UNIBRASIL
POLITICAS PÚBLICAS
NO ESPORTE
Marcello
Karla
Vera
Gustavo
Trabalho desenvolvido para materia
“Fundamentos históricos e filosóficos da
educação fisica.
Profª Camille Luciane da Silv...
Missão do ME e o novo
Conselho
 O Ministério do Esporte é responsável

por construir uma Política Nacional de
Esporte. Al...
1937

• Criada divisão de educação física
• Lei n° 378 de 13/03/37

1970

• transformada em DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO FÍSIC...
1990

• Collor cria SECRETARIA DE
DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
• Secretários: Zico e Bernard

1995

• F.H.C criou...
2000

2003

• o INDESP é extinto e
substituído pela SECRETARIA
NACIONAL DE ESPORTE

• Lula separa Esporte e turismo
METAS
Democratizar e universalizar o
acesso ao esporte e ao lazer, na
perspectiva da melhoria da
qualidade de vida da popu...
METAS
Promover a construção e o
fortalecimento da
cidadania, assegurando o
acesso às práticas esportivas e
ao conhecimento...
METAS
 Descentralizar a gestão das

políticas públicas de esporte e
de lazer.
METAS
Fomentar a prática do esporte de
caráter educativo e
participativo, para toda a
população, além de fortalecer a
iden...
METAS
Incentivar o desenvolvimento de
talentos esportivos em
potencial e aprimorar o
desempenho de atletas e para
atletas ...
Comissões
Tratava-se de antiga
reivindicação de grupo de
atletas olímpicos:
Aurélio Miguel, Luiz Felipe
Azevedo, Oscar Sch...
Que desde os Jogos Olímpicos
de Barcelona (1992) discutiam
meios para que os atletas
tivessem maior participação na
conduç...
Função das Comissões
 discussões sobre leis de incentivo
 participação do Brasil em eventos

internacionais
 recepção d...
Programas do atual
Ministério
 FIFA World Cup Brasil – Copa
do Mundo
 Rio 2016 – Olimpíadas
 O site não está
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Olimpíadas Escolares e
Olimpíadas Universitárias
 Criados em 2005, são jogos patrocinados pelo

ME e o COB, de quatro em ...
Jogos da Juventude
 Criados em 1995, pelo então Ministério da

Educação e Desporto, para promover a
prática de atividades...
Rede Cenesp
 Conjunto de centros e núcleos de

desenvolvimento de pesquisa científica e
tecnológica na área do esporte, t...
Descoberta do talento esportivo
 Criado em novembro de 2000 e rebatizado

em 2004, tem por objetivo aplicar
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Secretaria Nacional de
Desenvolvimento do Esporte e de
Laser – SNDEL
 A Secretaria Nacional de Desenvolvimento do

Esport...
Esporte alto
rendimento
Esporte de
lazer
Esporte escolar
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Esporte
alto
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Esporte de
lazer
Subdivisão
 Departamento de
Ciência e Tecnologia do

Esporte

 Departamento de
Políticas Sociais de

Esporte e de Lazer
Conferências Nacionais de
Esporte
 Este movimento, ligado e estruturado pela

SNDEL, bem como ao próprio
desenvolvimento ...
Programa Esporte e Lazer da
Cidade
 Visa dar acesso a atividades esportivas,

artísticas, práticas corporais e de lazer a...
Jogos dos povos indígenas
 Programa criado em 1996 e realizado de dois

em dois anos pelo ME em parceria com
estados e mu...
Rede Cedes/Cedime
 institutos de pesquisa e sociedades científicas

(Núcleos Cedes) para fomentar a produção e
a difusão ...
Secretaria Nacional de Esporte
Educacional – SNEE/Segundo
Tempo
 Implantado em meados de 2003, recebeu

este nome por ser...
Projetos esportivos sociais
 São projetos realizados pela parceria entre o

Ministério do Esporte e o Conselho Nacional
d...
Recentes Leis para
o esporte
 Bolsa Atleta
 Lei de Incentivo Fiscal
 Timemania
Bolsa Atleta
 Teve origem em 2001. A proposta

inicial foi de sua criação por
Medida Provisória que também
reformaria a l...
Dadas a dificuldades

envolvendo o Jogo
do Bingo, a proposta
ficou em compasso
de espera.
 Retomada em 2004, no PL nº

22/2004, de autoria do então
Ministro dos Esportes, Agnelo
Queiroz, a Lei 10.891 foi
sancion...
 As condições para o benefício são

a vinculação dos candidatos a
alguma entidade de prática
esportiva, o não recebimento...
Categorias
 Estudantil (R$ 300)
 Nacional (R$ 750)
 Internacional (R$ 1.500)
 Olímpica e Paraolímpica (R$

2.500)
 O número de Bolsas mais que dobrou de 2007

para 2008, chegando a 2.172.
 Os gastos com o programa passarão R$ 13

milh...
Lei de Incentivo Fiscal

 Depois de anos sendo

discutida na Câmara e no
Senado, foi aprovada a Lei n.º
11.438, de 29/12/...
 O parágrafo 1º determina a

prioridade para projetos que
promovam a inclusão social por
meio do esporte,
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Timemania
 Objetiva injetar receita nos

clubes de futebol que
receberão 22% da
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 Os clubes são divididos em

quatro grupos considerando o
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O percentual é dividido da
seguinte forma:
 a) 20% do total de recursos arrecadados em

cada sorteio:
- 65% em partes igu...
 b) 2% para o "Clube do Coração"

O percentual do total dos recursos
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 A estimativa é que os clubes da Série A, que

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Governo para ajudar os principais clubes
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A evolução dos gastos para todo
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O legado do Pan de 2007
 Os Jogos Pan e ParaPan Americanos foram

realizados respectivamente entre 13 e 29 de
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Síntese para o período 19952007
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 O período compreendido entre o governo de

FHC e o atual governo Lula é marcado por
intensa atividade do grupo...
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Politicas publicas no esporte

  1. 1. UNIBRASIL POLITICAS PÚBLICAS NO ESPORTE Marcello Karla Vera Gustavo
  2. 2. Trabalho desenvolvido para materia “Fundamentos históricos e filosóficos da educação fisica. Profª Camille Luciane da Silva POLÍTICAS PUBLICAS NO ESPORTE
  3. 3. Missão do ME e o novo Conselho  O Ministério do Esporte é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o Ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
  4. 4. 1937 • Criada divisão de educação física • Lei n° 378 de 13/03/37 1970 • transformada em DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS • ainda veiculada ao Ministério da Educação e Cultura 1978 • transformado em SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO
  5. 5. 1990 • Collor cria SECRETARIA DE DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • Secretários: Zico e Bernard 1995 • F.H.C criou o MINISTÉRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DO ESPORTE • Ministro Pele 1998 • criado o Ministério do Esporte e Turismo • O INDESP passa a ser vinculado a este órgão
  6. 6. 2000 2003 • o INDESP é extinto e substituído pela SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE • Lula separa Esporte e turismo
  7. 7. METAS Democratizar e universalizar o acesso ao esporte e ao lazer, na perspectiva da melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
  8. 8. METAS Promover a construção e o fortalecimento da cidadania, assegurando o acesso às práticas esportivas e ao conhecimento cientifico tecnológico a elas inerente.
  9. 9. METAS  Descentralizar a gestão das políticas públicas de esporte e de lazer.
  10. 10. METAS Fomentar a prática do esporte de caráter educativo e participativo, para toda a população, além de fortalecer a identidade cultural esportiva a partir de políticas e ações integradas com outros segmentos
  11. 11. METAS Incentivar o desenvolvimento de talentos esportivos em potencial e aprimorar o desempenho de atletas e para atletas de rendimento, promovendo a democratização dessa
  12. 12. Comissões Tratava-se de antiga reivindicação de grupo de atletas olímpicos: Aurélio Miguel, Luiz Felipe Azevedo, Oscar Schmidt, Lars Grael e Torben Grael.
  13. 13. Que desde os Jogos Olímpicos de Barcelona (1992) discutiam meios para que os atletas tivessem maior participação na condução da política esportiva nacional.
  14. 14. Função das Comissões  discussões sobre leis de incentivo  participação do Brasil em eventos internacionais  recepção de jogos e torneios internacionais  controle de doping  patrocínios e isenção de impostos para aquisição de materiais
  15. 15. Programas do atual Ministério  FIFA World Cup Brasil – Copa do Mundo  Rio 2016 – Olimpíadas  O site não está atualizado, desde 2007, dificultando a pesquisa para demais programas e
  16. 16. Olimpíadas Escolares e Olimpíadas Universitárias  Criados em 2005, são jogos patrocinados pelo ME e o COB, de quatro em quatro anos,  de acordo como o ciclo olímpico. As olimpíadas escolares substituem os antigos Jogos  Estudantis Brasileiros (JEBs) e as olimpíadas universitárias aos Jogos Universitários  Brasileiros (JUBs).
  17. 17. Jogos da Juventude  Criados em 1995, pelo então Ministério da Educação e Desporto, para promover a prática de atividades esportivas de alto rendimento entre os jovens
  18. 18. Rede Cenesp  Conjunto de centros e núcleos de desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica na área do esporte, treinamento e aperfeiçoamento de atletas.
  19. 19. Descoberta do talento esportivo  Criado em novembro de 2000 e rebatizado em 2004, tem por objetivo aplicar metodologia científica para avaliar fisicamente jovens de 7 a 14 anos
  20. 20. Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e de Laser – SNDEL  A Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e de Laser é a novidade do Ministério do Esporte. Foi criada para atender a antiga e reprimida demanda da comunidade vinculada ao esporte de lazer ou de participação
  21. 21. Esporte alto rendimento Esporte de lazer Esporte escolar
  22. 22. Esporte escolar Esporte alto rendimento Esporte de lazer
  23. 23. Subdivisão  Departamento de Ciência e Tecnologia do Esporte  Departamento de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer
  24. 24. Conferências Nacionais de Esporte  Este movimento, ligado e estruturado pela SNDEL, bem como ao próprio desenvolvimento da Rede Cedes, procura fortalecer a categoria do esporte como lazer ou esporte participativo
  25. 25. Programa Esporte e Lazer da Cidade  Visa dar acesso a atividades esportivas, artísticas, práticas corporais e de lazer a todas as faixas etárias por meio do fomento à implantação, reforma, ampliação e modernização de infraestrutura esportiva.
  26. 26. Jogos dos povos indígenas  Programa criado em 1996 e realizado de dois em dois anos pelo ME em parceria com estados e municípios
  27. 27. Rede Cedes/Cedime  institutos de pesquisa e sociedades científicas (Núcleos Cedes) para fomentar a produção e a difusão do conhecimento científicotecnológico
  28. 28. Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEE/Segundo Tempo  Implantado em meados de 2003, recebeu este nome por ser conjunto de atividades aplicadas no contra-turno escolar
  29. 29. Projetos esportivos sociais  São projetos realizados pela parceria entre o Ministério do Esporte e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
  30. 30. Recentes Leis para o esporte  Bolsa Atleta  Lei de Incentivo Fiscal  Timemania
  31. 31. Bolsa Atleta  Teve origem em 2001. A proposta inicial foi de sua criação por Medida Provisória que também reformaria a legislação do jogo do bingo e destinaria 9% de sua arrecadação para o esporte.
  32. 32. Dadas a dificuldades envolvendo o Jogo do Bingo, a proposta ficou em compasso de espera.
  33. 33.  Retomada em 2004, no PL nº 22/2004, de autoria do então Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, a Lei 10.891 foi sancionada em 09/07/2004, mas implementada em janeiro de
  34. 34.  As condições para o benefício são a vinculação dos candidatos a alguma entidade de prática esportiva, o não recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, além da participação, no ano anterior, de competição esportiva no Brasil ou
  35. 35. Categorias  Estudantil (R$ 300)  Nacional (R$ 750)  Internacional (R$ 1.500)  Olímpica e Paraolímpica (R$ 2.500)
  36. 36.  O número de Bolsas mais que dobrou de 2007 para 2008, chegando a 2.172.  Os gastos com o programa passarão R$ 13 milhões para uma estimativa de R$26,4 milhões até o fim de 2008 (CAMPO_DESPORTIVO, 2007).
  37. 37. Lei de Incentivo Fiscal  Depois de anos sendo discutida na Câmara e no Senado, foi aprovada a Lei n.º 11.438, de 29/12/2006, também conhecida como “Lei de Incentivo ao Esporte”.
  38. 38.  O parágrafo 1º determina a prioridade para projetos que promovam a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social. O parágrafo 2º veda a remuneração a atletas profissionais (BRASIL, 2006B).
  39. 39. Timemania  Objetiva injetar receita nos clubes de futebol que receberão 22% da arrecadação da loteria.
  40. 40.  Os clubes são divididos em quatro grupos considerando o Campeonato Brasileiro de 2007 (as equipes da Série A ficam no grupo 1; da Série B no grupo 2; da Série C no grupo 3 e os demais clubes estão no grupo
  41. 41. O percentual é dividido da seguinte forma:  a) 20% do total de recursos arrecadados em cada sorteio: - 65% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 1; - 25% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 2; - 8% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 3; - 2% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 4;
  42. 42.  b) 2% para o "Clube do Coração" O percentual do total dos recursos arrecadados em cada sorteio serão distribuídos entre os times de futebol profissional integrantes dos grupos 1, 2 e 3, conforme respectiva proporção de apostas indicadas como “Time do Coração”.
  43. 43.  A estimativa é que os clubes da Série A, que fazem parte do grupo I, consigam uma receita, em média, de R$ 300 mil por mês para quitar as dívidas com a loteria.
  44. 44.  A Timemania também destinará parte da arrecadação para áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, na seguinte proporção: 3% para o Ministério do Esporte, 3% para o Fundo Nacional de Saúde, 3% para o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), 2% para o Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paraolímpico Brasileiro e 1% para a Seguridade Social, além de 13,8% a título de Imposto de Renda.
  45. 45.  A Timemania é uma loteria criada pelo Governo para ajudar os principais clubes brasileiros a pagar os débitos fiscais com a União (INSS, FGTS, Receita Tributária, Receita Previdenciária e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)
  46. 46. Uso de recursos Vendas 4% 15% totoal EAR 14% total educacional 67% total participativo total neutro
  47. 47. A evolução dos gastos para todo o período (1995-2007
  48. 48. O legado do Pan de 2007  Os Jogos Pan e ParaPan Americanos foram realizados respectivamente entre 13 e 29 de julho e 12 e 19 de agosto de 2007 na cidade do Rio de Janeiro
  49. 49. Síntese para o período 19952007
  50. 50. O futebol  O período compreendido entre o governo de FHC e o atual governo Lula é marcado por intensa atividade do grupo representativo da modalidade futebol (clubes, federações, CBF e seus representantes no Congresso Nacional a “bancada da bola”).
  51. 51. Bibliografia  Material fornecido  Ministério do esporte  Caixa Economica
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