SOLIDARIEDADE – N.º 62 – JUNHO 2004

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Versão integral da edição n.º 62 (2.ª Série), do mensário “Solidariedade”, órgão oficial da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Director: Padre Francisco Crespo. Porto, Portugal, Junho 2004.

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http://www.mediatico.com.pt/fe/ , http://www.mediatico.com.pt/fitas/ , http://www.mediatico.com.pt/redor2/, http://www.mediatico.com.pt/foto/yr2.htm ,
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SOLIDARIEDADE – N.º 62 – JUNHO 2004

  1. 1. Mensal Preço: 0,50 euros 2.ª Série N.º 62 Junho 2004 Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico. Director Padre Francisco Crespo Autorização DEO/415/204004/DCN PRESIDENTE DA CNIS EM ENTREVISTA Nas Instituições, Em Fátima discutiu-se A fa- é tempo de separar o trigo do joio mília face à exclusão. A ini- ciativa da CNIS trouxe ao debate um sem-número de desafios que os dias de hoje colocam aos agregados fa- miliares portugueses. Entre as exigências acresci- das e os apoios que faltam, a Família, esse Sítio da Fe- No encerramento do deixa outro aviso ao go- licidade, resiste por vezes seminário A família face vernante: “Assinámos com denodo, soçobrando à exclusão, o Presidente um protocolo que nos noutras situações, e aqui da CNIS lembrou não custou imenso a nego- cada vez com maior fre- estarem as soluções pa- ciar. Deus nos livre de quência. ra os momentosos pro- pensar que assinámos Nas páginas interiores da- blemas invocados, to- um papel sem que depois mos amplo destaque a este dos quot;do lado de lá do aconteça nadaquot;. encontro. Páginas 3 a 6 Estadoquot;: quot;Nós também Apesar de se manifes- temos uma quota parte tar esperançado em quot;dias de responsabilidade, a melhoresquot;, o Padre Cres- Espaço de mudança passa por ca- da um de nósquot;. po foi categórico: quot;Se as verbas prometidas não Opinião E vontade não falta, segundo o Padre Fran- chegarem até Junho, nós temos que fazer ba- cisco Crespo. Mas não é rulho. Para evitar mais José Leirião tudo: exclusões, porque nós Manuel Antunes da Lomba quot;Ainda há dias, em queremos trabalhar, e já Padre José Maia conversa com o Sr. Mi- trabalhamos, para a in- Paulo Eduardo Correia nistro, o avisei - Cuida- clusão...quot;. do! Se este governo não Na entrevista que pu- se volta para o social, é blicamos nas páginas capaz de perder as pró- centrais, o Presidente ximas eleições. Pode da CNIS aprofunda o rela- haver outras preocupa- cionamento mantido com ções, como baixar o dé- o Ministério da Seguran- fice, mas isso já é uma ça Social e do Trabalho, frase feita. No meio abordando também ou- Evgen Bavcar disto tudo, quem perde tros assuntos de actuali- são sempre os pobresquot;. dade para o futuro das A surpreendente história O Presidente da CNIS Instituições. de um fotógrafo cego Ânimas intervém com animais de ajuda social Utentes da SCM de Chaves expõem artesanato ADFP pede livros para a sua Biblioteca Itinerante UDIPSS de Santarém aposta na formação Mensário da CNIS Associação de Moradores das Lameiras (Famalicão) comemora 20 anos ao serviço da comunidade Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Página 16
  2. 2. Abertura Editorial Ventos de mudança Por Eugénio da Fonseca Presidente-Adjunto da CNIS Em jeito de balanço ao muito que permitindo que façam de nós aquilo elas se constituírem ou as Dele- se tem dito e feito no domínio da que nós não somos: Uma espécie gações da CNIS nos distritos onde Solidariedade em Portugal, a CNIS, de extensão das Administrações do e enquanto não se constituírem em Confederação Nacional das Institui- situações de doença, de famílias Estado que continuam a pensar que Uniões! ções de Solidariedade, também ela em ruptura, de crianças abandona- sobre nós exercem quot;tutelaquot; pelo É um novo ciclo em que todos que- sujeito e destinatário de muitas das, solidão de pessoas idosas, facto de haver uma comparticipação remos apostar numa maior respon- transformações na sua forma de se deficientes sem retaguarda familiar, financeira pública no financiamento sabilização das Uniões Distritais na organizar para melhor servir a Cau- são bem a demonstração de casos dos acordos de cooperação. prossecução dos seus objectivos sa da Solidariedade, em estreita li- em que as respostas devam estar À nossa legítima quot;autonomiaquot; e estatutários e na sua capacidade de gação com as aproximadamente 4 mais próximas, razão pela qual a quot;identidadequot; (princípios que todos interlocução com as várias Admi- mil IPSS que asseguram diaria- Segurança Social regressou à base devemos preservar) deve corres- nistrações Regionais do Estado e mente respostas sociais e de soli- distrital, num sinal inteligente de ponder por parte do Estado o princí- das próprias Autarquias do seu dis- dariedade a mais de meio milhão de que percebeu o valor da dimensão pio da quot;confiançaquot; e quot;boa fé nego- trito, de forma a, junto de todos es- portugueses, vem partilhar com os local das políticas sociais. cialquot;. tes parceiros, por um lado, serem leitores do seu renovado jornal É motivo de muita preocupação a Se às IPSS compete cumprir com garantes da autonomia e identidade SOLIDARIEDADE algumas infor- demora, por exemplo, na atribuição rigor técnico e qualidade os com- das IPSS associadas face ao Es- mações sobre a forma como está a de subsídio de desemprego a pes- promissos assumidos nos acordos tado e, por outro, junto das associa- decorrer o novo ciclo da vida da soas e famílias que dele dependem, de cooperação celebrado com o das e das comunidades onde pres- Confederação, onde a reestrutura- às vezes, para colocar o pão na Estado, como condição essencial tam acção social e solidariedade, ção da ex-UIPSS se vislumbrou co- mesa da família! para poder afirmar a sua autono- serem instâncias de mobilização na mo uma conveniência e urgência, Em boa hora ( já lá vão uns bons mia, também o Estado se deve busca de mais inovação no seu tra- capaz de melhor assegurar o que anos), as IPSS se organizaram em interrogar se prefere uma coopera- balho social, maior esforço no tra- hoje é uma evidência, a saber: A União de base nacional, mas sem ção na base da quot;confiançaquot; ou balho em rede, mais participação na quot;territorializaçãoquot; das políticas nunca terem prescindido de secre- admite, por via administrativa (atra- concepção e operacionalização de sociais. tariados distritais que acompanhas- vés de circulares internas dos seus novas políticas para novas formas A classe política há muito que sem as associadas no seu percurso Serviços), dar mais valor à letra do de exclusão e pobreza. clama por uma maior descentraliza- local de busca e serviço de res- que ao quot;espíritoquot; da cooperação, Os ventos sopram no sentido da ção do Poder, tendo mesmo sido postas sociais adequadas e à di- desvirtuando algumas vezes uma e inovação de políticas sociais e na realizado um referendo para a re- mensão de cada comunidade. outro! busca de renovadas respostas de gionalização, como expressão de Com o evoluir da cooperação en- O apelo à quot;inquietudequot; que o Se- solidariedade na sociedade por- descentralização. O povo não foi tre a então UIPSS e o Estado, en- nhor Ministro Bagão Félix nos faz, tuguesa. por aí! tendeu-se que, sem se perder a o- através da entrevista que concedeu Temos de ser dignos da confiança Entretanto, quem lida com as po- portunidade de manter uma Estru- ao SOLIDARIEDADE deve passar que o País tem depositado em nós, pulações no seu dia-a-dia, aper- tura de diálogo e negociação com o também por aqui! esperando que continuemos a ter e cebe-se que há uma grande distân- Poder Político na concepção e con- Passados alguns meses sobre a ser consciência social capaz de cia entre a urgência na satisfação figuração de políticas sociais e edu- organização da CNIS e da definição travar alguns ímpetos liberalóides e de muitas necessidades e a lenti- cativas que possam ser viabilizadas das competências do seu Conselho tecnicistas de alguns servidores do dão na sua resolução, configurada por Instituições de Solidariedade Directivo, negociado que foi o Pro- Estado, às vezes mais papistas que na praga da burocracia. Social, conviria dar autonomia, em tocolo de Cooperação para 2004, o Papa! Se, nalgumas matérias, certos princípio, às associadas de cada está agora na prioridade da agenda O momento grave que o País atrasos podem não afectar muito distrito, dando-lhes a possibilidade dos dirigentes da CNIS, através de atravessa, a vários níveis, requer processos em curso, noutras, e, de se constituírem em Uniões Dis- um núcleo onde eu mesmo me inte- de nós a maior unidade e articula- designadamente, no domínio social, tritais de IPSS. gro, na qualidade de Presidente- ção na forma de interpretar, conce- a demora pode comprometer vidas Convém continuarmos alerta para -Adjunto, dinamizar e acompanhar ber e organizar o nosso fazer e famílias inteiras. O desemprego, não nos deixarmos descaracterizar, as UDIPSS de cada distrito, onde social. PT MULTIMÉDIA E CNIS ASSINAM PROTOCOLO Material informático e de escritório fornecido gratuitamente às instituições A PT Multimédia vai disponibilizar, a título de Instituições de Solidariedade, e a PT Presidente da Comissão Executiva da PT eles venham a ser disponibilizadosquot; gratuito, quot;equipamento de escritórios usado, Multimédia, S.A., no mês passado. Multimédia, engenheiro Zeinal Abedin Maho- O Protocolo entrou em vigor no mês pas- nomeadamente mobiliário e material infor- A PT Multimédia compromete-se, sempre med Bava, ficou esclarecido que a PTM sado e tem a duração de um ano, renovável mático, proveniente de substituições no uni- que se justifique, a quot;enviar à CNIS a relação aceitará, normalmente, as sugestões da automaticamente. verso das respectivas empresas e serviços, e características dos bens disponíveisquot; para CNIS quanto às instituições que virão a ben- Para o Presidente da CNIS, este acordo para oferta a indicar pela CNIS, de acordo que possa ser feita uma melhor e mais efi- eficiar do equipamento e material informáti- representa um quot;salto importante para o com critérios de adequação e utilidadequot;. ciente gestão de disponibilidades. co, podendo, no entanto, recusar se enten- futuroquot;, dado que quot;muitas das instituições a Esta é uma parte do teor do Protocolo assi- No mesmo Protocolo, assinado pelo presi- der que quot;os beneficiários não têm capaci- beneficiar não têm capacidade financeira nado entre a CNIS, Confederação Nacional dente da CNIS, Padre Francisco Crespo, e o dade de recolha dos bens nos locais onde para se equiparem informaticamente.quot; 2
  3. 3. Junho 2004 Actualidade SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA CNIS, EM FÁTIMA A Família dos sem-tempo O cartaz do encontro não podia ser mais premonitório. A árvore que metaforizava a Família medrou nos discursos e reflexões da maioria dos palestrantes. Se bem que congregados no desejo de ver florir mais Família, mais famílias felizes, a maioria dos oradores não se coibiu de alertar para a mole imensa de pragas que vão corroendo a árvore, extirpando-a do verde viçoso e florido, deixando negros e esqueléticos galhos como herança para os vindouros. que a disponibilidade é que fazem o inferno estar tão cheio!quot; - atentarmos no facto de 93% das mu- menor, porque não há ironizou a deputada independente, lheres que trabalham o fazerem a tem- tempo. E este é um eleita nas listas do PS. po inteiro. Há mais dados. Por exem- grande dilema. Não é plo, 68% das mulheres que trabalham por acaso que o divór- não interromperam a sua actividade cio sobe, que o recurso para dar apoio à família, porque quot;a às drogas disparou de maioria das famílias não pode dispen- novo, que o abandono sar um dos saláriosquot;. À quot;densidade escolar tem aumenta- horária terrívelquot;, Maria do Rosário Car- doquot; - afirmou Margari- neiro anexa as quot;crescentes dificul- da Neto. dades económicas das famíliasquot;, lem- Dulce Rocha (Presi- bra o quot;meio milhão de desemprega- dente da Comissão dosquot; actualmente existente em Por- Nacional de Protecção tugal. Margarida Neto (ao centro), ladeada pelo Padre de Crianças e Jovens em Risco - A este quot;contexto nacional de empo- Francisco Crespo e por Maria do Rosário Carneiro CNPCJR), enfatizou a necessi- Maria do Rosário Carneiro brecimentoquot;, acresce o facto de 26% Não houve unanimidade no diagnós- dade de se promoverem mais das mulheres trabalhadoras terem os tico. Quem está mais perto do governo políticas de inclusão, desiderato com Para a parlamentar, a família é quot;o pri- filhos à sua guarda: quot;Outros 26% (com ele trabalhando ou colaborando), potenciação viabilizadora através da meiro grupo inclusivo, a primeira das estão confiados às redes informais da traçou cenário mais optimista. Quem participação das IPSS: quot;Neste capítu- estratégias para a inclusão, o sítio da família alargada. Ou seja, temos 52% está no terreno não vê adubar as 100 lo, a contribuição das IPSS é muito felicidade, onde realizamos o nosso de crianças à guarda da rede informal, medidas prometidas pelo actual exe- importante. Defendo uma colaboração projecto de vida de sermos felizes com apenas 33% sob a responsabili- cutivo. Não se contrapôs centena de institucional entre as instituições e as com outrosquot;: quot;É o sítio da confiança, dade da rede formal. Número interes- riscos, mas elencou-se número bas- Comissões de Protecção de Crianças onde todos nos conhecemos. O sítio sante, este!quot; - pontua a deputada, li- tante para nos preocupar a todos. e Jovens, cujo número já ronda as 250 do capital social, o sítio da sustentabi- bertando explicação dramática: quot;Isto Falamos do seminário subordinado no nosso paísquot;. lidade socialquot;. acontece porque o recurso à rede for- ao tema quot;A família face à exclusãoquot;, Maria do Rosário Carneiro lembrou mal não é acessível à maioria das encontro promovido pela CNIS, em as quot;alterações fantásticasquot; que se veri- famíliasquot;. Fátima, no passado dia 29 de Maio. ficaram no tecido social, nas últimas No capítulo dos idosos - números in- A abrir o encontro, o Presidente da décadas. A conquista da igualdade de dexados a famílias trabalhadoras e CNIS deixava o alerta. Sendo a família direitos entre homens e mulheres sur- não ao universo global da população uma quot;questão decisivaquot;, o quot;assunto do ge à cabeça do rol, conquista de sedi- portuguesa, a exemplo dos anterior- século XXIquot;, os políticos andarão dis- mentação quot;irreversívelquot;, que quot;nunca mente carreados -, quot;2,6% estão em traídos, descuidando colocá-la no topo pode ser colocada em causa em nome lares, havendo 52,6% a viver com as das suas prioridades. Ao catálogo de de nadaquot;: quot;A democratização da fa- suas famílias e 44,8% nas suas 100 medidas anunciadas pelo actual mília, a paridade entre o homem e a governo, o Cónego Francisco Crespo mulher na gestão da casa é uma revo- chamou-lhe quot;100 puros desejosquot; que Dulce Rocha e Padre José Maia lução notável. Nós é que revelamos, urge levar à prática quot;com a maior muitas vezes, incapacidade para gerir- urgência possívelquot;. quot;Não há outra via que não seja a da mos esta articulaçãoquot;. cooperaçãoquot; - acrescentou a oradora, 100 COMPROMISSOS, EM VEZ DE para quem quot;em vez de intervirmos pa- “A DENSIDADE HORÁRIA CEM MEDIDAS ra remediar, devemos intervir por ante- TERRÍVEL DAS MULHERES cipação, e sempre promovendo a in- TRABALHADORASquot; Margarida Neto, Coordenadora Na- clusão na famíliaquot;: quot;Procuremos sem- cional para os Assuntos da Família pre a medida de apoio junto da fa- Notou a crescente participação das (CNAFA), preferiu chamar-lhe quot;100 míliaquot; - pediu Dulce Rocha. mulheres no mercado de trabalho, ra- compromissosquot;, sendo quot;alguns da res- Antes de entrar, com profundidade tio de 54,8% para os homens e 42% ponsabilidade do Estado e outros da bastante aplaudida, no âmago da para o sector feminino. Mulheres com comunidadequot;. Pediu ajuda para a im- questão em debate, Maria do Rosário 40,7 horas de tempo de trabalho mé- plementação da centena, alertou para Carneiro pregou alfinete na contenda dio, a que há que somar os dispêndios a necessidade de todos disponibi- denominatória quot;100 medidas? - 100 nos transportes, mais duas horas diá- lizarmos mais tempo às nossas fa- Compromissos?quot;: quot;Pelo que vejo são rias nas tarefas do lar. Tudo somado, mílias: quot;Se é verdade que a família é intenções. Espero sinceramente que às mulheres exigem-se 54,7 horas se- hoje mais democrática, verificamos estas intenções não sejam aquelas manais de trabalho, cifra pesada se 3
  4. 4. Actualidade CNIS debate, em Fátima, os perigos próprias casasquot;. em conta: quot;A ruptura familiar não quot;Se queremos trabalhar para a adequação à mudançaquot; - sublinhou Também aqui, segundo a deputada, passa apenas pelo divórcio. Lembro o autonomia, temos que ajudar à habili- Joaquina Madeira, defensora de quot;um quot;os que estão nas instituições são os abandono familiar, considerado o tação dos deficientes, ajudar as envelhecer activoquot;, quot;a forma futura que têm maior capacidade económi- divórcio dos pobresquot;. famílias a franquear os espaços públi- incontornável de envelhecerquot;. caquot;. Não havendo projecções similares cos, a enfrentarem os olhares curio- É tendo por base estes dados es- para Portugal, o director do IFCOOP sos que tanto magoamquot; - sublinhou TERCEIRA IDADE SÓ A PARTIR tatísticos que Maria do Rosário (Instituto de Formação e Cooperação Cristina Louro, lembrando que a ina- DOS 75 ANOS Carneiro sustenta estarem, hoje em Internacional), lançou para o debate daptação ao social é muito complexa, dia quot;as famílias mais pobresquot;: quot;As fa- números de um estudo francês, pedindo por isso o esforço de volun- Para fintar as estatísticas, que nos mílias empobreceram, são pobres. recentemente publicado pelo Le Mon- tários que se disponibilizem a visi- assustam com a chegada da quot;maré Temos meio milhão de desemprega- de. Projecção para 2050 indica que tarem regularmente tais famílias, pres- cinzentaquot;, o grosso grupo dos cabelos dos, e todos sabemos que, sem tra- um em cada três franceses terão mais tando-lhes o apoio e o conforto de que grisalhos, Joaquina Madeira propõe balho não há construção familiar. O de 60 anos nessa data, e que os ido- tanto carecem. subir em 15 anos a fasquia que sepa- desemprego é factor de ruptura fami- sos serão duas vezes mais que os Joaquina Madeira denunciou os quot;três ra a chamada vida activa da fase em liar, os maiores índices de violência jovens até aos 20 anos. equívocosquot; que moldam o percurso que entramos na terceira idade. Como familiar têm o desemprego na sua geracional dos seres humanos. À fase hoje em dia se trabalha até mais tar- génese. Isto para não falar da política AUMENTO SIGNIFICATIVO DAS prévia à produção (infância e juven- de, como trabalhamos durante mais de habitação, que dificulta significati- quot;CRIANÇAS-CHAVEIROquot; tude), associamos sempre a escola. A anos, a Vogal do ISSS defende que a vamente a progressão das famíliasquot;. etapa da produção surge indissocia- terceira idade comece oficialmente Maria do Rosário Carneiro reparte as Paulo Delgado detalhou leque de velmente ligada à empresa. Por últi- aos 75 anos: quot;Dessa forma teremos culpas do actual estado de coisas: quot;As factores de risco pairando sobre a fa- mo, a fase da pós-produção, do quot;des- muito menos idosos!quot; famílias têm culpas, porque perderam mília: o individualismo reinante, quot;no canso e desinvestimento do trabalhoquot;, Atendendo às funções que exerce, competências. A comunidade tam- seu lado mais sombrioquot;; uma cres- imageticamente lapada ao lar. Joaquina Madeira foi muito interpela- bém, basta olharmos para o facto de cente quot;fragilidade do casalquot; e o conse- quot;Temos que descontruir este sistema da pelos assistentes, alguns deles sermos o país europeu com menos quente quot;aumento de rupturasquot;, a par tão segmentado, tão sincopado das não se coibindo de criticar o desem- capital social. E temos a responsabili- do quot;consumismoquot; e da quot;perda de valo- idadesquot; - pediu a Vogal do Conselho penho do actual governo no que con- dade do Estado, seja a nível das políti- resquot;. Directivo do Instituto de Solidariedade cerne ao apoio às IPSS. Responden- cas universais, seja das compen- A falta de tempo para a família não e Segurança Social (ISSS). do às críticas, a oradora sugeriu um satóriasquot;. foi esquecida pelo docente univer- Outro equívoco reside no facto de, quot;ovo de Colomboquot;, já descoberto e sitário, constatando quando falamos de utentes dos lares, posto em prática pelos espanhóis, nos a existência de um nos referirmos apenas às suas neces- mais diversos domínios: quot;Temos que número cada vez sidades, quot;desvalorizando assim as trabalhar em rede, uns com os outros. mais significativo de suas capacidades e as suas com- Rentabilizar o que temos no local, e quot;crianças-chaveiroquot;: petências própriasquot;. não fazermos tudo de costas voltadas. quot;Refiro-me às cri- quot;O terceiro equívoco traduz-se na Os nossos recursos são insuficientes, anças que saem de ideia de massificação induzida pela razão pela qual devemos adoptar casa já com os pais expressão terceira idade. A terceira respostas colectivas para suprir tais no trabalho, regres- idade não tem um carácter identitário, carênciasquot;. sam da escola para do género um monte de gente que A última intervenção esteve a cargo aquecerem a comida está ali e não produz. Ser velho não é de Paula Guimarães, que abordou o no micro-ondas e um defeito, é uma qualidade. A vida é tema quot;A Família Cais e a Família depois ligarem a TV. um contínuo de transformações e de Gaiolaquot;. A Vice-Presidente do Instituto Têm chave de casa, de Reinserção Social Paulo Delgado mas vão perdendo considerou preocupan- os pais de vista. Muitas vezes vão te o quot;processo de de- O negro do lado direito do cartaz vai- para a cama antes dos progenitores serção da família en- -se adensando. O diagnóstico sereno terem regressado do trabalhoquot;. quanto prestação de a- de Paulo Delgado confere mais crue- No capítulo específico das famílias poioquot; aos elementos za aos ramos vazios, escancarada- com crianças deficientes, Cristina que dele necessitam. mente abandonados pelo verde- Louro considerou fundamental que a Criticou, com vee- -Esperança. estes agregados familiares se preste mência, as famílias au- O professor universitário lembrou a ajuda necessária, de molde a formar sentes durante meia que as crianças a nascer por estes uma identidade própria em tais cri- vida, mas pressurosas tempos, ou nascidas nos últimos anças: em aparecerem na al- anos, têm mais probabilidade que os quot;Apostemos num trabalho para a tura de herdar o pa- pais se divorciem do que serem acom- autonomia, em vez da campânula pro- trimónio do ente faleci- panhadas por um irmão. Alertou para tectora que muitas famílias erguem do: quot;Devemos lembrar a necessidade de não nos atermos a- em torno da criança com deficiênciaquot; - a todos que somos fa- penas às estatísticas oficiais, por pediu a Secretária Nacional para a mília sempre!quot; exemplo as que medem o número de Reabilitação e Integração das Joaquina Madeira trocando impressões com o Dr. Eleutério Críticas também para divórcios. Há outras cifras negras a ter Pessoas com Deficiênciaquot;. Manuel Alves aqueles que colocam 4
  5. 5. Junho 2004 Actualidade que ameaçam as famílias portuguesas nas mãos do Estado toda a responsa- Paula Guimarães defendeu a neces- Considerou quot;tristequot; não serem dados mente através de políticas sociais pro- bilidade no apoio aos idosos: quot;Choca- sidade dos poderes públicos legis- incentivos às instituições de acolhi- movidas pelo Estadoquot;. -me bastante que, quando se encerra larem no sentido da instituição de uma mento temporário: quot;Neste quadro, de quot;Isto passa, necessariamente, por um lar, se venha dizer que a respon- apoio apenas ao acolhimento perma- políticas de sustentabilidade económi- sabilidade é toda do Estado e nunca nente, estamos a estimular a deser- ca, facilitando o enquadramento labo- da família. Família que nunca fiscali- ção da família!quot; ral, flexibilizando horários - nomeada- zou o serviço prestado pelo lar, que A síntese conclusiva dos trabalhos mente das mulheres trabalhadoras -, nunca vai buscar as pessoas ao fim ficou a cargo do Prof. Manuel Do- criando também estruturas que permi- de semana ou nas férias, que nunca mingos. O Secretário da Direcção da tam aliviar e apoiar o núcleo familiarquot;. tratou de fazer as perguntas prévias CNIS aproveitou a metáfora da árvore A promoção da habitação condigna, necessárias para aquilatar das quali- para lembrar que a mesma simboliza a aposta na formação humana, cívica dades do serviço prestado pela insti- um contrato de gerações, contrato de e moral dos cidadãos, uma atenção tuiçãoquot;. responsabilidades partilhadas por especial às famílias com crianças por- todos os ramos da família, dos mais tadoras de deficiência e às famílias CONTRA O SUFOCO DA jovens aos mais idosos. albergando idosos no seu seio, foram quot;FAMÍLIA-GAIOLAquot; quot;Independentemente do conceito outras das propostas resultantes des- que tenhamos de família, a subsistên- te encontro. Para que, num próximo Para Paula Guimarães, a família não cia e a felicidade da mesma esbarram seminário, o Verde-Esperança da es- se deve transformar numa prisão para frequentemente em dificuldades de querda do cartaz abafe, com a sua ge- o idoso, tornando-se num espaço su- Paula Guimarães natureza económica, também na falta nerosa e acolhedora ramagem, o ne- focante, numa quot;família-gaiolaquot;. A famí- de tempo e de disponibilidade para o gro austero e cruel da margem direita. lia deve ser envolvida nas decisões quot;licença para apoio no fim de vidaquot;: acompanhamento dos vários elemen- Manuel Domigos teceu ainda pa- que reportam ao futuro e ao bem-estar quot;Não critico a dilatação da licença de tos de um agregado familiarquot; - subli- lavras de elogio à organização do do idoso, mas respeitando sempre a maternidade, mas constato que, para nhou aquele responsável da CNIS. evento, a cargo da empresa Margem sua autonomia, o seu poder de deci- nós, a família são só os pais e os fi- Para Manuel Domingos, os escolhos C.C.E. Lda. são. A quot;família-caisquot; surge como con- lhos. Esquecemo-nos que, para haver elencados no encontro de Fátima não traponto: quot;Aqui entende-se o idoso pais e filhos, houve uma geração an- são quot;mera utopiaquot;, antes quot;problemas Reportagem de D. Pedro Alves como um elemento útil da famíliaquot;. tes, também houve avósquot;. reais que urge resolver, nomeada- À margem do seminário Padre Maia e as “inquietudes” de Bagão Félix Os presságios cifrados de Maria do Rosário Carneiro Evidenciando a boa disposição que lhe é peculiar, o Padre Maia exibiu, a certa altura, a todos os presentes, a primeira página do Solidariedade. Em causa estava a manchete do Maria do Rosário Carneiro deixou número anterior: quot;Como vêem, o Sr. Ministro diz aqui que quer gerar alguma inquietude nas no ar uma preocupação, aventada de instituições. E nós respondemos, dizendo que podemos gerar muita inquietude no nosso forma um tanto cifrada. Quando liber- ministroquot;. tava números referentes ao tempo Quando Maria do Rosário Carneiro se referiu à revolução traduzida na conquista da igual- exigido às mulheres que trabalham dade de direitos entre homens e mulheres, Padre Maia, na ocasião moderando o debate, ou fora de casa, não se cansou de enfa- não ouviu bem, ou fez que não ouviu. A verdade é que pediu à oradora que esclarecesse se tizar, repetidamente e com denodo, tinha falado em quot;revoluçãoquot; ou em quot;evoluçãoquot;. que a chegada do sector feminino ao A deputada sublinhou o quot;rquot; inicial, perante os sorrisos da assistência, bem lembrada, esta, mercado de trabalho era, a par de ou- da recente polémica em torno das comemorações dos 30 anos do 25 de Abril. tras conquistas, um processo irrever- Padre Maia que deixou ainda um aviso a Maria do Rosário Carneiro, tudo a propósito dos sível, sem marcha-atrás. Disse pres- números crescentes de homens gozando licença de paternidade: sentir, no ar, algo que teria dificuldade quot;Não se esqueça de que, nos bairros sociais, há muitos homens que ficam em casa e mandam as mulheres trabalhar. em aceitar. E por aqui se ficou. São um perigo…!quot;. Consultando os oráculos do Soli- Generoso no tempo disponibilizado à deputada, cuja prestação classificou de quot;brilhantequot;, Padre Maia não seguiu o dariedade, naturalmente falíveis (os mesmo critério com o representante do Governo Civil de Santarém. oráculos já não são o que eram!), O moderador ouviu atentamente as palavras de cortesia do orador, gentil na parabenização da iniciativa. Mas quando o quase arriscávamos que a deputada convidado mudou a rota do discurso e começou a elogiar as medidas de prevenção rodoviária recentemente adoptadas receia medidas ou incentivos tenden- pelo governo, já estão mesmo a adivinhar. O representante do governo teve mesmo que se apressar no discurso, deixan- tes a fazer regressar, de novo, a mu- do a sinistralidade das estradas portuguesas para outros debates… lher ao lar, doce lar… 5
  6. 6. Actualidade NOVA LEGISLAÇÃO NA FORJA 40 anos de descontos dão reforma por inteiro próprio ministro tudo leva a crer que mesma maneira uma pessoa que com venha a ser fixada nos 5 por cento. 40 anos teve três anos de descontos Bagão Félix já tem argumentado com de outra que trabalhou 20 anos. Isto é os números de um estudo feito pelo um seguro contributivo. Também tem Ministério que tutela, que dá conta que haver um prémio à contributivi- que os 5 por cento representam um dade. Vamos reforçar a exigência. valor neutro, sem perdas nem ganhos Quem recusar uma oferta de emprego para a Segurança Social. do Centro de Emprego para as suas O projecto de lei está a ser ultimado habilitações, na mesma área de e vai regulamentar situações de refor- residência, vai perder o direito ao ma antecipada, tendo em conta ques- subsídio. Temos que ser mais exi- tões relacionadas com o desemprego, gentes e mais generosos.quot; profissões de desgaste rápido e O ministro tem sido criticado pelos ralações entre a idade e a carreira sindicatos e associações patronais e contributiva. já admitiu fazer algumas correcções ao novo projecto de lei. A distância da SINDICATOS PREOCUPADOS residência a que o desempregado está obrigado a aceitar trabalho pro- Os sindicatos estão preocupados posto pelos centros de emprego pode com as reformas antecipadas que po- baixar dos 40 quilómetros, que es- dem esconder algumas fraudes leva- tavam a ser considerados. das a cabo por várias empresas. Concretamente aquelas que refor- INDEMNIZAÇÕES mam funcionários e depois os con- E DESEMPREGO tratam ilegalmente para fazerem o mesmo trabalho, ganhando menos. O projecto de lei que vai alterar o O ministro Bagão Félix está também regime de subsídio de desemprego a preparar alterações no subsídio de prevê uma penalização para aqueles desemprego. Conforme afirmou ao que, no âmbito de uma rescisão por Solidariedade, a nova legislação quot;vai mútuo acordo, sejam despedidos e facilitar o acesso das pessoas ao recebam uma indemnização superior subsídio de desemprego. Agora são a 1,5 salários por cada ano de traba- O ministério da Segurança Social e ma, será penalizado. Actualmente a precisos descontos de 540 dias nos lho. Ficará abrangido 50 por cento do do Trabalho prepara-se para introduzir penalização em vigor é de 4,5 por últimos dois anos e apenas vão ser montante que está acima desse nível, algumas alterações ao regime de re- cento, por ano, para todos aqueles precisos descontos de nove meses no com a penalização a repercutir-se no formas antecipadas. quot;As pessoas com que, tendo 30 anos de contribuições, último ano. O acesso é maior. Não se número de dias de subsídio a que o 40 anos de carreira contributiva não se aposentem antes dos 65 anos de vai diminuir o valor, mas o número de trabalhador desempregado normal- terão qualquer tipo de penalizaçãoquot;, idade. meses que se vai receber - que hoje é mente tem direito. Esse excesso será independentemente da idade, garan- Uma das alterações que está a ser calculado em função da idade -, vai tributado no IRS. Esta dupla tributação tiu Bagão Félix depois de mais uma discutida em sede de Concertação passar a ser calculado em função da camuflada está a ser denunciada pe- reunião de Concertação Social. Quem Social é a actualização dessa taxa de idade mas também do número de los sindicatos, que afirmam tratar-se tiver menos anos de descontos e não penalização anual. Pelas declarações anos de descontos. É uma questão de de uma afronta sobretudo aos traba- tiver 65 anos, a idade legal de refor- cruzadas entre os sindicatos e o justiça. Não pode ser tratada da lhadores mais antigos. Camião dos computadores Já ouviu falar do Centro de Divul- informática. posições, feiras e eventos que justi- gação das Tecnologias de Informação Este projecto, criado pela Fundação fiquem a sua presença. (CDTI) Móvel? É um espaço interacti- para a Divulgação das Tecnologias de Entre 20 e 22 de Maio esteve na vo de divulgação das Tecnologias de Informação, tem como principais obje- Escola Secundária da Ramada, em Informação, que dispõe de 12 compu- ctivos a divulgação e sensibilização Odivelas. Passou depois por Tires, tadores, Impressoras, Scaner, Tele- dos jovens para as tecnologias de in- sendo aguardado na Figueira da Foz visores, Vídeo e serviços como a In- formação, proporcionando um contac- entre 23 e 26 de Junho. ternet, Vídeo Conferência e Multimé- to directo com a nova era digital. Já pensou levá-lo até à sua IPSS? dia assistidos por monitores devida- O camião fantástico, como lhe cha- Nada mais simples. Contacte a FDTI, mente habilitados na prestação de mam os jovens, percorre várias locali- através do e-mail fdti@fdti.pt. Depois todas informações inerentes à apreen- dades do país mediante solicitações conte-nos a experiência. Vai ver que são de conhecimentos na área da de entidades, permanecendo em ex- valeu a pena. 6
  7. 7. Junho 2004 Respigos Famílias Portuguesas: Empowerment entre a crise e a esperança É preciso mencionar o que significa viver em situações de extrema exclusão, onde a opacidade, por vezes, é a condição da sobrevivência, dado que rara- mente ocorrem agregações dentro da desintegração. Ou seja, nestes extremos Portugal viu aumentar o número de famílias residentes nos últimos anos, mas as pessoas têm muita dificuldade em se agruparem, organizarem e fazerem as famílias portuguesas estão mais pequenas, com menos filhos, menos casa- ouvir a sua voz. Isso faz com que hoje se fale cada vez mais de empowerment. mentos e mais divórcios. A média de pessoas por família baixou, nos últimos Por vezes, estes dados nem chegam a constar das estatísticas oficiais nem anos, de 3,1 para 2,8 pessoas. dos inquéritos convencionais, porque não questionam os prisioneiros e pri- Estes dados fazem parte da quot;breve caracterização estatística da família por- sioneiras, os camponeses e camponesas isolados, as pessoas idosas depen- tuguesaquot; que o Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentou por ocasião dentes e isoladas, os vagabundos, os que sofrem de uma doença crónica, os Dia Internacional da Família, e do X aniversário do Ano Internacional da Família jovens que andam à deriva. instituído pela ONU em 1994. CIARIS, http://ciaris.ilo.org/ Para Margarida Neto, Coordenadora Nacional para os Assuntos da Família, “apesar dos indicadores serem muito negativos em relação à família, e justa- mente por isso, ela é cada vez mais o núcleo que responde às inquietações que a sociedade nos coloca hoje”. “A sociedade à nossa volta tem de se organizar em torno da família e não o contrário”. O INE apresenta ainda alterações nos padrões de nupcialidade, divorcialidade e da fecundidade, bem como o aumento da esperança de vida, com o conse- quente envelhecimento da população portuguesa. A taxa de nupcialidade diminuiu de 7,2 casamentos por mil habitantes em 1991 para 5,7 em 2001 (5,4 em 2002). Paralelamente assistiu-se ao aumento da taxa de divorcialidade, cujo valor passou de 1,1 divórcios por mil habitantes em 1991 para 1,8 em 2001 (2,7 em 2002). Para além da redução do número de casamentos assistiu-se, no mesmo perío- do, ao retardar da idade do primeiro casamento (legal), alterando-se de 26,3 anos nos homens e de 24,4 anos nas mulheres, em 1991, para os 27,8 anos e 26,1 anos, respectivamente, em 2001 (28,0 e 26,4, respectivamente, em 2002). “A sociedade também não ajuda: ao núcleo estável de pai, mãe e filhos cha- mamos família tradicional, com um teor pejorativo”, acusa Margarida Neto, para quem a família biparental continua a ser que dá melhores garantias para a cria- ção e educação dos filhos. Outro dado significativo tem a ver com o aumento da proporção de casais sem filhos, que passou de 29,1% para 43% do total. Agência Ecclesia Arcebispo do Lubango denuncia violação dos Política Social Direitos Humanos A crise económica e as suas consequências em termos de desemprego, situa- ções de 'stress' e depressão psicológica, tensão e desagregação familiar O Arcebispo do Lubango denunciou na Huíla a exigem especial atenção à política social. É nestas circunstâncias que mais se ocupação ilegal de terras em alguns Municípios da pede que a sua acção seja efectiva e eficaz. província. Dom Zacarias Camuenho caracterizou Com a meticulosidade da formiga, a política social desenha-se nos tempos de de profundas as violações dos direitos humanos crescimento para aguentar o embate das crises. Os subsídios de desemprego, nesta vertente. doença ou rendimento mínimo constituem meios para a sociedade se defender O prelado fez a denúncia à Rádio Ecclesia numa da miséria e do desespero. São um factor de estabilidade, um travão à guerra altura em que disse estar a receber muitas queixas civil nas ruas pelo pão de cada dia. É erro grave se alguém os confundir como de camponeses e das comunidades, que estão a um prémio por ter nascido ou um incentivo a não trabalhar. Ou até como re- perder as suas terras tradicionais. Segundo Dom compensa de um seguro.Torna-se, por isso, inquietante que seja exactamente Zacarias, uma das razões que concorre para isso agora que mais se fale de mudar, controlar e modernizar. É verdade que depois é o desconhecimento por parte das populações de décadas quase sem nada, as traves de um Estado Social numa Europa dos direitos do cidadão. Social se edificaram nos últimos 30 anos com equívocos, erros e descontrolos. As declarações do prémio Sakarov 2001 coincidi- Nada se ganhará,contudo, para além de descofiança e descrédito, se a opção ram com notícias de usurpação de terras no Município da Umpata. Segundo a dos responsáveis das políticas sociais for persistir em pôr tudo em questão ou imprensa angolana e organizações não governamentais, centenas de cam- a mudar de sistema informático. É que assim não vai haver política social que poneses e pastores perderam as suas terras para novos fazendeiros. De acor- aguente a crise. do com as mesmas fontes, estes gozam do apoio das autoridades. João Vaz. Director-Adjunto do Correio da Manhã, 15.05.2004 O Apostolado (Luanda) 7
  8. 8. Publicidade 8
  9. 9. Junho 2004 Vida Associativa Ânimas Intervenção com animais de ajuda social A Ânimas – Associação Portuguesa portamento do IBMC (Instituto de que deverá ser renovado cada 6 Em Maio de 2002, esta IPSS organi- para a Intervenção com Animais de Biologia Molecular e Celular), o pro- meses, e que o utente deverá trazer zou um Seminário com o objectivo de Ajuda Social -, é uma Associação sem jecto de que lançou mãos em Maio de consigo sempre que se desloque em sensibilizar os técnicos de saúde e o fins lucrativos que visa promover a uti- 2002 “pretende promover, à luz do que locais públicos acompanhado do seu público em geral para a utilidade dos lização de cães de assistência por tem sido realizado com êxito noutros cão. cães de assistência. Este evento, rea- pessoas com incapacidades, como países e já em Portugal, a integração lizado em colaboração com a Funda- Em todo este processo, a associação seja o caso de indivíduos utilizadores social e laboral de muitas pessoas, ción Bocalán, de Madrid, incluiu várias tem como princípio salvaguardar o de cadeiras de rodas e indivíduos sur- dando um passo no sentido de elimi- comunicações proferidas por interve- bem-estar dos animais durante o seu dos. Neste sentido desenvolve activi- nar barreiras e sensibilizar a socieda- nientes com vasta experiência, tanto ciclo de vida. Para isso cria condições dades de formação de técnicos, treino de para estes problemas”. no treino de cães como na aplicação de forma a que, tanto durante o perío- de cães e o relacionamento destes de programas para pessoas com inca- O cão de assistência é treinado du- do de desenvolvimento dos cachorros, com os respectivos utentes com vista pacidades. rante dez a doze meses, sendo mais como durante as diversas fases de à sua maior independência, integra- tarde submetido a um período de liga- treino, e mesmo depois de serem ce- Os cães são cedidos gratuitamente a ção social e comunitária. ção ao seu futuro dono, de acordo didos aos utentes, os cães sejam tra- pessoas de associações que mani- “A nossa associação desenvolve com os seus problemas, completando tados com todos os cuidados que ne- festem necessidade de recorrer aos actividades de treino específico de a formação aproximadamente ao fim cessitem, obedecendo a todas as prestimosos serviços dos animais. cães e de formação de técnicos que de um ano. regras de ética referentes ao uso de Nem tudo têm sido rosas na vida da façam a ligação do utente ao seu ani- animais de trabalho. associação. Liliana de Sousa refere as mal. Estes cães são cedidos gratuita- Em colaboração com a Escola EB 1 dificuldades com que se vão deparan- mente às pessoas com incapacidades da Bajouca, os técnicos de saúde da do: “As exigências e o rigor que têm que necessitem dos seus serviços. Ânimas realizaram um programa de de existir para este tipo de trabalho Pretende-se, assim, disponibilizar a intervenção no âmbito da Terapia levam a que a Associação, única no estas pessoas a posse de um animal Assistida por Animais, com os alunos País e recentemente formada, se que se demonstrou ser de grande utili- que mostravam dificuldades de apren- depare com inúmeras dificuldades, es- dade, não só em termos psicológicos dizagem. Neste programa foram uti- pecialmente de ordem financeira. A e motivacionais no momento de supe- lizados dois cães como intermediários Ânimas, que está a iniciar as suas rar uma incapacidade mas, do mesmo entre as crianças e os terapeutas, actividades, confronta-se ainda com a modo, no que reporta à reabilitação. Scooby (cão treinado pela Ânimas), facilitando a aproximação e a comuni- falta de sensibilização e informação As pessoas que possuem um cão de abrindo uma porta cação entre ambos. No final do ano da sociedade em geral, o que dificulta assistência aumentam o seu nível de lectivo, os alunos que participaram a obtenção de ajudas financeiras e, independência de forma notável, uma As raças mais utilizadas para cães mostraram mudanças positivas no seu consequentemente, a viabilidade dos vez que esses animais actuam em de assistência são o Labrador Re- desempenho escolar. objectivos a que se propõe. Assim, áreas nas quais o utente está total ou triever e o Golden Retriever, pelo seu estamos a desenvolver esforços com parcialmente incapacitado, como se- carácter afável, dócil e agradável. Es- o fim de angariar o maior número pos- jam o abrir portas, recolher objectos tas raças são mundialmente as mais sível de apoios que permitam a imple- do chão ou de locais inacessíveis, usadas, quer se trate de cães- mentação deste projecto, cuja acção acender luzes, despir certas peças de -guia para cegos, cães para auxiliar tem vastos benefícios quotidianos e vestuário ou, no caso de indivíduos indivíduos com deficiência motora ou psico-sociais”. com deficiência auditiva, alertar para o toque de uma campainha, para o cho- cães no âmbito da Terapia Assistida ro de um recém-nascido, para o por Animais. alarme de incêndio” – afirmou ao Os cães cedidos pela Ânimas Contactos: Solidariedade a presidente da institui- entregam-se com coletes, com cader- Av. Sidónio Pais, 392, r/c Dto. ção, Prof. Doutora Liliana de Sousa. neta de direitos dos cães de assistên- 4100-466 PORTO Telefones: 22 606 7600, Para esta docente do ICBAS cia, apólice de seguro de responsabili- 91 815 7456 ou 93 321 244 (Instituto de Ciências Biomédicas Abel dade civil, certificado de treino do cão animas@mail.pt Salazar), responsável também do credenciado pela associação, boletim Scooby ajudando a descalçar Departamento de Neurocomporta- de vacinas e de análises ao sangue, os sapatos ao dono Cãopanhia do riso e da brincadeira 9
  10. 10. Vida Associativa PRIMEIRA MOSTRA AO PÚBLICO CONQUISTOU ADEPTOS EM CHAVES Utentes da Sta. Casa da Misericórdia expõem trabalhos rádio traduzem a o gosto. No final, como gostei, deixei Molas, massa de uso culinário, teci- forma de estar da estarquot;, disse Maria Alves. dos, colas, tintas, esferovite, gesso, Santa Casa, se eles Imprimir dinamismo ao dia a dia dos ráfia, foram alguns dos materiais uti- entram activos é im- idosos não só através da prática de lizados no processo de elaboração portante mantê-los o trabalhos manuais mas também de dos trabalhos. mais tempo possível outras realizações, constitui um activosquot;. aspecto fundamental na qualidade de INTERCÂMBIO DE ACTIVIDADES Contrariando a i- vida dos utentes. deia de que ter Para Amélia Perfeito, que no mês de idade é sinónimo de APROVEITAMENTO DE MATERIAIS Julho completa cinco anos como sedentarismo, Jorge utente daquela instituição, não foi tare- Fernandes acres- quot;Combater a solidão mantendo os fa difícil fazer as meias e as peúgas de centou que quot;a insti- idosos ocupados e aproveitar a mobili- lã. quot;Durante muito tempo teci e fiz tuição não tem só dade que eles ainda vão tendo da me- camisolas e nunca levei dinheiro a pessoas incapacita- lhor maneira, fazendo com que eles se ninguém por issoquot;, disse. Mais de meia centena de trabalhos das, na maioria são sintam úteis e porque deveras ainda o E porque não perdeu o engenho e a manuais elaborados pelos idosos dos pessoas totalmente independentes. É sãoquot; constitui o principal desafio de arte, quot;se estiver com disposição sou lares e centros de dia da Santa Casa claro que com o tempo e com a idade Luísa Teixeira, técnica de animação capaz de fazer as meias num diaquot;, da Misericórdia de Chaves estiveram passam a estar um pouco mais limi- sócio-cultural da Misericórdia de acrescentou. expostos ao público, no Espaço tadas, mas isso não as impede de Chaves. De entre as várias actividades que os ADRAT, em Chaves, no passado mês realizar actividadesquot;. Apesar dos trabalhos dos idosos já idosos desenvolvem ao longo do ano, de Maio. Entre objectos de decoração A mostra convida os visitantes de terem estado expostos na última abrangendo visitas a museus, san- realizados através do emprego de va- todas as idades a apreciarem aquilo edição da Feira dos Santos, uma feira tuários e exposições, intercâmbio de riadíssimos materiais, a imaginação que eles sabem e gostam de fazer e anual que conta com expositores actividades com as crianças, através dos mais velhos foi posta à prova. também a desvendarem os segredos nacionais e internacionais, mas sob o do conto de histórias, participação em do aproveitamento de alguns mate- propósito de venda. Desta vez, a ideia actividades culturais do município A iniciativa insere-se na componente riais de uso diário na confecção de da exposição tem a finalidade de quot;pro- flaviense, como o desfile de Carnaval de animação sócio-cultural de que os objectos de adorno e não só. porcionar à comunidade um contacto e a Feira dos Santos são alguns dos idosos dispõem na instituição. Deste Talentos que pelos vistos ainda são mais próximo com o dia-a-dia dos exemplos que podem ser vistos pelos modo, ao longo do ano são muitas as capazes de surpreender. Que o diga utentesquot;, referiu. vários registos fotográficos espalha- actividades que realizam dentro e fora um dos alunos do segundo ano de um O projecto tem para a responsável dos pela exposição. dos lares. Como lembrou o vice prove- jardim-escola local que ao visitar a ex- pela organização do evento, uma A iniciativa teve ao longo de uma dor da Santa Casa da Misericórdia de posição perguntou a uma das autoras perspectiva muito prática: quot;pretendia- semana muita adesão, o que pode Chaves, para além da prática de tra- de alguns dos trabalhos expostos -se trabalhar com materiais de uso fre- servir de pretexto para aguçar a balhos manuais existem outras ver- quot;como teve tanta imaginação?quot;. A quente que são facilmente manuseá- curiosidade do público mantendo-o tentes, quot;toda a envolvente da ani- resposta foi simples: quot;criei uma espé- veis, acessíveis em termos económi- expectante por ver o muito que estes mação como a ginástica, exercícios de cie de molde, agarrei na agulha e nas cos e, a partir daí, criar formas e tex- imaginativos artistas ainda têm para manutenção, teatro, ou o programa de linhas e fui fazendo sempre, conforme turasquot;. mostrar. CÂMARA DE ALBERGARIA E IPSS DE MÃOS DADAS CONTRA A DROGA Intervir por uma geração clean Tendo consciência de que a toxi- das relações interpessoais e minimi- - Planear e executar projectos de este projecto será implementado, no codependência alastra no concelho, a zando os factores de risco relaciona- prevenção primária adequados à rea- terreno, por duas instituições de soli- Câmara Municipal de Albergaria dos com o uso e abuso de substân- lidade concelhia; dariedade social: a Probranca e a decidiu elaborar o Plano Municipal de cias lícitas e ilícitas. - Contribuir para o desenvolvimento Associação de Solidariedade Social Prevenção Primária das Toxicodepen- As linhas gerais de intervenção do integral da personalidade das crian- de Alquerubim (ASSA). A primeira dências, documento que apresentou Plano Municipal de Prevenção Primá- ças e jovens, assente em valores que entidade intervirá nas freguesias da aos parceiros sociais no passado dia ria das Toxicodependências assentam lhes permitam desenvolver a sua Branca, Ribeira de Fráguas, Vale 11 de Maio. em quatro grandes objectivos: capacidade de resiliência; Maior e Albergaria-a-Velha, abrangen- Sob o slogan quot;Intervir por uma gera- - Aprofundar o conhecimento da rea- - Reduzir o número de casos de in- do um universo de 1 451 alunos. Por ção cleanquot;, este plano pretende inter- lidade concelhia ao nível do fenómeno sucesso escolar, abandono escolar, seu lado, a ASSA terá sob a sua vir ao nível da prevenção em meio da toxicodependência, permitindo iniciação precoce dos consumos de responsabilidade as freguesias de escolar (do pré-escolar ao se- uma melhor análise e avaliação dos substâncias lícitas e ilícitas e de delin- Alquerubim, S. João de Loure, cundário), promovendo estilos de vida factores de risco e factores de pro- quência. Frossos e Angeja, aqui com um saudáveis, melhorando a qualidade tecção; Definidas as linhas orientadoras, grupo-alvo de 1 520 alunos. 10
  11. 11. Junho 2004 Grande Entrevista Cónego Francisco Crespo, Presidente da CNIS Nas Instituições de Solidariedade, é tempo de separarmos o trigo do joio Por V. M. Pinto Onde se sente como peixe na água é no Centro que merecem junto das equipas nego- cionamento com a CNIS? Social e Paroquial de S. Vicente de Paulo, um oásis ciadoras do Governo de um grande Cón. Francisco Crespo - Penso que mesmo no meio do degradado bairro da Serafina, em prestígio e respeito pela sua compe- o facto de Bagão Félix se assumir Lisboa. O cónego Francisco Crespo conhece bem tência. Trabalhou-se até à última hora. como católico, praticante - aliás, foi todos os cantos da enorme casa que foi crescendo, Já na sala nobre do MSST, antes presidente da Comissão de Justiça e à custa de muito trabalho, dedicação e vontade. mesmo da assinatura do Protocolo, Paz -, não contribui nem prejudica a Foram 27 anos de missão com resultados bem evi- tornou-se necessário clarificar alguns relação com a CNIS. Ele sabe separar dentes: A instituição tem 150 trabalhadores e mais de pontos que não repercutiam como as águas. Não mistura o que é política 700 utentes. quot;É uma das instituições-piloto a nível desejávamos aspectos essenciais das com religião. Da nossa parte, e falan- nacional. É onde me sinto realizado no trabalho que reuniões negociais. do da minha experiência, não como faço, sobretudo como padre. É um bairro extrema- Com a assinatura do Protocolo, e presidente mas como vogal e como mente complicado, onde existem todos os problemas apesar de nos preocuparem algumas membro da antiga direcção da União, dos bairros marginais. Quando eu cheguei cá em 1977 a Igreja não tinha sinais. Havia inovações introduzidas, sobretudo ao devo dizer que, do contacto com ou- uns barracos. Agora tem um forte testemunho.quot; nível de algumas obrigações que indi- tros ministros e outros secretários de Em reconhecimento deste trabalho o Patriarca de Lisboa nomeou-o Cónego. quot;O ciam alguma atitude de menos confi- estado, por vezes, era mais fácil a Cónego é conselheiro do Bispo, está mais relacionado com os problemas da diocese, ança do Estado nas IPSS, há con- negociação... Os tempos eram dife- neste caso o Patriarcado de Lisboa. É uma atitude de serviço. Por mim, gostava de ser dições de mais paz social para a pros- rentes... sempre pároco de aldeia ou do bairro.quot; secução do nosso trabalho em benefí- Solidariedade - Reconhece que este Cultiva esta simplicidade e discrição. Por isso, foi com enorme sacrifício que aceitou cio das centenas de milhar de pes- é um Ministro difícil.. ser Presidente da CNIS, em 2003. Como marca pessoal fica ligado à reforma da estru- soas que diariamente solicitam os Cón. Francisco Crespo - Nós esta- tura e à constituição das Uniões Distritais, praticamente concluída. Esta entrevista ao nossos serviços de solidariedade. mos a viver num país em crise e Solidariedade é um balanço a meio do mandato. Solidariedade - Essas dificuldades andamos todos a contar os cêntimos. negociais ficam a dever-se a mudan- Talvez seja por causa disso... Quando ças de políticas de cooperação ou têm lemos as entrevistas, e conhecemos Solidariedade – Em entrevista ao IPSS estão a garantir no país inteiro, a ver com a personalidade deste Mi- as opiniões dele, sabemos que ele nosso jornal, o Ministro da Segurança daí tirando as consequências para nistro? O facto, por exemplo, de vive aquilo que o país está a viver. É Social e do Trabalho, afirma que quer revisão de tais políticas ou inovação Bagão Félix ser um assumido católico um momento de crise que não aconte- gerar alguma inquietude nas institui- em relação a novas formas de garan- não podia trazer vantagens ao rela- cia há uns anos. As dificuldades nas ções. Como é que caracteriza as tir a acção social e a solidariedade aos negociações espelham relações com o Ministério de Bagão mais carenciados. essa crise económica. Nós Félix? Por fim, e depois de bastante temos a haver muito de Cón. Francisco Crespo - Devo dizer pressão, o Senhor Ministro acabou por anos anteriores e dos go- que houve altos e baixos. Estivemos marcar duas reuniões que foram ful- vernos anteriores, por muito tempo sem fazermos uma crais para começarmos a avançar com causa da inflação e do que reunião do Pacto de Cooperação para o Protocolo. Devo dizer que neste ano foi negociado. a Solidariedade Social. O Pacto é um houve, portanto, um interregno bas- Estas questões foram instrumento, a nível ministerial, que tante prolongado. A partir desse salvaguardadas, nos Pro- permite abordar todos os problemas momento, passou a existir um diálogo tocolos de 2002, 2003, do país, onde nós estamos represen- mais próximo, sobretudo com os para que dentro da medida tados, a CNIS, com as Mutualidades, serviços técnicos da Direcção-Geral do possível, este ano já com as Misericórdias, com as Au- de Acção Social. começássemos a recuperar tarquias, com os Sindicatos e os ser- Foi trabalhar noite e dia para dar por o que estava consignado viços. concluído o clausulado do Protocolo em Protocolos anteriores. Mensalmente costumávamos ter es- de Cooperação para o ano de 2004. Temos a expectativa de sa reunião do Pacto, onde se discuti- Não sendo o texto desejado, acabou que no ano de 2005 tudo am problemas de fundo. Infelizmente, por ser o clausulado possível, tanto a estará saldado. essas reuniões pararam, não sei por- nível dos princípios e regras de coope- Solidariedade - Há alte- quê. Desde Outubro até Fevereiro não ração como dos valores de compartici- rações consideráveis nas obtínhamos qualquer hipótese de res- pação financeira para o ano em curso. políticas deste governo e posta, nem tão pouco para começar- Não posso deixar de referir que o tra- deste ministro para a mos a tratar a questão do Protocolo. balho negocial da CNIS na elaboração Acção Social? Anualmente procuramos dialogar com do texto do Protocolo, para além da Cón. Francisco Crespo - o Ministério sobre a avaliação da intervenção sempre importante dos Penso que o Ministro Ba- nossa cooperação com o Estado, rela- dirigentes, se ficou a dever aos nego- “O facto de Bagão Félix se assumir como católico praticante gão Félix segue aquilo que tivamente às respostas sociais que as ciadores técnicos da CNIS, pessoas não contribui nem prejudica a relação com a CNIS” é a política do governo. 11
  12. 12. Grande Entrevista Uma das grandes reformas que o mi- família pode e deve escolher a institui- pedagógicas que tenham como con- pobreza material mas pobreza cultu- nistro pretende efectuar é o apoio ser ção que melhor serve os seus interes- sequência a preocupação da quali- ral, mental. Não querem sair dali, ao dado às famílias e não directamente ses, provocando uma subida de nível dade. contrário daqueles que lutam para der- às instituições. É uma das grandes e qualidade das instituições. Temos rotarem a sua condição de miséria. A lutas que estamos a travar e é preciso que estar satisfeitos e orgulharmo-nos “NO RENDIMENTO SOCIAL DE mudança desta atitude não está definir o caminho que é preciso traçar. por fazermos melhor e mais barato. INSERÇÃO HÁ MUITOS VÍCIOS directamente na política. Os políticos No Protocolo que assinámos desta O futuro passa pela formação dos IMPREGNADOS NA NOSSA podem ser bons, as políticas podem vez apenas ficou uma pequena dirigentes, pela formação dos técni- SOCIEDADE” ser boas e as leis podem ser justas, cláusula, uma experiência no que se cos, qualidade dos serviços, qualidade mas a formação cultural das pessoas refere ao apoio domiciliário. Penso dos equipamentos e saber aproveitar Solidariedade - O Ministério da é determinante. Nas grandes perife- que as instituições e as nossas famí- bem os dinheiros públicos que recebe- Segurança Social e do Trabalho tem rias das nossas grandes cidades o lias ainda não estão preparadas para mos. Há muitas instituições que têm dado muitos sinais de mudança. que falta é a formação cultural da esta mudança assim tão radical. Isto medo das inspecções, das fiscaliza- Desde logo através da Lei da Bases, nossa gente. Há quem se tenha habi- não quer dizer que sejamos contra ou ções e eu penso que quem não deve do Código de Trabalho e das sucessi- tuado a viver em barracos uma vida a favor. O que precisamos é de saber não teme. Se recebemos dinheiros vas tentativas para alterar apoios e inteira e se vê uma porta a cair, tendo bem com que linhas nos vamos coser; públicos temos que nos deixar inspec- subsídios tradicionais, nas acções de capacidade para pregar dois pregos, saber o que é que isso significa; o que cionar. De forma pedagógica, sem fiscalização... Até que ponto esses não o faz. Está à espera que a autar- é que a isso corresponde. dúvida, mas sem receios. Há muita sinais influenciam as relações entre as quia lhe resolva o problema. Isto, eu Se verificarmos que essa mudança é gente que não deveria estar neste tipo instituições e os utentes? também o sinto, aqui no meu próprio o melhor para que a família se sinta de trabalho social, há muita gente que Cón. Francisco Crespo - Ainda não bairro. Mete-me impressão como é responsável não sou eu, como Pre- não serve mas apenas se serve. Não existem grandes mudanças. Os dese- que há tanta gente que não tem capa- sidente da CNIS, que me oponho a es- tenho nenhum caso concreto mas se- jos de alterações são muitos, mas a cidade para sair daquela situação de sa política. Convém, no entanto, não guramente que isso acontece. aplicação à realidade é complicada. miséria cultural. A nível nacional é o esquecer que as mais de 4 mil institui- Solidariedade - Há boas e más Ins- No que se refere à nova legislação do que mais me incomoda, a falta de cul- ções portuguesas sobrevivem, na tituições... trabalho nós estamos de acordo e tura. Isso torna-se evidente quando se maior parte dos casos, dos 70 a 75 por Cón. Francisco Crespo - Claro. Há avançamos. No que diz respeito às fala de insucesso escolar e abandono cento do subsídio que vem do Estado. boas e más instituições, há bons e baixas fraudulentas eu estou perfeita- escolar. A maneira como os adoles- As instituições têm esse acordo como maus serviços, há bons e maus diri- mente de acordo com ele e só lhe digo centes, as crianças e os jovens hoje garantia. Elas têm que ter a certeza de gentes. que actue o mais rapidamente possí- se relacionam com a escola. A ligação que aquilo que lhes chega ao final do Solidariedade - Este é então um vel. No Rendimento Social de Inser- entre a escola, a família e a instituição mês chega mesmo. Quando se trata tempo de depuração. Um tempo em ção há muitos vícios impregnados na não existe. Cada um julga fazer o seu das famílias nós sabemos que muitas que se vai separar o trigo do joio? nossa sociedade, que me levam a dever desligado do outro. vezes elas não cumprem escrupulosa- Cón. Francisco Crespo - Eu penso pensar que não vai ser fácil. A política mente os seus deveres para com a que sim. O governo tem vindo a pas- é boa mas com tanta possibilidade de “A REFORMA ESCOLAR EM instituição que as serve. Daí que seja sar esta ideia e nós concordamos. Eu fuga ao fisco, também esta gente, que MARCHA NÃO ME AGRADA” necessário salvaguardar os interesses deixei ao Ministro um guião para as não está habituada a trabalhar, ensaia das instituições. inspecções às instituições. Queremos a fuga ao trabalho. Como diz o dr. Solidariedade - Em seu entender, Solidariedade - O Ministro Bagão criar uma carta de compromisso em Bruto da Costa, numa grande entre- tem havido algumas áreas em que o Félix também tem essa noção... que propomos uma inspecção interna. vista sobre a pobreza: há determinada governo tem prestado menos aten- Cón. Francisco Crespo - Acho que Isto é, uma inspecção a nós próprios. gente que é pobre e há-de ficar sem- ção? Que medidas é que deveriam ser sim. Por isso é que ele vai devagar. Para nos sentirmos à vontade e per- pre pobre. Porque não se trata de tomadas? Ele próprio tem recomendado para mitir depois as outras inspecções que se façam pequenas experiências. externas. Está previsto também no Penso que por aí estamos bem. Não Protocolo, é uma novidade de que o fazer uma mudança radical mas irmos, ministro gostou e mostra que não te- como se costuma dizer, fazer caminho mos medo de reconhecer que, infeliz- andando. Em conjunto devemos estu- mente, nem tudo corre bem naquilo dar os prós e os contras, o positivo e o que fazemos e temos que nos rever negativo, ver o que é que podemos permanentemente. fazer e até onde podemos ir, ensaian- Solidariedade - Refere-se aos re- do naquelas valências que sejam mais centes casos de inspecções e alguns fáceis. encerramentos? Solidariedade - Financiamento às Cón. Francisco Crespo - Nas IPSS famílias... As instituições começam a não tem havido problemas. Depois, os pensar nisso? O ministro ainda diz dirigentes das instituições alteram o que a procura é maior do que a oferta. que está mal, na sua grande maioria. Tem também essa ideia? Por isso é que defendemos que as Cón. Francisco Crespo - Tenho. Nós inspecções devam ter um carácter ainda não colocámos o problema de pedagógico. Nós precisamos de saber frente, mas tememos que venha a o resultado dessas inspecções. Muitas acontecer de um momento para o vezes eles entram por ali sem modos outro. Assusta-nos o facto de essa adequados, amedrontam as IPSS e situação não ser bem ponderada e depois nem sequer comunicam os provocar o caos. A política é positiva, a resultados. Tem que haver inspecções 12

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