SOLIDARIEDADE – N.º 61 – MAIO 2004

Mensal 2.ª Série N.º 61 Maio 2004 Director Padre Francisco Crespo MINISTRO BAGÃO FÉLIX EM ENTREVISTA Quero gerar Em entrevista ao Solida- alguma inquietude nas riedade, Paulo E. Correia, Juiz dos Tribunais de Famí- lia e Menores, diz que o alcoolismo dos casais é causa instituições de muitos mais males que a toxicodependência. As crian- ças das zonas rurais estão mais desprotegidas que as Maquete do Fisiocar das cidades, por maiores di- Página 3 ficuldades na denúncia de maus tratos. Condena práti- ca que sobe em flecha, a da Nesta extensa entrevista, o Mi- nistro do Emprego e da Solida- to provocado pela recessão; quer dar combate sem tréguas Fisiocar de arguição dos abusos sexu- riedade fala abertamente das às baixas fraudulentas e à sub- ais como arma de arremesso em processos de divór- relações com as IPSS. A difer- sidiodependência. ouro cio. enciação positiva é aposta que Tempo ainda para falar da crise, Página 5 quer ganhar. das debilidades do sistema fis- Municipalização da acção so- cal, até para elogiar algumas cial? Traz ganhos e perdas, diz medidas do anterior governo. o governante. E para deixar um aviso: a ad- Bagão Félix revela que a procu- versidade demográfica só se Fernando Gonçalves inven- ra do Rendimento Social de In- conseguirá combater com o au- tou um veículo de transporte serção tem aumentado, aumen- mento da produtividade. e terapia para deficientes ou traumatizados motores e Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico. Autorização DEO/415/204004/DCN Páginas 11 a 14 pessoas que tenham dificuldades motoras. O Fisiocar ganhou a medalha de ouro no Salão Interna- cional de Invenções, que decorreu recentemente em Ge- nebra. Padre Maia Este inventor do Fundão espera agora que alguma comenta empresa ligada ao sector o contacte, para avançar com A Paixão a produção do veículo. de Mel Gibson Página 16 Mensário da CNIS Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Abertura Editorial Primeira António Pinto NOVA BASÍLICA DE FÁTIMA Por Padre Francisco Crespo pedra a 6 de Junho francisco-crespo@iol.pt Após alguns meses de interregno aqui está de novo o nosso tão querido e desejado \"SOLIDARIEDADE\". Há muito tempo que as nossas filia- A colocação da primeira pedra da das nos interrogam: \"quando é que sai nova basílica de Fátima terá lugar o SOLIDARIEDADE?\" no dia 6 de Junho, Domingo da É bom sinal. lha, muita colaboração, boa vontade, Santíssima Trindade. A informação Significa que o jornal é uma peça fun- abertura e dinamismo. Todos têm nele foi oferecida pelo Bispo de Leiria- damental da nossa \"máquina\" que se o seu lugar. -Fátima, que disse ainda esperar chama CNIS. Os Técnicos que colaboram na que “a inauguração de todo o com- Quer dizer que ele é um amigo que redacção do jornal deverão ter o traba- plexo volumétrico se verifique em nos quer visitar mensalmente e que lho de escolher, compilar e torná-lo 2007, aniversário da primeira todos nós o aguardamos de braços atractivo. Mas o interesse e o gosto pelo aparição de há 90 anos”. abertos. \"SOLIDARIEDADE\" está nas nossas D. Serafim Ferreira e Silva destaca Santíssima Trindade, que será um Dele esperamos muita coisa: Forma- mãos. o facto de a futura igreja da San- grande centro de culto e cultura, ção, informação, partilha de experiên- O nome não podia ser mais sugesti- tíssima Trindade ter a primeira pedra numa conjugação permanente de fé vinda do túmulo de São Pedro: “O e razão. Além das celebrações, em cias, sugestões, perguntas e respos- vo. É o nosso distintivo. Pela solidarie- Papa João Paulo II teve a amabili- espaços adequados, fazem parte do tas, novidades, enfim um mundo de dade estamos a dar a vida, muito mais dade de oferecer um pedacinho de conjunto os acessos, o parque coisas que se chama \"vida\" de todos que um atleta pela camisola do seu pedra extraída do túmulo de S. hoteleiro e de restauração”, explicou os dias com que milhares de Dirigen- clube. Pedro, no Vaticano. É um símbolo o prelado em entrevista ao semaná- tes, Funcionários, Voluntários e Uten- Desejo pois que, desde este novo muito eloquente\". rio Voz Portucalense, da Diocese do tes das Instituições Particulares de número e mensalmente o nosso jor- D. Serafim justificou a construção Porto. Solidariedade Social se debatem per- nal seja um autêntico amigo que de uma nova Basílica em Fátima “Todos vão reconhecer as vanta- manentemente. entra nas nossas Instituições e é com a necessidade sentida pelo gens e verificar a boa harmonia Mas, para que o \"SOLIDARIEDADE\" querido e desejado por todos os que Santuário em “dar acolhimento a entre a nova igreja, as outras cons- seja de facto aquilo que todos nós an- o contactam. quantos chegam de fora” truções e a natureza” - assegura D. siamos, é preciso que haja mais parti- “Está em construção a igreja da Serafim Ferreira e Silva. Poema à Mãe Tudo porque tu ignoras ainda aperto contra o coração Eu saí da moldura, Eugénio de Andrade que há leitos onde o frio não se rosas tão brancas dei às aves os meus olhos a beber. demora como as que tens na moldura; e noites rumorosas de águas mati- Não me esqueci de nada, mãe. nais! ainda oiço a tua voz: Guardo a tua voz dentro de mim. “Era uma vez uma princesa E deixo-te as rosas... Por isso, às vezes, as palavras que no meio de um laranjal...” te digo Boa noite. Eu vou com as aves! são duras, mãe, Mas - tu sabes! - a noite é enorme e o nosso amor é infeliz. e todo o meu corpo cresceu... Tudo porque perdi as rosas brancas que apertava junto ao coração António Pinto no retrato da moldura! Se soubesses como ainda amo as rosas, talvez não enchesses as horas de pesadelos... Mas tu esqueceste muita coisa! Esqueceste que as minhas pernas cresceram, No mais fundo de ti, que todo o meu corpo cresceu, eu sei que traí, mãe! e até o meu coração ficou enorme, mãe! Tudo porque já não sou Olha - queres ouvir-me? -, o retrato adormecido às vezes ainda sou o menino no fundo dos teus olhos! que adormeceu nos teus olhos; 2

Maio 2004 Actualidade Fisiocar de ouro Chama-se Fernando Gonçalves e, se não inventa tudo, inventa muito. Genebra dá-lhe o devido valor, dourando e prateando os seus inventos. Recentemente, ganhou a Medalha de Ouro com o FISIOCAR, um veículo de transporte e terapia, para deficientes ou traumatizados motores, e pessoas que tenham dificuldades motoras. “É ideal para actividades domésticas, passeios ou compras em superfícies comerciais” – afirmou Fernando Gonçalves ao SOLIDARIEDADE, acrescentando: “O utilizador pode andar sentado, de pé, ou caminhar apoiado nas extensões. Estas extensões são reguláveis em altura ou largura, bastando para o efeito levantar o estrado articulado do mesmo”. Para além da funcionalidade de meio de transporte, o veículo pode ser utilizado para fisioterapia, uma vez que tem um estrado que, quando levantado, funciona como uma espécie de andarilho que permite ao utilizador movimentar- Fernando Gonçalves (ao centro), recebendo mais um -se, sempre apoiado pelo cesto de compras, colocado na dianteira. prémio Gonçalves concebeu o veículo para produção com ou sem motores. De forma simples, diríamos que se trata de um misto de carrinho de compras e cadeira de rodas. Da 32.ª edição do Salão Internacional de Invenções, que decorreu recentemente em Genebra, trouxe quatro medalhas: duas de ouro, uma de prata e uma de bronze. A outra medalha de ouro foi conquistada pelo VEHICLE DETECTION, ALERT AND BLOCKING SYSTEM, um sistema de controlo e detecção de entradas de veículos em auto-estradas, que impede a circulação de automóveis em sentido contrário. TRANSVIA, um sistema de abertura rápida das barreiras de protecção em auto-estradas, valeu-lhe uma medalha de prata. A de bronze ficou para o BREAK-SYSTEM, um dispositivo de paragem de veículos a ser accionado quando os travões não funcionam ou em situações de risco de colisão. Às quatro medalhas de Fernando Gonçalves, Portugal somou mais sete. Este ano, todos os inventos portugueses apresenta- dos a concurso naquele prestigiado certame foram medalhados, o que aconteceu pela primeira vez em 32 anos de presenças regulares do nosso país. Este inventor do Fundão espera agora que alguma empresa ligada ao sector o contacte, para avançar com a produção do FISIOCAR. É o velho dilema dos inventores portugueses. Inventar, inventam eles muito. Os especialistas estrangeiros têm dado o devido valor ao trabalho dos nossos compatriotas. O problema surge depois, na etapa de produção. Geralmente a máquina emperra. Fernando Nogueira Gonçalves amarga tal sina. No seu site (http://www.invento.web.pt), podemos ler: Por falta de um inventor / Se perdeu um invento. / Por falta de um invento / Se perdeu um produto. / Por falta de um produto / Se perdeu uma empresa. / Por falta de uma empresa / Se perdeu uma fábrica. / Por falta de uma fábrica / Perderam-se milhares de empregos. / Por falta de milhares de empregos / Um país perdeu seu futuro. / Tudo por falta de um INVENTOR. Maquete do Fisiocar Pode ser que, desta vez, atendendo à utilidade social do FISIOCAR, este invento passe mesmo do papel. Combate ao abandono Números e mais números escolar ♦ Mais de meio milhão de portugueses vivem sozinhos. Esta cifra aumentou 44,1% em 10 anos (de 1991 para 2001). Os ministros da Educação e da -sores; a criação de um Plano de Segurança Social e do Trabalho Português Língua Não Materna, de ♦ Um em cada cinco portugueses apresentaram, no passado mês de um Plano de Promoção da Leitura e anda armado. Há 800 mil armas Abril, o Plano Nacional de Prevenção da Escrita e de um Plano específico legalizadas no nosso país. do Abandono Escolar, um esforço para o Apoio ao Ensino e Aprendiza- ♦ Os portugueses enviaram 146 colectivo para evitar que os jovens gem da Matemática. milhões de SMS no Ano Novo. saiam precocemente do sistema de A dinamização de um Programa de ♦ A GNR registou 6471 atentados ensino. Apoio e Financiamento a Actividades contra o ambiente nos primeiros nove Com o lema Eu não Desisto, Extra-Curriculares – Depois das meses de 2003, mais dois mil do que o P N A PA E tem como grande objec- Aulas; a criação do Programa Pais na em todo o ano de 2002. tivo reduzir para menos de metade as Escola; a implementação da metodo- taxas de abandono escolar e de logia e dos referenciais para reco- ♦ Portugal tem os trabalhadores saída precoce até 2010. nhecimento, validação e certificação com menos habilitações entre os No conjunto das recomendações de competências com equivalência ♦ Acidentes de trabalho vitimaram 25 países da actual União destaca-se: a criação da figura do ao actual Ensino Secundário, inte- 170 pessoas em 2003, metade das Europeia. tutor escolar, para acompanhamento gram ainda os objectivos deste ambi- quais na construção civil. ♦ O Estado é o maior empregador das crianças em risco de abandono; cioso programa. ♦ São 602.369 os beneficiários que, nacional, situação que se verifica nos o desenvolvimento de um programa Por último, refira-se a promessa de em Portugal, recebem a pensão mí- diferentes níveis da estrutura admi- específico de Formação de Profes- uma campanha de sensibilização nima. Esta cifra equivale a um quarto nistrativa portuguesa. Segundo dados dirigida essencialmente aos jovens do universo dos pensionistas. Recor- recolhidos através do 1.º Recensea- que abandonaram o sistema de ensi- de-se que as pensões mínimas vão mento Geral, efectuado em 1996, o no com os anos de final de ciclo aumentar 2% (4,16€) no próximo mês número total de trabalhadores da incompletos. Sobre este assunto, ver de Junho. Com este aumento, a Administração Pública é de 619.399, também notícia na página 10. pensão mínima do regime geral dos quais 500.535 pertencem à Ad- fixa-se em 212,16€. ministração Central. 3

Informações Úteis Tribunais de Família e Menores tos actos, confirmar os que tenham se encontrem em alguma das sido praticados sem autorização e seguintes situações: a) Mostrem difi- providenciar acerca da aceitação de culdade séria de adaptação a uma liberalidades; h) Decidir acerca da vida social normal, pela sua situação, caução que os pais devam prestar a comportamento ou tendência que favor dos filhos menores; i) Decretar a hajam revelado; b) Se entreguem à inibição, total ou parcial, e estabelecer mendicidade, vadiagem, prostituição, limitações ao exercício do poder libertinagem, abuso de bebidas paternal; j) Proceder à averiguação alcoólicas ou uso ilícito de drogas; c) oficiosa de maternidade, de pater- Sejam agentes de algum facto qualifi- nidade ou para impugnação da pater- cado pela lei penal como crime, con- nidade presumida; l) Decidir, em caso travenção ou contra-ordenação. de desacordo dos pais, sobre o nome A competência dos tribunais de e apelidos do menor. menores é extensiva a menores com Compete, ainda, aos Tribunais de idade inferior a 12 anos quando os pais família: a) Havendo tutela ou adminis- ou o representante legal não aceitem a tração de bens, determinar a remune- intervenção tutelar ou reeducativa de ração do tutor ou administrador, co- instituições oficiais ou oficializadas não nhecer da escusa, exoneração ou judiciárias. Os Tribunais de Família remoção do tutor, administrador ou Ressalvados os casos em que a O Os Tribunais de família são compe- vogal do conselho de família, exigir e competência caiba, por lei, às apon- tentes para preparar e julgar: a) os julgar as contas, autorizar a substitui- tadas instituições, independentemente processos de jurisdição voluntária re- ção da hipoteca legal e determinar o da idade, os tribunais de menores são lativos a cônjuges; b) as acções de reforço e substituição da caução ainda competentes para: a) Decretar que separação de pessoas e bens e de divórcio (podendo os divórcios por mútuo consentimento ser também prestada e nomear curador especial que represente o menor extrajudicialmente; b) Nomear curador especial medidas relativamente a menores que sejam vítimas de maus tratos, de abandono ou de desamparo ou se são? requeridos na Conservatória do que represente o menor em qualquer encontrem em situações susceptíveis Registo Civil se o casal não tiver filhos processo tutelar; c) Converter, revogar de porem em perigo a sua saúde, menores ou, havendo-os, se o poder e rever a adopção, exigir e julgar as segurança, educação ou moralidade; paternal se mostrar já judicialmente contas do adoptante e fixar o mon- b) Decretar medidas relativamente a regulado); c) os inventários requeridos tante dos rendimentos destinados a menores que, tendo atingido os 14 na sequência de acções de separação alimentos do adoptado; d) Decidir anos, se mostrem gravemente inadap- de pessoas e bens e de divórcio, bem acerca do reforço e substituição da tados à disciplina da família, do traba- como os procedimentos cautelares caução prestada a favor dos filhos lho ou do estabelecimento de edu- com aqueles relacionados; d) as menores; e) Exigir e julgar as contas cação e assistência em que se encon- acções de declaração de inexistência que os pais devam prestar; f) trem internados; c) Decretar medidas ou de anulação do casamento civil; e) Conhecer de quaisquer outros inci- relativamente a menores que se entre- as acções relativas à anulação de dentes nos processos acima referi- guem à mendicidade, vadiagem, pros- casamento civil contraído de boa-fé dos. tituição, libertinagem, abuso de pelo menos por um dos cônjuges; f) bebidas alcoólicas ou uso de drogas, as acções e execuções por alimentos Os Tribunais quando tais actividades não consti- Para entre cônjuges e entre ex-cônjuges. de Menores tuírem nem estiverem conexionadas Tais Tribunais são ainda compe- com infracções criminais; d) Apreciar e tentes para, relativamente a menores Compete aos tribunais de menores decidir pedidos de protecção de que e filhos maiores: a) Instaurar a tutela e decretar medidas relativamente a menores contra o exercício abusivo de a administração de bens; b) Nomear menores que, tendo completado 12 autoridade na família ou nas institui- pessoa que haja de celebrar negócios anos e antes de perfazerem 16 anos, ções a que estejam entregues. em nome do menor e, bem assim, servem? nomear curador-geral que represente extrajudicialmente o menor sujeito ao poder paternal; c) Constituir o vínculo da adopção; d) Regular o exercício do poder paternal e conhecer das questões a este respeitantes; e) Fixar os alimentos devidos a menores e aos filhos maiores ou emancipados e preparar e julgar as execuções por alimentos; f) Ordenar a entrega judicial de menores; g) Autorizar o representante legal dos menores a praticar cer- 4

Maio 2004 Entrevista MAUS TRATOS A CRIANÇAS Juiz alerta para o flagelo do alcoolismo Em entrevista ao Solidariedade, Paulo Eduardo Correia, 40 anos, Juiz dos Tribunais de Família e Menores, diz que o alcoolismo dos casais é causa de muitos mais males do que a toxicodependência. As crianças das zonas rurais estão mais desprotegidas do que as das cidades, por maiores dificuldades na denúncia dos casos de maus tratos. Condena prática que sobe em flecha, a da arguição dos abusos sexuais como arma de arremesso em processos de divórcio. E constata a existência de juízes impreparados nos Tribunais de Família e Menores, tudo a ver com a falta de recursos humanos: “Trata-se de uma área tão sensível que não se compadece com amadorismos, nem inexperiência de qualquer ordem” – defende o magistrado. apoio vêm a revelar-se alertas infun- manietado perante tal arguição. Não profissionalmente. dados, tal a preocupação das pessoas há provas, mas está criada a sus- Solidariedade – Há sanções, quando com o bem-estar das crianças. Seja peição. Não há provas, mas o mal se prova que a denúncia é falsa… como for, prefiro este excesso de zelo, está feito. P. Correia – Mas aí o juiz fica manie- entre aspas, claro, a uma atitude tado por outras razões. Vamos con- laxista da comunidade. “DENÚNCIAS MOTIVADAS denar a pessoa que fez essa falsa POR PURO REVANCHISMO” denúncia por má fé? Podemos fazê-lo, “O ÁLCOOL ESTÁ LÁ, mas aí estamos a tornar a situação do QUASE SEMPRE” Solidariedade – Tais estratégias dos filhos ainda mais periclitante. E o aumentaram depois da divulgação do mais importante de tudo é salva- Solidariedade – É na toxicode- que se passou com as crianças da guardarmos o futuro das crianças. pendência que encontramos a origem Casa Pia? Solidariedade – Hoje em dia há da maior parte dos problemas… P. Correia – De forma significativa. Há “NÃO PODEMOS FALHAR mais problemas com os menores, ou P. Correia – Surpreendentemente, é dois tipos de situações. Por um lado, NO MOMENTO DECISIVO” estes encontram-se mais protegidos o alcoolismo que fomenta a maior preocupações genuínas das mães, do que há uns anos atrás? parte das desgraças. 90 por cento dos alicerçadas nos comportamentos se- Solidariedade – É uma pergunta Dr. Paulo Correia – Fundamental- casos que me chegam às mãos são xuais do cônjuge. No lado oposto, recorrente, a que se refere à juven- mente, foram os padrões de exigência originados por esse flagelo. O álcool encontramos denúncias motivadas tude de alguns magistrados. Esse que mudaram. Noto evolução muito está lá, quase sempre, num ou noutro por puro revanchismo. Esquecem-se argumento pesa nos Tribunais de qualitativa no que se refere às exigên- dos pais, por vezes no casal. Isto tanto de que quem mais sofre com tudo isso Família e Menores? cias da sociedade. Se antes aceitáva- se verifica nas aldeias como nas são os filhos. P. Correia – Trata-se de uma área tão mos determinados castigos corporais, cidades. A toxicodependência origina sensível que não se compadece com considerando-os normalíssimos, hoje problemas mais graves, mas as mais fre- amadorismos, nem inexperiência de isso já não acontece. E isto vale tanto quentes têm a ver com o alcoolismo. qualquer ordem. Não podemos falhar para as comunidades urbanas como Solidariedade – O aumento das no momento decisivo. Note-se que a para as rurais. famílias monoparentais tem-se lei exige dez anos de serviço e uma Solidariedade – Os problemas mais reflectido numa maior taxa de aban- classificação de Bom Com Distinção, graves surgem nas cidades… donos de crianças, ou de negligência? obrigando a que o magistrado nomea- P. Correia – Nas zonas urbanas P. Correia – Não noto isso. A maior do para estes tribunais seja dotado de encontramos famílias completamente parte dos casos provêm das chamadas qualidade técnica e tenha uma desreguladas. No entanto, os proble- famílias típicas, de crianças a viverem com preparação específica dentro desta mas com as crianças são mais fáceis pai e mãe, não significando isso que os pais área. Nesse aspecto o legislador foi de detectar, são denunciados com sejam casados. Solidariedade – Falou em juízes exigente, e ainda bem. O que acon- muito mais facilidade e prontidão. Já Solidariedade – Na ordem do dia manietados, na dificuldade em con- tece é que, por escassez de meios, nas comunidades rurais, mesmo em estão hoje os abusos sexuais a seguir provas… são colocados como auxiliares juízes zonas limítrofes a grandes cidades, menores… P. Correia – Confesso que lidamos que não cumprem os requisitos deter- deparamo-nos, por vezes, com um P. Correia – É verdade, e não vale a com muitas dificuldades em situações minados na lei. Sem serem nomeados muro de silêncio que é difícil transpor. pena repetir o que tem sido dito sobre do género. Nós não temos, nem definitivamente, é claro, mas a ver- Não sendo situações tão graves como isso. Mas permita-me que aproveite temos que ter preparação específica dade é que, por carência de recursos aquelas com que nos deparamos nas esta oportunidade para deixar um aler- nesse domínio. Mas recorremos a humanos, nem sempre se conseguem cidades, ficam, no entanto, sem ta, sobre uma prática condenável que especialistas, tanto do Instituto de cumprir os requisitos legais, havendo resolução. Isto acontece porque os vejo aumentar assustadoramente nos Medicina Legal como de departamen- juízes impreparados para o desem- familiares mais chegados ou os últimos tempos. Falo da utilização tos de pedopsiquiatria. Registo vários penho destas funções específicas. vizinhos receiam incómodos, até do abuso sexual como arma de casos em que a avaliação rigorosa, a Solidariedade – Disse juízes mesmo represálias, caso procedam a arremesso entre casais desavindos, avaliação científica efectuada pelos impreparados? uma denúncia. partes num processo de regulação do peritos demonstrou ser tudo falso. É P. Correia – Digo-o com toda a Solidariedade – As crianças das poder paternal. Invoca-se cada vez terrível, e bom seria que as pessoas responsabilidade. As pessoas sabem zonas rurais mais desprotegidas do mais, e quase sempre por parte do se deixassem dessas estratégias. que é assim, que nos deparamos com que as das cidades, é isso? parceiro feminino, o perigo de tais Chega-se ao requinte de se recorrer esse problema nos Tribunais de P. Correia – Não generalizando, sem abusos acontecerem caso a criança primeiro a um hospital, tentando obter Família e Menores. É uma preocu- dúvida alguma. Nas cidades chegamos a seja confiada ao pai, ou permitindo relatórios que depois possam alicerçar pação do próprio Conselho Superior notar até um excesso de zelo por parte que com ele passe algum tempo. É a falsa denúncia junto dos tribunais. da Magistratura. Este órgão, honra lhe da comunidade. Algumas das um argumento terrível. Muitas Isto mesmo tem-me sido contado por seja feita, tem evitado a nomeação de chamadas recebidas pelas linhas de vezes, o magistrado sente-se algumas médicas com quem lido auxiliares para estes lugares. 5

Respigos 100 litros de sangue e cerca de 18500 EUROS Conseguimos pensar um 100 litros de sangue e cerca de 18 mil e quinhentos EUROS foi o resultado do peditório público e da recolha benévola de sangue, em quatro centros, pela mundo livre da fome? Cáritas de Setúbal. Em comunicado, a Cáritas de Setúbal salienta que, dos (...) Esta problemática leva-nos a perguntarmo-nos: conseguimos pensar um nove concelhos que constituem a diocese sadina já foram apurados os resulta- mundo onde o ser humano se possa alimentar dignamente? Onde toda a dos dos oito onde se realizou o peditório e que, relativamente ao ano anterior, gente, sobretudo as novas gerações, possam crescer, aprender e tornar-se “se registou um decréscimo de 23%”. Esta diminuição está “relacionada com a membros activos e responsáveis da sociedade? Conseguimos pensar um crise económica que o país atravessa e com a cada vez maior dificuldade em mundo livre da fome? encontrar pessoas que se disponibilizem para realizar o peditório”. Libertemos a mãe Terra da estrutura económica perversa que enche os Agência Ecclesia pratos a uns enquanto esvazia os dos vizinhos, e isso será possível. Se as pessoas forem bem alimentadas, terão saúde e energia, criatividade, segu- rança e coragem suficiente para resolver problemas e criar uma cultura saudável. A insuficiente alimentação impede o homem de poder trabalhar e Reconhecer o passado desenvolver-se. Pela lei da interligação dos membros, como diria S. Paulo, todo o corpo social fica atingido. descobrir os porquês Mensageiro de Sto. António Tantas vezes as pessoas têm tendência a queixar-se de que a cultura cigana se fecha sobre si própria relativamente à cultura envolvente. Terminámos a Quaresma, vivemos já (quando estas linhas se escrevem) as alegrias de o Pai ter ressuscitado Jesus da morte que os pecados da humanidade Lhe deram. É bom reflectir um pouco sobre a história, é tempo para metermos a mão na cons- ciência colectiva. Quem não se defende, quem não se fecha, quem não se torna desconfiado e agressivo quando é, sistematicamente, discriminado, perseguido, excluído, de- portado, castigado, chacinado, etc. etc. etc.? Costuma dizer-se que quem não se sente não é filho de boa gente. Os ciganos têm, certamente, uma origem de boa gente, algures no Kerala no Norte da Índia. Ainda hoje, ao fim de cerca de um milénio de agruras, eles mantêm a postura de boa gente que as suas origens neles imprimiram. No, a todos os títulos, notável documento que a Santa Sé, na sequência do V Congresso Mundial da Pastoral dos Ciganos, está a preparar para difundir em toda a Igreja, sobre a etnia cigana e as suas relações com a sociedade europeia e com a Igreja, este aspecto da má consciência de tantas comunidades cristãs, ao longo da história, sem excluir o presente, no seu não acolhimento das popu- Geminação de paróquias lações ciganas, é meridianamente focado. Examinemos, pois, a nossa consciência colectiva. Tentemos, então, compreender os porquês e, melhor ainda, façamos, como o Papa já fez, várias precisa de ser vezes, mea culpa, e tentemos começar a compreender os nossos irmãos ciganos, por dentro, não pelas aparências, nos seus corações feridos por tantos maus tratos nossos ou dos que nos precederam e então o sentimento de implementada amizade por um irmão que veio de tão longe e que necessita do nosso acolhi- Os directores nacionais das Obras Missionárias Pontifícias dos países mento talvez comece a despertar e uma verdadeira Páscoa despontará na europeus estiveram reunidos no Seminário dos Espiritanos, na Torre d’Aguilha, nossa terra. em Lisboa, para reflectir sobre a animação missionária e a pastoral juvenil. Em Francisco Monteiro. A Caravana declarações à Agência ECCLESIA, o padre Manuel Durães Barbosa, director nacional, sublinhou que as Obras Missionárias Pontifícias têm um papel de coordenação e pretendem dar um novo impulso à pastoral juvenil. Se esta \"não contemplar a dimensão missionária fica fragilizada\", disse. A dimensão missionária abre \"horizontes\", alarga \"fronteiras\" e cria \"comunhão entre a Igreja local e a Igreja noutros países\", acrescentou. Os 28 directores nacionais estiveram em diálogo entre 27 a 30 de Março, re- flectiram também sobre \"a geminação de dioceses e paróquias com os desafios que essa mesma provoca\". E acentua: \"não é uma geminação que tem como prioridade a ajuda monetária\", mas \"deve gerar uma comunhão maior entre Igrejas de continentes diferentes\", realçou o padre Manuel Durães Barbosa. Em Portugal, este desafio está a cargo da Fundação Evangelização e Culturas (FEC) mas – acentua o director nacional – \"pode-se dizer que o nosso país está a aderir a um ritmo crescente mas lento\". Para gerar esta geminação, \"é necessário que haja consciência missionária\" dentro da própria paróquia. Agência Ecclesia 6

Maio 2004 Iniciativa A Família face à exclusão No próximo dia 29 de Maio terá dentes, que vivem sós e em situação do sexo feminino, com baixas qualifi- Portugal. lugar, em Fátima, um seminário orga- de risco. cações escolares e profissionais. Estas preocupações da CNIS são nizado pela CNIS, tendo por tema A Os pressupostos anteriores, aliados Urge dar mais atenção às estru- comuns a grandes figuras públicas, Família face à Exclusão. Como é por à evolução do envelhecimento de- turas familiares e dinamizar politicas como as de Sua Eminência o Senhor demais sabido, as transformações mográfico, ao número crescente de sociais que apoiem a unidade da Cardeal Patriarca e as de Sua Ex.ª o dos modelos familiares tradicionais novos imigrantes / minorias étnicas, família e a dignifiquem, mas sobretu- Senhor Presidente da República, têm-se vindo a alterar acarretando, agravam-se se tivermos em conta o do promovam o seu desenvolvimen- que recentemente deixou transpare- cada vez mais, uma maior individua- aumento do número crescente de to, de forma a poder-se minorar o cer numa entrevista à Revista lização dos seus núcleos. desempregados, maioritariamente agravamento da exclusão social em Economia Social que \"Eventuais re- Estas transformações, associadas cuos nas politicas sociais, podem ter à existência, em crescendo, de efeitos muito gravosos (...) e con- famílias mono parentais, maioritaria- duzir ao aumento da pobreza\", de- mente constituídas por mulheres fendendo que só, \"uma articulação com dificuldades económicas acres- entre o Estado, sector privado e sec- cidas e impossibilitadas de poderem tor social, permitirá dar sentido útil à conciliar a sua vida familiar com a noção de rede social de protecção e profissional, agravam-se com as apoio aos grupos sociais desfavore- escassas possibilidades de acesso a cidos\" (SIC). instituições de solidariedade de É este o tema das nossas preocu- apoio às estruturas familiares, as- pações, que em conjunto preten- pectos que nada contribuem para o demos debater, para assinalar o Ano acompanhamento das suas crianças Internacional da Família. e sobretudo dos seus idosos depen- 7

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Maio 2004 Actualidade CONCLUSÕES DO SEMINÁRIO DA COVILHÃ Violência doméstica e crianças em risco O SOLIDARIEDADE divulga, na íntegra, o documento continente das conclusões do seminário que teve lugar, no passado dia 24 de Abril, na Covilhã, subordinado ao tema Mulheres vítimas de violência doméstica e crianças em risco. Os mais de 250 participantes no membros mais velhos na harmonia e escopo da cidadania a que nos da consciência dos casais para as Seminário sobre Violência Doméstica cumprimento da missão inalienável devíamos sentir obrigados; responsabilidades parentais que e Crianças em Risco, promovido pela das famílias; 2. As IPSS são convidadas a con- venham ou já têm que assumir. A UDIPSS de Castelo Branco, ao abrigo - É no seio das famílias atingidas tribuir, cada vez mais, para a pre- UDIPSS de Castelo Branco providen- do Acordo celebrado entre a CNIS e pelo alcoolismo e toxicodependência venção de todas as situações propicia- ciará a instalação de GABINETES de IEFP, constataram que: que predominam as situações de vio- doras de maus-tratos e a assumirem- informação, aconselhamento e media- - Existe maior consciência condu- lência e de risco mais sinalizadas; -se com a consciência ética das ção familiares, proporcionando a for- cente à denúncia junto das instâncias - As IPSS estão conscientes de que comunidades em que estão inseridas; mação necessária aos respectivos públicas das situações de perigo em a correcta prevenção e solução dos 3. As IPSS reafirmam a sua con- mediadores; que encontram muitas das crianças; problemas sociais por mais simples vicção de que só o trabalho em parce- 7. AS IPSS não deixarão de criar as - A violência sobre as mulheres e que sejam, não se compadecem com ria, tanto a nível local, nacional ou condições favoráveis à valorização do crianças, em situação de perigo, não formas de estar e de actuar autistas e transnacional, é instrumento eficaz de papel dos idosos na família, porque são problemáticas novas, mas emergem que visem alcançar protagonismos actuação solidária; estes podem dar um contributo indis- delas novas realidades, que as tornam pessoais ou institucionais. 4. Se persistem muitas das causas pensável à construção da afectividade mais complexas; originadoras de violência na família, e da memória, que são factores - As crianças têm um tempo para o em particular contra crianças e mu- essenciais para a plena integração ser, não podendo deixar de lhes dar lheres, outras surgiram nos últimos sócio-familiar dos indivíduos. as condições apropriadas ao seu anos e mais hão-de surgir nos próxi- crescimento equilibrado, sendo a mos, pelo que as IPSS mantêm o A terminar, os participantes regozi- afectividade, desde o momento da compromisso de continuar a investir jaram-se com a celebração do 30.º concepção, um dos elementos mais na informação / formação dos seus Aniversário do 25 de Abril e formula- estruturantes para a formação da colaboradores; ram votos para que se mantenham essência do ser; 5. No cumprimento do comprovado vivos e activos os ideais que o justi- - A família continua e continuará a princípio da subsidariedade, as IPSS ficaram, comprometendo-se colaborar ser o lugar privilegiado para o desen- continuam disponíveis para colaborar para este desiderato. volvimento saudável dos indivíduos, e na criação de iniciativas propiciadoras só quando esgotadas todas as suas do BEM COMUM, contando, para potencialidades se deverá investir isso, com a cooperação dos diversos noutros modelos alternativos, tais Concluíram por isso que: serviços locais e do Governo da como o acolhimento no seio da família Nação; alargada ou o recurso a famílias de 1. É imperioso criar nas IPSS, e 6. As IPSS sabem que a prevenção adopção; através delas, a cultura dos DIREI- precoce é o meio mais eficaz de inter- - A família é uma realidade em TOS HUMANOS e apelar ao respeito venção social, e porque é na família mutação, mas a sua função primordial incondicional por cada um e por todos onde tudo começa, comprometem-se de cultivar e proteger a vida é imutá- eles, sem esquecer que lhes estão a reforçar as acções que visem a vel; associados o sentido do cumprimento preparação dos jovens e o despertar - É indispensável a participação dos dos deveres, a fim de que se almeje o Todos os adultos, com excesso de peso ou obesidade (IMC >= 25) que necessitem de emagrecer, podem informar-se sobre o Plano XL, junto do seu médico assistente. Desenvolvido pela Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC), o Plano XL é um programa nutricional personalizado, destinado a pessoas que dese- Plano jam perder peso de forma saudável e modificar os seus hábitos alimentares de modo a evitar a recupera- ção do peso perdido, após a dieta. São os médicos que disponibilizam aos seus doentes o questionário do Plano XL que, após preenchi- mento, deve ser enviado para a Fundação Portuguesa de Cardiologia. Posteriormente, todas as pessoas XL são contactadas pelas Nutricionistas do Plano XL e acompanhadas durante 6 meses através de contactos telefónicos regulares. Após o primeiro contacto telefónico, é elaborado um plano alimentar personalizado, adaptado o mais possível aos hábitos e preferências de cada um, que é enviado pelo correio. Nos contactos posteriores avalia-se a adaptação à dieta, a evolução do peso e do perímetro abdominal e reforça-se a motivação para continuar a emagrecer. Durante este acompanhamento são fornecidos alguns materiais com informações úteis, promotoras da mudança de hábitos após a dieta. O Plano XL tem também uma linha azul, que funciona 12h por dia, para apoio e esclarecimento de todas as dúvidas sobre este programa. Para mais pormenores, ligue 213 815 000, ou envie um e-mail para fpcardio@fpcardiologia.pt 9

Margens PRESIDÊNCIA ABERTA SOBRE A EDUCAÇÃO Abandono escolar é tragédia nacional O abandono escolar é uma “tragédia Solidariedade reconheceu o problema o 12.º ano do que com o 9.º. Há 10 nacional”. As palavras são do Pre- e adiantou as metas do governo em anos esse número era de 65%, agora sidente da República que dedicou a matéria de combate ao abandono é de 43. Houve uma evolução positiva Presidência Aberta, na semana pas- escolar. “Foi lançado por mim e pelo e queremos que até 2010 passe para sada, à educação. Jorge Sampaio Ministro da Educação um programa metade. É necessário relançar o ensi- pediu que o país escolha a formação e nacional de prevenção do abandono no profissional, técnico-profissional, a educação como prioridades nos escolar. O que se passa é o seguinte: tecnológico. Isso é decisivo. Fizeram- próximos anos para que Portugal não Abandono escolar no sentido estrito -se coisas boas, eu próprio tenho venha a ser marginalizado no futuro. do termo, isto é, os que saem da esco- orgulho de, como Secretário de “Não estou disponível para assistir a la sem atingir o fim da escolaridade Estado do Emprego, em 1988, com o esta tragédia nacional”, referiu o obrigatória, anda à volta de 2,8 por ministro da educação Roberto Presidente no decurso de uma visita à cento. Desceu nos últimos dez anos Carneiro, ter avançado com as esco- Escola Profissional de Idanha-a-Nova. de 10 para 2,8 por cento. Temos que las profissionais, que hoje são um Sampaio fez questão de esclarecer ver o lado positivo, a nossa auto-esti- sucesso; o sistema de aprendizagem que o recado era para o país e não ma não pode ser confrontada só com também é um sucesso mas é insufi- para o governo. Segundo as estatísti- problemas. Fizemos avanços. O ciente. As escolas comercias e indus- cas há 43 por cento de jovens entre os nosso objectivo agora a é reduzir em triais acabaram no 25 de Abril por 18 e os 24 anos de idade que não prioridade. “Ou o país dá uma volta 50 por cento esse valor. Os 43 por razões compreensíveis, do ponto de completaram o ensino secundário, o séria e diz que ‘a formação das pes- cento é o que se considera tecnica- vista de diferenciação socialmente que coloca Portugal na cauda da soas é uma questão central para os mente a saída precoce do sistema estúpida, mas criou-se um vazio. Há Europa dos 25. Jorge Sampaio adver- próximos dez anos’, ou então ficare- escolar. Concluíram a escolaridade um buraco negro de deficiente qualifi- tiu para o facto de Portugal perder a mos mais marginais”. obrigatória mas abandonaram o sis- cação a nível de quadros intermé- batalha do desenvolvimento se não Na entrevista concedida ao So- tema de ensino sem qualificações adi- dios.” colocar a educação como primeira lidariedade o Ministro do Emprego e cionais. No fundo, tem mais a ver com Caminhos para Famílias sem Violência A Violência Doméstica é, para além POEFDS - Pequena Subvenção às É urgente informar o público sobre ceitável a sua prática e criando de um crime punido pelo artigo 153.º do ONG's. estas questões, promovendo uma condições sociais e humanas para que Código Penal, um flagelo social e um O projecto tem como principal objecti- mudança de mentalidades e de actua- as suas vítimas possam, em segu- drama humano que afecta muitas vo informar e sensibilizar as cidadãs e ções - uma sociedade moderna e justa rança, ultrapassá-la e os agressores famílias, com particular impacto nas os cidadãos sobre o que fazer perante tem que unir esforços para combater a possam mudar o seu comportamento. mulheres e nas crianças. situações de Violência Doméstica. Violência Doméstica, tornando ina- A estratégia do projecto Estrada Larga O actual Governo, na sequência de - Caminhos para Famílias sem políticas que foram desenvolvidas na Violência é informar e sensibilizar direc- última década, aprovou recentemente tamente cerca de 24 mil pessoas sobre o II Plano Nacional contra a Violência o problema da Violência Doméstica nos Doméstica, com objectivos ambiciosos distritos de Aveiro, Porto e Braga. que envolvem todos os agentes da Queremos ir ao encontro de alunos, administração central e local, bem professores, autarcas, técnicos e públi- como os organismos da sociedade co em geral para em conjunto construir- civil. mos caminhos para famílias sem vio- É neste âmbito que nasce o projecto lência. Estrada Larga, uma iniciativa a cargo do Soroptimist Internacional Clube O Projecto Estrada Larga dispõe de Porto - Invicta, aprovado pela CIDM - um excelente site, com bastante infor- Comissão para a Igualdade e para os mação sobre a sua actividade, nele se Direitos das Mulheres / Presidência do incluindo a calendarização das acções Conselho de Ministros e co-financiado a desencadear nos próximos dias. O pela União Europeia - Fundo Social site deste projecto encontra-se em Europeu, no âmbito da medida 4.4. do http://www.estradalarga.online.pt/ 10

Maio 2004 Grande Entrevista BAGÃO FÉLIX, MINISTRO DO EMPREGO E DA SOLIDARIEDADE Quero gerar alguma inquietude nas instituições Por V. M. Pinto António Bagão Félix é um dos Ministros mais conhe- acaso. No apoio domiciliário a desin- Solidariedade – É nesse sentido que cidos do governo PSD-CDS/PP. É uma pessoa de pou- termediação entre quem apoia e quem vai a iniciativa recente de mandar cas surpresas e de muitas convicções. O responsável é apoiado é muito maior. Não necessi- encerrar algumas instituições? pela pasta do Emprego e da Solidariedade já foi ta de cimento, de betão armado. Mais Bagão Félix – Estes 364 estabeleci- Secretário de Estado em governos anteriores e tem um do que um equipamento é um serviço. mentos, e não foi por acaso que lhe pensamento plasmado em vários documentos escritos chamei estabelecimentos, são total- ao longo da sua carreira. “Tenho ideias, sei o que “NEM SEMPRE AS PESSOAS QUE mente instituições com fins lucrativos. quero e sei por onde é o caminho” disse ele ao termi- PAGAM IMPOSTOS SÃO AS MENOS Eram instituições que não tinham nar esta entrevista de hora e meia ao Solidariedade. CARENCIADAS” alvará, não tinham as condições míni- Mal chegou ao governo não descansou enquanto mas de segurança, de higiene, de não apresentou a nova lei de bases da Segurança Verdadeiramente há um obstáculo qualidade, de conforto, etc. Não têm Social que revogou o diploma aprovado em 2000 pelo Partido Socialista. Mas não se objectivo: A nossa capacidade e possi- nada a ver com as IPSS. coíbe de elogiar, no executivo de António Guterres, aquilo que sempre achou adequa- bilidade de aferir das condições Solidariedade – Mas, ainda assim, do para o país. económico-sociais das famílias. O estas acções acabam por ser um sinal Tem 56 anos, é católico, benfiquista e bom chefe de família. Diz que o que quer fazer nosso sistema fiscal é ainda débil a do governo em relação às institui- cabe neste mandato: “Se o sr. Primeiro-Ministro tiver confiança em mim, até final do esse nível. Nem sempre as pessoas ções... mandato, ficarei. Mais tarde ou mais cedo o verdadeiro desejo de um ministro que não que pagam impostos são as menos Bagão Félix – Eu fui Secretário de é político de carreira, como é o meu caso, é ser ex-ministro.” carenciadas; há determinado tipo de Estado da Segurança Social no gover- Nesta entrevista falou das relações com as IPSS. Abertamente, como é seu timbre. rendimentos que objectivamente não no de Sá Carneiro, 1980, há 24 anos, são declarados no IRS porque estão e na altura fiz uma grande modificação sujeitos a taxas liberatórias. Se uma no financiamento das Instituições de Solidariedade – O sr. Ministro tem mesmo tempo, grande problema, é pessoa só viver de muito dinheiro de Solidariedade Social. Elas eram finan- passado, nos últimos tempos, a ideia apoiar com mais eficácia na gestão depósitos a prazo não precisa de ciadas não pelos utentes, pelos fins de que vai ser alterada a filosofia rela- dos recursos financeiros disponíveis declarar IRS. A declaração de IRS que perseguiam, mas pelos meios, tivamente às contribuições que têm as famílias que mais precisam. Nós pode não significar a fotografia social isto é pelo pessoal que tinham ao seu sido dadas às famílias carenciadas. serviço. Era um disparate, porque Em vez do pagamento ser feito às quanto mais improdutiva fosse a insti- instituições tem sido referido que o tuição, mais pessoal tivesse mesmo pagamento pode e deve ser feito que não precisasse, mais recebia. directamente às famílias, escolhendo Essa foi uma revo-lução na altura. Há elas depois a instituição. É uma 24 anos não ima-gina a revolução que mudança de política? foi por isso em prática. Bagão Félix - Esta minha posição é uma posição de convicção, embora “A POLÍTICA TAMBÉM SE FAZ reconheça que em muitos aspectos é DE UTOPIAS” uma gestação teórica. Verdadeira- mente, o que o Estado deve apoiar Depois há uns poucos de anos atrás são as famílias, as pessoas. Essa é - isso não foi comigo mas eu achei que é a essência de qualquer política muito bem -, começaram-se a afinar social. Se esse apoio é feito através os critérios de capitação, os custos do aparelho do Estado ou se é veicu- variáveis, os custos fixos e acho que lado, quase sempre melhor, através se está evoluir muito. Agora entrou-se de organizações intermédias da numa nova fase que é fazer diferen- “Agora entrou-se numa nova fase, que é fazer diferenciação positiva, pela qualidade” sociedade civil, como são as IPSS e ciação positiva, pela qualidade, é uma as Misericórdias, é um aspecto impor- sabemos que nas instituições há umas de carência das famílias. Temos que ir terceira fase mas sem deixar de ter tante, mas instrumental. O fim da que fazem um exercício notável de por passos graduais. Eu com esta em conta este farol: A política também política social é ajudar as pessoas. O seriação social dos idosos, das crian- ideia procurei dois objectivos: essa se faz de utopias. É provavelmente financiamento directo às famílias, em ças, dos deficientes, das pessoas que ideia do gradualismo, da aproximação, uma utopia, mas toda a gente concor- teoria, representa duas ou três vanta- são apoiadas... mas, há outras que começar a pouco e pouco. Este cada que é a perspectiva correcta. Pode gens em relação às instituições. têm a tendência para captar... minho faz-se caminhando. Mas tendo e deve haver passos intermédios, Primeira: Permite maior liberdade de Solidariedade – Angariar clientes? esse farol por linha de orientação e, ao aquilo a que chamei de gradualismo. escolha das famílias apoioadas. Bagão Félix – Sim. Clientes que mesmo tempo, gerar alguma incomo- O financiamento pode e até deve, Segunda: Ao permitir maior liberdade paguem mais para compensar deter- didade, no bom sentido da palavra, ou numa fase intermédia, ser um misto de escolha das famílias apoiadas, per- minado tipo de encargos. Perguntar- numa linguagem mais cristã: Gerar das duas coisas. Ser em parte um mite uma “concorrência” mais sadia e -me-á: Porque é que tendo essa ideia alguma inquietude nas próprias insti- financiamento à instituição e suple- mais profiláctica na própria sociedade. não a concretizou? Devo dizer que no tuições. Fazermos todos uma reflexão mentarmente um apoio à família mais O “mercado” ajusta-se. As más institui- acordo que foi celebrado com as crítica. Há instituições que funcionam carenciada. No fundo ir buscar as van- ções são menos procuradas, as insti- Misericórdias e com a CNIS foi esta- muito bem mas há outras que, de tagens de dois tipos de financiamento tuições de excelência são mais procu- belecido que vamos começar a iniciar facto, deixam-se cair em algumas ten- sem cair nos inconvenientes dos dois radas. Terceira vantagem e, ao isso no apoio domiciliário. E não é por tações de menor aferição social. tipos de financiamento. Têm que ser 11

Grande Entrevista soluções aproximativas. soas que mais necessitam? a pouco e pouco ele deve ser con- tivo que não é para mim é para o país. Solidariedade – Nunca será então Bagão Félix – É uma questão inte- cretizado. O de haver cheques Eu posso dar números destes uma substituição imediata e total. Diz ressante. Agora chama-se Rendimen- consignados para determinada finali- primeiros três meses. Neste momento que é uma utopia... to Social de Inserção, como sabe. O dade social. No fundo, permita-me que temos 59 por cento dos pedidos que Bagão Félix – Eu vou dar-lhe exem- que está subjacente... Há duas con- use uma caricatura, o abono de são indeferidos... plos de onde já existe há muitos anos. cepções, dois pilares, dois elementos família em boa teoria, sei que isso não Solidariedade – O sr. Ministro tentou O subsídio de educação especial que estruturantes da reforma social, aque- é concretizável, devia ser através de acabar com aquilo a que se começou é dado às famílias que têm filhos defi- la que eu preconizo e tenho procurado um vale com o qual se devesse com- a chamar a subsidiodependência. cientes, para irem para estabeleci- pôr em prática. Uma é a de que prar coisas para a criança que é Acha que está a conseguir? mentos de educação especial, é feito ninguém deve ser excluído da possi- abonada. Desde a alimentação ao Bagão Félix – No início o diploma às famílias. Vou-lhe dar outro exem- bilidade de ter acesso aos bens e vestuário etc., e não como hoje o previa que os jovens até aos trinta plo: As escolas profissionais, que são serviços sociais; a outra é a de que damos, que é um cheque na conta dos anos não teriam direito ao rendimento financiadas com dinheiros da União ninguém devendo ser excluído, em pais que pode ser para o pai ir para a mínimo, como acontece em Espanha, Europeia e nacionais, neste ministério teoria, só deve ser apoiado quem pre- taberna ou para ir ao futebol ou outra no Luxemburgo, como acontece e no da Educação. Este ano, o finan- cisa mais. É o princípio da diferencia- coisa qualquer. Mas nós sabemos que noutros países, justamente porque se ciamento já é dado aos alunos. Não é ção positiva. Hoje em dia não pode é um sonho irrealizável e, sincera- entende que o Rendimento Mínimo, dado às escolas. haver outro. A ideia do tudo para mente, discutível, porque viola o sendo o último recurso, não pode ser Solidariedade – É uma tendência... todos, além de injusta é uma ideia princípio da liberdade. As pessoas não a primeira porta de entrada, o primeiro Bagão Félix – É uma tendência irre- irrealizável. Não é por acaso que podem ser orientadas pelo Estado... guichet de uma mesada paga pelo versível e aí é quase lutar contra o foram os países ricos da Europa que Solidariedade – Se não houvesse contribuinte. Um jovem que acaba a futuro. Agora eu quero dizer o começaram primeiro as reformas so- Rendimento Social de Inserção seria escolaridade, em meu entender, não seguinte às instituições, claramente: ciais, a Alemanha e a Suécia. Permito- uma medida que o sr. Ministro teria deve ser, em nome de valores não só Uma coisa é a utopia. Outra coisa é ter -me citar aqui o dr. Medina Carreira implementado? de dignidade, mas também de sentido a ideia absolutamente clara para onde que costuma dizer “até nisso somos Bagão Félix – Na altura em que foi activo na realização dos objectivos de é que caminhamos. Outra é não cair pobres...”. Começa pelos países ricos criado o Rendimento Mínimo Ga- uma nação, entrar logo na subsidiode- em precipitações onde todos per- essa evolução. O El Dorado de um rantido eu escrevi que sempre o con- pendência. Eu quando propus isso demos e ninguém fica a ganhar. Tem sistema em que entrava mais dinheiro siderei uma medida positiva. A minha não era no sentido de diminuir as que ser visto com muita serenidade e e saía pouco, em que as pessoas expressão da altura foi: “É uma medi- responsabilidades do Estado. Era de em maturação constante das solu- morriam cedo, em que se nascia muito da de indiscutível bondade social”. aumentá-las a montante, ao nível das ções, não só de ser boa a solução após a segunda guerra mundial, o Isso não me condicionou no sentido políticas activas de emprego, de quali- mas de ser assumida por todos. boom de nascimentos, a ideia de que de melhorar a eficácia social da ficação profissional, de apoio à Solidariedade – Pesa muito o facto havia sempre dinheiro para tudo... prestação. Foi isso que procurei. inserção de jovens na vida activa. de no país haver cerca de 4000 insti- Essa questão acabou ... Hoje vivemos Vamos ver se tenho êxito nesse objec- Mas, como sabe, foi declarado incons- tuições de solidariedade social que num ambiente de carência objectiva empregam 72 mil pessoas. A insta- de recursos que nos leva a ser mais lação dessa política faria ruir este sec- rigorosos na sua atribuição para as tor. pessoas certas. Ou seja, a segurança Bagão Félix – Não concordo. Acho social, o Rendimento Social de In- que o país tem evoluído muito ao serção, a doença, o desemprego, o longo dos últimos 25 anos. A cobertu- abono de família, o apoio às institui- ra de equipamentos sociais e serviços ções, deve ter o seguinte objectivo: sociais prestados pelas organizações Todos aqueles que precisam devem da sociedade civil tem, hoje em dia, ser apoiados. Aquilo a que eu chamo a uma expressão muito forte, como se obrigação horizontal da segurança vê nos números que referiu. Mas há social. Mas só devem ser apoiados, um dado que ainda é inelutável: É que com diferenciação positiva, aqueles a procura excede a oferta. Portanto, que mais precisam. Aquilo a que essa questão não se põe a não ser na chamo o princípio vertical da Se- depuração daquelas que não devem gurança Social. No Rendimento Social existir, por razões de péssima quali- de Inserção nós somos mais exi- dade, de ilegalidade de procedimen- gentes ao nível da fiscalização e con- tos... Mas isso, seja com o financia- trolo justamente em nome desses mento de uma maneira ou de outra, o princípios, mas também temos dife- Estado tem o dever de fiscalizar as renciação positiva ao nível das mulhe- instituições em nome da procura do res grávidas e com filhos até um ano, bem comum. ao nível das famílias com doentes crónicos, com deficientes, famílias “HÁ MAIS PROCURA DO mais numerosas, fazendo essa gra- RENDIMENTO SOCIAL duação das expectativas e direitos so- DE INSERÇÃO” ciais. É interessante que no Ren- dimento Social de Inserção há um arti- Solidariedade – A alteração efectua- go que prevê os chamados vauchers da no Rendimento Mínimo Garantido, sociais, cheques sociais, para medica- uma das suas mais polémicas medi- mentos, ou para habitação, ou para das, vai também no sentido de clari- entrada numa instituição social. Esse ficar o apoio que é prestado às pes- princípio também já lá está. Acho que 12

Maio 2004 Grande Entrevista titucional, rectificamos isso e neste prestação. Isso levava à inércia da lhe tem causado algum rombo na po- Rendimento Social de Inserção não momento não houve corte ao nível de subsidiodependência. O dinheiro é pularidade de que gozava neste exe- ser tão exigente e fazer mais ... Como um conjunto de beneficiários poten- escasso, temos que fazer opções. cutivo. é que isso é possível? Quando se quer ciais e efectivos do rendimento social Solidariedade – Mas a subsidiode- Bagão Félix – Lutar contra as baixas tudo ao mesmo tempo acaba por não de inserção. pendência existe ainda em grande fraudulentas não é uma luta política, é se fazer nada. Solidariedade – E o que dizem as escala. um imperativo ético de quem está num Solidariedade – Vai continuar a apos- estatísticas? Bagão Félix - A subsidiação não é um lugar destes. Mas a razão principal de tar no reforço da fiscalização? Bagão Félix – Há um aumento não mal, é um bem. As pessoas que pre- alteração feita ao subsidio de doença Bagão Félix – Devo dizer que nessa muito significativo de cerca de 5 por cisam têm que ser apoiadas. Ou pelas não foi essa. Foi fazer o princípio da matéria o governo anterior fez um bom cento no número de beneficiários, quer vias das prestações substitutivas de diferenciação positiva. Eu acho que trabalho e nós temos continuado essa de titulares da prestação, que andam à rendimentos, como é o caso do subsí- uma pessoa que está com uma aposta. A fiscalização no subsídio de volta de 100 mil, quer de beneficiários dio de desemprego, ou pelas vias de doença grave, que está quatro, cinco, doença é muito difícil. Porque tem a da prestação, que andam à volta de carência social, como é a pensão seis meses em casa, essa é que ver- ver com um acto que por si não é 300 mil. A taxa de indeferimento é social ou o Rendimento Social de dadeiramente pode ter um rombo no administrativamente controlado. Tem a muito maior, anda muito perto dos 60 Inserção. Esse aspecto da subsidiação seu orçamento familiar, porque gasta ver com questões profissionais e deon- por cento. Somos mais exigentes. Há é uma questão patrimonial, genética mais medicamentos, mais meios auxi- tológicas, é um acto médico. Eu não mais procura do Rendimento Social de da segurança social do Estado- liares de diagnóstico. Se calhar, pre- posso discutir com o médico se a baixa Inserção, o que é natural, por causa da -Providência. A subsidiodependência é cisa de alguém para a apoiar. Uma é correcta ou incorrecta. Há barreiras situação social, da crise, e é uma con- outra coisa. O recebimento automático gripe de três ou quatro dias não afecta objectivas a determinado tipo de fisca- sequência da situação social e uma da prestação gera duas ideias perver- tanto o orçamento familiar. Se eu lização. Mesmo assim, retirando essa obrigação do orçamento social corres- sas: A de que a pessoa não se consi- tivesse todo o dinheiro do mundo essa parte, as estatísticas dos últimos dois ponder a essa consequência. Há mais dera útil na e para a sociedade, e gera questão não se colocava. Mas o di- anos dão o seguinte exercício: Em procura, mas por outro lado, de facto, a ideia de que acaba por ser um nheiro não cai do céu. A segurança cada três pessoas que são chamadas há uma zona de tentativa de receber imposto sobre o trabalho. Convida ao social é uma instituição a cargo da a acções de fiscalização, uma falta. Se um rendimento para o qual se verifica não trabalho e é nesse sentido que eu economia. Só o que se produz é que falta perde o subsídio. Das outras não haver direito. Na anterior legis- contesto a subsidiodependencia. pode ser distribuído. Foi esse tipo de duas, cerca de 33 por cento das baixas lação o Rendimento Mínimo Garantido justiça que entendi fazer. Uma coisa é são indevidas. Isto é, uma em cada era renovável automaticamente ao fim “TENHO SENTIDO GRANDE o que se publica dos opinadores duas baixas não devia existir. Há duas de doze meses da prestação. Agora COMPREENSÃO NAS MEDIDAS” profissionais, das instituições par- bases de observação e os números deixou de ser renovável automatica- tidárias, sindicais ou políticas que coincidem. Em Portugal, excluindo a mente. Isto é, o titular tem que fazer Solidariedade – Outra batalha: O sr. fazem aquilo que devem fazer. A função pública e os independentes, prova de que se mantém em situação Ministro tem-se empenhado na luta democracia é a expressão pública dos que não têm direito a subsídio de de carência com direito a receber a contra as baixas fraudulentas, o que desacordos, não é só dos acordos. doença a não ser a partir de noventa Outra coisa é o que as pessoas no seu dias, nós temos 50 milhões de dias de íntimo pensam. Nesse aspecto tenho baixa por doença, anualmente. É uma sentido uma grande compreensão nas média de 17 dias e meio por trabalha- medidas. dor por ano. O triplo de Espanha. Isto Solidariedade – Mas admite que é é uma questão que nos compromete a uma medida impopular. O grosso das todos e não é só deste ou daquele baixas é de curta duração. político. Bagão Félix – A política não se faz Solidariedade – O seu discurso está para se ser popular. Faz-se para se ser virado para o futuro. Fazer hoje exigente. Eu como Ministro da Segu- esforços para que no futuro haja di- rança Social tenho que me preocupar nheiro para garantir os compromissos com o que vai ser a Segurança Social sociais. Prevenir e impedir a falência em 2020. Para que nessa altura cada do sistema. Politicamente talvez não um de nós tenha a sua pensão ou a seja muito compensador. Fá-lo por criança que nasce hoje tenha em 2040 convicção? determinado tipo de direitos. Essa é Bagão Félix – Não é por raciocínio que é a minha obrigação. O pior que ideológico, é por raciocínio factual. A se pode fazer na Segurança Social é aritmética demográfica da segurança não se fazer nada. Eu até podia, por social em Portugal, tal como nos ou- comodidade e por cobardia, não tomar tros países da Europa, é preocupante. estas medidas. Se calhar era mais Estão envelhecidos, cada vez mais. A popular. Daqui a dois anos, quando esperança média de vida aumenta acabar esta legislatura, ainda não dois meses em cada ano que passa. O acontecia nada de grave. Mas estava a ministro da segurança social nos anos hipotecar o futuro. Eu acho que todos setenta era o ministro mais feliz do os políticos deviam, quando apresen- mundo. As pessoas reformavam-se tam determinada medida, deviam ser aos 65 e morriam aos 67, em média. obrigados a dizerem como é que ela Hoje reforma-se aos 65 e, se for mul- se financia. O que eu vejo é que dizem her, tem ainda mais 19 anos de esper- não às alterações ao subsídio de ança média de vida, se for homem, doença, as pensões aumentavam tem 15. E daqui a 20 anos vão ter 25, muito mais... Também eu queria. O 30 anos. Ora, como não se nasce subsídio de desemprego aumentar, o mais, como a geração da riqueza não 13

Grande Entrevista aumentou muito na população activa, precisos descontos de 540 dias nos Rendimento Social de Inserção, o sub- em média, é um exercício muito me- como as pessoas vivem mais tempo, últimos dois anos e apenas vão ser sídio de doença, o subsídio de desem- lhor, é. Eu tenho estas convicções mais reformadas, só há duas ma- precisos descontos de nove meses no prego, as pensões... Temos é que me- arreigadas há muitos anos. Como neiras de equilibrar isto: É distribuir último ano. O acesso é maior. Não se lhorar a prestação da segurança Secretário de Estado da Segurança melhor para aqueles que mais pre- vai diminuir o valor mas o número de social. Ao nível da informática, onde Social em 1980, do governo Sá cisam, uma vez que não há recursos meses que se vai receber, que hoje é temos um longo caminho a percorrer, Carneiro, com o Ministro João Morais para todos da mesma maneira - e calculado em função da idade, vai e é fundamental para a qualidade dos Leitão, Ministro dos Assuntos Sociais, seria uma injustiça -, e combater a passar a ser em função da idade mas serviços e de atendimento. Um dos desnacionalizámos as Misericórdias adversidade da demografia na parte também do número de anos de meus sonhos, que espero realizar, é que tinham sido nacionalizadas nos em que ela é positivamente irreversí- descontos. É uma questão de justiça. que as pessoas possam consultar o anos setenta. Hoje é fácil fazer discur- vel, que é vivermos mais tempo. Não pode ser tratada da mesma multibanco e verem a sua situação sos bonitos sobre as Instituições e as Como? Aumentando a produtividade. maneira uma pessoa que com 40 contributiva. Até para controlarem o Misericórdias, é politicamente correc- Há muito mais gente a receber e muito anos teve três anos de descontos de empregador e saberem se ele está a to. As pessoas sabem porque é que menos a produzir riqueza. A única outra que trabalhou 20 anos. Isto é um fazer os devidos descontos. É a defe- estou do lado das Instituições. Porque maneira de resolver é pôr estas mes- seguro contributivo. Também tem que sa de um auto-controlo da sociedade acredito nesse valor, porque acredito mas pessoas que trabalham a pro- haver um prémio à contributividade. que deve ter instrumentos para isso. que a solidariedade na sua principal duzir mais. O único antídoto para a Vamos reforçar a exigência. Quem Outra medida: O cruzamento de da- expressão é nas pessoas. A soli- adversidade demográfica é a produ- recusar uma oferta de emprego do dos entre o fisco e a segurança social, dariedade do Estado é opaca. A das tividade. É um elemento fundamental Centro de Emprego para as suas que já está a ser encetado. Instituições e a das pessoas é visível, de coesão social. Não só para a redis- habilitações, na mesma área de Solidariedade – Que papel é que, no é proximativa e participativa, tem plas- tribuição de rendimentos no presente, residência, vai perder o direito ao sub- seu entender, está reservado às ticidade, generosidade e sentido de via salários e partilha de resultados sídio. Temos que ser mais exigentes e Instituições. A participação na acção serviço. É contagiante. O que eu nas empresas, como para a redis- mais generosos. Mais alterações: social vai aumentar ou vai diminuir? quero modificar nas Instituições é no tribuição de rendimentos no futuro. Eu Vamos criar a reforma a tempo parcial Qual o sentido que dá à cooperação sentido de exaltar a excelência, as ainda me poderia dar ao luxo de ser boas práticas. O país precisa da au- cobarde do ponto de vista político... toridade através do exemplo e do Saio em 2006 e depois quem vier que exemplo para se desenvolver. As insti- resolva. Cada vez vai ser mais duro. tuições têm um papel relevante e uma Sigo aquele lema: Em política social responsabilidade indiscutível. não se pode governar para as próxi- Solidariedade – Consigo há ou não a mas eleições mas para as próximas tendência para municipalizar a acção gerações. Se o resultado disso for social? uma derrota eleitoral é uma vitória Bagão Félix – (risos) – É uma per- para o país, para a nação. Estou abso- gunta muito boa e com toda a sinceri- lutamente convencido do que estou a dade, muito difícil de responder. A dizer. Deixe-me dizer... isto é como as minha convicção é a de que a munici- cerejas.... O Partido Socialista con- palização tem ganhos e perdas. Tem testou o subsídio de doença. Não con- uma vantagem, aproxima. Tem uma testou tanto, como era óbvio, o abono desvantagem, partidariza e, portanto, de família. Curiosamente o Partido haverá Instituições filhas e enteadas, Socialista, antes de acabar o seu seja desta cor ou daquela. Ainda pre- mandato, tomou uma medida gera- cisamos atingir um grau de maturi- cionalmente fundamental. Com a qual dade cívica e institucional maior para eu na altura disse que estava de acor- para conjugá-la com o trabalho a com as IPSS? essa municipalização. Que é uma do e hoje continuo a dizer. A alteração tempo parcial. Hoje muita gente no dia Bagão Félix – Absolutamente ine- coisa normal na Europa, na França, da forma de cálculo das pensões. em que se reforma cai abruptamente quívoco. Por muitas razões, valorati- Suécia, Dinamarca, onde a acção Considerando toda a carreira contribu- do ponto de vista social, psíquico, hu- vas, ideológicas e de eficácia, está social está ao nível municipal. Há, no tiva e não apenas os últimos dez anos. mano, é o que eu chamo uma provado que um equipamento social entanto, uma coisa que podemos No fundo, do ponto de vista prático, eutanásia social. Vamos tentar sua- gerido pelo Estado custa muito mais fazer neste momento. Sem munici- representa a diminuição da pensão. vizar essa passagem para a vida inac- dinheiro do que por uma instituição palizar, reunir esforços, não dispersar Nas pensões futuras das pessoas. Eu tiva. Isso beneficia as empresas que particular. Está provado, mandei fazer esforços. Há sobreposições e, portan- aplaudi essa medida que passou podem ter pessoas mais velhas em essas contas, e depois porque acredi- to, omissões. A nível concelhio temos, incólume. tempo parcial e ao mesmo tempo to no princípio da subsidariedade por exemplo, a Comissão de Pro- Solidariedade – Nos próximos tem- admitir jovens em tempo parcial que social, um elemento estruturante da tecção de Crianças e Jovens em pos, e tendo em vista a garantia de têm qualificações mas não têm exper- doutrina social da igreja e que hoje é Risco, temos a Rede Social, temos a financiamento dos subsídios no futuro, iência. É uma medida de segurança um património mundial. Nunca se Comissão de Luta contra a Pobreza, que outras propostas de alterações social e política de emprego. A pas- deve partir do Estado para a família e temos... depois são sempre as mesma são de esperar do seu Ministério? sagem ao tempo parcial vai exigir por para a pessoa humana; deve partir-se pessoas, temos a Comissão do Ren- Bagão Félix – Fiz uma nova Lei de parte do empregador a admissão de da pessoa humana para família, para dimento Social de Inserção... O que Bases da Segurança Social e estou a uma outra pessoa para a parte que o a instituição intermédia, para a autar- eu quero fazer é, permita-me a lin- regulamentar todas as áreas. Espero reformado deixa livre. quia e finalmente o Estado. Nós guagem tecnocrata, uma holding de poder concluir a obra. A próxima é o Solidariedade – Há mais alguma começamos sempre pelo Estado. Só acompanhamento e de apoio social a subsídio de desemprego que vai ser medida preparada para os próximos se deve subir ao patamar seguinte da nível concelhio. Onde proliferam as alterado. Vai haver aspectos positivos. tempos? organização da sociedade quando comissões há harmonia e integração Vai facilitar o acesso das pessoas ao Bagão Félix – As grandes prestações não se faz melhor na organização de decisões a menos. Espero mudar subsídio de desemprego. Agora são estão revistas: o abono de família, o inferior. Que nas Instituições em geral, isso... 14

Maio 2004 Opinião Vida e arte em diálogo Educação estética na terceira idade Por Pedro Miguel Ferrão pedrotoucedo@hotmail.com Com o tempo a sabedoria pretar numa criação artística, torna-se imprescindível possuir um espírito Embora muitas sejam as folhas, a aberto e desenvolver uma sensibili- raiz é só uma; dade particular. Essa viagem de Ao longo dos enganadores dias da descoberta terá de se empreender de mocidade, olhos bem abertos e com ânimo reno- Oscilaram ao sol as minhas folhas, vado. É que, como afirma E. Gom- minhas flores; brich, \"(…) existem razões erradas Agora posso murchar no coração para não se gostar de uma obra de da verdade. arte.\" Isso acontece quando, a priori, o W.B. Yeats nosso juízo de valor é parcial ou pre- conceituoso. As palavras do poeta irlandês William Para Almada Negreiros, um olhar Yeats traduzem parte da minha expe- descontaminado poderá ser capaz de riência enquanto professor de História \"marchar limpo para diante\", de da Arte na Universidade do Tempo alcançar um horizonte mais vasto, vir- Livre (UTL) - um curso organizado em tualmente habitado pela obra de arte Coimbra pela Associação Nacional de que admite a discussão e que não se Apoio ao Idoso (ANAI). A sala de aula deixa encerrar num juízo de valor reúne pessoas dos mais variados absoluto, admitindo a relatividade da Alunos da Universidade do Tempo Livre em visita a Toledo estratos sociais e experiências pro- interpretação pessoal. Um olhar infor- fissionais que se encontram aposen- mado, mas descomprometido, será a receptor precisam da mediação de um papel daqueles que, devido a idade tadas, não constituindo a idade melhor forma de observar e sentir a sistema de educação integral e inte- avançada, a doença incurável ou outra obstáculo para aprender informal- criação artística. grador, que não exclua ninguém que incapacidade humana, não podem dar mente as formas no tempo. O seu Uma abordagem sistemática de pretenda alargar o conhecimento e a o seu pleno contributo social. A vida entusiasmo mantém-se desperto e, tal observação, descrição, análise e inter- compreensão da vida, nem alguma permanece potencialmente significati- como os misteriosos e belos cisnes pretação dos dados artísticos é um forma de arte que contribua para a for- va, mesmo nas circunstâncias que selvagens de Coole, também (...) os processo que, de acordo com Elisa mação da pessoa humana. podem inferiorizar o homem na sua seus corações não envelheceram; Marques, procura \"despertar a sensi- A sociedade contemporânea encon- autonomia vivencial. A sua experiência paixão ou conquista solicitam ainda bilidade estética, o prazer da fruição e tra-se profundamente dividida entre os passada, os seus valores são intocá- seu incerto viajar. de contemplação\". interesses de desenvolvimento do veis e constituem-se como um patri- Com efeito, o homem nasce aberto Uma educação integradora do ser bem-estar e a preocupação em pro- mónio, a sua mais-valia - a possibili- ao mundo e, no outono da vida, humano, em qualquer altura do seu mover o desenvolvimento pessoal e dade, senão de mudar a situação pre- prossegue potencialmente criador, percurso de vida, terá de conciliar as social de cada ser humano. A norma- sente, pelo menos de mudar a sua ati- apesar do inevitável declínio que o diversas formas de conceber o fenó- lização dos indivíduos é um dos tude futura, face à fatalidade que o ciclo da existência comporta. Pessoa meno artístico. Pedagogicamente são pilares em que se alicerça a actual impede de se realizar plenamente. infinitamente diversa, o Homem reno- determinantes os campos da arte e da organização social e económica, Neste contexto, a educação pela arte va-se constantemente pelo processo estética, da crítica e da prática artísti- orientada para a ideia de progresso e na terceira idade poderá ajudar a pedagógico. Para os alunos que fre- ca. Com efeito, esta abordagem subordinada ao conceito de utilidade e repensar o posicionamento do ser quentam este curso, a sala de aula e procura conhecer para criar, avaliar de sucesso. Segundo Viktor Frankl, humano no mundo. A diversidade de as diversas visitas de estudo comple- para argumentar, permitindo ainda essa visão redutora e normalizadora visões artísticas constitui uma forma mentares, são espaços de troca de emitir juízos de valor sobre as diver- \"ignora o valor de todos os que são válida de lutar contra uma sociedade experiências, de convívio permanente sas formas artísticas. diferentes e, ao fazê-lo, apaga a deci- homogénea e indiferente à pluralidade e do retomar de aprendizagens Uma arte para todos significa uma siva diferença entre ter valor no senti- cultural. Para o cineasta brasileiro que têm proporcionado um maior arte que chega a todos. Para que tal do de dignidade e ter valor no sentido Joaquim Pedro de Andrade, a vida, tal desenvolvimento das suas capaci- processo de democratização acon- de utilidade\". como a arte, só vale a pena quando dades estético-expressivas. teça, torna-se indispensável um Não podemos nunca confundir a nos implicamos e consegue \"... ver e Para reagir a todas as harmonias, processo de comunicação eficaz. O dignidade do ser humano com mera mostrar o nunca visto, o bem e o mal, visíveis e ocultas, que se podem inter- sistema emissor da arte e o público utilidade social; muito menos ignorar o o feio e o bonito\". Ajude quem jam dispostos e tenham possibilidade de empregar pessoas portadoras de endereço assinalado em rodapé. Para além dos contactos que vão tenham feito sugerimos que publiquem o vosso curriculum no referido site. precisa deficiência, encontram no excelente site LERPARAVER várias dezenas de pedi- estabelecendo tendo em vista conseguir um emprego, aos cidadãos por- Para tal, basta enviarem um e-mail com os vossos dados para o endereço Os responsáveis de instituições de dos de emprego, todos eles acompa- tadores de deficiência que ainda o não ler@lerparaver.com. solidariedade social, assim como os nhados de curriculum pormenorizado. empresários do nosso país que este- Para o efeito, basta uma visita ao http://www.lerparaver.com/emprego/curriculo.html 15

Opinião A Paixão de Cristo Actualidade Por Padre José Maia António Pinto maia@paroquia-areosal.pt A opinião pública e muito especial- mente a crítica do cinema acolheram com grande impacto mediático o filme A PAIXÃO DE CRISTO. Que razões poderão justificar tama- nha publicitação? Naturalmente que o nome do seu No fim de contas, também ele se fez autor, de renome mundial no mundo eco da mesma interrogação que do cinema, terá pesado na mediatiza- Cristo formulou aos que maltratavam ção do filme. com aquela brutalidade, quando lhes A quem conhece o percurso artístico perguntou: \"afinal de contas, por que Última Ceia deste génio da arte da imagem, terá é que me condenais e maltratais?\". chamado a atenção a circunstância Dirigindo-se também a Deus, neste de o mesmo actor ter interpretado momento de solidão e profunda dor, papéis tão opostos em tão pouco Jesus perguntou: \" Pai: afasta de mim espaço de tempo, associando o alta- este cálice\". mente profano ao eminentemente reli- Nós que por cá andamos a tentar O diário israelita Maariv, de Telavive, dá conta da possibilidade de que o gioso! perceber algumas das anomalias da Estado de Israel venha a ceder à Igreja Católica a administração do Cenáculo, Num tempo em que o laicismo, o nossa justiça, com prisões preventi- o local onde se acredita que Jesus celebrou a Última Ceia. agnosticismo e o indiferentismo inspi- vas, com prisões domiciliárias, com A notícia, reproduzida pela Rádio Vaticano, diz que o acordo entre as autori- ram a cultura dominante, relegando o presos bem amparados por bons dades israelitas e a Santa Sé faz parte de negociações para resolver outros religioso para o domínio do privado e advogados e outros que terão de se problemas, como o do visto de permanência em Israel de membros da Igreja apregoando a morte de Deus, não resignar à sua condição de pobres Católica. deixa de constituir uma surpresa o sem qualquer esperança de um O Cenáculo, situado no Monte Sion, em Jerusalém, é um dos principais san- facto de um actor afamado ter ousado bocadinho de alívio no seu sofrimento tuários cristãos mas, ao contrário dos outros, está sob administração israelita, produzir um filme de temática explici- de detidos, este Homem Jesus dado que se situa no mesmo lugar onde fica o túmulo do rei David. tamente religiosa, assumindo o risco poderá acabar por representar uma Um funcionário do Ministério das Relações Exteriores disse que, após muitos de bilheteiras vazias e de uma conde- réstea de esperança! adiamentos, “desta vez parece que o governo de Telavive está mesmo dis- nação implacável dos críticos de cine- Morreu por amor, morreu sem culpa, posto a abrir um novo caminho com a Santa Sé”. ma. morreu de pé (mesmo que tenha sido Segundo o Maariv, o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, inte- Este risco, pelo que se sabe, apenas numa cruz). ressado em satisfazer o eleitorado cristão do seu país, exigiu, no mês passa- tem uma explicação no facto de este Curiosamente, de quem já viu o do em Washington, que o Primeiro-ministro Ariel Sharon “acelerasse essa homem da arte se ter confessado um filme, os ecos são os mesmos: decisão”. crente impressionado pela incom- demasiada violência, muita gente de A transferência do Cenáculo para a Santa Sé, provavelmente ao cuidado da preensível violência que os acusadores lágrimas no olho, perigo de agrava- Ordem Franciscana (que já tem a custódia da Terra Santa), estimularia a pere- e algozes de Jesus Cristo usaram na mento do semitismo. grinação dos cristãos de todo o mundo, beneficiando a indústria do turismo de forma de o julgar, condenar e matar! Cá por mim, que também o vi, Israel. espero que a PAIXÃO DE CRISTO Durante a Idade Média os Franciscanos instalaram no Cenáculo a sua possa ser uma pedrada no charco da primeira casa na Terra Santa, mas acabaram expulsos pelo Otomanos em nossa imunidade ética, uma inter- 1551, que no local construíram uma mesquita. Posteriormente, o edifício pas- pelação à nossa consciência humana. sou para as mãos do Ministério israelita para o Culto, sendo hoje uma sina- Que temos feito para merecer o goga. sangue e o sofrimento deste Homem? Em 2000, durante a histórica visita à Terra Santa, João Paulo II celebrou Quando o davam por morto e bem mesmo uma Missa privada no local, naquela que foi a primeira celebração enterrado, Ele ressuscitou. A Vida eucarística no Cenáculo em vários séculos. venceu a morte! Uma Europa que se nega a incluir sequer a referência ao cristianismo num mísero preâmbulo da sua Constituição, não estará a usar de mais violência do que aquela que os A Paixão de Cristo, de Mel Gibson, foi o filme mais visto em carrascos ostentaram ao pé da Cruz Portugal, na semana de 8 a 14 de Abril. Mais de 66 mil especta- em relação ao Cristo Senhor? dores adquiriram ingressos para esta película, segundo dados do Será na morte de Deus que o Mundo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia. espera a vida do Homem? Naquele mesmo período, a polémica obra sobre as últimas doze horas da vida de Cristo, arrecadou cerca de 286 mil euros de receitas brutas, liderando a lista dos mais vistos e totalizando, desde a estreia, 419 mil espectadores. 16

Maio 2004 Publicidade Asseguramos, em segurança e diariamente, alimentação a muitos milhares de portugueses Analisamos e viabilizamos a solução adequada para cada instituição Itau, um Parceiro de Confiança ITAU INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, S.A. SEDE: Av. da República, 46-A R/C Esq. 1069-214 Lisboa . Tel: 21 781 1100 . Fax 21 796 8551 DELEGAÇÃO: Rua do Amial, 906 C - 4200-056 Porto - Tel: 22 834 8070 - Fax 22 830 1028 E-mail: itau@itau.pt . Internet: www.itau.pt 17

Opinião REPRESENTA 10% DE TODO O EMPREGO EUROPEU A economia social Por José Leirião* A economia so- exclusão social, na assistência às gência de soluções a encontrar para a interlocutores sociais junto da Comité cial em toda a sua famílias e dos mais idosos e isolados. gestão diária e estratégica requer ele- Europeu Permanente as Cooperati- diversidade unifi- Acresce ainda a tarefa extremamente vados níveis de formação profissional vas, Mutualidades, Associações e ca os aspectos complexa do acompanhamento da for- e qualificação técnica nas áreas Fundações e Instituições de soli- económicos, civis mação da personalidade dos nossos administrativa, técnica e pedagógica. dariedade social . e participativos da jovens desde praticamente o seu Neste aspecto, e no que respeita aos - solicita à Comissão Europeia para sociedade; no en- nascimento até à adolescência e pos- Centros Sociais Paroquiais, é impor- criar, no interior da sua estrutura, um tanto, a sua im- teriormente na velhice, através da tante salientar a preocupação da CNIS serviço inteiramente dedicado para portância é ainda ignorada por mui- organização de eventos lúdicos e cul- em programar para as suas activi- levar em conta o desenvolvimento do tos. turais. dades, em 2004, acções de formação potencial da economia social. Pedir Constituem o sector da economia É objecto da economia social a efectiva e do le-vantamento de neces- que seja realizado um estudo de social quatro tipos de famílias de procura de um equilíbrio entre o cres- sidades de formação nas IPSS. impacto nas consequências da apli- empresas: as cooperativas, mutuali- cimento económico e a coesão e a As empresas e instituições de econo- cação da legislação europeia às em- dades, associações e fundações de solidariedade social e deste modo mia social são tidas pela União presas e instituições de economia solidariedade social. organiza as suas actividades, empre- Europeia como um dos instrumentos social. sas e instituições tendo em conta os para alcançar o pleno emprego, con- - afirmar a necessidade de alcançar seguintes princípios: ciliando a qualidade do emprego e uma representação da economia Quantitativamente a economia so- - o primado da pessoa humana; empregos para todos, incluindo os social a todos os níveis: local, regio- cial representa hoje, a nível europeu, - associativismo voluntário e aberto; mais vulneráveis e, principalmente, nal, nacional e europeu, sendo pedido cerca de 8% das empresas e institui- - controle democrático dos seus em colocar todo o seu potencial na que as organizações de economia ções e também cerca de 10% de todo membros; luta contra a exclusão social. social se estruturem de forma a dar o emprego, calculando-se que cerca - partilha de interesses entre os seus resposta através de organização da de 25% dos cidadãos europeus este- membros e o interesse colectivo; Na qualidade de membro do Comité sua representação para atingir este jam a ela ligados, nos mais variados - defesa e implementação dos princí- Económico e Social Europeu, em objectivo. aspectos. pios da solidariedade e responsabili- Bruxelas, em representação da CNIS, O carácter particular da economia dade; por um período de quatro anos, fui Na certeza de um papel cada vez social é derivado ao facto de combinar - autonomia de gestão e indepen- convidado a participar numa reunião, mais importante das grandes famílias perfeitamente a eficiência económica dência versus as autoridades; no dia 25 de Março, do Intergrupo de de empresas e instituições do sector e o empreendedorismo social. Ela - re-investimento dos benefícios quer Economia Social do Parlamento da economia social, na economia e na oferece um enorme potencial no seja para o desenvolvimento das suas Europeu, durante a qual foi aprovado coesão social do país, com especial quadro de uma moderna e plural próprias actividades quer seja no um memorando no qual se incidência nos planos acima indica- economia social de mercado, a sua interesse da comunidade. endereçavam, entre outras, as se- dos, penso que seria importante que diversidade, a sua força e conheci- guintes recomendações: desde já se programassem aproxi- mento são activos para melhorar e É um sector da economia cujo cresci- - solicitar à Comissão Europeia para mações destas grandes famílias no preservar a vida dos cidadãos. mento sustentado é um certeza em implementar um programa significati- sentido de organizar uma represen- As instituições de solidariedade vista do aumento muito significativo da vo de suporte para o sector da econo- tação efectiva de uma forma consoli- social, particularmente os Centros população idosa, ao longo deste sécu- mia social nos países que se vão dada e consistente ao nível municipal, Sociais Paroquiais e as Misericórdias, lo, e cujas necessidades a vários agora juntar à União Europeia . regional, nacional e europeu. praticam e têm por objecto a cultura níveis são satisfeitas pelas organiza- - solicitar que a economia social seja do voluntariado dos seus membros e o ções de economia social. reconhecida como parte do acquis * Economista. Representante da CNIS no Comité Económico e Social Europeu espírito de serviço dos seus colabo- communautaire, como uma forma e- radores dedicados à prestação de Índice de envelhecimento em Por- fectiva de combinar o crescimento serviços à comunidade, envolvendo tugal (1972 a 2021) - fonte: INE económico com a coesão social. um elevado número de valências, nas 1972 - 34 idosos para cada 100 - solicitar às organizações de econo- áreas da infância, juventude e terceira jovens com menos de 14 anos. mia social para mobilizarem os seus idade, tais como: serviços de pro- 1998 - 90,3 idosos para cada 100 recursos juntamente com os meios tecção social, cuidados de saúde, jovens com menos de 14 anos. financeiros da Comissão, em ordem a serviços de proximidade e apoio domi- 2021 - 127,4 idosos para cada 100 suportar o desenvolvimento deste ciliário, educação e formação, in- jovens com menos de 14 anos. sector nos Estados Membros. Aqui, a sua opinião serção social de pessoas com defi- - pedir aos governos dos Estados conta ciência, etc., pelo que desempenham Membros e bem como às autoridades Envie-nos os seus textos para um papel muito especial na criação do O grande desafio coloca-se tanto ao locais e regionais para reconhecerem Jornal Solidariedade. CNIS. Solidariedade capital social, na capacidade de nível da oferta de instalações e de as organizações de economia social Rua Oliveira Monteiro, 356 empregar pessoas oriundas de grupos equipamentos de qualidade como como um válido e legítimo interlocutor 4050-439 Porto. desfavorecidos, na criação do bem também da capacidade de gestão dos no diálogo social. Neste aspecto, é estar social e da solidariedade, na órgãos sociais e do desempenho dos pedido que, ao abrigo dos artigos Tel. 22 606 59 32 Fax 22 600 17 74 própria revitalização das economias colaboradores. No que se refere aos 138.º e 139.º do Tratado da União solidariedade@portugalmail.pt locais e na luta contra a pobreza e a dois últimos, a complexidade e a exi- Europeia sejam reconhecidos como 18

Maio 2004 Opinião ANO INTERNACIONAL DA FAMÍLIA - 10.º ANIVERSÁRIO 1994-2004 Família para o Terceiro Milénio Por José Carlos Jorge Batalha* uipss.de.lisboa@mail.telepac.pt Como parte in- A Família deixou de ser, aparente- ser um fenómeno de consequências do a família, salvam esta sociedade: trínseca da socie- mente sem regresso, a primeira esco- imprevisíveis e um obstáculo à conso- A afirmação do primado da Família, o dade humana e la. lidação da Família. direito a existir e a progredir como como instituição Era-o, de facto. A escola dos valores. Mas é oportuno questionar que família; natural de rela- A primeira escola passou a ser a tele- Família é possível, a partir de uma O direito de transmitir a vida e dar a ções intergeracio- visão: a mais sedutora, a mais barata nova forma de reprodução que dis- educação aos filhos, segundo as nais, a Família e a mais universal das escolas. pensa o amor, abdica do afecto, se próprias tradições e valores culturais; tem sido o sus- Esta escola, já não forma os futuros não, em última instância, da própria O direito ao trabalho e à adequação tentáculo das civilizações, e, ape- cidadãos. Ensina-lhes competição, relação sexual? das condições laborais às condições sar da sua desvalorização ética e da violência, sensasionalismo, consumis- Que consequências no plano da familiares; sua degradação social – que tem mo, pornografia. instituição familiar? O direito à segurança física, política, sido a génese de muitos e graves Alimenta e promove a ideia que a A relação que firmamos com os nos- social e económica; problemas com que o Mundo mo- Família é já uma realidade passada, sos pais não é meramente orgânica! O direito à habitação; derno se debate - continua a evi- ultrapassada pelas novas realidades É, sobretudo, uma cumplicidade que O direito à protecção dos menores denciar a sua indispensabilidade emergentes. se constrói no tempo. das situações de pornografia, toxi- para a estruturação da sociedade Aponta com incrível ousadia, novas codepedência, alcoolismo, violência; e para a formação e realização do formas de relacionamento inter-pes- 10 anos depois da Organização das O direito à emigração, como família, Homem. soal, releva o discurso que refere que Nações Unidas ter proclamado o ano na busca de uma vida digna; a Família é uma questão politicamente de 1994, como o Ano Internacional da O direito à segurança dos idosos, a Um breve olhar retrospectivo incorrecta e é uma instituição retrógrada. Família, temos a consciência, cada viver e a morrer dignamente; mostrar-nos-á as rápidas e profundas Neste contexto e, quiçá também por vez mais viva, dos perigos e dos O direito a uma verdadeira justiça fis- mudanças que afectaram a instituição sua influência, há também algumas riscos que corre a humanidade com a cal que reconheça o papel social da familiar: vozes, muito em voga actualmente, degradação a que tem estado sujeita família. Éramos um mundo fechado, com que advogam que os pilares funda- a instituição e a vida familiar. Em cada política sectorial é funda- antípodas, de informações difíceis, um mentais da Família : Pai e Mãe, são mental integrar uma dimensão familiar planeta saudável, regíamo-nos secu- dispensáveis. Queira Deus que a ciên- Esta consciencialização, deve com- já que a Família é a certeza e a larmente por valores. cia não nos permita evoluir para qual- prometer-nos, hoje ao celebrarmos o resposta aos desafios do mundo Somos hoje um mundo aberto, com quer outra hipótese, embora este 10.º aniversário do AIF, de que é pos- actual e do futuro. vizinhos, com informações globais e aspecto da engenharia genética não sível, ainda que em moldes actuais, Não haverá solidariedade social instantâneas, de deslocações super- seja de menosprezar. recompor a instituição familiar, por sem solidariedade entre gerações, sónicas. Tenho a firme convicção de que a forma a voltar a desempenhar o sem solidariedade familiar . Somos um planeta ecologicamente reprodução de seres vivos a partir de papel de célula base da sociedade A família é, assim, a questão cen- doente. Regemo-nos por interesses e uma célula - a chamada clonagem - humana. tral da sociedade moderna. proveitos. Vivemos entregues a nós que ameaça dispensar a forma de pro- É, pois, urgente, um confronto com a próprios. Estamos infectados pelos criação que a natureza inventou, e Constituição da República, que nos * Presidente da UDIPSS - LISBOA – União Distrital das Instituições Particulares de vírus da solidão e da violência, da que há milhões de anos é o ver- rege, designadamente no que se refe- Solidariedade Social apatia e da indiferença. dadeiro suporte da família, possa vir a re à garantia dos direitos que, salvan- Idosos em forma O Gabinete de Actividade Motora Adaptada do Departamento de Desporto da UTAD apresentou uma proposta às Câmaras com a intenção de fomentar um programa de exercício físico, específico para a população idosa. A Câmara Municipal de Sabrosa aderiu a esta iniciativa, no âmbito da Rede Social. O resultado são mais de 30 idosos de todo o concelho que, três vezes por semana, praticam desporto sénior em Vila Real, aproveitando esta oportunidade disponibiliza- da pela autarquia. O programa desenrola-se todas as terças e quintas-feiras com treino de força; às Sextas-Feiras dá-se primazia às actividades desportivas no meio aquático. Todos os exercícios são devidamente preparados e ministrados por técnicos da UTAD. De realçar ainda o contributo do Projecto de Luta Contra a Pobreza, que forneceu os fatos de treino e os ténis, bem como todas as Instituições às quais pertencem os idosos e que são responsáveis pelo transportes dos atletas até Vila Real. O encerramento das actividades está previsto para 30 de Junho de 2004. 19

Avisos Dívidas para que vos quero! Os trabalhadores de uma companhia mais popular. De acordo com números Consumidores (OEC), isntituição permitam caracterizar e conhecer as siderúrgica brasileira, com capitais da Visa, na chamada região Europa resultante de um protocolo celebrado principais tendências do endividamen- belgas, estavam super-endividados. A existiam, no final de 2001, mais de entre o Instituto do Consumidor e a to e do sobreendividamento das famí- empresa, com cerca de 3500 empre- 195 milhões de cartões desta marca, Faculdade de Economia da Univer- lias; e participar em reuniões de tra- gados, resolveu apoiar os seus dos quais 39% eram de crédito (para sidade de Coimbra - Centro de Estu- balho para discussão e estudo de empregados no reequilíbrio das suas 59% do tipo “multibanco”). Em Portu- dos Sociais. medidas de intervenção nas áreas do finanças pessoais, mas colocou uma gal, os Visa contam já 10,5 milhões de Este observatório tem como objec- crédito, do endividamento e do sobre- condição. Para serem ajudados ti- aderentes, sendo que 2,2 milhões são tivo principal a investigação da endividamento dos consumidores. nham de ir a uma consulta de finanças cartões de crédito. Se a temática do sobreendividamen- pessoais. A história, que, com a devi- Estes 2,2 milhões de Visa registam to o preocupa, passe os olhos pelo site da vénia, respigamos do Diário um consumo médio anual de 2087 disponibilizado pelo observatório, em Económico, é contada por Louis euros, sendo que o valor médio por http://www.oec.fe.uc.pt/index.html. Ali Frankenberg, que liderou o dito pro- transacção atinge os 63 euros. encontra documentos de grande utili- jecto nessa companhia. De acordo com dados fornecidos dade, desde estudos de especialistas Para a empresa, ajudar a reequilibrar pela Unicre, Lisboa e os arredores a recortes de imprensa, passando por as finanças pessoais dos seus traba- constituem as zonas onde os sugestões de outras páginas web a lhadores significa reduzir os acidentes cartões de crédito mais são usados. visitar. de trabalho, aumentar a produtividade Por sectores, são as lojas e os Há outros sites a visitar, de onde e resolver seriamente a catadupa de restaurantes que registam o maior pode recolher documentos de inte- pedidos que invadiam o departamento número de pagamentos por esta via, resse. Para si, pessoalmente, também de pessoal para empréstimos. As con- com 57,2% e 17,3% do total das para promover o esclarecimento e o sultas eram obrigatoriamente dadas transacções, respectivamente. debate junto dos seus funcionários, ao casal que só deixaram de ser caso seja empregador. Reenviando acompanhados quando Frankenberg OBSERVATÓRIO DO alguns destes alertas ao pessoal que decidiu que estavam “curados” da ENDIVIDAMENTO de si depende, ou imprimindo algumas tendência para se sobre-endividarem. páginas para colocação num placard A crise que se vive em Portugal, as da sua IPSS, estará a contribuir para O recurso aos cartões de crédito é grandes incógnitas em torno do futuro que muitos dos que já vivem com difi- geralmente apontado como o procedi- do sistema de pensões, estas e muitas culdades não se endividem alegre- mento que maiores calafrios causa, outras razões devem levar as famílias problemática do endividamento e do mente, para logo depois apanharem pela facilidade do acto de aquisição, a pensar várias vezes antes de decidi- sobreendividamento dos consumi- sustos terríveis. Comprar com cartão levando depois muitas famílias ao rem endividar-se. Resistir à pressão dores. de crédito não dói nada, o que dói é desespero. Apesar das elevadas taxas do crédito, poupando mais do que Compete ao OEC proceder à recolha pagar depois o que se comprou e os de juro – justificadas pelo facto de se gastando, é mandamento que a e análise da informação económica e juros respectivos. tratar de um crédito de elevado risco, prudência erege como fundamental, sócio-jurídica no domínio do crédito Sugerimos-lhe também uma visita ao uma vez que não existe título executi- nos dias que correm. aos consumidores; definir metodolo- site do Instituto do Consumidor, em vo –, os cartões de crédito constituem Em Portugal funciona, desde 2001, o gias de avaliação do sobreendivida- http://www.ic.pt. um modo de pagamento cada vez Observatório do Endividamento dos mento; realizar estudos técnicos que Em Linha O jornal das IPSS Para todas as IPSS 808 200 520 Queremos divulgar as vossas iniciativas, os vossos projectos, os vossos sonhos, as vossas reclamações, as A Linha SOS Ambiente funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Trata-se vossas angústias. de uma linha telefónica destinada a receber denúncias sobre agressões am- bientais, encaminhando-as para a Inspecção-Geral do Ambiente e para o Enviar colaborações para: Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR. Sempre que vir um esgoto desaguar num curso de água sem qualquer trata- Jornal Solidariedade. CNIS. Rua Oliveira Monteiro, 356 Solidariedade mento, presenciar o abate de árvores clandestino, a deposição e queima de resíduos ilegais ou sempre que testemunhe qualquer outra situação ou acto 4050-439 Porto. Tel. 22 606 59 32 Fax 22 600 17 74 que considere um atentado ao ambiente, ligue para o 808 200 520. Ou para solidariedade@portugalmail.pt 20

Maio 2004 Actualidade Media e Exclusão Prémio Jaime Filipe Abriu no passado dia 1 de Maio o tecnológica e de design num domínio António Pinto prazo para apresentação de candida- pouco desenvolvido. turas ao Prémio Jaime Filipe, concurso Podem candidatar-se pessoas indi- promovido pelo Instituto de Solida- viduais, com mais de 18 anos, resi- riedade e Segurança Social (ISSS), e dentes em território nacional, e pes- destinado a impulsionar a investigação soas colectivas, sediadas em território nacional na área das tecnologias de nacional. apoio. Recordamos que o eng. Jaime Filipe Detalhando, a atribuição deste pré- se notabilizou pela investigação pro- mio visa: movida na área das tecnologias de 1 - Contribuir para o aparecimento de acesso, sendo de sua autoria equipa- concepções inovadoras de promoção mentos como o Optacom, que permite de autonomia que facilitem a realização a uma pessoa cega fazer a leitura de dos actos da vida diária das pessoas documentos escritos a tinta. em situação de dependência e promovam a humanização da prestação de cuidados. PRÉMIO DE 2 - Promover a criação e desenvolvi- Estão abertas as inscrições para o A discriminação de género na publi- mento de instrumentos e tecnologias que facilitem, optimizem e prolon- 5 MIL EUROS curso de Pós-Graduação em Media e cidade, a discriminação da orientação Exclusão (Construção da Diferença e sexual na imprensa, a discriminação guem as capacidades físicas, psíqui- da Exclusão pelos Meios de Comu- exercida pela linguagem, o cinema e o cas e sociais e sejam garante de uma nicação Social), a promover pelo Cen- retrato dos excluídos, a construção maior qualidade de vida. PRAZO TERMINA tro de Estudos Multiculturais. étnica da diferença e a exclusão 3 - Estimular a adopção de medidas A 31 DE JULHO Esta pós-graduação terá lugar no social, são alguns dos temas cons- que visem a prevenção e promoção Verão de 2004, em Lisboa, repartindo- tantes do plano de estudos, programa da autonomia e reparação das capaci- -se por 10 sessões em 5 sábados de que contempla ainda os seguintes dades perdidas. Em 2003 o prémio foi atribuído a Junho/Julho, totalizando 30 horas de aspectos: os livros de texto escolares 4 - Sensibilizar a sociedade em geral dois estudantes do Instituto Superior formação habilitante para a avaliação como transmissores da diferença e da e o sector da indústria, em particular, Técnico (IST). André Campos e Pedro final. exclusão; o papel dos media na cons- para a emergência de um nicho de Branco criaram um sistema que per- Pretende-se proporcionar uma refle- trução da diferença: o caso dos imi- mercado pouco explorado, bem como mite aos cegos enviar e receber men- xão sobre a construção da diferença e grantes; meios de comunicação e a para a necessidade de fomentar a sagens escritas de telemóvel, ope- a génese da exclusão nos meios de construção da opinião pública sobre comercialização de meios inovadores ração até agora praticamente impos- comunicação social. os imigrantes; orientações práticas de promoção da autonomia a preços sível para os cerca de 135 mil por- \"Este curso habilita para o exercício para o reconhecimento da diversidade reduzidos. tugueses portadores desta deficiên- da crítica ao papel que os media têm nos meios de comunicação social. 5 - Estimular a criatividade na área cia. como espaços de discriminação políti- Podem inscrever-se os titulares ou ca, económica, social e cultural, sen- finalistas de qualquer licenciatura (sob do eles próprios também geradores, reserva de apreciação curricular será Mais informações através do telefone potenciadores e multiplicadores des- admitida a frequência em regime de 21 318 49 00, fax 21 318 49 51, sas exclusões. Os exemplos estuda- 'curso livre' a alunos não licenciados). ou pelo e-mail premio.eng.j.filipe@seg-social.pt. dos provêm da imprensa, da publici- Para saber mais sobre esta inicia- O regulamento deste concurso encontra-se disponível em dade, do cinema, da televisão e dos tiva, pode visitar o site disponível em http://www.seg-social.pt/. livros escolares\" - adiantam os organi- http://www.multiculturas.com/media. zadores. htm. Morte à pena de morte Apoio às Mulheres Vítimas A Comissão de Direitos Humanos Índia e Arábia Saudita integraram o de V iolência das Nações Unidas aprovou no pas- grupo dos países que votou contra a sado dia 21 de Abril uma resolução resolução. Comissão para a Igualdade e com vista à abolição definitiva da O texto exige que todos os Estados 18 anos ou sofra de doenças mentais. pena de morte, apesar dos votos con- onde a pena de morte ainda se Números da Amnistia Internacional para os Direitos da Mulher tra de Estado Unidos, China, Arábia encontra em vigor revoguem esta lei, dão conta de que, das 1.146 exe- Saudita e Índia, entre outros. aplicando uma moratória das exe- cuções aplicadas no ano passado, O documento foi aprovado com 28 cuções. Mais se pede que a pena de 84% foram registadas na China, Irão, Contacte votos a favor, 20 contra e cinco morte não seja aplicada nos casos EUA e Vietname, quatro dos países abstenções. Estados Unidos, China, em que o acusado tenha menos de que votaram contra a resolução. 800 202 148 21

Vida Associativa EM ACÇÃO União Distrital das IPSS de Vila Real Criada em Julho de 2003, a União aberta a todas as instituições que per- Avaliação dos Protocolos e Acordos Misericórdias Portuguesas de Vila Distrital das Instituições Particulares tençam à área geográfica do local da de Cooperação do Distrito de Vila Real, presentes na reunião, foi solici- de Solidariedade Social (UDIPSS) de reunião. Trata-se de um espaço de Real reuniu no dia 18 de Março, no tada uma moratória de dois meses, a Vila Real, está sedeada em Chaves e esclarecimento e de partilha de dúvi- Centro Distrital de Solidariedade e fim de possibilitar tempo suficiente às funciona no Lar Nossa Senhora da das entre as IPSSs. Segurança Social daquele distrito. Instituições para organizar o novo Misericórdia. De acordo com o Dando cumprimento à finalidade Foram discutidos, entre outros assun- modelo, pelo que as próximas listas Regulamento Interno de que dispõe, para que foi criada - promoção e coor- tos de interesse, a cooperação, vigên- deverão ser enviadas até dia 10 de assente em princípios da democratici- denação de acções que visem o cia e qualidade das respostas sociais Julho, sendo estas referentes ao mês dade, representatividade e descentra- reforço da cooperação e do intercâm- e o investimento em equipamentos de de Junho de 2004. lização, reúne ordinariamente às quar- bio inter-institucional - a UDIPSS de acordo com o PIDDAC do corrente ano. tas terças-feiras do mês, em sistema Vila Real teve a sua primeira reunião A segunda reunião teve lugar no dia ASSEMBLEIA GERAL de rotatividade consoante a origem em Dezembro do ano passado, na 26 de Abril, obedecendo a três pontos DA UDIPSS geográfica dos seus membros. Santa Casa da Misericórdia de Cha- fundamentais: a definição e aprova- Preservar os direitos das IPSSs, ves, à qual se seguiu já em Ja-neiro ção do regulamento por que se rege a Em Assembleia Geral extraordinária sobretudo no que diz respeito à sua deste ano uma outra que decorreu na Comissão, o Protocolo de Coopera- da UDIPSS de Vila Real, realizada primordial acção junto das pessoas, Santa Casa da Misericórdia de Cerva, ção para 2004, e a Circular Normativa igualmente no CDSSS de Vila Real, especificamente famílias e grupos tendo participado também o Centro número 6 (de 6.04.2004), da Direcção no passado dia 23 de Abril, a UDIPSS socialmente mais carenciados, susci- Social Paroquial de Vila Pouca de Geral da Solidariedade e Segurança esclareceu os seus associados no que tando a efectividade dos seus direitos Aguiar. Social (DGSSS). se refere à Comissão Distrital de de cidadania através do papel inter- A UDIPSS reuniu também no con- Todas as IPSSs do distrito foram Acompanhamento e Avaliação dos ventivo das instituições junto das celho de Sabrosa, no passado dia 2 informadas de que, em conformidade Protocolos e Acordos de Cooperação, comunidades constitui um dos seus de Março, na Associação Portuguesa com a referida circular, anexa ao sua constituição e funcionamento. principais desígnios. de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Protocolo de Cooperação para o cor- Em agenda esteve igualmente a Relativamente à metodologia das Mental de Sabrosa (APPACDM), na pre- rente ano, as listas nominativas que apresentação e análise do Protocolo reuniões, orientadas de forma a valo- sença da Associação de Assistência era suposto serem enviadas trimes- Anual de Cooperação para 2004 e rizar a individualização das inter- Nossa Senhora das Candeias; no dia tralmente para o Centro Distrital de dos vários documentos que o com- venções, têm início às 14:30 horas e 30 do mesmo mês, reuniu em Peso da Solidariedade de Segurança Social põem, uma vez que este aponta dividem-se em duas partes. A primeira Régua, na Casa do Povo de Godim. passarão a ser mensais não nominati- novas formas de cooperação. Cerca com duração até às 16 horas destina- vas, sendo necessário referenciar o de 75 por cento das Instituições do -se exclusivamente aos órgãos direc- COOPERAÇÃO PROTOCOLAR número do processo dos utentes. distrito estiveram presentes. tivos, enquanto a segunda parte, que A pedido da UDIPSS e do Se- decorre das 16 horas em diante, está A Comissão de Acompanhamento e cretariado Distrital da União das Igrejas de Vila Real Ficha técnica Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) Rua Oliveira Monteiro, 356 ; 4050-439 Porto Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: solidariedade@portugalmail.pt Director: Padre Francisco Crespo Redacção: V. M. Pinto; D. Pedro Alves, Rodrigo Ferreira Colaboradores: António Pinto, Evelyne Crespelle, Padre José Maia, Pedro Miguel Ferrão, Sérgio Gomes. Paginação: Media Z Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS -111333 22

Maio 2004 Miscelânea SUCESSO ESTRONDOSO EM LONDRES O GAROTO QUE LUTAVA CONTRA O TRABALHO INFANTIL Raves para surdos Iqbal Masih passarem músicas com o baixo bem jornais locais. marcado e com ritmos pesados. “Billie Com a ajuda de um advogado, Jean, de Michael Jackson, é uma escreve uma carta de demissão que música óptima para ser tocada nessas entrega ao ex-patrão. Começa a pri- raves; e uma das minhas obrigatórias var mais de perto com Eshan Ullah é LFO, uma música techno do início Khan, líder da Frente de Libertação dos anos 90, famosa por rebentar do Trabalho Escravo. com os equipamentos de som. O vo- Com a ajuda deste, começa a con- lume pode ser mais alto do que o nor- tar a própria e terrível experiência às mal e os graves aumentados de forma televisões de todo o mundo. Torna- que a noite possa ser realmente com- -se um símbolo e o porta-voz do dra- partilhada com surdos e pessoas com A notícia é da BBC. Raves para sur- Iqbal Masih foi vendido como escra- ma das crianças trabalhadoras. Par- dificuldades de audição.” – revela dos vão-se tornando regulares em vo, pelo próprio pai, a um fabricante ticipa em numerosos congressos Hoggarth. Londres. A última teve lugar a 21 de de tapetes, quando contava apenas 4 dedicados à exploração da mão-de- A 21 de Abril, a rave para surdos Abril, com o som a ser comandado por anos de idade, em troca de 12 -obra infantil. Em 1994, com apenas teve lugar no Plastic People, clube do por vários DJs, incluindo Gilles dólares. Trabalhava mais de 12 horas 11 anos de idade, vai a Estocolmo, leste de Londres conhecido pelo seu Peterson, da Rádio 1, da BBC. O di- por dia, era espancado, repreendido onde narra sua experiência, numa potente sistema de som. No sábado nheiro arrecadado com a festa, que se e ligado ao tear em que trabalhava, conferência mundial sobre a infân- anterior, 900 pessoas passaram a chamou Deaf Jam, será entregue a por uma corrente. Foi obrigado a tra- cia. noite no Rocket, no norte de Londres. organizações não-governamentais que balhar, por mais de 6 anos, nesse Em Boston, recebe um prêmio da Ashton Phillip, que é surdo, diz que defendem os direitos dos surdos. tear, sendo explorado vergonhosa- Reebook e uma bolsa de estudos de as músicas nas raves para deficientes O organizador do evento e pioneiro mente. uma Universidade norte-americana. auditivos é muito mais alta do que nos das raves para surdos, James Hog- Em 1992, juntamente com outras No dia 16 de abril de 1994, domingo clubes noturnos comuns. “Sentimos a garth, teve a ideia quando, no meio de crianças, Iqbal escapa da fábrica de de Páscoa, é baleado à queima- música no corpo todo. Quando o vo- uma festa numa discoteca, tapou os tapetes, para assistir à Jornada da -roupa, quando, na companhia dos lume aumenta e as vibrações ficam ouvidos com as mãos e percebeu que mais fortes, toda a gente dança. Tal Liberdade, organizada pela Frente de primos Liaqat e Faryad, passeava sentia a música tão intensamente como acontece numa noite comum Libertação do Trabalho Escravo. Du- de bicicleta na sua terra natal, Mu- como quando ouvia. “O meu corpo num clube noturno, a luz muda de cor rante a conferência, decide contar a ridke. vibrava imenso; afinal não precisamos de acordo com a música. O palco tam- sua própria história. Os terríveis por- Tinha apenas 12 anos. Segundo de escutar para usufruirmos da expe- bém é mais iluminado para que os menores que foi libertando chocaram Ullah Khan, Iqbal Masih foi executa- riência do clubbing (passar a noite clientes surdos possam ver os artistas os presentes, tendo a sua história do pela mafia dos tapetes paquis- numa discoteca)”. fazendo sinais” – esclarece Phillip. sido noticiada, no dia seguinte, pelos tanesa. Hoggarth pediu então aos DJs para EXPERIÊNCIA-PILOTO NO BRASIL PARTICIPE Lanches com cascas de alimentos Álbum dos leitores Cascas de alimentos e talos passaram preparados a partir da folha da couve- a fazer parte do cardápio de algumas -flor, bolo de mamão, feito com a Guardámos este escolas municipais do Brasil. O novo casca da fruta, e até risoto rosado, espaço para si. sistema, implantado no início do composto por talos de legumes entre passado mês de Março, vai-se incor- outros alimentos. Envie-nos as suas porando às refeições dos alunos de As crianças não participaram de fotos, em papel ou em forma gradual. Pretende-se reduzir testes de adaptação à nova merenda. formato digital. gastos com os lanches das crianças, A Secretaria de Educação prefere ir isto sem comprometer a qualidade aos poucos condicionando os pala- Publicá-las-emos com nutricional do cardápio. dares, inserindo a merenda diferente todo o gosto. Entre Agosto e Setembro de 2003, de forma gradual. Isso significa que cerca de 200 merendeiras da rede durante alguns dias da semana, as _________________ pública de Blumentau foram treinadas crianças passam a contar com uma para aprenderem a preparar a meren- refeição feita com a nova receita. Para Envios para a CNIS da alternativa, composta por partes a diretora do Thiago Anzini, Regina Rua Oliveira Monteiro, nutritivas do alimento, mas que antes Deschamps, ouvida pelo Jornal de tinham o lixo como destino. Santa Catarina (Florianópolis/SC), a n.º 356, 4050 - 439 Porto, No Centro de Educação Infantil (CEI) merenda diferente é feita espo- ou para o e-mail Thiago Anzini, as 130 crianças comem radicamente. “As crianças têm que solidariedade@portugalmail.pt pelo menos uma vez por semana uma se adaptar a um hábito mais saudá- merenda deste tipo. São bolinhos vel. Nem todas gostam”, afirma. 23

Maio 2004 Desporto ÚNICO CAVALEIRO PORTUGUÊS NOS PARALÍMPICOS Carlos Baptista em Atenas Um sonho que se concretiza. Carlos Baptista, 42 anos, vai ser o único represen- O emblema tante português nos Paralímpicos de Atenas, O emblema da Paraolim- na modalidade de equitação. píada de 2004 caracteriza Há 13 anos atrás, um acidente de viação o perfil de uma pessoa, de modificou por completo a sua vida. Encon- um atleta, do homem ou trou apoio na Associação para o Desenvol- da mulher. A figura aponta vimento e Formação Profissional de Miranda para o horizonte simbolizando o opti- do Corvo (ADFP), tendo aqui frequentado um mismo e o futuro; no centro, está a curso de formação profissional de agro-pe- face humana representando a força cuária. O curso funcionou como passaporte e a determinação do ser humano na para passar a trabalhar no Centro Hípico conquista dos seus objetivos, dos daquela IPSS. seus sonhos. A forma é amigável, as Do tratamento dos animais até à aventura linhas são lisas, a cor é suave (alaran- de montar o primeiro cavalo, foi um passo. jada e brilhante ). Carlos Baptista encarou as dificuldades que A composição aponta ao sol e à foram surgindo, sem nunca desanimar. Os chama que reside, interiormente, em resultados estão à vista, após quatro anos de todos os atletas, inspirando-os e presenças em competições. dando-lhes força. O sol é uma refe- A participação deste cavaleiro conta com o rência directa à Grécia, país anfitrião apoio da Federação Equestre Portuguesa, dos jogos Paraolímpicos de 2004. da ADFP e de um patrocinador de Cascais. Os primeiros jogos para atletas com incapacidades foram realizados em 1948. para foram Os jogos olímpicos especiais para atletas com deficiência foram organizados pela primeira vez em Roma em 1960. para foram primeira vez Roma Desde 1960 foram organizados 11 Jogos Paraolímpicos de Verão e 7 Jogos Paraolímpicos de Inverno. foram Paraolímpicos Verão Paraolímpicos Inv erno. Entre 17 e 28 de Setembro de 2004, Atenas dará as boas-vindas a 4.000 atletas paraolímpicos de 130 países. Atenas boas-vindas paraolímpicos Aproximadamente 3.000 jornalistas cobrirão os Jogos Paraolímpicos de 2004. Aproximadamente Paraolímpicos 15.000 voluntários fornecerão o auxílio necessário. voluntários necessário. Notícias de outros tempos Joselito, o próximo parceiro de Amália Logo que Amália Rodrigues termine as filmagens de “Sangue Toureiro”, ao lado do matador de toiros Diamantino Viseu, iniciar-se-ão as filmagens da primeira película luso-espanhola, da parceria Cesareo Gonzalez-Aníbal Contreiras, que, como já noticiámos será uma produção de caracterís- ticas dominantemente musicais e populares. As honras do estrelato serão compartilhadas por Joselito, esse prodigioso cantor de 9 anos de idade, cuja voz maleável e de grande plasticidade lhe permite entoar toda a gama de cantares espanhóis até atingir o “flamenco”, uma das mais dificultosas modalidades e Amália Rodrigues, a embaixatriz da canção portuguesa no mundo. Amália Rodrigues tem dado sobejas provas do seu valor como actriz cinematográfica, para que seja necessário fazer a sua apologia. Joselito, que o público português admirava já como cantor infantil de grande talento - revelado pelo filme “O Pequeno Rouxinol” - mostrou-se também um actor de real categoria, ao interpretar um papel profundamente humano, em que percorre toda a gama de sen- timentos e de emoções, dando-nos ora a sugestão de que é travesso e rebelde, ora a de que é profundamente carinhoso e compreen- sivo, ora ainda a de que é caritativo e sensível, no filme Joselito, coração de ouro, há pouco exibido entre nós. Enfim, Joselito trans- mite-nos com absoluta segurança e grande naturalidade a certeza de que é tão bom actor como cantor. E isso diz do seu valor como comediante. Aguardamos com natural expectativa e indesmentível interesse o que poderá fornecer-nos essa sugestiva simbiose: Amália Rodrigues - Joselito. in revista Plateia, n.º 2, 15 de Janeiro de1958

SOLIDARIEDADE – N.º 61 – MAIO 2004

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