PESQUISA PERFILDAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ministério da JustiçaPesquisa Perfil das Instituições    de Segurança Pública             Brasília              2013
Presidenta da RepúblicaDilma RousseffMinistro da JustiçaJosé Eduardo CardozoSecretária ExecutivaMárcia PelegriniSecretária...
Ministério da JustiçaPesquisa Perfil das Instituições    de Segurança Pública             Brasília              2013
2013 © Secretaria Nacional de Segurança PúblicaTodos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial des...
SUMÁRIOApresentação...........................................................................................7Introdução....
APRESENTAÇÃO	       É com satisfação que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministérioda Justiça, órgão do Gove...
INTRODUÇÃO	      A Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública coleta anualmente dadossobre as Polícias Civis, P...
POLÍCIA MILITAR
POLÍCIA MILITAR	       Esse capítulo apresenta, em sete seções, informações a respeito das PolíciasMilitares de todas as u...
Em 15 estados, as Polícias Militares possuem registro informatizado de     ocorrências, feitos em banco de dados, sendo qu...
são muito inconsistentes.	      Considerando a limitação da informação sobre raça/cor, disponível para apenas42% do efetiv...
Militares de 23 estados. Por outro lado, ações de prevenção relativas aos temas     “Enfrentamento ao preconceito e à viol...
Estrutura Organizacional                           17
Tabela 1 – Unidades operacionais das Polícias Militares, segundo subdivisão, por Unidade daFederação, 2011.               ...
Tabela 2 - Tipos/ modalidades de policiamento realizados pelas Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011.        U...
Tabela 3 - Existência de um serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aprofissionais das Polícias Militar...
Tabela 4 - Existência de Corregedoria no âmbito das Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011.                    ...
Tabela 5 – Quantidade de bases de Polícia Comunitária existentes nas Polícias Militares, por Unidadeda Federação, 2011.   ...
Orçamento            23
24 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Tabela 6 - Valores executados (em R$) pelas Polícias Militares, segundo a categoria de despesa,por Unidade da Federação, 2...
Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2...
Aquisição de equipamentos              Aquisiçao de                                                                    Des...
Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2...
Ações pertinentes             Ações pertinentes à  à capacitação     %        saúde e qualidade de     %          Outros  ...
Tabela 8 - Fontes de recursos financeiros das Polícias Militares além dos provenientes do orçamentoestadual, por Unidade d...
Gestão da Informação                       31
Tabela 9 – Forma de registro dos atendimentos realizados pelas Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011.         ...
Tabela 10- Implantação do sistema de registro de informação das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011.        ...
Tabela 11 – Unidades da Federação cujo sistema de registros policiais da Polícia Militar é integradoao sistema de registro...
Tabela 12 - Abrangência dos sistemas de registro de ocorrências das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011.    ...
Tabela 13 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que não possuem acesso àInternet, por Unidade da Fe...
Tabela 14 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que lavram termocircunstanciado, por Unidade da Fed...
38 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
Recursos Materiais                     39
Tabela 15 – Quantidade de meios de transporte existentes em uso pelas Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011.  ...
Bicicleta       Motocicleta   Reboque       Caminhão    Ônibus   Cavalos   Outro       **               130             8 ...
Tabela 16 – Quantidade de equipamentos em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação,em 2011.                 ...
Tabela 17 – Razão entre o total de efetivo por colete balístico em uso pelas PolíciasMilitares, por Unidade da Federação, ...
Tabela 18 – Quantidade de equipamentos de menor potencial ofensivo em uso pelas PolíciasMilitares, por Unidade da Federaçã...
Tabela 19 – Quantidade de armas de fogo em uso pelas Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011.   UF        Revólv...
Gráfico 2 - Percentual dos tipos de armamento em uso pelas Polícias Militares por Unidade da Fede-ração, 2011.Fonte: Minis...
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  1. 1. PESQUISA PERFILDAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
  2. 2. Ministério da JustiçaPesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública Brasília 2013
  3. 3. Presidenta da RepúblicaDilma RousseffMinistro da JustiçaJosé Eduardo CardozoSecretária ExecutivaMárcia PelegriniSecretária Nacional de Segurança PúblicaRegina Maria Filomena De Luca MikiDiretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação eDesenvolvimento de Pessoal em Segurança PúblicaIsabel Seixas de Figueiredo
  4. 4. Ministério da JustiçaPesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública Brasília 2013
  5. 5. 2013 © Secretaria Nacional de Segurança PúblicaTodos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde queseja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial.Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Edifício Sede,5° andar, Sala 500, Brasília, DF, CEP: 70.064-900.Disponível em http://portal.mj.gov.brISBN: 978-85-85820-33-6Tiragem: 1.000 exemplaresImpresso no BrasilPesquisa Perfil das Instituições de Segurança PúblicaEdição e DistribuiçãoMinistério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança PúblicaEquipe ResponsávelCoordenação GeralIsabel Seixas de Figueiredo e Cristina NemeCoordenação TécnicaCecília Maria de Souza Escobar e Cristiane TorisuEquipe de ApoioAna Carolina Cambeses Pareschi, Ana Carolina Ribeiro Vieira Santos, Ana Paula Dias Quirino daSilva, Cristiane do Socorro Loureiro Lima, Dover Eduardo Agassi de Oliveira, Emerson SoaresBatista Rodrigues, Eraldo José Augusco, Mirella Soares Diniz, Rafael Rodrigues de Sousa,Rodrigo Quintino, Ronis Zaina, Rui Moreira Félix, Ygor Sousa RodriguesDiagramação e Projeto GráficoEmerson Soares Batista Rodrigues 363.2 P474p Pesquisa perfil das instituições de segurança pública. – Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2013. 254p. ISBN: 978-85-85820-33-6 1. Segurança pública, Brasil. 2. Política de segurança, Brasil. I. Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). CDDFicha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça
  6. 6. SUMÁRIOApresentação...........................................................................................7Introdução................................................................................................9POLÍCIA MILITAR.......................................................................................11 Estrutura Organizacional............................................................................ 17 Orçamento................................................................................................. 23 Gestão da Informação................................................................................ 31 Recursos Materiais..................................................................................... 39 Recursos Humanos..................................................................................... 49 Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 71 Ações de Prevenção................................................................................... 81POLÍCIA CIVIL............................................................................................85 Estrutura Organizacional............................................................................ 91 Orçamento................................................................................................. 107 Gestão da Informação................................................................................ 111 Recursos Materiais..................................................................................... 117 Recursos Humanos..................................................................................... 127 Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 149 Ações de Prevenção................................................................................... 161CORPO DE BOMBEIROS MILITAR..............................................................167 Estrutura Organizacional............................................................................ 175 Orçamento................................................................................................. 185 Gestão da Informação................................................................................ 195 Recursos Materiais..................................................................................... 205 Recursos Humanos..................................................................................... 221 Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 243 Ações de Prevenção................................................................................... 259
  7. 7. APRESENTAÇÃO É com satisfação que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministérioda Justiça, órgão do Governo Federal responsável por conceber e implementar a PolíticaNacional de Segurança Pública, publica os resultados da Pesquisa Perfil das Instituiçõesde Segurança Pública das Unidades da Federação. Realizada anualmente desde 2004, a Pesquisa Perfil tem coletado informações,em todas as Unidades da Federação, sobre instituições que compõem o sistema desegurança pública, visando subsidiar a elaboração e a execução de políticas públicaspara a área. A pesquisa representa um importante instrumento que retrata o estado daarte das instituições de segurança pública do Brasil e possibilita compilar informaçõessobre suas condições de funcionamento, estrutura organizacional, recursos humanose materiais existentes, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação evalorização profissional realizadas. Considerando que uma das principais atribuiçõesda SENASP é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as instituições desegurança pública do país, é fundamental a composição de diagnósticos que permitam,por um lado, a implementação de uma agenda de políticas e de investimentos de âmbitonacional, e, por outro, levem em consideração as especificidades de cada Unidade daFederação. A publicação de seus resultados é parte do compromisso do Ministério daJustiça com a transparência e representa uma importante fonte de informações paracomunidade acadêmica, para a sociedade civil em geral e demais interessados nestetema. Somos gratos às contribuições prestadas pelas Polícias Civis, Polícias Militares eCorpos de Bombeiros Militares que enviaram os dados referentes à realidade de suasinstituições e esperamos que o conteúdo deste relatório seja útil para gestores públicos,profissionais das instituições de segurança pública, pesquisadores do tema e a sociedade. Boa leitura! Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública 7
  8. 8. INTRODUÇÃO A Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública coleta anualmente dadossobre as Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do país comobjetivo de produzir um conjunto de informações sobre sua estrutura organizacional efuncionamento. Representa o esforço da SENASP em produzir informações em âmbitonacional que venham subsidiar a elaboração de diagnósticos sobre essas instituições e,conseqüentemente, aprimorar as políticas públicas no campo da segurança. Cabe ressaltar que a fonte dos dados são as próprias instituições estaduais desegurança pública, cabendo à SENASP sistematizá-los. Em 2012, a pesquisa coletoudados relativos ao ano de 2011 e obteve participação de quase todas as instituições. Metodologicamente, observa-se que, embora tenha havido retorno de quasetodas as instituições, nem todas as questões do formulário foram respondidas. Por essarazão, por meio de notas acrescidas às tabelas, chama-se a atenção para os dados quese revelaram inconsistentes ou incompletos. A seguir, serão apresentados em três capítulos os resultados referentes àspesquisas realizadas em âmbito nacional com as três instituições estaduais. Essescapítulos estão estruturados em sete seções, que dispõem em tabelas as informaçõesobtidas sobre os seguintes temas: estrutura organizacional, orçamento, gestão dainformação, recursos materiais, recursos humanos, capacitação e valorização e ações deprevenção. A primeira seção caracteriza a estrutura organizacional e funcionamento dasinstituições, trazendo informações sobre o universo das unidades operacionais, suasespecificidades e infraestrutura, assim como sobre as modalidades de policiamento, asatividades realizadas e as principais configurações institucionais. A segunda seção apresenta informações a respeito do orçamento anual dasinstituições, considerando as principais fontes de recursos bem como a distribuição dosrecursos financeiros recebidos e do orçamento executado em 2011, segundo a categoriade despesas. A terceira seção procura apresentar um diagnóstico básico dos sistemas de gestãoda informação, identificando a existência de sistemas informatizados e integrados nasinstituições de segurança pública assim como a sua abrangência. A quarta seção apresenta um levantamento sobre os principais recursosmateriais utilizados pelas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios detransporte. Na quinta seção, apresenta-se o perfil dos recursos humanos das instituições,caracterizando seus efetivos segundo sexo, faixa etária, cor/raça, tempo de serviço eremuneração. Nas sexta e sétima seções, apresentam-se informações sobre ações de capacitaçãoe valorização voltadas aos profissionais, assim como sobre as principais iniciativas deprevenção desenvolvidas pelas instituições, de acordo com suas especificidades. 9
  9. 9. POLÍCIA MILITAR
  10. 10. POLÍCIA MILITAR Esse capítulo apresenta, em sete seções, informações a respeito das PolíciasMilitares de todas as unidades federativas em relação à estrutura organizacional,orçamento anual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos,capacitação e valorização profissional e ações de prevenção. Na seção 1, que traz informações relativas à estrutura organizacional, verifica-seque 5 estados possuem mais de 100 unidades operacionais distribuídas por seu território.São eles Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e São Paulo. No outro extremo, 4 estadosinformaram possuir 15 unidades operacionais ou menos, todos localizados na RegiãoNorte (Roraima, Rondônia, Amapá e Acre). Em 16 estados, 50% ou mais das unidadesoperacionais se localizam no interior. São Paulo é a unidade da federação que possui maior número de bases de políciacomunitária, sejam fixas ou móveis (468 no total), seguido pelo Espírito Santo e peloDistrito Federal (152 e 130 bases, respectivamente). No que se refere às modalidades de policiamento, em 2011, observou-se queem todos os estados as Polícias Militares realizam policiamento ambiental e mais de90% informaram fazer policiamento escolar, rodoviário e de trânsito. A modalidade depoliciamento menos frequente é o policiamento turístico, realizado em 17 estados,quatro deles localizados na região norte. Por fim, em 18 estados existe, no âmbito dasPolícias Militares, serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos seusprofissionais. A seção 2 consolida as informações a respeito do orçamento anual das PolíciasMilitares, buscando conhecer as fontes de recursos, bem como a destinação e a formade distribuição do quantitativo financeiro recebido em 2011 por essas instituições. De maneira geral, os maiores gastos referem-se à folha de pagamento,representando mais de 80% das despesas em quase todos os estados, e ao custeio.Os maiores gastos dentre as Unidades da Federação respondentes foram das PolíciasMilitares de Minas Gerais e de São Paulo, somando cerca de 13,5 bilhões de reais,conjuntamente. Os menores gastos foram os das Polícias Militares do Mato Grosso e doAmapá (cerca de 18 e 5 milhões, respectivamente). Analisados de maneira detalhada, os dados sobre orçamento mostram que,desconsiderando-se as despesas com folha de pagamento, o maior gasto das PolíciasMilitares é com material de consumo, responsável por 25,64% do orçamento, seguidopela aquisição de meios de transporte, que consome 18,54% dos recursos. Apenas 3,5%do montante é aplicado em ações de capacitação dos profissionais, e cerca de 10% sãorevertidos em iniciativas pertinentes à promoção da saúde e qualidade de vida dospoliciais militares. As Polícias Militares informaram a existência de outros recursos além daquelesprevistos no orçamento estadual, tendo sido mais citados aqueles provenientes deórgãos da esfera federal, que contribuem com 13 estados. As informações sobre gestão da informação nas Polícias Militares estãoorganizadas na seção 3, que trata da abrangência e das características dos sistemas deinformação nessas instituições. 13
  11. 11. Em 15 estados, as Polícias Militares possuem registro informatizado de ocorrências, feitos em banco de dados, sendo que, em 9 deles, o sistema abrange todo o território. Em parte dos estados, Polícia Militar e Polícia Civil possuem sistemas integrados de registro de ocorrências. O acesso à internet é bastante limitado em alguns estados, tais como Acre, onde 47% das unidades não possuem acesso à internet, Mato Grosso e Piauí, onde essa proporção é superior a 56%, e finalmente Roraima, cujas unidades operacionais não possuem acesso a essa tecnologia. As informações sobre os recursos materiais das Polícias Militares do Brasil estão estruturadas na seção 4, que apresenta um levantamento sobre os principais recursos materiais utilizados por essas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios de transporte em 2011. Com relação aos equipamentos de segurança em uso pelos policiais militares, destaca-se que as maiores razões entre efetivo e coletes balísticos foram observadas a partir dos dados informados pelos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Piauí e Paraíba, iguais ou superiores a 4. Isso significa que, nessas localidades, há cerca de 4 policiais (ou mais) para cada colete balístico. No outro extremo estão Espírito Santo, Paraná, Distrito Federal e São Paulo, cujo número de coletes balísticos é superior ao de policiais. Para se calcular a razão entre efetivo e armas de fogo, foram agregados os quantitativos informados de pistolas e revólveres, por serem os tipos de armas de fogo mais utilizadas pelos policiais. Observou-se que, em 11 estados, a razão entre efetivo e armas de fogo é menor que 1, significando que o arsenal de armamento é maior que o efetivo. Em relação aos equipamentos de menor potencial ofensivo em uso pelas Polícias Militares em 2011, as tonfas, bastões policiais ou similares são os mais numerosos nas corporações, compondo mais de 80% do total de equipamentos de menor potencial ofensivo informado em 14 estados. Os dados sobre recursos humanos das Polícias Militares informados pelos estados estão estruturados na seção 5, discriminados por sexo, patente, faixa etária, raça/ cor, grau de instrução, tempo de serviço e remuneração. O maior efetivo das Polícias Militares está concentrado no Estado de São Paulo, composto por mais de 85 mil profissionais. Minas Gerais e Rio de Janeiro também apresentam elevados efetivos, contando com um número superior a 40 mil policiais em cada um. No entanto, são os estados do Acre, Amapá, Rondônia e o Distrito Federal que apresentam as menores razões entre populacão e efetivo (menos de 300 habitantes por policial). Quando observada a totalidade do efetivo das Polícias Militares, mais de 90% são praças, dos quais 53,1% são soldados, 20,4% cabos, 19,4% sargentos e quase 2% subtenentes. Dentre os oficiais, que correspondem a quase 8% do efetivo, 38,9% são tenentes, 27% capitães, 14,6% majores, 7,3% tenentes-coronéis e 2,5% coronéis. Além disso, trata-se de uma instituição eminentemente masculina, uma vez que, em todas as unidades da federação, o número de homens na instituição representa 85% ou mais do contingente. Observe-se que os dados sobre distribuição do efetivo por carreira e sexo14
  12. 12. são muito inconsistentes. Considerando a limitação da informação sobre raça/cor, disponível para apenas42% do efetivo total informado, mais de 55% dos policiais são brancos, seguidos pelospardos, que representam 37,8%. Os dados informados referentes ao grau de instrução mostram que cerca de55% do efetivo da Polícia Militar possui ensino médio completo, e 15%, curso superiorcompleto. Em relação à faixa etária, 80% do contingente se distribui de maneira praticamenteequânime pelas faixas etárias entre 25 e 45 anos. E sobre o tempo de serviço policialmilitar, mais de 60% dos profissionais está há mais de 11 anos na corporação. Somente 17 unidades da federação apresentaram dados sobre a remuneraçãodos policiais militares, notando-se que, dentre as instituições que não prestaram essainformação, está a Polícia Militar do Distrito Federal, que responde pelos maioressalários do país, segundo os dados da pesquisa Perfil de 2010. Considerando a limitaçãodos dados obtidos, verifica-se que, em média, a remuneração mínima do mais alto posto(coronel) é 5,5 vezes superior do que a da mais baixa graduação (soldado). Entre osoficiais, a remuneração do posto de coronel é em média quase 2,5 vezes superior do quea de tenente, assim como, entre os praças, a remuneração mínima do subtenente é 1,7vezes superior do que a do soldado. Quanto à diferença entre as unidades da federação, os policiais dos estadosque apresentam as melhores remunerações recebem cerca de 2 vezes mais do que ospoliciais dos estados cujas remunerações são mais baixas. Para os oficiais, o valor médioda remuneração mínima variou de R$ 5.682,15 a R$ 11.611,54. Para os praças, de R$1.679,32 a R$ 4.007,14, valendo ressalvar novamente a ausência dessa informação para10 unidades da federação. As informações sobre capacitação e valorização profissional estão sistematizadasna seção 6 e mostram que existe pelo menos uma unidade de ensino nas Polícias Militaresde quase todos os estados, com exceção de Pernambuco e do Acre. Chamam a atençãoas informações prestadas por Minas Gerais e Paraíba, com 22 e 9 unidades de ensino,respectivamente. Em relação ao atendimento psicológico, 17 estados oferecem serviço deatendimento psicológico feito por profissional do quadro próprio da PM, em 6 existeatendimento psicológico em clínicas conveniadas com a PM e em 12 são promovidascampanhas institucionais relacionadas à promoção do bem estar psicológico, podendo omesmo estado oferecer mais de uma modalidade de atendimento. Em relação à oferta de serviço de saúde, 20 estados disponibilizam atendimentoem unidades médicas próprias da PM, 10 oferecem atendimento ao profissional emclínica médica privada em convênio com a PM, e o mesmo número realiza campanhasinstitucionais relacionadas à promoção da saúde física. Por fim, a seção 7 estrutura as informações sobre ações de prevençãodesenvolvidas no âmbito das Polícias Militares, fazendo um mapeamento das áreastemáticas privilegiadas para esse tipo de ação em cada estado. As áreas em que as ações de prevenção se concentraram, em 2011, segundo osdados informados, foram “Prevenção ao uso de substâncias psicoativas” e “Policiamentocomunitário”. Foram desenvolvidas ações relativas a esses dois temas nas Polícias 15
  13. 13. Militares de 23 estados. Por outro lado, ações de prevenção relativas aos temas “Enfrentamento ao preconceito e à violência racial” e “Enfrentamento à Homofobia” foram desenvolvidas em apenas 7 estados.16
  14. 14. Estrutura Organizacional 17
  15. 15. Tabela 1 – Unidades operacionais das Polícias Militares, segundo subdivisão, por Unidade daFederação, 2011. Batalhão Companhia UF Batalhão Total Especializado Independente AC 11 1 4 16 AL 13 7 5 25 AM 15 12 44 71 AP 12 4 1 17 BA 21 3 82 106 CE 17 3 10 30 DF 22 11 0 33 ES 14 5 5 24 GO 31 7 39 77 MA 15 2 11 28 MG 56 7 21 84 MS 14 2 7 23 MT 24 4 11 39 PA 33 2 27 62 PB 14 3 1 18 PE 23 6 14 43 PI 15 3 7 25 PR 21 7 9 37 RJ 39 9 1 49 RN 12 2 12 26 RO 7 1 4 12 RR 2 0 7 9 RS 40 10 0 50 SC 27 5 2 34 SE 8 3 6 17 SP 104 17 0 121 TO 8 0 8 16Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 18 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  16. 16. Tabela 2 - Tipos/ modalidades de policiamento realizados pelas Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011. UF Rodoviário Ambiental Aéreo Turístico Escolar Trânsito AC X X X X X AL X X X X X AM X X X X X X AP X X X BA X X X X X X CE X X X X X DF X X X X X X ES X X X X GO X X X X X X MA X X X X X MG X X X X X X MS X X X X X MT X X X X X PA X X X X X ** Estrutura Organizacional PB X X X X X PE X X X X X PI X X X X X X PR X X X X X RJ X X X X X X RN X X X X X X RO X X X X RR X X X RS X X X X X X SC X X X X X X SE X X X X X X SP X X X X X TO X X X X X XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota:“X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 19
  17. 17. Tabela 3 - Existência de um serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aprofissionais das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. Serviço de recebimento de UF reclamações, sugestões e elogios AC AL AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA MG X MS X MT X PA PB X PE PI X PR RJ X RN RO X RR RS X SC X SE X SP X TOFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 20 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  18. 18. Tabela 4 - Existência de Corregedoria no âmbito das Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011. Vinculada à Vinculada a outro Própria da Vinculada à SSP e/ Vinculada à outra UF outra instituição órgão do Governo PM ou Defesa Social instituição pública policial Estadual AC X AL AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X Estrutura Organizacional MT X PA X PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO XFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 21
  19. 19. Tabela 5 – Quantidade de bases de Polícia Comunitária existentes nas Polícias Militares, por Unidadeda Federação, 2011. Bases de Polícia Comunitária UF Fixas Móveis AC 6 5 AL 5 ** AM 29 0 AP 1 ** BA 4 0 CE 29 0 DF 130 0 ES 113 39 GO 70 0 MA 0 17 MG 14 26 MS 13 5 MT 15 6 PA 5 0 PB 4 3 PE 12 2 PI 7 35 PR ** ** RJ ** ** RN 32 4 RO 11 12 RR 0 0 RS 7 ** SC ** 20 SE 28 2 SP 252 216 TO 32 3Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 22 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  20. 20. Orçamento 23
  21. 21. 24 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  22. 22. Tabela 6 - Valores executados (em R$) pelas Polícias Militares, segundo a categoria de despesa,por Unidade da Federação, 2011. Folha de Custeio, exceto Capital UF Outros Total pagamento folha de pagamento (investimentos) AC 109.062.829,60 8.079.295,44 ** ** 117.142.125,04 AL ** ** ** ** ** AM 336.196.798,21 49.045.843,55 9.024,00 ** 385.251.665,76 AP 0,00 3.873.146,18 2.030.912,01 ** 5.904.058,19 BA 1.537.014.182,00 174.307.118,00 29.058.758,00 ** 1.740.380.058,00 CE 494.052.251,91 73.915.969,67 762.835,77 ** 568.731.057,35 DF 1.965.434.705,02 183.805.208,00 55.806.343,00 ** 2.205.046.256,02 ES 676.854.396,22 49.384.857,29 3.476.073,65 ** 729.715.327,16 GO 770.432.678,92 31.844.936,75 230.532,57 0,00 802.508.148,24 MA 292.393.140,73 24.564.938,01 21.690.135,01 ** 338.648.213,75 MG 4.658.774.198,67 328.674.007,01 34.941.026,00 ** 5.022.389.231,68 MS 370.090.006,00 12.199.819,48 1.688.271,56 0,00 383.978.097,04 MT ** 14.659.987,67 915.246,99 3.061.813,00 18.637.047,66 PA 471.287.782,94 63.784.767,90 ** ** 535.072.550,84 PB 364.015.534,76 15.399.667,77 5.793.477,37 ** 385.208.679,90 Orçamento PE 1.184.541.286,99 245.554.772,21 1.183.657,92 ** 1.431.279.717,12 PI 163.867.009,00 20.065.992,00 146.148,00 ** 184.079.149,00 PR 725.218.889,00 49.443.606,00 15.557.856,00 23.827.237,00 814.047.588,00 RJ 1.775.249.261,34 253.078.747,36 56.386.574,29 ** 2.084.714.582,99 RN 344.415.993,74 5.129.375,34 1.426.743,82 3.472.615,55 354.444.728,45 RO 213.335.425,00 5.473.767,25 2.191.325,00 0,00 221.000.517,25 RR 32.643.857,19 433.262,54 44.187,95 7.831.533,54 40.952.841,22 RS 859.214.570,12 124.738.154,00 17.901.235,67 ** 1.001.853.959,79 SC 875.688.236,00 93.038.603,00 18.776.392,00 ** 987.503.231,00 SE 391.688.811,56 20.848.128,55 269.876,23 ** 412.806.816,34 SP 7.588.533.936,98 565.879.502,41 299.039.136,51 ** 8.453.452.575,90 TO 290.465.875,15 42.719.061,94 234.026,11 ** 333.418.963,20Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 25
  23. 23. Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011. Aquisição de Aquisição Aquisição de UF equipamentos de % de meios de % equipamentos de % proteção individual transporte comunicação AC 53.715,00 1,49 ** ** 1.840,00 0,05 AL ** ** ** ** ** ** AM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AP 221.088,00 4,34 1.033.700,00 20,27 85.500,00 1,68 BA 291.374,38 0,45 2.316.968,95 3,59 0,00 0,00 CE 175.329,81 0,35 0,00 0,00 667.508,08 1,32 DF 4.151.864,84 4,02 33.649.873,00 32,55 9.115,50 0,01 ES 1.227.400,00 3,61 10.297.989,00 30,29 ** ** GO 9.039,66 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 MA 6.000,00 0,07 0,00 0,00 150.000,00 1,79 MG 3.494.032,80 2,93 18.086.128,13 15,14 959.733,43 0,80 MS 2.136,52 0,04 2.196.518,64 36,06 59.683,07 0,98 MT 375.000,00 4,13 ** ** 58.100,00 0,64 PA ** ** ** ** ** ** PB 514.400,00 4,07 0,00 0,00 0,00 0,00 PE 819.052,07 0,94 3.360.896,00 3,86 0,00 0,00 PI 0,00 0,00 96.900,00 1,41 0,00 0,00 PR 1.162.252,00 1,31 2.184.980,00 2,46 77.773,00 0,09 RJ ** ** 32.142.166,88 13,04 11.028,48 0,00 RN 307.306,00 10,10 0,00 0,00 0,00 0,00 RO ** ** 980.520,00 7,13 ** ** RR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RS 3.232.768,71 4,36 7.566.414,19 10,21 843.776,18 1,14 SC 6.219.045,00 14,62 1.751.911,00 4,12 922.620,00 2,17 SE 0,00 0,00 0,00 0,00 27.235,00 0,39 SP 4.949.011,00 1,59 137.544.318,00 44,17 38.021.819,00 12,21 TO 253.563,12 0,58 212.800,00 0,48 0,00 0,00Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 26 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  24. 24. Aquisição de equipamentos Aquisiçao de Desenvolvimento/de informática/tecnologia da % armamento e % % atualização de sistemas informação munição 11.810,35 0,33 60.820,00 1,69 ** ** ** ** ** ** ** ** 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 264.240,00 5,18 375.154,60 7,36 0,00 0,00 467.528,43 0,72 2.293.610,00 3,55 0,00 0,00 205.706,59 0,41 492.528,70 0,98 0,00 0,00 6.683.839,01 6,47 16.099.222,76 15,57 966.836,73 0,94 325.152,86 0,96 2.703.122,00 7,95 * ** 5.565,00 0,02 0,00 0,00 0,00 0,00 14.210,00 0,17 295.546,42 3,52 0,00 0,00 754.497,94 0,63 310.388,30 0,26 5.929.644,42 4,96 2.162,20 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 1.830.694,70 20,17 825.823,70 9,10 * ** ** ** ** ** ** ** 275.325,20 2,18 5.793.477,37 45,89 96.412,70 0,76 Orçamento 204.969,91 0,24 5.659.592,00 6,50 0,00 0,00 0,00 0,00 6.100,00 0,09 0,00 0,00 1.128.329,00 1,27 13.130.000,00 14,78 0,00 0,00 20.248,15 0,01 3.129.203,15 1,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ** ** 2.035.782,80 14,80 ** ** 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.128.393,23 1,52 2.139.279,20 2,89 3.017.731,48 4,07 819.622,00 1,93 5.083.271,00 11,95 6.746.419,00 15,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.327.719,29 4,60 35.925.065,00 11,54 5.729.288,05 1,84 7.103,89 0,02 13.269,32 0,03 118.924,80 0,27 continua na página 28 27
  25. 25. Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011 (continuação). Manutenção Manutenção de UF de meios de % % Material Consumo % equipamentos transporte AC 2.392.756,43 66,37 58.413,51 1,62 519.911,71 14,42 AL ** ** ** ** ** ** AM 8.200.412,77 83,62 0,00 0,00 1.506.512,51 15,36 AP 233.600,00 4,58 173.600,00 3,40 1.435.610,18 28,16 BA 56.726.023,06 87,90 82.851,04 0,13 484.814,58 0,75 CE 17.021.293,75 33,74 6.787.479,12 13,45 3.567.157,27 7,07 DF 12.992.546,25 12,57 1.949.813,87 1,89 19.456.065,72 18,82 ES 3.375.129,19 9,93 ** ** 15.875.793,32 46,69 GO 0,00 0,00 0,00 0,00 22.692.010,92 99,55 MA 0,00 0,00 0,00 0,00 7.928.138,15 94,45 MG 10.991.804,63 9,20 1.227.446,08 1,03 54.917.668,35 45,98 MS 2.421.508,81 39,75 54.140,00 0,89 1.241.972,77 20,39 MT ** ** 55.200,00 0,61 2.870.272,70 31,62 PA ** ** ** ** ** ** PB 1.787.965,20 14,16 2.199.610,68 17,42 1.355.663,95 10,74 PE 2.726.422,51 3,13 116.749,21 0,13 21.624.059,36 24,84 PI 1.350.000,00 19,62 0,00 0,00 5.288.912,00 76,87 PR 10.217.957,00 11,50 3.315.609,00 3,73 29.964.677,00 33,73 RJ 53.857.224,42 21,85 2.374.613,90 0,96 70.719.422,51 28,68 RN 984.241,88 32,35 0,00 0,00 1.751.383,57 57,56 RO 94.000,00 0,68 ** ** 1.982.846,88 14,42 RR 109.399,37 4,52 0,00 0,00 1.675.148,79 69,22 RS 12.825.522,36 17,31 1.008.993,86 1,36 41.933.482,97 56,59 SC 6.443.683,00 15,15 428.403,00 1,01 12.658.403,00 29,76 SE 280.293,08 4,06 0,00 0,00 6.600.733,22 95,55 SP 20.548.885,75 6,60 548.363,57 0,18 18.764.055,79 6,03 TO 17.170.923,49 39,08 0,00 0,00 5.222.373,28 11,89 28 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  26. 26. Ações pertinentes Ações pertinentes à à capacitação % saúde e qualidade de % Outros % profissional vida dos profissionais 505.824,39 14,03 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 57.000,00 0,58 43.411,88 0,44 ** ** ** ** ** ** 1.275.967,99 25,03 1.594.899,33 2,47 278.040,80 0,43 0 0,00 1.433.750,33 2,84 25.996,24 0,05 20.071.926,47 39,79 7.418.715,97 7,18 ** ** ** ** 196.424,49 0,58 ** ** ** ** 88.562,52 0,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.471.215,28 1,23 21.297.148,96 17,83 ** ** 113.871,19 1,87 0,00 0,00 ** ** 2.662.340,80 29,33 399.272,14 4,40 ** ** Orçamento ** ** ** ** ** ** 542.359,50 4,30 58.799,76 0,47 ** ** 6.522.546,50 7,49 46.017.646,67 52,86 ** ** 138.248,00 2,01 0,00 0,00 ** ** 0,00 0,00 0,00 0,00 27.647.122,00 31,12 2.374.419,61 0,96 49.812.793,16 20,20 32.098.219,69 13,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ** ** 5.263.676,41 38,27 3.396.920,37 24,70 0,00 0,00 0,00 0,00 635.396,87 26,26 403.500,14 0,54 ** ** ** ** 835.009,00 1,96 621.446,00 1,46 ** ** 0,00 0,00 0,00 0,00 ** ** 20.788.346,04 6,68 14.249.812,09 4,58 ** ** 148.151,54 0,34 0,00 0,00 20.789.425,99 47,32 29
  27. 27. Tabela 8 - Fontes de recursos financeiros das Polícias Militares além dos provenientes do orçamentoestadual, por Unidade da Federação, 2011. Órgão Órgão Administração UF Federal Municipal Indireta AC AL AM AP BA X X CE X DF X ES GO MA MG X X X MS X MT X PA X PB PE X PI PR X RJ RN RO X RR RS X X X SC SE SP X X TO X XFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 30 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  28. 28. Gestão da Informação 31
  29. 29. Tabela 9 – Forma de registro dos atendimentos realizados pelas Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011. Registro informatizado, Registro manual e UF em banco de dados informatizado AC X AL X AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X MT X PA X PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO XFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 32 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  30. 30. Tabela 10- Implantação do sistema de registro de informação das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011. Sistema usado em Sistema usado em apenas Sistema não UF todas as Unidades algumas Unidades existe AC X AL ** ** ** AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X MT X PA ** ** ** Gestão da Informação PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 33
  31. 31. Tabela 11 – Unidades da Federação cujo sistema de registros policiais da Polícia Militar é integradoao sistema de registros da Polícia Civil, 2011. UF Sistema de informação integrado AC X AL AM AP BA X CE X DF X ES X GO MA X MG X MS X MT X PA PB PE PI PR X RJ RN RO RR RS X SC SE SP X TOFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Os dados informados pelas Polícias Militares e Polícias Civis a respeito da integração dos sistemas de registro de ocorrência sãodivergentes: segundo as Polícias Militares, há sistemas integrados em 12 unidades da federação; segundo as Polícias Civis, em 8 unidadesda federação.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 34 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  32. 32. Tabela 12 - Abrangência dos sistemas de registro de ocorrências das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011. Capital e a região Não tem UF Capital Estado Outro metropolitana sistema AC X AL ** ** ** ** ** AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X X MA X MG X MS X MT X Gestão da Informação PA ** ** ** ** ** PB X X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: As informações prestadas nessa tabela pelas UF do AM, AP, CE, DF, ES, MA, RO e RS se chocam com aquelas prestadasna tabela 12.Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.Nota 3: No estado de Goiás, o sistema de registro de ocorrências atinge a capital, região metropolitana e 80% do Estado.Nota 4: No estado da Paraíba, o sistema de registro de ocorrência abrange as principais cidades do estado, sendo João Pes-soa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras. 35
  33. 33. Tabela 13 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que não possuem acesso àInternet, por Unidade da Federação, 2011. Total de Unidades sem UF % unidades acesso à internet AC 15 7 46,67 AL 23 0 0,00 AM 69 0 0,00 AP 13 2 15,38 BA 127 27 21,26 CE 66 1 1,52 DF 33 2 6,06 ES 24 0 0,00 GO 77 10 12,99 MA 31 0 0,00 MG 107 0 0,00 MS 23 0 0,00 MT 253 138 54,55 PA 271 2 0,74 PB 18 0 0,00 PE 43 0 0,00 PI 49 30 61,22 PR 37 0 0,00 RJ 69 0 0,00 RN 31 7 22,58 RO 12 0 0,00 RR 9 9 100,00 RS 57 ** ** SC 42 0 0,00 SE 19 0 0,00 SP 121 0 0,00 TO 16 0 0,00Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 36 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  34. 34. Tabela 14 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que lavram termocircunstanciado, por Unidade da Federação, 2011. UF Unidades Operacionais AC 0 AL ** AM 0 AP 0 BA 0 CE 0 DF 0 ES 3 GO 0 MA 0 MG 0 MS 0 MT 5 PA 0 Gestão da Informação PB 0 PE 0 PI * PR 35 RJ 0 RN 0 RO 0 RR 0 RS ** SC 42 SE 8 SP 0 TO 0Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições deSegurança Pública, 2013. 37
  35. 35. 38 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  36. 36. Recursos Materiais 39
  37. 37. Tabela 15 – Quantidade de meios de transporte existentes em uso pelas Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011. Viatura UF Pequena/ Transporte de Trailer Helicóptero Avião Embarcação Grande média presos AC 83 44 ** 5 ** ** 14 AL ** ** ** ** ** ** ** AM ** 0 0 0 2 0 29 AP 114 83 * * * * 20 BA 2.848 188 0 13 3 2 33 CE 989 1 21 2 0 0 5 DF 3.386 222 971 ** ** 1 17 ES 1.123 38 0 5 0 0 6 GO 338 20 0 0 2 0 31 MA 637 15 0 59 0 0 2 MG 5.948 2.389 0 6 8 1 336 MS 295 24 8 0 0 0 50 MT 642 16 0 0 3 4 9 PA 1.045 07 10 27 2 1 8 PB 1.053 38 * 4 * * 2 PE 1.513 60 6 53 2 0 5 PI 428 6 0 0 2 0 1 PR 3.475 268 332 0 4 1 38 RJ 4.484 284 1 42 * * 19 RN 400 0 0 0 0 0 1 RO 315 16 0 7 0 0 11 RR 159 6 0 2 0 0 4 RS 2.566 483 2 25 * 12 99 SC 921 56 0 0 2 2 29 SE 363 2 0 0 0 0 2 SP 21.888 969 17 51 ** 6 910 TO 305 3 6 2 0 0 15Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 40 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  38. 38. Bicicleta Motocicleta Reboque Caminhão Ônibus Cavalos Outro ** 130 8 2 4 25 ** ** ** ** ** ** ** ** 0 631 1 0 22 40 ** * 163 * 1 1 * ** 96 771 42 38 21 185 12 107 1.033 6 3 9 114 ** 25 1.105 15 6 9 ** ** 340 346 3 21 ** 102 23 0 495 21 30 24 68 0 175 216 1 4 0 45 ** 1.057 2.071 265 75 53 343 2 40 323 1 8 2 0 * ** 171 10 5 2 0 ** Recursos Materiais 208 625 8 14 7 ** ** 102 414 * 3 10 86 * 0 1.075 19 9 11 160 5 0 637 4 7 9 49 * 0 986 135 91 108 201 ** ** 1.038 75 29 115 4 66 0 522 2 12 3 153 0 305 320 7 5 8 0 0 44 125 0 3 4 30 ** 70 877 127 37 42 705 101 ** 546 0 48 58 139 ** 18 118 2 5 1 65 ** 433 3.083 ** 134 66 427 13 132 429 7 6 8 0 20 41
  39. 39. Tabela 16 – Quantidade de equipamentos em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação,em 2011. UF Algema Colete Balístico Escudo Capacete Outros AC 457 2.254 2 10 ** AL ** ** ** ** ** AM 1.683 3.976 66 105 ** AP 649 1.557 56 48 ** BA 1.407 13.306 0 7.877 246 CE 4.835 12.773 69 740 ** DF 11.774 17.846 113 3.857 ** ES 2.600 12.100 285 447 ** GO 4.681 5.351 220 217 0 MA 693 2.253 ** ** ** MG 21.096 37.612 719 842 ** MS 1.200 2.379 208 210 * MT 500 2.322 20 65 ** PA 3943 5129 118 413 ** PB 850 2.252 2 185 62 PE 2.000 9.084 156 1.110 5.000 PI 333 1.142 7 21 * PR 14.665 21.523 943 13.505 ** RJ 8.960 8.728 2.330 3.919 8.040 RN 500 2.392 50 200 0 RO 955 3.272 25 1.000 0 RR 549 768 36 278 ** RS 3.820 16.060 1.022 1.006 30 SC 10.332 6.339 667 2.288 ** SE 1.585 2.402 33 655 ** SP 72.713 86.508 3.695 1.560 ** TO 728 1.900 100 100 0Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 42 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  40. 40. Tabela 17 – Razão entre o total de efetivo por colete balístico em uso pelas PolíciasMilitares, por Unidade da Federação, 2011. UF Efetivo Colete Balístico Razão AC 2.695 2.254 1,20 AL 7.530 ** ** AM 7.618 3.976 1,92 AP 3.611 1.557 2,32 BA 31.869 13.306 2,40 CE 14.934 12.773 1,17 DF 15.510 17.846 0,87 ES 7.917 12.100 0,65 GO 12.547 5.351 2,34 MA 7.585 2.253 3,37 MG 45.489 37.612 1,21 MS 5.919 2.379 2,49 MT 6.982 2.322 3,01 PA 14.724 3.943 3,73 PB 9.698 2.252 4,31 Recursos Materiais PE 19.545 9.084 2,15 PI 5.980 1.142 5,24 PR 17.244 21.523 0,80 RJ 43.547 8.728 4,99 RN 9.674 2.392 4,04 RO 5.544 3.272 1,69 RR 1.452 768 1,89 RS 25.011 16.060 1,56 SC 11.444 6.339 1,81 SE 5.211 2.402 2,17 SP 85.056 86.508 0,98 TO 4.060 1.900 2,14Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 43
  41. 41. Tabela 18 – Quantidade de equipamentos de menor potencial ofensivo em uso pelas PolíciasMilitares, por Unidade da Federação, 2011. Tonfa, bastão Arma de condutividade elétrica Granada de UF policial ou ou dispositivo eletrônico de Outros efeito moral similar controle AC 435 85 20 ** AL ** ** ** ** AM 0 0 0 ** AP 1.500 * 300 ** BA 2.364 381 658 5 CE 13.116 672 315 ** DF 9.448 375 175 ** ES 2.000 70 650 ** GO 2.250 241 0 0 MA 1.875 260 60 ** MG 20.458 705 1.400 ** MS 1.143 30 25 * MT ** 50 554 ** PA 1.123 200 613 ** PB 2.300 190 11.044 2.079 PE 5.000 100 500 ** PI 650 100 10 * PR 13.051 160 3.191 ** RJ 3.085 765 3.650 8.565 RN 1.000 260 40 0 RO 722 0 0 0 RR 396 25 51 ** RS ** 550 766 ** SC 14.422 351 320 ** SE 2.975 45 471 ** SP 57.470 715 93.828 ** TO 988 100 416 100Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 44 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  42. 42. Tabela 19 – Quantidade de armas de fogo em uso pelas Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011. UF Revólver Pistola Carabina Espingarda Metralhadora Fuzil Outros AC 530 1.885 70 82 50 99 40 AL ** ** ** ** ** ** ** AM 2.131 1.724 23 235 0 0 ** AP 2.023 775 84 ** 60 289 ** BA 4.981 12.897 796 357 935 299 ** CE 3.996 3.988 366 321 149 377 ** DF 8.041 17.315 866 400 246 281 ** ES 3.018 6.898 248 689 395 88 ** GO 3.362 10.569 282 33 306 1.287 7 MA 1.200 2.330 401 96 161 800 ** MG 8.785 34.646 2.383 1.476 979 5.376 ** MS 3.421 4.161 341 309 123 61 * MT 2.862 2.841 55 475 71 207 490 PA ** ** ** ** ** ** ** PB 4.471 1.139 292 223 227 1.029 4 Recursos Materiais PE 4.877 10.550 192 885 536 308 ** PI 1.565 3.697 101 31 190 811 * PR 5.779 17.539 1.254 850 275 57 ** RJ 16.272 29.677 1.323 709 1.396 2.838 206 RN 2.598 2.123 128 336 239 1.319 0 RO 1.982 3.329 168 318 138 45 0 RR 1.308 417 130 40 104 192 2 RS 11.802 13.398 443 1.425 218 2.253 48 SC 7.061 6.367 463 2.113 166 206 ** SE 2.016 2.522 200 228 235 224 ** SP 8.641 127.651 6.428 6.687 2.562 382 ** TO 1.793 2.403 102 119 105 727 3Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 45
  43. 43. Gráfico 2 - Percentual dos tipos de armamento em uso pelas Polícias Militares por Unidade da Fede-ração, 2011.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 46 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar

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