Mensal Preço: 0,50 euros 2.ª Série N.º 63 Julho 2004
Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico.
Director Cónego Francisco Crespo Autorização DEO/415/204004/DCN
DOM MANUEL MARTINS EM ENTREVISTA
Foram os pobres que encheram
os estádios do Euro 2004
Dom Manuel Martins é uma personalidade
invulgar da vida democrática portuguesa. Foi o
primeiro Bispo de Setúbal, durante 23 anos, e
nessa qualidade ganhou o respeito dos dioce-
sanos locais, dos políticos do país e da Igreja em
geral.
Defendeu sempre os mais fracos, carentes,
marginalizados e nunca se calou perante as in-
justiças. Ouviu, muitas vezes, chamaram-lhe
\"vermelho\", de comunista, e considerou a alcu-
nha como o melhor elogio que pode ser dado a
um pastor da Igreja Católica.
Hoje, com 77 anos, é um Bispo Resignatário
que não abdica da evangelização. Presidente da
Fundação SPES, anda de autocarro para fugir
ao trânsito e sentir o povo.
Durante mais de duas horas de conversa com o
jornal Solidariedade Dom Manuel Martins mos-
trou a sua jovialidade, inteligência, simpatia e a
irreverência que sempre o caracterizou. Critica
Durão Barroso por ter abandonado a barca da
governação e diz que o Euro 2004 foi uma espé-
cie de bebedeira colectiva. Afirma que o neo-li-
beralismo é uma religião fundamentalista.
Das IPSS garante que só podem singrar e
desenvolver-se porque este modelo de socie-
dade promove a solidariedade organizada.
Na entrevista confirmou o que se escreveu na
capa de um dos cinco livros sobre a sua vida:
Dom Manuel Martins é um Bispo Resignatário
mas não Resignado.
Novos Rostos... Novos Desafios 75 anos da Misericórdia de Gaia
Avós e netos em são convívio A nova família UDIPSS de Aveiro em destaque Mensário da CNIS
Do apetite para a municipalização das IPSS O Modelo Social Europeu Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Abertura
Editorial E se deixássemos de olhar a exclusão social
como um problema e víssemos antes nela uma
Por Prof. Manuel Domingos oportunidade de desenvolvimento?
Direcção da CNIS
emprego; Mais coesão social. dades das PESSOAS nas Institui- aqueles que dos nossos serviços
\"Encontrar uma boa fórmula não
basta; Inclusão, escola/instituição inclusi- ções, no trabalho, no lar e na socie- necessitam e a nós recorram; imple-
trata-se de a não abandonar\" va, educação inclusiva, comunida- dade constitui, penso, pedra de mentando programas e agilizando
des inclusivas, são expressões e toque - mesmo estatutária - de projectos diversificados e ajustados
André Gide práticas cada vez mais presentes todas e cada uma das IPSS. No às necessidades do momento e
no nosso vocabulário corrente e entanto, e a este propósito, convém sempre interactivos; promoveremos
práticas que lhes estão subja- não esquecermos que as Institui- a formação e apoio de todos quan-
...Mas também promovê-la, esti-
centes. ções são realidades abstractas que tos, ao serviço das IPSS's, dão o
mulá-la e desenvolvê-la. Quando os
Não se trata de devolver alguém se revêem nas pessoas que as melhor de si próprios: \"O seu
ventos da mudança sopram, uns le-
ou um grupo a um ambiente/comu- servem. É, antes e acima de tudo, próprio projecto de vida\".
vantam barreiras, outros constroem
nidade donde por qualquer motivo uma atitude pessoal e uma questão Em jeito e à guisa de conclusão,
moinhos de vento.
foi excluído. Trata-se, outrossim, e cultural. preocupar-nos-emos mais com o
Parafraseando Robert Kennedy, o
na verdadeira acepção da palavra, \"Ninguém pode convencer nin- desenvolvimento das capacidades
futuro não pertence àqueles que
de impedir que alguém saia; por guém a mudar. Cada um de nós de todos e cada um dos desti-
estão conformados com o presente,
outras palavras, importa que a permanece de guarda a uma porta natários das nossas acções (... nós
apáticos em relação aos problemas
comunidade, enquanto tal, encontre da mudança que só pode ser aberta próprios também!) de forma a que a
comuns aos outros homens, tímidos
dentro de si respostas e programas pelo lado de dentro\", refere, com a partilha permanente de lugares co-
e receosos perante projectos au-
adequados, apropriados e ajusta- propósito, a escritora Marilyn muns estimule e permita um contí-
dazes e novas ideias. Pertence,
dos a todos sem excepção, quais- Ferguson. nuo e consciente \"fazer escolhas\"
sim, àqueles que podem misturar
quer que sejam as suas capaci- O Plano Nacional de Acção para a de que resulte serem tratados com
paixão, razão e coragem num en-
dades. Inclusão (PNAI), estribando a sua respeito e terem um papel social-
volvimento pessoal com os ideais
A Inclusão constitui-se como ati- acção em quatro grandes eixos mente valorizado com vista a um
desta sociedade a que pertencemos
tude, sistema de valores; pressupõe desafia-nos e congrega-nos para: legítimo e digno crescer nas rela-
e da qual recebemos um mandato
\"ser parte integrante de...\", \"formar Promover a participação no empre- ções.
claro e inequívoco: deixá-la um
parte do todo...\". Não é uma acção; go e o acesso de todos aos recur- E se deixássemos de olhar a
pouco melhor do que a encon-
tão pouco um conjunto de acções. sos, aos direitos, aos bens e ser- exclusão social como um problema e
tramos. (Baden Powel)
Defende e promove o direito de par- viços; Prevenir os riscos de exclu- víssemos antes nela uma oportu-
\"Combater a exclusão promovendo
ticipar e ser membro activo da são; Actuar em favor dos mais vul- nidade de desenvolvimento?
o desenvolvimento\" constitui objec-
comunidade; ancora-se na esfera neráveis; Mobilizar o conjunto dos
tivo prioritário do programa estra-
dos direitos humanos; é condição intervenientes.
tégico da União Europeia e de cada \"Se alguém deseja uma mudança,
fundamental para a promoção da Responderemos, criando e mobi-
um dos seus Estados Membros.
melhoria da qualidade de vida de lizando as sinergias necessárias tem de adaptar-se a ela, antes que
A este desafio responderemos a
todos e cada um. que nos permitam, entre outros, ela seja possível.\"
três dimensões, todas elas interli-
Defender e promover os reais inte- criar estruturas que de forma per- Gita Bellini
gadas e interdependentes: Cresci-
resses e a satisfação das necessi- sonalizada e inclusiva acolham
mento económico; Mais e melhor
2

Julho 2004
Actualidade
UDIPSS de Braga analisa acordo Oliveira de Azeméis adere à Mobilidade para todos
A União Distrital de Braga das Instituições A Câmara Municipal de Oliveira de
Particulares de Solidariedade Social encon- Azeméis formalizou, em Junho, a sua
tra-se a analisar os termos do acordo assi- adesão à Rede Nacional de Cidades
nado, em Maio, pelo Ministério do Trabalho e e Vilas com Mobilidade para Todos.
da Solidariedade Social e a Confederação O compromisso do município ficou
Nacional das IPSS. consagrado num contrato-programa
Para esta análise, a UDIPSS desencadeou, assinado entre a autarquia e a As-
desde o início de Junho, uma série de reu- sociação Portuguesa de Planeadores
niões com as instituições suas associadas. A primeira teve lugar nas instalações do Território (APPLA).
do Centro Social e Cultural de Sto. Adrião, em Braga. A 7 de Julho, a UDIPSS Ao abrigo do acordo, com a duração
promove uma reunião no Lar de Sta. Estefânia, em Guimarães e, no dia 14, nas de três anos, a Câmara compromete-
instalações da Associação de Moradores das Lameiras, em Famalicão. -se a desenvolver medidas visando minorar as barreiras arquitectónicas e
Segundo a UDIPSS, para além da discussão do acordo assinado com o urbanísticas.
Governo, é objectivo destes encontros recolher informações sobre o grau de Segundo o contrato-programa, a autarquia terá de cumprir pelo menos 70%
execução do mesmo documento. das acções propostas pela APPLA para manter a bandeira da mobilidade para
Na reunião ocorrida em Braga, para além da análise daquele instrumento de todos.
cooperação e do esclarecimento das dúvidas que foram surgindo, foi apreciado, Para saber mais, visite:
de forma crítica, a forma de cumprimento do conjunto de obrigações assumidas http://appla.web.pt/inicio.htm
por cada uma das partes envolvidas. http://www.cm-oaz.pt/
Seia no combate à pobreza Guia de Recursos para o Desenvolvimento Social
A Câmara Municipal de Seia convocou as No âmbito do Programa da Rede
Instituições Particulares de Solidariedade Social Social, o Instituto de Solidariedade e
e as Juntas de Freguesia do concelho para dois Segurança Social decidiu elaborar o
encontros, distintos, mas para abordar o mesmo Guia de Recursos para o Desen-
assunto: as questões sociais, às quais o execu- volvimento Social.
tivo municipal pretende dar um novo fôlego. O Este instrumento visa compilar um
autarca Eduardo Brito considera que existe \"a conjunto de medidas e programas,
necessidade de olhar para estes problemas disponíveis a nível nacional, que
com outra dimensão e preocupação, resolvidos podem constituir-se como respostas às
que estão grande parte das questões relacionadas com os esgotos, as estradas necessidades dos seus mais directos
e outros\". destinatários, tornando-se um instru-
“O plano de intervenção passa pela criação de uma espécie de comissões mento de suporte à actividade de
sociais locais em cada uma das freguesias, que temporariamente, vai fazendo todos aqueles que, localmente, têm a
a fotografia destas situações, envolvendo os presidentes de junta e as respecti- responsabilidade de trabalhar com as populações e que, muitas vezes, desco-
vas instituições, que permitam, com alguma regularidade, termos informações nhecem os recursos disponíveis para este exercício.
detalhadas e precisas sobre as situações que ocorrem” - acrescentou o presi- O Guia de Recursos para o Desenvolvimento Social está disponível no site
dente da edilidade serrana. http://www.seg-social.pt/
Fernando Gonçalves, o inventor fundanense
APPACDM do Fundão constrói FISIOCAR com três criações premiadas no último Salão In-
ternacional de Invenções de Genebra, ofereceu a
patente do Fisiocar - um veículo de transporte e
terapia para deficientes ou traumatizados moto-
res, à APPACDM do Fundão, que o irá fabricar.
O projecto envolverá os utentes da instituição
e, provavelmente, uma empresa com quem a
APPACDM trabalhará em parceria.
O Fisiocar está vocacionado para substituir as
cadeiras de rodas e os andarilhos, podendo reve-
lar-se de grande utilidade para pessoas com difi- APPACDM do Fundão
culdades motoras.
Para João Ribeiro, Presidente da Direcção da veículo concebido para facilitar a vida a deficientes e
APPACDM, trata-se de \"uma criação de grande traumatizados\".
utilidade e alcance social, podendo vir a ajudar A APPACDM fundanense tenciona criar, nas suas
muita gente\". instalações, uma serralharia cuja incumbência inau-
Inventor Fernando Gonçalves (à esquerda), e João Ribeiro, Em declarações ao Jornal do Fundão, João gural se traduzirá na produção do invento de Fer-
Presidente da Direcção da APPACDM do Fundão
Ribeiro garante tudo fazer \"para divulgar este nando Gonçalves.
3

Em destaque
IPSS de Aveiro com grande vitalidade
direcção e a gestão de uma
O Solidariedade inicia, nesta
instituição de solidariedade
edição, uma ronda pelas UDIPSS,
com outros olhos, com outra
auscultando os seus responsáveis
dinâmica. Hoje em dia a
quanto à vitalidade, anseios e dificul-
gestão das instituições não
dades de cada União. Começamos
se compadece com o imo-
este percurso conversando com o
bilismo. Pela nossa parte
Presidente da União Distrital das
temos promovido várias
IPSS de Aveiro, Dr. Lacerda Pais, a
acções de formação no
quem agradecemos a colaboração
âmbito do POEFDS, acções
prestada e a simpatia manifestada.
essas a cargo da UNAVE,
Licenciado em Auditoria Contabi-
um instituto de formação da
lística, Lacerda Pais é administrador
Universidade de Aveiro mui-
de empresas, sobretudo na área da
to prestigiado. Outro desafio
cerâmica. Com 57 anos, já cumpriu
é o da informática. Temos
17 à frente do Secretariado e agora
feito um esforço muito gran-
da UDIPSS de Aveiro.
de, de sensibilização das
instituições para se irem
adaptando a esta nova era
Solidariedade - A direcção da da informática. Dou um
UDIPSS de Aveiro considera-se satis- exemplo: já sugerimos ao
feita com o grau de adesão das insti- Centro Distrital de Segu-
tuições à vossa União? rança Social que os mapas
Lacerda Pais - Não temos razões de mensais que entregamos
queixa, bem pelo contrário. Contamos possam ser enviados via in-
com 175 instituições associadas, para ticipações da Segurança Social. que vão ficando na gaveta, por abso- ternet. Entrámos no programa Aveiro
um total de 210 existentes no distrito. Solidariedade - Um distrito prós- luta carência de verbas. O governo Digital, o que permitirá às instituições
Note-se que, entre as não inscritas, se pero, mas com os seus problemas que agora finda funções mostrou que localizadas nos concelhos servidos
encontram algumas instituições de específicos… tinha muita vontade mas pouco din- por este programa - os municípios da
âmbito nacional. Isto significa que a Lacerda Pais - Sem dúvida. Há sec- heiro. Ria -, a formação adequada neste do-
diferença entre o total de instituições a tores que sofreram bastante com a Solidariedade - Que desafios pres- mínio, isto para além da implantação
funcionar no distrito e as aderentes à crise, como o sector das pescas, com sente para o futuro das IPSS? de postos de acesso. É que, apesar
UDIPSS é menor que o que possa o abate dos barcos. Nos concelhos de Lacerda Pais - São bastantes. de haver quem esteja atento a estas
parecer. Posso dizer, com satisfação, Ílhavo, Vagos e Aveiro, as instituições Desde logo a formação dos dirigentes. novas realidades, e se esforce por
que a cobertura no distrito é superior à têm estado atentas e apoiado bastan- A cadência legislativa é de tal ordem acompanhar os novos tempos, tam-
média nacional. te os pescadores que ficaram desem- que nos obriga a todos a encarar a bém encontramos várias instituições
Solidariedade - E vão registando pregados, tentando dotá-los dos
novas adesões? meios de subsistência necessários em
Lacerda Pais - Numa cadência re- terra. É também um distrito muito
gular, à volta de duas, três por mês. É apetecível para a imigração. Há mui-
um bom sinal, um indicador de que tas instituições a trabalharem com imi-
prestamos um bom serviço às institui- grantes. O que noto, no geral, é que
ções, um apoio eficiente, de norte a as nossas instituições não pararam no
sul do distrito. Sinal também de que, tempo, souberam adaptar-se às ne-
atenta a crescente complexidade das cessidades mais recentes da comu-
tarefas a que as instituições são cha- nidade envolvente, criando novas
madas, uma estrutura como a nossa valências, umas típicas, outras atípi-
União é cada vez mais necessária. cas. Demonstram uma vitalidade
Solidariedade - Aveiro é um distrito muito grande, facto que nos deixa
solidário? orgulhosos.
Lacerda Pais - Não tenho a menor Solidariedade - A crise que se vive
dúvida. Nota-se uma grande força do no país também se tem feito sentir na
voluntariado. Como se regista um vida das vossas associadas?
grande apoio dos empresários. Aveiro Lacerda Pais - Fundamentalmente
é o terceiro distrito do país em rendi- no congelamento de alguns projectos.
mentos, temos áreas com nível de Ou seja, o crescimento tem sido re-
vida muito próximo do europeu, e a duzido, como reflexo da crise. Há uma
classe empresarial tem sabido ajudar vontade muito grande de fazer coisas
os mais necessitados. Digo-o sem novas, de apostar em áreas dife-
pestanejar: há associações que con- rentes, de diversificar, no nosso distri-
seguiriam sobreviver sem as compar- to. Apresentam-se inúmeros projectos
4

Julho 2004
Em destaque
que ainda não dispõem de um com-
putador que seja. A direcção da
UDIPSS de Aveiro é muito sensível a
esta área. Pela nossa parte tudo fare-
mos para incentivar e apoiar as insti-
tuições a vencerem esta batalha da
informatização, modernizando-se, do-
tando-se de uma ferramenta impres-
cindível nos tempos que correm. Para
além do interesse em toda a área de
secretaria, importa utilizar a informáti-
ca noutros sectores, por exemplo nas
fichas sociais, nos programas de
apoio, nas fisioterapias, etc.
Solidariedade - Quanto à UDIPSS
que dirige, o que falta fazer?
Lacerda Pais - Há sempre muito
para fazer, trabalho não nos falta.
Olhando para o nosso programa de
acção, verificamos com satisfação
que o temos respeitado. Há, no entan-
to, uma promessa por cumprir: não
conseguimos fazer as visitas às insti-
tuições que tínhamos prometido. Era
nossa intenção proceder a visitas re-
gulares, por entendermos que, sem-
pre que visitamos uma instituição,
aprendemos bastante, em todas elas
há coisas novas, situações peculiares,
relatos de experiências vividas que de duas formas. Por um lado, como já um esforço titânico, com muito boa- e não de forma brusca. Apostaram na
nos são muito úteis. Diria mesmo úteis afirmei, é preciso assegurar que os -vontade de muitos de nós. Quanto à renovação, mas ao mesmo tempo na
para todos. No distrito temos institui- dirigentes que estão em funções não renovação ela também se vai fazendo estabilidade. Faz-se uma salutar reno-
ções que são emblemáticas a nível parem no tempo, não se deixem sentir, notamos uma vitalidade e uma vação, sem sobressaltos. E, importa
nacional. enquistar, não se deixem vencer pelo motivação cada vez maior para a sem- frisá-lo, temos a dinâmica dos dois
Solidariedade - É recorrente o imobilismo. Se muitas das instituições pre inacabada tarefa de auxiliar o pró- principais bispos do distrito. Refiro-me
lamento de alguns dirigentes associa- do distrito continuam hoje abertas, ximo, para ajudar os mais desfavoreci- aos Bispos do Porto e de Aveiro. D.
tivos, de que são sempre os mesmos. sendo várias modelares a nível na- dos. A maior parte das instituições foi António Marcelino sempre esteve ao
Em Aveiro isso também acontece, ou cional, isso só aconteceu porque criando condições para a entrada de lado das instituições, o que, como se
há renovação de quadros? houve um desejo grande de apren- gente mais nova, de molde a que essa compreenderá facilmente, é um apoio
Lacerda Pais - Encaro essa situação dizagem por parte dos dirigentes. Foi renovação se fizesse paulatinamente muito reconfortante para todos nós.
Aveiro nas objectivas de João Carlos Estêvão e Maria Manuel Azevedo
5

Europa
Soltas sobre o pulsar da Europa, da autoria de José Leirião Igualdade de tratamento entre homens e mulheres
A comissão, através da Comunicação
(2003) 657 final - 2003/0247 CNS criou, na
sequência de outras directivas (2000/78/CE
e 2000/43/CE), enquadramento para combater
a discriminação em razão do sexo no acesso a
bens e serviços e seu fornecimento, visando
concretizar, nos Estados Membros, o princípio
da igualdade de tratamento entre homens e
mulheres.
Veículos pesados vão pagar taxa
Através da Directiva 1999/62/CE,
a União Europeia pretende aplicar
determinadas imposições aos
veículos pesados de mercadorias
(com mais de 3,5 toneladas) pela
Segunda fase da Iniciativa Equal relativa à cooperação utilização de certas infraestruturas,
transnacional para a promoção de novas práticas de luta isto no âmbito do princípio do uti-
contra a discriminação e desigualdades no mercado lizador/pagador. O objectivo desta
de trabalho medida, que se traduzirá, por
exemplo, no pagamento de um
A Comunicação da Comissão COM (2003) 840-final pretende aplicar princí- valor mais elevado nas portagens,
pios para a \"circulação das boas ideias\". é o financiamento do investimento em novas infraestruturas de transportes com
A primeira fase da iniciativa EQUAL, que teve lugar em 2001, oferece já grande interesse europeu, desde que situa-das no mesmo corredor, na mesma
exemplos de práticas prometedoras relativamente a novas formas de luta con- zona de transporte, ou na mesma região.
tra a discriminação e desigualdade relativamente às pessoas com deficiência, Além do aumento de portagens, a Comissão inclui na sua proposta elementos
ao prolongamento da vida activa dos trabalhadores, à criação de empresas tais como os custos associados aos congestionamento de trânsito, custos dos
por pessoas desempregadas ou inactivas, à contribuição dos imigrantes para acidentes de viação e custos ambientais.
o emprego e o crescimento económico, à promoção da adaptabilidade no
mercado de trabalho, à construção das estratégias de aprendizagem ao longo
da vida, à segregação sectorial e profissional entre os géneros, à partilha de Liberalização das Lotarias
responsa-bilidades familiares e de prestação de cuidados, à responsabilidade
social das empresas, à reinserção como forma de luta contra a exclusão e à Confirma-se a intenção da Comissão
criação de empregos e melhoria da sua qualidade através da economia Europeia de propor a liberalização da organi-
social. zação das lotarias. Esta intenção é muito
A Segunda Fase, que se pretende iniciar, além de continuar os apoios à luta preo-cupante para as Instituições de
contra/promoção das actividades acima mencionadas, pretende abordar novos Solidariedade Social, pois sabemos que em
desafios, como a questão das pessoas de etnia cigana e as vítimas do tráfico muitos casos (a nossa Santa Casa da
de seres humanos. Misericórdia de Lisboa), os apoios a outras
A cooperação entre os Estados Membros tem-se revelado como uma faceta instituições e à protecção social são compar-
fundamental da iniciativa EQUAL. Em nosso entender funciona bem, manifes- ticipados pela Santa Casa. Se este projecto
tando-se ao nível de parcerias de desenvolvimento e entre redes temáticas. for avante, pode pôr em cau-sa o futuro de
muitas instituições e a protecção social no
futuro (a partir de 2010).
Igualdade de tratamento entre homens e mulheres
de de remuneração) incluindo a pro- matéria de emprego, trabalho e remu-
O artigo 141.º do Tratado que institui Subsequentemente, a igualdade de moção da igualdade entre homens e neração”.
a Comunidade Europeia consagra, tratamento estendeu-se a questões mulheres no artigo 2.º do Tratado CE, Além disso, em Junho de 2000, a
desde 1957, a igualdade de remune- em matéria de segurança social e de que enumera as missões atribuídas à Comissão adoptou uma comunicação,
ração entre homens e mulheres por regimes legais, bem como nos Comunidade neste domínio. na qual expõe as linhas de orientação
trabalho igual ou de valor igual. A par- regimes profissionais. O reconhe- A Carta dos Direitos Fundamentais de uma estratégia da Comunidade
tir de 1975, a aplicação deste princípio cimento deste princípio levou, nos (Dezembro de 2000), contém um (2001-2005) para a igualdade entre
foi alargada por várias directivas à anos 80, à promoção da igualdade de capítulo intitulado Igualdade, que rei- homens e mulheres. Pretende assim
igualdade de tratamento no que res- oportunidades através de programas tera os princípios de igualdade entre definir um quadro de acção em que
peita ao acesso ao emprego, à forma- plurianuais. homens e mulheres. todas as actividades comunitárias
ção e à promoção profissional, de mo- O Tratado de Amesterdão procura Declara-se que “deve ser garantida a possam contribuir para o objectivo de
do a eliminar qualquer discriminação completar o alcance limitado do artigo igualdade entre homens e mulheres eliminar as desigualdades e promover
no meio laboral. 141.° (que se refere apenas à igualda- em todos os domínios, incluindo em a igualdade entre os sexos.
6

Julho 2004
Vida Associativa
Misericórdia de Gaia celebra 75 anos de amor ao próximo
sua visita, razão pela qual foi suspen- Creche e Jardim de Infância D. Emília
so o programa relativo ao dia 2 de de Jesus Costa e Centro de Aco-
Julho. lhimento Temporário Nª. Srª. da Mise-
3 de Julho ficou assinalado pela ricórdia.
palestra do Prof. Doutor Eugénio A 23 de Junho de 1966 era inaugura-
Francisco dos Santos, seguida da do o novo e modelar Hospital da
apresentação de brochura de sua Misericórdia de V. N. Gaia, que veio a
autoria, sobre a figura do benemérito ser nacionalizado em 1974.
Salvador Ferreira Brandão. Nos últimos tempos, a Misericórdia
As comemorações encerraram a 4 de voltou à área da saúde, através duma
Julho, com missas de sufrágio por Clínica Fisiátrica e de um Centro de
alma dos Benfeitores, Irmãos, Utentes Hemodiálise, este em vias de entrar
e Trabalhadores da Misericórdia, nas em funcionamento.
Capelas dos Lares da Santa Casa. Em Assembleia Geral Extraordinária
de 30 de Março de 2001, foi delibera-
UM POUCO DE HISTÓRIA do alterar a sua denominação para
\"Santa Casa da Misericórdia de Vila
Foi a 26 de Junho de 1929 que um Nova de Gaia\".
grupo de homens bons e arrojados, li-
derados pela figura ilustre do notário
O Complexo Social Salvador
gaiense, Dr. Miguel Leal da Silva
Brandão está situado na freguesia de
A Santa Casa da Misericórdia de de serviço. Júnior, decidiu com todo o entusiasmo
Gulpilhares, sendo constituído por:
Gaia acaba de encerrar as comemo- Para 2 de Julho, cumprido o passeio fundar a \"Misericórdia de Gaia\".
- Lar Salvador Brandão, com 100
rações dos seus 75 anos. O vasto pro- anual das crianças da Creche e Jardim A primeira obra, a mais sentida na
camas de internamento e com
grama concebido para assinalar a de Infância D. Emília de Jesus Costa e época, foi a instalação do Hospital de
capacidade para atender 30 idosos
efeméride teve início a 26 de Junho, do Centro de Acolhimento N.ª Srª. da V. N. Gaia e de uma Farmácia, no pré-
em Centro de Dia e 35 em Apoio
com uma Missa de Acção de Graças Misericórdia, estava prevista uma re- dio onde ainda hoje funciona a sua
Domiciliário;
na Igreja Paroquial de Mafamude. cepção, em sessão solene, no Salão sede.
- Clínica Fisiátrica, com capacidade
Nesse mesmo dia teve lugar um jantar Nobre da Santa Casa, ao ministro da A partir de 1933 e até aos tempos de
para 600 doentes/dia;
de confraternização dos Irmãos e ami- Segurança Social e do Trabalho. hoje, surgiram as actividades de apoio
- Clínica de Hemodiálise, com
gos da instituição. Seguir-se-ia a inauguração do Núcleo à Criança e à Terceira Idade, graças à
capacidade para 102 doentes;
A 29 procedeu-se ao passeio anual Museológico e das novas instalações generosidade de vários doadores: Lar
- Oficinas Gerais (Conservação do
dos utentes dos lares; a 30 de Junho dos Serviços de Segurança, Higiene e Salvador Brandão, Lar António Al-
Património)
realizou-se uma homenagem aos tra- Saúde no Trabalho. meida Costa, Lar José Tavares Bastos,
- Exploração Agro-Pecuária.
balhadores que completaram 25 anos No entanto, Bagão Félix cancelou a Lar Residencial Conde das Devezas,
Lameiras três meses em festa Objectos pessoais para campos de férias
A Associação de Moradores das Lameiras também esteve em festa, programa A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra está a desen-
recheado que se prolongou por quase três meses (de 11 de Abril a 26 de volver todos os esforços para que as crianças apoiadas por esta Comissão te-
Junho). Os festejos encerraram com um arraial popular, seguido da festa do nham oportunidade de integrar Campos de Férias.
fecho do ano lectivo. O Instituto de Apoio à Criança, Núcleo de Coimbra, em parceria com a CPCJ
O programa dividiu-se em três partes. A primeira foi dirigida às crianças e de Coimbra está a desenvolver uma \"Campanha de Angariação de Objectos
jovens que diariamente frequentam as diferentes valências do Centro Social e Pessoais para Campos de Férias\".
Comunitário. A segunda foi dedicada aos sabores, tendo sido colocados ao dis-
Para ajudar, contacte: Instituto de Apoio à Criança - Núcleo de
por dos presentes diversos petiscos regionais e bebidas, a preços acessíveis.
Coimbra. Telefone: 239 821 280
As receitas apuradas ajudarão a combater a dívida existente com a construção
das novas instalações do Centro Social e Comunitário.
A terceira parte foi preenchida com música tradicional portuguesa, a cargo do CERCIFAF - Centro Financiador de Ajudas Técnicas
Grupo Musical Ramo de Oliveira, de Santa Maria de Oliveira.
Bagão Félix associou-se às comemorações dos 20 anos desta associação. Na sequência de uma candidatura apresentada ao Instituto do Emprego e
Recorde-se que o Bairro das Lameiras, sito em Famalicão, é constituído por Formação Profissional, a CERCIFAF foi reconhecida e autorizada a ser um
290 casas, albergando cerca de 1.500 pessoas. Centro Financiador de Ajudas Técnicas.
Entretanto, prossegue a nova campanha de angariação de fundos, destinada Através desta medida, a CERCIFAF passa a dispor de mais um serviço que
a conseguir as verbas necessárias para abater à dívida resultante da cons- visa melhorar e aumentar as possibilidades reais de acesso à formação profis-
trução do Centro Social e Comunitário. Os donativos podem ser despositados sional e ao emprego, bem como a manutenção dos empregos.
na conta da AML – Centro Social e Comunitário com o n.º 2112 031993 930 e Pessoas com deficiência ou familiares, podem dirigir-se à CERCIFAF a fim de
o NIB 003521120003199393069 - Caixa Geral de Depósitos. serem avaliadas as situações, caso a caso, para se proceder ao processo de
prescrição médica e de financiamento.
7

Publicidade
8

Julho 2004
Actualidade
Ajuda familiar a idosos Semana da Solidariedade 2004
maioritária em Aveiro
O apoio aos idosos continua
muito dependente das famílias
no concelho de Aveiro.
Especialmente nas freguesias
rurais, onde faltam equipamentos
para a terceira idade. A ajuda
familiar é a opção mais frequente
para quase 60 por cento dos
casos.
A conclusão surge num estudo
elaborado pelo Observatório Per-
manente para o Desenvolvimento Social da Universidade de Aveiro, citado pelo
Notícias de Aveiro.
Parte dos dados foram recolhidos junto de 130 técnicos ligados a instituições
com desempenho na área social. 78 por centro dos inquiridos atribuiu os cuida-
dos aos idosos como o problema social com maior importância.
No tocante a apoios institucionais, as freguesias de Aradas e Requeixo sur-
Equipa de voluntários 2003 com alguns meninos
gem referenciados pela negativa, visto não possuírem qualquer equipamento
de apoio aos idosos.
O Movimento Teresiano de Apostolado (MTA) está a organizar a Semana de
13 por cento da população do concelho tem mais de 60 anos. Um panorama
Solidariedade 2004. Esta iniciativa, a ter lugar no Centro João Paulo II, em
menos preocupante que noutras regiões. Entre 1991 e 2001, o número de ido-
Fátima, estender-se-á de 5 a 12 de Agosto. Pretende-se apoiar crianças,
sos cresceu 40 por cento em Aveiro. Mesmo assim, começa a notar-se falta de
jovens e adultos deficientes mentais e motores sem retaguarda familiar ou
respostas ao progressivo envelhecimento da população.
qualquer apoio institucional.
Actividades propostas: serviço de voluntariado, convívio, cine-forum, debate,
formação, oração, passeio.
Po r t u g u e s e s Para mais pormenores, contacte pelo e-mail xssol_mta@portugalmail.pt.
sem dinheiro
para férias Feira
O ano de 2003 registou um decréscimo
da Solidariedade
de 16,6% nas viagens turísticas realizadas
pelos residentes e de 11,6% nas dormi- e da Partilha
das, em relação ao ano de 2002. Apesar
do decréscimo no total de viagens, a
diminuição foi mais acentuada nas deslo- 34 instituições da região centro do país
cações em Portugal (17,0%) do que nas reuniram-se em Coimbra para partilhar
viagens ao estrangeiro (12,4%). solidariedade entre elas e também com o
Segundo estudo do Instituto Nacional de Colégio dos Órfãos, propriedade da Santa
Estatística, o Algarve foi a região escolhi- Casa da Misericórdia de Coimbra.
da pelo maior número de turistas, registando 33,7% das dormidas por motivos A iniciativa, intitulada Feira da So-
de lazer, recreio e férias realizadas em território nacional. lidariedade e da Partilha, insere-se nas
Do total de dormidas efectuadas fora da residência principal, 66,7% comemorações do bicentenário da SCMC.
realizaram-se em alojamento privado gratuito e apenas 16,2% em estabeleci- Para Mário Nunes, vereador do pelouro
mentos hoteleiros. da Cultura da Câmara de Coimbra, esta é uma \"realização inédita: \"Considero
que uma das melhores formas de comemorar o bicentenário do Colégio é um
acto de fraternidade como este\".
Esposende Solidário Na feira, as diversas instituições têm a possibilidade de apresentar as suas
valências, mostrando e vendendo os diferentes tipos de trabalhos executados
pelos jovens que as integram.
A Associação Esposende Solidário tem já em fase de adjudicação a cons- As receitas reverterão a favor de cada uma das instituições, sendo uma per-
trução da \"Comunidade de Inserção Social\", um equipamento preparado para centagem doada ao Colégio. Mas o vereador espera, dado o espírito da inicia-
acolher alcoólicos em fase de recuperação. tiva, que surjam também donativos da parte dos visitantes. Depois desta pri-
Esta nova infra-estrutura, a construir em Goios, freguesia de Marinhas, será meira experiência, Mário Nunes espera que a feira se autonomize nos próximos
pioneira a nível nacional, um espaço aberto aos utentes de ambos os sexos, anos.
já em processo de recuperação alcoólica. Ali se desenvolverão um conjunto de A Feira da Solidariedade e da Partilha, que integra a exposição da CIC 2004 -
ajudas que vão desde o apoio psicológico, social, familiar, até à integração Coimbra Industrial e Comercial, a ter lugar no Parque Verde do Mondego, ter-
profissional. mina no próximo dia 13 de Julho.
9

Respigos
Falta de apoios compromete Mansão de Chissano custa
crescimento das famílias 1,6 milhões de euros
A Presidência da República de Moçambique con-
firmou notícias da imprensa de Maputo segundo
as quais está a ser construída uma residência
especial para o chefe de Estado, Joaquim
Chissano, onde ele irá viver quando, dentro de um
ano, entregar a pasta ao seu sucessor. A mansão
será erguida na Catembe.
O equivalente a 1,6 milhões de euros é quanto
deverá custar a casa que o Estado decidiu colocar
à disposição do segundo dos seus Presidentes,
depois de Chissano ter exercido o cargo durante
18 anos,
Segundo alguma imprensa moçambicana, esta
residência especial para a reforma de Chissano é uma espécie de retribuição
por ele ter concordado em não se recandidatar, quando em finais deste ano se
realizarem eleições presidenciais.
PNN - agencianoticias.com
Bispos criticam sistema fiscal
Ao contrário do que é comum afirmar-se, a grande maioria das famílias por-
tuguesas não tem qualquer apoio frequente da rede familiar. Este é um dos
dados já perceptíveis do inquérito \"Famílias do Portugal Contemporâneo\", uma
iniciativa conjunta do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de
Lisboa e do Centro de Investigação e Estudos em Sociologia (CIES) do ISCTE.
“desfavorável à promoção
da família”
Se é verdade que, de acordo com o estudo, apenas 10 por cento dos inquiri-
dos afirma nunca ter tido qualquer apoio das suas relações de parentesco,
mais de metade diz não receber actualmente qualquer tipo de apoio e só 4,4
por cento refere que esse apoio é frequente. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) critica, em carta pastoral sobre a
família, o sistema fiscal existente e a falta de \"qualidade de vida\" urbana, que
\"Se olharmos para um determinado momento da vida das famílias, a maior torna difícil as famílias \"crescerem numa atmosfera de equilíbrio, harmonia,
parte não tem qualquer apoio\", sustenta Pedro Vasconcelos, do CIES, um dos tranquilidade e serenidade\", e que acaba por ter \"custos incalculáveis no que diz
investigadores envolvidos no projecto coordenado por Karin Wall (investigado- respeito à estabilidade familiar\".
ra do ICS), que será publicado em livro ainda este ano. \"O apoio, quando \"A expansão económica\" das últimas décadas \"foi acompanhada por uma forte
existe, acontece apenas algumas vezes e não num fluxo permanente de bens especulação imobiliária que encareceu significativamente o preço da
e serviços\". Um quadro, sustenta o sociólogo, ainda assim longe do anuncia- habitação\", ao mesmo tempo que se reduziu o espaço oferecido em muitas
do \"isolamento da família nuclear em relação à parentela\" defendido pelas casas, \"o que dificulta a família ampla e a presença das pessoas mais idosas na
teses clássicas sobre as transformações da instituição familiar nas sociedades convivência do lar\".
modernas. O documento condena a \"injustiça fiscal\" vigente, que \"ignora a centralidade da
família na sociedade\" e é \"desfavorável à promoção da família\", além de de-
Um outro estudo recente, coordenado por Anália Torres, também do CIES sencorajar a natalidade e penalizar \"as famílias numerosas, constituindo um
e editado em Maio, chega a conclusões semelhantes. Em relação aos incentivo a que os casais limitem, por razões económicas, o número de filhos\".
apoios relacionados com os cuidados a prestar às crianças, as soluções de
tipo familiar, como o recurso a avós, \"não são tão dominantes como se As críticas dos bispos estendem-se ainda ao facto de o sistema fiscal \"tributar
esperava\". O dado mais relevante diz respeito ao elevado número de entre- mais gravosamente o cidadão enquanto membro de uma família do que o seria
vistados que diz ser a própria mãe a principal solução de guarda dos filhos fora dela\". Falta uma política que \"privilegie o tratamento fiscal dos rendimentos
enquanto, simultaneamente, trabalha. Uma percentagem que atinge os 30 integrados num agregado familiar\" e que incentive as \"empresas que desen-
por cento nos casos das crianças até dois anos e 26 por cento nas de idade volvam uma política de apoio às famílias dos seus trabalhadores, nomeada-
inferior a 10. mente através de creches, infantários e prestação de cuidados de saúde\".
\"Ou as crianças ficam sozinhas em casa ou acompanham as mães para os Neste texto, intitulado \"A Família, esperança da Igreja e do mundo\", os bispos
seus locais de trabalho. De uma maneira ou de outra, estaremos sempre pe- apontam também o desemprego e o trabalho precário como \"das mais sérias
rante más soluções\", concluem os investigadores, referindo que a maioria ameaças à família\", com frequência responsáveis \"pelo endividamento das
dos casos diz respeito a mulheres que trabalham em actividades precárias famílias, provocando situações verdadeiramente dramáticas de miséria e de
não qualificadas. Dados que vêm reafirmar a urgência de \"equipamentos dependência\". E criticam ainda a \"pouca atenção dada à maternidade\".
socioeducativos que respondam satisfatoriamente às necessidades das (...) A instituição está em crise, mesmo se muitas famílias não o estão, admitem
famílias\" e que, segundo os investigadores, além de insuficientes, encon- os bispos. Os cônjuges recasados devem ser acolhidos pelas estruturas da
tram-se mal distribuídos pelo território nacional, sendo mais escassos onde Igreja, mesmo se os bispos mantêm, também aqui, a posição oficial de recusar
são mais precisos. a comunhão na missa a quem está nessa situação.
Nelson Marques, Público António Marujo, Público
10

Julho 2004
Publicidade
11

Grande Entrevista
Dom Manuel Martins
A Solidariedade é o novo nome da paz
Por V. M. Pinto
marxistas apenas tomaram conta do ter- Fundação SPES, no Porto, um centro de vida ter um bispo sentado ao meu lado no
reno da defesa dos subjugados, explo- cultura católica; faz conferências; preside autocarro. Mas eu fico muito triste, sr.
rados e oprimidos, da reclamação e luta a cerimónias religiosas; faz atendimento, Bispo, com as pessoas que quando o
pela dignidade das pessoas humanas, consulta e aconselhamento pastoral; dá vêm entrar no autocarro não se levantam
que secularmente pertencia à Igreja. apoio aos párocos, mas queixa-se que o para o cumprimentar. Havia de ser
Sempre que alguém toma consciência que solicitam pouco: \"não faço enterros engraçado.\"
é sua missão voltar a esse campo que porque, infelizmente, os padres não me Sobre Dom Manuel Martins já se
nunca devia ter abandonado é designado pedem\"; faz, sobretudo, evangelização à escreveram cinco livros; em Setúbal há
de comunista. Quando alguém da Igreja medida dos tempos que correm. uma Escola Secundária com o seu
tenta recuperar essa parcela fica da cor Todos as manhãs, bem cedo, Dom nome; tem uma estátua em Almada; tem
daqueles que lá estão\". Foi o que fez em Manuel Martins apanha o autocarro (\"o 71, um busto junto ao Mosteiro de Leça do
Setúbal, durante 23 anos, onde foi o o 87 ou o 57\") para se deslocar de Leça do Balio; deu nome a uma rua e a uma
Muita gente se refere ainda a Dom primeiro Bispo. Adoptou e foi adoptado pela Balio até à Fundação SPES, no centro do alameda em Matosinhos; quando fez 25
Manuel Martins como \"Bispo vermelho\". comunidade e tomou como suas as dores e Porto. Diz que é por causa do trânsito, anos o Expresso escolheu-o como a per-
Só quem não conhece o percurso de vida o sofrimento daquele povo. Mário Soares, mas não deve ser alheio ao facto de, sonalidade da Igreja; é cidadão hono-
deste homem de 77 anos, natural de Leça então primeiro-ministro, acusou-o de inven- assim, poder andar por dentro do povo. rário de uma série de câmaras. \"Como é
do Balio, é que pode pensar que se trata tar a fome em Setúbal. Nunca se calou. \"Um dia destes no banco de trás do 87 ia que é possível toda esta gente enganar-
de uma expressão insultuosa e pejorativa. Desde 1998 Dom Manuel Martins é sentado um cavalheiro de Moreira da -se tanto a meu respeito? Eu já nem faço
E \"vermelho\" é mesmo de comunista. Bispo Resignatário. Ele prefere substituir a Maia. O senhor, que me reconheceu, lá caso...\".
Dom Manuel Martins ri-se do epíteto e designação: Afirma-se Bispo \"biscateiro\". ganhou coragem para falar comigo e Nesta entrevista falou das relações com
explica porque se trata de um elogio: \"Os Faz um pouco de tudo. É presidente da disse-me: Sabe, nunca pensei na minha as IPSS. Abertamente, como é seu timbre.
Solidariedade - No momento em ou mal estavam com ele, lutavam com quando ele era ministro da já tão fragilizados, tão doentes, esta-
que estamos a fazer esta entrevista o ele, que se sujeitavam com ele ao seu Administração Interna, acho que seria mos em tais condições que não
país atravessa uma convulsão política programa, se calhar, muitas vezes não melhor opção do que a que parece podemos sofrer mais.
com a anunciada partida do Primeiro- concordando, estavam a sa- Solidariedade - Neste contexto
-Ministro para Bruxelas, onde vai pre- crificar-se. De um momento social, económico e político que inter-
sidir à Comissão Europeia. Como é para o outro ficam dependu- pretação faz do Euro2004?
que analisa este período político? rados. É quase como o em- Dom Manuel Martins - A gente vê e
Dom Manuel Martins - Tenho uma presário que, sem mais nem ouve tanta coisa que às vezes até tem
pena enorme que o Primeiro-Ministro porquê, fecha a fábrica e fi- medo de dizer o que pensa. Não é o
abandone o país. A meu ver, nesta ca tudo na rua. meu caso. Vamos lá ser optimistas: há
altura em que o país está doente, do Solidariedade - Em seu muita coisa boa que o Euro trouxe.
PM, que tinha criado um esquema, um entender a solução menos Mas a mim parece-me que contribuiu
programa, que com tanta determi- dramática para o país é a para um adormecimento, uma aliena-
nação estava a impor ao país, obri- convocação de eleições le- ção. Nós criámos durante este espaço
gando-nos a uma montanha de sacrifí- gislativas antecipadas? um país virtual, um país alienado, que
cios, só se esperava que de dia para Dom Manuel Martins - Se não tem os pés na terra. Andou toda a
dia anunciasse uma descompressão. calhar é o que vai aconte- gente embebedada, embriagada. To-
Lamento profundamente que o PM cer. Eu não queria que fosse da a gente se alienou das compli-
tenha abandonado o país. Apesar de assim porque as eleições cações, dos problemas, da vida
todos os argumentos a favor da são sempre uma pertur- nacional. E há uma pergunta que eu
decisão que tomou, não há prestígio bação e vamos ficar para- faço muitas vezes... Eu ainda gostava
pessoal ou prestígio nacional que jus- dos dois ou três meses com de saber... Nós temos em Portugal 2
tifique um abandono nesta altura por um governo de gestão. Para milhões de portugueses que vivem
parte de Durão Barroso. Oxalá que eu nós que temos estado abaixo do nível de pobreza, quem o
me engane mas vamos cair numa de- quase parados ou então só diz são os técnicos, não sou eu que os
sordem cujas consequências, neste a sofrer, pararmos e ficar- invento; há 200 mil portugueses que
momento, não é possível avaliar. Vai mos à espera de eleições passam fome, segundo estatísticas
ser uma revolução, uma luta pelo po- não é o mais aconselhável. credíveis. Agora a tal pergunta: Quem
der que vai causar descontentamen- Aliás, há ministros que pe- é que encheu o campo de futebol na
tos, confrontações e afastamentos. Eu rante a crise começaram a Alemanha, na final que o Porto ga-
tenho muita pena que o PM abandone desmarcar compromissos nhou? Quem é que lá foi para além
o país neste momento. Por outro lado, que tinham assumido. Eu não percebo mais evidente. É uma pessoa que dos deputados? Quem eram os mi-
considero uma deslealdade, não só nada disso, mas se a sucessão pu- sabe o quer e é determinado. Eu lhares de pessoas portuguesas que lá
que ele deixe a barca, mas também desse acontecer instantaneamente, preferia que o problema se resolvesse estiveram? Quem é que encheu os
que deixe os pescadores que com ele saindo um e entrando outro eu prefe- sem perturbações. Mas duvido muito e campos de futebol agora durante o
lutavam na barca. Ele deixou esta ria. Mas alguém que nos desse algu- tenho muito medo. A convocação de Euro? A resposta que está dentro de
gente toda numa situação quase ma garantia. Ouvi falar de Dias eleições leva à paralisação do país mim é que muita dessa gente que está
envergonhada. Os ministros que bem Loureiro. Eu, que me zanguei com ele durante quatro meses. E nós estamos desempregada, que anda aí em mani-
12

Julho 2004
Grande Entrevista
festações a exigir trabalho, faz parte brirem a sua dignidade, compete sabemos à partida que muitas empre- a situação de precaridade laboral?
dos 2 milhões ou até mesmo dos 200 denunciar as situações de injustiça sas não tinham outra solução. Este Dom Manuel Martins - Eu tenho
mil das estatísticas que referi. De que agridem a dignidade humana e os jogo da concorrência e dos mercados uma pena imensa da existência de
certeza que também terá contribuído valores humanos. A gente pode per- leva à falência de muitas empresas. tantos pontos constantes no Código
para as enchentes nos estádios de guntar: \"Mas afinal quais são esses Mas há outras que criaram estas situa- do Trabalho... Uma pena imensa. A
futebol. Não sei, eu não me respondo. direitos humanos em que a dignidade ções fraudulentamente e nós temos minha pena ainda é maior porque
Isto serve só para reforçar o que pode estar a ser ofendida?\" A gente que chamar atenção para isso. quem elabora o Código do Trabalho e
penso: o Euro alienou o país, que para os denunciar tem que os co- Solidariedade - Quando diz \"nós\" quem o aponta à população e ao
anda esquecido, atordoado. Aqui há nhecer e eu convido as pessoas a está a dizer a Igreja? mundo do trabalho vem dizer que é
dias - isto é só um pequeno aparte - consultarem a Constituição do artigo Dom Manuel Martins - Sim, a Igreja bom. Podia aplicar outro discurso se
recebi uma carta que começava 24 ao 79. São 55 artigos onde estão tem que chamar a atenção para isso. calhar politicamente mais correcto. Do
assim: \"Espero que o Neura 2004 não os direitos, liberdades e garantias do Sem medo. Às vezes temos uma tipo: \"A gente sabe que isto não é bom
lhe tenha feito mal.\" O Neura...é um cidadão. Esses 55 artigos são ver- reacção de menos apreço, ou até uma mas não há outra maneira...É isto ou
pouco isso. nada.\" Nós sabemos que a filosofia
Solidariedade - Ligando uma coisa à económica vai por aí. Hoje, o homem,
outra, fica ainda um pouco mais o trabalhador, não conta para nada.
estranha esta decisão de Durão Há muita empresa em que o traba-
Barroso, durante o Euro. lhador é um verdadeiro escravo. Há
Dom Manuel Martins - Sincera- ditaduras estabelecidas nas empresas
mente, custa-me muito, muito, muito que fazem dos operários e fun-
aceitar. Há muitos argumentos a favor, cionários verdadeiros escravos. Não
inclusivamente que se vai ouvir mais o vale a pena estar a citar nomes mas
português nessas instâncias euro- conheço algumas. Hoje são muito
peias. Para a minha sensibilidade e poucos os trabalhadores que têm a
atendendo à situação em que nos certeza que amanhã têm trabalho. Os
encontramos, atendendo ao rumo que problemas que isso levanta! A
ele deu àquilo que ele chama de recu- começar pela insegurança psicológica
peração da situação económica por- que provoca, por exemplo, num casal
tuguesa, eu acho que nesta altura não jovem. Casam, compram uma casa,
devia ter ido. contam com o dinheiro dos ordenados
Solidariedade - De facto, estava a dos dois, ordenados baixos, se calhar
anunciar-se uma retoma económica. com trabalho precário. De um momen-
Imagine que, de repente, o país era to para o outro ficam sem emprego. E
Setúbal e o Dom Manuel Martins era o depois? Já viu quantas casas têm o
Bispo de Portugal. Haveria razões letreiro \"vende-se\" depois de terem
para fazer o fazer o que fez na década sido habitadas durante algum tempo?
de oitenta denunciando a existência Eu acho que é uma situação dramáti-
de fome? ca. Esta gente não pode sonhar, não
Dom Manuel Martins - Quanto a pode ter filhos, estes casais não
Setúbal não quero pronunciar-me. podem passear, têm que renunciar a
Está lá um Bispo. Mas se a situação tudo. Muitos não casam, optam pelas
fosse igual a minha actuação era uniões de facto, retardam o casamen-
igual, não tenha dúvidas. Eu conside- to. Tudo anda envolvido. Sempre que
rava isso como uma exigência natural sei de algum caso e posso ajudar não
da minha missão episcopal. Faz parte consigo ficar de fora.
da missão episcopal denunciar as situ- Solidariedade - Neste governo PSD-
ações que agridam a dignidade hu- CDS/PP o rosto das grandes transfor-
mana e os direitos fundamentais da mações em matéria social é o ministro
pessoa humana. Bagão Félix, um homem assumida-
Solidariedade - Nos últimos anos mente católico...
houve situações que lhe fizeram lem- Dom Manuel Martins - Eu não que-
brar esses tempos de Setúbal, desig- ria ir por aí... Continuo a julgar que ele
nadamente o encerramento de fábri- é um católico assumido, consciente,
cas e o aumento do desemprego? bem intencionado e julga que faz o
Dom Manuel Martins - Com certeza. dadeiramente evangélicos, são uma certa repulsa pelas manifestações que melhor. Só recordo este pormenor. É
Em Setúbal era uma situação genera- leitura actual do Evangelho que canta se fazem. Sei que muitas são o resul- um julgamento político... Tenho pena...
lizada. Aqui e agora são coisas mais a dignidade, o valor, a grandeza e a tado de aproveitamentos políticos. De Ele era presidente da Comissão
repartidas. Eu já o tenho escrito - eu importância do Homem. Portanto, qualquer maneira, por detrás daquilo, Nacional de Justiça e Paz e nós quase
sei que agora o meu púlpito tem sempre que os cidadãos não têm na maior parte dos casos, há situa- todas as semanas recebíamos comu-
menos ouvintes - tenho escrito e casa, não têm trabalho, não são con- ções de desemprego. E eu nunca me nicados dele por coisas destas que
referido nas minhas intervenções, nas siderados em plano de igualdade, não atrevo a julgar um protesto, seja de eram praticadas por outros governos.
conferências. Nunca deixo de falar têm os direitos fundamentais que quem for, sobretudo desses grupos, Coisas destas ou até menos impor-
neste país que temos. Normalmente dizem respeito à educação, na pelas reacções menos próprias que tantes. A vida é difícil... Como dizia o
eu começo por ir aos artigos da doença... Sempre que isto não é sis- possam ter. Procuro meter-me na pele Cavaco e dizem outros... A vida políti-
Constituição. A Igreja tem o dever de tematicamente cumprido, vivido, pro- deles. Imagino-me sentado à mesa, à ca é tremenda. As pessoas vão com
denunciar as situações de injustiça. curado, está-se a criar uma situação noite, e a seguir ir deitar-me sob a as melhores das intenções e ficam
Aliás, foi este Papa que o lembrou e de agressão à dignidade da pessoa perspectiva de que amanhã terei que logo cerceadas pelos interesses de
nem sequer era preciso lembrar que à humana, aos direitos fundamentais da pedir trabalho. Deve ser uma coisa tantos e de tantos que estão à volta
Igreja compete proclamar, em toda a pessoa humana. Nós temos o dever desesperante. O trabalho precário... das células do poder. Ouço dizer, por
parte, a dignidade da pessoa humana, de o reclamar. Denunciar. Nesta ques- Solidariedade - Na sua opinião este exemplo, e já não é de agora, que o
compete ajudar as pessoas a desco- tão de encerramento de fábricas, nós governo, nessa matéria, tem agravado Ministério da Educação é dos mi-
13

Grande Entrevista
nistérios menos livres, que aquilo está mal disposta, individualista, sem refe- Dom Manuel Martins - Dão-me habitualmente umas quantias avul-
tudo minado. Às vezes as coisas nem rências, sem valores, sem alma, estas muito dinheiro. É verdade. tadas, eu não sei quem é, mas assina,
chegam ao ministro. Instituições irão ser cada vez mais Solidariedade - Espontaneamente? claro. Manda-me a cartinha com o
Solidariedade - Quais são os piores necessárias. Era o que o Papa Paulo Dom Manuel Martins - Sim, claro. cheque e escreve \"por favor não me
aspectos do Código do Trabalho? VI dizia. A cada desdobramento, a Eu não vou pedir a ninguém. Dão-me agradeça porque este dinheiro não é
Dom Manuel Martins - São cada passo da história, aparecerão milhares de contos. meu.\" Ora isto pode significar uma de
muitos...Tem matéria de sobra para novos pobres. Com todo este desen- Solidariedade - Milhares de contos? duas coisas: ou é dinheiro que lhe
preocupação. No que diz respeito às volvimento, com o acesso das pes- Porquê? dão, coisa em que não acredito
horas extraordinárias, das oito às dez soas à cidade ou às periferias, com as Dom Manuel Martins - Milhares de porque se trata de uma pessoa refor-
da noite ainda é considerado tempo pessoas a viverem nos andares, a contos. Chegam em cheques nas car- mada; ou pode significar que aquele
normal? E a flexibilidade? O novo es- dinheiro que lhe sobra não é dele é
quema de horários? E o trabalho noc- doutro que precisa mais do que ele.
turno? E a deslocalização obrigatória Esta é a doutrina que nós defen-
dos trabalhadores até 40 quilómetros demos. Eu quando tenho dinheiro de
da sua residência? O aumento dos que não necessito ele sobra. Se junto
contratos a prazo, a precaridade do de mim está alguém a passar fome ou
trabalho? Eu nem me atrevo, des- precisa para uma necessidade qual-
graçadamente, a dizer que nestas cir- quer, como pagar a renda de casa,
cunstâncias não fosse preciso. comprar alguma coisa, esse dinheiro
Infelizmente tem que ser assim. Mas que me cresce não é meu. Eu sou só
não é preciso defender a bondade um administrador. Eu não ganho
destas medidas. Era necessário dizer nada. Graças a Deus está à vista que
que estas situações são fruto de uma nasci pobre, vivo pobre e mesmo que
filosofia económica neo-liberal, que quisesse viver rico eu não podia
funciona como uma religião funda- porque eu não tenho. Fui bispo 23
mentalista que cada vez se vai impor anos e nunca ganhei um tostão. Não
mais. Eu, às vezes, comparo o sis- digo isto para me vangloriar. É uma
tema económico que estamos a viver situação normal de Bispo. A minha
e a criar a uma pirâmide, um bolo de reforma é de 42 contos por mês e
noivos. A pirâmide vai-se afunilando. tenho uma ajuda da Diocese que me
Vamos imaginar que está a meio. Há vai permitindo equilibrar a minha vida.
uma dúzia de figurões que mandam Eu digo sempre às pessoas a quem
nisto tudo, mas o cone vai apertando ajudo: por favor não me agradeça
e, quando tal, ficam lá só... os noivos. nada porque este dinheiro não é meu,
Tem que haver uma solução. Qual- é dinheiro que me dão para eu dar.
quer dia há uma revolução das bases Tenho ajudado alguns casais e tenta-
para que venha tudo à normalidade. do ajudar a resolver algumas situa-
Quando as pessoas começarem a ções que chegam ao meu conheci-
descobrir, por inteiro, que são gente, mento. Houve um casal de cegos a
com direitos e deveres, isto não se vai quem dei 5 mil contos por causa de
aguentar. A história está cheia destas um problema de casa. Eu não dei,
revoltas. E tudo por causa desta apenas fiz circular o dinheiro que pas-
religião neo-liberal, o capitalismo sel- sou pelas minhas mãos. Tenho coisas
vagem. É por isso que o Papa diz que muito lindas mas não vou contar.
é preciso desenvolvimento, para que Casos incríveis de pessoas que se
haja produção e distribuição, etc.. desfazem de bens e valores que
Mas, que esta filosofia seja marcada estavam a guardar e chegam à con-
pela solidariedade. Já não é o desen- clusão de que, afinal, não precisam
volvimento que é o novo nome da paz. deles. Olham para o lado e acabam
O novo nome da paz é a soli- por ver tanta gente que passa fome,
dariedade. Que o homem venha para tanta gente que tem necessidades
o seu lugar, ele é o centro do mundo. deixaram os pais, a deixarem os filhos tas que me mandam. Muitas vezes primárias. Não conto nada porque
Solidariedade - Acha que estamos para, ele e ela, irem trabalhar. Quanto acompanhados por informação a justi- essas pessoas estão vivas. Há gestos
em tempo de menor solidariedade? mais se vai desenvolvendo a socie- ficar o gesto. \"Olhe, eu quero dar por que até me comovem e envergonham.
Dom Manuel Martins - Há muitos dade marcada pela técnica mais frio isto ou por aquilo....\" O pensamento é Como é possível que haja gente
gestos solidários a todos os níveis, de vai ficando o mundo e, por con- este: Há muitas pessoas que não têm capaz de nos dar este exemplo!
pessoas e instituições. Essas Ong's, seguinte, mais solitárias vão ficando confiança nas Instituições ou enti- Solidariedade - Deve ter imensos
essa gente que vai para as missões as pessoas. Nesse contexto haverá dades a quem dão. Daí que quando casos para contar...
trabalhar, pessoas que suspendem maior necessidade de estruturas criam a certeza moral de que se D. Manuel Martins - Nunca guardei
cursos e até carreiras para se dedi- solidárias para acompanhar esta derem a este ele entrega... Não ima- nada... Uma vez recebi uma carta de
carem a causas. É fantástico. Agora, a gente. Não sei se feliz ou infelizmente gina os milhares de contos que têm um padre que estava com uns refu-
solidariedade ser considerada como as Instituições vão ter que crescer e passado pela minha mão. Já houve giados de Moçambique no Malawi.
um valor, um elemento constante na desempenhar papéis cada vez mais um ano que foram mesmo muitos mi- Esse padre escreveu-me e dizia:
filosofia da vida, isso é que falta. importantes. lhares porque de uma só pessoa, um \"você que se bate por tantas causas
Solidariedade - O papel das Ins- anónimo, foram 30 mil. nunca se lembrou de um milhão de
tituições de Solidariedade Social é DÃO-ME MUITO DINHEIRO Solidariedade - E o Sr. Bispo nor- refugiados de Moçambique que estão
cada vez mais importante no tipo de PARA EU AJUDAR PESSOAS malmente sabe quem são essas pes- aqui no Malawi, sujeitos a todas as
sociedade que estamos a viver e a soas ou não? necessidades, a passar a fome”.
construir? Solidariedade - Sabemos que con- Dom Manuel Martins - Podia infor- Passei a ideia dessa carta e foi um
Dom Manuel Martins - Com a tinua a receber muitas cartas e a mar-me. São cheques e trazem infor- instante. Algum tempo depois fui ao
evolução deste modelo de sociedade enviarem-lhe muito dinheiro. mação. Tenho um senhor que me dá Malawi levar trinta e tal mil contos.
14

Julho 2004
Actualidade
Sistema Privado de Pensões em vigor no próximo ano
A partir de Janeiro de 2005 os tra- de 2000. A regulamentação do sis- única (a parte que corresponde à CGTP critica o facto dos trabal-
balhadores com menos de 35 anos e tema complementar de segurança cobertura das pensões). O trabal- hadores verem a sua protecção na
de 10 anos de descontos podem vir a social estabelece, para os trabal- hador continuará a descontar um velhice, invalidez e sobrevivência
ter a possibilidade de optarem por hadores que podem optar, que ape- terço da Taxa Social Única para a enfraquecida, pois o sistema propos-
transferir parte das contribuições nas seja descontado para a entidade segurança social, o que corresponde to é de contribuição definida e não de
para um sistema privado de pen- privada dois terços da taxa social à parte que cobre as restantes prestação definida. \"As pessoas vão
sões. O ministro da Segurança prestações sociais (subsídio de ser lesadas porque descontam parte
Social e do Trabalho apresentou as doença, de desemprego, abono de do salário para fora do sistema de
novas regras do sistema comple- família e outras). segurança social, mas nunca sabem
mentar de segurança social que, O novo sistema é de contribuição quanto é que vão receber na altura
entre outras medidas, abre essa pos- definida e gerido em regime de capi- da reforma\", explicou Maria do
sibilidade. talização, assegura a igualdade de Carmo Tavares. \"Quem vai bater pal-
tratamento fiscal e garante os dire- mas a este novo sistema são as
Os trabalhadores têm que ter um itos adquiridos e em formação. seguradoras e os grandes grupos
ordenado mensal entre seis e dez Segundo as previsões de Bagão financeiros\".
Salários Mínimos Nacionais ou seja, Félix, em 2005, apenas devem aderir De acordo com a regulamentação,
entre 2.193 e 3.656 euros. O ministro cerca de 10 por cento dos trabal- o desconto parcial para um sistema
Bagão Félix apresentou aos jornalis- hadores (2.000 pessoas). O ministro privado de pensões passa a ser obri-
tas apenas parte da regulamentação admitiu que de início a segurança gatório para quem ganhe acima de
do sistema complementar de segu- social vai perder receitas, mas poste- 10 Salários Mínimos Nacionais. \"A
rança social, pois o decreto-lei só riormente vai poupar dinheiro nas CGTP denuncia esta medida destru-
será divulgado depois do Conselho pensões de reforma. As previsões do idora do sistema público de segu-
Nacional da Segurança Social dar o Governo são de que o equilíbrio das rança social, em benefício do sector
seu parecer sobre a matéria. contas seja conseguido em 2035 e privado, e está disposta a tudo fazer
O conceito está definido na Lei de que em 2047 o sistema público reg- para derrotar esta proposta tão lesiva
Bases da Segurança Social de iste um excedente. para a protecção social dos trabal-
Dezembro de 2002, embora a ideia Este anúncio provocou de imediato hadores\", referiu a CGTP em comu-
já estivesse na anterior Lei de Bases a reacção das centrais sindicais. A nicado.
EUROPA
Acidentes matam 75 mil crianças por ano
para a Saúde Infantil, em Trieste, é
referido que nos 51 países da região
europeia, os problemas ambientais
são também responsáveis pela
perda anual de seis milhões de anos
de vida saudável nas crianças e ado-
O jornal das IPSS
lescentes. Os ferimentos provocados
por acidentes de trânsito, quedas, Para todas as IPSS
afogamento, envenenamento, violên-
cia e guerra representam 22,6 por Queremos divulgar as vossas
cento das causas de morte entre os
iniciativas,
jovens com idades entre os 15 e os
19 anos. os vossos projectos.
Já a poluição do ar e o envenena-
mento por chumbo (devido à sua uti- Enviar colaborações para:
lização como combustível) são os
A Organização Mundial de Saúde Europa\", indica ainda que, em cada principais responsáveis pela morte Jornal Solidariedade.
Solidariedade
promoveu um estudo pioneiro que ano, morrem 100 mil crianças e ado- de crianças entre os zero e os quatro CNIS. Rua Oliveira Monteiro,
evidencia serem os acidentes lescentes até aos 19 anos na anos, matando, respectivamente,
356, 4050-439 Porto.
responsáveis por mais de 75 mil Europa, quer devido à poluição do ar, cerca de 13 mil e dez mil crianças. O
mortes de crianças e adolescentes quer pela utilização de água im- consumo de água imprópria e a falta Tel. 22 606 59 32
até aos 19 anos, por ano, na Europa. própria e contaminação por chumbo. de saneamento básico são também Fax 22 600 17 74
Publicado na revista Lancet o estu- Nas conclusões do trabalho, reali- factores negativos na saúde infantil,
Ou para
do intitulado \"Peso da doença e aci- zado pelo Instituto de Higiene e sendo responsáveis pela morte de
dentes atribuídos a factores ambien- Epidemiologia da Universidade de 13 mil crianças até aos 14 anos, em solidariedade@portugalmail.pt
tais nas crianças e adolescentes da Udine e pelo Instituto Burlo Garofalo cada ano.
15

Opinião
Inquietude? Vidas na Justiça
...Vamos a isso! A nova
Por Padre José Maia família
maia@paroquia-areosal.pt
Por Paulo Eduardo Correia*
Por interpelação do Ministro Bagão
Félix, que confessou em entrevista ao
SOLIDARIEDADE, fazer parte da sua
pedagogia política e governativa
\"semear inquietude\" nas IPSS, aqui cado
estou, como representante e militante Aos confins da serra, vindos lá dos lados da Covilhã, chegou aquela estra-
de uma dessas mais de 4 mil Ins- cado um voto de confiança na sua nha família.
tituições, a aceitar este desafio, atra- técnica, ética profissional e cons- De então para cá a povoação não falava de outra coisa.
vés desta coluna mensal. ciência solidária! Apesar das idades das 6 crianças (a mais velha ia já em 12 anos), nunca
Após o gravíssimo problema do E se os \"genéricos\" poderão aliviar nenhum deles frequentara a escola.
\"abandono escolar\" aqui trazido na a \"bolsa\" de muitas pessoas mais O mais novo, com quase um ano de idade, nem sequer estava registado.
coluna anterior e que constitui pobres e sobretudo quem está Dizia-se mesmo que nenhuma das crianças tinha sido vacinada.
\"inquietude\" tanto para as famílias, dependente de certas medicações, O chão da casa, atapetado com alguns cobertores, servia de quarto para
como para a escola, as instituições ainda é muito grande o esforço finan- todos.
de solidariedade e do próprio gover- ceiro para quem gasta em remédios, Nenhum deles comia carne, não porque faltasse o dinheiro, mas porque os
no, proponho agora o \"escandaloso por mês, cerca de metade da sua pais afirmavam com evidente paixão que a carne era “a fonte de toda a dege-
negócio dos medicamentos\" para parca reforma, apesar da compartici- neração humana”.
tema da nossa mútua inquietude! pação do Estado. Durante o dia ele trabalhava nas obras. Fazia qualquer serviço e bem feito.
Está ainda por desvendar o mistério Admito que o senhor Ministro A mulher ficava a tomar conta dos filhos.
que permitiu, durante tanto tempo, Bagão Félix nos queira inquietar com As crianças quase não falavam com ninguém e pareciam até que nem eram
que em Portugal não existissem os a forma como às vezes os idosos capazes de falar.
chamados \"genéricos\", sendo, tanto que se acolhem nas IPSS são trata- Mas, o mais estranho de tudo era mesmo a conversa dos pais dessas crian-
os doentes como o próprio Estado, dos. ças. Ah ... as conversas, de vida e de morte, de Deus e do Papa (a quem
obrigados a pagar medicamentos Talvez nem sempre lhes sejam atribuíam todos os males do mundo), de poder e ambição.
pela \"marca\" quando o poderiam garantidos o acolhimento humano e Era certo que quase ninguém os entendia mas todos reconheciam que eles
fazer pelo \"princípio activo\", a preços os serviços sociais a que têm direito falavam bem.
muito mais económicos! nos equipamentos sociais que lhes Porém, naquele dia, chegaram os funcionários do tribunal, acompanhados
O actual Governo marcou pontos ao servem de verdadeira família alterna- da GNR da vila e de duas senhoras da Segurança Social. Traziam uns man-
avançar com a pressão possível que tiva! Há sempre muito a melhorar. dados para levarem as crianças para uma instituição.
tem conduzido a uma progressiva Aliás, muita comunicação social, às Dizia-se na sentença que aquelas crianças estavam em perigo, devido à
expansão dos \"genéricos\", tendo sido vezes tendo como preciosas aliadas insanidade mental dos pais.
já atingida uma média aproximada de certas \"fugas de informação\" da Estranhamente, os pais não protestaram nem deitaram fora uma única lágri-
6%, ainda muito baixa em relação a Inspecção-Geral de Segurança So- ma, apesar do desespero das crianças que clamavam pelo seu auxílio
outros países europeus. cial tem-se encarregado de mostrar o enquanto a custo eram obrigadas a entrar dentro do jipe.
Tudo isto passa por um triângulo de \"lado negro\" do que às vezes está Em voz baixa, os pais limitavam-se a sussurrar que era tudo uma questão de
interesses cruzados, nem sempre mal (e às vezes está mesmo mal e é poder, tudo uma questão de poder...
coincidentes com os interesses de preciso mudar!).
* Juiz do Tribunal de Família e Menores de Coimbra
quem está doente. E que tal, se o Ministro Bagão Félix,
São os médicos a prescrever (ou em articulação com o Ministro de
não prescrever), os laboratórios a Saúde, se batesse pela activação
produzir (ou não produzir) e as far- das \"farmácias hospitalares\" abertas
mácias a comercializar (ou não com- à comunidade, onde pessoas pro-
ercializar) medicamentos pelo princí- vadamente carenciadas, sobretudo
pio activo semelhante, que poderão idosos e pessoas com doenças cróni-
viabilizar ou inviabilizar uma nova cas e sem recursos financeiros, pos-
política do medicamento! sam adquirir a sua medicação a
É claro que existem riscos! A ten- preços sociais?!
tação do \"mais barato\" pode conduzir É possível. Basta vontade política!
à administração do menos eficaz, Conhecida a costela reformista do
com riscos para a saúde de quem Ministro da Segurança Social e do
precisa do medicamento como do Trabalho, sobram-nos razões para
pão para a boca. acreditar que será pessoa capaz de
Porém... temos de conceder aos aceitar esta \"partilha de inquietudes\".
profissionais que actuam neste mer- A sugestão aqui fica. Vamos a isso!
16

Julho 2004
Publicidade
Asseguramos, em segurança e diariamente,
alimentação a muitos milhares de portugueses
Analisamos e viabilizamos a solução
adequada para cada instituição
Itau, um Parceiro de Confiança
ITAU INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, S.A.
SEDE: Av. da República, 46-A R/C Esq. 1069-214 Lisboa . Tel: 21 781 1100 . Fax 21 796 8551
DELEGAÇÃO: Rua do Amial, 906 C - 4200-056 Porto - Tel: 22 834 8070 - Fax 22 830 1028
E-mail: itau@itau.pt . Internet: www.itau.pt
17

Opinião
O Modelo Social Europeu
Por José Leirião*
jleiriao@mail.telepac.pt
Ao iniciar o tema pelo Comité Económico e Social internacional. Europa tem para conseguir reorgani-
que me proponho Europeu, sobre o Modelo Social Eu- Portanto, é importante que, onde for zar a cadeia de valor no seu interior e
focar este mês é ropeu. necessário, continue a reforma de fomentar a procura interna dos seus
importante fazer práticas no mercado de trabalho eu- 460 milhões de cidadãos, com políti-
uma breve com- Início da citação: ropeu, onde estas contribuam para a cas macro-económicas orientadas
paração entre a criação de elevados níveis de em- para o crescimento e emprego, refor-
constituição dos \"A maioria dos cidadãos europeus prego e adicionem substância para mas económicas (mercado, produto
EUA e a constitui- aspira a uma modelo europeu de atingir o objectivo da coesão económi- interno, laboral e serviços) para elevar
ção dos países europeus, membros sociedade que seja tipificado pela luta ca e social. Finalmente, estas acções o seu potencial de crescimento e forta-
da EU (25 países) e também a cons- contra a pobreza e exclusão social e estruturais na EU permitirão concen- lecimento da sustentabilidade do
tituição comum a todos os Estados um melhor uso do potencial das trar totalmente os apoios nas regiões Modelo Social Europeu.
Membros que ainda se encontra em regiões menos desenvolvidas. O Mo- que mais deles necessitem. Esta Paralelamente, é necessário um
debate. delo Social Europeu e a Economia visão é consistente com as conclu- grande esforço na melhoria da edu-
Social de Mercado permanecem os sões do Conselho Europeu de Lisboa, cação e motivação dos cidadãos para
elementos centrais na organização em Março de 2000, em que os gover- a aprendizagem ao longo da vida e
Ao iniciar o tema que me proponho económica e social da União Euro- nos europeus se comprometeram em investimentos em inovação, investi-
focar este mês é importante fazer uma peia. modernizar o Modelo Social Europeu\". gação e desenvolvimento das infra-
breve comparação entre a constitu- Ao promover a participação de todos -estruturas.
ição dos EUA e a constituição dos os actores no processo de decisão Fim de citação. Para o conseguir é crucial procurar
países europeus, membros da EU (25 económica e social, este dispositivo ser muito mais eficaz, através de uma
países) e também a constituição serve e é o meio eficaz de poderem Ao referir, na citação anterior, a melhor coordenação na aplicação das
comum a todos os Estados Membros avançar os princípios da solidariedade necessidade da modernização e apro- várias políticas e instrumentos exis-
que ainda se encontra em debate. e da inclusão social entre os cidadãos fundamento do Modelo Social Eu- tentes na União Europeia. O princípio
da U.E. ropeu, não se pode deixar de referir os da Subsidiaridade transfere para os
Existe uma diferença muito singular Decisivamente, o Modelo Social Eu- perigos, que já são presentes, para a Estados Membros a responsabilidade
que ilustra a diferença de atitude entre ropeu é o principal enquadramento sua manutenção no futuro e que de implementar essas políticas e
americanos e europeus em vários para a luta contra a pobreza e ex- derivam da perda de competitividade instrumentos. Neste aspecto, Portugal
aspectos. clusão social nos Estados-Membros. da Europa no mercado global em tem sido mau aluno, existe um grande
A constituição dos EUA refere basi- Quaisquer tentativas para alterar radi- relação aos EUA, agravados ainda atraso do nosso país, na introdução
camente o que os cidadãos, empresas calmente estes dispositivos correm pelas reestruturações industriais e destas políticas. Verdade se diga que
e instituições NÃO devem fazer tendo, sérios riscos de deteriorar a política de deslocações de empresas multina- não estamos sós nesta ineficácia, mas
por isso, subjacente o primado da coesão e sobrecarregar as acções de cionais para o exterior da União nós, atendendo à nossa dimensão e
liberdade total. outros fundos estruturais da EU. Europeia, que conduzem ao aumento localização periférica, temos de ser
A constituição europeia, referindo Ao mesmo tempo, é importante que do desemprego e perda de actividade muito mais eficazes e melhores do
basicamente os direitos e deveres dos os elementos do Modelo Social económica em várias regiões euro- que os nossos parceiros para con-
cidadãos, empresas e instituições, Europeu continuem a balizar a activi- peias, até há pouco tempo com seguirmos manter o nosso desenvolvi-
tem subjacente o primado da igual- dade nos mercados de trabalho índices elevados de poder de compra mento.
dade, aliás no seguimento dos três europeus através do encorajamento e de coesão económica e social.
elementos fundamentais da Revo- de uma 'cultura de empresa' que é A globalização trouxe consigo con- * Economista. Representante da CNIS no
lução Francesa: Liberdade, Igualdade Comité Económico e Social Europeu
necessária para servir de carburante sequências positivas: promoveu maior
e Fraternidade. ao processo de crescimento económi- abertura nas sociedades, o incremen-
Esta diferença é fundamental e de co. O emprego e o investimento públi- to da economia de mercado, encora-
certo modo explica todas as difer- co e privado permanecem como a jando também uma maior circulação
enças nas relações de trabalho, na arma mais eficaz de combate à ex- de bens, capitais, conhecimento e
produtividade do trabalho, no em- clusão social e pobreza, especial- pessoas, aumento das trocas comer-
preendedorismo, no domínio que os mente entre os grupos da sociedade ciais, do investimento estrangeiro e da
EUA exercem a nível global. Nós que tradicionalmente enfrentam maio- riqueza mundial. No entanto, as con-
europeus costumamos dizer: Eles tra- res dificuldades em encontrar em- sequências positivas não foram para
balham mais e melhor que nós? Pode prego, particularmente as mulheres, todos, dado que a redução ao nível
ser…, mas nós temos e queremos os jovens, os desempregados de mundial das barreiras comerciais, a
continuar a manter o nosso Modelo longa duração e outros grupos desfa- existência de dumping social e fiscal
Social Europeu, em que predominam vorecidos e marginalizados. As políti- em várias regiões do mundo vieram
os direitos de protecção e da coesão cas do mercado de trabalho na EU criar um impacto preocupante na vida
económica e social e do dever de soli- devem continuar a desenvolver, de dos trabalhadores na Europa e na
dariedade entre gerações. uma maneira consistente, uma sustentabilidade financeira dos sis-
vibrante economia baseada no merca- temas de protecção social.
Passo a citar o conteúdo do texto do e com capacidade de responder O recente alargamento da EU para
emitido em Maio passado, página 14, aos desafios da intensa competição 25 países é uma oportunidade que a
18

Julho 2004
Opinião
Do apetite para a municipalização das IPSS
Por Henrique Rodrigues*
Quero, antes de Vou, pois, mensalmente deixar aqui nómicas, mas parece que essa priva- cício da acção social. É que não se
mais, saudar a re- uma coluna, umas notas, sobre as tização sem medida é uma das mar- trata só de virar do avesso a tradição
organização das coisas como as vejo cá do Porto. cas do chamado neo-liberalismo - democrática que, em Portugal, con-
estruturas repre- (Bem sei que a afirmação portuense que, ao que deduzo do discurso dos sagrou as I.P.S.S. como instância de
sentativas das ins- como lugar de observação e modo de economistas, se distingue do liberalis- promoção do desenvolvimento social
tituições, com a produção do discurso é hoje vista com mo antigo porque neste os capitalistas e de melhoria das condições de vida
criação da CNIS e reservas por alguns poderes instituí- - empreendedores, como hoje se diz - dos cidadãos mais vulneráveis.
das Uniões Distri- dos na área politica, que a levam à investiam e arriscavam o dinheiro Trata-se igualmente de uma posição
tais; a sua progressiva implantação - conta de bairrismo depressivo e deles; e no neo-liberalismo arriscam o ao arrepio dos princípios organi-
ou, como agora se diz, de modo primário. Mas foi jeito que me ficou de nosso. zadores das políticas públicas aos
afrancesado, implementação - no ter- pequeno, e não me apetece mudar.) E a moda vai tão a galope que em mais diversos domínios no nosso
ritório nacional; e o renascimento de Por falar em poderes, vamos ao breve já não será uma ironia a pre- país. Bem sei que o poder autárquico
um órgão de comunicação para fora tema: cá pelo Porto tem sido muito visão que há uns anos fazia o é uma vaca sagrada, pouco amiga da
e para dentro, como é o Solidarie- discutida a mudança da Adminis- saudoso Dr. Victor Cunha Rego - que crítica e pouco sujeita a ela. Mas
dade, capaz de representar, obrigado tração do Hospital S. João, que os jor- não tardaria a vez de privatizar os ninguém ignora o peso que os autar-
a representar, sempre, o ponto de nais levam à conta de a recém-demiti- cemitérios. (Aliás, no Iraque e em cas têm, por exemplo, no controlo das
convergência das instituições e de da administração não se prestar aos Guantanamo, como há pouco soube- comissões concelhias dos grandes
saber empunhar as suas bandeiras - termos de um negócio que a anterior mos, os norte-americanos já entre- partidos - isto é, no chamado \"apare-
não as do Euro 2004, mas as da administração celebrara com uma garam a empresas privadas de segu- lho\" -, mantendo como reféns dos
cidadania. empresa privada para esta construir rança - como aquelas que temos nas seus interesses os governos e as
nos terrenos públicos do Hospital um nossas discotecas - os interrogatórios políticas.
Depois, quero ainda agradecer o parque de estacionamento, um hotel e dos arguidos; já os privatizaram. É mais frequente que o desejável -
convite para colaborar neste jornal um centro comercial privado - e, evi- Pelas notícias sobre o modo como todos conhecemos exemplos - os
com regularidade, nele deixando algu- dentemente, ganhar dinheiro com esses interrogatórios eram efectua- autarcas controlarem, para além da
mas impressões sobre o que me vai isso. dos, não estamos longe dos Câmara respectiva, o jornal da terra, a
na alma. (Ainda pensei se devia es- Esta colocação no mercado, pelos cemitérios). rádio local, os bombeiros, o clube de
crever alma, conceito que se me afi- serviços públicos, de bens públicos, Ora, percebe-se mal, nesta euforia futebol.
gurava fracturante, mas depois de para negócios privados é, aliás, recei- privatizadora, o que deu a algumas Vamos deixar as I.P.S.S. fora desse
ouvir o Bloco de Esquerda, na euforia ta da moda - neste, como em anterio- boas almas que pretendem munici- apetite.
da vitória eleitoral nas europeias, falar res governos. palizar - isto é, colocar na esfera públi- * Presidente da Direcção do Centro
nela, figuro que estarei caucionado.) Percebo pouco de doutrinas eco- ca - a gestão, a coordenação e o exer- Social de Ermesinde
Notícias da CNIS
CNIS e Trivalor celebram protocolo de cooperação
mente no âmbito da gestão dos res- Venda Automática, S.A.; na gestão mercado.\"
A CNIS - Confederação Nacional pectivos equipamentos sócio-educa- documental com a Papiro - Empresa O Protocolo, válido por um ano e re-
das Instituições de Solidariedade, tivos.\" de Gestão de Arquivo, S.A.; e no ca- novável automaticamente, foi assina-
celebrou com a TRIVALOR - So- baz de produtos de primeira necessi- do pelo Presidente da CNIS, cónego
ciedade Gestora de Participações A TRIVALOR é uma sociedade \"hol- dade com a Sogenave - Sociedade Francisco Crespo e pelos adminis-
Sociais, S.A., um Protocolo de ding\" de um grupo de empresas que Geral de Abastecimentos à Nave- tradores da TRIVALOR Sofia Quintin
Cooperação que tem por objecti- assume uma posição de liderança gação e Indústria Hoteleira, S.A.. Silveira e Joaquim Cabaço. Os acor-
vo \"enquadrar a celebração de a- nacional no âmbito da prestação de dos que venham a resultar deste
cordos específicos de coopera- serviços, designadamente nos tickets No âmbito deste Protocolo, assinado Protocolo serão acompanhado por
ção entre empresas participadas sociais com a Ticket Restaurant de em Junho de 2004, a CNIS facilitará uma Comissão mista que integrará
da TRIVALOR e as instituições Portugal - Sociedade Emissora de os contactos individuais ou colectivos dois elementos de cada uma das
associadas da CNIS, no âmbito de Títulos de Refeição, S.A.; na restaura- que as empresas da TRIVALOR pre- partes.
aquisição no exterior de serviços ção social com a Itau - Instituto tendam desenvolver.
integrados na respectiva estrutu- Técnico de Alimentação Humana, Por seu turno a TRIVALOR compro- Esta iniciativa, sublinha-se, é o reco-
ra de produção.\" S.A.; na limpeza com a Iberlim - mete-se a \"acordar com a CNIS um nhecimento por parte da CNIS da im-
Sociedade Técnica de Limpezas, S.A.; conjunto de acções de formação, nas portância de \"adopção de medidas ino-
na segurança com a Strong - Serviços principais áreas de negócio a que se vadoras no âmbito da prestação de
Operacionais de Protecção e Se- dedica e que possam ter interesse pa- serviços por parte dos equipamentos
A CNIS pretende promover o desen- gurança Privada, S.A.; na exploração ra as suas associadas\" e ainda a \"es- sócio-educativos das Instituições, re-
volvimento de \"condições operacio- de máquinas de venda automática tabelecer preços preferenciais relati- conhecendo como alternativa válida a
nais das suas associadas, particular- com a Supersnack - Máquinas de vamente aos praticados pelo restante contratação dos mesmos ao exterior.\"
19

Reflexões
Uma nova cultura do voluntariado
Para as pessoas, excluir e incluir atravessam mares e continentes. E com a mesma projecção. Era preciso o acesso aos direitos e denuncia-se
faz parte de um duplo movimento pode-se afirmar, sem muito risco, ajudar e este dever dirigia-se aos a discriminação, ao mesmo tempo
vital. Por um lado, para se afirmar que nos últimos trinta anos, se assis- mais inválidos ou os menos cons- que se criam organizações prestado-
como alguém diferente dos outros e, te a um ressurgimento e a uma nova cientes. O objectivo era atenuar os ras de serviços, através das quais se
por outro, por não poder viver sem dinâmica das múltiplas formas que o efeitos materiais ou ideológicos mais pretendem obter resultados concre-
eles. É por isso que a história da voluntariado individual tem adoptado, negativos e, por isso, relativamente tos. Nestas organizações dedicam-
humanidade pode ser interpretada a cada vez mais consciente de que os marginais do sistema. A caridade in- -se esforços à formação e à capaci-
partir desta dialéctica que dificilmen- problemas da pobreza e da exclusão dividual, a beneficência, a reparação, tação e assiste-se a um processo
te pode ser objecto de uma síntese, são também mundiais, não se con- a indulgência, ou ainda a dedicação, importante de profissionalização. O
porque os dois extremos absolutos tentando com uma actividade limita- a generosidade, o compromisso ou a novo estilo interno varia entre a
são teoricamente quase inconcebí- moralização dos costumes eram as procura da eficácia, com critérios
veis, o paraíso inclusivo ou o total expressões mais utilizadas para ex- empresariais, a exigência participati-
aniquilamento, e praticamente irreali- plicar ou justificar algumas inter- va e a horizontalidade das decisões.
záveis e até certo ponto indesejá- venções vividas como exemplares, Modifica-se a relação com o mundo
veis. No entanto, isso não impede de embora frequentemente pouco quali- empresarial e não se recusa a di-
constatar que tenha havido tentati- ficadas. Geralmente, as organiza- mensão política, embora se descon-
vas sistemáticas para os materiali- ções estavam fechadas sobre si pró- fie dos partidos políticos, aumentan-
zar. prias, repetiam internamente os do a consciência da cidadania social.
modelos imperantes em termos de Efectua-se também uma aproxi-
O que aqui interessa é destacar as verticalidade, hierarquia, adesão e mação ao sector público, tentando
motivações dos que se situam entre opacidade económica. Raramente se encontrar papéis mais ou menos
os dois extremos, tentando construir introduziam critérios empresariais de complementares e, assim, a preser-
uma atitude mais inclusiva e uma so- programação, acompanhamento e vação dos bens públicos e colectivos
ciedade menos excludente. Isso tal- avaliação. A política e a economia (meio ambiente, património cultural,
vez permita ajudar a compreender o eram outros mundos com tendência protecção civil, a paz, ...) deixa de
intrincado mundo das estratégias. a serem ignorados e até mesmo des- ser património exclusivo de uns ou
prezados. As relações com o sector outros. Em geral, as organizações
Se todas as culturas e civilizações público eram esporádicas, de mútua voluntárias tendem a quebrar o seu
tiveram e têm tendências para a sua desconfiança e por vezes baseadas isolamento, a sua desagregação,
própria afirmação e mesmo para a em termos de concorrência e até unindo-se com outras, constituindo
negação dos outros, em todas elas mesmo de antagonismo. federações, foros, redes e platafor-
também se levantaram e levantam mas, que encontram a sua força no
vozes e consciências que iam e vão É evidente que nem todas as pes- âmbito local, mas com uma pro-
contra os excessos ou simplesmente soas, nem todas as organizações, jecção cada vez maior à escala inter-
contra as derivações negativas que da ao âmbito local, empregando o nem todos os países partilhavam nacional.
afectavam a vida humana, a sua dig- seu tempo, as suas capacidades e o este tipo de comportamento. Alguns
Texto extraído do site do Centro Infor-
nidade, o sofrimento e humilhações seu dinheiro em ajuda da fragilidade, destes comportamentos ainda con-
mático de Aprendizagem e de Recursos pa-
que provocavam. Daí que a matriz natural ou provocada, e da segre- tinuam presentes, mas ocorreram ra a Inclusão Social (CIARIS).
mais originária das motivações para gação à escala internacional. O cres- algumas alterações em direcção a Este e outros textos de grande interesse
lutar contra a exclusão seja um certo cimento de redes, organizações, outras características que vão con- para todos os que se preocupam com esta
sentido de implicação partilhada no plataformas, federações, cuja voca- formando uma nova cultura do volun- problemática, encontram-se disponíveis no
respeito pelos outros e da sua vida ção é não ter fronteiras, tem vindo a tariado na Europa ocidental e fora endereço http://ciaris.ilo.org/
que poderia sintetizar-se na frase: ser bastante considerável nos últi- dela.
“não faças aos outros o que não mos tempos. Citá-las a todas seria
queres que te façam a ti”, ou na quase impossível e despropositado. As motivações menos cristalizadas, Linha do Cidadão
máxima kantiana \"actua individual- ideologicamente mais pragmáticas,
Idoso
mente como se o teu comportamento Em simultâneo com esta crescente rompem com as antigas polariza-
se pudesse converter numa regra dimensão internacional, muitos estu- ções: laico/religioso, espiritual/terre- Iniciativa do Provedor de
geral\". Este respeito e implicações dos destacam as alterações signi- no, conservador/progressista. São
mútuas podem ter raízes filosóficas, ficativas que foram sentidas nas mais pontuais e específicas, inclusi- Justiça
religiosas, políticas, sociais e cultu- motivações individuais e colectivas ve no processo de adesão e perma-
rais, podendo adoptar expressões do voluntariado. nência nas organizações. A soli-
que vão da fraternidade à solida- Mesmo enfrentando o risco de um dariedade, a paz, a tolerância, o di-
Contacte
riedade, da compaixão ao amor, da certo simplismo, pode-se dizer que, reito à diferença e até o prazer e a
responsabilidade ao altruísmo, etc. muitas vezes, as motivações do vo- amizade são as expressões que 800 20 35 31
luntariado de há uns anos atrás mais se utilizam. A relação com as
A caridade, a assistência, a encontravam a sua razão de ser nu- pessoas excluídas toma outro senti- (Chamada Grátis)
filantropia, têm sido e são grandes ma fidelidade religiosa ou de uma do. Não se trata de salvá-las, mas
motores nos comportamentos indivi- classe. Em qualquer dos casos a sim do descobrimento conjunto das Todos os dias úteis,
duais de ajuda nas situações de po- força provinha da crença numa futu- causas, de procurar a sua autono-
entre as 9h00 e as 17h00
breza e de exclusão. De facto, as ra salvação, mais espiritual nuns e mia, de tentar uma inserção e não
suas raízes perdem-se no tempo e mais terrena noutros, mas sempre tanto a sua integração. Reivindica-se
20

Julho 2004
Vida associativa
Novos Rostos... Novos Desafios
A Associação “Novos Rostos… 2.ª Mão”, para a informação e sensi-
Novos Desafios” é uma Instituição bilização tendo em vista a adopção de
Particular de Solidariedade Social de comportamentos alternativos e ras-
âmbito Nacional, sem fins lucrativos. treio de saúde, como também se pro-
Os horizontes desta IPSS estão volta- cede a um trabalho de motivação para
dos para a participação na resolução a mudança de vida e integração em
de questões sociais, educativas, de programas de reabilitação, através do
saúde e culturais da população, espe- devido encaminhamento e acompa-
cialmente das crianças, adolescentes nhamento para instituições ade-
e, sobretudo, no que se refere a toxi- quadas.
codependentes e sem-abrigo.
O Instituto da Droga e da Toxi- Conscientes do estado limite de
codependência (Ministério da Saúde), exclusão social desta população e das
certificou o Projecto de Equipa de Rua dificuldades inerentes à sua reinte-
“Cidade Segura”, tendo em vista a gração na comunidade, os respon-
Rede Primária Nacional de Redução sáveis desta IPSS consideram essen-
de Riscos e Minimização de Danos. cial um trabalho coordenado e rigo-
Este projecto encontra-se em fun- roso entre as diferentes instituições
cionamento desde 17 de Julho de ligadas a esta problemática, para que
2003. se possam maximizar as respostas
A associação pretende abranger, existentes.
mediante um contacto directo e con- Em consequência, estabeleceram
tinuado, a população sem-abrigo e to- parcerias de funcionamento com a
xicodependente e as prostitutas de Câmara Municipal de Lisboa, integran- pêuticas e outras instituições. Estas o levantamento e respectiva identifi-
diversas freguesias da Cidade de Lis- do o Plano Municipal de Prevenção e parcerias cingem-se única e exclusi- cação dos veículos abandonados”.
boa, nomeadamente aqueles que Inclusão de Toxicodependentes e vamente ao apoio técnico, não existin-
habitam em prédios e veículos aban- Sem-Abrigo; com o Governo Civil de do qualquer apoio financeiro por parte No seguimento do \"Cidade Segura\",
donados. Contribui-se, desta forma, Lisboa, Centros de Saúde, Centro de das entidades parceiras. surgiu entretanto um novo Projecto -
para a redução de riscos associados Diagnóstico Pneumológico, labora- Numa segunda vertente, o projecto Rostos e Máscaras . Trata-se de um
ao consumo de drogas, mediante o tórios de análises clínicas, Unidades visa ainda alertar e sensibilizar a gabinete de apoio a prostitutas e toxi-
programa “Diz Não a Uma Seringa em de Desabituação, Comunidades Tera- comunidade em geral para a prob- codependentes infectados ou não pe-
lemática associada ao abandono das lo VIH. Funciona no espaço da antiga
viaturas e os riscos inerentes para a Junta de Freguesia de S. Paulo. “Tem
saúde pública, ao mesmo tempo que como objectivo principal criar uma
procedem à remoção das mesmas. resposta integrada e global a difer-
Para que este trabalho seja eficaz entes níveis: preventivo, Psicológico,
estabeleceu-se uma parceria fun- Social, Jurídico e de Saúde, respon-
cional com a Polícia de Segurança dendo a inúmeras solicitações que
Pública, Polícia Municipal, EMEL e nos chegaram por parte de prostitutas
ACP. e de toxicodependentes” - esclarece
“Com este projecto pretendemos dar Bárbara Dias.
uma nova esperança a quem já não a
tem, isto para além de ajudarmos a
tornar a cidade de Lisboa um local
mais aprazível para todos nós” - afir-
ma a Dra. Bárbara Ramos Dias, presi-
dente da instituição, acrescentando:
“Dispomos de uma Unidade Móvel,
uma carrinha que possibilita a nossa
deslocação pela Cidade de Lisboa e o
transporte dos utentes para centros de
tratamento, unidades de saúde e de
apoio social, bem como para efectuar
Sede: Avenida Gago Coutinho, Lt. 2 – 11º D – 2775-197 Parede
Telefone 214 572 260 Fax 214 572 260
Vodafone 918 216 801 TMN 969 351 164 Optimus 933 203 652
E-mail: info@inrnd.org
21

Vida associativa
Avós e Netos em são convívio
O Grupo de Amigos de Avós e de natureza pedagógica e lúdica, des- dades várias para ocupar o tempo
Netos da freguesia de Lapas é pertando grande interesse junto dos livre das crianças, realizam-se acções
uma Instituição Particular de idosos e das crianças. Segundo os de esclarecimento para debater pro-
Solidariedade Social sem fins responsáveis da instituição, tais activi- blemáticas inerentes à criança e à fa-
lucrativos. Fundada a 8 de De- dades pretendem fomentar o convívio mília.
zembro de 2000, tem como inter-geracional, para além de man- O Campo de Férias 2004 é iniciativa
finalidade apoiar e assistir a terem vivas as tradições, valores e que tem despertado grande interesse.
população de Lapas (Torres saberes culturais da região. A equipa técnica dos Avós e Netos,
Novas) nas múltiplas compo- Ginástica, trabalhos manuais, constituída pela Dra. Susana Rodri-
nentes de solidariedade social. culinária, sessões cinematográficas e gues e pela Dra. Clarisse Casalinho,
A instituição oferece várias pequenos passeios integram o atelier tem promovido, na instituição, acções
valências à comunidade: ATL, de animação dedicado aos idosos. sócio-educativas com os pais, sensibi-
Centro de Dia, Centro de Estes beneficiam ainda das comemo- lizando-os para alguns dos problemas
Convívio, Apoio Domiciliário. rações das datas festivas, como o que as crianças enfrentam actual-
Presta ainda ajuda à popu- Natal, Páscoa e Carnaval. O intercâm- mente. Estas acções têm sido desen-
lação no âmbito do Programa bio de idosos é outra iniciativa levada volvidas em colaboração com o
Alimentar, Rendimento Social a cabo pelos Avós e Netos. Centro Comunitário O Rosto.
de Inserção e Banco de O atelier de animação para crianças Por último, de referir que já se
Roupa. e jovens compreende actividades si- encontram abertas as inscrições para
Os Avós e Netos promovem, milares às que são desenvolvidas as valências de ATL e de Apoio Domi-
com regularidade, actividades para os idosos. Promovem-se activi- ciliário.
Em Braga exige-se alteração das políticas sociais para a infância
A Comissão de Protecção de lizados e cada vez menos os meios de das acções a montante, ao
Crianças e Jovens de Braga considera que dispomos\", lamentou. nível do grupo/turma, que
\"imprescindível\" que as políticas O primeiro ano do projecto de se traduziram na promo-
sociais para a infância e juventude Mediação Escolar envolveu cerca de ção de competências soci-
sejam alteradas. Esta reivindicação 4.500 alunos, cinco por cento dos quais ais, auto-estima, comu-
foi feita em meados de Junho, durante sinalizados como estando em risco de nicação, estilos de vida
a apresentação da avaliação final do abandonar o sistema de ensino. saudáveis, entre outros
projecto de Mediação Escolar, que se Destes, 4% mantiveram-se na esco- valores positivos.
revelou um sucesso na prevenção do la e 1% dos jovens foram encami- O projecto permitiu tam-
abandono do sistema de ensino. nhados para a Comissão de Pro- bém traçar o perfil das
Segundo noticia o Diário do Minho, a tecção de Crianças e Jovens, por se várias perspectivas do
presidente da estrutura bracarense tratar de casos de maus tratos graves abandono escolar. Nos alunos, verifi- vado número de alunos por turma,
realçou a necessidade do Governo ou de abandono escolar efectivo. ca-se insucesso repetido, desmoti- horários sobrecarregados, inexistên-
dar uma \"atenção maior às famílias O tipo de problemáticas mais fre- vação e problemas de comportamen- cia de currículos alternativos, incom-
disfuncionais que, por força dessas quentes em todos os estabelecimen- to, falta de ambição, baixa auto-esti- patibilidade entre horários escolares e
disfunções, tantas vezes maltratam os tos de ensino foi o insucesso, o absen- ma, abuso de substâncias e atracção transportes públicos, e falta de com-
seus filhos\". tismo ou abandono e problemas de pelo mundo do trabalho. preensão de alguns professores.
Maria de Fátima Soeiro denunciou o comportamento. A responsável pela Já as famílias apresentam um A falta de exigência de diploma por
facto das Comissões de Protecção de comissão bracarense refere que, estatuto sócio-económico e cultural parte de alguns empregadores, a
Crianças e Jovens lutarem com falta nestes casos, houve uma melhoria na baixo, irresponsabilidade e desinte- fraca rede de transportes e a ausência
de meios, quer humanos, quer logísti- ordem dos 70%, devido ao atendimen- resse pela escola, nível de instrução de relacionamento entre a escola e as
cos, para levar a bom porto processos to precoce. reduzido, disfuncionalidade, não en- empresas circundantes são factores
de promoção e protecção. Para além do trabalho específico nas volvimento com a escola. de ordem social determinantes no
\"São cada vez mais os casos sina- situações de risco, foram desenvolvi- Por seu turno, a escola tem um ele- abandono do sistema de ensino.
Ficha técnica
Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) Rua Oliveira Monteiro, 356 ; 4050-439 Porto
Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: solidariedade@portugalmail.pt Director: Padre Francisco Crespo
Redacção: V. M. Pinto; D. Pedro Alves, Rodrigo Ferreira Colaboradores: António Pinto, Evelyne Crespelle, Padre José Maia, Pedro Miguel Ferrão, Sérgio Gomes.
Paginação: Media Z Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia
Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS -111333
22

Julho 2004
Publicidade
23

Julho 2004
A Fechar
Ajuda humanitária para o Sudão Cabo Verde
Primeira Carta Social
Portugal doa 250 mil euros
Portugal vai contribuir com 250 mil euros de ajuda humanitária para Darfur, no
Sudão, em resposta ao apelo feito pela Organização das Nações Unidas
(ONU) sobre a crise humanitária que ocorre nesta região.
O anúncio foi feito numa reunião de dadores que teve lugar recentemente em
Genebra.
A situação em Darfur é considerada a maior catástrofe humanitária dos últi-
mos anos, resultando, entre outras causas, de longos anos de conflito. A guer- Em Cabo Verde decorre um inquéri-
ra tem obrigado à concentração de dezenas de milhares de pessoas em cam- to tendo em vista recolher dados para
pos de refugiados que enfrentam graves a elaboração da primeira Carta Social
carências, nomeadamente ao nível alimentar. do país. Esta acção conta com finan-
A elevada incidência de doenças infecto-contagiosas, associada aos ataques das ciamento português, no valor total de
milícias armadas, veio agravar ainda mais as condições humanitárias naquela região., 73 mil euros.
O Governo Português expressou \"a sua solidariedade para com as populações víti- 43 inquiridores e seis supervisores
mas deste conflito armado”, tendo manifestado \"empenho no apoio aos esforços de procedem ao levantamento dos equi-
estabilização na região\". pamentos e serviços sociais existen-
Em 2003 mais de 110 mil sudaneses da região de Darfur procuraram abrigo na zona tes no arquipélago, dados que o go-
ocidental do Chade, ali vivendo em condições infra-humanas. verno cabo-verdiano promete usar na
melhoria da gestão das estruturas
sociais do país.
Poluição mata 3 milhões de crianças
Etiópia distribui retro-virais
A Organização Mundial de
Saúde (OMS) advertiu, na últi-
ma semana de Junho, que a
contaminação do ar e água, e
outros perigos ambientais rela-
cionados, matam anualmente
em todo o mundo mais de três
milhões de crianças com
menos de cinco anos.
10% da população do mundo
corres-ponde a crianças
menores de cinco anos, grupo que sofre 40% das doenças relacionadas com o
meio ambiente, devido em parte à ingestão de maior quantidade de substâncias
nocivas em proporção ao seu peso corporal e em parte a terem menos meios Addis Abeba acaba de anunciar o lançamento de um programa de dis-
para proteger-se. tribuição gratuita de medicamentos contra a Sida. Este programa terá a
A industrialização, o crescimento da população urbana, as mudanças climáti- duração de cinco anos, abrangendo cerca de 200 mil pessoas.
cas, a utilização crescente de produtos químicos e a degradação do meio ambi- De acordo com o ministro da Saúde da Etiópia, Kabede Tadesse, parte dos
ente expõem as crianças a riscos que à algumas décadas seriam impensáveis, fundos mobilizados para esta acção foram disponibilizados pelos EUA.
considera a OMS. Entre outras medidas, a Etiópia vai importar neverapina, uma substância
As ameaças mais letais continuam a ser, no entanto, a água insalubre, a falta que reduz os riscos de transmissão do vírus da Sida de mãe para filho.
de saneamento, o paludismo e a contaminação do ar em locais fechados.
Cresce gravidez na adolescência Computadores perdidos
e achados
Os índices de gravidez na adolescência No Brasil, as instituições de ensino de todo o
cresceram 150% nas duas últimas décadas, no país vão começar a receber os equipamentos de
Brasil. Uma entre cada cinco jovens de 15 a 19 informática declarados perdidos em decisão
anos já tiveram um filho, descontando-se, natu- administrativa pelo Ministério da Fazenda
ralmente, as jovens que praticaram aborto. (Finanças).
Segundo o Ministério da Saúde brasileiro, em A medida está prevista no Projecto de Lei 653/03,
1999 registaram-se 700.000 partos. De cada da autoria do deputado Luciano Zica (PT-SP),
cinco, um era de adolescente com menos de 19 aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação.
anos. O texto legal determina que os materiais escolares e os equipamentos de
informática compatíveis com a actividade escolar declarados abandonados
Brasil ou perdidos sejam entregues ao Ministério da Educação, que ficará respon-
sável pela distribuição às instituições de ensino.