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  • 1. 1
  • 2. Piratas da internet Marcelo Hacker 2
  • 3. 1° Edição 2014 3
  • 4. Dedicatória A meu amor, minha familia Amigos e todos que contribuiram de alguma forma Henrique Ungaretti, Rodrigo Saturnino, Augusto de Franco e outras pessoas que fazem parte desse grupo de idéias. 4
  • 5. Sumario: Intro pirata 1980 e poucos O que e pirataria e quem sa o os piratas? é a O que os piratas defendem? Inovac a o orientada pela pirataria c a Pirataria na o e sobre lei, e sobre geopolii tica a é é Pirataria na o e sobre conteu do livre, e sobre canais na o a é u é a monopolizados de distribuic a o c a Pirataria questiona os fundamentos do sistema de estadonac a o c a O paradigma polii tico de Esquerda/Direita esta se tornando á crescentemente irrelevante Repensando o capitalismo com os piratas, na o contra eles a Partido pirata 1. Everything is a remix 2 . O Piratbyrån 3. A ascensão fulminante 4. A causa comum 5. É tudo da lei 7. Arrrr! De repente você vê a Matrix A Matrix existe? Como a Matrix é carregada em você Na família Na escola Na igreja Nas organizações sociais e políticas No quartel Na universidade No trabalho É possível sair da Matrix ? Para sair da Matrix Tornar-se uma pessoa comum Fight Club (Clube da Luta) Anonymous 5
  • 6. Quem são os Anonymous? Contracontrole diante do controle exercido Anonymous como contracontrole Anonymous, quem são os hackers que todos estão falando? Anonymous, a mascara o ideal Quem os leva a sério? TODO MUNDO! Atividades em 2011 Atividades em 2012 2013 - Protestos brasil e Snodew A terceira invenção da democracia Prefácio Apresentação Introdução Democracia distribuída Democracia interativa Democracia direta Democracia com revocabilidade Democracia com lógica de abundancia Democracia de multidões e comunidades Democracia Cooperativa Democracias glocais Zilhões de socioesferas democráticas Ilhas democraticas de rede Kopimismo A secular irmandade do culto Kopimista A SICK Sistema de Valores kopimi A Komunidade: Protocolos sagrados Os Descaminhos do Dinheiro: uma visão sistêmica 1 – A compra das eleições 2 – A armadilha da dívida pública 3 -A manipulação dos juros comerciais 4 – A manipulação do orçamento: emendas parlamentares 5 – Os paraísos fiscais Ultimas Notas 6
  • 7. 7
  • 8. Introdução Esse livro foi “pirateado” através da união de vários documentos, os quais as fontes e Referências estão citadas em notas, com o objetivo de divulgar ao maior número de pessoas que: informações devem ser compartilhadas. A idéia desse livro é confundir, ou melhor, dar um nó na sua cabeça, sim se fosse pra você ler entender e seguir esse livro não precisava ser feito, não trata-se uma auto-ajuda, mas irá abrir a mente para usar a informação a seu a favor e em primeiro lugar será contado um pouco sobre a história da pirataria e a ligação da pirataria através dos tempos com a pirataria da internet. Ainda será apresentado a nova religião Kopimismo, que tem tudo a ver com o assunto.Depois pra te confundir mais ainda te mostramos o mundo que você vive, casa, familia, religião e a matrix, e o novo mundo, reforçando que a confusão liberta. Ainda forçando que você precisa lutar no clube da luta pra sair de matrix ainda entram as pessoas comuns os anonymous nesse meio, nessa transição de mundo velho pra novo mundo, a nova religião kopimista, e quais são os caminhos pra esse novo mundo, a nova democracia de rede, agora abra sua mente e comece a ler. A versão digital desta obra foi entregue ao Domínio Público, que significa que não há relação com nenhum Direitos Reservados e a versão digital desta obra pode ser – na sua forma original ou modificada – copiada, impressa, editada, publicada e distribuída com fins lucrativos (vendida) ou sem fins lucrativos. Só não pode ser omitida a autoria da versão original e as fontes. 8
  • 9. Os capítulos 1980 e poucos Estão chamando pra aula de computação, nessa época computador é uma coisa para poucos, primeiras escolas começam a aparecer, e o computador muito caro e lógico os cursos muito caros, os primeiros cursos são direto programar no computador, porque para aparecer algo na tela era complicado, varias linhas de comandos que apareciam e eram digitadas faziam o computador executar tarefas. Se chega a sala de aula, o olho brilhando de poder mexer com o computador, fazer os primeiros programas e travar a tela facilmente, o computador passava mais tempo reiniciando que funcionando, mais era divertido e bom, se fez um bom tempo de aula. Até os computadores evoluíram rápido e já tinha jogos em disquetes que pareciam com ataris, os video games da época, depois saiu o primeiro jogo programado e jogado. Aquele clássico jogo da cobrinha já era complexo para o tempo, mas o tênis de uma bolinha e raquetes no canto foi um game feito e bem jogado, quase uma revolução pra época. Alem de computadores se tem lógico tem uma facilidade com matemática e matérias de física e história, alem de gostar muito de ler, apesar do problema com a escrita que sempre travou muito graças a força na lógica. A história que se mostra na forma que o professor de história ganha mal e sempre tem uma opinião formada sobre o mundo, apresenta que o mundo é realmente complicado, a história não é boa, com o passar dos anos e sempre ligada a seres que matavam, destruíam e enfim não é uma coisa agradável para o ser humano. 9
  • 10. A politica através das ultimas décadas abriu um pouco a informática no pais, o que pelos anos 80 era quase impossível e começa a chegar os computadores e surge o windows, enfim computador começa a fazer parte da vida das pessoas no brasil. Jogos e editor de textos, imagens o computador parecia muito legal mas estava faltando algo, era possível fazer muito com aquele computador que juntava pó no quarto, eis que surge A INTERNET, não ficou por menos um dos primeiros a acessar a internet, ter email etc… Assim através do tempo é o contato foi muito forte com a maquina e com sua evolução,não é a skynet não, essa ferramenta, já comento, ser a falha da matrix, algo que começa a mudar o sistema. Com tanta informação na rede faltava algo que mostrasse aonde se encontra isso, o que existem nessa internet, ai temos um novo grande avanço na internet que é o google, um site que liga palavras chaves a outros sites, trazendo aonde na rede tem aquela informação. É só o começo da internet e ela todo dia se mostra melhor que no dia anterior e sempre uma surpresa nova, mas porque ela é assim, porque é distribuída e livre, não tem um centralizador que boicota e proíbe, bem na verdade não tinha, com a vinda das empresas e as novas tecnologias a internet também virou mercado, e aonde começa a gerar competição e governos e empresas não perdoam querem dominar e controlar a internet porque na ideia deles precisamo do dinheiro e do poder. Ai nesse meio o mundo da internet surge com redes sociais, orkut no brasil e facebook, myspace e outras , redes p2p, emule e o famoso napster, o primeiro grande vilão das mega empresas o napster compartilhava musicas e ninguém pagava por elas. Temos Snowden e Assange e piratebay. 10
  • 11. Nesse contexto temos as empresas e o governo de um lado, e as pessoas de outro. Mais as pessoas ganharam um apelido que faz todo o sentido, PIRATAS DA INTERNET. Os piratas segundo empresas e governo são o mal do mundo, pra isso vou contar uma história da origem da pirataria. Se nos olharmos para a historia do movimento pirata e suas interacoes com estados e corporacoes, temos muito a aprender sobre o funcionamento interno do capitalismo e sua dinamica evolucionaria. O que se vê é que as implicacoes da pirataria para a economia global, as politicas governamentais e a geopolitica, sao enormes – mas até agora têm recebido pouca atencao. O que é pirataria e quem sao os piratas? A lei Internacional nao tem definicao consensual de pirataria, exceto pelo caso especifico da pirataria maritima – e sua definicao nao se tornou completamente reconhecida e compartilhada pelas nacoes do mundo até a Convencao da Lei do Mar da ONU em 1982. Hoje, quando ouvimos termos tais como „pirataria online’, devemos ter em mente que a pirataria nao se refere a nenhuma realidade legal comumente aceita. Similarmente, durante a era de ouro da pirataria maritima, em cerca de 1700, o conceito de pirataria (maritima) era vago e maleável. Assim, como regra geral, para ser um pirata, alguém precisa ser meramente chamado de pirata por uma autoridade politica reconhecida. Em outras palavras, a realidade politica da pirataria é criada por meio de uma declaracao performativa proferida por um governo legitimo. Há multiplas razoes para explicar por que certos atores sociais quereriam chamar alguém de pirata. Uma é o enquadramento legal. 11
  • 12. No Império Romano, os piratas eram declarados „inimigos de toda a humanidade‟. Assim, chamar alguém de pirata posiciona aquela pessoa em uma categoria legal que potencialmente determina enormes penalidades e sancoes nos tribunais. Por exemplo, quando o compartilhamento ilegal de arquivos é rotulado, na arena publica, de “pirataria‟, os juizes podem mais tranquilamente justificar sancoes severas sobre quem faz (mal) uso da Internet, incluindo enormes multas combinadas com sentencas de prisao(1). O sistema de estados nacionais conduziu a expansao do capitalismo por meio de monopolios; enquanto isso, os piratas defendiam ideais de livre mercado, para um bem maior de todos os povos, acima e além das fronteiras nacionais. Outra razao é reduzir a concorrência. Na era moderna, os mercadores Portugueses que abriram o caminho maritimo para as Indias, reivindicavam direitos de propriedade sobre o alto mar, o que os habilitava a chamar de pirata todo mercador nao-Português operando na área – inclusive os mercadores indigenas que tinham estado praticando comércio livre na regiao desde muito antes de os Europeus chegarem. Assim, qualquer mercador concorrente considerado pirata poderia ser removido do negocio do comércio por quaisquer meios e a coroa Portuguesa fornecia macico apoio militar para esse fim. Mais tarde, os Holandeses e os Ingleses tomaram dos Portugueses (e Espanhois) o controle das redes de comércio do Sudeste da Asia. Assim como antes deles os Portugueses e os Espanhois, os Holandeses e Ingleses operavam companhias de monopolio chamadas companhias das Indias Ocidentais e consideravam todo estrangeiro um pirata. Interessantemente, a expansao geográfica do capitalismo Europeu, entre os séculos dezesseis e dezoito, levou o principio de livre mercado a ser substituido por formas monopolizadas de comércio, apoiadas pelo estado. Olhando para atrás na historia, devemos reconhecer que capitalismo e livre mercado nem sempre andam de maos dadas – precisamente o ponto a que Assenge se refere no epigrafo deste artigo. 12
  • 13. O que os piratas defendem? Os piratas lutavam contra o principio de um controle exclusivo e soberano sobre certos territorios, que viam como terreno comum para o beneficio da sociedade em geral. E aqui temos um paradoxo cuja implicacao nao deveria ser subestimada: o sistema de estados nacionais conduziu a expansao do capitalismo por meio de monopolios; enquanto isso, os piratas defendiam ideais de livre mercado, para um bem maior de todos os povos, acima e além das fronteiras nacionais. Piratas contra o capitalismo de grandes negocios As historias interconectadas do capitalismo e da pirataria tecem agora nova luz sobre as tensoes em torno de regulacao do ciberespaco, a reforma das leis de direito autoral e a patenteabilidade de sequências genéticas. Quando o estado decide ser o melhor aliado do capitalismo nos grandes negocios, os piratas se erguem para promover, algumas vezes violentamente, um modelo alternativo de capitalismo. Lá atrás em 1602, a Republica Holandesa concedeu à sua Companhia das Indias Ocidentais um monopolio de 21 anos sobre o comércio com as regioes a leste do Cabo da Boa Esperanca, o que levou à rápida ruina de mercadores bem-estabelecidos, alguns dos quais se voltaram para a pirataria – isto é, comecaram a prática ilicita do comércio conduzido fora dos monopolios definidos pelo estado. O historiador Christopher Hill acertadamente observa que piratas maritimos modernos exterminavam mercadores que compravam privilégios de um Estado (2). De fato, aqueles piratas defendiam o direito de empreender por conta propria, seguir seus proprios padroes e se beneficiar dos lucros. Os piratas maritimos nao estavam atacando navios por causa de uma nobre defesa dos 13
  • 14. mercados livres. Em vez disso, eram mercadores independentes que se rebelavam contra os monopolios bancados pelos estados europeus assumindo repentinamente o papel de “piratas‟. Subjacente às acoes dos piratas, estava a crenca de que o alto-mar deveria ser livre e aberto. No seu famoso tratado „Liberdade dos Mares‟, o estudioso das leis Hugo Grotius escreveu no século dezessete que as águas e a navegacao deveriam ser „livres‟ porque o mar é um bem publico –nao pertence a ninguém – e usar o mar para navegar nao impede outros de fazer o mesmo. Refutacoes vieram rapidamente dos soberanos Ibéricos e Britanico, que reivindicavam que as partes do oceano ligando seus territorios poderiam ser legalmente apropriadas. Mas, séculos mais tarde, foi o ponto de vista de Grotius que venceu. Grotius advogava a idéia de que „nenhuma nacao‟ tem direito de se apossar do alto-mar fora de suas águas territoriais. Finalmente, a liberdade do mar-aberto – hoje em dia, mais de 50% de todas as superficies aquáticas da Terra – foi alcancada por meio de uma série de tratados, comecando com a Declaracao de Paris, de 1856, que aboliu a prática do corso. Mas como coloca o historiador Pérotin-Dumon, “para eliminar a pirataria numa escala maior, no entanto, o monopolio comercial teve de ser completamente abandonado”(3). Em muitos aspectos, o reconhecimento internacional da liberdade dos mares em meados do século dezenove modelou o debate acalorado a respeito da liberdade nas ondas de rádio no comeco do século vinte. Numa interessante repeticao historica, o governo Britanico da década de 1920, expediu uma carta real que concedia o monopolio para a BBC (British Broadcasting Corporation) – o mesmo tipo de carta que 300 anos antes tinha sido expedida para a companhia das Indias Ocidentais Britanica. Essa carta real permitia ao governo Britanico apropriar-se do „éter‟, por onde se acreditava que as ondas de rádio viajavam e, assim, impedir as transmissoes livres de rádio. Logo depois, Leonard Plugee montou a International Broadcasting Company (IBC) em baixo do nariz do governo e comecou a comprar 14
  • 15. tempo de antena de estacoes piratas de rádio estabelecidas nas plataformas maritimas fora do alcance da influência Britanica. Plugee contestava tanto o monopolio da BBC como o principio subjacente de que a soberania Britanica se extendia pelas ondas de rádio; por essas acoes, ele foi considerado pirata. Vencido pelo fenomeno pirata, o governo Britanico finalmente extinguiu o monopolio da BBC em 1967, liberando tanto as transmissoes e as ondas de rádio como heranca comum a toda a espécie humana. Afinal, os ouvintes poderiam sintonizar nos canais oficiais da BBC e ouvir o som maligno do rock‟n‟roll. Como Adrian Johns explicou: A partir de 1967, a BBC se tornou uma entre muitas... A ironia é que ela entao achou a voz critica e cética que lhe faltava... as virtudes da BBC so vieram à luz no fim do seu monopolio (4). Vencido pelo fenomeno pirata, o governo Britanico finalmente extinguiu o monopolio da BBC em 1967, liberando tanto as transmissoes de rádio quanto as ondas de rádio como heranca comum a toda a espécie humana. À medida que as tecnologias de telecomunicacoes evoluiam, corporacoes com uma posicao dominante nas transmissoes de rádio, tais como a AT&T, se tornaram crescentemente interessadas em expandir seu controle para o ciberespaco, um territorio nascente cujo desenvolvimento comecara na década de 1960. Muitos vêem na AT&T o primeiro monopolio da historia do ciberespaco. Por volta de 1970, o ciberespaco era o alvo preferido dos famosos „phone freaks‟ – os primeiros piratas que se recusaram a ficar calados enquanto a AT&T modelava o seu controle centralizado e monopolista das comunicacoes telefonicas. Nao admira que na lista dos maiores grupos piratas da América, publicada na década de 1980, pela revista de computacao underground „Phrak‟, muitos tenham adotado apelidos sagazes que zombavam das corporacoes dominantes da industria de computacao, tais como „Forca de Choque Bell‟ ou „Sindicato IBM‟. 15
  • 16. Agora, muitos piratas se opoem deliberadamente a monopolios abusivos em todas as suas formas – desde posicoes dominantes em industrias emergentes, tais como a de otimizacao de buscas online, ao „extremismo do direito autoral‟ das industrias cultural e de midia. Milhares de contas de Twitter, controladas por „hacktivistas‟ que se identificam com organizacoes como o Wikileaks e o Anonymous, difundem mensagens que anunciam a necessidade de „uma Internet livre a aberta‟ partindo-se da premissa de que „a informacao quer ser livre‟ – declaracao feita pela primeira vez em 1984, durante a primeira Conferência de Hackers. Hoje, as posicoes dominantes de corporacoes tais como Facebook, Google e Amazon levantam questoes reminiscentes daquelas levantadas em torno da AT&T ou da Microsoft anos atrás. As organizacoes piratas representam a vanguarda do capitalismo e prefiguram as futuras direcoes da economia. Inovaçao orientada pela pirataria Organizacoes com identidade pirata – vamos chamá-las de organizacoes piratas – nao apenas protestam contra a ordem estabelecida, mas também introduzem novas idéias e tecnologias. Diversas inovacoes originalmente consideradas ilegitimas – e promovidas por organizacoes piratas – têm remodelado industrias inteiras. Por exemplo, até a Napster desencadear uma revisao macica na industria da musica, era incomum comprar musica por cancoes. Se você, como consumidor, quisesse adquirir aquela cancao que virou hit, tipicamente precisaria comprar um álbum de 12 faixas por 20 dolares e passar boa parte do tempo pulando as 11 faixas que nao gosta ou nao quer ouvir.E de volta à decada de 1990, distribuir software livre nao era a proxima grande idéia de Bill Gates – ainda assim, sob o impulso do movimento hacker, o software livre se 16
  • 17. tornou um motor chave para o crescimento da industria de software (por exemplo, pensemos em apps de telemoveis). E se você conhece alguém que passou algum tempo no Reino Unido antes de 1967, ele certamente se lembrará que a BBC era entao a unica estacao de rádio autorizada pelo governo Britanico. Mas as rádios piratas terminaram com o monopolio da BBC e mudaram as regras do jogo: elas popularizaram o papel do DJ, difundiram novos gêneros musicais e ofereceram uma selecao mais ampla de programas – tudo tornado possivel pelas receitas de publicidade (ao invés de subsidios governamentais). As organizacoes piratas também desempenharam um papel no enfraquecimento da posicao dominante da Microsoft e em acabar com o confortável monopolio das majors da industria da musica. Hoje, os principais players das industrias farmacêutica, biotecnologica e de sementes encaram como ameaca pirata os defensores da biologia sintética open source, tais como o movimento DIY Bio. Mais genericamente, aqueles que recolhem receitas geradas por posicoes dominantes na industria, tipicamente, argumentam que os piratas poem em risco o capitalismo, mas um quadro com mais nunces pode ser desenhado tomando-se uma perspectiva historica. Quem promovia a liberdade dos mares do século dezessete, contra os monopolios estatais que reivindicavam direitos de propriedade sobre as rotas maritimas? Os piratas maritimos. Quem ajudou a se alcancar a liberdade das ondas de rádio contra o monopolio estatal da BBC no Reino Unido? As estacoes piratas de rádio. E o que é exatamente que querem organizacoes piratas como o Wikileaks e o Anonymous? Querem que o ciberespaco seja aberto, neutro, respeitador da privacidade e tratado como um bem comum da humanidade – nao como um territorio a ser dividido e conquistado pela concorrência entre estados-nacoes. Em muitos aspectos, as organizacoes piratas representam a vanguarda do capitalismo e prefiguram as futuras direcoes da economia. Elas podem ser vistas como um motor chave do que Schumpeter chamou uma vez de destruicao criativa. 17
  • 18. Implicacoes para o futuro do capitalismo Pirataria nao é sobre lei, é sobre geopolitica Do ponto de vista Português, os mercadores Holandeses que vinham ao Sudeste da Asia em trono de 1600 eram considerados piratas. Mas, para os Holandeses os verdadeiros piratas eram os Portugueses, que nao queriam reconhecer a propriedade Holandesa sobre certas rotas de comércio. Ao longo dos ultimos meses, o governo dos EU tem repetidamente acusado o governo Chinês de ciber pirataria. Mas estes devolveram o elogio depois das revelacoes de Snowden a respeito do programa Prism de vigilancia da NSA. Do ponto de vista de uma organizacao como a Wilileaks, ambos Estados Unidos e China estao errados implementando táticas de ciberespionagem. Juntamente com membros do The Pirate Bay, do MegaUpload (agora MEGA) e do Anoymous, a Wikileaks defende o reconhecimento supranacional do ciberespaco como um bem comum, onde os principios da neutralidade da Rede, transparência e privacidade sejam incorporados tanto pelo projeto da infraestrutura global de rede quanto dos componentes de software. O conhecido pirata e fundador do MegaUpload Kim Dotcom expressou sua opiniao claramente em uma recente entrevista. Nos queremos que qualquer coisa que seja transferida pela Internet tenha uma camada de encriptacao para proteger a privacidade. É um direito humano básico. A Carta da ONU diz que todo ser humano tem direito a privacidade. E como isso está sendo respeitado pelos governos?(5) 18
  • 19. Enquanto os governos jogarem a geopolitica do ciberespaco como se fosse um jogo de soma zero, a pirataria permanecerá, da mesma forma, uma questao incomoda para governos e corporacoes. Pirataria nao é sobre conteudo livre, é sobre canais nao monopolizados de distribuiçao Pirataria é sobre territorio e assim os meios de distribuicao – os modais de transporte se você preferir – importam muito mais do que o que está sendo transportado. Nesse sentido, a organizacao pirata é amoral, o que é precisamente o motivo pelo qual as politicas governamentais que querem censurar certos tipos de conteudo online, como o jogo de apostas e o Satanismo, perdem completamente o foco na sua tentativa de refrear a pirataria. A falta de atencao dos formuladores de politicas para a natureza e o proposito do movimento pirata prontamente se traduz numa inabilidade politica para lidar com uma série de falhas no mercado de industrias onde as regras do jogo sao ditadas por arranjos monopolistas tais como patentes e direitos autorais. Pirataria questiona os fundamentos do sistema de estado-naçao Desde o inicio das fundacoes do sistema de estado-nacao no século dezessete, seu papel estabilizador tem promovido desenvolvimento economico fornecendo regras claras para as sociedades humanas redistribuirem e administrarem territorios. E apesar das guerras trágicas que o sistema de nacao-estado ajudou a fomentar, a maior parte dos objetivos do Tratado de Westphalia de 1648 foi atingida. O principio da soberania veio a calhar para delinear fronteiras em territorios fisicos tais como a terra e a água, onde propriedades 19
  • 20. geologicas existentes poderiam ser usadas para desenhar o mapa (por exemplo, este rio demarcaria a fronteira sudeste e aquela montanha a do norte). Mas as fronteiras relevantes do capitalismo mudaram para novos territorios – as ondas de rádio, o ciberespaco, e, logo, o espaco exterior. Esses novos territorios diferem fundamentalmente da terra porque nao estao vinculados a um contorno – ou seja, nao existem especificidades topologicas para justificar o desenho de uma fronteira aqui em vez de lá. Por essa razao, parece estranho hoje construir firewalls nacionais que encerram o ciberespaco dentro dos limites de um territorio soberano cujas fronteiras foram determinadas séculos atrás por divisorias terrestres tais como a localizacao de um rio. E ainda assim muitos governos fazem justamente isso, invocando o principio da soberania. Consideremos os filtros online postos em prática por China e Ira mas também por democracias como a Austrália e os Estados Unidos. Aqui entao está a questao fundamental: O ciberespaco é uma justaposicao de intranets nacionais conectadas por cabos submarinos, ou é um territorio neural, aberto e global semelhante ao das „águas internacionais‟? O sistema de nacao-estado precisará responder a perguntas como essa, que as organizacoes piratas continuam a questionar, algumas vezes agressivamente, à medida que territorios sem limites, como o ciberespaco, se tornam a vanguarda da evolucao do capitalismo. A falta de atencao dos formuladores de politicas para a natureza e o proposito do movimento pirata prontamente se traduz numa inabilidade politica para lidar com uma série de falhas de mercado em industrias onde as regras do jogo sao ditadas por arranjos monopolistas tais como patentes e direitos autorais. Olhando em frente, o proximo pomo da discordia pode ser surgimento da industria da mineracao no espaco. Tomemos corporacao privada Planetary Resources, que se define como companhia de mineracao dos asteroides‟. Seu proposito o a „a é 20
  • 21. estabelecer „um novo paradigma para a descoberta e utilizacao de recursos que trará o sistema solar para dentro da esfera da influência humana‟ (6). Mas de acordo com qual principio pode uma organizacao privada reivindicar legitimamente direitos de propriedade extraterrestre? O Tratado do Espaco Exterior da ONU de 1967 reconhece „o interesse comum de toda a humanidade‟ em questoes referentes a exploracao do espaco e adverte que „o espaco exterior, incluindo a lua e outros copos celestes, nao está sujeito à apropriacao nacional por proclamacao de soberania, por meio de uso ou de ocupacao, ou por quaisquer outros meios‟. Se algumas organizacoes violarem as expectativas do tratado quanto à necessidade de considerar os corpos celestes „uma heranca comum da humanidade‟, será que isso ocorrerá muito tempo antes de podermos testemunhar o surgimento de organizacoes de ativistas – literalmente, piratas do espaco – tentando mudar as regras do jogo, assim como seus predessessores fizeram antes no alto mar, nas ondas de rádio e no ciberespaco? Os piratas nos compelem a buscar respostas para duas questoes: Primeiro, o principio da soberania pode ser atualizado para se encaixar nas nossas necessidades presentes, ou precisamos de um novo principio para por no lugar? Segundo, os Estados Unidos sao a instituicao relevante para representar os interesses supranacionais e impor o cumprimento das regras supranacionais? Claramente, gracas aos descendentes do Barba Negra, há muito trabalho pela frente para politicos e também reguladores. Tratar a pirataria como um assunto puramente legal é um engano porque pirataria é sobre a geopolitica do capitalismo, notadamente, sobre como os estados e corporacoes interagem à medida que a atividade economica se expande adentro de novos territorios, onde as regras de propriedade e cambio ainda estao por ser definidas. O paradigma politico de Esquerda/Direita está se tornando crescentemente irrelevante 21
  • 22. Em julho de 2013, apos as revelacoes de Snowden sobre o Prism, muitos politicos dos EU pressionaram por uma reforma da ciber politica da administracao dos EU. Uma emenda elaborada para impedir a NSA de coletar registros telefonicos dos cidadaos foi derrotada na Camara dos Deputados em votacao apertada – 205 a 217 (7). O verdadeiramente interessante sobre essa votacao foi a composicao dos dois campos, que falhava em seguir a divisao politica tradicional entre Republicanos e Democratas. Aqueles a favor de restringir o poder de vigilancia da NSA vinham tanto da Esquerda do Partido Democrático quanto da Direita do Partido Republicano (incluindo afiliados do Tea Party). Essa disparidade de apoio indica que a questao em jogo nao era o tamanho do governo – o usual pomo da discordia entre Direita e Esquerda – mas o alcance do principio de soberania e sua aplicacao no ciberespaco. No mundo Ocidental, tao logo o tema da soberania é debatido, estranhos padroes de aliancas politicas emergem. Em vários paises Europeus, por exemplo, os socialistas de linha-dura concordaram com representantes de partidos de extrema direita sobre uma reivindicacao de soberania – em particular, pressionando por uma saida da zona do Euro, como ocorreu na Franca ano passado quando os partidos comunista e de extrema direita expressaram preocupacoes similares quanto à submissao dos assuntos franceses à supervisao da Uniao Européia. A resposta pirata para tal confusao politica tem sido a criacao de partidos Piratas por todo o mundo. A ramificacao sueca até mesmo elegeu representantes no Parlamento Europeu. Mas em muitos aspectos, os partidos piratas confrontam-se com as mesmas contradicoes internas dos partidos tradicionais. Por exemplo, sobre o tema chave da regulacao estatal, eles lidam com uma enorme contradicao interna. De um lado, muitos membros de Esquerda querem uma regulacao estatal mais rigida, digamos, dos setores bancários e financeiro. Ainda mais no rescaldo da crise financeira. Mas por outro lado, ficam repetindo que o ciberespaco e suas 22
  • 23. industrias relacionadas deveriam ser livres da influência e da regulacao do estado. Entao... mais regulacao do estado ou nenhuma regulacao do estado? Por que aqui e nao lá? O revival recente do movimento pirata pede um re-exame dos fundamentos do pensamento politico Ocidental. Especificamente, antes de perguntarmos quanto de governo e regulacao queremos, precisamos de um teoria robusta sobre o que significa soberania na perspectiva do capitalismo global do século vinte e um (8). Repensando o capitalismo com os piratas, nao contra eles Nao há solucao obvia para as questoes esbocadas neste texto. A pirataria sempre foi situada no cruzamento entre politica de estado e grandes negocios. A teoria economica sozinha nao dá conta de abarcar todo o escopo dos desafios postos pelo movimento pirata, que frequentemente revelam a divisao entre mercados livres e capitalismo no mundo real. Esses desafios sao cruciais e as questoes que os piratas perguntam sao frequentemente legitimas – descartá-las como nonsense seria contraprodutivo. Tratar a pirataria como um assunto puramente legal é um engano porque pirataria é sobre a geopolitica do capitalismo, notadamente, sobre como os estados e corporacoes interagem à medida que a atividade economica se expande adentro de novos territorios onde as regras de propriedade e cambio ainda estao por ser definidas. A historia prova que em multiplas ocasioes, piratas e governos co-definiram essas regras – a esse respeito, nos conta a historia da BBC. No minimo, o movimento pirata precisa ser envolvido mais inclusivamente nas discussoes sobre o futuro da regulacao. Nao foi isso que a Uniao Internacional de Telecomunicacoes fez durante a cupula sobre governanca global da Internet de 2012, onde apenas governos e seus convidados corporativos tiveram voz e onde a sociedade civil e bilhoes de usuários de Internet nao tiveram 23
  • 24. nenhuma. Mas é o que fez o governo da Islandia cooperando com o Wikileaks a repensar a arquitetura das liberdades civis online. Partido pirata Voltando ao contexto pirata e o partido pirata vamos ver nesse breve estudo Ahoy! Ah piratas, piratas, piratas! Piratas, amai-me e odiai-me! Misturai-me convosco, piratas! Álvaro de Campos, Ode Marítima. O excerto da Ode Marítima, enquanto lírica, para além de ser inspirador, revigora a imagem do pirata na nossa sociedade e tornase fértil para o debate que se tem travado em redor da chamada “pirataria digital”. O fenômeno, já muito bem detalhado em diversos estudos acadêmicos e institucionais, deve-se, principalmente, à digitalização da informação e o barateamento dos artefatos tecnológicos: dois fatores que revolucionaram a interação social com os chamados “bens culturais”. O mesmo avanço intensificou as disputas econômicas, políticas e jurídicas no contexto de partilha “nãoautorizada” destes “bens”. As divergências foram acentuadas devido à facilidade de reprodução e circulação da informação digital e às dificuldades de excluir os “terceiros” destes processos. A partilha “não-autorizada”, através de redes como a Internet, atualmente é uma das práticas que vem colaborando para ocasionar o que Boyle (2008) nomeou como um “colapso do mercado”. Para remediar esta “falha” no processo de distribuição dos conteúdos 24
  • 25. (dados informáticos, músicas, filmes, jogos, livros, softwares, etc.) o Estado foi convocado a intervir através da criação de barreiras legais a fim de controlar o seu acesso e criminalizar estas práticas. No contexto das investidas do setor público e do interesse empresarial contra a “pirataria digital”, o primeiro Partido Pirata foi criado na Suécia em 2006. A considerar o contexto acima, neste trabalho apresento, de forma exploratória, o caso do Partido Pirata (PP)1 com a intenção de proporcionar às pessoas não-familiarizadas com o tema uma visão geral de um dos movimentos mais importantes do século XXI. Aos leitores e leitoras que conhecem a sua trajetória, o texto representa um pequeno registro etnográfico. Devo ainda deixar esclarecido que este texto, para além de ser preliminar a um trabalho de investigação que desenvolvo no âmbito de uma dissertação de doutoramento, é uma reflexão introdutória restrita aos principais temas que motivaram a criação do Partido. A ampliação do programa político para as áreas da política tradicional será citada, porém não analisada. Optei pelos pontos de convergência que encontramos em todos os Partidos Piratas. 1. Everything is a remix No curso da história, os partidos políticos surgem em decorrência de uma necessidade. Relembremos dois exemplos. Em 1972 o Estado da Tasmânia na Austrália decidiu expandir o Lake Pedder através da criação de uma nova barragem que aumentaria a capacidade de produção de energia de uma das suas hidroelétricas. O projeto “Organização para o Desenvolvimento da Tasmânia” encabeçado pelo premier Eric Reece e o expremier Robin Gray foi alvo de diversos protestos populares. As primeiras contestações começaram quando o Estado Australiano revogou o estatuto de parque nacional concedido ao Lake Pedder em 1955, abrindo o caminho legal para sua exploração. O projeto para o Pedder foi construído. Durante o processo um movimento popular se organizou à volta da causa ambiental a fim de alertar a mídia e os cidadãos sobre o impacto que 25
  • 26. a construção da barragem causaria. O grupo de ecologistas do United Tasmanian Group tornouse a sombra de um novo partido que se espalharia pelo mundo: o Green Party. No Brasil, o surgimento do Partido dos Trabalhadores (PT) na década de 1980 foi fruto de uma época precedida pela repressão do regime militar. Ao dissolver o Comando Geral dos Trabalhadores, o golpe de 1964 submeteu os sindicatos à intervenção direta do Estado. A greve do ABC paulista na década de 1970 representou o prelúdio para a reorganização sindical que libertaria os contratos trabalhistas da tutela militar. O projeto do Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat) e a formação, consequentemente, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), abriu o caminho para a formação de um novo partido político com objetivos concretos em relação à esfera sindical. O PT rejeitava o comando governamental e as lideranças sindicais dominantes. Sustentava sua ideologia tentando encontrar novas formas de praticar um socialismo mais democrático, recusando as formas em ruína dos modelos de países como a antiga União Soviética e a China. Cada nova criação de um partido sinaliza diferentes etapas de disputas de poder. O surgimento do Partido Pirata deixa um pouco mais claro que, assim como a igualdade, a ecologia e o trabalho, a tríade formada pela informação, pela cultura e pelo conhecimento tornou-se, ou voltou a ser, um domínio essencial das esferas econômica e política. A entrada da informação nestes campos tem sido reforçada através dos constantes avanços realizados pela tecnociência a fim de expandir, ciberneticamente, a sua capacidade de circulação e de manuseio. Por sua vez, a reificação da sua imaterialidade e a mutação das nossas sociedades em comunidades digitalizadas tem fortalecido o seu processo de valorização social. No mesmo sentido, a socialização do valor da informação fez com que grandes indústrias da informática e da cultura estabelecessem monopólios em redor da sua comercialização. No entanto, a gradual popularização de tecnologias intuitivas e amigáveis, ao facilitar o 26
  • 27. manuseio e a circulação dos “bens culturais”, tem fragmentado o controle destes conglomerados. A crise instalada no interior do mercado digital empurrou, por um lado, o Estado na consecução de novas leis e medidas repressivas para o controle destas evasividades e por outro, fortaleceu o nascimento de uma nova comunidade política e representativa interessada na promoção da livre partilha dos bens culturais como um direito universal inviolável e não-negociável. O código-fonte A história que precede o primeiro Partido Pirata tem início em 2003 com a criação do Piratbyrån na Suécia. Trata-se de um coletivo que nasceu como protesto à formação da Swedish Anti-piracy Bureau [(Svenka Antipiratbyrån), financiada pela Motion Picture Association of America (MPAA) 2 . O Piratbyrån defendia o direito à livre partilha on-line de conteúdos protegidos para utilizações sem fins comerciais, questionava o conceito de autoria e destacava a importância da construção coletiva do conhecimento. O caráter multifacetado do coletivo sueco incluía áreas de interesse com foco nos campos: tecnológico, artístico, político e filosófico. Em resumo, seu principal o objetivo era fomentar o debate público a respeito do funcionamento das leis do copyright. Do ponto de vista tecnológico, o site “The Pirate Bay” (TPB) ainda é o exemplo mais evidente da atuação do grupo. Em 2003, o grupo disponibilizou um “tracker” através do protocolo da Rede Bit Torrent para experimentar a partilha de ficheiros indexados em websites utilizando a tecnologia P2P. O sucesso da experiência revolucionou a forma de partilha de informação. No final de 2004 já existia mais de um milhão de peers interligadas e cerca de 60 mil arquivos do tipo torrent indexados 27
  • 28. Além de se tornar um dos mais populares da categoria, o TPB transformou-se no maior rastreador de conteúdos. O trabalho do coletivo durou até 2010, ano em que o grupo se desfez após a morte de Ibi Kopimi Botani, um dos co-fundadores do grupo. Em 2005, a aplicação das leis de direitos autorais na Suécia passou a ser mais rigorosa. Nos dois anos de atuação, o Piratbyrån já havia estabelecido uma consciência nacional acerca da importância de preservar o direito à livre partilha de conteúdos entre os utilizadores. As políticas de intervenção a favor dos monopólios comerciais tornaram-se mais intensas e a posição dos políticos suecos, aparentemente, apoiava as reivindicações destas empresas. Em maio de 2006, em um ato irruptivo, a polícia sueca invadiu os locais onde os servidores do TPB operavam, apreendendo todo o material eletrônico que sustentava o seu funcionamento. O site ficou inoperante por dois dias. No meso ano, um processo judicial movido por 17 gigantes da indústria cultural foi aberto contra Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde, Frederik Neij e Carl Lundstorm (responsáveis parcialmente pelo suporte financeiro do site) sob a acusação de terem violado a lei do copyright. A Corte Sueca condenou por unanimidade os quatro réus a uma pena de prisão de um ano, além de prever o pagamento de 2,7 milhões de euros (as empresas chegaram a exigir quase quatro vezes mais em relação a este valor) Segundo a decisão do tribunal, apesar do site não armazenar e nem partilhar diretamente os conteúdos protegidos, ele era utilizado para facilitar a violação do copyright Em Fevereiro deste ano, depois dos acusados aguardarem a decisão do recurso aplicado em relação ao veredicto da primeira estância, o tribunal sueco manteve a decisão inicial A que tudo indica os réus devem cumprir pena prisional e pagar um valor estipulado em cerca de cinco milhões de euros (46 milhões de coroas suecas). No entanto, a decisão não significa prisão imediata 28
  • 29. dos réus. Na lei sueca é comum a dedução de 12 meses da pena a ser cumprida para casos abertos a partir de cinco anos. Cabe ao tribunal considerar o caso elegível para aplicação deste precedente 3. A ascensão fulminante Do ponto de vista político, o trabalho do Piratbyrån serviu como uma partícula de galvanização do nascimento do primeiro Partido Pirata. Em entrevista à Revista Fokus, Rick Falkvinge, fundador do Partido Pirata da Suécia (PPS), explicou que as idéias para criação do Partido tiveram início em 2005. Durante um almoço no McDonalds, Falkvinge esboçou em um guardanapo aquilo que seria a plataforma do Partido: acabar com as patentes, os direitos de autor e a proteção das marcas. A justificativa para a formação de um novo partido político concentrava-se em estabelecer uma resistência civil em contraposição às políticas devigilância da Internet que estavam sendo fortalecidas na Suécia através das propostas do ministro Thomas Bodström. O projeto político da “Bodström Society”, termo cunhado pelo jornalista Oscar Swartz em 2005, apoiava-se na necessidade de garantir a segurança digital da sociedade sueca. Os objetivos de Bodström só seriam alcançados através da criação de medidas rigorosas de monitoramento. Para os ativistas, as propostas do ministro eram ameaças incisivas a direitos civis, como a privacidade, o anonimato e as práticas de partilhas já estabelecidas na Suécia. Aproveitando o clima político, em Dezembro de 2005 Falkvinge registrou um domínio na Internet chamado “piratpartiet”. No dia 01 em Janeiro de 2006, o PPS estava fundado Em seguida, Falkvinge espalhou uma petição através de um “hub Direct Connect” a fim de recolher assinaturas para o registro do Partido. Um dia depoi o site já contabilizava três milhões de acessos. Rick Falkvinge largou o trabalho, fez um empréstimo bancário e decidiu dedicar-se integralmente na construção do Partido. Apesar 29
  • 30. das assinaturas digitais recolhidas nos dias seguintes à criação do site, o registro foi oficializado no dia 15 de Fevereiro de 2006, tendo em conta que a Comissão Nacional das Eleições da Suécia considerava válida apenas assinaturas manuscritas. O caso TPB fortaleceu a explosão do Partido. Em 17 de Setembro do mesmo ano, o PPS foi às urnas pela primeira vez. Recebeu 0,63% dos votos válidos, num total de 34.918. Não elegeu nenhuma candidato, mas tornou-se no terceiro maior Partido fora do Parlamento Sueco. Ainda em 2006, Piratas da Áustria, Dinamarca, Alemanha, Finlândia, Irlanda, Polônia, Espanha e Holanda mobilizaram-se para fundar seus próprios partidos, seguindo a iniciativa sueca. No ano seguinte, representantes destes grupos se reuniram na Áustria para formar uma aliança a fim de planejar estratégias para as eleições do Parlamento Europeu. A “Declaração de Uppsala”, finalizada em 2008, resumiu a proposta coletiva que seria encabeçada na corrida eleitoral de 2009. A Suécia recebeu 7.1% (214.313 mil) dos votos, garantindo dois lugares no Parlamento Europeu A vitória motivou a criação de novos partidos em 40 países, dos quais 20 já estão registrados oficialmente. Em 2010, os Piratas oficializaram o Partido Pirata Internacional (PPI), uma organização não-governamental de cariz cooperativa com sede em Bruxelas com objetivo de integrar os membros do Movimento e animar o debate internacional. Segundo informações do PPI, uma de suas funções é contribuir para consolidar o movimento a nível mundial, servindo de ponto de apoio e de troca de experiências para os grupos que estão em processo de oficialização. No encontro deste ano, os membros do PPI decidiram criar um partido a nível europeu para participar das eleições de 2014. O objetivo é elaborar um plano de governo comum aos signatários e, desta forma, fortalecer a presença Pirata no Parlamento Europeu.8 de 22 Quando o PPS foi fundado, Rick Falkvinge acreditava que sua criação mudaria não só a Suécia, mas a Europa e o mundo, nesta 30
  • 31. ordem. O caso da Alemanha fortaleceu a profecia de Falkvinge. As vitórias deste ano dos Piratas alemães criaram alarde nos media e rumores nos bastidores da política alemã, principalmente por que o jovem Partido Pirata da Alemanha (PPA) tem superado a ala mais tradicional. O PPA tem seis anos de existência e em 2011 obteve vitórias regionais nas eleições de Berlim com 8.9% dos votos - dos 141 assentos no Abgeordnetenhaus (Câmara de Deputados), 15 ficaram com os Piratas Em Março de 2012 o PPA continuou a crescer. Nas eleições do Estado de Saarland alcançou 7,4% dos votos e garantiu mais quatro assentos parlamentares. Em Maio do mesmo ano, com o resultado positivo nas estaduais de Schleswig-Holstein, o PPA conquistou mais seis lugares na Assembléia Legislativa e na Renânia do NorteVestfália o maior colégio eleitoral da Alemanha, o PPA obteve 7,9% dos votos e elegeu mais 20 representantes Em menos de dois anos de corrida eleitoral, 45 deputados e 163 conselheiros municipais foram eleitos pelo PPA. Analistas, investigadores, empresários e, principalmente, políticos levantaram as pestanas surpresos com a arrancada fulminante de um Movimento originalmente baseado a volta das questões da liberdade na Internet. De um lado, o frenesi de articulistas políticos anteciparam as interpretações na tentativa de explicar o sucesso do fenômeno que se espalhou pelo mundo e, de outro, jornalistas futurólogos consideraram o Movimento como um “vírus” que desafia a lógica partidária da Europa. Para os pragmáticos, as vitórias do PPA sinalizam protesto e insatisfação com a política alemã, mas na prática cotidiana do “fazer política”, segundo o analista Michael Spreng, ainda não tiveram qualquer influência no processo político. 31
  • 32. 4. A causa comum A elaboração original do primeiro Partido Pirata concentrava-se, basicamente, em redor de três palavras: partilha, patentes e privacidade. Lemos na Declaração de Princípios do PPS: “The Pirate Party only has three issues on its agenda:(...) 1) Reform of copyright law; 2) An abolished patent system; 3) Respect for the right to privacy” Os três princípios estão resguardados em toda a base formativa dos demais partidos que foram formados após a iniciativa sueca. Esta fidelidade política fortaleceu o Movimento como um fenômeno global orientado por causas comuns. No entanto, apesar de integrarem, virtualmente, uma rede internacional, notase que a autonomia administrativa e organizacional dos partidos foi preservada de modo a favorecer o caráter plural na elaboração de novas ações programáticas. Na Alemanha, o Manifesto dos Piratas alargou as propostas partidárias através da reforma de alguns temas da política convencional. No âmbito do controle das drogas ilegais, ao invés de uma política de repressão exaustiva, os Piratas alemães propõem uma ação reavaliativa das atuais classificações científicas que diferenciam as substâncias legais das ilegais. Segundo o Manifesto, a medida tornaria objetiva e transparente as avaliações que descrevem o potencial risco de todas as substâncias psicoativas. Para além disso, defendem a descriminalização dos consumidores a fim de diminuir o mercado informal que se instala em redor do consumo ilegal. A proposta geral é criar uma distribuição controlada e promover medidas preventivas de forma a garantir não apenas o fim das vendas ilegais como também proporcionar a segurança dos consumidores durante a utilização. O caso do Brasil também ilustra a pluralidade programática. O Manifesto do Partido brasileiro (ainda em fase de oficialização) defende a descriminalização da chamada “pirataria de rua”, ocasionada pela venda informal de cópias digitais de material protegido pelas leis de direitos autorais. A proposta dos Piratas tem sido “pensar em modelos alternativos de negócios que beneficiem os 32
  • 33. atores envolvidos” aproximando o autor e o vendedor ambulante, “para que haja a legalização da cadeia produtiva e a promoção do acesso das camadas de baixa renda à cultura e ao conhecimento” Quando foi formado em 2006, o projeto do Partido Pirata recebeu insistentes críticas a respeito do caráter exclusivo das suas propostas políticas. Ao longo dos seis anos de existência, os partidos, gradativamente, ampliaram as respectivas plataformas de governo procurando dar um novo tratamento a alguns temas da política partidária tradicional. Para além da educação, do meioambiente, da imigração e do gênero, encontramos dois temas recorrentes e posteriores aos princípios gerais que farão parte, por exemplo, dos documentos dos Piratas da Alemanha, do Brasil e de Portugal, a saber: a consecução de uma “democracia direta” e a promoção de uma “política transparente”. Os Piratas portugueses defendem que “uma verdadeira transparência das instituições é necessária para sabermos que decisões estão os políticos a tomar por nós e quais as razões para essas decisões”. Desta forma irão propor o conceito de “Open Government” como caminho para escrutinar todas as ações do Estado tornando-o transparente e aberto à fiscalização civil Quanto ao processo democrático, o eixo comum entre os três países consiste em estabelecer uma filosofia política que sustente uma democracia mais participativa. A política dos Piratas portugueses, alemães e brasileiros, almeja estabelecer um marco no processo de “empoderamento” dos cidadãos e das cidadãs através da criação de ferramentas que garantam a participação popular na definição e na execução das políticas públicas. 5. É tudo da lei Em 2007 nos Estados Unidos, o estudante Joel Tenenbaum foi processado pela RIAA (Recording Industry Association of America) 33
  • 34. por violar a lei do copyright depois de descarregar e partilhar, sem autorização, 31 músicas na Internet. Em 2012, Tenenbaum recebeu a sentença final: pagar uma multa no valor de 675 mil dólares. No mesmo ano no Brasil, um site criado por um estudante universitário que disponibilizava livros em formatos digitais para downloads gratuitos, foi suspenso depois de receber uma notificação judicial da Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos (ABDR). Na Inglaterra, o TPB também sofreu coação judicial e as empresas provedoras dos serviços de Internet foram obrigadas a bloquear o acesso de seus clientes ao site. Em Portugal, ainda em 2012, a Associação para a Gestão de Direitos de Autor (Gedipe) produziu o filme “Pirataria, um crime sem vítimas?” em que o tema da criminalização da partilha “não autorizada" de bens protegidos é transversal durante os seus 40 minutos. Despretensiosamente, a produção ostentou a função de “documentário pedagógico”, apelando às questões éticas e morais e às consequentes quedas no desenvolvimento econômico ocasionadas por estas práticas. Ainda no âmbito das ações “educacionais”, encontramos um recente estudo do Centro de Estudos da Aplicados da Universidade Católica Portuguesa, coordenado por Reis (2012) e apoiado pela Microsoft. A pesquisa analisou os efeitos na economia nacional levando em conta a utilização “não-autorizada” de softwares. Segundo os resultados apresentados no seu relatório final, o desenvolvimento do setor da informática e os impactos positivos no PIB português dependeriam, exclusivamente, da redução da taxa da “pirataria informática”. Na confusão de interesses, os estudos se contradizem. Outra pesquisa, conduzida pelo investigador Robert Hammond (2012) do Departamento de Economia da North Carolina State University entre 2010 e 2011 revelou que a partilha ilegal de ficheiros no “black market” ajudou a indústria musical a vender mais álbuns. Hammand avaliou as estatísticas de descargas realizadas através da utilização das redes P2P de 1095 álbuns antes do lançamento oficial no mercado. Ao comparar os números de downloads ilegais com as vendas oficiais, 34
  • 35. concluiu que a “pirataria” era uma forma de publicidade potencializadora do mercado formal da música. A questão da partilha “não-autorizada” de conteúdos protegidos pelas leis de direitos autorais remonta aos tempos de Gutenberg, supera o tempo do computador e é quase uma tradição contemporânea trazê-la à superfície sempre que a economia baseada na informação sente-se ameaçada (Jonhs, 2009). A caça às bruxas multiplica-se abundantemente e evidencia uma afirmação: a partilha da informação, enquanto forma dinamizadora da atividade recreativa e intelectual, para além do seu caráter “transhistórico”, se transformou no agente político e econômico da contemporaneidade. Reafirmo: o atual desconforto do mercado em relação à sua circulação de modo evasivo deve-se, principalmente, ao seu processo de digitalização e à presença multiplicada e crescente dos artefatos digitais na vida prosaica. O centro do projeto político dos Partidos Piratas foi baseado na mudança da lei enquanto postulado da legalidade do Estado. As contribuições de Foucault (1999) nos ajudam a compreender como a lei emergiu para legitimar o controle e o poder, constituindo toda base do Estado de direito. Deleuze (2005), ao interpretar a obra de Foucault, resumiu a questão: a lei é oposição à ilegalidade que ela define por exclusão, é sempre uma composição e gestão de ilegalismos que ela diferencia a fim de formalizá-los, é um princípio suposto do poder com o objetivo de criar uma representação jurídica homogênea. Sendo um artifício social, a lei é tratada como instrumento de regulação social, escamoteada pelo seu aspecto harmonizador de interesses. Seu caráter ambíguo transformou-se em gestão dos ilegalismos: “ (...) uns que ela permite, torna possíveis criar como privilégios da classe dominante, outros que ela tolera como compensação da classe dominada, ou que até põe à disposição da dominante, outros, por fim, que ela proíbe, isola e toma como objeto, mas também como meio de domínio” (Deleuze, 2005 pp. 47). No que diz respeito à causa comunitária, um dos objetivos declarados pelo Partido Pirata no âmbito internacional é questionar o 35
  • 36. papel do Estado democrático de direito na redefinição das práticas ilegais que afrontam àqueles a quem a lei parece, transversalmente, privilegiar. O primeiro alvo do Movimento é reformular as atuais leis de direitos autorais. A questão eleva-se principalmente por que o quadro dos direitos autorais (que se juntou ao das patentes) sofreu um grande emparcelamento com as inovações tecnológicas que foram surgindo desde os anos de 1960, sendo a emersão da Internet o marco deste processo (Schiller, 2007). Levando em conta o contexto das tecnologias que permitiam a fixação material e a reprodução da informação - principalmente a partir da primeira prensa - , a retórica da lei dos direitos autorais surgiu para proteger, filosoficamente, não só a originalidade de uma obra, como também, garantir o direito de exclusividade sobre ela. As tradições francesa e anglo-saxônica são os principais exemplos de perpetuação da letra das leis do copyright e do direito de autor. Juntas, estabeleceram a propriedade exclusiva onde ela não existia (Rosa, 2006, pp.197)24. Esta exclusividade, por sua vez, concentrava-se na ideia de escassez - maior ou menor de acordo com o nível da sua proteção. Além disso, ela tornou-se no agente mediador deste processo com o objetivo de gerar os parâmetros artificiais de valor para fixação dos preços das criações intelectuais. Ao “coisificar” os bens intangíveis, a premissa estabeleceu novas formas legais para colocá-los em paridade com os bens físicos. Para, desta forma, aplicar o modelo clássico de exploração comercial. Segundo Rosa (2006), “este valor é uma completa construção histórica originada pela emergência de novas tecnologias e lutas entre aqueles a quem importava a proliferação do bem e aqueles que viam na sua escassez o seu interesse” (Rosa, 2006, pp. 207-209). Ao lado das leis dos direitos autorais, a sofisticação das leis de patentes emergiu como artifício fortalecedor da privatização do imaterial. Enquanto a primeira lei protege a expressão, a segunda protege a ideia. A patente concede monopólio pleno durante um tempo determinado e estabelece o conceito de “propriedade intelectual”. Apesar de ser quase impossível definir a propriedade intelectual do ponto de vista físico (ou palpável) devido às 36
  • 37. características apontadas por Rosa (2009), Herscovici (2007; 2012), Garcia (2006),Schiller (2007; 1988) e Bates (1988), como a intangibilidade, a não-rivalidade e a não-exclusividade, ela só será constituída através da criação de constrangimentos institucionais e jurídicos a fim de corresponder à lógica de acumulação. Neste sentido, a apropriação privada dos bens culturais e do intelecto, seguindo a metáfora de Drahos e Braithwaite (2003), ocasionou a instalação de um “feudalismo” informacional: um projeto articulado pela burocracia internacional e resguardado pela premissa de que a sua proteção assegura investimento, inovação e desenvolvimento. A proposta doss Piratas é libertar o conhecimento e a cultura por meio da quebra dos monopólios que se instalaram em redor das leis de copyright e da propriedade intelectual. Isso implica numa reformulação que atenda o contexto de digitalização da informação. Na Declaração de Princípios do PPS fica explícito que a alteração deve favorecer uma diferenciação entre o uso comercial de trabalhos protegidos e a partilha nãolucrativa. Recentemente, Rick Falkvinge e o Eurodeputado do PPS, Christian Engström publicaram um livro em que sustentam os caminhos para que isso aconteça. Segundo os autores, a atual legislação está fora de equilíbrio com a realidade da Internet, principalmente por que a lei não diferencia a forma como o utilizador se relaciona com os conteúdos (Falkvinge; Engström, 2012). Os autores propuseram a alteração dos direitos autorais a partir de seis pontos principais: 1) Manter os direitos morais; 2) Garantir a partilha não-comercial gratuita, procurando diferenciar a utilização comercial da privada; 3) Alterar de 70 anos de monopólio para 20 anos de exclusividade comercial; 4) Estipular o período de cinco anos para as obras-órfãs caírem no domínio público; 5) Criar exceções às questões do “free sampling” de forma a permitir a criação de remixes; e 6) Proibir a utilização indiferenciada das tecnologias baseadas no DRM (Digital Rights Management). A sugestão de Falkvinge e Engström incide sobre os argumentos defendidos por autores como Drahos(2003), Braithwaite (2003) e 37
  • 38. Lessig (2005). Estes autores defenderam que a privatização, o bloqueio e a comercialização dos bens culturais colocam em risco a liberdade de utilização da cultura e do conhecimento: a base de sustentação de uma sociedade criativa. Segundo Drahos e Braithwaite (2003), o caminho para a criação e a inovação, ao contrário do projeto do “feudalismo informacional”, se estabelece na medida em que as ideias e as informações não sofrem constrangimentos de acesso do ponto de vista técnico, comercial e jurídico. 6. Contra a polícia do pensamento No preâmbulo do programa do PPA, os Piratas anunciam que a revolução digital de todas as áreas da nossa vida, da forma como vem sendo desenvolvida e legislada, é uma ameaça sem precedentes à dignidade humana. A proposta dos alemães denuncia, por exemplo, as legislações elaboradas à sombra do vigilantismo dos fluxos de informação justificado por promessas artificiais de proteção. Segundo o documento do Partido, estes artifícios jurídicos estariam apoiados na construção do medo e da afirmação da moral contra o crime organizado, o terrorismo internacional, a pedofilia e a violação de direitos constituídos. Para o PPA, em nome da segurança, legitima-se a formação de um Estado totalitário em troca do sacrifício da democracia e da liberdade. Importa que o aparelho estatal garanta um mundo seguro, em desenvolvimento econômico e com empregos a perder de vista. O projeto do Partido Pirata coloca em questão o garantismo jurídico do Estado e o desafio que a globalização do conhecimento e da cultura, no contexto da digitalização da informação, apresenta aos sistemas que ainda ordenam o nosso cotidiano. O PPA considera que os erros do Estado só poderão ser corrigidos a partir da reformulação de antigas leis e da construção de novas normas que considerem a “autoderminação da informação, o livre acesso ao conhecimento e à cultura e a proteção da privacidade como os pilares da sociedade da informação do futuro” (Manifesto PPA, 2012). Os Piratas do PPA são incisivos. Interpretam as políticas de controle da informação como argumentos nocivos à liberdade individual. O Manifesto afirma que, 38
  • 39. “A monitored society is being created, simply because the technical means are there, and it serves the interests of government and business. The Pirate Party takes a decided stance against this type of monitoring. No matter how well each individual step on the road towards a police state is justified, we Europeans know from experience where this road leads, and we want to avoid this at all costs” (Manifesto, PPA, English version, 2012, pp.12) O Partido Pirata defende a preservação do direito à inviolabilidade de correspondência e sua extensão à toda generalidade de comunicações, considerando que as exceções devem ser, deliberadamente, justificadas. É mister admitir que os atuais mecanismos de controle e vigilância através da utilização da Internet baseiam-se no conceito de ilegalidade que o Estado definiu por convenção. A inclusão da partilha “não-autorizada” de conteúdos na categoria criminal, torna-se em um precedente legal que autoriza os detentores de direitos autorais ou de títulos de propriedade intelectual a invocarem a proteção do Estado. Seguindo este raciocínio, os Piratas entendem que esta ação legitima o aparelho jurídico a violar o direito à privacidade e ao anonimato. Os Piratas da Alemanha declaram: “O Estado somente terá direito a recolher provas ou vigiar um cidadão, nos casos em que haja suspeita concreta de crime”. No entanto, enquanto o conceito de crime permanecer comprometido com os interesses de quem o define, o impasse entre o ato de violar o direito à privacidade e ao anonimato ficará a mercê da justificativa legal. Com a entrada das tecnologias digitais esta legitimação não condiz com a realidade jurídica que a antecede, como também não apresenta qualificação suficiente para agir de modo imparcial na formulação de leis que protejam direitos civis fundamentais. A capacidade de armazenamento de grandes quantidades de informações que estas tecnologias suportam, leva a questão adiante ao consideramos a historicidade das bases de dados como instrumentos de ampliação de poder dos “proprietários” (Poster, 2000, pp. 101). 39
  • 40. No Manifesto do PPA está escrito: “Privacidade e proteção de dados são necessárias para salvaguardar a dignidade das pessoas e da liberdade” Em um capítulo dedicado ao tema, Mark Poster (2000) defendeu que a formação da base de dados corresponde a um discurso que afeta a constituição do sujeito. A prática do registro antecede à fase digital. O que muda com a entrada das tecnologias que armazenam informações é a criação de dispositivos capazes de identificar e localizar indivíduos de maneira muito mais eficaz do que as medidas aplicadas no séc. XIX. A tecnologia de IP's e os registros obrigatórios para subscrição de sites na Internet, os cartões SIM e os sistemas de GPS dos telemóveis e tablets, para além das funcionalidades e facilidades técnicas que criaram à sociedade, aumentaram a ansiedade geral por que a alienação das nossas informações pessoais abriu um precedente técnico que permitiu a vigilância constante, transformando estes dados em valor comercial (Schiller, 2000, 2007). No dilema entre o que é público e o que é privado na “Sociedade da Informação”, o indivíduo é a parte confundida deste processo. Ele participa de um jogo involuntário que se torna em ação voluntária na medida em que não consegue escapar do processo. Ao consentir, auxilia a escamotear a força política do monitoramento que se realiza através deste ato (Poster 2000, pp.102). A lei ainda não conseguiu garantir o direito ao anonimato e à privacidade em paridade, por exemplo, com o mundo presencial. Levando em conta a questão do registro como pressuposto social de normalização e harmonização das populações, conforme defendeu Foucault (1999), a insuficiência regulatória da forma em que as informações são manuseadas pelas empresas que as detém é a grande questão que o Partido Pirata sustenta como um dos pilares da sua política. Por que é necessário a identificação pessoal na utilização da Internet? E se, de fato, o ato é mandatório, devese questionar até que ponto o Estado está legitimado a subtrair o direito civil à privacidade, violando dados pessoais em nome de interesses 40
  • 41. privados. O avanço tecnológico no campo da informação, evidencia o seu poder não só de conectar pessoas, difundir a cultura e desenvolver a economia, mas também o de estender, de modo reticular, o controle social. Para Poster (2000), o discurso das bases de dados não passa de uma vulgarização das teorias que consideram a essencialidade do sujeito individual, dos recessos íntimos e subjetivos, o fundamento da sociedade moderna. A proposta do Partido Pirata é tornar este processo mais transparente. Se é importante prevenir crimes, ofensas, injúrias, é, também, fundamental a criação de políticas públicas que preservem e garantam ao indivíduo o direito de decidir como as informações pessoais na Internet devem ser divulgadas. Desta forma,os Piratas defendem o direito à confidencialidade das comunicações, o direito a não ser monitorado, não ser registrado e não ser reconhecido, rejeitando qualquer lei que permita a vigilância em massa e a utilização comercial das informações pessoais indiscriminadamente. 7. Arrrr! Considerações finais Ah, os piratas! os piratas! A ânsia do ilegal unido ao feroz, A ânsia das coisas absolutamente cruéis e abomináveis, Que rói como um cio abstrato os nossos corpos franzimos, Os nossos nervos femininos e delicados, E põe grandes febres loucas nos nossos olhares vazios! Álvaro de Campos, Ode Marítima. As vitórias do Partido Pirata da Alemanha ajuda-nos a pensar na hermenêutica desafiadora que o seu projeto político representa. Do ponto de vista filosófico, o discurso do PP é uma convocação mundial que apela aos direitos sacramentados em documentos internacionais a fim de garantir a liberdade de expressão, o livre acesso à cultura e ao conhecimento. A Constituição da Unesco (1945) afirma no seu primeiro artigo que, para cumprir o seu propósito de contribuir para a paz e a segurança, ela deve "colaborar no trabalho de fazer avançar o conhecimento e o entendimento 41
  • 42. mútuo entre os povos através de todos os meios de comunicação de massa, e com esse objetivo recomendar aqueles acordos internacionais que possam ser necessários para promover o livre fluxo de ideias, através da palavra e da imagem” (grifo meu). Em 1980, a aprovação do Relatório MacBride legitimou a necessidade de uma nova ordem mundial da informação e da comunicação. Em 2001, a elaboração da “Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural”, foi confirmada na sua trigésima terceira conferência, em 2005, destacando a importância da criação de políticas públicas que favorecessem a comunicação alternativa. O caráter não-jurídico destes documentos, arbitrariamente, tem sido radicalizado pela valorização desregular da cultura e da ciência como mercadorias. A privatização da informação e dos seus meios de transmissão, bem como, a conseqüente regulação que se impõe a partir de medidas legais articuladas por uma parceria “públicoprivada”, tendencialmente, estabeleceu poderosos monopólios capazes de discriminar e criminalizar as práticas alternativas de acesso. Os Piratas do Brasil, no seu Manifesto, consideram que “uma sociedade que compartilha informação livremente é mais livre, mais justa, mais pacífica e mais fraterna”. A tônica deste recorte reaviva o debate ideológico e utópico em redor da informação, da cultura e do conhecimento. Não faltam generalizações e formas de pensarmos a ideologia. Marx e Engels (2007) determinaram-a de duas formas: de um lado pareciam integrá-la ao conceito antropológico de cultura e de outro carregaram o conceito com conotações pejorativas, considerando-a como uma “mistificação” ou “distorção” da realidade. Weber concebeu a ideologia como uma forma de legitimação de uma determinada autoridade através do consentimento e cooperação dos governados. Já Habermas (2009) interpretou a ideologia na forma de uma “racionalização” das ideias que se impõem como único discurso possível, sendo apresentada como um conhecimento orientado a dissimular um determinado interesse. Uma versão mais branda foi invocada por Ricoeur (1991). Na concepção do filósofo, a ideologia integra. Ela age como mediadora simbólica da ação social de acordo com a necessidade de 42
  • 43. um determinado grupo em preservar ou fortalecer sua identidade e sua forma de representação. Ao mesmo tempo que a ideologia constitui a imagem de si próprio, do outro lado, a utopia pode também ser interpretada como uma implicação saudável e necessária para a criação de políticas de enfrentamento dos modelos hegemônicos. Breton (1992) considerou duas maneiras de abordá-la: condenando-a como uma “perversão do espírito humano e tentativa blasfema de se substituir ao próprio Criador, (...) ou, conferindolhe (...) uma função social positiva”, que apenas tem sentido a partir do momento em que justamente não se procura colocá-la em prática (Breton, 1992). No mesmo sentido, para Serra (1998), o seu caráter disruptivo e transformador nos ensina que existe uma relação profunda entre ela e os conflitos: “toda utopia é simultaneamente, quer um sintoma da crise do viver dum certo mundo, quer a forma imaginária (...) de superação dessa crise” (Serra, 1998, pp. 25). Não há garantias de que os Partidos Piratas, enquanto movimento social ou como partido político, consigam ultrapassar a sofisticação das parcerias já travadas no núcleo das políticas internacionais da informação, da cultura e do conhecimento. Nem muito menos de que conseguirão, finalmente, tornar a comunicação em um bem indiferenciado, permanecendo isentos do processo de cooptação e homogeneização que caracteriza a nossa tradição política. Pelas evidências históricas que testificam a capacidade do agenciamento social em desorganizar e modificar as estruturas através da articulação política e a ver pelo seu alastramento mundial, é de se esperar, pelo menos, o gradativo reconhecimento do seu papel na mediação pública entre o Estado e o mercado. O surgimento de um movimento no espectro da política mundial vem na esteira não só da insatisfação com os privilégios que a lei concede ao interesse privado na administração da “coisa pública”, como também vem denunciar a incompetência voluntária e o olhar vazio do Estado na concretização do acesso à informação como um bem essencial. A formalização partidária concentrada em seu redor e, consequentemente, em torno da organização do saber e dos 43
  • 44. direitos civis, representa a urgência de superação desta contínua incapacidade estatal em efetivar não só este direito, mas outros tantos, antigos e novos, levando em conta que esta é única razão da existência de um Estado democrático de direito. Para o poeta, a fugacidade do nada, do vazio, do tédio e da morte que existiam no seu mar de angústias metafísicas, só sucumbiriam ao fantasiar a presença agitada dos piratas. São estes os que colocariam “grandes febres loucas nos nossos olhares vazios!”. Na sua catarse lingüística, a imagem destes aventureiros nutria sua esperança em romper com a tradição e a realidade comercial que traziam inércia à sua vida. Alimentava este sonho imaginando-os em uma “aventura indefinida, para o Mar Absoluto, para realizar o Impossível!”. E no meio das metáforas, a qualidade ideológica (ou “pós-ideológica” e “apartidária”) dos documentos dos Piratas, se não apresenta uma solução imediata para as questões relacionadas à criminalização da partilha não-comercial dos produtos derivados da criatividade humana, reatualiza o imaginário sócio-cultural acerca da função antagônica da utopia e da ideologia: “de subversão, de destruição da realidade existente, no primeiro caso, e de conservação, de confirmação da realidade existente, no segundo”. Neste contexto, “onde a ideologia é distorção, a utopia é sonho; onde a ideologia é legitimação, a utopia é alternativa ao poder presente; onde a ideologia é integração, preservação da identidade de uma pessoa ou grupo, a utopia é exploração do possível, procura de nenhures” (Serra, 1998). Com todas essas informações começam a ver a ponta do iceberg que é a vinda do partido pirata e que algo no mundo não esta indo muito bem, e surgem duas preocupações como mudar? e como vai ser? Para alguns já é facil ver mas para quem não viu vamos mostrar acompanhe como é a matrix. APRESENTAÇÃO 44
  • 45. De repente você vê a Matrix DE REPENTE UMA VENDA CAI DOS SEUS OLHOS e você vê: A Matrix. E você a vê em todo lugar: em casa, na escola, na igreja, na empresa, no comércio, em uma partida de futebol, no trânsito, nos locais de atendimento público, nas mídias sociais... Para ver a Matrix basta parar um instante e observar o comportamento das pessoas privadas. Quer um exemplo? Observe as filas dos bancos. Quando aquele paciente correntista chega à boca do caixa, depois de esperar uma eternidade, ele vai demorar tanto ou mais do que os que estavam à sua frente. É como se dissesse: “– Agora chegou a minha vez de fazer o que eu quiser, então vou conversar bastante com o funcionário, vou me informar sobre tudo, bater aquele papo, aproveitar para realizar várias operações... Os outros que esperem (como eu esperei). Porque agora chegou a minha vez”. Esse é um comportamento típico da pessoa privada (não-comum). Mas é incrível como as pessoas que reproduzem tal comportamento não se dão conta. Quer outro exemplo? Observe com atenção o seu mural no Facebook ou a sua timeline no Twitter. Você verá multidões de amigos ou seguidores falando só do bem, do belo, do verdadeiro. Você verá pessoas escrevendo sobre ética, valores, consciência, transformação da sociedade... Verá pessoas postando fotos de gatinhos meigos, cachorros com lacinhos, crianças fofinhas com aqueles sorrisos lindos, paisagens fantásticas... Essas pessoas acham (ou, às vezes, nem acham porque estão agindo inconscientemente) que, assim, estariam se redimindo de algum pecado (e se livrando da culpa por não ser boas o bastante). Imaginam (ou até não imaginam, mas agem como se imaginassem) que construindo uma persona (pública) identificada com o bem, o belo e o verdadeiro, estariam se aperfeiçoando (já que avaliam que não são boas o bastante), consertando algum defeito que supostamente teriam trazido: de onde? Ora, elas não sabem e o fato de não-saberem, mas atuarem (num sentido psicanalítico do termo) desse modo, explica tudo (conquanto, para elas mesmas, não 45
  • 46. explique nada de vez que essas pessoas não estão buscando explicações para o que é como deveria ser). O mais interessante que você verá nas mídias sociais são as multidões de pessoas comemorando as sextas-feiras! E outras multidões curtindo e retuitando essas manifestações de escravos. Automaticamente. Mas do quê mesmo elas querem escapar nos finais de semana? Se você quiser saber, entre em uma organização hierárquica. Qualquer uma. E observe como as pessoas se relacionam nesses ambientes estranhos, como se não fossem elas mesmas... Sim, são autômatos. Durante várias décadas fiquei observando esse comportamento de rebanho. Imaginando, sem saber explicar direito, que a hierarquia introduz deformações no campo social capazes de induzir as pessoas a replicar certos comportamentos. Comecei então a fazer explorações no espaço-tempo dos fluxos, para tentar captar a estrutura e a dinâmica que estariam por trás dessa matriz que produz replicantes. Até que, de repente, vi uma coisa espantosa. E o que vi foi um ser não-humano – um monstro – representado na figura abaixo: 46
  • 47. Foi assim então que eu vi a Matrix. E quando a vi me apavorei. A imagem é aterrorizante. Lembra aquelas naves de alienígenas predadores do filme de Roland Emmerich (1996) Independence Day. Não por acaso. Organizações hierárquicas de seres humanos geram seres não-humanos. Mas alguma coisa impede que as pessoas vejam isso. Eis a razão pela qual resolvi escrever este livrinho. São Paulo, final do inverno de 2012. 47
  • 48. Augusto de Franco A Matrix existe? . O título originalmente planejado para este texto era afirmativo: “A Matrix Existe”. Abri até um grupo no Facebook, exatamente com esse nome, para reunir reflexões sobre o tema. À medida que o papo rolava lá no grupo fui sendo assaltado, porém, por crescentes dúvidas. Como se sabe a idéia de Matrix surgiu com a trilogia cinematográfica dos irmãos Wachowski – The Matrix (1999), The Matrix Reloaded (2003) e Matrix Revolutions (2003) – cujo argumento (do primeiro filme) foi sofrivelmente apresentado pelas distribuidoras mais ou menos assim: “Em um futuro próximo, o jovem programador Thomas Anderson, um hacker de codinome Neo, que mora em um cubículo escuro, é atormentado por estranhos pesadelos, nos quais se encontra conectado por cabos e contra sua vontade, em um imenso sistema de computadores do futuro. Em todas essas ocasiões acorda gritando no exato momento em que os eletrodos estão para penetrar em seu cérebro. À medida que o sonho se repete, Anderson começa a ter dúvidas sobre a realidade. Por meio do encontro com os misteriosos Morpheus e Trinity, Thomas descobre que é, assim como outras pessoas, vítima da Matrix, um sistema inteligente artificial que manipula a mente das pessoas, criando a ilusão de um mundo real enquanto usa os cérebros e os corpos dos indivíduos para produzir energia. Morpheus está convencido de que Thomas é o aguardado messias capaz de enfrentar a Matrix e conduzir as pessoas de volta à realidade e à liberdade”. A tese central do filme – refiro-me não apenas ao primeiro filme, mas à trilogia completa (1999-2003) – foi vista assim por alguns: "O que experimentamos como realidade é uma realidade virtual artificial gerada pela 'Matrix', o megacomputador acoplado às nossas mentes" (1). E, de certo modo, foi essa a visão que se generalizou. Mas eu não tinha tal apreensão da metáfora. Apreendia seu lado 48
  • 49. social, não o seu lado, por assim dizer, tecnológico. Inclusive porque achava (e continuo achando) que toda 'realidade' é virtual, em um sentido ampliado do termo. Por outro lado, o filme passa também uma visão conspiratória. Como se existissem centros manipuladores responsáveis pela alienação massiva das pessoas. Também não penso assim. Não existe um Grande Irmão (humano ou extra-humano) que tudo controla. Acho que a Matrix, se existe, só existe porque é replicada por nós, continuamente (como escrevi em 2009, no texto "Você é o inimigo”) (2). Trabalhar com a metáfora da Matrix significa, para mim, rejeitar a hipótese de que existe um culpado, um inimigo universal responsável por todo mal que nos assola. Então transformei o nome originalmente imaginado em uma pergunta, colocando-a como título desta introdução. A temática social (ou antissocial, em um sentido maturaniano do termo) permanece todavia. As pessoas continuam reproduzindo comportamentos muito semelhantes – que deformam o campo social – como se estivessem sob a influência de um mesmo sistema de crenças, valores, normas de comportamento e padrões de organização; ou como se rodassem um programa básico que foi instalado em suas mentes e acham que o mundo (ou ‘a realidade’) é assim mesmo. Ora, isso evoca a metáfora do filme The Matrix, no qual máquinas poderosas, com inteligência artificial, controlam a humanidade cativa e as pessoas vão vivendo suas vidas, monótonas ou frenéticas, em suas modernas colmeias humanas, sem saber disso, tomando a aparência pela realidade. Há um paralelo que dá sentido à apreensão social da metáfora. Na Matrix realmente existente, as pessoas não veem que seu comportamento replicante deforma o campo social. Elas acham que o mundo social só pode ser interpretado por meio de um conjunto de crenças básicas de referência, que tomam por verdades evidentes por si mesmas, axiomas que não carecem de corroboração. Exemplos dessas crenças são as de que: ● O ser humano é inerentemente (ou por natureza) competitivo. 49
  • 50. ● As pessoas sempre fazem escolhas tentando maximizar a satisfação de seus próprios interesses materiais (egotistas). ● Sem líderes destacados não é possível mobilizar e organizar a ação coletiva. ● Nada pode funcionar sem um mínimo de hierarquia. Essas crenças básicas são como parâmetros do programa que foi instalado nas pessoas. Então elas não se dão conta de que, ao agir com base nesses pressupostos (em geral não-declarados, mas sempre presentes), reproduzem a realidade social que foi deformada. Em outras palavras, elas não percebem a deformação: porque todo mundo sabe que é impossível ser de outro modo. Essas crenças comuns, que nada têm de científicas (embora sejam justificadas com base em verossimilhança científica) estão rodando – como um malware – na nuvem social que chamamos de mente. E estão tão profundamente instaladas no andar de baixo – ou fundeadas como pré-conceitos no subsolo das consciências (seja lá o que isso for) – que não podem sequer ser percebidas. Em geral as pessoas não sabem que estão agindo dentro do “horizonte de eventos” configurado por elas. Como na conhecida anedota daquele cara que “não sabia que era impossível, foi lá e fez”, as pessoas, em geral, não fazem nada diferente – que contrarie essas prescrições básicas de funcionamento do mundo social – porque sabem que é impossível. Evidentemente estamos aqui tratando de cultura, quer dizer, de transmissão não-genética de comportamentos, de um programa que roda na rede social deformando o campo (3). Um software que modifica o hardware. Um hardware que, uma vez modificado, induz a replicação do software; ou seja, instala automaticamente o programa nas pessoas que a ele se conectam. A cultura de que estamos tratando é aquela que vem se replicando a alguns milênios, desde que a rede social foi verticalizada com a ereção de instituições centralizadas. Alguns a chamam de cultura patriarcal ou guerreira. Na verdade seu surgimento coincide com o que chamamos de civilização (palavra que a argúcia de William Irwin 50
  • 51. Thompson traduziu corretamente por militarização) (4). Mas se trata apenas da cultura hierárquica. Num sentido geral aplica-se a palavra hierarquia para designar quaisquer arranjos de itens (objetos, nomes, valores, categorias) nos quais esses itens são representados como estando “acima”, “abaixo”, ou “no mesmo nível” de outro. Em matemática o conceito designa um conjunto ordenado ou um grafo dirigido sem ciclos direcionados (grafo acíclico dirigido, abreviado por DAG - Directed Acyclic Graph). Mas esse é um sentido deslizado do original. O termo surgiu para designar ordens de seres intermediários entre entidades celestes e terrestres (e foi usado, por exemplo, por Pseudo-Dionísio, o Areopagita, no século 5, para designar os coros angélicos). A palavra hierarquia vem da palavra latina hierarquia que, por sua vez, vem da palavra grega ἱεραρχία (hierarchía), de ἱεράρχης (hierarchēs), aquele que era encarregado de presidir os ritos sagrados: ἱερεύς = hiereus, sacerdote, da raiz ἱερός = hieros, sagrado + ἀρχή = arché, tomada em várias acepções conexas como as de poder, governo, ordem, princípio (organizativo). A hierarquia é um poder sacerdotal vertical que se instala em uma sociedade instituindo artificialmente a necessidade da intermediação por meio de separações (entre superiores e inferiores). Em geral é representada pela pirâmide (poucos em cima e muitos em baixo) ou pela aranha (que tem uma cabeça e vários braços ou pernas, em oposição a uma estrela-do-mar, que não tem centro de comando e controle). A hierarquia celeste (com seus serafins, querubins, tronos, dominações, potestades, virtudes, principados, arcanjos e anjos) e a hierarquia militar (com generais, coronéis, majores, capitães, tenentes, sargentos, cabos e soldados) são os exemplos mais comuns, paradigmáticos, de hierarquia. Mas qualquer padrão de organização que introduz anisotropias no campo social direcionando fluxos é hierárquico (seja em uma organização estatal, empresarial ou social, religiosa ou laica, militar ou civil). O organograma básico de um órgão do governo, de uma empresa ou de uma entidade da sociedade civil ilustra o padrão de organização hierárquico (as 51
  • 52. denominações particulares das posições, funções, cargos ou patentes, pouco importam): A hierarquia é um padrão de organização que se reproduz como um todo. É uma deformação no campo social que afeta todos os eventos que ocorrem nesse campo porque condiciona o fluxo interativo a passar por determinados caminhos (e não por outros). Do ponto de vista da topologia da rede social, hierarquia é sinônimo de centralização. Há poder – no sentido de poder de mandar nos outros – na exata medida em que há centralização (ou seja, hierarquização). Para entender melhor esse ponto de vista é necessário examinar os diagramas de Paul Baran (1964), publicados no famoso paper “On distributed communications” (5), para perceber as diferenças entre padrões: centralizado, descentralizado e distribuído. 52
  • 53. No diagrama (B) da figura acima temos o padrão descentralizado que não representa uma topologia sem centro, mas, pelo contrário, uma configuração multicentralizada. Esse padrão nada mais é do que uma hierarquia (correspondendo a um organograma de qualquer entidade hierárquica, como o que foi representado na figura anterior). A hierarquia é uma intervenção centralizante na rede social (ou uma deformação verticalizante do campo social) que permite excluir nodos (desconectar ou eliminar pessoas), apartar clusters (separar ou eliminar atalhos) e suprimir caminhos (obstruir fluxos, filtrar ou eliminar conexões). Sem fazer qualquer uma dessas três coisas é 53
  • 54. impossível erigir uma hierarquia (ou exercer poder sobre os outros: o que é a mesma coisa). Em redes totalmente distribuídas não há como fazer nada disso. No entanto, as redes sociais realmente existentes não são, em geral, totalmente distribuídas, mas apresentam graus diferentes de distribuição (ou, inversamente, de centralização) (6). Mas sem isso – sem centralização, sem a possibilidade de exercer poder sobre os outros – diz-se (diz a cultura hierárquica), nada poderia funcionar: as pessoas não poderiam ser educadas, não aprenderiam a respeitar as regras que garantem a coexistência social e acabariam se entregando a uma guerra de todos contra todos (porque “a besta humana não seria domada”), as sociedades não evoluiriam, não teríamos a filosofia, a ciência, a arte, as técnicas, enfim... o progresso. Estaríamos ainda na idade da pedra. Na Matrix as pessoas acreditam nisso ou se comportam como se acreditassem, o que é a mesma coisa. Segundo esse ponto de vista, portanto, a hierarquia é a Matrix realmente existente. Ao viver em sistemas hierárquicos você se transforma, em alguma medida, em um autômato e um replicante da Matrix (uma espécie de unidade borg) (7). Sim, nesse sentido alguma coisa que evoca fortemente a Matrix existe mesmo. Então é melhor chamar a coisa pelo nome. O que vem a seguir são explorações imaginativas na Matrix realmente existente, quer dizer, livres investigações sobre a hierarquia. Como a Matrix é carregada em você Na Matrix realmente existente um programa padrão – o programa hierárquico – é carregado em você. Isso acontece toda vez em que você se conecta a uma organização hierárquica ou sofre a influência de um campo social deformado por uma hierarquia. No entanto, o programa hierárquico é instalado inicialmente nas pessoas durante sua infância e juventude. Em geral, nos dias atuais, 54
  • 55. esse processo deve ser completado até à maioridade (o tempo de implantação é, portanto, de 7 a 8 mil dias). é um programa de obediência. Seu objetivo é restringir os graus de liberdade e desestimular a cooperação. Sua consequência mais nefasta é matar a criatividade (ou, em um juízo mais rigoroso, dificultar que se forme aquilo que já foi chamado de alma humana). Na família A infecção começa na primeira infância. A instituição encarregada dessa primeira tarefa é a família (a família monogâmica nuclear, nos dias que correm). Sua tarefa é: inicializar o programa de controle (não se pode esquecer que aqui já se revela o que a Matrix é – Matrix é sobre controle). Sim, começa bem cedo. Gerda Verden-Zöller (1978 e 1982) foi à raiz do processo pelo qual a criança é desumanizada pelos pais. Ela desvenda o comportamento controlador na relação materno-infantil, “quando a mãe, nas interações com seus filhos, está atenta ao seu futuro e as usa para educá-los, preparando-os precisamente para alcançar o dito futuro. Quando essa dinâmica intencional se estabelece na relação materno-infantil, a mãe deixa de ver seus filhos como indivíduos específicos, e restringe seus encontros com eles a essa condição. À proporção que tal restrição ocorre, um abraço deixa de ser um abraço como ação de plena aceitação do ser específico dos filhos que se abraça. Transforma-se numa pressão com certo direcionamento. Do mesmo modo, a mão que ajuda deixa de ser um apoio à identidade individual da criança, e transforma-se num guia externo que nega essa identidade” (8). Vendo a criança ou o bebê como um futuro adulto, os pais não os aceitam como são no presente, mas como o que devem ser no futuro. Transformam assim os filhos em objetos de um processo educativo. Não brincam realmente com as crianças porque não encaram o que fazem com elas como algo que tenha valor em si (sem qualquer propósito outro do que a própria interação no presente), mas sempre, em alguma medida, como uma preparação para o futuro. Como consequência, as crianças não se encaram 55
  • 56. como interagentes válidos pelo que são e sim apenas na medida em que atendem às expectativas dos pais, ao cumprir o papel que os pais delas esperam. Ficam dependentes de aprovação (inicialmente dos pais e, depois, de qualquer um que cumpra a mesma função de controle sobre elas). E passam a colocar a aprovação “de cima” no lugar do reconhecimento horizontal de sua identidade numa comunidade. É assim que têm imensas dificuldades de desenvolver sua consciência social (ou, em um juízo mais rigoroso, de formar aquela qualidade da alma que chamamos de humanidade). A mãe e o pai, na maior parte das vezes, não brincam gratuita e desinteressadamente com o filho. Querem educá-lo. Querem moldálo para que ele seja “alguém na vida”, querem que ele se torne uma cópia do que eles próprios foram (ou são) ou uma superação projetada do que não-são: em uma espécie de vingança compensatória, querem que seus filhos consigam ser (ou ter) o que eles não foram (ou não tiveram). Quando isso acontece, as crianças deixam de ser o que são, deixam de ser crianças e passam a ser projetos de adultos, adultos incompletos que precisam ser formatados para que se completem segundo os projetos paternos. Eis a primeira lição embutida no programa: você não pode ser o que é em sua livre interação com os outros, mas tem que se transformar – tem que ser consertado, como se tivesse vindo com defeito de fábrica – sob as diretivas de outrem (dos que estão acima de você). Se não fizer isso, não será aceito como um sujeito válido. Mas há uma segunda lição. A família privatiza capital social. A criança apreende a desconfiança quando ouve a mãe recomendar: “Não vai deixar seus amiguinhos quebrarem seus brinquedos; eles são seus, não deles!”. Desde tenra idade os filhos são ensinados a separar o que é “nosso” do que é “dos outros”. São ensinados a aceitar (ou a tolerar) o outro no seu espaço de vida, mas com restrições. São ensinados que, de certo modo, aqueles (os outros) são menos legítimos. E desde pequenos os filhos são incentivados a se destacar dos demais (dos filhos de outras famílias): são recompensados quando tiram notas mais altas, quando se saem bem (de preferência melhor do que seus colegas) em provas, quando vencem concursos, competições e torneios e são 56
  • 57. admoestados (ou, pelo menos, não elogiados) quando não ficam em primeiro lugar ou não se sobressaem de algum modo. As razões para essa pedagogia conducionista ou behaviorista de recompensas e punições nunca são expostas abertamente. Porque seus condutores não sabem mesmo o que estão fazendo. Ou porque não é necessário. Seus filhos são mais iguais do que os outros filhos. Isso também não precisa ser dito: a criança apreende tudo apenas assistindo ao comportamento recorrente dos pais. Aquele tratamento que deveríamos dispensar aos amigos, reservamos para os “do nosso sangue”. Para estes, sim, fazemos coisas gratuitas. Para os amigos, porém, tratamos tudo na base da reciprocidade (tal como os economistas tomam e deformam o conceito): eu lhe ajudo hoje, mas você fica em dívida comigo e deve me ajudar mais adiante. Isso, é claro, é implícito, é tácito, raramente declarado, mas faz parte do código de tratamento com estranhos: sim, os outros, os que não são da minha família, os que não têm partes significativas do meu DNA ou que não privaram da convivência fechada que se conformou em torno do meu “berço”, esses não são “meus”, são “seus” (ou de alguém) e é você (ou alguém, que não eu) que deve cuidar deles. É assim que cada um desses núcleos que chamamos de família conforma uma unidade de proteção contra a interação, um destacamento prevenido contra o mundo exterior (contra o outro, sobretudo o outro-imprevisível). Então esta é a segunda lição embutida no programa: a separação, a não aceitação plena dos “de fora”, a desvalorização do outro (que nunca mais será encarado como um outro-eu-mesmo) e a sobrevalorização de um inner circle, composto pelos “de dentro” (e disso nunca mais o adulto assim produzido vai conseguir se livrar: vai passar a vida inteira tentando montar ou aderir a grupos proprietários fechados nos quais os “de dentro” valem mais do que os “de fora” e em que o outro só é aceito na medida em que deixar de ser ele mesmo para se transformar em um “nós” organizacional). 57
  • 58. Mas o programa, na sua versão básica full, só é instalado mesmo na escola (atuando como igreja) e, em alguns casos, na igreja (atuando como escola), como veremos nos próximos tópicos. Na escola Muito bem. Aí a criança entra na escola e, como se diz, escapa do espeto para cair na brasa. Não é a toa que as crianças, em geral, não gostam de ir para a escola (com exceção, às vezes, da chamada pré-escola, onde podem brincar, quer dizer, ser o que são: crianças). E não é a toa que, mais tarde, quando forem jovens, comemorarão efusivamente a saída da escola, como se tivessem reconquistado a liberdade após cumprir uma pena (se a escola fosse boa para elas, lamentariam ter de deixá-la, certo?). Então a criança entra – ou seja, é compulsoriamente aprisionada, por determinação da família e do Estado – em uma instituição estruturada para lhe proteger da livre-aprendizagem que, até então – tirando-se as intervenções instrumentalizadoras dos pais –, estava indo muito bem, obrigado. Mas agora não. Agora ela vai aprender não o que ela quer realmente aprender e sim o que alguém quer que ela aprenda. O nome disso é ensino. Rapidamente a criança aprende que não adianta espernear. Logo se dá conta de que resistir é inútil: eis a primeira lição. Como escreveu Bob Black (1985), agora ela está em um desses “campos de concentração para adquirir o hábito da obediência e da pontualidade que tanto jeito fazem a um trabalhador” (9). Sim, ela está sendo formatada para trabalhar para alguém ou, em casos excepcionais, para servir e reproduzir um sistema que obrigará alguém a trabalhar para outrem. Para tanto, vai receber um implante, um conjunto de parâmetros meméticos que assegurarão que o programa que nelas será instalado pela escola vai poder rodar sem problema. Esse software especial que será carregado na criança é a versão básica do “programa-escravo” (ou, em casos excepcionais, do “programa-escravizador”: na verdade as rotinas básicas de ambos os programas são as mesmas). 58
  • 59. Ao contrário do que se propaga, ao entrar na escola a criança não entrou em um ambiente capaz de ensejar ou acelerar a sua aprendizagem, nem mesmo em uma instituição de transferência de conhecimentos. Conhecimentos existem, por certo, mas são apenas a desculpa legitimatória, o produto aparente que justifica a existência da fábrica ou o lubrificante para a máquina não funcionar a seco. Qualquer coisa serve, inclusive manter, no século 21, currículos que faziam sentido na Idade Média. Porque o fundamental é o programa que será instalado. É para isso que ela está lá. Na escola. Mas para isso a escola precisa ser uma instituição heterodidata. Precisa desestimular fortemente o autodidatismo (aprender por si mesmo, buscando e inventando) e proibir – ou restringir a interação a ponto de inviabilizar na prática – o alterdidatismo (aprender com o outro, cocriando e compartilhando). Se a escola não fosse baseada em heterodidatismo não teria razão de existir. O heterodidatismo se realiza por meio da separação fundamental de corpos que funda a escola: a separação entre um corpo docente e um corpo discente. Esta separação dá origem a uma subordinação: os discentes são sub-ordenados em relação aos docentes. Eis a primeira subordinação que a criança experimenta fora do seu ninho familiar. Alguns outros – que não pertencem à sua família (sua primeira comunidade) – vão poder agora dizer o que ela deve fazer, vão poder mandar nela. E serão seus próprios pais os avalistas dessa subordinação. Aqueles mesmos pais que a preveniram contra os estranhos, agora – paradoxalmente para a criança – vão lhe dizer que há um tipo de estranho que ela deve acatar: seu professor ou professora. A fim de suavizar esse processo, extremamente violento em termos psicológicos para a criança, a professora é chamada muitas vezes de “tia” (para manter o liame com relações familiares que ela já conhece: é apenas uma forma de docemente enganá-la), o que é facilitado em virtude da imensa maioria do corpo docente no ensino básico ser composta por mulheres (sim, isso também faz parte do sistema). Então a criança é ensinada a obedecer. Há um deslocamento. Obedecer aos pais é uma preparação para obedecer aos 59
  • 60. professores. Obedecer aos burocratas do ensinamento (os professores) será uma preparação para obedecer aos burocratas religiosos (os padres, pastores, rabinos, imams e outros sacerdotes). Às vezes esse processo é concomitante, quando a primeira experiência heterodidata acontece na escola e simultaneamente em alguma igreja (por meio da catequese), ou quando a escola é religiosa, ou quando tudo isso é aberta e escandalosamente a mesma coisa (como em uma madrassa). Obedecer aos pais e professores é uma preparação para obedecer aos chefes em geral (nas futuras organizações sociais, estatais ou empresariais de que ela fará parte quando for jovem ou adulta). O fato é que a criança continua buscando a legitimação para o que faz em alguém que está acima dela e fora da sua interação com seus pares. A escola se organiza como um quisto, separado da comunidade, protegido da interação com a vizinhança por cercas, muros, grades, portas, fechaduras (e dentro da escola muitas vezes as portas estão sempre trancadas, somente o funcionário que carrega as chaves pode abri-las, caso isso seja autorizado pela direção do estabelecimento). Não há significativa interação entre esse ambiente fechado, comandado e controlado por um diretor, e as pessoas da comunidade onde se situa a escola. Com raríssimas exceções (que confirmam a regra), os pais e outros parentes, os vizinhos e os amigos da criança, não podem interferir no processo pedagógico a que ela está sendo submetida. Na escola a criança será aceita na medida em que responder corretamente às expectativas do alto; no caso, pela primeira vez, de uma burocracia, de uma ordem instituída top down. A escola (ou, às vezes, a igreja) é a primeira experiência da criança de possessão por uma entidade não-humana (monstruosidade que, a despeito de todos os problemas já mencionados anteriormente, não ocorria na família). Ao entrar em um desses campos sociais deformados ela, a criança, é violada, pela primeira vez, por uma hierarquia. A principal violação é a proibição de brincar. Ao entrar na escola a criança não pode mais brincar a não ser em períodos determinados, sob rígidas condições e contínua vigilância. É a chamada hora do 60
  • 61. recreio e se há um recreio como forma de distração isso significa que todo resto do tempo em que a criança está aprisionada na escola é de trabalho, obrigação, pena, jugo. A hora do recreio evoca aqueles banhos de sol a que os presidiários têm direito periodicamente. Na sua origem, a palavra recrear se referia ao ato de criar, de produzir algo de novo. É recreando que a criança aprende. Mas escola não é sobre aprendizagem e sim sobre ensino. Ensino é processo forçado, estafante. Então recreio foi ressignificado para expressar uma espécie de refresco terapêutico, necessário para prevenir ou remediar as afecções causadas pelo ensino. Os “educadores” (quer dizer, os ensinadores) argumentam que na pré-escola (na educação infantil, pré-escolar ou no que era chamado de jardim de infância) a criança pode brincar. O problema é que, quando entra na escola, a criança ainda é criança, ainda está na infância. Todo o ensino básico deveria continuar sendo um jardim de infância e deveria ser considerado como um período de aprendizagem infantil. Mas aí não seria ensino. E então não existiria escola! Outra violação importante é a proibição imposta à criança de aprender o que ela quer aprender. Na escola ela não tem que querer. Tem que se sujeitar a um currículo ou a um conjunto de temas (verticais ou transversais, pouco importa) previamente escolhidos pela burocracia do ensinamento e imposto ou reconhecido e avalizado pelo Estado. O resultado é que a criança não aprende livremente: é ensinada compulsoriamente. E os problemas de aprendizagem que essa violação da liberdade fundamental de aprender acarretará são, na verdade, problemas de ensinagem (inclusive os incorretamente chamados “transtornos de aprendizagem” são, na sua maior parte, transtornos introduzidos pela ensinagem). Se parássemos de querer ensinar e deixássemos a criança aprender (o que ela quer aprender e não o que queremos que ela aprenda), a maioria desses transtornos simplesmente desapareceria e não seria necessário impregnar as crianças com drogas pesadas (como o metilfenidato, muito usado atualmente – e criminosamente) ou dopá-las (com outras substâncias que agem estruturalmente como anfetaminas). 61
  • 62. A proibição de aprender livremente – pois aprender sem ser ensinado é subversivo: é um perigo para a reprodução das formas institucionalizadas de gestão das hierarquias de todo tipo – vem acompanhada da proibição de inventar. No fundo é a mesma coisa porque a aprendizagem é sempre uma invenção (enquanto a ensinagem é uma reprodução). Então a criança é desestimulada a inventar, a criar, a cocriar, em suma, a fazer a única coisa capaz de deixá-la sã em um meio social perturbado. Ela será aceita, incluída, validada e recompensada na medida em que souber reproduzir um conteúdo pretérito ou um comportamento cognitivo esperado, não na medida em que se aventurar para gerar, individual ou coletivamente, um novo conteúdo ou um comportamento cognitivo inédito. Se a criança for pega desenhando durante uma aula de gramática, compondo uma música durante uma prova de ciências ou elaborando um game no seu laptop durante uma atividade de educação física, será advertida. Se várias crianças se agruparem para fazer qualquer uma dessas coisas, será pior: o grupo será punido, seus pais receberão notificações. Comportamentos desviantes do heterodidatismo, sobretudo quando coletivos, não podem ficar impunes. Os ensinadores tomam isso como uma ofensa pessoal. Os educadores encarregados de vigiar e punir as crianças nem se dão conta de que assim procedendo estão arrancando as raízes da criatividade daqueles gênios potenciais – e reais, sim, reais – da humanidade. E eles não se dão conta porque são autômatos, replicantes da Matrix. Eles estão cumprindo o seu papel antissocial: estão apenas assassinando Mozart ao gerir aquela estranha máquina de entortar seres humanos. Como escreveu Saint-Exupery (1939), “não há jardineiros para os homens. Mozart criança irá para a estranha máquina de entortar homens... Mozart está condenado... É alguma coisa como a espécie humana, e não o indivíduo, que está ferida, que está lesada. O que me atormenta é o ponto de vista do jardineiro... é ver Mozart assassinado um pouco em cada um desses homens” (10). 62
  • 63. A instalação do programa se completa com o ensino da competição. Na escola a criança é desestimulada a cooperar e incentivada a competir com seus pares. Essa é a violação hierárquica em estado puro, a principal consequência maléfica da deformação centralizadora do campo social ou do direcionamento vertical dos fluxos. A hierarquia constrange a corrente a fluir para cima. Sair-se bem é subir, galgar os degraus de uma escada, passar de ano recebendo o grau correspondente. Para tanto, a criança tem que ser arrancada do emaranhado que conforma com seus pares, tem que ser individualizada (ou despersonalizada ao ser desconectada da sua rede de amigos) para poder receber – sempre de cima – as recompensas devidas ao seu esforço solitário. As avaliações são individuais, não de um grupo que co-opera (por mais que possam existir grupos que cooperem). Tanto mais aprovação o aluno obterá quanto mais se destacar dos semelhantes em vez de se aproximar deles. A solidariedade, a ajuda-mútua, a cooperação, não são valores e não compõem os critérios de avaliação adotados pela escola. Cada qual cuide de si. Os outros que se danem. É assim que a criança é ensinada (quer dizer, deformada) para a competição. Na competição, a rigor, vale tudo (tudo aquilo que os sistemas de comando-e-controle não conseguirem proibir, coibir ou reprimir). Como para a cultura competitiva a coisa mais importante é levar vantagem, na escola a criança aprende a trapacear. A principal trapaça é a cola. Logo a cola que, na verdade, não deveria ser trapaça e sim um impulso natural de compartilhamento. Só vira trapaça porque existe a prova (individual). Se os desafios de aprendizagem fossem coletivos, a “cola” seria um comportamento não apenas lícito, mas desejável. A imitação ou o imitamento (cloning) é uma fenomenologia da interação profundamente associada à aprendizagem. Só aprendemos quando clonamos, quer dizer, a rigor, colamos. Assim é com todas as espécies vivas. É por meio de cloning que os cupins conseguem construir seus sofisticados cupinzeiros. E que as aves do céu conseguem voar em bandos em formações tão surpreendentes (flocking) e os peixes do mar desempenham aquelas evoluções fantásticas (shoaling). Todas as 63
  • 64. entidades self-propelled que interagem imitam umas às outras. Assim também os humanos. A criança aprende imitando o que percebe em seu ambiente, inicialmente clonando o comportamento dos pais e irmãos e, depois, dos membros do seu emaranhado social ampliado (outros parentes, vizinhos e amigos). Na escola, a criança vai clonar o comportamento dos professores, mas como, nessa etapa, ela já está conectada a uma rede social mais ampla, será fortemente desestimulada a clonar também o comportamento dos seus colegas. A rede social da turma ou classe escolar está centralizada no professor justamente para não ser uma rede social distribuída. Isto é hierarquia! A hierarquia não consegue, entretanto, evitar as disfunções que sua perturbação provoca no campo social. A sociabilidade básica dos humanos é cooperativa. Sem cooperação não podemos ser humanos (pois a própria linguagem ou o linguajear e o conversar pressupõem – e são mesmo – cooperação). Mas quando o ambiente favorece atitudes competitivas e desestimula atitudes cooperativas, é inevitável que patologias sociais e individuais apareçam como disfunções. A disfunção mais comentada atualmente é o bullying. É uma doença do ambiente e não das pessoas. Indivíduos valentões (tiranetes ou bullies, que estão na origem da palavra) só podem se comportar como tais quando são despersonalizados pelo sistema. Eles são sintomas de alguma doença coletiva que foi contraída pela rede centralizada. A suposta necessidade de controlar ou de dominar os outros não se manifestaria em indivíduos se eles não vivessem em ambientes desenhados para o controle. Parece óbvio que para acabar com o bullying nas escolas bastaria acabar com as escolas. Enquanto isso não é sequer cogitado, o assédio e o molestamento continuarão. E o bullying ocorre praticamente em todos os ambientes centralizados ou em todos os campos sociais deformados pela hierarquia (nos locais de trabalho, nas gangues de vizinhança, nas organizações militares et coetera). 64
  • 65. Ao final de sete a oito anos de sua transformação contínua em objeto do ensino, servindo como matéria-prima da fábrica escolar, o serviço está quase pronto. A criança capturada com seis ou sete anos de idade foi ensinada a se conformar com a restrição de sua liberdade (pois resistir é inútil), foi impedida de brincar (pois o que vale é se dedicar a coisas sérias, que têm um objetivo e produzem um resultado), foi desestimulada a aprender o que ela quer aprender, a inventar, a criar e cocriar (pois nada disso é importante e sim ser ensinado e saber reproduzir os ensinamentos recebidos) e foi induzida a competir (pois cooperar é um atraso de vida e não leva a lugar algum). A rigor a criança agora está morta – teve sua infância ceifada – e o que apareceu no seu lugar foi um jovem formatado para obedecer (e para se sentir culpado e inculpar os outros quando transgredir). Pronto. O programa hierárquico está carregado, com sucesso, na sua versão básica. Mais tarde a mesma escola – ou seu espichamento vertical corporativo, a universidade – ensinará ao jovem os argumentos para justificar tudo isso. Na verdade ele aprenderá a repetir um amontoado de alegações baseadas nas crenças (ideológicas, que nada tem de científicas) de que o ser humano é inerentemente (ou por natureza) competitivo, de que a vida é uma luta em que cada um faz escolhas para maximizar a satisfação de seus próprios interesses, de que só os vencedores contam e os vencedores são os que fazem (individualmente) as escolhas certas e de que nada pode funcionar sem... hierarquia! Mas muito antes de saber racionalizar, a criança que foi infectada na escola, que teve em si instalado o programa-escravo, reproduzirá com seu comportamento cotidiano o programa que recebeu. Cada escolarizado se transformará num escolarizador (e, mais tarde, converterá todas as organizações que fundar ou das quais vier a fazer parte, em espécies de escolas). É assim que o sistema hierárquico – a Matrix realmente existente – se reproduz. Na igreja 65
  • 66. Não raro a igreja (e a religião) atua sobre a criança como escola (transformando-a em vítima do ensino, na chamada catequese). A intervenção religiosa vai mais fundo, porém: seu objetivo é inculcar ideias-implante, memes (programas) maliciosos capazes de torná-la replicante de configurações hierárquicas (em geral sacerdotais). Essa operação é feita em um nível de profundidade que nenhum ensino laico conseguiria atingir. Na igreja a criança será ensinada de que existe um único sistema de crenças correto e plenamente verdadeiro (aquele que ela está recebendo, é claro; e, por conseguinte, todos os outros serão errados e falsos). Mesmo quando isso não é dito claramente, fica implícito: do contrário por que estaria sendo catequizada naquela religião e não em outra? Ou por que não estaria recebendo uma iniciação ecumênica, em todas as tradições religiosas? É uma experiência e tanto de violação do humano essa de ser inoculado com a ideia perversa de negação de todas as demais crenças e de invalidação de todas as outras conversações místicas diferentes das suas. Por si mesma a criança jamais chegaria a tal conclusão, que é evidentemente estúpida. Isso tem que ser impresso nela, marcado, como se marca o gado, com ferro em brasa (11). A separação entre fiel e infiel, a deslegitimação do infiel como um igual e a sua negação, rejeição e exclusão, foi uma das coisas mais perversas introduzidas pela hierarquia religiosa (na verdade pela hierarquia, porquanto, num sentido mais profundo, toda hierarquia é religiosa, é sempre um poder sagrado, quer dizer, separado do vulgo, do profano) nas sociedades. Isso nada tem a ver com a espiritualidade, com a experiência mística “na qual uma pessoa vive a si mesma como componente integral de um domínio mais amplo de relações de existência... [e que] depende da rede de conversações em que ela está imersa e na qual vive a pessoa que tem essa experiência”, como escreveu Humberto Maturana (1993) (12). Isso tem a ver com a instalação daquele mesmo programaescravo que a escola existe para implantar. 66
  • 67. As ideias-implante básicas variam com a tradição religiosa, mas são mais ou menos as seguintes, há milênios, pelo menos desde que os patriarcas “indo-europeus” (seja lá o que isso possa ter sido) – ao que tudo indica nas civilizações derivadas das primeiras formações hierárquicas da Mesopotâmia antiga (ou por elas contaminadas) – erigiram “uma fronteira de negação de todas as conversações místicas diferentes das suas”: Em primeiro lugar você tem que introjetar a ideia de que é um ser inferior e de que há um ser superior, sobre-humano, que você tem que temer, e ao qual tem que se sujeitar (tornando-se um servo desse ser superior: sim, a palavra utilizada é esta mesmo: “servo”). Em segundo lugar você tem que acreditar que, mesmo que não faça nada de ruim, já está errado, simplesmente por ser o que é: um humano (imperfeito, impuro e mau) e não um sobre-humano (perfeito e puro, o único ser realmente bom). Em certas tradições essa crença é reforçada pelo mito perverso de um pecado original. Em terceiro lugar você tem que abrir mão de tentar ter uma experiência direta (sem mediação) de contato com esse suposto poder sobre-humano. Para que o ser sobre-humano possa se relacionar com os humanos foram estabelecidos intermediários (os sacerdotes). E para que você possa ser salvo das consequências dos erros (pecados) inerentes à sua condição humana, foi construído um programa capaz de protegê-lo da interação com esse poder terrível e, ao mesmo tempo, capaz de incluí-lo na lista dos fiéis, ou seja, no rebanho dos que serão salvos por ele, se lhe prestarem o devido culto. Esse programa é a religião. Em quarto e último lugar você tem que obedecer às diretivas dos sacerdotes que constituem a igreja (docente), fora da qual não há salvação. Parece com escola – e é escola mesmo – porque a relação fundante da escola permanece: a separação entre um corpo docente e um corpo discente. Com efeito, onde há religião há sempre duas igrejas: uma docente (dos sacerdotes, dos pastores) e outra discente ou ensinada (dos leigos, do rebanho). 67
  • 68. Mas é mais grave ainda. O objetivo de toda essa operação é sacerdotalizar o mundo, quer dizer, forjar um mundo social que só funciona por meio da intermediação e sacralizá-lo de alto a baixo. Atenção: você não está mais em um cosmos social isotrópico. Há alguém acima (ou alguma coisa terrível, com poder incomensurável) que verticalizou os fluxos. Esse poder não-humano conferiu atributos especiais a intermediários humanos que, por sua vez, ganharam autorização para se reproduzir como estamento, investindo outros humanos da mesma função privativa da sua condição e para sagrar e consagrar ambientes, eventos e pessoas (13). A humanidade não é composta por iguais na medida em que alguns estão mais próximos (ou recebem mais graças) dessa entidade sobre-humana do que outros. Há agora também os santos, rishis, mahatmas, pessoas justas... que têm um status diferente das pessoas comuns, pecadoras, injustas. As pessoas normais não são simplesmente pessoas, mas espécies de santos fracassados: se não são santas é sinal de não foram boas o bastante. Há um fundamento para distribuir os humanos segundo os degraus de uma escada, pela sua proximidade com a hierarquia sobrenatural que penetra o mundo (social) dos humanos. Ainda quando nada disso seja dito assim tão cruamente, está implícito, vem junto no pacote. O resultado mais banal (mas não menos cruel) é que você vai ficar achando que existem pessoas mais importantes do que outras, mais importantes do que você. Grande parte das pessoas acha isso e se comporta condizentemente com tal crença, enchendo-se de reverência para falar com um superior (não só um hierarca eclesiástico, mas qualquer superior, quer dizer, alguém que tenha mais poder, mais riqueza, mais diplomas ou mais fama do que você). Por isso que do mundo religioso para o mundo laico é um pulo. Pessoas poderosas, ricas, muito tituladas e famosas vão ser encaradas, nessa ordem social verticalizada, como superiores. Chefes têm alguma razão transcendente para estarem na posição que ocupam e devem ser nomeados pelos seus títulos diferenciais, obedecidos, tratados com certo temor e, não raro, com servilismo. 68
  • 69. Uma criança que recebe tal carga de ideias (pouco benignas, convenhamos, do ponto de vista da liberdade e da cooperação) – ainda que receba tudo adocicadamente, por meio de historinhas edificantes e de exemplos florais e pastorais que exalcem a beleza, a graça, a exuberância da natureza criada e pervadida pelo amor divino, como fazem os catequistas – não conseguirá se recuperar facilmente. Alguma coisa dentro dela ficará lesionada para o resto da vida. Mas essa é a apenas a primeira intervenção da igreja. Em muitos casos o jovem e o adulto continuarão sob influência da igreja e recebendo atualizações do programa, ainda na condição de leigos (ou de membros do rebanho, da igreja discente). Em outros casos, em menor número, o adulto entrará para a ordem religiosa que erigiu a igreja docente, integrando-se à sua burocracia sacerdotal e se convertendo em um hierarca (condição da qual dificilmente escapará ileso depois de ter sido ordenado, quer dizer, depois de ter reconhecida pela hierarquia a sua capacidade de reproduzir a ordem vertical da Matrix). O processo chegará ao paroxismo quando, ao lado da igreja e de outras organizações confessionais ou devocionais (seitas, associações religiosas, sociedades, irmandades, fraternidades), entrarem em cena as organizações esotéricas (como as maçonarias realmente clandestinas e as organizações secretas de cunho iniciático, em especial as ordens religioso-militares que ecoam tradições templárias, por meio das quais o programa será instalado então na sua versão hard, quer dizer, na sua versão profissional, para desenvolvedores). Nas organizações sociais e políticas Morta a criança, trata-se agora de dar continuidade ao processo de impregnação do jovem que foi formatado. Isso continua na escola (e, às vezes, na igreja). Mas agora aparecem novas instituições, como as organizações sociais e políticas ditas “de juventude”, os clubes recreativos, em alguns casos as gangues e as organizações 69
  • 70. criminosas (como o narcotráfico, que recruta inclusive crianças), os chamados “movimentos sociais” (sobretudo os aparelhados por organizações corporativas e políticas hierárquicas, em especial o movimento estudantil secundarista), as organizações civis da nova burocracia associacionista das ONGs (incluindo sociedades, fundações etc.) e os chamados clubes de serviço. O que há de comum a todas elas é que são organizações hierárquicas. São espécies de servidores onde os programas estão prontos para serem baixados e instalados. Basta você entrar (se conectar) a uma delas para o download iniciar automaticamente. E os programas – as diversas versões do mesmo programa hierárquico – são executáveis. Um pouco mais tarde será a vez do quartel (quando há serviço obrigatório às forças armadas), em alguns casos (dependendo da época e do lugar) das organizações políticas clandestinas, ditas revolucionárias (em geral estruturadas segundo um padrão fortemente centralizado, quando não militar), e da chamada juventude dos partidos. Tudo isso atuará concomitantemente (com exceção do trabalho infantil) ao trabalho (como trainee ou como auxiliar desqualificado de serviços gerais) em empresas e em outras organizações burocráticas do Estado ou da sociedade civil, na passagem da primeira juventude (se se puder falar assim), para a idade adulta jovem. As organizações “de juventude”, de um modo geral, são campos de iniciação e treinamento em métodos e processos autocráticos e hierárquicos. Curiosamente são dirigidas – ostensiva ou ocultamente –, em grande parte, por pessoas não-jovens. Políticas para juventude são discutidas nos comitês centrais de organizações gerontocráticas, onde dirigentes idosos combinam entre si como recrutar mais e mais jovens para submetê-los às suas chefias ou enquadrá-los em suas hierarquias. Quando são organizações políticas “de direita” as organizações de jovens têm como objetivo a inculcação de ideologias e o treinamento em métodos de comando-e-controle. Quando são “de esquerda” têm como objetivo a inculcação de ideologias e o treinamento em 70
  • 71. métodos de comando-e-controle. A única diferença é que, no primeiro caso, há o pressuposto da manutenção da ordem e das instituições seculares (como a família, a tradição e a propriedade e, às vezes, a religião e a “raça”) e, no segundo, há o objetivo declarado de trocar a ordem atual por outra ordem top down (igualmente hierárquica, mas com novos atores exercendo o comando-e-controle). Há também uma diferença nas ditas “de esquerda”: elas treinam os jovens em técnicas de manipulação de massas e condução de assembleias, abrindo um espaço participativo (e pouco interativo) para tanto. Nesses ambientes de arrebanhamento, sempre polarizados por líderes mais antigos, o jovem vai aprender a ser um profissional de reunião, a votar tudo, a cabalar votos, a fazer campanhas, a defender propostas, a atacar e destruir as propostas adversárias e, às vezes, a destruir também as pessoas que têm tais propostas, que passarão a ser consideradas como inimigos. Mas todas essas organizações – sejam “de esquerda” ou “de direita” – são sideradas pelo imperativo de formar novos líderes (que serão os substitutos dos hierarcas atuais, também chamados de líderes). Cabe aqui uma nota sobre o papel dos partidos, essas instituições hierárquicas em que as pessoas aprendem a privatizar a esfera pública. Partidos são um tipo especial de corporação para fazer valer os interesses de um grupo sobre os interesses de outros grupos e pessoas com base em (ou tomando como pretexto) um programa, um conjunto de ideias a partir das quais seja possível conquistar e reter o poder para tornar legítimo o exercício (ilegítimo do ponto de vista social, quer dizer, do ponto de vista das redes sociais distribuídas) de comandar e controlar os outros. Os primeiros partidos foram religiosos – foram as castas sacerdotais que erigiram o Estado – e, portanto, partidos são, na origem, organizações hierárquicas stricto sensu. Partidos são um modo de proteger as pessoas da experiência de política pública. Para tanto – em um regime de monopólio (nas ditaduras) ou de oligopólio (nas democracias formais) – eles privatizam a política pública. Sua existência legal indica que as 71
  • 72. pessoas, como tais, não precisam fazer política pública no seu cotidiano e na base da sociedade (nas suas comunidades): alguém fará tal política por elas! Mesmo nas democracias dos modernos entende-se que as pessoas não devem fazer política pública, a menos que entrem em um partido: uma espécie de agência de empregos estatais, uma organização privada autorizada a disputar com outras organizações privadas congêneres o acesso às instituições estatais reconhecidas legalmente como públicas e, portanto, encarregada com exclusividade de fazer política pública. Enxugando de toda literatura legitimatória as teorias liberais sobre o papel dos partidos na democracia, o que sobra é mais ou menos isso aí. Ora, por mais esforço que se faça para justificar esse acesso diferencial ao exercício da política pública, parece óbvio que o sistema de partidos privatiza a política. Ao se conferir aos partidos – com exclusividade – o condão de transformar politics em policy, as pessoas viram automaticamente clientela do sistema. Ao entrar em um partido – mesmo que seja no seu setor reservado à juventude – a pessoa começa a ser deformada. Começa a achar que a sociedade é um campo de disputa de hegemonia e que a política é uma espécie de “arte da guerra”. Trata-se, em suma, de impor a vontade de um grupo à sociedade, por todos os meios lícitos (e, não raro, ilícitos). Jovens que tiveram sua iniciação política na vida partidária terão imensas dificuldades de se libertar da prática de instrumentalização dos outros em nome de uma causa (de alguns), não raro permanecerão com a ideia de que os fins justificam os meios, aprenderão a mentir e a usar a mentira como método, se comportarão como membros de uma quadrilha ou gangue e, mesmo contra seus declarados “valores”, passarão a justificar – ou pelo menos se omitirão de denunciar ou reprovar – a corrupção e outros crimes, quando praticados pelos “nossos”. Na medida em que democracia é mais o “metabolismo” de uma comunidade de projeto do que o projeto de alguns interessados em conduzir uma comunidade para algum lugar segundo seus pontos de 72
  • 73. vista particulares ou para satisfazer seus interesses – uma definição nua e crua de partido – nos partidos o jovem aprenderá, essencialmente, autocracia (e, o que é mais curioso, fará isso reproduzindo incessantemente discursos elogiando a democracia). No quartel No quartel o programa hierárquico é atualizado com a instalação de uma versão bruta, na verdade boçal. Pela primeira vez a hierarquia é abertamente apresentada como um princípio necessário para se viver (ou sobreviver) na guerra universal e eterna em que supostamente se encontra (ou é) o mundo. Segundo o cretinismo inerente à ideologia militar, a guerra é uma realidade permanentemente presente: ela existe desde a fundação da sociedade humana e existirá por todo o sempre. Si vis pacem, para bellum (se queres a paz, prepara-te para a guerra): é o lema principal, que está escrito nos muros dos quartéis. Deveria ser óbvio que se alguém se prepara para a guerra terá a guerra e não o contrário. Só a custa de alta dose de impregnação ideológica uma pessoa normal pode assimilar essa contradição. Aceitá-la significa admitir o pressuposto de que o ser humano é, por natureza, um homo hostilis, ou seja, inerentemente competitivo e que, na ausência de um poder acima deles, que refreie seus impulsos primitivos, os seres humanos se dilacerariam em uma bellum omnium contra omnes (uma guerra de todos contra todos), como escreveu o famoso ideólogo do Estado Thomas Hobbes (1651) (14). Ora, preparação para a guerra exige hierarquia. Na guerra não se pode romper, diluir, retardar ou mediar o fluxo vertical comandoexecução. Como, em tempos de paz, as pessoas têm que se preparar para guerra, então, mesmo na ausência de qualquer conflito – que eventualmente justificasse o controle absoluto dos chefes sobre seus subordinados, por questão de vida ou morte – há que se observar rigorosamente a mais estrita sequência ordem-hierarquiadisciplina-obediência. Em outras palavras: toda questão de vida vira uma questão de morte. Eis a raiz necrófila da ideologia militar. 73
  • 74. No quartel o jovem experimentará, pela primeira vez, o que é o mando de uma pessoa sobre outra (e a sujeição de uma pessoa à outra) em toda sua crueza, sem qualquer justificativa ou necessidade de explicação racional: quem manda, pode mandar um recruta fazer quase qualquer coisa: lavar o pátio, carregar móveis para a mudança de residência de um oficial, comprar cigarros no bar da esquina, “pagar” quarenta flexões... Isso é deliberadamente estimulado para treinar os subordinados na obediência. Para suportar tal aberração, alguns scripts adicionais do programa-escravo da Matrix serão inculcados no recruta por meio de aforismos fortemente carregados de preconceitos: “O superior não erra nunca, a não ser por culpa única e exclusiva do subordinado”; “Só pode mandar quem aprendeu a obedecer”; “Indisciplina coletiva é erro de comando” etc.; alem de um conjunto interminável de outros ditos chulos, do tipo “O quartel é o lugar onde o filho chora e a mãe não vê”, ou “Militar não pode: tem permissão, não descansa: relaxa posição, não cumprimenta: presta continência” – todos, porém, com o objetivo de implantar o espírito de sujeição à ordem hierárquica e a submissão aos chefes. A hierarquia em estado bruto se revela na topologia da rede social fortemente centralizada da organização militar, na qual é proibido multiplicar caminhos ou abrir atalhos que passem ao largo do (ou bypassem o) superior imediato (por exemplo, o tenente não pode ir direto ao coronel sem passar pelo capitão e pelo major e violar o caminho único, pular as estações do percurso compulsório, é falta grave). Tudo isso, como é óbvio, transborda para outras organizações civis e religiosas hierárquicas. Algumas ordens religiosas ou religioso-militares levam ao paroxismo a distribuição dos postos hierárquicos, justificando-os por analogia com configurações sobre-humanas. Neste caso a perversidade é maior, mas aí já estamos em um ambiente de programação, para desenvolvedores. Por último, mas não menos importante, no quartel o jovem “aprenderá” o patriotismo, um delírio de raiz belicista (aquele mesmo que acompanhou a instalação desse fruto da guerra – na verdade da 74
  • 75. Paz de Westfalia – chamado Estado-nação moderno). Não é por acaso que as forças armadas cultuam a comunidade imaginária chamada de nação, na verdade um domínio do Estado. O Estado reifica a nação para se justificar como aparato autocrático que supostamente dela emana e as forças armadas são um dos seus braços (o braço armado) sem o qual não teria sido possível a ereção dessa organização constituída contra os outros, contra os inimigos (e para sê-lo basta ser outro, não é necessário manter qualquer postura beligerante), contra os demais Estados. O sistema internacional perverso do equilíbrio competitivo (que ainda não conseguiu ser violado pela democracia) é um pacto entre menos de duas centenas de Estados-nações para centralizar sociosferas onde vivem 7 bilhões de pessoas. O fervor patriótico será o combustível para os governantes se manterem no poder, para reproduzir o sistema de instituições (estatais) que quer impor sua legitimidade à sociedade com o fito de torná-la seu dominium (ao modo feudal mesmo) e para continuar produzindo inimizade no mundo. A cultura do fervor patriótico permite a geração de uma matriz de identidade, uma identidade baseada na guerra, no estado de guerra, ou na preparação para a guerra. O argumento básico é o da realpolitik (autocrática, não democrática): se nós não estivermos preparados para a guerra, se não nos armarmos, seremos invadidos e dominados pelos que estão preparados e já se armaram (contra nós). É um argumento de gangue. Por isso que o patriotismo é tão importante para as forças armadas. Sem ele não há como arregimentar pessoas para compô-las. Juramentos, saudação à bandeira, exaltação do nacionalismo, dever sagrado, morrer pela pátria... tudo isso é droga pesada e faz parte da carga ideológica que recebe o recruta, preparando-o, na maior parte dos casos, não para uma guerra efetiva (quente ou fria) contra um eventual inimigo externo real, mas para a manutenção de um estado de guerra interno ou para a preparação para a guerra (tomada paradoxalmente como uma condição para a paz) que justifique a verticalização do campo social. 75
  • 76. Para resumir, no quartel o jovem, mal saído do ensino médio ou apenas tendo cursado o ensino fundamental, é vítima de uma intervenção rude. Ao que parece a maior parte dos alistados compulsoriamente consegue se recuperar do trauma ao completar seu período anual de serviço. Os que decidem seguir a carreira militar, entretanto, dificilmente se livrarão da impregnação. Em todo lugar em que forem reproduzirão a matriz que neles foi impressa e que é composta por conceitos míticos, hierárquicos e autocráticos do mundo épico da guerra universal e eterna: ordem, hierarquia, comando, controle, disciplina, obediência, honra, dever, bravura, heroísmo... Educarão seus filhos com esses “valores”. Tratarão seus colaboradores, em empreendimentos civis em que se envolverem depois de dar baixa ou de se reformar, como subordinados. Exigirão obediência, respeito à autoridade e coibirão liberdades que acharem excessivas. O quartel é o ambiente onde a Matrix realmente existente se desnuda e a tal ponto que aparece, quase ingenuamente, como caricatura. É tão tosca essa aparência que chega a se risível, como pode constatar qualquer pessoa inteligente que observe durante algum tempo a vida na caserna. Na universidade Quando vão chegando à chamada maioridade, alguns jovens – em número crescente, em boa parte dos países – entram na universidade, uma corporação medieval meritocrática que remanesceu na modernidade e chegou aos dias de hoje por força do monopólio da outorga de diplomas (já que o suposto monopólio do conhecimento, que detinha há oito séculos, foi perdido em algum momento do passado recente com a emersão de uma sociedade-emrede). Na universidade o jovem vai aprender, basicamente, meritocracia. A ideologia autocrática que receberá é a de que os que sabem mais têm o direito de dirigir os que sabem menos. Mesmo quando não é dito, isso – esse princípio autocrático platônico que inspirou academias pelo mundo a fora durante mais de dois milênios – soa como a coisa natural a ser feita. 76
  • 77. O jovem será ensinado na universidade que é legítimo erigir tribunais epistemológicos, baseados num suposto saber sobre o saber, que julgará o que é científico (e deve ser aceito) e o que não é (que deve então ser rejeitado). Em alguns casos, sobretudo nos cursos de sociologia e política, ele também será recrutado para erigir ou fazer parte de alfândegas ideológicas, que deixarão passar algumas visões e proibirão a entrada de outras (consideradas como contrabando à luz da ideologia dominante no meio acadêmico). Na universidade o jovem se integrará à corporação (talvez seja a primeira experiência de corporação que terá na vida, com exceção, em alguns casos, da militar, se tiver sido recrutado, mas esta última é mais uma casta). Começará a ver o mundo a partir da ótica da corporação dos que sabem e acreditará que tal visão é superior de algum modo às visões das pessoas comuns. É também na universidade que o jovem – que decidir continuar na vida acadêmica – entrará em contato inicialmente com a ideia de carreira, ideia que, no fundo, não passa de um fluxo condicionado para galgar posições de poder, prestígio e melhor remuneração relativamente aos outros, contra os outros ou destacando-se dos demais em vez de interagir e se aproximar deles. Na dinâmica das carreiras a competição é fortemente estimulada. Por último, na universidade o jovem receberá as justificativas para defender e reproduzir tudo isso. É lá que ele entrará em contato com as explicações doutas sobre a realidade social e suas leis, por meio de formulações que, em grande parte, não são científicas, mas compõem o sistema de crenças da metafísica influente da hora aceita seus pelos seus professores, que compõem a burocracia sacerdotal do conhecimento. Em suma, na universidade o jovem ainda está na escola e tudo que se falou sobre a escola vale, mutatis mutandis (e mudando muito pouco), para a universidade. A burocracia sacerdotal do conhecimento (a hierarquia composta por livre-docentes, pósdoutores, doutores e mestres) é, na verdade, uma burocracia do ensinamento. Agora, porém, ele está em uma hierarquia meritocrática que lhe dará segurança para emitir juízos sobre a organização do mundo, 77
  • 78. inclusive para reforçar a necessidade universal da meritocracia e, inevitavelmente, da hierarquia. Em alguns países, como os Estados Unidos, existe ainda a tradição das fraternidades universitárias (nomeadas por combinações de letras gregas, como Phi, Alpha, Delta, Kappa, Beta, Omega etc.) que têm por objetivo “separar líderes de perdedores” (15). Essas fraternidades – cujo padrão de organização, os ritos secretos e a ideologia foram descaradamente copiados da maçonaria e de outras organizações esotéricas –, cumprem um papel mais importante do que em geral se avalia na formação do jovem como instalador de hierarquias, ou seja, como agente da Matrix. Quando for para uma empresa ou para outra organização qualquer, estatal ou social, esse jovem universitário levará para lá a convicção de que os cargos (em especial os de chefia) têm que estar associados a títulos conferidos pela corporação acadêmica. De algum modo continuará reproduzindo escola em todas elas. No trabalho Bem, então os jovens chegam ao lugar onde as pessoas passam a comemorar as sextas-feiras e a amaldiçoar as segundas: o trabalho! Só por isso já deveriam desconfiar que alguma coisa está errada, mas nem notam esse eloquente sinal (de que cerca de 70% da sua vida não é vivida segundo seus desejos). Acham natural pagar um tributo durante seis ou cinco dias na semana para poder viver como querem em um ou dois dias restantes. Quando o jovem arruma um primeiro emprego e vai para um local de trabalho, seja em uma empresa ou em outra organização hierárquica do Estado ou da sociedade civil, o programa-escravo que nele foi instalado afinal é ativado. De certo modo, foi para isso que ele recebeu tão longa preparação. No trabalho o contratador reconhece se o programa-escravo está rodando bem no contratado (quando nenhum contratador tem dificuldade para fazer tal reconhecimento, a isso se chama, às vezes, de “empregabilidade”). 78
  • 79. O programa-escravo é a senha para o jovem ser admitido nos campos de reprodução da Matrix. Todas as organizações hierárquicas são campos de reprodução, mas estamos focalizando agora aquelas que substituem a liberdade da invenção pela prisão do trabalho (rotineiro). Sim, os locais de trabalho são ambientes de reprodução, não de criação. Exigem disciplina e obediência para que um processo, produto ou serviço possa ser replicado com o menor número de erros, em menor tempo e com o menor custo possível (e a isso já se chamou de qualidade e produtividade). Para tanto, as empresas e outras organizações de trabalho em geral aprisionam os corpos dos trabalhadores para possibilitar que os chefes (os administradores de pessoas) consigam controlá-los e comandá-los de perto. O pressuposto aqui é o de que o trabalhador não cumprirá o seu papel voluntariamente e sim, somente, se estiver submetido a um sistema – feitorial ou quase (na atualidade os feitores trocaram o chicote pelo relógio, o livro de ponto, o crachá magnético ou o banco de horas) – no qual alguém vigia seus movimentos para evitar que ele mate o tempo, se desconcentre de suas tarefas e não consiga “bater as metas” (diminuindo a qualidade e a produtividade). Mais de 90% dos empregadores são aprisionadores de corpos. Chefes de repartições governamentais, administradores de empresas e “donos” de ONGs costumam ser aprisionadores de corpos. Se as pessoas não tivessem que dormir e as leis permitissem, gostariam que elas ficassem à sua disposição o tempo todo: – 24 (horas) X 7 (dias): tum, tum, tum... Ainda quando dizem o contrário, eles não querem que as pessoas empreendam, sejam criativas, construam produtos ou processos inovadores e realizem coisas maravilhosas e sim que elas trabalhem. Querem trabalho = repetição e execução de ordens. Se quisessem criação, inovação, não imporiam às pessoas agendas estranhas (que elas não tiveram oportunidade de coconstruir), não lhes retalhariam o tempo em unidades controláveis, com horários rígidos de entrada e saída em algum espaço murado. Dariam a seus colaboradores (a todos) as melhores condições para inovar (alugariam, quem sabe, 79
  • 80. uma casa em uma ilha paradisíaca, em uma chácara aprazível ou mesmo em um bosque urbano, um horto, cultivariam jardins... em suma, não organizariam e decorariam seus locais – de trabalho – de modo tão horrendo, sem cores, sem arte, tudo cinza, quadrado, como uma prisão mesmo, ou um convento) e, sobretudo, não reduziriam sua mobilidade: uma dimensão essencial da sua liberdade para criar. O fundamental para os aprisionadores de corpos é manter seus trabalhadores fora do caos criativo, protegê-los do seu próprio espírito empreendedor. Então, para esterilizá-lo, colocam você na pirâmide. Ou no campo de concentração: na entrada de Auschwitz I lia-se (e ainda se lê em cima do portão principal) as palavras “Arbeit macht frei” (o trabalho liberta). A empresa (lato sensu) é uma máquina e o trabalhador não é o operador e sim uma peça da máquina. A máquina tem que funcionar para produzir os processos, produtos e serviços para os quais foi projetada e construída. Para que a máquina funcione, a peça tem que funcionar como peça, desempenhando exatamente o papel para o qual foi desenhada. A empresa hierárquica foi criada para proteger as pessoas da experiência de empreender. Para nela entrar uma pessoa tem que abandonar seu próprio sonho em prol do sonho alheio. É mais ou menos assim como se o dono do sonho (ou um seu preposto) lhe dissesse: “Você não precisa empreender e sim deixar que eu empreenda por você; desde, é claro, que você abandone o seu sonho e adote o meu, trabalhando para mim”. No trabalho (em uma empresa ou em outra organização hierárquica) o jovem é ensinado a não-criar, a não-inventar. Logo ele aprende que isso pode ser prejudicial à sua carreira. Será um incômodo para os chefes: sairá dos esquemas que já foram (por eles) traçados (para ele). Seus próprios colegas de trabalho reprovarão suas iniciativas, encararão como uma espécie de deslealdade essa mania de querer ficar “mostrando serviço”. Suas novas ideias para melhorar um modelo de gestão, processo, produto ou serviço, serão julgadas no meio do rebanho trabalhador como desejo de “se exibir” para os 80
  • 81. chefes. Um rebanho de empregados é mais ou menos assim como aquelas hordas de seres infectados por algum vírus – muito comuns em filmes de terror (ou em filmes-B de ficção científica) – que perseguem e tentam infectar qualquer um que não esteja infectado. No trabalho o jovem aprende a ser medíocre, a se conformar em seguir a rotina, a fazer como todo mundo faz em troca de ter a possibilidade de, nos 30% do tempo de vida que lhe sobra, assistir ao jogo, namorar, ir à praia ou ao cinema, confraternizar com os amigos num churrasco dominical ou no barzinho, se dedicar a um esporte ou a um hobby, viajar no final de semana... Na verdade ele aprenderá a suportar o jugo, sofrer a fadiga, divagando, sonhando com o que fará depois, enquanto faz de conta de que está concentrado no que está fazendo agora. Realmente é uma vida de escravo que só é aceitável por uma pessoa em quem foi carregado um... programa-escravo (16). Em uma empresa hierárquica o jovem aprenderá que não é o seu trabalho que será remunerado (pelo que vale) e sim a sua disposição de ficar à disposição dos chefes ou dos donos para fazer qualquer trabalho (que eles querem que ele faça). Tudo está organizado para que o jovem não veja que ele é o empreendedor, não a empresa. Para que ele não veja que a empresa é um meio para que ele possa empreender, não uma feitoria (por acaso ele é um escravo?), uma penitenciária onde ele tenha que pagar uma pena oito horas por dia (como se tivesse sido condenado por algum crime), quase todos os dias da semana (sempre aborrecido e ansioso, como os escolares, não vendo a hora em que vai tocar a sineta); muito menos um ídolo a que ele deva adorar. Se ele não vê, então é sinal de que o processo de impregnação está concluído, o programa foi carregado com sucesso, está totalmente instalado e rodando bem. O jovem agora está perfeitamente integrado à Matrix e já pode ser considerado uma pessoa adulta e responsável. Família, escola, igreja, organizações juvenis, partido, quartel, universidade, empresa e organizações (estatais ou sociais) de trabalho – todas essas instituições carregam o programa, as atualizações do programa (ou suas diferentes versões). É quase81
  • 82. impossível escapar de todas elas. E o que há de comum a todas elas, aparentemente tão diferentes, muitas com objetivos díspares entre si e até opostos? O que há de comum é a hierarquia, o padrão mais centralizado do que distribuído de organização, com tudo que isso implica: o modelo de gestão baseado em comando-e-controle, a existência de monolideranças, a exigência de obediência (ou subordenação). Restringir a liberdade e desestimular a cooperação parece ser o objetivo. As pessoas da Matrix reagirão a tudo isso dizendo assim: “– Mas poderia ser de outro jeito? Se não organizássemos as pessoas em sistemas hierárquicos elas não estariam ainda na idade da pedra, vivendo em bandos, errantes, consumidas pela sobrevivência e sua vida não seria – como escreveu Hobbes (1651) – ‘solitária, miserável, sórdida, brutal e curta’?” (17). Essas objeções, obviamente, são sugeridas pelo programa hierárquico que nelas foi carregado. Ao formulá-las as pessoas estão apenas dublando o ser típico, o indivíduo-padrão da Matrix realmente existente e se convertendo em pessoas privadas, como veremos a seguir. É possível sair da Matrix ? ANTES DE QUALQUER COISA precisamos saber o que significa sair da Matrix. A Matrix realmente existente não é uma realidade externa aos emaranhados onde estamos (e somos – como somos, nós, os humanos). Ela é um campo social deformado pela hierarquia. Ela está no meio de nós em um duplo sentido: está entre nós (nas relações que tecemos com as outras pessoas) e está também dentro de nós (de vez que introjetamos ou espelhamos as configurações do emaranhado social em que existimos propriamente como pessoas). Deixar de reproduzir essas configurações (hierárquicas) nas nossas relações com as outras pessoas é o primeiro passo para se libertar da Matrix. Esse parece ser o passo decisivo para começar a desintrojetar as deformações e não o oposto, como frequentemente 82
  • 83. se acredita. Há uma crença generalizada – de fundo hierárquico – segundo a qual primeiro a pessoa tem que se transformar internamente (como indivíduo) para depois mudar as configurações (sociais) em que está imersa. No entanto, ao que tudo indica, mudanças de visões, concepções e ideias não mudam comportamentos: somente comportamentos mudam comportamentos. A Matrix não se reproduz em função das nossas crenças, convicções e valores e sim em função de nossos comportamentos, da maneira como nos relacionamos com os outros. Se não obedecemos (a alguém) e não exigimos obediência (de ninguém) não há hierarquia. Bastaria, no fundo, abrir mão de mandar nos outros, ou seja, de comandá-los e controlá-los. Simples assim. Mandar e obedecer, entretanto, não é desejar fazer isso e sim agir para que efetivamente se realize o mando e a obediência. Ninguém conseguirá fazer isso se não puder selecionar fluxos, eliminando nodos, conexões ou atalhos na rede social. Nenhum indivíduo sozinho consegue fazer isso. É necessário ter uma rede centralizada de pessoas para erigir uma hierarquia (na verdade, a hierarquia já é a centralização da rede). Para sair da Matrix uma pessoa precisa alterar a topologia das redes sociais a que está conectada no sentido de mais distribuição (ou menos centralização). Não adianta, porém, apenas desejar, falar ou escrever sobre isso. É necessário mudar as configurações da rede. Não é de um novo software que se trata e sim da mudança de hardware. Escapar da Matrix é como construir um refúgio, um abrigo protegido da influência do campo social deformado pela hierarquia (ou pela topologia da rede mais centralizada do que distribuída). Esse resultado será temporário – os refúgios ou abrigos são como bolhas – e, assim, o esforço de escapar deverá ser intermitente. Mais cedo ou mais tarde a influência do ambiente hierárquico mais geral acabará estourando a bolha. E outra bolha deverá então ser aberta (18). As bolhas (os refúgios ou abrigos da influência da Matrix) são apenas redes mais distribuídas do que centralizadas. Quanto mais distribuída 83
  • 84. for uma rede menos influência sofrerá da Matrix, o que é apenas outra maneira de dizer – o óbvio – que menos centralizada ela será (ou menos hierarquizado será o ambiente configurado por ela). Para sair da Matrix você tem que hackear as instituições que o colocaram na Matrix (quer dizer, que instalaram o programa dentro de você): a família, a escola, a igreja, as organizações hierárquicas (incluindo as entidades da chamada sociedade civil e as corporações e os partidos), o quartel, a universidade e as organizações empresariais, governamentais e sociais que empregam pessoas em troca de remuneração ou agenciam seu trabalho. Todavia, embora necessária, essa medida não é suficiente. Não basta cortar (to hack) ou quebrar (to crack) o código dessas instituições (desprogramando-as): você tem que reprogramá-las, ou melhor, programar o que elas seriam sem hierarquia (e isso não é apenas hacking, mas netweaving), mas não genericamente e sim para você e para um emaranhado onde você esteja glocalmente inserido. Para tanto, você precisa tornar-se uma pessoa comum. No filme The Matrix, Neo (Thomas Anderson) é um hacker. Mas um hacker ainda é uma pessoa incomum e, como tal, não pode sair da Matrix. Um hacker é uma pessoa diferenciada, uma espécie de “sionista digital”, um membro de uma “décima-terceira tribo”, de uma elite cujos membros são capazes de se reconhecer com base nos seus atributos diferenciais, quer dizer, naquilo que se destacam (e não do que os aproximam) dos outros (19). Neo é um hacker quando seria preciso que ele fosse um netweaver para sair da Matrix. E aí não seria o escolhido (the chosen one). Seria uma pessoa comum, escolhida juntamente com todos os que estão no seu emaranhado quando esse cluster fosse colhido pelo fluxo (quer dizer, quando a configuração da nuvem de conexões que o envolve se tornasse mais distribuída do que centralizada). Todos somos escolhidos quando colhidos pelo fluxo. Sair da Matrix é se abandonar ao fluxo interativo, deixá-lo pervadir os mundos que configuramos em nossa convivência, perfurar os muros que erigimos “contra os ventos, as marés e as estrelas”... (20). 84
  • 85. Para sair da Matrix Para sair da Matrix você precisa ser desensinado. Não há outro jeito. Você está na Matrix porque foi ensinado, quer dizer, programado. Agora precisa ser desprogramado. Não basta, porém. Você precisa também ser reprogramado. Tanto a desprogramação quanto a reprogramação devem ser feitas por você e pelas outras pessoas que interagem com você no seu emaranhado. Mas desprogramação e reprogramação não são ensino e sim livre-aprendizagem e comum aprendizagem. Toda aprendizagem autodidata ou alterdidata é desensino. O desensino fundamental é o da hierarquia. Desaprender hierarquia, sim, mas a palavra ‘desaprender’ é usada aqui em um sentido oposto ao da aprendizagem heterodidata, quer dizer, quando você aprende não o que você quer aprender e sim o que querem que você aprenda (ou seja, ensino). Nesse sentido, desaprender hierarquia é aprender a desobedecer (ou a desaprender a mandar, o que é a mesma coisa). Na Matrix realmente existente, o ensino da obediência é constante. Começa na família, aprofunda-se na escola, fundamenta-se com razões transcendentes na igreja, instrumentaliza-se nas organizações sociais e políticas, exacerba-se no quartel, racionalizase na universidade e consolida-se no trabalho. Para desprogramar aquela parte do programa (sua camada mais profunda) que você recebeu na família é necessário deixar de replicar família em todo lugar, resistindo à tentação de pertencer (ou formar) um grupo proprietário ou fechado (21), parando de projetar os pais nos chefes e autoridades em geral (22) e – o mais importante – reaprendendo a brincar (23). Mas a reprogramação só virá quando você passar a conviver em rede (distribuída) ou viver em comunidade (aberta) com seus amigos (independentemente do grau de parentesco que tenham com você), sem qualquer outro propósito do que o de se comprazer na fruição da convivência com eles. Para desprogramar a escolarização de que você foi vítima você tem que renunciar a ensinar os outros. Isso é mais difícil do que parece 85
  • 86. porque não se trata apenas de não ser professor (a maioria das pessoas não é) e sim de não reproduzir o comportamento docente lato sensu, em todas as suas formas. Não querer conduzir os outros, “fazer a cabeça” das outras pessoas – nem mesmo a pretexto de facilitar o seu processo de aprendizagem ou de dar oportunidades para que elas “se incluam” (onde mesmo?) – requer uma atenção constante. A reprogramação virá quando você passar a atuar como catalisador de processos de aprendizagem em comunidades livres de buscadores e polinizadores, estruturadas em rede. Para quebrar o script que você talvez tenha recebido na igreja, você tem que abrir mão de se reunir exclusivamente em clusters dos que professam a mesma fé (ou crença) e de acreditar que existe um (único) caminho para a verdade (24). Não é necessário que você abandone a sua espiritualidade ou a sua vida mística, nem mesmo o seu deus (desde que você não queira impô-lo aos outros, separando fiéis de infiéis). Esse processo não se completará enquanto você erigir (ou aderir a) ordens sacerdotais que se proclamam o único caminho, a única porta, a única esperança de salvação, ou seja, enquanto você reeditar (ou pertencer a) alguma dessas armadilhas de fluxos construídas para arrebanhar ovelhas e apascentá-las (chamadas de igrejas) (25). A reprogramação virá quando você – se for o caso e se você quiser fazer isso – começar a compartilhar formas pós-religiosas de espiritualidade com outras pessoas em novas ecclesias (como “assembleias de amantes”), como redes de buscadores que se dispõem a celebrar suas amorosidades e a polinizar mutuamente os modos pelos quais vivem sua mística ou sua espiritualidade. Para desprogramar o que você recebeu nas organizações sociais e políticas, você tem que abrir mão do conservadorismo (que quer congelar e reproduzir configurações pretéritas resistindo ao fluxo interativo) e do transformacionismo (que quer converter as pessoas no que elas não são para conduzi-las para um porvir radiante que se instalaria com a transformação da sociedade no que ela não é por meio da realização de alguma utopia autoritária capaz de instalar uma nova ordem) (26). 86
  • 87. Para tanto, bastaria aderir à democracia, mas como essa palavra não é tomada no sentido original de desconstituição de autocracia e sim, frequentemente, confundida com modelo de governo ou forma política de administração do Estado, seu emprego puro e simples (sem adjetivos) – além de induzir à confusão com o sistema representativo ou eleitoral – não é muito elucidativo. A reprogramação virá quando você – desistindo das noções regressivas de patriotismo e nacionalismo e virando um cidadão transnacional de sua glocalidade – passar a se relacionar em redes de interação social e política (pública) em vizinhanças e setores de atividade, em comunidades que exercitem a democracia cooperativa na base da sociedade e no cotidiano das pessoas (que convivem com você) (27). Para desprogramar o que você eventualmente recebeu no quartel ou nas organizações militares em geral (inclusive nas organizações político-militares, como certos partidos; ou religioso-militares, como certas igrejas, seitas e ordens) você tem que renunciar à guerra e à construção de inimigos. Inimigos são criados pela luta contra alguém. Mas não há uma boa luta, não há um bom combate, não há uma guerra justa do bem contra o mal. Assim como o justo monarca legitima as autocracias, o “guerreiro da luz”, envolvido em permanente combate contra o “guerreiro das trevas”, legitima a existência da guerra (e, consequentemente, o emprego e a fabricação da arma). A guerra (ou a política praticada como arte da guerra) é, em si, o mal. O único inimigo que existe é o criador de inimigos. Se você lutar, você será o inimigo. A reprogramação virá quando você não lutar. Se você não lutar, não há luta. Para desprogramar o que você recebeu na universidade você tem que renunciar à meritocracia, abrindo mão de erigir (ou validar) tribunais epistemológicos capazes de aprovar (ou reprovar) pessoas com base em verificações heterodidáticas do conhecimento ensinado. A reprogramação virá quando você passar a avaliar a árvore pelos seus frutos e não pelos certificados emitidos por alguma corporação de botânicos (28). 87
  • 88. Para desprogramar o que você recebeu nas empresas e nos outros locais de trabalho, você tem que aprender a co-laborar (trabalhar com os outros), ou seja, desaprender a trabalhar para os outros e de colocar outras pessoas trabalhando para você. A reprogramação virá quando você for um empreendedor interdependente, quer dizer, um coempreendedor, um cocriador de ideias e um corealizador de projetos em empreendimentos compartilhados (29). Aprender a desobedecer (ou desaprender a mandar); resistir à tentação de pertencer a um grupo, parar de projetar os pais nos chefes e autoridades e reaprender a brincar; catalisar processos de livre aprendizagem; compartilhar horizontalmente sua espiritualidade e celebrar suas amorosidades; exercitar a democracia cooperativa e não construir inimigos; avaliar as árvores pelos seus frutos deslegitimando os tribunais epistemológicos; e cocriar e coempreender. Parece difícil, mas ninguém nunca disse que seria fácil. No entanto, não é necessário que ninguém faça todas essas coisas de uma vez. O programa-hierárquico que você está hackeando é o mesmo em todas essas armadilhas de fluxos que são a família, a escola, a igreja, as organizações sociais e políticas, o quartel, a universidade e as empresas e outras instituições hierárquicas do trabalho. Basta mexer no código de uma dessas instituições para alterar a programação das sociedades de controle. Você pode escolher por onde quer começar. Mas começar não é terminar. Para reprogramar sociosferas glocais não basta hackear, é necessário também fazer netweaving. Em suma, tudo isso pode ser resumido em uma palavra: rede. Redes devem ser encaradas, nesse sentido, como movimentos de desconstituição de hierarquias e como ambientes de constituição de outros mundos, protegidos – pelo menos temporariamente – da influência da Matrix realmente existente. Seria uma tarefa impossível para um indivíduo. Mas você não é um indivíduo como a Matrix quer que você acredite (porque a Matrix é uma fábrica de indivíduos). É necessário abandonar a ilusão de que você é um indivíduo e tornarse pessoa. Pessoa comum. 88
  • 89. Tornar-se uma pessoa comum Quando uma pessoa se relaciona com outras pessoas em uma rede mais distribuída do que centralizada ela vai aprendendo a se tornar uma pessoa comum. Mas na Matrix realmente existente as pessoas, em geral, não são pessoas comuns (no sentido de commons) e sim pessoas privadas (fechadas à interação com o outro-imprevisível). A Matrix é uma espécie de fábrica de pessoas privadas. As pessoas privadas poderiam virar pessoas comuns a não ser enquanto não almejassem ser pessoas incomuns. Mas imersas numa corrente vertical que tudo arrasta para cima, as pessoas querem ser incomuns (e se comportam condizentemente com tal desejo). Por isso se fecham à interação e, então, não podem mais ser pessoas comuns. Sim, pessoa comum. Este talvez seja o conceito de mais difícil apreensão em virtude de sua desconcertante simplicidade. Ele surgiu a partir da constatação de que, em estruturas hierárquicas, não somos pessoas comuns na medida em que lutamos para ser pessoas incomuns, para nos destacar dos semelhantes (em vez de nos aproximar deles). O termo ‘comum’ tem aqui o sentido de commons, de bem comum, de algo compartilhável por uma comunidade (e não de ordinário, normal ou não notável, nem de medíocre, como em geral se atribui pejorativamente). Assim, pessoa comum é aquela que mantém as mesmas condições de compartilhamento das outras pessoas do seu emaranhado, embora cada uma seja, nas suas particularidades, totalmente diferenciada, sempre unique. A pessoa comum é a que compartilha (ela é realmente o que compartilha, ao se deixar varrer pelo sopro, ao ser permeável ao fluxo interativo) e não aquela que alcançou o sucesso em virtude de suas características herdadas (do “sangue” ou do “berço”) ou adquiridas pelos esforços que fez para subir na vida ou para progredir ou evoluir em seu caminho espiritual. Ela é alguém que logrou viver a sua convivência, que conseguiu antecipar a plenitude do com-viver ou do viver em rede prefigurando um simbionte social. 89
  • 90. As pessoas comuns não são santos ou heróis fracassados. Ao contrário, santos e heróis fracassaram ao não conseguirem ser pessoas comuns (30). Santos e heróis são pessoas incomuns, resultados de escapadas da humanidade, tentativas de transformação individual por fora do fluxo interativo e são, nesse sentido, seres humanos fugidos da interação e não o contrário, como tentou inculcar a cultura hierárquica, segundo a qual pessoas comuns não são boas o bastante, como se fossem santos ou heróis fracassados ou, simplesmente, perdedores (loosers, como gosta de dizer a cultura americana, que associa sucesso à virtude) – porque não conseguiram vencer acumulando fortuna, poder ou muitos títulos. O mesmo se pode dizer das chamadas celebridades que, de um ponto de vista coletivo ou da rede, são sintomas de uma patologia da interação (31). Quando questionadas, as pessoas que acreditam nesse tipo de coisa – e são muitas – costumam dizer que a vida é assim mesmo. É uma luta. E que é preciso vencer na vida. Mas vencer quem? Por acaso estamos em uma guerra? O problema é que estamos. A Matrix só existe porque as pessoas se comportam como se estivessem em uma guerra. É possível sair da Matrix, sim, mas é difícil. Porque não é fácil ser uma pessoa comum, ao contrário do que parece. Na Matrix somos induzidos a conquistar algum diferencial para nos destacarmos das pessoas comuns. Quando interagimos com alguém em qualquer ambiente hierárquico somos avaliados por esses diferenciais e começamos então a cultivá-los. Como reflexo dos fluxos verticais que passamos a valorizar, nossa vida também se verticaliza. É como se importássemos a anisotropia gerada no campo social pela hierarquia. Nessa ânsia de subir, começamos a imitar os de cima e a desprezar os de baixo. Ao fazer isso, porém, replicamos a Matrix. Razão tinha James Joyce (1902) ao escrever, em carta a Augusta Gregory, que “não há heresia ou filosofia que aborreça mais à igreja do que um ser humano” (32). A igreja é um exemplo de como Matrix pode se tornar realmente existente. Não há nada mais perigoso para a Matrix do que uma pessoa comum. Ela é mais perigosa, infinitamente mais perigosa, do que um santo ou um herói. Esse é o 90
  • 91. motivo do discurso religioso de desvalorização da pessoa comum em prol das pessoas incomuns (como os santos e aqueles que receberam a unção divina por meio da intermediação da hierarquia: os sacerdotes que foram sagrados como membros plenamente docentes por meio de operações rituais praticadas por outros sacerdotes de mesmo status hierárquico: metástase). Examinar o comportamento das pessoas privadas é uma maneira de desvelar a Matrix realmente existente. Elas querem ser poderosas, ricas, muito tituladas, famosas. Em geral, não são nada disso, mas se comportam segundo a ilusão (não declarada, muitas vezes inconsciente) de que poderiam ser. Na verdade há um desejo de imitar as pessoas poderosas, ricas, muito tituladas ou famosas. E aí se fecham, sendo seletivas nos relacionamentos (o que – do ponto de vista da rede – constitui o fracasso de todas as chamadas “pessoas de sucesso”) (33). Se você quer “fazer sucesso”, vá em frente. Mais saiba que sucesso é um indicador de adequação à Matrix realmente existente. Mas se você não quer se adequar, se você quer ser um revolucionário ou um reformador das instituições, se você quer salvar a família, melhorar a escola, reformar a igreja, modernizar a empresa hierárquica, democratizar as instituições do Estado tornando-as mais participativas, fique tranquilo. Saboreie com Cypher (34) aquele suculento bife virtual. E esqueça que você continuará na Matrix. Será mais fácil suportar. OK sua cabeça abriu e você chegou até aqui, ou pelo menos temos uma esperança de duvidas, ou você pulou tudo e veio pra cá, tudo bem, acho que agora podemos chegar no nivel extremo de abrir sua cabeça, você já esta preparado para entrar no clube da luta. 91
  • 92. Fight Club (Clube da Luta) é um filme estadunidense de 1999, baseado no livro de mesmo nome de Chuck Palahniuk. Assim como Psicopata Americano, essa é uma obra que ficou mais conhecida no mundo pela sua adaptação para os cinemas do que pelo original (o que não tira o mérito de nenhuma das duas mídias). é um filme que trata sobre a sociedade atual de uma maneira nada convencional. Ao contrário do que muitos pensam o filme não se trata de violência, nem a banaliza. Clube da Luta é um filme sobre ideologia, com uma crítica bem ácida sobre a sociedade moderna. Se viu o filme e não percebeu tudo bem, sua mente não estava preparada, espero que veja novamente com outros olhos, ou acompanhe aqui vou tentar relatar a sua vida saindo de matrix pode ser atraves de um clube da luta, voce esta se perguntando o que clube da luta tem a ver com politica e economia e pirataria, TUDO, a visão fora da caixa da sociedade atual mostrando uma nova cultura, quase uma sociedade paralela dentro de nossa sociedade atual mostra o choque que precisa pra saber sobre sua vida, sua cultura e a forma de existir. “Eu vejo no Clube da Luta os homens mais fortes e inteligentes que já viveram, eu vejo todo esse potencial desperdiçado. Uma geração inteira enchendo tanques de gasolina, servindo mesas ou escravos do colarinho branco. As propagandas nos fazem comprar carros e roupas, e deste modo temos que arranjar empregos que odiamos para comprar porcarias que não precisamos. Somos os filhos do meio da história, sem propósito, sem lugar. Não temos uma guerra mundial, nem temos grandes depressões. Nossa grande guerra é a guerra espiritual. Nossa grande depressão são as nossas vidas. Todos nós fomos criados pela televisão para acreditar que seríamos milionários, deuses do rock ou estrelas do cinema. Mas não somos. 92
  • 93. Devagar vamos tomando consciência disso. E estamos muito revoltados. “ (FINCHER: 1999) Jack (Edward Norton) é um executivo neurótico que tem uma vida extremamente monótona, trabalha como investigador de seguros de uma empresa de automóveis e busca no consumo a satisfação pessoal. O início do filme traz uma espécie de “clip” com a imagem de Jack mobiliando seu apartamento a partir de produtos que ele vê em anúncios. A música de fundo “This is your life” (Esta é sua vida) traz ao “clip” um ritmo alucinante além de fazer uma espécie de prévia do filme. Numa passagem o personagem principal chega a classificar os catálogos de compras ("IKEA") como a nova forma de pornografia moderna, onde o indivíduo tenta achar sentido em sua existência através de superficialidades e do consumo injustificado, mobiliando o apartamento, refazendo o guarda-roupa ou comprando a última novidade tecnológica. Porém, nesse contexto ele já não mais aguenta sua insônia, e começa a procurar alternativas, vai à médicos, até que por fim cai em um grupo de auto-ajuda. Apesar de ele não pertencer àquilo (o grupo era pra homens que têm câncer no testículo), ele consegue se sentir parte do grupo, uma vez que ele também se encontrava desiludido com sua vida e ali no meio de outros homens desacreditados e desafortunados, ele liberta o peso de sua vida e durante um exercício do grupo, ele chora, e esse choro tem muitos significados, esse choro é o choro da sociedade que não consegue pertencer à nenhum grupo, ou até mesmo da sociedade que precisa de um grupo, o choro de uma vida sem propósito. E naquela noite, Jack dormiu como um bebê. E descobrindo esse “tratamento” ele passa a frequentar cada vez mais grupos de auto-ajuda, ganhando assim a sensação de “fazer parte de algo”. Mas surge um empecilho: Marla (Helena Bonham 93
  • 94. Carter). Essa mulher surge no grupo de câncer no testículo (então estava mentindo obviamente), e para Jack ela representa o mundo real retornando à tona, surgindo em seus grupos e como ela também era uma mentirosa, ela o anulava fazendo a insônia voltar. E em paralelo a isso tudo seu trabalho-calvário ainda persistia. No artigo de Geovano Moreira Chaves, ele ressalta o tratamento que é dado pelo filme ao conceito de tempo e espaço. Seu tempo não tem valor, e o espaço é relativo, uma vez que ele atravessa o país de avião para trabalhar. E nessa parte do filme é explicada a relação de Jack com as pessoas que sentavam ao seu lado nos aviões. Assim como xampus e sabonetes de hotel, essas pessoas eram seus “amigos descartáveis”, ou em amostras pequenas, são amizades que duram apenas uma viagem e então depois disso ele nunca mais veria essa pessoa. Exceto quando ele conheceu Tyler Durden. Bem, tecnicamente Tyler é Jack. No auge de sua insônia ele cria essa outra personalidade, que ele acredita ser outra pessoa, mas na verdade é um escape de tudo que ele quer ser, tudo que gostaria de fazer. E a partir desse momento, Tyler passa a agir por meio da insatisfação de Jack, começando pela sabotagem de seu apartamento explodindo todas as suas coisas e tirando dele todas as coisas que “o completavam”. Jack então sem ter para quem ligar encontra-se com Tyler, que ali o explica toda a sua filosofia (que na verdade era a nova filosofia de Jack) e daquela noite em diante têm início o Clube da Luta, que a partir daí se torna um novo grupo, no porão de um bar. E que aos poucos vai ganhando novos adeptos, ávidos em descarregar sua desilusão com o mundo, em dar algum tipo de ação à vida estagnada criada pelo consumismo e conformismo. Posteriormente o Clube da Luta sai do porão e chega à casa de Tyler e Jack onde ele se torna o “Project Mayhen”, que visa a instauração do caos na sociedade, por meio de atitudes que começam com destruição de patrimônios específicos (em geral símbolos do consumismo e capitalismo), e por fim o plano final que é a implosão dos prédios das maiores agências de cartão de crédito, o que eliminaria o registro de todos os cartões do país, instaurando um 94
  • 95. caos econômico no mercado. Ou seja, todos os planos de Durden sempre exploram o fim do consumo exagerado, o fim do fetichismo. Ele considera ridículo e o mal da época que a sociedade considere que possui algum tipo de status apenas pelo que ele consome. A partir desse ponto no artigo não entrarei mais na trama do filme, pois já cheguei no ponto que era de meu interesse para o foco no consumismo. Discutirei a partir daqui, com base em alguns trechos do filme, os signos levantados, a crítica à sociedade do consumo, as teorias de Durden, entre outros assuntos. Regras: 1. Você não fala sobre o Clube da Luta 2. Você não fala sobre o Clube da Luta 3. Quando alguém gritar “Para!”, sinalizar ou desmaiar, a luta acaba 4. Somente duas pessoas por luta 5. Uma luta de cada vez 6. Sem camisa, sem sapatos 7. As lutas duram o tempo que for necessário 8. Se for a sua primeira noite no Clube, você tem que lutar! Nesse trecho Durden recita (assim como em todas as noites) as regras do Clube. As duas primeiras são bem claras: o Clube da Luta é secreto, não é comercial, não deve ser divulgado, não deve existir qualquer tipo de propaganda sobre ele. As regras três, quatro e cinco são sobre o combate em si. Apenas um contra um por vez, e parando na hora que um deles desistir. A sexta regra é mais importante, sem sapatos, sem camisas, ou seja, no clube da luta não existe status pelo que você veste, você é apenas um membro do clube, você luta livre, com as armas que você nasceu com, e nesse ponto é importante citar que dentro do Clube as pessoas ganham uma nova identidade. Não são aquelas pessoas que são no mundo fora do clube. O Clube acaba por se tornar um mundo paralelo para essas pessoas. Sétima regra, a luta dura o quanto for preciso, não existe tempo cronometrado todos estão ali para ter o seu tempo próprio. “Oitava e última regra, se essa for a sua primeira noite no 95
  • 96. Clube da Luta, você tem que lutar”. Essa é a sua entrada é ali que você se torna membro do clube. “Fuck off with your sofa units and strine green stripe patterns, I say never be complete, I say stop being perfect, I say let… lets evolve, let the chips fall where they may.” – Tyler Durden Tyler diz para Jack que de nada importam suas coisas, elas não servem para nada. Essa busca pela perfeição por meio do consumo não existe para Durden, ele deve buscar a evolução, mas não por meio de materialismo. “Man, I see in fight club the strongest and smartest men who’ve ever lived. I see all this potential, and I see squandering. God damn it, an entire generation pumping gas, waiting tables; slaves with white collars. Advertising has us chasing cars and clothes, working jobs we hate so we can buy shit we don’t need. We’re the middle children of history, man. No purpose or place. We have no Great War. No Great Depression. Our Great War’s a spiritual war… our Great Depression is our lives. We’ve all been raised on television to believe that one day we’d all be millionaires, and movie gods, and rock stars. But we won’t. And we’re slowly learning that fact. And we’re very, very pissed off. ” – Tyler Durden Essa é provavelmente a mais significativa fala de Tyler, não foi à toa que a escolhi para abrir o artigo. Nela ele explicita o potencial da sociedade (mesmo ele falando apenas do Clube da Luta, essa mensagem é para a sociedade), um potencial que é desperdiçado em empregos que não dão satisfação ao homem, apenas servem de meios para o consumo. “Temos trabalhos que odiamos para que compremos porcarias que não precisamos”. E de acordo com ele, esse é o retrato da nossa sociedade. Assim como a teoria do pósmodernismo afirma, precisamos consumir para mantermos status. E Durden repudia isso. Ele afirma que vivemos numa sociedade sem propósito, vivemos num mundo em “paz”, e sem grande “depressões”, mas essa utopia falsa na verdade é causada pela manipulação que sofremos. E de acordo com Durden aos poucos estamos aprendendo, e quando aprendermos o que acontece conosco, estaremos muito inconformados. Esse é Durden anunciando uma revolução vindoura (no filme ele mesmo a causa, 96
  • 97. por meio da destruição dos prédios das empresas de cartão de crédito). “All the ways you wish you could be, that’s me. I look like you wanna look, I fuck like you wanna fuck, I am smart, capable, and most importantly, I am free in all the ways that you are not. ” – Tyler Durden Selecionei esse trecho apenas para ressaltar o que representa a criação de Tyler Durden. Ele é tudo que Jack gostaria de ser. E mais importante, ele é livre em todas as formas que Jack não é. Ou seja, ele não está preso na manipulação que é a sociedade de consumo, que pontua a vida de Jack. “You’re not your job. You’re not how much money you have in the bank. You’re not the car you drive. You’re not the contents of your wallet. You’re not your fucking khakis. You’re the all-singing, alldancing crap of the world. ” – Tyler Durden ("Seu emprego não é o que você é, nem o quanto ganha ou quanto dinheiro tem no banco. Nem o carro que dirige, nem o que tem dentro da sua carteira. Você é uma merda ambulante do mundo.") Mais uma crítica explícita ao pós-modernismo, Tyler diz a Jack que ele não é nada que ele possui isso é uma ilusão. E isso faz dele escória do mundo que foi criado pelo capitalismo. Presa fácil. “[sobre o sabão] Tyler sold his soap to department stores at $20 a bar. Lord knows what they charged. It was beautiful. We were selling rich women their own fat asses back to them. ” – Jack Fecho esse artigo com um capítulo em particular no filme: o sabão que Tyler vendia. Tyler (Jack) invadia os fundos de clínicas de lipoaspiração e pegava nos lixos sacos e mais sacos de gordura humana que era jogada fora pelas clínicas. Gordura é matéria-prima para sabão, então em casa eles produziam sabonetes da mais fina qualidade (pelas propriedades da gordura humana), e vendiam para lojas de grife. E Jack por fim faz a reflexão que fecha esse artigo: o sociedade atual vive em trabalhos que não gosta, apenas para que ganhem dinheiro, para que consumam, e consumam, pois o consumo lhes “dá” status. E um tipo de consumo que acontece muito é o de comidas gordurosas, que fazem a população ficar acima do peso, e pagar por tratamentos como a lipoaspiração, para que se mantenha um padrão de beleza estabelecido. E Tyler, que pensa 97
  • 98. “fora da caixa” pega essa gordura que vira lixo da sociedade, e faz sabão, e vende a preços altos para provavelmente as mesmas pessoas que fizeram a lipoaspiração. Pegam o seu lixo e vendem de volta para você. Por que? Porque a sociedade do consumo às vezes chega a pontos críticos onde o consumo já não tem mais controle, consome-se sem saber o que se está consumindo. Esse é o reflexo do pós-modernismo na sociedade atual, que a obra nos mostra. Frases marcantes de Clube da Luta #01 "As coisas que você possui acabam possuindo você" … #02 "Trabalhamos em empregos que não gostamos para comprar um monte de coisa que não precisamos." … #03 "A Camisinha é o sapato de cristal da nossa geração. Você calça um quando conhece um estranho, dança a noite toda, depois joga fora, a camisinha, é claro, não o estranho!" … #04 "Quando se tem insônia você nunca dorme de verdade e você nunca acorda de verdade." … #05 "É apenas depois de perder tudo que somos livres para fazer qualquer coisa" … #06 "Primeiro você tem que se entregar, primeiro você tem que saber não temer, saber que um dia você vai morrer." 98
  • 99. … #07 "Nós somos uma geração sem peso nenhum na história." … #08 "Depois de lutar, tudo na sua vida tem menor importância." … #09 "Esta é a sua vida, e ela está acabando um minuto de cada vez." … #10 "Seu emprego não é o que você é, nem o quanto ganha ou quanto dinheiro tem no banco. Nem o carro que dirige, nem o que tem dentro da sua carteira. Você é uma merda ambulante do mundo." … #11 "Escutem aqui, vermes. Vocês não são especiais. Vocês não são um belo ou único floco de neve. Vocês são feitos da mesma matéria orgânica em decomposição como tudo no mundo." … #12 "Saia do seu apartamento. Encontre uma pessoa do sexo oposto. Pare com a compra e a masturbação excessiva. Peça demissão. Comece uma luta. Prove que você está vivo. Se você não for atrás da sua humanidade, você vira uma estatística." … #13 "Fomos criados através da Televisão para acreditar que um dia seriamos milionários e estrelas de cinema, mas não nos tornamos 99
  • 100. isso, estamos muito, muito putos, e aos poucos, tomamos consciência." … #14 "Não queira ser completo, nada de querer ser perfeito. Pare de tentar controlar tudo e deixe o barco correr." … #15 "Considere a possibilidade de que Deus não goste de você, nunca lhe quis e provavelmente, te odeia." … O filme mostra que a moderna humanidade se vê em meio a uma enorme ausência e vazio de valores, mas, ao mesmo tempo, em meio a uma desconcertante abundância de possibilidades. É o que filósofo Friedrich Nietzsche chama de “o advento do niilismo” que “o indivíduo, em tempos como esse, ousa individualizar-se”. As possibilidades desse mundo são ao mesmo tempo gloriosas e deploráveis. “Nossos instintos podem agora voltar atrás em todas as direções; nós próprios somos uma espécie de caos”. Esse trecho retirado do livro Além do bem e do mal do próprio Nietzsche parece traduzir o que se passa na mente de Tyler durante todo o filme. Nietzsche observa ainda que há uma grande quantidade de mesquinhos cuja solução para o caos da vida moderna é tentar deixar de viver: para eles “tornar-se medíocre é a única moralidade que faz sentido”. Baseado nessa observação percebe-se que Tyler, para não se tornar “medíocre”, tomou uma postura diferente, ele buscou no Clube da Luta, uma solução distinta. A teoria do conflito na cultura moderna de Max Webber relacionase com a sociedade odiada por Tyler no filme porque de acordo com Webber, as grandes massas não têm sensibilidade, espiritualidade ou dignidade e esses “homens-massa” ou “homens-ocos” não tem o direito de governar nada nem ninguém, nem a si mesmos. Eles precisariam de uma conscientização, também proposta do Projeto 100
  • 101. Caos no filme, para exercer alguma função na sociedade. As massas não têm ego, nem “id”, suas almas são carentes de tensão interior e dinamismo; suas idéias, suas necessidades até seus dramas “não são deles mesmos”; suas vidas interiores são “inteiramente administradas”, programadas para produzir exatamente aqueles desejos que o sistema social pode fazer, nada além disso. “O povo se auto-realiza no seu conforto; encontra sua alma em seus automóveis, seus conjuntos estereofônicos, suas casas, suas cozinhas equipadas”. Essa é a crítica que o diretor faz, muito bem representada no filme. "Fomos criados pela televisão para acreditar que um dia, seríamos ricos, estrelas de cinema e do rock. Mas não seremos. E estamos aos poucos aprendendo isso". Neste argumento do personagem Tyler, vemos claramente o inconformismo, a angústia e o medo do homem ao "cair na real", e perceber que sua vida é muito mais do que as regras que ele e a sociedade estabeleceram para viver. "A propaganda nos faz correr atrás de coisas, trabalhos que odiamos, para acabar comprando o que não precisamos". São essas e outras características que se deve enxergar em Clube da Luta: um filme que justifica todas as acusações da influência negativa que os filmes de Hollywood têm na sociedade - e que a própria sociedade têm sobre a sociedade. E não existe nada mais inusitado e engraçado do que colocar Brad Pitt como o personagem antihollywood e Edward Norton como um cara alienado e com cara de bobo. As vezes nos sentimos aprisionados e reprimidos em prol de condições favoráveis na sociedade. Constantemente lançamo-nos contra nossos desejos e instintos básicos. Parece que colocamos todos os nossos desejos em lugares recônditos de nossa alma e tentamos agir conforme nossas regras sociais. Somos mesmo indivíduos capazes de escolher e viver plenamente a nosso modo? Sem a interferência de valores e produtos impostos pela sociedade? 101
  • 102. Se o clube da luta e o projeto caos consegue explodir todos os bancos e cartões de creditos do mundo ele acaba? não acho que não, veja uma outra grande saida da matrix. Não querendo deixar mais claro, porque quero confundir, mas vou juntar um pouco as coisas agora, e voltar a realidade, se temos no tyler o exemplo oposto ao que somos, temos a matrix e temos a pirataria pra sair da matrix, como seremos tyler e como vamos sair, sendo o cidadão comum, e mesmo comum sendo tyler, sendo um anonimo. 102
  • 103. Anonymous Permita nos apresentar como Anonymous, e Anonymous apenas. Nós somos uma idéia. Uma idéia que não pode ser contida, perseguida nem aprisionada. Somos uma idéia que surgiu em 2004 e sempre seguiu uma linguagem de memética e muitas sátiras. Hoje, Anonymous é uma idéia de mudança, um desejo de renovação. Somos uma idéia de um mundo onde a corrupcão não exista, onde a liberdade de expressão não seja apenas uma promessa, e onde as pessoas não tenham que morrer lutando por seus direitos. Não somos um grupo. Somos uma idéia de revolução. Acreditamos que cada geração encontra sua forma de lutar contra as injustiças que encontra. Temos em mãos pela primeira vez o poder de produzir, distribuir e trocar informações. Uma oportunidade nunca vista antes na história para colaboração e construção de um mundo onde a esperança, a dignidade e a justiça sejam princípios a serem respeitados. Nós não somos uma organizacão e não temos líderes. Oficialmente nós não existimos e não queremos existir oficialmente. Nós não seguimos partidos políticos, orientacões religiosas, interesses econômicos e nem ideologias de quaisquer espécies. Mais uma vez: Anonymous não tem líderes. Se alguém lhe disser que representa ou lidera Anonymous, este alguém não conhece a idéia Anonymous, porque nós não podemos ser representados ou liderados, porque isto é o que somos: uma idéia. Anonymous apenas pede que você se informe e busque informacões por você mesmo, e apenas isto. Somos pessoas comuns, de todas as cidades e de diversos lugares do Brasil e do mundo. Temos motivos concretos para desejar uma mudança de paradigmas retrógrados que a nossa sociedade apresenta hoje. Isso não significa que iremos lutar apenas por um objetivo, o objetivo é criar uma série 103
  • 104. de mudanças positivas e buscar a melhor forma para tal. Precisamos de todos para a construção desse novo mundo. Todas as cores, todas as ideias, todas as diferenças. Queremos um debate honesto com todos aqueles que, assim como nós, compartilham desse desejo de mudança. Qualquer um, e todo aquele que carregar esse sentimento, é, por definição, Anonymous. Anonymous Estamos em todos os lugares. Se você quiser encontrar Anonymous, apenas olhe ao seu lado: pode ser qualquer um. Nós somos os 99% da populacão que se levanta contra a tirania de 1% e estamos nos organizando mundialmente com este objetivo. No Brasil, estamos agora nos expandindo e queremos convidá-lo a juntar-se a nós, anonimamente. Preservando o anonimato, poderemos agir contra a corrupcao com mais eficacia, sem perseguição. Não esperamos que você acredite neste texto. Pedimos apenas que você se informe e procure as informacões por você mesmo sem intereferências midiaticas. Veja com seus próprios olhos os fatos que estão acontecendo no mundo e na sua própria cidade. Vamos todos juntos à favor do Brasil, contra a corrupção! :: Nós somos Anonymous; :: Nós somos muitos; :: Não esquecemos; :: Não perdoamos; 104
  • 105. :: Nos aguardem. Assim se definem os anonymous ou não, na internet é o que é falado. Quem são os Anonymous? Esta é a pergunta que tem tirado o sono do governo e da mídia nos últimos tempos e absurdamente o governo do PT inventou que eles são do PSDB, o que é mentira, os tucanymous não são os anonimos, só quiseram desqualificar e explicamos na parte sobre poder o porque. Vários ataques a sites oficiais, sites de grandes empresas de mídia e de instituições financeiras tem sido atribuídos ao coletivo, que cada vez mais, vem ganhando a simpatia popular. Embora poucos saibam do que realmente estamos falando quando nos referimos a eles, uma coisa é certa: os Anonymous entraram para a história. Este texto propõe uma visão analítico-comportamental das práticas dos Anonymous, e, porque não, da prática cultural “Anonymous”, partindo de uma análise skinneriana do contexto social em que vivemos e do surgimento desse grupo! Para isso, vamos começar falando das práticas culturais e das Agências de Controle na visão analítico-comportamental. Skinner e as agências de controle Skinner (1987) afirma que os grandes problemas sociais são fruto de práticas culturais de alguns grupos que são mantidas por consequências a curto prazo, mas que, a longo prazo, são desastrosas para um grupo maior de pessoas. Para a resolução desses problemas, o autor explica que, muitas vezes, propõe-se uma “conscientização”, ou seja, mostrar às pessoas que consequências seus comportamentos estão gerando. No entanto, muitas vezes a estratégia não é eficaz, pois quando se mostram as consequências 105
  • 106. contingentes aos comportamentos, elas já o controlam por uma história de reforçamento. O que dificulta ainda mais a mudança, é que quando se propõe agir de outra forma, os novos reforçadores ainda não estão presentes para controlar o novo comportamento. O autor lembra ainda que, para seguir conselhos e sugestões de mudanças de comportamento, uma pessoa tem que ter em seu repertório o comportamento de seguir regras. Além disso, os conselhos oferecidos acerca de problemas sociais são descrições de consequências relativamente distantes da emissão de comportamentos, o que diminui a probabilidade de serem seguidos. Ressalta também que determinados comportamentos são ainda mais difíceis de serem modificados, pois embora apresentem consequências punitivas a longo prazo, no momento, são mantidas por consequências reforçadoras. Dessa forma, Skinner (1987) propõe que sejam arranjadas contingências imediatas para controlar a emissão desses comportamentos. Ressalta que frequentemente isso é realizado pelas discussões éticas em nossa cultura, e alguns comportamentos que seriam naturalmente reforçados, passam a ser punidos socialmente, ao serem denominados de “vergonhosos”. Nesse sentido, Skinner sugere que os estudiosos do comportamento humano desenvolvam trabalhos que tornem capaz a predição e o controle dos comportamentos de pessoas em grupo, a fim de serem desenvolvidas soluções para os problemas sociais. Skinner (1953/2003) dedica metade das sessões de seu livro Ciência e Comportamento Humano ao comportamento de pessoas em grupo, sendo uma delas destinada à questão das agências controladoras, que, segundo ele, são o governo, a religião, a psicoterapia, o controle econômico e a educação. Para o autor, essas agências controlam o comportamento humano de um modo especial, pois frequentemente são grupos mais organizados que o restante da população, exercendo sobre ela o poder de reforçar ou punir seus comportamentos. Em suas palavras: 106
  • 107. “Uma agência controladora, juntamente com os indivíduos que controla, constitui um sistema social, (...) e nossa tarefa é dar conta do comportamento de todos os participantes. Dever-se-á identificar os indivíduos que compõem a agência e explicar porque têm o poder de manipular as variáveis que a agência emprega. E também analisar o efeito geral no controlado, e mostrar como isso leva à retroação reforçadora que explica a continuação da existência da agência.” (Skinner, 2006, p. 365). Skinner (1953/2003) afirma que um dos grupos mais obviamente interessados no controle do comportamento humano são as agências governamentais. Historicamente, os governos agem de forma a aumentar ou diminuir a frequência dos comportamentos dos governados, criando teorias e princípios que justifiquem tal prática. O autor propõe a análise dos processos comportamentais pelos quais o governo exerce esse controle. Para isso, torna-se necessário o estudo e a análise do comportamento do governado e como esse comportamento mantém o controle por parte do governo. Skinner traz que uma das principais formas de controle do comportamento humano por parte do governo é se utilizando da punição, logo, uma vez que um grupo de pessoas esteja no poder, provavelmente, vai se utilizar da punição para aí se manter. É interessante notar que o uso da punição por parte do governo é uma técnica que se mantém há muito tempo, mesmo que o grupo que está nessa posição mude, posto que o que mantém o uso dessa técnica é comportamento dos governados. O efeito da punição é o de enfraquecimento dos comportamentos considerados inadequados para o governo. Dessa forma, o governo pune e seu comportamento de punir é reforçado positivamente pelo comportamento da população. Diante do que foi apresentado, é possível observar que o controle exercido pelo governo em nossa sociedade é semelhante ao que descreve Skinner, apesar de sua descrição ter sido realizada na década de 50. A maioria dos atos governamentais visa uma 107
  • 108. diminuição dos comportamentos realizados em massa pela população. As greves e manifestações muitas vezes são enfrentadas pela polícia com o objetivo de dispersão popular. Outra prática relativamente comum aos governos é a extinção dos comportamentos populacionais de lutar pela resolução dos problemas. É possível observar, por exemplo que um sentimento de desilusão vem crescendo nas pessoas. As nossas formas de lutar não são consideradas, as nossas manifestações contra os atos governamentais não são ouvidas. Talvez, pelo que disse Skinner (1953): o governo e as outras agências de controle “(...) são geralmente mais bem organizadas que o grupo como um todo e, frequentemente, operam com maior sucesso”. Nesse sentido, é preciso que a população seja organizada para emitir o que Skinner denominou de contracontrole, que será exposto a seguir. Contracontrole diante do controle exercido Skinner (1953, 1974) adverte que o uso da punição ocasiona uma série de efeitos colaterais, como a eliciação de respostas emocionais, diminuição de outros comportamentos e o fato do comportamento punido muitas vezes só diminuir na presença do punidor. O autor chama a atenção ainda para um efeito colateral em especial: o contracontrole. O contracontrole é o comportamento do organismo de tentar escapar ao controle quando está sendo utilizada a coerção. Nas palavras de Skinner (1985) “Os que são assim controlados passam a agir. Escapam ao controlador – pondo-se fora de seu alcance, se for uma pessoa; desertando de um governo; apostasiando de uma religião; demitindose ou mandriando – ou então atacam a fim de enfraquecer ou destruir o poder controlador, como numa revolução, numa reforma, numa greve ou num protesto estudantil. Em outras palavras, eles se opõem ao controle com contracontrole” (Skinner, 1974) 108
  • 109. Diante disso, como analisar o comportamento do governo nos últimos anos e o surgimento dos Anonymous? Anonymous como contracontrole Segundo os próprios ativistas que se denominam Anonymous, seu objetivo é lutar contra a corrupção e contra o controle governamental e social que ferem os direitos humanos ou que causem sofrimento e dificuldades à maior parte da população mundial. De acordo com um vídeo¹ disponível no youtube, denominado o que são os anonymous e qual seu plano, 22 mil crianças morrem por dia devido à pobreza, situação que atinge 1 bilhão de pessoas no mundo. Paralelamente a isso, o armamento mundial cresce assustadoramente e foram gastos quase 1,6 trilhões de dólares em 2010, representando um crescimento de 50% desde 2001. Para os Anonymous, as agências de controle "Governo", em todo o mundo, são responsáveis por esses dados. E é contra essas agências e seus atos que tentam lutar. Dessa forma, não é difícil comparar os anonymous ao conceito de contracontrole da Análise do Comportamento. Os primeiros ativistas inspiraram-se no filme “V de vingança”(Produzido e roteirizado por Andy Wachowski e Lana Wachowski, os irmãos que criaram MATRIX) que traz uma célebre frase: “O povo não deve temer seu governo. O governo deve temer seu povo.”. O povo teme seu governo devido ao controle aversivo. Mas o governo é que deve temer seu povo, que tem o poder de contracontrole. Os anonymous são famosos midiaticamente por hackearem sites do governo, entretanto, nem todos os atos que lhe são atribuídos são de sua autoria. Segundo os ativistas, quaisquer atos que venham a prejudicar uma massa trabalhadora fogem a seus objetivos e ideais. Os sites hackeados do governo cuja autoria é reivindicada pelos 109
  • 110. anonymous tem o objetivo de chamar a atenção da população para a corrupção e outros atos governamentais relacionados ao órgão responsável pelo site. Como exemplo desses sites, temos os ataques em 2010 às empresas de cartão de crédito, quando, na ocasião, essas empresas haviam bloqueado um site que divulgava informações comprometedoras do governo americano. Outro exemplo são os recentes ataques aos bancos brasileiros, cujo objetivo foi chamar atenção das pessoas aos cortes orçamentários e a corrupção em nosso país. Um outro exemplo das ações dos Anonymous no Brasil, foram os ataques realizados aos sites dos governos da Bahia e do Rio de Janeiro em apoio a greve dos policiais militares e bombeiros. Entretanto, os anonymous não podem ser considerados simplesmente um grupo de hackers. Os ataques mencionados acima não constituem a maior parte de suas manifestações, apenas são as mais divulgadas pela mídia. As manifestações em prol da chamada “primavera árabe” tiveram grande apoio dos ativistas. Em nosso país, houve o apoio a diversas passeatas e protestos em diversos estados e cidades. Uma rápida busca no youtube com as palavras “Passeatas Anonymous” traz vídeos de vários destes protestos, que ao contrário do que aconteceu nos países árabes e no Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, não reuniu uma grande quantidade de pessoas. Aparentemente os Anonymous brasileiros não estão no mesmo ritmo dos americanos e europeus, que com ataques mais efetivos, tem promovido mudanças mais práticas na sociedade e gerado efeitos mais significativos em relação à mobilização social. Há ainda um site criado pelos Anonymous brasileiros, o CorrupçãoLeaks, que foi desenvolvido com o objetivo de facilitar a denúncia de corrupção em nosso país. De acordo com os ativistas Hackers que coordenam o site, as denúncias devem ser enviadas junto a algum tipo de evidência ou prova que garanta a sua veracidade, para então, membros ligados aos Anonymous ou jornalistas parceiros possam investigar e tornar públicas as 110
  • 111. denúncias. O site está em plena atividade e várias investigações já estão sendo realizadas. Nas ações mencionadas, é possível observar que os comportamentos dos anonymous podem ser analisados como contracontrole aos diversos controles exercidos pelos governos nos diferentes países. Tratam-se de tentativas de escapar ao controle aversivo e chamar a atenção da população à coerção presente em nossa sociedade. Nesse sentido, parece mesmo que os ativistas conhecem a visão de Skinner sobre o controle, que nos chamou a atenção de que quanto maior a organização e o número de pessoas de um grupo, maior é o seu poder. No caso dos anonymous, quanto maior for o número de pessoas reunidas sob esses ideais e quanto maior for sua organização, maior será sua capacidade de contracontrolar o governo. Anonymous, quem são os hackers que todos estão falando? Alguns dizem que são terroristas domésticos, outros os apelidaram de “internet hate machines”. Não sabemos quem são, suas idades ou onde moram. Um deles pode ser o seu vizinho, namorado, ou irmão. Pode ser aquela menina nerd de quem você está afim. Pode até ser alguém de dentro do governo. De qualquer cidade, em qualquer lugar do mundo. A polícia e o FBI procuram por eles há um tempo e, inclusive, alguns jovens já estão na cadeia. O que pensam e o que querem os dois principais grupos hackers que não saem das headlines dos principais jornais do mundo? . 111
  • 112. Anonymous, a mascara o ideal Acredita-se que a origem d’Os Anônimos tenha sido o 4chan – fórum lotado de adolescentes, berço de cultura de internet dos Estados Unidos e mundo. Teoricamente, qualquer pessoa pode ser um, afinal de contas, se você não assina uma mensagem em um fórum automaticamente ela é publicada como “anônima”, e esse é o conceito principal do movimento. Anonymous é bem mais um “pensamento coletivo” do que uma organização em si. Qualquer manifestação política ou intelectual inicada na internet com o fim de chamar a atenção das massas pode ser assinada como Anonymous. Ou seja, o objetivo desse movimento é usar o poder da internet para passar alguma mensagem através da trollagem. Pra eles, essa brincadeira pode fazer o mundo real “um lugar mais justo“. Lema: O conhecimento é livre. Não perdoamos. Não esquecemos. Espere por nós! No mundo real, os Anonymous usam máscaras do V de Vingança (Guy Fawkes) O primeiro caso de trollagem bem sucedida dos caras rolou lá atrás, em 2008, quando eles resolveram zoar da cara de quem acredita em cientologia. O chamado Project Chanology foi uma série de manifestos em vídeos e textos que rodaram pela internet criando vida através de protestos em carne e osso. Você deve lembrar que recentemente os caras do Anonymous resolveram “vingar” o fundador do Wikileaks, Julian Assange. Pra isso eles derrubaram os sites da Visa e MasterCard além de muitos outros. Outro hacker vingado pelos Anonymous foi o menino GeoHot que foi processado por ter destravado o Playstation 3. Se você sempre se perguntou porque raios a Playstation Network vive fora do ar, está aí a resposta: segundo o Anonymous, por que o guri deve ser processado se é a própria Sony (empresa por trás do 112
  • 113. PlaysStation) quem deveria prover um sistema seguro e eficiente para que os seus clientes não precisassem destravá-los? LULZSEC: ZOANDO COMO SE NÃO HOUVESSE AMANHÃ Lulz Security são hackers que começaram a chamar a atenção da mídia (maio/2011) depois que resolveram atacar sites do governo e de grandes empresas e ainda publicar informações sigilosas de pessoas comuns (tipo senha de emails). Tudo isso pela diversão de expôr as falhas de segurança de alguns sites e dar uma boa risada da cara dos administradores de rede. Como eles surgiram agora, ninguém sabe de onde vieram. No site dos caras, você encontra uma lista com todos os trabalhos de zoeiragem pela internet já feitos, incluindo o site da CIA (veja aqui), e eles possuem uma espécie de manifesto que você pode ler aqui (em inglês). Até então não se via nenhum apelo político ou ideal da parte dos Lulzsec. Até que, recentemente, os próprios anunciaram uma aliança com o Anonymous, contra a corrupção política no mundo. E agora, manolos? Lema: Essa é a internet, onde todo mundo zoa com todo mundo só porque é legal. Eles usam como avatar essa rage face com chapéu preto (em oposição as hackers do bem de chapéu branco) Em 25/junho: Após 50 dias na ativa, o LULZ SEC anunciou o fim de suas operações via Twitter linkando pra esse texto aqui, em que dizem que “seu cruzeiro de 50 dias expirou” mas que eles continuam apoiando o AntiSec (leia abaixo) e que esperam que o movimento que eles iniciaram (de tirar o poder da mão dos poderosos) continue. Apesar da cartinha poética, tem quem diga que o movimento se desfez porque: A) seus membros foram expostos pelo A-TEAM (outro grupo de hackers rivais), B) muitos Hackers ficaram putos porque eles atacaram sites de games (principal atividade hackerística para relaxamento), C) a quantidade diminuta de membros do grupo tornou suas ações limitadas e D) todas as anteriores. 113
  • 114. . ANTISEC: QUANDO OS DOIS MAIORES MOVIMENTOS HACKERS VIRAM AMIGOS E DECIDEM DOMINAR O MUNDO… Até pouco tempo atrás acreditava-se que Lulzsec e Anonymous eram rivais. Acontece que, na última segunda-feira os dois grupos anunciaram a operação antiSec, movimento que tem como ideal derrubar todos os sites de governos ao redor do mundo, para expôr qualquer tipo de corrupção ou brecha de segurança dos orgãos governamentais. A brincadeira já rendeu a prisão de um garoto ontem (leia aqui). Hoje de manhã a versão brasileira da LulzSec invadiu o site da presidência da república (veja aqui) e o site da Petrobrás (veja aqui). “É hora de mostrar a governos corruptos do mundo que eles não têm direito de censurar o que não possuem. Não importa a cor da sua pele, origem ou crenças, nós convidamos você a se juntar a nós em nossa luta contra a censura e os governos corruptos”. . Quem os leva a sério? TODO MUNDO! Recentemente a OTAN declarou que os hackerativistas do Anonymous eram uma ameaça para a sociedade. E eles responderam à essa declaração com uma carta magistralmente épica. Leia aqui. O Gawker acredita que ao contrário das alegações dos membros Anonymous, o grupo possui sim líderes com certos 114
  • 115. membros distribuindo tarefas, selecionando alvos, e até mesmo expulsando membros que sairem da linha. Certo dia, um cara resolveu que ia descobrir o nome de alguns membros do Anonymous através das redes sociais. E ele pagou isso com o próprio emprego. Saiba mais da confusão, leia aqui. Definitivamente estamos vivendo em uma época onde o hacktivismo está começando a ditar novas tendências de política e segurança. Por um lado, vemos essa galera adolescente de fóruns que sabe programar lutando por um mundo mais divertido, engraçado e um governo mais justo e claro. Por outro, percebemos que a todo momento esse tipo de movimento cai em contradição – nada mais parece ser seguro. “Ou você dá o que eles querem, ou eles te tiram do ar.” Frase assustadora, né? A guerra da informação começou, amigos. De que lado vocês estão? Atividades em 2011 Primavera Árabe, Operação Egito e Operação Tunísia Os websites do governo da Tunísia foram alvos do Anonymous devido à censura dos documentos da WikiLeaks e da Revolução da Tunísia. Houve relatos de tunisianos ajudando os ataques DDoS lançados pelo Anonymous. O papel do Anonymous nos ataques DDoS contra os sites do governo da Tunísia levaram a um aumento significativo no ativismo por parte dos tunisianos contra o seu governo. Uma figura associada ao Anonymous lançou uma mensagem online denunciando a repressão do governo sobre os recentes protestos e a colocou no site do governo tunisiano. O Anonymous nomeou seus ataques como "Operação Tunísia", e realizou ataques DDoS com sucesso em oito websites do governo, que respondeu tornando suas páginas inacessíveis para acessos de fora do país. A polícia tunisiana prendeu ativistas online e bloggers 115
  • 116. de dentro do país, e os interrogaram sobre os ataques. O website do Anonymous sofreu um ataque DDoS em 5 de Janeiro. Durante a Revolução Egípcia de 2011, websites do governo egípcio, junto com websites do Partido Nacional Democrático, foram hackeados e tirados do ar pelo Anonymous. Os sites permaneceram offline até o Presidente Hosni Mubarak renunciar. Anonymous se divertiu quanto à Guerra Civil Líbia, enquanto uns hackearam os websites do governo líbio e convenceram o host do website pessoal do líder líbio, Muammar Gaddafi, a tirar o site do ar, outros membros do grupo se aliaram ao ditador, no que eles chamaram de "Operação Reação Razoável". Os ataques pro-Gadaffi foram muito mal sucedidos, apenas conseguindo tirar do ar uma minoria dos sites da oposição, mas por pouco tempo. O Anonymous também liberou os nomes e senhas de endereços de email de oficiais do governo do Oriente Médio, em apoio à Primavera Árabe. Países afetados incluem oficiais do Bahrein, Egito, Jordânia e Marrocos. Operação Malásia Em 15 de Junho de 2012, o grupo lançou ataques contra noventa e um websites do governo da Malásia, em resposta ao bloqueio de websites como WikiLeaks e The Pirate Bay dentro do país, o que o grupo considerou como censura de direitos humanos básicos à informação. Operação Síria No início de Agosto, o Anonymous hackeaou o website do Ministério da Defesa da Síria, e o substituiu com uma imagem da bandeira préBaath, um símbolo do movimento a favor da democracia no país, assim como uma mensagem de apoio à Revolta na Síria e chamado aos membros do Exército Sírio para desertarem e defenderem os protestantes. 116
  • 117. Em Setembro, um grupo ligado ao Anonymous apareceu no Twitter, chamando-se RevoluSec, abreviação de "Revolution Security". Eles fizeram um comunicado de imprensa no Pastebin para esclarecer a sua missão. Eles desfiguraram muitos sites Sírios, incluindo as páginas de cada grande cidade do país. Para visualizar as páginas depois de terem sido tiradas do ar, a Telecomix criou mirrors. RevoluSec também desfigurou o site do Banco Central da Síria, assim como diversos outros sites a favor do regime, substituindo-os com uma imagem de Bashar al-Assad acompanhado do Nyan Cat. A Telecomix trabalhou com o Anonymous através da operação. Enquanto a Telecomix mostrava aos sírios como escapar da censura, o Anonymous hackeava o regime de todas as maneiras que conseguiam. Ambos os grupos possuíam canais IRC dedicados à operação. Apoio ao Occupy Wall Street Diversos membros do Anonymous demonstraram apoio ao movimento Occupy Wall Street, atendendo aos protestos locais e criando blogs que davam cobertura ao movimento. Operação DarkNet Em Outubro de 2011, o grupo realizou uma campanha contra a pornografia infantil protegida por redes anônimas. Eles derrubaram 40 sites de pornografia infantil, publicaram o nome de mais de 1500 pessoas que frequentavam essas páginas, e convidaram o FBI e a Interpol para acompanhá-los. Atividades em 2012 Occupy Nigéria Em solidariedade com o Occupy Nigéria, o Anonymous juntou forças com o grupo "Frente Popular de Libertação" e o "Naija Cyber Hacktivists of Nigeria". Anonymous prometeu "um assalto implacável e devastador sobre os bens da web do governo da Nigéria". Isso foi em protesto à remoção do subsídio de combustível, do qual a maioria 117
  • 118. da população pobre nigeriana dependia para sobreviver. Como consequência da ação, o preço do combustível e do transporte subiu muito, causando extrema dificuldade para a maioria dos nigerianos. Em 13 de Janeiro, o website da Comissão de Crimes Financeiros e Econômicos da Nigéria foi hackeado. Operação Megaupload e Protesto anti-SOPA Em 19 de Janeiro de 2012, o Megaupload, um site que fornecia serviços de compartilhamento de arquivos, foi tirado do ar pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o FBI. Isso levou ao que Anonymous chamou de "o maior ataque da história da Internet". Barret Brown, descrito como um porta-voz do grupo Anonymous pela RT, disse que o momento do ataque "não poderia ter vindo numa pior hora, em termos do ponto de vista do governo". Com o protesto contra a SOPA tendo acontecido no dia anterior, foi alegado que usuários da internet estavam "muito bem preparados para defender uma internet livre". Brown disse à RT que a página do Departamento de Justiça foi derrubada apenas 70 minutos depois do início dos ataques. Dias depois, muitas das páginas ainda estavam fora do ar ou muito lentas ao carregar. O ataque desligou diversos websites, incluindo aqueles que pertencem ao Departamento de Justiça, ao FBI, Universal Music Group, a RIAA, a MPAA, e a Broadcast Music, Inc. "Mesmo sem a SOPA ter passado, o governo federal sempre teve um tremendo poder para fazer algumas das coisas que eles queriam fazer. Então, se isso é o que pode ocorrer sem a SOPA ter passado, imagine o que pode ocorrer depois que a SOPA passar," comentou Brown. Alguns comentaristas e observadores afirmaram que o desligamento do Megaupload pelo FBI prova que SOPA e PIPA são desnecessárias. Apesar das ações do Anonymous receberem apoio, alguns comentadores argumentaram que os ataques de negação de serviço colocavam em perigo o caso antiSOPA. O ataque incluiu um novo e sofisticado método, onde usuários da internet clicavam em links distribuídos pelo Twitter e salas de batepapo e, alguns sem o seu conhecimento, participavam em um ataque 118
  • 119. de negação de serviços, infringindo leis existentes nos Estados Unidos. Anonymous usou o "Low Orbit Ion Cannon" (LOIC), no dia 19 de Janeiro de 2012, para atacar quem apoiasse a SOPA. O grupo afirmou que esse havia sido o seu maior ataque, com mais de 5,635 pessoas participando no DDoS através do LOIC. A revolução Polonesa e o ativismo anti-ACTA na Europa Em 21 de Janeiro, foi realizada uma série de ataques DDoS contra websites do governo da Polônia, pelos quais o Anonymous assumiu a responsabilidade e se referiu como "a Revolução Polonesa". O grupo, através de sua conta no Twitter, afirmou que era uma vingança pela futura assinatura do acordo ACTA pelo governo polonês. Iniciando com o bloqueio das páginas sejm.gov.pl, do Primeiro Ministro Polonês, do Presidente, do Ministério da Cultura e Patrimônio Nacional, e continuando depois com o bloqueio dos websites da polícia, da Agência de Segurança Nacional e do Ministério de Relações Estrangeiras. O ataque foi fortalecido pela cobertura da mídia, o que resultou em um interesse de opinião pública extremamente alto, seguido pelo blackout de populares websites poloneses no dia 24, e protestos contra a assinatura nos dias 24 e 25 de Janeiro, com milhares de participantes em grandes cidades polonesas. Outros alvos suspeitos foram as páginas do Paweł Graś, o porta-voz do governo (bloqueado depois de Graś negar que qualquer ataque tenha ocorrido), a página do Partido Popular Polonês (bloqueada após Eugeniusz Kłopotek, membro do partido, apoiar a ACTA no ar em uma das maiores estações de TV). Páginas governamentais na França e o Ministério da Justiça, Ministério da Economia e a página do chanceler da Áustria também foram paralisados. 2013 - Protestos brasil e Snodew Revolta dos 20 Centavos 119
  • 120. Estes eventos antecederam a Revolta dos 20 centavos mas foi primordial para a explosão de revoltas populares em junho de 2013 no Brasil. No início de Maio de 2013 na cidade de Goiânia houve uma paralisação dos motoristas de ônibus, todos os usuários ficaram muito prejudicados. Poucos dias depois foi anunciado o reajuste, a tarifa do transporte coletivo em Goiânia aumentou de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 22 de maio de 2013, um acréscimo de 11%. O reajuste e a demora nos ônibus resultaram em protestos na capital. No dia 28 de maio de 2013 aconteceu um protesto na cidade organizado através das redes sociais com participação de diversos grupos incluindo a Anonymous. Esta manifestação foi respondida de forma violenta e truculenta pela Polícia militar que atirou balas de borracha e bombas de efeito moral nos manifestantes. Nesse mesmo período ocorria o congresso mundial de transportes em Genebra na Suíça. Goiânia sediava o Encontro da União Nacional de Estudantes - UNE e ironicamente no mesmo período a cidade também sediava , estudantes do país inteiro se reuniam aqui, e todos ficaram sensibilizados com o ocorrido, encerrado o encontro os estudantes voltaram para suas respectivas cidades e se depararam com aumentos em suas cidades também. No dia 10 de Junho de 2013 uma liminar da justiça suspendeu o reajuste da tarifa em Goiânia, a primeira vitória dos manifestantes. Revolta do Vinagre Em Junho de 2013, o Prefeito da Cidade de São Paulo, decidiu aumentar a tarifa da passagem de ônibus em vinte centavos, essa mudança causou protestos pacíficos na cidade que foram respondidos pela Polícia Militar de forma violenta, o que resultou em um descontentamento muito grande por parte da população, não só brasileira, mas mundial. Os protestos se alastraram pelo país inteiro, e até em outros países, agora não só pelo aumento da passagem mas por tudo o que os brasileiros aturaram em todos esses anos, entre corrupção na política, descaso na educação, na saúde entre outras reivindicações. Os representantes do Anonymous no Brasil participaram amplamente dos protestos e se organizaram para maiores resultados. Começaram com ataques hackers contra sites governamentais brasileiros, o primeiro foi o site de educação de São 120
  • 121. Paulo no dia 13 de Junho. Logo depois, no site Anonymous Brasil, postaram vários textos mostrando como o reajuste de passagem por conta da economia é uma farsa e marcando horas e datas para protestos no Brasil. Continuaram divulgando textos mostrando como a corrupção tomou conta do Governo Brasileiro nos dias seguintes. No dia 17 de Junho, hackearam o site oficial da copa na cidade de Cuiabá mostrando um vídeo em que comprovavam os atos de violência da Polícia Militar do Brasil. Nessa mesma data foi marcado um novo protesto em todo o Brasil, onde centenas de milhares de pessoas foram as ruas em todo o país. No dia 18 de Junho hackearam o site do Partido do Movimento Democrático Brasileiro mostrando fotos dos protestos. No dia 19 de Junho, hackearam o twitter da revista Veja, motivados pela conduta manipuladora da revista contra os protestos. No mesmo dia hackearam o instagram da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff e postaram fotos apoiando os protestos. No dia 20 de junho, organizaram a maior e mais preocupante para os governantes manifestação dos últimos 20 anos no Brasil, mais de um milhão de pessoas foram as ruas em dezenas de cidades no país, capitais e do interior, muitas pessoas aderiram a mascara do meme que representa o grupo. Até agora as ameaças de protesto continuam, e o grupo Anonymous continua nessa luta, levando ao Rio de Janeiro cerca de 1 milhão de pessoas, Fazendo com que o Exército, a PM e a Marinha fizessem rondas por São Paulo e Rio de Janeiro. Com toda essa salada de informações que te abriu a mente ou te confundiu mais ainda vamos buscar uma luz no fim do tunel buscando no passado e numa coisa que não muda de nome e sempre é a solução a DEMOCRACIA, como a democracia resolve isso tudo? essa coisa toda é explicada na terceira democracia. 121
  • 122. A terceira invenção da democracia A s n o v a s d e m o c r a c ia s na sociedade-em-rede "¿Qué sucedió con los gobiernos? Según la tradición fueron cayendo gradualmente en desuso. Llamaban a elecciones, declaraban guerras, imponían tarifas, confiscaban fortunas, ordenaban arrestos y pretendían imponer la censura y nadie en el planeta los acataba. La prensa dejó de publicar sus colaboraciones y sus efigies. Los políticos tuvieron que buscar oficios honestos; algunos fueron buenos cómicos o buenos curanderos. La realidad sin duda habrá sido más completa que este resumen.“ Personagem Eudoro Acevedo no conto “Utopia de un hombre que está cansado” de Jorge Luis Borges (1975) que integra El libro de arena. Prefácio Parece evidente que a democracia representativa - a democracia reinventada pelos modernos - vem sendo questionada em muitos lugares neste dealbar do século 21. O aumento do descontentamento com os sistemas políticos representativos vem abrindo possibilidades para uma nova reinvenção da democracia, uma terceira invenção da democracia. Não é de hoje que se apontam vários problemas na democracia inventada pela segunda vez pelos modernos. Ficou tão célebre quanto batida a frase de Winston Churchill, pronunciada em 11 de novembro de 1947, na House of Commons: "Democracy is the worst form of government, except for all those other forms that have been tried from time to time." A questão é saber quais são esses problemas, se eles podem ser resolvidos, se eles podem ser resolvidos com a abolição da democracia representativa ou se eles podem ser resolvidos nos marcos da própria democracia representativa. Dentre os vários problemas detectados na democracia representativa, pelo menos dois - talvez os dois problemas principais - são de difícil solução nos 122
  • 123. marcos da própria democracia representativa, mas também não podem ser solucionados com representativa. Esses problemas são: a abolição da democracia a) a democracia representativa acaba sendo confundida pelos seus atores - para todos os efeitos práticos - com sistema eleitoral, não tendo proteção eficaz contra o uso da democracia (notadamente das eleições) contra a própria democracia; e b) a democracia representativa, ao virar um modo político de administração de uma estrutura desenhada para a guerra (o Estadonação), adotou, ela própria, uma dinâmica adversarial (dita competitiva) que dificulta a constituição de um sentido público. Remanesce ainda um terceiro problema, herdado da primeira invenção da democracia pelos atenienses: a democracia não tem proteção eficaz contra o discurso inverídico, sobretudo contra o populismo, o que realimenta o primeiro problema mencionado (o do uso das eleições contra a democracia). Como esses problemas refletem falhas estruturais (vale dizer, "genéticas") e se constituem como erros de projeto, não é possível resolvê-los aperfeiçoando os mecanismos da democracia representativa. São limites ao processo de democratização entendido como movimento constante ou intermitente de democratização da democracia ou de desconstituição de autocracia. Se os problemas apontados acima não podem ser resolvidos satisfatoriamente nos marcos da própria democracia representativa, então é sinal de que sua solução só poderá ser alcançada nos marcos de uma nova democracia; ou melhor: de novas experimentações - no plural de democracia. A julgar pelos questionamentos que vêm sendo feitos nas duas últimas décadas, espera-se experiências de democracia que sejam: mais distribuídas, mais interativas, mais diretas, com mandatos revogáveis, regidas mais pela lógica da abundância do que da escassez, mais vulneráveis ao metabolismo das multidões e mais responsivas aos projetos comunitários, mais cooperativas, mais diversas e plurais (não admitindo apenas uma única fórmula internacional mas múltiplas experimentações glocais). Este livro é sobre isso. E a isso se chamou de terceira invenção da democracia. Mas não se trata de um novo modelo, de uma fórmula aplicável à várias circunstâncias: a terceira invenção da democracia é apenas a 123
  • 124. continuidade do processo de democratização nas condições da sociedade em rede. E isso exige a desinvenção das fórmulas de democracia. São Paulo, 18 de dezembro de 2013 Augusto de Franco Apresentação Sobre a presente abordagem Por que e como foi inventada a democracia? Até hoje os estudiosos têm imensa dificuldade de decifrar o que ocorreu. Não estabelecem as conexões necessárias e não reconhecem os padrões sem os quais não se pode desvendar o sentido das configurações coletivas que se constelaram. Não há, portanto, uma compreensão propriamente social do surgimento da democracia. Ou, quando há, é uma lástima: tomam por social aquilo que diz respeito às condições de vida (em geral de sobrevivência) das populações e não à fenomenologia da interação, quer dizer, o fluxo da convivência social. Alguns pensadores do século passado conseguiram captar o "gene" (ou o meme) original democrático como John Dewey, Hannah Arendt e Humberto Maturana (entre outros; poder-se-ia citar também Claude Lefort, Cornelius Castoriadis e Amartya Sen) - mas a maioria dos teóricos da política ficaram presos aos esquemas explicativos da modernidade que replicavam visões em que o social era uma espécie de epifenômeno (na verdade, para a maioria deles só existiam os indivíduos, o mercado e o Estado) e, assim, não conseguiram perceber os condicionamentos recíprocos entre o padrão (social) de organização e modo (político) de regulação. Ora, do ponto de vista social, a democracia é um erro no script da Matrix. Não se explica de outra maneira. Não era necessária. Nem foi o resultado de qualquer “evolução” social. Não surgiu dos interesses privatizantes de alguma corporação. Surgiu em uma cidade no mesmo momento em que nela se conformou um espaço público. Os teóricos políticos do século passado, porém, não podiam se conformar com isso. Viciados na ideia (ou no esquema explicativo) de determinação de uma superestrutura por uma estrutura (um velho vício de raiz iluminista difundido pelo marxismo), queriam sempre 124
  • 125. surpreender o que está debaixo do pano, queriam desvendar a máquina que estaria por trás do que acontece na vida fenomênica. Dessarte, por não encontrar o mecanismo oculto (em geral econômico, como acreditam) que estaria determinando uma nova criação política, suas análises não foram (e ainda não são, posto que esses teóricos remanescem no século atual) capazes de revelar que estamos diante de um esgotamento da democracia dos modernos e da possibilidade de emergência de uma nova democracia. Há, ademais, um problema de pressupostos. Os analistas políticos, em sua maioria, pensam a partir de um conjunto de pressupostos, raramente discutidos porquanto tomados como verdades evidentes por si mesmas: o primeiro deles é que o ser humano é inerentemente competitivo (postulado largamente falsificado pelas evidências e, portanto, impossível de ser sustentado pela ciência, tendo status semelhante ao de uma crença de natureza religiosa) e faz escolhas racionais tentando maximizar a satisfação de seus interesses egotistas (quando todas as evidências apontam que na raiz da ação dos humanos - e até dos mamíferos em geral - está mais uma emotional motivation do que uma rational choice); o segundo é que sem líderes destacados não se pode mobilizar e organizar a ação coletiva (o que vem sendo refutado fartamente pelos fatos: sobretudo pelos aglomeramentos, enxameamentos e amassamentos que vêm ocorrendo com cada vez mais frequência em sociedades altamente conectadas); e o terceiro é que nada pode funcionar sem um mínimo de hierarquia (idem, do contrário não estaríamos assistindo a profusão de redes mais distribuídas do que centralizadas). Além disso, os analistas políticos, de maneira geral, baseiam suas análises no suposto de que o conteúdo (do que flui) é relevante para explicar a "realidade" (o que acontece), confundindo informação (mensagem transmitida-recebida) com comunicação (acoplamento estrutural), longe de perceber que o comportamento coletivo é função da fenomenologia da interação (estando os fenômenos interativos, por sua vez, na dependência não de conteúdos e sim do padrão de organização: basicamente, dos graus de distribuição e conectividade da rede social). Quando é que tudo muda nas análises da democracia? Quando descobrimos que movimentos de 125
  • 126. desconstituição de autocracia são acompanhados por movimentos de desconstituição de hierarquia. A democracia pode se democratizar (ou se radicalizar, a ponto de ser considerada uma pluriarquia) em redes com alto grau de distribuição (e, consequentemente, com altos graus de conectividade e interatividade). Dizendo de modo mais preciso: os processos de democratização tenderão a ter continuidade na medida em que as sociosferas onde ocorrem forem adquirindo uma topologia mais distribuída do que centralizada. Porque a democracia é uma espécie de "metabolismo" da rede social, cujo "corpo", a estrutura, o hardware, é dado pelo padrão de organização. Mas esse "metabolismo", essa dinâmica do modo de regulação, não é uma imanência, não emerge automaticamente da estrutura, em função do seu padrão de organização. Democratização (do modo de regulação) e distribuição (da rede) acontecem ao mesmo tempo, ou melhor, são fenômenos acompanhantes, sinergicamente acompanhados um do outro, mas não causados um pelo outro. O padrão de organização condiciona possibilidades. Quanto mais centralizada for a topologia da rede, menos chance terá o processo de democratização de prosseguir. Mas mesmo em padrões mais distribuídos do que centralizados, ainda assim é necessário que haja ação política para instaurar modos de regulação crescentemente democráticos. Ações políticas democratizantes, entretanto - eis o ponto - ou serão acompanhadas por mudanças estruturais que tornem a rede mais distribuída ou terão menos chances de prosseguir (e de perdurar). Ora, tornar a rede mais distribuída significa, exatamente, desconstituir hierarquia. Assim como a democracia pode ser tomada, no sentido "forte" do conceito, como movimento de desconstituição de autocracia, as redes distribuídas podem ser tomadas como movimentos de desconstituição de hierarquia, sendo que esses processos estão ligados, não por causalidade direta nem automática e sim por condicionamentos recíprocos. Pode-se dizer que tanto a expansão da liberdade quanto a incidência da cooperação (que ocorre na medida em que a rede se torna mais 126
  • 127. distribuída) são atributos do modo como os seres humanos se organizam (e nada mais). Mas não há uma fórmula organizativa capaz de produzir automaticamente liberdade sem política. É o processo político de desconstituir autocracia que amplia os graus de liberdade. E é o processo de netweaving, de desconstituir hierarquia, que amplia a cooperação. Dito isto, podemos passar aos resultados da minha reflexão sobre a terceira invenção da democracia. Do que se trata Da democracia, como se sabe, houve uma primeira invenção (dos antigos) e uma segunda invenção (dos modernos). A segunda democracia reinventou a primeira, não apenas a reformou. Era mesmo impossível fazer uma reforma da democracia ateniense de sorte a adaptá-la ao Estado-nação europeu moderno. Nas condições da modernidade era impossível fazer isso, quer dizer, manter a democracia como modo de regulação de uma comunidade política (local), porque o Estado-nação era uma unidade política que agregava diversas comunidades poucos conectadas entre si. E não somente em razão - como se alega frequentemente - do grande número de pessoas envolvidas (a população de um país), que habitavam comunidades subordinadas a uma nova unidade nacional e sim em virtude das características da clusterização havida: sem atalhos e sem meios de comunicação suficientes e adequados para permitir interação em tempo real ou sem distância entre os vários clusters de parentesco e vizinhança, de trabalho e de lazer, de aprendizagem, de prática e de projeto (que continuaram existindo, sim, mas perderam grande parte da sua condição de sujeitos políticos, players coletivos válidos e necessários do jogo democrático). As condições de conectividade e interatividade das novas unidades nacionais impediam procedimentos diretos de regulação como os adotados pelos antigos. Nasceu assim uma democracia indireta, chamada democracia representativa, nas quais as unidades passaram a ser os indivíduos arrebanhados no Estado-nação e não mais as comunidades ou os clusters convivenciais emergentes da interação social. Tendo como sujeito o indivíduo, a democracia dos modernos só conseguiu se instalar a partir de um conjunto de proteções instituídas para os indivíduos contra a sua própria unidade política, quer dizer, contra o 127
  • 128. seu próprio Estado. Como instituição desenhada para a guerra, o Estado também se armou contra o cidadão e era necessário que os cidadãos se "armassem" igualmente contra o Estado. Eis a razão pela qual a democracia dos modernos surgiu nos marcos do liberalismo e não pode vicejar a não ser onde se constituiu, com alguma legitimidade, um Estado que não invadia a esfera dos direitos dos cidadãos: o chamado Estado de direito. Ora, tal construção não teria sido possível a partir de uma reforma da primeira democracia. Os modernos tiveram, portanto, que reinventar a democracia e por isso pode-se dizer que a democracia representativa foi a segunda invenção da democracia. Fala-se agora em terceira invenção da democracia porque o que está em curso não é, igualmente, uma reforma, em termos clássicos, da segunda democracia (a democracia dos modernos) e nem, muito menos, da primeira democracia (a democracia dos antigos). É ainda democracia, sim, porque a natureza da democracia como movimento de desconstituição de autocracia permanece, mas as formas pelas quais o processo de democratização pode avançar (ou pelas quais a democracia pode se democratizar mais) - alargando a brecha democrática - vão muito além de uma reforma, apontando para uma reinvenção mesmo da política. Pode-se dizer que estamos na antessala de uma nova reinvenção da democracia - e, portanto, diante da possibilidade concreta de uma terceira invenção da democracia - porque o sistema representativo instituído pela democracia dos modernos não pode mais ser reformado, conquanto continue oferecendo as condições necessárias (ainda que não suficientes) para o avanço do processo de democratização (ou de alargamento da brecha democrática). Os sintomas mais visíveis de que isso está ocorrendo são as manifestações que constelam multidões convocadas peer-to-peer (ou seja, em rede distribuída, por fora do broadcasting das instituições centralizadas), como os swarmings civis que ocorrem com cada vez mais frequência no mundo contemporâneo. Mas esses são apenas sintomas e não os únicos processos pelos quais a democracia poderá ser reinventada uma segunda vez. Depois das primaveras e dos breves verões de alta 128
  • 129. efervescência popular, poderemos ainda caminhar para invernos mais ou menos obscuros. O processo não é linear e não acontece da mesma maneira em todo lugar. Em muitas localidades poderemos assistir a volta do domínio de organizações autocráticas ou o retorno ao poder de velhos atores estatais que foram apenas temporariamente desalojados. Mas isso também não durará muito em uma sociedade cada vez mais conectada e interativa. O importante é perceber que uma nova democracia não nascerá apenas de manifestações. Tudo indica que serão necessárias muitas experiências glocais, de ensaios cooperativos de democracia como modo-de-vida, na base da sociedade e no cotidiano das pessoas. As evidências Várias evidências de mudanças profundas (e até certo ponto subterrâneas) que estão se processando na sociedade, com inevitáveis repercussões na esfera da política, começaram a surgir na primeira década deste século, com a emersão de fenômenos interativos – swarmings civis – como o 11M (aquela extraordinária manifestação, em várias cidades espanholas, a propósito da tentativa de falsificação, pelo governo de Aznar, da autoria dos atentados da Al Qaeda em março de 2004 em Madri, atribuindo-a falsamente ao separatismo basco). Nos anos seguintes, movimentações mais ou menos semelhantes começaram a surgir, quase sempre gestadas de forma subterrânea na sociedade, destoando dos padrões clássicos das mobilizações organizadas centralizadamente por hierarquias políticas e sindicais. Em 2011 esses movimentos eclodiram no que ficou conhecido como "revolução árabe", começando pelo 14 de janeiro na Tunísia, passando pelo 2 de fevereiro no Iêmen, pelo 11 de fevereiro no Egito (dia decisivo para a queda do ditador Mubarak), pelo 14 de fevereiro do Bahrein, pelo 17 de fevereiro na Líbia, pelo 9 de março em Marrocos e pelo 18 de março na Síria. Outra incidência importante foi o 15M espanhol (que ficou conhecido como a manifestação dos indignados com a velha política, em maio de 2011 em Madrid, espalhando-se por outras cidade). Vieram também em seguida uma série de movimentos do tipo Occupy inspirados pelo 17S (o Occupy Wall Street no Zuccotti Park, em Nova York, em 17 de setembro de 2011). Em 2013 tivemos outra eclosão, com o #DirenGezi na Turquia 129
  • 130. e as manifestações de junho de 2013 no Brasil (sobretudo as que ocorreram nos dias 17 e 18 de junho). Em 30 de junho de 2013 tivemos a maior manifestação da história, com 20 milhões (ou mais) de pessoas nas ruas e praças de várias cidades do Egito. Em tudo isso a grande novidade não está nos protestos em si (eventos populares massivos, aparentemente semelhantes, já ocorrem há muito no mundo), mas na manifestação de uma até então desconhecida fenomenologia da interação. Uma parte dessas manifestações, sobretudo o 11M e o 15M espanhol, o 11F egípcio, o 17S americano, o 17-18J brasileiro não foi convocada e organizada de modo centralizado por algum líder ou entidade hierárquica. Foram processos P2P (peer-to-peer), emergentes, surgidos a partir de um alto grau de conectividade da rede social e da disponibilidade de mídias interativas em tempo real (o telefone celular, a internet e as incorretamente chamadas “redes sociais”, como o Twitter e o Facebook). O caso brasileiro merece atenção especial pelo seu caráter, dimensão, capilaridade e abrangência. O que ocorreu naqueles dois dias de junho de 2013 (o 17-18J) no Brasil não foi uma dinâmica de luta contra um inimigo concreto, objetivo (como no 30 de junho no Egito, em que dezenas de milhões saíram as ruas para derrubar o hierarca da Irmandade Muçulmana): não havia um poderoso para tirar do poder (como ocorreu nas manifestações pelo impeachment do presidente Collor de Mello em 1992), não havia uma lei para ser aprovada (como nas manifestações das Diretas Já em 1984). O que ocorreu foi a expressão molecular de um incômodo, de uma insatisfação difusa com o sistema (as pessoas sentiram que há algo muito errado com o sistema, embora não soubessem explicar o que é exatamente "o sistema"). Mas a vibe não era guerreira. As emoções predominantes não eram adversariais. As multidões não procuravam um inimigo para destruir. Simplesmente diziam: nós existimos, nós agora acordamos, nós queremos enfim declarar que não estamos satisfeitas com o que está acontecendo e nós não nos sentimos representados por vocês (os que estão no poder). Tudo indica que os processos das grandes manifestações vão continuar a despeito de um refluxo no segundo semestre de 2013. 130
  • 131. Em 8 de dezembro a Ucrânia explodiu (com 1 milhão de pessoas na Praça da Independência, em Kiev, contra a subordinação do país ao governo de assassinos da FSB ex-KGB - chefiado por Putin, que pretende recriar uma espécie de União Soviética para reeditar a guerra fria). Mas milhares de outras manifestações menores também ocorrem neste exato momento em numerosas localidades do mundo. E milhares de experimentos glocais de novos modos de vida e convivência social estão sendo ensaiados. O que se está vendo são as manifestações que constelam multidões imensas (maiores do que em qualquer outra época da história) em praças e ruas e são televisionadas e transmitidas por outros meios (sobretudo pela Internet). Mas há também o que não se está vendo. Do que não se está vendo há uma mudança molecular, profunda, comportamental, em curso agora na intimidade do multiverso de conexões ocultas que chamamos de social. As correntes interativas nas timelines estão ficando caudalosas como nunca - e não apenas no Twitter, no Facebook e nas demais plataformas interativas, mas no espaçotempo dos fluxos (que é o que conta). Trilhões de novas sinapses estão ocorrendo e, para usar uma belíssima frase de Pierre Levy (1998), estão se configurando como um "imenso ato de inteligência coletiva sincronizado, convergindo para o presente, clarão silencioso... explodindo como uma ramada de neurônios" (1). Sim, o processo continua e se tornará mais visível em breve. Com o aumento da interatividade, fenômenos como clustering, swarming, cloning e crunching podem se contrair no tempo a ponto de ser percebidos. Processos típicos de redes distribuídas foram detectados na esfera da política, ainda que não tenham sido compreendidos pelos analistas que permanecem ignorando a nova fenomenologia da interação. Esses analistas – mesmo percebendo o fenômeno – se recusam a acreditar que seja possível mobilizar e organizar a ação coletiva sem líderes destacados e sem um mínimo de hierarquia responsável pela promoção e condução dos eventos de massa. Questionamentos à democracia realmente existente Os novos movimentos emergentes vêm questionando, em alguma medida, o velho sistema representativo, independentemente da 131
  • 132. consciência de seus participantes ou interagentes. Em alguns casos – como o 15M – os manifestantes chegaram a expressar elementos de um programa de reinvenção da política ao declarar que seus sonhos não mais cabiam nas urnas dos velhos representantes, agitando palavras de ordem como "Democracia real já! Não somos mercadorias em mãos de políticos e banqueiros", "Outra política é possível", "A revolução estava em nossos corações e agora enche as ruas" e "Não sou contra o sistema, o sistema é que é contra mim". Tudo isso surgiu misturado com questionamentos à democracia. E não poderia ser de outro modo de vez que a democracia representativa, a democracia no sentido “fraco” do conceito, como modo político de administração do Estado ou sistema de governo, é a democracia realmente existente nos países (quer dizer, nos países que a adotam com a maior parte dos seus requisitos, o que corresponde, na verdade, a menos de 50% dos países do globo). Tal contingência tem dificultado que esses novos atores entendam quais são os problemas da democracia que temos. No plano teórico não conseguiram ainda ver que uma democracia realizada como modo de administração política do Estado-nação carrega uma contradição fundamental que limita o processo de democratização. Pensam que a democracia realmente existente (a democracia representativa, formal e política que vigora nos países que a adotam) não é direta, participativa e social para satisfazer interesses das elites (o tal 1%, o alvo identificado por alguns manifestantes). Não percebem que a estrutura centralizada onde se aplica a democracia realmente existente não pode se deixar pervadir continuamente por uma dinâmica distribuída (mesmo que tal estrutura estivesse a serviço dos 99%). Ora, o Estado-nação tem uma morfologia hierárquica porque é um fruto da guerra, foi desenhado para a guerra, foi gerado para um mundo em que a coexistência só podia se dar nos marcos do equilíbrio competitivo. Mas a democracia é um "metabolismo" de redes com graus de distribuição maiores do que aqueles que podem ser alcançados pelo Estado-nação. Esta é a razão - incompreendida - dos limites que a democracia dos modernos impõe à continuidade do processo de 132
  • 133. democratização. No plano político, alguns atores das novas manifestações democráticas não perceberam ainda que o problema não é o que há de democrático nas democracias realmente existentes e sim o que não há. Ou seja, não perceberam que o problema não é a democracia e sim a sua autocratização (promovida pelas protoditaduras ou pelas democracias formais em processo de autocratização) e a sua manipulação (promovida pelos governos neopopulistas que parasitam regimes democráticoformais, usando as eleições contra a democracia para degenerar as instituições e permanecer indefinidamente no poder). Nessas circunstâncias eles não podem compreender que a democracia que temos – com todas as suas imperfeições – é condição necessária para a democracia que queremos. E não chegam sequer a se perguntar por que movimentos como esses (como os Occupy, por exemplo) não acontecem na Coréia do Norte, em Cuba ou na China, ou em Teerã, na Guiné Equatorial, em Angola, no Zimbabwe, em Camarões, no Sudão, no Chade, na Etiópia, em Gâmbia, no Uzbequistão, no Cazaquistão, no Tadjiquistão... para não falar de regimes como o que vige na Rússia de Putin, onde os movimentos de contestação são duramente reprimidos e seus participantes são perseguidos, encarcerados e mortos por um governo de assassinos (da FSB, ex-KGB). Por essas e por outras razões, os novos atores têm dificuldade de perceber que “o inimigo” não é a democracia (a democracia política, formal e representativa ou qualquer forma imperfeita e limitada de democracia) e sim tudo que impede ou enfreia o processo de democratização, ou seja, tudo que tenta fechar a brecha democrática por meio da autocratização dos modos de regulação de conflitos e da restrição das liberdades. Não deixa de ser curioso o fato de que existam movimentos como esses que, a julgar pelas declarações de alguns de seus manifestantes, às vezes dão a impressão de querer detonar as pouquíssimas democracias representativo-formais plenas que existem no mundo e não existam movimentos semelhantes para abolir as mais de 50 ditaduras (e assemelhadas) e os 70 regimes 133
  • 134. restritivos à liberdade que ainda remanescem nesta segunda década século 21... A despeito, porém, da consciência de seus atores sobre o que está realmente em jogo, o sentido geral desses movimentos é o da reinvenção da política. O sentido é correto, pois da evidência de que a democracia representativa (estabelecida sob um Estado de direito) seja condição necessária para o ensaio de formas políticas mais democráticas capazes de superá-la, não se pode inferir que isso acontecerá por uma reforma do velho sistema representativo. Em suma, o juízo de que a democracia que temos é condição necessária para a democracia que queremos não significa que a democracia que queremos será gerada a partir (ou como um desenvolvimento interno) da democracia que temos. Nos últimos anos, a partir das descobertas da nova ciência das redes, pode-se chegar à conclusão de que o velho sistema político não poderá ser reformado, nem por dentro (por uma progressiva democratização capaz de “aperfeiçoá-lo”, como julgam tolamente os liberais), nem por fora (por uma espécie de revolução global capaz de substituí-lo de modo abrupto por outro sistema, supostamente mais democrático, com a adoção de novos procedimentos mais diretos, participativos e deliberativos, como advogam alguns dos novos teóricos da democracia que são, sem o saber, teóricos da autocracia). E isso, simplesmente, porque, ao que tudo indica, não haverá mais um sistema. O fim das massas arrebanhadas e o início das multidões consteladas Multidões de pessoas conectadas - e formadas a partir de miríades de micromotivos diferentes (compondo uma grande murmuration) - não são massas arrebanhadas. Bem... é aqui que começa uma (nova) conversa logo após o fim do (velho) mundo (único). Uma multidão de milhões não pode ser convocada centralizadamente, nem mesmo descentralizadamente. Ela acontece por um mecanismo distribuído próprio da rede. Ela é a manifestação de uma fenomenologia da interação, um swarming (enxameamento). Felizmente, swarmings como os que aconteceram em Madri (2004 e 2011), no Egito (2011) e no Brasil (2013) - não podem ser planejados por um grupo centralizado, não podem ser urdidos por um comitê central e nem podem ser convocados por 134
  • 135. meios broadcasting. Só ocorrem quando se trafega pelos canais próprios das redes, por meios P2P, ou seja, quando o fluxo percorre os múltiplos caminhos de topologias distribuídas. São necessários muitos feedbacks, muitos laços de retroalimentação de reforço, muitas reverberações, para que pequenos estímulos provenientes da periferia dos sistemas estáveis afastados do estado de equilíbrio, possam se amplificar de modo a modificar o comportamento dos agentes do sistema como um todo. Só quem pode fazer isso é a rede, não hierarquias. Pode-se, no máximo, tentar clonar as estruturas distribuídas das redes sociais realmente existentes (e é bom não confundir as redes sociais, quer dizer, as pessoas interagindo segundo determinado padrão mais distribuído do que centralizado, com as mídias sociais, as ferramentas interativas como o Facebook e o Twitter) e procurar atuar de modo coerente com elas. Atuar de modo coerente com a estrutura e a dinâmica de mundos distribuídos significa fazer netweaving: mais do que cortar e quebrar (to hack e to crack), tecer, alinhavar. Ou seja, ser mais interativista do que ativista (militante). Nada de organizar destacamentos. Interagir para clusterizar (sim, tudo que interage clusteriza). Distribuir para enxamear (sim, tudo que interage, a partir de certo grau de distribuição, conectividade e interatividade, pode enxamear). Conectar para contrair o tamanho social do mundo, quer dizer, para ensejar e acelerar o crunching (o amassamento que ocorre em Small Worlds Networks) que está mudando não apenas a estrutura e a dinâmica, mas a natureza daquilo que chamamos de sociedade humana. Mesmo assim, não se sabe - e é bom que não se saiba de antemão se os fenômenos mencionados vão acontecer. Eles podem acontecer e podem não acontecer. O importante é não tentar instrumentalizar os outros, mobilizá-los para o confronto, insuflar um ânimo adversarial, construir e demonizar inimigos. Os recentes eventos no Brasil mostraram que o importante é não iniciar uma espiral de violência. O importante é construir a paz e não a guerra. A democracia nunca nasce da violência Não há um caso, um único caso na história. A primeira democracia, a democracia dos antigos 135
  • 136. gregos, não nasceu assim: os atenienses frequentadores da Ágora não organizaram um atentado ao tirano Psístrato ou ao seu filho Hipias, nem, muito menos, insuflaram uma rebelião popular. O protagonismo daquela nascente dinastia autocrática foi interrompido, sim, mas por ação pacífica. Os democratas simplesmente proclamaram um édito em que dispensavam os serviços do autocrata. Clístenes, Efialtes e Péricles não tomaram o poder tirânico para exercê-lo da sua maneira, simplesmente dispensaram esse poder (quer dizer, recusaram-se a reproduzi-lo do modo como estava estruturado: e é a isso, precisamente, que chamamos de primeira invenção da democracia). A democracia dos modernos também não se estabeleceu a partir de nenhuma guerra, ainda que tenha ficado constrangida a se transformar em (e a se rebaixar a) um modo de administração política do Estadonação, este sim, uma estrutura desenhada pela guerra e para a guerra. Esta, aliás, é a principal razão dos limites que a democracia atualmente existente impõe ao processo de democratização e, inclusive, mais do que isso, a razão da sua falência, agora anunciada pelos novos movimentos da sociedade-em-rede. A terceira democracia, quando vier, também não virá por meio de uma guerra. Por que? Ora, porque a democracia é um modo pazeante das relações. Ela é o contrário da autocracia, que só pode se manter com base na guerra. Ela não é um lugar para se chegar e sim um modo de caminhar que desconstitui autocracia na medida em que recusa combater e vencer para derrotar inimigos (reais ou construídos como pretexto para justificar uma estratégia de poder). As democracias não nascem de rebeliões, nem de revoluções entendidas como atos violentos de remoção dos antigos ocupantes dos cargos de poder e sua substituição por novos ocupantes. Todos os processos que foram assim desencadeados produziram mais autocracia, não mais democracia. Estreitaram a brecha democrática que foi aberta, uma ou outra vez na antiguidade e na modernidade, na civilização patriarcal e guerreira. Restringiram em vez de ampliar as liberdades. As primeira medidas dos governos revolucionários que chegaram ao poder pela violência 136
  • 137. foram, via de regra, a abolição da liberdade de imprensa e da liberdade de organização, a instalação de polícias políticas e a ereção de monstruosos aparelhos estatais de espionagem interna e repressão. Ademais, provocaram verdadeiros genocídios, os maiores de que se tem notícia na história. As democracias não são originadas em eventos épicos, em grandes batalhas, mas são resultados de processos moleculares, de dinâmicas de rede (sim, se não houvesse uma rede social em Atenas, com significativo grau de distribuição, a conversação na praça do mercado que deu origem à primeira democracia não teria acontecido). As democracias não são regimes de heróis, de visionários desvairados que querem conduzir rebanhos, de líderes manipuladores, de utopistas vidrados em suas fórmulas para redimir a humanidade e salvar a espécie humana por meio de grandes confrontos épicos, de batalhas titânicas. A democracia é lírica, é um modo de convivência pacífico e pacificante, voltado para transformar inimizade em amizade política e - para lembrar John Dewey (1939) praticado pelas pessoas comuns (2). Atribui-se ao Mahatma Gandhi o dito - na verdade proferido por Abraham Johannes Muste (18851967) - de que não existe um caminho para a paz, a paz é o caminho. O mesmo pode ser dito da liberdade, da materialização do ideal de liberdade como autonomia e da democracia como modo pazeante de regulação de conflitos. Não existe caminho para a democracia: a democracia é o caminho. Se queremos uma nova democracia, mais democratizada ou radicalizada, não há outro caminho senão a democratização. A terceira invenção da democracia trata disso: da continuidade do processo de democratização nas condições de uma sociedade-em-rede. Introdução É possível reinventar a democracia? Sim, é possível reinventar a democracia. Se a democracia não pudesse ser reinventada, ela não poderia ter sido inventada. Ao dizer que a política é o que é, não havendo condições de mudar sua natureza (a relação amigoinimigo), 137
  • 138. o realismo político está, na verdade, inoculando uma vacina contra as mudanças políticas democratizantes: está dizendo que a política será sempre o que foi e sempre como foi; ou como se avalia que sempre foi. Ora, na maior parte do tempo a política não foi democratizante: apesar da onda democrática mundial do último século, nos últimos seis milênios a democracia não passou de uma experiência localizada, frágil e fugaz. Depois da sua invenção pelos gregos, a tendência que vigorou amplamente foi a da autocratização e não a da democratização. Por isso teve razão Amartya Sen (1999) quando, perguntado sobre qual teria sido o acontecimento mais importante do século 20, respondeu de pronto: a emergência da democracia (3). Em virtude de uma conjunção particularíssima – provavelmente fortuita – de variados fatores, sociedades humanas na antiguidade lograram abrir uma brecha na cultura autocrática (patriarcal, hierárquica e guerreira), ensaiando pactos de convivência estabelecidos em redes de conversações entre iguais, que aceitavam a legitimidade do outro e valorizavam sua opinião e não apenas o seu conhecimento técnico ou o seu saber científico ou filosófico. Registros históricos apontam que isso aconteceu em cidades gregas, a partir de 509 antes da Era Comum, mas não é improvável que tenha ocorrido também, de modo mais fugaz, em outras ocasiões e lugares (o relato profético da chamada Assembleia de Siquém, ocorrida na Palestina entre os séculos 12 e 11 (?) a. E. C., talvez constitua um indício importante nesse sentido). Assim surgiu a democracia como uma experiência de conversação em um espaço público, quer dizer, no caso de Atenas, não privatizado pelo autocrata. Circunstâncias históricas peculiares – que possibilitaram as reformas de Clístenes, de Efialtes e o início do protagonismo Péricles – geraram uma configuração singular, uma constelação particularíssima de fatores que permitiu a abertura da brecha democrática. O fato é que, do ponto de vista do padrão de organização, a democracia não teria surgido sem a formação de uma rede local com significativo grau de distribuição em Atenas. Em Atenas, as instituições democráticas foram criadas para afastar qualquer risco de retorno do poder exercido pelo tirano Pisístrato e seus filhos a partir da experimentação de redes de conversações em 138
  • 139. um espaço (que se tornou) público. A primeira invenção da democracia A primeira invenção da democracia durou de 509 a 322 a. E. C. A democracia foi uma invenção coletiva, uma espécie de "metabolismo" da rede social (com significativo grau de distribuição) que se formou na Agora, em Atenas. Foi um movimento de desconstituição de autocracia. Mas os historiadores não captaram isso e sim os feitos dos indivíduos: as guerras que travaram, os assassinatos que cometeram ou de que foram vítimas, os golpes que tramaram ou dos quais se defenderam, os cargos de poder que conquistaram ou dos quais foram apeados e as reformas que impulsionaram ou tentaram evitar. Diz-se que tudo começou com as reformas de Sólon (638-558), sobretudo a instituição da Ecclesia (assembléia) e da Boulé (conselho) por volta de 590. Mas, na verdade, do ponto de vista da democracia como desconstituição de autocracia, tudo começou em consequência da intervenção de Psístrato, que deu um golpe militar e introduziu a tirania em Atenas em 546, governou até 527 e foi substituído por seus filhos Hipias e Hiparco. Hiparco foi assassinado em 514. Hípias ficou no poder até 510 e foi destituído por Clístenes. Clístenes (565-492) fez uma reforma da constituição (508) e abriu caminho para Efialtes (que fez uma reforma do Areópago). Efialtes foi assassinado em 461 ensejando a ascensão de Péricles, que exerceu seu protagonismo político de 461 a 429. A democracia ateniense floresceu neste período. E o século 5 foi também chamado de século de Péricles. Em 338 Atenas foi derrotada pela Macedônia e ficou sob o domínio de Filipe e de seu filho Alexandre. Escolhe-se o ano de 509 para marcar o início da democracia porque foi a época do fim da tirania dos psistrátidas. Escolhe-se o ano de 322 para marcar o fim da democracia ateniense porque foi o ano em que a oligarquia foi imposta em Atenas por Antipatro, regente do império de Alexandre. Foi também o ano da morte de Demóstenes (384-322). É claro que todos esses registros são sofríveis. Escritos sob o influxo de culturas autocráticas milenares, os relatos históricos não podiam mesmo revelar o que estava acontecendo do ponto de vista social. A 139
  • 140. democracia foi a mais formidável antecipação de uma era interativa que já ocorreu nos seis milênios considerados de “civilização”. Foi uma invenção fortuita e gratuita de pessoas que logrou abrir uma fenda no firewall erigido para nos proteger do caos, para que não caíssemos no abismo (ou não mergulhássemos no fluxo da convivência social). Mas na verdade as pessoas que inventaram a primeira democracia não tinham a menor consciência das implicações e consequências do que estavam fazendo. Talvez tivessem motivos estéticos. Ou talvez quisessem, simplesmente, abrir uma janela para poder respirar melhor. Em consequência, abriram uma janela para o simbionte social poder respirar, sufocado que estava, há milênios, em sociedades de predadores (e de senhores). Não é por acaso que no primeiro escrito onde aparece a democracia (dos atenienses) – em Os Persas, de Ésquilo (427 a. E. C.) – ela tenha sido apresentada como uma realidade oposta à daqueles povos que têm um senhor. Depois da primeira invenção da democracia É surpreendente que, depois da experiência dos gregos, a democracia tenha retrocedido, não avançado. E que isso tenha ocorrido tanto na prática quanto na teoria. Sobre o tema há, por certo, muitas controvérsias. Alguns, como Dahl (1998), tentam interpretar a República romana como uma versão (latina) da democracia (grega) (4). Mas, ao que tudo indica, não se trata exatamente da mesma coisa, visto que o sistema de governo com participação popular dos romanos não reunia aqueles três atributos – de isonomia, isologia e isegoria – que caracterizavam o funcionamento da comunidade (koinonia) política de Atenas e de outras cidades gregas do período democrático (509-322). Se encararmos a democracia, no seu sentido “fraco”, apenas como sistema de governo (popular) – e não, em seu sentido “forte”, como sistema de convivência ou modo de vida comunitária que, por meio da política praticada ex parte populis, regula a estrutura e a dinâmica de uma rede social – perceberemos que várias outras experiências surgiram concomitante e posteriormente à experiência dos gregos: Roma (do final do século 6 até meados do século 2), governos locais em cidades italianas (como Florença e Veneza, por exemplo, do início do século 12 até meados do século 14), bem como outras 140
  • 141. experiências endógenas de governo que admitiam alguma forma de assembleia com participação mais ou menos popular (na Inglaterra, na Escandinávia, nos Países Baixos, na Suíça e em outros pontos ao norte do Mediterrâneo). De qualquer modo, foram experiências insuficientes diante da tendência autocrática predominante. A rigor tivemos um interregno autocrático de dois mil anos (de 322 a. E. C. até o século 18; ou, com alguma boa vontade, até o século 17). A segunda invenção da democracia Depois da experiência fundante da democracia grega, ou seja, da primeira invenção da democracia, os modernos reinventaram a democracia e tentaram ensaiá-la no Estado-nação europeu: um fruto da guerra, da paz de Westfália (1648-1659). O Pacto do Livre Povo Inglês (1649) é as vezes tomado como um marco do início da extensão dos direitos políticos a todos os cidadãos. Mas existiram muitos antecedentes e consequentes. A segunda invenção da democracia foi logo influenciada pela concepção do Estado liberal. Mas se tomarmos a democracia como movimento de desconstituição de autocracia e não como forma de governo, então as tentativas dos modernos de limitar as atividades do Estado, como queria von Humbolt (1792), inserem-se no mesmo movimento iniciado pelos atenienses contra a tirania (5). O sentido desse movimento é a liberdade e esse movimento é o que podemos chamar propriamente de política na acepção democrática original do termo. Não importa se a primeira democracia foi inventada contra o poder tirânico de Psístrato e seus filhos em Atenas ou se a segunda democracia foi, em parte, inventada contra a monarquia absolutista de Carlo I na Inglaterra. A despeito das teorias liberais do Estado, que tentaram interpretar a reinvenção da democracia pelos modernos do ponto de vista da liberdade do indivíduo perante o Estado, a democracia continuou sendo um movimento de desconstituição de autocracia. Do ponto de vista dos sistemas autocráticos, amplamente predominantes, a democracia – para usar uma expressão de Saint-Exupery (1929), empregada em outro contexto (no livro “Correio Sul”) – foi “um erro no cálculo, uma falha na armadura...” devidamente corrigida nos dois mil anos seguintes à experiência dos gregos (6). 141
  • 142. Quando os modernos tentaram reinventá-la, só então se pôde perceber toda a força da tradição autocrática. Nos dois séculos posteriores às ousadias teóricas de Althusius (1603), Spinoza (1670) e Rousseau (1762) – que lançaram os fundamentos para a reinvenção da democracia pelos modernos: a ideia de política como vida simbiótica da comunidade, a ideia de liberdade como sentido da política e a ideia de democracia como regime político capaz de materializar o ideal de liberdade como autonomia –, os pensadores políticos posicionaram-se, em sua imensa maioria, francamente contra a democracia. O juízo de Burke (1790), segundo o qual “a democracia é a coisa mais vergonhosa do mundo”, é emblemático desse ânimo autocratizante que vigorou nos dois milênios anteriores à época em que a democracia foi reinventada pela primeira vez (7). As diferenças entre a primeira e a segunda invenções da democracia A democracia surgiu como um projeto local, não nacional. O grupo de Péricles (às vezes chamado indevidamente de “partido democrático”) não foi constituído para tentar converter os espartanos ou qualquer povo da liga ateniense à democracia (e nem para empalmar e reter indefinidamente o poder em suas mãos, como grupo privado) e sim para realizar a democracia na cidade, na base da sociedade e no cotidiano do cidadão enquanto integrante da comunidade (koinonia) política. Foram os modernos que tentaram transformar a democracia em um projeto inter-nacional (ou seja, válido para um conjunto de naçõesEstado). Mas na sua forma originária ela só poderia se materializar plenamente – como percebeu com toda a clareza John Dewey (1927) – no local: é um projeto vicinal, comunitário, que tem a ver com um modo-devida compartilhado (8). E é mais o “metabolismo” de uma comunidade de projeto do que o projeto de alguns interessados em conduzir uma comunidade para algum lugar segundo seus pontos de vista particulares ou para satisfazer seus interesses (uma definição nua e crua de partido). A polis grega do período democrático não era a cidade-Estado e sim a koinonia (comunidade) política. Como percebeu a argúcia de Hannah Arendt (1958), "a polis não era 142
  • 143. Atenas e sim os atenienses" (9). Isso, é claro, faz toda a diferença. O Estado liberal ideal sintetizado por von Humbolt (1792) era o Estadonação europeu moderno, um fruto da guerra, da paz de Westfália (164840 41. 1659). Ocorre que guerra é sempre, em qualquer circunstância, um movimento de autocratização. Os gregos democráticos também se comportavam de forma apolítica (não-democrática) quando guerreavam, por certo, mas isso não era constitutivo do seu modo de vida democrático. Há uma diferença, tão sutil quanto crucial, aqui: enquanto a democracia, para os gregos, era um modo de regulação da comunidade política (a polis democrática), os modernos transformaram a democracia numa forma de administração política de uma entidade estruturada pela e para a guerra (o Estado-nação). É claro que ambos os movimentos são de democratização, mas o primeiro era contra a instalação (ou melhor, a reinstalação) de um Estado como entidade privada (privatizada pelo autocrata) enquanto que o segundo era uma espécie de tentativa de convivência com uma entidade que não poderia se publicizar suficientemente pelo processo de democratização que os modernos experimentaram. Mesmo democratizado, o Estado-nação moderno não poderia adquirir uma estrutura e uma dinâmica comunitária semelhante à da polis democrática. Essa "falha genética" da segunda invenção da democracia impediu que ela realizasse a democracia no seu sentido "forte", como modo de vida, na base da sociedade e no cotidiano do cidadão. De sorte que o arcabouço institucional das sociedades democráticas modernas decalcou sempre, em alguma medida (e em grande medida), o modelo de uma estrutura desenhada para a guerra e, por isso, inevitavelmente, autocrática. É assim que as instituições políticas (como os governos e os partidos) e, também, muitas outras instituições da democracia dos modernos, continuaram, em grande parte, apresentando uma estrutura hierárquica e uma dinâmica autocrática. A democracia dos modernos não pode ser mais democratizada O que não se percebe é que autocracia e guerra estão coimplicadas. E que, portanto, movimentos de desconstituição de autocracia (isto é, movimentos de democratização), são 143
  • 144. movimentos de instalação de modos de regulação de conflitos que desconstituem a guerra por meio do pazeamento das relações. Nenhuma autocracia se sustenta sem guerra: seja a guerra propriamente dita, contra um inimigo externo ou interno configurado como grupo (organizado top down), seja a estado de guerra interno instituído a pretexto de combater um inimigo externo ou interno (ou dele se defender), seja a política praticada como arte da guerra (a política como continuação da guerra por outros meios, na formule inverse de Clausewitz-Lenin). Ora, se o contrário da guerra não é a paz, mas a política (democrática), então nenhuma democracia pode continuar sendo democratizada enquanto prevalecer a construção de inimigos e a luta contra eles. Esta é a razão pela qual a segunda democracia (a democracia dos modernos) não pode ser mais democratizada na medida em que se instala em (e se circunscreve às) estruturas desenhadas para a guerra (lato sensu, ou seja, a guerra "quente", fria, o estado de guerra ou a política pervertida como arte da guerra) e fortemente influenciadas por sua dinâmica. Os modernos nunca chegaram a entender plenamente que o processo de democratização é limitado pela sua convivência com a guerra. Talvez porque, condenados a administrar estruturas desenhadas pela guerra (o Estado-nação moderno) não tenham conseguido captar, no plano conceitual, a contradição fundamental entre democracia e guerra. Na verdade, nem os antigos democratas tiveram um entendimento adequado dessa contradição ou incompatibilidade original entre guerra e democracia. Sua compreensão de que a guerra era uma realidade apolítica se deu mais no plano factual do que conceitual. Muito antes dos gregos, o principal movimento autocratizante foi a guerra. E depois dos gregos, a guerra foi o meio universal de acabar com a política (democrática) ou de estreitar a brecha por ela aberta nos sistemas de dominação. Guerra como modo de regular conflitos e de alterar a morfologia e a dinâmica da rede social para se preparar para o conflito externo (por meio do chamado “estado de guerra”, instalado internamente) foi o meio pelo qual a tradicionalidade política pôde se prorrogar, não apenas derrotando inimigos de modo violento, mas também construindo continuamente tais inimigos com o intuito de preservar 144
  • 145. uma morfologia e uma dinâmica social que, erigida em função da guerra, constituiu-se como um complexo cultural. Usando-se uma metáfora contemporânea, trata-se de um programa (software) que foi instalado na rede social e adquiriu capacidade de modificar essa rede (hardware) para se auto-replicar. Quando reinventaram a democracia os modernos não perceberam que o grande problema para a política democrática não é prioritariamente a guerra propriamente dita, a guerra "quente" – conquanto ela continue sendo promovida por quistos autocráticos instalados em países democráticos contra países não-democráticos, por países não- democráticos contra países democráticos e por países não-democráticos entre si – mas o exercício da política como “arte da guerra” (esta sim, praticada universalmente como realpolitik). O que os modernos não entenderam? Os limites ao processo de democratização colocados pela sua convivência com a guerra, no caso, com a política praticada como uma espécie de continuação da guerra. A questão de fundo é que a regulação da esfera pública (sem a qual não pode haver qualquer tipo de democracia) não pode se dar por meio de uma guerra (ou da política praticada como arte da guerra) entre grupos privados, como imaginaram os modernos. Os processos de competição política legalizados e institucionalizados pela democracia representativa não dão conta de construir uma governança democrática. Na falta desta, as suas instituições conseguem, no máximo, estabelecer uma governabilidade (em grande parte autocrática), dedicando-se a manter as regras de uma luta , de um combate permanente entre grupos privados, assegurando que o vencedor tenha o direito de privatizar a esfera pública de modo a prorrogar o seu poder sobre a sociedade (no fundo há sempre uma disputa pelo butim, na base do spoil system). A principal instituição política não estatal da democracia dos modernos senão a única - é o partido. Mas tal como o Estado-nação, partidos são instituições guerreiras: ainda quando não se dediquem ao conflito violento, operam a política como arte da guerra, como uma continuação da guerra por outros meios. Nesta exata medida, são organizações antidemocráticas. 145
  • 146. É difícil acreditar que o resultado desse embate constante, dessa interação adversarial permanente entre organizações privadas, conseguirá constituir um sentido público. Mas os modernos acreditaram nisso, talvez porque tenham se deixado influenciar pela autorregulação mercantil, que se dá por meio da competição entre atores privados. Mas a lógica e a racionalidade do mercado não são as mesmas da esfera pública. Sociedades competitivas, aliás, não constituem bons ambientes para mercados competitivos. Quem tem que ser competitivo é o mercado, não a sociedade. Se não havia derramamento de sangue, pensaram os modernos: tudo bem. Mas não, não estava tudo bem para a continuidade do processo de democratização. A confusão da segunda democracia com regime eleitoral O processo de democratização é sempre um processo de publicização. Os modernos tiveram imensa dificuldade de entender isso, talvez porque vivessem em mundos fracamente conectados. Em mundos de alta interatividade, nos quais já estamos vivendo, outras categorias são necessárias (por exemplo, os conceitos de emergência ou complexidade) para entender o público (cujo processo de formação é cognato ao processo de democratização). O resultado é que os modernos acabaram maltratando o conceito de público (e de opinião pública). Para a democracia representativa (sobretudo quando confundida com um processo meramente eleitoral, o que não é raro) opinião pública confunde-se com a soma das opiniões privadas da maioria da população. Ora, se a soma das opiniões privadas pudesse ser a mesma coisa que a opinião pública, não haveria necessidade do processo político. Na maioria dos países do mundo, se fôssemos organizar a sociedade com base nas opiniões da maioria da população, viveríamos provavelmente em uma ditadura ou em um tipo de regime excludente, preconceituoso, intolerante, corrupto e avesso a quaisquer dos elevados valores anunciados pelos defensores da democracia. A democracia depende de uma chamada opinião pública, que não é o mesmo que a soma das opiniões dos habitantes que compõem a população de um país, mas que é composta a partir dos inputs fornecidos por aqueles que proferem opiniões no espaço público. Ou seja, a opinião pública não é a opinião da maioria da 146
  • 147. população, como somos induzidos a acreditar depois que apareceram os institutos de pesquisa de opinião. A opinião pública é aquela que se forma quando as opiniões são voluntariamente proferidas no espaço público e não quando são arrancadas por um entrevistador que bate à nossa porta, nos telefona ou corta o nosso caminho na via pública e depois totaliza as respostas que arrancou porque perguntou, mas que nós não estávamos dispostos a submeter ao debate público. Se existissem tais institutos na Atenas dos séculos 6 a 4, a democracia certamente não seria escolhida como forma preferível de governo. No entanto, a opinião pública em Atenas era favorável à democracia. Da mesma forma, no Brasil do auge do regime militar, os que se posicionavam contra o governo eram franca minoria e, ainda assim, expressavam a opinião pública da época. Diz-se, com razão, que a opinião pública é um ator (ou um fator) que não pode ser desconsiderado nas sociedades contemporâneas. Ela não é exatamente o mesmo que chamamos de sociedade civil (sobretudo não é nada que se possa reduzir ao conjunto de organizações da sociedade civil). Ela é algo que se forma, por certo, a partir das opiniões privadas, porém quando tais opiniões interagem coletivamente formando configurações complexas que brotam por emergência. Nesse sentido o mecanismo de construção ou formação da opinião pública é o mesmo mecanismo de formação do que chamamos de público, como, aliás, já havia percebido John Dewey, em 1927, no seu clássico “O público e seus problemas” (10). Dewey, é claro, não podia conceber, àquela altura, a emergência e outros processos acompanhantes da complexidade social, mas anteviu certos conceitos dos quais agora somos obrigados a lançar mão para tentar descrever a formação do público. Hoje podemos dizer que a diversidade das iniciativas da sociedade civil é capaz de gerar uma ordem bottom up. E que a partir de certo grau de complexidade, a pulverização de iniciativas privadas acaba gerando um tipo de regulação emergente. Quando milhares de micromotivos diferentes entram em interação, é possível se constituir um sentido coletivo comum que não está mais vinculado aos motivos originais dos agentes privados que contribuíram para a sua constituição. 147
  • 148. No entanto, isso não é possível quando o número de agentes privados é muito pequeno. O que indica que o público propriamente dito só pode, portanto, se constituir por emergência. Pode até haver, provisória e intencionalmente, um pacto que reconheça alguns processos de constituição do público, assim como há, por exemplo, um pacto que reconhece como receita pública o resultado do montante de impostos pagos por agentes privados (com dinheiro privado). Não há uma mágica que transforma nossos recursos privados em recursos públicos quando pagamos impostos: há um assentimento social, que reconhece como válida a operação política pela qual esses recursos privados, pagos pelos chamados contribuintes, quando arrecadados compulsoriamente pelo Estado, passam a ser considerados como recursos públicos. Mas há limites impostos pela racionalidade do tipo de agenciamento que estamos considerando. Querer transformar o interesse privado de um grupo em interesse público é magia negra. Seria, mal comparando, como querer chamar de receita pública os impostos pagos apenas por uma dúzia de contribuintes. Não é um problema de quantidade. É uma questão de complexidade, em que, evidentemente, a quantidade é uma variável, mas não a única. Se somente uma dúzia de pessoas pagasse impostos, dificilmente haveria base para um pacto na sociedade reconhecendo como válido o direito de taxar esses contribuintes. Se houvesse tal pacto, ele seria um pacto privatizante e os tais contribuintes seriam considerados (e se comportariam como) donos do Estado (que, então, não poderia mais ser considerado um ente público). Por outro lado, há uma razão eloquente para afirmar que a quantidade não é a única variável nesse processo. Pois também não fica assegurada a formação do público pela simples soma – ou a totalização ex post e inorgânica – de inputs privados, mesmo que as parcelas dessa soma expressem quantitativamente a maioria de uma população. No caso da chamada opinião pública, não basta somar (ou juntar e totalizar) as opiniões privadas. É necessário que essas opiniões se combinem, se polinizem mutuamente e se transformem nesse processo de emersão para que possamos ter uma opinião pública. Assim, poderá ocorrer que a maioria das opiniões privadas esteja em contradição 148
  • 149. com a opinião pública, mesmo quando as vertentes originalmente formadoras dessa opinião pública sejam minoritárias ou, até mesmo, francamente minoritárias (por exemplo, a opinião pública no Brasil de meados do século 19, quando, segundo algumas estimativas, apenas 1% da nossa população sabia ler e escrever – e os 99% analfabetos nem mesmo podiam usar os jornais como papel higiênico – era formada por opiniões privadas que, em sua origem, eram francamente minoritárias). Não é que a posse de um conhecimento – como o conhecimento da língua falada e escrita, a alfabetização ou o letramento – qualifique a opinião por fora do processo político (sim, não estamos falando aqui de outra coisa senão do processo político), o que seria uma violação do pressuposto democrático básico de liberdade e valorização da opinião. É que os processos pelos quais as opiniões transitam na sociedade, basearam-se, a partir da modernidade, na palavra escrita e na interpretação do texto, escrito ou falado, criando assim uma condição de interação política que impede a participação dos que não possuem tais recursos cognitivos (ou de comunicação). Em países em que as condições de interação política estão mais bem distribuídas, há uma tendência clara de convergência entre a opinião pública e a soma das opiniões privadas, até que ponto não se sabe. Mas isso explica por que a vitalidade da segunda democracia está sempre associada à existência de uma sociedade civil ativa ou de uma “classe média” vigorosa. Não, não é porque a posição de classe em termos clássicos, quer dizer, a posição em relação ao processo de produção ou de acumulação do capital seja determinante, como julgaram todas as vertentes economicistas do pensamento sociológico (inclusive porque a determinação de classe da chamada “classe média” é uma operação impossível para as teorias de classes sociais fundamentadas em alguma racionalidade econômica), e sim porque há um acesso diferencial ao campo onde se dá a interação das opiniões por parte dessa “classe” em relação às classes ditas subalternas (em virtude do analfabetismo estrito ou funcional destas últimas ou, hoje, de seu “analfabetismo” digital e, ainda, do seu 149
  • 150. exíguo tempo livre para poder se preocupar com assuntos que não digam respeito diretamente à sobrevivência e ao lazer terapêutico). Tudo ou quase tudo que se diz sobre o público que não leva em conta o processo emergente pelo qual o público se constitui a partir da complexidade social não é capaz de explicar a natureza do público, nem de compreender a fenomenologia a ele associada. De modo geral confundimos o público com o estatal, quando, originalmente, trata-se do contrário. A formação do Estado – em todas as suas formas pretéritas, desde o Estado-Palácio-Templo sumeriano, passando pelas Cidades-Estados monárquicas da antiguidade e pelos Estados reais e principescos – é o resultado de uma privatização dos assuntos comuns operada pelo autocrata. O surgimento da democracia foi o resultado de uma desprivatização, quando os assuntos privatizados pelo autocrata passaram a ser discutidos por todos (os iguais que quisessem discuti-los) na polis. Por isso tinha razão Aristóteles ao sugerir que público é o que é visível indistintamente para todos na comunidade (koinonia) política. Democracia e esfera pública são realidades coevas. Apenas ao Estado democrático pode-se atribuir um caráter público, mesmo assim dentro de certos limites bem estritos (ou estreitos). Por exemplo, vejamos o que ocorre em relação às chamadas políticas públicas. Em geral, as políticas governamentais chamadas de políticas públicas não estão imunes à privatização (que é sempre uma desconstituição do sentido público). Um partido pode, por exemplo, alcançar o comando de um governo e, como organização privada que é, ao assumir o controle administrativo, direcionar uma determinada política segundo seus próprios interesses que não são públicos. O fato de estar escrito em uma Constituição que uma coisa é pública, não significa que ela o seja realmente. Uma empresa dita pública tem suas contas, sua folha de pessoal e seus planos estratégicos visíveis a todos indistintamente? Nesse sentido ela seria realmente pública segundo um critério decorrente da sugestiva definição aristotélica? Tudo que é declaradamente público pode ser privatizado, quer por interesses privados 150
  • 151. econômicos, quer por interesses corporativos ou, ainda, por interesses políticos (como, por exemplo, os interesses partidários e clientelistas). É por isso que não deveríamos nos preocupar tanto em saber se uma política é formal ou nominalmente pública e sim em saber se ela é uma política democratizante. Só pode ser publicizante o que é democratizante. E isso vale também para a chamada opinião pública. A rigor uma opinião só pode ser pública se for resultado de um processo de publicização de opiniões privadas. Esse processo de publicização é um processo de democratização, ou seja, de liberdade de proferimento e de interação de opiniões. Em uma ditadura é muito difícil falar em opinião pública a não ser quando a liberdade de proferir opiniões é exercida como um ato disruptivo, contra aquela ordem estabelecida para impedir o exercício dessa liberdade e para desvalorizá-la privatizando a esfera pública das opiniões. A autocratização é sempre uma privatização. Em Cuba há uma privatização clara das opiniões nas mãos do autocrata: o ditador, por meio de seu partido-Estado e das instituições que lhe servem de correia de transmissão. Na Rússia de Putin e na Venezuela herdeira do chavismo estão em marcha processos de privatização das opiniões, com o objetivo de impedir que se forme uma opinião pública (e esse é o motivo da perseguição aos meios de comunicação nesses países). Em outros países da América Latina estão em curso processos de desvalorização da opinião pública em nome da opinião privada da maioria da população. Tal totalização das opiniões privadas majoritárias da população que não são proferidas no espaço público por seus atores, só pode ser feita, ex post e inorganicamente, por meio das pesquisas de opinião e das eleições. Ora, se as opiniões privadas da imensa maioria de uma população – aquelas opiniões que são aferidas, por exemplo, por pesquisas de opinião ou pelas urnas – não indicam nenhum grau significativo de conversão à democracia, então isso coloca um enorme problema para a segunda democracia. A ponto de, em certos países, levar alguns indignados a reclamar, em termos um tanto grosseiros, que o problema é que “quem decide as eleições não é quem lê jornal, mas sim quem limpa a bunda com ele”. Antes de reprovar o chulo dístico, devemos entender a perplexidade que o 151
  • 152. motivou. Esse problema tem a ver com as relações entre o processo de formação da vontade política coletiva e o processo de composição da chamada opinião pública. Em uma democracia esses dois processos deveriam andar juntos ou, pelo menos, tender a isso. Enfim, o que parece ser mesmo fatal para a segunda democracia é a confusão entre o processo de formação da vontade política coletiva e alguns mecanismos utilizados para captar tendências de opinião (como as pesquisas de opinião) e para escolher representantes (como as eleições). Embora guardem relações entre si, são coisas distintas. Já se disse aqui, mas não custa repetir: se a soma das opiniões privadas pudesse ser a mesma coisa que a opinião pública, não haveria necessidade do processo político. Ninguém deveria proferir opiniões na esfera pública e nem submetê-las ao debate político. Bastaria segredar no ouvido do entrevistador de um instituto de pesquisa a sua opinião. Bastaria, de tempos em tempos, depositar secretamente seu voto na urna. Mas - já havia percebido o jovem-Dewey (1888), no texto “Ética da democracia” - a democracia não é só uma mera forma organizacional de governo de Estado submetida à regra da maioria (11). Como observou Axel Honneth (1998), esse conceito instrumental de democracia reduz a idéia de formação democrática da vontade política ao princípio numérico da regra de maioria... Ora, fazer isso significa assumir o fato de a sociedade ser uma massa desorganizada de indivíduos isolados cujos fins são tão incongruentes que a intenção ou opinião adotada pela maioria deve ser descoberta aritmeticamente (12). A segunda democracia nunca conseguiu reparar essa incompreensão do sentido de público, permitindo que a confusão entre democracia e eleições (como forma de pesquisa de opinião) conspirasse contra a essência da democracia como movimento de desconstituição de autocracia. Isso revelou outra falha "genética" da segunda democracia: a democracia representativa, ao se confundir, via de regra, com um processo meramente eleitoral, fica sem proteção eficaz contra o uso das eleições contra a democracia. Os populismos, por exemplo, se aproveitam dessa falha, usando a democracia contra a democracia. A terceira invenção da democracia 152
  • 153. Quando a democracia começou a ser reensaiada para valer pelos modernos, a política tornou-se palco de uma tensão permanente entre tendências de autocratização e de democratização da democracia. Nada indica que essa tensão tenha desaparecido na contemporaneidade. Ainda que este seja um esquema explicativo, pode-se escrever a história da democracia como a história de um confronto, em que, de um lado, remanesciam as atitudes míticas, sacerdotais e hierárquicas que mantinham a tradicionalidade e, de outro, surgiam atitudes utópicas, proféticas e autônomas que fundaram a modernidade. Toda vez que a rede social é obstruída, toda vez que se introduzem centralizações na teia de conexões ou de caminhos que ligam os nodos dessa rede distribuída, gera-se uma configuração mais favorável ao crescimento e a manifestação do poder vertical que está no “DNA” da civilização patriarcal e guerreira. A democracia, como percebeu Humberto Maturana (1993), é uma brecha nesse paradigma civilizatório (13). Mas a brecha é a rede. Toda vez que uma rede distribuída se forma surge uma brecha, introduzindo um erro no programa de controle. Portanto, independentemente de se querer chamála simplesmente de democracia, de democracia radical, de democracia democratizada, de holarquia ou de pluriarquia, o fundamental é que a brecha está lá. A brecha democrática não foi aberta de uma só vez. Ela foi aberta e fechada várias vezes. E continua, nos últimos dois ou três séculos, sendo alargada e estreitada de modo intermitente. Desse ponto de vista, o que chamamos de democratização nada mais é do que o processo de alargamento dessa brecha. Mas percebe-se que há um limite estrutural ao alargamento da brecha nos marcos da segunda invenção da democracia. É a impossibilidade de continuar democratizando a democracia dos modernos que coloca na ordem do dia a possibilidade de reinventar, pela segunda vez, a democracia. A terceira invenção da democracia nada mais é, portanto, do que a continuidade do processo de democratização nas condições da contemporaneidade. Mas é preciso entender bem o que são as condições da contemporaneidade. Não é mais conviver em um mundo único: agora serão Highly Connected Worlds (no plural mesmo); ou seja, em 153
  • 154. termos sociais, à medida que aumentam os graus de distribuição, de conectividade e de interatividade, a ilusão do mundo único criada pelo broadcasting (pela transmissão centralizada um-muitos das estruturas hierárquicas) vai se desfazendo e miríades de mundos sociais vão surgindo, sociosferas cada vez mais tramadas por dentro e conectadas para fora, porém peculiares. Assim, não teremos um tipo ou uma forma de democracia (como fizeram os antigos em Atenas ou como pretenderam fazer os modernos: exportando-a para todo o mundo na esteira da exportação do modelo europeu de Estado-nação). A primeira democracia foi local. A segunda democracia tentou ser global (mas mal conseguiu se realizar plenamente em três dezenas de países e nunca logrou vigorar no plano internacional - onde impera a realpolitik do equilíbrio competitivo - a despeito da promissora evidência de que países democráticos não guerreiam entre si). A terceira democracia será glocal e isso significa dizer que não será "uma" democracia, não será "a" democracia. Não teremos uma fórmula aplicável a várias circunstâncias e, portanto, não será possível exportá-la, como tentaram os modernos. Somente será possível reinventá-la em cada glocalidade. E mesmo assim será possível chamar todas essas invenções de democracia (ou de democracia radicalizada, de democracia democratizada, de democracia cooperativa, de democracia interativa, de holarquia ou de pluriarquia) a não ser enquanto - e na medida em que - estiver em curso algum movimento de democratização ou de desconstituição de autocracia como elemento essencial da constituição das formas políticas concretas que cada glocalidade inventou. Surpreendentemente a terceira invenção da democracia é a desinvenção das formulas de democracia. Inventando a terceira democracia Não se trata de adivinhar como será a terceira democracia. Trata-se de inventá-la. É claro que tal invenção se dará dentro dos horizontes de possibilidades dos novos mundos altamente conectados que estão emergindo no dealbar deste terceiro milênio. Observando as tendências contemporâneas, alguns fenômenos, eventos, experimentos e configurações emergentes (novas formas de organização e convivência que começam a surgir em profusão por 154
  • 155. toda parte) podem estar indicando o seguinte sobre a terceira democracia: I - Que a organização de suas instituições espelhará mais um padrão de rede (estruturas mais distribuídas do que centralizadas) do que de hierarquia (estruturas mais centralizadas do que distribuídas). II Que sua dinâmica será mais interativa do que participativa ou adesiva. III - Que ela adotará procedimentos diretos mais interativistas (abertos à interação fortuita, em tempo real) do que assembleístasparticipacionistas (seguindo pautas previamente estabelecidas por alguma coordenação centralizada). IV - Que ela poderá combinar procedimentos diretos interativos com procedimentos representativos (porém transitórios, com representações revogáveis a qualquer momento). V - Que ela se guiará mais pela lógica da abundância do que pela lógica da escassez (ou seja, utilizará cada vez menos modos de regulação de conflitos que introduzam artificialmente escassez: como a votação, a construção administrada de consenso, o rodízio e o sorteio). VI - Que seus atores serão mais pessoas interagindo em multidões consteladas e em comunidades configuradas para a convivência do que indivíduos figurando em massas arrebanhadas ou sendo chamados periodicamente a influir na vida política como eleitores solitários. VII - Que a formação democrática da vontade política terá mais como fonte originária a cooperação voluntária, com a convergência comunal de desejos pessoais para contender com um problema ou realizar um projeto, do que a liberdade individual de opinar protegida da interferência do Estado (segundo a visão liberal) ou do que o reino público constituído pela argumentação discursiva (segundo as visões do republicanismo político e do procedimentalismo democrático). VIII - Que ela terá diversas "fórmulas" glocais e não mais uma única fórmula pretensamente global (ou internacional, como ocorreu com a segunda democracia). IX - Que ela será realizada em miríades de sociosferas e não em apenas menos de duas centenas das unidades político-territoriais centralizadas (chamadas de países ou Estadosnações). X - Que ela coexistirá marginalmente e por tempo indeterminado com as democracias realmente existentes (incluindo as democracias plenas, as democracias parasitadas por regimes 155
  • 156. manipuladores e as democracias em processo de autocratização) e também com protoditaduras florescentes e ditaduras remanescentes. Para teorizar sobre essas tendências e experimentá-las em ensaios concretos de novos modos de convivência social, vários campos de livreinvenção - ou de cocriação - estão sendo abertos neste momento. Ora, isso já faz parte da terceira invenção da democracia. Democracia distribuída Que a organização de suas instituições espelhará mais um padrão de rede (estruturas mais distribuídas do que centralizadas) do que de hierarquia (estruturas mais centralizadas do que distribuídas). Ninguém pode entender o que é rede se não entender a diferença entre descentralização e distribuição. O melhor caminho para entender tal diferença é ler o velho artigo On distributed communications, de Paul Baran (Santa Mônica: Rand Corporation, 1964) (14). No mencionado paper sugiro espiar diretamente a figura abaixo: Entre a monocentralização (o grau máximo de centralização, que no diagrama de Baran aparece como rede centralizada) e a distribuição máxima (todos os caminhos possíveis, correspondendo ao número máximo de conexões para um dado número de nodos - que não aparece no terceiro grafo do diagrama de Paul Baran, por razões de clareza de visualização), existem muitos graus de distribuição. É entre esses dois limites que se realiza a maioria das redes realmente existentes. Os diagramas de Baran são autoexplicativos. Mas as consequências que podemos deles tirar não são. O primeiro corolário relevante é que a conectividade acompanha a distribuição. Inversamente, quanto mais centralizada for uma rede, menos conectividade ela possui. O segundo corolário relevante é que a interatividade acompanha a conectividade e a distributividade. Inversamente, quanto mais centralizada é uma rede, menos interatividade ela possui. Pois bem. Ainda que o modo de regulação não seja uma consequência automática do padrão de organização e sim fruto de invenção política, pode-se afirmar que a democracia expressa um metabolismo de redes mais distribuídas do que 156
  • 157. centralizadas. Na Atenas do século 5 tal aconteceu: configurou-se uma rede de conversações na praça do mercado com significativo grau de distribuição: sem isso a democracia não poderia ter sido inventada e não teria perdurado por dois séculos (entre 509 e 322 a. E. C., conquanto que só por isso ela não surgiria, já que foi uma invenção mesmo, uma "obra de arte" como observou Humberto Maturana em 1993) (15). No entanto, após a experiência fundante dos atenienses tivemos um interregno autocrático de praticamente dois milênios. Quando a democracia começa a ser reinventada pelos modernos, a partir de meados do século 17, o ambiente social estava configurado de forma muito diferente. A Europa vinha de séculos de guerra contínua ou intermitente e os fluxos da convivência social tinham sido obstruídos, capturados, deformados e verticalizados a tal ponto que os graus de distribuição da rede social eram baixíssimos em quase todo lugar. O movimento de desconstituição de autocracia que pode florescer teve que se conformar às estruturas fortemente centralizadas de então, sobretudo à estrutura que já era, há milênios, o principal tronco de programas verticalizadores: o Estado. A nova forma do Estadonação, que surgiu na Europa como fruto da paz de Westfália (16481659), não pode escapar dessa contingência genética: era um Estado, mais uma forma de Estado que sucedia às formas pretéritas homólogas do ponto de vista do padrão de organização e dos modos de regulação (o Estado-Palácio-Templo mesopotâmico, protoEstados e Estados erigidos por hordas de predadores e senhores e por impérios do chamado despotismo oriental, as cidades-Estado monárquicas da antiguidade, os Estados feudais antigos e modernos, os Estados reais e principescos). Mais do que isso, porem: toda a realidade política era o Estado, a tal ponto que política era praticamente sinônimo de Estado e quando Spinoza quis falar propriamente da política, no final do seu célebre Tratado TeológicoPolítico (1670), ou seja quando quis afirmar que o fim (ou o sentido) da política não é a ordem, mas a liberdade (ao contrário do que pensava Hobbes), teve que falar de Estado para se fazer entender (só com o tempo surgiria uma politics relativamente independente da policy na percepção dos atores políticos) (16). Não havia algo como 157
  • 158. uma koinonia política (como na Atenas do século 5), composta por pessoas livres (ainda que só algumas pessoas o fossem) e livres o suficiente para estabelecer relacionamentos horizontais e conversar num espaço público quando lhes desse na telha (e... para fazer politics). A política não era o metabolismo de uma comunidade e sim apenas o catabolismo e a exsudação de uma estrutura que extraía sua energia das pessoas nela inseridas como peças de uma máquina e em seguida as descartava. A máquina que funcionava para a guerra foi (parcialmente) domesticada, por certo, quando se tentou regular seu funcionamento para proteger os "de dentro" (os arrebanhados no Estado-nação) dos seus próprios chefes (a realeza e a nobreza e, depois, os príncipes plebeus: presidentes e primeiros-ministros). A essa proteção se chamou direitos (dos "de dentro"), preservando-se entretanto a sua capacidade letal (para a guerra contra os "de fora": os outros Estados-nações). Parece óbvio que num ambiente assim configurado a democracia não poderia fazer muito mais do que fez. E ela fez muito, se considerarmos que, nos séculos 18, 19 e 20, aumentou consideravelmente o número de países que adotaram a democracia reinventada pelos modernos. Um de seus principais feitos, além do chamado Estado democrático de direito, foi desativar as guerras, ao menos entre os países que a adotaram. Ora, desativar guerras é desconstituir autocracia, ou seja, é fazer democracia no sentido forte do conceito, ainda que - na ausência de guerras "quentes" ou "frias" - modos de regulação autocráticos (e compatíveis padrões de organização hierárquicos) tenham remanescido na política praticada como "arte da guerra" (a política como continuação da guerra por outros meios, na formule-inverse de Clausewitz-Lenin) entre os "de dentro". Aqui então chegamos ao ponto. Em virtude dos condicionamentos presentes em sua origem, a democracia reinventada pelos modernos baseou-se em instituições com estrutura mais centralizada do que distribuída. O Estado, mesmo a nova forma Estado-nação mitigada por todos as normas e procedimentos que a habilitam a ser reconhecida como Estado democrático de direito, continuou sendo uma pirâmide, um tipo de 158
  • 159. estrutura que não se pode regular a não ser com o auxílio de modelos de gestão baseados em comando-e-controle. Mas como o novo modo de regulação (a democracia) deveria se exercer na "comunidade política" válida na época (o Estado-nação), ela virou um modo de administração política dessa nova forma de Estado emergente (em grande parte, remanescente e persistente). Poder-seia retrucar que com os gregos deu-se a mesma coisa. Após a primeira invenção da democracia, a cidade-Estado de Atenas continuou sendo um Estado e se comportando autocraticamente em relação aos outros Estados ao travar guerras contra eles, mas a diferença está no fato de que - como percebeu Hannah Arendt (c. 1950) (17) - os gregos sabiam que se comportavam de forma apolítica (ou não-democrática) quando guerreavam e, talvez por saberem disso, estabeleciam uma separação mais ou menos clara entre - para evocar dois conceitos de Platão em As Leis - o governo para dentro (a "arte do tecelão") e a conquista de hegemonia para fora (a "ciência do estrategista"). A comunidade política ateniense (uma comunidade concreta) podia zelar por tal distinção de modo mais efetivo do que as instituições inauguradas pela democracia dos modernos. O governo na democracia dos modernos adotou, em relação aos próprios cidadãos, uma postura autocrática, quer dizer, não se armou apenas para se proteger dos "de fora", mas também contra os "de dentro" (não raro em nome da ordem e da paz social). Porque não havia e não podia haver, na grande "comunidade política" do século 17, uma regulação efetiva do poder para dentro capaz de alterar a forma vertical como ele se exercia. A grande comunidade política dos modernos era uma comunidade abstrata, um arrebanhamento - não raro artificial, quer dizer, demarcado manu militari e não socialmente configurado - de diversas comunidades concretas, clusters sem muitos atalhos entre si e, portanto, com baixos graus de interatividade. A relação política do Estado com a nação passou a ser feita com os (ou através dos) indivíduos (eleitores) e essa atomização do ator político social retirou parte da sua capacidade de interferir a qualquer tempo na vida do ator político institucional (que, 159
  • 160. por sua vez, exacerbou o seu papel de "estrategista" em detrimento do seu papel de "tecelão"). Há diferenças, portanto. A democracia inventada pela primeira vez pelos atenienses surgiu, de certo modo, contra a privatização dos assuntos comuns pelo autocrata; isto é, surgiu contra o Estado (a cidade-Estado monárquica de então); embora fosse obrigada a conviver com ele, alterou radicalmente a estrutura e o funcionamento de suas instituições (a partir da reformas de Clístenes e Efialtes). A democracia reinventada pelos modernos surgiu para mitigar o poder do Estado para dentro (protegendo os cidadãos do seu Leviatã: o Estado-nação) mas não questionou fundamentalmente a estrutura e a dinâmica das instituições que exerciam esse poder. Eis o ponto! Em consequência, as instituições da democracia dos modernos foram estruturadas hierarquicamente e continuaram apresentando padrões de organização bem semelhantes às instituições prédemocráticas (e nãodemocráticas). Para citar os exemplos mais óbvios: os tribunais continuaram muito parecidos com o que eram antes (e prosseguiram sendo chamados de "cortes" até hoje), os exércitos sobreviveram intocáveis e os órgãos executivos de governo também (escapando da reprodução quase que apenas os parlamentos). Novas experiências de democracia deverão se exercer em ambientes mais distribuídos do que centralizados. Acompanhando a transição da sociedade hierárquica para a sociedade em rede, as instituições de uma nova política também deverão ser cada vez mais em rede. Ou seja, mais democratização do modo de regulação (o que se chama hodiernamente de radicalização ou democratização da democracia) deve significar mais distribuição do padrão de organização. Não porque o modo de regulação seja função (ou dependa) do padrão de organização (no sentido de ser por este último determinado), mas porque modos de regulação não compatíveis com padrões de organização não podem perdurar. É como uma relação entre software e hardware: programas de rede não podem rodar bem em hierarquias: mais cedo do que mais tarde a máquina acaba travando. Não se pode saber como serão as 160
  • 161. instituições de uma terceira invenção da democracia. Como serão múltiplas as experimentações na transição muitos modelos emergentes de democracia - surgirão também miríades de instituições diferentes. Transição não é substituição. Não há um formato novo para colocar no lugar do velho. Não se trata de substituição de um modelo de gestão por outro, de um modo político de administração do Estado ou de regime político por outro. Trata-se de um processo de... democratização! O que se pode afirmar é que a democratização dos modos de regulação será acompanhada da distribuição dos padrões de organização (de qualquer estrutura ou instituição, seja ela qual for). E que, portanto, a organização das instituições da terceira democracia espelhará mais um padrão de rede (estruturas mais distribuídas do que centralizadas) do que de hierarquia (estruturas mais centralizadas do que distribuídas). É meio inútil - e até certo ponto prejudicial, na medida em que a previsão de caminhos reduz a imaginação de caminhos - encontrar exemplos viáveis ou factíveis de instituições mais distribuídas do que centralizadas acordes a modos de regulação mais democratizados. Mas bastaria examinar algumas tendências emergentes nas diversas propostas que têm surgido de democracia digital por meio de mídias sociais (transitivas e em tempo real) que se deslocam de dinâmicas adesivas e participativas para dinâmicas mais interativas, como veremos nos próximos capítulos. Democracia interativa Que sua dinâmica será mais interativa do que participativa ou adesiva. Interação é um gradiente: adesão-participação-interação. Na verdade, tudo é interação, mas quando predominam a adesão ou a participação a livre-interação diminui. Tanto a adesão quanto a participação impõem restrições à interação (obstruindo, condicionando, direcionando ou capturando fluxos). Redes sociais acontecem quando as pessoas interagem, mas quanto mais distribuídas forem as redes mais livreinteração haverá (18). Autocracias apresentam pouca interatividade em razão dos altos graus de centralização de suas instituições (e procedimentos, 161
  • 162. entendidos como metabolismos acordes à estrutura ou ao corpo dessas instituições). Democracias são sempre mais interativas pela razão inversa (suas instituições e procedimentos são mais distribuídos). Mas mesmo nas democracias a interatividade varia. A democracia dos atenienses era mais participativa do que a dos modernos. O sistema representativo funciona por adesão, não raro compulsória (por exemplo, quando o voto passa de direito à dever). Não houve nada como uma evolução na passagem da democracia dos antigos para a democracia dos modernos. Aliás, não houve nem uma passagem. A democracia foi simplesmente reinventada em outro mundo. Reapareceu, sob outra forma, dois milênios depois. Sim, foram mundos diferentes (em termos sociais). A experiência da democracia grega, ensaiada entre 509 e 322 a. E. C., foi um mundo que se abriu e fechou e só a análise posterior pode encontrar um liame entre aquela experiência e a da sua reinvenção pelos modernos, dois mil anos depois. Não houve continuidade, não houve qualquer evolução; pelo contrário, o que tivemos depois do ensaio fundante da democracia foi retrocesso. Por dois mil anos foi – para todos os efeitos – como se aquele mundo que atingiu seu apogeu no chamado “século de Péricles” não tivesse existido. No entanto... após milênios, eis que surge um modo de regulação de conflitos baseado no mesmo fundamento básico: a liberdade de opinião. Só podemos chamar as duas invenções com o mesmo nome (democracia) porque foram ambas movimentos de desconstituição de autocracia (não importa se representada pelo filho restante de Psístrato ou por Carlos I). Da mesma forma, não haverá propriamente uma passagem (que expresse continuidade) entre a segunda democracia e a terceira. A terceira invenção da democracia não será um aperfeiçoamento da democracia dos modernos. Antes de qualquer coisa porque ela só existirá se for inventada (não há qualquer imanência histórica nos levando à ela). Mas se não quisermos viver um longo interregno autocrático (que se imporá com a falência da segunda democracia) é melhor reinventá-la dentro do ambiente de relativa liberdade por ela oferecido. Em democracias em processo de autocratização, protoditaduras e ditaduras, será muito mais difícil reunir as condições favoráveis à uma nova reinvenção da 162
  • 163. democracia (inclusive porque a experimentação de novas formas de democracia será proibida ou restringida nesses regimes). O ambiente social da sociedade-em-rede é favorável à uma nova invenção da democracia. Mas isso não significa que ela ocorrerá de qualquer modo, por força dos graus maiores de distribuição das redes que estão se configurando. Significa apenas que ela pode ocorrer: se for experimentada! Novas experiências de democracia, nas circunstâncias de uma sociedade em rede, poderão ser mais interativas do que as experiências anteriores. Por isso se diz que a dinâmica de uma terceira invenção da democracia será mais interativa do que participativa ou adesiva. Quanto mais livre for a interação, mais fortuita ela será e menos baseada em coletivos conformados antes da interação ela será (ou seja, com base na exigência de pertencimento a um cluster configurado por razões extrapolíticas, que tenha poderes regulatórios aumentativos em relação aos demais; por exemplo, com direitos exclusivos ou mais direitos de decidir do que os que não pertencem ao coletivo). Portanto, uma democracia interativa não poderá ser assembleísta. De uma democracia interativa não poderão participar apenas os que se tornarem partícipes de uma estrutura já erigida e que aceitarem se submeter a um modo de funcionamento préestabelecido (ou estabelecido antes da interação). A terceira invenção da democracia não pode ser uma volta ao caráter participativo da primeira invenção da democracia. Não podemos - e não devemos, se não quisermos retrogradar em termos de interatividade reeditar as instituições da velha Grécia do século 5, simulando a Ecclesia (assembléia) ateniense, muito menos a Boulé (uma espécie de conselho que pautava a assembléia) ou o sistema de Prutaneis (comissões de administradores ou executivos de governo). Várias propostas de democracia que têm surgido nos últimos vinte anos tentam fazer isso ao mostrar que podemos voltar a uma democracia tão direta quanto a dos gregos com o auxílio das ferramentas digitais que, agora afinal, viabilizariam a participação geral (antes impedida pela falta de instrumentos eficazes para reunir grandes contingentes de pessoas o que é, note-se, uma falsa razão). A questão não é o número de pessoas a reunir: a questão é que não precisamos re-unir o que já 163
  • 164. está conectado: como escreveu Frank Herbert (1969) em O Messias de Duna, "não reunir é a derradeira ordenação" (19). Pois não se trata de voltar ao participacionismo (ou nele estacionar, como se fosse a maior maravilha do mundo) e sim de caminhar para o interativismo. As experiências ocorridas na segunda metade do século 20, consideradas de radicalização ou democratização da democracia, foram mais participativas do que interativas. Foram - quase todas experiências assembleístas, baseadas em estruturas e procedimentos mais descentralizados do que distribuídos (e, portanto, hierárquicas). Alguém (os bouleutas modernos) fazia previamente (quer dizer, antes da interação) a pauta das assembléias. Alguém (os oradores conhecidos como "os políticos", os hoi politeuomenoi modernos) monopolizava a palavra nas reuniões. Formavam-se, em todas elas, oligarquias participativas compostas pelos profissionais de reunião, muitas vezes por "pescadores de aquário" ("fishers in the barrel"): militantes cuja função era recrutar nas assembléias populares novos membros para suas organizações hierárquicas. Os procedimentos adotados nesses ensaios de democracia participativa geravam artificialmente escassez - e, com isso, verticalizavam o campo social limitando o processo de democratização como veremos no próximo capítulo. Democracia direta Que ela adotará procedimentos diretos mais interativistas (abertos à interação fortuita, em tempo real) do que assembleístasparticipacionistas (seguindo pautas previamente estabelecidas por alguma coordenação centralizada). Os defensores da democracia representativa argumentaram ad nauseam nos últimos séculos sobre a impossibilidade da democracia direta nas sociedades modernas. Sua justificativa era baseada na impossibilidade de reunir presencialmente as pessoas em sociedades muito populosas para compor uma instância deliberativa direta (numa espécie de assembléia, como aquela dos antigos gregos). Dever-se-ia, portanto, 164
  • 165. eleger representantes (em número factível) para poder caber em uma assembléia presencial. É claro que apareceram também outras justificativas mais sofisticadas, avançando para fora do âmbito da democracia (por exemplo, aquelas baseadas em alguma teoria das elites, de necessária especialização para tratar de assuntos complexos como a administração do Estado - todas, porém, meritocráticas, de fundo platônico e, portanto, anti-democrático). Mas a justificativa principal mesmo, da qual se vem lançando mão há pelo menos dois séculos, é de natureza técnica, não política; em uma expressão: não cabe! Todavia, como já foi dito na Apresentação deste livro, o problema não está no número de pessoas: as poleis gregas também não eram tão pequenas assim. Segundo Finley (1981), “ao eclodir a Guerra do Peloponeso, em 431, a população ateniense, então no seu auge, era da ordem de 250 mil a 275 mil habitantes, incluindo-se livres e escravos, homens, mulheres e crianças... Corinto talvez tenha atingido 90 mil; Tebas, Argos, Corcira (Corfu) e Acraga, na Sicília, 40 mil a 60 mil cada uma, seguindo-se de perto o resto, em escala decrescente...” (20) – ou seja, o tamanho dos nossos atuais municípios. O problema está nas características da clusterização havida, que têm a ver com a unidade política escolhida: o Estadonação, que aglomerou vários clusters de modo apolítico, em geral em razão de guerras que demarcaram fronteiras artificiais (no sentido de não resultantes de processos sociais). Em consequência, não haviam atalhos e meios de comunicação suficientes e adequados para permitir a interação em tempo real ou sem distância entre esses vários clusters (de parentesco, vizinhança, trabalho, lazer, aprendizagem, prática, projeto etc.). Parece óbvio que essas condições precárias de conectividade e interatividade impediam procedimentos diretos de regulação como os adotados pelos antigos gregos. A primeira democracia era um projeto local, comunitário. A segunda democracia foi um projeto nacional (quer dizer, estatal, posto que é o Estado que representa a nação e fala por ela: ele é o sujeito político válido, em grande medida porque invalidou todos os demais). Ora, como o Estado era autocrático, tudo 165
  • 166. continuaria como antes se ele fosse representado apenas pelo príncipe ou pela aristocracia. Então foi preciso eleger a nova aristocracia (política) a partir do povo. Mas quem é o povo (um conceito, ademais, muito problemático do ponto de vista da democracia, já que a palavra populus, no contexto europeu onde foi inventada a segunda democracia, designava originalmente "contingente de tropas")? Ora, o povo é a soma dos indivíduos que compõem a população do país, ou melhor, a parte desses indivíduos que, segundo critérios que foram sendo modificados ao longo do tempo, poderia ter o direito de escolha pelo voto (inicialmente e por muito tempo - tal como em Atenas - excluía-se desse contingente os estrangeiros e as mulheres e os escravos; e depois, no lugar dos antigos escravos, os que não tinham posses suficientes). Quando o povo arrebanhado no Estado-nação deixou de ser as comunidades ou os clusters convivenciais emergentes da interação social e passou a ser a soma dos (de alguns dos) indivíduos, a única maneira de regular politicamente a sua soberania para se governar (já que democracia é o governo do povo) foi lançar mão de meios indiretos: através de seus representantes. O resultado foi que o indivíduo ficou indefeso diante do Estado e então foi necessário instituir um conjunto de proteções destinadas a salvaguardar seus direitos contra seu próprio Estado. É assim que o instituído virou constituído e surgiram as constituições e o chamado Estado democrático de direito na democracia indireta, representativa, dos modernos. Mas indivíduos isolados, chamados periodicamente a opinar, tiveram alguma dificuldade de constituir um sentido público (por várias razões, dentre as quais a mais óbvia é que a opinião pública não é a soma das opiniões privadas da maioria da população). Encarar o indivíduo como átomo do processo democrático, como o player em primeira instância do jogo democrático, é problemático porquanto o indivíduo é uma abstração: os seres humanos concretos são pessoas, quer dizer, são entroncamentos de fluxos, emaranhados de relacionamentos. E somente nesses relacionamentos pode ser construído o commons (que consubstancia a esfera pública). Como não pode existir democracia sem esfera pública (são realidades coetâneas e 166
  • 167. emergiram coevamente), o player da democracia é sempre molecular, não atômico. Com tudo isso, agora já se sabe que a justificativa (técnica) dos defensores da democracia representativa para a impossibilidade de uma democracia direta não se aplica mais às sociedades contemporâneas, nas quais estão disponíveis meios (técnicos) de interação em tempo real ou sem distância. Se não se pode fazer uma assembléia presencial de milhões, porque não cabe nem no maior estádio de futebol do mundo, isso não importa mais: pode-se fazer tal assembléia virtualmente. Entretanto, novamente, a questão não é a tecnologia (a mídia), nem a tecnologia social (assembléia). A questão é o padrão de interação. Uma terceira invenção da democracia, se não quiser ser uma reforma da segunda ou uma tentativa de volta à primeira (com mais tecnologia), não poderá adotar procedimentos assembleístasparticipacionistas. Ela poderá sim, adotar procedimentos diretos, porém mais interavistas do que participacionistas, ou seja, abertos à interação fortuita em tempo real. Não há uma relação necessária entre procedimentos diretos e participação em assembléias: nem em termos presenciais, nem em termos virtuais. Procedimento direto é, simplesmente, o que não é indireto, aquele em que não há delegação de "poder" a outrem (o que é sempre uma denegação do próprio "poder"). Qualquer pessoa pode opinar em tempo real sobre os assuntos que lhe dizem respeito ou dizem respeito às comunidades às quais está conectada: quando não for possível presencialmente, então virtualmente, mas sem que se conforme uma instância válida antes da interação (que invalide as demais instâncias formadas na interação). Opina ou não opina se quiser (o que refuga qualquer obrigatoriedade). Opina quando lhe aprouver (o que dispensa os calendários político-jurídicos fechados, estabelecidos antes da interação pelos bouletas modernos). E opina de onde puder (o que dinamita a exigência de base territorial fixa). Como um sistema assim poderá admitir governança? Não sabemos, sobretudo porque não haverá um sistema assim que exija governança entendida como governabilidade estatal (diga-se o que se quiser dizer, a governabilidade é sempre uma remanescência autocrática nas democracias). Enquanto as novas experiências da terceira 167
  • 168. democracia se realizarem no âmbito de Estados-nações elas não poderão ter a pretensão de servir como modo político substituto para a administração do Estado ou para o regime de governo (do Estado). O governo na polis ateniense era a Ecclesia. Não que houvesse um governo exterior à assembléia, um governo que usasse a assembléia. Não: ele, o governo (kibernesis) era um atributo da assembléia, os fluxos interativos - embora de média intensidade que a percorriam, o seu "humor" variável, as tendências que a conversação apontava e as decisões que reverberavam (ou não), cujas consequências retroagiam gerando não raro novas decisões, inclusive opostas às anteriores, o comportamento adaptativo que era obrigada a desempenhar nessas circunstâncias fluidas, um pouco semelhante mesmo ao metabolismo de um organismo. A assembléia detinha todos os poderes de governação: relativos à legislação, às questões judiciais e executivas, inclusive no que tange à política externa. Podia destituir magistrados e fiscalizar todos os cargos que nomeasse. E tudo isso não era feito por pouca gente: estima-se que, no século 5, 43 mil pessoas participavam da Ecclesia que, em alguns períodos, chegou a se reunir semanalmente. O governo no Estado-nação europeu moderno, após a segunda invenção da democracia, já não era nada disso e sim uma delegação, uma espécie de Boulé estável com muito mais autonomia em relação aos seus constituintes, que não existiam mais como organização social, como instância concreta e sim apenas como derivação - e totalização aritmética - das opiniões dos cidadãos e que não podia, portanto, captar o fluxo da convivência social, quer dizer, a rede = o que estava entre-eles. A democracia dos modernos perdeu substância social em comparação com a dos antigos. Entraram em cena então os representantes, que se comportavam, para todos os efeitos práticos, como uma espécie de aristocracia política. Em alguns casos, quando não cabia a tais representantes (legislativos) eleger os chefes (executivos) do Estado ou do governo quando estes passaram a receber a delegação diretamente dos indivíduos (eleitores) - a figura do príncipe (não dinástico, com 168
  • 169. mandato temporário e submetido às leis) foi re-entronizada. O que trouxe um sem-número de novos problemas. De qualquer modo, já havia problemas semelhantes com a assembléia dos gregos. O primeiro deles é que a Ecclesia era vulnerável ao discurso inverídico. Um orador jactante, por exemplo, podia levá-la a tomar medidas inconsistentes com as possibilidades reais de ação da polis. Ademais, os próprios oradores - os hoi politeuomenoi - eram um problema quando se perpetuavam, adquirindo a condição de políticos profissionais. A retórica, neste caso, para além da lógica discursiva e de qualquer razão comunicativa, influenciava decisivamente a formação da vontade política coletiva: os que possuíam o "dom" (como se acreditava e, em parte, ainda se acredita) ou os que estavam mais treinados na arte de conduzir assembléias, acabavam tendo um papel desproporcional em relação aos demais. Foi em parte por isso, pode-se presumir, que Péricles conseguiu manter seu protagonismo por tanto tempo. Tudo isso, porém, não pode ser explicado adequadamente pela vontade deliberada de alguns agentes de praticar a demagogia ou de conduzir a assembléia. Pois nada disso poderia acontecer se... não houvesse a assembléia e os seus procedimentos participativos dirigistas. Como se sabe, a pauta da Ecclesia era feita pela Boulé (um conselho menor, mais facilmente controlável, que acabava tendo grande influência nos resultados da assembléia). O processo era bem parecido com o das assembléias ensaiadas hodiernamente sob o nome de democracia participativa, no qual direções de instituições centralizadas elaboram a ordem do dia dos debates que ocorrerão, estabelecem as regras desse debate, concedem e cassam a palavra, abrem e fecham os trabalhos e privilegiam os participantes alinhados à sua orientação política. Tais procedimentos manipuladores acabam se transformando em estratégias de conquista de hegemonia, de "ganhar" a assembléia, de impedir que outros participantes alinhados a orientações políticas concorrentes adquiram notoriedade ou sejam escolhidos para as direções. Toda assembléia é manipulável porque a participação reflete graus baixos de interação: na participação a interação não é livre o suficiente para evitar o controle de uma oligarquia (ainda que seja uma oligarquia participativa e, no caso, trata-se disso mesmo). 169
  • 170. Como na Wikipedia, quem participa mais, tem mais chances de conduzir (porque tem poderes ou privilégios regulatórios aumentativos em relação aos demais). A terceira democracia pode ser mais direta sem ser assembleísta. Basta que os sistemas admitam a interação fortuita, ou seja, que não conformem colégios decisórios válidos antes da interação; ou melhor: basta que o colégio válido seja composto por todos aqueles que se conectam e interagem e sejam validados pela interação. Ferramentas virtuais com funcionalidades semelhantes às do BetterMeans podem ser desenvolvidas. Não há uma fórmula, porém. Até porque a terceira democracia não é um modelo de democracia, como já foi mencionado e ainda veremos mais adiante e sim miríades de experimentações. Em uma democracia interativa mais direta, nada impede, entretanto, que se combinem procedimentos diretos e procedimentos indiretos, não sendo necessário que a instância que delega (em alguns casos o colégio eleitoral) seja conformado previamente com base em critérios extra- políticos (como, por exemplo, as bases territoriais ou setoriais fixas), como veremos no próximo capítulo. Democracia com revocabilidade Que ela poderá combinar procedimentos diretos interativos com procedimentos representativos (porém transitórios, com representações revogáveis a qualquer momento). A questão é saber o peso da renúncia ou até que ponto a alienação do próprio "poder" nos processos indiretos de democracia - predominará em relação ao exercício direto desse "poder". Antes de qualquer coisa é bom assinalar que a palavra poder (empregada entre aspas acima) pode levar a graves equívocos. Do ponto de vista social - que caracteriza a presente abordagem (como foi assinalado na Apresentação deste livro) - poder é uma relação, não uma coisa que se possa possuir e transferir. Neste sentido só há poder na medida em que há centralização e todo poder é uma medida de não-rede (distribuída). Uma relação de poder (stricto sensu) se realiza quando há obstrução (seleção ou filtragem, direcionamento ou captura) de fluxos (o que 170
  • 171. corresponde à eliminação de conexões ou caminhos), separação (ou desatalhamento) de clusters ou exclusão (desconectação) de nodos. Isso só pode ser feito em função da centralização da rede. A questão da chamada "alienação do poder" foi um problema maior para a democracia dos modernos do que para a democracia dos antigos. Como a fórmula dos modernos baseou-se no indivíduo, ao não exercer diretamente seu "poder" o indivíduo alienava esse "poder" a terceiros: os representantes. Para os antigos, o problema era menor porque a fonte originária do governo confundia-se de certo modo com o próprio governo: era a assembleia formada pela participação das pessoas livres. O lugar do governo propriamente dito era a assembleia (de todos) e não um colégio de (alguns) representantes ou uma instância formada por delegação pelo representante eleito (no caso da eleição direta de chefes executivos de governo ou de Estado). Em certa medida, como vimos, na primeira democracia havia também delegação (ou alguma forma de representação); por exemplo, para a formação da Boulé (o conselho que pautava a assembleia), ou para a designação dos prítanes (os administradores ou executivos, ainda que os presidentes das Pritanias fossem escolhidos por sorteio e apenas formalmente nomeados pelo Epistata). Em redes distribuídas (mais distribuídas do que centralizadas) as pessoas em geral assumem funções sem necessidade de delegação ou representação. A questão é que nem todo processo direto é participativo. Por exemplo, se um ator assume determinada função com o assentimento (ou o não questionamento) dos demais membros da comunidade política, isso também é um processo direto. Na assumpção as pessoas se oferecem voluntariamente para desempenhar determinadas funções contando com o assentimento dos demais sem a necessidade de uma designação expressa (enquanto não houver questionamento). Não se poderia qualificar a assumpção como um processo indireto (de vez que a pessoa assume diretamente a função que pretende e, portanto, não delega nada a ninguém), a menos se considerássemos que os que não assumem a função, ao assentirem que ela seja exercida por outrem, estariam conferindo uma espécie de delegação implícita ou representação passiva; mas este é um sentido fraco dos 171
  • 172. conceitos de delegação e representação. Em geral a assumpção reflete um processo emergente da rede, ainda quando apareça como desejo de um indivíduo de assumir uma função. Tal se dá, por exemplo, com o novo papel social - próprio de redes distribuídas - do "guardião do kernel" (quando alguém assume a função de zelar pela integridade do coração de um sistema operacional, sem indicação de ninguém). Mas existem outros processos emergentes de indicação informal de alguém para desempenhar determinado papel. Um caso bem conhecido é quando o nome de uma pessoa surge como candidato "natural" para realizar alguma atividade e há prontamente a concordância de todos, sem a necessidade de administrar a construção do consenso. Processos emergentes em redes mais distribuídas do que centralizadas são mais interativos do que participativos. Por outro lado, não há - do ponto de vista do sentido forte da democracia (como desconstituição de autocracia) - nada de errado com processos indiretos eventuais. A questão é saber se o kernel do modo de regulação será predominantemente baseado em (ou constituído por) procedimentos indiretos (como fizeram os modernos). Não há, nem mesmo, nenhum problema com a representação (desde que ela não predomine no conjunto de procedimentos; ou, é claro, não se torne o único procedimento válido). Em uma democracia interativa mais direta, nada impede que se combinem procedimentos diretos e procedimentos indiretos, não sendo necessário que o sujeito (o emaranhado que compõe a comunidade política configurada pela interação, não o indivíduo) que delega (ou se faz representar) seja conformado previamente com base em critérios extrapolíticos (como, por exemplo, as bases territoriais ou setoriais fixas). A base é sempre a comunidade política que interage, não importa se radicada em um mesmo território ou demarcada a partir das atividades semelhantes de seus membros. Pessoas que habitam um mesmo território não constituem necessariamente comunidades políticas. Moradores de uma localidade e trabalhadores de um mesmo ramo ou categoria profissional são redes tão abstratas quanto o conjunto de 172
  • 173. pensionistas da previdência social. Este é um dos principais problemas da democracia dos modernos: o Estado-nação é uma rede abstrata que, como tal, não pode conformar uma comunidade política concreta. Redes sociais concretas acontecem quando (ou enquanto) as pessoas interagem. O que faz a rede é a interação e não o pertencimento a alguma classe (no sentido matemático do termo, equivalente, no caso, ao de coleção) definida antes ou independentemente da interação. Uma democracia interativa privilegiará procedimentos diretos em relação aos indiretos simplesmente porque a interação é direta. Uma democracia mais interativa do que delegativa ou representativa, portanto, diminuirá o peso dos processos de designação (nomeação) e de representação (eleição). O que não significa que não possa haver também algum processo indireto. Para uma terceira invenção da democracia, o que realmente importa é que, além de transitórias, todas as funções sejam revogáveis a qualquer momento pela comunidade política, tanto as funções assumidas em processos emergentes (ainda que apareçam como ato de vontade de sujeitos individuais), quanto as funções delegadas por designação (nomeação) ou constituídas por representação (eleição). E que isso não seja feito, predominantemente, por processos que gerem artificialmente escassez, como veremos no próximo capítulo. Democracia com lógica de abundancia Que ela se guiará mais pela lógica da abundância do que pela lógica da escassez (ou seja, utilizará cada vez menos modos de regulação de conflitos que introduzam artificialmente escassez: como a votação, a construção administrada de consenso, o rodízio e o sorteio). Redes (mais distribuídas do que centralizadas) podem ser definidas como múltiplos caminhos. Em geral ambientes sociais são caracterizados por abundância de caminhos (e, consequentemente, de opções) a menos quando há obstrução ou eliminação de caminhos (conexões) introduzidas de modo artificial. De modo artificial, sim, porque a obstrução (ou a eliminação) não emerge da 173
  • 174. dinâmica própria da rede (distribuída): ela é operada top down por alguma hierarquia que deforma (verticaliza) o campo social. Essa é, aliás, a forma pela qual a hierarquia se reproduz, transformando tudo que toca em ambiente hierárquico ou centralizando a rede. Se não produzimos artificialmente escassez quando nos pomos a regular qualquer conflito, "produzimos" rede (distribuída); do contrário, "produzimos" hierarquia (centralização). Todo processo delegativo ou participativo gera artificialmente escassez. A designação (nomeação), assim como a votação, a construção administrada de consenso, o rodízio e até mesmo o sorteio, não são procedimentos adequados a ambientes onde há abundância de caminhos. Ou melhor, quando aplicados, tais procedimentos reduzem o número de caminhos e são, portanto, geradores de escassez. Quanto mais distribuída for uma rede, mais a regulação que nela se estabelece pode ser pluriárquica. Maiorias que não aderem a uma proposta não poderão evitar a sua realização (ao contrário do que prevê a forma de verificação da formação da vontade política coletiva por meio de processos aritméticos de contagem de votos, que obriga a coletividade a escolher entre uma coisa e outra, entre uma proposta e outra, entre um representante e outro, entre um delegado e outro). Na pluriarquia (que é apenas um nome para a democracia democratizada em redes distribuídas), o que está em jogo é a funcionalidade do organismo coletivo e não o poder de mandar nos outros (a capacidade de exigir obediência ou de comandar e controlar os semelhantes) a partir da regulação majoritária da inimizade política. Assim, se uma pessoa propõe alguma coisa, aderirão a essa proposta os que concordarem com ela. Os que não concordarem não devem aderir e podem sempre propor outra coisa; os que concordarem com a nova proposta aderirão a ela e assim por diante. Tanto os antigos quanto os modernos democratas adotaram modos de regulação de conflitos geradores de escassez. Mas os que questionam a democracia representativa porque querem que ela seja mais participativa, podem introduzir ainda mais escassez do que os adeptos do liberalismo político. O participacionismo dos contemporâneos é tão vulnerável à manipulação quanto o representacionismo dos modernos e o 174
  • 175. assembleísmo dos antigos. Quando tudo termina no voto, é tão fácil manipular assembléias quanto manipular eleições para obter decisões favoráveis a uma instância centralizada (e não há como evitar o empobrecimento político pela redução da abundância de caminhos e opções). O que há de comum a todos esses procedimentos é a regulação majoritária da inimizade política. Ou seja, a votação para tomada de decisões e a capacidade de maiorias verificadas aritmeticamente de impedir a realização de propostas minoritárias (ou invalidá-las) - o que é um absurdo. Na participação em assembléia, por certo, pode haver mais discussão ou debate, mas nem todo debate é democratizante, nem sempre ele é capaz de facilitar a consumação do commons ou a constituição de um sentido público. Quando o debate vira uma guerra entre lados, tendências ou facções, por exemplo, dificilmente o seu resultado contemplará a diversidade dos desejos, dos projetos, das ênfases dos atores políticos arrebanhados (na assembleia). Além disso, o debate, em geral, não é criativo: convoca das pessoas o passado, não o futuro. Então aparece sempre alguém levantando a mão (como já acontecia na Ecclesia) para dizer que concorda ou discorda de alguma opinião proferida por outro (com base em suas convicções pretéritas), mas não para polinizar a ideia do outro ensejando a construção de novas propostas. Todavia, nem mesmo os demais procedimentos introduzidos já pelos antigos (como o rodízio e o sorteio) ou acrescentados pelos contemporâneos (como a construção administrada de consenso) conseguiram evitar a produção artificial de escassez. O centro da questão é que, em todos eles, obriga-se sempre alguns (via de regra, as minorias) a aceitar o resultado de um processo cujas regras já foram determinadas antes da interação (e são melhor usadas por alguns, a seu favor). Ademais, em alguns desses procedimentos - como a busca do consenso exige-se a condução centralizada: há sempre uma oligarquia que administra a construção do consenso, impondo a todos uma metodologia, um conjunto de passos obrigatórios para se alcançar determinado resultado esperado. E o consenso administrado - a não ser quando haja espontânea unanimidade (o que dispensa administração) - é sempre um consenso majoritário (quem não concorda com o consenso produzido deve acatar o resultado obtido pela... maioria!). 175
  • 176. Ao fim e ao cabo, mesmo quando todos pareçam dedicados à construção do consenso, o ethos é competitivo. Compete-se, quando menos, pela maior habilidade de extrair o consenso, pela capacidade de melhor expressar os desejos da maioria, pelo domínio de uma técnica mais aperfeiçoada de prorrogar determinada liderança (como ocorreu com Péricles, como ocorreu com Lula). Grande parte das pessoas ainda pensa que a isso se reduz o fazer político (politics). Os modernos resolveram achar que a competição - em si - é uma boa coisa: em parte com razão, pois em autocracias não há competição, prevalecendo a vontade do soberano (ou da oligarquia) e a democracia é mesmo um movimento de desconstituição de autocracia; mas em parte não, pois os modernos se deixaram seduzir pela competição do mercado como modo de autorregulação de um sistema complexo, operando um deslizamento indevido de procedimentos adotados em âmbitos de diferente natureza e confundindo racionalidades distintas. Como os liberais não acreditavam que pudesse existir qualquer coisa como uma sociedade (a rede social) - a qual seria, para eles, no máximo, um epifenômeno - e sim apenas conjuntos de indivíduos, então, pensaram: por que não aplicar também à política um modo de regulação que funciona tão bem quando se trata de coordenar (sem autoritarismo) o entrechoque de uma multiplicidade de interesses de agentes (ofertantes e demandantes) privados de produtos e serviços? É claro que não é a mesma coisa. O funcionamento do mercado a partir da interação de agentes privados (e existe de fato autorregulação mercantil, a ponto de causar terrível incômodo nos estatistas) não pretende constituir um sentido público, nem quer estabelecer resultados gerais para os que entram (ou não entram) no jogo. Uma sociedade não é uma economia (e, como já se disse, é a economia que tem que ser de mercado, não a sociedade). O rodízio (para a ocupação de cargos ou para delegação de representações) e o sorteio (para os mesmos fins ou para tomada de decisões sobre a implementação de qualquer proposta) são melhores do que a votação e o consenso pois não admitem manipulação (a não ser em caso de fraude) ou condução por uma instância centralizada (ou oligarquia). 176
  • 177. De todos os procedimentos introduzidos pelos antigos e pelos modernos, o sorteio é o que melhor respeita a natureza da comunidade política democrática (isológica, isegórica e isonômica). Se o player (molecular) é a própria comunidade política, então é irrelevante (e, a rigor, antidemocrático) decidir quem é o melhor: todos os membros da comunidade política têm, em princípio, o mesmo valor; ou - como iguais que são, como seres igualmente capazes de conceber e proferir uma opinião (doxa) e não de deter ou saber aplicar um conhecimento específico (techné ou episteme) devem ser (todos) igualmente valorizados (em princípio) para qualquer função coletiva. De qualquer modo, ambos (rodízio e sorteio) introduzem escassez onde não seria necessário. Quando se remove um sujeito político de determinado lugar ou função para obedecer a regra do rodízio obrigatório ou quando se pretere alguém que queria ocupar um lugar ou desempenhar uma função porque não foi sorteado, estamos reduzindo a abundância. Mais atores no jogo significa mais possibilidades de realização de novas realidades políticas. Em todo caso, o procedimento padrão na democracia realmente existente é o votação: a imposição da vontade da maioria às minorias (a tal ponto que a democracia acabou sendo definida como o regime da maioria quando deveria ser o regime das múltiplas minorias). E a votação estabelece como estado natural a concorrência quando a competição pelo voto (e pela formação da maioria) acaba se tornando o centro do fazer político (inclusive nos modelos de democracia participativa propostos pelos novos teóricos contemporâneos da autocracia, tudo sempre começa e acaba em alguma votação para escolha de direções ou delegações (sendo que os eleitos são, a despeito de qualquer justificativa, representantes - o que, curiosamente, é um processo indireto e não maisdireto como proclamam). Em vez de regular majoritariamente a inimizade política, procedimentos democratizantes deveriam ensejar a conversão de inimizade em amizade política. Isso não pode ser feito pela disputa baseada na força, nem pela disputa oratória, nem pela disputa pelo voto (que são formas de guerra: quente, fria ou de política praticada como continuação da guerra por outros meios) e sim na conversação 177
  • 178. amistosa (e toda conversação só se realiza a partir de uma emoção amistosa e pressupõe cooperação). De qualquer modo, somente a livre interação pode constituir (por emergência) um sentido comum à todos os envolvidos, como veremos nos próximos capítulos. Democracia de multidões e comunidades Que seus atores serão mais pessoas interagindo em multidões consteladas e em comunidades configuradas para a convivência do que indivíduos figurando em massas arrebanhadas ou sendo chamados periodicamente a influir na vida política como eleitores solitários. Nos sistemas representativos dos modernos os atores (informais) coletivos da democracia eram as massas arrebanhadas em comícios e concentrações pré-eleitorais. Depois que esses coletivos se desfaziam, entrava então em cena o ator (formal) individual - o eleitor solitário - com a cabeça feita pelo magnetismo dos líderes que do alto dos seus palanques mesmerizavam as massas (além, é claro, pelos contatos pessoais dos cabos eleitorais locais ou setoriais e pela propaganda política massiva e intrusiva via broadcasting). Era massa e indivíduo. É claro que havia a mediação das instituições hierárquicas, como as instâncias do Estado e os partidos (organizações privadas, formadas na sociedade mas com padrões organizativos decalcados do Estado e finalidades protoestatais). Neste texto, porém, pelas razões que já foram expostas na Apresentação, na Introdução e no Capítulo 1, estamos considerando apenas aquelas conformações sociais compatíveis com a democracia (no seu sentido "forte" de desconstituição de autocracia) seja na antiga Grécia, seja na Europa moderna, seja no mundo contemporâneo - e não as remanescências ou revivescências autocráticas que interpõem obstáculos ao processo de democratização. Neste sentido social, stricto sensu, atores coletivos cuja topologia é mais centralizada do que distribuída (como as instituições hierárquicas) não são, a rigor, atores democráticos (porque a dinâmica ou o "metabolismo" compatíveis com sua estrutura ou "corpo" não são democratizantes). Este é um pressuposto conceitual sem o qual tornar-se-ia inútil a presente 178
  • 179. abordagem. Sim, havia atores coletivos hierárquicos mas, no que concerne aos atores em rede (mais distribuída do que centralizada), não contava para quase nada a convivência política das pessoas em suas diversas comunidades de vizinhança, de prática, de aprendizagem, de projeto. E também não contava para quase nada inclusive porque não eram percebidos - os fenômenos que se manifestavam espontaneamente quando essas pessoas interagiam em multidões que se constelavam por emergência. Todavia, nos grandes swarmings deste século percebemos a diferença entre multidões (consteladas) e massas (arrebanhadas). O indivíduo que comparece a um comício convocado pelo seu candidato ou pelo seu partido não está na mesma condição daquela pessoa que resolve ser, ela mesma, a sua própria manifestação numa multidão sem palanque, sem líder e sem coordenação centralizada. A multidão, embora possa juntar muita gente, não é um rebanho: podem ser milhões de pessoas, porém não acarreadas e sim convergidas uma-a-uma, cada qual caminhando no seu próprio passo e com seus próprios pés. Como disse James Hillman (1993) no insight talvez de todos o mais luminoso, como jamais surgiu na história da chamada ciência política - cada pessoa acha a si mesma "ao entrar na multidão — o que é o significado básico da palavra polis: fluxo e muitos" (21). As maiores multidões já reunidas em toda a história humana constelaramse no dia 30 de junho de 2013 no Egito. É claro que havia um objetivo geral (conter a marcha fundamentalista para uma insensata subordinação do país à Sharia, sob o comando da Irmandade Muçulmana), mas os motivos pelos quais as pessoas não queriam a continuidade do governo de Morsi eram muito diversos. Foram milhares de micromotivos diferentes que, de repente, se combinaram e não um único motivo diretor que se difundiu a partir de um centro. Assim ocorreu com todos os grandes swarmings do terceiro milênio. Também estamos percebendo nos últimos anos a proliferação de comunidades de muitos tipos. Na democracia dos modernos só se levava em conta a "comunidade" desenhada pela geografia política (a região eleitoral), baseada, ao fim e ao cabo, na velha comunidade territorial de herança. Também era assim na democracia dos atenienses, mas 179
  • 180. porque a primeira democracia era um projeto local mesmo e, naquele caso, a comunidade política - a polis - confundia-se com o território (conquanto a polis não fosse Atenas e sim os atenienses). No dealbar de uma sociedade em rede, entretanto, surgem múltiplas comunidades (de aprendizagem, de prática, de projeto etc.) que não têm necessariamente uma base territorial previamente delimitada. O local passa a ser o cluster, produto de uma fenomenologia da interação (clustering): tudo que interage clusteriza. E agora? Ah! Agora se constata que democracia dos modernos não tem mecanismos para incorporar os novos atores políticos compostos por pessoas interagindo em multidões ou convivendo em comunidades. Os participantes e organizadores de comícios (e de outros atos pró ou protoeleitorais assemelhados) assim como os integrantes de qualquer audiência (expectadores de palestras, leitores de folhetos e panfletos, ouvintes e telespectadores de propaganda eleitoral em rádio e televisão) eram préatores: os candidatos e os eleitores propriamente ditos eram os atores válidos. E nem podiam ser mesmo válidos esses outros participantes ou interferentes, de vez que tais eventos, ocorridos em torno do fugaz e assistêmico processo eleitoral, não constituíam qualquer tipo de ator coletivo com organicidade suficiente para ser um player do jogo dentro das regras adotadas (que exigiam alguma estabilidade ou duração do sujeito, identidade inequívoca para evitar fraudes et coetera). Na democracia dos antigos o problema estava resolvido pela presença física das pessoas em um local e tempo determinados, ainda que o ator propriamente dito fosse coletivo (a Ecclesia) e não individual, de vez que o processo participativo abrindo um campo para a argumentação discursiva - fazia parte organicamente do resultado, que não se resumia à contagem de votos, à liturgia formal dos rodízios ou à loteria dos sorteios. Numa terceira invenção da democracia, entretanto, deverão ser incorporados os novos atores compostos por pessoas interagindo em multidões consteladas e em comunidades configuradas para a convivência. E esses atores deverão ser incorporados simplesmente porque passaram a existir como tais, com organicidade suficiente 180
  • 181. para tanto, conferida pelos altos níveis de interatividade alcançados por suas performances. Não se trata de especular como seria. Eles já existem, só não são levados em conta. Mas como não levar em conta as vontades expressas pelas multidões? É necessário notar que isso nada tem a ver com reivindicações de massas arrebanhadas ou arregimentadas para defender uma pauta de propostas e nem com a chamada democracia plebiscitária e sim com a combinação emergente ou a composição fractal - e não unitária, verificada por qualquer mecanismo de referendo ou plebiscito - de miríades de desejos. E como não levar em conta os resultados das cocriações de uma variedade de comunidades configuradas para a convivência? Desprezada essa parte da democracia criativa, prenunciada por John Dewey (1939), já no ocaso da vida, como a principal "tarefa diante de nós" (22) - não poderá ter continuidade o processo de democratização nas condições de uma sociedade em rede: a democracia na base da sociedade e no cotidiano dos cidadãos, a democracia como expressão da vida comunitária. Para quem quer democratizar a democracia, eis o ponto. Poderá uma nova democracia (uma democracia mais democratizada) não ser mais responsiva às manifestações das multidões e aos projetos comunitários? Parece que não, assim como também parece óbvio que isso exigirá novas regras e, mais do que isso, novos procedimentos de verificação das vontades políticas coletivas (no plural). É inútil tentar estabelecer de antemão qualquer conjunto de regras e procedimentos capazes de dar conta desse enorme desafio de captação de modo mais criativo (como queria Dewey) - de vontades políticas coletivas. A terceira democracia não é um modelo para colocar no lugar da segunda. É apenas - não custa repetir - a continuidade do processo de democratização nas condições da sociedade em rede. Os novos desenhos (no plural) de democracia surgirão a partir da cocriatividade dos seus reinventores. Em rede. De qualquer modo, uma democracia mais criativa será, necessariamente, uma democracia mais cooperativa, como veremos no próximo capítulo. 181
  • 182. Democracia Cooperativa Que a formação democrática da vontade política terá mais como fonte originária a cooperação voluntária, com a convergência comunal de desejos pessoais para contender com um problema ou realizar um projeto, do que a liberdade individual de opinar protegida da interferência do Estado (segundo a visão liberal) ou do que o reino público constituído pela argumentação discursiva (segundo as visões do republicanismo político e do procedimentalismo democrático). A segunda democracia (reinventada pelos modernos) só pode ser chamada de democracia porque se constituiu para desconstituir autocracia. Surgida a forma Estado-nação (como qualquer outra forma de Estado: uma formidável estrutura desenhada para a guerra, um tronco gerador de programas verticalizadores da rede social, com terrível capacidade coercitiva e cujo poder não podia ser contrabalançado por nenhum outro tipo de organização) era preciso proteger as pessoas desse monstro (o "seu" Leviatã). A visão liberal que visava proteger um conjunto básico de direitos dos cidadãos - em especial a sua liberdade de opinar da interferência desse Estado foi o modo pelo qual o processo de democratização pode ter continuidade nas condições da modernidade. O liberalismo político não deve ser desvalorizado porque, uma vez existindo o Estado-nação, a democracia liberal torna-se condição necessária (e indispensável) para a continuidade do processo de democratização e, inclusive, para qualquer reinvenção da democracia; embora ela mesma - eis um quase-paradoxo - seja incapaz de levar a isso (quer dizer, continuamente à mais-democracia nos seus próprios marcos ou à uma outra-democracia mais-democratizada) e, a partir de certo momento - como o que já vivemos agora - torne-se um obstáculo à democratização. De qualquer modo, a liberdade de opinar protegida (modus in rebus) do poder estatal que foi instituída - e depois constituída - como fonte originária da formação da vontade política na democracia dos modernos, representou toda democracia possível nas condições em que surgiu. Logo se viu, porém, que tal fundamento não era suficiente no que tange às condições para a formação da vontade política coletiva, dado o mecanismo de 182
  • 183. verificação que foi acoplado pelo sistema representativo. Se se tratasse apenas de recolher e totalizar opiniões individuais o processo político poderia ser substituído por uma pesquisa de opinião (ou por qualquer consulta censitária). E não se constituiria a esfera pública sem a qual, como se sabe, não pode haver democracia. Teóricos como Hannah Arendt e Jurgen Habermas evidenciaram que esse reino público só poderia ser constituído pela argumentação discursiva, evocando talvez o velho processo da Ecclesia ateniense. Lá havia de fato um campo da argumentação discursiva (conquanto de baixa intensidade porque a interação foi limitada pelo participacionismo assembleísta). Na democracia representativa, porém, a república propriamente dita (em termos políticos) ou os processos intersubjetivos envolvidos ou refratados pelos procedimentos políticos (presididos por uma razão comunicativa) garantiriam que a formação da vontade política coletiva se desse sob um modo de regulação que fosse mais ex parte populis (tudo que não é Estado) do que ex parte principis (tudo que é Estado). Havia porém um outro problema que não poderia ser resolvido pelo tal reino público constituído pela argumentação discursiva, quer na visão do republicanismo político de Arendt, quer na visão do procedimentalismo democrático de Habermas: será realmente possível constituir um reino público a partir da competição entre organizações privadas? Para responder essa questão é preciso, antes de qualquer coisa, reconhecer que as formas de democracia liberal, que tentam materializar a democracia no sentido “fraco” do conceito (como modo político de administração do Estado ou regime de governo), não estimulam a cooperatividade e sim a competitividade. Talvez se encontre aqui uma razão para explicar por que a democracia (representativa) foi frequentemente associada ao capitalismo ou, pelo menos, a uma visão mercadocêntrica do mundo. No sistema representativo moderno, constituído com base na competição entre partidos, imagina-se que a esfera pública possa ser regulada pela competição entre organizações privadas (como os partidos). É difícil engolir todos os pressupostos dessa convicção, que vêm juntos no pacote. Quando explicitados, tais pressupostos revelam certa confusão entre tipos diferentes de agenciamento. 183
  • 184. É possível conceber formas de autorregulação econômica a partir da concorrência entre empresas ou, mais genericamente, entre agentes econômicos, porquanto a racionalidade do mercado é constituída com base na competição entre entes privados e não há aqui nenhuma pretensão de gerar um sentido público. Também é possível admitir que a diversidade das iniciativas da sociedade civil acabe gerando uma ordem bottom up. A partir de certo grau de complexidade, a pulverização de iniciativas privadas acabará gerando um tipo de regulação emergente. Quando milhares de micromotivos diferentes entram em interação, pode se constituir um sentido coletivo comum que não está mais vinculado aos motivos originais dos agentes privados que contribuíram para a sua constituição. No entanto, isso não é possível quando o número de agentes privados é muito pequeno e, menos ainda, quando eles detêm em suas mãos – como ocorre no caso dos partidos – o monopólio legal das vias de acesso à esfera pública (no caso, confundida com o Estado). Nestas circunstâncias, não há como concluir – em sã consciência – que a competição entre uma dúzia de organizações privadas possa ter o condão de gerar um sentido público. Estabelece-se então, na democracia dos modernos, um dilema que poderia ser descrito assim: Não podemos ajudar um governo dirigido por um partido adversário a melhorar seu desempenho porque se assim fizermos diminuiremos nossas chances de conquistar o governo para o nosso partido. Logo (mesmo declarando publicamente o contrário), temos que torcer e até contribuir para piorar o desempenho do governo dirigido pelo partido adversário. Porque quanto pior for o desempenho desse governo “dos outros”, maiores serão as chances de substituí-lo por um governo “nosso”. Ocorre que um governo, seja ele qual for, é uma instituição pública e seus problemas, portanto, dizem respeito a todos nós. Como um bem comum da nação, o governo, de certo modo, nos pertence. Se o seu desempenho for ruim, as consequências serão ruins para todos. Contribuir para o seu fracasso significa, em alguma medida, prejudicar o país. Por outro lado, contribuir para o seu sucesso pode 184
  • 185. significar mantê-lo no poder e, ao fazermos isso, estaremos trabalhando, portanto, objetivamente, para o insucesso do nosso partido. Para sair desse dilema seria preciso desconstituir a lógica competitiva entre os partidos – ou, pelo menos, não conferir a essa lógica um papel tão central e exclusivo na regulação da política institucional – ou seja, seria preciso desconstruir o sistema de partidos tal como se conforma na atualidade (inclusive desfazendo a confusão entre democracia e partidocracia). Ao que tudo indica essa proposta, se quiséssemos incorporá-la em um programa de reforma da democracia representativa, para usar uma expressão de Bobbio, ainda estaria “na categoria dos futuríveis” (23). Uma alternativa seria aumentar a participação política dos cidadãos, incluindo novos atores no sistema político em uma quantidade tal que os liames entre seus motivos privados originais e o resultado final da interação de todos os motivos acabassem se perdendo ou não podendo mais se constituir. De um modo ou de outro, isso vai acabar acontecendo na medida em que a sociedade adquire a morfologia e a dinâmica de rede cada vez mais distribuída. Mas, quando acontecer, será sinal de que nosso sistema representativo, tal como existe hoje, também já terá sido aposentado por obsolescência e o será pela dinâmica social e não em virtude de uma reforma política feita pelos próprios interessados (que não a farão, com a profundidade desejada, pois sabem exatamente o que está em jogo e o que têm a perder). Ainda estamos aqui na categoria dos futuríveis, mas de um futuro que está chegando bem depressa. E que, quando chegar, será surpreendente (e até certo ponto decepcionante) para seus promotores, uma vez que a participação estimulada a tal grau não é mais participação e sim interação (já que o público propriamente dito só pode ser constituído a partir da emergência e não como plano ou desiderato de qualquer grupo participativo). O fato, muitas vezes pouco percebido, é que o sistema concorrencial de partidos não é essencial para a democracia, nem mesmo no seu pleno sentido “fraco”. No entanto, como as coisas funcionam assim na totalidade das democracias realmente existentes, tem-se a impressão de que tal mecanismo é, de alguma forma, necessário para realizar a democracia como sistema de 185
  • 186. governo nos países contemporâneos. Todavia, quanto mais competitiva for a democracia, menos democratizada (ou mais autocratizada) ela estará (inclusive na base da sociedade e no cotidiano do cidadão). Mais uma vez (é quase impossível não repetir): quem tem de ser competitivo é o mercado (e a economia é que deve ser de mercado), não a sociedade. Mercados competitivos, ao que tudo indica, exigem como base uma sociedade cooperativa (por razões econômicas mesmo, como a diminuição das incertezas no tocante aos investimentos produtivos de longo prazo, com a redução dos custos de transação e, inclusive, da insegurança jurídica). Associado à visão mercadocêntrica de uma sociedade competitiva parece estar um novo tipo de fundamentalismo de mercado, que pode até ser democratizante em relação ao estadocentrismo que, em geral, acompanha as autocracias, mas, se for, manifesta-se apenas no tocante à democracia como sistema de governo e não à democracia na sociedade. É claro que é melhor ter vários partidos – legal e legitimamente – disputando o poder de Estado do que apenas um partido (em geral confundido com o Estado) autorizado a empalmá-lo (em uma espécie de regime de monopólio político). No entanto, vários partidos também podem constituir um oligopólio político, como, aliás, ocorre frequentemente, expropriando a cidadania política, sendo que, nesse caso, não há nenhuma instância “acima” capaz de regular a competição (de vez que o Estado, nessas circunstâncias, já teria sido ocupado e dividido ou loteado pelo oligopólio partidário). Por outro lado, o Estado autocrático também não pratica uma democracia cooperativa, mas se organiza, de certo modo, contra a sociedade para controlá-la. O seu padrão de relação com a sociedade é competitivo (mesmo na ausência de concorrentes políticos autorizados) e adversarial. É um Estado que compete com a sociedade pela regulação das atividades e que, assim, não permite, sequer, a autonomia associativa. Tal como ainda se estrutura e funciona, o Estado, autocrático ou declaradamente democrático, não é capaz de assumir uma democracia cooperativa. A razão básica é que uma democracia cooperativa não pode mesmo funcionar em estruturas piramidais, 186
  • 187. verdadeiros mainframes, como são o Estado, suas instituições hierárquicas e seus procedimentos verticais, baseados no fluxo comando-execução. Do ponto de vista da democracia no sentido “forte” do conceito, a diferença está em que um Estado democrático de direito permite ou enseja o processo de democratização da sociedade, enquanto que o Estado autocrático não. Essa é a razão pela qual a democracia no sentido “forte” do conceito, a democracia radicalizada (no sentido de mais democratizada) na base da sociedade e no cotidiano do cidadão, depende da democracia no sentido “fraco” do conceito, da democracia como sistema de governo ou modo político de administração do Estado. Uma democracia cooperativa (que é sempre uma democracia radicalizada) exige um padrão de organização em rede. E poderá ser tão mais cooperativa quanto maior for a interatividade, quer dizer, quanto maior for a conectividade dessa rede e quanto mais ela apresentar uma topologia distribuída (ou quanto menos centralizada ela for). Isso significa que a democracia em seu sentido “forte” não é um projeto destinado ao Estado-nação, às suas formas de administração política (tal como até hoje as conhecemos), e sim à sociedade mesmo, ou melhor, às comunidades que se formam por livre pactuação entre iguais, caracterizadas por múltiplas relações horizontais entre seus membros. E que, portanto, não se pode pretender simplesmente substituir os procedimentos e as regras dos sistemas políticos democráticos representativos formais pelas inovações políticas inspiradas por concepções democráticas radicais. Por outro lado, a emergência de inovações políticas na base da sociedade e no cotidiano dos cidadãos, inspiradas por concepções radicais de democracia cooperativa, pode exercer uma influência no sistema político, de fora para dentro e de baixo para cima, capaz de mudar a estrutura e o funcionamento dos regimes democráticos formais. Ou seja, por essa via, a democracia no sentido “forte” acaba democratizando a democracia no sentido “fraco”, mas não exatamente para tomar seu lugar e sim para democratizar cada vez mais a política que se pratica no âmbito do Estado e das suas 187
  • 188. relações com a sociedade. Parece claro que isso implica uma nova reinvenção da democracia (e não apenas uma reforma da democracia atual). Não podemos saber – e seria inútil tentar adivinhar agora – como serão os novos regimes políticos mais democratizados aos quais caberá administrar as novas formas de Estado que surgirão no futuro (quem sabe o “Estado-rede”, como Castells propôs em 1999) (24). Mas já podemos saber o que fazer, a partir da sociedade, para democratizar mais tais regimes, sejam eles quais forem ou vierem a ser. O caminho é mais democracia na sociedade, mais interação cooperativa dos cidadãos, o que, obviamente, só é viável na dimensão local (entendido o local como cluster) e sob regimes políticos que não proíbam nem restrinjam seriamente tal experimentação inovadora: daí a necessidade da democracia liberal. É bom ver o que os pioneiros da democracia cooperativa, como John Dewey, pensavam sobre isso. Comecemos resgatando a sua percepção de que toda democracia é local, no sentido de que a democracia é um projeto comunitário; ou, como ele próprio escreveu, de que “a democracia há de começar em casa, e sua casa é a comunidade vicinal” (25). A formação democrática da vontade política não pode se dar apenas por meio da afirmação da liberdade do indivíduo perante o Estado, mas envolve um processo social. A atividade política dos cidadãos não pode se restringir ao controle regular sobre o aparato estatal (com o fito de assegurar que o Estado garanta as liberdades individuais). A liberdade do indivíduo depende de relações comunicativas (cada cidadão só pode atingir autonomia pessoal em associação com outros), mas o indivíduo só atinge liberdade quando atua comunitariamente para resolver um problema coletivo, o que exige – necessariamente – cooperação voluntária. Há, portanto, uma conexão interna entre liberdade, democracia e cooperação. Isso evoca outro conceito (deweyano) de esfera pública, como instância em que a sociedade tenta, experimentalmente, explorar, processar e resolver seus problemas de coordenação da ação social. 188
  • 189. Assim, é somente a experiência de interagir voluntária e cooperativamente em grupos para resolver problemas e aproveitar oportunidades, que pode apontar para o indivíduo a necessidade de um espaço público democrático. A pessoa como interagente ativo em empreendimentos comunitários – tendo ou não consciência da responsabilidade compartilhada e da cooperação – é o agente político democrático (no sentido “forte” do conceito). A concepção de esfera pública democrática como meio pelo qual a sociedade tenta processar e resolver seus problemas (como Dewey já havia proposto no final da década de 1920) permite a descoberta de uma conexão intrínseca entre democracia e cooperação. Dewey elabora uma idéia normativa de democracia como um ideal social. Se quisermos inferir consequências dessa concepção, devemos explorar a conexão entre esse seu conceito de democrático-social e o papel regulador da rede social. Rede social (distribuída) é um meio pelo qual (ou no qual) a cooperação pode se ampliar socialmente (inclusive, em certas circunstâncias especiais, convertendo competição em cooperação). A democracia que casa com a idéia de rede social é a democracia cooperativa ou comunitária. Logo, a democracia pode então ser vista como uma espécie de “metabolismo” próprio de redes sociais (e será uma democracia democratizada na razão direta do grau de distribuição dessas redes). Pelo que se pode inferir das tendências atuais, essa é a democracia radical – desejável e possível – e não o retorno às concepções assembleístas, sovietistas, conselhistas, praticadas como “arte da guerra”, segundo as quais caberia a um destacamento organizado, um partido de intervenção, “acarrear” gente para vencer os inimigos de classe e para “acumular forças” em prol da tomada (legal ou ilegal) do poder e instaurar o paraíso na Terra depois de ter conquistado hegemonia sobre (ou destruído) as elites supostamente responsáveis por todo o mal que assola a humanidade. É à isso infelizmente - que tem nos levado as reflexões dos chamados novos teóricos da democracia que são, na verdade, novos teóricos da autocracia. Deixando de lado, porém, esses teóricos contemporâneos da autocracia, a terceira invenção da democracia, assim como não poderá se basear em von Humbolt (para não ficar 189
  • 190. aprisionada na fórmula dos modernos), também deverá se apoiar menos em Arendt ou Habermas e mais em Dewey. Porque para Dewey uma prática democrática radicalizada – tomando-se a democracia no sentido “forte” do conceito – deveria ser, necessariamente, cooperativa (26). Aqui se diz que uma terceira invenção da democracia caminhará necessariamente para uma democracia mais cooperativa, na qual a formação democrática da vontade política terá mais como fonte originária a cooperação voluntária, com a convergência comunal de desejos pessoais para contender com um problema ou realizar um projeto, do que a liberdade individual de opinar protegida da interferência do Estado (segundo a visão liberal) ou do que o reino público constituído pela argumentação discursiva (segundo as visões do republicanismo político e do procedimentalismo democrático). Cabe notar que o esforço de Dewey para buscar uma nova noção de público desemboca no comunitário. Não importa o que se diga para tentar reinterpretar as ideias deweyanas à luz de qualquer visão particular hodierna centrada na legitimação ou na negação dos sistemas representativos açambarcados pelo Estado. Acrescente-se que não se trata daquele grande e talvez demasiadamente vago conceito de comunidade dos alemães (com o qual, aliás, já trabalhava Althusius, desde o dealbar do século 17) (27) – da grande comunidade – e sim da pequena comunidade mesmo (em termos sociais e não necessariamente geográfico-populacionais). Sim, Dewey percebeu que toda democracia é local, no sentido de que a democracia é um projeto comunitário (28). Ele não tinha, como é óbvio, as palavras atuais para descrever o que pensava, mas farejou os conceitos – como se ouvisse ecos do futuro – de rede comunitária e de rede social distribuída, antevendo talvez os processos de disseminação viral que só podem se efetivar pelos meios próprios de redes P2P (peer-to-peer). E não poderia ter também, como é óbvio, a visão do glocal, como veremos no próximo capítulo. 190
  • 191. Democracias glocais Que ela terá diversas "fórmulas" glocais e não mais uma única fórmula pretensamente global (ou internacional, como ocorreu com a segunda democracia). A democracia dos antigos foi um projeto local (no sentido de ter sido uma realidade configurada por um comunidade local: a polis). Os outros locais não estavam nem aí para a inusitada experiência dos atenienses (que foi uma espécie de ilha num mar de cidades-Estado autocráticas). Dois mil anos depois os modernos pretenderam chegar a uma fórmula global de democracia, tendo conseguido, entretanto, apenas ensaiar algumas experiências nacionais. Não conseguiram nem fazer valer a democracia no plano internacional (que continuou sendo regido pelo realismo político e, como se sabe, toda realpolitik é autocrática). Não podia mesmo haver - e nunca haverá - uma única fórmula global de democracia (até porque o global não existe a não ser como abstração para designar o que não é local). Agora porém abre-se a possibilidade de reinventar a democracia novamente em localidades (no plural) do mundo globalizado (ou melhor: glocalizado). Nos novos mundos altamente conectados que estão emergindo o local conectado é o mundo todo e pode passar então a se chamar glocal. O glocal se constela quando a globalização do local encontra a localização do global, como está ocorrendo. Tal reinvenção dará origem a várias "fórmulas" de democracia. Tantas quantas forem as experimentações. Chama-se reinvenção (no singular) porque todas elas - as novas "fórmulas" de democracia - tendem a apresentar certas características comuns: serão mais distribuídas, mais interativas, mais diretas, com mandatos revogáveis (quando for o caso, quer dizer, quando houver representação ou delegação - porque em muitos casos não haverá), regidas mais pela lógica da abundância do que da escassez, mais vulneráveis ao metabolismo das multidões e mais responsivas aos projetos comunitários, mais cooperativas, mais diversas e plurais (não admitindo apenas uma única fórmula internacional mas múltiplas experimentações glocais). E chama-se ainda de democracia porque todas elas poderão ser olhadas como fazendo parte de uma mesma 191
  • 192. corrente ou movimento de desconstituição de autocracia (ou então não serão democracias). Assim, a terceira invenção da democracia é uma desinvenção da fórmula (única) ou uma abertura para múltiplas experimentações. Por isso se diz que ela terá diversas "fórmulas" glocais e não mais uma única fórmula pretensamente global (ou internacional, como ocorreu com a segunda democracia). Isso significa que teremos zilhões de sociosferas democráticas, como veremos no próximo capítulo. Zilhões de socioesferas democráticas Que ela será realizada em miríades de sociosferas e não em apenas menos de duas centenas das unidades político-territoriais centralizadas (chamadas de países ou Estados-nações). A democracia inventada pela segunda vez pelos modernos, conquanto tivesse sua origem na desconstituição das monarquias absolutistas (a autocracia européia do século 17), acabou virando um modo político de administração da nascente estrutura do Estado-nação e de mitigação de seu poder em defesa do cidadão (impedindo que esse poder avançasse sobre ele de modo a restringir sua liberdade individual básica, daí o seu caráter liberal). Surgiram então os Estados democráticos de direito. Mas a estrutura desses Estados não se deixou alterar, ela mesma, por padrões de organização mais distribuídos do que centralizados e, como resultado dessa resiliência hierárquica, tivemos modos de regulação democráticos de baixa intensidade (porque de baixa interatividade). Ora, a forma Estadonação se reproduziu em quase duas centenas de nações, constituindo os 193 países atuais e foi tentada (ainda que sem sucesso em muitos casos) a carregar consigo o seu modo de regulação democrático formal. Mas a democracia não tem a ver com as exigências de governança desse novo modelo de dominação sobre as sociedades que se espalhou pelo mundo (o Estado-nação). As unidades político-territoriais centralizadas chamadas de países continuaram, não obstante as tentativas de democratização ensaiadas no seu interior, em grande parte infensas (e avessas) à democracia. Além disso a segunda democracia não conseguiu 192
  • 193. atingir, ao final da primeira década do século 21, cerca de 57 países, que remanescem como autocracias (ou ditaduras, regimes autoritários ou países não-livres, como Cuba, China ou Coréia do Norte). Além disso, remanescem também: regimes em transição autocratizante ou protoditaduras (como Venezuela e Rússia); regimes em transição democratizante ou protodemocracias (como a Tunísia e, quem sabe, o Egito e outros países atingidos pela chamada Primavera Árabe, mas tudo isso ainda é muito incerto); democracias formais parasitadas por governos manipuladores (como Argentina ou Brasil); democracias formais representativas não-plenas ou flaweds (como Grécia ou Índia); e democracias formais representativas plenas (como Noruega, Finlândia ou Japão). No grupo destas últimas - que representaria a democracia dos modernos em sua plenitude - não temos mais do que 30 países (se tanto). O fato é que, mais de três séculos depois de ter sido reinventada, a democracia - em todas as suas formas (plenas e não plenas, aperfeiçoadas ou defeituosas) - não atinge a maior parte da população do planeta: 3,9 bilhões de pessoas que vivem sob cerca de 60 regimes não-livres. As tentativas de democratização dos regimes políticos não foram assim tão bem-sucedidas como se propaga e o número de regimes democráticos não está crescendo no mundo: em dados de 2011, entre 51 e 57% da população mundial não vivem em regimes livres e esta porcentagem já foi menor! Isso para não falar de democracias mais substantivas e interativas. Não há nenhum país que apresente essas formas de democracia democratizada porque elas não se aplicam às estruturas centralizadas do Estado-nação, conquanto já possam ser ensaiadas em comunidades que apresentem topologia mais distribuída do que centralizada, desde - é claro - que as pessoas que compõem tais comunidades queiram experimentá-las. Mas essa democracia na sociedade também não poderá ser experimentada se imaginarmos a sociedade como dominium do Estado. Sociedades nacionais, além de serem redes abstratas (compostas pela população de um país), são campos conformados artificialmente (inclusive cercados por fronteiras) pelo poder estatal. Concretamente não existe "a sociedade", nem "as sociedades" 193
  • 194. configuradas pelo Estado e sim uma diversidade de sociosferas. As novas formas democráticas emergentes (as novas Atenas do terceiro milênio) serão zilhões de comunidades políticas. Por isso se diz, sobre à terceira invenção da democracia, que ela se realizará em miríades de sociosferas e não em apenas menos de duas centenas das unidades político-territoriais centralizadas (chamadas de países ou Estados-nações). Essas sociosferas serão glocais, ou seja, locais (no sentido de cluster) altamente tramados por dentro e conectados para fora. E não serão exclusivamente de base territorial. Serão comunidades de vizinhança, sim, mas também de aprendizagem, de prática, de projeto etc. As diversas formas da terceira democracia serão experimentadas - já estão sendo, aliás - nesses diversos mundos glocais em rede, que tendem a surgir em profusão com o estilhaçamento do mundo único hierárquico. Serão modos de regulação (mais democráticos) compatíveis com padrões de organização em rede (mais distribuída). Não poderão vicejar em hierarquias (ou redes mais centralizadas do que distribuídas) de nenhum tipo: estatais, mercantis ou sociais. E não serão, portanto, substitutos para a democracia realmente existente nos países (a democracia representativa dos modernos) nem para qualquer outro tipo de regime. Elas coexistirão com o amplo espectro de regimes democráticos ou nãodemocráticos que existem hoje e que tendem a perdurar ainda por tempo indeterminado, como veremos no próximo capítulo. Ilhas democraticas de rede Que ela coexistirá marginalmente e por tempo indeterminado com as democracias realmente existentes (incluindo as democracias plenas, as democracias parasitadas por regimes manipuladores e as democracias em processo de autocratização) e também com protoditaduras florescentes e ditaduras remanescentes. Todo esforço para gerar um novo modelo de democracia é inútil. Em primeiro lugar porque democracia é uma dinâmica, um modo de regulação e não um modelo de gestão, uma fórmula de regime político (apesar das tentativas dos modernos de exportar o sistema representativo no 194
  • 195. plano internacional dos Estados-nações). Em segundo lugar porque, com a emergência de uma sociedade em rede, os lugares onde se pode experimentar processos de democratização vão se multiplicando rapidamente e inumeravelmente. A terceira invenção da democracia não é a substituição da segunda democracia por outra fórmula qualquer, nem uma volta à democracia participativoassembleísta dos atenienses, nem a aplicação de um novo arranjo urdido por alguém antes da interação. Porque não há nada para colocar no lugar da democracia dos modernos (assim como os modernos não colocaram nada no lugar da democracia dos antigos). Ela continuará aí por algum tempo e esse tempo é indeterminável nas circunstâncias atuais. Só não terá mais o poder de impedir que aconteçam novos processos de democratização que passem ao largo de suas regras. E, ao que tudo indica, não terá mais a relevância que teve nos últimos dois séculos. Novas experimentações democráticas acontecerão por três motivos básicos: porque a democracia representativa não atende mais a variedade sociopolítica e ao metabolismo interativo das sociedades contemporâneas (como vêm revelando todas as pesquisas sobre a credibilidade das instituições políticas e as manifestações deste século, nas quais as pessoas, invariavelmente, declaram que o sistema político não mais as representa); porque ela não pode mais ser reformada nos seus próprios termos ou dentro do âmbito conformado por suas regras (e começou a obstruir a continuidade do processo de democratização); e porque, simplesmente, elas já podem acontecer (desde que existam pessoas novos atores políticos emergentes - dispostas a fazer-acontecer tais experiências). Não é, portanto, de substituição que se fala aqui e sim de esgotamento da segunda democracia e de superação (da segunda democracia e, inclusive, da primeira). Falase de abundância de processos e ensaios de democracia mais democratizada. Uma nova fórmula, mesmo que fosse possível concebê-la antes da interação, geraria artificialmente escassez. E por que precisaríamos disso? É claro que os Estados-nações continuarão com suas velhas fórmulas (de democracia e autocracia). Mas o mundo não é feito de Estados-nações, como os governos querem que acreditemos. 195
  • 196. Com o estilhaçamento do mundo único hierárquico tendem também a se pulverizar os padrões de organização e os modos políticos de regulação congruentes com esses padrões. Teremos muitos mundos sociopolíticos, não apenas os atuais, que não chegam a duas centenas de Estados-nações onde cerca de 140 sistemas representativos (dos quais 25 ou, num juízo menos rigoroso, não mais do que 30, podem ser considerados democracias formais plenas) coexistem com mais de 50 regimes francamente autoritários (29). Qualquer pessoa inteligente pode perceber que não é mais possível manter por muito tempo a situação atual, na qual 7 bilhões de pessoas, crescentemente conectadas entre si, continuem arrebanhadas e dominadas por apenas 193 unidades políticas centralizadas remanescentes, com fundamentos que ainda permanecem em algum lugar do passado. Essas formas pretéritas – que são, todas, sem exceção, sistemas de privatização da política – cujas estruturas e dinâmicas seguem princípios organizativos fundeados no velho mundo hierárquico, persistirão por muito tempo ainda, mas acabarão se tornando obsoletas diante das infinitas possibilidades de interação – e, por conseguinte, de regulação – que estão emergindo. Ocorrerá simplesmente que as pessoas se importarão cada vez menos com elas. Porque cada vez menos precisarão delas para viver sua vida, regular sua convivência social, tocar seus negócios e desenvolver seus projetos. Os novos caminhos, porém, serão os da inovação, os da emersão e multiplicação de novos mundos políticos glocais e não o da abolição dos poucos regimes democrático-formais que remanescem nos Estadosnações por efeito de uma mega-explosão das massas, de um evento épico universal ou uma de revolução global. Quem está acreditando nisso, pode esperar sentado. Não vai acontecer. E, se acontecesse, seria ruim, regressivo, tenebroso, tão tenebroso quanto seria um governo mundial (já pensaram o que seria viver sob uma burocracia global única?) e outras fantasias autoritárias arcaicas, heranças de uma tradição hierárquica que, como um pesadelo, continua oprimindo nossas mentes e assombrando nossas consciências. Teremos, portanto, cada vez mais ilhas democráticas 196
  • 197. na rede. Os resultados da terceira invenção da democracia coexistirão - em princípio marginalmente - por tempo indeterminado com as democracias realmente existentes (incluindo as democracias plenas, as democracias parasitadas por regimes manipuladores e as democracias em processo de autocratização) e também com protoditaduras florescentes e ditaduras remanescentes. Essas ilhas não serão países (a não ser, talvez, em alguns casos especialíssimos). Poderão ser cidades inovadoras que se libertam do jugo do poder central dos Estados-nações que as satelizam (retirando-lhes a governança dos seus processos de desenvolvimento), subordinam (como instâncias subnacionais) e espoliam (devolvendo a elas apenas migalhas dos impostos arrecadados), mas isso também deve ser raro. Serão, outrossim, comunidades de todo tipo, inclusive territoriais, mas não somente. Onde houver rede (mais distribuída do que centralizada) pode haver democracia (mais democratizada do que autocratizada), desde que haja ação política nessa direção. Teremos, assim, muitas experimentações democráticas: em comunidades de vizinhança, em ambientes de livre aprendizagem, em empresas não-hierárquicas ou em empreendimentos em rede; enfim, onde houver pessoas interagindo na ausência de obstruções significativas de fluxos que verticalizem o tecido social, poderá acontecer a terceira invenção da democracia. Isto é disrupção por irrupção. Isto é revolução, quer dizer, não a substituição de uma ordem por outra ordem (top down) e sim abertura para novas ordens emergentes (bottom up). É claro que muitos chamados revolucionários, ensinados e dirigidos por organizações hierárquicas e autocráticas, não concordarão com isso. Mas apenas porque - a despeito do que declaram sobre si e sobre o mundo eles não são realmente revolucionários e sim o oposto. Os que acham que revolução significa instaurar uma nova ordem análoga (em termos de estrutura e dinâmica) à velha ordem, substituindo os ocupantes dos velhos cargos (que sempre são mantidos, às vezes com outros nomes) por novos ocupantes; ou seja, competindo para tomar o lugar de quem está no poder (mas não querendo mexer na topologia centralizada que permite que esse poder se exerça verticalmente, nem no modo de regulação 197
  • 198. autocrático que viabiliza sua reprodução) constituem forças da manutenção da ordem, não da mudança e são, portanto, reacionários, não revolucionários. Pessoas possuídas por aquilo que se chama de "espírito prático" ficarão decepcionadas com a conclusão de que uma nova invenção da democracia não terá um novo modelo para colocar no lugar do antigo. Elas querem saber como vão salvar as estruturas que atualmente são mal-geridas politicamente pelos arranjos da democracia realmente existente. Elas estão buscando uma resposta para dar às multidões que não acreditam mais no sistema representativo. Elas estão preocupadas com a governabilidade das estruturas e não com a governança das novas configurações sociais emergentes. Mas o fato é que essas estruturas envelheceram e o sistema político que permitia o seu controle apodreceu, vítima das consequencias acumuladas das falhas "genéticas" da segunda democracia. Novas estruturas surgirão e novos modos de regulação compatíveis com tais estruturas se multiplicarão. Se essas novas estruturas forem organizadas segundo um padrão de rede (mais distribuída do que centralizada) os modos de regulação serão mais democráticos (em várias experiências de democracia mais distribuída, mais interativa, mais direta, regida mais pela lógica da abundância do que da escassez, mais vulnerável ao metabolismo das multidões e mais responsiva aos projetos comunitários, mais cooperativa, mais diversa e plural). Enquanto isso, porém, a tarefa fundamental dos democratas é impedir retrocessos na democracia realmente existente nos países que a adotam: conquanto limitada, essa democracia é o único tipo de regime político que permite que surjam na sociedade experiências publicizantes e democratizantes. Em ditaduras, protoditaduras e regimes democráticos em franco processo de autocratização isso não pode acontecer. Portanto, o obstáculo a ser removido não é a democracia representativa e sim a nãodemocracia. Ademais, tais experiências - a despeito de não ser este seu objetivo - serão capazes de exercer uma pressão ambiental sobre a própria democracia representativa de sorte a permitir o 198
  • 199. surgimento de mais experiências semelhantes, multiplicando ambientes favoráveis à continuidade do processo de democratização. É isso, nada mais do que isso. Pois aqui se disse, o tempo todo, que a terceira invenção da democracia nada mais era do que a continuidade do processo de democratização nas condições da contemporaneidade. 199
  • 200. Kopimismo Em 2006, a Suécia se tornou notícia por abrigar o Partido Pirata, organização que defende uma internet livre de amarras e que logo ganhou filiais espalhadas por outros países, incluindo o Brasil. Como se isso não fosse o bastante, agora o país nórdico também é o primeiro a reconhecer – quem diria – a pirataria digital (ou o compartilhamento de arquivos por P2P) como uma religião, chamada Kopimismo. Pois é. Nesta quarta-feira a Igreja Missionária do Kopimismo foi reconhecida como uma religião de verdade pelas autoridades locais. Tal feito só foi possível depois que seu fundador e guru, o predestinado Isak Gerson, de 19 anos, apresentou ao governo uma lista com os nomes de três mil fiéis para que sua religião fosse oficializada junto ao estado sueco. A Igreja do Kopimismo já havia tentado obter reconhecimento oficial em outras ocasiões, sendo que sua última reprovação aconteceu em julho de 2011. A nova religião acredita que toda comunicação e compartilhamento de informação é sagrado e deve ser respeitado. Além disso, considera que monitorar e espionar pessoas seja um pecado. “Nosso principal ritual é o ato de se conectar e copiar com cada um em busca de informação”, afirmou Gerson à Wired. “Sermos reconhecidos pelo estado apenas nos ajuda a fortalecer nossa identidade”, encerra. Claro que o fato de ter a troca de arquivos pela rede entre seus dogmas não deixa os fiéis do Kopimismo livres para baixar conteúdo pela web sem serem incomodados por departamentos jurídicos de gravadoras e estúdios, mas Gerson diz que espera que tal característica seja levada em conta em “processos abertos no futuro”. 200
  • 201. O jovem guru encerra dizendo que sua meta é “desenvolver as práticas” de sua religião, que tem os símbolos CTRL+C e CTRL+V entre seus símbolos sagrados. A secular irmandade do culto Kopimista A SICK A S.I.C.K. – Secular Irmandade do Culto Kopimista foi fundada no dia 12/12/12, em Curitiba – Paraná. Somos a representante brasileira da Igreja Missionária do Kopimismo, com sede na Suécia. S.I.C.K, Kopimismo, Igreja Kopimista, Irmandade Kopimista são denominações que podem ser usadas para nos representar e referenciar. Kopimismo é uma seita de código aberto que reivindicam a cópia como uma virtude. A palavra kopimismo é um neologismo em português para “kopimi”, termo que soa como “copy me”, como “me copie” em inglês. Kopimista é uma pessoa que tem uma crença filosófica de que toda a informação deve ser distribuída livremente e sem restrições. Essa filosofia se opõe à monopolização do conhecimento em todas as suas formas, tais como direitos autorais e patentes. Sistema de Valores kopimi 201
  • 202. O kopimismo é baseado em alguns axiomas básicos, assentados em nossa vigorosa defesa do valor intrínseco da informação. Atribuímos esse valor a toda informação, independente do seu conteúdo. Como a informação e seu valor intrínseco são tão sagrados, nós kopimistas reconhecemos os seguintes axiomas: Cópia de informação é eticamente correto; Divulgação de informações é eticamente correto; Copymixing é uma forma sagrada de copiar, ainda mais do que a cópia digital acabada, porque expande e incrementa a riqueza de informação já existente; Copiar ou remixar informações comunicadas por outra pessoa é visto como um ato de respeito e uma forte expressão de aceitação da fé kopimista; A internet é sagrada; O código é lei; Toda divindade é uma cópia, toda cópia é divina. Em consonância com os axiomas básicos da fé kopimistas, os adeptos do kopimismo reconhecem e reverenciam como suma ideação da virtude que perseguem a Altíssima Fidelidade, acolhem e professam como seu credo sagrado o preceito “Toda divindade é uma cópia, toda cópia é divina” e declaram solenemente o valor supremo dos seguintes princípios fundamentais e pétreos do Sistema de Valores Kopimistas: a laicidade do Estado como garantia incontrastável da liberdade de pensamento, credo e expressão, da diversidade religiosa e do pluralismo na sociedade; a solidariedade internacional como um corolário incontornável do internacionalismo fundante de nossa fé; a não-discriminação e a ação antidiscriminatória como mandamento da fé, proscrevendo e combatendo por todos os meios lídimos qualquer óbice ao reconhecimento da igualdade intrínseca entre todas as pessoas, seja qual for a expressão que venha a assumir, em termos de cor, raça, etnia, gênero, identidade de gênero, classe 202
  • 203. ou casta, origem, nacionalidade, religião, registro linguístico, opinião, estado civil, idade, capacidade, ocupação ou habilidade; a autodeterminação individual nas decisões sobre a reprodução e o governo do próprio corpo, incluindo todas as implicações relacionadas à anatomia, às identidades de gênero, às formas de condução e interrupção da vida e à ingestão, administração, consumo ou emprego de substâncias naturais e sintéticas; a cidadania universal, ativa e passiva, a titularidade plena de direitos e garantias de qualquer natureza e expressão, extensiva a todas as pessoas, independente de seu estatuto pessoal, civil e nacional, e a equiparação irrestrita entre nacionais e estrangeiros em todos os domínios da vida; o respeito às diferenças das condições produtivas, físicas e intelectuais, e aos diferentes regimes de predisposição e dedicação ao trabalho e ao lazer, propugnando por uma sociedade cuja infraestrutura esteja adaptada, aberta e acessível a todos os indivíduos, sem a imposição arbitrária de turnos ou locais de trabalho ou a utilização destes como condicionantes do acesso aos serviços e oportunidades sociais e culturais; a defesa dos direitos humanos; a irrefutabilidade do pluralismo das formas de vida em sociedade e da diversidade de opiniões, crenças e expressões culturais e a aceitação da multiconfessionalidade e da não-confessionalidade; o antimilitarismo; o direito inalienável de resistir à opressão. Os adeptos do kopimismo denunciam e se opõem insofismavelmente toda e qualquer utilização indevida do discurso religioso como ferramenta para a promoção da discriminação racista, homofóbica, sexista, nacionalista, capacitista, etarista, classista, especista, culturalista e inclusive religiosa ou denominacional. Os kopimistas proclamam como mistérios de sua fé e essência de seus ritos e sacramentos, revestidos como pilares da Komunhão Kopimista: a Copiosa Equivalência; a Reprodução Fiel; 203
  • 204. a Imorredoura Proliferação; a Idêntica Consonância; a Incomensurável Multiplicação; a Inconsumível Apropriação; a Imponderável Impostura. Os adeptos do kopimismo (kopimistas ou kopistas) e da Secular Irmandade do Culto Kopimista - também chamada de Igreja do Kopimismo, Igreja Kopimista, Irmandade do Kopimismo e Irmandade Kopimista - reconhecem os representantes religiosos (Operadores ou ops) que se dedicam a viver segundo esses axiomas. O único caminho correto para um kopimista passa pela santificação desses fundamentos religiosos. A Komunidade: O kopimismo formalizou uma comunidade que já existe em torno do sistema deôntico descrito. Essa comunhão se estende além das fronteiras nacionais e fusos horários. Para pertencer à komunidade kopimista, não é preciso ser membro de qualquer organização. Basta que a pessoa se sinta chamada a respeitar e adorar o mais santo dos santos, a informação. Adoração por meio da meditação é suficiente para ser considerado parte da komunidade kopimista. Qualquer pessoa que se identifique com nossa filosofia, esteja ou não registrada formalmente junto ao kopimismo, será considerada por nós como um kopimista. Nenhum kopimista é totalmente auto-suficiente, cada um sendo apenas um componente de um mundo interconectado e interdependente. 204
  • 205. Graus conferidos conforme a atuação na Komunidade Kopimista: .op: todo líder espiritual da SICK, que somente pode ser cooptado por outro op; .exe: todo aquele que se destaque no campo do ativismo e das artes performáticas; .mp3: todo aquele que se destaque no campo da música, da compilação e da remixagem; .jpeg: todo aquele que se destaque no campo das artes visuais; .pdf: todo aquele que se destaque no campo da teologia, do vazamento de informações, das violações de sigilo e da espionagem, que pratiquem suas ações inspirados pela crença no imperativo do acesso livre à informação; .py: todo aquele que se destaque no campo da programação e do desenvolvimento. Regras e Regulamentos para Operadores (ops) Classificação: Um op é um líder espiritual da Igreja do Kopimismo e somente pode ser designado por outro op. Responsabilidades (em ordem de importância): Viver em estrita conformidade com os valores e regras aqui descritos. Auxiliar outros kopimistas a viver de acordo com os valores kopimistas. Moldar ativamente a vida a seu redor em harmonia com os valores kopimistas. Tarefas desempenhadas por ops: 205
  • 206. A função primária de todo op é consagrar o valor da informação. Ops são encorajados a ativamente copiar, remixar e compartilhar informações, assim como a participar de serviços religiosos, por meio dos quais os fundamentos mais sólidos do kopimismo sejam expressos. Ops têm a tarefa secundária de organizar e liderar o culto de adoração para toda a comunidade. Privacidade durante o culto: Existem dois tipos diferentes de culto: o serviço analógico e o serviço digital. É importante que não ocorra qualquer monitoramento ou gravação das atividades de culto. Em razão da cruel perseguição legislativa e litigiosa praticada pela sociedade contra os kopimistas, é esperado dos participantes que criptografem seu tráfego. O serviço digital No serviço digital, a Kongregação se assegura, antes de mais nada, que os presentes possam se comunicar uns com os outros por meio de um protocolo de internet compatível, como, por exemplo, uma rede de área local, conexões por internet ou bluetooth. A próxima parte do serviço é o compartilhamento de informações. Os participantes são encorajados a copiar, remixar e distribuir entre si, conforme expresso nos valores do kopimismo, em sua mensagem missionária e Konstituição, tanta informação quanto for possível. Esse é o pilar mais sagrado do kopimismo. A parte final do culto é envolver o público na prática dos valores kopimistas. Os membros são encorajados a transmitir aos outros as informações obtidas durante o culto. Encerrado o culto, sempre que o contato direto for possível, todos os membros envolvidos proferirão “thx” para a sua Kongregação. 206
  • 207. A segunda parte da tarefa secundária do op é auxiliar a comunidade por meio do aconselhamento. O zelo pode ocorrer entre quaisquer kopimistas na comunidade, mas é uma obrigação moral do op prestar auxílio pastoral sempre que solicitado. Qualquer krente pode procurar aconselhamento de um op. O zelo requer uma conexão da mesma natureza da que ocorre durante o culto, pois ela consagra o vínculo sagrado entre krente e op. Em Estados repressivos, onde o monitoramento público por via eletrônica estiver implantado, a criptografia é recomendada para assegurar a privacidade do zelo pastoral. Quando um op estiver realizando a tarefa secundária, ele ou ela deve estar claramente assinalado com um símbolo kopimista. A tarefa terciária é influenciar a opinião pública para levar a comunidade a adotar valores kopimistas. Ops devem orientar a opinião pública contra a vigilância invasiva e as leis que limitam a disseminação de informações, a cópia e a remixagem (enganosamente chamadas de leis de propriedade intelectual). Nomeação de op: Além dos ops originais, nomeados na fundação do kopimismo, novos ops podem ser reconhecidos em um ritual sagrado kopimista de transmissão do grau de operador, conhecido como “kooptação”. Assim, um kopimista somente pode se tornar op quando um op lhe transmitir parte de seu próprio conteúdo. Para conferir o título de operador, um operador já reconhecido deve abonar um kopimista praticante. O kopimista aspirante deve viver de acordo com os valores e tradições kopimistas, frequentar os cultos com regularidade e demonstrar uma preocupação genuína com o bem-estar da comunidade. Depois que o abono tiver sido reconhecido, a cerimônia será iniciada com a conexão de dispositivos com protocolo compatível. O operador abonador irá transferir um símbolo kopimista, 207
  • 208. a Sagrada Pirâmide Kopimi, para o kopimista receptor. Após a transferência, ambos dirão ao mesmo tempo “copiada e semeada”, finalizando o reconhecimento formal do novo operador. Símbolos do Kopimismo: Pirâmide Kopimi O símbolo do Kopimismo é uma pirâmide com a letra K no interior. Chama-se Pirâmide Kopimi ou Sagrada Pirâmide Kopimi. É o símbolo que será referido como símbolo kopimista ao longo deste documento. É, contudo, perfeitamente lícito às pessoas representar por qualquer meio gráfico, copiar e remixar qualquer outro símbolo ou ícone e chamá-lo igualmente de símbolo do kopimismo. Os operadores também podem, a seu critério, copiar, remixar e adotar símbolos alternativos, no entanto, é de extrema importância que eles também permaneçam fiéis à sua investidura como guardiães das tradições estabelecidas nestes documentos. Portanto, no exercício das suas funções oficiais (como durante o culto, o zelo pastoral e o ritual de cooptação), todos os operadores são obrigados a utilizar uma representação da Sagrada Pirâmide Kopimi no ato da transferência, como descrito acima. Outros símbolos sagrados: A combinação de teclas ”CTRL-C CTRL-V” é uma representação profundamente sagrada do ato de copiar e, como tal, deve ser revestida com a devida reverência. Da mesma forma, as expressões seguintes são representações de Santidade: 208
  • 209. Copie e semeie! (em todas as conjugações verbais, p.ex., Copiai e semeai! etc.) Somos muitos; A multiplicação exponencial cria poderosas quantidades. Vejam os Protocolos sagrados Os Protocolos Sagrados são ritos e rituais, em código-aberto e atualizáveis, praticados pelos kopimistas. A seguir os protocolos praticados pela S.I.C.K.: Instruções para a autocooptação (autobatismo 2.0) para a fé kopimista: Se sentir tocado pela fé kopimista em qualquer lugar ou circunstância; Compartilhar uma informação de qualquer tipo em qualquer tipo de suporte; Remixar e compartilhar uma mensagem kopimista; Repetir pra si mesmo ou para alguém um mandamento kopimista. Ritos de até 140 caracteres: Os protocolos de até 140 caracteres podem ser operados em qualquer ambiente virtual, seja através de SMS, tweets e até mensagens por e-mail e demais redes sociais. Protocolos em vigência: Que a sua timeline fique mais tediosa que velório de desconhecido e que seus dados se corrompam. Spam Spam Spam #pragakopimista Que a altíssima fidelidade esteja convosco. Copiai e semeai. CTRL-C CTRL-V #bencaokopimista Que a altíssima fidelidade conecte (nick) e (nick) em uma união livre de latência. CTRL-C CTRL-V #kasamento Obs.: Não é necessário, mas pedimos que qualquer operação de um desses protocolos nos seja informado. É só fazer um CTRL-C e 209
  • 210. CTRL-V nos links ou nas mensagens e postar nos comentários dessa página. Pontos de interação: Pontos de interação são locais sagrados que devem permanecer livres de monitormento e ações antikopimistas. Cada ponto de interação é identificado por uma representação da Sagrada Pirâmide Kopimi. Um op será responsável por instalar a Pirâmide Kopimi e pronunciar a expressão consagratória: “Eu declaro este um ponto de interação local. Copiai e semeai!” Pontos de interação podem estar dentro ou fora de qualquer espaço público ou privado. Ponto de Interação Kopimista Mandato Missionário da Secular Irmandade do Culto Kopimista A tarefa missionária diz respeito a todos os kopimistas, mas somente é obrigatória para os operadores. O objetivo missionário é influenciar os outros a adotar uma perspectiva mais kopimística sobre todas as dimensões da vida. Fora com as leis antikopimistas Em quase todos os países há leis de propriedade intelectual. Leis de propriedade intelectual são intrinsecamente discriminatórias. A sociedade geralmente tolera essas flagrantes violações da nossa liberdade e soberania intelectual. Portanto, aqueles que pretendem atender ao chamado missionário devem participar de debates públicos para aumentar o nível de resistência à legislação 210
  • 211. antikopimista. Essas leis e os grupos antikopimistas de interesse e pressão são encarnações modernas da censura. A Santidade na proteção da cópia dos arquivos O mandato missionário inclui também a oposição pública às leis que proíbem ou impeçam a criptografia (tanto analógica quanto digital). A criptografia é indispensável em Estados repressivos, para que se possam praticar o serviço divino e as atividades pastorais sem qualquer ameaça à segurança dos kopimistas. Repúdio às ferramentas antikopimistas Na sociedade de hoje, são prolíficas as violações antikopimistas dos direitos de privacidade e liberdade, cuja defesa e proteção estão plenamente assegurados no sistema legal. Consideramos todas essas violações como discriminação estrutural. Para que a sociedade se torne menos antikopimista defendemos dois princípios, para além das mudanças mencionadas anteriormente, na atribuição de nossa missão: Primeiro, deveria ser ilegal ocultar código de software que uma pessoa esteja disseminando. Manter o código-fonte escondido dos outros é comparável às violações fisicas de liberdade e equivale ao cárcere privado. Segundo, o uso de ferramentas com a intenção de impedir a cópia do material distribuído deve ser proscrito. Qualquer técnica que busque submeter os recursos de informação ao cárcere privado deve ser proscrita. Aqueles que assumem o mandato missionário são encorajados a se esforçar para, sempre que a lei permitir, tornar os códigos públicos e promover a publicação de dados. 211
  • 212. kopiai e semeai Com essa salada bem montada vira um prato bom e bonito e vai te abrir o apetite, agora hoje ainda pra brasileiro é muito complicado tratar isso tudo, e assimilar refletir e usar as informações. Como comentado sobre as redes sociais e suas explosões e o julho de 2012 tivemos no Brasil o inicio de um momento unico, que é o inicio das novas mudanças, de pessoas conectadas em rede e o mundo mudando com essas conexões. Vamos falar um pouco de Brasil Os Descaminhos do Dinheiro: uma visão sistêmica Ladislau Dowbor[1] 6 de dezembro de 2012 “The idea that in a democracy you should be able to trade your wealth into more influence over what the government does is just wrong.” Lawrence Lessig[2] “The corruptors and the corrupted will often find ways to legalize what they do, and they are often in the positions of power that enable them to do it” Tax Justice Network Resumo: O Brasil vive desde 2012 uma grande ofensiva política, promovida pela aliança entre as oligarquias tradicionais, o oligopólio 212
  • 213. da mídia e uma cunha no poder judiciário. O alvo, naturalmente, é o governo progressista que dirige o país desde 2003. O golpismo nunca saiu de cena na América Latina. Recentemente tivemos golpes na Venezuela, em Honduras e no Paraguai. A Argentina está sendo desestabilizada. No caso brasileiro, o golpismo se apoia em elevados sentimentos éticos, e justifica o movimento como luta contra a corrupção. Violências jurídicas a parte, a campanha navega numa ampla desinformação sobre como funciona a corrupção. No presente artigo, fizemos um exercício bastante simples, de explicitação dos mecanismos: a compra das eleições, o uso de juros oficiais, a cartelização do sistema financeiro, a apropriação do orçamento público, e o funcionamento dos paraísos fiscais, que asseguram segurança, segredo e rentabilidade ao dinheiro ilegal. A questão, na nossa interpretação, vai muito além do desvio do dinheiro: é a própria democracia que está sendo apropriada. O exemplo básico aqui analisado é o do Brasil, mas trata-se de todos nós. Abstract: In spite of its obvious success, the Brazilian progressive regime has been facing an impressive attack by the traditional oligarchy, supported by the four media giants and a segment of the Judiciary. Overthrowing governments is not a forgotten tradition in Latin America, and the recent coups in Venezuela (reverted), Honduras and Paraguay show that destabilization can be reached without generals. Argentina is reaching a tipping point. In the Brazilian case, the right-wing movement raised the virtuous flag of morality – a coffee-party of sorts, – in the name of clean politics. Political and economic interests apart, this movement navigates on the huge ignorance people have of how corruption works. This allows various manipulations of who the culprits are, preferably on the left. In this paper, we made a simple exercise of showing the main mechanisms of corruption, the nuts and bolts of election funding, use of public debt, support of the financial corporations, budget muddling, and of course the fiscal havens which allow the illegal money to be kept safe, in secret and well managed, an oasis for the happy few. This goes far beyond illegal money, since it deforms the democratic 213
  • 214. process itself. We are basically studying the Brazilian case here, but the tale concerns us all. Transformar o exercício da justiça em espetáculo midiático não é correto nem ético. Fazê-lo em nome da ética, menos ainda. Para muita gente, parece tratar-se de uma catarse política, canalização de ódios acumulados. Não se resolve grande coisa desta maneira. e gera-se sim dinâmicas perigosas. E sobre tudo, canaliza-se toda a energia contra pessoas, obscurecendo os vícios do sistema. O sistema agradece, e permanece. A realidade, é que há um imenso desconhecimento, por parte de não economistas, de como se dão os grandes vazamentos de recursos públicos. 1 – A compra das eleições Bem, vamos por partes. Primeiro, a grande corrupção, a grande mesmo, aquela que é tão grande que se torna legal. Trata-se do financiamento de campanhas. A empresa que financia um candidato – um assento de deputado federal tipicamente custa 2,5 milhões de reais – tem interesses. Estes interesses se manifestam do lado das políticas que serão aprovadas, por exemplo contratos de construção de viadutos e de pistas para mais carros, ainda que se saiba que as cidades estão ficando paralisadas. As empreiteiras e as montadoras agradecem. Do lado do candidato, apenas assentado, já lhe aparece a preocupação com a dívida de campanha que ficou pendurada, e a necessidade de pensar na reeleição. Quatro anos passam rápido. Entre representar interesses legítimos do povo – por exemplo, mais transporte coletivo, mais saúde preventiva – e assegurar a próxima eleição, ele que estudou economia ou direito, e por tanto sabe fazer as contas e sabe quem manda, está preso numa sinuca. 214
  • 215. The Economist, Sept. 8th-14th p. 61 O próprio custo das campanhas, quando estas viram uma indústria de marketing político, é cada vez mais descontrolado. Segundo The Economist, no caso dos EUA, os gastos com a eleição de 2004 foram de 2,5 bilhões de dólares, em 2010 foram de 4,5 bilhões, e a estimativa para 2012 é de 5,2 bilhões. Isto está “baseado na decisão da corte suprema em 2010 que permite que empresas e sindicatos gastem somas ilimitadas em marketing eleitoral”. Quanto mais cara a campanha, mais o processo é dominado por grandes contribuintes, e mais a política se vê colonizada. O resultado é a erosão da democracia. E resultam também custos muito mais elevados para todos, já que são repassados para o público através dos preços.[3] Comentando os dados dos gastos corporativos na campanha eleitoral de 2010, Robert Chesney e John Nichols, da universidade de Illinois, escrevem que os financiamentos corporativos “se traduziram numa virada espetacular para a direita: a captura da vida política por uma casta financeira e midiática mais poderosa do que qualquer partido ou candidato. Não se trata apenas de um novo capítulo no interminável romance entre o dinheiro e o poder, mas de uma redefinição da própria política pela conjunção de dois fatores: o fim dos limites de doações eleitorais por parte das empresas e a renúncia por parte da imprensa ao exame dos conteúdos das campanhas. Resulta um sistema no qual um pequeno círculo de conselheiros mobiliza montantes surrealistas para orientar o voto para os seus clientes. Este ‘complexo eleitoral dinheiro-mídia’ constitui presentemente uma força temível, subtraída a qualquer forma de regulação, liberada de qualquer obrigação de prudência por uma imprensa que capitulou. Esta máquina é permanentemente mediada por cadeias comerciais de televisão que faturaram, em 2010, 3 bilhões de dólares graças à publicidade política”.[4] No Brasil este sistema foi legalizado em governos anteriores. A lei que libera o financiamento das campanhas por interesses privados é de 1997.[5] Podem contribuir com até 2% do patrimônio, o que representa muito dinheiro. Os professores Wagner Pralon Mancuso e Bruno Speck, respectivamente da USP e da Unicamp, estudaram os 215
  • 216. impactos. “Os recursos empresariais ocupam o primeiro lugar entre as fontes de financiamento de campanhas eleitorais brasileiras. Em 2010, por exemplo, corresponderam a 74,4%, mais de R$ 2 bilhões, de todo o dinheiro aplicado nas eleições (dados do Tribunal Superior Eleitoral)”.[6] Oded Grajew resume bem o impacto: “O financiamento das campanhas é feito majoritariamente por empresas. Nas eleições de 2010, empresas doaram R$ 2,3 bilhões e foram responsáveis por 70% dos recursos para as campanhas dos deputados federais, 88% dos recursos dos senadores, 90% para os candidatos a governadores e 91% para os candidatos a presidente. Só 1% das empresas doadoras (479) fizeram 41% das doações e 10% das empresas foram responsáveis por 77% das doações. A quase totalidade dessas empresas tem negócios com governos e dependem muito dos políticos para realizar suas atividades. O que quase todas estas empresas esperam dos eleitos? Contratos e legislações em seus benefícios.”[7] E a deformação é sistêmica: além de amarrar os futuros eleitos, quando uma empresa “contribui” e por tanto prepara o seu acesso privilegiado aos contratos públicos, as outras se vêm obrigadas a seguir o mesmo caminho, para não se verem alijadas. O candidato que não tiver acesso aos recursos, simplesmente não será eleito. Todos ficam amarrados. Começa a girar a grande quantidade de dinheiro no sistema eleitoral. Criminalizar as empresas, ou as pessoas, não vai resolver, ainda mais se os criminalizados são apenas de um lado do espectro político. É preciso corrigir o sistema. Mas custos econômicos incomparavelmente maiores resultam do impacto indireto, pela deformação do processo decisório na máquina pública, apropriada por corporações. O resultado, no caso de São Paulo, por exemplo, de eleições municipais apropriadas por empreiteiras e montadoras, são duas horas e quarenta minutos que o cidadão médio perde no trânsito por dia. Só o tempo perdido, 216
  • 217. multiplicando as horas pelo PIB do cidadão paulistano e pelos 6,5 milhões que vão trabalhar diariamente, são 50 milhões de reais perdidos por dia. Se reduzirmos em uma hora o tempo perdido pelo trabalhador a cada dia, instalando por exemplo corredores de ônibus e mais linhas de metrô. serão 20 milhões economizados por dia, 6 bilhões por ano se contarmos os dias úteis. Sem falar da gasolina, do seguro do carro, das multas, das doenças respiratórias e cardíacas e assim por diante. E estamos falando de São Paulo, mas temos Porto Alegre, Rio de Janeiro e tantos outros centros. É muito dinheiro. Significa perda de produtividade sistêmica, aumento do custo-Brasil. Este tipo de corrupção leva a que se deformem radicalmente as prioridades do país, que se construam elefantes brancos. A deformação das prioridades mediante desvio dos recursos públicos daquilo que é útil em termos de qualidade de vida para o que é mais interessante em termos de contratos empresariais, gera um círculo vicioso, pois financia a sua reprodução. Uma dimensão importante deste círculo vicioso, e que resulta diretamente do processo, é o sobre-faturamento. Quanto mais se eleva o custo financeiro das campanhas, conforme vimos acima com os exemplos americano e brasileiro, mais a pressão empresarial sobre os políticos se concentra em grandes empresas. Quando são poucas, e poderosas, e com muitos laços políticos, a tendência é a distribuição organizada dos contratos, o que por sua vez reduz a concorrência pública a um simulacro, e permite elevar radicalmente o custo dos grandes contratos. Os lucros assim adquiridos permitirão financiar a campanha seguinte. Se juntarmos o crescimento do custo das campanhas, os custos do sobre-faturamento das obras, e sobre tudo o custo da deformação das grandes opções de uso dos recursos públicos, estamos falando em muitas dezenas de bilhões de reais. Pior: corrói o processo democrático, ao gerar uma perda de confiança popular nos processos democráticos em geral. 217
  • 218. Não que não devam ser veiculados os interesses de diversos agentes econômicos. Mas para a isto existem as associações de classe e diversas formas de articulação. A FIESP, por exemplo, articula os interesses da classe industrial do Estado de São Paulo, e é poderosa. É a forma correta de exercer a sua função, de canalizar interesses privados. O voto deve representar cidadãos. Quando se deforma o processo eleitoral através de grandes somas de dinheiro, é o processo democrático que é deformado. A moral da história é simples. Comprar votos é ilegal. Vincular o candidato com dinheiro não é ilegal. Já comprar o voto do candidato eleito é de novo ilegal. A conclusão é óbvia: vincula-se os interesses do candidato à empresa, o que é legal, e tem-se por atacado quatro anos de votação do candidato já eleito, sem precisar seduzi-lo a cada mês.[8] O absurdo não é inevitável. Na França, a totalidade dos gastos pelo conjunto dos 10 candidatos à presidência em 2012 foi de 74,2 milhões de euros, 12 vezes menos que no Brasil.[9] Na Polônia, os candidatos podem receber até o equivalente de 4 mil dólares, de pessoas físicas. Contribuições de pessoas jurídicas são proibidas. No Canadá há teto por tipo de posto almejado. Há muitas soluções neste plano. Nenhuma resolve todo o problema da corrupção, mas é uma condição prévia necessária. E sai muito mais barato para todos nós. A grande corrupção gera a sua própria legalidade. Já escrevia Rousseau, no seu Contrato Social, em 1762, texto que hoje cumpre 250 anos: “O mais forte nunca é suficientemente forte para ser sempre o dono, se não transformar a sua força em direito e a obediência em dever”.[10] Em 1997, transformou-se o poder financeiro em direito. O direito de influenciar as leis, às quais seremos todos submetidos. Ético mesmo, é reformular o sistema, e acompanhar os países que evoluíram para regras do jogo mais inteligentes, e limitaram drasticamente o financiamento corporativo das campanhas. 218
  • 219. 2 – A armadilha da dívida pública Estamos aqui elencando alguns dos principais mecanismos da apropriação privada do dinheiro público. A compra das eleições, que vimos acima, permite colocar em postos de comando da máquina pública pessoas cujos interesses estão diretamente vinculados a grupos empresariais. Uma imagem clara pode ser vista na ação da bancada ruralista sobre o direito de desmatar. Mas constituiu-se igualmente a bancada das empreiteiras, das montadoras, da grande mídia, dos bancos e assim por diante. Reduz-se drasticamente o que poderíamos chamar de bancada do cidadão. No congresso, instalase o clima de “negócios”. Em termos gerais, isto leva a mudanças das regras do jogo em função de interesses privados, em detrimento dos interesses públicos. Os interesses privados deixam assim em parte de estar submetidos às leis do mercado – concorrência, e que o melhor vença – e passam a navegar, legalmente, nos canais de acesso privilegiado aos recursos públicos. Em termos econômicos, ao somarmos os custos para a sociedade dos gastos com as próprias campanhas eleitorais, do sobre-faturamento de obras e da deformação das prioridades nos investimentos – veja-se em particular os imensos custos da prioridade ao automóvel nas cidades e da opção rodoviária para cargas – chegamos a somas extremamente elevadas, que resultam da corrupção da própria legalidade. Em termos políticos, os custos podem ser ainda maiores, pois a apropriação da coisa pública por interesses privados deforma sem dúvida o processo democrático. A maior apropriação privada de recursos públicos no Brasil, além de legal, criou a sua justificação ética, a de estar combatendo a inflação: trata-se da taxa Selic. Como muitos sabem, e a imensa maioria não sabe, a Selic é a taxa de juros que o governo paga aos que aplicam dinheiro em títulos do governo, gerando a dívida pública. A invenção da taxa Selic elevada também é uma inciativa dos governos nos anos 1990. Tipicamente, passou-se a pagar, a partir de 1996, já com 219
  • 220. inflação baixa, entre 25 e 30% sobre a dívida pública. Os intermediários financeiros passaram a dispor de um sistema formal e oficial de acesso aos nossos impostos. Com isto o governo comprava, com os nossos impostos, o apoio da poderosa classe de rentistas e dos grandes bancos do país, inclusive dos grupos financeiros transnacionais. Assim os governantes organizaram a transferência massiva de recursos públicos para grupos financeiros privados. Amir Khair explicita a origem do mecanismo: “O Copom é que estabelece a Selic. Foi fixada pela primeira vez em 1º de julho de 1996 em 25,3% ao ano e permaneceu em patamar elevado passando pelo máximo de 45% em março de 1999, para iniciar o regime de metas de inflação. Só foi ficar abaixo de 15% a partir de julho de 2006, mas sempre em dois dígitos até junho de 2009, quando devido à crise foi mantida entre 8,75% e 10,0% durante um ano. A partir de junho de 2010, com a forte elevação dos preços internacionais das commodities, passa novamente a subir até atingir 12,5% em julho de 2011 e a partir de um ano atrás passou a cair até os 7,5% atuais.” [11] Como funciona? Primeiro, eleva-se drasticamente a taxa Selic, em nome de se proteger a população da inflação. O argumento é tecnicamente errado, mas numa população traumatizada pela hiperinflação, há até um sentimento de alívio. Um bom brasileiro poupador coloca a sua poupança no Banco, aplica em algum produto financeiro que vai lhe render, por exemplo, 10% ao ano. O Banco aplica este dinheiro em títulos do governo que pagam por exemplo 25%. A diferença é embolsada pelo banco, pois o governo lhe paga estes 25% com o dinheiro do contribuinte. A fase da Selic elevada gerou enormes transferências. Estamos falando de centenas de bilhões de reais. De onde o governo consegue tirar este dinheiro? Naturalmente, dos impostos, pagos por este mesmo depositante. Este, portanto, de um bolso tira o dinheiro e o coloca no banco, e de outro bolso tira mais dinheiro para pagar os impostos que o banco receberá pelo prazer 220
  • 221. de ter a sua poupança. Não há complicações, ele recebe 10%, mas paga 25%. Uma monumental transferência de recursos públicos para rentistas, que além de nos custar muito dinheiro, desobriga os bancos de fazerem investimentos produtivos que gerariam produto e emprego. É tão mais simples aplicar nos títulos, liquidez total, risco zero. E realizar investimentos produtivos, financiando por exemplo uma fábrica de sapatos, envolve análise de projetos, seguimento, enfim, envolve atividades que vão além de aplicações financeiras. Acostumamo-nos a que tipicamente 5% do nosso PIB fosse desviado via governo para intermediários financeiros, sem que produzissem nada, pelo contrário, desviavam-se os recursos do investimento produtivo para a aplicação financeira. Para cobrir os juros sobre a dívida, o governo FHC elevou a carga tributária de 26% para 32% do PIB. De algum lugar tinha de vir o dinheiro. No momento em que Lula assume o governo, em 2003, a taxa Selic está em 24,5%. Em junho de 2002, A dívida pública tinha chegado a 60% do PIB, hoje (2012) está mais próxima de 35%%, e os juros pagos sobre a dívida baixaram para 7,5%, mas o estoque da dívida é maior. Foi fácil abrir a torneira, fechá-la é muito mais complicado. A partir do governo Lula o sistema foi sendo gradualmente controlado. Ainda assim, é uma transferência de dinheiro público para não-produtores que se conta em centenas de bilhões de reais. Apoio político comprado com dinheiro público, mas rigorosamente legal. Em vez de ir contra a lei, é mais prático fazer a lei ir ao nosso encontro. No braço de ferro que hoje se desenrola, a cada vez que se baixa um meio ponto, o mundo financeiro grita na mídia, todos ameaçam com a inflação, pedem “responsabilidade” ao governo. A evolução é resumida por Amir Khair: “A dívida líquida do setor público foi marcadamente influenciada pela Selic. No início do governo FHC estava em 28,0% do PIB e mesmo com a mega venda de patrimônio público com privatizações, ao final do governo chegou a 60,4%. A elevada Selic foi a responsável por isso. No final do governo Lula 221
  • 222. tinha baixado para 39,2% e em julho estava em 34,9%.(esses 34% é um xunxo enorme na verdade passa dos 50) Caso a Selic continue caindo é possível que ao final do governo Dilma seja possível retornar próximo da que estava no início do governo FHC”.[12] Como foi possível manter-se durante tanto tempo uma transferência gigantesca de recursos públicos para intermediários financeiros? O “núcleo” do mecanismo foi bem explicitado por J. Stiglitz, na análise que lhe valeu o “nobel” de economia: a assimetria de informação. Em termos mais explícitos, pouquíssimas pessoas entendem de mecanismos financeiros. E os que têm por profissão manejar apenas dinheiro, entendem tudo. Vimos o excelente negócio que realizam as corporações privadas ao investirem em campanhas políticas. Investimento de alta rentabilidade. E vimos como rende obter do governo uma gigantesca fonte de transferências chamada Selic, ancorada numa instituição legal chamada Conselho Monetário, e com uma proteção ética de ganhar tanto dinheiro em nome de se proteger o povo da inflação. As melhores apropriações se fazem com elevado espírito ético. Estamos falando aqui em algumas centenas de bilhões de reais desviados do processo produtivo. Volumes de deixar pálido qualquer jurista, sobre tudo se lembrar do capítulo da constituição sobre a ordem econômica e financeira. 3 -A manipulação dos juros comerciais Estamos, aqui, indo por partes, explorando os meandros da apropriação do dinheiro público, mecanismos relativamente simples, mas que por alguma razão não aparecem na mídia e que o público, que entra com a matéria prima, não entende. 222
  • 223. Na raiz, conforme vimos, está a compra das eleições, que gera a apropriação indevida do poder legislativo por grandes grupos econômicos, o que por sua vez tende a gerar bases legais para ações ilegítimas. Vimos em seguida como funciona um dreno impressionante de recursos que esta legalidade gerou, através das elevadíssimas taxas Selic. Foram centenas de bilhões de reais, apropriados essencialmente por intermediários financeiros, e os chamados “rentistas”, que vivem do que o dinheiro rende, não da produção que dá substância ao dinheiro. Os intermediários financeiros e rentistas não se contentam com a Selic, taxa de juros oficial sobre a dívida pública. Recorrem a um segundo mecanismo que é a fixação de elevadas taxas de juros ao tomador final, por bancos comerciais, mecanismo diferente da taxa Selic, tanto assim é que a Selic baixou radicalmente frente aos 2530% da fase FHC para os 7,25% atuais, sem que houvesse redução significativa dos juros dos bancos comerciais. Naturalmente, os bancos comerciais, como entidades privadas, afirmam que são livres de praticar os juros que querem. A coisa não é assim, por uma razão simples: como trabalham com dinheiro do público, e não dinheiro deles, devem seguir regras definidas pelo Banco Central, e mesmo um banco privado precisa de uma carta patente que o autorize a funcionar dentro de certas regras. Estas regras, naturalmente, vão depender da capacidade de pressão política. Como se trata de dinheiro do público apropriado diretamente pelos intermediários financeiros, sem mediação do governo, poderíamos achar que não é desvio de dinheiro. De certa forma, quando tiram o nosso dinheiro sem a ajuda de um político, seria por assim dizer mais limpo. Habilidade de um lado, ingenuidade ou impotência do outro, mas não corrupção. Essencial para nós, é que sustentar no Brasil juros que são tipicamente dez vezes (dez vezes, não dez por centos a mais) relativamente aos juros praticados internacionalmente, só pode ser realizado mediante apoio político. E como durante longo tempo tivemos banqueiros na presidência do Banco Central, montou223
  • 224. se mais um sistema impressionante de legalização do desvio do nosso dinheiro. Esta “ponte”, entre o político e o comercial, precisa ser explicitada.[13] A nossa constituição, no artigo 170º, define como princípios da ordem econômica e financeira, entre outros, a função social da propriedade (III) e a livre concorrência (IV). O artigo 173º no parágrafo 4º estipula que “a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.” O parágrafo 5 é ainda mais explícito: “A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular”. Cartel é crime. Lucro exorbitante sem contribuição correspondente produtiva será “reprimido pela lei” com “punições compatíveis”. O estudo do Ipea mostra que a taxa real de juros para pessoa física (descontada a inflação) cobrada pelo HSBC no Brasil é de 63,42%, quando é de 6,60% no mesmo banco para a mesma linha de crédito no Reino Unido. Para o Santander, as cifras correspondentes são 55,74% e 10,81%. Para o Citibank são 55,74% e 7,28% O Itaú cobra sólidos 63,5%. Para pessoa jurídica, área vital porque se trataria de fomento a atividades produtivas, a situação é igualmente absurda. Para pessoa jurídica, o HSBC, por exemplo, cobra 40,36% no Brasil, e 7,86 no Reino Unido. Comenta o estudo do Ipea: “Para empréstimos à pessoa física, o diferencial chega a ser de quase 10 vezes mais elevado para o brasileiro em relação ao crédito equivalente no exterior. Para as pessoas jurídicas, conforme aponta a tabela 3, os diferenciais também são dignos de atenção, sendo prejudiciais para o Brasil. 224
  • 225. Para empréstimos à pessoa jurídica, a diferença de custo é menor, mas, mesmo assim, é mais de 4 vezes maior para o brasileiro.” O Banco Itaú teve em 2011 um lucro líquido de 14,5 bilhões, montante da mesma ordem de grandeza que o Bolsa Família que resgata da pobreza cerca de 50 milhões de pessoas. O lucro do Itaú vai para muito poucas famílias. O banco Santander (ramo brasileiro) cobra 146% no cheque especial no Brasil, enquanto o Santander na Espanha cobra 0% (zero por cento) por seis meses até cinco mil euros. O gigante mundial que é o Santander tem no Brasil 25% do seu lucro global. Os ganhos dos grupos estrangeiros no Brasil sustentam assim as suas matrizes. A situação é escorregadia. Se um economista disser que os grandes bancos comerciais no Brasil formaram um cartel, fica ele sujeito a ser processado, pois não terá como puxar o documento de um acordo assinado pelos membros do cartel. Aliás ninguém, obviamente, assina um papel assim. Então em termos jurídicos, quem afirmar que há um cartel está na ilegalidade, e hoje temos todos um saudável receio do que os bancos podem fazer através de procedimentos judiciais. Por outro lado, sendo economista, se disser aos seus alunos de economia que não há cartel, será considerarão um idiota, porque o sol não se tapa com peneira. Os dados, aqui, são absolutamente claros.[14] Para quem faltou à aula de economia, um dado básico: a intermediação financeira é uma atividade meio. Não alimenta nem veste ninguém. Mas se agregar as nossas poupanças para financiar uma fábrica de sapatos, por exemplo, e com isto gerar investimento, produção e empregos, está plenamente justificada. Os lucros da fábrica permitirão a remuneração da iniciativa, a modesta remuneração da nossa poupança, e o lucro financeiro do intermediário. Além de, evidentemente, aumentar a oferta de sapatos. Mas tudo está nos montantes. O financiamento devidamente regulado capitaliza as atividades econômicas, a agiotagem as descapitaliza. 225
  • 226. Quando se “facilita” a compra a prazo, se o juro é elevado, por exemplo de 102% como é o praticado para pessoa física, as pessoas irão comprar com uma prestação “que cabe no bolso”, porque são pobres ou não entendem de juros, mas no conjunto a metade apenas do dinheiro que gastam irá para pagar o produtor, por exemplo de uma geladeira, e a outra metade servirá para pagar juros. O consumidor poderá comprar apenas a metade do que é a sua capacidade de compra real, e o produtor receberá muito pouco pela geladeira que produziu. O intermediário ganhará a metade de todo o valor, sem ter produzido nada. Isto se chama economia do pedágio. O caso dos cartões de crédito deixa isto bem claro. Nota de Lucianne Carneiro em O Globo Economia compara o juro médio sobre cartão de crédito no Brasil, de 238% ao ano, com os 16,89% nos EUA e 18,7% no Reino Unido. Não há como explicar uma diferença destas com “mecanismos de mercado” É agiotagem mesmo. O resultado é uma sangria absurda da capacidade de compra.[15] Ao fazer todos os que entram neste tipo de crédito pagarem muito mais pelos produtos, gera-se um impacto forte sobre os preços finais. E nos dizem tranquilamente que juros altos nos protegem da inflação. O resultado final são dificuldades para o consumidor e para o produtor, e lucros exorbitantes para os intermediários. Juros de 101,68% para pessoa física e de 50,06% para pessoa jurídica travam tanto o investimento como o consumo. A ANEFAC apresenta os dados completos:[16] Lucros financeiros como do Itaú em 2011, 14,5 bilhões de reais, constituem custos, pagos pela sociedade, sob forma de consumo retraído por parte consumidor e de lucro menor (quando não quebra) por parte do produtor. A intermediação financeira é necessária, mas quando se usa o oligopólio para fixar juros estratosféricos, o intermediário vira atravessador. Em vez de fomentar, cobra pedágio. Em vez de gerar efeitos multiplicadores, trava a economia, ao punir o 226
  • 227. produtor e o consumidor. Os grupos internacionais têm vantagens, e buscarão dinheiro no exterior através das suas matrizes, com custos muito menores, inclusive para comprar empresas nacionais. Para o parque produtivo nacional, é desastroso. No conjunto, trata-se de um desvio de dinheiro da economia real, via uma forma institucional ilegal, que é a “dominação dos mercados, eliminação da concorrência e aumento arbitrário dos lucros.” que a Constituição condena em termos inequívocos. Frente aos números, há alguma dúvida quanto à ilegalidade? Não há notícias de julgamento a este respeito, e sim muitas denúncias no Procon, Idec e outras instituições, e milhões pessoas se debatendo em dificuldades. O Serasa-Experian, hoje empresa multinacional, guardiã da moralidade financeira, decretará que brasileiros passam a ter o nome sujo, ou seja, punirá quem não conseguiu pagar 238%, e não quem os cobra. Na realidade, esta situação se mantém pela base política de que dispõe o poderoso setor financeiro, e o conjunto da classe dos rentistas. A base política é mantida e reproduzida pelos mesmos mecanismos de contribuições eleitorais, além de posições de força conquistadas no Banco Central e no Copom. Para que não se mude a situação, é essencial que muitos deputados, senadores e funcionários de outras áreas, que não menciono não por decoro mas por prudência, sejam devidamente financiados. O problema do cartel é que, como no caso dos impostos, não temos escolha. Como todos cobram mais ou menos os mesmos juros e as mesmas tarifas, mudar de banco não resolve grande coisa, e gera dificuldades burocráticas. A massa de empregados no país é paga no banco que fez um acordo com a empresa, e não tem muita escolha. O resultado será uma economia estagnada, porque os agentes privados financeiros preferem trabalhar com papéis de que fazer investimento, ou seja, preencher a função social da propriedade prevista na Constituição. 227
  • 228. No conjunto, permite-se que no Brasil se ganhe muito dinheiro mesmo não produzindo, e sim intermediando o esforço dos outros. Alguma semelhança com outros mecanismos de apropriação indevida de recursos? Mais bilhões. No braço de ferro que hoje se desenrola (2012), o governo está utilizando os bancos oficiais para introduzir gradualmente mecanismos de concorrência, baixando os juros pagos pelos tomadores de empréstimos. Foi aprovada uma lei que facilita ao usuário mudar de banco. O crédito em consignação que o governo instituiu permite acesso a juros mais baratos no banco, para comprar à vista no comércio. A própria Selic foi drasticamente reduzida, de 24,5% em 2002 para 7,5% em 2012, o que força gradualmente os bancos comerciais a procurar investimentos produtivos. A capacidade do governo de enfrentar processos de cartelização foi reforçada (o novo CADE). Mas a lentidão do processo mostra a força da resistência. É a lenta e penosa batalha pela transferência dos recursos apropriados pelos rentistas e intermediários em geral, para os setores produtivos e os consumidores. O Brasil, evidentemente, não está sozinho nesta luta pelo uso apropriado das nossas poupanças. Na área internacional, os grandes grupos financeiros utilizam outros mecanismos, como alavancagem, carry trade, High Frequency Trading, arbitragem, fraudes na Libor e na Euribor e outros. Estes grupos criaram, através do controle de parlamentares, a sua própria legalidade, por exemplo com a eliminação da legislação Glass-Steagall e a diluição da lei DoddFrank nos Estados Unidos.[17] O objetivo a perseguir é claro: transformar o dreno das nossas poupanças em financiamento da economia real e fomento de atividades produtivas, reintroduzindo mecanismos de concorrência e de transparência, através de regulação pública adequada. Isto envolve o resgate da dimensão pública do Estado. Quanto ao judiciário, bastaria seguir a Constituição. 228
  • 229. 4 – A manipulação do orçamento: emendas parlamentares O fígado não é bom conselheiro, ainda que, tanto em política como em religião, quando mal compreendidos, tenda a ser mais utilizado do que o cérebro. As ideologias, em particular, nos permitem ter certezas sem que precisemos nos dar ao trabalho de entender. Temos de resgatar o bom-senso, e isto inclui aceitar as nossas dimensões frequentemente pouco racionais. O problema, quando se permite a apropriação privada de espaços públicos, em particular dos legislativos, é que atividades que não são legítimas ou que possam ser perniciosas para a sociedade passam a ser legais. Vimos isto com a lei que permite a compra corporativa das eleições, as transferências baseadas na taxa Selic, a adoção de juros comerciais surrealistas, a agiotagem legalizada. As emendas parlamentares constituem outro bom exemplo desta deformação da política. Era natural que a nossa Constituição permitisse que o legislativo introduza alterações no orçamento proposto pelo executivo. A lei do orçamento, afinal, é uma das principais peças do governo, indica onde serão alocados os recursos, materializa as grandes opções. O processo de aprovação da peça orçamentária, no entanto, sofre duas grandes deformações. A principal, como vimos em texto anterior, é a pressão para que se aloquem recursos prioritariamente a determinadas grandes obras propostas pelas empreiteiras, que se priorizem as estradas rodoviárias em vez do transporte ferroviário ou aquático, o agronegócio em vez da agricultura familiar, a grande empresa em vez da pequena e assim por diante. São deformações embasadas, conforme vimos, no congresso que temos: em virtude do 229
  • 230. financiamento corporativo das campanhas, temos uma bancada ruralista, das empreiteiras, das montadoras, dos grandes bancos, da grande mídia, e ao fim e ao cabo muito pouca bancada do cidadão, das pequenas e médias empresas, dos pequenos municípios, daqueles em suma que não têm como adquirir os “seus” políticos. As deformações geram o essencial do chamado “custo Brasil”, que onera toda a sociedade, em proveito de alguns grupos. Um exemplo ajuda. De norte a sul do país, os nossos centros econômicos são quase todos portuários, inclusive no sistema São Paulo-Santos. Transportar por água, em grandes distâncias e para grandes volumes, é como ordem de grandeza seis vezes mais barato por tonelada-quilómetro do que transportar por caminhão. As construtoras de estrada, as montadoras de caminhões, as redes de combustível e tantos outros, com fortíssima representação no congresso, agradecem. Isto é custo Brasil. Para o produtor, são custos externos que reduzem a sua competitividade. A segunda deformação surge não quando se pressiona no legislativo por grandes orientações, e sim por pequenas vantagens. Um legislador calcula, por exemplo, que se conseguir aquela ponte para a sua cidade, não precisará nem gastar com a campanha para se tornar prefeito no próximo ciclo eleitoral. Poderá espalhar aos quatro ventos que “eu trouxe” determinada obra. E em geral é obra mesmo, pois é visível, tem localização bem determinada. Como funciona? “Em 1993, veio à tona o escândalo que ficou conhecido como ‘anões do orçamento’. Naquela ocasião, os parlamentares indicavam emendas que propunham a alocação de recursos que deveriam ser destinados para entidades filantrópicas ligadas a parentes ou laranjas. Além disso, verificou-se a inclusão de grandes obras no orçamento em face de acerto com as empreiteiras beneficiadas”[18] A política não é uma ilha, a empreiteira agradece. No caso da emenda, não se dá dinheiro ao legislador, gera-se um favor que lhe dispensará gastos com a próxima eleição. Com 25 emendas por parlamentar, os volumes se tornam muito significativos. 230
  • 231. No caso das emendas por bancadas, os deputados apresentam coletivamente e depois repartem, são as chamadas “rachadinhas”. A criatividade reina. Marcos Mognatti apresenta os números de 8.807 emendas, valendo 15,2 bilhões de reais, no orçamento da União em 2007. Ao aceitar (ou não) a emenda proposta, o executivo tem na mão o poder de assegurar ou não o futuro político do legislador. Cômoda mas escandalosa ruptura da divisão de poderes, fonte de uma corrupção sistêmica permanente.[19] Emendas Totais e Emendas Puras – 2004 a 2007 O papel do legislativo está na nossa Constituição. No artigo 74º, reza a missão de “avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União”, bem como de “comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária” etc. Não há nenhuma base legal para o legislativo se substituir ao ministério dos transportes, e substituir a necessária coerência da peça orçamentária por uma colcha de retalho de interesses fragmentados. Escolher qual ponte será construída, planejar uma visão integrada de transportes, fazer os estudos que permitam definir as prioridades técnicas, é papel do executivo.[20] Há razões, compreensíveis, que obrigam municípios pequenos a recorrer a legisladores para obter determinadas obras. “A baixa capacidade fiscal dos municípios brasileiros, e a visão de que os parlamentares têm por dever de ofício levar recursos – entenda-se obras – para suas bases eleitorais, dificulta uma discussão mais ampla dentro do Congresso para que se modifique o foco das emendas parlamentares, para que não mais sejam classificadas como paroquiais.” O mesmo Mognatti apresenta em tabela o quanto os pequenos municípios dependem das transferências “de cima”. Levar recursos a estes municípios é bom, mas o objetivo legítimo é evidentemente de se reforçar as transferências formais, e não a fragmentar o orçamento por demandas picadas.[21] 231
  • 232. O fato é que, a partir dos anos 1990, a prática se generalizou, e hoje grande parte do debate sobre a peça orçamentária proposta não versa sobre as prioridades dos transportes ou da educação, mas sobre as demandas picadas que representam muito mais a estratégia de sobrevivência de determinado representante público, do que a estratégia de desenvolvimento que o país ou uma região precisa. Imensos recursos são assim desviados dos seus fins sistemicamente mais adequados, e, ponto importante, todo o processo de cooptação de numerosos representantes, generalizado nos anos 1990, tornou-se prática “aceita”. Ou pelo menos, “legalizada” pela prática cotidiana dos diversos níveis legislativos do país. De certa forma, o “comprovar a legalidade e avaliar os resultados” virou um mercado persa. Aqui começa uma situação bastante confusa. O homem público não se apropriou de dinheiro público, não fez, por exemplo, como faziam tantos coronéis, obras na sua fazenda com dinheiro público. A construção da ponte, mesmo que destoe do plano geral de expansão da infraestrutura de transportes, pode ser útil. No entanto, ao não ser uma obra do governo em geral mas um “aporte” bem identificado de quem “trouxe” a ponte, geram-se vantagens pessoais evidentes, inclusive com redução dos gastos eleitorais na próxima disputa. Isto nos traz para o problema central dos limites entre vantagens pessoais e vantagens políticas. Quando as fronteiras são confusas, o convite a ultrapassá-las é claro. Não temos o monopólio dos descaminhos do dinheiro. Lessig cita um senador americano, Russell B. Long, segundo o qual “apenas um fio de cabelo separa propinas e contribuições”.[22] A França teve há alguns anos um problema de “contribuições” da empresa Total de petróleo para vários membros do governo, no sentido de obter decisões favoráveis à sua expansão. Quando estourou o escândalo, depois de muita lavagem de roupa, houve o que me pareceu serem medidas de bom senso. 232
  • 233. Em resumo, a apropriação de dinheiro público para fins pessoais, ou seja, o pagamento ou recebimento de propinas que permitem comprar um belo sítio, ou arrumar a piscina da casa, é claramente definido como roubo. É roubar dinheiro que, por ser público, é dinheiro dos outros. Endureceram as leis relativas a este tipo de prática, tolerância zero. Este tipo de ação foi claramente distinguido do empurra-empurra de vantagens para que seja aprovada uma lei. Um membro do governo considera, por exemplo, que é essencial se alterar determinada legislação sobre políticas públicas de saúde. Sabe que há oposição de outros partidos, apoio do seu, e um espaço significativo, frequentemente chamado de “baixo clero”, que vai optar por vantagens indiretas que este projeto lhe possa trazer. Ou ainda, vantagens diretas. Os promotores e opositores inicialmente se comportam elegantemente, trocando argumentos de alto nível político. Nos finalmente, estarão passando rasteiras abomináveis, sempre com a convicção que o baixo nível foi originado no adversário. E se faltam dois votos, e estes dois deputados precisam obter determinada vantagem… No baixo clero, não se faz ponto sem nó. É essencial fazer aqui com clareza esta distinção. Há gestores públicos que batalham a mudança de leis que, segundo a sua convicção, precisam ser alteradas, e passam além da legalidade para que a lei seja alterada, sabendo perfeitamente que há um segmento decisivo no legislativo que optará por quem lhe assegure mais vantagens. E que os seus adversários políticos também estão concedendo estas vantagens. Não devem estes representantes ou gestores públicos ser colocados no mesmo nível dos que simplesmente se apropriam de dinheiro público para fins privados. Este tipo de atividade tem de ser combatido? Sem dúvida. Mas através das reformas políticas, e não da criminalização de uns e branqueamento dos outros. A melhor imagem aqui é quando, no jogo de futebol, uma bola vai ser centrada na área, onde há um amontoado de jogadores disputando a 233
  • 234. cabeçada decisiva. Ao ver a saraivada de empurrões, tapas, camisas puxadas e rasteiras – tudo o mais discretamente possível no início e logo de maneira selvagem – o juiz apita freneticamente, corre para o rodamoinho, e agita os braços de maneira eloquente, transmitindo para os jogadores que agora o olham como cordeiros injustiçados, a mensagem definitiva de que não tolerará semelhante comportamento. Afasta-se o juiz, e espera que o agarra-agarra seja apenas mais comedido. Este juiz está lidando com pessoas escolarizadas, do gênero homo sapiens, e que sabem tudo do é legal e ilegal num jogo de futebol, conhecem as regras do jogo. A competição de última hora vira circo. É ilegal, mas não é o mesmo tipo de crime de quem rouba. Os custos maiores vêm do fato dos políticos passarem a tratar de interesses paroquiais, mencionados acima, prejudicando a visão dos interesses da nação. Para muitos, na nossa cultura política, ainda aparece legítimo um deputado defender interesses de quem o elegeu, ou de quem financiou a sua campanha. Mas a deformação da política torna-se inevitável. Para Jorge Hage, Controlador-geral da União, “as emendas orçamentárias individuais pulverizam os recursos públicos em obras de interesse público menor; esvaziam a discussão sobre temas de interesse nacional, pois o parlamentar federal passa a exercer o papel de vereador; e representam o principal caminho para os desvios de dinheiro público verificado pela Controladoria-Geral da União (CGU).”[23] Estamos aqui passando a mão na cabeça da ilegalidade? Longe disto, estamos tentando solucionar, ir além de fazer de conta que pegamos o culpado. Não é secundário que, no caso dos grandes acusados no Supremo, ninguém tenha embolsado dinheiro, e que sequer disto sejam acusados. No caso da França mencionado, enquanto a apropriação foi drasticamente criminalizada (tolerância zero), para o empurra-empurra em torno das votações, o problema não foi enfrentado criminalizando os políticos que ultrapassaram os limites ao batalhar as suas posições, e muito menos criminalizando 234
  • 235. um lado e inocentando outro. Foi enfrentado endurecendo as regras, tornando muito mais transparentes os processos, definindo mais claramente os mecanismos.[24] No nosso caso, é vital reduzir, – e voltamos aqui ao nó górdio do financiamento corporativo das campanhas – o número de representantes que apenas empurram interesses pelos quais são pagos, e cujo interesse principal, portanto, não é o interesse público. A lei que entrou em vigor em maio 2012, Lei da Transparência, que obriga todos os segmentos da administração pública, em todos os níveis de governo, a fornecer de maneira transparente as informações sobre as suas transações, faz parte deste gradual e penoso saneamento político. Não é só, evidentemente, no nível federal que se trava a luta. Um No caso do Estado de São Paulo, segundo a imprensa da Assembleia, “uma proposta, assinada por deputados do PT paulistas, sugeriu a criação de um módulo específico no SIGEO – Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária – para acompanhamento da execução orçamentária. Lá seria possível encontrar projetos especificando o número da emenda, nome e partido do parlamentar; nome do órgão, do programa e da ação referente à emenda; valores previsto, empenhado e pago. A proposta foi vetada.”[25]A lei da ficha limpa foi outro avanço. Mas chegará a hora em que deveremos enfrentar a racionalização e atualização do nosso processo decisório, o que envolve tanto a dimensão da área política como da área privada que dela se apropria. No conjunto, seguimos aqui as visões de Lawrence Lessig, jurista de Harvard que já trabalhou na Corte Suprema dos EUA: quando tantos praticam ilegalidades, é preciso olhar o sistema, gerar transparência, mudar as formas de financiamento, introduzir sistemas mais eficientes de gestão, resgatar a dimensão pública do Estado. Os grandes desvios são suficientemente grandes para serem legais. Apesar das imensas resistências nos diversos níveis de legislativos e das grandes corporações, a reforma política está amadurecendo. Encontrar bodes expiatórios não resolve. Como dissemos, o sistema permanece, e agradece.[26] 235
  • 236. 5 – Os paraísos fiscais O resultado do conjunto destas atividades legais, de legalidade duvidosa, ou ainda francamente ilegais, é esta imensa confusão relativamente ao nosso sistema de alocação de recursos. E administrar bem um país, é alocar os recursos onde terão os efeitos mais positivos, ao melhorar a produtividade sistêmica, ao contribuir para a qualidade de vida da população, ao assegurar um desenvolvimento sustentável. Em particular, quando olhamos o sistema de maneira mais ampla, constatamos que uma dimensão essencial ficou radicalmente deformada, que é o que assegurava, através de mecanismos de mercado e de sistemas regulatórios do Estado, uma certa proporcionalidade entre os ganhos e a contribuição produtiva para a sociedade. Este divórcio, entre ficar individualmente rico e ser socialmente útil, gera uma crescente convicção de que o sistema tal como funciona está moralmente comprometido e economicamente disfuncional.[27] Qualquer bom profissional pode legitimamente ganhar a sua vida, por exemplo numa atividade bancária, mas quer também quer ter o sentimento de que está fazendo algo útil, e em todo caso de não estar contribuindo para fraudes e pilantragens. Ohomo politicus não é uma espécie a parte, e também partilha deste sentimento. Mas quando o sistema é deformado, o político honesto no dia a dia se vê reduzido a fechar os olhos sobre muitas coisas, e pior, fazer muitas coisas, não necessariamente por desonestidade, mas porque mesmo que tenha por objetivo reduzir o mar de lama qualquer um termina enlameado. Já para ser eleito, no sistema atual, são necessários rios de dinheiro, e por tanto financiadores, e por tanto dependências além do bem público. A contradição não é um privilégio do setor público. Quem trabalha no Serasa e tem de punir uma pessoa que não conseguiu pagar 238% de juros no cartão deve pensar duas vezes. 236
  • 237. Vamos ficar à espera da política limpa que um dia se espera existir? A questão não está em que alguns políticos desonestos estejam corrompendo a política. É que a política da maneira como está organizada torna-se uma máquina de moer talentos e reputações, de destruição de pessoas que nela entram. O que temos pela frente, se quisermos assegurar um desenvolvimento sustentável, uma sociedade decente, a redução das desigualdades, a transparência nas contas, o uso dos recursos em função do que a sociedade realmente necessita, é muito mais amplo do que a simples criminalização de alguns políticos, ainda mais quando se transforma em perseguição ideológica mal disfarçada. O núcleo duro de resistência é o sistema de intermediação financeira, são os grandes grupos que ao fim e ao cabo intermedeiam todas estas operações, e que se recusam resolutamente, a pretexto de proteger os clientes, de divulgar efetivamente os dados. James S. Henry, no seu estudo sobre o sistema planetário de finanças ilegais, traz uma constatação interessante: “O caráter secreto do setor privado e as políticas oficiais de governo que o protegem colocaram a maior parte das informações que precisamos fora de limites, ainda que, em princípio, estejam facilmente disponíveis. Em muitas maneiras, a questão política essencial é – quais são os custos e os benefícios de tanto segredo?”[28] No estudo que publicamos com Ignacy Sachs e Carlos Lopes, Crises e Oportunidades em tempos de Mudança, destacamos um objetivo central: resgatar a dimensão pública do Estado.[29] Este continua a ser, na minha opinião, o desafio central. E isto passa, evidentemente, pela reforma política, em particular a reforma do financiamento das campanhas. Perdoem a repetição, mas enquanto tivermos, no congresso realmente existente – e isto se aplica evidentemente aos outros níveis de governo – uma bancada ruralista, uma bancada dos grandes bancos, das grandes empreiteiras, das grandes montadoras, da grande mídia, e pouca bancada cidadã, vai ser difícil. E tentar 237
  • 238. entender o desvio de dinheiro público sem entender como a política está articulada com quem deste desvio se beneficia, não faz sentido. O dinheiro da corrupção gira em um circuito de interessados: os grandes beneficiários empresariais ou donos de fortunas pessoais, as instituições financeiras que fazem as transferências, gerem o dinheiro ilegal e também se beneficiam no processo, e os políticos que criam o seu contexto institucional. E não esqueçamos o judiciário, que não é de maneira alguma estranho ao processo, por dar suporte legal, por conivência ou por omissão. Neste quadrilátero devemos focar as atenções, pois são segmentos articulados. É também a minha convicção de que estamos, lenta e penosamente, avançando. Um dos efeitos indiretos da crise mundial, é que há um forte avanço recente no estudo dos grandes grupos econômicos e das grandes fortunas. Aliás, o imenso esforço de comunicação destinado a atribuir a crise financeira mundial ao comportamento irresponsável dos pobres, seja nos EUA ou na Grécia, é patético. Um estudo que sobressai, de autoria da Instituto Federal Suiço de Pesquisa Tecnológica (ETH na sigla alemã), constatou que 147 corporações, das quais 75% são grupos financeiros, controlam 40% do sistema corporativo mundial. No círculo um pouco mais aberto, 737 grupos controlam 80%. Nunca houve, na história da humanidade, nada de parecido com este nível de controle planetário através de mecanismos econômicos e financeiros. A apropriação ou no mínimo fragilização das instituições políticas, frente a estes gigantes, tornase hoje fato comprovado.[30] Corroborando esta pesquisa, e focando inclusive em grande parte os mesmos bancos, temos hoje outra pesquisa de grande porte, liderada por James Henry, ex-economista chefe da McKinsey, e realizada no quadro da Tax Justice Network. Em termos resumidos, o estoque de recursos aplicados em paraísos fiscais é hoje da ordem de 21 trilhões de dólares, um terço do PIB mundial. O Brasil participa generosamente com cerca de 520 bilhões de dólares, um pouco mais de um trilhão de reais, cerca de um quarto do nosso PIB. São dados 238
  • 239. obtidos através de cruzamento de informações dos grandes bancos, do BIS de Basiléia, do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, de Bancos Centrais e de várias instituições de pesquisa ou de controle. Nada de invenções: trata-se no essencial de juntar os dados de forma organizada, com metodologia clara e transparente, e indicações da relativa segurança ou insegurança dos dados a cada passo. Esta peça informativa fazia muita falta, e passamos agora a ver o que acontece com tanto dinheiro ilegal que resulta das várias formas de corrupção.[31] Vamos entrar um pouco no detalhe do estudo, pois o fato de se poder esconder dinheiro ilegal, em gigantescos volumes, a partir de qualquer parte do mundo, é essencial para o vigor e a dinâmica crescente dos sistemas de corrupção, tanto no mundo empresarial como no mundo político, um sustentando o outro. Primeiro, as fontes: “O presente estudo emprega quatro enfoques básicos de estimativas: (1) um modelo “fontes e usos” para os fluxos de capital não registrados país por país; (2) um modelo de “riqueza acumulada offshore”; (3) um modelo de portfólio de investimentos offshore; (4) estimativas diretas de ativos offshore nos 50 principais bancos privados globais. Para compilar estas estimativas, o estudo utilizou os dados disponíveis mais recentes do Banco Mundial, do FMI, das Nações Unidas, de bancos centrais, e as contas nacionais para modelar explicitamente os fluxos de capital paa cada membro de um subgrupo de 139 países “fonte” que publicam este tipo de dados”. Segundo, o enfoque do estudo se concentrou menos nos fluxos e mais nos estoques acumulados de capital, o que permite identificar não só os fluxos como os ganhos de aplicação dos capitais clandestinos. “Ao deslocar a atenção de fluxos para os estoques acumulados de riqueza no exterior, este estudo chama a atenção para o fato que a retenção de ganhos de investimentos no exterior pode facilmente tornar-se tão significativa que os fluxos iniciais são a partir de certo momento sobrepujados pela “fuga escondida”, com o estoque escondido de riqueza privada não registrada gerando 239
  • 240. suficiente renda não registrada para manter o seu crescimento muito tempo depois que as saídas iniciais pararam”. Ganhos, evidentemente, que escapam dos impostos, serviço prestado pelos bancos. O estudo estima a evasão fiscal resultante em 189 bilhões de dólares ao ano. Terceiro, há um complexo sistema de arranjos jurídicos e mudanças de localização legal que torna difícil o seguimento. “O termo ‘offshore’ não se refere tanto à localização física de ativos ou passivos privados, mas locais frequentemente muito temporários de redes de entidades e arranjos legais ou quase-legais, nominais, hiperportáteis, multi-jurisdicionais, sempre no interesse dos que os administram, supostamente no interesse dos proprietários que se beneficiam, e frequentemente com indiferença ou desafio aberto relativamente aos interesses e leis de numerosos estados-nação.” Para isto o sistema se apoia nas amplas redes dos grandes bancos. O estudo menciona os grupos dominantes neste processo, que administram cerca de tres quartos destes capitais: UBS, Crédit Suisse, Citigroup/SSB/Morgan Stanley, Deutsche Bank, BankAmerica/Merrill Lynch, JPMorganChase, BNP Paribas, HSBC, Pictet & Cie, Goldman Sachs, ABN Amro, Barclays, Crédit Agricole, Julius Baer, Societe Générale, e Lombard Odier. Quarto, os capitais não estão propriamente alocados nos paraísos fiscais, ainda que tenham ali a sua residência formal. Não se trata de cofres em paraísos tropicais, mas de contas administradas pelos grandes bancos. “Resulta que este setoroffshore coberto de segredos – que se especializa essencialmente em evasão fiscal e lavagem dos resultados de uma miríade de atividades duvidosas – não é um arquipélago de paraísos exóticos e não relacionados, mas uma indústria global muito lucrativa, a “indústria da pirataria bancária global”. Esta indústria foi basicamente desenhada e tem sido operada há décadas, não por obscuros bancos sem nome localizados em ilhas paradisíacas, mas pelos maiores bancos privados, bem como firmas jurídicas e de contabilidade de proa. Todas estas instituições estão baseadas, não em ilhas, mas nas 240
  • 241. maiores capitais do primeiro mundo como Nova Iorque, Londres, Genebra, Frankfurt e Cingapura”. Finalmente, um fato essencial: trata-se de recursos pertencentes a uma minoria ínfima de muito-ricos. “Como a parte esmagadora de ativos privados offshore não registrados que identificamos pertence a uma minúscula elite, o impacto sobre a desigualdade é surpreendente. (…) Do ponto de vista do ‘mercado pirata privado’, o que é talvez o mais interessante nesta paisagem de desigualdade global, é que estamos revelando a emergência recente de uma verdadeira elite transnacional privada, uma fração relativamente ínfima da população mundial que compartilha necessidades e interesses surpreendentemente semelhantes em termos de segredo financeiro, serviços bancários, impostos e regulação.” O conceito de desigualdade está sendo revisto. A partir de certo nível, o que é eticamente contestável torna-se economicamente pernicioso porque desarticula a própria política econômica. O tão conservador The Economist decidiu recentemente rever a sua defesa dos privilégios, e descreve, em amplo relatório especial, os impactos reais: “As desigualdades crescentes em muitos países estão começando a preocupar até os plutocratas. Uma pesquisa realizada para a reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos apontou a desigualdade como o problema mais premente da próxima década (junto com os desequilíbrios fiscais). Em todos os setores da sociedade, há um acordo crescente de que o mundo está se tornando mais desigual, e que as disparidades atuais e as suas prováveis trajetórias são perigosas…A história instável da América Latina, durante longo tempo o continente com a maior desigualdade de renda, sugere que países administrados por ricas elites entrincheiradas não funcionam muito bem.”[32] Não se trata de invejar os ricos, e sim de reduzir a máquina de desorganização econômica que geraram, com segredos e ilegalidades a cada passo, e influências sobre os sistemas legislativo e judiciário. A nós interessa particularmente o mecanismo financeiro, naturalmente, porque se trata da base de sustento – a 241
  • 242. extraterritorialidade jurídica, por assim dizer, e garantia de impunidade – de todo o sistema de corrupção. Mas sobre tudo interessa o impacto político. “Isto também significa que como grupo esta elite transnacional tem, em princípio, um forte interesse em garantir impostos mais fracos sobre a renda e a riqueza, em fragilizar a capacidade de regulação do governo, em assegurar mercados mais ‘abertos’, e em fragilizar as restrições sobre a influência política e gastos de campanhas além das fronteiras – com um enorme ‘exército do paraíso’ com banqueiros, empresas de advocacia, empresas de contabilidade, lobistas e empresas de relações públicas aos seus serviços.” Assim, o Brasil não está isolado, neste sistema planetário, nem é particularmente corrupto. Mas o conjunto criado é sim profundamente corrompido. Os dados para o Brasil, em termos de capitais offshore, são de toda forma impressionantes, ocupamos o quarto lugar no mundo. Em termos de valores, o Brasil tem em paraísos fiscais um total de 519,5 bilhões de dólares. Vemos também como outros países latino-americanos enfrentam o mesmo mal, inclusive proporcionalmente mais grave. Evasão fiscal é crime. E a origem deste dinheiro escapa a qualquer escrutínio. Enquanto os grandes bancos estiverem protegidos pelo segredo, não poderemos no país focar o que realmente interessa. Segundo a expressão tradicional, estaremos enxugando o chão, mas a torneira seguirá aberta.[33] Sem dúvida, temos imensas tarefas pela frente. Os paraísos fiscais, que colocam ao abrigo das investigações o grande dinheiro, foram objeto de declarações fortes do G20, e de nenhuma ação. Os grandes bancos, que acumulam fraudes e ilegalidades impressionantes, recebem dinheiro público para sanarem os buracos que criaram.[34] Vimos, nesta pequena série de artigos sobre os descaminhos do dinheiro, os 2 bilhões de reais que nos custou a campanha eleitoral de 2012, a transferência de mais de 100 bilhões por ano do governo para os grandes bancos através da taxa Selic, os mais de 50 bilhões 242
  • 243. de reais que nos custa o cartel dos grandes bancos através de agiotagem, os cerca de 20 bilhões de reais que nos custam as emendas parlamentares individuais e as “rachadinhas”, o escoamento dos recursos gerados para paraísos fiscais, cerca de um trilhão de reais no caso do Brasil. Isto em custos diretos. Muito mais nos custa, evidentemente, a deformação das próprias decisões econômicas ao se priorizar ganhos financeiros sobre os ganhos produtivos, infraestruturas de transporte individual sobre o coletivo, o rodoviário sobre o ferroviário e o aquaviário, a saúde curativa sobre a preventiva e assim por diante. Estes mecanismos formam parte do sistema que mantém a imensa desigualdade no país, o elevado ‘custo Brasil’, e o desvio de recursos que poderiam ser produtivamente investidos. O Brasil, lentamente, está avançando. A taxa Selic está baixando fortemente, fechando uma das principais torneiras de vazamento de recursos públicas e economizando bilhões a cada queda de 1% da taxa Selic. Através da redução gradual dos juros ao tomador final os bancos oficiais estão sendo lentamente reintroduzidos mecanismos de mercado no sistema comercial cartelizado de intermediação financeira. A recente Lei da Transparência, que obriga os governos a disponibilizar os dados, foi um imenso avanço cujos efeitos se farão rapidamente sentir, ainda que falte aqui avançar na transparência do sistema financeiro. As medidas que finalmente criaram uma capacidade administrativa de enfrentar a cartelização (o “superCADE”) abrem um início de perspectivas para a reintrodução da concorrência na economia.[35] A lei da ficha limpa é um progresso muito significativo. Não vê os avanços quem não quer. Mas o caminho pela frente é longo. Não há “show” jurídico que substitua o paciente trabalho de resgate da governança econômica e política, nas suas diversas dimensões. Ultimas 243
  • 244. Nada ainda é sério o suficiente e conhecemos o brasil, não preciso contar pra ninguem sobre isso que já é conhecido do brasileiro, alem de todos os problemas praticos conhecidos de politicos e bandidos, ainda temos os problemas culturais que são grandes no Brasil, um dos grandes males do Brasil que vai ser dificil e demorado de mudar. Até alguns anos, nossa sociedade era baseada em uma economia de bens, sempre traduzidos para a unidade monetária. Assim, o poder de um indivíduo era diretamente proporcional ao dinheiro que o mesmo amealhou, pois este representava o controle não só dos bens como dos meios de produção desses bens. Nos últimos anos, com o avanço tecnológico – especialmente em tecnologia da informação – a economia passa por um momento de transição: agora a informação está se tornando o novo pilar econômico, diminuindo (ou até mesmo substituindo) os bens materiais como fonte de poder. Este fato traz em si mesmo uma grande mudança de paradigma, pois a informação pode ser partilhada e multiplicada sem perda ou prejuízo algum da mesma, o que não ocorre com os bens materiais e seus meios de produção, nos quais a antiga economia se baseava. Em todo momento de transição, como na atualidade, as lideranças se aperceberam desta mudança no paradigma econômico e passaram a tratar este novo paradigma – a informação – como um bem material, e assim continuar traduzindo este novo e valioso “bem” em termos financeiros, mantendo assim a hegemonia de poder daqueles que controlam o sistema. No entanto, ao propor a continuidade deste sistema, incorre-se em grave imprecisão, pois ao contrário de bens materiais, a informação, não importando a sua qualidade ou seu valor, não apresenta dificuldades (sobretudo atualmente) em sua multiplicação e disseminação. Os líderes, reconhecendo a ameaça de ver que o real poder poderia ser distribuído igualmente a todos àqueles que possuem acesso à informação, e assim dissolvendo a estrutura de poder vigente baseada no dinheiro, propõem então que haja uma maneira de controlar a informação, de forma que esta possa ser negociada. Esta maneira que se encontrou de controlar a informação é o absurdo que 244
  • 245. se chama PROPRIEDADE INTELECTUAL, que pressupõe direitos pessoais de propriedade sobre a informação. Como se podem reclamar direitos de propriedade sobre a informação? A informação é o primeiro grande passo na direção do conhecimento: na verdade, o conhecimento é a informação quando essa se encontra em poder do ser humano. Este é o real tesouro que a informação pode nos legar: o CONHECIMENTO! Sempre acreditei que no caminho do desenvolvimento humano, em todas as esferas, sempre se deu pela relação do homem com o conhecimento. O conhecimento é a única chave que permite ao homem abrir as portas da natureza para compreender, dominar e até mesmo manipular. Neste sentido, considero que os seres humanos somente podem se considerar como tais somente quando despertam para sua condição racional, isto é, quando começam a lidar com suas primeiras questões internas a cerca de seu posicionamento no mundo e no universo, o que requer conhecimento. Somente este conhecimento desperta o se humano para aquilo que ele realmente é. Como a sociedade é composta por indivíduos humanos, o desenvolvimento social é diretamente ligado ao desenvolvimento humano, de forma que ao fomentar este crescimento individual, cultivamos o coletivo. Chegamos! Nossa presença é um sinal de que algo está errado, de que algo não vai bem! Somos pessoas comuns, com vidas comuns. Somos seus amigos, seus vizinhos, seus sobrinhos, seus filhos. Somos os camelôs das mídias, dos relógios, dos “made in China” e também seus milhões de clientes. Somos o cara da xérox da faculdade. Somos você baixando músicas, vídeos e e-books. Somos os primeiros fãs e divulgadores dos artistas e escritores sem patrocínio. Somos os libertadores daqueles que encontraram num contrato a alienação e o sequestro de suas criações. 245
  • 246. Somos os blogueiros que incomodam a hegemonia do poder midiático convencional. Somos os inúmeros colaboradores de software livre espalhados pelo mundo que ameaçam a hegemonia das multinacionais do código proprietário. Viemos para libertar a cultura e a informação dos calabouços do copyright. Estamos em toda a parte, não temos um líder, um “cabeça”. Somos coletivos de coletivos espalhados pelo país e pelo mundo. A rede é nosso mar e nosso conhecimento é nosso tesouro, que não está enterrado numa ilha e sim compartilhado, replicandose, renovando-se e multiplicando-se a cada segundo. Somos a visão de um um mundo livre. Nós, os Piratas! 246
  • 247. Notas 1 Para um exemplo recente, ver o documenta rio sobre o julgamento dos á fundadores do The Pirate Bay, “The Pirate Bay: Away from Keyboard”, http://youtu.be/eTOKXCEwo_8. 2 Christopher Hill, “Liberty Against the Law: Some Seventeenth- Century Controversies” (New York: Penguin Books, 1997),115. 3 Anne Pe rotin-Dumon, “The Pirate and the Emperor”, em James Tracy é (ed.), The Political Economy of Merchant Empires (Cambridge: Cambridge University Press, 1991), 196– 227. 4 Adrian Johns, “Death of a Pirate: British Radio and the Making of the Information Age” (New York: Norton, 2011), 262. 5 Toby Manhire, “Kim Dotcom in Mega, Hollywood, the Internet and Copyright Enforcement”, vii deo. 6 Planetary Resources, website. 7 A emenda foi enquadrada da seguinte forma: “H. Amdt. 413 (Amash) to H.R. 2397: To end authority for the blanket collection of records under the Patriot Act. It would also bar the NSA and other agencies from using Sections 215 of the Patriot Act to collect records, including telephone call records”. 247
  • 248. 8 Em “The Pirate Organization: Lessons from the Fringes of Capitalism” (Boston: Harvard Business Review Press, 2013), Rodolphe Durand e eu argumentamos que uma teoria robusta de soberania deve distinguir entre territo rio „mapeado e „na o-mapeado‟, e que a ana lise das forc as o a á c econo micas sozinha na o consegue nos fornecer linhas de ac a o o a c a regulato ria u teis. o u . Traduc a o sem copyright de Henrique Ungaretti c a Bates, Benjamin J. (1988). “Information as an Economic Good: Sources of Individual and Social Value”. In Mosco, Vincent; Wasko, Janet. The Political Economy of Information. London: The University of Wisconsin Press. Breton, Philippe (1992). A Utopia da Comunicação. Colecção Epistemologia e Sociedade. Lisboa: Instituto Piaget. Boyle, James (2008). The Public Domain. New Haven: Yale University Press. Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Adotada em Londres, em 16 de novembro de 1945, e emendada pela Conferencia Geral nas suas 2a, 3a, 4a, 5a, 6a, 7a, 8a, 9a, 10a, 12a, 15a, 17a, 19a, 20a, 21a, 24a, 25a, 26a, 27a, 28a e 29a sessoes. Recuperado em 20 de Setembro de 2011, de http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001472/147273por.pdf. Drahos, Peter; Braithwaite, John (2003). Information feudalism: who owns the knowledge economy? New York: The New Press. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Unesco: 2002. Recuperado em 20 de Setembro de 2011, de http://unesdoc.unesco.org.16 de 22 248
  • 249. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Deleuze, Gilles, (2005). Foucault. Lisboa, Editora Edições 70. Engström, Christian; Falkvinge, Rick (2012). The Case for Copyright Reform. (online). Recuperado em 01 de Maio de 2012, de http://www.copyrightreform.eu. Foucault, Michel (1977). Vigiar e Punir: a história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes. _____________ (1999). A verdade e as formas jurídicas. Nau Ed: Rio de Janeiro. Garcia, José Luís (2006). Biotecnologia e biocapitalismo global. Análise Social, vol. XLI, n.º 181, pp. 9811009. Habermas, Jürgen (2009). Técnica e ciência como“ ideologia”. Lisboa: Edições 70. Hammond, R. G (2012). Pro t Leak? Pre-Release File Sharing and the Music Industry. Recuperado em 02 de Maio de 2012, de www.serci.org/2012/Hammond.pdf. Herscovici, Alain (2007). Capital intangível e Direitos de Propriedade Intelectual: uma análise institucionalista. Revista de Economia Política. São Paulo, v. 27, p. 54-76, 2007. ______________ (2012), Informação, Conhecimento e Direitos de Propriedade Intelectual: os limites dos mecanismos de mercado e das modalidades de negociação privada. A contribuição de Williamson à análise dos Direitos de Propriedade Intelectual. Economia e Sociedade. UNICAMP. Johns, Adrian (2009). Piracy: The intellectual property wars from Gutenberg to Gates. The University of Chicago Press: Chicago, London. Lessig, Lawrence (2005). Cultura livre: como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade. São Paulo: Trama. MacBride, Sean (1980). Many voices, one world: towards a new, more, Just and efficient world information 249
  • 250. and communication order. Unesco, 1980. Manifesto of the Pirate Party of Germany (2012). English Version. Recuperado em 02 de Maio de 2012, de http://wiki.piratenpartei.de/Parteiprogramm/en. Manifesto v..2 do Partido Pirata do Brasil (2011). Recuperado em 02 de Maio de 2012, de http://www.partidopirata.org/docs/Manifesto-v2.0.pdf Manifesto 1.2 do Partido Pirata Português (2012). Recuperado em 02 de Maio de 2012, de http://www.partidopiratapt.eu/politica/manifesto-ppp Marx, Karl; Engels, Friedrich (2007). A ideologia alemã: Crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. São Paulo: Boitempo. Poster, Mark (2000). A Segunda Era dos Media. Oeiras: Celta Editora. Reis, Ricardo Ferreira (2012). (Cord.). O Impacto Económico da Pirataria Informática em Portugal. Lisboa: Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica Portuguesa. Recuperado em 03 de Junho de 2012, de http://www.clsbe.lisboa.ucp.pt/resources/Documents/PROFESSORE S/CEA/EstudosRecentes/Relatorio_Pira taria_WEB.PDF Ricoeur, Paul (1991). Ideologia e Utopia. Colecção: Bib. de Filosofia Contemporânea. Lisboa: Edições 70. Rosa, António Machuco (2006). Cinco lições sobre Comunicação, Redes e Tecnologias da Informação da Cibernética ao Copyright. Vega: Lisboa Schiller, Dan (2007). How to Think About Information. University of Illinois Press. _____________(2000). Digital capitalism: Networking the global market system. The Mit Press: Massachusetts; London.17 de 22 ____________(1988). How to Think About Information. In Mosco, Vincent; Wasko, Janet. The Political Economy of Information. London: The University of Wisconsin Press. 250
  • 251. Serra, Paulo (1998). A informação como utopia. Série: Estudos em Comunicação. Covilhã: Universidade da Beira Interior. Recuperado em 10 de Agosto de 2011, de http://www.livroslabcom.ubi.pt/pdfs/20110826serra_paulo_informacao_utopia.pdf.18 de 22 Pirate Parties in the World Country Name Foundation Registration status Elected 01 Austria Piratenpartei Österreichs 2011 Officially registered One city councillor Piraten Partei Tirol One city councillor 02 Belgium Pirate Party Belgium 2006 No 03 Bulgaria Piratska Partia 2009 No 04 Canada Pirate Party of Canada / Parti Pirate du Canada 2009 No 05 Croatia Organization Slavoljub Penkala No 06 Czech Republic eská pirátská strana 2009 Three municipal councilors 07 Denmark Piratpartiet 2008 No 08 Estonia Eesti Piraadipartei[ No 08 Finland Piraattipuolue 2008 No 09 France Parti Pirate 2006 No 10 Germany Piratenpartei Deutschland 2006 163 city/municipal council seats 45 state parliament seats (Berlin) 11 Greece Κόμμα Πειρατών Ελλάδας No 12 Italy Partito Pirata Italiano 2006 No 13 Luxembourg Piratepartei Lëtzebuerg 2009 No 14 The Netherlands Piratenpartij Nederland 2006 No 15 Spain Partido Pirata 2006 No Pirates de Catalunya Two municipal councilors19 de 22 16 Sweden Piratpartiet 2006 Two MEP 17 Switzerland Piratenpartei Schweiz 2009 One city council seat Tunisia Pirate Party of Tunisia No Tunisian Pirate Party No 18 United Kingdom Pirate Party UK 2009 No Active but unregistered 19 Argentina Partido Pirata Argentino N/A No 251
  • 252. 20 Australia Pirate PartyAustralia 2008 No 21 Belarus Партия пиратов Беларуси 22 Bosnia and Herzegovina Piratska Partija Bosna iHercegovina N/A No 23 Brazil Partido Pirata do Brasil 2007 No 24 Chile Partido Pirata de Chile 2007 No 25 Cyprus Pirate Party Cyprus N/A No 26 Ireland Pirate Party Ireland / Páirtí Foghlaithe na hÉireann 2009 No 27 Kazakhstan ҚазақстанҚарақшыларПартиясыN/A No 28 Latvia Piratu Partija 29 Lithuania Piratu Partija N/A No 30 MexicoPartido PirataMexicanoN/A No 31 MoroccoPirate Party ofMoroccoN/A No 32 NepalPirate PartyNepalN/A No 33 New ZealandPirate Party ofNew ZealandN/A No20 de 22 34 NorwayPirate Party ofNorway 35 Poland Partia Piratów 2006Inactive andunregisteredNo 36 PortugalPartido PirataPortuguês2009 No 37 RomaniaPartidul Piraţilordin România2006 No 38 Russia 2009Active, attemptsregistrationNo 39 SerbiaPiratska PartijaSrbije2008 No 40 SlovakiaSlovenskápirátska stranaN/A No 41 SloveniaPiratska strankaSlovenijeN/AActive, registered aSociety, registeringa political party No 43 Turkey Korsan Partisi 2010Inactive andunregisteredNo 42 TunisiaPirate Party ofTunisiaN/A No 43 UkrainePirate Party ofUkraineN/A No 44 United StatesUnited StatesPirate Party2006Registered inMassachusetts andFlorida (total=10)No 45 UruguayPartido Pirata enUruguayN/A NoPirates withoutBordersOfficially registeredDiscussions onforming group 46 China 中国盗版党 N/A N/A 47 ColombiaPartido PirataColombianoN/A 252
  • 253. 49 Hungary N/A N/AUndertransformation fromNGO to an officialpolitical party,worked togetherwith Politics Can BeDifferentIndirectly (LMPhas 16 MPs inthe Hungarian Parliament) 50 Israel N/A N/A N/A21 de 22 51 PeruPartido Pirata dePerú 52 South KoreaPirate Party ofSouth KoreaN/A N/A 53 Venezuela N/A N/A N/A Tabela 1: Pirate Parties in the World. Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/Pirate_Party 1 Neste texto, quando cito o Partido Pirata (PP) considero o Movimento no âmbito internacional. Diferencio os casos específicos citando o PP de cada país. 2 A missão da Antipiratbyrån era salvaguardar e promover os direitos autorais das empresas. Além disso, a Agência pretendia educar e informar o público sobre a importância dos direitos de autor. Recuperado em 02 de Fevereiro de 2012, de http://www.antipiratbyran.com. 3 Recuperado em 02 de Fevereiro de 2012, de http://www.aec.at/prix/en/gewinner/2009/#digital-communities. 4 Tracker é o nome que se dá a um computador servidor que “rastrea” computadores de utilizadores que possuem determinados arquivos. 5 Torrent é uma tecnologia que opera em rede e permite que os utilizadores realizem a descarga de ficheiros, geralmente indexados em websites, em alta velocidade. Foi criado por Bram Cohen em 2001. 6 IFPI comissioned translation of the TPB veredict. Recuperado em 02 de Fevereiro de 2012, de www.ifpi.org/content/library/Pirate-Bay-verdict-English-translation.pdf. 7 Recuperado em 02 de Fevereiro de 2012 , de http://sverigesradio.se/Diverse/AppData/Isidor/files/83/6276.pdf. 8 O TPB continua ativo e tem se tornado mais descentralizado do ponto de vista técnico. Atualmente, vem abolindo a necessidade de um tracker centralizado através da criação de links magnéticos que garantem menos 253
  • 254. vulnerabilidade a interrupções e falhas. A mudança representa mais autonomia e maior “blindagem” contra os ataques anti-piratas. Com os links magnéticos não é necessário a mediação para a partilha de ficheiros. A troca ocorre diretamente de utilizador para utilizador. Recuperado em 02 de Fevereiro de 2012, de http://thepiratebay.se/blog/175&usg=ALkJrhh0ZRv9Eau3d1AQTBPxD4-WWMdnA. 9 Recuperado em 02 de Fevereiro de 2012, de http://torrentfreak.com/pirate-bay-founders-prison-sentencesfinalsupreme-court-appeal-rejected-120201/ e de http://www.antipiratbyran.com/index.htm?id=news&p=p87#87 1 0 Jone, Ben. 2006. What is this Bodström society thing anyway? Disponível em http://torrentfreak.com/what-isthis-bodstrom-societything-anyway. Obtido em 06 de Agosto de 2012. 1 1 A criação de um novo partido político na Suécia é como a criação de uma organização sem fins lucrativos. Exige-se o mínimo de três membros para ocuparem os cargos de presidente, tesoureiro e secretário. Para ficar registrado na Autoridade Eleitoral é necessário comprovar 2000 assinaturas em papel (assinaturas eletrônicas não são suficientes) e devem ser entregues no máximo durante a primavera do ano das eleições (as eleições na Suécia são realizadas em Setembro de 4 em 4 anos). O registro na Autoridade Eleitoral não é um requisito para criação de um partido político nem muito menos para concorrer nas eleições. De acordo com as informações da Valmyndigheten, o registro de um partido serve para garantir a proteção do nome do partido e dos documentos eleitorais, evitando possíveis fraudes. O principal pré-requisito é estar constituído juridicamente. Recuperado em 02 de Maio de 2012, de http://www.val.se/in_english/general_information/political_parties_and _ballot_papers/index.html. 1 2 A Direct Connect é uma rede de partilha de ficheiros e de canais de chat. Cada utilizador liga-se pelo menos a um "hub" que lhe fornece informação sobre os ficheiros partilhados pelos outros utilizadores ligados a esse mesmo 254
  • 255. "hub". Disponível em http://ubuntupedia.info/index.php/Direct_Connect. Obtido em 06 de Agosto de 2012. 1 3 Recuperado em 07 de Agosto de 2012, de http://www2.piratpartiet.se/historia. 1 4 Recuperado em 02 de Fevereiro de 2012, de http://www.piratpartiet.se/nyheter/european_pirate_platform_2009. 1 5 Os resultados da Suécia garantiram ao PPS uma cadeira no Parlamento Europeu. Com o Tratado de Lisboa ratificado, o número de votos alcançados deu direito ao Partido a mais um assento parlamentar. No mesmo ano, o Partido Pirata da Alemanha conseguiu seu primeiro deputado no Bundestag através da adesão de Jorg Tauss (Partido Social Democrata). Depois de Tauss, os Piratas alemães continuaram a ganhar força política quando um dos fundadores22 de 22 do Partido Verde da Alemanha, Herbert Rusche, também se filiou. Recuperado em 10 de Maio de 2012 de: http://www.p2p-blog.com/item-1089.html. 1 6 Conforme os dados oficiais. Recuperado em 10 de Maio de 2012, de: http://www.abgeordnetenhaus.de. 1 7 Conforme os dados oficiais. Recuperado em 10 de Maio de 2012, de: http://www.wahlergebnisse.nrw.de/landtagswahlen/2012/aktuell/datei en/a000lw1200.html 1 8 “O Partido Pirata é um vírus no sistema político da Alemanha”. Recuperado em 20 de Abril de 2012, de: http://www.publico.pt/Mundo/o-partido-pirata-e-um-virus-no-sistemapolitico-da-alemanha-1543985. 1 9 “Partido Pirata renova a política alemã, mas não escapa de críticas”. Recuperado em 12 de Maio de 2012, de http://www.dw.de/dw/article/0,,15943727_page_0,00.html. 2 0 Declaração de Princípios 3.2 do Partido Pirata Sueco. Recuperado em 02 de Maio de 2012, de http://www.piratpartiet.se/international/english 255
  • 256. 2 1 Carta de Princípios 1.0 do Partido Pirata do Brasil. Recuperado em 02 de Maio de 2012, de http://www.partidopirata.org/docs/Carta_de_Principios_-_1.0.pdf. 2 2 Manifesto 1.2 do Partido Pirata Português. Recuperado em 02 de Maio de 2012, de http://www.partidopiratapt.eu/politica/manifesto-ppp 2 3 Na Alemanha, o Partido Pirata tem tentado fazer uso de um software de código aberto chamado de Liquid Feedback desenvolvido em Outubro de 2009 através da sugestão de membros do PPA. O software é baseado no conceito de “democracia líquida” e permite a participação remota em processos de votação e tomadas de decisão, além de proporcionar a elaboração de políticas públicas de modo colaborativo. Um membro faz uma proposta e se a sugestão for aceita por um quorum mínimo de 10% dos membros durante um período determinado, ela passa para um processo de revisão. Neste período, os membros podem contrapor a proposta em revisão através de novas sugestões. O sistema permite um voto nominal para cada membro e também aceita que o poder de voto seja delegado a outro membro. Por sua vez, a pessoa a quem o voto foi delegado pode re-delegá-lo a outro membro. Apesar do sistema basear-se na confiança mútua e no estabelecimento de uma reputação entre os membros, pode tornar-se frágil ao abrir um precedente que permitiria a extinção das minorias e formação de estruturas de poder específicos. Estes grupos teriam maior probabilidade de obter sucesso com as respectivas propostas se conseguirem um número suficiente de votos delegados. Em 2012 no Brasil, os Piratas criaram uma ferramenta própria de deliberação democrática. O grupo vem tentando utilizá-la como ferramenta oficial para decisões do Partido. O S.I.M Sistema Integrado de Membros possui algumas semelhanças ao Liquid Feedback. A delegação de votos não é permitida. Sobre o Liquid Feedback, ver: http://liquidfeedback.org. Sobre o S.I.M, ver http://membros.partidopirata.org/home. 2 4 Sobre esta questão ver Rosa (2006) e Herscovici (2007). 256
  • 257. 2 5 Manifesto of the Pirate Party of Germany: English Version. 2012. Recuperado em 02 de Maio de 2012, de http://wiki.piratenpartei.de/Parteiprogramm/en. Notas e referências (1) Cf. ZIZEK, Slajov (2002). Matrix: ou os dois lados da perversão, in IRWIN, William org. (2002). Matrix: Bem-vindo ao deserto do real. São Paulo: Madras, 2003. (2) Cf. FRANCO, Augusto (2009). Você é o inimigo. Disponível em http://www.slideshare.net/augustodefranco/voc-o-inimigo-3900733 (3) A ideia de campo social – à semelhança de um campo de forças (meio pelo qual uma força comunica sua influência) – foi aventada em 2007 e publicada no livro Novas Visões (2008) para descrever o efeito da topologia da rede social sobre as pessoas (assim como num campo físico pode-se determinar a intensidade e a direção da força a cada ponto). Em uma topologia distribuída o campo social manteria as mesmas propriedades em todas as direções. Uma topologia centralizada introduz uma anisotropia (privilegiando certas direções ou condicionando o fluxo a passar por elas em detrimento de outras direções possíveis). Essa anisotropia – introduzida pela hierarquia (ou seja, pela centralização) – é encarada então como uma deformação no campo social. Em geral isso é descrito como uma verticalização do campo (privilegiando-se a direção vertical ou os caminhos de subida e de descida). Na presença de organizações hierárquicas o campo social se deforma, não apenas no seu interior, mas também em seu entorno. O conceito (ou a imagem) não tem propósitos analíticos e sim demonstrativos (ou ilustrativos): pessoas situadas num campo social deformado tendem a se comportar de maneira condizente com os caminhos disponíveis independentemente de suas características individuais: por exemplo, num campo verticalizado tenderá a privilegiar a direção vertical, disputará com outras pessoas os caminhos de subida (competição) em vez de estabelecer relações horizontais com elas (colaboração). Esta visão é congruente com a hipótese de que a colaboração é um atributo da maneira como os seres humanos se organizam e não uma função de suas características individuais distintivas (como seus princípios, visões e valores). Cf. FRANCO, Augusto (2008). Escola 257
  • 258. de Redes: Novas visões sobre a sociedade, o desenvolvimento, a internet, a política e o mundo glocalizado. Curitiba: Escola-de-Redes, 2008. (4) Cf. THOMPSON, William Irwin org. (1987). Gaia: uma teoria do conhecimento. São Paulo: Gaia-Global, 1990. (5) BARAN, Paul (1964). On distributed communications: I. Introduction to distributed communications networks. (Memorandum RM-3420-PR August 1964). Santa Monica: The Rand Corporation, 1964. (6) O grau de distribuição (ou de centralização) de uma rede depende do número de conexões (uma função do número de nodos), do número de nodos desconectados com a eliminação do nodo mais conectado e do número de conexões eliminadas com a eliminação do nodo mais conectado. Cf. FRANCO, Augusto (2009): O poder nas redes sociais. Disponível em http://www.slideshare.net/augustodefranco/o-poder-nas-redessociais-2a-versao (7) No universo ficcional de Star Trek (The Next Generation) os Borgs são uma “raça” alienígena de ciborgues, humanóides de várias espécies assimilados e melhorados com a injeção de nanossondas e a aplicação de implantes cibernéticos que alteram sua anatomia e seu funcionamento bioquímico, ampliando suas habilidades mentais e físicas. Quando encontram suas presas - quaisquer membros de outras civilizações, aos quais andam a cata – os Borg recitam, com algumas variações, a seguinte litania: “Nós somos os Borg. A existência como vocês conhecem acabou. Adicionaremos suas qualidades biológicas e tecnológicas à nossa. Resistir é inútil”. Não existe uma rede social Borg, com algum grau significativo de distribuição, porque não existe pessoa-Borg. Transformados em indivíduos substituíveis, os borgs são replicados em série por uma estrutura fortemente centralizada em sua rainha (sim, o regime é monárquico absoluto), a única que pode pensar livremente (se é que isso é possível sem o conversar). Seus cérebros são conectados a uma mente coletiva (a Coletividade Borg) controlada por um hub central (Unimatrix Um). O objetivo declarado do povo Borg (que só é um povo naquele particular sentido original da palavra latina ‘populus’ = “contingente de tropas”) é “aperfeiçoar todas as espécies trazendo 258
  • 259. ordem ao caos”. Uma interpretação possível para a metáfora é a seguinte: de certo modo qualquer pessoa, transformada em peça substituível por uma organização centralizada (hierárquica), é – em alguma medida – um borg. Nota extraída do livro FRANCO, Augusto (2011). Fluzz: vida humana e convivência social nos novos mundos altamente conectados do terceiro milênio. São Paulo: Escola-deRedes, 2011. (8) MATURANA, Humberto & VERDEN-ZÖLLER, Gerda (1993). Amor y Juego: fundamentos olvidados de lo humano – desde el Patriarcado a la Democracia. Santiago: Editorial Instituto de Terapia Cognitiva, 1997. (Existe tradução brasileira: Amar e brincar: fundamentos esquecidos do humano. São Paulo: Palas Athena, 2004). (9) BLACK, Bob (1985). The Abolition of Work and Other Essays. Port Townsend: Loompanics Unlimited, 1986. Uma tradução em português do manifesto “A abolição do trabalho” está disponível em http://www.4shared.com/file/219719893/b8942012/A_ABOLIO_DO_T RABALHO_Black.html (10) SAINT-EXUPERY, Antoine (1939). Terra dos homens. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006. (11) Considerando a história evolutiva do homo sapiens, as pessoas não têm razões para se guiar pela ideia de que existe uma (única) crença verdadeira e a adotar práticas de exclusão e negação dos que têm lá suas próprias crenças diferentes e não querem abjurá-las e se converter às crenças de outro grupo para serem aceitas e validadas por tal grupo (que é o que caracteriza a prática religiosa). Isso teria reduzido drasticamente as possibilidades de interação entre grupos de origens diferentes, com óbvios impactos negativos para a sua sobrevivência. Se os seres humanos tivessem seguido diretivas como essa não teriam acontecido as trocas e não teria florescido o comércio. Pois a adoção de tal orientação leva, inexoravelmente, à formação de grupos fechados de crentes, induz ao enclausuramento em clusters dos que compartilham a mesma fé (ou melhor, a mesma crença) sem atalhos para os outros clusters (compostos pelos infiéis). Mas foi isso que fizeram as religiões durante milênios (produzindo inimizade no mundo e um sem número de guerras) e ainda continuam fazendo, se bem que em menor 259
  • 260. escala (pois em mundos altamente conectados é quase impossível manter esse comportamento), com exceção, talvez, de certas correntes do islamismo (com resultados nefastos, bem conhecidos por todos na atualidade). (12) Cf. MATURANA, Humberto. Op. cit. (13) No limite até armas de guerra podem ser benzidas (como já fez certo hierarca máximo de uma igreja – tido por sua religião como infalível – em meados do século passado). (14) HOBBES, Thomas (1651). Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. (15) Cf. BLUMENTHAL, Matthew (2007). Fraternidade separa líderes de perdedores nos EUA. Folha de São Paulo: Caderno Cotidiano, 14 de outubro de 2007. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1410200727.htm (16) Não é a toa que o conceito de trabalho tenha surgido na antiga Mesopotâmia com a conotação de sofrimento. Aliás, na mitogonia suméria, segundo a “Epopéia da Criação” – que contém alguns dos relatos mais antigos que conhecemos de uma cultura sacerdotal, hierárquica e autocrática – o homem teria sido criado pelos deuses para “trabalhar para sempre e liberar os deuses...” ou suportar o jugo, sofrer a fadiga. Já foi criado como trabalhador – um ser inferior, escravo dos deuses – para propiciar a liberdade dos deuses, que passaram então a exigir dos homens adoração. Adoração significava, originalmente, segundo os relatos bíblicos, trabalhar para os seres superiores: trabalhar para uma deidade e essa deidade era simultaneamente “senhor”, “soberano”, “rei”, “governante” e “dono” – enfim, superior. O homem antigo dos sistemas hierárquicoautocráticos não propriamente adorava seus deuses, mas temia-os e trabalhava para eles. E, é claro, para seus intermediários humanos: os sacerdotes. Cf. Epopéia da Criação – Enuma Elish (ou Enûma Eliš) é o mito de criação babilônico. Ele foi descoberto por Austen Henry Layard em 1849 (em forma fragmentada) nas ruínas da Biblioteca de Assurbanipal em Nínive (Mossul, Iraque), e publicado por George Smith em 1876. Cf. SMITH, George (1876). The Chaldean Account of Genesis. London: s/ed., 1876. Eis a passagem citada do Enuma Elish: “Ele criou o homem (e a mulher), seres vivos, 260
  • 261. para trabalhar para sempre, e liberar os deuses de outras cargas...”. Uma versão duvidosa em português está disponível no link: http://www.angelfire.com/me/babiloniabrasil/enelish.html Tablets 1 e 2 estão disponíveis: http://wikisource.org/wiki/Enuma_Elish (17) Cf. HOBBES, T. Op. cit. (18) Cf. FRANCO, Augusto (2012). Small Bangs: instruções para construir uma bomba criativa. Disponível em http://net-hcw.ning.com/page/small-bangs (19) Cf. FRANCO, Augusto (2011). Netweaver Howto (Como se tornar um netweaver). Disponível em http://escoladeredes.net/group/fluzz/forum/attachment/download? id=2384710%3AUploadedFile%3A164075 (20) SAINT-EXUPERY, A. Op. cit. (21) Cf. FRANCO, Augusto (2011). Resista à tentação de pertencer a um grupo. Disponível em http://www.slideshare.net/augustodefranco/resista-tentao-depertencer-a-um-grupo (22) Uma medida para desprogramar o software que foi instalado em você pela família e parar de projetar seus pais nos chefes e autoridades em geral. A melhor maneira de fazer isso é, obviamente, não ter chefes. Mas mesmo isso ainda não basta. É preciso também não ser chefe de ninguém. E nada de respeitar especialmente as autoridades. Todas as pessoas devem ser respeitadas: como são, iguais a você. Uma criança deve ser tão respeitada em sua humanidade como um idoso. A pessoa idosa não deve ser mais respeitada do que as de menos idade porque poderia ser seu pai ou sua mãe, como correntemente se apregoa. A pessoa rica, poderosa, sábia ou famosa não deve ser reverenciada de modo diferencial, como frequentemente ocorre. Não existe ninguém mais importante do que você. Não é necessário apenas acreditar nisso, mas se comportar coerentemente com tal convicção. (23) Talvez a principal medida para reprogramar o que a família embutiu em você – quando quis educá-lo, ensiná-lo, formatá-lo, prepará-lo para ser um adulto com tais ou quais características préconcebidas – é reaprender a brincar. Não importa a sua idade, é sempre possível brincar, interagir com outras pessoas sem 261
  • 262. resultados esperados, sem propósito outro do que o prazer, a fruição do compartilhamento. Se você acha impossível fazer isso, então seu caso está perdido. Só é possível sair da Matrix tornando-se criança novamente. (24) Não é que não possa existir uma verdade (para você). O fundamental aqui é abrir mão da ideia de que existe um caminho para a verdade que possa ser revelado para os outros por uma organização. No espírito daquela observação que Jiddu Krishnamurti fez em 21 de outubro de 1980: “A verdade é uma terra sem caminho. O homem não chegará a ela através de organização alguma, de qualquer crença, de nenhum dogma, de nenhum sacerdote ou mesmo um ritual, e nem através de conhecimento filosófico ou da técnica psicológica. Ele tem que descobri-la através do espelho das relações...” Cf. KRISHNAMURTI, Jiddu (1980). Diponível em http://www.jkrishnamurti.org/pt/about-krishnamurti/dissolutionspeech.php (25) O Bhagwan Shree Rajneesh (mais conhecido como Osho) decifrou o enigma quando identificou os deuses das religiões como programas verticalizadores: “Não tenho nenhum Deus; desse modo, não tenho nenhum programa para você no qual você possa ser transformado em um escravo”. Aliás, Osho, assim como Krishnamurti e o Tao – e inclusive o Zen, quando desligado das aderências religiosas do budismo, atuando como um programa antivírus, ou um game de desconstituição de certezas – podem ser de muita ajuda no esforço de sair da Matrix. (26) Chamamos de transformacionismo à ideologia perversa segundo a qual os seres humanos vêm com defeitos que devem ser consertados por alguma instituição hierárquica (seja uma escola, uma igreja, uma organização militar, uma corporação, um partido, um Estado ou algum tipo de ordem espiritual, seita, sociedade ou fraternidade). Essas instituições seriam, por um lado, espécies de reformatórios para educar as pessoas, quer dizer, ensiná-las, adestrá-las, domá-las; ou, por outro, ambientes para ensejar o seu desenvolvimento interior, colocando-as no caminho da sua evolução mental ou espiritual. A perversão transformacionista adquiriu na modernidade outras formas, mais explicitamente políticas, a partir da crença de que a transformação das pessoas (no que elas não são) 262
  • 263. viria com a transformação da sociedade (no que ela não é, por meio da realização de alguma utopia autoritária que afinal “colocaria ordem na casa”). Essa transformação seria promovida pela intervenção consciente de uma militância política, social ou ambiental – sempre aglomerada em organizações hierárquicas – à qual caberia transfundir sua consciência para as massas ignorantes conduzindoas em direção a um porvir radiante. Esta ideologia é desconstituída com a aceitação de que devemos ser o que somos e não o que não somos (não há nada de errado conosco), de que não há nenhum lugar para ir a não ser aquele para o qual iremos (e que não pode ser conhecido de antemão por alguma organização de sábios, de seres mais conscientes ou mais evoluídos, possuidores de algum conhecimento superior dos mecanismos imanentes ou transcendentes à história) e de que as redes sociais distribuídas (as pessoas interagindo livremente) não são um instrumento para fazer a mudança mas já são a própria mudança. (27) Para uma visão da democracia cooperativa cf. FRANCO, Augusto (2011). Democracia: um programa autodidático de aprendizagem. Disponível em http://www.slideshare.net/augustodefranco/democracia-umprograma-autodidatico-de-aprendizagem (28) Cf. FRANCO, Augusto & LESSA, Nilton (2011). Multiversidade : da Universidade dos anos 1000 à Multiversidade nos anos 2000. Disponível em http://www.slideshare.net/augustodefranco/multiversidade-10753463 (29) Cf. FRANCO, Augusto (2012). Cocriação: reinventando o conceito. Disponível em http://www.slideshare.net/augustodefranco/cocriao-reinventando-oconceito-11321907 (30) George Orwell (1948) nas suas inquietantes Reflexões sobre Gandhi elaborou, talvez, a mais profunda (e corajosa) crítica à disciplina religiosa tomando como exemplo a “disciplina que Gandhi impôs a si mesmo e que – embora ele possa não insistir com seus seguidores que observem cada detalhe – acreditava ser indispensável se quiséssemos servir a Deus ou à humanidade. Em primeiro lugar, não comer carne e, se possível, nenhum alimento animal sob qualquer forma... Nada de bebida alcoólica ou tabaco, 263
  • 264. nenhum tempero ou condimento, mesmo do tipo vegetal... Em segundo lugar, se possível, nada de relação sexual... E, por fim – este o ponto principal –, para quem busca a bondade não deve haver quaisquer amizades íntimas e amores exclusivos”. Então vem a crítica cortante de Orwell: “O essencial no fato de sermos humanos é que não buscamos a perfeição, é que às vezes estamos propensos a cometer pecados em nome da lealdade, é que não assumimos o ascetismo a ponto de tornar impossível uma amizade, é que no fim estamos preparados para ser derrotados e fragmentados pela vida, que é o preço inevitável de fixarmos nosso amor em outros indivíduos humanos. Sem dúvida, bebidas alcoólicas, tabaco etc. são coisas que um santo deve evitar, mas santidade também é algo que os seres humanos devem evitar. Para isso há uma réplica óbvia, porém temos de ser cautelosos em fazê-la. Nesta época dominada por iogues, supõe-se com demasiada pressa não só que o “desapego” é melhor do que a aceitação total da vida terrena como também que o homem comum só a rejeita porque ela é muito difícil: em outras palavras, que o ser humano mediano é um santo fracassado. É duvidoso que isso seja verdade. Muitas pessoas não desejam sinceramente ser santas, e é provável que as que alcancem a santidade, ou que a ela aspirem, jamais tenham sentido muita tentação de ser seres humanos”. Ter percebido que esse “homem comum”, esse “ser humano mediano” não é “um santo fracassado” foi a grande sacada de Orwell, desmascarando o que nos impuseram as igrejas ao colocarem como ideal a superação do humano, o seu aperfeiçoamento, a sua “espiritualização”, como se houvesse alguma coisa errada com os que vivem sua vida e sua convivência sem se submeterem a alguma disciplina religiosa, ascética, mesmo quando voltada ao bem da humanidade (como os santos, os bodisatvas e os mahatmas – que, talvez, não tenham conseguido chegar a serem pessoas comuns). Cf. ORWELL, George (1948). Reflexões sobre Gandhi in ORWELL, George (1984). Dentro da baleia e outros ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. (31) Psicólogos, psicanalistas e psiquiatras que tratam das patologias incidentes em quem se mantém nessa condição [de celebridade] têm muito a contar sobre a perturbação da personalidade que pode levar, em determinadas circunstâncias, quando combinada com outros 264
  • 265. fatores, ao surgimento de pulsões autodestrutivas... Mesmo que tais consequências extremas não aconteçam, há sempre um isolamento (aquele cruel isolamento de que reclamam todos os grandes líderes hierárquicos e os condutores de rebanhos), causado pelo represamento de fluzz. Em certa medida, em sociedades e organizações hierárquicas viramos (todos nós, não apenas as celebridades) seres da aparência, deformados pelo broadcasting, usando nossas antenas quase que somente para difundir as características de nossa persona (como queremos que os outros nos vejam) e não para captar outros padrões de convivência. É assim que não desenvolvemos nossas características-hub e, em consequência, perdemos interatividade, sobretudo porque não queremos nos manter abertos à interação com o outro imprevisível por medo de nos confundirmos com qualquer um, com seres de menor importância do que nós (porque têm menos títulos, menos riqueza, menos poder ou menos popularidade do que nós). Para nos protegermos da livre interação passamos a conviver apenas com aqueles que se parecem conosco e ficamos cada vez mais parecidos com eles, por um mecanismo que já foi explicado pelo físico Mark Buchanan (2007) em O átomo social [op. cit. infra]. Como resultado, ficamos cada vez mais aprisionados em nosso submundo do mundo único: ainda que morando em uma megalópole de dez milhões de habitantes, frequentamos os mesmos clubes, moramos nos mesmos bairros, gozamos nossas férias nas mesmas localidades e fazemos os mesmos roteiros de viagem, jogamos os mesmos jogos, usamos as mesmas roupas e conversamos as mesmas conversas... Quando se coloca em processo de fluzz uma pessoa deixa de lutar para subir, para ter sucesso, para se igualar ou imitar os ricos, os poderosos, os muito titulados e os famosos. Libertando-se da exigência de ser uma VIP (very important person), ela começa a revalorizar seus relacionamentos horizontais. Nessa jornada terapêutica, vai se curando das sociopatias associadas às perturbações no campo social introduzidas pela hierarquia e vai caminhando, no seu próprio passo e do seu próprio jeito, em direção ao supremo objetivo de virar uma pessoa comum. Nota extraída de FRANCO, Augusto (2011). Fluzz: op. cit. Cf. também BUCHANAN, Mark (2007). O átomo social. São Paulo: Leopardo, 2010. 265
  • 266. (32) “There is no heresy or no philosophy which is so abhorrent to the church as a human being”. Letter to Augusta Gregory (22/11/1902) from James Joyce by Richard Ellmann (1959). Cf. ELLMANN, Richard (1959). James Joyce. Oxford University Press, 1983. (33). O fracasso de todas as chamadas “pessoas de sucesso” é serem pessoas privadas. Pessoas que se fecharam à interação com o outro-imprevisível e, ao fazer isso, a despeito de serem muito conhecidas, obstruíram conexões com a nuvem que as envolvem, desatalharam clusters (ao se recusarem a servir como pontes), excluíram outras pessoas do seu espaço de vida e simultaneamente se excluíram de outros mundos, isolando-se do superorganismo humano e deixando de contar com uma parte (justamente aquela parte inusitada, que os marqueteiros, os políticos profissionais e os psicólogos sociais tanto procuram e não conseguem encontrar) das imensas potencialidades do social. São raríssimas as pessoas de sucesso que se deixam abordar por qualquer um do povo. Seus endereços, e-mails e telefones são mantidos em sigilo. Seus ambientes de trabalho são protegidos por porteiros, agentes de segurança, secretários e assessores. Seus sites e blogs são fechados a comentários ou mediados. Sua participação nas mídias sociais é sempre para usá-las como broadcast, para fazer relações públicas e propaganda de si-mesmas (para ficarem mais famosas e auferirem os benefícios econômicos, sociais e políticos conferidos diferencialmente a quem alcançou tal condição). Isso acaba se manifestando no que acreditam que seja sua vida pessoal, como indivíduos, supostamente autônomos, tão importantes que não podem ficar vulneráveis aos paparazzi do relacionamento. Como consequência, começam a desenvolver aquela sociopatia mais conhecida pelo nome de fama. Na verdade ficam doentes por déficit de interatividade. Quem não quer ser porta, não acha caminhos. O sucesso é o melhor caminho para perder caminhos. A perda de caminhos é também uma medida de não-rede, ou seja, uma expressão do poder. A contraparte de querer ser muito importante é a falta de importância para a rede (e não importa para nada se essas pessoas de sucesso têm milhares ou milhões de followers nas mídias sociais mais frequentadas ou se seu blog tem milhares ou milhões de pageviews). Quem não acha (novos) caminhos, não pode encontrar 266
  • 267. um caminho para sair da Matrix. Nota parcialmente extraída de FRANCO, Augusto (2011). Fluzz. Op. cit. (34) Cypher was a redpill assigned to the Zion hovercraft Nebuchadnezzar under the command of Morpheus. Cypher's job, as with all other operatives, was to free human minds trapped within the Matrix. Cypher was dreadfully unhappy with the nature of reality in comparison to the relative comforts found within the illusory world of the Matrix. Cf. http://matrix.wikia.com/wiki/Cypher fonte clube da luta http://hippiesbeatniks.com.br/fight-club-analisepos-moderna/ http://www.cinepop.com.br/criticas/clubedaluta.htm http://www.psicoloucos.com/Filmes-Psicologicos/clube-da-luta.html Ficha Técnica Título Original: Fight Club Gênero: Drama Tempo de Duração: 140 minutos Ano de Lançamento (EUA): 1999 Estúdio: Fox 2000 Pictures / Regency Enterprises Distribuição: 20th Century Fox Film Corporation Direção: David Fincher Roteiro: Jim Uhls, baseado em livro de Chuck Palahniuk Produção: Ross Bell, Cean Chaffin e Art Linson Música: The Dust Brothers Direção de Fotografia: Jeff Cronenweth Desenho de Produção: Alex McDowell Direção de Arte: Chris Gorak Figurino: Michael Kaplan Edição: Jim Haygood Efeitos Especiais: Digital Domain Elenco Edward Norton (Narrador / Jack) Brad Pitt (Tyler Durden) Helena Borham Carter (Marla Singer) Meat Loaf (Robert Paulson) Jared Leto (Angel Face) 267
  • 268. Zach Grenier (Chefe) Richmond Arquette (Médico) Bibliografia Berman, Marshall. A aventura da modernidade. Nietzsche, Friedrich. Além do bem e do mal. 1882. Webber,Max. Política como vocação. Oxford, 1946. Texto: O conflito na cultura moderna. Baudrillard, Jean. A sociedade de consumo. 1995. www .adorocinema.com.br www .foxmovies.com/fightclub Fight Club – Wikipédia, a enciclopédia livre pt.wikipedia.org/wiki/Fight_Club http://www.comportese.com/2012/02/quem-sao-os-anonymous-ecomo-podemos.html#more Por: Elayne Esmeraldo Nogueira Assunto(s): Discutindo o Cotidiano, Elayne Nogueira, Esequias Neto, Metacontingências e Comportamento Social, Princípios Básicos da Análise do Comportamento, Terapia Comportamental http://www.anonymousbrasil.com/sobre-anonymous/ http://pt.wikipedia.org/wiki/Anonymous http://youpix.com.br/comportamento/quem-sao-os-hackers-de-quemtodo-mundo-esta-falando/ Spokesman to Lose His Job", ABC News, 13 de março de. Andy, Greenberg. "Anonymous Hackers Target Alleged WikiLeaker Bradley Manning's Jailers", Forbes, 7 de março de 2011. Ragan, Steve (4 de março de 2011). Anonymous plans defense for Bradley Manning – promises a media war. The Tech Herald. Tuutti, Camille (7 de março de 2011). Anonymous Launches ‘Operation Bradical'. The New New Internet. Página visitada em 17 de março de 2011. 268
  • 269. Emspak, Jesse (10 de março de 2011). Anonymous Threatens To Post Info On Bradley Manning's Guards. International Business Times. Quinn, Rob (9 de março de 2011). Anonymous to Hit Quantico Over Manning Treatment. Newser. "US probes hacker threat over WikiLeaks soldier", Google News, Mar 8, 2011. Tuutti, Camille (9 de março de 2011). Pentagon Investigates ‘Anonymous' Threat against Quantico. The New New Internet. "Anonymous activists target Tunisian government sites", January 4, 2011. Página visitada em January 7, 2011. Evan Hill. "Hackers hit Tunisian websites", Jan 3, 2011. Página visitada em January 7, 2011. Bilal Randeree. "Violent clashes continue in Tunisia", Jan 4, 2011. Página visitada em January 7, 2011. Screenshot of the message. Página visitada em 2011-08-30. Ryan Rifai. "Timeline: Tunisia's civil unrest", Jan 4, 2011. Página visitada em January 7, 2011. Yasmine Ryan. "Tunisia's bitter cyberwar", Jan 6, 2011. Página visitada em January 7, 2011. Ravi Somaiya. "Hackers Shut Down Government Sites", The New York Times, February 3, 2011. Página visitada em February 3, 2011. [1] Yemen, Libya - Jun 5, 2011 - 22:47 | Al Jazeera Blogs. Blogs.aljazeera.net (2011-06-05). Página visitada em 2011-08-30. [2][ligação inativa] Albanesius, Chloe. "Hackers Target Malaysian Government Sites". Página visitada em June 16, 2011. Chappell, Bill. "Syria Is Hacked By Anonymous, And Pressed By Gulf Allies", 8 August 2011. Página visitada em 8 August 2011. Sisario, Ben. "7 Charged as F.B.I. Closes a Top File-Sharing Site", New York Times, January 20, 2012. Página visitada em January 21, 2012. ↑ Ir para: a b c d e Internet strikes back: Anonymous' Operation Megaupload explained. RT (January 20, 2012). Página visitada em January 21, 2012. 269
  • 270. Popper, Ben (January 20, 2012). Department of Justice shutdown of rogue site MegaUpload shows SOPA is unnecessary. VentureBeat. Página visitada em January 21, 2012. Bradley, Tony (January 20, 2012). MegaUpload Takedown Proves SOPA and PIPA Are Unnecessary. Net Work. PCWorld. Página visitada em January 21, 2012. Kelion, Leo. "Hackers retaliate over Megaupload website shutdown", BBC News, January 20, 2012. Página visitada em January 21, 2012. Wood, Molly. "Anonymous goes nuclear; everybody loses?", CNET, January 19, 2012. Página visitada em January 21, 2012. Jonsson, Patrik. "SOPA: Feds go after Megaupload as Congress reviews anti-piracy bills", The Christian Science Monitor, January 21, 2012. Página visitada em January 22, 2012. 2. 2 3. 3 4. A terceira invenção da democracia Augusto de Franco, 2013 Versão Beta, sem revisão. A versão digital desta obra foi entregue ao Domínio Público, editada com o selo Escola-de-Redes por decisão unilateral do autor. Domínio Público, neste caso, significa que não há, em relação a versão digital desta obra, nenhum direito reservado e protegido, a não ser o direito moral de o autor ser reconhecido pela sua criação. É permitida a sua reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia. Assim, a versão digital desta obra pode ser – na sua forma original ou modificada – copiada, impressa, editada, publicada e distribuída com fins lucrativos (vendida) ou sem fins lucrativos. Só não pode ser omitida a autoria da versão original. FRANCO, Augusto de A terceira invenção da democracia / Augusto de Franco. – São Paulo: 2013 133 p. A4 – (Escola de Redes; 15) 1. Redes sociais. 2. Organizações. 3. Escola de Redes. I. Título. Escola-de-Redes é uma rede de pessoas dedicadas à investigação sobre redes sociais e à criação e transferência de tecnologias de netweaving. http://escoladeredes.net 128. NOTAS E REFERÊNCIAS (1) LÉVY, Pierre (1998). “Uma ramada de neurônios” in Folha de São Paulo: 15/11/1998. Cf. ainda Caderno Mais da Folha de S. Paulo: 15/11/2002 (p. 5-3). O texto está disponível em: http://escoladeredes.ning.com/profiles/blogs/uma270
  • 271. ramada-de-neuronios (2) Cf. John Dewey: “Democracia criativa: a tarefa diante de nós” (1939) que pode ser encontrado no original “Creative Democracy: the task before us” in The Essential Dewey: Vol. 1 – Pragmatism, Education, Democracy (existe edição em espanhol in Liberalismo y Acción Social y otros ensayos. Valência: Alfons El Magnànim, 1996); e existe também tradução brasileira com o título “Democracia criativa: a tarefa diante de nós”, no livro de FRANCO, Augusto e POGREBINSCHI, Thamy (orgs.) (2008). Democracia cooperativa: escritos políticos escolhidos de John Dewey. Porto Alegre: ediPUCRS, 2008. (3) Cf. SEN, Amartya (1999). A democracia como um valor universal. Disponível em: http://pt.slideshare.net/augustodefranco/democracia-como-um-valoruniversal (4) DAHL, Robert (1998). Sobre a democracia. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2001. (5) von HUMBOLT, Alexander (1792). Ensaio sobre os limites da atividade do Estado. 128 129. (6) SAINT-EXUPERY, Antoine (1929). Correio Sul. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981. (7) Cf. ALTHUSIUS (1603). Política; SPINOZA (1670). Tratado Teológico-Político; e ROUSSEAU (1762). O Contrato Social. Cf. ainda: BURKE (1790). Reflexões sobre a Revolução Francesa. (8) DEWEY, John (1927). The Public and its Problems. Chicago: Gataway Books, 1946 (existe edição em espanhol: La opinión pública y sus problemas. Madrid: Morata, 2004). Existem alguns excertos traduzidos deste livro no livro de FRANCO, Augusto e POGREBINSCHI, Thamy (orgs.) (2008). Democracia cooperativa: escritos políticos escolhidos de John Dewey. Porto Alegre: ediPUCRS, 2008. (9) ARENDT, Hannah (1958). A condição humana. Rio de Janeiro: Forense, 2001. (10) DEWEY; op. cit. (11) DEWEY, John (1888). Ética da Democracia; apud Honneth, Axel (1998).“Democracia como cooperação reflexiva. John Dewey e a teoria democrática hoje”, (publicado originalmente em “Political Theory”, v. 26, dezembro 1998) traduzido na coletânea: Souza, Jessé (org.) (2001). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. (12) Idem. (13) MATURANA, Humberto & VERDENZÖLLER, Gerda (1993). Amor y Juego: fundamentos olvidados de lo 271
  • 272. humano – desde el Patriarcado a la Democracia. Santiago: Editorial Instituto de Terapia Cognitiva, 1997. Cf. também 129 130. MATURANA, Humberto (1993). La democracia es una obra de arte. Bogotá: Cooperativa Editorial Magistério, 1993. (14) BARAN, Paul (1964). “On distributed communications: I. Introduction to distributed communications networks” (Memorandum RM-3420-PR August 1964). Santa Monica: The Rand Corporation, 1964. (15) MATURANA; op. cit. (16) SPINOZA; op. cit. (17) ARENDT, Hannah (1959). “A questão da guerra” in O que é política? (Fragmentos das “Obras Póstumas” (1992), compilados por Ursula Ludz). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. (18) Cf. FRANCO, Augusto (2011). É o social, estúpido: três confusões que dificultam o entendimento das redes sociais. Disponível em: http://pt.slideshare.net/augustodefranco/o-social-estpido (19) HERBERT, Frank (1976). Os filhos de Duna. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. (20) FINLEY, M. I (org.) (1998). O Legado da Grécia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. (21) HILLMAN, James (1993). Psicologia, Self e Comunidade. Discurso proferido durante o jantar do Prêmio Cambridge em 17 de novembro de 1993. Disponível em: http://pt.slideshare.net/augustodefranco/psicologiaself-e-comunidade (22) DEWEY; op. cit. 130 131. (23) BOBBIO, Norberto (1985). Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004. (24) CASTELLS, Manuel (1999). “Para o Estado-rede: globalização econômica e instituições políticas na era da informação” in Bresser Pereira, L. C., Wilheim, J. e Sola, L. Sociedade e Estado em transformação. Brasília: ENAP, 1999. (25) DEWEY, John (1927). The Public and its Problems; ed. cit. (26) De John Dewey pode-se talvez inferir uma democracia cooperativa; ou uma “democracia como cooperação reflexiva”, como sugeriu Axel Honneth (1998) ed. cit - , professor da Universidade de Frankfurt; ou, ainda, uma democracia valorizada em seu aspecto comunitário, como já havia proposto Hans Joas (1994) em “O comunitarismo: uma perspectiva alemã”, traduzido na coletânea: Souza, Jessé (org.) (2001). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. (27) ALTHUSIUS; op. cit. (28) DEWEY, John (1937). “Democracy is radical” in The Essential 272
  • 273. Dewey: Vol. 1 – Pragmatism, Education, Democracy. Indianapolis: Indiana University Press, 1998. Com o título “A democracia é radical”, há uma tradução desse texto no livro de FRANCO, Augusto e POGREBINSCHI, Thamy (orgs.) (2008). Democracia cooperativa: escritos políticos escolhidos de John Dewey. Porto Alegre: ediPUCRS, 2008. (29) Em dados de 2011: entre 51% (Democracy Index 2011 Economist Intelligence Unit) e 57% (Freedom in the World 2012) da população mundial (quase 4 bilhões de pessoas) não vivem em regimes free. O que é mais assustador? Esta porcentagem já foi menor! Segundo o Democracy index 2011: a report from the Economist Intelligence Unit, temos: 25 full democracies - 15% 131 132. dos países - 11,3% da população mundial; 53 flawed democracies - 31,7% dos países - 37,1% da população mundial; 37 hybrid regimes - 22,2% dos países 14,0% da população mundial; 52 authoritarian regimes - 31,1% dos países 37,6% da população mundial. Segundo o Freedom in the World 2012 da Freedom House, temos: 87 Free Countries - 45% dos países; 60 Partly Free Countries - 31% dos países; 48 Not Free Countries - 24% dos países. Os critérios são diferentes, mas os resultados são semelhantes. O mais assustador é que se observa um declínio da democracia. Segundo dados da Freedom House, comparando 2006 com 2011 temos: Países Livres: 2006 = 90 - 47% / 2011 = 87 45%. Países Parcialmente Livres: 2006 = 58 - 30% / 2011 = 60 - 31%; Países Não Livres: 2006 = 45 - 23% / 2011 = 48 - 24%; Democracias Eleitorais: 2006 = 123 64% / 2011 = 117 - 60%. Segundo dados da Economist Intelligence Unit , comparando 2008 com 2011 temos (para o mesmo total de 167 países e, assim, as porcentagens são as mesmas): Full Democracies: 2008 = 30 / 2011 = 25 - 15% dos países - 11,3% da população mundial; Flawed Democracies: 2008 = 50 / 2011 = 53 31,7% dos países - 37,1% (Idem); Hybrid Regimes: 2008 = 36 / 2011 = 37 - 22,2% - 14,0%; Authoritarian Regimes: 2008 = 51 / 2011 = 52 31,1% 37,6%. O fato é que - em 2011 - segundo dados da Economist Intelligence Unit, 51% da população mundial não vive em democracias (nem full, nem flawed); e segundo dados da Freedom House 57% da população mundial não vive em regimes free (o que perfaz um total de 3,95 bilhões de pessoas). Os dados da Freedom House para 2008 (universo de 193 países) mostram também a queda 273
  • 274. (comparada com 2011): Free Countries = 89 - 46% / Partly Free Countries = 62 32% / Not Free Countries = 42 - 22%. Cf. Democracy índex 2011. Democracy under stress. A report from The Economist Intelligence Unit http://goo.gl/11FjX. Cf. também Freedom in the World 2012. Freedom House http://goo.gl/Pd4MY. Em suma, quase quatro milhões de seres humanos (a maioria da humanidade) não têm plena liberdade para criar, para inventar, para inovar, para se 132 133. desenvolver e para promover, com alguma autonomia, o desenvolvimento das localidades onde vivem e trabalham. E não há qualquer processo “natural”, de “evolução”, sempre ‘para frente e para o alto’, como imaginam alguns crédulos. Em 1975, 30 nações tinham governos eleitos pela população. Em 2005, esse número tinha subido para 119. Mas nos últimos anos o crescimento da democracia e da liberdade política está sofrendo forte desaceleração e isso não tem a ver somente com o requisito democrático da eletividade, mas, sobretudo, com o da rotatividade (ou alternância), para não falar dos outros princípios (como a liberdade, a publicidade, a legalidade e a institucionalidade e, como consequência de todos esses, a legitimidade). 133 http://kopimismo.org.br/ tudo sobre kopimismo. [1] Ladislau Dowbor, economista, é professor da PUC de São Paulo, e consultor de várias agências das NNUU. http://dowbor.org [2] “A ideia que numa democracia você deveria poder trocar a sua riqueza por maior influência sobre o que faz o governo é simplesmente errada” – Lawrence Lessig –Republic Lost: how money corrupts congress – and a plan to stop it – Twelve, New York, 2011, p. 313 [3] Ver dados completos em The Economist, Of Mud and Money, September 8th 2012, p. 61; Sobre esta decisão da corte suprema americana, Hazel Henderson produziu uma excelente análise 274
  • 275. intitulada “Temos o melhor congresso que o dinheiro pode comprar” (We have the best congress money can buy) [4] Robert W.McChesney e John Nichols – Et les spots politiques ont envahi les écrans – Le Monde Diplomatique, Manière de Voir, n. 125, Où va l’Amérique, Octobre-Novembre 2012, p. 62 – A liberação do financiamento corporativo das campanhas eleitorais foi conseguida pelo lobby conservador Citizens United, junto à Corte Suprema dos Estados Unidos, em 21 de janeiro de 2010, em nome da “liberdade de expressão”. [5] O financiamento está baseado na Lei 9504, de 1997 “As doações podem ser provenientes de recursos próprios (do candidato); de pessoas físicas, com limite de 10% do valor que declarou de patrimônio no ano anterior no Imposto de Renda; e de pessoas jurídicas, com limite de 2%, correspondente [à declaração] ao ano anterior”, explicou o juiz Marco Antonio Martin Vargas, assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.” – Revista Exame, 08/06/2010, Elaine Patricia da Cruz, Entenda o financiamento de campanha no Brasil. [6] “Pouquíssimos candidatos conseguem se eleger com pouco ou nenhum dinheiro”, comenta Mancuso, que coordena o projeto de pesquisa Poder econômico na política: a influência de financiadores eleitorais sobre a atuação parlamentar. Ver em Bruna Romão, Agência USP, http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/investimentode-empresas-influencia-sucesso-em-eleicoes/? utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=merca do-etico-hoje [7] Oded Grajew, do Instituto Ethos, e do movimento Nossa São Paulo, na Folha de São Paulo, 18/11/2012 [8] No plano propositivo, há um excelente trabalho de Lawrence Lessig, professor de direito da Universidade de Harvard, Republic Lost: how money corrupts Congress and a plan to stop it, Twelve, New York 2011, em particular p. 266 e seguintes. 275
  • 276. [9] Le Monde Diplomatique, Manière de Voir, Où va l’Amérique, Octobre-Novembre 2012, p.11 [10] “Le plus fort n’est jamais assez fort pour être toujours le maître, s’il ne transforme sa force en droit et l’obéissance en devoir”. Du Contrat Social, 1762. “Maître” em francês é muito mais forte do que “mestre” em português, implica força, controle. [11].- Amir Khair, O Estado de São Paulo, 9 de setembro de 2012 [12] “A. Khair, OESP, 9 de set. de 2012 [13] Corruption “has usually been interpreted in a narrow way, notably by focusing excessively on the public sector, and ignoring the private sector. The World Bank has en even narrower approach, defining corruption as ‘the abuse of public office for private gain’. This focus on the public sector as the only arena for corruption is not just arbitrary. It is wrong, and indeed pernicious”. Corruption and the offshore interface, Tax Justice Network, www.taxjustice.net/cms/front_content.php?idcat=100 [14] IPEA – Transformações na indústria bancária brasileira e o cenário de crise –Comunicado da Presidência, Abril de 2009, p. 15http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/09_04_07_ComunicaPresi_ 20_Bancos.pdf [15] Lucianne Carneiro, O Globo Economia, 19/09/2012,http://oglobo.globo.com/economia/juro-do-cartao-decredito-no-brasil-de-238-ao-ano-maior-entre-9-paises-6142607 [16]ANEFAC, Pesquisa de Juros, setembro de 2012 – A monstruosidade destas taxas levou a que os intermediários financeiros passassem a apresentar os juros sob forma mensal. No caso, os 101,68% são apresentados como 6,02% ao mês, e 50,06%como 3,44%. Tecnicamente não é errado, mas permite disfarçar o caráter composto dos juros, o que na prática engana as 276
  • 277. pessoas. Ninguém entende de matemática financeira. É uma forma eficiente de reduzir transparência. http://www.anefac.com.br/pesquisajuros/2012/pesquisa_agosto_2012 .pdf . A ANEFAC, Associação Nacional de Executivos de Finanças, Atuárias e Contábeis, não tem nada de subversivo. [17] Para um rápido panorama de procedimentos ilegais na esfera da intermediação financeira em outros países, ver o dossiê organizado por Carta Maior,http://cartamaior.com.br/templates/index.cfm? home_id=139&alterarHomeAtual=1 , bem como o estudo sobre a gestão dos 21 trilhões de dólares de dinheiro em paraísos fiscais em http://criseoportunidade.wordpress.com/2012/09/12/estimating-theprice-of-offshore/ . Sobre as tentativas atuais, por parte dos Estados Unidos, de reformar o sistema e criar procedimentos financeiros onde a legalidade volte a se aproximar da legitimidade, ver o excelente estudo de Matt Taibbi, How Wall Street Killed Financial Reform – http://criseoportunidade.wordpress.com/2012/07/23/how-wall-streetkilled-financial-reform/ [18] Túlio Cambraia, Emendas ao projeto de lei orçamentária anual, Brasília, 2011, (p.1) – http://www2.camara.gov.br/atividadelegislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/estudos/2011/artigo0220 11.pdf [19] Marcos Cesar Farias de Mognatti, Transparência e controle na execução das emendas parlamentares ao orçamento da União, TCU,, Brasilia 2008, p. 54, tabela 9 http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2055514.PDF [20] “A iniciativa legislativa foi conferida ao Poder Executivo. Portanto, cabe a ele definir a forma de utilização dos recursos. Deixar parte dos recursos para o Poder Legislativo dispor da forma que lhe convier representa usurpação da atribuição conferida ao Poder Executivo” Túlio Cambraia, Emendas ao projeto de lei orçamentária anual, Brasília, 2011, (p.31) – http://www2.camara.gov.br/atividadelegislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/estudos/2011/artigo0220 11.pdf 277
  • 278. [21] Marcos Cesar Farias de Mognatti, Transparência e controle na execução das emendas parlamentares ao orçamento da União, TCU,, Brasília 2008, p. 71; a tabela 6 está na p. 45 do documento É importante lembrar que uma maior descentralização de recursos, com forte injeção de capacitação em gestão local, permite a melhoria das condições de vida dos pequenos municípios, gerando formas participativas locais e redução de burocracias. Cerca de 90% dos municípios no Brasil são pequenos. A este respeito, ver o nosso O Que é Poder Local, Ed. Brasiliense, http://dowbor.org/08podlocal.doc [22] Lawrence Lessig, Republic Lost, p. 8 [23] Jorge Hage, in Cambraia, p. 19 – O argumento é correto, ainda que dizer que se trata do principal caminho para desvios do dinheiro público seja exagero. Conforme vimos, há caminhos muito mais transitados. Texto de J. Hagehttp://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp? cod_canal=12&cod_publicacao=35621 [24] Não há bala de prata que tudo resolva. Hoje, com o Rapport Jospin encomendado por François Hollande, a França tenta racionalizar de maneira mais ampla o processo decisório político. Le Monde, 10 novembre 2012 [25] ALESP, Emenda parlamentar em São Paulo, 28 de set. de 2011) http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/09/28/emendaparlamentar-em-sp-entenda-o-tramite/ Veja-se também o Manual de Emendas ao Orçamento 2012, Congresso Nacional, Brasilia 2011, p. 4http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcam ento/or2012/emendas/manual_emendas_ploa_2012.pdf; [26] Lawrence Lessig, Republic Lost: how money corrupts congress – and a plan to stop it – Twelve, New York, Boston, 2011 – Professor de direito de Harvard, ex-assessor da Corte Suprema dos Estados Unidos, Lessig traz a análise mais sistemática sobre como enfrentar o controle do grande dinheiro sobre a política. 278
  • 279. [27] Na realidade, é frequentemente mais remunerado quem menos merece. Uma excelente explicitação dos mecanismos pode ser encontrada no ensaio Apropriação Indébita, de Gal Alperovitz e Lew Daly, editado pelo Senac, 2010. http://dowbor.org/2010/11/apropriacao-indebita-como-os-ricos-estaotomando-a-nossa-heranca-comum.html/ [28] James Henry – The Price of off-shore revisited http://www.taxjustice.net/cms/front_content.php?idcat=148 – [29] Crises e Oportunidades em tempos de mudança – 2010, 21p.http://dowbor.org/2010/01/crises-e-oportunidades-em-tempos-demudanca-jan-2.html/ ; ver também L. Dowbor, Democracia Econômica, http://dowbor.org/blog/wp-content/uploads/2012/06/12DemoEco1.doc [30] Para uma análise sumária dos resultados da pesquisa do ETH, verhttp://dowbor.org/2012/02/a-rede-do-poder-corporativo-mundial7.html/ [31] “A significant fraction of global private financial wealth — by our estimates, at least $21 to $32 trillion as of 2010 — has been invested virtually tax-free through the world’s still expanding black hole of more than 80 “offshore” secrecy jurisdictions. We believe this range to be conservative, for reasons discussed below. On this scale, this “offshore economy” is large enough to have a major impact on estimates of inequality of wealth and income; on estimates of national income and debt ratios; and – most importantly – to have very significant negative impacts on the domestic tax bases of key “source” countries (that is, countries that have seen net unrecorded private capital outflows over time)” p. 3 – The Price of off-shore revisited –http://www.taxjustice.net/cms/front_content.php?idcat=148 Os dados sobre o Brasil estão no Appendix III, (1) p. 23http://www.taxjustice.net/cms/upload/pdf/Appendix%203%20%202012%20Price%20of%20Offshore%20pt%201%20-%20pp%20159.pdf 279
  • 280. [32] The Economist, 13-19 outubro 2012, Special Report on the World Economy, p. 6; o relatório representa uma guinada importante do Economist, que durante décadas apresentou a desigualdade como um mal necessário, forma de concentrar recursos nas mãos de quem investe. Hoje o sistema alimenta o cassino financeiro. A publicação apresenta a sua nova visão como “progressivism”. [33] Para a tabela abaixo, ver Appendix III, (1) p. 23http://www.taxjustice.net/cms/upload/pdf/Appendix%203%20%202012%20Price%20of%20Offshore%20pt%201%20-%20pp%20159.pdf [34] A dupla contabilidade, lavagem de dinheiro, facilidades para evasão fiscal, manipulação de dados para Libor e Euribor, e evidentemente investimentos pesados nas eleições – as práticas se tornaram generalizadas. Ver por exemplo, para o caso das ilegalidades do HSBC,o Financial Times de 10 de nov. de 2012, p. 13. Outro artigo do Financial Times aponta a articulação de Wall Street com a direita americana. Os grupos financeiros apostaram pesado no Romney. Com a subida de Obama, “financial stocks, in particular, saw sharp losses as the sector declined 2.3 per cent. JPMorgan Chase fell 3.2 per cent to $4.1, Citigroup shed 3.1 per cent to $, Morgan Stanley moved 5.1 per cent lower to $51.12 and Goldman Sachs lost 4.8 per cent to 117.42.” (ibid., p. 14) [35] Sobre esta iniciativa do governo, ver o artigo no Economist, 5 de agosto de 2012 Download origem http://dowbor.org/2012/12/os-caminhos-da-corrupcao-uma-visaosistemica-dezembro-de-2012-25-p.html/ 280
  • 281. De Piratas, Kopimistas e da Humanidade – Por Gustavo Mockaitis 281

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