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1REVISTA CANAMIX | NOVEMBRO | 2014
Ribeirão Preto SP
Novembro - 2014
Ano 7 - Nº 77
R$ 10,00
POLÍTICA: Setor espera por mudanças em segundo mandato de Dilma Rousseff
CADERNO TERRA & CIA: Cafeicultor é afetado por quebra na produção de arábica
Conferência Internacional Datagro reúne mais de 600 profissionais
e fala sobre o presente e o futuro do segmento canavieiro
EM DEBATEEM DEBATE
O SETOR
Campanha ‘etanol
completão’ está de volta
Programas de capacitação
tecnológica a distância
Cafeicultor é afetado por
quebra na produção

REVISTA CANAMIX | NOVEMBRO | 20142

Carta ao leitor
Que a força esteja conosco!
E
Dois mil e quatorze tem sido um ano atípico. Ainda que os profi ssionais que trabalham
com a terra estejam acostumados as intempéries climáticas, a seca que atingiu grande
parte do Centro-Sul surpreendeu a todos. Os canaviais não completaram seu ciclo de de-
senvolvimento e o resultado estamos vivenciando agora. Falta matéria-prima nas usinas e a sa-
fra será menor.
Porteira a fora, foi um ano de muitas promessas e poucas ações. Em época de eleições,
os envolvidos pouco fazem além de comícios, participações em programas de rádio e televisão,
apertos de mãos, e promessas que deveriam ser cobradas num futuro próximo.
É justamente isso que o setor sucroenergético precisa fazer.
Dilma Rousseff (PT) continuará no comando do país por mais quatro anos. O setor não
tem todo este tempo para começar a reagir. Algumas medidas, como o aumento da mistura de
etanol anidro na gasolina, a volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
sobre o combustível fóssil, além de uma adequação nos leilões de energia do Brasil, precisam
ser tomadas o quanto antes.
Elizabeth Farina, presidente da Unica – União da Indústria de Cana-de-Açúcar, comentou
o discurso de Dilma logo após os resultados das urnas serem divulgados. A petista afi rmou que
para o Brasil voltar a crescer, retomará o diálogo com diversas áreas, inclusive, o agronegócio.
“Não podemos saber se o dialogo será positivo ou não, mas é importante que a presidente de-
monstre com clareza qual o papel ela espera da agroenergia na matriz energética brasileira, se é
protagonista ou se é secundário”.
De fato, é preciso um tempo para que a presidente estabeleça sua nova equipe econômi-
ca, para, a partir daí, cobrar as devidas ações.
Apenas como exemplo, senhora presidente, o setor canavieiro está pronto para ajudar o
país no colapso energético que se desenha há anos. Temos bagaço e palha para gerar a ener-
gia de uma Itaipu.
Estamos preparados, também, para contribuir com o meio-ambiente e com o ﬂ uxo de cai-
xa da Petrobras, que ao importar gasolina para suprir a demanda in-
terna, registra prejuízos mensalmente. Nosso etanol é limpo, susten-
tável e genuinamente brasileiro.
Que os próximos quatro anos tenham em comum apenas o
nome e o partido de quem os comandará. E que o setor, antes no
vermelho, volte ao azul, aos menos nas contas.
Foto:Divulgação
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Gerente de Comunicação: Luciana Zunfrilli
Redação
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Reportagem: Marcela Servano
Colaboração: José Osvaldo Bozzo e Plinio Nastari
Foto da capa: Datagro
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Guia de Compras SA
PG ÁREA ADMINISTRATIVA
ANUÁRIO......................................................................
31 AGRIANUAL.........................................(11) 4504 1414
BANCOS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.............................
14 BANCOOB...........................................(16) 3456 7407
14 SICOOB....................................................1634567407
CHURRASCARIA / RODÍZIO...........................................
7 COXILHA DOS PAMPAS......................(16) 3629 6017
CONSULTORIA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL..........
28 ARAUJORTC........................................(16) 3237 0208
19 DATAGRO............................................(11) 4133 3944
CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL...........................
28 ARAUJORTC........................................(16) 3237 0208
CURSOS E TREINAMENTOS.........................................
28 ARAUJORTC........................................(16) 3237 0208
ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES.......................................
14 BANCOOB...........................................(16) 3456 7407
14 SICOOB....................................................1634567407
EVENTOS......................................................................
27 GRUPO IDEA...............................................3514 0631
FEIRAS, SIMPÓSIOS E EVENTOS..................................
27 GRUPO IDEA...............................................3514 0631
13 MULTIPLUS.........................................(16) 2132 8936
SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO....................................
28 ARAUJORTC........................................(16) 3237 0208
9 ARGUS................................................(19) 3826 6670
35 BASF DO BRASIL.................................(11) 3043 2273
36 BAYER CROPSCIENCE.........................(16) 2132 5405
2 DU PONT.............................................(11) 4166 8041
PLANTADORAS DE CANA.............................................
20 CIVEMASA...........................................(16) 3382 8222
TRANSBORDOS............................................................
20 CIVEMASA...........................................(16) 3382 8222
PG ÁREA INDUSTRIAL
CABOS DE AÇO............................................................
28 ARAUJORTC........................................(16) 3237 0208
CLARIFICANTES...........................................................
4 PROSUGAR.........................................(81) 3267 4759
DESCOLORANTES........................................................
4 PROSUGAR.........................................(81) 3267 4759
EMPILHADEIRAS..........................................................
20 EMPIZA EMPILHADEIRAS.........................1935713000
EPI EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.........
28 ARAUJORTC........................................(16) 3237 0208
MEDIDORES, TRANSMISSORES DE VAZÃO E NÍVEL.....
11 DWYLER..............................................(11) 2682 6633
PRODUTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNCIO...............
28 ARAUJORTC........................................(16) 3237 0208
9 ARGUS................................................(19) 3826 6670
SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO.....................................
28 ARAUJORTC........................................(16) 3237 0208
9 ARGUS................................................(19) 3826 6670

PG ÁREA AGRÍCOLA

COLHEDORAS DE CANA...............................................
20 CIVEMASA...........................................(16) 3382 8222
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS.............................................
EPI EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.........
28 ARAUJORTC........................................(16) 3237 0208
FERTILIZANTES............................................................
FUNGICIDAS.................................................................
35 BASF DO BRASIL.................................(11) 3043 2273
2 DU PONT.............................................(11) 4166 8041
HERBICIDAS.................................................................
35 BASF DO BRASIL.................................(11) 3043 2273
2 DU PONT.............................................(11) 4166 8041
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.........................................
20 CIVEMASA...........................................(16) 3382 8222
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PEÇAS E SERVIÇOS........
20 CIVEMASA...........................................(16) 3382 8222
INSETICIDAS................................................................
35 BASF DO BRASIL.................................(11) 3043 2273
2 DU PONT.............................................(11) 4166 8041
MATURADORES E REGULADORES DE CRESCIMENTO.

Arquivo CanaMix
Sumário
16
18
Marketing Canavieiro
- Inseticida Atabron, da Arysta, agora
para cana-de-açúcar
- DuPont Proteção de Cultivos
tem novo diretor de Pesquisa &
Desenvolvimento no Brasil
Capa
- O setor e seu futuro discutidos durante a
Conferência Internacional Datagro
- Artigo: A pouco divulgada contribuição do
etanol para a redução de importação da
gasolina
Portal CanaMix
- Minas Gerais quer menos
imposto e mais etanol
- Campanha ‘etanol completão’ está de volta
- Grupo Clealco doa R$ 90 mil para
pronto-socorro de Penápolis
- Usina São Fernando celebra o Dia
das Crianças com ação social
- Da Mata realiza palestra para
idosos em Lavínia (SP)
Mercado
Tereos tem prejuízo no
1º tri da safra 2014/15
10
30
12
34
26
Café
Cafeicultor é afetado por
quebra na produção de arábica
Programa
Senar abre programas de
capacitação tecnológica a distância
Política
Setor espera por mudanças
em segundo mandato
de Dilma Rousseff

Mercado
Tereos tem prejuízo no 1º tri da safra 2014/15
Números indicam prejuízo líquido de R$ 32 milhões quando
comparado com o mesmo trimestre do ciclo 2013/14
Da redação
A
Tereos Internacional, empresa que
no Brasil tem operações de pro-
cessamento de milho, mandioca
e cana-de-açúcar, sendo, neste último,
a terceira maior produtora de etanol do
país, informou seus resultados no trimes-
tre encerrado em 30 de junho, equivalen-
te ao primeiro período da safra 2014/15.
Os números indicam prejuízo líquido
de R$ 32 milhões se comparado com o re-
sultado líquido positivo de R$ 8 milhões ob-
tido no mesmo trimestre do ciclo 2013/14.
O prejuízo líquido atribuível aos acionistas
da controladora foi de R$ 31,7 milhões,
contra um lucro líquido de R$ 8,6 milhões
em igual trimestre do ano passado.
A empresa, que atua também na
Europa, África e Ásia, disse que o seg-
mento de amidos e adoçantes apresen-
tou pequena melhora, mas o negócio de
álcool na Europa foi afetado pelos bai-
xos preços de etanol e também ao fato
que o trigo processado pela unidade foi
comprado a preço de mercado. “As ope-
rações do Oceano Índico registraram es-
tabilidade, enquanto a rentabilidade na
África sofreu com o início tardio da safra
e deterioração das condições de merca-
do”, informou em nota.
O lucro antes de juros, impostos,
depreciação e amortização (Ebitda) da
companhia caiu 17,4%, a R$ 173 mi-
lhões. Ainda no comunicado, a Tereos
afirmou que ao excluir o feito contábil po-
sitivo sobre o primeiro trimestre do ciclo
passado da controlada Guarani, o Ebitda
permanece em linha com o ano anterior.
Com relação aos negócios voltados
a Guarani, a companhia registrou no pri-
meiro trimestre da safra um Ebitda ajus-
tado ao valor justo dos ativos biológi-
cos de R$ 95 milhões, valor 24% abaixo
do registrado em igual trimestre do ciclo
anterior.
De acordo com o comunicado,
houve aumento da moagem, assim como
receita com cogeração de energia, mas
também retração no faturamento com
açúcar.
Empresa aponta aumento da moagem e receita com cogeração de energia, mas retração no faturamento com açúcar

Política
Setor espera por mudanças em
segundo mandato de Dilma Rousseff
Petista terá mais quatro anos para mostrar ao
segmento o que não conseguiu até agora
Da redação
P
ara superar a crise vivida pelo
segmentReeleita para o segun-
do mandato, a presidente Dilma
Rousseff (PT) terá pela frente grandes
desafios. Ao menos no discurso, ela
afirma que para fazer o Brasil voltar a
crescer irá dialogar com diversas áre-
as, entre elas, o agronegócio.
O presidente da Associação Brasi-
leira do Agronegócio (Abag), Luiz Car-
los Corrêa Carvalho, afirmou logo após
a eleição, ocorrida em 26 de outubro, à
Agência Estado, que é necessária uma
trégua do setor sucroenergético à presi-
dente para avaliar quais medidas ela to-
mará a partir de agora. “Acho que temos
de encarar como uma nova eleição, es-
perar, ver o que ela pretende fazer e até
que ponto a presidente absorverá o que
foi proposto”, disse. “Foi eleição muito
dividida, mas sem programa de governo
para discutir”, completou ele.
Presidente prometeu mais diálogo para o Brasil voltar a crescer
A União da Indústria de Cana-de-
-Açúcar (Unica) espera que Dilma apre-
sente políticas mais claras para o setor
de combustíveis que possam beneficiar
os produtores de etanol. “Não pode-
mos saber se o dialogo será positivo ou
não, mas é importante que a presidente
demonstre com clareza qual o papel ela
espera deste setor na matriz de energia
brasileira, se é um papel protagonista
ou se é secundário”, afirmou a presi-
dente da Unica, Elizabeth Farina.
Ainda de acordo com a executiva
da Unica, políticas mais claras para se-
tor de combustíveis poderiam ajudar as
usinas de etanol a lidar com o elevado
endividamento, já que com o controle
de preços da gasolina, usado artificial-
mente para combater a inflação, tirou a
competitividade do etanol.
Outro ponto defendido por Farina
é o reconhecimento das “externalida-
des positivas do etanol”, como o fato
de ele ser um combustível menos po-
luente. Para ela, isso poderia ser feito
por meio do restabelecimento da Cide,
tributo incidente sobre a gasolina.
O setor sucroenegético luta por
atenção do Governo Federal já que,
desde a crise financeira mundial em
2008, até 2013, mais de 70 usinas já
fecharam as portas no Brasil, informou
a Unica em relatório recente, que con-
tabilizou ainda 66 unidades produtoras
em recuperação judicial, considerando
aquelas em operação e inativas.

Capa
Em sua 14ª edição, participantes da Conferência discutem soluções
para a saída da crise e as oportunidades para recuperação do setor
Evento contou com cerca
de 650 participantes
Elizabeth Farina fala sobre a importância do mercado de etanol hidratado
Com informações
da assessoria Datagro
N
os dias 20 e 21 de outubro, em
São Paulo, capital, 650 partici-
pantes e 40 palestrantes de 32
países estiveram presentes durante a
14ª edição da Conferência Internacio-
nal sobre Açúcar e Etanol, realizada pela
Datagro. Em sua maioria, CEO’s e dire-
tores fi zeram do encontro um momento
importante para troca de informações,
ideias, opiniões e soluções para o setor.
Com palestras e discussões de
elevado nível técnico, a Conferência dis-
cutiu estimativas de safra, tendências de
mercado no Brasil e no mundo, a impor-
tância do mercado de etanol hidratado,
perspectivas de aumento da efi ciência
O setor e seu futuro discutidos
durante a Conferência
Internacional Datagro
dos veículos ﬂ ex usando etanol, como
otimizar o custo do ATR - Açúcar To-
tal Recuperável contido na cana, e mui-
tos outros temas de grande importância
para o setor.
Um dos destaques fi cou para as
estimativas da safra 2015/16 anuncia-
das por Plínio Nastari, presidente da Da-

Luiz Fernando de Sá, José Luiz Tejon, Mariana Godoy e Heródoto Barbeiro
Mônika Bergamaski diz que o país precisa de políticas públicas para alavancar o setor
tagro e curador do evento. O presidente
apontou para uma menor oferta de cana
em resposta novamente à falta de chu-
vas, enquanto baixos investimentos em
renovação impactarão negativamente os
canaviais na próxima safra.
Sobre a importância do mercado
de etanol hidratado, houve um painel de
debates com a participação dos CEOs
dos principais grupos sucroenergeticos
no Brasil: Biosev, Copersucar, Raízen,
São Martinho e Tereos, sob a coorde-
nação de Elizabeth Farina, presidente da
Unica. “Dessa forma, discutir etanol hi-
dratado é uma questão estratégica”, dis-
se Farina, que completa. “Através dele,
o Brasil pode recuperar sua relevância
no mercado”.
Foi discutido também o fim das
cotas de produção da União Europeia
e os estoques internacionais de açúcar
puderam situar o que esperar do merca-
do nos próximos anos.
De acordo com José Orive, dire-
tor executivo da ISO, após 2017 a Eu-
ropa poderá produzir uma média de 19
milhões de toneladas de açúcar, voltan-
do a ter condições de atender a deman-
da interna e exportar 2,5 milhões de to-
neladas no médio prazo.
Enquanto isso não acontece, atu-
almente, o elevado estoque mundial de
açúcar tem afetado a capacidade de rea-
ção dos preços. Dessa forma, para Ivan
Melo, diretor comercial da Raízen, o
mercado precisa corrigir os preços para
Paulo, José Luiz Tejon, e o editor-che-
fe da revista IstoÉ, Luiz Fernando de Sá,
foram quase unanimes quanto a impor-
tância da mudança da consciência da
população em relação ao etanol e ao
açúcar.
Segundo eles, o setor precisa tra-
balhar mais ativamente os canais de co-
municação, não apenas para estimular o
consumo de etanol e também de açúcar,
como também desmitificar o setor que
tem contribuído muito para o meio am-
biente, para o desenvolvimento das pe-
quenas cidades e para a economia do
Brasil.
Ainda dentro deste contexto, para
a secretária de Agricultura e Abasteci-
mento do Estado de São Paulo, Mônika
Bergamaski, o país precisa de políticas
públicas para alavancar o setor com me-
nos impostos e mais investimentos em
pesquisas e produção de cana-de-açú-
car. A secretária enfatizou ainda que “os
debates realizados durante a 14ª Confe-
rência Internacional Datagro sobre Açú-
car e Etanol demonstram que ainda te-
mos esperança”, diz.
Nos bastidores do evento, diver-
sos líderes e empresários do setor tam-
bém se referiram à importância dos
debates neste momento crucial, para
planejar um futuro mais promissor.
“
“
Dessa forma, discutir
etanol hidratado é uma
questão estratégica.
Através dele, o Brasil
pode recuperar sua
relevância no mercado.
Elizabeth Farina, presidente da Unica.
escoar o açúcar em estoque.
Passando de mercado para socie-
dade, os jornalistas Heródoto Barbeiro,
Mariana Godoy, o diretor do Núcleo de
Estudos do Agronegócio, da ESPM São

Capa
A pouco divulgada contribuição do etanol
para a redução de importação da gasolina
*Plínio Nastari
N
o acumulado de janeiro a agosto
desde ano, o consumo de com-
bustíveis do ciclo Otto (gasoli-
na mais etanol) cresceu 9,05% quan-
do comparado a igual período de 2013.
Em gasolina equivalente, o consumo de
ciclo Otto até agosto foi de 34.549.183
m³, contra 31.681.855 m³ no mesmo pe-
ríodo do ano passado. Este é um cres-
cimento impressionante, em particular
quando a economia cresce apenas 0,3%
em 2014. Esta performance indica uma
elasticidade-renda bastante elevada do
consumo de combustíveis leves utiliza-
dos em transporte, reﬂ exo do crescimen-
to do mercado de automóveis no Brasil.
Este não é um fenômeno novo, ou parti-
cular de 2014. O consumo de combustí-
veis do ciclo Otto cresceu às seguintes
taxas anuais, desde 2008: 11,6% (2008),
7,1%, 9,4%, 6,7%, 8,1% e 5,0% (2013).
No mesmo período de oito meses
em 2014, o consumo de gasolina C (ga-
solina pura mais etanol anidro) cresceu
7,17%, portanto abaixo da média do ci-
clo Otto, em contraste ao aumento ob-
servado no consumo de etanol hidrata-
do, de 19,75%. O consumo de gasolina C
passou de 26.944.211 m³ nos primeiros
oito meses de 2013, para 28.875.978 m³
em 2014, aumento de 1.931.767 m³. E o
consumo de etanol hidratado passou de
6.768.062 m³ em 2013 para 8.104.579
m³ em 2014, aumento de 1.336.517 m³.
O consumo de etanol anidro, que
é misturado à gasolina, também cresceu
bem acima do percentual observado para
a gasolina C, do qual faz parte. Este fato
se explica pelo fato de que desde maio
de 2013 a mistura combustível foi eleva-
da de 20% para 25%. O consumo de ani-
dro passou de 6.080.774 m³ nos primei-
ros oito meses de 2013, para 7.218.995
m³ em 2014, aumento de 1.138.221 m³,
ou 18,72%.
O consumo de gasolina A (pura),
nos primeiros oito meses de 2014
caiu 9,10%, para 18.964.816 m³, con-
tra 20.863.438 m³ em igual período de
2013.
Portanto, resumidamente, nos pri-
meiros oito meses de 2014, o consu-
mo de ciclo Otto cresceu 9,05%, o de
gasolina C 7,17%, o de etanol hidrata-
do 19,75%, e o de etanol anidro 18,72%,
e o consumo de gasolina A (pura) caiu
9,10%.
O consumo de gasolina A caiu ape-
sar do aumento expressivo no consumo
de gasolina C. Isso se deveu ao efeito
combinado do elevado aumento no con-
sumo de etanol anidro e hidratado. É a
queda do consumo de gasolina A que
tem propiciado a redução da importação
de gasolina.
A importação de gasolina (A) nos
primeiros oito meses de 2014 foi de
1.688.427,95 m³, contra 2.488.726,22
m³ em 2013, uma redução expressiva de
32,16%, ou de 800,3 milhões de litros.
Esta redução só não foi maior, pois cres-
ceu o consumo de gasolina C como um
todo.
A redução de importação de ga-
solina se repetiu também no último mês
de setembro, quando foram importados
72.732,73 m³, contra 141.583,84 m³ em
setembro de 2013.
Plínio Nastari, presidente da Datagro
Em 2014, o preço médio de impor-
tação da gasolina foi de 0,73 centavos de
dólar por litro – à taxa de câmbio de 2,50
por dólar, equivalentes a R$ 1,825 por li-
tro. Portanto, a redução na importação de
gasolina em 2014 (janeiro a setembro),
propiciada pelo aumento no uso do eta-
nol, permitiu uma economia de 634 mi-
lhões de dólares na balança comercial.
Caso não tivesse havido nenhum
aumento no consumo de etanol, anidro
e hidratado, somente nos primeiros oito
meses de 2014 o consumo de gasolina
teria sido maior em 2.073.782,9 m³, o
que teria gerado uma importação adicio-
nal que teria custado ao país US$ 1,51
bilhão adicionais.
Esta tem sido a contribuição silen-
ciosa que o setor do açúcar e do etanol
tem dado à balança comercial e à saúde
da economia brasileira, ao mesmo tem-
po em que atravessa a pior crise de sua

Desafios e oportunidades: planejando para o futuro
E N E GR Y
RESEARCH
INSTITUTE
SSAMOIB
Midia Parceira: Midia Parceira:
Realização/Curadoria:
+55 (11) 4193-4031
conferencia@datagro.com
www.datagroconferences.com
Mais informações:
650 PARTICIPANTES 47 PALESTRANTES 32 PAÍSES
A 14ª Conferência Internacional DATAGRO sobre Açúcar e Etanol foi
um sucesso. Ao todo, 650 participantes e 47 palestrantes de 32 países
fizeram do encontro um momento excepcional para troca de informações,
ideias, opiniões e soluções para o setor sucroenergético mundial.
Agradecemos a todos que estiveram conosco e colaboram para esta
com mais uma edição desta importante Conferência. Juntos, pudemos
contribuir para mais um debate sobre desenvolvimento econômico,
através do setor que dá energia ao mundo.
E, em decorrência do resultado do evento deste ano, a 15ª Conferência
Internacional DATAGRO sobre Açúcar e Etanol já tem data definida.
O evento será realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2015.
Garanta já sua participação, com desconto especial.

Capa
história. Crise que tem como principal
fundamento o subsídio de preço à ga-
solina, e a política fiscal que zerou a ta-
xação (Cide) incidente sobre a gasoli-
na. Entre janeiro e setembro de 2014, a
defasagem de preço média da gasolina
foi de 17,85%, segundo o acompanha-
mento diário da Datagro.
E enquanto o país importa gaso-
lina a um preço médio de R$ 1,83 por
litro (ao câmbio atual), o preço do ani-
dro que a substitui numa relação 1:1
é de apenas R$ 1,3 por litro, e o do
hidratado é de somente R$ 1,14 por
litro.
É lamentável que a política pú-
blica não esteja valorizando a contri-
buição que o etanol tem dado para o
equilíbrio do mercado de combustí-
veis do ciclo Otto. O maior consumo
de etanol tem sido viabilizado, nos úl-
A importação de gasolina (A) nos primeiros oito meses de 2014 foi de 1.688.427,95 m³
timos dois anos, por um aumento de
produção que ocorre porque o preço
do açúcar se encontra depreciado, em
função de estoques elevados no mer-
cado mundial. No entanto, esta situa-
ção tende a se inverter no futuro o que,
na falta de uma perspectiva de valori-
zação do etanol combustível, pode ge-
rar um novo ciclo de aumento e depen-
dência por gasolina importada.
*Plínio Nastari é presidente da Da-
tagro Consultoria, mestre e doutor em
economia agrícola pela Iowa State Uni-
versity, foi presidente do Conselho Di-
retor da Associação Brasileira de Enge-
nharia Automotiva (AEA), e professor de
micro e macroeconomia na EAESP-FGV.

Opinião
Obrigações acessórias:
munição para os órgãos públicos
*José Osvaldo Bozzo
A
ideia central deste artigo é dis-
seminar a importância do cum-
primento das obrigações fiscais
acessórias. Nosso foco consiste em
demonstrar a importância da acuida-
de dessas obrigações como meio que
o Fisco possui de fiscalizar e contro-
lar a ocorrência de condutas prescritas
como hábeis de fazer incidir a norma
de tributação. Não obstante, de manei-
ra bastante objetiva, tentaremos indi-
car que a Administração Tributária, ao
impor alguns deveres formais, pratica
certos excessos e coloca em risco toda
a sistemática do instituto. Por isso, a
tentativa de demonstrar que a origem
das chamadas “obrigações acessórias”
deverá seguir os mesmos alcances atri-
buídos ao exercício da competência le-
gislativa de criação de tributos, obser-
vando o processo legal de enunciação
de cada ente competente, em sua fun-
ção delegada pela Constituição Federal
do Brasil.
FÁBRICA DE LEIS – Por sermos
um dos países que mais produz leis,
seja do ponto de vista legal ou infrale-
gal, é crucial que haja atenção ao obe-
decer todo o nosso ordenamento jurí-
dico, considerando ser esse um dos
principais fatores do sistema jurisdicio-
nal, que é o conjunto de normas feitas
sob o amparo dos princípios constitu-
cionais. Com a vasta edição de medi-
das provisórias, portarias, atos declara-
tórios, decretos, enfim, torna-se quase
que impossível ter total domínio e co-
nhecimento do que é instituído diaria-
mente. E o pior é que a ninguém cabe
alegar desconhecimento das leis.
APLICAÇÃO DA LEGALIDADE – E
é por esta razão que partimos da pre-
missa de que as obrigações acessórias
ou os deveres instrumentais, enquanto
obrigações de fazer, não fazer ou con-
sentir algo estão intimamente relacio-
nadas ao implemento das normas jurí-
dicas de tributação, sendo certas que,
para a criação de tais obrigações, as
regras constitucionais são as mesmas:
deverá guardar respeito ao princípio da
legalidade. No bojo deste contexto inse-
re-se a questão das normas que tratam
da observância no cumprimento das
obrigações acessórias a que estão su-
jeitas as empresas, independentemente
do ramo de sua atividade. Acreditamos
que, para a maioria dos doutrinadores,
os excessos de tantas obrigações es-
tão atrelados não só àquelas em que
o contribuinte está obrigado a prati-
car, mas, principalmente, como parâ-
metro de tolerância do sujeito passivo
à fiscalização. Fato é que as obriga-
ções acessórias, na doutrina tributária,
servem como instrumentos de caráter
administrativo.
E MAIS “ACESSÓRIOS” – Outro
aspecto a ser notado, e que muitas ve-
zes dá margem a interpretações dúbias,
é que a “acessoriedade” de que tra-
ta o Código Tributário Nacional (CTN)
não pode ser confundida ou lida com a
mesma aparência que lhe dá o Código
Civil, pois a regra de que o acessório
segue o principal não encontra ampa-
ro no CTN. Ou seja, a “acessoriedade”
necessita ser vista de acordo com os
fins que o próprio CTN proclama, que é
o interesse da arrecadação e da fisca-
lização dos tributos. Basta analisarmos
os artigos 113, 122, 194 e 197 do CTN.
A propósito, este Código foi re-
cepcionado como norma geral, porém
com status de lei complementar em re-
lação às obrigações acessórias. Não
obstante, nem tudo o que prevê o CTN
sobre tais obrigações deve ser consi-
derado como norma geral, pois o su-
jeito passivo da obrigação acessória,
do ponto de vista legal, não está mui-
to bem definido, haja vista a redação do
seu artigo 122 dar margem para outras
indagações.
INTERAÇÃO SEGURA COM O
CONTRIBUINTE – Na realidade, como
dissemos em outras ocasiões, a fun-

ção da obrigação acessória é municiar
a administração dos órgãos públicos
de elementos capazes de interagir onli-
ne com o contribuinte, a fim de manter
a segurança, o monitoramento e, prin-
cipalmente, a fiscalização dos valores
arrecadados junto ao erário. São me-
canismos cada vez mais severos, inte-
ligentes, modernos e apropriados para
impedir a sonegação e a evasão tribu-
tária. Por essa razão, consultores ex-
ternos e especialistas de empresas
exercem uma atividade de extrema re-
levância na gestão dos seus negócios
fiscais. Não só colaboram no cum-
primento das obrigações acessórias,
como também subsidiam e colaboram
com a administração pública. Uma ges-
tão eficaz na área fiscal demonstra es-
tar adaptada aos inúmeros recursos
de monitoramento que a Receita Fede-
ral possui. Basta constatar a instituição
do Sistema Público de Escrituração Di-
gital (SPED), composto pelos módulos
Escrituração Contábil Digital (ECD), Es-
crituração Fiscal Digital (EFD) e NF-e
(Nota Fiscal Eletrônica) em domínio na-
cional. Todo esse sistema passou a exi-
gir que os mecanismos atrelados às in-
formações contábeis e fiscais estejam
em conformidade com as regras pré-
determinadas por aquele órgão.
SEM RESTRIÇÕES – É fato que a
Receita Federal deve fiscalizar, e cabe
ao contribuinte prestar informações.
Porém, em hipótese alguma poderá o
órgão público, ainda que involuntaria-
mente, criar restrições ou proibições
impostas às empresas como forma in-
direta de obrigá-las ao pagamento de
determinado tributo. A exemplo dis-
so, a forma como são impostas algu-
mas obrigações acessórias acaba por
qualificá-las como verdadeiras sanções
políticas. Exemplos mais comuns que
temos hoje são: a restrição ao contri-
buinte de renovação ou retirada de cer-
tidões de regularidade fiscal, a suspen-
são da inscrição estadual, a restrição
do contribuinte inadimplente perante o
CNPJ, etc. Referidas restrições podem
causar verdadeiros embaraços ao de-
senvolvimento regular das empresas,
podendo estas, na medida em que se
sentirem prejudicadas, recorrer ao Po-
der Judiciário. Fato é que a Receita Fe-
deral do Brasil (RFB) está cada vez mais
preparada para auditar os contribuintes
sem a necessidade de estar “fisicamen-
te” nas empresas. A auditoria informati-
zada será a fonte do auditor fiscal a par-
tir de 2015, uma vez que praticamente
todas as informações necessárias já
estarão na sua base de dados. No pas-
sado iniciou-se o processo por meio da
NFe, passando pelo SPED Fiscal, SPED
Contábil, EFD Contribuições, e agora te-
remos o E-LALUR e EFD Social (contri-
buições trabalhistas).
GRAÇAS À TECNOLOGIA – Outro
avanço foi a unificação da Secretaria da
Receita Federal e do Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS), formando
a Receita Federal do Brasil, o que aca-
bou ocasionando a implantação de uma
única certidão negativa de débitos com
a Fazenda Nacional. Tais controles in-
formatizados estão ganhando cada vez
mais importância e se tornando uma
ferramenta essencial para fazer frente
à tecnologia utilizada pela Receita. Não
basta ter apenas um Enterprise Resour-
ce Planning (ERP), é preciso estruturar
as informações, fortalecer os contro-
les para que sejam previamente valida-
dos os dados disponibilizados à Recei-
ta já a partir de 2015. Isso contribuirá
para evitar autuações fiscais e desgas-
tes em processos administrativos e ju-
diciais, os quais trazem elevados cus-
tos para o negócio.
*José Osvaldo Bozzo é consul-
tor tributarista é consultor, tributarista
e sócio da MJC Consultores. Formado
em Direito, foi também sócio da BDO e
da KPMG e professor de Planejamen-
to Tributário na USP – MBA de Ribei-
rão Preto.

Da redação
Minas Gerais quer menos
imposto e mais etanol
Com informações da assessoria Siamig
AAssembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) abriu uma
consulta ao cidadão sobre o Projeto de Lei (PL) 5.494/14, que
reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) incidente sobre o etanol hidratado combustível de
19% para 14%, enviado pelogovernoàquelaCasanodia30/09/14.
O projeto tem o objetivo de incentivar o consumo de com-
bustível limpo e renovável no Estado e, caso seja aprovado, Mi-
nas Gerais terá a segunda menor alíquota de ICMS do país sobre o
etanol hidratado, somente atrás de São Paulo que é de 12% e hoje
maior centro consumidor do combustível no país.
No portal da ALMG, o cidadão pode votar a favor ou contra
o projeto e fazer o comentário. Para participar basta acessar o site
www.almg.gov.br,preencherumrápidocadastroefazeravotação.
Diversos materiais hospitalares foram entregues pelo Gru-
po Clealco ao Pronto-Socorro de Penápolis (SP). A ação,
Confira outros destaques no Portal CanaMix.
Campanha ‘etanol completão’
está de volta
Grupo Clealco doa R$ 90 mil para
pronto-socorro de Penápolis
Com informações
da assessoria Unica
AUnião da Indústria de
Cana-de-Açúcar (Uni-
ca) lançou no fim de se-
tembro uma nova fase
da campanha publicitá-
ria “Etanol, o combustível
completão”. Focada princi-
palmente no estado de São
Paulo, a ação tem como
objetivo reforçar os impac-
Divulgação
Proposta visa alterar o ICMS incidente sobre o
etanol hidratado de 19% para 14%
Quando lançada pela primeira vez,
em 2012, a campanha alavancou
as vendas em 10% em São Paulo
O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, e o diretor da Clealco, Júnior
Bassetto (ao centro) entregaram R$ 90 mil em equipamentos hospitalares
tos positivos do etanol para a economia e o meio ambiente, e in-
centivar seu consumo. “Com a retomada da campanha queremos
relembrar aos consumidores as vantagens e os benefícios do bio-
combustível. O etanol gera ganhos ambientais, sociais e promove
o crescimento econômico de forma significativa em mais de mil
municípios brasileiros”, diz a presidente da Unica, Elizabeth Farina.
Quando lançada pela primeira vez, em novembro de 2012, a
campanha alavancou as vendas de etanol no estado de São Pau-
lo, que em apenas um mês de veiculação cresceram 10%. No ano
passado, a ação publicitária também chegou a outros três estados:
Paraná, Goiás e Minas Gerais.
“Neste momento, o preço do etanol está mais vantajoso do
que o da gasolina para o consumidor, ou seja, a paridade de 70%
já foi atingida em alguns estados, mesmo assim a demanda pelo
produto não reagiu como se esperava. Isso reforça o nosso diag-
nóstico de que o contato direto com o público deve ser constan-
te”, afirma Farina.

Usina São Fernando celebra o Dia
das Crianças com ação social
Da Mata realiza palestra para
idosos em Lavínia (SP)
Usina São Fernando, em Dourados (MS)
Usina Da Mata
Com informações da assessoria Da Mata
Em comemoração ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de ou-
tubro, o Conselho Municipal do Idoso de Lavínia (SP), convi-
dou a técnica de Segurança do Trabalho da Usina Da Mata, Ana
Flávia Ferreira de Sousa, para realizar uma palestra com o tema
“Prevenção sobre Quedas” a todos os idosos do município.
O evento foi realizado na tarde do dia 28 de outubro, no
Centro de Convivência do Idoso (CCI), onde estavam reunidos
mais de 60 idosos, entre eles, membros da Terceira Idade e mo-
radores do Asilo.
Durante a palestra, Ana Flávia alertou sobre os perigos que
os idosos podem encontrar dentro de suas casas, citando o ba-
nheiro como o maior causador de acidentes na terceira idade.
Além de ressaltar os cuidados que devem ser tomados para evitar
quedas, a palestrante também contou algumas histórias de moti-
vação, encerrando assim o evento.
Sugestões através do e-mail redacao@canamix.com.br
Para saber mais, acesse: www.canamix.com.br | twitter: @canamix
Para celebrar o Dia das Crianças, os colaboradores da Usina
São Fernando, em conjunto com a diretoria, reuniram-se para
uma ação social. Sessenta e uma crianças carentes cadastradas
no CRAS (Centro de Referência a Assistência Social) do Bairro
Cachoeirinha em Dourados (MS) receberam presentes arrecada-
dos pelos trabalhadores.
Ao todo, foram 183 brinquedos, entregues no dia 10 de ou-
tubro durante evento promovido pela empresa, que contou ainda
com brincadeiras e lanche.
Durante a comemoração, as crianças prepararam tam-
bém uma apresentação musical para os representantes da São
Fernando.
Divulgação
que totalizou R$ 90 mil, atende a um compromisso com fi rma-
do entre a usina e o Ministério Público do Trabalho.
Pelo acordo, a empresa teria que reverter R$ 90 mil em
doações para alguma entidade fi lantrópica de sua escolha,
sendo o município de Penápolis o escolhido.
Entre os materiais entregues estão: camas para adultos
e crianças, poltronas reclináveis, eletrocardiogramas, monito-
res multiparâmetros, entre outros.

Inseticida Atabron, da Arysta, agora para
cana-de-açúcar
O Atabron 50 EC é um inseticida fisiológico que age no crescimento
da broca-da-cana, especificamente na sua mudança de estágio
O
inseticida Atabron, da Arysta Li-
feScience, obteve registro para
combate à broca da cana-de-açú-
car (Diatraea saccharalis). Essa praga
compete com a produção da cana, ataca
os colmos e causa contaminação à ma-
téria-prima, prejudicando a indústria e a
área agrícola – já que reduz a produtivida-
de –, sendo encontrada nas culturas das
regiões Centro-Sul e Nordeste do Brasil.
O controle da broca-da-cana é re-
alizado por meio do manejo integrado –
controle biológico com a cotésia (vespi-
nha considerada o mais eficiente agente
de controle biológico dessa enfermidade)
para infestações baixas. Já para altas in-
festações, a indicação é utilização de de-
fensivo agrícola, como Atabron.
Atabron 50 EC é um inseticida fisio-
lógico que age no crescimento da broca-
da-cana, especificamente na sua mudan-
ça de estágio, promovendo o controle da
praga. “É uma nova ferramenta à disposi-
ção do agricultor, que traz de forma efeti-
va uma contribuição para os ganhos dos
indicadores financeiros do setor sucroe-
nergético. Atabron está disponível em to-
dos os estados produtores”, aponta José
Renato Gambassi, gerente de marketing
cana da Arysta LifeScience.
Esse é um momento crucial para o
ciclo da produção da cana, alerta Gam-
bassi. Nos meses de setembro e outu-
bro, as chuvas retomam no Centro-Sul e
a praga inicia o seu ciclo, seguindo até
março/abril do ano seguinte. “Temos o
inseticida já disponível para proteger a
cana da broca e o período do ano é ideal,
já que sempre recomendamos o controle
nos primeiros meses de infestação ou ci-
clo dessa praga”.
Durante o evento de lançamento,
especialistas renomados debaterão sobre
o manejo integrado e o impacto da bro-
ca da cana-de-açúcar sobre a eficiência
industrial, além de apresentação técnica
do produto e esclarecimentos aos partici-
pantes. Com essa conquista, a Arysta no-
vamente amplia seu portfólio em cana e
segue conquistando participação de mer-
cado na cultura da cana-de-açúcar.
Canavial sadio é um grande aliado no aumento de produtividade

DuPont Proteção de Cultivos tem novo diretor de
Pesquisa & Desenvolvimento no Brasil
“Minha missão nesta nova etapa será
assegurar recursos à área de Pesquisa &
Desenvolvimento e reforçar a visão dos
clientes no desenvolvimento de soluções
na área de Proteção de Plantas”
Marcelo Okamura ingressou na DuPont em 2004 e vem
traçando sua história junto da empresa
O
engenheiro agrônomo Marcelo
Okamura é o novo diretor de Pes-
quisa & Desenvolvimento da DuPont
do Brasil Proteção de Cultivos. O executivo,
que até o mês de setembro último ocupou o
cargo de diretor de Marketing da empresa,
assumiu a liderança do Centro de Pesqui-
sas e Desenvolvimento da DuPont, situado
no município de Paulínia (SP), onde funcio-
na um dos mais modernos centros de pes-
quisas e inovação da empresa.
Okamura ingressou na DuPont em
2004, como líder de Marketing e Vendas
do segmento de Especialidades da área
de Proteção de Cultivos. Atuou depois
como diretor de Vendas e assumiu em
2007 a direção de Marketing.
Em sua passagem pela direção de
Marketing, Okamura contribuiu decisiva-
mente para contínuo crescimento da área
de Proteção de Cultivos. “Minha missão
nesta nova etapa será assegurar recur-
sos à área de Pesquisa & Desenvolvi-
mento e reforçar a visão dos clientes no
desenvolvimento de soluções na área de
Proteção de Plantas. Tenho como metas
oferecer condições ao desenvolvimento
profissional de nossos colaboradores e
reforçar a posição do Brasil como polo
gerador de conhecimento para a Du-
Pont”, salienta Okamura.
Nascido em Londrina (PR), Mar-
celo Okamura graduou-se engenhei-
ro agrônomo na Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp,
de Jaboticabal (SP).
Com especialização em Adminis-
tração de Marketing na FGV – Fundação
Getúlio Vargas, e outros diversos cursos
realizados dentro e fora do Brasil, o exe-
cutivo detém profundo conhecimento do
mercado mundial de agroquímicos.

Cafeicultor é afetado por quebra na produção de arábica
Senar abre programas de capacitação tecnológica a distância

REVISTA CANAMIX |NOVEMBRO | 201432
Cafeicultor é afetado por quebra na
produção de arábica
De acordo com o boletim “Ativos do Café”, em Guaxupé
(MG) o custo operacional total aumentou em 27,9%
Com informações
da assessoria de imprensa CNA
Na safra 2013/2014 o Brasil regis-
trou queda de produtividade do café ará-
bica. A baixa nos números provocou,
consequentemente, redução na renda do
cafeicultor nas principais regiões produ-
toras, especialmente em Minas Gerais, o
maior estado produtor. Guaxupé, tradicio-
nal região cafeeira no sul de Minas, teve
o Custo Operacional Total (COT) aumen-
tado em 27,9%.
Os dados estão no boletim “Ativos
do Café”, elaborado pelo Centro de Inte-
ligência e Mercado da Universidade Fe-
deral de Lavras (CIM/UFLA), em parceria
com a Confederação da Agricultura e Pe-
cuária do Brasil (CNA).
Os problemas meteorológicos ocor-
ridos nos primeiros meses de 2014 foram
preponderantes para a redução na produ-
ção de Arábica. Com isso, a principal justi-
fi cativa para os impactos das adversidades
climáticas no custo de produção está rela-
cionada à quebra maior na renda do bene-
fi ciamento do café, e não na carga produti-
va, conforme apontado pela Conab.
De acordo com os números do Bo-
letim, considerando a produção plena na
safra atual, os custos em setembro/14
seriam de R$ 466,30/saca. Na simula-
ção de redução na produção estes cus-
tos fi caram em R$596,47/saca no mes-
mo mês; um aumento de 27,9%.
O levantamento mostra, ainda, que
a cafeicultura manual, no terceiro trimes-
tre de 2014, apresentou custo 1,43 ve-
zes maior em comparação com a lavou-
ra mecanizada, sem considerar a redução
de produção estimada pela Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab).
Algodão pluma é um dos produtos que mais tem potencial de crescimento da produção
Café

1P (PÁGINA DE ANÚNCIO)

REVISTA CANAMIX |NOVEMBRO | 201434
Senar abre programas de capacitação
tecnológica a distância
A capacitação oferecida foca a atualização dos profissionais nas principais
mudanças e transformações tecnológicas no processo produtivo
Com informações
da assessoria de imprensa
O Portal de Educação a Distância
do Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural (Senar) abriu inscrições para qua-
tro programas gratuitos de capacitação
tecnológica a distância (EaD), nas áreas
de Suinocultura, Floricultura, Silvicultura
e Heveicultura. A capacitação tecnológi-
ca foca a atualização dos profi ssionais
nas principais mudanças e transforma-
ções tecnológicas signifi cativas no pro-
cesso produtivo.
Cada programa terá cursos com
carga horária específi ca, ou seja, o par-
ticipante não vai precisar concluir todo
o programa para receber a certifi cação.
Além disso, os cursos terão atividades de
aprendizagem e ações interativas como
fóruns e chats. “Com isso, o participan-
te vai poder escolher dentro do progra-
ma o conteúdo mais adequado às suas
necessidades”, explica a pedagoga e as-
sessora técnica do Senar, Larissa Arêa.
As capacitações são voltadas para quem
já tem formação inicial em alguma ativi-
dade agropecuária.
Na área de ﬂ oricultura, por exem-
plo, o participante vai encontrar material
sobre manejos do solo hidropônico e do
substrato, conservantes, fi siologia, plan-
tio de mudas, poda, colheita, embalagens
e padrão de qualidade. Em Floricultura o
portal EaD Senar vai ofertar três cursos
que são: Sistemas Produtivos e Mane-
jos Culturais na Floricultura; Produção de
Flores de Corte, Flores de Vaso e Plantas
Ornamentais; Legislação, Planejamento e
o Mercado de Flores.
Na área de Suinocultura serão dois
cursos: Assuntos Gerais na Suinocultu-
ra e Produção na Suinocultura. O conteú-
do programático trará o panorama da sui-
nocultura brasileira, além de aprofundar
temas como o bem estar animal, medi-
cação de suínos, anatomia e fi siologia re-
produtiva suína, inseminação artifi cial em
suinocultura e higiene, segurança e bem-
-estar do trabalhador das granjas.
No setor de Heveicultura, que é a
prática de cultivo da hevea spp., espécie
conhecida como seringueira e de onde é
extraído o látex e produzida a borracha, o
Senar vai ofertar três cursos, sendo Siste-
mas de Cultivo da Seringueira e Produção
de látex, Produção de Mudas de Serin-
gueira e Legislação, Relações de Traba-
lho e Cooperativismo na Heveicultura.
No programa de Silvicultura, se-
rão ofertados três cursos que vão abor-
dar os Sistemas de Cultivo na Silvicultu-
ra e Projetos Florestais, a Produção de
Mudas e Manejo Produtivo na Silvicultu-
ra e a Legislação, Relações de Trabalho,
Certifi cação e Gestão do Empreendimen-
to Florestal.
Oportunidade aos proﬁssionais que não têm disponibilidade para estar numa sala de aula
Capacitação

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