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Administração Pública

Governo PT:
Uma análise econômica dos governos Lula e Dil...
RESUMO

O presente texto analisa a relação da política macroeconômica e o desenvolvimento
econômico com seus condicionante...
ABSTRACT

This paper analyzes the relationship of macroeconomic policy and economic
development with its political constra...
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................
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1 INTRODUÇÃO

Esta produção irá apresentar os desafios dos governos Lula e Dilma no
campo econômico à luz de diversos a...
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2 GOVERNO LULA: 1º E 2º MANDATO

Lula assumiu o poder em 2003, e sua primeira medida econômica foi a criação do
Conselh...
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Mercosul contra a tentativa de o governo dos EUA impor uma agenda unilateral para
a formação da Área de Livre Comércio ...
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altos não necessariamente provoca a queda da taxa inflacionária. Usando seu pode
de monopólio, os cartéis podem até pro...
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O segundo mandato do presidente Lula teve um plano, elaborado pensando-se
no crescimento econômico pelas vias da atuaçã...
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política monetária restritiva.” SOUZA (2007) aponta que mesmo havendo queda
significativa da taxa básica de juros de 19...
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3 GOVERNO DILMA (2011 À 2012)

Conforme o Instituto Datafolha em março de 2011, o Governo Dilma Rousseff
recebeu aprov...
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incentivos a vários setores, reduções tributárias e em especial a redução da taxa
básica de juros da economia, a taxa ...
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4 CONCLUSÃO

O período iniciado em 2003 e que dura até hoje , está marcado por três
mandatos e dois estilos de governa...
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REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Balanço do Governo Lula 2003-2010: uma avaliação
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Governo Lula-Dilma: Uma análise Econômica do período

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Governo Lula-Dilma: Uma análise Econômica do período

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP Administração Pública Governo PT: Uma análise econômica dos governos Lula e Dilma Manoel Júnior da Silva Romão Solange Neves Carmo Carlos Aguiar dos Santos Governador Valadares 2012
  2. 2. RESUMO O presente texto analisa a relação da política macroeconômica e o desenvolvimento econômico com seus condicionantes políticos, desde 2003 até os dias atuais (governos Lula e Dilma). Veremos todo panorama, contexto histórico e conjunturas que proporcionaram o crescimento do Brasil nos últimos 10 (dez) anos. O texto também procura evidenciar as diferenças que tornam o governo Dilma, um governo sucessor complementar e não uma mera continuidade do governo Lula. Palavras-chave: Governo Lula; Governo Dilma; Conjuntura econômica; Continuidade
  3. 3. ABSTRACT This paper analyzes the relationship of macroeconomic policy and economic development with its political constraints, since 2003 until today (Lula and Dilma). We will see all panorama, historical context and circumstances that led to Brazil's growth in the last ten (10) years. The text also tries to highlight the differences that make the Dilma government, a successor government complement and not a mere continuation of Lula's government. Keywords: Lula Government; Dilma Government; Economic Situation; Continuity
  4. 4. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 2 GOVERNO LULA: 1º E 2º MANDATO .................................................................... 5 3 GOVERNO DILMA (2011 À 2012) ........................................................................ 10 4 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 12 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 13
  5. 5. 4 1 INTRODUÇÃO Esta produção irá apresentar os desafios dos governos Lula e Dilma no campo econômico à luz de diversos autores da área. Veremos as contradições, os pontos positivos e outros, nem tanto, dos três modelos econômicos que caracterizam os mandatos petistas. Esta análise, ainda mostrará os sinais marcantes de uma política econômica que: se apresentou avanços importantes, sobretudo na área social, também se caracterizou pela continuidade do modelo vigente do governo anterior, o que também significou atravancamento para o país em certa medida.
  6. 6. 5 2 GOVERNO LULA: 1º E 2º MANDATO Lula assumiu o poder em 2003, e sua primeira medida econômica foi a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, constituído por representantes dos trabalhadores, dos empresários, do governo e outros setores da sociedade. “A mudança principal se manifestou no front externo: o governo rompeu com a política de alinhamento automático com os EUA e retomou a tradição de política externa independente sintetizada por San Tiago Dantas nos anos 1960.” (SOUZA, 2007, P. 289) “O governo Lula, ao retomar a tradição do paradigma de Rio Branco e da política externa independente, começou a defender na arena internacional o interesse do Brasil e dos demais países do Terceiro Mundo. [...] Por isso, além de trabalhar intensamente para formar a Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), depois rebatizada como União das Nações Sul-Americanas (Unasul), a diplomacia brasileira articulou a formação do Grupo dos 20 (G-20) para atuar no contexto da Organização Mundial do Comércio (OMC).” (SOUZA, 2007, P. 290) Entretanto, ALMEIDA (2010) afirma que o período econômico do governo Lula foi uma combinação rara de sensatez com “golpes enormes de sorte” em razão da demanda internacional, em especial da china com grande necessidade de matériasprimas. Por outro lado, SALAMA (2010) aponta a melhora da situação econômica num ambiente internacional favorável, com o aparecimento da China como novo parceiro comercial. O autor vai além ao afirmar que o primeiro governo do presidente Lula saneou as bases macroeconômicas à custa de um déficit social considerável e de um risco de marginalizar a economia na arena mundial, e que o segundo governo foi mais desenvolvimentista, conservando ao mesmo tempo, numerosos traços do neoliberalismo. “Na esfera que atinge diretamente a economia – com impacto mais diretamente na política de comércio exterior –, a diplomacia brasileira organizou na OMC um grupo de 20 países dispostos a implementar uma agenda independente, liderou o
  7. 7. 6 Mercosul contra a tentativa de o governo dos EUA impor uma agenda unilateral para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), deflagrou a constituição, em dezembro de 2004, da Comunidade Sul-Americana de Nações e começou a implementar o aprofundamento das relações com os países da África e do mundo árabe, e com a China, a Rússia e a Índia, além de outros países em desenvolvimento.” (SOUZA, 2007, p. 291) SOUZA (2007) aponta as seguintes mudanças na política econômica interna: - em primeiro lugar, suspendeu-se o processo de privatização que vigorava desde o ínicio dos anos 1990; - o BNDES deixou de financiar a aquisição de empresas estatal pelo capital estrangeiro para financiar o investimento das empresas nacionais; - o Ministério das Minas e Energia recuperou parte de seu poder de comando no setor energético, antes entregue às agências reguladoras, ademais de suspender o processo de privatização do setor; -a Petrobras estabeleceu um programa de compra de plataformas e navios construídos no país (num total de 42), com o objetivo de estimular a produção nacional, em lugar da anterior política importadora. Contudo, conforme aponta o autor, a gestão financeira interna do país continuou subordinada ao FMI, além de dar continuidade às reformas microeconômicas do governo anterior. O governo Lula, em seu primeiro Mandato, também deu continuidade à política de combate à inflação baseada no Sistema de Metas de Inflação. Nesse sistema, retirava-se moeda de circulação pelas vias da manutenção dos juros da economia (SELIC) elevados ou em elevação, ou seja, uma política de cunho monetaristarestritiva. A atuação econômica nesse período se deu, então, pela utilização de um sistema de três âncoras: a monetária, com a manutenção dos juros altos; a cambial, com a sobrevalorização do real; e a fiscal, baseada na contenção do gasto público e elevação da carga tributária, resultando em superávit comercial. Ademais, ainda a cerca da âncora monetarista, ocorre que: “[...] a história já revelou que uma política monetária restritiva não é capaz de debelar um processo inflacionário de maneira sustentada. Numa economia muito cartelizada, como é o caso da brasileira, o corte da demanda provocado por juros
  8. 8. 7 altos não necessariamente provoca a queda da taxa inflacionária. Usando seu pode de monopólio, os cartéis podem até promover reajuste de preços como forma de compensar a queda das vendas e assim garantir sua expectativa de rentabilidade.” (SOUZA, 2007, P. 297) O que se observa é que as três âncoras para combate à inflação utilizadas no primeiro mandato do governo Lula não produzem resultados no longo prazo. E, assim sendo, “[...] A maneira duradoura de combater a inflação, que já deu bons resultados no Brasil no passado, deve ter como eixo, não a derrubada da demanda ou a substituição de produção interna por produção importada, mas, ao contrário, o aumento da produção interna e, por conseguinte, da oferta de bens e serviços. E, para aumentar a produção, a questão central é canalizar para o investimento produtivo os recursos que estão sendo transferidos para o exterior ou esterilizados na especulação financeira.” Contudo, se a política das três âncoras desfavoreceu a economia brasileira, por outro lado, a política exterior do governo Lula, diversificou o comércio exterior e produziu forte aumento das exportações. Houve melhoria no mercado interno no que se refere à distribuição de renda, de modo que, a partir de 2004 ocorreu incremento do salário real, além da implantação de Programas Sociais que atendem à classe menos favorecidas da população, como o Fome Zero, por exemplo. Esses Programas contribuíram, significativamente, para que a pobreza diminuísse 19,18% no país, baixando de 28,2% em 2003 para 22,77%, o menor índice desde 1992, segundo o IBGE. Sendo que, a criação de novos empregos teve aumento de 8,131 milhões, apesar do aumento de 7,958 milhões de desempregados em razão do aumento da população economicamente ativa, conforme divulgou o IBGE. Além disso, os chamados “pacotes de bondade”, que devolviam parte do aumento da carga tributária, também contribuíram para dinamizar o mercado interno. As principais medidas foram as seguintes: - O fim da cumulatividade do PIS/Cofins e da CSLL; - A extinção da alíquota do PIS/Cofins sobre produtos da cesta básica e sobre vários insumos para produção de alimentos: - Medidas específicas destinadas a estimular o microcrédito produtivo; - Ampliação de recursos para o financiamento imobiliário.
  9. 9. 8 O segundo mandato do presidente Lula teve um plano, elaborado pensando-se no crescimento econômico pelas vias da atuação estatal, com investimentos orientados, sobretudo, na infraestrutura do país. Esse plano ficou conhecido como PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Ou seja, dessa vez, ao invés de se limitar a dar continuidade, com adaptações, a políticas econômicas e sociais do governo anterior, Lula convocou sua equipe econômica para elaborar as diretrizes da atuação do seu governo, liderada pela ministra-chefa da Casa Civil, Dilma Roussef. Esse foi o momento em que entrou em ação a ala desenvolvimentista do governo Lula, uma vez que, até então, a política econômica havia sido conduzida pela dita ala monetarista, liderada pelo até então ministro da fazenda Antônio Palocci e presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Os primeiros defendiam que, para viabilizar o desenvolvimento auto-sustentado, o Estado deveria ter um papel importante na coordenação da atividade econômica, na distribuição de recursos entre os vários setores da economia, na realização de investimentos e na distribuição de renda. Os últimos, por seu lado, diziam que bastaria o governo criar os “fundamentos macroeconômicos” que o mercado cuidaria de regular a economia e promover seu crescimento. (SOUZA, 2007, P. 327) Estabeleceu-se como objetivos para o PAC: a aceleração do crescimento econômico, o aumento do emprego e a melhoria das condições de vida da população brasileira. Fixou-se ainda, como meta, o crescimento do PIB de no mínimo 4,5% do PIB em 2007 e 5% ao ano para o interregno 2008-2010 sustentando-se nas seguinte medidas: Investimento em infraestrutura, estímulo ao crédito e ao financiamento, melhora do ambiente de investimento, desoneração e aperfeiçoamento do sistema tributário e medidas fiscais de longo prazo. A crise internacional de 2007 não foi sentida no Brasil tal qual se prenunciava para o mundo. Ocorreu que a existência de grande superávit comercial e de grande volume de reservas cambiais do país blindaram a economia brasileira da ação dos especuladores, de maneira que, o PAC continuou sendo executado em sua totalidade e com relativo a pesar da crise internacional. “Por outro lado, o principal “gargalo” que tem bloqueado a aceleração do crescimento econômico não foi inteiramente removido. Trata-se da prática de uma
  10. 10. 9 política monetária restritiva.” SOUZA (2007) aponta que mesmo havendo queda significativa da taxa básica de juros de 19,75 em setembro de 2005 para 11,25% em outubro de 2007, os juros da economia continuavam altos para os padrões internacionais. Isso demonstra o grande desafio que representa a questão da redução dos juros no Brasil, onde mesmo com a execução de um plano econômico elaborado com a principal finalidade de diminuir os juros como meio de desenvolvimento econômico, ainda assim mostra-se uma tarefa difícil. Entre 2007 e 2008, por decisão do Banco Central, a SELIC volta a subir sob a alegação de se fazia necessário atuar preventivamente no mercado, de forma a conter a demanda futura e combater a inflação. SOUZA (2007) caracterizou essa ação como um “balde de água fria” para os empresários que vinham investindo cada vez mais em razão do dinamismo e oportunidades proporcionadas pelo PAC, este, que por sua vez, também sofreu cortes em razão da medida do Banco Central. Já em 2009 a taxa de juros cai novamente para 10,25% ao ano e o Brasil continua sendo visto na arena internacional como forte parceiro comercial, conforme aponta SANTOS (2009) e, além disso, a redução do IPI da linha branca dinamizou bastante as vendas naquele ano. Diante desse quadro, podemos afirmar que o grande desafio em ambos os mandatos do governo Lula foi, sem sobra de dúvidas, a continuidade da contenção dos índices inflacionários e a busca pelo crescimento econômico sustentável, a pesar das altas taxas de juros praticadas. Essas por sua vez, representam grade desafio também, uma vez que se mantiveram em alta em quase todo o governo Lula, havendo quedas mais significativas, ainda que não as almejadas, somente nos últimos anos de seu governo. A melhoria de vida das classes menos favorecidas foi um desafio em que o governo Lula obteve relativo êxito, conforme demonstram as pesquisas divulgadas pelo IBGE, mas que apresentaram um novo desafio: o de criar as condições para que a população não necessite mais dos programas sociais como saída para a pobreza, num futuro próximo. Na arena internacional, o Brasil superou todos os desafios possíveis, passando a ser respeitado e visto como parceiro, inclusive negociador representando interesses seus e dos demais países do terceiro mundo, se fazendo ouvir perante as grandes potências.
  11. 11. 10 3 GOVERNO DILMA (2011 À 2012) Conforme o Instituto Datafolha em março de 2011, o Governo Dilma Rousseff recebeu aprovação de 47% da população brasileira nos primeiros três meses no poder. A Presidente Dilma iniciou seu mandato com uma economia relativamente equilibrada e com crescimento de 7,5% ao ano. Esse crescimento que também alavancou o consumo e pode ser considerado um dos principais responsáveis pelo índice de inflação ter resultado em 6,5%. Apesar de não ser preocupante, o índice ficou no teto da meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), os desafios naquele momento, eram administrar o crescimento sem aumentar a inflação. Mal começou o ano de 2012 e o IBGE divulgou o resultado do PIB de 2011, crescimento de 2,7%. Ressalta-se que a participação do setor industrial no PIB recuou para 14,6% ante 16,2% em 2010. Segundo a Fiesp, um em quatro produtos industrializados consumidos no Brasil é importado, sendo que em 2003 essa relação era de um para dez. Isso indica um movimento de desindustrialização. Tendo em vista essa situação da indústria, uma das medidas tomadas pela Presidenta Dilma, foi a criação do plano “Brasil Maior” tendo como foco a inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, objetivando ganhos sustentados da produtividade do trabalho. O plano possui medidas tais como redução do IPI para fabricantes diversos e a inclusão das indústrias exportadoras, de autopeças, aviação e naval no rol de setores beneficiados com medidas de desoneração da folha de pagamento. Além de aliviar a indústria o plano tem como objetivo fomentar o consumo. Ainda para proteger a indústria nacional, Dilma aumentou a taxação de produtos importados, como os automóveis, e impôs algumas barreiras comerciais e tarifárias, buscando mitigar a perda de competitividade da manufatura nacional. No final do seu primeiro ano de mandato, a presidente a Dilma permitiu a flexibilização com relação ao controle da inflação, sem contudo deixá-la disparar, com o objetivo de estimular a economia. Foram adotadas diversas medidas para manter a economia crescendo, como grande volume de crédito e adoção de
  12. 12. 11 incentivos a vários setores, reduções tributárias e em especial a redução da taxa básica de juros da economia, a taxa SELIC a redução dos juros dos bancos públicos e a manutenção da poupança. Referente a caderneta de poupança, o governo atrelou a remuneração da poupança à taxa básica de juros, a Selic, substituindo o critério antigo de remuneração, que é de 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR). Agora, o rendimento será a partir da variação da TR mais 70% da Taxa Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5%, ao ano ou menos. Atualmente, a Selic está fixada em 7,25% ao ano. A medida permitiu que o governo continuasse a baixar os juros sem que os grandes investidores se sentissem estimulados a migrar para a poupança e deixassem de comprar títulos públicos. A redução dos juros adotada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal (CEF) e o discurso contundente da presidenta Dilma Rousseff no dia 1º de maio de 2012, cobrando mudanças dos bancos privados em relação aos elevados juros e spreads, sinalizaram mudanças nas relações entre o sistema financeiro e o Estado Brasileiro. Temos então uma combinação de política monetária menos ortodoxa com redução mais rápida da SELIC, redução dos juros dos bancos públicos, etc. De acordo com Teixeira e Pinto (2012) "essas mudanças ficaram mais claras no governo Dilma e expressam a ruptura da hegemonia do segmento bancário-financeiro no bloco no poder." A presidenta também anunciou a redução das taxas de energia elétrica a partir de 2013 em 16,2% para consumidores e 28% para o setor produtivo. É uma medida que segundo ela, irá facilitar o aquecimento da economia no próximo ano. Durante o World Economic Forum on Latin America, no Rio de Janeiro em abril de 2011, Luís Alberto Moreno, presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) disse não haver dúvida que este é um grande momento para o Brasil aos olhos do mundo e que o País pode se tornar um País de primeiro mundo em cerca de dez anos, se mantiver a atual trajetória de crescimento. Mais uma vez fica evidente o crescimento econômico do Brasil nesse período e que devemos esperar bons momentos da economia nos próximos anos, independente de conjuntura partidário-política.
  13. 13. 12 4 CONCLUSÃO O período iniciado em 2003 e que dura até hoje , está marcado por três mandatos e dois estilos de governar. Portanto, pensamos que é inadequado se referir a esse momento como “Governo Lula-Dilma”, como muitos autores tratam. Dentre as principais características evolutivas do período estão a liquidação da dívida externa do país, a redução da taxa básica de juros da economia e a diminuição da desigualdade social. Todas essas características contribuíram para alavancar a economia e impediram grandes danos durante a crise internacional. Tem-se então uma série de avanços, que como pode-se perceber, são a combinação de diversos fatores, onde a mínima ligação ou menos decisiva, seria partidária. Nas palavras de Cardoso (2010) “Cada governo novo, têm que fazer mais que o anterior, senão ficou para trás”
  14. 14. 13 REFERÊNCIAS ALMEIDA, Paulo Roberto de. Balanço do Governo Lula 2003-2010: uma avaliação não complacente. Disponível em: http://economia.ig.com.br/balanco+do+governo+lula+20032010+uma+avaliacao+nao +complacente/a1237812318976.html. Acesso em: 16 mai. 2012. BARBOSA, N. & SOUZA, J.A.P. A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição. In: SADER, A & GARCIA, M. Brasil, entre passado e o futuro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo/Boitempo, 2010. CARDOSO, F.H. As idéias e seu lugar: ensaios sobre as teorias do desenvolvimento. São Paulo: Vozes, 1980 GRAMSCI, A. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. MARQUES-PEREIRA, J. & BRUNO, M. Institucionalidade e política econômica no Brasil: uma análise das contradições do atual regime de crescimento pósliberalização. In: VIANNA, S & BRUNO, M. & MODENESE, A. (orgs.) Macro para o desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2010. SALAMA, Pierre. Brasil, balanço econômico, sucessos e limites. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142010000300011. Acesso em: 16 mai. 2012. SOUZA, Nilson Araújo de. Economia Brasileira Contemporânea: de Getúlio a Lula. Atlas. São Paulo, 2007. XII, 342 p. WILSON, Woodrow. O estudo da administração. Cadernos de Administração Pública, Rio de Janeiro, n. 16, p. 1-35, 1955.

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