SOLIDARIEDADE – N.º 62 – JUNHO 2004

Mensal Preço: 0,50 euros 2.ª Série N.º 62 Junho 2004 Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico. Director Padre Francisco Crespo Autorização DEO/415/204004/DCN PRESIDENTE DA CNIS EM ENTREVISTA Nas Instituições, Em Fátima discutiu-se A fa- é tempo de separar o trigo do joio mília face à exclusão. A iniciativa da CNIS trouxe ao debate um sem-número de desafios que os dias de hoje colocam aos agregados familiares portugueses. Entre as exigências acresci- das e os apoios que faltam, a Família, esse Sítio da Fe- No encerramento do deixa outro aviso ao go- licidade, resiste por vezes seminário A família face vernante: “Assinámos com denodo, soçobrando à exclusão, o Presidente um protocolo que nos noutras situações, e aqui da CNIS lembrou não custou imenso a nego- cada vez com maior fre- estarem as soluções pa- ciar. Deus nos livre de quência. ra os momentosos pro- pensar que assinámos Nas páginas interiores da- blemas invocados, to- um papel sem que depois mos amplo destaque a este dos \"do lado de lá do aconteça nada\". encontro. Páginas 3 a 6 Estado\": \"Nós também Apesar de se manifes- temos uma quota parte tar esperançado em \"dias de responsabilidade, a melhores\", o Padre Cres- Espaço de mudança passa por cada um de nós\". po foi categórico: \"Se as verbas prometidas não Opinião E vontade não falta, segundo o Padre Fran- chegarem até Junho, nós temos que fazer ba- cisco Crespo. Mas não é rulho. Para evitar mais José Leirião tudo: exclusões, porque nós Manuel Antunes da Lomba \"Ainda há dias, em queremos trabalhar, e já Padre José Maia conversa com o Sr. Mi- trabalhamos, para a in- Paulo Eduardo Correia nistro, o avisei - Cuida- clusão...\". do! Se este governo não Na entrevista que pu- se volta para o social, é blicamos nas páginas capaz de perder as pró- centrais, o Presidente ximas eleições. Pode da CNIS aprofunda o rela- haver outras preocupa- cionamento mantido com ções, como baixar o dé- o Ministério da Seguran- fice, mas isso já é uma ça Social e do Trabalho, frase feita. No meio abordando também ou- Evgen Bavcar disto tudo, quem perde tros assuntos de actuali- são sempre os pobres\". dade para o futuro das A surpreendente história O Presidente da CNIS Instituições. de um fotógrafo cego Ânimas intervém com animais de ajuda social Utentes da SCM de Chaves expõem artesanato ADFP pede livros para a sua Biblioteca Itinerante UDIPSS de Santarém aposta na formação Mensário da CNIS Associação de Moradores das Lameiras (Famalicão) comemora 20 anos ao serviço da comunidade Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Página 16

Abertura Editorial Ventos de mudança Por Eugénio da Fonseca Presidente-Adjunto da CNIS Em jeito de balanço ao muito que permitindo que façam de nós aquilo elas se constituírem ou as Dele- se tem dito e feito no domínio da que nós não somos: Uma espécie gações da CNIS nos distritos onde Solidariedade em Portugal, a CNIS, de extensão das Administrações do e enquanto não se constituírem em Confederação Nacional das Institui- situações de doença, de famílias Estado que continuam a pensar que Uniões! ções de Solidariedade, também ela em ruptura, de crianças abandona- sobre nós exercem \"tutela\" pelo É um novo ciclo em que todos que- sujeito e destinatário de muitas das, solidão de pessoas idosas, facto de haver uma comparticipação remos apostar numa maior respon- transformações na sua forma de se deficientes sem retaguarda familiar, financeira pública no financiamento sabilização das Uniões Distritais na organizar para melhor servir a Cau- são bem a demonstração de casos dos acordos de cooperação. prossecução dos seus objectivos sa da Solidariedade, em estreita li- em que as respostas devam estar À nossa legítima \"autonomia\" e estatutários e na sua capacidade de gação com as aproximadamente 4 mais próximas, razão pela qual a \"identidade\" (princípios que todos interlocução com as várias Admi- mil IPSS que asseguram diaria- Segurança Social regressou à base devemos preservar) deve corres- nistrações Regionais do Estado e mente respostas sociais e de soli- distrital, num sinal inteligente de ponder por parte do Estado o princí- das próprias Autarquias do seu dis- dariedade a mais de meio milhão de que percebeu o valor da dimensão pio da \"confiança\" e \"boa fé nego- trito, de forma a, junto de todos es- portugueses, vem partilhar com os local das políticas sociais. cial\". tes parceiros, por um lado, serem leitores do seu renovado jornal É motivo de muita preocupação a Se às IPSS compete cumprir com garantes da autonomia e identidade SOLIDARIEDADE algumas infor- demora, por exemplo, na atribuição rigor técnico e qualidade os com- das IPSS associadas face ao Es- mações sobre a forma como está a de subsídio de desemprego a pes- promissos assumidos nos acordos tado e, por outro, junto das associa- decorrer o novo ciclo da vida da soas e famílias que dele dependem, de cooperação celebrado com o das e das comunidades onde pres- Confederação, onde a reestrutura- às vezes, para colocar o pão na Estado, como condição essencial tam acção social e solidariedade, ção da ex-UIPSS se vislumbrou co- mesa da família! para poder afirmar a sua autono- serem instâncias de mobilização na mo uma conveniência e urgência, Em boa hora ( já lá vão uns bons mia, também o Estado se deve busca de mais inovação no seu tra- capaz de melhor assegurar o que anos), as IPSS se organizaram em interrogar se prefere uma coopera- balho social, maior esforço no tra- hoje é uma evidência, a saber: A União de base nacional, mas sem ção na base da \"confiança\" ou balho em rede, mais participação na \"territorialização\" das políticas nunca terem prescindido de secre- admite, por via administrativa (atra- concepção e operacionalização de sociais. tariados distritais que acompanhas- vés de circulares internas dos seus novas políticas para novas formas A classe política há muito que sem as associadas no seu percurso Serviços), dar mais valor à letra do de exclusão e pobreza. clama por uma maior descentraliza- local de busca e serviço de res- que ao \"espírito\" da cooperação, Os ventos sopram no sentido da ção do Poder, tendo mesmo sido postas sociais adequadas e à di- desvirtuando algumas vezes uma e inovação de políticas sociais e na realizado um referendo para a re- mensão de cada comunidade. outro! busca de renovadas respostas de gionalização, como expressão de Com o evoluir da cooperação en- O apelo à \"inquietude\" que o Se- solidariedade na sociedade por- descentralização. O povo não foi tre a então UIPSS e o Estado, en- nhor Ministro Bagão Félix nos faz, tuguesa. por aí! tendeu-se que, sem se perder a o- através da entrevista que concedeu Temos de ser dignos da confiança Entretanto, quem lida com as po- portunidade de manter uma Estru- ao SOLIDARIEDADE deve passar que o País tem depositado em nós, pulações no seu dia-a-dia, aper- tura de diálogo e negociação com o também por aqui! esperando que continuemos a ter e cebe-se que há uma grande distân- Poder Político na concepção e con- Passados alguns meses sobre a ser consciência social capaz de cia entre a urgência na satisfação figuração de políticas sociais e edu- organização da CNIS e da definição travar alguns ímpetos liberalóides e de muitas necessidades e a lenti- cativas que possam ser viabilizadas das competências do seu Conselho tecnicistas de alguns servidores do dão na sua resolução, configurada por Instituições de Solidariedade Directivo, negociado que foi o Pro- Estado, às vezes mais papistas que na praga da burocracia. Social, conviria dar autonomia, em tocolo de Cooperação para 2004, o Papa! Se, nalgumas matérias, certos princípio, às associadas de cada está agora na prioridade da agenda O momento grave que o País atrasos podem não afectar muito distrito, dando-lhes a possibilidade dos dirigentes da CNIS, através de atravessa, a vários níveis, requer processos em curso, noutras, e, de se constituírem em Uniões Dis- um núcleo onde eu mesmo me inte- de nós a maior unidade e articula- designadamente, no domínio social, tritais de IPSS. gro, na qualidade de Presidente- ção na forma de interpretar, conce- a demora pode comprometer vidas Convém continuarmos alerta para -Adjunto, dinamizar e acompanhar ber e organizar o nosso fazer e famílias inteiras. O desemprego, não nos deixarmos descaracterizar, as UDIPSS de cada distrito, onde social. PT MULTIMÉDIA E CNIS ASSINAM PROTOCOLO Material informático e de escritório fornecido gratuitamente às instituições A PT Multimédia vai disponibilizar, a título de Instituições de Solidariedade, e a PT Presidente da Comissão Executiva da PT eles venham a ser disponibilizados\" gratuito, \"equipamento de escritórios usado, Multimédia, S.A., no mês passado. Multimédia, engenheiro Zeinal Abedin Maho- O Protocolo entrou em vigor no mês pas- nomeadamente mobiliário e material infor- A PT Multimédia compromete-se, sempre med Bava, ficou esclarecido que a PTM sado e tem a duração de um ano, renovável mático, proveniente de substituições no uni- que se justifique, a \"enviar à CNIS a relação aceitará, normalmente, as sugestões da automaticamente. verso das respectivas empresas e serviços, e características dos bens disponíveis\" para CNIS quanto às instituições que virão a ben- Para o Presidente da CNIS, este acordo para oferta a indicar pela CNIS, de acordo que possa ser feita uma melhor e mais efi- eficiar do equipamento e material informáti- representa um \"salto importante para o com critérios de adequação e utilidade\". ciente gestão de disponibilidades. co, podendo, no entanto, recusar se enten- futuro\", dado que \"muitas das instituições a Esta é uma parte do teor do Protocolo assi- No mesmo Protocolo, assinado pelo presi- der que \"os beneficiários não têm capaci- beneficiar não têm capacidade financeira nado entre a CNIS, Confederação Nacional dente da CNIS, Padre Francisco Crespo, e o dade de recolha dos bens nos locais onde para se equiparem informaticamente.\" 2

Junho 2004 Actualidade SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA CNIS, EM FÁTIMA A Família dos sem-tempo O cartaz do encontro não podia ser mais premonitório. A árvore que metaforizava a Família medrou nos discursos e reflexões da maioria dos palestrantes. Se bem que congregados no desejo de ver florir mais Família, mais famílias felizes, a maioria dos oradores não se coibiu de alertar para a mole imensa de pragas que vão corroendo a árvore, extirpando-a do verde viçoso e florido, deixando negros e esqueléticos galhos como herança para os vindouros. que a disponibilidade é que fazem o inferno estar tão cheio!\" - atentarmos no facto de 93% das mu- menor, porque não há ironizou a deputada independente, lheres que trabalham o fazerem a tem- tempo. E este é um eleita nas listas do PS. po inteiro. Há mais dados. Por exem- grande dilema. Não é plo, 68% das mulheres que trabalham por acaso que o divór- não interromperam a sua actividade cio sobe, que o recurso para dar apoio à família, porque \"a às drogas disparou de maioria das famílias não pode dispen- novo, que o abandono sar um dos salários\". À \"densidade escolar tem aumenta- horária terrível\", Maria do Rosário Car- do\" - afirmou Margari- neiro anexa as \"crescentes dificul- da Neto. dades económicas das famílias\", lem- Dulce Rocha (Presi- bra o \"meio milhão de desemprega- dente da Comissão dos\" actualmente existente em Por- Nacional de Protecção tugal. Margarida Neto (ao centro), ladeada pelo Padre de Crianças e Jovens em Risco - A este \"contexto nacional de empo- Francisco Crespo e por Maria do Rosário Carneiro CNPCJR), enfatizou a necessi- Maria do Rosário Carneiro brecimento\", acresce o facto de 26% Não houve unanimidade no diagnós- dade de se promoverem mais das mulheres trabalhadoras terem os tico. Quem está mais perto do governo políticas de inclusão, desiderato com Para a parlamentar, a família é \"o pri- filhos à sua guarda: \"Outros 26% (com ele trabalhando ou colaborando), potenciação viabilizadora através da meiro grupo inclusivo, a primeira das estão confiados às redes informais da traçou cenário mais optimista. Quem participação das IPSS: \"Neste capítu- estratégias para a inclusão, o sítio da família alargada. Ou seja, temos 52% está no terreno não vê adubar as 100 lo, a contribuição das IPSS é muito felicidade, onde realizamos o nosso de crianças à guarda da rede informal, medidas prometidas pelo actual exe- importante. Defendo uma colaboração projecto de vida de sermos felizes com apenas 33% sob a responsabili- cutivo. Não se contrapôs centena de institucional entre as instituições e as com outros\": \"É o sítio da confiança, dade da rede formal. Número interes- riscos, mas elencou-se número bas- Comissões de Protecção de Crianças onde todos nos conhecemos. O sítio sante, este!\" - pontua a deputada, li- tante para nos preocupar a todos. e Jovens, cujo número já ronda as 250 do capital social, o sítio da sustentabi- bertando explicação dramática: \"Isto Falamos do seminário subordinado no nosso país\". lidade social\". acontece porque o recurso à rede for- ao tema \"A família face à exclusão\", Maria do Rosário Carneiro lembrou mal não é acessível à maioria das encontro promovido pela CNIS, em as \"alterações fantásticas\" que se veri- famílias\". Fátima, no passado dia 29 de Maio. ficaram no tecido social, nas últimas No capítulo dos idosos - números in- A abrir o encontro, o Presidente da décadas. A conquista da igualdade de dexados a famílias trabalhadoras e CNIS deixava o alerta. Sendo a família direitos entre homens e mulheres sur- não ao universo global da população uma \"questão decisiva\", o \"assunto do ge à cabeça do rol, conquista de sedi- portuguesa, a exemplo dos anterior- século XXI\", os políticos andarão dis- mentação \"irreversível\", que \"nunca mente carreados -, \"2,6% estão em traídos, descuidando colocá-la no topo pode ser colocada em causa em nome lares, havendo 52,6% a viver com as das suas prioridades. Ao catálogo de de nada\": \"A democratização da fa- suas famílias e 44,8% nas suas 100 medidas anunciadas pelo actual mília, a paridade entre o homem e a governo, o Cónego Francisco Crespo mulher na gestão da casa é uma revo- chamou-lhe \"100 puros desejos\" que Dulce Rocha e Padre José Maia lução notável. Nós é que revelamos, urge levar à prática \"com a maior muitas vezes, incapacidade para gerir- urgência possível\". \"Não há outra via que não seja a da mos esta articulação\". cooperação\" - acrescentou a oradora, 100 COMPROMISSOS, EM VEZ DE para quem \"em vez de intervirmos pa- “A DENSIDADE HORÁRIA CEM MEDIDAS ra remediar, devemos intervir por ante- TERRÍVEL DAS MULHERES cipação, e sempre promovendo a in- TRABALHADORAS\" Margarida Neto, Coordenadora Na- clusão na família\": \"Procuremos sem- cional para os Assuntos da Família pre a medida de apoio junto da fa- Notou a crescente participação das (CNAFA), preferiu chamar-lhe \"100 mília\" - pediu Dulce Rocha. mulheres no mercado de trabalho, ra- compromissos\", sendo \"alguns da res- Antes de entrar, com profundidade tio de 54,8% para os homens e 42% ponsabilidade do Estado e outros da bastante aplaudida, no âmago da para o sector feminino. Mulheres com comunidade\". Pediu ajuda para a im- questão em debate, Maria do Rosário 40,7 horas de tempo de trabalho mé- plementação da centena, alertou para Carneiro pregou alfinete na contenda dio, a que há que somar os dispêndios a necessidade de todos disponibi- denominatória \"100 medidas? - 100 nos transportes, mais duas horas diá- lizarmos mais tempo às nossas fa- Compromissos?\": \"Pelo que vejo são rias nas tarefas do lar. Tudo somado, mílias: \"Se é verdade que a família é intenções. Espero sinceramente que às mulheres exigem-se 54,7 horas se- hoje mais democrática, verificamos estas intenções não sejam aquelas manais de trabalho, cifra pesada se 3

Actualidade CNIS debate, em Fátima, os perigos próprias casas\". em conta: \"A ruptura familiar não \"Se queremos trabalhar para a adequação à mudança\" - sublinhou Também aqui, segundo a deputada, passa apenas pelo divórcio. Lembro o autonomia, temos que ajudar à habili- Joaquina Madeira, defensora de \"um \"os que estão nas instituições são os abandono familiar, considerado o tação dos deficientes, ajudar as envelhecer activo\", \"a forma futura que têm maior capacidade económi- divórcio dos pobres\". famílias a franquear os espaços públi- incontornável de envelhecer\". ca\". Não havendo projecções similares cos, a enfrentarem os olhares curio- É tendo por base estes dados es- para Portugal, o director do IFCOOP sos que tanto magoam\" - sublinhou TERCEIRA IDADE SÓ A PARTIR tatísticos que Maria do Rosário (Instituto de Formação e Cooperação Cristina Louro, lembrando que a ina- DOS 75 ANOS Carneiro sustenta estarem, hoje em Internacional), lançou para o debate daptação ao social é muito complexa, dia \"as famílias mais pobres\": \"As fa- números de um estudo francês, pedindo por isso o esforço de volun- Para fintar as estatísticas, que nos mílias empobreceram, são pobres. recentemente publicado pelo Le Mon- tários que se disponibilizem a visi- assustam com a chegada da \"maré Temos meio milhão de desemprega- de. Projecção para 2050 indica que tarem regularmente tais famílias, pres- cinzenta\", o grosso grupo dos cabelos dos, e todos sabemos que, sem tra- um em cada três franceses terão mais tando-lhes o apoio e o conforto de que grisalhos, Joaquina Madeira propõe balho não há construção familiar. O de 60 anos nessa data, e que os ido- tanto carecem. subir em 15 anos a fasquia que sepa- desemprego é factor de ruptura fami- sos serão duas vezes mais que os Joaquina Madeira denunciou os \"três ra a chamada vida activa da fase em liar, os maiores índices de violência jovens até aos 20 anos. equívocos\" que moldam o percurso que entramos na terceira idade. Como familiar têm o desemprego na sua geracional dos seres humanos. À fase hoje em dia se trabalha até mais tar- génese. Isto para não falar da política AUMENTO SIGNIFICATIVO DAS prévia à produção (infância e juven- de, como trabalhamos durante mais de habitação, que dificulta significati- \"CRIANÇAS-CHAVEIRO\" tude), associamos sempre a escola. A anos, a Vogal do ISSS defende que a vamente a progressão das famílias\". etapa da produção surge indissocia- terceira idade comece oficialmente Maria do Rosário Carneiro reparte as Paulo Delgado detalhou leque de velmente ligada à empresa. Por últi- aos 75 anos: \"Dessa forma teremos culpas do actual estado de coisas: \"As factores de risco pairando sobre a fa- mo, a fase da pós-produção, do \"des- muito menos idosos!\" famílias têm culpas, porque perderam mília: o individualismo reinante, \"no canso e desinvestimento do trabalho\", Atendendo às funções que exerce, competências. A comunidade tam- seu lado mais sombrio\"; uma cres- imageticamente lapada ao lar. Joaquina Madeira foi muito interpela- bém, basta olharmos para o facto de cente \"fragilidade do casal\" e o conse- \"Temos que descontruir este sistema da pelos assistentes, alguns deles sermos o país europeu com menos quente \"aumento de rupturas\", a par tão segmentado, tão sincopado das não se coibindo de criticar o desem- capital social. E temos a responsabili- do \"consumismo\" e da \"perda de valo- idades\" - pediu a Vogal do Conselho penho do actual governo no que con- dade do Estado, seja a nível das políti- res\". Directivo do Instituto de Solidariedade cerne ao apoio às IPSS. Responden- cas universais, seja das compen- A falta de tempo para a família não e Segurança Social (ISSS). do às críticas, a oradora sugeriu um satórias\". foi esquecida pelo docente univer- Outro equívoco reside no facto de, \"ovo de Colombo\", já descoberto e sitário, constatando quando falamos de utentes dos lares, posto em prática pelos espanhóis, nos a existência de um nos referirmos apenas às suas neces- mais diversos domínios: \"Temos que número cada vez sidades, \"desvalorizando assim as trabalhar em rede, uns com os outros. mais significativo de suas capacidades e as suas com- Rentabilizar o que temos no local, e \"crianças-chaveiro\": petências próprias\". não fazermos tudo de costas voltadas. \"Refiro-me às cri- \"O terceiro equívoco traduz-se na Os nossos recursos são insuficientes, anças que saem de ideia de massificação induzida pela razão pela qual devemos adoptar casa já com os pais expressão terceira idade. A terceira respostas colectivas para suprir tais no trabalho, regres- idade não tem um carácter identitário, carências\". sam da escola para do género um monte de gente que A última intervenção esteve a cargo aquecerem a comida está ali e não produz. Ser velho não é de Paula Guimarães, que abordou o no micro-ondas e um defeito, é uma qualidade. A vida é tema \"A Família Cais e a Família depois ligarem a TV. um contínuo de transformações e de Gaiola\". A Vice-Presidente do Instituto Têm chave de casa, de Reinserção Social Paulo Delgado mas vão perdendo considerou preocupan- os pais de vista. Muitas vezes vão te o \"processo de de- O negro do lado direito do cartaz vai- para a cama antes dos progenitores serção da família en- -se adensando. O diagnóstico sereno terem regressado do trabalho\". quanto prestação de a- de Paulo Delgado confere mais crue- No capítulo específico das famílias poio\" aos elementos za aos ramos vazios, escancarada- com crianças deficientes, Cristina que dele necessitam. mente abandonados pelo verde- Louro considerou fundamental que a Criticou, com vee- -Esperança. estes agregados familiares se preste mência, as famílias au- O professor universitário lembrou a ajuda necessária, de molde a formar sentes durante meia que as crianças a nascer por estes uma identidade própria em tais cri- vida, mas pressurosas tempos, ou nascidas nos últimos anças: em aparecerem na al- anos, têm mais probabilidade que os \"Apostemos num trabalho para a tura de herdar o pa- pais se divorciem do que serem acom- autonomia, em vez da campânula pro- trimónio do ente faleci- panhadas por um irmão. Alertou para tectora que muitas famílias erguem do: \"Devemos lembrar a necessidade de não nos atermos a- em torno da criança com deficiência\" - a todos que somos fa- penas às estatísticas oficiais, por pediu a Secretária Nacional para a mília sempre!\" exemplo as que medem o número de Reabilitação e Integração das Joaquina Madeira trocando impressões com o Dr. Eleutério Críticas também para divórcios. Há outras cifras negras a ter Pessoas com Deficiência\". Manuel Alves aqueles que colocam 4

Junho 2004 Actualidade que ameaçam as famílias portuguesas nas mãos do Estado toda a responsa- Paula Guimarães defendeu a neces- Considerou \"triste\" não serem dados mente através de políticas sociais pro- bilidade no apoio aos idosos: \"Choca- sidade dos poderes públicos legis- incentivos às instituições de acolhi- movidas pelo Estado\". -me bastante que, quando se encerra larem no sentido da instituição de uma mento temporário: \"Neste quadro, de \"Isto passa, necessariamente, por um lar, se venha dizer que a respon- apoio apenas ao acolhimento perma- políticas de sustentabilidade económi- sabilidade é toda do Estado e nunca nente, estamos a estimular a deser- ca, facilitando o enquadramento labo- da família. Família que nunca fiscali- ção da família!\" ral, flexibilizando horários - nomeada- zou o serviço prestado pelo lar, que A síntese conclusiva dos trabalhos mente das mulheres trabalhadoras -, nunca vai buscar as pessoas ao fim ficou a cargo do Prof. Manuel Do- criando também estruturas que permi- de semana ou nas férias, que nunca mingos. O Secretário da Direcção da tam aliviar e apoiar o núcleo familiar\". tratou de fazer as perguntas prévias CNIS aproveitou a metáfora da árvore A promoção da habitação condigna, necessárias para aquilatar das quali- para lembrar que a mesma simboliza a aposta na formação humana, cívica dades do serviço prestado pela insti- um contrato de gerações, contrato de e moral dos cidadãos, uma atenção tuição\". responsabilidades partilhadas por especial às famílias com crianças por- todos os ramos da família, dos mais tadoras de deficiência e às famílias CONTRA O SUFOCO DA jovens aos mais idosos. albergando idosos no seu seio, foram \"FAMÍLIA-GAIOLA\" \"Independentemente do conceito outras das propostas resultantes des- que tenhamos de família, a subsistên- te encontro. Para que, num próximo Para Paula Guimarães, a família não cia e a felicidade da mesma esbarram seminário, o Verde-Esperança da esse deve transformar numa prisão para frequentemente em dificuldades de querda do cartaz abafe, com a sua ge- o idoso, tornando-se num espaço su- Paula Guimarães natureza económica, também na falta nerosa e acolhedora ramagem, o ne- focante, numa \"família-gaiola\". A famí- de tempo e de disponibilidade para o gro austero e cruel da margem direita. lia deve ser envolvida nas decisões \"licença para apoio no fim de vida\": acompanhamento dos vários elemen- Manuel Domigos teceu ainda pa- que reportam ao futuro e ao bem-estar \"Não critico a dilatação da licença de tos de um agregado familiar\" - subli- lavras de elogio à organização do do idoso, mas respeitando sempre a maternidade, mas constato que, para nhou aquele responsável da CNIS. evento, a cargo da empresa Margem sua autonomia, o seu poder de deci- nós, a família são só os pais e os fi- Para Manuel Domingos, os escolhos C.C.E. Lda. são. A \"família-cais\" surge como con- lhos. Esquecemo-nos que, para haver elencados no encontro de Fátima não traponto: \"Aqui entende-se o idoso pais e filhos, houve uma geração an- são \"mera utopia\", antes \"problemas Reportagem de D. Pedro Alves como um elemento útil da família\". tes, também houve avós\". reais que urge resolver, nomeada- À margem do seminário Padre Maia e as “inquietudes” de Bagão Félix Os presságios cifrados de Maria do Rosário Carneiro Evidenciando a boa disposição que lhe é peculiar, o Padre Maia exibiu, a certa altura, a todos os presentes, a primeira página do Solidariedade. Em causa estava a manchete do Maria do Rosário Carneiro deixou número anterior: \"Como vêem, o Sr. Ministro diz aqui que quer gerar alguma inquietude nas no ar uma preocupação, aventada de instituições. E nós respondemos, dizendo que podemos gerar muita inquietude no nosso forma um tanto cifrada. Quando liber- ministro\". tava números referentes ao tempo Quando Maria do Rosário Carneiro se referiu à revolução traduzida na conquista da igual- exigido às mulheres que trabalham dade de direitos entre homens e mulheres, Padre Maia, na ocasião moderando o debate, ou fora de casa, não se cansou de enfa- não ouviu bem, ou fez que não ouviu. A verdade é que pediu à oradora que esclarecesse se tizar, repetidamente e com denodo, tinha falado em \"revolução\" ou em \"evolução\". que a chegada do sector feminino ao A deputada sublinhou o \"r\" inicial, perante os sorrisos da assistência, bem lembrada, esta, mercado de trabalho era, a par de ou- da recente polémica em torno das comemorações dos 30 anos do 25 de Abril. tras conquistas, um processo irrever- Padre Maia que deixou ainda um aviso a Maria do Rosário Carneiro, tudo a propósito dos sível, sem marcha-atrás. Disse pres- números crescentes de homens gozando licença de paternidade: sentir, no ar, algo que teria dificuldade \"Não se esqueça de que, nos bairros sociais, há muitos homens que ficam em casa e mandam as mulheres trabalhar. em aceitar. E por aqui se ficou. São um perigo…!\". Consultando os oráculos do Soli- Generoso no tempo disponibilizado à deputada, cuja prestação classificou de \"brilhante\", Padre Maia não seguiu o dariedade, naturalmente falíveis (os mesmo critério com o representante do Governo Civil de Santarém. oráculos já não são o que eram!), O moderador ouviu atentamente as palavras de cortesia do orador, gentil na parabenização da iniciativa. Mas quando o quase arriscávamos que a deputada convidado mudou a rota do discurso e começou a elogiar as medidas de prevenção rodoviária recentemente adoptadas receia medidas ou incentivos tenden- pelo governo, já estão mesmo a adivinhar. O representante do governo teve mesmo que se apressar no discurso, deixan- tes a fazer regressar, de novo, a mu- do a sinistralidade das estradas portuguesas para outros debates… lher ao lar, doce lar… 5

Actualidade NOVA LEGISLAÇÃO NA FORJA 40 anos de descontos dão reforma por inteiro próprio ministro tudo leva a crer que mesma maneira uma pessoa que com venha a ser fixada nos 5 por cento. 40 anos teve três anos de descontos Bagão Félix já tem argumentado com de outra que trabalhou 20 anos. Isto é os números de um estudo feito pelo um seguro contributivo. Também tem Ministério que tutela, que dá conta que haver um prémio à contributivi- que os 5 por cento representam um dade. Vamos reforçar a exigência. valor neutro, sem perdas nem ganhos Quem recusar uma oferta de emprego para a Segurança Social. do Centro de Emprego para as suas O projecto de lei está a ser ultimado habilitações, na mesma área de e vai regulamentar situações de refor- residência, vai perder o direito ao ma antecipada, tendo em conta ques- subsídio. Temos que ser mais exi- tões relacionadas com o desemprego, gentes e mais generosos.\" profissões de desgaste rápido e O ministro tem sido criticado pelos ralações entre a idade e a carreira sindicatos e associações patronais e contributiva. já admitiu fazer algumas correcções ao novo projecto de lei. A distância da SINDICATOS PREOCUPADOS residência a que o desempregado está obrigado a aceitar trabalho pro- Os sindicatos estão preocupados posto pelos centros de emprego pode com as reformas antecipadas que po- baixar dos 40 quilómetros, que es- dem esconder algumas fraudes leva- tavam a ser considerados. das a cabo por várias empresas. Concretamente aquelas que refor- INDEMNIZAÇÕES mam funcionários e depois os con- E DESEMPREGO tratam ilegalmente para fazerem o mesmo trabalho, ganhando menos. O projecto de lei que vai alterar o O ministro Bagão Félix está também regime de subsídio de desemprego a preparar alterações no subsídio de prevê uma penalização para aqueles desemprego. Conforme afirmou ao que, no âmbito de uma rescisão por Solidariedade, a nova legislação \"vai mútuo acordo, sejam despedidos e facilitar o acesso das pessoas ao recebam uma indemnização superior subsídio de desemprego. Agora são a 1,5 salários por cada ano de traba- O ministério da Segurança Social e ma, será penalizado. Actualmente a precisos descontos de 540 dias nos lho. Ficará abrangido 50 por cento do do Trabalho prepara-se para introduzir penalização em vigor é de 4,5 por últimos dois anos e apenas vão ser montante que está acima desse nível, algumas alterações ao regime de re- cento, por ano, para todos aqueles precisos descontos de nove meses no com a penalização a repercutir-se no formas antecipadas. \"As pessoas com que, tendo 30 anos de contribuições, último ano. O acesso é maior. Não se número de dias de subsídio a que o 40 anos de carreira contributiva não se aposentem antes dos 65 anos de vai diminuir o valor, mas o número de trabalhador desempregado normal- terão qualquer tipo de penalização\", idade. meses que se vai receber - que hoje é mente tem direito. Esse excesso será independentemente da idade, garan- Uma das alterações que está a ser calculado em função da idade -, vai tributado no IRS. Esta dupla tributação tiu Bagão Félix depois de mais uma discutida em sede de Concertação passar a ser calculado em função da camuflada está a ser denunciada pe- reunião de Concertação Social. Quem Social é a actualização dessa taxa de idade mas também do número de los sindicatos, que afirmam tratar-se tiver menos anos de descontos e não penalização anual. Pelas declarações anos de descontos. É uma questão de de uma afronta sobretudo aos traba- tiver 65 anos, a idade legal de refor- cruzadas entre os sindicatos e o justiça. Não pode ser tratada da lhadores mais antigos. Camião dos computadores Já ouviu falar do Centro de Divul- informática. posições, feiras e eventos que justi- gação das Tecnologias de Informação Este projecto, criado pela Fundação fiquem a sua presença. (CDTI) Móvel? É um espaço interacti- para a Divulgação das Tecnologias de Entre 20 e 22 de Maio esteve na vo de divulgação das Tecnologias de Informação, tem como principais obje- Escola Secundária da Ramada, em Informação, que dispõe de 12 compu- ctivos a divulgação e sensibilização Odivelas. Passou depois por Tires, tadores, Impressoras, Scaner, Tele- dos jovens para as tecnologias de in- sendo aguardado na Figueira da Foz visores, Vídeo e serviços como a In- formação, proporcionando um contac- entre 23 e 26 de Junho. ternet, Vídeo Conferência e Multimé- to directo com a nova era digital. Já pensou levá-lo até à sua IPSS? dia assistidos por monitores devida- O camião fantástico, como lhe cha- Nada mais simples. Contacte a FDTI, mente habilitados na prestação de mam os jovens, percorre várias locali- através do e-mail fdti@fdti.pt. Depois todas informações inerentes à apreen- dades do país mediante solicitações conte-nos a experiência. Vai ver que são de conhecimentos na área da de entidades, permanecendo em ex- valeu a pena. 6

Junho 2004 Respigos Famílias Portuguesas: Empowerment entre a crise e a esperança É preciso mencionar o que significa viver em situações de extrema exclusão, onde a opacidade, por vezes, é a condição da sobrevivência, dado que rara- mente ocorrem agregações dentro da desintegração. Ou seja, nestes extremos Portugal viu aumentar o número de famílias residentes nos últimos anos, mas as pessoas têm muita dificuldade em se agruparem, organizarem e fazerem as famílias portuguesas estão mais pequenas, com menos filhos, menos casa- ouvir a sua voz. Isso faz com que hoje se fale cada vez mais de empowerment. mentos e mais divórcios. A média de pessoas por família baixou, nos últimos Por vezes, estes dados nem chegam a constar das estatísticas oficiais nem anos, de 3,1 para 2,8 pessoas. dos inquéritos convencionais, porque não questionam os prisioneiros e pri- Estes dados fazem parte da \"breve caracterização estatística da família por- sioneiras, os camponeses e camponesas isolados, as pessoas idosas depen- tuguesa\" que o Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentou por ocasião dentes e isoladas, os vagabundos, os que sofrem de uma doença crónica, os Dia Internacional da Família, e do X aniversário do Ano Internacional da Família jovens que andam à deriva. instituído pela ONU em 1994. CIARIS, http://ciaris.ilo.org/ Para Margarida Neto, Coordenadora Nacional para os Assuntos da Família, “apesar dos indicadores serem muito negativos em relação à família, e justa- mente por isso, ela é cada vez mais o núcleo que responde às inquietações que a sociedade nos coloca hoje”. “A sociedade à nossa volta tem de se organizar em torno da família e não o contrário”. O INE apresenta ainda alterações nos padrões de nupcialidade, divorcialidade e da fecundidade, bem como o aumento da esperança de vida, com o conse- quente envelhecimento da população portuguesa. A taxa de nupcialidade diminuiu de 7,2 casamentos por mil habitantes em 1991 para 5,7 em 2001 (5,4 em 2002). Paralelamente assistiu-se ao aumento da taxa de divorcialidade, cujo valor passou de 1,1 divórcios por mil habitantes em 1991 para 1,8 em 2001 (2,7 em 2002). Para além da redução do número de casamentos assistiu-se, no mesmo perío- do, ao retardar da idade do primeiro casamento (legal), alterando-se de 26,3 anos nos homens e de 24,4 anos nas mulheres, em 1991, para os 27,8 anos e 26,1 anos, respectivamente, em 2001 (28,0 e 26,4, respectivamente, em 2002). “A sociedade também não ajuda: ao núcleo estável de pai, mãe e filhos cha- mamos família tradicional, com um teor pejorativo”, acusa Margarida Neto, para quem a família biparental continua a ser que dá melhores garantias para a cria- ção e educação dos filhos. Outro dado significativo tem a ver com o aumento da proporção de casais sem filhos, que passou de 29,1% para 43% do total. Agência Ecclesia Arcebispo do Lubango denuncia violação dos Política Social Direitos Humanos A crise económica e as suas consequências em termos de desemprego, situa- ções de 'stress' e depressão psicológica, tensão e desagregação familiar O Arcebispo do Lubango denunciou na Huíla a exigem especial atenção à política social. É nestas circunstâncias que mais se ocupação ilegal de terras em alguns Municípios da pede que a sua acção seja efectiva e eficaz. província. Dom Zacarias Camuenho caracterizou Com a meticulosidade da formiga, a política social desenha-se nos tempos de de profundas as violações dos direitos humanos crescimento para aguentar o embate das crises. Os subsídios de desemprego, nesta vertente. doença ou rendimento mínimo constituem meios para a sociedade se defender O prelado fez a denúncia à Rádio Ecclesia numa da miséria e do desespero. São um factor de estabilidade, um travão à guerra altura em que disse estar a receber muitas queixas civil nas ruas pelo pão de cada dia. É erro grave se alguém os confundir como de camponeses e das comunidades, que estão a um prémio por ter nascido ou um incentivo a não trabalhar. Ou até como re- perder as suas terras tradicionais. Segundo Dom compensa de um seguro.Torna-se, por isso, inquietante que seja exactamente Zacarias, uma das razões que concorre para isso agora que mais se fale de mudar, controlar e modernizar. É verdade que depois é o desconhecimento por parte das populações de décadas quase sem nada, as traves de um Estado Social numa Europa dos direitos do cidadão. Social se edificaram nos últimos 30 anos com equívocos, erros e descontrolos. As declarações do prémio Sakarov 2001 coincidi- Nada se ganhará,contudo, para além de descofiança e descrédito, se a opção ram com notícias de usurpação de terras no Município da Umpata. Segundo a dos responsáveis das políticas sociais for persistir em pôr tudo em questão ou imprensa angolana e organizações não governamentais, centenas de cam- a mudar de sistema informático. É que assim não vai haver política social que poneses e pastores perderam as suas terras para novos fazendeiros. De acor- aguente a crise. do com as mesmas fontes, estes gozam do apoio das autoridades. João Vaz. Director-Adjunto do Correio da Manhã, 15.05.2004 O Apostolado (Luanda) 7

Publicidade 8

Junho 2004 Vida Associativa Ânimas Intervenção com animais de ajuda social A Ânimas – Associação Portuguesa portamento do IBMC (Instituto de que deverá ser renovado cada 6 Em Maio de 2002, esta IPSS organi- para a Intervenção com Animais de Biologia Molecular e Celular), o pro- meses, e que o utente deverá trazer zou um Seminário com o objectivo de Ajuda Social -, é uma Associação sem jecto de que lançou mãos em Maio de consigo sempre que se desloque em sensibilizar os técnicos de saúde e o fins lucrativos que visa promover a uti- 2002 “pretende promover, à luz do que locais públicos acompanhado do seu público em geral para a utilidade dos lização de cães de assistência por tem sido realizado com êxito noutros cão. cães de assistência. Este evento, rea- pessoas com incapacidades, como países e já em Portugal, a integração lizado em colaboração com a Funda- Em todo este processo, a associação seja o caso de indivíduos utilizadores social e laboral de muitas pessoas, ción Bocalán, de Madrid, incluiu várias tem como princípio salvaguardar o de cadeiras de rodas e indivíduos sur- dando um passo no sentido de elimi- comunicações proferidas por interve- bem-estar dos animais durante o seu dos. Neste sentido desenvolve activi- nar barreiras e sensibilizar a socieda- nientes com vasta experiência, tanto ciclo de vida. Para isso cria condições dades de formação de técnicos, treino de para estes problemas”. no treino de cães como na aplicação de forma a que, tanto durante o perío- de cães e o relacionamento destes de programas para pessoas com inca- O cão de assistência é treinado du- do de desenvolvimento dos cachorros, com os respectivos utentes com vista pacidades. rante dez a doze meses, sendo mais como durante as diversas fases de à sua maior independência, integra- tarde submetido a um período de liga- treino, e mesmo depois de serem ce- Os cães são cedidos gratuitamente a ção social e comunitária. ção ao seu futuro dono, de acordo didos aos utentes, os cães sejam tra- pessoas de associações que mani- “A nossa associação desenvolve com os seus problemas, completando tados com todos os cuidados que ne- festem necessidade de recorrer aos actividades de treino específico de a formação aproximadamente ao fim cessitem, obedecendo a todas as prestimosos serviços dos animais. cães e de formação de técnicos que de um ano. regras de ética referentes ao uso de Nem tudo têm sido rosas na vida da façam a ligação do utente ao seu ani- animais de trabalho. associação. Liliana de Sousa refere as mal. Estes cães são cedidos gratuita- Em colaboração com a Escola EB 1 dificuldades com que se vão deparan- mente às pessoas com incapacidades da Bajouca, os técnicos de saúde da do: “As exigências e o rigor que têm que necessitem dos seus serviços. Ânimas realizaram um programa de de existir para este tipo de trabalho Pretende-se, assim, disponibilizar a intervenção no âmbito da Terapia levam a que a Associação, única no estas pessoas a posse de um animal Assistida por Animais, com os alunos País e recentemente formada, se que se demonstrou ser de grande utili- que mostravam dificuldades de apren- depare com inúmeras dificuldades, es- dade, não só em termos psicológicos dizagem. Neste programa foram uti- pecialmente de ordem financeira. A e motivacionais no momento de supe- lizados dois cães como intermediários Ânimas, que está a iniciar as suas rar uma incapacidade mas, do mesmo entre as crianças e os terapeutas, actividades, confronta-se ainda com a modo, no que reporta à reabilitação. Scooby (cão treinado pela Ânimas), facilitando a aproximação e a comuni- falta de sensibilização e informação As pessoas que possuem um cão de abrindo uma porta cação entre ambos. No final do ano da sociedade em geral, o que dificulta assistência aumentam o seu nível de lectivo, os alunos que participaram a obtenção de ajudas financeiras e, independência de forma notável, uma As raças mais utilizadas para cães mostraram mudanças positivas no seu consequentemente, a viabilidade dos vez que esses animais actuam em de assistência são o Labrador Re- desempenho escolar. objectivos a que se propõe. Assim, áreas nas quais o utente está total ou triever e o Golden Retriever, pelo seu estamos a desenvolver esforços com parcialmente incapacitado, como se- carácter afável, dócil e agradável. Es- o fim de angariar o maior número pos- jam o abrir portas, recolher objectos tas raças são mundialmente as mais sível de apoios que permitam a imple- do chão ou de locais inacessíveis, usadas, quer se trate de cães- mentação deste projecto, cuja acção acender luzes, despir certas peças de -guia para cegos, cães para auxiliar tem vastos benefícios quotidianos e vestuário ou, no caso de indivíduos indivíduos com deficiência motora ou psico-sociais”. com deficiência auditiva, alertar para o toque de uma campainha, para o cho- cães no âmbito da Terapia Assistida ro de um recém-nascido, para o por Animais. alarme de incêndio” – afirmou ao Os cães cedidos pela Ânimas Contactos: Solidariedade a presidente da institui- entregam-se com coletes, com cader- Av. Sidónio Pais, 392, r/c Dto. ção, Prof. Doutora Liliana de Sousa. neta de direitos dos cães de assistên- 4100-466 PORTO Telefones: 22 606 7600, Para esta docente do ICBAS cia, apólice de seguro de responsabili- 91 815 7456 ou 93 321 244 (Instituto de Ciências Biomédicas Abel dade civil, certificado de treino do cão animas@mail.pt Salazar), responsável também do credenciado pela associação, boletim Scooby ajudando a descalçar Departamento de Neurocomporta- de vacinas e de análises ao sangue, os sapatos ao dono Cãopanhia do riso e da brincadeira 9

Vida Associativa PRIMEIRA MOSTRA AO PÚBLICO CONQUISTOU ADEPTOS EM CHAVES Utentes da Sta. Casa da Misericórdia expõem trabalhos rádio traduzem a o gosto. No final, como gostei, deixei Molas, massa de uso culinário, teci- forma de estar da estar\", disse Maria Alves. dos, colas, tintas, esferovite, gesso, Santa Casa, se eles Imprimir dinamismo ao dia a dia dos ráfia, foram alguns dos materiais uti- entram activos é im- idosos não só através da prática de lizados no processo de elaboração portante mantê-los o trabalhos manuais mas também de dos trabalhos. mais tempo possível outras realizações, constitui um activos\". aspecto fundamental na qualidade de INTERCÂMBIO DE ACTIVIDADES Contrariando a i- vida dos utentes. deia de que ter Para Amélia Perfeito, que no mês de idade é sinónimo de APROVEITAMENTO DE MATERIAIS Julho completa cinco anos como sedentarismo, Jorge utente daquela instituição, não foi tare- Fernandes acres- \"Combater a solidão mantendo os fa difícil fazer as meias e as peúgas de centou que \"a insti- idosos ocupados e aproveitar a mobili- lã. \"Durante muito tempo teci e fiz tuição não tem só dade que eles ainda vão tendo da me- camisolas e nunca levei dinheiro a pessoas incapacita- lhor maneira, fazendo com que eles se ninguém por isso\", disse. Mais de meia centena de trabalhos das, na maioria são sintam úteis e porque deveras ainda o E porque não perdeu o engenho e a manuais elaborados pelos idosos dos pessoas totalmente independentes. É são\" constitui o principal desafio de arte, \"se estiver com disposição sou lares e centros de dia da Santa Casa claro que com o tempo e com a idade Luísa Teixeira, técnica de animação capaz de fazer as meias num dia\", da Misericórdia de Chaves estiveram passam a estar um pouco mais limi- sócio-cultural da Misericórdia de acrescentou. expostos ao público, no Espaço tadas, mas isso não as impede de Chaves. De entre as várias actividades que os ADRAT, em Chaves, no passado mês realizar actividades\". Apesar dos trabalhos dos idosos já idosos desenvolvem ao longo do ano, de Maio. Entre objectos de decoração A mostra convida os visitantes de terem estado expostos na última abrangendo visitas a museus, san- realizados através do emprego de va- todas as idades a apreciarem aquilo edição da Feira dos Santos, uma feira tuários e exposições, intercâmbio de riadíssimos materiais, a imaginação que eles sabem e gostam de fazer e anual que conta com expositores actividades com as crianças, através dos mais velhos foi posta à prova. também a desvendarem os segredos nacionais e internacionais, mas sob o do conto de histórias, participação em do aproveitamento de alguns mate- propósito de venda. Desta vez, a ideia actividades culturais do município A iniciativa insere-se na componente riais de uso diário na confecção de da exposição tem a finalidade de \"pro- flaviense, como o desfile de Carnaval de animação sócio-cultural de que os objectos de adorno e não só. porcionar à comunidade um contacto e a Feira dos Santos são alguns dos idosos dispõem na instituição. Deste Talentos que pelos vistos ainda são mais próximo com o dia-a-dia dos exemplos que podem ser vistos pelos modo, ao longo do ano são muitas as capazes de surpreender. Que o diga utentes\", referiu. vários registos fotográficos espalha- actividades que realizam dentro e fora um dos alunos do segundo ano de um O projecto tem para a responsável dos pela exposição. dos lares. Como lembrou o vice prove- jardim-escola local que ao visitar a ex- pela organização do evento, uma A iniciativa teve ao longo de uma dor da Santa Casa da Misericórdia de posição perguntou a uma das autoras perspectiva muito prática: \"pretendia- semana muita adesão, o que pode Chaves, para além da prática de tra- de alguns dos trabalhos expostos -se trabalhar com materiais de uso fre- servir de pretexto para aguçar a balhos manuais existem outras ver- \"como teve tanta imaginação?\". A quente que são facilmente manuseá- curiosidade do público mantendo-o tentes, \"toda a envolvente da ani- resposta foi simples: \"criei uma espé- veis, acessíveis em termos económi- expectante por ver o muito que estes mação como a ginástica, exercícios de cie de molde, agarrei na agulha e nas cos e, a partir daí, criar formas e tex- imaginativos artistas ainda têm para manutenção, teatro, ou o programa de linhas e fui fazendo sempre, conforme turas\". mostrar. CÂMARA DE ALBERGARIA E IPSS DE MÃOS DADAS CONTRA A DROGA Intervir por uma geração clean Tendo consciência de que a toxi- das relações interpessoais e minimi- - Planear e executar projectos de este projecto será implementado, no codependência alastra no concelho, a zando os factores de risco relaciona- prevenção primária adequados à rea- terreno, por duas instituições de soli- Câmara Municipal de Albergaria dos com o uso e abuso de substân- lidade concelhia; dariedade social: a Probranca e a decidiu elaborar o Plano Municipal de cias lícitas e ilícitas. - Contribuir para o desenvolvimento Associação de Solidariedade Social Prevenção Primária das Toxicodepen- As linhas gerais de intervenção do integral da personalidade das crian- de Alquerubim (ASSA). A primeira dências, documento que apresentou Plano Municipal de Prevenção Primá- ças e jovens, assente em valores que entidade intervirá nas freguesias da aos parceiros sociais no passado dia ria das Toxicodependências assentam lhes permitam desenvolver a sua Branca, Ribeira de Fráguas, Vale 11 de Maio. em quatro grandes objectivos: capacidade de resiliência; Maior e Albergaria-a-Velha, abrangen- Sob o slogan \"Intervir por uma gera- - Aprofundar o conhecimento da rea- - Reduzir o número de casos de in- do um universo de 1 451 alunos. Por ção clean\", este plano pretende inter- lidade concelhia ao nível do fenómeno sucesso escolar, abandono escolar, seu lado, a ASSA terá sob a sua vir ao nível da prevenção em meio da toxicodependência, permitindo iniciação precoce dos consumos de responsabilidade as freguesias de escolar (do pré-escolar ao se- uma melhor análise e avaliação dos substâncias lícitas e ilícitas e de delin- Alquerubim, S. João de Loure, cundário), promovendo estilos de vida factores de risco e factores de pro- quência. Frossos e Angeja, aqui com um saudáveis, melhorando a qualidade tecção; Definidas as linhas orientadoras, grupo-alvo de 1 520 alunos. 10

Junho 2004 Grande Entrevista Cónego Francisco Crespo, Presidente da CNIS Nas Instituições de Solidariedade, é tempo de separarmos o trigo do joio Por V. M. Pinto Onde se sente como peixe na água é no Centro que merecem junto das equipas nego- cionamento com a CNIS? Social e Paroquial de S. Vicente de Paulo, um oásis ciadoras do Governo de um grande Cón. Francisco Crespo - Penso que mesmo no meio do degradado bairro da Serafina, em prestígio e respeito pela sua compe- o facto de Bagão Félix se assumir Lisboa. O cónego Francisco Crespo conhece bem tência. Trabalhou-se até à última hora. como católico, praticante - aliás, foi todos os cantos da enorme casa que foi crescendo, Já na sala nobre do MSST, antes presidente da Comissão de Justiça e à custa de muito trabalho, dedicação e vontade. mesmo da assinatura do Protocolo, Paz -, não contribui nem prejudica a Foram 27 anos de missão com resultados bem evi- tornou-se necessário clarificar alguns relação com a CNIS. Ele sabe separar dentes: A instituição tem 150 trabalhadores e mais de pontos que não repercutiam como as águas. Não mistura o que é política 700 utentes. \"É uma das instituições-piloto a nível desejávamos aspectos essenciais das com religião. Da nossa parte, e falan- nacional. É onde me sinto realizado no trabalho que reuniões negociais. do da minha experiência, não como faço, sobretudo como padre. É um bairro extrema- Com a assinatura do Protocolo, e presidente mas como vogal e como mente complicado, onde existem todos os problemas apesar de nos preocuparem algumas membro da antiga direcção da União, dos bairros marginais. Quando eu cheguei cá em 1977 a Igreja não tinha sinais. Havia inovações introduzidas, sobretudo ao devo dizer que, do contacto com ou- uns barracos. Agora tem um forte testemunho.\" nível de algumas obrigações que indi- tros ministros e outros secretários de Em reconhecimento deste trabalho o Patriarca de Lisboa nomeou-o Cónego. \"O ciam alguma atitude de menos confi- estado, por vezes, era mais fácil a Cónego é conselheiro do Bispo, está mais relacionado com os problemas da diocese, ança do Estado nas IPSS, há con- negociação... Os tempos eram dife- neste caso o Patriarcado de Lisboa. É uma atitude de serviço. Por mim, gostava de ser dições de mais paz social para a pros- rentes... sempre pároco de aldeia ou do bairro.\" secução do nosso trabalho em benefí- Solidariedade - Reconhece que este Cultiva esta simplicidade e discrição. Por isso, foi com enorme sacrifício que aceitou cio das centenas de milhar de pes- é um Ministro difícil.. ser Presidente da CNIS, em 2003. Como marca pessoal fica ligado à reforma da estru- soas que diariamente solicitam os Cón. Francisco Crespo - Nós esta- tura e à constituição das Uniões Distritais, praticamente concluída. Esta entrevista ao nossos serviços de solidariedade. mos a viver num país em crise e Solidariedade é um balanço a meio do mandato. Solidariedade - Essas dificuldades andamos todos a contar os cêntimos. negociais ficam a dever-se a mudan- Talvez seja por causa disso... Quando ças de políticas de cooperação ou têm lemos as entrevistas, e conhecemos Solidariedade – Em entrevista ao IPSS estão a garantir no país inteiro, a ver com a personalidade deste Mi- as opiniões dele, sabemos que ele nosso jornal, o Ministro da Segurança daí tirando as consequências para nistro? O facto, por exemplo, de vive aquilo que o país está a viver. É Social e do Trabalho, afirma que quer revisão de tais políticas ou inovação Bagão Félix ser um assumido católico um momento de crise que não aconte- gerar alguma inquietude nas institui- em relação a novas formas de garan- não podia trazer vantagens ao rela- cia há uns anos. As dificuldades nas ções. Como é que caracteriza as tir a acção social e a solidariedade aos negociações espelham relações com o Ministério de Bagão mais carenciados. essa crise económica. Nós Félix? Por fim, e depois de bastante temos a haver muito de Cón. Francisco Crespo - Devo dizer pressão, o Senhor Ministro acabou por anos anteriores e dos go- que houve altos e baixos. Estivemos marcar duas reuniões que foram ful- vernos anteriores, por muito tempo sem fazermos uma crais para começarmos a avançar com causa da inflação e do que reunião do Pacto de Cooperação para o Protocolo. Devo dizer que neste ano foi negociado. a Solidariedade Social. O Pacto é um houve, portanto, um interregno bas- Estas questões foram instrumento, a nível ministerial, que tante prolongado. A partir desse salvaguardadas, nos Pro- permite abordar todos os problemas momento, passou a existir um diálogo tocolos de 2002, 2003, do país, onde nós estamos represen- mais próximo, sobretudo com os para que dentro da medida tados, a CNIS, com as Mutualidades, serviços técnicos da Direcção-Geral do possível, este ano já com as Misericórdias, com as Au- de Acção Social. começássemos a recuperar tarquias, com os Sindicatos e os ser- Foi trabalhar noite e dia para dar por o que estava consignado viços. concluído o clausulado do Protocolo em Protocolos anteriores. Mensalmente costumávamos ter es- de Cooperação para o ano de 2004. Temos a expectativa de sa reunião do Pacto, onde se discuti- Não sendo o texto desejado, acabou que no ano de 2005 tudo am problemas de fundo. Infelizmente, por ser o clausulado possível, tanto a estará saldado. essas reuniões pararam, não sei por- nível dos princípios e regras de coope- Solidariedade - Há alte- quê. Desde Outubro até Fevereiro não ração como dos valores de compartici- rações consideráveis nas obtínhamos qualquer hipótese de res- pação financeira para o ano em curso. políticas deste governo e posta, nem tão pouco para começar- Não posso deixar de referir que o tra- deste ministro para a mos a tratar a questão do Protocolo. balho negocial da CNIS na elaboração Acção Social? Anualmente procuramos dialogar com do texto do Protocolo, para além da Cón. Francisco Crespo - o Ministério sobre a avaliação da intervenção sempre importante dos Penso que o Ministro Ba- nossa cooperação com o Estado, rela- dirigentes, se ficou a dever aos nego- “O facto de Bagão Félix se assumir como católico praticante gão Félix segue aquilo que tivamente às respostas sociais que as ciadores técnicos da CNIS, pessoas não contribui nem prejudica a relação com a CNIS” é a política do governo. 11

Grande Entrevista Uma das grandes reformas que o mi- família pode e deve escolher a institui- pedagógicas que tenham como con- pobreza material mas pobreza cultu- nistro pretende efectuar é o apoio ser ção que melhor serve os seus interes- sequência a preocupação da quali- ral, mental. Não querem sair dali, ao dado às famílias e não directamente ses, provocando uma subida de nível dade. contrário daqueles que lutam para der- às instituições. É uma das grandes e qualidade das instituições. Temos rotarem a sua condição de miséria. A lutas que estamos a travar e é preciso que estar satisfeitos e orgulharmo-nos “NO RENDIMENTO SOCIAL DE mudança desta atitude não está definir o caminho que é preciso traçar. por fazermos melhor e mais barato. INSERÇÃO HÁ MUITOS VÍCIOS directamente na política. Os políticos No Protocolo que assinámos desta O futuro passa pela formação dos IMPREGNADOS NA NOSSA podem ser bons, as políticas podem vez apenas ficou uma pequena dirigentes, pela formação dos técni- SOCIEDADE” ser boas e as leis podem ser justas, cláusula, uma experiência no que se cos, qualidade dos serviços, qualidade mas a formação cultural das pessoas refere ao apoio domiciliário. Penso dos equipamentos e saber aproveitar Solidariedade - O Ministério da é determinante. Nas grandes perife- que as instituições e as nossas famí- bem os dinheiros públicos que recebe- Segurança Social e do Trabalho tem rias das nossas grandes cidades o lias ainda não estão preparadas para mos. Há muitas instituições que têm dado muitos sinais de mudança. que falta é a formação cultural da esta mudança assim tão radical. Isto medo das inspecções, das fiscaliza- Desde logo através da Lei da Bases, nossa gente. Há quem se tenha habi- não quer dizer que sejamos contra ou ções e eu penso que quem não deve do Código de Trabalho e das sucessi- tuado a viver em barracos uma vida a favor. O que precisamos é de saber não teme. Se recebemos dinheiros vas tentativas para alterar apoios e inteira e se vê uma porta a cair, tendo bem com que linhas nos vamos coser; públicos temos que nos deixar inspec- subsídios tradicionais, nas acções de capacidade para pregar dois pregos, saber o que é que isso significa; o que cionar. De forma pedagógica, sem fiscalização... Até que ponto esses não o faz. Está à espera que a autar- é que a isso corresponde. dúvida, mas sem receios. Há muita sinais influenciam as relações entre as quia lhe resolva o problema. Isto, eu Se verificarmos que essa mudança é gente que não deveria estar neste tipo instituições e os utentes? também o sinto, aqui no meu próprio o melhor para que a família se sinta de trabalho social, há muita gente que Cón. Francisco Crespo - Ainda não bairro. Mete-me impressão como é responsável não sou eu, como Pre- não serve mas apenas se serve. Não existem grandes mudanças. Os dese- que há tanta gente que não tem capa- sidente da CNIS, que me oponho a es- tenho nenhum caso concreto mas se- jos de alterações são muitos, mas a cidade para sair daquela situação de sa política. Convém, no entanto, não guramente que isso acontece. aplicação à realidade é complicada. miséria cultural. A nível nacional é o esquecer que as mais de 4 mil institui- Solidariedade - Há boas e más Ins- No que se refere à nova legislação do que mais me incomoda, a falta de cul- ções portuguesas sobrevivem, na tituições... trabalho nós estamos de acordo e tura. Isso torna-se evidente quando se maior parte dos casos, dos 70 a 75 por Cón. Francisco Crespo - Claro. Há avançamos. No que diz respeito às fala de insucesso escolar e abandono cento do subsídio que vem do Estado. boas e más instituições, há bons e baixas fraudulentas eu estou perfeita- escolar. A maneira como os adoles- As instituições têm esse acordo como maus serviços, há bons e maus diri- mente de acordo com ele e só lhe digo centes, as crianças e os jovens hoje garantia. Elas têm que ter a certeza de gentes. que actue o mais rapidamente possí- se relacionam com a escola. A ligação que aquilo que lhes chega ao final do Solidariedade - Este é então um vel. No Rendimento Social de Inser- entre a escola, a família e a instituição mês chega mesmo. Quando se trata tempo de depuração. Um tempo em ção há muitos vícios impregnados na não existe. Cada um julga fazer o seu das famílias nós sabemos que muitas que se vai separar o trigo do joio? nossa sociedade, que me levam a dever desligado do outro. vezes elas não cumprem escrupulosa- Cón. Francisco Crespo - Eu penso pensar que não vai ser fácil. A política mente os seus deveres para com a que sim. O governo tem vindo a pas- é boa mas com tanta possibilidade de “A REFORMA ESCOLAR EM instituição que as serve. Daí que seja sar esta ideia e nós concordamos. Eu fuga ao fisco, também esta gente, que MARCHA NÃO ME AGRADA” necessário salvaguardar os interesses deixei ao Ministro um guião para as não está habituada a trabalhar, ensaia das instituições. inspecções às instituições. Queremos a fuga ao trabalho. Como diz o dr. Solidariedade - Em seu entender, Solidariedade - O Ministro Bagão criar uma carta de compromisso em Bruto da Costa, numa grande entre- tem havido algumas áreas em que o Félix também tem essa noção... que propomos uma inspecção interna. vista sobre a pobreza: há determinada governo tem prestado menos aten- Cón. Francisco Crespo - Acho que Isto é, uma inspecção a nós próprios. gente que é pobre e há-de ficar sem- ção? Que medidas é que deveriam ser sim. Por isso é que ele vai devagar. Para nos sentirmos à vontade e per- pre pobre. Porque não se trata de tomadas? Ele próprio tem recomendado para mitir depois as outras inspecções que se façam pequenas experiências. externas. Está previsto também no Penso que por aí estamos bem. Não Protocolo, é uma novidade de que o fazer uma mudança radical mas irmos, ministro gostou e mostra que não te- como se costuma dizer, fazer caminho mos medo de reconhecer que, infeliz- andando. Em conjunto devemos estu- mente, nem tudo corre bem naquilo dar os prós e os contras, o positivo e o que fazemos e temos que nos rever negativo, ver o que é que podemos permanentemente. fazer e até onde podemos ir, ensaian- Solidariedade - Refere-se aos re- do naquelas valências que sejam mais centes casos de inspecções e alguns fáceis. encerramentos? Solidariedade - Financiamento às Cón. Francisco Crespo - Nas IPSS famílias... As instituições começam a não tem havido problemas. Depois, os pensar nisso? O ministro ainda diz dirigentes das instituições alteram o que a procura é maior do que a oferta. que está mal, na sua grande maioria. Tem também essa ideia? Por isso é que defendemos que as Cón. Francisco Crespo - Tenho. Nós inspecções devam ter um carácter ainda não colocámos o problema de pedagógico. Nós precisamos de saber frente, mas tememos que venha a o resultado dessas inspecções. Muitas acontecer de um momento para o vezes eles entram por ali sem modos outro. Assusta-nos o facto de essa adequados, amedrontam as IPSS e situação não ser bem ponderada e depois nem sequer comunicam os provocar o caos. A política é positiva, a resultados. Tem que haver inspecções 12

Junho 2004 Grande Entrevista Cón. Francisco Crespo - Em primeiro pitais e deixados ali pelos familiares. “ENTRE A CNIS E AS UNIÕES ando à procura de protagonismo. lugar, temos que dar uma atenção Nós não estamos preparados para AS LIGAÇÕES FUNCIONAM Nunca o quis. Devo dizer que o mais concreta à educação e à forma- enfrentar este envelhecimento que E A CONFIANÇA EXISTE” momento em que aceitei este cargo foi ção. Estamos num país de muitos aumenta cada vez mais. Temos que um dos momentos mais difíceis da analfabetos e com níveis de abandono estar preparados para isso. Solidariedade - O que é que consigo minha vida. Não imaginava a respon- escolar elevados. Dever-se-ia, na Solidariedade - O envelhecimento por mudou na CNIS? Representa a sabilidade que este trabalho acarreta a minha modesta opinião, atender-se à um lado e pelo outro a baixa natali- mudança ou é uma aposta na con- nível nacional, em todos os sentidos. área da escola, educação e formação. dade. São implicações fortes nas tinuidade? Procurei fugir por todas as formas. Por Mas deve-se definir uma política con- estruturas e no modo de funcionamen- Cón. Francisco Crespo - Aposta na caridade e amizade ao padre Maia, junta, de integração. A reforma escolar to de muitas IPSS. continuidade não. Não quer dizer que que estava numa situação pessoal difí- em marcha não me agrada. A escola é Cón. Francisco Crespo - Muitas insti- antes não estava tudo bem. Isto é uma cil, eu aceitei e prometi que transitoria- ainda demasiado virada para um tipo tuições estão a queixar-se já neste máquina muito pesada. Levou muito mente eu assumiria esta responsabili- de formação que vai promover o momento por dois motivos: Falta de tempo para constituir e criar as Uniões, dade. Custou-me aquela noite e, prati- aumento dos desempregados. Tem utentes crianças e outros, pior ainda, para que tivessem a sua própria camente, nunca mais dormi em paz. que se estudar outra maneira de dar falta de capacidade de resposta das autonomia, tivessem a sua própria di- Solidariedade - Até quando? formação, tendo em conta o futuro instituições porque as famílias não têm nâmica. Demorámos quase dois anos Cón. Francisco Crespo - Até 2006 mercado do emprego. A parte da dinheiro para poderem pagar o seu e ainda não existem em todo o lado. aguento. Foi o meu compromisso. Foi acção social é sempre aquela que contributo à instituição para manter lá Algumas mantiveram os mesmo diri- o que eu prometi. Já tive tentações de mais aparece. O governo, neste mo- os filhos. Optam por ficar com as cri- gentes que estavam nos secretariados abandonar, mas só se de todo me for mento, não obstante toda a preocu- anças em casa ou porque há desem- anteriores, quase todos, não con- impossível. Até 2006 aguento. A partir pação - verdade seja dita, muito valor prego ou porque o rendimento familiar seguiram encontrar outros. É uma daí se verá. O meu futuro a Deus per- se deve dar a este Ministro -, não tem não consegue abarcar o pagamento às máquina complicada. No entanto, devo tence. dado a atenção que merece. A acção instituições. Portanto, isto tem impli- dizer que aquelas que conseguiram social está bastante por baixo naquilo cações muito directas. formar-se como Uniões estão a fun- que é a preocupação primeira dos nos- Por outro lado, existe uma falta de cionar bastante bem. Há aqui já muito Solidariedade - Ao cabo de quase sos governantes. Houve, e continua a resposta para a primeira infância. trabalho feito que me deixa também um ano de inactividade voltou a sur- haver, demasiada preocupação em Parece uma pescadinha de rabo na muito feliz e tranquilo, uma vez que eu gir o jornal Solidariedade, o orgão baixar o défice em vez olhar para a so- boca. Não há resposta para as cre- não posso ser o pastor de um rebanho oficial da CNIS. Até que ponto a lidariedade social. Como diz o ministro ches; não se incentiva eficazmente a tão grande. Tenho muito que fazer a ressurreição do Solidariedade é um a questão demográfica é fundamental. natalidade; não se combate o egoísmo nível nacional. É bom que as pessoas sinal de vitalidade da CNIS? O envelhecimento está a galopar de das famílias... Toda a política está erra- assumam a sua própria responsabili- Cónego Francisco Crespo - Eu acho uma forma tremenda e nós não esta- da, nesse aspecto do incentivo à nata- dade. A constituição dos Centros que há muito tempo que se deseja- mos preparados para enfrentar e lidade. Distritais de Segurança Social veio va este ressurgimento. A CNIS, uma responder ao que já existe e aí vem. Eu sou o décimo terceiro filho, tenho também acelerar esta transformação. confederação, com a envergadura Não são só os velhos de 60, 65 anos uma experiência completamente dife- Há um relacionamento mais próximo. que tem, abarcando tantas institui- mas sobretudo aqueles dependentes, rente daquilo que é uma família moder- Solidariedade - Esta reforma é a sua ções, e com a vitalidade que tem, que são abandonados pelas famílias e na de hoje, que tem um ou dois filhos, marca principal? não podia dar-se ao luxo de não ter por todas as instituições, aos milhares. que faz os cálculos ao que tem que Cón. Francisco Crespo - Foi decidida um veículo de comunicação social Diz-se que só na cidade de Lisboa há pagar pelo empréstimo da casa, do pelo Congresso. Foi um parto difícil, como este. 40 mil que são abandonados à sua carro e só depois pondera a hipótese mas um marco decisivo. Já muitas Seria de todo absurdo estarmos a solidão; outros são entregues nos hos- de ter mais um ou dois filhos. vezes houve a tentação de voltar atrás aguardar mais tempo o surgimento e pôr tudo na mesma. Quando sentido Solidariedade. É um meio de liga- mos as dificuldades na constituição ção entre todas as instituições, das Uniões chegou a dar-nos vontade todas as nossas filiadas e os nossos de fazer um congresso e manter tudo utentes. Estávamos todos com uma na mesma. Felizmente com um pouco grande ansiedade, aguardando a de coragem e muita boa vontade con- chegada do novo jornal Solidarie- seguimos que as coisas avançassem. dade. Solidariedade - Esta reforma não O que existia, anteriormente, estava abalou a coesão? já um bocado cansativo. As pessoas Cón. Francisco Crespo - A unidade começaram a ver ali muito mercanti- perdura, o respeito das Uniões pela lismo e viam pouco a vida das CNIS também é preponderante e efec- instituições. Não se reviam no jornal. tivo. São as Uniões que elegem a Este tempo de paragem, quase um Direcção Nacional da CNIS e por isso ano, acabou por ser positivo para não podia ser de outra maneira. As que se fizesse um jornal de uma Uniões sempre que têm algum proble- forma mais \"nossa\", muito mais ao ma podem e devem dirigir-se directa- nosso alcance. Estou convencido mente à Direcção Nacional. As liga- que vai corresponder àquilo que as ções funcionam e a confiança existe. instituições esperam. Que seja bem- Solidariedade - Como se sente na vindo. Desejo que tenha uma pele de presidente? ressurreição feliz. Este é, efectiva- Cón. Francisco Crespo - Ainda bem mente, o jornal da CNIS. que me faz essa pergunta. Eu não 13

Iniciativas Textos e desenhos da autoria de crianças que usufruem da leitura proporcionada pela biblioteca com rodas da Associação de Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo 14

Junho 2004 Iniciativas BIBLIOTECA ITINERANTE PEDE AJUDA Dê-nos um livro! A Associação para o Desenvol- vimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo (ADFP), tem em curso uma campanha denominada Dê-nos Um Livro. Pretende, com esta acção, reforçar o fundo bibliográfico das bibliotecas itinerante e fixa da ins- tituição. A campanha Dê-nos Um Livro dirige- -se a todos os cidadãos residentes nos concelhos visitados pela biblioteca itinerante, a quem se pede que ofe- reçam livros para usufruto de leitores mais carenciados, nomeadamente os jovens e os idosos. Actualmente, esta biblioteca com rodas visita localidades dos concelhos de Coimbra, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Penacova e Penela. O primeiro dia da campanha foi preenchido com visitas às editoras da região, solicitando a oferta dos seus excedentes. FUNDO SOLIDÁRIO as unidades fixas, que atingiram as cipais de Coimbra, Góis, Miranda do quase duas centenas. Corvo, Penacova e Penela, e ainda O agricultor Ao mesmo tempo, responsáveis da IPSS que sustenta a biblioteca lan- Este incremento foi determinado pelas modificações no panorama com as Juntas de Freguesia de Casal de Ermio e Serpins, a ADFP continua que devora Platão çaram um alvitre a todas as editoras sócio-cultural do País, com maior con- a permitir que as populações de 62 Actualmente, a Biblioteca Itinerante da nacionais para, à semelhança do que centração populacional em sedes de localidades possam ter acesso gratui- ADFP visita 62 localidades, distribuídas por fazem com o Fundo Legal, passarem concelho, aumento da escolaridade to ao livro. 17 itinerários, com visita mensal, tendo cerca de 1100 leitores inscritos, distribuídos por to- a doar um exemplar de cada edição obrigatória, implantação dos mass Esta IPSS abriu ainda no seu edifí- das as faixas etárias (o mais novo com 3 me- para o Fundo Solidário da ADFP. Este media, melhoria da rede viária cio-sede uma biblioteca fixa que fun- ses e o mais velho com 100 anos). 65% dos fundo destinar-se-á a ajudar pequenas (reduzindo distâncias outrora imensas ciona de 2.ª a 6.ª feira, servindo leitores são do sexo feminino. bibliotecas de instituições ou escolas e quase intransponíveis) e, por fim, a funcionários, formandos e utentes da “Os nossos leitores dispõem das mais varia- que não disponham de verbas para a responsabilização por parte do Estado instituição, bem como a população em das opções. E se os mais novos - até aos aquisição de livros. e das Autarquias no domínio da leitura geral. 11anos -, que são cerca de 65%, preferem as histórias mais simples e com ilustrações, a pública. faixa dos 12 aos 17 anos - 25% dos leitores - 44 ANOS AO SERVIÇO Mais tarde, no âmbito de uma ANO ZERO DA LEITURA opta pelos livros de aventura, pelas enci- DA LEITURA reestruturação da Fundação Calouste clopédias ilustradas, que lhes permitem a Gulbenkian, optou-se pela redução As duas unidades têm actualmente consulta para trabalhos escolares. Os que já Em 1958 a Fundação Calouste Gul- das unidades móveis em favor de uma cerca de 1200 leitores inscritos e es- frequentam o ensino secundário preferem os benkian fundou o Serviço de Biblio- maior aposta nas bibliotecas fixas. tão a implementar um programa desi- autores portugueses, para além de obras relacionadas com as suas áreas específicas de tecas Itinerantes e Fixas, dirigido pelo Em 1993, as unidades móveis gnado Ano Zero da Leitura. Pretende- estudo” - revela ao Solidariedade o respon- escritor Branquinho da Fonseca. resumiam-se a apenas 14, tendo as -se, com este programa, levar o livro a sável pelas bibliotecas. No início, e face ao atraso do País, restantes sido transferidas mediante todos os Jardins de Infância do con- O Dr. Carlos Marta frisa o facto de, ao longo apostou-se na criação de uma rede de protocolo para as Autarquias onde es- celho de Miranda do Corvo, projecto destes 44 anos, várias gerações terem passa- unidades móveis, capazes de levar o tavam sedeadas. Nos anos seguintes que será brevemente alargado a mais do pela biblioteca itinerante, sendo hoje pos- livro às populações isoladas, que com o mesmo sucedeu às restantes, tendo autarquias. sível “ver avós e netos entrarem na carrinha, ou pais a inscreverem os filhos com apenas ele de outro modo não teriam qualquer a IPSS mirandense assumido o encar- O programa Ano Zero da Leitura está alguns meses de idade”: “Isto reflecte, de for- contacto. go de manter a biblioteca itinerante já a ser desenvolvido com êxito no ma evidente, a ligação estreita que muitos De forma pioneira se praticou o livre em funcionamento, recebendo um fun- Jardim de Infância da ADFP, que é sentem pelo local mágico que lhes permitiu o acesso às estantes e o empréstimo do bibliográfico de cerca de 30 mil visitado semanalmente pelo Bibliomó- acesso à leitura” - sustenta Marta, adiantando domiciliário, princípios que não exis- livros e a viatura. vel. As crianças começam aqui a gati- outros pormenores curiosos: tiam em nenhuma outra biblioteca por- nhar para o livro, reforçando esta liga- “Por exemplo, o agricultor que leu todos os nossos livros de Platão; o reformado que, ten- tuguesa. 62 LOCALIDADES VISITADAS ção durante o ensino primário, não do apenas a 4.ª classe, não perde um livro de A partir de 1961 e quando já existiam mais a perdendo, seja através das bi- José Saramago, ou ainda os textos e dese- 62 unidades móveis, constatou-se a Actualmente, através de protocolos bliotecas itinerante e fixa ou das biblio- nhos dos nossos leitores sobre a Biblioteca. sua exiguidade, tendo então surgido estabelecidos com as Câmaras Muni- tecas municipais. 15

Opinião Inquietudes? Vidas na Justiça ...Vamos a isso! A cadeira Por Padre José Maia maia@paroquia-areosal.pt de rodas Em entrevista publicada no anterior número do SOLIDARIEDADE, o Mi- Por Paulo Eduardo Correia* nistro Bagão Félix confessou ser sua intenção pedagógica semear inquietude nas IPSS e nas suas práticas de tem como cidadãos e que tem o dever acção social e solidariedade. de lhes garantir o acesso ao direito de Entrou no gabinete como animal no matadouro. Do que conheço deste Ministro, as igualdade de oportunidades, a partir Tinha faltado às aulas naquela manhã para poder estar no tribunal. suas palavras são para levar a sério, da sua diferença, uma vez que não é Paciência, o Inglês e a História também não eram as suas disciplinas apesar de pronunciadas num tom a- supostamente normal que tanta gente favoritas. Ultimamente, já quase não tinha disciplinas favoritas. parentemente simbólico e sereno. abandone a escola, a não ser por falta Depois de a terem feito esperar no hall cerca de meia hora debaixo daquele Fez sempre parte da cultura das de adaptação a um lugar que, por vo- calor infernal, o juiz cumprimentou-a com um olhar e um sorriso como se já IPSS aceitar os desafios, reconhecer cação, deveria merecer uma melhor soubesse tudo o que se tinha passado. Se calhar a St´ora Andreia não tinha erros ou omissões quando acontecem imagem e ser considerado como um cumprido a promessa que lhe havia feito. Ela tinha dito que não iria contar no seu \"fazer social\", propor com fran- espaço de aprendizagem, de contudo, só o suficiente para impedirem o Sr. António de voltar lá de casa. queza e de forma construtiva os seus vivência com os amigos, de felicidade. Era ele o único culpado por a mãe já não gostar tanto dela como antiga- pontos de vista, apoiar políticas, quan- Há muito que se deveria ter com- mente. do com elas concordam, manifestar preendido que urge dar o salto, pas- Desde a altura em que foi levantar o postal aos correios, a mãe não mais discordância quando elas existem. sando-se de uma pedagogia centra- parou de lhe dizer que, se fosse contar mentiras ao tribunal, lhe havia de dar É por isso de saudar o Dr. Bagão da na \"transmissão do saber\" para uma coça que a punha numa cadeira de rodas. Félix e aceitarmos o seu desafio para uma pedagogia de \"ensinar a apren- Mas que coisa, durante tanto tempo, mesmo após a morte do pai, a mãe fora um \"debate sobre inquietudes\", na es- der\"! sempre tão carinhosa com ela. Eram unha e carne, como costumava dizer o perança de podermos, desta forma, Ficamos apreensivos ao ver que o professor de EVT. promover neste jornal da CNIS, um Ministério da Educação, em vez de Mas agora, desde que o Sr. António passou a ir todas as noites lá para casa, alargado debate social sobre o país e privilegiar um diálogo político com os tudo parecia diferente. A mãe só tinha olhos para ele. Ainda por cima, um as políticas sociais do Governo partidos da oposição para verter numa homem casado. Que vergonha... Para começar: \"abandono escolar\". nova lei de bases do sistema educati- O raio da cadeira que ali tinham colocado no gabinete era tão alta... Afinal, Há muito tempo que a comunicação vo uma nova \"filosofia para a escola aquilo era ou não um tribunal de menores? social tem confrontado a sociedade do século XXI\", se tem deixado Com o passar do tempo e o decorrer da conversa, foi ficando mais calma. A portuguesa com o drama do aban- envolver em questões menores que St’ora Andreia tinha mesmo faltado à promessa. dono escolar, por parte de adoles- lhe têm retirado campo de manobra Acabou por ser mais fácil do que parecia, ninguém teve pressa, deixaram-na centes e jovens, em números assusta- para grandes e ousadas reformas chorar quando teve que ser e explicaram-lhe que não era ela quem tinha que dores! políticas. se sentir culpada. O Sr. juiz chegou mesmo a chamar monstro ao Sr. António. Com efeito, ao sentirmo-nos todos Claro que, para haver diálogo, é pre- Nunca antes tinha pensado nisso... interpelados por uma percentagem de ciso que a oposição se preste a isso... Contou tudo... andar de cuecas pela casa, o Sr. António à procura da mãe abandono escolar na ordem dos 45%, O que não parece fácil! E é pena, até com uma factura na mão, que ela não estava, tinha ido ao \"Continente\", a con- é caso para nos interrogarmos: se porque o actual Ministro da Educação versa das maminhas a crescerem, o quarto escuro, o nojo das mãos grandes esses jovens em casa não ficam, à tem revelado uma percepção ajustada dele e das calças sujas do óleo e do sangue que era dela mas que ele quis escola não vão, onde é que eles dos problemas da educação! limpar no final. estão? Falando em \"abandono escolar\", a Quando saiu, sentia-se mais aliviada. Sabia que a mãe continuaria a não Esta inquietude é para nós social- inquietude aqui manifestada relativa- acreditar nela e que o Sr. António havia de estar ao fundo das escadas, fin- mente interpeladora, na medida em mente às responsabilidades do Minis- gindo-se desinteressado. Iria a interrogatório no café da esquina, também já que revela que a pedagogia da \"in- tério da Educação, é extensiva ao sabia. clusão\" que deveria conduzir à \"inser- Ministério da Segurança Social e Apesar de tudo, desde que parassem os pesadelos, desde que voltasse a ção social\", está a servir de \"viveiro\" Trabalho, uma vez que da articulação sentir-se de novo limpa, uma cadeira de rodas nem era uma coisa assim tão de exclusões e caminho para tentado- entre os dois Ministérios, desde a cre- má... ras marginalidades e comportamentos che e educação pré-escolar até aos * Juiz do Tribunal de Família e Menores de Coimbra desviantes que retiram ao \"capital hu- tempos livres, à falta de ensino profis- mano mais jovem do país\" a oportu- sionalizante e ao desemprego de nidade de se preparar para viver e mais de 12 mil licenciados, depende- ajudar a construir o nosso futuro co- ria uma inversão que urge ir fazendo lectivo!. nas práticas sócio-educativas junto da Em recente visita presidencial infância e juventude. pelo país, o Dr. Jorge Sampaio fez Pensando bem, a pedagogia da suas estas preocupações, tornan- inquietude pode ser uma rica oportu- do-se eco desta interpelação dos nidade para o diálogo social com o jovens de Portugal à Pátria que os Governo. Vamos a isso! 16

Junho 2004 Publicidade Asseguramos, em segurança e diariamente, alimentação a muitos milhares de portugueses Analisamos e viabilizamos a solução adequada para cada instituição Itau, um Parceiro de Confiança ITAU INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, S.A. SEDE: Av. da República, 46-A R/C Esq. 1069-214 Lisboa . Tel: 21 781 1100 . Fax 21 796 8551 DELEGAÇÃO: Rua do Amial, 906 C - 4200-056 Porto - Tel: 22 834 8070 - Fax 22 830 1028 E-mail: itau@itau.pt . Internet: www.itau.pt 17

Perspectiva PERÍODO DE 2007 A 2013 A Política Europeia de Coesão Económica, Por José Leirião* Na qualidade de O 3.° Relatório da Coesão económi- apoiando a cooperação transfronteiri- nidade e vão provocar um grande representante do ca, social e territorial que foi publicado ça e transnacional. Pretende-se es- movimento de deslocalização. Princi- Comité Económi- em 17 de Fevereiro passado segue sencialmente promover soluções co- palmente a nível fiscal existe a inten- co e Social Euro- uma arquitectura nova e organizada muns para problemas comuns, graças ção de uma iniciativa europeia no sen- peu estive pre- em torno de três prioridades: à cooperação entre as autoridades tido de harmonizar os impostos sobre sente, nos dias 10 vizinhas. as empresas. e 11 de Maio, em 1. Convergência (apoiar o cresci- Bruxelas, no fó- mento e a criação de emprego nos As conclusões do fórum, sintética- b) o aspecto crucial é o financiamen- rum da Coesão Económica e Social Estados Membros e nas regiões mente, foram as seguintes: to da política de coesão para a qual a para debater as propostas do comis- menos desenvolvidas) Comissão Europeia pretende elaborar sário Barnier para o período de 2007 1. Maior responsabilidade das re- um orçamento, para o período 2007- a 2013; vários membros dos gover- Este objectivo aplica-se em primeiro giões através de mais descentraliza- 2013, de 1,14 % do PIB de todos os nos dos actuais e novos Estados lugar às regiões cujo PIB per capita é ção e envolvimento mais efectivo das países membros, tendo este valor pa- Membros apresentaram os seus inferior a 75% da média europeia. cidades e regiões. ra já o desacordo de seis Estados pontos de vista e entre eles a nossa Entretanto as regiões que ultrapas- 2. Recursos financeiros de origem Membros, entre eles a Alemanha e a Ministra das Finanças, Dra. Manue- saram esta média devido ao alarga- única (um financiamento/um projecto) França, que pretendem reduzir a con- la Ferreira Leite. mento (pois a média europeia baixou e gestão do financiamento mais sim- tribuição para 1%. Note-se que a 15%) e do chamado efeito estatístico, plificada. Alemanha, por cada 1 Euro que e que passaram a atingir até 90% da 3. Inverter o deficit europeu, no que recebe contribui com 1.6 Euros para o Também se encontravam alguns por- média também serão contemplados respeita à capacidade competitiva, orçamento da comunidade. tugueses representando alguns minis- com os apoios no âmbito desta priori- em relação aos EUA, através do estí- térios e das regiões autónomas da dade, principalmente nos domínios mulo ao investimento em recursos hu- c) O comissário da política de con- Madeira e Açores. Gostei particular- das redes de transportes e do am- manos, investigação, inovação e for- corrência Mário Monti afirmou a mente da única intervenção dos repre- biente. mação ao longo da vida. importância de uma reflexão sobre os sentantes portugueses, representante aspectos da política de concorrência e da região dos Açores, o qual focou as 2. Competitividade regional e em- Além destas três conclusões gerais, as ajudas estatais considerando o problemáticas relacionadas com o prego (antecipar e promover a mu- foram focados os os seguintes e rele- ambiente económico que se vive a desenvolvimento das regiões ultrape- dança principalmente ao nível das re- vantes aspectos: nível internacional. Note-se que o riféricas, as quais necessitam de mui- estruturações e mutações industriais) facto de a União Europeia cumprir to mais apoio do que têm conseguido a) a necessidade de maior coerência todas as regras da OIT (Organização e justificando com argumentos sólidos Estes apoios destinam-se aos e aproveitamento de sinergias entre a Internacional do Trabalho) e da OMC as suas propostas. Estado Membros e Regiões que en- política de concorrência e as ajudas (Organização Mundial do Comércio) contrando-se fora das menos favoreci- estatais como forma de responder às ligadas às relações de trabalho, Na mesma qualidade participei no das necessitam de ajuda para enfren- deslocalizações das empresas - te- comércio e do ambiente leva à perda fórum económico, nos dias 27 e 28 de tarem as mudanças impostas pela mos vários exemplos em Portugal de de competitividade, devido ao facto de Abril, em que estiveram presentes concorrência internacional e terá uma empresas têxteis e outras como a os grandes países concorrentes governadores e ministros das Finan- ajuda dupla, que será: ao nível regio- Bombardier, etc. -, e minimizar este (EUA, China, Índia e os chamados ças de vários Estados Membros, do nal ajudando as regiões a antecipa- problema de forma a evitar males tigres asiáticos) não serem alegada- FMI e OCDE, e em que esteve o rem e promoverem a mutação econó- maiores em termos de emprego. mente tão exigentes quanto ao cum- nosso governador do Banco de mica nas zonas industriais, urbanas e Os dez novos Estados Membros, primento desses requisitos pelas em- Portugal, Dr. Vitor Constâncio, o qual rurais, reforçando a sua adaptabilida- devido às suas três grandes vanta- presas e deste modo tornando-se fez uma apresentação muito aplaudi- de e a sua atractibilidade à instalação gens sobre todos os outros e principal- estas mais competitivas. da, aconselhando os novos estados de novas indústrias e empresas. mente sobre Portugal, têm condições membros a não cometerem determi- A nível nacional a política de coesão excepcionais de atracção à deslocali- d) Outro comentário importante foi o nados erros de política económica e, ajudará as pessoas a preparar-se e zação de empresas: do comissário do Emprego e Assuntos por outro lado, a implementarem as adaptar-se à evolução económica e - pessoas altamente qualificadas (de Sociais, que solicitou o reforço do fi- boas práticas de sucesso experimen- em conformidade com as estratégias notar que estes novos países vieram nanciamento do Fundo Social Euro- tadas por Portugal. europeias de emprego, tendo em vista subir a média europeia em termos de peu, como instrumento para financiar Portugal é exemplo de sucesso o pleno emprego, a qualidade e a pro- qualificação ao nível dos ensinos as políticas de emprego. desde o ano da adesão, 1986, até ao dutividade do trabalho, bem como a secundário e superior e formação ano 2000; depois, com o descalabro inclusão social. profissional). Infelizmente Portugal das contas públicas, a partir de 2001, continua a ser o último da lista dos 25 Durante a realização do fórum fiz é exemplo de insucesso e portanto 3. Cooperação territorial (promover países da União Europeia. uma recomendação para que seja daquilo que os novos Estados Mem- um desenvolvimento harmonioso e - salários muito baixos criada uma nova matriz de critérios de bros não devem fazer em termos de equilibrado do território europeu) - baixos impostos sobre as empresas avaliação das regiões, de modo a pro- política económica, em particular o Estes países através de dumping duzir um renovado mapa da coesão aspecto do descontrole das contas O objectivo desta prioridade é o de social e fiscal representam um risco social, e com a argumentação de que públicas. promover uma integração harmoniosa para os países mais antigos da comu- a eligibilidade das regiões aos fundos 18

Junho 2004 Perspectiva Social e Territorial de coesão devem incluir outros Índia e outros países asiáticos em desenvolvimento e prioridade absoluta reivindicarmos uma vida melhor à critérios além do único até aqui usado, grande desenvolvimento e deste mo- para a educação rumo à sociedade do custa do endividamento público e o critério da percentagem per capita do causar um processo de desindus- conhecimento. colocarmos em risco o futuro dos nos- do PIB, o qual é fonte de disparidades trialização na Europa, e muito grave Portugal tem à sua frente talvez o sos filhos e das nossas reformas, uma relativas na implementação das políti- também é o capital humano, além da maior desafio de há muitos séculos e sociedade que usufrui hoje daquilo cas estruturais. tecnologia, que também se deslocali- para o vencer, o eterno “desenrascan- que será produzido amanhã não é za seguindo este processo e enfra- ço português” não nos vai salvar, pois uma sociedade justa. Assim, propus que os critérios de eli- quecendo a economia e o conheci- estamos a falar de conhecimento, no- gibilidade passem a ser os seguintes: mento europeu, colocando assim vas tecnologia, de elevada produtivi- Existe, neste momento, uma tarefa - % do PIB per capita problemas ao nível da investigação, dade, de risco, de mobilidade no tra- hercúlea pela frente do governo e - nível de qualificação dos recursos inovação e desenvolvimento geral eu- balho e elevada complexidade das ta- Presidente da República em motivar humanos ropeu no futuro. Este fenómeno vem refas a executar, o que só se con- os portugueses para outras atitudes. É - deficits infra-estruturais agravar ainda mais a situação de segue com elevados níveis de qualifi- uma tarefa de todos e cada um de - distância do centro motor da econo- grande preocupação com o facto de, cação e como todos sabemos, nestes nós. A nossa contribuição situa-se na mia europeia dos 14000 investigadores europeus a campos, somos os piores da Europa, melhoria contínua do modo como exe- - estrutura demográfica estudar nos EUA, apenas 3000 pre- com a agravante de que 50% dos por- cutamos as nossas tarefas diaria- - nível de emprego tenderem regressar à Europa. tugueses dizem que não precisam de mente. É preciso trabalhar mais e, aprender mais nada.. principalmente, é preciso trabalhar O MEU COMENTÁRIO GERAL Assim, elevados montantes mone- muito melhor. Eu sou relator de um parecer que tários são necessários para investir na Portugal tem de fazer um enorme acabo de finalizar sob o tema “o efeito educação, investigação e inovação e esforço no sentido de obter o máximo Certamente que as mulheres e das mutações industriais na coesão formação ao longo da vida de todos de apoios financeiros no âmbito da homens que trabalham nos nossos económica, social e territorial” que os cidadãos europeus e há que pagar Política de coesão no período de 2007 Centros Sociais Paroquiais e institu- será apresentado na sessão plenária muito bem aos investigadores senão a 2013 para ajudar no esforço da ições congéneres são exemplos a do Comité em 7 de Junho, no qual são não regressam à Europa, é verda- batalha da educação e da produtivi- seguir em termos de dedicação, dis- formuladas algumas críticas ao rela- deiramente o futuro da Europa que dade. É tempo de “arregaçar as man- ponibilidade, voluntariado, vontade de tório da coesão e proponho várias re- está em causa neste século XXI. gas” e deixarmo-nos de lamúrias, é aprender e qualidade dos serviços comendações e devo dizer que existe tempo de cumprir com as obrigações prestados aos utentes, e é disto que uma grande preocupação na Europa Quanto a Portugal é imperativo uma e deixarmo-nos de apenas reivindicar Portugal precisa para vencer. com o fenómeno das deslocalizações atitude diferente e muito mais com- direitos, é tempo de sermos mais jus- das empresas que se dirigem para petência na formulação das políticas tos para com os nossos filhos e * Economista. Representante da CNIS no fora da União Europeia; para a China, públicas e macro-económicas de deixarmo-nos de ser egoístas em Comité Económico e Social Europeu Peregrinos de Santiago caminham pela serenidade interior Em ano santo jubilar, a Associação Entre os 11 caminheiros que partici- cional, como guias de caminho que quatro quilómetros que encontrou já de Caminheiros Aquae Flaviae da param na peregrinação estiveram contêm mapas com pormenores des- perto de Santiago. Santa Casa da Misericórdia de Cha- presentes pessoas provenientes de critivos do percurso, entre pro- Apesar de algumas paragens ves peregrinou a pé rumo a Santiago outros pontos do país. postas de etapas e contactos da obrigatórias para descanso, os cami- de Compostela nos dias que ante- protecção civil e da polícia de nhos que antecediam os últimos qui- cederam a Páscoa. cada localidade. lómetros de viagem eram já muito fre- Apesar de já terem realizado muitas A partida ocorreu junto ao porto quentados por peregrinos das mais outras caminhadas, embora utilizan- marítimo de Ferrol. Uma etapa de variadas origens. do outros itinerários, cada peregrina- cerca de 19 quilómetros levou-os até À chegada à Catedral, os ção \"tem um significado especial\". A ao concelho de Neda. caminheiros ainda enfrentaram uma paisagem \"ajuda a descontrair e a Os caminhos rurais de passagem fila com mais de 300 pessoas para encontrar um pouco de serenidade ribeirinha ou marítima fazem parte receber a Compostela. interior\", mas a viagem espiritual, de dos percursos mais frequentemente O documento, em forma de diplo- renovação de fé, é uma experiência O grupo, o mais novo com 26 anos utilizados, onde é possível avistarem- ma, assinado pelo secretário capitular individual forte e marcante que a cada e o mais velho com 66, foi de auto- -se igrejas romanas. Já as passagens da Igreja de Santiago de Compostela, um toca de forma diferente. carro até à localidade de Ferrol e já em alcatrão só eram utilizadas perto só é entregue ao peregrino que per- Se, para alguns, a experiência já no posto de turismo foi aposto o das povoações. correu pelos menos 100 quilómetros não era novidade, para outros, ou primeiro carimbo na credencial do Uma etapa de 38 quilómetros, ao a pé ou 200 em bicicleta, o qual melhor, para três elementos femini- peregrino, gesto que se repete ao fim terceiro dia, constituiu para o grupo o reconhece, inscrevendo o nome do nos, foi a primeira vez que participa- de cada etapa. momento de maior dificuldade e des- titular em latim, que o mesmo o con- ram numa grande caminhada. Recebeu também informação adi- gaste físico, tal como uma subida de cluiu por nobres causas. 19

Opinião A TUTELA DAS IPSS: Inspectiva e fiscalizadora ou de parceria? Por Manuel Antunes da Lomba antuneslomba@mail.telepac.pt No fim da déca- passaram a actuar articuladamente quais o Estado assumia, para além voluntários, têm dificuldade em perce- da de setenta e com um mesmo objectivo: melhorar a das funções fiscalizadora e inspectiva ber e aceitar, pelo menos nos seus início da de oiten- eficiência de todos os serviços de que sempre exerceu, a função não aspectos formais mais agressivos. ta do século pas- Segurança Social em benefício dos menos nobre e mais relevante de par- sado, ultrapassa- seus utentes e beneficiários. ceiro da sociedade civil que por toda a Não está em causa o direito e o das que foram parte se organizava em instituições e dever do Estado em fiscalizar e uma fase e uma E bastante se conseguiu… tecia uma relevante malha de equipa- inspeccionar as IPSS: essas fiscaliza- estratégia de na- A (re)organização dos centro regio- mentos sociais com utilidade social ção e inspecção sempre se fizeram cionalização disfarçada dos equipa- nais de segurança social suportada na garantida à partida. com resultados tantas vezes pena- mentos e serviços dedicados à pro- estrutura e pessoal das caixas de pre- lizadores de comportamentos cen- tecção de crianças, jovens, deficien- vidência de cada distrito implicou, des- Os dirigentes das IPSS sentiam que suráveis de um ou outro dirigente. tes e idosos carenciados ou margi- de logo, a sua informatização. o parceiro “Estado” estava bem den- Todavia, de parte a parte, havia a con- nalizados socialmente, os sucessi- Para exemplo, bastará referir que a tro do mesmo barco e a remar no vicção de que, no geral, de um lado e vos governos do PS, do Bloco Cen- informatização do Centro Regional de mesmo sentido. do outro estavam pessoas de bem… tral e da AD reconfiguraram por com- Segurança Social de Braga foi con- Presentemente, pelo tom e conteúdo pleto a estrutura organizativa e tute- dição sine qua non para se poder inte- Mas não havia fiscalização? A Ins- de algumas intervenções públicas de lar dos serviços da área governa- grar os contribuintes e beneficiários do pecção-Geral não funcionava? um ou outro responsável e pelas mental gestora da Segurança Social distrito mas inscritos e contribuintes Certamente que sim. repercussões que as mesmas, volun- e dos equipamentos e serviços de da Caixa da Indústria Têxtil com sede tária ou acidentalmente, têm na comu- Acção social. e serviços no Porto. Só que, atento o espírito dominante nicação social, vai-se instalando a Diz-se, agora, que o caminho segui- nas cúpulas governamentais e, quiçá, desconfiança recíproca e, na opinião do não foi o melhor pois que a aqui- porque os responsáveis destes dois pública pode estar a formar-se a ideia Surgiram, em vagas sucessivas, os sição de equipamentos informáticos serviços, em geral, emanavam do de que ser dirigente de uma IPSS é centros regionais de segurança social, com software aplicacional diferente próprio sistema de segurança social, o equivalente a ser um provável delin- de âmbito distrital que integraram as impede, ou dificulta, no presente, a carácter dessas intervenções era mais quente… caixas de previdência, os serviços e pretendida centralização nacional de de apoio e orientação técnica do que Talvez com culpa de parte a parte, a equipamentos do Instituto de Obras toda a informação. de responsabilização por eventuais confiança recíproca e a harmonia rela- Sociais, os serviços e equipamentos Mas não é líquido que assim tivesse desajustamentos entre as normas e a cional existente nos anos oitenta que- do Instituto da Família e Acção Social de ser se, atempadamente, se tives- prática, sobretudo naquelas situações braram-se… e o pessoal e as competências das sem criado as condições técnicas que em que o que estava em causa não delegações distritais das casas do po- pusessem os diversos sistemas infor- eram o incumprimento doloso ou ne- Se rapidamente se não refizer a Pon- vo cujas atribuições, competências e máticos - 3? - a “falar” uns com os gligente das regras mas o desconhe- te da Confiança de outros tempos natureza foram redefinidas. outros. cimento das mesmas por dirigentes poder-se-à chegar a relações de con- Defendeu-se, então, a ideia (e legis- (voluntários) que, às vezes, ao lado de sequências perniciosas, sobretudo lou-se), que caberia aos centros re- Mas fez-se mais. uma grande vontade (e coragem) para para os mais carenciados dos gionais de segurança social cobrar e Extinguiram-se as caixas de activi- servir, revelavam, e reconheciam, a cidadãos portugueses. registar as contribuições e atribuir aos dade de âmbito nacional; apro- necessidade de formação e informa- trabalhadores beneficiários as pres- veitaram-se as estruturas e os funcio- ção persistentes e consonantes com tações regulamentares a que tinham nários das casas do povo que não se a panóplia de regras e recomen- direito, gerir os equipamentos sociais quiseram, ou não conseguiram “re- dações que uma gestão de qualidade entretanto integrados e, ainda, fisca- converter-se”, para criar as delega- dos equipamentos sociais cada vez lizar, orientar e apoiar técnica e finan- ções concelhias – serviços locais – mais exigia. ceiramente as instituições particulares dos centros regionais de segurança E os serviços dos centros regionais, de solidariedade social com inter- social; estimulou-se e apoiou-se a há que reconhecê-lo, nem sempre ti- venção na área geográfica de cada constituição de instituições particu- nham, e têm, sobretudo em quanti- centro regional. lares de solidariedade social, sobretu- dade, os meios necessários a esses do nas localidades e municípios onde apoio e orientação. Era a “fé” no valor e mérito da não havia, ou eram insuficientes, as Aqui, a sua opinião desconcentração e descentralização respostas para enfrentar as carências E hoje? conta administrativas. E, se a gestão dos da população residente entretanto Vinte e quatro anos passados tem-se Envie-nos os seus textos para regimes de segurança social postulou inventariadas. a sensação e a convicção de que o Jornal Solidariedade. CNIS. Solidariedade uma reestruturação inteligente de ser- Convirá dizer que, em geral, nada Estado limitou a sua vertente de viços, foi na área social que esta des- disto foi feito sem que um levanta- parceiro na área social e desen- Rua Oliveira Monteiro, 356 centralização mais se fez sentir com mento social mínimo permitisse aco- volveu as vertentes fiscalizadora e 4050-439 Porto. inegáveis vantagens para as popu- lher ou recusar pretensões e, funda- inspectiva. Um pouco por toda a parte, Tel. 22 606 59 32 Fax 22 600 17 74 lações a servir. Todos – Governo, mentar, ou não, tanto a construção ouvem-se queixas contra interven- solidariedade@portugalmail.pt serviços centrais, gestores distritais e como, depois, a celebração de acor- ções e atitudes a que os dirigentes funcionários de cada centro regional – dos de cooperação com base nos das IPSS que, há que salientá-lo, são 20

Junho 2004 Vida Associativa ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS LAMEIRAS 20 anos ao serviço da Comunidade Sobre o lema “Solidariedade, Câmara presidiu a um Colóquio com o missão preparar os caminhos do que longa duração, e um Gabinete de A- Criatividade e Inovação”, a AML está a título: “Lameiras 20 anos depois – A mais tarde viria a ser a futura Asso- tendimento Social e Psicossocial com- celebrar os seus 20 anos ao serviço qualidade de vida nos grandes ciação de Moradores das Lameiras, pletam um vasto conjunto de valên- da Comunidade, com um vasto pro- Aglomerados Habitacionais”, pro- fundada oficialmente em 25 de Maio cias e departamentos de apoio aos grama de eventos que tiveram início jecção multimédia e intervenções de de 1984. moradores e utentes do Centro Social no passado dia 11 de Abril – dia de Jorge Faria, Presidente da Direcção Ao longo destes vinte anos de e Comunitário. Páscoa, com a celebração de uma da AML; Doutora Fátima Lobo, investi- existência a AML tem orientado a sua Eucaristia de acção de graças pelo gadora da Universidade do Minho que acção para a promoção da Cultura, ACÇÃO FUNDAMENTAL NA trabalho realizado e por todos os prepara uma monografia sobre o Desporto e Solidariedade Social, a CRIAÇÃO DE NOVAS Associados vivos e falecidos. Na Edifício das Lameiras; José Maria partir da infância, juventude, família e ESTRUTURAS E BEM ESTAR DA mesma ocasião foi assinalado o Costa, Presidente da Assembleia terceira idade. POPULAÇÃO Aniversário do Edifício das Lameiras, Geral e sócio mais antigo da AML; Também tem tido uma voz activa na onde esta Associação nasceu e Arq. Noé Dinis, autor do projecto do defesa dos interesses dos moradores cresceu. Tratou-se de recordar os Edifício das Lameiras; Eng.º José das Lameiras e freguesia de Antas, à Em 1986, a AML recuperou, por sua primeiros passos dados nesta cami- Teles, Director do IGAPHE no norte, e qual pertence. iniciativa, os pré-fabricados dos anti- nhada de 20 anos. que acompanhou desde início toda a Ao longo dos anos criou infra-estru- gos estaleiros da empresa que cons- actividade da AML e, por fim, Dr. Jorge turas sociais para a promoção da cul- truiu o Edifício das Lameiras, para Paulo Oliveira, Vice-Presidente da tura, desporto e Solidariedade Social. nesse local instalar diversas activi- Câmara e Vereador do Pelouro da Em Maio de 1985 inaugurou um dades culturais, recreativas e des- Habitação e Urbanismo. Centro Social e Comunitário com as portivas, com a finalidade de um bom A 29 de Maio teve lugar uma tarde valências de Creche, Jardim, ATL e aproveitamento dos tempos livres dos recreativa e desportiva, com jogos Centro de Animação Juvenil, para que jovens. tradicionais, gincana de bicicletas, os pais pudessem dispor de espaços Conseguiu, junto do Governo, a rea- futebol de Salão, Andebol e outros de acolhimento para os seus filhos. bilitação do Edifício das Lameiras, eventos desportivos. No dia 1 de Actualmente (já em novas insta- entre 1989 e 1990. As suas acções Dia 22 de Maio, nas instalações do Junho celebrou-se o “Dia Mundial da lações), acolhe mais de 270 crianças levaram a que se construísse uma Centro Social e Comunitário, teve Criança”, com diversas iniciativas alu- e jovens. nova escola primária para as crianças lugar um jantar comemorativo. Neste sivas à data. O encerramento oficial O Centro de Dia, Lar e Apoio das Lameiras e zona nascente da dia, o Senhor Ministro da Segurança das comemorações terá lugar a 26 de Domiciliário para a terceira idade, cidade (inaugurada em 07.05.93), e Social e do Trabalho, Dr. Bagão Felix, Junho, com um arraial popular e a presta apoio a mais de 86 utentes. um novo pavilhão municipal construí- visitou as novas instalações sociais, festa do fecho do ano lectivo. Possui ainda uma Biblioteca de do junto à Escola das Lameiras (inau- inaugurando o espaço “Memórias” e Pequena Comunidade, Centro Infor- gurado em 13.03.99). presidindo ao jantar Comemorativo. PROMOVER A CULTURA, jovem, Actividades de Ocupação dos A reformulação, em 2002, do lo- A 25 de Maio, dia oficial da fundação DESPORTO E SOLIDARIEDADE Tempos Livres dos jovens e um Grupo gradouro das Lameiras, foi outra das da AML, o Senhor Presidente da SOCIAL Desportivo, com diversas modalida- acções desenvolvida junto do Câmara, Arq. Armindo Costa, presidiu des. IGAPHE. Finalmente a construção do a alguns eventos no Edifício das Tentando fazer um resumo do vasto Tem ainda em funcionamento um novo Centro Social e Comunitário, a Lameiras, tendo descerrado uma historial da AML, recorda-se que no Centro de Acolhimento para Mulheres funcionar desde Março de 2003. placa alusiva ao acontecimento na segundo semestre de 1983, já depois em “Situação de Emergência” (vítimas Sede da AML, isto enquanto as crian- de todas as casas do Edifício das de violência doméstica), aberto a todo ças do Centro Social e Comunitário Lameiras estarem habitadas, um Or- o Concelho de Vila Nova de Fama- Jorge Manuel Ribeiro Faria entoavam algumas canções infantis. ganismo Representativo dos Mora- licão. Presidente da Direcção da AML A 28 de Maio, no Auditório da dores, designado pelas iniciais de Uma UNIVA, para apoio a jovens Biblioteca Municipal, o Presidente da ORM, eleito por todos, teve por desempregados e desempregados de UDIPSS de Santarém A UDIPSS de acções destinadas a dirigentes e dirigentes. destas iniciativas. A opinião geral é Santarém pro- técnicos das Instituições associadas. As acções de formação foram dirigi- que as acções de formação são sem- moveu,nos Estas acções, promovidas em parce- das por técnicos contratados pelo pre bem vindas e que pecam por passados ria com o Gabinete de Apoio da CNIS, Gabinete de Apoio da CNIS, com o escassas, tendo-nos dado força para meses de Mar- foram frequentadas por 52 formandos apoio do Dr. José Queirós, tendo continuarmos cursos noutras áreas, ço e Abril, três acções de formação, vindos de diversas Instituições do dis- decorrido no auditório da Casa Madre nomeadamente na formação de diri- totalmente gratuitas, sobre Seguran- trito, na sua grande maioria directo- Andaluz, em Santarém. gentes\" - afirmou ao Solidariedade um ça, Higiene e Ergonomia nas IPSS, res/as técnicos/as e alguns (poucos) \"Registamos o bom acolhimento responsável da UDIPSS de Santarém. 21

Imagens EVGEN BAVCAR, FOTÓGRAFO CEGO A luz que irradia das sombras galho de uma árvore sucedeu um ou- Bavcar diz que é cego como os imagens do seu país, e principalmente tro, e logo no ano seguinte. Cegou astrónomos, que nada vêem à vista de Lokavec, onde nasceu, em 1946. completamente na sequência do re- desarmada, precisando de potentes As cores e as imagens que conhece bentamento de uma mina. telescópios para alcançarem as estre- têm nas Eslovénia as suas raízes. Quando um homem fica cego passa las. Para os admiradores, o carácter es- a ver com a alma. Evgen Bavcar foto- “Não nos podemos ver com os nos- pecial da sua obra consiste na criação grafa a própria memória. sos próprios olhos. Por isso somos de uma atmosfera, de um espaço de “Imagem é um trabalho de memória”, todos um pouco cegos. Só nos vemos sombra onde vive a luz. afirma. “Os originais estão na minha através do olhar do outro, mesmo que Para além das exposições de fo- cabeça. Quando nós imaginamos, o outro seja um espelho” – esclarece tografia (cujo número já ultrapassa as Como pode um cego fotografar? existimos.” Bavcar aos que o abordam, intrigados setenta), a vida e obra de Bavcar já Como pode alguém que vive no Vive em França, e conta com a ajuda com a desenvoltura patenteada por deu origem a oito produções audiovi- mundo das sombras escrever com a dos amigos mais chegados, que o este artista que já conquistou fama suais, repartidas pelo cinema, tele- luz? – estas as perguntas que todos acompanham e lhe descrevem as pai- mundial. Com efeito, o fotógrafo eslo- visão e novelas. Participou ainda num fazem antes de conhecerem a obra de sagens, os objectos, os rostos, pon- veno conta no seu palmarés com filme sobre Gaudí e num documen- Evgen Bavcar. Depois de visionarem tuando as zonas de luz e as zonas de exposições em dezenas de países. tário sobre o Louvre. os seus trabalhos, as pessoas são sombra. Só conhece a Eslovénia, só guarda unânimes: o facto de não ver permite- -lhe chegar melhor ao âmago das coisas. Este fotógrafo esloveno deixou de ver do olho esquerdo, tinha apenas dez anos de idade. Ao acidente resul- tante de uma brincadeira infantil com o Anne, de A Dolorosa Paixão, beatificada em Outubro A mística alemã Anne Katherine vida associou-se à Paixão de Cristo, haveria de es- Emmerich, autora do livro A dolorosa sentindo no seu corpo essas dores. crever: “Ela é paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo, Em 1813 os seus estigmas foram ana- a mãe do gé- obra em que Mel Gibson se baseou lisados por uma comissão episcopal, nero humano, para realizar o seu último filme, vai ser que se pronunciou positivamente. a nova Eva. Mas ela é também sua beatificada no Vaticano a 3 de Ou- Em Setembro de 1818 visitou o poe- filha”. tubro de 2004. ta e escritor convertido Clemente Com os manuscritos deixados pelo Emmerich nasceu em Flamske Brentano (1778-1842), que foi pas- autor, o redentorista Schmöger publi- (Vestefália, Alemanha) sando depois a escrito as revelações cou, entre 1858 e 1880, os três tomos a 8 de Setembro de da vidente sobre a vida de Cristo. da Vida e morte do Nosso Senhor e 1774, e ingressou nas Assim, publicou-se em 1833 A do- Salvador Jesus Cristo segundo as Agostinhas de Dul- lorosa paixão de Nosso Senhor Jesus visões da bem-aventurada Ana men, fazendo votos a Cristo, segundo as meditações de Catarina Emmerich. 13 de Novembro de Anne Katherine Emmerich. A vidente faleceu em Dulmen, a 9 de 1803. Ao longo da sua Sobre Anne Katherine, Brentano Fevereiro de 1824. Ficha técnica Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) Rua Oliveira Monteiro, 356 ; 4050-439 Porto Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: solidariedade@portugalmail.pt Director: Padre Francisco Crespo Redacção: V. M. Pinto; D. Pedro Alves, Rodrigo Ferreira Colaboradores: António Pinto, Evelyne Crespelle, Padre José Maia, Pedro Miguel Ferrão, Sérgio Gomes. Paginação: Media Z Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS -111333 22

Junho 2004 Miscelânea NA SARDENHA Grafittis criativos As grandes urbes já se conformaram, coexistindo resig- nadamente com as borradelas da autoria dos grafiteiros. Por de borradelas se tratar, os grafittis são amaldiçoados por todos, ou quase todos. As coisas podiam ser bem diferentes, como se pode com- provar pela amostra junta. São casas da Sardenha, alindadas graças à inspiração e à criatividade de grafiteiros que, sem sombra de dúvida, manifestam perante a comunidade posição que situamos nos antípodas dos seus colegas portugueses. JovensVoluntários Verdes em Consultas em Psicologia da Setúbal Saúde Jovens voluntários vão ajudar a pre- A Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do venir incêndios na região de Setúbal. Porto, sob responsabilidade da coordenação da área de Psicologia e Saúde, A iniciativa pertence ao Centro de anunciou a abertura de consultas ao público relacionadas com determinadas Promoção Ambiental e Conservação patologias cuja intervenção psicológica se tem relevado eficaz, quer na quali- da Natureza (CPACN), integrando-se dade de vida, quer no prognóstico e ou adesão terapêutica. no projecto Portugal Verde. Estão abertas marcações para Intervenção Psicológica destinada a pessoas Estes voluntários vão participar em com doença cardíaca (pós enfarte); com doença oncológica; com distúrbios ali- acções de vigilância, prevenção e mentares (anorexia e obesidade); pessoas portadoras de diabetes, com combate de incêndios. Com esta lou- dependência tabágica e cidadãos portadores de vírus VIH. vável acção, pretende-se que os Adicionalmente as consultas estão também abertas aos familiares próximos fogos florestais não atinjam este ano cuja função de cuidador tem um papel importante. as proporções calamitosas de 2003. As consultas são asseguradas por licenciados em Psicologia com experiência As principais áreas cobertas serão o Parque Natural da Arrábida e a Península nas respectivas áreas e sob a supervisão de professor doutorado coadjuvado de Tróia até Melides. Os jovens por assistentes. envolvidos participarão também em A intervenção é meramente psicológica, proporcionando um suporte emo- acções de sensibilização da popu- cional, alteração de estilos de vida, técnicas de redução de stress/ansiedade e lação. depressão, fomentando a adesão terapêutica, não dispensando em caso algum As inscrições para o trabalho volun- o acompanhamento médico inerente às doenças. Estas consultas são pagas, tário ainda estão abertas e são feitas custando 25 euros as individuais ou 100 euros as realizadas em grupo. Neste na sede do CPACN, em Setúbal. último caso, o preço refere-se a dez sessões. 23

Junho 2004 A Fechar DIA INTERNACIONAL DAS FAMÍLIAS Acidentes de trabalho Mensagem de Kofi Annan 181 mortos em 2003 Este ano, o Dia Internacional das Famílias assume um significado especial, No ano passado morreram 181 pes- porque em 2004 se assinala o décimo aniversário do Ano Internacional da Família. soas vítimas de acidentes nos locais Assim, o Dia Internacional das Famílias é uma oportunidade para recordarmos a de trabalho, segundo dados de um importância dos princípios e objectivos originais do Ano, a nível nacional, regional relatório da Inspecção Geral do e mundial. Trabalho (IGT), apresentado em Maio. Durante os últimos 10 anos, registaram-se progressos. Muitos Estados Membros Regista-se uma diminuição de 17% estão a instituir um programa de acção nacional. Envidam-se esforços para que as em relação a 2002. perspectivas das famílias sejam integradas na legislação de cada país, na formu- Na construção civil morreram 88 lação de políticas inovadoras e na elaboração de programas. A investigação sobre pessoas, menos 15% que em 2002. temas relacionados com a família está a enriquecer e a influenciar políticas e pro- Para o Inspector-Geral do Trabalho, gramas, ao mesmo tempo que a colaboração no seio do sistema das Nações este número demonstra que \"na cons- Unidas contribui para a criação de um quadro para a acção mundial. A sociedade trução em Portugal é possível traba- civil mobiliza e coordena programas e acções de apoio às famílias. Na realidade, o lhar com segurança\". Ataíde das interesse, empenhamento e determinação evidenciados por todos os actores, a Neves realçou o facto de não ter ocor- todos os níveis, mostram que o bem-estar das famílias se tornou um alvo prioritário rido nenhum acidente mortal nas da atenção de todas as partes interessadas no desenvolvimento nacional e na obras dos 10 estádios para o EURO erradicação da pobreza. 2004. Contudo, muito há ainda a fazer. Neste Dia Internacional das Famílias, exorto os Governos, a sociedade civil e os indi- Ainda segundo Ataíde das Neves, víduos a continuarem a trabalhar em prol de políticas e programas que reconheçam e apoiem os contributos de cada estes números serão tanto mais signi- família para os membros da mesma, para a sua comunidade e para a sociedade em que se insere. ficativos se atentarmos no aumento Reafirmemos o nosso empenhamento em assegurar um ambiente susceptível de apoiar as famílias, para benefício das de 19% do número de visitas inspecti- gerações vindouras. vas realizadas em todos os sectores. Solidão aumenta SEGUNDO ESTUDO DA OIT Em Portugal, há cada vez mais pes- Eliminação do trabalho infantil soas a viver sós. Mais de meio milhão beneficiará países pobres de portugueses vivem sozinhos. Apesar de ainda não serem tantos A eliminação do trabalho infantil e o como no resto da Europa, aumentaram regresso das crianças à escola poderá 44,1 por cento de 1991 para 2001. gerar a longo prazo benefícios na Há 12 anos, os Censos assinalavam ordem dos 5,1 triliões de dólares para 397.372 pessoas a viver sozinhas. Em os países pobres. Esta uma das con- 2001, o número subiu para 572.620. clusões de um estudo da Organização Olhando à representatividade no seio Internacional do Trabalho (OIT). Pio- da população portuguesa, eram quatro neiro no seu género, este estudo por cento em 1991 e passaram a cor- defende que o trabalho infantil poderá responder, dez anos depois, a 5,5 por ser eliminado mediante o desenvolvimento de um programa de educação uni- cento dos residentes no país. versal a realizar até 2020, com um custo de 760 mil milhões de dólares. - 67,5 por cento dos portugueses que No mundo existem cerca de 246 milhões de crianças exploradas. No total, 179 vivem sós são mulheres; milhões de menores estão expostos a terríveis condições de trabalho, pondo - 8,4 por cento das pessoas que em risco a própria vida e colocando em perigo a saúde física, mental e moral. moram sozinhas têm menos de 30 De acordo com o documento divulgado pela OIT, se durante os cinco pri- anos de idade; meiros anos de eliminação do trabalho infantil os custos seriam maiores do que - 17,3 por cento estão entre os 30 e os os benefícios, ao final de 16 anos a tendência recuaria, com os proventos 49 anos (aqui, a proporção de mu- atingindo os 60 mil milhões de dólares por ano. lheres é inferior à dos homens); Os benefícios seriam maiores do que os custos numa proporção de 6,7 para - 19,8 por cento têm idades compreendidas entre os 50 e os 64 anos; 1, isto apesar de algumas regiões poderem vir a ser mais beneficiadas do que - 54,4 por cento têm mais de 65 anos (neste grupo, a proporção de mulheres outras. No norte do continente africano e no Médio Oriente a relação seria de é praticamente o quádruplo dos homens); 8,4 para 1, enquanto que na África subsaariana a estimativa baixa de 5,2 para - 36,7 por cento encontram-se na faixa etária dos 65-79 anos; 1. Na Ásia seria de 7,2 para 1 e na América Latina de 5,3 para 1. - 14,7 por cento têm mais de 80 anos (as mulheres representam 11,4 por As famílias pobres que vivem do rendimento dos filhos sofreriam a curto prazo cento); os efeitos deste programa, mas a longo prazo a maioria delas beneficiaria, já - 24,4 por cento das pessoas que vivem sós concentram-se na Grande Lisboa que uma criança com acesso à escola terá maior potencial para ganhar a vida e 10,2 por cento no Grande Porto; seguem-se a Península de Setúbal (7,4 por do que um jovem analfabeto. Segundo a OIT, cada ano de escolaridade para cento) e o Algarve (4,8 por cento). um adolescente até aos 14 anos representa 11% de salário acrescido no seu Dados do Instituto Nacional de Estatística, relativos aos Censos 2001 futuro emprego.

SOLIDARIEDADE – N.º 62 – JUNHO 2004

0 comments

Notes on slide 1

Favorites, Groups & Events