Appellatiòn contrôllée Cafés Sul de Minas
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Estudo realizado a partir da análise do texto do Código Comum para a Comunidade Cafeeira.

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Appellatiòn contrôllée Cafés Sul de Minas Appellatiòn contrôllée Cafés Sul de Minas Presentation Transcript

  • Appellatiòn Contrôllée Cafés Sul de Minas Proposta para Criação de uma Denominação de Origem Adm. Mara Luiza Gonçalves Freitas Departamento de Administração e Economia Centro de Inteligência em Mercados Agropecuários
  • Conceitos
    • Indicação de procedência
    • é o nome geográfico de um país, cidade, região ou uma localidade de seu território, que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de determinado serviço .
    • Denominação de origem
    • é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. (Característica notória)
  • Antecedentes Históricos
    • França
      • 1855 – Região de Bordeaux
        • Primeiras classificações com a origem Bordelais – primeira região vinícola do mundo
      • O sistema de apellation d’origine é adotado tendo como finalidade preservar a reputação e a identidade de uma região vinícola, como patrimônio nacional .
    • Brasil
      • 2002 – Criação do Vale dos Vinhedos
        • Primeira indicação de procedência brasileira
      • Café do Cerrado
  • Antecedentes Históricos
    • Império Romano
      • ânforas de vinho com a indicação de proveniência e produção controlada da bebida
    • Portugal
      • Segunda metade do Século XVII
        • surge a designação de vinho do Porto
      • 10 de setembro de 1756
        • Institui-se a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, procedendo-se à “demarcação das serras”.
  • Aspectos Legais
    • Lei 9.279, de 14/05/96
    • Regula os direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, inovou ao prever que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), estabelecesse as condições de registros das indicações geográficas .
    • Atos Normativos 134 e 143, de 15/04/97 e 31/08/98 , instituem respectivamente as normas de procedimento e os formulários próprios que deverão ser utilizados para apresentação de requerimento de registro de indicações geográficas.
  • Aspectos Legais - Objetivo
    • A indicação geográfica confere ao produto ou ao serviço uma identidade própria, visto que o nome geográfico utilizado junto ao produto ou ao serviço estabelece uma ligação entre as suas características e a sua origem.   Conseqüentemente, cria um fator diferenciador entre aquele produto ou serviço e os demais disponíveis no mercado, tornando-o mais atraente e confiável.
    • Uma vez reconhecida, a indicação geográfica só poderá ser utilizada pelos membros daquela localidade que produzem ou prestam serviço de maneira homogênea.
  • Aspectos Legais – Quem pode requerer
    • Podem requerer o pedido de reconhecimento de um nome geográfico como indicação geográfica sindicatos, associações, institutos ou qualquer outra pessoa jurídica de representatividade coletiva , com legítimo interesse e estabelecida no respectivo território . 
    • Nesse caso, essa pessoa jurídica age como substituto processual da coletividade que tiver direito ao uso de tal nome geográfico.
  • Aspectos Legais – Como requerer
    • O pedido de reconhecimento de indicação geográfica deverá ser requerido em formulário próprio, onde deverão ser discriminadas, dentre outras, informações acerca do nome da área geográfica e sua delimitação, descrição do produto ou serviço, assim como deverá ser acompanhado do comprovante do recolhimento da retribuição devida, da procuração, e das respectivas etiquetas, no caso de apresentação figurativa ou mista
    • O pedido deverá conter, ainda, elementos que comprovem ter a localidade se tornado conhecida como centro de extração, produção ou fabricação do produto ou como centro de prestação do serviço , e elementos que comprovem estarem os produtores ou prestadores de serviços estabelecidos na área geográfica objeto do pedido e efetivamente exercendo as atividades de produção ou prestação de serviços .
  • Aspectos Legais – Como requerer
    • No caso de reconhecimento do nome geográfico como denominação de origem , o pedido deverá conter, além dos elementos anteriormente citados, as características e qualidades físicas do produto ou do serviço que se devam EXCLUSIVA ou ESSENCIALMENTE ao meio geográfico ;  e a descrição do processo ou método de obtenção do produto ou serviço que devem ser locais, leais e constantes.
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  • Aspectos Legais – Depósito
    • O pedido de reconhecimento de indicação geográfica deverá ser requerido em formulário próprio , onde deverão ser discriminados, dentre outras, informações acerca do nome da área geográfica e sua delimitação, descrição do produto ou do serviço, assim como deverá ser acompanhado do comprovante do recolhimento da retribuição devida, da procuração e das respectivas etiquetas, se for o caso.
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  • Aspectos Legais – Processamento do Pedido
    • O pedido sofrerá um exame formal , e caso não esteja corretamente instruído, poderá haver formulação de exigência para que, no prazo de 60 dias , se promova sua regularização, sob pena de arquivamento definitivo do processo.   Estando o pedido regular, será o mesmo analisado para que se verifique se não se trata de nome geográfico que se tornou de uso comum para aquele produto ou serviço
    • Se o pedido estiver devidamente instruído, será publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), para que terceiros se manifestem, no prazo de 60 dias . Havendo manifestação ou não, após esse prazo, o pedido será objeto de exame de mérito. Uma Comissão Especial, composta por cinco servidores, presidida pelo Diretor de Marcas, examina e decide o pedido. O deferimento do pedido encerra a instância administrativa.
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  • Aspectos Legais – Processamento do Pedido
    • Se indeferido, cabe pedido de reconsideração ao Presidente do INPI, no prazo de 60 dias . Confirmada a decisão anterior, encerra-se a instância administrativa.
    • Em caso de dúvidas ou falta de convencimento, exigências complementares poderão ser formuladas, assim como poderá ser nomeado um perito para dirimir questões técnicas, na hipótese de pedido de reconhecimento de denominação de origem.
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  • Legislação Suplementar – Marcas e Indicação Geográfica
    • Comunicado RPI  nº 1540 11/07/2000 Segunda revisão da Tabela de Correspondência (Classificação Nacional x Classificação Internacional)
    • Ato Normativo nº 137, de 30.04.97 Dispõe transitoriamente sobre procedimentos relativos a concessão de registros de expressões e de sinais de propaganda e sobre declaração de notoriedade, bem como suas prorrogações .
    • Ato Normativo nº 150/99 Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Produtos e Serviços e dá outras providências.
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  • Legislação Suplementar – Marcas e Indicação Geográfica
    • Ato Normativo nº 151/99 Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Elementos Figurativos e dá outras providências.
    • Ato Normativo nº 153/99 (REVOGADO pelo Ato Normativo nº 159/2001) Dispõe sobre a instituição de formulários para apresentação de requerimentos na área de Marcas.
    • Ato Normativo nº 134/97 Dispõe sobre a instituição de formulários para apresentação de requerimento de registro de Indicações Geográficas.
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  • Legislação Suplementar – Marcas e Indicação Geográfica
    • Ato Normativo nº 143/98 Institui normas de procedimentos sobre registro das Indicações Geográficas.
    • Resolução nº 154/99 (REVOGADO pela Resolução nº 083/2001 e pelo Ato Normativo nº 160/2001) Normaliza os depósitos de pedidos de registro de marca e seu processamento e institui o Manual do Usuário.
    • Resolução 075/2000 de 28/11/2000 Estabelece as condições para o registro das indicações geográficas.
    • Resolução nº 083/2001 Normaliza o processamento dos depósitos de pedidos de registro de marca
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  • Legislação Suplementar – Marcas e Indicação Geográfica
    • Ato Normativo nº 159/2001 Institui os formulários para apresentação de requerimentos de serviços de marcas.
    • Ato Normativo nº 160/2001 Institui o Manual do Usuário da Diretoria de Marcas, que dispõe sobre o correto preenchimento dos formulários instituídos pelo Ato Normativo nº 159/2001.
    • Portaria INPI/PR nº 200/2001 Designação dos Membros das Comissões Permanentes das Classificações Internacionais.
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  • O Vale dos Vinhedos Fonte: Aprovale, 2004
  • O Vale dos Vinhedos
    • Gerido pela APROVALE – Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos
    • Desde o ano de 2002 têm a possibilidade de identificar a procedência de seu vinho, no rótulo da garrafa, a partir de uma série de critérios estabelecidos pelo Conselho Regulador da Indicação Geográfica do Vale dos Vinhedos.
    • Os vinhos que estão de acordo com estas normas recebem em seu rótulo a inscrição “ VALE DOS VINHEDOS – INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA”.
  • O Vale dos Vinhedos
    • A Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos representa um novo patamar na produção, organização e comercialização de vinhos no Brasil. Tais produtos constituem os chamados vinhos brasileiros de “4ª geração”.
      • Inserção tecnológica na atividade viticultora
      • Padrão de qualidade das uvas acima da média
      • Elevação da oferta de empregos, inclusive com o enoturismo
      • Preservação Ambiental
      • Desenvolvimento de um plano diretor para a Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos
  • O Vale dos Vinhedos
    • Pertencem ao Vale dos Vinhedos todas as terras cujo deságue se dá no Arroio Pedrinho, numa conjunção territorial que toma parte de três municípios da Região Nordeste do Rio Grande do Sul: Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, totalizando 81 quilômetros quadrados.
    • - Linha Leopoldina : Capela Nossa Senhora das Neves, Capela das Almas, Capela da Glória e Santa Lúcia.
    • - Linha Graciema : 08 da Graciema, 15 da Graciema, 40 da Graciema e Gruta Nossa Senhora de Lourdes do Ceará.
    • - Linha Zamith : Capela Santíssima Trindade.
  • O Vale dos Vinhedos
  • O Vale dos Vinhedos - Estratégias
    • 1997 – APROVALE firma parceria com a EMBRAPA UVAS E VINHOS e a Universidade Federal de Caxias do Sul
    • Publicação do livro “Vale dos Vinhedos: Caracterização Geográfica da Região ”, que teve importante apoio da FAPERGS – Fundação de Apoio à Pesquisa do RGS. Nele a Profª. Ivanira Falcade e Francisco Mandelli, pesquisador da EMBRAPA, estabeleceram os limites do Vale e uma visão de sua topografia, de suas condições topoclimáticas e um levantamento semi-detalhado de seus solos.
    • Estabelecimento do Regulamento da Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos
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  • O Vale dos Vinhedos - Estratégias
    • 1997 – APROVALE firma parceria com a EMBRAPA UVAS E VINHOS e a Universidade Federal de Caxias do Sul
    • Publicação do livro “Vale dos Vinhedos: Caracterização Geográfica da Região ”, que teve importante apoio da FAPERGS – Fundação de Apoio à Pesquisa do RS. Nele a Profª. Ivanira Falcade e Francisco Mandelli, pesquisador da EMBRAPA, estabeleceram os limites do Vale e uma visão de sua topografia, de suas condições topoclimáticas e um levantamento semi-detalhado de seus solos.
    • Estabelecimento do Regulamento da Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos
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  • O Vale dos Vinhedos - Regulamento
    • 1. Área de produção delimitada . Somente vinícolas instaladas dentro da área delimitada poderão associar-se a APROVALE e pleitear a Indicação de Procedência, anualmente;
    • 2. Cultivares autorizadas : foram autorizadas 10 cultivares de Vitis vinifera L. tintas e 10 de brancas.
    • 3. Rendimento máximo por unidade de área . O limite é de 150 hectolitros de vinho por hectare.
    • 4. Origem da matéria-prima . Os produtos da I.P.V.V. deverão ser elaborados com, no mínimo, 85% de uvas produzidas na área delimitada.
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  • O Vale dos Vinhedos - Regulamento
    • 5. Produtos autorizados . São autorizados a solicitar, a cada safra, os seguintes produtos: vinho tinto seco, vinho branco seco, vinho rosado seco, vinho leve, vinho espumante moscatel, vinho espumante natural e vinho licoroso.
    • 6. Os vinhos da I.P.V.V. são obrigatoriamente elaborados, envelhecidos e engarrafados na área geográfica delimitada .
    • 7. Controles de Produção . São controlados pelo Conselho Regulador a declaração de colheita de safra e a declaração de produtos elaborados. Outros controles operacionais que permitam a rastreabilidade dos produtos protegidos também são executados.
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  • O Vale dos Vinhedos - Regulamento
    • 8. Padrões de Identidade e Qualidade Química dos Produtos . Os vinhos deverão atender ao estabelecido na legislação brasileira, sendo o regulamento mais restritivo quanto aos limites máximo para a acidez volátil e ao uso de anidrido sulfuroso.
    • 9. Padrões de Identidade Organoléptica . Somente receberão a I.P.V.V. os vinhos que atenderem ao disposto nos itens anteriores e que forem aprovados em uma avaliação sensorial realizada, às cegas, por uma Comissão de Degustação. Esta comissão é composta por três técnicos da EMBRAPA Uva e Vinho e por dois da APROVALE. O método é o qualitativo e deverá justificar as razões de eventuais reprovações. Estas informações serão repassadas aos enólogos responsáveis que terão nelas subsídios para constante evolução.
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  • O Vale dos Vinhedos - Regulamento
    • 10. A I.P. é regida por um Conselho Regulador que promove o autocontrole e é formado por produtores vitivinícolas e membros externos, representantes de entidades de pesquisa, ensino e promoção do vinho.
    • 11. Sinal distintivo para o consumidor . O produto que receber a indicação deverá ser identificado no rótulo principal.
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  • Café do Cerrado Fontes: Caccer, 2004; SAES;M.S.M; JAYO, M. CACCER: COORDENANDO AÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO DO CAFÉ DO CERRADO
  • Café do Cerrado – Origem do Caccer
    • Gerido pelo CACCER – Conselho de Associações de Cafeicultores do Cerrado
    • O CACCER tem sido responsável, nestes últimos anos, pela articulação de ações estratégicas e de marketing, bem como pelo aperfeiçoamento técnico e administrativo dos produtores. Muita coisa foi feita, e, hoje, o Café do Cerrado, é visto como um símbolo de qualidade e agregação de valor à cafeicultura brasileira
    • A constituição do CACCER começa a partir de 1991, quando produtores participam do primeiro " Prêmio Brasil de Qualidade do Café para Expresso“, promovido pela Illycafé.
  • Café do Cerrado – Origem do Caccer
    • Verificou-se que a maioria dos participantes eram da região do Cerrado Mineiro.
    • A participação do concurso então, passou a ser fundamental para a promoção internacional do Café do Cerrado.
    • Uma proposta estratégica surgiu primeiramente na diretoria da ACARPA, Associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio, formada por um grupo de produtores liderados por Aguinaldo José de Lima. A implementação incluiria: o uso adequado de tecnologia, uma estratégia de marketing que envolvia comercialização direta com torrefadores, pulando elos intermediários. À Associação, caberia fornecer aos produtores o necessário respaldo técnico (com apoio do Sebrae estadual), bem como pautar as ações mercadológicas e agir como entidade de representação
  • Café do Cerrado – Origem do Caccer
    • Em julho de 1992, os dirigentes das sete Associações então existentes identificaram a necessidade de criar uma entidade que as agregasse – um Conselho das Associações – com a finalidade de manter uma gestão estratégica unificada, coordenada e consistente para o Café do Cerrado, padronizar a qualidade, e servir como voz única de representação. Em outubro do mesmo ano, era criado oficialmente o CACCER – Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado.
    • Os objetivos da entidade estão claramente direcionados à três áreas de ação, a saber: gerir o marketing do café do cerrado; funcionar como um canal político de representação; e prestar aos associados orientações em todos os aspectos do seu agronegócio.
  • Café do Cerrado – Origem do Caccer
  • Café do Cerrado – Registro da Marca
    • Uma das primeiras ações, foi o registro da marca Café do Cerrado , lançada em julho de 1993 e desde então administrada pelo CACCER.
    • O objetivo era garantir diferencial de preço ao produtor, evitando que o Café do Cerrado servisse apenas para valorizar as ligas dos exportadores. Objetivo alcançado desde o início, o primeiro lote de café com a marca Café do Cerrado , totalizando 1400 sacas, foi exportado para a Bélgica em dezembro do mesmo ano, com prêmio de cerca de 8% sobre o preço que era praticado na época, para o café da região.
    • A estratégia de diferenciação por meio da marca, incluiu ainda, a definição de uma escala de padrões de qualidade para o Café do Cerrado . Complementando a COB – Classificação Oficial Brasileira, o CACCER estabeleceu padrões que privilegiam a classificação da bebida segundo metodologia mais consistente.
  • Café do Cerrado – Marca O CACCER possui os direitos sobre a marca Café do Cerrado no Brasil, no Japão, nos Estados Unidos e na Europa
  • Café do Cerrado – Padrões e Flavors Ausência de adocicado Agradável a pouco agradável Agradável Agradável Aftertaste Ausência de adocicado Levemente adocicado Levemente adocicado Adocicado Sabor Medianamente a pouco encorpado Medianamente a pouco encorpado Encorpado a medianamente encorpado Encorpado Corpo Dura c/ sabores complementares Dura Adstringente Áspera Dura Apenas Mole a estritamente mole Bebida Pequi Ingá Buriti Jatobá Padrão
  • Café do Cerrado – Padrões e Flavors Natural Cereja Descascado Eco-washed Natural Cereja Descascado Eco-washed Natural Cereja Descascado Eco-washed Natural Cereja Descascado Eco-washed Modo de Preparo Boa a regular Boa Boa Fina Torra Suave a acentuada Suave a acentuada Suave Suave Acidez Com variações Agradável Agradável Agradável Aroma Pequi Ingá Buriti Jatobá Padrão
  • Café do Cerrado – Certificado de Origem
    • A primeira conquista do CACCER rumo à certificação de origem veio em junho de 1993, com a assinatura de um protocolo de intenções envolvendo o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), a Universidade Federal de Uberlândia e o CACCER.
    • Portaria 165/95 do governo mineiro, "que delimita regiões produtoras de café do Estado de Minas, com a instituição do certificado de origem". Esta portaria delimita oficialmente, quatro regiões produtoras de café no estado: Sul de Minas, Cerrado, Jequitinhonha e Montanhas de Minas. Prevê a instituição do Certificado de Origem, e dispõe que "o regulamento do Certificado de Origem será baixado por ato específico"
  • Café do Cerrado – Certificado de Origem
    • Como passo seguinte, em dezembro de 1996, pelo Decreto n.º 38.559 do Governo de Minas Gerais, foi instituído o regulamento do Certificado de Origem para os cafés das quatro regiões delimitadas – batizado de Certicafé – , atribuindo-se ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) as funções de emitir e controlar o uso do certificado. Em junho de 1997, aconteceu o lançamento oficial do Certicafé.
    • A partir desta data, os cafés genuinamente produzidos no Cerrado Mineiro, desde que submetidos ao IMA para exame de amostra, passam a ser acompanhados do Certificado de Origem. A atuação do CACCER, tanto no papel de planejador de marketing quanto no de entidade de representação, foi fundamental para articular e obter junto ao poder público a credencial de ser o Órgão Certificador para o café do cerrado
  • Café do Cerrado – Certificado de Origem
  • Café do Cerrado - Diferenciais
    • Na busca incessante pelo mercado diferenciado, o CACCER, através de alianças estratégicas, conseguiu excepcional posicionamento do Café do Cerrado no acirrado mercado japonês. A partir de um conceito avançado de marketing , denominado team merchandising , que envolve todos os elos da cadeia produtiva no desenvolvimento de um produto, o Café do Cerrado/Cerrad Coffee tem se constituído num novo fenômeno de vendas, particularmente no segmento de café ready to drink , isto em latas de 190 ml pronto para o consumo, disponível em vending machines e em prateleiras, exclusivamente na rede 7-Eleven Japan.
    • Atento às tendências de mercado, o CACCER está desenvolvendo alianças com entidades de diversos segmentos, procurando inserir todo o conjunto de cafeicultores do Cerrado, desde aqueles pequenos instalados em comunidades, até os grandes produtores que operam em regime de alta tecnologia, fomentando capacidade competitiva.
  • Café do Cerrado – Características Regionais
    • A região compreende 55 municípios com 147 mil hectares de cafezais cultivados com a mais moderna tecnologia disponível. Em termos quantitativos, o Cerrado Mineiro produz em torno de 2,5 milhões de sacas/ano, ou 15% da produção nacional de café, com índices de produtividade bem acima da média nacional, e quanto à qualidade, o CERRADO tem hoje o reconhecimento, nacional e internacional, pela sua excelência na produção de cafés finos.
      • Temperatura média entre 18 e 22ºC
      • Altitude de Produção entre 850 e 1250 metros
      • Estações bem definidas: verão quente e chuvoso, inverno ameno e seco
      • Baixa umidade do ar no período da colheita
      • Maturação uniforme dos grãos
      • Insolação abundante permitindo seca natural
      • Grãos que propiciam bebida encorpada, adocicada, de aroma intenso e suave acidez
  • Café do Cerrado – Características Regionais
      • Alta tecnologia de produção e mecanização
      • Excelentes condições de armazenagem com boa logística
      • Área de Produção (2000) 147.000 hec
      • Produtores participantes do sistema CACCER: 3.600
      • Produção Média: 2.700.000 sacas/ano
    • Atualmente, o CACCER é a única entidade do Brasil a utilizar a metodologia de Cafés Especiais da Speciality Coffee American Association – SCAA
    • Possui também os três primeiros juízes credenciados pela SCAA
  • Café do Cerrado – A Região Demarcada
  • O Código Comum para a Comunidade Cafeeira Fonte: OIC, 2004 C ommon Code for the Coffee Community, 2004
  • O 4 C’s – O que é?
    • Configura-se num novo instrumento que propõem a criação de um mercado comum do café.
    • Esta iniciativa que foi criada em janeiro de 2003 pela Associação Alemã do Café, Cooperação Alemã para o Desenvolvimento – GTZ e Ministério Federal da Economia, Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha e que habilmente envolveu grande gama de agentes do segmento agroindustrial do café mundial.
  • O 4 C’s – Agentes - Produção
    • Conselho Nacional do Café ( CNC, Brasil ); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ( EMBRAPA, Brasil ); Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça ( Garcafé, Brasil ); Federación Nacional de Cafeteros de Colombia ( FNC, Colômbia ); Centro Nacional de Investigaciones de Café ( Cenicafé, Colômbia ), Asociación Agropecuaria de Huila ( Colômbia ), Consejo Cafetalero Nacional ( COFENAC, Equador ); Corporación Ecuatoriana de Cafetaleros ( CORECAF, Equador ); Asociación Nacional del Café ( ANACAFÉ, Guatemala ), Federación de Cooperativas Agrícolas de Productores de Café de Guatemala, R.L. ( Fedecocagua, Guatemala ), Consejo Mexicano de Café ( CMC, México ); Asociación Latinoamericana de Pequeños Caficultores „Frente Solidario” ( América Latina ); Organização Interafricana do Café ( OIAC, África ); East African Fine Coffee Association ( EAFCA, Quênia ); Centre National de Recherche Agronomique ( CNRA, Côte d’Ivoire ); Nucafe ( Uganda ); Kagera Cooperative Union ( KCU, Tanzânia ); Indian Institute of Plantation Management ( IIPM, Índia ); Association of Indonesian Coffee Exporters ( AICE, Indonésia ); Vietnamese Coffee and Cocoa Association ( VICOFA, Vietnã ), Vinacafé ( Vietnã ).
  • O 4 C’s – Agentes – Comércio e Indústria
    • BR Bernhard Rothfos GmbH & Co / Neumann Kaffee-Gruppe (BR / NKG); Compañia Mercantil del Café S.A. (CECA); Eugen Atté ; Federação Européia do Café (FEC); Hamburg Coffee Company (HaCofCo); Kraft Foods International ; Nestlé ; Sara Lee / Douwe Egberts (SL / DE); Tchibo GmbH; Volcafé .
  • O 4 C’s – Agentes – Sociedade Civil
    • International Union of Food, Agricultural, Hotel, Restaurant, Catering, Tobacco and Allied Workers' Associations (IUF); Kenya Plantation and Agricultural Workers Union (KPAWU, Qu ê nia); Confederação Nacional dos Trabalhadores (CONTAG, Brasil); Unión Nacional Agroalimentaria de Colombia (UNAC, Colômbia); Verband der Entwicklungspolitischen Nichtregierungsorganisationen in Deutschland (VENRO) / Food First Information and Action Network (FIAN); Christliche Initiative Romero (CIR); Greenpeace International ; Oxfam International ; Rainforest Alliance (RA); Solidaridad; SalvaNATURA.
  • O 4 C’s – Agentes – Membros Extraordinários
    • Bundesministerium fuer wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung (BMZ); Bundesministerium fuer Wirtschaft und Arbeit (BMWA); Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD, França); Inter-American Development Bank (IADB); Organização Internacional do Café (OIC); International Institute for Sustainable Development (IISD); Utz Kapeh – Certified Responsible Coffee; Banco Mundial .
  • O 4 C’s – Agentes – Secretaria de Apoio
    • Deutscher Kaffeeverband (DKV); Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) GmbH.
  • O 4 C’s – Agentes – Consultoria de Apoio
    • Commonwealth Agricultural Bureaux International (CABI); Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza (CATIE, Costa Rica); Wageningen University and Research Centre (Países Baixos); Deutsches Institut für Entwicklungspolitik (DIE, Alemanha); Friedrich-Ebert-Stiftung (FES, Alemanha); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Institute de Recherche pour le Développement (IRD, França); International Social and Environmental Accreditation and Labelling Alliance (ISEAL); Pesticide Action Network (PAN, Grã Bretanha); State Secretariat for Economic Affairs (SECO, Suíça).
  • O 4 C’s - Aspectos Fundamentais
    • Entrou em vigor no último dia 23 de setembro, sob a chancela da Organização Internacional do Café e principais países produtores, inclusive Brasil.
    • Visa a promover e incentivar a sustentabilidade da cadeia do café verde
    • Os participantes da iniciativa cooperam para, no longo prazo, alcançar sustentabilidade na produção, no processamento pós-colheita e no com é rcio do caf é verde comum .
  • O 4 C’s – Enfoque e Dimensões
    • O enfoque da sustentabilidade adotado pelo Código se baseia nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, que aspiram à consecução de meios de vida sustent á veis, e possui uma dimensão social, uma dimensão ambiental e uma dimensão econ ô mica.
  • O 4 C’s – Princípio Norteador
    • Centra-se no espírito de cooperação entre as entidades dos países produtores, do comércio, da indústria e da sociedade civil participantes, bem como organismos e instituições multilaterais que apoiaram o processo.
    • Dessa maneira, embora a pretensão não seja solucionar a crise atual do café, conforme o próprio texto do Código afirma, esta cooperação oferecerá uma perspectiva para o desenvolvimento de longo prazo para os fornecedores e estabelece uma nova base para a competição com referência a qualidade tanto do produto como dos métodos de produção sustentável.
  • O 4 C’s – Produtores: porque participar?
    • Aquisição de poder e de maior capacidade de gestão
    • Obtenção de melhores retornos da produção
    • Demanda previsível por café do código comum
    • Melhor acesso ao mercado
    • Melhoria das condições de vida
    • Melhores condições sociais para os trabalhadores e suas famílias
    • Preservação do meio ambiente
  • O 4 C’s – Indústria e Comércio: porque participar?
    • Fornecimento garantido de café verde de qualidade
    • Mercado de café garantido para o futuro
    • Empenho para com a responsabilidade e sustentabilidade social da empresa
    • Mais sustentabilidade para o mercado principal
    • Imagem positiva
    • Maior transparência e rastreabilidade de mercado
    • Preservação do meio ambiente
  • O 4 C’s – Participação
    • De acordo com o Código, a participação é aberta para qualquer agente da cadeia produtiva, contudo, o acesso ao mercado do café comum exigirá que produtores, processadores e comerciantes satisfaçam às exigências presentes no Código Comum, por meio da criação das Unidades do Código Comum , que evitarão por exemplo, uso de mão–de-obra infantil ou trabalho escravo ou servil na produção de café, falta de atendimento a direitos sociais dos funcionários e uso de pesticidas proibidos.
    • Estas Unidades do Código Comum serão responsáveis pelo acompanhamento das metas previstas, conforme a Matriz do Código.
  • O 4 C’s – Matriz – Dimensão Social
    • Liberdade de associação
    • Liberdade de negociação
    • Discriminação
    • Direito à infância e à educação
    • Condições de trabalho
    • Desenvolvimento de capacidades e aptidões
    • Condições de vida e educação
  • O 4 C’s – Matriz – Dimensão Ambiental
    • Biodiversidade
    • Agroquímicos
    • Fertilidade do solo
    • Água
    • Detritos
    • Energia
  • O 4 C’s – Matriz – Dimensão Econômica
    • Informações sobre o mercado
    • Acesso ao mercado
    • Qualidade
    • Comércio
    • Cadeia da Oferta
  • O 4 C’s – Sistema de Semáforos
    • O sistema de semáforos, desenvolvido a partir dos critérios previstos em cada variável da Matriz do Código tem como função privilegiar o conceito de melhoria contínua:
      • Vermelho – indica que a prática deve cessar
      • Amarelo – indica uma prática que precisa continuar melhorar dentro de um período de transição
      • Verde - reflete uma prática desejável.
    • O processo de melhoria contínua proporciona a base para o fortalecimento da cooperação ao longo da cadeia da oferta e para a competição em torno da nova compreensão de qualidade.
  • O 4 C’s – Importante
    • Todos os participantes institucionais ao longo da cadeia assumirão a responsabilidade de cooperar na busca de novas melhorias do métodos de produção, processamento, pós-colheita e comércio, com o objetivo de conseguir um setor cafeeiro sustentável.
    • Os usuários do Código Comum concordam em se esforçar pelo desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas para implementar o Código Comum e em apoiar sua implementação.
    • Coordenados pelo sistema do Código Comum, os enfoques proporcionados por iniciativas, organizações, programas e empresas nacionais e internacionais orientarão o caminho rumo ao desenvolvimento sustentável e prestarão apoio à melhoria contínua.
  • O 4 C’s – Importante
    • O Órgão Internacional de Gestão do Código Comum apoiará e orientará as práticas de comunicação nos mercados consumidores e é a instituição central para a comunicação com o público e as instituições interessadas.
    • Todos os participantes dos sistema Código Comum cooperarão na difusão de Relatórios, visando a difusão dos conceitos de sustentabilidade, com o propósito de estimular a demanda de consumidores.
  • O Sul de Minas e a UFLA Fonte: Circuito Sul Mineiro de Cafeicultura, 2001
  • Características Regionais
    • O Sul de Minas é a maior região produtora de café de Minas Gerais e do Brasil.
    • Possui cerca de 37.000 propriedades cafeeiras
    • Área cultivada de 516 mil hectares;
    • Produção média de 08 milhões de sacas de café beneficiadas;
    • Responde por 56% da produção mineira
    • 29% da produção nacional
    • A cafeicultura sul-mineira gera 672 mil empregos diretos e indiretos
    • Com altitudes entre 850m e 1.250m, esta região é uma tradicional área de produção de café arábica a mais de um século.
    • Possui um importante cluster cafeeiro: sediado em Varginha.
  • A Região Produtora Sul-Mineira
  • A Universidade Federal de Lavras
    • Fundada em 1908 e federalizada em 1963, estando situada na região Sul de Minas.
    • Possui 15 departamentos:
        • Ciências Florestais
        • Educação
        • Educação Física
        • Engenharia
        • Entomologia
        • Fitopatologia
        • Medicina Veterinária
        • Zootecnia
        • Administração
        • Agricultura
        • Biologia
        • Ciência da Computação
        • Ciência dos Alimentos
        • Ciência do Solo
        • Ciências Exatas
  • A UFLA – Relação de Especialidades - Cafeicultura
    • Cultura e Manejo da Lavoura
    • Mecanização da colheita e Colheita Seletiva
    • Produção de Orgânicos
    • Construção de Instalações
    • Pós-Colheita
    • Irrigação
    • Melhoramento genético
    • Controle de pragas e doenças
    • Qualidade e Consumo
    • Gestão e Comercialização
  • A UFLA – Estrutura Cafeicultura
    • Possui hoje, o Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão do Agronegócio Café, é composto por:
      • Setor de Manejo e Produção
      • Pólo de Tecnologia em Pós-Colheita de Café
      • Pólo de Tecnologia em Qualidade do Café
    • Gestão política junto aos órgãos promotores da cafeicultura mineira e nacional
    • Reitoria
    • Pró-Reitoria de Extensão
  • Sugestões para avaliação
  • A Proposta
    • Criação da Denominação de Origem Cafés Sul-Minas
    • A UFLA seria a entidade promotora e gestora do processo, o que, dada a força da marca e a isenção que sua institucionalidade confere, pode eliminar transtornos no âmbito de negociação política.
    • Adequação dos cafés sul-mineiros ao Código Comum
    • O DAE, via o Núcleo de Pesquisa em Coordenação de Cadeias Produtivas e o Centro de Inteligência em Mercados Agropecuários configura-se, dado o perfil de Administração e Economia, num importante gestor da Unidade do Código Comum.
    • Criar condições para que o DAE possa prestar serviços na área de certificação
  • Formação do Grupo de Estudos
    • Se a proposta for aceita, a estruturação de grupos de estudos poderá se compatibilizar com as dimensões previstas no Código Comum da Comunidade Cafeeira e na legislação do INPI sobre Identidade Geográfica .
    • Creio que o mote de Cafés Especiais é fundamental para o sucesso do trabalho. Sem este discurso e filosofia internalizadas, não se anda muito na cafeicultura sul-mineira.
  • Organização do Processo
    • Discussão interna junto ao corpo docente do departamento para avaliar a viabilidade da idéia
    • Promoção de Seminários e/ou workshops internos, envolvendo o corpo docente especializado em café dos demais departamentos
    • Estruturação de uma proposta multidisciplinar, que fomente a integração dos departamentos, estando o projeto sob coordenação do Departamento de Administração e Economia
  • Organização do Processo
    • Abertura de discussão sobre a criação da IG Sul de Minas, buscando envolver agentes da Cadeia
      • Talvez seja a parte mais difícil, porque existem vários “Sul de Minas” no Sul de Minas.
      • Estimular principalmente a convergência
      • Buscar a definição de padrões macro ou minimizar o tamanho da área, dadas as especificidades
    • Acredito que o interessante seja já chegar com uma proposta pronta, para evitar problemas durante o processo de negociação.
  • Organização do Processo
    • Como gestor, o DAE seria responsável pela “contratação” das consultorias provenientes dos demais departamentos, partindo da definição de parâmetros mínimos de qualidade que o permitisse buscar tecnologia fora UFLA, quando o serviço interno não estiver adequado.
    • Seria interessante a criação de um curso “latu sensu” voltado para a área de industrialização e comercialização, dando continuidade ao curso “Cafeicultura Empresarial” já oferecido pela FAEPE.