2010,
    • Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH DRFB/UGUC Nº 022/2010 de 01.10.2010,
    • Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH em 15.12.2010.
  • 15. Reuniões Realizadas
    • SECTMA e CPRH em 16/12/201, para avaliar a reunião de 15/12,
    • SECTMA e APNE em 03/01/2011, para avaliar a reunião de 15/12,
    • SECTMA e CPRH e Prefeitura de Serra Talhada em 12.01.2011, para viabilizar a criação da UC Municipal,
    • SECTMA, CPRH e UAST em 19/01/2011, às 9:00 horas na SECTMA, para aprofundar a agenda da UAST,
    • SECTMA, CPRH e IPA, nos dias 11.01.2011 (técnicos) e 21.01.2011 (técnicos e Presidência), na sala de reunião do IPA, para saber o posicionamento do IPA quanto à área e quanto ao mapeamento georeferenciado.
    • SECTMA, IPA, CPRH, UAST, Prefeitura de Serra Talhada e INCRA em 26/01/2011, na SECTMA, reunião de nivelamento dos trabalhos.
  • 16.
    • REUNIÃO COM O IPA
    • Data:11.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Departamento de Botânica do IPA
    • Objetivo: esclarecimentos sobre a possibilidade de novos limites para a UC na Fazenda Saco
    • Encaminhamentos: Os técnicos do IPA/Sede e Ivam-IPA/EEST solicitaram o levantamento georeferenciado para localizar os limites das APP´s, da Reserva Legal, dos usos e das áreas possíveis para UC´s.
    • REUNIÃO COM O IPA
    • Data: 21.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Sala de reunião do IPA
    • Objetivo: esclarecimentos sobre a possibilidade de novos limites para a UC na Fazenda Saco
    • Encaminhamentos: O Presidente do IPA posicionou-se favorável à criação da UC na Fazenda Saco (nos limites das APP´s, da Reserva Legal e os técnicos do IPA/Sede e Ivam-IPA/EEST providenciará o levantamento georeferenciado para localizar os limites/usos e das áreas possíveis para criação de UC´s.
    Reuniões Realizadas
  • 17.
    • REUNIÃO COM A PREFEITURA DE SERRA TALHADA
    • Data:12.01.2011, Hora: 15:00 horas, Local: Auditório da SECTMA
    • Objetivo: esclarecimentos sobre UC´s e sobre a possibilidade de ser criada a UC Municipal.
    • Encaminhamentos: O Vice-Prefeito, Sr Luciano Duque, ficou responsável pelo levantamento georeferenciado das propriedade e dos usos existentes e pelo diagnóstico da serra que dá nome a cidade.
    • REUNIÃO COM A UAST/UFRPE
    • Data: 19.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Auditório da SECTMA
    • Objetivo: obtenção de informações sobre os estudos, documentos e mapeamento existentes na Fazenda Saco e/ou realizados pela UAST/UFRPE
    • Encaminhamentos: a UAST ficou responsável pelo levantamento das informações e apresentação no dia 26.01.2011, do meio biológico da Fazenda Saco e aquisição de mapeamento da área na UFRPE.
    Reuniões Realizadas
  • 18.
    • Cerca de 3200 ha pertencente ao IPA (Estação Lauro Bezerra),
    • 52 ha – UFRPE/UAST,
    • 600 ha corresponde ao açude,
    • Cerca de 300 ha – Mata da Pimenteira,
    • Áreas de APPs,
    • Serras encontra-se também em áreas particulares (Serra Talhada)
    • Vizinhos – Assentamentos rurais e áreas particulares.
    CARACTERÍSTICAS DAS ÁREAS
  • 19. Limites Aproximados Propostos para a Criação das UC´s de Serra Talhada
  • 20. Fazenda Saco, Serra Talhada-PE
  • 21. Fazenda Saco, Serra Talhada-PE
  • 22. Flora
  • 23. Fauna
    • Vertebrados
    • Dados incipientes para Peixes nativos;
    • 20 espécies de anuros,
    • 44 spp. de répteis,
    • Estudos de Aves da caatinga;
    • 23 espécies de mamíferos,
    • Invertebrados
    • Insetos, alguns grupos bioindicadores,
    • Seis famílias de ácaros de plantas,
    • Crustáceos que pode ser um novo táxon.
  • 24.  
  • 25.
    • ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR PARA A CRIAÇÃO DE UC EM SERRA TALHADA
    • Levantamentos institucionais de dados georeferenciados,
    • Definição dos limites e da categoria de manejo,
    • Compilação dos estudos e elaboração dos diagnósticos das áreas,
    • Conclusão da proposta preliminar da(s) área(s),
    • Encaminhamento para os membros do GT e outros envolvidos,
    • Elaboração de decreto de criação da UC,
    • Apresentação da proposta final à reunião do Consema.
    ATIVIDADES DO GT PARA 2011 UC SERRA TALHADA
  • 26. ATIVIDADES DO GT PARA 2011 UC´S NO BIOMA CAATINGA EM PERNAMBUCO
    • 2. ELABORAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UC´S NO BIOMA CAATINGA
    • 1ª Oficina de indicação, seleção e análise de áreas prioritárias para criação de UC´s no Bioma Caatinga,
    • Apresentação da Lista preliminar das áreas prioritárias ao para criação de UC´s no Bioma Caatinga, ao Consema,
    • 2ª Oficina de compilação e análise dos dados das áreas prioritárias para a criação das UC´s,
    • 3ª Oficina para demonstração dos dados das UC´s prioritárias para criação em 2011,
    • Apresentação da 2ª UC Estadual a ser criada no Bioma Caatinga, em 2011.
  • 27. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
    • Equipe Técnica:
    • Ana Claudia Sacramento
    • Giannina Cysneiros
    • José Cordeiro
    • Marilourdes Guedes
    • Telefone: 31835564