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  • 1. PACJoão Vidal; Mara Godinho; Miguel Ferreira.1 Geografia A
  • 2. 1. O Início Tratado que a instituiuTratado de Roma 25 de Março de 1957, assinado pelaBélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha. Instituía a CEE e a EURATOM2
  • 3.  Objectivos iniciais da PAC Aumentar a produtividade da agricultura; Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola; Estabilizar os mercados relativamente aos preços dos produtos e àsua manutenção; Garantir a segurança dos abastecimentos; Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores.3
  • 4.  Os três pilares da PAC Unicidade de Mercado; Preferência Comunitária; Solidariedade Financeira.4
  • 5. ProgressosPositivos Negativos Crescimento da produção, que passou para otriplo, devido à introdução de novos métodosprodutivos e à utilização de métodosfertilizantes artificiais; Redução da superfície e da mão-de-obrautilizada, devido sobretudo à mecanização; Aumento da produtividade agrícola e dorendimento dos agricultores, principalmentepela introdução de novas técnicas e depráticas de investigação científica. O financiamento da PAC, por absorver grandeparte do orçamento comunitário, comprometia aimplementação de políticas de desenvolvimentode outros sectores; O aumento da produção foi excessivo e, a partirde certa altura, deixou de ter escoamento nosmercados, o que acarretou custos dearmazenamento muito elevados; A oferta tornou-se maior do que a procura,levando a um desequilíbrio entre a produção e asnecessidades do mercado, o que fazia baixar ospreços e aumentar o financiamento dos preçosmínimos garantidos; A utilização de numerosos produtos químicoscriou graves problemas ambientais; Devido às medidas proteccionistas, de incentivosà exportação, gerou-se uma tensão entre osprincipais exportadores mundiais, o quedificultava a fluidez dos mercados.5
  • 6. 2. Os Fundos comunitários eos Programas associados FEOGA (1962)1964 - foi subdividido em duas secções: Secção Orientação; Secção Garantia do fundo.6
  • 7.  PEDAP Melhorar as infra-estruturas rurais); Modernizar os sistemas de rega, drenagem(…); Melhorar a conservação dos solos; Promover a formação profissional; Fomentar o associativismo agrícola; Melhorar as estruturas de produção e as condições detransformação e comercialização dos produtos.7
  • 8. 1984 Criação de um sistema de quotas, queestabeleceu um limite de produção paracada país e penalizações em caso desuperação, aplicado ao sector do leite; Alargamento do sistema de quotas aoutros sectores.8
  • 9. 1988 Retirada de terras de produção; Criação de incentivos à cessação daactividade agrícola e à reforma antecipadados agricultores; Limitação da superfície de cultivo/nº deanimais para os quais o agricultor tem direitoa subsídios; Reconversão dos produtos excedentários.9
  • 10. 1992 Objectivos/Prioridades: Reequilibrar a oferta e a procura,adequando a produção às necessidadesdo mercado e incentivando a qualidade; Promover o respeito pelo ambiente e asua preservação, desencorajando aprodução intensiva.10
  • 11.  Medidas Redução dos preços agrícolas garantidos; Atribuição de ajudas directas aos produtoresindependentemente das quantidades produzidas; Promoção do pousio temporário; Incentivo às reformas antecipadas para osagricultores mais velhos; Orientação da produção para novas produçõesindustriais ou energéticas; Incentivos à pluriactividade da população agrícola; Melhorar os sistemas de produção, de modo a torná-los mais amigos do ambiente, incentivando11
  • 12.  Problemas Ineficiência na aplicação dos apoios; Intensificação dos problemas ambientais; Acentuação das diferenças de rendimentoentre agricultores.12
  • 13.  Medidas Deram prioridade ao desenvolvimento rural; Deram atenção à segurança social; Deram atenção ao bem-estar alimentaranimal; Deram atenção à melhoria do ambiente; Deram atenção à promoção de umaagricultura sustentável.13
  • 14. 1999-2000 Objectivos/Prioridades Melhorar a competitividade da agricultura europeianos mercados interno e externo; Garantir a segurança e a qualidade dos produtosagrícolas; Salvaguardar o bem-estar animal; Integrar os objectivos da Política Ambiental na PAC; Valorizar o papel dos agricultores na gestão dosrecursos naturais e na preservação da paisagem; Incentivar a criação de fontes de rendimento eoportunidades de emprego complementares oualternativas, para os agricultores e suas famílias, quer naexploração, quer fora dela.14
  • 15.  Problemas Falta de competitividade no mercadomundial; Desigualdade na repartição dos apoios entreos produtores e entre regiões; Pressão ambiental resultante dos sistemasintensivos, ainda muito associados àprodução.15
  • 16. 2003 Objectivos/Prioridades Aumentar a competitividade da agriculturaeuropeia; Defessa da PAC nas negociaçõesinternacionais, no quadro da OrganizaçãoMundial de Comércio; Alargamento da UE a novos Estados em queo sector agrícola tem ainda grandeimportância e que terá de se adaptar àsnormas e orientações comunitárias.16
  • 17.  Medidas Orientação para a procura; Pagamento único por exploração; Princípio da condicionalidade;17
  • 18. 3. As quatro novas funções daagricultura Função económica; Função de ordenamento do território; Função social; Função ambiental.18
  • 19. 4. O impacto da aplicação daPAC na agricultura portuguesa Grande atraso nastécnicas e modos deprodução; Níveis de produtividade erendimento muito inferioresaos dos países daComunidade; Infra-estruturas agrícolasinsuficientes Características dasestruturas fundiáriasdificultavam odesenvolvimento dosector.Portugal antesda adesão à UE19
  • 20. Evolução recente daagricultura portuguesaInfluenciada pelaPACDificuldades Benefícios Aplicação do sistema de quotas, quefez a agricultura portuguesa sofrer asconsequências da produçãoexcedentária para a qual não haviacontribuído; Sistema de repartição dos apoios, emfunção do rendimento médio e daárea de exploração; Investimentos nos projectos co-financiados por fundos comunitáriosterem levado ao endividamento dosagricultores, agravado pelas taxas dejuro bancário, mais elevadas que nosrestantes Estados da UE. Os apoios financeiros e atransposição da legislaçãocomunitária que permitiram: aprogressiva redução do númerode explorações agrícolas e oaumento da sua dimensãomédia, o que facilitou amodernização da produção; Os investimento em infra-estruturas fundiárias, tenologiase formação profissional.20

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