Cargo n.º 163 – Dezembro 2005

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Edição n.º 163 da revista “CARGO”, que se publica em Portugal. Dezembro 2005. Direcção de Luís Filipe Duarte.

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Cargo n.º 163 – Dezembro 2005

  1. 1. DEZEMBRO 2005 1
  2. 2. 2 DEZEMBRO 2005
  3. 3. Editorial DIRECTOR Luís Filipe Duarte CHEFE DE REDACÇÃO Fazer contas - parte II Anabela Tanganhito REDACÇÃO O País conheceu este mês mais uma versão do TGV, Comboio Adriano Mendes, António Gumerzindo, João de Alta Velocidade. Ficou a saber-se que, nos próximos anos, não Cerqueira haverá cinco, mas duas ligações: O Lisboa-Madrid, porque nos COLABORADORES ESPECIAIS A. Figueiredo Sequeira José Augusto liga à rede internacional ferroviária, e o Lisboa-Porto, que pre- Felício, J. Martins Pereira Coutinho, Vitor tende formar uma grande metrópole por aproximação temporal Caldeirinha das duas maiores cidades. EDITOR FOTOGRÁFICO Vasco Pereira Desde logo, cabe dizer neste espaço, e é apenas e tão só uma MARKETING / PUBLICIDADE opinião, que se entende a prioridade de construção do Lisboa- Susana Rebocho Madrid, sobretudo por tal permitir, às mercadorias, circularem ADMINISTRAÇÃO E REDACÇÃO Ed. Rocha do C. d'Óbidos, 1º, sala A em bitola europeia, que é sem dúvida importante factor de com- Cais de Alcântara - 1350-352 Lisboa petitividade para chegarmos sem rupturas ao centro da Europa, Tel. 213 973 968 - Fax 213 973 984 fica por se perceber a razão da linha Lisboa-Porto em Alta Veloci- www.cargoedicoes.pt e.mail:cargo@cargoedicoes.pt dade, isto é mais de 300 km/hora. PROPRIEDADE Os custos estimados de 4,7 mil milhões de euros desta liga- Luís Filipe Duarte ção são mitigados, a julgar pelos estudos da Católica, do ISCTE D.G.C.S. nº 118538 e de um sindicato bancário, pela exploração comercial lucrati- EDITORA CARGO Edições, Lda va, embora os lucros que permitam amortizar o investimento. Ed. Rocha do C. d'Óbidos, 1º, sala A Em momento de reconhecido aperto financeiro, não seria Cais de Alcântara - 1350-352 Lisboa bem mais avisado fazer o Lisboa-Porto numa nova linha, em Tel. 213 973 968 - Fax 213 973 984 IMPRESSÃO E ACABAMENTO bitola europeia, é certo, para precaver o futuro, mas nela fazer Óptima Tipográfica circular os agora esquecidos Alfas Pendulares, que atingem a Casais da Serra 2665-305 Milharado módica velocidade de 225 km/hora, capazes, pelas contas, de ASSINATURA ANUAL Portugal - 25 EUR fazer o Lisboa-Porto em pouco mais de hora e meia? Estrangeiro - 30 EUR A verdade é que a velocidade média de exploração ferroviá- Depósito legal nº 6196692 ria não ultrapassa, na Europa, os 200 km/hora. PERIODICIDADE - Mensal TIRAGEM - 8.000 exempl. O director Índice ANO XV • Nº 163 • DEZEMBRO 2005 MARÍTIMO RODOFERROVIÁRIO & LOGÍSTICA Movimento do porto de Sines Transporte intermodal é o futuro .............. 22 aumenta mês a mês .................................... 4 Marco Polo é a esperança Claude Bouyssiere, Liscont: Lisboa é o do transporte ferroviário .......................... 24 porto que melhor serve a região .................. 8 Naveiro encabeça projecto contemplado .. 25 Eurocrane relança actividade de Vencedores T&N distinguidos no Porto .... 26 equipamentos de elevação pesados ............ 10 Portugal vai ter manual A Cidade e a Vila de segurança rodoviária ............................. 27 por Vítor Caldeirinha .................................... 14 Anúncio do TGV não avança Porto de Aveiro: ligação ferroviária alguns aspectos essenciais ....................... 28 já pode arrancar ............................................. 15 Transporte português penalizado ............ 30 Portos a ganhar 5,9% @ Rodoferroviário & logística .................. 31 desde o início do ano ........................................ 15 "Corporate governance" e teoria AÉREO institucional: O caso dos portos Novo Aeroporto de Lisboa na Ota por Prof. J. Augusto Felício .......................... 16 é escândalo nacional Faleceu Barbosa Henriques ..................... 20 por J. Martins Pereira Coutinho .................. 32 @ Marítimo ................................................. 21 @ Aéreo ...................................................... 34 DEZEMBRO 2005 3
  4. 4. Lídia Sequeira Movimento do porto de Sines aumenta mês a mês No final de Novembro o crescimento do porto de Sines estava estimado nos 9%, sendo previsível que em 2005, pela primeira vez desde 1988, obtenha resultados líquidos positivos. ídia Sequeira, presidente do dia Sequeira acompanha nos estudos plenamente estes concursos que fize- L porto de Sines, faz um balan- ço positivo destes pouco mais de seis meses que leva à fren- te da estrutura. A actividade económi- ca do porto cresceu, aguardando-se um desde 1998 e que teve agora o pontapé de arranque. Tudo a par com «uma análise criteriosa como qualquer em- presa tem que fazer por cada uma das áreas de negócio», revisão que incluiu mos agora para a construção dos edifí- cios. Isto será o âmago desses investi- mentos. Em termos do nosso porto de recreio, decidimos não fazer a respec- tiva concessão, mas sim construir um crescimento do volume global de mer- os contratos de forma a acautelar que edifício para dar dignidade ao apoio cadorias movimentadas no porto na or- os interesses e as receitas do porto de aos navegadores que o demandam, dem dos 9%, depois de um primeiro Sines sejam devidamente compensa- para substituir o conjunto de barra- trimestre algo modesto. Além disso, dores relativamente à actividade que cões que hoje lhe dão apoio. O porto como referimos na abertura desta peça, presta. que não tem condições para ser uma pela primeira vez desde 1998 o porto CARGO: Quais os investimentos grande marina, por não dispôr de área de Sines irá ter resultados líquidos po- já planeados para fazer face ao previ- de expansão, e ter a capacidade limi- sitivos. Mas, para além do crescimen- sível aumento da actividade do por- tada a 280 embarcações. to normal da actividade, as perspecti- to? Vamos simultaneamente construir vas de futuro deixam Lídia Sequeira Lídia Sequeira: Já adjudicámos uma rampa de varadouro junto ao por- francamente optimista, seja quanto ao um estudo ao LNEC, Laboratório Na- to de serviços para permitir o apoio a terminal petrolífero, seja no que se re- cional de Engenharia Civil, para po- uma pequena indústria de reparação fere ao terminal de contentores, base- dermos planear o crescimento do mo- naval dentro do porto. Vamos fazer ada na comparação do crescimento dos lhe leste, afecto ao terminal de conten- esse investimento em 2006, e traba- movimentos, sobretudo a partir de Se- tores. Aí, como sempre, esperamos que lhos de manutenção e recuperação no tembro passado, quando começa a ha- o desenvolvimento da obra tem que ser molhe leste. Também na área de se- ver um crescimento de mês para mês. acompanhado pelo crescimento do in- gurança, muito sensível neste porto, Sines aguarda a vinda de cada vez mais vestimento do operador em termos do já temos planos. Neste pormenor, a navios com grande dimensão. Além próprio terminal. APS segue os contratos com todo o ri- disso, Dezembro marca o arranque da Vamos avançar com o nosso pólo A gor e com isso poupámos centenas de zona de actividades logísticas, que Lí- da ZAL, consolidando e concretizando milhares de euros com uma análise mi- 4 DEZEMBRO 2005
  5. 5. nuciosa, contrato a contrato, daquilo tiva e o nosso des- que se adjudica. Vamos fazer um es- conforto pela dimi- forço de investimento significativo nuta movimentação para a implementação de um sistema de carga no termi- de supervisão portuária em toda a área nal. Nessa altura, o sob domínio da administração do por- terminal estava com to de Sines. E vamos naturalmente uma média anual de garantir a concretização dos sistemas contentores que era de informação que estão neste momen- da ordem dos pouco to a funcionar. Considero-a uma área mais dos 30 mil da maior importância, tão importan- TEUS, quando esta- te como as infraestruturas para que o va previsto ter 10 porto funcione. Estes são os investi- vezes isso. mentos que temos considerados para Essas expectati- o nosso orçamento do próximo ano e vas já foram altera- Dona de um currículo a todos os títulos invejável, sem- que vão gerar toda a qualidade para das? pre ligado ao transporte, de que aqui apresentamos ape- que este porto seja um porto moderno Neste momento, nas um resumo, Maria Lídia Ferreira Sequeira, presiden- destinado a atingir aquilo que nós di- a expectativa é que te do CA do porto de Sines, é licenciada em Economia zemos ser um desígnio nacional. E os já chegaremos ao fi- (ISCEF), tendo iniciado funções profissionais em 1972, investimentos são fulcrais. nal do ano provavel- quando ingressou na Direcção-Geral de Transportes Ter- A administração do porto esteve mente ultrapassan- restres como Técnica Superior de 2ª classe. De 1977 a há pouco tempo em Antuérpia. Sei do os 50 mil. Prati- 1984 foi coordenadora da equipa para a Planificação e que a PSA está a investir forte em An- camente todos os Implementação das Redes de Transporte Escolar, em tuérpia e também noutros terminais. meses temos tido 1984-85 coordenadora do Grupo de Trabalho para a Re- Qual foi a receptividade que notou em mais um serviço visão do Sistema Fiscal no Sector dos Transportes, de relação ao Terminal XXI? anunciado no termi- 1985 a 1990 chefe de Divisão de Relações Internacio- A reunião em Antuérpia não foi nal de contentores, o nais, de 1990 a 1992 directora do Gabinete de Estudos e uma reunião de cortesia. Como qual- que nos parece posi- Planeamento da D.G.T.T., de 1992-96 subdirectora-ge- quer reunião de trabalho, naturalmen- tivo. ral de Transportes Terrestres. Entre 1997 e 2000 geriu a te que não havia apenas pontos de vis- Agora é impor- Intervenção Operacional dos Transportes (QCA II), sen- ta convergentes, o que torna estas reu- tante dar um passo do igualmente coordenadora sectorial dos Transportes niões mais complicadas. Foi uma reu- em frente, que é para o Fundo de Coesão, após o que, desde 2004 e até à nião clarificadora em termos da posi- avançar com a fase sua nomeação para o porto de Sines, foi gestora de Eixo ção do estado português, que estava B por parte do con- Prioritário do Programa Operacional Ciência e Inovação representado pela secretária de Esta- cessionário, como 2010. Outras funções igualmente relevantes preenchem do, Ana Paula Vitorino, uma reunião está contratualmen- o seu currículo, sempre ligadas ao financiamento e pla- muito positiva porque ficaram clarifi- te previsto. Da nos- neamento da actividade transportadora, de que se des- cadas as posições de ambas as partes. sa parte, não preci- tacam diversas coordenações e chefias de delegações Ficou também muito claro que existe saremos de aumen- nacionais junto dos organismos comunitários. um real interesse no desenvolvimen- tar já o molhe mas to no terminal de contentores do porto isso não impede que tenhamos inicia- que vem de trás e que tem que ter con- de Sines. Inclusivamente, foi transmi- do os estudos técnicos para que possa- tinuidade. tida essa preocupação que existe do mos rapidamente proceder a esse in- Referiu novos serviços. O que há alargamento do nosso hinterland. vestimento assim que haja um cresci- de novas linhas? O porto de Sines é um porto que mento da plataforma. A MSC neste momento é o único tem acessibilidades ferroviárias junto Por outras palavras, apesar de não operador. Neste momento, há três ser- dos seus terminais, com excepção do ter sido uma reunião fácil, a resposta viços mas julgo que não é segredo para terminal petroleiro, que tem outro tipo da PSA terá sido satisfatória? ninguém que vai ter agora início uma de modo de transporte que não seja a As coisas têm evoluído e estão a nova linha que liga directamente o por- acessibilidade ferroviária. Mas tem evoluir no sentido positivo. Embora to de Luanda ao porto de Sines. Seria alguns problemas de acesso rápido à ainda não satisfatoriamente mas no interessante ter outras linhas. fronteira, que é indispensável para a sentido positivo. Naturalmente que ao Há que ter em conta que vai ser conquista do hinterland da Estrema- operador do terminal lhe interessa determinante a localização de um cen- dura espanhola e de, porque não dizê- mais linhas. É a única forma de sobre- tro brasileiro de distribuição em Por- lo, numa segunda fase, Madrid. Essa vivência de qualquer terminal. É um tugal. A informação que nós temos é é a nossa perspectiva e é a nossa con- interesse de desenvolvimento. Não há que virá em breve uma equipa de em- vicção. Para isso, a secretária de Esta- nada melhor do que as coisas estarem presários ao nosso país e que visitará do também sublinhou os investimen- clarificadas. Às vezes, pode não se di- três portos. Um deles será Sines. O trá- tos que estão previstos em sede do Or- zer exactamente o que a outra parte fego com o Brasil vai depender disso, çamento de Estado para o próximo ano está à espera de ouvir, mas numa pers- mas da nossa parte tem que haver uma no que respeita às acessibilidades ro- pectiva realista, as pessoas sabem que análise do negócio em termos de pers- doviárias de uma forma mais directa e quando se está a trabalhar continua- pectivas de futuro. Essa análise tem mais rápida a Évora e a Elvas. Ficou damente no sentido de consolidar um que ter sempre uma visão de recupe- também sublinhada a nossa expecta- projecto que no fundo é um projecto ração de investimento. Nunca M DEZEMBRO 2005 5
  6. 6. M podemos raciocinar a prazo sem pre algum transporte. que nos comparam dizem que somos ser com base em valores rigorosos. Os Há zonas que ou não têm gasoduto bons a nível da carga e menos bons a próprios tarifários dos portos têm des- ou não têm caminho-de-ferro e têm que nível de passageiros. contos de quantidade. Não podemos ser servidas de outro modo, que só pode Qual o papel que antevê para o admitir que se estará a custo zero quan- ser a rodovia, embora eu pense que um porto de Sines em termos de ordena- do quiserem investir em Portugal. Te- porto hoje em dia não pode sobreviver mento futuro do nosso mapa de mo- mos um período de carência com a PSA, sem caminho-de-ferro junto dos seus vimentação de mercadorias? e naturalmente que em termos de ins- terminais. Vamos ter aqui uma verdadeira talação de novos operadores acontece- Gostaria que me falasse sobre revolução em termos de transportes. rá a mesma coisa. uma coisa exemplar que se está a fa- Somos um país de excessos. Às vezes Numa questão de concorrência, não zer aqui em Sines e que é única no somos muito temerários, outras vezes podemos fazer condições muito dife- resto do país: três entidades junta- somos aventureiros e avançamos para rentes de uns em relação aos outros, ram-se, ainda que apenas informal- grandes empreendimentos, como pois estaríamos a viciar as normas da mente, porque pelo que julgo saber a quando fizemos este porto. Este porto concorrência. empresa nunca foi formalmente cria- foi feito por visionários. Tiveram uma Sines tem sido acusado de rece- da mas está a funcionar. perspectiva há mais de 30 anos atrás. ber grandes investimentos sem que Há uma empresa que é a Luís Si- É um porto que está extremamente tal se justifique, em comparação com mões, uma empresa logística, que está bem ordenado. Foi uma visão de futu- outros portos. Partilha essa opinião? a organizar o transporte rodoviário. ro que naquela altura era impensável. Isso não é verdade, e posso provar. Acho fabuloso, é uma operação que Vamos ter aqui uma grande movi- Nesse aspecto, como tenho acompa- está a correr muito bem. mentação de produtos petrolíferos. O nhado há muitos anos os investimen- Há um operador logístico que se primeiro cais está desactivado desde tos todos, posso provar que não é ver- responsabiliza pelo transporte, pela que sofreu danos profundos, aquando dade. Sines é o único porto de que te- saída de um contentor e pela sua colo- do temporal de 1978. Mas já estamos nho conhecimento que tem um verda- cação num determinado local. Vem de a encarar a possibilidade de recupe- deiro processo de investimento em par- comboio, mas como operador logístico rar esse posto de atracação, o denomi- ceria público-privado. ele pode entender que há um determi- nado posto 1, que tem fundos de cerca Nos outros portos, mesmo os que nado contentor que pode vir de camião. de 50 metros, capazes de receberem fizeram investimentos recentes, como Ele tem verdadeiramente a função de os maiores navios do mundo de trans- o caso de Setúbal, houve um investi- operador logístico, está a organizar o porte de combustíveis. mento público seguido de uma conces- transporte. E é a prova acabada de que De onde espera obter os neces- são. Em Sines, houve uma obra marí- os contentores não morrem nos por- sários fundos para os investimentos tima que teve fundos comunitários e a tos, têm que ser levados para qualquer programados? parte nacional foi quase toda ela dis- lado. É preciso ter uma visão integra- Os investimentos têm que ser pú- pendida pelo próprio porto de Sines. A da de todo o sistema de transporte e blicos e privados. Falamos de investi- obra marítima teve um investimento temos que garantir que o contentor que mentos públicos mas os privados tam- público e a obra portuária um investi- saia de uma fábrica num sítio A vá uti- bém têm que investir. Não podemos mento privado. É um verdadeiro in- lizando um modo de transporte rodo- ficar adormecidos e temos que criar as vestimento de parceria público-priva- viário ou ferroviário, consoante a sua condições para vencer a nossa perife- do, e espero vá continuar a sê-lo. localização, até um porto B. Desse por- ria. E isso passa muito pelas acessibi- Referiu-se que a PSA tinha bene- to B vai até outro porto C e aí apanha lidades, sobretudo no transporte de ficiado de uma 'side letter' segundo a outro modo de transporte que o deslo- longa distância ou seja, portos, liga- qual até 2006 mais nenhum porto te- ca até ao destino final D. É absoluta- ção dos portos com o hinterland e a par- ria direito a investimentos para não mente essencial perceber que os por- tir daí ter uma visão integradora des- "secar" o porto de Sines... tos devem estar conectados entre si e ta economia. E nos portos temos uma Mas isso não tem a ver com inves- também com os outros modos de trans- grande vantagem, não temos que pe- timento público. Essa mesma side porte. A operação está a correr muito dir autorização aos espanhóis. Aí não letter consagrava as obras nos termi- bem. somos parceiros. nais, quer de Setúbal, quer de Lisboa. Que contactos têm sido mantidos Temos que ver as parcerias que se E como estamos quase em 2006, esse com a MSC, até este momento o úni- fazem porque nós temos a mania de problema já não se coloca. co armador a utilizar o Terminal XXI? apostar nalgumas coisas que são erra- Qual a importância que atribui às Tive a oportunidade de estar em das. Por exemplo, acho um absurdo as acessibilidades ferroviárias ao porto? Genebra com o presidente da MSC, alianças entre os portos portugueses e Naturalmente que a maioria do acompanhada pelo director da MSC os portos espanhóis. Não tenho qual- movimento tem que ser ferroviário. Portugal, e a convicção com que fiquei quer perspectiva de concorrência dos Depois, pode haver determinadas des- é que a MSC está satisfeita com a nos- portos portugueses. Os nossos concor- locações para zonas não servidas pela sa prestação de serviços. E os nossos rentes são os portos espanhóis. ferrovia, como é o caso do gás natural. caminhos-de-ferro, ao contrário do que Temos que ter uma boa relação com Há sempre tráfegos que não são servi- gostamos de dizer porque faz parte da os espanhóis nos processos em que so- dos, cuja distância final não justifica o nossa maneira de ser dizer mal de tudo mos parceiros. Mas há aspectos em que caminho-de-ferro. E isto em qualquer o que é nosso, são muito bons. não somos. Nos negócios em que não dos nossos terminais, quer no de gás A prestação do transporte ferrovi- somos parceiros, temos que assumir natural, quer no de contentores. Por ário de mercadorias em Portugal é das isso, e agir em conformidade. I isso, a prova é que tem que existir sem- melhores da Europa. Os indicadores 6 DEZEMBRO 2005
  7. 7. DEZEMBRO 2005 7
  8. 8. Depois de, faz agora sensivelmente um ano, a Liscont ter sido ameaçada de despejo pelo então Executivo, a que é a mais antiga concessionária de terminais portuários em Portugal tem vindo a investir no cais de Alcântara, sem se preocupar com os que vaticinam o encerramento Claude Bouyssiere, Liscont, não teme os portos de Setúbal ou Sines Lisboa é o que melhor serve ão é fácil obter de Claude porte exclusivamente rodoviário específicos que foi possível captar N Bouyssiere, o presidente do Conselho de Administração da Liscont , uma entrevista como a que aqui passamos. Se há homem que cultive o low profile, por uma solução multimodal (fer- rovia + rodovia). Através desta alteração, pre- tende-se antes de mais racionalizar e optimizar o encaminhamento dos noutras regiões mais afastadas, desde a de Madrid até ao País Vas- co e a Aragão, nas quais o ônus da distância é ultrapassado pela van- tagem de escalarem em Lisboa li- Claude, como todos o conhecem, é fluxos de tráfego existentes, privi- nhas que oferecem ligações direc- um deles. Há mais de vinte anos em legiando o modo ferroviário para a tas regulares, para destinos mal Portugal, sempre dedicado aos ne- maior parte do percurso e limitan- servidos pelos portos espanhóis. gócios portuários, o nosso interlo- do o mais possível o modo rodoviá- cutor é hoje uma pessoa perfeita- rio ao transporte de proximidade. Como é composta a estrutura hu- mente integrada no país, que já A implementação desta nova fi- mana que a Liscont deslocou nesta adoptou e onde constituiu família. losofia, contribui para uma maior operação? Qual o peso accionista da A França que o viu nascer ainda o fluidez do acesso rodoviário ao Ter- Liscont na empresa formada em Ba- trai pelo sotaque da língua, mas minal de Alcântara e permite uma dajoz? esse é o único traço que nos permi- maior eficiência a nível económico, A Liscont tem ao seu serviço em te constatar que se trata de alguém o que facilitará a captação de novos Elvas uma equipa de três profissio- que não viveu sempre aqui. tráfegos. nais, recrutados localmente, que ga- Na primeirra grande entrevis- rantem um alto nível de qualidade ta que concede, Claude Bouyssiere Até que ponto (geográfico) é que no funcionamento do terminal de revela o que espera para a empre- a Liscont pretende entrar em Espa- contentores. Em Badajoz, a Liscont sa que administra, dona do primei- nha, na procura de novos clientes criou, há já dois anos, com outra em- ro lugar na movimentação de con- para o seu terminal? presa do Grupo Tertir, a Transitex - tentores. O Porto de Lisboa é a principal Trânsitos de Extremadura , S.A., porta atlântica da Península Ibéri- um transitário que se dedica à di- CARGO: O terminal multimodal de ca, servindo não só o mercado naci- vulgação no mercado espanhol das Elvas já está em actividade. Quais têm onal como também uma fatia cres- valências do Porto de Lisboa, e à sido os níveis de crescimento do trá- cente do mercado espanhol. oferta de soluções logísticas, com fego? Correspondem às expectati- Ao longo dos últimos doze anos, base nas linhas dos armadores que vas? Qual a perspectiva de cresci- a Liscont alargou de forma progres- nele escalam. O forte crescimento mento da sua zona de influência do siva e sustentada o "hinterland" do dos negócios levou à abertura de dois tráfego, agora que o comboio já o ser- Porto de Lisboa às zonas fronteiri- escritórios adicionais, um em Sevi- ve? ças da Galiza e das províncias de lha e o outro em Vigo. Com a entrada em funciona- Estremadura e Andaluzia, estan- mento, no fim do mês de Julho, do do agora a estender a sua oferta de Como tem sido a resposta da CP, terminal de contentores de Elvas, serviços à província de Castela - tanto em termo de disponibilidade de substituiu-se o esquema de trans- Leão. Isto para além de tráfegos material circulante como cumprimen- 8 DEZEMBRO 2005
  9. 9. to de horários? Com a implemen- A resposta operacional da C.P. tação do novo siste- tem sido plenamente satisfatória. ma de gestão do par- O material circulante necessário foi que e o correspon- sempre posto atempadamente à dente aumento de ca- nossa disposição, e os horários tem pacidade e com a en- sido cumpridos. trada em vigor de um Pela sua prestação, a C.P. deu novo esquema de um contributo decisivo para o êxito compensações pelos do projecto na sua fase de arran- atrasos na carga / Claude Bouyssiere: o aumento de capacidade do termi- que, estando-se já a entrar em ve- descarga dos cami- nal de Alcântara permitir-lhe-á responder com qualida- locidade de cruzeiro. ões, criaram-se as de às solicitações do mercado, até um volume anual condições para evitar de 320.000 TEU's, que se prevê atingir em 2009. Leixões, Vigo e agora Elvas. Qual a repetição de situa- será a próxima "aproximação" a Es- ções idênticas à que ocorreu em ca, através do Porto de Lisboa. panha? Agosto de 2003. O objectivo, na primeira fase em Até que ponto existem sinergias curso, é fomentar uma presença co- Em que aspecto, para além das entre a Liscont e o TCL, tendo em con- mercial junto dos operadores eco- deficientes acessibilidades terrestres, ta que têm uma base accionista co- nómicos de todas as províncias es- o terminal da Liscont deveria sofrer mum? panholas fronteiriças e, numa se- obras de modernização? Para além da reflexão conjunta gunda, de estender a rede às de- Não há constrangimento ao face aos problemas do sector, que a mais províncias onde sejam identi- acesso terrestre ao Terminal de Al- existência de um accionista maio- ficadas oportunidades de negócio cântara. O atravessamento por via ritário comum permite, e a coorde- que justifiquem o investimento. ferroviária da Avenida 24 de Julho nação de esforços para resolvê-los, processa-se quase exclusivamente cada terminal explora o seu merca- O terminal da Liscont será ampli- durante a noite, em alturas em que do próprio. ado, conforme garantiu já publica- só interfere de forma mínima com mente o presidente da APL. Quanto o tráfego automóvel. Quanto ao trá- E entre a Liscont e a Sotagus? tempo acha que poderá ainda operar, fego rodoviário processa-se agora O que foi dito acerca das siner- sem ocasionar perdas de competiti- pela Avenida Brasília, hoje em dia gias com o TCL aplica-se também vidade e de operacionalidade, antes ligada directamente à CRIL, pelo ao relacionamento com a Sotagus. de se iniciarem essas obras? que deixou de ter qualquer impac- Devido à proximidade dos termi- to negativo sobre a circulação den- nais de Alcântara e de Sta. Apoló- 8. Em que aspectos deveria inci- tro da cidade. O principal obstácu- nia, há naturalmente entre eles dir a ampliação física do terminal? Não lo ao crescimento do terminal de uma maior coordenação de esforços teme a ocorrência de novos bloque- Alcântara é a exiguidade do seu ter- na área técnica. Por outro lado, o ios, como os protagonizados no ve- rapleno. O alargamento da área da serviço intermodal da Liscont en- rão do ano passado pelos transpor- concessão, com a integração nesta caminha para a Sotagus uma par- tadores rodoviários? de zonas actualmente sem utiliza- te substancial do fluxo de tráfego Com o acabamento, no primei- ção ou sub-utilizadas, juntamente espanhol que consegue captar, pois ro trimestre de 2006, das obras de com a realização dos investimentos para um determinado número de reforço do pavimento, e a instala- em obras infra-estruturais e em destinos e/ou origens, as rotas as- ção até ao fim do Verão desse ano equipamentos de movimentação, seguradas pelos armadores que es- de mais dois pórticos de parque, o tornados necessários pelo aumen- calam o terminal de Sta. Apolónia aumento de capacidade do termi- to do tráfego, permitirão ultrapas- permitem oferecer aos clientes so- nal de Alcântara permitir-lhe-á sar este constrangimento. luções logísticas mais adequadas. responder com qualidade às solici- tações do mercado, até um volume Como encara a instalação, em Lis- Até que ponto é que Sines, numa anual de 320.000 TEU's, que se boa, de um centro de distribuição eu- primeira análise, e Setúbal, poderão prevê atingir em 2009. ropeia para os produtos originários constituir-se rivais e concorrentes da A atitude a que se refere, toma- do Brasil, já anunciada pelo Executi- Liscont? da por alguns transportadores à vo brasileiro? O porto de Lisboa é o que me- revelia dos acordos existentes, afec- Existe já entre o Brasil e Portu- lhor serve a e continuará a servir a tou a Liscont, não no ano passado, gal um fluxo de tráfego significati- principal área económica e popula- mas no Verão de 2003, altura em vo. Encaramos naturalmente com cional do País, que é a região de Lis- que, devido a vários factores fora grande satisfação um projecto de boa e do Vale do Tejo. Face a qual- do nosso controlo, o terminal de Al- cuja concretização poderá resultar quer outra alternativa, apresenta cântara foi confrontado com um um aumento das trocas comerciais incomparáveis vantagens a nível grave congestionamento. entre esse País e a Península Ibéri- económico e ambiental. I DEZEMBRO 2005 9
  10. 10. Alvos preferenciais: portos e estaleiros navais Eurocrane relança actividade de equipamentos de elevação pesados Em tempos existiu em Portugal uma empresa dedicada à construção de grandes equipamentos de elevação, fabricante dos pórticos de contentores da Liscont, que chegou a deter o recorde do maior pórtico do mundo, capaz de elevar uma carga de 1200 toneladas, montado nos EUA. Após o encerramento da MAGUE em Dezembro de 2000, alguns dos seus quadros resolveram continuar a tradição na Eurocrane ncabeçada por Nunes de Al- gue para chefiar o Concurso para o de navios porta-contentores. E meida, até 1997 director de engenharia da Mague, a Eu- rocrane tem vindo a mere- cer, por diversas ocasiões, a confi- fornecimento do equipamento de Elevação pesado dos estaleiros Na- vais de Filadélfia, Pensilvânia, USA, que a Kvaerner, Noruega, ti- Depois de diversas reuniões em Warnemünde, Alemanha de Leste, e em Filadélfia, o fornecimento, num valor superior a 25 milhões de ança da reputada construtora ir- nha acabado de comprar, para aí dólares, foi adjudicado à Mague em landesa Liebherr Container Cra- instalar um estaleiro de construção Maio de 1998. A Mague encomen- nes, para a delica- da de imediato à JNA da tarefa de mon- a elaboração do projec- tagem de pórticos em diversos portos Eurocrane ganhou to técnico das três má- quinas: Pórtico Gigan- europeus, e tam- te de 124 m de vão e bém em Portugal, concurso da nova grua 660 ton de capacidade como foi o caso do de elevação e dois terceiro pórtico da Liscont, em 2002. Ship to Shore da Sotagus guindastes de 30 ton a 32 m e a respectiva co- A história re- A Eurocrane acaba de ganhar o concurso internacional para ordenação técnica de monta a cerca de o fornecimento de uma grua ship-to-shore para o terminal lisbo- todo o projecto, inclu- uma década atrás, eta da Sotagus, em concorrência com fornecedores chineses, que indo a montagem. Ain- quando, num pro- dominam mais de 50% do mercado mundial. Trata-se de uma da em Maio de 98 é cri- cesso clássico de grua Panamax, que assim se vem juntar, na carteira de realiza- ada a empresa Nunes downsizing, Nu- ções da empresa, à renovação tecnológica dos quatro pórticos de de Almeida, Engenha- nes de Almeida é parque do TCL, Terminais de Contentores de Leixões, obra que ria e Projectos - JNA - d i s p e n s a d o d a orçou em cerca de 1,5 milhões de euros e do fornecimento de três para dar seguimento Mague em 31 de novos pórticos de parque para o mesmo cliente, que atingiram a às encomendas da Ma- D e z e m b r o d e soma de três milhões de euros. O sucesso dos fornecimentos an- gue. 1997. Era nessa teriores coloca a Eurocrane em boa posição para o fornecimento As máquinas de altura o Director de um novo pórtico de contentores de cais, também Panamax, que a JNA teve res- de Engenharia da para o TCL, alvo de concurso internacional a decorrer actual- ponsabilidades, não só Mague, Equipa- mente. no projecto mas tam- mentos de Eleva- Já a meados deste mês de Dezembro a Eurocrane ganhou o bém em grande parte ção. recondicionamento mecânico de dois guindastes da Socarpor no dos fabricos dos com- Em 5 de Janei- terminal sul do porto de Aveiro, obra orçada em 100 mil euros ponentes mecânicos, ro de 1998 (cinco com um prazo de execução de quatro meses. de engenharia total- dias após ter sido Com base no reconhecimento nacional das suas capacidades, mente portuguesa, fo- dispensado) é con- a Eurocrane prepara-se para a sua expansão tendo em conta o ram inauguradas em vidado pela Ma- mercado global. Filadélfia em fins de 10 DEZEMBRO 2005
  11. 11. 2000 depois de sujeitas com suces- so a ensaios de carga e de desempe- nho. Primeiro concurso em 2001 Findo este projecto para Fila- délfia a JNA procura manter-se em actividade. Concorre ao forneci- mento de uma ponte rolante pesa- da para a EDP, destinada à central de VENDA NOVA II. Fica em pri- meiro lugar, à frente da Tegopi e Nunes de Almeida, administrador da Eurocrane, tem encontrado a maior receptivi- da Mague, mas argumentando fal- dade junto dos operadores portuários nacionais e de fabricantes internacionais ta de credibilidade da JNA devida à sua dimensão, a EDP decide en- em 1998 a JNA admitiu Engenhei- cista, serralheiros, mecânicos e comendar a ponte à Tegopi. ros recém formados que deram montadores. Em consequência desta dificul- muito bons resultado nos projectos dade a JNA procura uma solução para Filadélfia. Neste momento es- Reconhecimento internacional que permita manter a actividade tão a iniciar o processo de alarga- chega em 2002 de engenharia no domínio dos equi- mento de quadros com o recurso a Em Outubro de 2002 a Eurocra- pamentos de elevação pesados. J. jovens engenheiros. Para além do ne obtém, também em concurso in- Nunes de Almeida associa-se aos seu quadro de engenharia, a Euro- ternacional, a realização para a Li- donos da Certisata e da Metalutejo crane tem uma equipa permanen- ebherr Container Cranes (Irlanda), a fim de criar uma empresa com ca- te de campo constituída por electri- da montagem do novo Pórtico M pacidades no Projecto (JNA), na construção mecânica (Cer- tisata) e na construção metáli- ca (Metalutejo). A Eurocrane é fundada em Março de 2002 e concorre ime- diatamente, com sucesso, à re- novação tecnológica de 4 pórti- cos de Parque no terminal Nor- te do porto de Leixões, explora- do pela TCL (Terminal de Con- tentores de Leixões). Este for- necimento de cerca de 1,5 mi- lhões de euros coloca a Eurocra- ne em boa posição no concurso de fornecimento internacional de três novos pórticos de par- que para o mesmo cliente. A encomenda, no valor de mais de 3 milhões de euros, é adjudicada à Eurocrane que, as- sim, produz as primeiras má- quinas com a sua marca. Estas máquinas estão em serviço constante e intensivo nos termi- nais da TCL, desde o início de 2004 . Uma equipa com provas dadas A Eurocrane dispõe de uma equipa de Engenheiros Mecâ- nicos, a maioria dos quais com largos anos de experiência ao serviço da Mague. Além disso, DEZEMBRO 2005 11
  12. 12. M STS (Ship to Shore) para a Lis- componentes internacionais, desig- vamente às compras nos mercados cont, trabalho que orçou em cerca nadamente na exportação de má- locais (gruas de montagem, etc.). de meio milhão de euros. Em Mar- quinas novas. Para além da Finlândia onde o Es- ço de 2003 a Liebherr confia à Eu- O programa da Eurocrane para tado funciona, foi impossível resol- rocrane a montagem em Helsín- o seu desenvolvimento apoiar-se-á ver o problema, até agora, na Irlan- quia de mais um pórtico de conten- no desenvolvimento de projectos no da e no Reino Unido. Pensamos que tores STS. Segue-se a montagem domínio da contentorização: pórti- deveríamos ser apoiados pelos nos- de um outro STS em Dublin e dois cos de cais (STS), pórticos de par- sos serviços do IVA na resolução pórticos de parque em Widness, que sobre carril (RMG) e pórticos destes problemas que podem signi- Reino Unido. Neste momento con- de parque sobre pneus (RTG) e ficar a liquidação do lucro potenci- corre para a montagem de mais também no domínio dos guindas- al. Ou então permitirem que consi- dois pórticos STS para Gãvle, na tes polivalentes de lança com du- deremos esses valores nas nossas Suécia. pla articulação, domínio em que al- declarações de IV A. A Eurocrane procura manter a guns dos seus quadros se tomaram O desenvolvimento da nossa ac- actividade de fornecimento de má- especialistas a nível internacional tividade requer deslocações cons- quinas novas com a sua marca con- com os fornecimentos da Mague tantes e a presença nas feiras da correndo em concurso internacio- para Portugal (Aveiro, Funchal e especialidade que se realizam em nal para o fornecimento de um novo Setúbal - Sapec), França (Bordéus, vários países do mundo. O apoio à pórtico STS Panamax para a TCL Rouen, Sete) e Brasil (Porto Ale- promoção das nossas actividades e o "upgrading" para Panamax de gre). no estrangeiro seria bem-vindo. um pórtico STS existente no porto Já em fim de entrevista, o direc- de Leixões, concurso que poderá ser Nunes de Almeida: Apoios à tor geral da construtora nacional de decidido ainda no decurso deste actividade são inexistentes gruas e pórticos refere que «o patri- mês de Dezembro. Nunes de Almeida refere-nos mónio tecnológico da Eurocrane, a Para além das actividades de que «até ao presente a Eurocrane confiança alcançada com os forneci- concepção e fornecimento de má- não pediu nem tem apoios exterio- mentos realizados e a massa crítica quinas novas a Eurocrane presta res à sua actividade. Há alguns do- adquirida com a encomenda do novo serviços de manutenção e de apoio mínios em que a Eurocrane, para pórtico de contentores de cais Pana- técnico nos Portos de Lisboa, Lei- poder manter com sucesso as suas max para a Sotagus e a eventual en- xões, Setúbal e Aveiro. actividades, necessita e julga-se comenda de um segundo, até ao fim com direito a apoios logísticos de de 2005, (ver caixa na página 10) Experiência de mais que cito alguns exemplos: quando permitem à Eurocrane expandir as de três décadas actua no estrangeiro, as segurado- suas actividades tendo como objec- Apoiada na experiência de mais ras nacionais recusam-se a efectu- tivo o mercado global com máquinas de trinta anos de engenharia de ar as indispensáveis coberturas de tipo, actualizadas e eficazes e com- equipamentos portuários e de Es- risco, por exemplo, em actividades petitivas no domínio dos equipa- taleiro Naval dos seus quadros téc- de montagem. mentos portuários e de estaleiro na- nicos e nos sucessos alcançados na Este tipo de actividade, com pa- val fazendo renascer a actividade sua curta história, a Eurocrane gamentos avultados à cabeça, exi- portuguesa de exportação neste considera reunidas as condições ge a emissão constante de garanti- campo específico». O único estorvo é para um renascimento da indústria as bancárias cujo volume acumu- a falta de apoio logístico da parte dos portuguesa de equipamentos de lado pela sobreposição dos respec- organismos estatais em áreas exte- elevação pesados procurando redi- tivos períodos de vida, conduz a for- riores à actividade técnica. Designa- mensionar-se e reorganizar-se a te dependência bancária». damente nas áreas financeira e de fim de não só permitir ao país subs- O nosso interlocutor explica que promoção, esse apoio é indispensá- tituir importações, como no caso «quando a Eurocrane realiza tra- vel para o sucesso da internaciona- dos fornecimentos acima referidos, balhos no estrangeiro tem o direito lização, já encetada, das actividades mas também aumentar as suas de receber o retorno do IV A relati- da Eurocrane. I QUINTA DO SIMÃO - VARIANTE AVEIPORT P.O.BOX 751 - ESGUEIRA 3801 - 801 AVEIRO AVEIRO PHONES: 234 303 310 TELEFAX: 234 303 311 OPERADORES PORTUÁRIOS E-MAIL: aveiport@mail.telepac.pt 12 DEZEMBRO 2005
  13. 13. DEZEMBRO 2005 13
  14. 14. A CIDADE E A VILA H á muitos anos que todos temos vindo a verificar que o da vila já não conseguem fazer melhor. sistema portuário nacional não acompanha o ritmo de Os patrões gostavam de expandir, mas em redor os mora- crescimento do sistema portuário espanhol. dores não querem sair. Assim, limitam-se assim a fazer algu- Enquanto o sistema nacional não tem aumentado mas pinturas, renovam os balcões e já criaram "mezzanines" o seu nível de actividade, os portos do país vizinho tem vindo a para aumento da capacidade, mas o ar tornou-se irrespirável. incrementar o seu movimento, muitas vezes, a ritmos de dois Pouco adiantaram. dígitos. Os clientes fiéis nem sabem porque ficam. Talvez por aver- Tal contraste não pode ficar a dever-se apenas às diferen- são à novidade, por possuírem parcos recursos ou porque nun- ças de ritmos de crescimento das economias, que só se distan- ca experimentaram abrir os horizontes. ciaram mais nos últimos anos. Em minha opinião, vários outros Em contrapartida, na cidade os restaurantes das docas são factores devem concorrer para manter este largos de espaço, o moderno mobiliário e as cenário vicioso que nenhum de nós, profissi- esplanadas possuem ricas cores, as vistas onais do sector, conseguiu alterar nos últimos são panorâmicas. Toda a região ali vai, des- 15 anos. de a alta sociedade, à miudagem e aos estra- - muitas das cargas nacionais parecem O conceito de tos mais pobres. preferir os portos espanhóis por questões de terminal dedicado Na cidade, só se pensa em construir mais, economias de escala dos grandes navios in- em especializar por conceito, em novas emen- tercontinentais que os escalam; outras dizem consiste em tas, em ajardinar os espaços, criar mais estaci- que é devido ao regime mais favorável do tra- onamento, revitalizar mais áreas ribeirinhas. A tamento do IVA; outras cargas preferem a ro- afectar todo ou concorrência é incentivada e os concursos para dovia no tráfego com a Europa, por ser mais partes de um os novos espaços ficam cheios de interessa- barata, flexível e rápida, etc.; os armadores dos. Criavam-se alianças quando necessário escalam os portos espanhóis porque estes terminal, ou ao negócio. Logo que são construídos, os em- têm mais capacidade, melhores condições apenas das preendimentos rapidamente começam a atrais operacionais, mais economias de escala, etc. clientes. A própria cidade contribui financeira- Esta conversa já é velha e este ciclo vicio- capacidades deste, mente para a expansão da actividade. so tem mantido quase estagnados os nossos Na vila, depois de muitos anos, as autori- portos, concorrendo uns pelas cargas dos à operação dades perceberam que aqueles dois cafés não outros, com pouco de novo. exclusiva de linhas chegavam para a procura e investiram dinhei- A propósito deste problema aparentemen- ro público na criação de novas infraestrutu- te sem solução, lembrei-me duma alegoria que de um só cliente ras, acessos, estacionamentos e ajardinaram pode ajudar a compreender a minha opinião ou alianças de dois novos grandes espaços à saída da vila, junto ao mar, onde pretendiam ver construí- sobre a situação: A cidade e a vila: clientes dos dois novos restaurantes. Imaginemos uma cidade e uma vila próxi- Mas de nada valeu. É que os cafés exis- mas uma da outra. A cidade dispõe de uma tentes defenderam o seu negócio. Preferiam forte e grande oferta de restauração e comér- não ter concorrência. Parecia arriscado e não cio nas suas docas, um empreendimento que era a solução perfeita. Ali na baixa da vila es- atrai muitos clientes de toda a região, incluin- tavam melhor. Com um pouco de insistência, do habitantes da vila adjacente. um dia, poderiam empurrar os moradores em Ciente do seu potencial, a cidade está redor e melhorar os serviços. constantemente a alargar a sua área de res- Lá ficaram os investimentos públicos por tauração e serviços, duplicando a oferta nos ocupar e as pessoas continuaram a sua vida segmentos de qualidade e nos segmentos de diária normal, sem alternativas de cafés ou "fast-food", oferecendo serviços complemen- restaurantes modernos. Sentia-se bem a for- tares de valor acrescentado, cinemas, par- Vítor Caldeirinha* ça dos comerciantes da baixa. que de diversões. Perspectiva até vir a captar Passados 15 anos, a cidade tinha triplica- clientes a cidades mais distantes. A vila têm do a sua actividade, aumentado as zonas de apenas dois pequenos velhos cafés, com pouco espaço, os lazer. Na vila, tudo estava igual. Continuavam as pinturas anu- quais por vezes também servem refeições e que continuam a ais das paredes dos cafés, as cadeiras e as mesas amontoa- não ser suficientes para sustentar as necessidades locais, uma vam-se e era necessário levantar muitas pessoas para sair de vez que a vila já dispõe de um conjunto populacional razoável e uma mesa. superior a muitas freguesias da cidade. Compreender este enquadramento nacional, comparativa- A falta de espaço e de investimento, não permite uma oferta mente aos portos do nosso vizinho, poderá ajudar a todos na moderna, com a qualidade actualmente exigível, o que ainda é busca de uma solução. Senão, a vila poderá caminhar para um agravado com as dificuldades em encontrar mão-de-obra ade- simples dormitório da cidade, sem actividade produtiva. Ou en- quada. tão, talvez os empresários da cidade queiram expandir para a Os habitantes da vila menos exigentes, ou sem posses para vila.. Muitas vezes é o que acontece. Vamos ver. I irem à cidade, amontoam-se nos cafés da vila onde esperam vitorcaldeirinha@netvisao.pt tempo para ser servidos. Os mais jovens preferem as docas da * Docente de Marketing Portuário na Pós-Graduação do ISEG cidade. Por muito que se esforcem, os empregados dos cafés Gestão do Transporte Marítimo e Gestão Portuária 14 DEZEMBRO 2005
  15. 15. Porto de Aveiro: ligação ferroviária já pode arrancar Governo acaba de emitir a Recorde-se que Ana Paula Vitori- nha, nomeadamente a Madrid, Burgos O Declaração de Impacte Am- biental (DIA) favorável ao projecto da ligação ferroviá- ria ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, na sequência da no ainda recentemente voltou a mani- festar o empenho do governo nesta im- portante obra, indicando que a aber- tura do concurso pode ocorrer já em Janeiro. ou Valladolid. Para estas cidades, o porto de Aveiro é «a estrutura portuá- ria mais próxima» - sublinha José Luís Cacho. O projecto envolve a construção de assinatura, no passado dia 30 de No- A ligação ferroviária foi incluída uma plataforma multimodal de mer- vembro, pelo Secretário de Estado do pelo Governo no Programa de Investi- cadorias, em Cacia, a ligação ferroviá- Ambiente, Humberto Rosa. mentos em Infra-estruturas Prioritá- ria do porto de Aveiro à linha do Norte «A partir de agora, encontram-se rias. e construção das ligações ferroviárias reunidos todos os pressupostos para a aos várias terminais da área portuá- obra avançar, na linha do que tem vin- Ligação pode funcionar em 2008 ria. do a ser defendido pelo governo, atra- Aguarda-se agora que a REFER Com um investimento de 68,5 mi- vés da Secretária de Estado dos Trans- proceda ao lançamento do concurso lhões de euros (56,5 milhões para a portes» refere José Luís Cacho, presi- para a execução da obra. Se os planos ligação ferroviária e 12 milhões para dente da APA, considerando ter-se tra- forem cumpridos, a ligação ferroviá- a plataforma multimodal), a estrutu- tado de mais uma etapa superada ria pode estar a funcionar em 2008, e a ra de financiamento recebe uma com- rumo à viabilização de um projecto que partir dessa data começar a sentir os participação em 50 por cento do Fun- a APA e a região de Aveiro acalentam efeitos do alargamento da área de in- do de Coesão e 50% do PIDDAC e RE- há muitos anos . fluência do porto de Aveiro até Espa- FER. I Portos a ganhar 5,9% desde o início do ano Nos primeiros nove meses deste ano, o movimen- to total de mercadorias nos portos traduziu-se em 47.013 mil toneladas (+5,9%), repartidas por 8.694 mil toneladas de mercadorias em tráfego nacional e 38.319 mil toneladas em tráfego internacional, re- gistando-se, face ao período homólogo, variações de +15,4% e +4,0%, respectivamente, revela o INE, Ins- tituto Nacional de Estatística. O tráfego internacional foi responsável por 88,5% do total das mercadorias descarregadas e 62,5% das mercadorias carregadas. De Janeiro a Setembro de 2005, entraram nos portos do Continente e da Região Autónoma da Ma- deira 9.042 navios, uma variação homóloga de 1,7%. A sua dimensão, em termos de arqueação bruta total (GT), situou-se em cerca de 92,4 milhões (+6,4% face ao mesmo período de 2004). Quanto à ferrovia, regista-se um crescimento de 1,1% face ao período homólogo, tendo o correspon- dente volume de transporte registado cerca de 1.688 milhões de toneladas-km. O transporte pesado de mercadorias por modo fer- roviário (“vagão completo”) atingiu cerca de 7.246 milhares de toneladas. I DEZEMBRO 2005 15
  16. 16. "CORPORATE GOVERNANCE" E TEORIA INSTITUCIONAL: O CASO DOS PORTOS uito embora o Governo conceda cada vez maior au- Para assegurar o desenvolvimento das organizações pú- M tonomia às organizações públicas, por exemplo, sob a forma de empresa pública, instituto público ou sociedade anónima, vem crescentemente acentu- ando a sua exigência de controlo. Está-se no campo do com- portamento organizacional, no âmbito do qual decorrem as blicas torna-se necessário conjugar, entre outros, o contexto organizacional2, a orientação e acção do Governo e o perfil dos gestores. Trata-se de avaliar o modelo de "corporate governance", ou de governo das sociedades, aplicado às orga- nizações públicas. Os portos são organizações do Estado e por fontes de controlo, e que se enquadra na teoria institucional essa razão muito do que aí ocorre prende-se com a opção quan- (DiMaggio & Powell, 1983; Greenwood & Hinnings, 1996; to ao modelo de governo aplicado. A sua relevância decorre da Seo & Creed, 2002)1. Decorre daí que as organizações públi- crescente necessidade em assegurar condições de competitivi- cas adoptam estruturas, estratégias e processos semelhan- dade. A concorrência e competição internacionais exigem efi- tes ao do contexto institucional prevalecente, visando aumen- ciência e eficácia aos portos, que além dos recursos físicos e tar a sua legitimidade por efeito do seu comportamento infra-estruturas têm de garantir cada vez mais a qualidade do (Sherer & Lee, 2002). serviço prestado o que, além de ter de dispor de pessoal com Porque ocorrem as reformas públicas? - Para aumentar o elevadas aptidões, exige que o modelo seja adequado, em aten- desempenho organizacional e melhorar a eficiência e a racio- ção ao contexto organizacional -mercado e demais agentes com nalidade das organizações públicas interesses no porto - ao proprietário, neste (Cabrero, 2005). De acordo com a teoria ins- caso o Estado e respectivo Governo, e à equi- titucional algumas organizações com pres- pe de administração. tígio têm legitimidade para actuarem como O comportamento organizacional e o inovadoras, experimentando novas formas, Como compatibilizar contexto organizacional têm a ver com o estruturas e estratégias muitas vezes não os interesses do governo da "sociedade" portuária, razão legitimadas (Palma, et al., 2005). porque faz sentido reflectir o modelo de Este ponto de vista, observado na pers- Estado e as acções "corporate governance" dos portos. pectiva dos sectores emergentes ou madu- Este assunto ganha importância, em ros, conduz a admitir que em sectores insti- do Governo com o especial nas sociedades evoluídas, por exi- tucionais emergentes o comportamento ino- desempenho dos gência em garantir desempenhos eleva- vador é mais acentuado em contextos me- dos, decorrentes da competição entre por- nos institucionalizados, pelo facto das or- portos? Como lidar tos, da intensidade dos tráfegos interna- ganizações liderantes serem menos prepon- com os diversos cionais e de serem em maior número os derantes e por os mecanismos de pressão portos ao dispor dos armadores, com ser- sobre as organizações serem fracos. Ao pas- interesses que viços de grande qualidade, massa crítica so que em sectores maduros o comportamen- e economia de escala. to inovador está associado ao facto do con- O modelo das sociedades afecta o de- texto institucional existente ser forte, o que sempenho, logo as deficiências do siste- se reflecte na recombinação dos elementos ma adoptado têm consequências, estan- conhecidos e de alta estabilidade do contex- do em questão saber de que forma e em to devido ao facto das estratégias alternati- que medida. Verifica-se, por outro lado, vas serem mais fáceis de aplicar e mais que o Governo tem interesses próprios performantes. que reflecte na equipe de gestão, através Verifica-se, portanto, que num sector em de orientações e instruções directas aos forte crescimento a capacidade inovadora gestores, de forma adversa. Pergunta-se, marca a diferença na evolução da organiza- então, como compatibilizar os interesses ção e funciona como impulsor, além do mais Augusto Felício* do Estado e as acções do Governo com o por não encontrar resistências próprias de desempenho dos portos? Como lidar com uma actividade madura ou por acumulação os diversos interesses que confluem no de experiência. Ou seja, neste caso a experi- porto? ência na administração pública pode funcionar como siste- Nestes casos, trata-se de avaliar as dificuldades decor- ma de controlo e de entrave às alterações, por efeito da esta- rentes da separação entre a propriedade das infra-estrutu- bilidade burocrática e das resistências organizacionais, em ras e os agentes que realizam o controlo (os gestores), tidos resultado das interligações existentes, dos poderes catalizados como características centrais da economia de mercado no tempo e da perspectiva de mudança. (Walkner, 2004; Learmount, 2002), o que tem a ver com a Nos sectores maduros são as organizações instaladas quem teoria da agência ou com a confluência de propósitos e acções dispõe de condições para impulsionar a inovação, desde que o entre proprietário e agente (gestores) tratado na teoria do contexto seja favorável e disponha de gestores propensos à "stewardship" ou na teoria do "trusteeship". acção estratégica, situação que se demonstra difícil. Tantas vezes verifica-se serem as condições desfavoráveis aquelas que Pontos de vista sobre o governo das sociedades acabam por servir de impulsor à inovação, no quadro do prin- O modelo de governo das sociedades é tema hoje em dia cípio de quanto pior melhor, para desenvolver. muito analisado pelas implicações que tem no desempenho 16 DEZEMBRO 2005
  17. 17. das organizações, tanto maiores quanto cresce o nível de com- (Freeman, 1984), em que os detentores de interesses também petitividade3. A discussão centra-se no facto do proprietário assumem riscos de funcionamento da empresa, devendo parti- e do agente (gestores/administradores) terem interesses di- cipar no sistema de governo - trabalhadores, fornecedores, cli- ferentes na forma de conduzir a organização. Trata-se de con- entes, comunidade. trato estabelecido entre as partes com vista a garantir o de- Por sua vez, com base na dispersão ou concentração do capi- sempenho e outros objectivos. Contudo, o proprietário em tal evidenciam-se dois sistemas de controlo (Lane, 2003): (1) o geral, consoante dispõe de poder concentrado ou disperso, sistema de controlo interno, associado à menor dispersão do ca- exerce a sua acção de forma diferente. Na organização públi- pital, reflectido no conselho de administração; (2) o sistema de ca a propriedade está concentrada, logo a acção exercida so- controlo externo, associado a situações de maior dispersão do bre o agente (gestores) é determinada. A acção de controlo é capital, reflectido por exemplo em OPA's ou "takeovers". realizada pelos gestores o que faz com que estes procurem No caso das empresas públicas tem importância o sistema tirar partido desse conhecimento específico e influenciar a de controlo interno por ser aquele que concentra os direitos de organização em seu benefício a par do proprietário, razão da propriedade - não dispersão do capital - situação que se identifi- importância do modelo de "corporate governance". ca com a posição que o Estado correntemente detém nas empre- O problema do governo das sociedades verifica-se, então, sas. Por isso, ganha relevo, no âmbito do "corporate governance", sempre que um investidor externo pretende que o controlo por um lado, a análise da teoria da agência, na medida em que seja exercido de forma diferente do realizado pelo gestor, am- poderá ocorrer conflito entre o Estado (proprietário) e os gesto- pliado quando se verifica a dispersão dos investidores (Becht res (agentes), por exemplo nos casos em que o Governo detenha et al., 2003). Este ponto de vista centrado na teoria da agên- posição relevante em empresa de referência na qual deseje asse- cia liga-se claramente com aquele expresso pela teoria insti- gurar a posição preponderante da equipa de gestão, entre- M tucional associada a novas formas, estruturas e estratégias visando a eficiência e eficácia da organiza- ção. Uma e outra, ainda que com perspectivas diferentes contribu- em para alcançar os objectivos e assegurar o desempenho. A teoria da agência centra o go- Navigomes o motor do desenvolvimento verno das sociedades na diferente perspectiva do proprietário (acci- do Porto de Setúbal nas últimas décadas onista ou principal) e do controlador (gestor ou agente). Embora o gestor desempenhe o M papel de recurso especializado, im- portante na obtenção do retorno do investimento realizado, o proprie- tário ou principal necessita que seja implementado um sistema de governo que lhe assegure que não seja expropriado do seu capital ou que não seja mal aplicado pelo ges- tor ou agente. Verifica-se, por isso, que 'náo há diferenças significati- vas entre o governo das socieda- des e o governo de qualquer outro tipo de contrato, como contributo principal da teoria da agência' (Paterson, 2001). A literatura apresenta, no es- sencial, dois modelos de governo de sociedades: (1) o modelo anglo- americano, centrado na dispersão dos proprietários (accionistas); (2) o modelo europeu continental e ja- ponês, centrado na concentração accionista e na responsabilidade social por decorrência dos diversos interesses que se concentram na organização (stakeholders). Os modelos de governo das so- ciedades podem também classifi- car-se: a) de base económica (Berle & Means, 1932), centrados na pre- ocupação em defender a maximi- zação da função de utilidade dos accionistas, visando o máximo de retorno; b) de base organizacional DEZEMBRO 2005 17
  18. 18. M tanto defendendo os seus próprios interesses, para assegu- riscos decorrentes da relação de agência, considera-se rar objectivos económicos. (Walkner, 2004): i) a estrutura de incentivo aos gestores e Na prática, verifica-se que o Governo, em geral, não se dis- procedimentos de controlo interno; ii) o conselho de adminis- põe a grandes negocições perante conflitos de agência quando tração e comissão de auditoria; iii) a facilitação do controlo tem a possibilidade de alterar a equipa de gestão de acordo dos accionistas. Destes mecanismos de controlo destaca-se, com a sua vontade, verificando-se que não são razões de de- em geral, a estrutura de incentivo aos gestores com base na sempenho, em regra, aqueles que o inibem de o fazer. Logo, sua remuneração directa e na parte indirecta derivada dos esta perspectiva só em situações muito especiais tem sentido. resultados obtidos ou desempenho em geral. Para o efeito Ganha relevo, por outro lado, a análise da teoria do são estabelecidas condições com parâmetros de referência "stewardship4", pelo facto do Governo deter na empresa equi- que se reflectem nos prémios ou remuneração a auferir, sob a pa de gestão onde prevalece um gestor que assegura e defen- forma de contrato. Neste caso, muitas empresas dispõem de de os interesses da organização, por vezes contra os seus pró- comissão de remunerações independente. O princípio assen- prios interesses, prejudicando-se mesmo. Isto acontece pelo ta na lógica do maior empenho a favor do proprietário ou da facto do gestor (steward) reconhecer vantagens, por exemplo organização desde que os gestores tenham motivos e razões de prestígio ou outras pelo exercício do seu cargo de gestor. objectivas para defender o interesse da empresa. Diversos Coloca, assim, à frente dos seus próprios interesses mo- mecanismos de controlo interno decorrem hoje em dia da pró- netários, que muitas vezes sacrifica, o reconhecimento feito pria legislação e de normas de responsabilidade social. por terceiros, comunidade empresarial ou outra, pela sua Por aqui se observa a diversidade de situações, e outras, atitude e comportamento em defesa da empresa que gere. que podem ocorrer no campo da articulação dos interesses Com a teoria do "stewardship" os gestores tendem a estar envolvendo o proprietário, os gestores e os "stakeholders", mais motivados para agir na defesa dos interesses da empre- razão porque não há um entendimento sobre o conceito de sa que no seu próprio interesse, por estarem mais interessa- "corporate governance", mas diferentes pontos de vista, con- dos em garantir a continuidade e o sucesso da empresa na soante a perspectiva. Assim, governo das sociedades com- perspectiva de longo prazo, podendo contrastar com os inte- preende o conjunto complexo de restrições que determinam o resses de curto prazo dos accionistas. processo de negociação 'ex-post' dos quase - rendimentos, en- O Governo pode ter interesses diversos e actuar ao invés tendidos estes pela diferença entre o que duas partes geram dos interesses da empresa e neste caso a posição do gestor juntas e o que conseguem obter no mercado (Zingales, 1998). (steward) pode determinar alterações por parte do proprie- Governo das sociedades refere-se ao sistema pelo qual as tário (Estado) e levar o Governo a atitude uníssona. No caso empresas são dirigidas e controladas (Relatório Cadbury, 1992). do gestor estar em consonância com a atitude do proprietário Governo das sociedades refere-se aos meios internos pe- qualquer que seja, mesmo em desfavor da organização, não los quais as sociedades são operadas e controladas, devendo se enquadra na teoria do "stewardship". um 'bom' sistema de governo ajudar a assegurar que as socie- Ainda, por outro lado, também deverá referenciar-se a dades utilizam o seu capital eficientemente (OCDE, 2004). teoria do "trusteeship", que em vez do gestor considera a equi- Governo das sociedades compreende o sistema de regras pa de gestão como agente defensor dos interesses da empre- e condutas relativo ao exercício da direcção e do controlo das sa, mesmo com sacrifício dos sues interesses pessoais. sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em Noutra perspectiva, um outro ponto de vista no campo do mercado regulamentado (CMVM, 2001). governo das sociedades aponta no sentido de considerar que Governo das sociedades compreende a combinação de leis, o problema da agência não tem sentido, porque tanto o pro- regulamentos, procedimentos, práticas voluntárias e regras prietário como o agente têm interesses semelhantes a prazo implícitas que permitem à sociedade atrair capital financei- em defender a empresa ou corporação e assegurar os mais ro e humano, ter desempenho eficiente e maximizar o valor elevados desempenhos. Assim sendo, a questão coloca-se no de longo prazo para os accionistas enquanto respeita os inte- conflito de interesses entre os accionistas ou proprietários resses dos stakeholders e a sociedade (Iskander & Chamlou, dominantes e os accionistas minoritários, porquanto está em 2000). causa a distribuição não igualitária dos resultados. "Corporate governance" refere-se à relação entre Trata-se do accionista maioritário através de mecanis- shareholders, o board of directors e os managers na determi- mos de domínio exercer a sua prerrogativa de expropriação nação da direcção estratégica e do desempenho da empresa dos accionistas minoritários, envolvendo, por exemplo, direi- (Wheelen & Hunger, 2004). tos de voto preferenciais. La Porta et al. (1998) referem que Governo das sociedades entende-se segundo o papel atri- em grandes empresas de economias mais desenvolvidas a buído aos accionistas e atribuído aos stakeholders com base existência de accionistas dominantes e activos no governo na compreensão da empresa (Paterson, 1997). das sociedades centra o problema da agência na expropria- Governo das sociedades refere-se à forma pela qual os ção dos accionistas minoritários pelos accionistas maioritá- fornecedores de financiamento às empresas se asseguram rios ou dominantes. da obtenção de retorno do seu investimento (Shleifer & Os mesmos autores (ibid., 1999) referem que a expropria- Vishny, 1996). ção dos resultados por parte dos accionistas dominantes pode Governo das sociedades compreende o papel dos accio- ser moderada pelos custos inerentes que podem ocorrer atra- nistas e de outros agentes, bem como, todas as regras e acor- vés de salários, preços de transferência, empréstimos pesso- dos que estruturam o exercício de controlo sobre os activos da ais subsidiados, transacções de bens e no limite roubos. empresa e o padrão de interacção entre diferentes Uma análise mais detalhada conduz a verificar situações 'stakeholders' dentro da empresa (Lane, 2003). em que o Governo detém situações de propriedade pública - Governo das sociedades refere-se ao sistema de leis, re- privada nas quais faz exercer o seu direito de voto privilegiado gras e factores que controlam as operações de uma empresa, ou de veto, impondo orientações ou regras diversas dos interes- compreendendo o conjunto de estruturas que delimitam as ses dos accionistas privados, tema este do maior relevo. Trata- fronteiras das operações da empresa, em que se incluem os se de avaliar um tipo de modelo de "corporate governance". gestores, trabalhadores e investidores e os retornos que ob- No mecanismo de controlo interno, para minimizar os têm e as restrições em que operam (Gillan & Starks, 2003). 18 DEZEMBRO 2005
  19. 19. Governo das sociedades refere-se aos papeis e comporta- Período: 1907 - 1933 (Porto de Lisboa - PL) mentos (melhorias dos processos de decisão) e não à proble- mática do poder (monitorização dos gestores). Neste sentido, Conselho de Administração Pound (2000), argumenta que o problema central das socie- Presidente dades deverá centrar-se em assegurar que as decisões sejam tomadas eficazmente e não na discussão acerca do poder e Exploração sua distribuição. Oper. Marítimas Adm/Técnicos Governo das sociedades refere-se à relação entre "stakeholders" utilizada na construção e controlo da direc- Período: 1934 - 1947 (Adm Geral do Porto de Lisboa - AGPL) ção estratégica e desempenho da organização (Hitt, Irlander & Hoskisson, 2003). Cons. de Administração Conselho Governo das sociedades refere-se ao problema que envol- Presidente Consultivo ve um agente, o CEO da empresa e múltiplos principais, ac- cionistas, credores, fornecedores, clientes, empregados e ou- tras partes com as quais o CEO estabelece negócios em nome Adm. Geral Director do Porto da empresa (Becht et al., 2003). Hilb (2005) avança o seu ponto de vista pretendendo de- terminar uma estrutura do que designa por novo "corporate Período: 1948 - 1986 (Adm Geral do Porto de Lisboa - AGPL) governance" integrado, baseado no princípio KISS invertido: Empresa pública em 1982 situational, strategic, integrated, keep it controlled. Ou seja, Cons. de Administração Conselho refere que a estrutura de governo compreende aquelas qua- Presidente Consultivo tro dimensões ao redor das quais e de forma integrada se constrói o modelo5. Comissão Técnica Em suma, nos diferentes conceitos de governo das socie- dades percebe-se a influência consoante as perspectivas em que se aborda, tornando-se claro envolver accionistas ou pro- Director prietários, gestores ou agentes e outros interessados no de- Geral do Porto sempenho da empresa, externos e internos, e que a fórmula encontrada que conjugue o exercício do poder, o sistema de Período: 1987 - 1997 (Administ. do Porto de Lisboa - APL) controlo, os interesses económicos e sociais e a interacção Instituto Público em 1987 entre proprietários, a par de regras, normas, valores e cultu- ras determinam, em cada caso concreto, o modelo de Cons. de Administração Conselho Presidente Consultivo "corporate governance". No essencial o governo das sociedades envolve o conjunto de mecanismos através dos quais se materializa a gestão e o Conselho Fiscal controlo das sociedades de capital aberto, onde se incluem instrumentos que permitem avaliar e responsabilizar os ges- tores da sociedade pela sua gestão e desempenho. Trata-se Período: 1998 - 2003 (Administração do Porto de Lisboa SA- APL) de adoptar mecanismos tendentes à minimização da assime- Sociedade anónima em 1998 tria de informação existente entre sociedades e os diversos agentes envolvidos, com destaque para os accionistas, credo- Assembleia Geral res, fornecedores e empregados. Daí que os principais instru- mentos utilizados pelos diferentes modelos se baseiem na configuração dos órgãos de administração e no papel do mer- Comissão cado como mecanismos de controlo. Neste âmbito, relevam- Coordenação do Porto se as alternativas de modelo que abarquem o proprietário público, cujo poder é exercido através do Governo. Cons. de Administração O governo do porto Exposta teoria sobre o governo das sociedades em geral, Conselho Fiscal com evidencia para o proprietário especial que é o Estado, cuja acção é exercida através do Governo e das estruturas administrativas públicas, coloca-se a questão de saber como privadas ou públicas - claramente orientado para o gover-no observar os portos. Tanto mais importante por se tratarem das sociedades públicas com base em teoria suportada nas de infra-estruturas da maior importâncisa nacional, em ter- organizações privadas, crê-se ser este um tema da maior im- mos económicos e sociais, nas quais operam muitas entida- portância e oportunidade, tanto mais quanto o Estado des públicas e privadas e dos quais decorrem vantagens com- tem realizado a 'privatização' dos portos, mantendo, no petitivas para o país. entanto, interesses concretos. Daí que a relação de poderes Muito se tem tratado de saber qual o modelo adequado estabelecidos e de interesses diversos tem actualidade e exi- para os portos nacionais, que o mesmo é dizer da necessidade ge reflexão de forma mais alargada. Ao caso o tema do em discorrer o que se entende por modelo portuário nacional. "corporate governance" alarga os pontos de observação e dis- Neste caso, muitos alargam o conceito e referem o modelo cussão, embora não sejam agora desenvolvidos. marítimo-portuário, por não se entender a necessidade dos Que modelo de "corporate governance" será adequado ao portos sem tratar conjuntamente o transporte marítimo. São, caso concreto dos portos portugueses? Será adequado um no entanto, questões diferentes. modelo para todos os portos ou distintos modelos, consoante Neste quadro em que se trata do governo das sociedades - os casos? O modelo deverá tratar todos os portos de forma M DEZEMBRO 2005 19

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