Piratas da internet

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Piratas da internet

  1. 1. 1
  2. 2. Piratas da internet Marcelo Hacker 2
  3. 3. 1° Edição 2014 3
  4. 4. Dedicatória A meu amor, minha familia Amigos e todos que contribuiram de alguma forma Henrique Ungaretti, Rodrigo Saturnino, Augusto de Franco e outras pessoas que fazem parte desse grupo de idéias. 4
  5. 5. Sumario: Intro pirata 1980 e poucos O que e pirataria e quem sa o os piratas? é a O que os piratas defendem? Inovac a o orientada pela pirataria c a Pirataria na o e sobre lei, e sobre geopolii tica a é é Pirataria na o e sobre conteu do livre, e sobre canais na o a é u é a monopolizados de distribuic a o c a Pirataria questiona os fundamentos do sistema de estadonac a o c a O paradigma polii tico de Esquerda/Direita esta se tornando á crescentemente irrelevante Repensando o capitalismo com os piratas, na o contra eles a Partido pirata 1. Everything is a remix 2 . O Piratbyrån 3. A ascensão fulminante 4. A causa comum 5. É tudo da lei 7. Arrrr! De repente você vê a Matrix A Matrix existe? Como a Matrix é carregada em você Na família Na escola Na igreja Nas organizações sociais e políticas No quartel Na universidade No trabalho É possível sair da Matrix ? Para sair da Matrix Tornar-se uma pessoa comum Fight Club (Clube da Luta) Anonymous 5
  6. 6. Quem são os Anonymous? Contracontrole diante do controle exercido Anonymous como contracontrole Anonymous, quem são os hackers que todos estão falando? Anonymous, a mascara o ideal Quem os leva a sério? TODO MUNDO! Atividades em 2011 Atividades em 2012 2013 - Protestos brasil e Snodew A terceira invenção da democracia Prefácio Apresentação Introdução Democracia distribuída Democracia interativa Democracia direta Democracia com revocabilidade Democracia com lógica de abundancia Democracia de multidões e comunidades Democracia Cooperativa Democracias glocais Zilhões de socioesferas democráticas Ilhas democraticas de rede Kopimismo A secular irmandade do culto Kopimista A SICK Sistema de Valores kopimi A Komunidade: Protocolos sagrados Os Descaminhos do Dinheiro: uma visão sistêmica 1 – A compra das eleições 2 – A armadilha da dívida pública 3 -A manipulação dos juros comerciais 4 – A manipulação do orçamento: emendas parlamentares 5 – Os paraísos fiscais Ultimas Notas 6
  7. 7. 7
  8. 8. Introdução Esse livro foi “pirateado” através da união de vários documentos, os quais as fontes e Referências estão citadas em notas, com o objetivo de divulgar ao maior número de pessoas que: informações devem ser compartilhadas. A idéia desse livro é confundir, ou melhor, dar um nó na sua cabeça, sim se fosse pra você ler entender e seguir esse livro não precisava ser feito, não trata-se uma auto-ajuda, mas irá abrir a mente para usar a informação a seu a favor e em primeiro lugar será contado um pouco sobre a história da pirataria e a ligação da pirataria através dos tempos com a pirataria da internet. Ainda será apresentado a nova religião Kopimismo, que tem tudo a ver com o assunto.Depois pra te confundir mais ainda te mostramos o mundo que você vive, casa, familia, religião e a matrix, e o novo mundo, reforçando que a confusão liberta. Ainda forçando que você precisa lutar no clube da luta pra sair de matrix ainda entram as pessoas comuns os anonymous nesse meio, nessa transição de mundo velho pra novo mundo, a nova religião kopimista, e quais são os caminhos pra esse novo mundo, a nova democracia de rede, agora abra sua mente e comece a ler. A versão digital desta obra foi entregue ao Domínio Público, que significa que não há relação com nenhum Direitos Reservados e a versão digital desta obra pode ser – na sua forma original ou modificada – copiada, impressa, editada, publicada e distribuída com fins lucrativos (vendida) ou sem fins lucrativos. Só não pode ser omitida a autoria da versão original e as fontes. 8
  9. 9. Os capítulos 1980 e poucos Estão chamando pra aula de computação, nessa época computador é uma coisa para poucos, primeiras escolas começam a aparecer, e o computador muito caro e lógico os cursos muito caros, os primeiros cursos são direto programar no computador, porque para aparecer algo na tela era complicado, varias linhas de comandos que apareciam e eram digitadas faziam o computador executar tarefas. Se chega a sala de aula, o olho brilhando de poder mexer com o computador, fazer os primeiros programas e travar a tela facilmente, o computador passava mais tempo reiniciando que funcionando, mais era divertido e bom, se fez um bom tempo de aula. Até os computadores evoluíram rápido e já tinha jogos em disquetes que pareciam com ataris, os video games da época, depois saiu o primeiro jogo programado e jogado. Aquele clássico jogo da cobrinha já era complexo para o tempo, mas o tênis de uma bolinha e raquetes no canto foi um game feito e bem jogado, quase uma revolução pra época. Alem de computadores se tem lógico tem uma facilidade com matemática e matérias de física e história, alem de gostar muito de ler, apesar do problema com a escrita que sempre travou muito graças a força na lógica. A história que se mostra na forma que o professor de história ganha mal e sempre tem uma opinião formada sobre o mundo, apresenta que o mundo é realmente complicado, a história não é boa, com o passar dos anos e sempre ligada a seres que matavam, destruíam e enfim não é uma coisa agradável para o ser humano. 9
  10. 10. A politica através das ultimas décadas abriu um pouco a informática no pais, o que pelos anos 80 era quase impossível e começa a chegar os computadores e surge o windows, enfim computador começa a fazer parte da vida das pessoas no brasil. Jogos e editor de textos, imagens o computador parecia muito legal mas estava faltando algo, era possível fazer muito com aquele computador que juntava pó no quarto, eis que surge A INTERNET, não ficou por menos um dos primeiros a acessar a internet, ter email etc… Assim através do tempo é o contato foi muito forte com a maquina e com sua evolução,não é a skynet não, essa ferramenta, já comento, ser a falha da matrix, algo que começa a mudar o sistema. Com tanta informação na rede faltava algo que mostrasse aonde se encontra isso, o que existem nessa internet, ai temos um novo grande avanço na internet que é o google, um site que liga palavras chaves a outros sites, trazendo aonde na rede tem aquela informação. É só o começo da internet e ela todo dia se mostra melhor que no dia anterior e sempre uma surpresa nova, mas porque ela é assim, porque é distribuída e livre, não tem um centralizador que boicota e proíbe, bem na verdade não tinha, com a vinda das empresas e as novas tecnologias a internet também virou mercado, e aonde começa a gerar competição e governos e empresas não perdoam querem dominar e controlar a internet porque na ideia deles precisamo do dinheiro e do poder. Ai nesse meio o mundo da internet surge com redes sociais, orkut no brasil e facebook, myspace e outras , redes p2p, emule e o famoso napster, o primeiro grande vilão das mega empresas o napster compartilhava musicas e ninguém pagava por elas. Temos Snowden e Assange e piratebay. 10
  11. 11. Nesse contexto temos as empresas e o governo de um lado, e as pessoas de outro. Mais as pessoas ganharam um apelido que faz todo o sentido, PIRATAS DA INTERNET. Os piratas segundo empresas e governo são o mal do mundo, pra isso vou contar uma história da origem da pirataria. Se nos olharmos para a historia do movimento pirata e suas interacoes com estados e corporacoes, temos muito a aprender sobre o funcionamento interno do capitalismo e sua dinamica evolucionaria. O que se vê é que as implicacoes da pirataria para a economia global, as politicas governamentais e a geopolitica, sao enormes – mas até agora têm recebido pouca atencao. O que é pirataria e quem sao os piratas? A lei Internacional nao tem definicao consensual de pirataria, exceto pelo caso especifico da pirataria maritima – e sua definicao nao se tornou completamente reconhecida e compartilhada pelas nacoes do mundo até a Convencao da Lei do Mar da ONU em 1982. Hoje, quando ouvimos termos tais como „pirataria online’, devemos ter em mente que a pirataria nao se refere a nenhuma realidade legal comumente aceita. Similarmente, durante a era de ouro da pirataria maritima, em cerca de 1700, o conceito de pirataria (maritima) era vago e maleável. Assim, como regra geral, para ser um pirata, alguém precisa ser meramente chamado de pirata por uma autoridade politica reconhecida. Em outras palavras, a realidade politica da pirataria é criada por meio de uma declaracao performativa proferida por um governo legitimo. Há multiplas razoes para explicar por que certos atores sociais quereriam chamar alguém de pirata. Uma é o enquadramento legal. 11
  12. 12. No Império Romano, os piratas eram declarados „inimigos de toda a humanidade‟. Assim, chamar alguém de pirata posiciona aquela pessoa em uma categoria legal que potencialmente determina enormes penalidades e sancoes nos tribunais. Por exemplo, quando o compartilhamento ilegal de arquivos é rotulado, na arena publica, de “pirataria‟, os juizes podem mais tranquilamente justificar sancoes severas sobre quem faz (mal) uso da Internet, incluindo enormes multas combinadas com sentencas de prisao(1). O sistema de estados nacionais conduziu a expansao do capitalismo por meio de monopolios; enquanto isso, os piratas defendiam ideais de livre mercado, para um bem maior de todos os povos, acima e além das fronteiras nacionais. Outra razao é reduzir a concorrência. Na era moderna, os mercadores Portugueses que abriram o caminho maritimo para as Indias, reivindicavam direitos de propriedade sobre o alto mar, o que os habilitava a chamar de pirata todo mercador nao-Português operando na área – inclusive os mercadores indigenas que tinham estado praticando comércio livre na regiao desde muito antes de os Europeus chegarem. Assim, qualquer mercador concorrente considerado pirata poderia ser removido do negocio do comércio por quaisquer meios e a coroa Portuguesa fornecia macico apoio militar para esse fim. Mais tarde, os Holandeses e os Ingleses tomaram dos Portugueses (e Espanhois) o controle das redes de comércio do Sudeste da Asia. Assim como antes deles os Portugueses e os Espanhois, os Holandeses e Ingleses operavam companhias de monopolio chamadas companhias das Indias Ocidentais e consideravam todo estrangeiro um pirata. Interessantemente, a expansao geográfica do capitalismo Europeu, entre os séculos dezesseis e dezoito, levou o principio de livre mercado a ser substituido por formas monopolizadas de comércio, apoiadas pelo estado. Olhando para atrás na historia, devemos reconhecer que capitalismo e livre mercado nem sempre andam de maos dadas – precisamente o ponto a que Assenge se refere no epigrafo deste artigo. 12
  13. 13. O que os piratas defendem? Os piratas lutavam contra o principio de um controle exclusivo e soberano sobre certos territorios, que viam como terreno comum para o beneficio da sociedade em geral. E aqui temos um paradoxo cuja implicacao nao deveria ser subestimada: o sistema de estados nacionais conduziu a expansao do capitalismo por meio de monopolios; enquanto isso, os piratas defendiam ideais de livre mercado, para um bem maior de todos os povos, acima e além das fronteiras nacionais. Piratas contra o capitalismo de grandes negocios As historias interconectadas do capitalismo e da pirataria tecem agora nova luz sobre as tensoes em torno de regulacao do ciberespaco, a reforma das leis de direito autoral e a patenteabilidade de sequências genéticas. Quando o estado decide ser o melhor aliado do capitalismo nos grandes negocios, os piratas se erguem para promover, algumas vezes violentamente, um modelo alternativo de capitalismo. Lá atrás em 1602, a Republica Holandesa concedeu à sua Companhia das Indias Ocidentais um monopolio de 21 anos sobre o comércio com as regioes a leste do Cabo da Boa Esperanca, o que levou à rápida ruina de mercadores bem-estabelecidos, alguns dos quais se voltaram para a pirataria – isto é, comecaram a prática ilicita do comércio conduzido fora dos monopolios definidos pelo estado. O historiador Christopher Hill acertadamente observa que piratas maritimos modernos exterminavam mercadores que compravam privilégios de um Estado (2). De fato, aqueles piratas defendiam o direito de empreender por conta propria, seguir seus proprios padroes e se beneficiar dos lucros. Os piratas maritimos nao estavam atacando navios por causa de uma nobre defesa dos 13
  14. 14. mercados livres. Em vez disso, eram mercadores independentes que se rebelavam contra os monopolios bancados pelos estados europeus assumindo repentinamente o papel de “piratas‟. Subjacente às acoes dos piratas, estava a crenca de que o alto-mar deveria ser livre e aberto. No seu famoso tratado „Liberdade dos Mares‟, o estudioso das leis Hugo Grotius escreveu no século dezessete que as águas e a navegacao deveriam ser „livres‟ porque o mar é um bem publico –nao pertence a ninguém – e usar o mar para navegar nao impede outros de fazer o mesmo. Refutacoes vieram rapidamente dos soberanos Ibéricos e Britanico, que reivindicavam que as partes do oceano ligando seus territorios poderiam ser legalmente apropriadas. Mas, séculos mais tarde, foi o ponto de vista de Grotius que venceu. Grotius advogava a idéia de que „nenhuma nacao‟ tem direito de se apossar do alto-mar fora de suas águas territoriais. Finalmente, a liberdade do mar-aberto – hoje em dia, mais de 50% de todas as superficies aquáticas da Terra – foi alcancada por meio de uma série de tratados, comecando com a Declaracao de Paris, de 1856, que aboliu a prática do corso. Mas como coloca o historiador Pérotin-Dumon, “para eliminar a pirataria numa escala maior, no entanto, o monopolio comercial teve de ser completamente abandonado”(3). Em muitos aspectos, o reconhecimento internacional da liberdade dos mares em meados do século dezenove modelou o debate acalorado a respeito da liberdade nas ondas de rádio no comeco do século vinte. Numa interessante repeticao historica, o governo Britanico da década de 1920, expediu uma carta real que concedia o monopolio para a BBC (British Broadcasting Corporation) – o mesmo tipo de carta que 300 anos antes tinha sido expedida para a companhia das Indias Ocidentais Britanica. Essa carta real permitia ao governo Britanico apropriar-se do „éter‟, por onde se acreditava que as ondas de rádio viajavam e, assim, impedir as transmissoes livres de rádio. Logo depois, Leonard Plugee montou a International Broadcasting Company (IBC) em baixo do nariz do governo e comecou a comprar 14
  15. 15. tempo de antena de estacoes piratas de rádio estabelecidas nas plataformas maritimas fora do alcance da influência Britanica. Plugee contestava tanto o monopolio da BBC como o principio subjacente de que a soberania Britanica se extendia pelas ondas de rádio; por essas acoes, ele foi considerado pirata. Vencido pelo fenomeno pirata, o governo Britanico finalmente extinguiu o monopolio da BBC em 1967, liberando tanto as transmissoes e as ondas de rádio como heranca comum a toda a espécie humana. Afinal, os ouvintes poderiam sintonizar nos canais oficiais da BBC e ouvir o som maligno do rock‟n‟roll. Como Adrian Johns explicou: A partir de 1967, a BBC se tornou uma entre muitas... A ironia é que ela entao achou a voz critica e cética que lhe faltava... as virtudes da BBC so vieram à luz no fim do seu monopolio (4). Vencido pelo fenomeno pirata, o governo Britanico finalmente extinguiu o monopolio da BBC em 1967, liberando tanto as transmissoes de rádio quanto as ondas de rádio como heranca comum a toda a espécie humana. À medida que as tecnologias de telecomunicacoes evoluiam, corporacoes com uma posicao dominante nas transmissoes de rádio, tais como a AT&T, se tornaram crescentemente interessadas em expandir seu controle para o ciberespaco, um territorio nascente cujo desenvolvimento comecara na década de 1960. Muitos vêem na AT&T o primeiro monopolio da historia do ciberespaco. Por volta de 1970, o ciberespaco era o alvo preferido dos famosos „phone freaks‟ – os primeiros piratas que se recusaram a ficar calados enquanto a AT&T modelava o seu controle centralizado e monopolista das comunicacoes telefonicas. Nao admira que na lista dos maiores grupos piratas da América, publicada na década de 1980, pela revista de computacao underground „Phrak‟, muitos tenham adotado apelidos sagazes que zombavam das corporacoes dominantes da industria de computacao, tais como „Forca de Choque Bell‟ ou „Sindicato IBM‟. 15
  16. 16. Agora, muitos piratas se opoem deliberadamente a monopolios abusivos em todas as suas formas – desde posicoes dominantes em industrias emergentes, tais como a de otimizacao de buscas online, ao „extremismo do direito autoral‟ das industrias cultural e de midia. Milhares de contas de Twitter, controladas por „hacktivistas‟ que se identificam com organizacoes como o Wikileaks e o Anonymous, difundem mensagens que anunciam a necessidade de „uma Internet livre a aberta‟ partindo-se da premissa de que „a informacao quer ser livre‟ – declaracao feita pela primeira vez em 1984, durante a primeira Conferência de Hackers. Hoje, as posicoes dominantes de corporacoes tais como Facebook, Google e Amazon levantam questoes reminiscentes daquelas levantadas em torno da AT&T ou da Microsoft anos atrás. As organizacoes piratas representam a vanguarda do capitalismo e prefiguram as futuras direcoes da economia. Inovaçao orientada pela pirataria Organizacoes com identidade pirata – vamos chamá-las de organizacoes piratas – nao apenas protestam contra a ordem estabelecida, mas também introduzem novas idéias e tecnologias. Diversas inovacoes originalmente consideradas ilegitimas – e promovidas por organizacoes piratas – têm remodelado industrias inteiras. Por exemplo, até a Napster desencadear uma revisao macica na industria da musica, era incomum comprar musica por cancoes. Se você, como consumidor, quisesse adquirir aquela cancao que virou hit, tipicamente precisaria comprar um álbum de 12 faixas por 20 dolares e passar boa parte do tempo pulando as 11 faixas que nao gosta ou nao quer ouvir.E de volta à decada de 1990, distribuir software livre nao era a proxima grande idéia de Bill Gates – ainda assim, sob o impulso do movimento hacker, o software livre se 16
  17. 17. tornou um motor chave para o crescimento da industria de software (por exemplo, pensemos em apps de telemoveis). E se você conhece alguém que passou algum tempo no Reino Unido antes de 1967, ele certamente se lembrará que a BBC era entao a unica estacao de rádio autorizada pelo governo Britanico. Mas as rádios piratas terminaram com o monopolio da BBC e mudaram as regras do jogo: elas popularizaram o papel do DJ, difundiram novos gêneros musicais e ofereceram uma selecao mais ampla de programas – tudo tornado possivel pelas receitas de publicidade (ao invés de subsidios governamentais). As organizacoes piratas também desempenharam um papel no enfraquecimento da posicao dominante da Microsoft e em acabar com o confortável monopolio das majors da industria da musica. Hoje, os principais players das industrias farmacêutica, biotecnologica e de sementes encaram como ameaca pirata os defensores da biologia sintética open source, tais como o movimento DIY Bio. Mais genericamente, aqueles que recolhem receitas geradas por posicoes dominantes na industria, tipicamente, argumentam que os piratas poem em risco o capitalismo, mas um quadro com mais nunces pode ser desenhado tomando-se uma perspectiva historica. Quem promovia a liberdade dos mares do século dezessete, contra os monopolios estatais que reivindicavam direitos de propriedade sobre as rotas maritimas? Os piratas maritimos. Quem ajudou a se alcancar a liberdade das ondas de rádio contra o monopolio estatal da BBC no Reino Unido? As estacoes piratas de rádio. E o que é exatamente que querem organizacoes piratas como o Wikileaks e o Anonymous? Querem que o ciberespaco seja aberto, neutro, respeitador da privacidade e tratado como um bem comum da humanidade – nao como um territorio a ser dividido e conquistado pela concorrência entre estados-nacoes. Em muitos aspectos, as organizacoes piratas representam a vanguarda do capitalismo e prefiguram as futuras direcoes da economia. Elas podem ser vistas como um motor chave do que Schumpeter chamou uma vez de destruicao criativa. 17
  18. 18. Implicacoes para o futuro do capitalismo Pirataria nao é sobre lei, é sobre geopolitica Do ponto de vista Português, os mercadores Holandeses que vinham ao Sudeste da Asia em trono de 1600 eram considerados piratas. Mas, para os Holandeses os verdadeiros piratas eram os Portugueses, que nao queriam reconhecer a propriedade Holandesa sobre certas rotas de comércio. Ao longo dos ultimos meses, o governo dos EU tem repetidamente acusado o governo Chinês de ciber pirataria. Mas estes devolveram o elogio depois das revelacoes de Snowden a respeito do programa Prism de vigilancia da NSA. Do ponto de vista de uma organizacao como a Wilileaks, ambos Estados Unidos e China estao errados implementando táticas de ciberespionagem. Juntamente com membros do The Pirate Bay, do MegaUpload (agora MEGA) e do Anoymous, a Wikileaks defende o reconhecimento supranacional do ciberespaco como um bem comum, onde os principios da neutralidade da Rede, transparência e privacidade sejam incorporados tanto pelo projeto da infraestrutura global de rede quanto dos componentes de software. O conhecido pirata e fundador do MegaUpload Kim Dotcom expressou sua opiniao claramente em uma recente entrevista. Nos queremos que qualquer coisa que seja transferida pela Internet tenha uma camada de encriptacao para proteger a privacidade. É um direito humano básico. A Carta da ONU diz que todo ser humano tem direito a privacidade. E como isso está sendo respeitado pelos governos?(5) 18
  19. 19. Enquanto os governos jogarem a geopolitica do ciberespaco como se fosse um jogo de soma zero, a pirataria permanecerá, da mesma forma, uma questao incomoda para governos e corporacoes. Pirataria nao é sobre conteudo livre, é sobre canais nao monopolizados de distribuiçao Pirataria é sobre territorio e assim os meios de distribuicao – os modais de transporte se você preferir – importam muito mais do que o que está sendo transportado. Nesse sentido, a organizacao pirata é amoral, o que é precisamente o motivo pelo qual as politicas governamentais que querem censurar certos tipos de conteudo online, como o jogo de apostas e o Satanismo, perdem completamente o foco na sua tentativa de refrear a pirataria. A falta de atencao dos formuladores de politicas para a natureza e o proposito do movimento pirata prontamente se traduz numa inabilidade politica para lidar com uma série de falhas no mercado de industrias onde as regras do jogo sao ditadas por arranjos monopolistas tais como patentes e direitos autorais. Pirataria questiona os fundamentos do sistema de estado-naçao Desde o inicio das fundacoes do sistema de estado-nacao no século dezessete, seu papel estabilizador tem promovido desenvolvimento economico fornecendo regras claras para as sociedades humanas redistribuirem e administrarem territorios. E apesar das guerras trágicas que o sistema de nacao-estado ajudou a fomentar, a maior parte dos objetivos do Tratado de Westphalia de 1648 foi atingida. O principio da soberania veio a calhar para delinear fronteiras em territorios fisicos tais como a terra e a água, onde propriedades 19
  20. 20. geologicas existentes poderiam ser usadas para desenhar o mapa (por exemplo, este rio demarcaria a fronteira sudeste e aquela montanha a do norte). Mas as fronteiras relevantes do capitalismo mudaram para novos territorios – as ondas de rádio, o ciberespaco, e, logo, o espaco exterior. Esses novos territorios diferem fundamentalmente da terra porque nao estao vinculados a um contorno – ou seja, nao existem especificidades topologicas para justificar o desenho de uma fronteira aqui em vez de lá. Por essa razao, parece estranho hoje construir firewalls nacionais que encerram o ciberespaco dentro dos limites de um territorio soberano cujas fronteiras foram determinadas séculos atrás por divisorias terrestres tais como a localizacao de um rio. E ainda assim muitos governos fazem justamente isso, invocando o principio da soberania. Consideremos os filtros online postos em prática por China e Ira mas também por democracias como a Austrália e os Estados Unidos. Aqui entao está a questao fundamental: O ciberespaco é uma justaposicao de intranets nacionais conectadas por cabos submarinos, ou é um territorio neural, aberto e global semelhante ao das „águas internacionais‟? O sistema de nacao-estado precisará responder a perguntas como essa, que as organizacoes piratas continuam a questionar, algumas vezes agressivamente, à medida que territorios sem limites, como o ciberespaco, se tornam a vanguarda da evolucao do capitalismo. A falta de atencao dos formuladores de politicas para a natureza e o proposito do movimento pirata prontamente se traduz numa inabilidade politica para lidar com uma série de falhas de mercado em industrias onde as regras do jogo sao ditadas por arranjos monopolistas tais como patentes e direitos autorais. Olhando em frente, o proximo pomo da discordia pode ser surgimento da industria da mineracao no espaco. Tomemos corporacao privada Planetary Resources, que se define como companhia de mineracao dos asteroides‟. Seu proposito o a „a é 20
  21. 21. estabelecer „um novo paradigma para a descoberta e utilizacao de recursos que trará o sistema solar para dentro da esfera da influência humana‟ (6). Mas de acordo com qual principio pode uma organizacao privada reivindicar legitimamente direitos de propriedade extraterrestre? O Tratado do Espaco Exterior da ONU de 1967 reconhece „o interesse comum de toda a humanidade‟ em questoes referentes a exploracao do espaco e adverte que „o espaco exterior, incluindo a lua e outros copos celestes, nao está sujeito à apropriacao nacional por proclamacao de soberania, por meio de uso ou de ocupacao, ou por quaisquer outros meios‟. Se algumas organizacoes violarem as expectativas do tratado quanto à necessidade de considerar os corpos celestes „uma heranca comum da humanidade‟, será que isso ocorrerá muito tempo antes de podermos testemunhar o surgimento de organizacoes de ativistas – literalmente, piratas do espaco – tentando mudar as regras do jogo, assim como seus predessessores fizeram antes no alto mar, nas ondas de rádio e no ciberespaco? Os piratas nos compelem a buscar respostas para duas questoes: Primeiro, o principio da soberania pode ser atualizado para se encaixar nas nossas necessidades presentes, ou precisamos de um novo principio para por no lugar? Segundo, os Estados Unidos sao a instituicao relevante para representar os interesses supranacionais e impor o cumprimento das regras supranacionais? Claramente, gracas aos descendentes do Barba Negra, há muito trabalho pela frente para politicos e também reguladores. Tratar a pirataria como um assunto puramente legal é um engano porque pirataria é sobre a geopolitica do capitalismo, notadamente, sobre como os estados e corporacoes interagem à medida que a atividade economica se expande adentro de novos territorios, onde as regras de propriedade e cambio ainda estao por ser definidas. O paradigma politico de Esquerda/Direita está se tornando crescentemente irrelevante 21
  22. 22. Em julho de 2013, apos as revelacoes de Snowden sobre o Prism, muitos politicos dos EU pressionaram por uma reforma da ciber politica da administracao dos EU. Uma emenda elaborada para impedir a NSA de coletar registros telefonicos dos cidadaos foi derrotada na Camara dos Deputados em votacao apertada – 205 a 217 (7). O verdadeiramente interessante sobre essa votacao foi a composicao dos dois campos, que falhava em seguir a divisao politica tradicional entre Republicanos e Democratas. Aqueles a favor de restringir o poder de vigilancia da NSA vinham tanto da Esquerda do Partido Democrático quanto da Direita do Partido Republicano (incluindo afiliados do Tea Party). Essa disparidade de apoio indica que a questao em jogo nao era o tamanho do governo – o usual pomo da discordia entre Direita e Esquerda – mas o alcance do principio de soberania e sua aplicacao no ciberespaco. No mundo Ocidental, tao logo o tema da soberania é debatido, estranhos padroes de aliancas politicas emergem. Em vários paises Europeus, por exemplo, os socialistas de linha-dura concordaram com representantes de partidos de extrema direita sobre uma reivindicacao de soberania – em particular, pressionando por uma saida da zona do Euro, como ocorreu na Franca ano passado quando os partidos comunista e de extrema direita expressaram preocupacoes similares quanto à submissao dos assuntos franceses à supervisao da Uniao Européia. A resposta pirata para tal confusao politica tem sido a criacao de partidos Piratas por todo o mundo. A ramificacao sueca até mesmo elegeu representantes no Parlamento Europeu. Mas em muitos aspectos, os partidos piratas confrontam-se com as mesmas contradicoes internas dos partidos tradicionais. Por exemplo, sobre o tema chave da regulacao estatal, eles lidam com uma enorme contradicao interna. De um lado, muitos membros de Esquerda querem uma regulacao estatal mais rigida, digamos, dos setores bancários e financeiro. Ainda mais no rescaldo da crise financeira. Mas por outro lado, ficam repetindo que o ciberespaco e suas 22
  23. 23. industrias relacionadas deveriam ser livres da influência e da regulacao do estado. Entao... mais regulacao do estado ou nenhuma regulacao do estado? Por que aqui e nao lá? O revival recente do movimento pirata pede um re-exame dos fundamentos do pensamento politico Ocidental. Especificamente, antes de perguntarmos quanto de governo e regulacao queremos, precisamos de um teoria robusta sobre o que significa soberania na perspectiva do capitalismo global do século vinte e um (8). Repensando o capitalismo com os piratas, nao contra eles Nao há solucao obvia para as questoes esbocadas neste texto. A pirataria sempre foi situada no cruzamento entre politica de estado e grandes negocios. A teoria economica sozinha nao dá conta de abarcar todo o escopo dos desafios postos pelo movimento pirata, que frequentemente revelam a divisao entre mercados livres e capitalismo no mundo real. Esses desafios sao cruciais e as questoes que os piratas perguntam sao frequentemente legitimas – descartá-las como nonsense seria contraprodutivo. Tratar a pirataria como um assunto puramente legal é um engano porque pirataria é sobre a geopolitica do capitalismo, notadamente, sobre como os estados e corporacoes interagem à medida que a atividade economica se expande adentro de novos territorios onde as regras de propriedade e cambio ainda estao por ser definidas. A historia prova que em multiplas ocasioes, piratas e governos co-definiram essas regras – a esse respeito, nos conta a historia da BBC. No minimo, o movimento pirata precisa ser envolvido mais inclusivamente nas discussoes sobre o futuro da regulacao. Nao foi isso que a Uniao Internacional de Telecomunicacoes fez durante a cupula sobre governanca global da Internet de 2012, onde apenas governos e seus convidados corporativos tiveram voz e onde a sociedade civil e bilhoes de usuários de Internet nao tiveram 23
  24. 24. nenhuma. Mas é o que fez o governo da Islandia cooperando com o Wikileaks a repensar a arquitetura das liberdades civis online. Partido pirata Voltando ao contexto pirata e o partido pirata vamos ver nesse breve estudo Ahoy! Ah piratas, piratas, piratas! Piratas, amai-me e odiai-me! Misturai-me convosco, piratas! Álvaro de Campos, Ode Marítima. O excerto da Ode Marítima, enquanto lírica, para além de ser inspirador, revigora a imagem do pirata na nossa sociedade e tornase fértil para o debate que se tem travado em redor da chamada “pirataria digital”. O fenômeno, já muito bem detalhado em diversos estudos acadêmicos e institucionais, deve-se, principalmente, à digitalização da informação e o barateamento dos artefatos tecnológicos: dois fatores que revolucionaram a interação social com os chamados “bens culturais”. O mesmo avanço intensificou as disputas econômicas, políticas e jurídicas no contexto de partilha “nãoautorizada” destes “bens”. As divergências foram acentuadas devido à facilidade de reprodução e circulação da informação digital e às dificuldades de excluir os “terceiros” destes processos. A partilha “não-autorizada”, através de redes como a Internet, atualmente é uma das práticas que vem colaborando para ocasionar o que Boyle (2008) nomeou como um “colapso do mercado”. Para remediar esta “falha” no processo de distribuição dos conteúdos 24
  25. 25. (dados informáticos, músicas, filmes, jogos, livros, softwares, etc.) o Estado foi convocado a intervir através da criação de barreiras legais a fim de controlar o seu acesso e criminalizar estas práticas. No contexto das investidas do setor público e do interesse empresarial contra a “pirataria digital”, o primeiro Partido Pirata foi criado na Suécia em 2006. A considerar o contexto acima, neste trabalho apresento, de forma exploratória, o caso do Partido Pirata (PP)1 com a intenção de proporcionar às pessoas não-familiarizadas com o tema uma visão geral de um dos movimentos mais importantes do século XXI. Aos leitores e leitoras que conhecem a sua trajetória, o texto representa um pequeno registro etnográfico. Devo ainda deixar esclarecido que este texto, para além de ser preliminar a um trabalho de investigação que desenvolvo no âmbito de uma dissertação de doutoramento, é uma reflexão introdutória restrita aos principais temas que motivaram a criação do Partido. A ampliação do programa político para as áreas da política tradicional será citada, porém não analisada. Optei pelos pontos de convergência que encontramos em todos os Partidos Piratas. 1. Everything is a remix No curso da história, os partidos políticos surgem em decorrência de uma necessidade. Relembremos dois exemplos. Em 1972 o Estado da Tasmânia na Austrália decidiu expandir o Lake Pedder através da criação de uma nova barragem que aumentaria a capacidade de produção de energia de uma das suas hidroelétricas. O projeto “Organização para o Desenvolvimento da Tasmânia” encabeçado pelo premier Eric Reece e o expremier Robin Gray foi alvo de diversos protestos populares. As primeiras contestações começaram quando o Estado Australiano revogou o estatuto de parque nacional concedido ao Lake Pedder em 1955, abrindo o caminho legal para sua exploração. O projeto para o Pedder foi construído. Durante o processo um movimento popular se organizou à volta da causa ambiental a fim de alertar a mídia e os cidadãos sobre o impacto que 25
  26. 26. a construção da barragem causaria. O grupo de ecologistas do United Tasmanian Group tornouse a sombra de um novo partido que se espalharia pelo mundo: o Green Party. No Brasil, o surgimento do Partido dos Trabalhadores (PT) na década de 1980 foi fruto de uma época precedida pela repressão do regime militar. Ao dissolver o Comando Geral dos Trabalhadores, o golpe de 1964 submeteu os sindicatos à intervenção direta do Estado. A greve do ABC paulista na década de 1970 representou o prelúdio para a reorganização sindical que libertaria os contratos trabalhistas da tutela militar. O projeto do Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat) e a formação, consequentemente, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), abriu o caminho para a formação de um novo partido político com objetivos concretos em relação à esfera sindical. O PT rejeitava o comando governamental e as lideranças sindicais dominantes. Sustentava sua ideologia tentando encontrar novas formas de praticar um socialismo mais democrático, recusando as formas em ruína dos modelos de países como a antiga União Soviética e a China. Cada nova criação de um partido sinaliza diferentes etapas de disputas de poder. O surgimento do Partido Pirata deixa um pouco mais claro que, assim como a igualdade, a ecologia e o trabalho, a tríade formada pela informação, pela cultura e pelo conhecimento tornou-se, ou voltou a ser, um domínio essencial das esferas econômica e política. A entrada da informação nestes campos tem sido reforçada através dos constantes avanços realizados pela tecnociência a fim de expandir, ciberneticamente, a sua capacidade de circulação e de manuseio. Por sua vez, a reificação da sua imaterialidade e a mutação das nossas sociedades em comunidades digitalizadas tem fortalecido o seu processo de valorização social. No mesmo sentido, a socialização do valor da informação fez com que grandes indústrias da informática e da cultura estabelecessem monopólios em redor da sua comercialização. No entanto, a gradual popularização de tecnologias intuitivas e amigáveis, ao facilitar o 26
  27. 27. manuseio e a circulação dos “bens culturais”, tem fragmentado o controle destes conglomerados. A crise instalada no interior do mercado digital empurrou, por um lado, o Estado na consecução de novas leis e medidas repressivas para o controle destas evasividades e por outro, fortaleceu o nascimento de uma nova comunidade política e representativa interessada na promoção da livre partilha dos bens culturais como um direito universal inviolável e não-negociável. O código-fonte A história que precede o primeiro Partido Pirata tem início em 2003 com a criação do Piratbyrån na Suécia. Trata-se de um coletivo que nasceu como protesto à formação da Swedish Anti-piracy Bureau [(Svenka Antipiratbyrån), financiada pela Motion Picture Association of America (MPAA) 2 . O Piratbyrån defendia o direito à livre partilha on-line de conteúdos protegidos para utilizações sem fins comerciais, questionava o conceito de autoria e destacava a importância da construção coletiva do conhecimento. O caráter multifacetado do coletivo sueco incluía áreas de interesse com foco nos campos: tecnológico, artístico, político e filosófico. Em resumo, seu principal o objetivo era fomentar o debate público a respeito do funcionamento das leis do copyright. Do ponto de vista tecnológico, o site “The Pirate Bay” (TPB) ainda é o exemplo mais evidente da atuação do grupo. Em 2003, o grupo disponibilizou um “tracker” através do protocolo da Rede Bit Torrent para experimentar a partilha de ficheiros indexados em websites utilizando a tecnologia P2P. O sucesso da experiência revolucionou a forma de partilha de informação. No final de 2004 já existia mais de um milhão de peers interligadas e cerca de 60 mil arquivos do tipo torrent indexados 27
  28. 28. Além de se tornar um dos mais populares da categoria, o TPB transformou-se no maior rastreador de conteúdos. O trabalho do coletivo durou até 2010, ano em que o grupo se desfez após a morte de Ibi Kopimi Botani, um dos co-fundadores do grupo. Em 2005, a aplicação das leis de direitos autorais na Suécia passou a ser mais rigorosa. Nos dois anos de atuação, o Piratbyrån já havia estabelecido uma consciência nacional acerca da importância de preservar o direito à livre partilha de conteúdos entre os utilizadores. As políticas de intervenção a favor dos monopólios comerciais tornaram-se mais intensas e a posição dos políticos suecos, aparentemente, apoiava as reivindicações destas empresas. Em maio de 2006, em um ato irruptivo, a polícia sueca invadiu os locais onde os servidores do TPB operavam, apreendendo todo o material eletrônico que sustentava o seu funcionamento. O site ficou inoperante por dois dias. No meso ano, um processo judicial movido por 17 gigantes da indústria cultural foi aberto contra Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde, Frederik Neij e Carl Lundstorm (responsáveis parcialmente pelo suporte financeiro do site) sob a acusação de terem violado a lei do copyright. A Corte Sueca condenou por unanimidade os quatro réus a uma pena de prisão de um ano, além de prever o pagamento de 2,7 milhões de euros (as empresas chegaram a exigir quase quatro vezes mais em relação a este valor) Segundo a decisão do tribunal, apesar do site não armazenar e nem partilhar diretamente os conteúdos protegidos, ele era utilizado para facilitar a violação do copyright Em Fevereiro deste ano, depois dos acusados aguardarem a decisão do recurso aplicado em relação ao veredicto da primeira estância, o tribunal sueco manteve a decisão inicial A que tudo indica os réus devem cumprir pena prisional e pagar um valor estipulado em cerca de cinco milhões de euros (46 milhões de coroas suecas). No entanto, a decisão não significa prisão imediata 28
  29. 29. dos réus. Na lei sueca é comum a dedução de 12 meses da pena a ser cumprida para casos abertos a partir de cinco anos. Cabe ao tribunal considerar o caso elegível para aplicação deste precedente 3. A ascensão fulminante Do ponto de vista político, o trabalho do Piratbyrån serviu como uma partícula de galvanização do nascimento do primeiro Partido Pirata. Em entrevista à Revista Fokus, Rick Falkvinge, fundador do Partido Pirata da Suécia (PPS), explicou que as idéias para criação do Partido tiveram início em 2005. Durante um almoço no McDonalds, Falkvinge esboçou em um guardanapo aquilo que seria a plataforma do Partido: acabar com as patentes, os direitos de autor e a proteção das marcas. A justificativa para a formação de um novo partido político concentrava-se em estabelecer uma resistência civil em contraposição às políticas devigilância da Internet que estavam sendo fortalecidas na Suécia através das propostas do ministro Thomas Bodström. O projeto político da “Bodström Society”, termo cunhado pelo jornalista Oscar Swartz em 2005, apoiava-se na necessidade de garantir a segurança digital da sociedade sueca. Os objetivos de Bodström só seriam alcançados através da criação de medidas rigorosas de monitoramento. Para os ativistas, as propostas do ministro eram ameaças incisivas a direitos civis, como a privacidade, o anonimato e as práticas de partilhas já estabelecidas na Suécia. Aproveitando o clima político, em Dezembro de 2005 Falkvinge registrou um domínio na Internet chamado “piratpartiet”. No dia 01 em Janeiro de 2006, o PPS estava fundado Em seguida, Falkvinge espalhou uma petição através de um “hub Direct Connect” a fim de recolher assinaturas para o registro do Partido. Um dia depoi o site já contabilizava três milhões de acessos. Rick Falkvinge largou o trabalho, fez um empréstimo bancário e decidiu dedicar-se integralmente na construção do Partido. Apesar 29
  30. 30. das assinaturas digitais recolhidas nos dias seguintes à criação do site, o registro foi oficializado no dia 15 de Fevereiro de 2006, tendo em conta que a Comissão Nacional das Eleições da Suécia considerava válida apenas assinaturas manuscritas. O caso TPB fortaleceu a explosão do Partido. Em 17 de Setembro do mesmo ano, o PPS foi às urnas pela primeira vez. Recebeu 0,63% dos votos válidos, num total de 34.918. Não elegeu nenhuma candidato, mas tornou-se no terceiro maior Partido fora do Parlamento Sueco. Ainda em 2006, Piratas da Áustria, Dinamarca, Alemanha, Finlândia, Irlanda, Polônia, Espanha e Holanda mobilizaram-se para fundar seus próprios partidos, seguindo a iniciativa sueca. No ano seguinte, representantes destes grupos se reuniram na Áustria para formar uma aliança a fim de planejar estratégias para as eleições do Parlamento Europeu. A “Declaração de Uppsala”, finalizada em 2008, resumiu a proposta coletiva que seria encabeçada na corrida eleitoral de 2009. A Suécia recebeu 7.1% (214.313 mil) dos votos, garantindo dois lugares no Parlamento Europeu A vitória motivou a criação de novos partidos em 40 países, dos quais 20 já estão registrados oficialmente. Em 2010, os Piratas oficializaram o Partido Pirata Internacional (PPI), uma organização não-governamental de cariz cooperativa com sede em Bruxelas com objetivo de integrar os membros do Movimento e animar o debate internacional. Segundo informações do PPI, uma de suas funções é contribuir para consolidar o movimento a nível mundial, servindo de ponto de apoio e de troca de experiências para os grupos que estão em processo de oficialização. No encontro deste ano, os membros do PPI decidiram criar um partido a nível europeu para participar das eleições de 2014. O objetivo é elaborar um plano de governo comum aos signatários e, desta forma, fortalecer a presença Pirata no Parlamento Europeu.8 de 22 Quando o PPS foi fundado, Rick Falkvinge acreditava que sua criação mudaria não só a Suécia, mas a Europa e o mundo, nesta 30
  31. 31. ordem. O caso da Alemanha fortaleceu a profecia de Falkvinge. As vitórias deste ano dos Piratas alemães criaram alarde nos media e rumores nos bastidores da política alemã, principalmente por que o jovem Partido Pirata da Alemanha (PPA) tem superado a ala mais tradicional. O PPA tem seis anos de existência e em 2011 obteve vitórias regionais nas eleições de Berlim com 8.9% dos votos - dos 141 assentos no Abgeordnetenhaus (Câmara de Deputados), 15 ficaram com os Piratas Em Março de 2012 o PPA continuou a crescer. Nas eleições do Estado de Saarland alcançou 7,4% dos votos e garantiu mais quatro assentos parlamentares. Em Maio do mesmo ano, com o resultado positivo nas estaduais de Schleswig-Holstein, o PPA conquistou mais seis lugares na Assembléia Legislativa e na Renânia do NorteVestfália o maior colégio eleitoral da Alemanha, o PPA obteve 7,9% dos votos e elegeu mais 20 representantes Em menos de dois anos de corrida eleitoral, 45 deputados e 163 conselheiros municipais foram eleitos pelo PPA. Analistas, investigadores, empresários e, principalmente, políticos levantaram as pestanas surpresos com a arrancada fulminante de um Movimento originalmente baseado a volta das questões da liberdade na Internet. De um lado, o frenesi de articulistas políticos anteciparam as interpretações na tentativa de explicar o sucesso do fenômeno que se espalhou pelo mundo e, de outro, jornalistas futurólogos consideraram o Movimento como um “vírus” que desafia a lógica partidária da Europa. Para os pragmáticos, as vitórias do PPA sinalizam protesto e insatisfação com a política alemã, mas na prática cotidiana do “fazer política”, segundo o analista Michael Spreng, ainda não tiveram qualquer influência no processo político. 31
  32. 32. 4. A causa comum A elaboração original do primeiro Partido Pirata concentrava-se, basicamente, em redor de três palavras: partilha, patentes e privacidade. Lemos na Declaração de Princípios do PPS: “The Pirate Party only has three issues on its agenda:(...) 1) Reform of copyright law; 2) An abolished patent system; 3) Respect for the right to privacy” Os três princípios estão resguardados em toda a base formativa dos demais partidos que foram formados após a iniciativa sueca. Esta fidelidade política fortaleceu o Movimento como um fenômeno global orientado por causas comuns. No entanto, apesar de integrarem, virtualmente, uma rede internacional, notase que a autonomia administrativa e organizacional dos partidos foi preservada de modo a favorecer o caráter plural na elaboração de novas ações programáticas. Na Alemanha, o Manifesto dos Piratas alargou as propostas partidárias através da reforma de alguns temas da política convencional. No âmbito do controle das drogas ilegais, ao invés de uma política de repressão exaustiva, os Piratas alemães propõem uma ação reavaliativa das atuais classificações científicas que diferenciam as substâncias legais das ilegais. Segundo o Manifesto, a medida tornaria objetiva e transparente as avaliações que descrevem o potencial risco de todas as substâncias psicoativas. Para além disso, defendem a descriminalização dos consumidores a fim de diminuir o mercado informal que se instala em redor do consumo ilegal. A proposta geral é criar uma distribuição controlada e promover medidas preventivas de forma a garantir não apenas o fim das vendas ilegais como também proporcionar a segurança dos consumidores durante a utilização. O caso do Brasil também ilustra a pluralidade programática. O Manifesto do Partido brasileiro (ainda em fase de oficialização) defende a descriminalização da chamada “pirataria de rua”, ocasionada pela venda informal de cópias digitais de material protegido pelas leis de direitos autorais. A proposta dos Piratas tem sido “pensar em modelos alternativos de negócios que beneficiem os 32
  33. 33. atores envolvidos” aproximando o autor e o vendedor ambulante, “para que haja a legalização da cadeia produtiva e a promoção do acesso das camadas de baixa renda à cultura e ao conhecimento” Quando foi formado em 2006, o projeto do Partido Pirata recebeu insistentes críticas a respeito do caráter exclusivo das suas propostas políticas. Ao longo dos seis anos de existência, os partidos, gradativamente, ampliaram as respectivas plataformas de governo procurando dar um novo tratamento a alguns temas da política partidária tradicional. Para além da educação, do meioambiente, da imigração e do gênero, encontramos dois temas recorrentes e posteriores aos princípios gerais que farão parte, por exemplo, dos documentos dos Piratas da Alemanha, do Brasil e de Portugal, a saber: a consecução de uma “democracia direta” e a promoção de uma “política transparente”. Os Piratas portugueses defendem que “uma verdadeira transparência das instituições é necessária para sabermos que decisões estão os políticos a tomar por nós e quais as razões para essas decisões”. Desta forma irão propor o conceito de “Open Government” como caminho para escrutinar todas as ações do Estado tornando-o transparente e aberto à fiscalização civil Quanto ao processo democrático, o eixo comum entre os três países consiste em estabelecer uma filosofia política que sustente uma democracia mais participativa. A política dos Piratas portugueses, alemães e brasileiros, almeja estabelecer um marco no processo de “empoderamento” dos cidadãos e das cidadãs através da criação de ferramentas que garantam a participação popular na definição e na execução das políticas públicas. 5. É tudo da lei Em 2007 nos Estados Unidos, o estudante Joel Tenenbaum foi processado pela RIAA (Recording Industry Association of America) 33
  34. 34. por violar a lei do copyright depois de descarregar e partilhar, sem autorização, 31 músicas na Internet. Em 2012, Tenenbaum recebeu a sentença final: pagar uma multa no valor de 675 mil dólares. No mesmo ano no Brasil, um site criado por um estudante universitário que disponibilizava livros em formatos digitais para downloads gratuitos, foi suspenso depois de receber uma notificação judicial da Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos (ABDR). Na Inglaterra, o TPB também sofreu coação judicial e as empresas provedoras dos serviços de Internet foram obrigadas a bloquear o acesso de seus clientes ao site. Em Portugal, ainda em 2012, a Associação para a Gestão de Direitos de Autor (Gedipe) produziu o filme “Pirataria, um crime sem vítimas?” em que o tema da criminalização da partilha “não autorizada" de bens protegidos é transversal durante os seus 40 minutos. Despretensiosamente, a produção ostentou a função de “documentário pedagógico”, apelando às questões éticas e morais e às consequentes quedas no desenvolvimento econômico ocasionadas por estas práticas. Ainda no âmbito das ações “educacionais”, encontramos um recente estudo do Centro de Estudos da Aplicados da Universidade Católica Portuguesa, coordenado por Reis (2012) e apoiado pela Microsoft. A pesquisa analisou os efeitos na economia nacional levando em conta a utilização “não-autorizada” de softwares. Segundo os resultados apresentados no seu relatório final, o desenvolvimento do setor da informática e os impactos positivos no PIB português dependeriam, exclusivamente, da redução da taxa da “pirataria informática”. Na confusão de interesses, os estudos se contradizem. Outra pesquisa, conduzida pelo investigador Robert Hammond (2012) do Departamento de Economia da North Carolina State University entre 2010 e 2011 revelou que a partilha ilegal de ficheiros no “black market” ajudou a indústria musical a vender mais álbuns. Hammand avaliou as estatísticas de descargas realizadas através da utilização das redes P2P de 1095 álbuns antes do lançamento oficial no mercado. Ao comparar os números de downloads ilegais com as vendas oficiais, 34
  35. 35. concluiu que a “pirataria” era uma forma de publicidade potencializadora do mercado formal da música. A questão da partilha “não-autorizada” de conteúdos protegidos pelas leis de direitos autorais remonta aos tempos de Gutenberg, supera o tempo do computador e é quase uma tradição contemporânea trazê-la à superfície sempre que a economia baseada na informação sente-se ameaçada (Jonhs, 2009). A caça às bruxas multiplica-se abundantemente e evidencia uma afirmação: a partilha da informação, enquanto forma dinamizadora da atividade recreativa e intelectual, para além do seu caráter “transhistórico”, se transformou no agente político e econômico da contemporaneidade. Reafirmo: o atual desconforto do mercado em relação à sua circulação de modo evasivo deve-se, principalmente, ao seu processo de digitalização e à presença multiplicada e crescente dos artefatos digitais na vida prosaica. O centro do projeto político dos Partidos Piratas foi baseado na mudança da lei enquanto postulado da legalidade do Estado. As contribuições de Foucault (1999) nos ajudam a compreender como a lei emergiu para legitimar o controle e o poder, constituindo toda base do Estado de direito. Deleuze (2005), ao interpretar a obra de Foucault, resumiu a questão: a lei é oposição à ilegalidade que ela define por exclusão, é sempre uma composição e gestão de ilegalismos que ela diferencia a fim de formalizá-los, é um princípio suposto do poder com o objetivo de criar uma representação jurídica homogênea. Sendo um artifício social, a lei é tratada como instrumento de regulação social, escamoteada pelo seu aspecto harmonizador de interesses. Seu caráter ambíguo transformou-se em gestão dos ilegalismos: “ (...) uns que ela permite, torna possíveis criar como privilégios da classe dominante, outros que ela tolera como compensação da classe dominada, ou que até põe à disposição da dominante, outros, por fim, que ela proíbe, isola e toma como objeto, mas também como meio de domínio” (Deleuze, 2005 pp. 47). No que diz respeito à causa comunitária, um dos objetivos declarados pelo Partido Pirata no âmbito internacional é questionar o 35
  36. 36. papel do Estado democrático de direito na redefinição das práticas ilegais que afrontam àqueles a quem a lei parece, transversalmente, privilegiar. O primeiro alvo do Movimento é reformular as atuais leis de direitos autorais. A questão eleva-se principalmente por que o quadro dos direitos autorais (que se juntou ao das patentes) sofreu um grande emparcelamento com as inovações tecnológicas que foram surgindo desde os anos de 1960, sendo a emersão da Internet o marco deste processo (Schiller, 2007). Levando em conta o contexto das tecnologias que permitiam a fixação material e a reprodução da informação - principalmente a partir da primeira prensa - , a retórica da lei dos direitos autorais surgiu para proteger, filosoficamente, não só a originalidade de uma obra, como também, garantir o direito de exclusividade sobre ela. As tradições francesa e anglo-saxônica são os principais exemplos de perpetuação da letra das leis do copyright e do direito de autor. Juntas, estabeleceram a propriedade exclusiva onde ela não existia (Rosa, 2006, pp.197)24. Esta exclusividade, por sua vez, concentrava-se na ideia de escassez - maior ou menor de acordo com o nível da sua proteção. Além disso, ela tornou-se no agente mediador deste processo com o objetivo de gerar os parâmetros artificiais de valor para fixação dos preços das criações intelectuais. Ao “coisificar” os bens intangíveis, a premissa estabeleceu novas formas legais para colocá-los em paridade com os bens físicos. Para, desta forma, aplicar o modelo clássico de exploração comercial. Segundo Rosa (2006), “este valor é uma completa construção histórica originada pela emergência de novas tecnologias e lutas entre aqueles a quem importava a proliferação do bem e aqueles que viam na sua escassez o seu interesse” (Rosa, 2006, pp. 207-209). Ao lado das leis dos direitos autorais, a sofisticação das leis de patentes emergiu como artifício fortalecedor da privatização do imaterial. Enquanto a primeira lei protege a expressão, a segunda protege a ideia. A patente concede monopólio pleno durante um tempo determinado e estabelece o conceito de “propriedade intelectual”. Apesar de ser quase impossível definir a propriedade intelectual do ponto de vista físico (ou palpável) devido às 36
  37. 37. características apontadas por Rosa (2009), Herscovici (2007; 2012), Garcia (2006),Schiller (2007; 1988) e Bates (1988), como a intangibilidade, a não-rivalidade e a não-exclusividade, ela só será constituída através da criação de constrangimentos institucionais e jurídicos a fim de corresponder à lógica de acumulação. Neste sentido, a apropriação privada dos bens culturais e do intelecto, seguindo a metáfora de Drahos e Braithwaite (2003), ocasionou a instalação de um “feudalismo” informacional: um projeto articulado pela burocracia internacional e resguardado pela premissa de que a sua proteção assegura investimento, inovação e desenvolvimento. A proposta doss Piratas é libertar o conhecimento e a cultura por meio da quebra dos monopólios que se instalaram em redor das leis de copyright e da propriedade intelectual. Isso implica numa reformulação que atenda o contexto de digitalização da informação. Na Declaração de Princípios do PPS fica explícito que a alteração deve favorecer uma diferenciação entre o uso comercial de trabalhos protegidos e a partilha nãolucrativa. Recentemente, Rick Falkvinge e o Eurodeputado do PPS, Christian Engström publicaram um livro em que sustentam os caminhos para que isso aconteça. Segundo os autores, a atual legislação está fora de equilíbrio com a realidade da Internet, principalmente por que a lei não diferencia a forma como o utilizador se relaciona com os conteúdos (Falkvinge; Engström, 2012). Os autores propuseram a alteração dos direitos autorais a partir de seis pontos principais: 1) Manter os direitos morais; 2) Garantir a partilha não-comercial gratuita, procurando diferenciar a utilização comercial da privada; 3) Alterar de 70 anos de monopólio para 20 anos de exclusividade comercial; 4) Estipular o período de cinco anos para as obras-órfãs caírem no domínio público; 5) Criar exceções às questões do “free sampling” de forma a permitir a criação de remixes; e 6) Proibir a utilização indiferenciada das tecnologias baseadas no DRM (Digital Rights Management). A sugestão de Falkvinge e Engström incide sobre os argumentos defendidos por autores como Drahos(2003), Braithwaite (2003) e 37
  38. 38. Lessig (2005). Estes autores defenderam que a privatização, o bloqueio e a comercialização dos bens culturais colocam em risco a liberdade de utilização da cultura e do conhecimento: a base de sustentação de uma sociedade criativa. Segundo Drahos e Braithwaite (2003), o caminho para a criação e a inovação, ao contrário do projeto do “feudalismo informacional”, se estabelece na medida em que as ideias e as informações não sofrem constrangimentos de acesso do ponto de vista técnico, comercial e jurídico. 6. Contra a polícia do pensamento No preâmbulo do programa do PPA, os Piratas anunciam que a revolução digital de todas as áreas da nossa vida, da forma como vem sendo desenvolvida e legislada, é uma ameaça sem precedentes à dignidade humana. A proposta dos alemães denuncia, por exemplo, as legislações elaboradas à sombra do vigilantismo dos fluxos de informação justificado por promessas artificiais de proteção. Segundo o documento do Partido, estes artifícios jurídicos estariam apoiados na construção do medo e da afirmação da moral contra o crime organizado, o terrorismo internacional, a pedofilia e a violação de direitos constituídos. Para o PPA, em nome da segurança, legitima-se a formação de um Estado totalitário em troca do sacrifício da democracia e da liberdade. Importa que o aparelho estatal garanta um mundo seguro, em desenvolvimento econômico e com empregos a perder de vista. O projeto do Partido Pirata coloca em questão o garantismo jurídico do Estado e o desafio que a globalização do conhecimento e da cultura, no contexto da digitalização da informação, apresenta aos sistemas que ainda ordenam o nosso cotidiano. O PPA considera que os erros do Estado só poderão ser corrigidos a partir da reformulação de antigas leis e da construção de novas normas que considerem a “autoderminação da informação, o livre acesso ao conhecimento e à cultura e a proteção da privacidade como os pilares da sociedade da informação do futuro” (Manifesto PPA, 2012). Os Piratas do PPA são incisivos. Interpretam as políticas de controle da informação como argumentos nocivos à liberdade individual. O Manifesto afirma que, 38
  39. 39. “A monitored society is being created, simply because the technical means are there, and it serves the interests of government and business. The Pirate Party takes a decided stance against this type of monitoring. No matter how well each individual step on the road towards a police state is justified, we Europeans know from experience where this road leads, and we want to avoid this at all costs” (Manifesto, PPA, English version, 2012, pp.12) O Partido Pirata defende a preservação do direito à inviolabilidade de correspondência e sua extensão à toda generalidade de comunicações, considerando que as exceções devem ser, deliberadamente, justificadas. É mister admitir que os atuais mecanismos de controle e vigilância através da utilização da Internet baseiam-se no conceito de ilegalidade que o Estado definiu por convenção. A inclusão da partilha “não-autorizada” de conteúdos na categoria criminal, torna-se em um precedente legal que autoriza os detentores de direitos autorais ou de títulos de propriedade intelectual a invocarem a proteção do Estado. Seguindo este raciocínio, os Piratas entendem que esta ação legitima o aparelho jurídico a violar o direito à privacidade e ao anonimato. Os Piratas da Alemanha declaram: “O Estado somente terá direito a recolher provas ou vigiar um cidadão, nos casos em que haja suspeita concreta de crime”. No entanto, enquanto o conceito de crime permanecer comprometido com os interesses de quem o define, o impasse entre o ato de violar o direito à privacidade e ao anonimato ficará a mercê da justificativa legal. Com a entrada das tecnologias digitais esta legitimação não condiz com a realidade jurídica que a antecede, como também não apresenta qualificação suficiente para agir de modo imparcial na formulação de leis que protejam direitos civis fundamentais. A capacidade de armazenamento de grandes quantidades de informações que estas tecnologias suportam, leva a questão adiante ao consideramos a historicidade das bases de dados como instrumentos de ampliação de poder dos “proprietários” (Poster, 2000, pp. 101). 39
  40. 40. No Manifesto do PPA está escrito: “Privacidade e proteção de dados são necessárias para salvaguardar a dignidade das pessoas e da liberdade” Em um capítulo dedicado ao tema, Mark Poster (2000) defendeu que a formação da base de dados corresponde a um discurso que afeta a constituição do sujeito. A prática do registro antecede à fase digital. O que muda com a entrada das tecnologias que armazenam informações é a criação de dispositivos capazes de identificar e localizar indivíduos de maneira muito mais eficaz do que as medidas aplicadas no séc. XIX. A tecnologia de IP's e os registros obrigatórios para subscrição de sites na Internet, os cartões SIM e os sistemas de GPS dos telemóveis e tablets, para além das funcionalidades e facilidades técnicas que criaram à sociedade, aumentaram a ansiedade geral por que a alienação das nossas informações pessoais abriu um precedente técnico que permitiu a vigilância constante, transformando estes dados em valor comercial (Schiller, 2000, 2007). No dilema entre o que é público e o que é privado na “Sociedade da Informação”, o indivíduo é a parte confundida deste processo. Ele participa de um jogo involuntário que se torna em ação voluntária na medida em que não consegue escapar do processo. Ao consentir, auxilia a escamotear a força política do monitoramento que se realiza através deste ato (Poster 2000, pp.102). A lei ainda não conseguiu garantir o direito ao anonimato e à privacidade em paridade, por exemplo, com o mundo presencial. Levando em conta a questão do registro como pressuposto social de normalização e harmonização das populações, conforme defendeu Foucault (1999), a insuficiência regulatória da forma em que as informações são manuseadas pelas empresas que as detém é a grande questão que o Partido Pirata sustenta como um dos pilares da sua política. Por que é necessário a identificação pessoal na utilização da Internet? E se, de fato, o ato é mandatório, devese questionar até que ponto o Estado está legitimado a subtrair o direito civil à privacidade, violando dados pessoais em nome de interesses 40
  41. 41. privados. O avanço tecnológico no campo da informação, evidencia o seu poder não só de conectar pessoas, difundir a cultura e desenvolver a economia, mas também o de estender, de modo reticular, o controle social. Para Poster (2000), o discurso das bases de dados não passa de uma vulgarização das teorias que consideram a essencialidade do sujeito individual, dos recessos íntimos e subjetivos, o fundamento da sociedade moderna. A proposta do Partido Pirata é tornar este processo mais transparente. Se é importante prevenir crimes, ofensas, injúrias, é, também, fundamental a criação de políticas públicas que preservem e garantam ao indivíduo o direito de decidir como as informações pessoais na Internet devem ser divulgadas. Desta forma,os Piratas defendem o direito à confidencialidade das comunicações, o direito a não ser monitorado, não ser registrado e não ser reconhecido, rejeitando qualquer lei que permita a vigilância em massa e a utilização comercial das informações pessoais indiscriminadamente. 7. Arrrr! Considerações finais Ah, os piratas! os piratas! A ânsia do ilegal unido ao feroz, A ânsia das coisas absolutamente cruéis e abomináveis, Que rói como um cio abstrato os nossos corpos franzimos, Os nossos nervos femininos e delicados, E põe grandes febres loucas nos nossos olhares vazios! Álvaro de Campos, Ode Marítima. As vitórias do Partido Pirata da Alemanha ajuda-nos a pensar na hermenêutica desafiadora que o seu projeto político representa. Do ponto de vista filosófico, o discurso do PP é uma convocação mundial que apela aos direitos sacramentados em documentos internacionais a fim de garantir a liberdade de expressão, o livre acesso à cultura e ao conhecimento. A Constituição da Unesco (1945) afirma no seu primeiro artigo que, para cumprir o seu propósito de contribuir para a paz e a segurança, ela deve "colaborar no trabalho de fazer avançar o conhecimento e o entendimento 41
  42. 42. mútuo entre os povos através de todos os meios de comunicação de massa, e com esse objetivo recomendar aqueles acordos internacionais que possam ser necessários para promover o livre fluxo de ideias, através da palavra e da imagem” (grifo meu). Em 1980, a aprovação do Relatório MacBride legitimou a necessidade de uma nova ordem mundial da informação e da comunicação. Em 2001, a elaboração da “Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural”, foi confirmada na sua trigésima terceira conferência, em 2005, destacando a importância da criação de políticas públicas que favorecessem a comunicação alternativa. O caráter não-jurídico destes documentos, arbitrariamente, tem sido radicalizado pela valorização desregular da cultura e da ciência como mercadorias. A privatização da informação e dos seus meios de transmissão, bem como, a conseqüente regulação que se impõe a partir de medidas legais articuladas por uma parceria “públicoprivada”, tendencialmente, estabeleceu poderosos monopólios capazes de discriminar e criminalizar as práticas alternativas de acesso. Os Piratas do Brasil, no seu Manifesto, consideram que “uma sociedade que compartilha informação livremente é mais livre, mais justa, mais pacífica e mais fraterna”. A tônica deste recorte reaviva o debate ideológico e utópico em redor da informação, da cultura e do conhecimento. Não faltam generalizações e formas de pensarmos a ideologia. Marx e Engels (2007) determinaram-a de duas formas: de um lado pareciam integrá-la ao conceito antropológico de cultura e de outro carregaram o conceito com conotações pejorativas, considerando-a como uma “mistificação” ou “distorção” da realidade. Weber concebeu a ideologia como uma forma de legitimação de uma determinada autoridade através do consentimento e cooperação dos governados. Já Habermas (2009) interpretou a ideologia na forma de uma “racionalização” das ideias que se impõem como único discurso possível, sendo apresentada como um conhecimento orientado a dissimular um determinado interesse. Uma versão mais branda foi invocada por Ricoeur (1991). Na concepção do filósofo, a ideologia integra. Ela age como mediadora simbólica da ação social de acordo com a necessidade de 42
  43. 43. um determinado grupo em preservar ou fortalecer sua identidade e sua forma de representação. Ao mesmo tempo que a ideologia constitui a imagem de si próprio, do outro lado, a utopia pode também ser interpretada como uma implicação saudável e necessária para a criação de políticas de enfrentamento dos modelos hegemônicos. Breton (1992) considerou duas maneiras de abordá-la: condenando-a como uma “perversão do espírito humano e tentativa blasfema de se substituir ao próprio Criador, (...) ou, conferindolhe (...) uma função social positiva”, que apenas tem sentido a partir do momento em que justamente não se procura colocá-la em prática (Breton, 1992). No mesmo sentido, para Serra (1998), o seu caráter disruptivo e transformador nos ensina que existe uma relação profunda entre ela e os conflitos: “toda utopia é simultaneamente, quer um sintoma da crise do viver dum certo mundo, quer a forma imaginária (...) de superação dessa crise” (Serra, 1998, pp. 25). Não há garantias de que os Partidos Piratas, enquanto movimento social ou como partido político, consigam ultrapassar a sofisticação das parcerias já travadas no núcleo das políticas internacionais da informação, da cultura e do conhecimento. Nem muito menos de que conseguirão, finalmente, tornar a comunicação em um bem indiferenciado, permanecendo isentos do processo de cooptação e homogeneização que caracteriza a nossa tradição política. Pelas evidências históricas que testificam a capacidade do agenciamento social em desorganizar e modificar as estruturas através da articulação política e a ver pelo seu alastramento mundial, é de se esperar, pelo menos, o gradativo reconhecimento do seu papel na mediação pública entre o Estado e o mercado. O surgimento de um movimento no espectro da política mundial vem na esteira não só da insatisfação com os privilégios que a lei concede ao interesse privado na administração da “coisa pública”, como também vem denunciar a incompetência voluntária e o olhar vazio do Estado na concretização do acesso à informação como um bem essencial. A formalização partidária concentrada em seu redor e, consequentemente, em torno da organização do saber e dos 43
  44. 44. direitos civis, representa a urgência de superação desta contínua incapacidade estatal em efetivar não só este direito, mas outros tantos, antigos e novos, levando em conta que esta é única razão da existência de um Estado democrático de direito. Para o poeta, a fugacidade do nada, do vazio, do tédio e da morte que existiam no seu mar de angústias metafísicas, só sucumbiriam ao fantasiar a presença agitada dos piratas. São estes os que colocariam “grandes febres loucas nos nossos olhares vazios!”. Na sua catarse lingüística, a imagem destes aventureiros nutria sua esperança em romper com a tradição e a realidade comercial que traziam inércia à sua vida. Alimentava este sonho imaginando-os em uma “aventura indefinida, para o Mar Absoluto, para realizar o Impossível!”. E no meio das metáforas, a qualidade ideológica (ou “pós-ideológica” e “apartidária”) dos documentos dos Piratas, se não apresenta uma solução imediata para as questões relacionadas à criminalização da partilha não-comercial dos produtos derivados da criatividade humana, reatualiza o imaginário sócio-cultural acerca da função antagônica da utopia e da ideologia: “de subversão, de destruição da realidade existente, no primeiro caso, e de conservação, de confirmação da realidade existente, no segundo”. Neste contexto, “onde a ideologia é distorção, a utopia é sonho; onde a ideologia é legitimação, a utopia é alternativa ao poder presente; onde a ideologia é integração, preservação da identidade de uma pessoa ou grupo, a utopia é exploração do possível, procura de nenhures” (Serra, 1998). Com todas essas informações começam a ver a ponta do iceberg que é a vinda do partido pirata e que algo no mundo não esta indo muito bem, e surgem duas preocupações como mudar? e como vai ser? Para alguns já é facil ver mas para quem não viu vamos mostrar acompanhe como é a matrix. APRESENTAÇÃO 44
  45. 45. De repente você vê a Matrix DE REPENTE UMA VENDA CAI DOS SEUS OLHOS e você vê: A Matrix. E você a vê em todo lugar: em casa, na escola, na igreja, na empresa, no comércio, em uma partida de futebol, no trânsito, nos locais de atendimento público, nas mídias sociais... Para ver a Matrix basta parar um instante e observar o comportamento das pessoas privadas. Quer um exemplo? Observe as filas dos bancos. Quando aquele paciente correntista chega à boca do caixa, depois de esperar uma eternidade, ele vai demorar tanto ou mais do que os que estavam à sua frente. É como se dissesse: “– Agora chegou a minha vez de fazer o que eu quiser, então vou conversar bastante com o funcionário, vou me informar sobre tudo, bater aquele papo, aproveitar para realizar várias operações... Os outros que esperem (como eu esperei). Porque agora chegou a minha vez”. Esse é um comportamento típico da pessoa privada (não-comum). Mas é incrível como as pessoas que reproduzem tal comportamento não se dão conta. Quer outro exemplo? Observe com atenção o seu mural no Facebook ou a sua timeline no Twitter. Você verá multidões de amigos ou seguidores falando só do bem, do belo, do verdadeiro. Você verá pessoas escrevendo sobre ética, valores, consciência, transformação da sociedade... Verá pessoas postando fotos de gatinhos meigos, cachorros com lacinhos, crianças fofinhas com aqueles sorrisos lindos, paisagens fantásticas... Essas pessoas acham (ou, às vezes, nem acham porque estão agindo inconscientemente) que, assim, estariam se redimindo de algum pecado (e se livrando da culpa por não ser boas o bastante). Imaginam (ou até não imaginam, mas agem como se imaginassem) que construindo uma persona (pública) identificada com o bem, o belo e o verdadeiro, estariam se aperfeiçoando (já que avaliam que não são boas o bastante), consertando algum defeito que supostamente teriam trazido: de onde? Ora, elas não sabem e o fato de não-saberem, mas atuarem (num sentido psicanalítico do termo) desse modo, explica tudo (conquanto, para elas mesmas, não 45
  46. 46. explique nada de vez que essas pessoas não estão buscando explicações para o que é como deveria ser). O mais interessante que você verá nas mídias sociais são as multidões de pessoas comemorando as sextas-feiras! E outras multidões curtindo e retuitando essas manifestações de escravos. Automaticamente. Mas do quê mesmo elas querem escapar nos finais de semana? Se você quiser saber, entre em uma organização hierárquica. Qualquer uma. E observe como as pessoas se relacionam nesses ambientes estranhos, como se não fossem elas mesmas... Sim, são autômatos. Durante várias décadas fiquei observando esse comportamento de rebanho. Imaginando, sem saber explicar direito, que a hierarquia introduz deformações no campo social capazes de induzir as pessoas a replicar certos comportamentos. Comecei então a fazer explorações no espaço-tempo dos fluxos, para tentar captar a estrutura e a dinâmica que estariam por trás dessa matriz que produz replicantes. Até que, de repente, vi uma coisa espantosa. E o que vi foi um ser não-humano – um monstro – representado na figura abaixo: 46
  47. 47. Foi assim então que eu vi a Matrix. E quando a vi me apavorei. A imagem é aterrorizante. Lembra aquelas naves de alienígenas predadores do filme de Roland Emmerich (1996) Independence Day. Não por acaso. Organizações hierárquicas de seres humanos geram seres não-humanos. Mas alguma coisa impede que as pessoas vejam isso. Eis a razão pela qual resolvi escrever este livrinho. São Paulo, final do inverno de 2012. 47
  48. 48. Augusto de Franco A Matrix existe? . O título originalmente planejado para este texto era afirmativo: “A Matrix Existe”. Abri até um grupo no Facebook, exatamente com esse nome, para reunir reflexões sobre o tema. À medida que o papo rolava lá no grupo fui sendo assaltado, porém, por crescentes dúvidas. Como se sabe a idéia de Matrix surgiu com a trilogia cinematográfica dos irmãos Wachowski – The Matrix (1999), The Matrix Reloaded (2003) e Matrix Revolutions (2003) – cujo argumento (do primeiro filme) foi sofrivelmente apresentado pelas distribuidoras mais ou menos assim: “Em um futuro próximo, o jovem programador Thomas Anderson, um hacker de codinome Neo, que mora em um cubículo escuro, é atormentado por estranhos pesadelos, nos quais se encontra conectado por cabos e contra sua vontade, em um imenso sistema de computadores do futuro. Em todas essas ocasiões acorda gritando no exato momento em que os eletrodos estão para penetrar em seu cérebro. À medida que o sonho se repete, Anderson começa a ter dúvidas sobre a realidade. Por meio do encontro com os misteriosos Morpheus e Trinity, Thomas descobre que é, assim como outras pessoas, vítima da Matrix, um sistema inteligente artificial que manipula a mente das pessoas, criando a ilusão de um mundo real enquanto usa os cérebros e os corpos dos indivíduos para produzir energia. Morpheus está convencido de que Thomas é o aguardado messias capaz de enfrentar a Matrix e conduzir as pessoas de volta à realidade e à liberdade”. A tese central do filme – refiro-me não apenas ao primeiro filme, mas à trilogia completa (1999-2003) – foi vista assim por alguns: "O que experimentamos como realidade é uma realidade virtual artificial gerada pela 'Matrix', o megacomputador acoplado às nossas mentes" (1). E, de certo modo, foi essa a visão que se generalizou. Mas eu não tinha tal apreensão da metáfora. Apreendia seu lado 48
  49. 49. social, não o seu lado, por assim dizer, tecnológico. Inclusive porque achava (e continuo achando) que toda 'realidade' é virtual, em um sentido ampliado do termo. Por outro lado, o filme passa também uma visão conspiratória. Como se existissem centros manipuladores responsáveis pela alienação massiva das pessoas. Também não penso assim. Não existe um Grande Irmão (humano ou extra-humano) que tudo controla. Acho que a Matrix, se existe, só existe porque é replicada por nós, continuamente (como escrevi em 2009, no texto "Você é o inimigo”) (2). Trabalhar com a metáfora da Matrix significa, para mim, rejeitar a hipótese de que existe um culpado, um inimigo universal responsável por todo mal que nos assola. Então transformei o nome originalmente imaginado em uma pergunta, colocando-a como título desta introdução. A temática social (ou antissocial, em um sentido maturaniano do termo) permanece todavia. As pessoas continuam reproduzindo comportamentos muito semelhantes – que deformam o campo social – como se estivessem sob a influência de um mesmo sistema de crenças, valores, normas de comportamento e padrões de organização; ou como se rodassem um programa básico que foi instalado em suas mentes e acham que o mundo (ou ‘a realidade’) é assim mesmo. Ora, isso evoca a metáfora do filme The Matrix, no qual máquinas poderosas, com inteligência artificial, controlam a humanidade cativa e as pessoas vão vivendo suas vidas, monótonas ou frenéticas, em suas modernas colmeias humanas, sem saber disso, tomando a aparência pela realidade. Há um paralelo que dá sentido à apreensão social da metáfora. Na Matrix realmente existente, as pessoas não veem que seu comportamento replicante deforma o campo social. Elas acham que o mundo social só pode ser interpretado por meio de um conjunto de crenças básicas de referência, que tomam por verdades evidentes por si mesmas, axiomas que não carecem de corroboração. Exemplos dessas crenças são as de que: ● O ser humano é inerentemente (ou por natureza) competitivo. 49
  50. 50. ● As pessoas sempre fazem escolhas tentando maximizar a satisfação de seus próprios interesses materiais (egotistas). ● Sem líderes destacados não é possível mobilizar e organizar a ação coletiva. ● Nada pode funcionar sem um mínimo de hierarquia. Essas crenças básicas são como parâmetros do programa que foi instalado nas pessoas. Então elas não se dão conta de que, ao agir com base nesses pressupostos (em geral não-declarados, mas sempre presentes), reproduzem a realidade social que foi deformada. Em outras palavras, elas não percebem a deformação: porque todo mundo sabe que é impossível ser de outro modo. Essas crenças comuns, que nada têm de científicas (embora sejam justificadas com base em verossimilhança científica) estão rodando – como um malware – na nuvem social que chamamos de mente. E estão tão profundamente instaladas no andar de baixo – ou fundeadas como pré-conceitos no subsolo das consciências (seja lá o que isso for) – que não podem sequer ser percebidas. Em geral as pessoas não sabem que estão agindo dentro do “horizonte de eventos” configurado por elas. Como na conhecida anedota daquele cara que “não sabia que era impossível, foi lá e fez”, as pessoas, em geral, não fazem nada diferente – que contrarie essas prescrições básicas de funcionamento do mundo social – porque sabem que é impossível. Evidentemente estamos aqui tratando de cultura, quer dizer, de transmissão não-genética de comportamentos, de um programa que roda na rede social deformando o campo (3). Um software que modifica o hardware. Um hardware que, uma vez modificado, induz a replicação do software; ou seja, instala automaticamente o programa nas pessoas que a ele se conectam. A cultura de que estamos tratando é aquela que vem se replicando a alguns milênios, desde que a rede social foi verticalizada com a ereção de instituições centralizadas. Alguns a chamam de cultura patriarcal ou guerreira. Na verdade seu surgimento coincide com o que chamamos de civilização (palavra que a argúcia de William Irwin 50
  51. 51. Thompson traduziu corretamente por militarização) (4). Mas se trata apenas da cultura hierárquica. Num sentido geral aplica-se a palavra hierarquia para designar quaisquer arranjos de itens (objetos, nomes, valores, categorias) nos quais esses itens são representados como estando “acima”, “abaixo”, ou “no mesmo nível” de outro. Em matemática o conceito designa um conjunto ordenado ou um grafo dirigido sem ciclos direcionados (grafo acíclico dirigido, abreviado por DAG - Directed Acyclic Graph). Mas esse é um sentido deslizado do original. O termo surgiu para designar ordens de seres intermediários entre entidades celestes e terrestres (e foi usado, por exemplo, por Pseudo-Dionísio, o Areopagita, no século 5, para designar os coros angélicos). A palavra hierarquia vem da palavra latina hierarquia que, por sua vez, vem da palavra grega ἱεραρχία (hierarchía), de ἱεράρχης (hierarchēs), aquele que era encarregado de presidir os ritos sagrados: ἱερεύς = hiereus, sacerdote, da raiz ἱερός = hieros, sagrado + ἀρχή = arché, tomada em várias acepções conexas como as de poder, governo, ordem, princípio (organizativo). A hierarquia é um poder sacerdotal vertical que se instala em uma sociedade instituindo artificialmente a necessidade da intermediação por meio de separações (entre superiores e inferiores). Em geral é representada pela pirâmide (poucos em cima e muitos em baixo) ou pela aranha (que tem uma cabeça e vários braços ou pernas, em oposição a uma estrela-do-mar, que não tem centro de comando e controle). A hierarquia celeste (com seus serafins, querubins, tronos, dominações, potestades, virtudes, principados, arcanjos e anjos) e a hierarquia militar (com generais, coronéis, majores, capitães, tenentes, sargentos, cabos e soldados) são os exemplos mais comuns, paradigmáticos, de hierarquia. Mas qualquer padrão de organização que introduz anisotropias no campo social direcionando fluxos é hierárquico (seja em uma organização estatal, empresarial ou social, religiosa ou laica, militar ou civil). O organograma básico de um órgão do governo, de uma empresa ou de uma entidade da sociedade civil ilustra o padrão de organização hierárquico (as 51
  52. 52. denominações particulares das posições, funções, cargos ou patentes, pouco importam): A hierarquia é um padrão de organização que se reproduz como um todo. É uma deformação no campo social que afeta todos os eventos que ocorrem nesse campo porque condiciona o fluxo interativo a passar por determinados caminhos (e não por outros). Do ponto de vista da topologia da rede social, hierarquia é sinônimo de centralização. Há poder – no sentido de poder de mandar nos outros – na exata medida em que há centralização (ou seja, hierarquização). Para entender melhor esse ponto de vista é necessário examinar os diagramas de Paul Baran (1964), publicados no famoso paper “On distributed communications” (5), para perceber as diferenças entre padrões: centralizado, descentralizado e distribuído. 52
  53. 53. No diagrama (B) da figura acima temos o padrão descentralizado que não representa uma topologia sem centro, mas, pelo contrário, uma configuração multicentralizada. Esse padrão nada mais é do que uma hierarquia (correspondendo a um organograma de qualquer entidade hierárquica, como o que foi representado na figura anterior). A hierarquia é uma intervenção centralizante na rede social (ou uma deformação verticalizante do campo social) que permite excluir nodos (desconectar ou eliminar pessoas), apartar clusters (separar ou eliminar atalhos) e suprimir caminhos (obstruir fluxos, filtrar ou eliminar conexões). Sem fazer qualquer uma dessas três coisas é 53
  54. 54. impossível erigir uma hierarquia (ou exercer poder sobre os outros: o que é a mesma coisa). Em redes totalmente distribuídas não há como fazer nada disso. No entanto, as redes sociais realmente existentes não são, em geral, totalmente distribuídas, mas apresentam graus diferentes de distribuição (ou, inversamente, de centralização) (6). Mas sem isso – sem centralização, sem a possibilidade de exercer poder sobre os outros – diz-se (diz a cultura hierárquica), nada poderia funcionar: as pessoas não poderiam ser educadas, não aprenderiam a respeitar as regras que garantem a coexistência social e acabariam se entregando a uma guerra de todos contra todos (porque “a besta humana não seria domada”), as sociedades não evoluiriam, não teríamos a filosofia, a ciência, a arte, as técnicas, enfim... o progresso. Estaríamos ainda na idade da pedra. Na Matrix as pessoas acreditam nisso ou se comportam como se acreditassem, o que é a mesma coisa. Segundo esse ponto de vista, portanto, a hierarquia é a Matrix realmente existente. Ao viver em sistemas hierárquicos você se transforma, em alguma medida, em um autômato e um replicante da Matrix (uma espécie de unidade borg) (7). Sim, nesse sentido alguma coisa que evoca fortemente a Matrix existe mesmo. Então é melhor chamar a coisa pelo nome. O que vem a seguir são explorações imaginativas na Matrix realmente existente, quer dizer, livres investigações sobre a hierarquia. Como a Matrix é carregada em você Na Matrix realmente existente um programa padrão – o programa hierárquico – é carregado em você. Isso acontece toda vez em que você se conecta a uma organização hierárquica ou sofre a influência de um campo social deformado por uma hierarquia. No entanto, o programa hierárquico é instalado inicialmente nas pessoas durante sua infância e juventude. Em geral, nos dias atuais, 54
  55. 55. esse processo deve ser completado até à maioridade (o tempo de implantação é, portanto, de 7 a 8 mil dias). é um programa de obediência. Seu objetivo é restringir os graus de liberdade e desestimular a cooperação. Sua consequência mais nefasta é matar a criatividade (ou, em um juízo mais rigoroso, dificultar que se forme aquilo que já foi chamado de alma humana). Na família A infecção começa na primeira infância. A instituição encarregada dessa primeira tarefa é a família (a família monogâmica nuclear, nos dias que correm). Sua tarefa é: inicializar o programa de controle (não se pode esquecer que aqui já se revela o que a Matrix é – Matrix é sobre controle). Sim, começa bem cedo. Gerda Verden-Zöller (1978 e 1982) foi à raiz do processo pelo qual a criança é desumanizada pelos pais. Ela desvenda o comportamento controlador na relação materno-infantil, “quando a mãe, nas interações com seus filhos, está atenta ao seu futuro e as usa para educá-los, preparando-os precisamente para alcançar o dito futuro. Quando essa dinâmica intencional se estabelece na relação materno-infantil, a mãe deixa de ver seus filhos como indivíduos específicos, e restringe seus encontros com eles a essa condição. À proporção que tal restrição ocorre, um abraço deixa de ser um abraço como ação de plena aceitação do ser específico dos filhos que se abraça. Transforma-se numa pressão com certo direcionamento. Do mesmo modo, a mão que ajuda deixa de ser um apoio à identidade individual da criança, e transforma-se num guia externo que nega essa identidade” (8). Vendo a criança ou o bebê como um futuro adulto, os pais não os aceitam como são no presente, mas como o que devem ser no futuro. Transformam assim os filhos em objetos de um processo educativo. Não brincam realmente com as crianças porque não encaram o que fazem com elas como algo que tenha valor em si (sem qualquer propósito outro do que a própria interação no presente), mas sempre, em alguma medida, como uma preparação para o futuro. Como consequência, as crianças não se encaram 55
  56. 56. como interagentes válidos pelo que são e sim apenas na medida em que atendem às expectativas dos pais, ao cumprir o papel que os pais delas esperam. Ficam dependentes de aprovação (inicialmente dos pais e, depois, de qualquer um que cumpra a mesma função de controle sobre elas). E passam a colocar a aprovação “de cima” no lugar do reconhecimento horizontal de sua identidade numa comunidade. É assim que têm imensas dificuldades de desenvolver sua consciência social (ou, em um juízo mais rigoroso, de formar aquela qualidade da alma que chamamos de humanidade). A mãe e o pai, na maior parte das vezes, não brincam gratuita e desinteressadamente com o filho. Querem educá-lo. Querem moldálo para que ele seja “alguém na vida”, querem que ele se torne uma cópia do que eles próprios foram (ou são) ou uma superação projetada do que não-são: em uma espécie de vingança compensatória, querem que seus filhos consigam ser (ou ter) o que eles não foram (ou não tiveram). Quando isso acontece, as crianças deixam de ser o que são, deixam de ser crianças e passam a ser projetos de adultos, adultos incompletos que precisam ser formatados para que se completem segundo os projetos paternos. Eis a primeira lição embutida no programa: você não pode ser o que é em sua livre interação com os outros, mas tem que se transformar – tem que ser consertado, como se tivesse vindo com defeito de fábrica – sob as diretivas de outrem (dos que estão acima de você). Se não fizer isso, não será aceito como um sujeito válido. Mas há uma segunda lição. A família privatiza capital social. A criança apreende a desconfiança quando ouve a mãe recomendar: “Não vai deixar seus amiguinhos quebrarem seus brinquedos; eles são seus, não deles!”. Desde tenra idade os filhos são ensinados a separar o que é “nosso” do que é “dos outros”. São ensinados a aceitar (ou a tolerar) o outro no seu espaço de vida, mas com restrições. São ensinados que, de certo modo, aqueles (os outros) são menos legítimos. E desde pequenos os filhos são incentivados a se destacar dos demais (dos filhos de outras famílias): são recompensados quando tiram notas mais altas, quando se saem bem (de preferência melhor do que seus colegas) em provas, quando vencem concursos, competições e torneios e são 56
  57. 57. admoestados (ou, pelo menos, não elogiados) quando não ficam em primeiro lugar ou não se sobressaem de algum modo. As razões para essa pedagogia conducionista ou behaviorista de recompensas e punições nunca são expostas abertamente. Porque seus condutores não sabem mesmo o que estão fazendo. Ou porque não é necessário. Seus filhos são mais iguais do que os outros filhos. Isso também não precisa ser dito: a criança apreende tudo apenas assistindo ao comportamento recorrente dos pais. Aquele tratamento que deveríamos dispensar aos amigos, reservamos para os “do nosso sangue”. Para estes, sim, fazemos coisas gratuitas. Para os amigos, porém, tratamos tudo na base da reciprocidade (tal como os economistas tomam e deformam o conceito): eu lhe ajudo hoje, mas você fica em dívida comigo e deve me ajudar mais adiante. Isso, é claro, é implícito, é tácito, raramente declarado, mas faz parte do código de tratamento com estranhos: sim, os outros, os que não são da minha família, os que não têm partes significativas do meu DNA ou que não privaram da convivência fechada que se conformou em torno do meu “berço”, esses não são “meus”, são “seus” (ou de alguém) e é você (ou alguém, que não eu) que deve cuidar deles. É assim que cada um desses núcleos que chamamos de família conforma uma unidade de proteção contra a interação, um destacamento prevenido contra o mundo exterior (contra o outro, sobretudo o outro-imprevisível). Então esta é a segunda lição embutida no programa: a separação, a não aceitação plena dos “de fora”, a desvalorização do outro (que nunca mais será encarado como um outro-eu-mesmo) e a sobrevalorização de um inner circle, composto pelos “de dentro” (e disso nunca mais o adulto assim produzido vai conseguir se livrar: vai passar a vida inteira tentando montar ou aderir a grupos proprietários fechados nos quais os “de dentro” valem mais do que os “de fora” e em que o outro só é aceito na medida em que deixar de ser ele mesmo para se transformar em um “nós” organizacional). 57
  58. 58. Mas o programa, na sua versão básica full, só é instalado mesmo na escola (atuando como igreja) e, em alguns casos, na igreja (atuando como escola), como veremos nos próximos tópicos. Na escola Muito bem. Aí a criança entra na escola e, como se diz, escapa do espeto para cair na brasa. Não é a toa que as crianças, em geral, não gostam de ir para a escola (com exceção, às vezes, da chamada pré-escola, onde podem brincar, quer dizer, ser o que são: crianças). E não é a toa que, mais tarde, quando forem jovens, comemorarão efusivamente a saída da escola, como se tivessem reconquistado a liberdade após cumprir uma pena (se a escola fosse boa para elas, lamentariam ter de deixá-la, certo?). Então a criança entra – ou seja, é compulsoriamente aprisionada, por determinação da família e do Estado – em uma instituição estruturada para lhe proteger da livre-aprendizagem que, até então – tirando-se as intervenções instrumentalizadoras dos pais –, estava indo muito bem, obrigado. Mas agora não. Agora ela vai aprender não o que ela quer realmente aprender e sim o que alguém quer que ela aprenda. O nome disso é ensino. Rapidamente a criança aprende que não adianta espernear. Logo se dá conta de que resistir é inútil: eis a primeira lição. Como escreveu Bob Black (1985), agora ela está em um desses “campos de concentração para adquirir o hábito da obediência e da pontualidade que tanto jeito fazem a um trabalhador” (9). Sim, ela está sendo formatada para trabalhar para alguém ou, em casos excepcionais, para servir e reproduzir um sistema que obrigará alguém a trabalhar para outrem. Para tanto, vai receber um implante, um conjunto de parâmetros meméticos que assegurarão que o programa que nelas será instalado pela escola vai poder rodar sem problema. Esse software especial que será carregado na criança é a versão básica do “programa-escravo” (ou, em casos excepcionais, do “programa-escravizador”: na verdade as rotinas básicas de ambos os programas são as mesmas). 58

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