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Editorial                                                                                 E se deixássemos de ol...
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                                                 Actualidade
   UDIPSS de Braga analisa acordo                ...
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IPSS de Aveiro com grande vitalidade
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que ainda não dispõem de um com-
putador que seja. A d...
Europa
  Soltas sobre o pulsar da Europa, da autoria de José Leirião                          Igualdade de tratamento entr...
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 Misericórdia de Gaia celebra 75 anos de amor ao próximo
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Julho 2004

                                         Actualidade
 Ajuda familiar a idosos                                 ...
Respigos
Falta de apoios compromete Mansão de Chissano custa
crescimento das famílias   1,6 milhões de euros
             ...
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Grande Entrevista
Dom Manuel Martins

A Solidariedade é o novo nome da paz
  Por   V. M. Pinto

                          ...
Julho 2004

                          Grande Entrevista
festações a exigir trabalho, faz parte   brirem a sua dignidade, c...
SOLIDARIEDADE – N.º 63 – JULHO 2004
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SOLIDARIEDADE – N.º 63 – JULHO 2004

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Versão integral da edição n.º 63 (2.ª Série), do mensário “Solidariedade”, órgão oficial da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Director: Cónego Francisco Crespo. Porto, Portugal, Julho 2004.

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Para além de poderem ser úteis para o público em geral, estes documentos destinam-se a apoio dos alunos que frequentam as unidades curriculares de “Arte e Técnicas de Titular”, “Laboratório de Imprensa I” e “Laboratório de Imprensa II”, leccionadas por Dinis Manuel Alves no Instituto Superior Miguel Torga (www.ismt.pt).

Para saber mais sobre a arte e as técnicas de titular na imprensa, assim como sobre a “Intertextualidade”, visite http://www.mediatico.com.pt/manchete/index.htm (necessita de ter instalado o Java Runtime Environment), e www.youtube.com/discover747

Visite outros sítios de Dinis Manuel Alves em www.mediatico.com.pt , www.slideshare.net/dmpa,
www.youtube.com/mediapolisxxi, www.youtube.com/fotographarte, www.youtube.com/tiremmedestefilme, www.youtube.com/discover747 ,
http://www.youtube.com/camarafixa, , http://videos.sapo.pt/lapisazul/playview/2 e em www.mogulus.com/otalcanal
Ainda: http://www.mediatico.com.pt/diasdecoimbra/ , http://www.mediatico.com.pt/redor/ ,
http://www.mediatico.com.pt/fe/ , http://www.mediatico.com.pt/fitas/ , http://www.mediatico.com.pt/redor2/, http://www.mediatico.com.pt/foto/yr2.htm ,
http://www.mediatico.com.pt/manchete/index.htm ,
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SOLIDARIEDADE – N.º 63 – JULHO 2004

  1. 1. Mensal Preço: 0,50 euros 2.ª Série N.º 63 Julho 2004 Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico. Director Cónego Francisco Crespo Autorização DEO/415/204004/DCN DOM MANUEL MARTINS EM ENTREVISTA Foram os pobres que encheram os estádios do Euro 2004 Dom Manuel Martins é uma personalidade invulgar da vida democrática portuguesa. Foi o primeiro Bispo de Setúbal, durante 23 anos, e nessa qualidade ganhou o respeito dos dioce- sanos locais, dos políticos do país e da Igreja em geral. Defendeu sempre os mais fracos, carentes, marginalizados e nunca se calou perante as in- justiças. Ouviu, muitas vezes, chamaram-lhe quot;vermelhoquot;, de comunista, e considerou a alcu- nha como o melhor elogio que pode ser dado a um pastor da Igreja Católica. Hoje, com 77 anos, é um Bispo Resignatário que não abdica da evangelização. Presidente da Fundação SPES, anda de autocarro para fugir ao trânsito e sentir o povo. Durante mais de duas horas de conversa com o jornal Solidariedade Dom Manuel Martins mos- trou a sua jovialidade, inteligência, simpatia e a irreverência que sempre o caracterizou. Critica Durão Barroso por ter abandonado a barca da governação e diz que o Euro 2004 foi uma espé- cie de bebedeira colectiva. Afirma que o neo-li- beralismo é uma religião fundamentalista. Das IPSS garante que só podem singrar e desenvolver-se porque este modelo de socie- dade promove a solidariedade organizada. Na entrevista confirmou o que se escreveu na capa de um dos cinco livros sobre a sua vida: Dom Manuel Martins é um Bispo Resignatário mas não Resignado. Novos Rostos... Novos Desafios 75 anos da Misericórdia de Gaia Avós e netos em são convívio A nova família UDIPSS de Aveiro em destaque Mensário da CNIS Do apetite para a municipalização das IPSS O Modelo Social Europeu Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
  2. 2. Abertura Editorial E se deixássemos de olhar a exclusão social como um problema e víssemos antes nela uma Por Prof. Manuel Domingos oportunidade de desenvolvimento? Direcção da CNIS emprego; Mais coesão social. dades das PESSOAS nas Institui- aqueles que dos nossos serviços quot;Encontrar uma boa fórmula não basta; Inclusão, escola/instituição inclusi- ções, no trabalho, no lar e na socie- necessitam e a nós recorram; imple- trata-se de a não abandonarquot; va, educação inclusiva, comunida- dade constitui, penso, pedra de mentando programas e agilizando des inclusivas, são expressões e toque - mesmo estatutária - de projectos diversificados e ajustados André Gide práticas cada vez mais presentes todas e cada uma das IPSS. No às necessidades do momento e no nosso vocabulário corrente e entanto, e a este propósito, convém sempre interactivos; promoveremos práticas que lhes estão subja- não esquecermos que as Institui- a formação e apoio de todos quan- ...Mas também promovê-la, esti- centes. ções são realidades abstractas que tos, ao serviço das IPSS's, dão o mulá-la e desenvolvê-la. Quando os Não se trata de devolver alguém se revêem nas pessoas que as melhor de si próprios: quot;O seu ventos da mudança sopram, uns le- ou um grupo a um ambiente/comu- servem. É, antes e acima de tudo, próprio projecto de vidaquot;. vantam barreiras, outros constroem nidade donde por qualquer motivo uma atitude pessoal e uma questão Em jeito e à guisa de conclusão, moinhos de vento. foi excluído. Trata-se, outrossim, e cultural. preocupar-nos-emos mais com o Parafraseando Robert Kennedy, o na verdadeira acepção da palavra, quot;Ninguém pode convencer nin- desenvolvimento das capacidades futuro não pertence àqueles que de impedir que alguém saia; por guém a mudar. Cada um de nós de todos e cada um dos desti- estão conformados com o presente, outras palavras, importa que a permanece de guarda a uma porta natários das nossas acções (... nós apáticos em relação aos problemas comunidade, enquanto tal, encontre da mudança que só pode ser aberta próprios também!) de forma a que a comuns aos outros homens, tímidos dentro de si respostas e programas pelo lado de dentroquot;, refere, com a partilha permanente de lugares co- e receosos perante projectos au- adequados, apropriados e ajusta- propósito, a escritora Marilyn muns estimule e permita um contí- dazes e novas ideias. Pertence, dos a todos sem excepção, quais- Ferguson. nuo e consciente quot;fazer escolhasquot; sim, àqueles que podem misturar quer que sejam as suas capaci- O Plano Nacional de Acção para a de que resulte serem tratados com paixão, razão e coragem num en- dades. Inclusão (PNAI), estribando a sua respeito e terem um papel social- volvimento pessoal com os ideais A Inclusão constitui-se como ati- acção em quatro grandes eixos mente valorizado com vista a um desta sociedade a que pertencemos tude, sistema de valores; pressupõe desafia-nos e congrega-nos para: legítimo e digno crescer nas rela- e da qual recebemos um mandato quot;ser parte integrante de...quot;, quot;formar Promover a participação no empre- ções. claro e inequívoco: deixá-la um parte do todo...quot;. Não é uma acção; go e o acesso de todos aos recur- E se deixássemos de olhar a pouco melhor do que a encon- tão pouco um conjunto de acções. sos, aos direitos, aos bens e ser- exclusão social como um problema e tramos. (Baden Powel) Defende e promove o direito de par- viços; Prevenir os riscos de exclu- víssemos antes nela uma oportu- quot;Combater a exclusão promovendo ticipar e ser membro activo da são; Actuar em favor dos mais vul- nidade de desenvolvimento? o desenvolvimentoquot; constitui objec- comunidade; ancora-se na esfera neráveis; Mobilizar o conjunto dos tivo prioritário do programa estra- dos direitos humanos; é condição intervenientes. tégico da União Europeia e de cada quot;Se alguém deseja uma mudança, fundamental para a promoção da Responderemos, criando e mobi- um dos seus Estados Membros. melhoria da qualidade de vida de lizando as sinergias necessárias tem de adaptar-se a ela, antes que A este desafio responderemos a todos e cada um. que nos permitam, entre outros, ela seja possível.quot; três dimensões, todas elas interli- Defender e promover os reais inte- criar estruturas que de forma per- Gita Bellini gadas e interdependentes: Cresci- resses e a satisfação das necessi- sonalizada e inclusiva acolham mento económico; Mais e melhor 2
  3. 3. Julho 2004 Actualidade UDIPSS de Braga analisa acordo Oliveira de Azeméis adere à Mobilidade para todos A União Distrital de Braga das Instituições A Câmara Municipal de Oliveira de Particulares de Solidariedade Social encon- Azeméis formalizou, em Junho, a sua tra-se a analisar os termos do acordo assi- adesão à Rede Nacional de Cidades nado, em Maio, pelo Ministério do Trabalho e e Vilas com Mobilidade para Todos. da Solidariedade Social e a Confederação O compromisso do município ficou Nacional das IPSS. consagrado num contrato-programa Para esta análise, a UDIPSS desencadeou, assinado entre a autarquia e a As- desde o início de Junho, uma série de reu- sociação Portuguesa de Planeadores niões com as instituições suas associadas. A primeira teve lugar nas instalações do Território (APPLA). do Centro Social e Cultural de Sto. Adrião, em Braga. A 7 de Julho, a UDIPSS Ao abrigo do acordo, com a duração promove uma reunião no Lar de Sta. Estefânia, em Guimarães e, no dia 14, nas de três anos, a Câmara compromete- instalações da Associação de Moradores das Lameiras, em Famalicão. -se a desenvolver medidas visando minorar as barreiras arquitectónicas e Segundo a UDIPSS, para além da discussão do acordo assinado com o urbanísticas. Governo, é objectivo destes encontros recolher informações sobre o grau de Segundo o contrato-programa, a autarquia terá de cumprir pelo menos 70% execução do mesmo documento. das acções propostas pela APPLA para manter a bandeira da mobilidade para Na reunião ocorrida em Braga, para além da análise daquele instrumento de todos. cooperação e do esclarecimento das dúvidas que foram surgindo, foi apreciado, Para saber mais, visite: de forma crítica, a forma de cumprimento do conjunto de obrigações assumidas http://appla.web.pt/inicio.htm por cada uma das partes envolvidas. http://www.cm-oaz.pt/ Seia no combate à pobreza Guia de Recursos para o Desenvolvimento Social A Câmara Municipal de Seia convocou as No âmbito do Programa da Rede Instituições Particulares de Solidariedade Social Social, o Instituto de Solidariedade e e as Juntas de Freguesia do concelho para dois Segurança Social decidiu elaborar o encontros, distintos, mas para abordar o mesmo Guia de Recursos para o Desen- assunto: as questões sociais, às quais o execu- volvimento Social. tivo municipal pretende dar um novo fôlego. O Este instrumento visa compilar um autarca Eduardo Brito considera que existe quot;a conjunto de medidas e programas, necessidade de olhar para estes problemas disponíveis a nível nacional, que com outra dimensão e preocupação, resolvidos podem constituir-se como respostas às que estão grande parte das questões relacionadas com os esgotos, as estradas necessidades dos seus mais directos e outrosquot;. destinatários, tornando-se um instru- “O plano de intervenção passa pela criação de uma espécie de comissões mento de suporte à actividade de sociais locais em cada uma das freguesias, que temporariamente, vai fazendo todos aqueles que, localmente, têm a a fotografia destas situações, envolvendo os presidentes de junta e as respecti- responsabilidade de trabalhar com as populações e que, muitas vezes, desco- vas instituições, que permitam, com alguma regularidade, termos informações nhecem os recursos disponíveis para este exercício. detalhadas e precisas sobre as situações que ocorrem” - acrescentou o presi- O Guia de Recursos para o Desenvolvimento Social está disponível no site dente da edilidade serrana. http://www.seg-social.pt/ Fernando Gonçalves, o inventor fundanense APPACDM do Fundão constrói FISIOCAR com três criações premiadas no último Salão In- ternacional de Invenções de Genebra, ofereceu a patente do Fisiocar - um veículo de transporte e terapia para deficientes ou traumatizados moto- res, à APPACDM do Fundão, que o irá fabricar. O projecto envolverá os utentes da instituição e, provavelmente, uma empresa com quem a APPACDM trabalhará em parceria. O Fisiocar está vocacionado para substituir as cadeiras de rodas e os andarilhos, podendo reve- lar-se de grande utilidade para pessoas com difi- APPACDM do Fundão culdades motoras. Para João Ribeiro, Presidente da Direcção da veículo concebido para facilitar a vida a deficientes e APPACDM, trata-se de quot;uma criação de grande traumatizadosquot;. utilidade e alcance social, podendo vir a ajudar A APPACDM fundanense tenciona criar, nas suas muita gentequot;. instalações, uma serralharia cuja incumbência inau- Inventor Fernando Gonçalves (à esquerda), e João Ribeiro, Em declarações ao Jornal do Fundão, João gural se traduzirá na produção do invento de Fer- Presidente da Direcção da APPACDM do Fundão Ribeiro garante tudo fazer quot;para divulgar este nando Gonçalves. 3
  4. 4. Em destaque IPSS de Aveiro com grande vitalidade direcção e a gestão de uma O Solidariedade inicia, nesta instituição de solidariedade edição, uma ronda pelas UDIPSS, com outros olhos, com outra auscultando os seus responsáveis dinâmica. Hoje em dia a quanto à vitalidade, anseios e dificul- gestão das instituições não dades de cada União. Começamos se compadece com o imo- este percurso conversando com o bilismo. Pela nossa parte Presidente da União Distrital das temos promovido várias IPSS de Aveiro, Dr. Lacerda Pais, a acções de formação no quem agradecemos a colaboração âmbito do POEFDS, acções prestada e a simpatia manifestada. essas a cargo da UNAVE, Licenciado em Auditoria Contabi- um instituto de formação da lística, Lacerda Pais é administrador Universidade de Aveiro mui- de empresas, sobretudo na área da to prestigiado. Outro desafio cerâmica. Com 57 anos, já cumpriu é o da informática. Temos 17 à frente do Secretariado e agora feito um esforço muito gran- da UDIPSS de Aveiro. de, de sensibilização das instituições para se irem adaptando a esta nova era Solidariedade - A direcção da da informática. Dou um UDIPSS de Aveiro considera-se satis- exemplo: já sugerimos ao feita com o grau de adesão das insti- Centro Distrital de Segu- tuições à vossa União? rança Social que os mapas Lacerda Pais - Não temos razões de mensais que entregamos queixa, bem pelo contrário. Contamos possam ser enviados via in- com 175 instituições associadas, para ticipações da Segurança Social. que vão ficando na gaveta, por abso- ternet. Entrámos no programa Aveiro um total de 210 existentes no distrito. Solidariedade - Um distrito prós- luta carência de verbas. O governo Digital, o que permitirá às instituições Note-se que, entre as não inscritas, se pero, mas com os seus problemas que agora finda funções mostrou que localizadas nos concelhos servidos encontram algumas instituições de específicos… tinha muita vontade mas pouco din- por este programa - os municípios da âmbito nacional. Isto significa que a Lacerda Pais - Sem dúvida. Há sec- heiro. Ria -, a formação adequada neste do- diferença entre o total de instituições a tores que sofreram bastante com a Solidariedade - Que desafios pres- mínio, isto para além da implantação funcionar no distrito e as aderentes à crise, como o sector das pescas, com sente para o futuro das IPSS? de postos de acesso. É que, apesar UDIPSS é menor que o que possa o abate dos barcos. Nos concelhos de Lacerda Pais - São bastantes. de haver quem esteja atento a estas parecer. Posso dizer, com satisfação, Ílhavo, Vagos e Aveiro, as instituições Desde logo a formação dos dirigentes. novas realidades, e se esforce por que a cobertura no distrito é superior à têm estado atentas e apoiado bastan- A cadência legislativa é de tal ordem acompanhar os novos tempos, tam- média nacional. te os pescadores que ficaram desem- que nos obriga a todos a encarar a bém encontramos várias instituições Solidariedade - E vão registando pregados, tentando dotá-los dos novas adesões? meios de subsistência necessários em Lacerda Pais - Numa cadência re- terra. É também um distrito muito gular, à volta de duas, três por mês. É apetecível para a imigração. Há mui- um bom sinal, um indicador de que tas instituições a trabalharem com imi- prestamos um bom serviço às institui- grantes. O que noto, no geral, é que ções, um apoio eficiente, de norte a as nossas instituições não pararam no sul do distrito. Sinal também de que, tempo, souberam adaptar-se às ne- atenta a crescente complexidade das cessidades mais recentes da comu- tarefas a que as instituições são cha- nidade envolvente, criando novas madas, uma estrutura como a nossa valências, umas típicas, outras atípi- União é cada vez mais necessária. cas. Demonstram uma vitalidade Solidariedade - Aveiro é um distrito muito grande, facto que nos deixa solidário? orgulhosos. Lacerda Pais - Não tenho a menor Solidariedade - A crise que se vive dúvida. Nota-se uma grande força do no país também se tem feito sentir na voluntariado. Como se regista um vida das vossas associadas? grande apoio dos empresários. Aveiro Lacerda Pais - Fundamentalmente é o terceiro distrito do país em rendi- no congelamento de alguns projectos. mentos, temos áreas com nível de Ou seja, o crescimento tem sido re- vida muito próximo do europeu, e a duzido, como reflexo da crise. Há uma classe empresarial tem sabido ajudar vontade muito grande de fazer coisas os mais necessitados. Digo-o sem novas, de apostar em áreas dife- pestanejar: há associações que con- rentes, de diversificar, no nosso distri- seguiriam sobreviver sem as compar- to. Apresentam-se inúmeros projectos 4
  5. 5. Julho 2004 Em destaque que ainda não dispõem de um com- putador que seja. A direcção da UDIPSS de Aveiro é muito sensível a esta área. Pela nossa parte tudo fare- mos para incentivar e apoiar as insti- tuições a vencerem esta batalha da informatização, modernizando-se, do- tando-se de uma ferramenta impres- cindível nos tempos que correm. Para além do interesse em toda a área de secretaria, importa utilizar a informáti- ca noutros sectores, por exemplo nas fichas sociais, nos programas de apoio, nas fisioterapias, etc. Solidariedade - Quanto à UDIPSS que dirige, o que falta fazer? Lacerda Pais - Há sempre muito para fazer, trabalho não nos falta. Olhando para o nosso programa de acção, verificamos com satisfação que o temos respeitado. Há, no entan- to, uma promessa por cumprir: não conseguimos fazer as visitas às insti- tuições que tínhamos prometido. Era nossa intenção proceder a visitas re- gulares, por entendermos que, sem- pre que visitamos uma instituição, aprendemos bastante, em todas elas há coisas novas, situações peculiares, relatos de experiências vividas que de duas formas. Por um lado, como já um esforço titânico, com muito boa- e não de forma brusca. Apostaram na nos são muito úteis. Diria mesmo úteis afirmei, é preciso assegurar que os -vontade de muitos de nós. Quanto à renovação, mas ao mesmo tempo na para todos. No distrito temos institui- dirigentes que estão em funções não renovação ela também se vai fazendo estabilidade. Faz-se uma salutar reno- ções que são emblemáticas a nível parem no tempo, não se deixem sentir, notamos uma vitalidade e uma vação, sem sobressaltos. E, importa nacional. enquistar, não se deixem vencer pelo motivação cada vez maior para a sem- frisá-lo, temos a dinâmica dos dois Solidariedade - É recorrente o imobilismo. Se muitas das instituições pre inacabada tarefa de auxiliar o pró- principais bispos do distrito. Refiro-me lamento de alguns dirigentes associa- do distrito continuam hoje abertas, ximo, para ajudar os mais desfavoreci- aos Bispos do Porto e de Aveiro. D. tivos, de que são sempre os mesmos. sendo várias modelares a nível na- dos. A maior parte das instituições foi António Marcelino sempre esteve ao Em Aveiro isso também acontece, ou cional, isso só aconteceu porque criando condições para a entrada de lado das instituições, o que, como se há renovação de quadros? houve um desejo grande de apren- gente mais nova, de molde a que essa compreenderá facilmente, é um apoio Lacerda Pais - Encaro essa situação dizagem por parte dos dirigentes. Foi renovação se fizesse paulatinamente muito reconfortante para todos nós. Aveiro nas objectivas de João Carlos Estêvão e Maria Manuel Azevedo 5
  6. 6. Europa Soltas sobre o pulsar da Europa, da autoria de José Leirião Igualdade de tratamento entre homens e mulheres A comissão, através da Comunicação (2003) 657 final - 2003/0247 CNS criou, na sequência de outras directivas (2000/78/CE e 2000/43/CE), enquadramento para combater a discriminação em razão do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, visando concretizar, nos Estados Membros, o princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres. Veículos pesados vão pagar taxa Através da Directiva 1999/62/CE, a União Europeia pretende aplicar determinadas imposições aos veículos pesados de mercadorias (com mais de 3,5 toneladas) pela Segunda fase da Iniciativa Equal relativa à cooperação utilização de certas infraestruturas, transnacional para a promoção de novas práticas de luta isto no âmbito do princípio do uti- contra a discriminação e desigualdades no mercado lizador/pagador. O objectivo desta de trabalho medida, que se traduzirá, por exemplo, no pagamento de um A Comunicação da Comissão COM (2003) 840-final pretende aplicar princí- valor mais elevado nas portagens, pios para a quot;circulação das boas ideiasquot;. é o financiamento do investimento em novas infraestruturas de transportes com A primeira fase da iniciativa EQUAL, que teve lugar em 2001, oferece já grande interesse europeu, desde que situa-das no mesmo corredor, na mesma exemplos de práticas prometedoras relativamente a novas formas de luta con- zona de transporte, ou na mesma região. tra a discriminação e desigualdade relativamente às pessoas com deficiência, Além do aumento de portagens, a Comissão inclui na sua proposta elementos ao prolongamento da vida activa dos trabalhadores, à criação de empresas tais como os custos associados aos congestionamento de trânsito, custos dos por pessoas desempregadas ou inactivas, à contribuição dos imigrantes para acidentes de viação e custos ambientais. o emprego e o crescimento económico, à promoção da adaptabilidade no mercado de trabalho, à construção das estratégias de aprendizagem ao longo da vida, à segregação sectorial e profissional entre os géneros, à partilha de Liberalização das Lotarias responsa-bilidades familiares e de prestação de cuidados, à responsabilidade social das empresas, à reinserção como forma de luta contra a exclusão e à Confirma-se a intenção da Comissão criação de empregos e melhoria da sua qualidade através da economia Europeia de propor a liberalização da organi- social. zação das lotarias. Esta intenção é muito A Segunda Fase, que se pretende iniciar, além de continuar os apoios à luta preo-cupante para as Instituições de contra/promoção das actividades acima mencionadas, pretende abordar novos Solidariedade Social, pois sabemos que em desafios, como a questão das pessoas de etnia cigana e as vítimas do tráfico muitos casos (a nossa Santa Casa da de seres humanos. Misericórdia de Lisboa), os apoios a outras A cooperação entre os Estados Membros tem-se revelado como uma faceta instituições e à protecção social são compar- fundamental da iniciativa EQUAL. Em nosso entender funciona bem, manifes- ticipados pela Santa Casa. Se este projecto tando-se ao nível de parcerias de desenvolvimento e entre redes temáticas. for avante, pode pôr em cau-sa o futuro de muitas instituições e a protecção social no futuro (a partir de 2010). Igualdade de tratamento entre homens e mulheres de de remuneração) incluindo a pro- matéria de emprego, trabalho e remu- O artigo 141.º do Tratado que institui Subsequentemente, a igualdade de moção da igualdade entre homens e neração”. a Comunidade Europeia consagra, tratamento estendeu-se a questões mulheres no artigo 2.º do Tratado CE, Além disso, em Junho de 2000, a desde 1957, a igualdade de remune- em matéria de segurança social e de que enumera as missões atribuídas à Comissão adoptou uma comunicação, ração entre homens e mulheres por regimes legais, bem como nos Comunidade neste domínio. na qual expõe as linhas de orientação trabalho igual ou de valor igual. A par- regimes profissionais. O reconhe- A Carta dos Direitos Fundamentais de uma estratégia da Comunidade tir de 1975, a aplicação deste princípio cimento deste princípio levou, nos (Dezembro de 2000), contém um (2001-2005) para a igualdade entre foi alargada por várias directivas à anos 80, à promoção da igualdade de capítulo intitulado Igualdade, que rei- homens e mulheres. Pretende assim igualdade de tratamento no que res- oportunidades através de programas tera os princípios de igualdade entre definir um quadro de acção em que peita ao acesso ao emprego, à forma- plurianuais. homens e mulheres. todas as actividades comunitárias ção e à promoção profissional, de mo- O Tratado de Amesterdão procura Declara-se que “deve ser garantida a possam contribuir para o objectivo de do a eliminar qualquer discriminação completar o alcance limitado do artigo igualdade entre homens e mulheres eliminar as desigualdades e promover no meio laboral. 141.° (que se refere apenas à igualda- em todos os domínios, incluindo em a igualdade entre os sexos. 6
  7. 7. Julho 2004 Vida Associativa Misericórdia de Gaia celebra 75 anos de amor ao próximo sua visita, razão pela qual foi suspen- Creche e Jardim de Infância D. Emília so o programa relativo ao dia 2 de de Jesus Costa e Centro de Aco- Julho. lhimento Temporário Nª. Srª. da Mise- 3 de Julho ficou assinalado pela ricórdia. palestra do Prof. Doutor Eugénio A 23 de Junho de 1966 era inaugura- Francisco dos Santos, seguida da do o novo e modelar Hospital da apresentação de brochura de sua Misericórdia de V. N. Gaia, que veio a autoria, sobre a figura do benemérito ser nacionalizado em 1974. Salvador Ferreira Brandão. Nos últimos tempos, a Misericórdia As comemorações encerraram a 4 de voltou à área da saúde, através duma Julho, com missas de sufrágio por Clínica Fisiátrica e de um Centro de alma dos Benfeitores, Irmãos, Utentes Hemodiálise, este em vias de entrar e Trabalhadores da Misericórdia, nas em funcionamento. Capelas dos Lares da Santa Casa. Em Assembleia Geral Extraordinária de 30 de Março de 2001, foi delibera- UM POUCO DE HISTÓRIA do alterar a sua denominação para quot;Santa Casa da Misericórdia de Vila Foi a 26 de Junho de 1929 que um Nova de Gaiaquot;. grupo de homens bons e arrojados, li- derados pela figura ilustre do notário O Complexo Social Salvador gaiense, Dr. Miguel Leal da Silva Brandão está situado na freguesia de A Santa Casa da Misericórdia de de serviço. Júnior, decidiu com todo o entusiasmo Gulpilhares, sendo constituído por: Gaia acaba de encerrar as comemo- Para 2 de Julho, cumprido o passeio fundar a quot;Misericórdia de Gaiaquot;. - Lar Salvador Brandão, com 100 rações dos seus 75 anos. O vasto pro- anual das crianças da Creche e Jardim A primeira obra, a mais sentida na camas de internamento e com grama concebido para assinalar a de Infância D. Emília de Jesus Costa e época, foi a instalação do Hospital de capacidade para atender 30 idosos efeméride teve início a 26 de Junho, do Centro de Acolhimento N.ª Srª. da V. N. Gaia e de uma Farmácia, no pré- em Centro de Dia e 35 em Apoio com uma Missa de Acção de Graças Misericórdia, estava prevista uma re- dio onde ainda hoje funciona a sua Domiciliário; na Igreja Paroquial de Mafamude. cepção, em sessão solene, no Salão sede. - Clínica Fisiátrica, com capacidade Nesse mesmo dia teve lugar um jantar Nobre da Santa Casa, ao ministro da A partir de 1933 e até aos tempos de para 600 doentes/dia; de confraternização dos Irmãos e ami- Segurança Social e do Trabalho. hoje, surgiram as actividades de apoio - Clínica de Hemodiálise, com gos da instituição. Seguir-se-ia a inauguração do Núcleo à Criança e à Terceira Idade, graças à capacidade para 102 doentes; A 29 procedeu-se ao passeio anual Museológico e das novas instalações generosidade de vários doadores: Lar - Oficinas Gerais (Conservação do dos utentes dos lares; a 30 de Junho dos Serviços de Segurança, Higiene e Salvador Brandão, Lar António Al- Património) realizou-se uma homenagem aos tra- Saúde no Trabalho. meida Costa, Lar José Tavares Bastos, - Exploração Agro-Pecuária. balhadores que completaram 25 anos No entanto, Bagão Félix cancelou a Lar Residencial Conde das Devezas, Lameiras três meses em festa Objectos pessoais para campos de férias A Associação de Moradores das Lameiras também esteve em festa, programa A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra está a desen- recheado que se prolongou por quase três meses (de 11 de Abril a 26 de volver todos os esforços para que as crianças apoiadas por esta Comissão te- Junho). Os festejos encerraram com um arraial popular, seguido da festa do nham oportunidade de integrar Campos de Férias. fecho do ano lectivo. O Instituto de Apoio à Criança, Núcleo de Coimbra, em parceria com a CPCJ O programa dividiu-se em três partes. A primeira foi dirigida às crianças e de Coimbra está a desenvolver uma quot;Campanha de Angariação de Objectos jovens que diariamente frequentam as diferentes valências do Centro Social e Pessoais para Campos de Fériasquot;. Comunitário. A segunda foi dedicada aos sabores, tendo sido colocados ao dis- Para ajudar, contacte: Instituto de Apoio à Criança - Núcleo de por dos presentes diversos petiscos regionais e bebidas, a preços acessíveis. Coimbra. Telefone: 239 821 280 As receitas apuradas ajudarão a combater a dívida existente com a construção das novas instalações do Centro Social e Comunitário. A terceira parte foi preenchida com música tradicional portuguesa, a cargo do CERCIFAF - Centro Financiador de Ajudas Técnicas Grupo Musical Ramo de Oliveira, de Santa Maria de Oliveira. Bagão Félix associou-se às comemorações dos 20 anos desta associação. Na sequência de uma candidatura apresentada ao Instituto do Emprego e Recorde-se que o Bairro das Lameiras, sito em Famalicão, é constituído por Formação Profissional, a CERCIFAF foi reconhecida e autorizada a ser um 290 casas, albergando cerca de 1.500 pessoas. Centro Financiador de Ajudas Técnicas. Entretanto, prossegue a nova campanha de angariação de fundos, destinada Através desta medida, a CERCIFAF passa a dispor de mais um serviço que a conseguir as verbas necessárias para abater à dívida resultante da cons- visa melhorar e aumentar as possibilidades reais de acesso à formação profis- trução do Centro Social e Comunitário. Os donativos podem ser despositados sional e ao emprego, bem como a manutenção dos empregos. na conta da AML – Centro Social e Comunitário com o n.º 2112 031993 930 e Pessoas com deficiência ou familiares, podem dirigir-se à CERCIFAF a fim de o NIB 003521120003199393069 - Caixa Geral de Depósitos. serem avaliadas as situações, caso a caso, para se proceder ao processo de prescrição médica e de financiamento. 7
  8. 8. Publicidade 8
  9. 9. Julho 2004 Actualidade Ajuda familiar a idosos Semana da Solidariedade 2004 maioritária em Aveiro O apoio aos idosos continua muito dependente das famílias no concelho de Aveiro. Especialmente nas freguesias rurais, onde faltam equipamentos para a terceira idade. A ajuda familiar é a opção mais frequente para quase 60 por cento dos casos. A conclusão surge num estudo elaborado pelo Observatório Per- manente para o Desenvolvimento Social da Universidade de Aveiro, citado pelo Notícias de Aveiro. Parte dos dados foram recolhidos junto de 130 técnicos ligados a instituições com desempenho na área social. 78 por centro dos inquiridos atribuiu os cuida- dos aos idosos como o problema social com maior importância. No tocante a apoios institucionais, as freguesias de Aradas e Requeixo sur- Equipa de voluntários 2003 com alguns meninos gem referenciados pela negativa, visto não possuírem qualquer equipamento de apoio aos idosos. O Movimento Teresiano de Apostolado (MTA) está a organizar a Semana de 13 por cento da população do concelho tem mais de 60 anos. Um panorama Solidariedade 2004. Esta iniciativa, a ter lugar no Centro João Paulo II, em menos preocupante que noutras regiões. Entre 1991 e 2001, o número de ido- Fátima, estender-se-á de 5 a 12 de Agosto. Pretende-se apoiar crianças, sos cresceu 40 por cento em Aveiro. Mesmo assim, começa a notar-se falta de jovens e adultos deficientes mentais e motores sem retaguarda familiar ou respostas ao progressivo envelhecimento da população. qualquer apoio institucional. Actividades propostas: serviço de voluntariado, convívio, cine-forum, debate, formação, oração, passeio. Po r t u g u e s e s Para mais pormenores, contacte pelo e-mail xssol_mta@portugalmail.pt. sem dinheiro para férias Feira O ano de 2003 registou um decréscimo da Solidariedade de 16,6% nas viagens turísticas realizadas pelos residentes e de 11,6% nas dormi- e da Partilha das, em relação ao ano de 2002. Apesar do decréscimo no total de viagens, a diminuição foi mais acentuada nas deslo- 34 instituições da região centro do país cações em Portugal (17,0%) do que nas reuniram-se em Coimbra para partilhar viagens ao estrangeiro (12,4%). solidariedade entre elas e também com o Segundo estudo do Instituto Nacional de Colégio dos Órfãos, propriedade da Santa Estatística, o Algarve foi a região escolhi- Casa da Misericórdia de Coimbra. da pelo maior número de turistas, registando 33,7% das dormidas por motivos A iniciativa, intitulada Feira da So- de lazer, recreio e férias realizadas em território nacional. lidariedade e da Partilha, insere-se nas Do total de dormidas efectuadas fora da residência principal, 66,7% comemorações do bicentenário da SCMC. realizaram-se em alojamento privado gratuito e apenas 16,2% em estabeleci- Para Mário Nunes, vereador do pelouro mentos hoteleiros. da Cultura da Câmara de Coimbra, esta é uma quot;realização inédita: quot;Considero que uma das melhores formas de comemorar o bicentenário do Colégio é um acto de fraternidade como estequot;. Esposende Solidário Na feira, as diversas instituições têm a possibilidade de apresentar as suas valências, mostrando e vendendo os diferentes tipos de trabalhos executados pelos jovens que as integram. A Associação Esposende Solidário tem já em fase de adjudicação a cons- As receitas reverterão a favor de cada uma das instituições, sendo uma per- trução da quot;Comunidade de Inserção Socialquot;, um equipamento preparado para centagem doada ao Colégio. Mas o vereador espera, dado o espírito da inicia- acolher alcoólicos em fase de recuperação. tiva, que surjam também donativos da parte dos visitantes. Depois desta pri- Esta nova infra-estrutura, a construir em Goios, freguesia de Marinhas, será meira experiência, Mário Nunes espera que a feira se autonomize nos próximos pioneira a nível nacional, um espaço aberto aos utentes de ambos os sexos, anos. já em processo de recuperação alcoólica. Ali se desenvolverão um conjunto de A Feira da Solidariedade e da Partilha, que integra a exposição da CIC 2004 - ajudas que vão desde o apoio psicológico, social, familiar, até à integração Coimbra Industrial e Comercial, a ter lugar no Parque Verde do Mondego, ter- profissional. mina no próximo dia 13 de Julho. 9
  10. 10. Respigos Falta de apoios compromete Mansão de Chissano custa crescimento das famílias 1,6 milhões de euros A Presidência da República de Moçambique con- firmou notícias da imprensa de Maputo segundo as quais está a ser construída uma residência especial para o chefe de Estado, Joaquim Chissano, onde ele irá viver quando, dentro de um ano, entregar a pasta ao seu sucessor. A mansão será erguida na Catembe. O equivalente a 1,6 milhões de euros é quanto deverá custar a casa que o Estado decidiu colocar à disposição do segundo dos seus Presidentes, depois de Chissano ter exercido o cargo durante 18 anos, Segundo alguma imprensa moçambicana, esta residência especial para a reforma de Chissano é uma espécie de retribuição por ele ter concordado em não se recandidatar, quando em finais deste ano se realizarem eleições presidenciais. PNN - agencianoticias.com Bispos criticam sistema fiscal Ao contrário do que é comum afirmar-se, a grande maioria das famílias por- tuguesas não tem qualquer apoio frequente da rede familiar. Este é um dos dados já perceptíveis do inquérito quot;Famílias do Portugal Contemporâneoquot;, uma iniciativa conjunta do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa e do Centro de Investigação e Estudos em Sociologia (CIES) do ISCTE. “desfavorável à promoção da família” Se é verdade que, de acordo com o estudo, apenas 10 por cento dos inquiri- dos afirma nunca ter tido qualquer apoio das suas relações de parentesco, mais de metade diz não receber actualmente qualquer tipo de apoio e só 4,4 por cento refere que esse apoio é frequente. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) critica, em carta pastoral sobre a família, o sistema fiscal existente e a falta de quot;qualidade de vidaquot; urbana, que quot;Se olharmos para um determinado momento da vida das famílias, a maior torna difícil as famílias quot;crescerem numa atmosfera de equilíbrio, harmonia, parte não tem qualquer apoioquot;, sustenta Pedro Vasconcelos, do CIES, um dos tranquilidade e serenidadequot;, e que acaba por ter quot;custos incalculáveis no que diz investigadores envolvidos no projecto coordenado por Karin Wall (investigado- respeito à estabilidade familiarquot;. ra do ICS), que será publicado em livro ainda este ano. quot;O apoio, quando quot;A expansão económicaquot; das últimas décadas quot;foi acompanhada por uma forte existe, acontece apenas algumas vezes e não num fluxo permanente de bens especulação imobiliária que encareceu significativamente o preço da e serviçosquot;. Um quadro, sustenta o sociólogo, ainda assim longe do anuncia- habitaçãoquot;, ao mesmo tempo que se reduziu o espaço oferecido em muitas do quot;isolamento da família nuclear em relação à parentelaquot; defendido pelas casas, quot;o que dificulta a família ampla e a presença das pessoas mais idosas na teses clássicas sobre as transformações da instituição familiar nas sociedades convivência do larquot;. modernas. O documento condena a quot;injustiça fiscalquot; vigente, que quot;ignora a centralidade da família na sociedadequot; e é quot;desfavorável à promoção da famíliaquot;, além de de- Um outro estudo recente, coordenado por Anália Torres, também do CIES sencorajar a natalidade e penalizar quot;as famílias numerosas, constituindo um e editado em Maio, chega a conclusões semelhantes. Em relação aos incentivo a que os casais limitem, por razões económicas, o número de filhosquot;. apoios relacionados com os cuidados a prestar às crianças, as soluções de tipo familiar, como o recurso a avós, quot;não são tão dominantes como se As críticas dos bispos estendem-se ainda ao facto de o sistema fiscal quot;tributar esperavaquot;. O dado mais relevante diz respeito ao elevado número de entre- mais gravosamente o cidadão enquanto membro de uma família do que o seria vistados que diz ser a própria mãe a principal solução de guarda dos filhos fora delaquot;. Falta uma política que quot;privilegie o tratamento fiscal dos rendimentos enquanto, simultaneamente, trabalha. Uma percentagem que atinge os 30 integrados num agregado familiarquot; e que incentive as quot;empresas que desen- por cento nos casos das crianças até dois anos e 26 por cento nas de idade volvam uma política de apoio às famílias dos seus trabalhadores, nomeada- inferior a 10. mente através de creches, infantários e prestação de cuidados de saúdequot;. quot;Ou as crianças ficam sozinhas em casa ou acompanham as mães para os Neste texto, intitulado quot;A Família, esperança da Igreja e do mundoquot;, os bispos seus locais de trabalho. De uma maneira ou de outra, estaremos sempre pe- apontam também o desemprego e o trabalho precário como quot;das mais sérias rante más soluçõesquot;, concluem os investigadores, referindo que a maioria ameaças à famíliaquot;, com frequência responsáveis quot;pelo endividamento das dos casos diz respeito a mulheres que trabalham em actividades precárias famílias, provocando situações verdadeiramente dramáticas de miséria e de não qualificadas. Dados que vêm reafirmar a urgência de quot;equipamentos dependênciaquot;. E criticam ainda a quot;pouca atenção dada à maternidadequot;. socioeducativos que respondam satisfatoriamente às necessidades das (...) A instituição está em crise, mesmo se muitas famílias não o estão, admitem famíliasquot; e que, segundo os investigadores, além de insuficientes, encon- os bispos. Os cônjuges recasados devem ser acolhidos pelas estruturas da tram-se mal distribuídos pelo território nacional, sendo mais escassos onde Igreja, mesmo se os bispos mantêm, também aqui, a posição oficial de recusar são mais precisos. a comunhão na missa a quem está nessa situação. Nelson Marques, Público António Marujo, Público 10
  11. 11. Julho 2004 Publicidade 11
  12. 12. Grande Entrevista Dom Manuel Martins A Solidariedade é o novo nome da paz Por V. M. Pinto marxistas apenas tomaram conta do ter- Fundação SPES, no Porto, um centro de vida ter um bispo sentado ao meu lado no reno da defesa dos subjugados, explo- cultura católica; faz conferências; preside autocarro. Mas eu fico muito triste, sr. rados e oprimidos, da reclamação e luta a cerimónias religiosas; faz atendimento, Bispo, com as pessoas que quando o pela dignidade das pessoas humanas, consulta e aconselhamento pastoral; dá vêm entrar no autocarro não se levantam que secularmente pertencia à Igreja. apoio aos párocos, mas queixa-se que o para o cumprimentar. Havia de ser Sempre que alguém toma consciência que solicitam pouco: quot;não faço enterros engraçado.quot; é sua missão voltar a esse campo que porque, infelizmente, os padres não me Sobre Dom Manuel Martins já se nunca devia ter abandonado é designado pedemquot;; faz, sobretudo, evangelização à escreveram cinco livros; em Setúbal há de comunista. Quando alguém da Igreja medida dos tempos que correm. uma Escola Secundária com o seu tenta recuperar essa parcela fica da cor Todos as manhãs, bem cedo, Dom nome; tem uma estátua em Almada; tem daqueles que lá estãoquot;. Foi o que fez em Manuel Martins apanha o autocarro (quot;o 71, um busto junto ao Mosteiro de Leça do Setúbal, durante 23 anos, onde foi o o 87 ou o 57quot;) para se deslocar de Leça do Balio; deu nome a uma rua e a uma Muita gente se refere ainda a Dom primeiro Bispo. Adoptou e foi adoptado pela Balio até à Fundação SPES, no centro do alameda em Matosinhos; quando fez 25 Manuel Martins como quot;Bispo vermelhoquot;. comunidade e tomou como suas as dores e Porto. Diz que é por causa do trânsito, anos o Expresso escolheu-o como a per- Só quem não conhece o percurso de vida o sofrimento daquele povo. Mário Soares, mas não deve ser alheio ao facto de, sonalidade da Igreja; é cidadão hono- deste homem de 77 anos, natural de Leça então primeiro-ministro, acusou-o de inven- assim, poder andar por dentro do povo. rário de uma série de câmaras. quot;Como é do Balio, é que pode pensar que se trata tar a fome em Setúbal. Nunca se calou. quot;Um dia destes no banco de trás do 87 ia que é possível toda esta gente enganar- de uma expressão insultuosa e pejorativa. Desde 1998 Dom Manuel Martins é sentado um cavalheiro de Moreira da -se tanto a meu respeito? Eu já nem faço E quot;vermelhoquot; é mesmo de comunista. Bispo Resignatário. Ele prefere substituir a Maia. O senhor, que me reconheceu, lá caso...quot;. Dom Manuel Martins ri-se do epíteto e designação: Afirma-se Bispo quot;biscateiroquot;. ganhou coragem para falar comigo e Nesta entrevista falou das relações com explica porque se trata de um elogio: quot;Os Faz um pouco de tudo. É presidente da disse-me: Sabe, nunca pensei na minha as IPSS. Abertamente, como é seu timbre. Solidariedade - No momento em ou mal estavam com ele, lutavam com quando ele era ministro da já tão fragilizados, tão doentes, esta- que estamos a fazer esta entrevista o ele, que se sujeitavam com ele ao seu Administração Interna, acho que seria mos em tais condições que não país atravessa uma convulsão política programa, se calhar, muitas vezes não melhor opção do que a que parece podemos sofrer mais. com a anunciada partida do Primeiro- concordando, estavam a sa- Solidariedade - Neste contexto -Ministro para Bruxelas, onde vai pre- crificar-se. De um momento social, económico e político que inter- sidir à Comissão Europeia. Como é para o outro ficam dependu- pretação faz do Euro2004? que analisa este período político? rados. É quase como o em- Dom Manuel Martins - A gente vê e Dom Manuel Martins - Tenho uma presário que, sem mais nem ouve tanta coisa que às vezes até tem pena enorme que o Primeiro-Ministro porquê, fecha a fábrica e fi- medo de dizer o que pensa. Não é o abandone o país. A meu ver, nesta ca tudo na rua. meu caso. Vamos lá ser optimistas: há altura em que o país está doente, do Solidariedade - Em seu muita coisa boa que o Euro trouxe. PM, que tinha criado um esquema, um entender a solução menos Mas a mim parece-me que contribuiu programa, que com tanta determi- dramática para o país é a para um adormecimento, uma aliena- nação estava a impor ao país, obri- convocação de eleições le- ção. Nós criámos durante este espaço gando-nos a uma montanha de sacrifí- gislativas antecipadas? um país virtual, um país alienado, que cios, só se esperava que de dia para Dom Manuel Martins - Se não tem os pés na terra. Andou toda a dia anunciasse uma descompressão. calhar é o que vai aconte- gente embebedada, embriagada. To- Lamento profundamente que o PM cer. Eu não queria que fosse da a gente se alienou das compli- tenha abandonado o país. Apesar de assim porque as eleições cações, dos problemas, da vida todos os argumentos a favor da são sempre uma pertur- nacional. E há uma pergunta que eu decisão que tomou, não há prestígio bação e vamos ficar para- faço muitas vezes... Eu ainda gostava pessoal ou prestígio nacional que jus- dos dois ou três meses com de saber... Nós temos em Portugal 2 tifique um abandono nesta altura por um governo de gestão. Para milhões de portugueses que vivem parte de Durão Barroso. Oxalá que eu nós que temos estado abaixo do nível de pobreza, quem o me engane mas vamos cair numa de- quase parados ou então só diz são os técnicos, não sou eu que os sordem cujas consequências, neste a sofrer, pararmos e ficar- invento; há 200 mil portugueses que momento, não é possível avaliar. Vai mos à espera de eleições passam fome, segundo estatísticas ser uma revolução, uma luta pelo po- não é o mais aconselhável. credíveis. Agora a tal pergunta: Quem der que vai causar descontentamen- Aliás, há ministros que pe- é que encheu o campo de futebol na tos, confrontações e afastamentos. Eu rante a crise começaram a Alemanha, na final que o Porto ga- tenho muita pena que o PM abandone desmarcar compromissos nhou? Quem é que lá foi para além o país neste momento. Por outro lado, que tinham assumido. Eu não percebo mais evidente. É uma pessoa que dos deputados? Quem eram os mi- considero uma deslealdade, não só nada disso, mas se a sucessão pu- sabe o quer e é determinado. Eu lhares de pessoas portuguesas que lá que ele deixe a barca, mas também desse acontecer instantaneamente, preferia que o problema se resolvesse estiveram? Quem é que encheu os que deixe os pescadores que com ele saindo um e entrando outro eu prefe- sem perturbações. Mas duvido muito e campos de futebol agora durante o lutavam na barca. Ele deixou esta ria. Mas alguém que nos desse algu- tenho muito medo. A convocação de Euro? A resposta que está dentro de gente toda numa situação quase ma garantia. Ouvi falar de Dias eleições leva à paralisação do país mim é que muita dessa gente que está envergonhada. Os ministros que bem Loureiro. Eu, que me zanguei com ele durante quatro meses. E nós estamos desempregada, que anda aí em mani- 12
  13. 13. Julho 2004 Grande Entrevista festações a exigir trabalho, faz parte brirem a sua dignidade, compete sabemos à partida que muitas empre- a situação de precaridade laboral? dos 2 milhões ou até mesmo dos 200 denunciar as situações de injustiça sas não tinham outra solução. Este Dom Manuel Martins - Eu tenho mil das estatísticas que referi. De que agridem a dignidade humana e os jogo da concorrência e dos mercados uma pena imensa da existência de certeza que também terá contribuído valores humanos. A gente pode per- leva à falência de muitas empresas. tantos pontos constantes no Código para as enchentes nos estádios de guntar: quot;Mas afinal quais são esses Mas há outras que criaram estas situa- do Trabalho... Uma pena imensa. A futebol. Não sei, eu não me respondo. direitos humanos em que a dignidade ções fraudulentamente e nós temos minha pena ainda é maior porque Isto serve só para reforçar o que pode estar a ser ofendida?quot; A gente que chamar atenção para isso. quem elabora o Código do Trabalho e penso: o Euro alienou o país, que para os denunciar tem que os co- Solidariedade - Quando diz quot;nósquot; quem o aponta à população e ao anda esquecido, atordoado. Aqui há nhecer e eu convido as pessoas a está a dizer a Igreja? mundo do trabalho vem dizer que é dias - isto é só um pequeno aparte - consultarem a Constituição do artigo Dom Manuel Martins - Sim, a Igreja bom. Podia aplicar outro discurso se recebi uma carta que começava 24 ao 79. São 55 artigos onde estão tem que chamar a atenção para isso. calhar politicamente mais correcto. Do assim: quot;Espero que o Neura 2004 não os direitos, liberdades e garantias do Sem medo. Às vezes temos uma tipo: quot;A gente sabe que isto não é bom lhe tenha feito mal.quot; O Neura...é um cidadão. Esses 55 artigos são ver- reacção de menos apreço, ou até uma mas não há outra maneira...É isto ou pouco isso. nada.quot; Nós sabemos que a filosofia Solidariedade - Ligando uma coisa à económica vai por aí. Hoje, o homem, outra, fica ainda um pouco mais o trabalhador, não conta para nada. estranha esta decisão de Durão Há muita empresa em que o traba- Barroso, durante o Euro. lhador é um verdadeiro escravo. Há Dom Manuel Martins - Sincera- ditaduras estabelecidas nas empresas mente, custa-me muito, muito, muito que fazem dos operários e fun- aceitar. Há muitos argumentos a favor, cionários verdadeiros escravos. Não inclusivamente que se vai ouvir mais o vale a pena estar a citar nomes mas português nessas instâncias euro- conheço algumas. Hoje são muito peias. Para a minha sensibilidade e poucos os trabalhadores que têm a atendendo à situação em que nos certeza que amanhã têm trabalho. Os encontramos, atendendo ao rumo que problemas que isso levanta! A ele deu àquilo que ele chama de recu- começar pela insegurança psicológica peração da situação económica por- que provoca, por exemplo, num casal tuguesa, eu acho que nesta altura não jovem. Casam, compram uma casa, devia ter ido. contam com o dinheiro dos ordenados Solidariedade - De facto, estava a dos dois, ordenados baixos, se calhar anunciar-se uma retoma económica. com trabalho precário. De um momen- Imagine que, de repente, o país era to para o outro ficam sem emprego. E Setúbal e o Dom Manuel Martins era o depois? Já viu quantas casas têm o Bispo de Portugal. Haveria razões letreiro quot;vende-sequot; depois de terem para fazer o fazer o que fez na década sido habitadas durante algum tempo? de oitenta denunciando a existência Eu acho que é uma situação dramáti- de fome? ca. Esta gente não pode sonhar, não Dom Manuel Martins - Quanto a pode ter filhos, estes casais não Setúbal não quero pronunciar-me. podem passear, têm que renunciar a Está lá um Bispo. Mas se a situação tudo. Muitos não casam, optam pelas fosse igual a minha actuação era uniões de facto, retardam o casamen- igual, não tenha dúvidas. Eu conside- to. Tudo anda envolvido. Sempre que rava isso como uma exigência natural sei de algum caso e posso ajudar não da minha missão episcopal. Faz parte consigo ficar de fora. da missão episcopal denunciar as situ- Solidariedade - Neste governo PSD- ações que agridam a dignidade hu- CDS/PP o rosto das grandes transfor- mana e os direitos fundamentais da mações em matéria social é o ministro pessoa humana. Bagão Félix, um homem assumida- Solidariedade - Nos últimos anos mente católico... houve situações que lhe fizeram lem- Dom Manuel Martins - Eu não que- brar esses tempos de Setúbal, desig- ria ir por aí... Continuo a julgar que ele nadamente o encerramento de fábri- é um católico assumido, consciente, cas e o aumento do desemprego? bem intencionado e julga que faz o Dom Manuel Martins - Com certeza. dadeiramente evangélicos, são uma certa repulsa pelas manifestações que melhor. Só recordo este pormenor. É Em Setúbal era uma situação genera- leitura actual do Evangelho que canta se fazem. Sei que muitas são o resul- um julgamento político... Tenho pena... lizada. Aqui e agora são coisas mais a dignidade, o valor, a grandeza e a tado de aproveitamentos políticos. De Ele era presidente da Comissão repartidas. Eu já o tenho escrito - eu importância do Homem. Portanto, qualquer maneira, por detrás daquilo, Nacional de Justiça e Paz e nós quase sei que agora o meu púlpito tem sempre que os cidadãos não têm na maior parte dos casos, há situa- todas as semanas recebíamos comu- menos ouvintes - tenho escrito e casa, não têm trabalho, não são con- ções de desemprego. E eu nunca me nicados dele por coisas destas que referido nas minhas intervenções, nas siderados em plano de igualdade, não atrevo a julgar um protesto, seja de eram praticadas por outros governos. conferências. Nunca deixo de falar têm os direitos fundamentais que quem for, sobretudo desses grupos, Coisas destas ou até menos impor- neste país que temos. Normalmente dizem respeito à educação, na pelas reacções menos próprias que tantes. A vida é difícil... Como dizia o eu começo por ir aos artigos da doença... Sempre que isto não é sis- possam ter. Procuro meter-me na pele Cavaco e dizem outros... A vida políti- Constituição. A Igreja tem o dever de tematicamente cumprido, vivido, pro- deles. Imagino-me sentado à mesa, à ca é tremenda. As pessoas vão com denunciar as situações de injustiça. curado, está-se a criar uma situação noite, e a seguir ir deitar-me sob a as melhores das intenções e ficam Aliás, foi este Papa que o lembrou e de agressão à dignidade da pessoa perspectiva de que amanhã terei que logo cerceadas pelos interesses de nem sequer era preciso lembrar que à humana, aos direitos fundamentais da pedir trabalho. Deve ser uma coisa tantos e de tantos que estão à volta Igreja compete proclamar, em toda a pessoa humana. Nós temos o dever desesperante. O trabalho precário... das células do poder. Ouço dizer, por parte, a dignidade da pessoa humana, de o reclamar. Denunciar. Nesta ques- Solidariedade - Na sua opinião este exemplo, e já não é de agora, que o compete ajudar as pessoas a desco- tão de encerramento de fábricas, nós governo, nessa matéria, tem agravado Ministério da Educação é dos mi- 13

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