Propostas para cultura - Déda13

Nos últimos anos, a Política Nacional de Cultura passou por inúmeros avanços e conquistas. Sob o comando do Presidente Lula, a área ganhou novo fôlego e passou a figurar como estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A partir da compreensão de que era necessário investir nas três dimensões da cultura, a simbólica, a econômica e a cidadã, o Ministério da Cultura passou a marcar sua presença em todos os cantos desse imenso Brasil. Em Sergipe, sob o comando do governador Marcelo Déda, a Política Estadual de Cultura também passou e passa por mudanças. Asfixiada por governos que não deram a importância que ela tem para o desenvolvimento social, a Cultura voltou a respirar e a ser vista em todas as suas dimensões. A caminhada foi difícil porque dialogou com a necessidade de união e pactuação de todos que atuam na área em torno de um projeto que é de todos nós: a defesa da cultura sergipana. Começamos, então, um amplo movimento em que todos são vistos como agentes dessa cultura. Um movimento que busca evidenciar a cultura como uma das mais belas dimensões da existência humana. Ela que nos ajuda a enxergar aquilo que somos dentro dessa imensa aldeia global. Convidamos atores, diretores, bailarinos, escritores, realizadores, produtores, artistas, músicos, historiadores, estudantes, circenses e minorias étnicas para debaterem conosco a continuidade desse projeto de cultura. Foram várias conversas, um único objetivo: construir um pacto pela cultura sergipana. Um mosaico de cores, sabores, sons, tons, textos e falas. Uma teia cultural com vários sentidos e um sonho coletivo de ver e ouvir, no final, o aplauso simbolizando o sucesso. O resultado disso tudo está aqui neste documento. Ele não é algo fechado, estanque, ao contrário, ele está vivo e quer vida. Trata-se de um pacto que quer ver cada vez mais viva a cena cultural sergipana. Quer celebrar as conquistas, quer MAIS CULTURA! Quer olhar o presente e renovar a fé no futuro. Fazer da cultura uma política pública envolvente e consistente. Uma cultura que consiga ter na sua dimensão simbólica a força pra se dizer sergipana, brasileira; que na dimensão econômica nós possamos entender a cultura como uma ferramenta para o desenvolvimento de Sergipe; e que na cidadã ela funcione como uma indutora da inclusão social. Sim , a cultura pode e deve ser tudo isso. Sim, a cultura vai seguir em frente. E sim, pactuamos a defesa da nossa cultura. Sou mais Cultura. Voto 13. Sigo em frente.

liNGuaGeNS da Cultura: Audiovisual, Artes Visuais, Arquivos e Museus, Circo, Culturas Populares, Culturas Afrobrasileiras, Dança, Livro, Leitura e Literatura, Música, Patrimônio Material e Imaterial, e Teatro. ProGramaS eStratÉGiCoS 1.1. Programa 1 – Conhecer para reconhecer – formação e intercâmbio cultural: Objetivo/Resultados esperados: promover a formação e qualificação profissional nas diversas linguagens artísticas e a formação de novas plateias. eiXoS a Formação Cultural: - promover mecanismos de parceria com outras instituições para desenvolvimento de atividades de formação, pesquisa e documentação na área da cultura; - promover capacitação e qualificação de agentes culturais, produtores, artistas e técnicos das cadeias produtivas na área da Cultura; b Formação de PúbliCo - ampliar o acesso dos sergipanos à cultura local, nos oito territórios do estado; - desenvolver ações de valorização da cultura sergipana, através de campanhas publicitárias e educativas e da ampliação de projetos de divulgação da cultura; - ampliar o diálogo com gestores municipais para a promoção da formação de público e do intercâmbio cultural; - desenvolver programas de incentivo à fruição e ao fomento de produtos culturais sergipanos em parceria com outras secretarias do Governo e instituições privadas, garantindo a valorização da cultura sergipana.

C Promoção de iNterCâmbio Cultural – estabelecer parcerias com outras Secretarias Estaduais, órgãos federais e outras instituições públicas e privadas, buscando viabilizar a circulação da produção cultural sergipana no Brasil e no exterior; - promover o intercâmbio cultural entre os municípios sergipanos através de projetos e editais que garantam a circulação do produto cultural sergipano; - desenvolver, através do FUNCART, programa de promoção da difusão e intercâmbio da cultura sergipana, através de editais contínuos que viabilizem a participação de artistas, grupos, produtores culturais, técnicos e estudiosos de diversos segmentos culturais em eventos e apresentações no Brasil e no exterior. - desenvolver programas de incentivo à fruição e ao fomento de produtos culturais sergipanos em parceria com outras secretarias do Governo e instituições privadas, garantindo a valorização da cultura sergipana. 1.2. Programa 2 – Preservar para garantir - preservação cultural e patrimonial Objetivos/ Resultados esperados: valorizar, preservar, restaurar e difundir o patrimônio cultural (material e imaterial) do Estado de Sergipe, reconhecendo-o como vetor de desenvolvimento econômico, inclusão social, integração cultural e construção da cidadania. eiXoS a Proteção e Promoção do PatrimôNio Cultural material e imaterial - implementar nas políticas de proteção e promoção do patrimônio cultural as recomendações da Agenda 21 da Cultura e da Convenção da Unesco sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais; - potencializar e ampliar as ações de preservação, promoção e valorização da Praça São Francisco como Patrimônio da Humanidade, bem como do seu entorno; - Valorizar o patrimônio cultural visando o desenvolvimento regional, através de estratégias e políticas integradas, a partir do PAC das Cidades Históricas; - ampliar ações de mapeamento e atualização das bases de dados relativas ao patrimônio material e imaterial de Sergipe; - ampliar ações de registro e tombamento estadual dos bens culturais (materiais e imateriais); - criar mecanismos de incentivo à preservação de bens culturais imóveis privados de reconhecido valor cultural;

- expandir ações de registro e memória da cultura sergipana, através de ações conjuntas com a Subpac, Fundação Aperipê, Editora Diário Oficial, Instituto Banese e outras instituições federais e estaduais, a exemplo de conteúdos audiovisuais e de áudio, editoriais, e portais na internet; - incentivar e articular com os municípios a criação de programas, projetos e ações voltadas à valorização do patrimônio cultural sergipano. b GeStão e iNStituCioNalidade do PatrimôNio Cultural material e imaterial - Criar o Sistema Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, integrado ao Sistema Nacional de Preservação do Patrimônio Cultural, como instrumento de gestão e articulação de políticas públicas de proteção e promoção do patrimônio; - Consolidar o Sistema Estadual de Museus, Centros de Memória e Arquivos, para fortalecer e consolidar políticas de aquisição, guarda, restauração, digitalização, pesquisa e divulgação de acervos dos museus, cinematecas, bibliotecas, arquivos públicos e centros de memória. C eduCação PatrimoNial - Implantar políticas, programas e projetos de educação patrimonial, em parceria com prefeituras municipais, instituições de ensino superior, SEED, SUBPAC e IPHAN; d rede de memória - Implantar a Rede Sergipe de Memória para articulação dos centros de memória sergipanos tais como o Arquivo Público de Sergipe, Arquivo do Poder Judiciário, Arquivo da Cidade de Aracaju, Centro de Memória da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe, Arquivo da universidade Federal de Sergipe, Arquivo do Atheneu Sergipense, Casa de Cultura João Ribeiro, Casa de Cultura de Estância, Museu Histórico de Sergipe, arquivos municipais, e organizações não governamentais como o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, Instituto Tobias Barreto de Educação e Cultura, Instituto Dom Luciano Duarte, dentre outros. - Reorganização do Arquivo Público do Estado de Sergipe; - Cadastramento dos centros de memória públicos e privados existentes em todos os municípios sergipanos; - Criação do portal Memória Sergipana para reunir informações sobre todos os centros integrantes da rede; - Elaboração e publicação em meio virtual do Catálogo dos Documentos da Memória Sergipana; - Salvamento virtual dos documentos mais importantes.

1.3. Programa 3 – Valorizar para multiplicar – diversidade e direitos culturais – valorização da cultura local Objetivo / Resultados esperados: Valorizar a diversidade cultural, promover ações e eventos culturais com democratização, descentralização e valorização da cultura local e garantir a acessibilidade dos cidadãos aos bens, serviços e eventos culturais. eiXoS a FortaleCimeNto daS FeStaS PoPulareS de SerGiPe – incentivar a diversidade e o caráter democrático das festas populares, garantindo a descentralização e o acesso gratuito; - ampliar a promoção e o incentivo para a realização de festivais e encontros culturais que valorizem as culturas populares e a produção cultural sergipana; - assegurar a diversidade e a identidade cultural sergipana nas festas populares, promovendo seu destaque na programação; - divulgar e fomentar a realização das festas populares nos municípios sergipanos, de modo a promover a geração de renda através do comércio formal e informal, através da ampliação do fluxo turístico e o fortalecimento das economias locais; - qualificar a produção e a captação de recursos para transformar as festas populares a médio/longo prazo em eventos auto-sustentáveis; - fomentar a qualificação cultural nos eventos através de palestras, seminários, oficinas que ampliem as visões e ações relacionadas à cultura. b FortaleCimeNto doS artiStaS e GruPoS liGadoS àS diVerSaS maNiFeStaçõeS da Cultura PoPular - fomentar o desenvolvimento e a valorização das manifestações tradicionais populares através de projetos e ações que garantam o repasse de práticas, saberes e fazeres às novas gerações; - ampliar a disseminação de manifestações, conhecimentos, saberes e fazeres populares e tradicionais através de apresentações, oficinas e encontros de mestres e grupos com o público em geral.

C deSCeNtralização Cultural – através do Programa Sergipe Cidades 2, instalar equipamentos culturais nos municípios, tais como bibliotecas e espaços culturais multiuso em todos os territórios sergipanos, com gestão compartilhada entre comunidade e poder público, que possibilitem a circulação de espetáculos e eventos culturais, e ensaios e aulas para diversas formas de expressão cultural. d direitoS CulturaiS – implantar políticas de ações afirmativas para a inclusão de minorias sociais e étnicas nos programas de cultura; - garantir acessibilidade para pessoas com necessidades especiais nos equipamentos culturais, bem como fomentar e difundir atividades específicas destinadas a este público. 1.4. Programa 4 – Fomentar para produzir – financiamento para a criação artística e cultural – economia da cultura. Objetivo: Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, através da promoção de mecanismos de fomento às diversas áreas de expressão da cultura e da articulação com outros setores da economia e do turismo. a Cultura e turiSmo - Estimular a criação de roteiros e circuitos turístico-culturais nos municípios sergipanos, em articulação com o Fórum Estadual do Turismo; - ampliar a integração de ações e estratégias das políticas culturais e de apoio ao turismo, em ação conjunta das Secretarias de Estado da Cultura e do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e do Turismo e EMSETUR;

b FomeNto e FiNaNCiameNto a Produção Cultural: - articular com o Banco do Estado de Sergipe a abertura de linhas de crédito para empreendedores culturais; - promover o fomento à produção cultural por meio de premiações e editais voltados às diferentes linguagens; - promover ações e estratégias para qualificação, promoção, difusão e comercialização de produtos culturais, através de articulação com as Secretarias do Trabalho e Promoção da Igualdade Social, e de Inclusão e Desenvolvimento Social; - Ampliar o financiamento de ações e iniciativas culturais nas cidades atendidas pelo Programa Prosperar, da Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (PRONESE). C SiStema de iNFormaçõeS CulturaiS: - implantar o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, em consonância com o Sistema Nacional de Informações Culturais, para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão referentes às políticas públicas culturais. - consolidar o Cadastro Cultural de Sergipe, como base de dados imprescindível para a visibilidade dos segmentos artísticos e subsídios para desenvolvimento de políticas públicas para a cultura; d deSeNVolVimeNto reGioNal SuSteNtáVel e Geração de emPreGo e reNda: - Implementar programa de fortalecimento e capacitação dos empreendedores da Cultura, através da articulação com o programa do Empreendedor Individual e de abertura de linhas de crédito específicas para o setor; - Estabelecer metodologias e estratégias, em articulação com as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Turismo; - Ampliar a captação de recursos para a área da Cultura junto a instituições de fomento nacionais e internacionais, em articulação com as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Turismo, para o desenvolvimento regional sustentável, econômico, social e, sobretudo, humano, através de ações e políticas integradas que possibilitem a inclusão e a transformação social.

1.5. Programa 5 – democratizar para incluir – gestão democrática da cultura Objetivo/ Resultados Esperados: Modernizar e democratizar a gestão cultural do Estado de Sergipe, implantando o Sistema Estadual de Cultura, promovendo a participação dos diversos segmentos envolvidos com a cultura do Estado otimizando os equipamentos culturais e valorizando os servidores. eiXoS a SiStema eStadual de Cultura: - Consolidar a implantação do Sistema Estadual de Cultura, integrado ao Sistema Nacional de Cultura, como instrumento de articulação, gestão, informação, formação e promoção de políticas públicas de cultura com participação e controle da sociedade civil; b GeStão demoCrátiCa: - implantar os seguintes instrumentos de gestão democrática: 1.Realizar, bienalmente, a Conferência Estadual de Cultura, para debater propor princípios e diretrizes para a política cultural do Estado, com representações dos segmentos culturais, eleitas em pré-conferências. 2.Modernizar, fortalecer e consolidar o Conselho Estadual de Política Cultural, com composição paritária governo - sociedade civil, com eleições dos representantes da sociedade civil por segmento cultural, para propor, formular, fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de cultura. 3.Fortalecer os Fóruns Setoriais de Cultura (a exemplo dos Fóruns de Música e Artes Cênicas), e auxiliar na implantação dos demais fóruns setoriais e do Fórum de Gestores Municipais da Cultura, como espaços para discussão e avaliação das políticas e ações culturais do Estado; 4.Realizar, anualmente, a Plenária Temática da Cultura dentro do Planejamento Participativo do Governo de Sergipe;

C rede de equiPameNtoS CulturaiS: a rede de equiPameNtoS CulturaiS Será imPlemeNtada e orGaNizada atraVÉS doS SeGuiNteS iNStrumeNtoS: 1.Organizar o funcionamento da Rede Estadual de Equipamentos Culturais, constituída, atualmente, pelos Teatros Tobias Barreto e Atheneu, Museu Histórico de Sergipe, Museu Afro-Brasileiro de Sergipe, Arquivo Público Estadual de Sergipe, Biblioteca Infantil Aglaé Fontes de Alencar, Biblioteca Epiphaneo Dórea, Casa de Cultura de Estância, Casa de Cultura João Ribeiro, Complexo Cultural O Gonzagão, Centro de Criatividade, Galeria J. Inácio, Museu de Arte Sacra de Laranjeiras, e Complexo Cultural Lourival Batista. 2.Estabelecer critérios de ocupação dos teatros estaduais, definidas através da especificidade de cada equipamento e por meio de seleção por editais específicos; 3.Implantar o sistema informatizado de bilheteria nos teatros e complexos culturais. d eStrutura admiNiStratiVa: - fortalecer a Secretaria de Cultura com uma nova estrutura organizacional capaz de viabilizar a implementação da nova política cultural; - valorizar, reestruturar e capacitar o Quadro de Funcionários da Secretaria de Estado da Cultura, com a implementação de melhores condições de trabalho e a realização de Concurso Público para composição das equipes das diversas unidades administrativas; - criar quadros de funcionários especializados nas instituições culturais municipais visando o pleno funcionamento de teatros, cinemas, museus, centros culturais e bibliotecas.

audioViSual 1-Criação e publicação de um acervo das obras audiovisuais sergipanas e criação de uma biblioteca virtual do Cinema Sergipano em parceria com instituições afins; 2-Apoio e incentivo à circulação e produção obras audiovisuais no estado através de edital. Criação de edital especifico para produção de conteúdo para a TV Pública com temas relacionados à cultura sergipana, e de hospedagem e transporte para eventos fora do estado; 3-Criação de eventos como oficinas, seminários, mostras e festivais, de forma periódica, para difusão da produção local, formação de público, e acesso a produções audiovisuais de outros estados; 4-Auxiliar na instituição do Fórum de Audiovisual de Sergipe em parceria com as instituições relevantes na área; 5-Capacitação dos diversos profissionais da cadeia produtiva do audiovisual no estado através de oficinas, cursos e seminários, de forma contínua, abrangendo perfis que contemplem do nível básico ao avançado com certificação, além de cursos de elaboração de projetos; 6-Criação de uma comissão, composta por representantes da Secult, Fundação Aperipê, Fórum Setorial, ABD-SE e instituições afins, para discutir a implementação das políticas públicas na área; 7-Desenvolver projeto, em parceria com a SEED e a Fundação Aperipê, para circulação produção audiovisual sergipana, de forma educativa, nas escolas. Além de projetos que incentivem o uso de software livres nas escolas e espaços culturais estaduais.; 8-Executar projetos de formação de público com a utilização de espaços públicos e equipamentos culturais, de acesso gratuito, e de forma itinerante, garantindo a diversidade da programação e valorizando as produções que estimulem o registro da cultura sergipana; 9-Implantação de Centros de Audiovisual destinados ao estudo e formação na área em parceria com o setor público e privado, distribuídos estrategicamente nos territórios sergipanos com índices de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); 10-Lançar linha de crédito para empreendedores do setor do audiovisual a fim de estimular a produção de obras audiovisuais no estado; 11-A TV pública estadual, Aperipê TV, e as rádios públicas, AM e FM, serão fortalecidas técnica e financeiramente para a migração para o sistema digital. O Governo executará políticas de incentivo à presença da produção independente e dos territórios nessas emissoras e envidará esforços para a reestruturação e modernização administrativa da Fundap; 12-Fortalecimento dos circuitos não comerciais integrados por cineclubes, festivais e outros pontos de exibição, além de ações de incentivo à formação de mais espaços de exibição cinematográfica no estado através de articulações com a iniciativa privada e de projetos como o Cine Mais Cultura, do governo federal; 13 - Destinar os recursos oriundos do fundo estadual de cultura para ações da sociedade civil, garantindo uma parcela para os segmentos artísticos ligados ao audiovisual.

arteS ViSuaiS 1-Desenvolver projeto para formação de público e circulação dos trabalhos dos artistas visuais com exposições itinerantes, debates, projeção de vídeos biográficos dos artistas, e outras ações; 2-Lançar publicação com a cronologia das Artes Visuais em Sergipe; 3-Catalogar o acervo do Estado e criar a reserva técnica, levantar, registrar e manter atualizados os arquivos desta reserva técnica, para controlar o paradeiro de cada obra e o estado de conservação; 4-Realizar, em parceria com outras sec. de culturas estaduais, exposição coletiva itinerante de artistas sergipanos; 5-Realizar eventos como exposições, oficinas, seminários, salões estaduais e nacionais com participação de artistas de outros estados a fim de promover o intercâmbio; 6-Realizar editais para circulação dos artistas visuais através do financiamento de hospedagem, passagem aérea ou custos operacionais da exposição. Realização também de editais para produção / impressão de catálogos e montagem de exposição; 7-Criação de programa de qualificação voltado aos profissionais das Artes Visuais; 8-Lançar projeto para expandir ações de registro e memória da cultura e da história dos municípios sergipanos através de conteúdo visuais, audiovisuais e de áudio, editorias e portais da internet; 9-Auxiliar na instituição do Fórum de Artes Visuais de Sergipe; 10-Realizar ações em parceria com artistas visuais para trabalhar o turismo nos principais destinos sergipanos, e em eventos da área fora do estado; 11-Criar um ambiente virtual no Divirta-SE para divulgar o trabalho dos artistas visuais sergipanos e desenvolver ferramentas para melhorar a comunicação com a cena via internet; 12-Elaborar uma política de uso para os equipamentos culturais da Secretaria de Estado da Cultura a fim de garantir espaços para fruição da produção local na área de Artes Visuais. 13-Criar projeto para redução de carga tributária estadual na venda de obras de arte em casos de venda direta realizada pelo artista.

arquiVoS e muSeuS 1-Produzir catálogos impressos, produtos audiovisuais das manifestações de grupos detentores de conhecimentos tradicionais e de obras de arte sob domínio público que possam servir a pesquisa e difusão. Identificar e catalogar objetos e coleções que abrangem diferentes temáticas relacionadas a conhecimentos tradicionais e de obras de arte sob domínio público para a inserção em um banco de dados disponibilizado na internet; 2-Executar projeto de modernização do Arquivo Público de Sergipe dentro do programa PAC Cidades Históricas e através de outros recursos, visando sua completa reestruturação; 3-Desenvolver projeto de qualificação dos profissionais nas áreas de Arquivos, Museus, Patrimônio Material e Imaterial em parceria com a Subpac, Universidade Federal de Sergipe, IPHAN e demais instituições; 4-Implantar projeto para cursos e atividades de caráter permanente nos museus voltados para a formação de cidadãos como agentes da preservação do patrimônio material e imaterial, além de projetos para investir na formação de pessoal para museus em diversos níveis e instâncias da comunidade; 5-Acessibilidade: incrementar ações voltadas à garantia do direito a acessibilidades cognitiva, sensorial e motora para toda a população, desenvolver metodologias de trabalho e publicações em que as construções de discurso nos museus alcancem a excelência de forma democrática e acessível a toda a população; 6-Promover políticas públicas no âmbito estadual direcionadas às ações museais que garantam o fomento de ações de divulgação, preservação e difusão dos diferentes tipos de manifestações culturais, associando estas ações às sustentabilidades cultural, ambiental e econômica dos municípios envolvidos; 7-Economia da Cultura: criar mecanismos de articulação entre as políticas públicas de fomento e financiamento direcionadas às ações museais e a outras políticas das esferas educacional, econômica, social, cultural, científica, tecnológica, turísticas, de saúde, relacionando-as estrategicamente tendo como objetivo o desenvolvimento local e regional; 8-Elaborar, nas unidades museais, produtos, exposições e atividades educativas, instruindo visitante sobre o valor cultural agregado aos saberes tradicionais, de modo a contribuir com a formação de segmentos de consumidores diferenciados; 9-Capacitar as instituições museais para o manejo dos recursos repassados e criar setores financeiros específicos nas instituições museais; 11-Reestruturar as instituições museais de acordo com o Estatuto dos museus, modernizando estruturalmente e pedagogicamente através da elaboração ou atualização dos seus planos museológicos; 12-Criar o Sistema Estadual de Museus, enquanto órgão potencializador da Política Nacional de Museus; 13-Auxiliar na instituição dos fóruns setoriais nas áreas de Museus e Arquivos.

CulturaS PoPulareS 1-Produzir catálogos impressos, produtos audiovisuais das manifestações de grupos detentores de conhecimentos tradicionais e de obras de arte sob domínio público que possam servir a pesquisa e difusão. Identificar e catalogar objetos e coleções que abrangem diferentes temáticas relacionadas a conhecimentos tradicionais e de obras de arte sob domínio público para a inserção em um banco de dados disponibilizado na internet; 2-Executar projeto de modernização do Arquivo Público de Sergipe dentro do programa PAC Cidades Históricas e através de outros recursos, visando sua completa reestruturação; 3-Desenvolver projeto de qualificação dos profissionais nas áreas de Arquivos, Museus, Patrimônio Material e Imaterial em parceria com a Subpac, Universidade Federal de Sergipe, IPHAN e demais instituições; 4-Implantar projeto para cursos e atividades de caráter permanente nos museus voltados para a formação de cidadãos como agentes da preservação do patrimônio material e imaterial, além de projetos para investir na formação de pessoal para museus em diversos níveis e instâncias da comunidade; 5-Acessibilidade: incrementar ações voltadas à garantia do direito a acessibilidades cognitiva, sensorial e motora para toda a população, desenvolver metodologias de trabalho e publicações em que as construções de discurso nos museus alcancem a excelência de forma democrática e acessível a toda a população; 6-Promover políticas públicas no âmbito estadual direcionadas às ações museais que garantam o fomento de ações de divulgação, preservação e difusão dos diferentes tipos de manifestações culturais, associando estas ações às sustentabilidades cultural, ambiental e econômica dos municípios envolvidos; 7-Economia da Cultura: criar mecanismos de articulação entre as políticas públicas de fomento e financiamento direcionadas às ações museais e a outras políticas das esferas educacional, econômica, social, cultural, científica, tecnológica, turísticas, de saúde, relacionando-as estrategicamente tendo como objetivo o desenvolvimento local e regional; 8-Elaborar, nas unidades museais, produtos, exposições e atividades educativas, instruindo visitante sobre o valor cultural agregado aos saberes tradicionais, de modo a contribuir com a formação de segmentos de consumidores diferenciados; 9-Capacitar as instituições museais para o manejo dos recursos repassados e criar setores financeiros específicos nas instituições museais; 11-Reestruturar as instituições museais de acordo com o Estatuto dos museus, modernizando estruturalmente e pedagogicamente através da elaboração ou atualização dos seus planos museológicos; 12-Criar o Sistema Estadual de Museus, enquanto órgão potencializador da Política Nacional de Museus; 13-Auxiliar na instituição dos fóruns setoriais nas áreas de Museus e Arquivos.

CirCo 1-Investimento para aperfeiçoamento teórico e prático através de cursos, oficinas, intercâmbio e integralização entre grupos locais e estaduais; 2-Criação de projetos de resgate da história e da vivência das comunidades circenses com o escopo de divulgar e valorizar esta arte; 3-Divulgar as artes circenses nas escolas e nas comunidades, através de ações e projetos de iniciativas do poder público juntos aos grupos cadastrados na Secretaria de Estado da Cultura, utilizando-se do método da rotatividade; 4-Criar alternativas para a cena na área de investimento no material de uso e de segurança a inerentes às artes circenses, tentando estimular o mecenato cultural que garanta a prática através de espaço físico e infraestrutura básica; 5-Criação do 1º Festival de Circo no estado de Sergipe; 6-Criar projetos que trabalhem o circo como uma ferramenta de inclusão social; 7-Criar comissão paritária (SECULT e Artistas) para visita e intercâmbio com circos (lonas, familiares e tradicionais), considerando a itinerância e dificuldade de acesso e de participação nas agendas culturais; 8-Auxiliar na instalação do Fórum do Circo em Sergipe; 9-Criar linha de crédito e financiamento para contemplar os artistas circenses na produção, formação, criação, circulação, pesquisa, manutenção e exibição dos seus espetáculos; 10-Criar edital para incentivar a circulação dos artistas circenses e seus espetáculos pelo interior do estado; 11-Inserir o Circo nas programações dos eventos culturais coordenados pelo governo estadual; 12-Desenvolver projeto, em parceria com a SEED, para circulação de espetáculos circenses educativos nas escolas; 13-Desenvolver e apoiar projetos de formação de público específicos para as artes circenses com a utilização de espaços públicos e equipamentos culturais. CulturaS PoPulareS 1-Ampliar as ações de promoção e de incentivo à difusão das culturas populares através da realização de festivais e encontros culturais; 2-Fomentar o desenvolvimento e a valorização das manifestações tradicionais populares através de projetos e ações que garantam o repasse de práticas, saberes e fazeres às novas gerações; 3-Ampliar a disseminação de manifestações, conhecimentos, saberes e fazeres populares e tradicionais através de apresentações, oficinas e encontros de mestres e grupos com o público em geral. 4-Implantar políticas de ações afirmativas para a inclusão de minorias sociais e étnicas nos programas de cultura; 5-Criar edital para incentivar a circulação dos grupos populares pelo interior do estado;

6-Criar edital de fomento à revitalização dos grupos populares sergipanos; 7-Divulgar as culturas populares sergipanas nas escolas e nas comunidades, através de ações e projetos de iniciativas do poder público juntos aos grupos cadastrados na Secretaria de Estado da Cultura, utilizando-se do método da rotatividade; 8-Auxiliar na instalação do Fórum das Culturas Populares de Sergipe; 9 - Executar projetos de formação de público com a utilização de espaços públicos e equipamentos culturais; 10 - Produzir catálogos impressos, produtos audiovisuais das manifestações de grupos detentores de conhecimentos tradicionais e de obras de arte sob domínio público que possam servir a pesquisa e difusão. Identificar e catalogar objetos e coleções que abrangem diferentes temáticas relacionadas conhecimentos tradicionais e de obras de arte sob domínio público para a inserção em um banco de dados disponibilizado na internet; 11-Em parceria com Sedetec e instituições do Sistema S, fomentar o associativismo entre os grupos tradicionais das culturas populares de modo a fomentar o reconhecimento destas manifestações e a sua autossustentabilidade; 12-Promover ações e estratégias para promoção e difusão dos grupos tradicionais, através de articulação com as Secretarias do Trabalho e Promoção da Igualdade Social, de Inclusão e Desenvolvimento Social e da Fundação Aperipê; 13-Executar projetos de formação de público com a utilização de espaços públicos e equipamentos culturais, e também através de projetos que estimulem o intercâmbio das culturas populares com outras linguagens da Cultura, a exemplo da Música, do Audiovisual e das Artes Cênicas. CulturaS aFrobraSileiraS 1-Criação de uma rede colaborativa de caráter estadual, composta por representantes da sociedade civil e do poder público, para discutir, deliberar e monitorar as políticas públicas relacionadas às culturas afrobrasileiras; 2-Aplicar políticas de ações afirmativas garantindo o acesso ao financiamento público de projetos que contemplem as diversas culturas, com recorte de raça, gênero e faixas etárias; 3-Em parceria com a Universidade Federal de Sergipe e instituições da sociedade civil, realizar o mapeamento das comunidades afrobrasileiras no estado de Sergipe; 4-Garantir um percentual do Funcart para a valorização e a promoção da cultura afrobrasileira no estado; 5-Criar edital para contemplar projetos de produção cultural negra, de diversas linguagens, e que contribuam para o fortalecimento da identidade cultural dos afrodescendentes em Sergipe; 6-Desenvolver ações de capacitação na área de elaboração de projetos de cultura negra junto às organizações proponentes; 7-Fomentar a realização de eventos, oficinas, seminários, festivais sobre a temática afrobrasileira, garantindo o intercâmbio cultural entre comunidades sergipanas e nacionais;

8-Adotar políticas públicas para promoção e preservação do patrimônio imaterial, material da cultura afrobrasileira, guardando suas especificidades nas suas diversas manifestações; 9-Garantir, nas programações das rádios e TV públicas conteúdo relacionado à cultura afrobrasileira em Sergipe; 10-Realizar mapeamento, com produção de calendário, das principais festas alusivas à cultura afrobrasileira; 11-Criar editais de incentivo à produção e circulação das músicas e danças afrobrasileiras nas manifestações de grupos culturais sergipanos; 12-Auxiliar na instituição do Fórum Cultural das Comunidades Afrobrasileiras de Sergipe; 13-Incorporar as os grupos culturais de matrizes africanas às programações dos grandes eventos promovidos pelo estado. daNça 1-Criação de um Memorial da Dança Sergipana, e de um banco de dados com a catalogação de todos os grupos de danças e espetáculos, além de corpo técnico, produzidos em Sergipe. 2-Criação de um projeto de capacitação nas técnicas cênicas – iluminação, sonoplastia, direção, produção, gestão cultural, atualização técnica teórica em dança (composição coreográfica, técnicas corporais, etc.); 3-Em parceria com a SEED, discutir a criação de curso técnico de Dança no Conservatório de Música; 4-Garantir cota orçamentária no Fundo Estadual de Cultura para ações relacionadas à Dança; 5-Abertura de Editais para a dança na área de manutenção, produção e circulação de espetáculos; 6-Criar linha de crédito e financiamento para contemplar os grupos de dança na produção, formação, criação, circulação, pesquisa, manutenção e exibição dos seus espetáculos; 7-Inserir a Dança nas programações dos eventos culturais coordenados pelo governo estadual; 8-Executar projetos de formação de público com a utilização de espaços públicos e equipamentos culturais, de acesso gratuito, e de forma itinerante, garantindo a diversidade da programação e valorizando as produções que estimulem o registro da cultura sergipana; 9-Investimento para aperfeiçoamento teórico e prático de cursos, oficinas, intercâmbio e integralização entre grupos locais e estaduais; 10-Criação de uma comissão, composta por representantes da Secult, Fórum Setorial, e instituições afins, para discutir a execução das políticas públicas na área. 11-Executar projetos de formação de público com a utilização de espaços públicos e equipamentos culturais, de acesso gratuito, e de forma itinerante, garantindo a diversidade da programação e valorizando as produções que estimulem o registro da cultura sergipana. 12-Investimento para aperfeiçoamento teórico e prático de cursos, oficinas, intercâmbio e integralização entre grupos locais e estaduais. 13-Criação de uma comissão, composta por representantes da Secult, Fórum Setorial, e instituições afins, para discutir a execução das políticas públicas na área.

liVro leitura e literatura 1-Estimular o fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, através da modernização da infraestrutura das bibliotecas da capital e do interior do estado, e da capacitação dos seus profissionais, estimulando o acesso à leitura literária, científica e informativa em seus diversos suportes; 2-Criação de programa de qualificação voltado aos profissionais da área de Livro, Leitura e Literatura; 3-Criação de editais para estímulo à Criação Literária em diversas categorias; 4-Criação de edital para republicação de obras de importantes escritores sergipanos; 5-Criação, na Biblioteca Pública Epifânio Dórea, do Memorial do Escritor Sergipano; 6-Reedição da obra completa de Silvio Romero, notadamente a sua História da Literatura Brasileira; 7-Instituir programa de fomento a leitura e literatura sergipanas, em parceria com a SEED, UFS, Academia Sergipana de Letras e demais instituições da área; 8-Criar, em parceria com a Fundação Aperipê, programas educativos sobre a literatura sergipana; 9-Em parceria com o Governo Federal e o programa Mais Cultura, garantir a modernização de bibliotecas públicas no interior do estado; 10-Instituir o Plano Estadual e Planos Municipais do Livro e Leitura; 11-Promover eventos literários como feiras de livros e a Bienal do Livro de Sergipe; 12-Auxiliar na instituição do Fórum do Livro, Leitura e Literatura de Sergipe; 13-Estimular o diálogo entre governos estadual, municipais, autores, editoras e livrarias a fim de fortalecer a cadeia produtiva da área. múSiCa 1-Criação da Fundação da Orquestra Sinfônica de Sergipe (Fundação Orsse) como uma fundação pública de direito privado, com um programa de ações na área de capacitação musical, além das atividades já realizadas pela orquestra; 2-Capacitação dos diversos profissionais da cadeia produtiva da música no estado através de oficinas, cursos e seminários, de forma contínua, abrangendo perfis que contemplem do nível básico ao avançado com certificação, além de cursos de elaboração de projetos; 3-Estimular a criação de fonotecas e Cdtecas nas escolas, bibliotecas da rede pública e fundações culturais; 4-Lançamento de editais regulares para a produção de CDs, DVDs, videoclipes e produção de eventos e festivais de pequeno e médio porte, e de editais para intercambio, manutenção/aquisição de instrumentos e produção de novos repertórios para as liras e bandas filarmônicas;; 5-Linha de crédito para empreendedores do setor da música como por exemplo adequação acústica de pequenos estabelecimentos, produtoras, selos, etc;

6-Implementar o setor da música nos Arranjos Produtivos Locais (APLs) nos municípios sergipanos onde haja esse tipo de potencial e fortalecer e/ou estimular a criação de instituições de cooperativismo (associações, conselhos municipais, fóruns) no setor da música nos territórios sergipanos; 7-Promover intercâmbio da Orquestra Sinfônica de Sergipe com grupos e artistas sergipanos através de apresentações e incorporação das músicas locais em seu repertorio; 8-Redução de impostos para atividades culturais musicais; 9-Lançamento de editais regulares de circulação para dentro e fora do estado de Sergipe; 10-Lançamento de edital regular de pautas de ocupação de equipamentos e espaços públicos voltados para a música; 11-Abrir diálogo com a sociedade civil para a elaboração de uma lei estadual que garanta que as rádios públicas e privadas de todo o estado reservem o mínimo de 15% da produção local na grade de suas programações, utilizando só critérios de diversidade, rotatividade de gêneros musicais e emissão em horário comercial; 12-Promoção e incentivo a festivais nos municípios do Estado, de acesso gratuito em espaços públicos; 13-Destinar os recursos oriundos do fundo estadual de cultura para ações da sociedade civil, garantindo uma parcela para os segmentos artísticos ligados a música. PatrimôNio material e imaterial 1-Implementar nas políticas de proteção e promoção do patrimônio cultural as recomendações da Agenda 21 da Cultura e da Convenção da Unesco sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais; 2-Potencializar e ampliar as ações de preservação, promoção e valorização da Praça São Francisco como Patrimônio da Humanidade, bem como do seu entorno; 3-Valorizar o patrimônio cultural visando o desenvolvimento regional, através de estratégias e políticas integradas, a partir do PAC das Cidades Históricas; 4-Ampliar ações de mapeamento e atualização das bases de dados relativas ao patrimônio material e imaterial de Sergipe; 5-Ampliar ações de registro e tombamento estadual dos bens culturais (materiais e imateriais); 6-Criar mecanismos de incentivo à preservação de bens culturais imóveis privados de reconhecido valor cultural; 7-Expandir ações de registro e memória da cultura sergipana, através de ações conjuntas com a Subpac, Fundação Aperipê, Editora Diário Oficial, Instituto Banese e outras instituições federais e estaduais, a exemplo de conteúdos audiovisuais e de áudio, editoriais, e portais na internet; 8-Criar o Sistema Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, integrado ao Sistema Nacional de Preservação do Patrimônio Cultural, como instrumento de gestão e articulação de políticas públicas de proteção e promoção do patrimônio;

9-Consolidar o Sistema Estadual de Museus, Centros de Memória e Arquivos, para fortalecer e consolidar políticas de aquisição, guarda, restauração, digitalização, pesquisa e divulgação de acervos dos museus, cinematecas, bibliotecas, arquivos públicos e centros de memória. 10-Implantar políticas, programas e projetos de educação patrimonial, em parceria com prefeituras municipais, instituições de ensino superior, SEED, SUBPAC e IPHAN; 11-Implantar a Rede Sergipe de Memória para articulação dos centros de memória sergipanos tais como o Arquivo Público de Sergipe, Arquivo do Poder Judiciário, Arquivo da Cidade de Aracaju, Centro de Memória da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe, Arquivo da universidade Federal de Sergipe, Arquivo do Atheneu Sergipense, Casa de Cultura João Ribeiro, Casa de Cultura de Estância, Museu Histórico de Sergipe, arquivos municipais, e organizações não governamentais como o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, Instituto Tobias Barreto de Educação e Cultura, Instituto Dom Luciano Duarte, dentre outros. 12-Cadastramento dos centros de memória públicos e privados existentes em todos os municípios sergipanos e criação do portal Memória Sergipana para reunir informações sobre todos os centros integrantes da rede; 13-Elaboração e publicação em meio virtual do Catálogo dos Documentos da Memória Sergipana. teatro 1-Apoio e incentivo aos autores teatrais através de edital para criação de roteiros; 2-Criação e publicação de um acervo das obras existentes na área, e criação de uma biblioteca virtual do Teatro Sergipano em parceria com o Senac; 3-Apoio e incentivo à circulação e montagem de peças teatrais no estado através de edital; 4-Elaborar proposta de lei nacional ou local de meia entrada para profissionais da área das Artes Cênicas; 5-Promover projetos de intercâmbio e residência entre os grupos locais; 6-Apoio e incentivo à circulação de grupos teatrais através de edital de hospedagem e transporte para espetáculos fora do estado; 7-Criação de um Festival Estadual de Teatro em Sergipe; 8-Promover articulação com Universidade Federal de Sergipe e Secretaria de Estado da Educação, e CEFET para criação de cursos de bacharelado (UFS) e técnicos na área; 9-Elaborar, junto com o fórum setorial, plano de divulgação das atividades teatrais de forma periódica; 10-Elaborar projeto de qualificação profissional na área de Teatro para atores, autores e técnicos. 11-Criação de uma comissão, composta por representantes da Secult, Fórum Setorial, Sated e instituições afins, para discutir a implementação das políticas públicas na área; 12-Desenvolver projeto, em parceria com a SEED, para circulação de peças teatrais educativas nas escolas; 13-Executar projetos de formação de público com a utilização de espaços públicos e equipamentos culturais.

Propostas para cultura - Déda13

by Marcelo Déda 13 on Sep 14, 2010

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