Pesquisa perfil do  Profissional de Segurança Pública
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Pesquisa perfil do  Profissional de Segurança Pública Pesquisa perfil do Profissional de Segurança Pública Document Transcript

  • PESQUISA PERFILDAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
  • Ministério da JustiçaPesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública Brasília 2013
  • Presidenta da RepúblicaDilma RousseffMinistro da JustiçaJosé Eduardo CardozoSecretária ExecutivaMárcia PelegriniSecretária Nacional de Segurança PúblicaRegina Maria Filomena De Luca MikiDiretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação eDesenvolvimento de Pessoal em Segurança PúblicaIsabel Seixas de Figueiredo
  • Ministério da JustiçaPesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública Brasília 2013
  • 2013 © Secretaria Nacional de Segurança PúblicaTodos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde queseja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial.Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Edifício Sede,5° andar, Sala 500, Brasília, DF, CEP: 70.064-900.Disponível em http://portal.mj.gov.brISBN: 978-85-85820-33-6Tiragem: 1.000 exemplaresImpresso no BrasilPesquisa Perfil das Instituições de Segurança PúblicaEdição e DistribuiçãoMinistério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança PúblicaEquipe ResponsávelCoordenação GeralIsabel Seixas de Figueiredo e Cristina NemeCoordenação TécnicaCecília Maria de Souza Escobar e Cristiane TorisuEquipe de ApoioAna Carolina Cambeses Pareschi, Ana Carolina Ribeiro Vieira Santos, Ana Paula Dias Quirino daSilva, Cristiane do Socorro Loureiro Lima, Dover Eduardo Agassi de Oliveira, Emerson SoaresBatista Rodrigues, Eraldo José Augusco, Mirella Soares Diniz, Rafael Rodrigues de Sousa,Rodrigo Quintino, Ronis Zaina, Rui Moreira Félix, Ygor Sousa RodriguesDiagramação e Projeto GráficoEmerson Soares Batista Rodrigues 363.2 P474p Pesquisa perfil das instituições de segurança pública. – Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2013. 254p. ISBN: 978-85-85820-33-6 1. Segurança pública, Brasil. 2. Política de segurança, Brasil. I. Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). CDDFicha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça
  • SUMÁRIOApresentação...........................................................................................7Introdução................................................................................................9POLÍCIA MILITAR.......................................................................................11 Estrutura Organizacional............................................................................ 17 Orçamento................................................................................................. 23 Gestão da Informação................................................................................ 31 Recursos Materiais..................................................................................... 39 Recursos Humanos..................................................................................... 49 Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 71 Ações de Prevenção................................................................................... 81POLÍCIA CIVIL............................................................................................85 Estrutura Organizacional............................................................................ 91 Orçamento................................................................................................. 107 Gestão da Informação................................................................................ 111 Recursos Materiais..................................................................................... 117 Recursos Humanos..................................................................................... 127 Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 149 Ações de Prevenção................................................................................... 161CORPO DE BOMBEIROS MILITAR..............................................................167 Estrutura Organizacional............................................................................ 175 Orçamento................................................................................................. 185 Gestão da Informação................................................................................ 195 Recursos Materiais..................................................................................... 205 Recursos Humanos..................................................................................... 221 Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 243 Ações de Prevenção................................................................................... 259
  • APRESENTAÇÃO É com satisfação que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministérioda Justiça, órgão do Governo Federal responsável por conceber e implementar a PolíticaNacional de Segurança Pública, publica os resultados da Pesquisa Perfil das Instituiçõesde Segurança Pública das Unidades da Federação. Realizada anualmente desde 2004, a Pesquisa Perfil tem coletado informações,em todas as Unidades da Federação, sobre instituições que compõem o sistema desegurança pública, visando subsidiar a elaboração e a execução de políticas públicaspara a área. A pesquisa representa um importante instrumento que retrata o estado daarte das instituições de segurança pública do Brasil e possibilita compilar informaçõessobre suas condições de funcionamento, estrutura organizacional, recursos humanose materiais existentes, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação evalorização profissional realizadas. Considerando que uma das principais atribuiçõesda SENASP é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as instituições desegurança pública do país, é fundamental a composição de diagnósticos que permitam,por um lado, a implementação de uma agenda de políticas e de investimentos de âmbitonacional, e, por outro, levem em consideração as especificidades de cada Unidade daFederação. A publicação de seus resultados é parte do compromisso do Ministério daJustiça com a transparência e representa uma importante fonte de informações paracomunidade acadêmica, para a sociedade civil em geral e demais interessados nestetema. Somos gratos às contribuições prestadas pelas Polícias Civis, Polícias Militares eCorpos de Bombeiros Militares que enviaram os dados referentes à realidade de suasinstituições e esperamos que o conteúdo deste relatório seja útil para gestores públicos,profissionais das instituições de segurança pública, pesquisadores do tema e a sociedade. Boa leitura! Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública 7
  • INTRODUÇÃO A Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública coleta anualmente dadossobre as Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do país comobjetivo de produzir um conjunto de informações sobre sua estrutura organizacional efuncionamento. Representa o esforço da SENASP em produzir informações em âmbitonacional que venham subsidiar a elaboração de diagnósticos sobre essas instituições e,conseqüentemente, aprimorar as políticas públicas no campo da segurança. Cabe ressaltar que a fonte dos dados são as próprias instituições estaduais desegurança pública, cabendo à SENASP sistematizá-los. Em 2012, a pesquisa coletoudados relativos ao ano de 2011 e obteve participação de quase todas as instituições. Metodologicamente, observa-se que, embora tenha havido retorno de quasetodas as instituições, nem todas as questões do formulário foram respondidas. Por essarazão, por meio de notas acrescidas às tabelas, chama-se a atenção para os dados quese revelaram inconsistentes ou incompletos. A seguir, serão apresentados em três capítulos os resultados referentes àspesquisas realizadas em âmbito nacional com as três instituições estaduais. Essescapítulos estão estruturados em sete seções, que dispõem em tabelas as informaçõesobtidas sobre os seguintes temas: estrutura organizacional, orçamento, gestão dainformação, recursos materiais, recursos humanos, capacitação e valorização e ações deprevenção. A primeira seção caracteriza a estrutura organizacional e funcionamento dasinstituições, trazendo informações sobre o universo das unidades operacionais, suasespecificidades e infraestrutura, assim como sobre as modalidades de policiamento, asatividades realizadas e as principais configurações institucionais. A segunda seção apresenta informações a respeito do orçamento anual dasinstituições, considerando as principais fontes de recursos bem como a distribuição dosrecursos financeiros recebidos e do orçamento executado em 2011, segundo a categoriade despesas. A terceira seção procura apresentar um diagnóstico básico dos sistemas de gestãoda informação, identificando a existência de sistemas informatizados e integrados nasinstituições de segurança pública assim como a sua abrangência. A quarta seção apresenta um levantamento sobre os principais recursosmateriais utilizados pelas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios detransporte. Na quinta seção, apresenta-se o perfil dos recursos humanos das instituições,caracterizando seus efetivos segundo sexo, faixa etária, cor/raça, tempo de serviço eremuneração. Nas sexta e sétima seções, apresentam-se informações sobre ações de capacitaçãoe valorização voltadas aos profissionais, assim como sobre as principais iniciativas deprevenção desenvolvidas pelas instituições, de acordo com suas especificidades. 9
  • POLÍCIA MILITAR
  • POLÍCIA MILITAR Esse capítulo apresenta, em sete seções, informações a respeito das PolíciasMilitares de todas as unidades federativas em relação à estrutura organizacional,orçamento anual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos,capacitação e valorização profissional e ações de prevenção. Na seção 1, que traz informações relativas à estrutura organizacional, verifica-seque 5 estados possuem mais de 100 unidades operacionais distribuídas por seu território.São eles Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e São Paulo. No outro extremo, 4 estadosinformaram possuir 15 unidades operacionais ou menos, todos localizados na RegiãoNorte (Roraima, Rondônia, Amapá e Acre). Em 16 estados, 50% ou mais das unidadesoperacionais se localizam no interior. São Paulo é a unidade da federação que possui maior número de bases de políciacomunitária, sejam fixas ou móveis (468 no total), seguido pelo Espírito Santo e peloDistrito Federal (152 e 130 bases, respectivamente). No que se refere às modalidades de policiamento, em 2011, observou-se queem todos os estados as Polícias Militares realizam policiamento ambiental e mais de90% informaram fazer policiamento escolar, rodoviário e de trânsito. A modalidade depoliciamento menos frequente é o policiamento turístico, realizado em 17 estados,quatro deles localizados na região norte. Por fim, em 18 estados existe, no âmbito dasPolícias Militares, serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos seusprofissionais. A seção 2 consolida as informações a respeito do orçamento anual das PolíciasMilitares, buscando conhecer as fontes de recursos, bem como a destinação e a formade distribuição do quantitativo financeiro recebido em 2011 por essas instituições. De maneira geral, os maiores gastos referem-se à folha de pagamento,representando mais de 80% das despesas em quase todos os estados, e ao custeio.Os maiores gastos dentre as Unidades da Federação respondentes foram das PolíciasMilitares de Minas Gerais e de São Paulo, somando cerca de 13,5 bilhões de reais,conjuntamente. Os menores gastos foram os das Polícias Militares do Mato Grosso e doAmapá (cerca de 18 e 5 milhões, respectivamente). Analisados de maneira detalhada, os dados sobre orçamento mostram que,desconsiderando-se as despesas com folha de pagamento, o maior gasto das PolíciasMilitares é com material de consumo, responsável por 25,64% do orçamento, seguidopela aquisição de meios de transporte, que consome 18,54% dos recursos. Apenas 3,5%do montante é aplicado em ações de capacitação dos profissionais, e cerca de 10% sãorevertidos em iniciativas pertinentes à promoção da saúde e qualidade de vida dospoliciais militares. As Polícias Militares informaram a existência de outros recursos além daquelesprevistos no orçamento estadual, tendo sido mais citados aqueles provenientes deórgãos da esfera federal, que contribuem com 13 estados. As informações sobre gestão da informação nas Polícias Militares estãoorganizadas na seção 3, que trata da abrangência e das características dos sistemas deinformação nessas instituições. 13
  • Em 15 estados, as Polícias Militares possuem registro informatizado de ocorrências, feitos em banco de dados, sendo que, em 9 deles, o sistema abrange todo o território. Em parte dos estados, Polícia Militar e Polícia Civil possuem sistemas integrados de registro de ocorrências. O acesso à internet é bastante limitado em alguns estados, tais como Acre, onde 47% das unidades não possuem acesso à internet, Mato Grosso e Piauí, onde essa proporção é superior a 56%, e finalmente Roraima, cujas unidades operacionais não possuem acesso a essa tecnologia. As informações sobre os recursos materiais das Polícias Militares do Brasil estão estruturadas na seção 4, que apresenta um levantamento sobre os principais recursos materiais utilizados por essas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios de transporte em 2011. Com relação aos equipamentos de segurança em uso pelos policiais militares, destaca-se que as maiores razões entre efetivo e coletes balísticos foram observadas a partir dos dados informados pelos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Piauí e Paraíba, iguais ou superiores a 4. Isso significa que, nessas localidades, há cerca de 4 policiais (ou mais) para cada colete balístico. No outro extremo estão Espírito Santo, Paraná, Distrito Federal e São Paulo, cujo número de coletes balísticos é superior ao de policiais. Para se calcular a razão entre efetivo e armas de fogo, foram agregados os quantitativos informados de pistolas e revólveres, por serem os tipos de armas de fogo mais utilizadas pelos policiais. Observou-se que, em 11 estados, a razão entre efetivo e armas de fogo é menor que 1, significando que o arsenal de armamento é maior que o efetivo. Em relação aos equipamentos de menor potencial ofensivo em uso pelas Polícias Militares em 2011, as tonfas, bastões policiais ou similares são os mais numerosos nas corporações, compondo mais de 80% do total de equipamentos de menor potencial ofensivo informado em 14 estados. Os dados sobre recursos humanos das Polícias Militares informados pelos estados estão estruturados na seção 5, discriminados por sexo, patente, faixa etária, raça/ cor, grau de instrução, tempo de serviço e remuneração. O maior efetivo das Polícias Militares está concentrado no Estado de São Paulo, composto por mais de 85 mil profissionais. Minas Gerais e Rio de Janeiro também apresentam elevados efetivos, contando com um número superior a 40 mil policiais em cada um. No entanto, são os estados do Acre, Amapá, Rondônia e o Distrito Federal que apresentam as menores razões entre populacão e efetivo (menos de 300 habitantes por policial). Quando observada a totalidade do efetivo das Polícias Militares, mais de 90% são praças, dos quais 53,1% são soldados, 20,4% cabos, 19,4% sargentos e quase 2% subtenentes. Dentre os oficiais, que correspondem a quase 8% do efetivo, 38,9% são tenentes, 27% capitães, 14,6% majores, 7,3% tenentes-coronéis e 2,5% coronéis. Além disso, trata-se de uma instituição eminentemente masculina, uma vez que, em todas as unidades da federação, o número de homens na instituição representa 85% ou mais do contingente. Observe-se que os dados sobre distribuição do efetivo por carreira e sexo14
  • são muito inconsistentes. Considerando a limitação da informação sobre raça/cor, disponível para apenas42% do efetivo total informado, mais de 55% dos policiais são brancos, seguidos pelospardos, que representam 37,8%. Os dados informados referentes ao grau de instrução mostram que cerca de55% do efetivo da Polícia Militar possui ensino médio completo, e 15%, curso superiorcompleto. Em relação à faixa etária, 80% do contingente se distribui de maneira praticamenteequânime pelas faixas etárias entre 25 e 45 anos. E sobre o tempo de serviço policialmilitar, mais de 60% dos profissionais está há mais de 11 anos na corporação. Somente 17 unidades da federação apresentaram dados sobre a remuneraçãodos policiais militares, notando-se que, dentre as instituições que não prestaram essainformação, está a Polícia Militar do Distrito Federal, que responde pelos maioressalários do país, segundo os dados da pesquisa Perfil de 2010. Considerando a limitaçãodos dados obtidos, verifica-se que, em média, a remuneração mínima do mais alto posto(coronel) é 5,5 vezes superior do que a da mais baixa graduação (soldado). Entre osoficiais, a remuneração do posto de coronel é em média quase 2,5 vezes superior do quea de tenente, assim como, entre os praças, a remuneração mínima do subtenente é 1,7vezes superior do que a do soldado. Quanto à diferença entre as unidades da federação, os policiais dos estadosque apresentam as melhores remunerações recebem cerca de 2 vezes mais do que ospoliciais dos estados cujas remunerações são mais baixas. Para os oficiais, o valor médioda remuneração mínima variou de R$ 5.682,15 a R$ 11.611,54. Para os praças, de R$1.679,32 a R$ 4.007,14, valendo ressalvar novamente a ausência dessa informação para10 unidades da federação. As informações sobre capacitação e valorização profissional estão sistematizadasna seção 6 e mostram que existe pelo menos uma unidade de ensino nas Polícias Militaresde quase todos os estados, com exceção de Pernambuco e do Acre. Chamam a atençãoas informações prestadas por Minas Gerais e Paraíba, com 22 e 9 unidades de ensino,respectivamente. Em relação ao atendimento psicológico, 17 estados oferecem serviço deatendimento psicológico feito por profissional do quadro próprio da PM, em 6 existeatendimento psicológico em clínicas conveniadas com a PM e em 12 são promovidascampanhas institucionais relacionadas à promoção do bem estar psicológico, podendo omesmo estado oferecer mais de uma modalidade de atendimento. Em relação à oferta de serviço de saúde, 20 estados disponibilizam atendimentoem unidades médicas próprias da PM, 10 oferecem atendimento ao profissional emclínica médica privada em convênio com a PM, e o mesmo número realiza campanhasinstitucionais relacionadas à promoção da saúde física. Por fim, a seção 7 estrutura as informações sobre ações de prevençãodesenvolvidas no âmbito das Polícias Militares, fazendo um mapeamento das áreastemáticas privilegiadas para esse tipo de ação em cada estado. As áreas em que as ações de prevenção se concentraram, em 2011, segundo osdados informados, foram “Prevenção ao uso de substâncias psicoativas” e “Policiamentocomunitário”. Foram desenvolvidas ações relativas a esses dois temas nas Polícias 15
  • Militares de 23 estados. Por outro lado, ações de prevenção relativas aos temas “Enfrentamento ao preconceito e à violência racial” e “Enfrentamento à Homofobia” foram desenvolvidas em apenas 7 estados.16
  • Estrutura Organizacional 17
  • Tabela 1 – Unidades operacionais das Polícias Militares, segundo subdivisão, por Unidade daFederação, 2011. Batalhão Companhia UF Batalhão Total Especializado Independente AC 11 1 4 16 AL 13 7 5 25 AM 15 12 44 71 AP 12 4 1 17 BA 21 3 82 106 CE 17 3 10 30 DF 22 11 0 33 ES 14 5 5 24 GO 31 7 39 77 MA 15 2 11 28 MG 56 7 21 84 MS 14 2 7 23 MT 24 4 11 39 PA 33 2 27 62 PB 14 3 1 18 PE 23 6 14 43 PI 15 3 7 25 PR 21 7 9 37 RJ 39 9 1 49 RN 12 2 12 26 RO 7 1 4 12 RR 2 0 7 9 RS 40 10 0 50 SC 27 5 2 34 SE 8 3 6 17 SP 104 17 0 121 TO 8 0 8 16Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 18 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 2 - Tipos/ modalidades de policiamento realizados pelas Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011. UF Rodoviário Ambiental Aéreo Turístico Escolar Trânsito AC X X X X X AL X X X X X AM X X X X X X AP X X X BA X X X X X X CE X X X X X DF X X X X X X ES X X X X GO X X X X X X MA X X X X X MG X X X X X X MS X X X X X MT X X X X X PA X X X X X ** Estrutura Organizacional PB X X X X X PE X X X X X PI X X X X X X PR X X X X X RJ X X X X X X RN X X X X X X RO X X X X RR X X X RS X X X X X X SC X X X X X X SE X X X X X X SP X X X X X TO X X X X X XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota:“X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 19
  • Tabela 3 - Existência de um serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aprofissionais das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. Serviço de recebimento de UF reclamações, sugestões e elogios AC AL AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA MG X MS X MT X PA PB X PE PI X PR RJ X RN RO X RR RS X SC X SE X SP X TOFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 20 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 4 - Existência de Corregedoria no âmbito das Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011. Vinculada à Vinculada a outro Própria da Vinculada à SSP e/ Vinculada à outra UF outra instituição órgão do Governo PM ou Defesa Social instituição pública policial Estadual AC X AL AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X Estrutura Organizacional MT X PA X PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO XFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 21
  • Tabela 5 – Quantidade de bases de Polícia Comunitária existentes nas Polícias Militares, por Unidadeda Federação, 2011. Bases de Polícia Comunitária UF Fixas Móveis AC 6 5 AL 5 ** AM 29 0 AP 1 ** BA 4 0 CE 29 0 DF 130 0 ES 113 39 GO 70 0 MA 0 17 MG 14 26 MS 13 5 MT 15 6 PA 5 0 PB 4 3 PE 12 2 PI 7 35 PR ** ** RJ ** ** RN 32 4 RO 11 12 RR 0 0 RS 7 ** SC ** 20 SE 28 2 SP 252 216 TO 32 3Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 22 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Orçamento 23
  • 24 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 6 - Valores executados (em R$) pelas Polícias Militares, segundo a categoria de despesa,por Unidade da Federação, 2011. Folha de Custeio, exceto Capital UF Outros Total pagamento folha de pagamento (investimentos) AC 109.062.829,60 8.079.295,44 ** ** 117.142.125,04 AL ** ** ** ** ** AM 336.196.798,21 49.045.843,55 9.024,00 ** 385.251.665,76 AP 0,00 3.873.146,18 2.030.912,01 ** 5.904.058,19 BA 1.537.014.182,00 174.307.118,00 29.058.758,00 ** 1.740.380.058,00 CE 494.052.251,91 73.915.969,67 762.835,77 ** 568.731.057,35 DF 1.965.434.705,02 183.805.208,00 55.806.343,00 ** 2.205.046.256,02 ES 676.854.396,22 49.384.857,29 3.476.073,65 ** 729.715.327,16 GO 770.432.678,92 31.844.936,75 230.532,57 0,00 802.508.148,24 MA 292.393.140,73 24.564.938,01 21.690.135,01 ** 338.648.213,75 MG 4.658.774.198,67 328.674.007,01 34.941.026,00 ** 5.022.389.231,68 MS 370.090.006,00 12.199.819,48 1.688.271,56 0,00 383.978.097,04 MT ** 14.659.987,67 915.246,99 3.061.813,00 18.637.047,66 PA 471.287.782,94 63.784.767,90 ** ** 535.072.550,84 PB 364.015.534,76 15.399.667,77 5.793.477,37 ** 385.208.679,90 Orçamento PE 1.184.541.286,99 245.554.772,21 1.183.657,92 ** 1.431.279.717,12 PI 163.867.009,00 20.065.992,00 146.148,00 ** 184.079.149,00 PR 725.218.889,00 49.443.606,00 15.557.856,00 23.827.237,00 814.047.588,00 RJ 1.775.249.261,34 253.078.747,36 56.386.574,29 ** 2.084.714.582,99 RN 344.415.993,74 5.129.375,34 1.426.743,82 3.472.615,55 354.444.728,45 RO 213.335.425,00 5.473.767,25 2.191.325,00 0,00 221.000.517,25 RR 32.643.857,19 433.262,54 44.187,95 7.831.533,54 40.952.841,22 RS 859.214.570,12 124.738.154,00 17.901.235,67 ** 1.001.853.959,79 SC 875.688.236,00 93.038.603,00 18.776.392,00 ** 987.503.231,00 SE 391.688.811,56 20.848.128,55 269.876,23 ** 412.806.816,34 SP 7.588.533.936,98 565.879.502,41 299.039.136,51 ** 8.453.452.575,90 TO 290.465.875,15 42.719.061,94 234.026,11 ** 333.418.963,20Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 25
  • Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011. Aquisição de Aquisição Aquisição de UF equipamentos de % de meios de % equipamentos de % proteção individual transporte comunicação AC 53.715,00 1,49 ** ** 1.840,00 0,05 AL ** ** ** ** ** ** AM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AP 221.088,00 4,34 1.033.700,00 20,27 85.500,00 1,68 BA 291.374,38 0,45 2.316.968,95 3,59 0,00 0,00 CE 175.329,81 0,35 0,00 0,00 667.508,08 1,32 DF 4.151.864,84 4,02 33.649.873,00 32,55 9.115,50 0,01 ES 1.227.400,00 3,61 10.297.989,00 30,29 ** ** GO 9.039,66 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 MA 6.000,00 0,07 0,00 0,00 150.000,00 1,79 MG 3.494.032,80 2,93 18.086.128,13 15,14 959.733,43 0,80 MS 2.136,52 0,04 2.196.518,64 36,06 59.683,07 0,98 MT 375.000,00 4,13 ** ** 58.100,00 0,64 PA ** ** ** ** ** ** PB 514.400,00 4,07 0,00 0,00 0,00 0,00 PE 819.052,07 0,94 3.360.896,00 3,86 0,00 0,00 PI 0,00 0,00 96.900,00 1,41 0,00 0,00 PR 1.162.252,00 1,31 2.184.980,00 2,46 77.773,00 0,09 RJ ** ** 32.142.166,88 13,04 11.028,48 0,00 RN 307.306,00 10,10 0,00 0,00 0,00 0,00 RO ** ** 980.520,00 7,13 ** ** RR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RS 3.232.768,71 4,36 7.566.414,19 10,21 843.776,18 1,14 SC 6.219.045,00 14,62 1.751.911,00 4,12 922.620,00 2,17 SE 0,00 0,00 0,00 0,00 27.235,00 0,39 SP 4.949.011,00 1,59 137.544.318,00 44,17 38.021.819,00 12,21 TO 253.563,12 0,58 212.800,00 0,48 0,00 0,00Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 26 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Aquisição de equipamentos Aquisiçao de Desenvolvimento/de informática/tecnologia da % armamento e % % atualização de sistemas informação munição 11.810,35 0,33 60.820,00 1,69 ** ** ** ** ** ** ** ** 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 264.240,00 5,18 375.154,60 7,36 0,00 0,00 467.528,43 0,72 2.293.610,00 3,55 0,00 0,00 205.706,59 0,41 492.528,70 0,98 0,00 0,00 6.683.839,01 6,47 16.099.222,76 15,57 966.836,73 0,94 325.152,86 0,96 2.703.122,00 7,95 * ** 5.565,00 0,02 0,00 0,00 0,00 0,00 14.210,00 0,17 295.546,42 3,52 0,00 0,00 754.497,94 0,63 310.388,30 0,26 5.929.644,42 4,96 2.162,20 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 1.830.694,70 20,17 825.823,70 9,10 * ** ** ** ** ** ** ** 275.325,20 2,18 5.793.477,37 45,89 96.412,70 0,76 Orçamento 204.969,91 0,24 5.659.592,00 6,50 0,00 0,00 0,00 0,00 6.100,00 0,09 0,00 0,00 1.128.329,00 1,27 13.130.000,00 14,78 0,00 0,00 20.248,15 0,01 3.129.203,15 1,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ** ** 2.035.782,80 14,80 ** ** 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.128.393,23 1,52 2.139.279,20 2,89 3.017.731,48 4,07 819.622,00 1,93 5.083.271,00 11,95 6.746.419,00 15,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.327.719,29 4,60 35.925.065,00 11,54 5.729.288,05 1,84 7.103,89 0,02 13.269,32 0,03 118.924,80 0,27 continua na página 28 27
  • Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011 (continuação). Manutenção Manutenção de UF de meios de % % Material Consumo % equipamentos transporte AC 2.392.756,43 66,37 58.413,51 1,62 519.911,71 14,42 AL ** ** ** ** ** ** AM 8.200.412,77 83,62 0,00 0,00 1.506.512,51 15,36 AP 233.600,00 4,58 173.600,00 3,40 1.435.610,18 28,16 BA 56.726.023,06 87,90 82.851,04 0,13 484.814,58 0,75 CE 17.021.293,75 33,74 6.787.479,12 13,45 3.567.157,27 7,07 DF 12.992.546,25 12,57 1.949.813,87 1,89 19.456.065,72 18,82 ES 3.375.129,19 9,93 ** ** 15.875.793,32 46,69 GO 0,00 0,00 0,00 0,00 22.692.010,92 99,55 MA 0,00 0,00 0,00 0,00 7.928.138,15 94,45 MG 10.991.804,63 9,20 1.227.446,08 1,03 54.917.668,35 45,98 MS 2.421.508,81 39,75 54.140,00 0,89 1.241.972,77 20,39 MT ** ** 55.200,00 0,61 2.870.272,70 31,62 PA ** ** ** ** ** ** PB 1.787.965,20 14,16 2.199.610,68 17,42 1.355.663,95 10,74 PE 2.726.422,51 3,13 116.749,21 0,13 21.624.059,36 24,84 PI 1.350.000,00 19,62 0,00 0,00 5.288.912,00 76,87 PR 10.217.957,00 11,50 3.315.609,00 3,73 29.964.677,00 33,73 RJ 53.857.224,42 21,85 2.374.613,90 0,96 70.719.422,51 28,68 RN 984.241,88 32,35 0,00 0,00 1.751.383,57 57,56 RO 94.000,00 0,68 ** ** 1.982.846,88 14,42 RR 109.399,37 4,52 0,00 0,00 1.675.148,79 69,22 RS 12.825.522,36 17,31 1.008.993,86 1,36 41.933.482,97 56,59 SC 6.443.683,00 15,15 428.403,00 1,01 12.658.403,00 29,76 SE 280.293,08 4,06 0,00 0,00 6.600.733,22 95,55 SP 20.548.885,75 6,60 548.363,57 0,18 18.764.055,79 6,03 TO 17.170.923,49 39,08 0,00 0,00 5.222.373,28 11,89 28 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Ações pertinentes Ações pertinentes à à capacitação % saúde e qualidade de % Outros % profissional vida dos profissionais 505.824,39 14,03 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 57.000,00 0,58 43.411,88 0,44 ** ** ** ** ** ** 1.275.967,99 25,03 1.594.899,33 2,47 278.040,80 0,43 0 0,00 1.433.750,33 2,84 25.996,24 0,05 20.071.926,47 39,79 7.418.715,97 7,18 ** ** ** ** 196.424,49 0,58 ** ** ** ** 88.562,52 0,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.471.215,28 1,23 21.297.148,96 17,83 ** ** 113.871,19 1,87 0,00 0,00 ** ** 2.662.340,80 29,33 399.272,14 4,40 ** ** Orçamento ** ** ** ** ** ** 542.359,50 4,30 58.799,76 0,47 ** ** 6.522.546,50 7,49 46.017.646,67 52,86 ** ** 138.248,00 2,01 0,00 0,00 ** ** 0,00 0,00 0,00 0,00 27.647.122,00 31,12 2.374.419,61 0,96 49.812.793,16 20,20 32.098.219,69 13,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ** ** 5.263.676,41 38,27 3.396.920,37 24,70 0,00 0,00 0,00 0,00 635.396,87 26,26 403.500,14 0,54 ** ** ** ** 835.009,00 1,96 621.446,00 1,46 ** ** 0,00 0,00 0,00 0,00 ** ** 20.788.346,04 6,68 14.249.812,09 4,58 ** ** 148.151,54 0,34 0,00 0,00 20.789.425,99 47,32 29
  • Tabela 8 - Fontes de recursos financeiros das Polícias Militares além dos provenientes do orçamentoestadual, por Unidade da Federação, 2011. Órgão Órgão Administração UF Federal Municipal Indireta AC AL AM AP BA X X CE X DF X ES GO MA MG X X X MS X MT X PA X PB PE X PI PR X RJ RN RO X RR RS X X X SC SE SP X X TO X XFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 30 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Gestão da Informação 31
  • Tabela 9 – Forma de registro dos atendimentos realizados pelas Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011. Registro informatizado, Registro manual e UF em banco de dados informatizado AC X AL X AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X MT X PA X PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO XFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 32 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 10- Implantação do sistema de registro de informação das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011. Sistema usado em Sistema usado em apenas Sistema não UF todas as Unidades algumas Unidades existe AC X AL ** ** ** AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X MT X PA ** ** ** Gestão da Informação PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 33
  • Tabela 11 – Unidades da Federação cujo sistema de registros policiais da Polícia Militar é integradoao sistema de registros da Polícia Civil, 2011. UF Sistema de informação integrado AC X AL AM AP BA X CE X DF X ES X GO MA X MG X MS X MT X PA PB PE PI PR X RJ RN RO RR RS X SC SE SP X TOFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Os dados informados pelas Polícias Militares e Polícias Civis a respeito da integração dos sistemas de registro de ocorrência sãodivergentes: segundo as Polícias Militares, há sistemas integrados em 12 unidades da federação; segundo as Polícias Civis, em 8 unidadesda federação.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 34 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 12 - Abrangência dos sistemas de registro de ocorrências das Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011. Capital e a região Não tem UF Capital Estado Outro metropolitana sistema AC X AL ** ** ** ** ** AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X X MA X MG X MS X MT X Gestão da Informação PA ** ** ** ** ** PB X X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: As informações prestadas nessa tabela pelas UF do AM, AP, CE, DF, ES, MA, RO e RS se chocam com aquelas prestadasna tabela 12.Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.Nota 3: No estado de Goiás, o sistema de registro de ocorrências atinge a capital, região metropolitana e 80% do Estado.Nota 4: No estado da Paraíba, o sistema de registro de ocorrência abrange as principais cidades do estado, sendo João Pes-soa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras. 35
  • Tabela 13 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que não possuem acesso àInternet, por Unidade da Federação, 2011. Total de Unidades sem UF % unidades acesso à internet AC 15 7 46,67 AL 23 0 0,00 AM 69 0 0,00 AP 13 2 15,38 BA 127 27 21,26 CE 66 1 1,52 DF 33 2 6,06 ES 24 0 0,00 GO 77 10 12,99 MA 31 0 0,00 MG 107 0 0,00 MS 23 0 0,00 MT 253 138 54,55 PA 271 2 0,74 PB 18 0 0,00 PE 43 0 0,00 PI 49 30 61,22 PR 37 0 0,00 RJ 69 0 0,00 RN 31 7 22,58 RO 12 0 0,00 RR 9 9 100,00 RS 57 ** ** SC 42 0 0,00 SE 19 0 0,00 SP 121 0 0,00 TO 16 0 0,00Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 36 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 14 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que lavram termocircunstanciado, por Unidade da Federação, 2011. UF Unidades Operacionais AC 0 AL ** AM 0 AP 0 BA 0 CE 0 DF 0 ES 3 GO 0 MA 0 MG 0 MS 0 MT 5 PA 0 Gestão da Informação PB 0 PE 0 PI * PR 35 RJ 0 RN 0 RO 0 RR 0 RS ** SC 42 SE 8 SP 0 TO 0Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições deSegurança Pública, 2013. 37
  • 38 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Recursos Materiais 39
  • Tabela 15 – Quantidade de meios de transporte existentes em uso pelas Polícias Militares, porUnidade da Federação, 2011. Viatura UF Pequena/ Transporte de Trailer Helicóptero Avião Embarcação Grande média presos AC 83 44 ** 5 ** ** 14 AL ** ** ** ** ** ** ** AM ** 0 0 0 2 0 29 AP 114 83 * * * * 20 BA 2.848 188 0 13 3 2 33 CE 989 1 21 2 0 0 5 DF 3.386 222 971 ** ** 1 17 ES 1.123 38 0 5 0 0 6 GO 338 20 0 0 2 0 31 MA 637 15 0 59 0 0 2 MG 5.948 2.389 0 6 8 1 336 MS 295 24 8 0 0 0 50 MT 642 16 0 0 3 4 9 PA 1.045 07 10 27 2 1 8 PB 1.053 38 * 4 * * 2 PE 1.513 60 6 53 2 0 5 PI 428 6 0 0 2 0 1 PR 3.475 268 332 0 4 1 38 RJ 4.484 284 1 42 * * 19 RN 400 0 0 0 0 0 1 RO 315 16 0 7 0 0 11 RR 159 6 0 2 0 0 4 RS 2.566 483 2 25 * 12 99 SC 921 56 0 0 2 2 29 SE 363 2 0 0 0 0 2 SP 21.888 969 17 51 ** 6 910 TO 305 3 6 2 0 0 15Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 40 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Bicicleta Motocicleta Reboque Caminhão Ônibus Cavalos Outro ** 130 8 2 4 25 ** ** ** ** ** ** ** ** 0 631 1 0 22 40 ** * 163 * 1 1 * ** 96 771 42 38 21 185 12 107 1.033 6 3 9 114 ** 25 1.105 15 6 9 ** ** 340 346 3 21 ** 102 23 0 495 21 30 24 68 0 175 216 1 4 0 45 ** 1.057 2.071 265 75 53 343 2 40 323 1 8 2 0 * ** 171 10 5 2 0 ** Recursos Materiais 208 625 8 14 7 ** ** 102 414 * 3 10 86 * 0 1.075 19 9 11 160 5 0 637 4 7 9 49 * 0 986 135 91 108 201 ** ** 1.038 75 29 115 4 66 0 522 2 12 3 153 0 305 320 7 5 8 0 0 44 125 0 3 4 30 ** 70 877 127 37 42 705 101 ** 546 0 48 58 139 ** 18 118 2 5 1 65 ** 433 3.083 ** 134 66 427 13 132 429 7 6 8 0 20 41
  • Tabela 16 – Quantidade de equipamentos em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação,em 2011. UF Algema Colete Balístico Escudo Capacete Outros AC 457 2.254 2 10 ** AL ** ** ** ** ** AM 1.683 3.976 66 105 ** AP 649 1.557 56 48 ** BA 1.407 13.306 0 7.877 246 CE 4.835 12.773 69 740 ** DF 11.774 17.846 113 3.857 ** ES 2.600 12.100 285 447 ** GO 4.681 5.351 220 217 0 MA 693 2.253 ** ** ** MG 21.096 37.612 719 842 ** MS 1.200 2.379 208 210 * MT 500 2.322 20 65 ** PA 3943 5129 118 413 ** PB 850 2.252 2 185 62 PE 2.000 9.084 156 1.110 5.000 PI 333 1.142 7 21 * PR 14.665 21.523 943 13.505 ** RJ 8.960 8.728 2.330 3.919 8.040 RN 500 2.392 50 200 0 RO 955 3.272 25 1.000 0 RR 549 768 36 278 ** RS 3.820 16.060 1.022 1.006 30 SC 10.332 6.339 667 2.288 ** SE 1.585 2.402 33 655 ** SP 72.713 86.508 3.695 1.560 ** TO 728 1.900 100 100 0Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 42 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 17 – Razão entre o total de efetivo por colete balístico em uso pelas PolíciasMilitares, por Unidade da Federação, 2011. UF Efetivo Colete Balístico Razão AC 2.695 2.254 1,20 AL 7.530 ** ** AM 7.618 3.976 1,92 AP 3.611 1.557 2,32 BA 31.869 13.306 2,40 CE 14.934 12.773 1,17 DF 15.510 17.846 0,87 ES 7.917 12.100 0,65 GO 12.547 5.351 2,34 MA 7.585 2.253 3,37 MG 45.489 37.612 1,21 MS 5.919 2.379 2,49 MT 6.982 2.322 3,01 PA 14.724 3.943 3,73 PB 9.698 2.252 4,31 Recursos Materiais PE 19.545 9.084 2,15 PI 5.980 1.142 5,24 PR 17.244 21.523 0,80 RJ 43.547 8.728 4,99 RN 9.674 2.392 4,04 RO 5.544 3.272 1,69 RR 1.452 768 1,89 RS 25.011 16.060 1,56 SC 11.444 6.339 1,81 SE 5.211 2.402 2,17 SP 85.056 86.508 0,98 TO 4.060 1.900 2,14Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 43
  • Tabela 18 – Quantidade de equipamentos de menor potencial ofensivo em uso pelas PolíciasMilitares, por Unidade da Federação, 2011. Tonfa, bastão Arma de condutividade elétrica Granada de UF policial ou ou dispositivo eletrônico de Outros efeito moral similar controle AC 435 85 20 ** AL ** ** ** ** AM 0 0 0 ** AP 1.500 * 300 ** BA 2.364 381 658 5 CE 13.116 672 315 ** DF 9.448 375 175 ** ES 2.000 70 650 ** GO 2.250 241 0 0 MA 1.875 260 60 ** MG 20.458 705 1.400 ** MS 1.143 30 25 * MT ** 50 554 ** PA 1.123 200 613 ** PB 2.300 190 11.044 2.079 PE 5.000 100 500 ** PI 650 100 10 * PR 13.051 160 3.191 ** RJ 3.085 765 3.650 8.565 RN 1.000 260 40 0 RO 722 0 0 0 RR 396 25 51 ** RS ** 550 766 ** SC 14.422 351 320 ** SE 2.975 45 471 ** SP 57.470 715 93.828 ** TO 988 100 416 100Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 44 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 19 – Quantidade de armas de fogo em uso pelas Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011. UF Revólver Pistola Carabina Espingarda Metralhadora Fuzil Outros AC 530 1.885 70 82 50 99 40 AL ** ** ** ** ** ** ** AM 2.131 1.724 23 235 0 0 ** AP 2.023 775 84 ** 60 289 ** BA 4.981 12.897 796 357 935 299 ** CE 3.996 3.988 366 321 149 377 ** DF 8.041 17.315 866 400 246 281 ** ES 3.018 6.898 248 689 395 88 ** GO 3.362 10.569 282 33 306 1.287 7 MA 1.200 2.330 401 96 161 800 ** MG 8.785 34.646 2.383 1.476 979 5.376 ** MS 3.421 4.161 341 309 123 61 * MT 2.862 2.841 55 475 71 207 490 PA ** ** ** ** ** ** ** PB 4.471 1.139 292 223 227 1.029 4 Recursos Materiais PE 4.877 10.550 192 885 536 308 ** PI 1.565 3.697 101 31 190 811 * PR 5.779 17.539 1.254 850 275 57 ** RJ 16.272 29.677 1.323 709 1.396 2.838 206 RN 2.598 2.123 128 336 239 1.319 0 RO 1.982 3.329 168 318 138 45 0 RR 1.308 417 130 40 104 192 2 RS 11.802 13.398 443 1.425 218 2.253 48 SC 7.061 6.367 463 2.113 166 206 ** SE 2.016 2.522 200 228 235 224 ** SP 8.641 127.651 6.428 6.687 2.562 382 ** TO 1.793 2.403 102 119 105 727 3Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 45
  • Gráfico 2 - Percentual dos tipos de armamento em uso pelas Polícias Militares por Unidade da Fede-ração, 2011.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 46 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 20 - Razão entre efetivo e armas de fogo em uso pelas Polícias Militares, por Unidadeda Federação, 2011. UF Efetivo Armas de fogo Razão AC 2.695 2.415 1,12 AL 7.530 ** ** AM 7.618 3.855 1,98 AP 3.611 2.798 1,29 BA 31.869 17.878 1,78 CE 14.934 7.984 1,87 DF 15.510 25.356 0,61 ES 7.917 9.916 0,80 GO 12.547 13.931 0,90 MA 7.585 3.530 2,15 MG 45.489 43.431 1,05 MS 5.919 7.582 0,78 MT 6.982 5.703 1,22 PA 14.724 ** ** PB 9.698 5.610 1,73 Recursos Materiais PE 19.545 15.427 1,27 PI 5.980 5.262 1,14 PR 17.244 23.318 0,74 RJ 43.547 45.949 0,95 RN 9.674 4.721 2,05 RO 5.544 5.311 1,04 RR 1.452 1.725 0,84 RS 25.011 25.200 0,99 SC 11.444 13.428 0,85 SE 5.211 4.538 1,15 SP 85.056 136.292 0,62 TO 4.060 4.196 0,97Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 47
  • 48 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Recursos Humanos 49
  • 50 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 21 – Efetivo ativo total informado pelas Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011. UF Policiais Militares AC 2.695 AL 7.530 AM 7.618 AP 3.611 BA 31.869 CE 14.934 DF 15.510 ES 7.917 GO 12.547 MA 7.585 MG 45.489 MS 5.919 MT 6.982 PA 14.724 PB 9.698 Recursos Humanos PE 19.545 PI 5.980 PR 17.244 RJ 43.547 RN 9.674 RO 5.544 RR 1.452 RS 25.011 SC 11.444 SE 5.211 SP 85.056 TO 4.060Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 51
  • Tabela 22 – Razão entre a população e o efetivo das Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011. UF População / Efetivo AC 277 AL 417 AM 464 AP 190 BA 442 CE 571 DF 168 ES 448 GO 485 MA 876 MG 434 MS 419 MT 441 PA 522 PB 391 PE 454 PI 525 PR 610 RJ 370 RN 331 RO 284 RR 317 RS 429 SC 552 SE 401 SP 489 TO 345Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de SegurançaPública, 2013. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2012. 52 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 23- Efetivo das Polícias Militares, por sexo e Unidade da Federação, 2011. % em relação UF Fem. % Masc. % Total ao total informado*** AC 229 8,50 2.466 91,50 2.695 100,00 AL ** ** ** ** ** ** AM 908 11,92 6.710 88,08 7.618 100,00 AP 672 18,61 2.939 81,39 3.611 100,00 BA 4.315 13,54 27.554 86,46 31.869 100,00 CE 392 2,62 14.542 97,38 14.934 100,00 DF 1.383 ** 14.503 ** 15.886 102,42 ES 940 11,87 6.977 88,13 7.917 100,00 GO 961 7,66 11.586 92,34 12.547 100,00 MA 387 5,10 7.198 94,90 7.585 100,00 MG 3.823 8,40 41.666 91,60 45.489 100,00 MS 459 7,75 5.454 92,14 5.913 99,90 MT 309 4,43 6.370 91,23 6.679 95,66 PA 1.810 12,29 12.914 87,71 14.724 100,00 Recursos Humanos PB 672 6,93 9.026 93,07 9.698 100,00 PE 1.899 9,72 17.646 90,28 19.545 100,00 PI 214 3,58 5.578 93,28 5.792 96,86 PR 1.000 5,80 16.244 94,20 17.244 100,00 RJ 2.888 ** 40.709 ** 43.597 100,11 RN 208 2,15 9.466 97,85 9.674 100,00 RO 652 11,76 4.892 88,24 5.544 100,00 RR 213 14,67 1.239 85,33 1.452 100,00 RS 2.571 ** 22.707 ** 25.278 101,07 SC 618 5,40 10.826 94,60 11.444 100,00 SE 315 6,04 4.896 93,96 5.211 100,00 SP 8.586 10,09 76.470 89,91 85.056 100,00 TO 486 11,97 3.574 88,03 4.060 100,00Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por sexo não corresponde exatamente ao total do efetivo informadoem parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 53
  • Tabela 24 – Efetivo das Polícias Militares, segundo o posto/graduação, por Unidade da Federação,2011. Tenente Aspirante a Cadete e UF Coronel Major Capitão Tenente Coronel oficial Aluno-oficial AC 6 16 27 23 101 0 0 AL ** ** ** ** ** ** ** AM 40 78 128 59 63 221 0 AP 12 35 38 47 324 1 60 BA 29 130 282 881 1.032 139 335 CE 38 79 163 275 172 1 0 DF 44 161 308 387 321 38 34 ES 22 52 96 220 260 18 44 GO 42 99 163 282 423 0 120 MA 19 45 101 177 132 2 130 MG 41 151 428 881 1.619 64 127 MS 23 54 79 75 55 39 8 MT 26 65 105 184 136 21 100 PA 31 124 213 322 211 0 35 PB 40 53 121 246 305 0 117 PE 36 103 214 534 501 1 2 PI 15 49 75 191 296 0 0 PR 21 77 161 361 575 79 169 RJ 126 319 723 968 1.142 77 269 RN 17 57 89 140 227 14 16 RO 11 39 59 30 113 54 0 RR 14 17 25 46 60 0 24 RS 36 112 310 472 637 3 * SC 30 133 188 162 142 42 53 SE 14 31 40 98 202 12 2 SP 59 235 462 1.400 2.854 148 349 TO 20 36 100 142 225 0 44Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** O dado desagregado por patente não corresponde ao total do efetivo informado emparte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 54 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • % em relação AlunoSubtenente Sargento Cabo Soldado Total ao efetivo total Soldado informado*** 81 1.686 2 609 144 2.695 100,00 ** ** ** ** ** 0 ** 55 881 2.114 3.979 0 7.618 100,00 164 1.046 570 1.103 211 3.611 100,00 621 3.432 411 22.622 1.955 31.869 100,00 731 1.860 3.289 8.326 0 14.934 100,00 707 7.371 3.532 2.432 175 15.510 100,00 181 1.523 1.318 3.532 651 7.917 100,00 281 3.212 2.437 5.440 48 12.547 100,00 115 2.051 1.791 2.776 0 7.339 96,76 413 11.302 11.814 18.422 227 45.489 100,00 121 1.088 1.583 2.566 126 5.817 98,28 10 647 1.609 4.064 15 6.982 100,00 Recursos Humanos 159 2.365 6.247 4.991 25 14.724 100,00 125 1.942 2.920 3.631 198 9.698 100,00 157 1.522 4.235 12.239 1 19.545 100,00 131 737 358 4.108 0 5.960 99,67 267 2.485 2.570 10.170 309 17.244 100,00 1.052 12.764 13.679 8.578 3.850 43.547 100,00 122 1.347 911 6.734 0 9.674 100,00 59 871 891 3.417 0 5.544 100,00 66 440 101 659 0 1.452 100,00 * 6.239 * 14.491 * 22.300 89,16 171 1.195 1.509 6.610 1.206 11.441 99,97 134 1.311 1.341 2.015 ** 5.200 99,79 952 10.803 14.803 49.208 3.783 85.056 100,00 418 716 2.340 14 5 4.060 100,00 55
  • Tabela 25 - Efetivo das Polícias Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade da Federação,2011. Coronel Tenente Coronel Major Capitão UF Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. AC 5 1 15 1 26 1 22 1 AL ** ** ** ** ** ** ** ** AM 39 1 71 7 117 11 53 6 AP 11 1 33 2 36 2 42 5 BA 29 0 130 0 281 1 707 174 CE 38 0 79 0 157 6 263 12 DF 43 1 152 9 283 25 329 58 ES 21 1 48 4 93 3 192 28 GO 40 2 92 7 144 19 249 33 MA 18 1 43 2 108 3 165 12 MG 38 3 134 17 360 68 709 172 MS 23 0 54 0 74 5 73 2 MT 26 0 59 6 86 16 166 18 PA 29 03 112 12 179 34 290 32 PB 38 2 49 4 113 8 200 46 PE 35 1 100 3 186 28 481 53 PI 15 0 446 3 71 4 157 34 PR 20 1 75 2 160 1 356 5 RJ 123 3 300 19 541 182 660 308 RN 17 0 55 2 81 8 112 28 RO 9 2 38 1 55 4 25 5 RR 14 0 17 0 25 0 44 2 RS 36 * 110 2 299 11 422 50 SC 30 0 130 3 183 5 157 5 SE 14 ** 26 5 40 ** 94 4 SP 56 3 221 14 435 27 1.295 105 TO 20 0 33 3 73 27 99 43Legenda: Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; ***O dado desagregado segundo posto/graduação e sexo não corresponde aototal do efetivo informado em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 56 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tenente Aspirante a oficial Cadete e Aluno-oficial SubtenenteMasc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. 86 15 0 0 0 0 71 10 ** ** ** ** ** ** ** ** 50 13 117 44 0 0 51 4 276 48 1 0 55 5 154 10 942 90 124 15 308 27 553 68 151 21 1 0 0 0 713 18 293 28 34 4 31 3 656 51 210 50 16 2 40 4 164 17 380 43 0 0 102 18 259 22 146 16 2 ** 115 15 109 6 1.354 265 58 6 114 12 368 45 43 12 38 1 8 0 114 7 122 14 19 2 91 9 10 0 Recursos Humanos 173 48 0 0 25 10 136 23 237 68 0 0 90 27 113 12 434 67 1 0 1 0 134 23 263 33 0 0 0 0 129 2 521 54 57 22 120 49 ** ** 759 383 77 0 269 0 1.055 47 222 5 14 0 16 0 122 0 109 4 48 6 0 0 57 2 60 0 0 0 20 4 65 1 714 42 * * * * * * 131 11 38 4 51 2 167 4 174 28 10 2 1 1 128 6 2.495 359 147 1 262 87 879 73 207 18 0 0 38 6 359 59 continua na página 58 57
  • Tabela 25 - Efetivo das Polícias Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade da Federação,2011 (continuação). Sargento Cabo Soldado UF Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. AC 1.552 134 2 0 547 62 AL ** ** ** ** ** ** AM 804 77 1.982 132 3.371 613 AP 905 141 496 74 793 310 BA 2.721 711 411 0 19.538 3.084 CE 1.833 27 3.260 29 8.047 279 DF 6.944 427 3.368 164 2.204 228 ES 1.310 213 1.244 74 3.028 504 GO 3.004 208 2.305 132 4.967 473 MA 2.019 124 1.101 421 2.635 721 MG 10.287 1.015 11.028 786 17.073 1.349 MS 986 102 1.611 72 2.323 243 MT 589 58 1.531 78 3.656 108 PA 1.975 390 5.451 796 4.519 472 PB 1.818 124 2.796 124 3.404 227 PE 1.453 119 3.978 257 10.892 1.347 PI 725 12 348 10 3.858 250 PR ** ** ** ** ** ** RJ 12.190 574 13.061 618 7.824 754 RN 1.253 94 893 18 6.681 53 RO 844 27 802 89 2.905 512 RR 411 29 85 16 498 161 RS 7.553 296 * * 12.591 1.963 SC 1.118 77 1.499 10 6.211 399 SE 1.295 16 1.297 44 1.817 209 SP 10.248 555 13.538 1.265 43.113 6.096 TO 657 59 2.076 264 9 5 58 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Aluno Soldado % em relação Total ao efetivo totalMasc. Fem. informado*** 140 4 2.695 100,00 ** ** ** ** 0 0 7.563 99,28 137 74 3.611 100,00 1.810 145 31.869 100,00 0 0 14.934 100,00 166 9 15.510 100,00 611 40 7.917 100,00 44 4 12.547 100,00 0 0 7.782 102,60 142 85 45.488 100,00 106 14 5.911 99,86 15 0 6.679 95,66 Recursos Humanos 25 0 14.724 100,00 168 30 9.698 100,00 0 0 19.593 100,25 0 0 6.360 106,35 ** ** 1.443 8,37 3.850 0 43.597 100,11 0 0 9.674 100,00 0 0 5.544 100,00 0 0 1.452 100,00 * * 24.089 96,31 1.110 96 11.441 99,97 ** ** 5.211 100,00 3.782 1 85.057 100,00 3 2 4.060 100,00 59
  • Tabela 26 - Efetivo das Polícias Militares segundo faixa etária, por Unidade da Federação, 2011. Efetivo por faixa etária UF 18 a 24 25 a 30 31 a 35 36 a 40 41 a 45 46 a 50 AC 164 450 404 468 565 402 AL ** ** ** ** ** ** AM ** ** ** ** ** ** AP 358 798 605 693 722 328 BA 968 6.006 7.219 7.699 6.614 2.559 CE 761 2.411 2.801 3.863 2.225 1.612 DF 26 917 1.753 2.420 3.930 3.035 ES 680 1.359 805 1.706 1.911 1.217 GO 64 2.000 2.088 2.964 3.355 1.782 MA 103 1.024 935 1.687 1.923 1.216 MG 4.501 8.901 7.779 9.360 9.599 5.203 MS 295 1.263 1.247 953 1.133 836 MT 878 1.760 1.683 1.157 962 476 PA ** ** ** ** ** ** PB 533 1.731 2.014 718 2.306 2.048 PE 823 ** ** ** ** ** PI ** ** ** ** ** ** PR 611 5.543 4.310 4.255 2.327 193 RJ 853 4.785 9.047 9.898 7.840 5.046 RN 154 1.878 2.270 2.486 1.792 991 RO 14 46 47 40 120 30 RR 29 297 418 218 238 175 RS 1.860 5.064 2.628 3.690 6.735 2.961 SC 344 2.468 1.586 1.925 2.457 2.290 SE ** ** ** ** ** ** SP 2.818 13.669 16.690 19.729 20.917 10.552 TO 53 749 718 964 1.032 467Legenda: ** Não informado,*** Os dados desagregados por faixa etária não correspondem ao total do efetivo informado em parte dasUFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 60 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • % em relação Total ao efetivo total51 a 55 56 ou mais informado*** 89 14 2.556 94,84 ** ** ** ** ** ** ** ** 104 3 3.611 100,00 663 141 31.869 100,00 924 297 14.894 99,73 381 7 12.469 80,39 154 1 7.833 98,94 274 0 12.527 99,84 526 91 7.505 98,95 449 18 45.810 100,71 152 30 5.909 99,83 72 3 6.991 100,13 ** ** ** ** Recursos Humanos 327 21 9.698 100,00 ** ** 823 4,21 ** ** ** ** 3 0 17.242 99,99 3.363 479 41.311 94,87 97 6 9.674 100,00 10 0 307 5,54 73 3 1.451 99,93 1.045 810 24.793 99,13 354 17 11.441 99,97 ** ** ** ** 663 18 85.056 100,00 64 2 4.049 99,73 61
  • Tabela 27 - Efetivo das Polícias Militares segundo grau de instrução, por Unidade da Federação,2011. Fundamental Médio Superior % em relação ao UF Especial. Mest. Dout. Total Inc. Comp. Inc. Comp. Inc. Comp. efetivo total informado*** AC 8 13 17 1.302 300 597 43 ** ** 2.280 84,60 AL ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** AM 354 1.366 240 4.904 287 480 ** ** ** 7.631 100,17 AP ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** BA 89 1.037 1.599 19.571 6.376 2.756 324 9 1 31.762 99,66 CE 0 14.206 0 0 0 448 280 ** ** 14.934 100,00 DF ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ES ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** GO ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** MA * * * 60 109 1.662 258 ** ** 2.089 27,54 MG 1.013 6.051 735 32.457 ** 4.319 507 56 13 45.151 99,26 MS 21 62 101 2.928 1.052 1.019 125 8 2 5.318 89,85 MT 15 228 140 4.487 1.172 803 135 0 0 6.980 99,97 PA ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** PB 582 1.558 763 5.978 90 533 194 ** ** 9.698 100,00 PE 351 849 866 10.633 3.350 2.857 81 37 7 19.031 97,37 PI ** ** ** ** ** 15 * 6 0 21 0,35 PR ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** RJ ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** RN 0 1.570 0 6.700 0 1.361 43 0 0 9.674 100,00 RO ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** RR 67 25 24 841 272 220 0 3 0 1.452 100,00 RS ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** SC 98 861 519 4.747 1.604 2.391 1.674 52 5 11.951 104,43 SE ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** SP 149 1.244 4.980 49.714 9.246 18.119 1.151 264 89 84.956 99,88 TO 0 66 0 2.308 519 937 230 0 0 4.060 100,00 continua na página 63Legenda: * Não se aplica, ** Não informado; ***Os dados desagregados por grau de instrução não correspondem ao total do efetivoinformado em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 62 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 28 - Efetivo das Polícias Militares do país, segundo raça/ cor e patente/graduação,2011. Amarela e Graduação / Patente Branca Preta Parda Indígena Coronel 199 16 120 0 Tenente Coronel 635 50 257 12 Major 1.162 88 495 22 Capitão 2.330 119 1.052 49 Tenente 3.685 157 1.441 69 Aspirante a oficial 314 50 226 10 Cadete e Aluno-oficial 502 31 282 21 Subtenente 1.787 158 954 33 Sargento 17.708 1.600 9.481 80 Cabo 18.661 2.705 14.665 174 Soldado 49.514 6.220 37.847 733 Aluno Soldado 2.979 219 1.249 58Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. Recursos HumanosNota: A informação disponível sobre raça/cor corresponde a 42% do efetivo total informado. 63
  • Tabela 29 - Efetivo das Polícias Militares, segundo atividade, por Unidade da Federação,2011. % em relação UF Atividade-fim Atividade-meio Total ao efetivo total informado AC 2.659 36 2.695 100,0 AL ** ** ** ** AM ** ** ** ** AP ** ** ** ** BA ** ** ** ** CE ** ** ** ** DF ** ** ** ** ES ** ** ** ** GO ** ** ** ** MA ** ** ** ** MG 38.369 5.009 43.378 95,4 MS 4.350 1.550 5.900 99,7 MT 6.155 827 6.982 100,0 PA ** 0 ** ** PB ** 0 ** ** PE 14.014 8.650 22.664 116,0 PI ** ** ** ** PR ** ** ** ** RJ 21.829 11.882 33.711 77,4 RN 7.393 2.012 9.405 97,2 RO ** ** ** ** RR 903 505 1.408 97,0 RS 22.350 3.513 25.863 103,4 SC 10.257 1.244 11.501 100,5 SE 4.103 622 4.725 90,7 SP 79.201 5.855 85.056 100,0 TO 3.342 627 3.969 97,8Legenda: ** Não informado; *** Os dados desagregados por tipo de atividade não correspondem exatamente ao total doefetivo informado em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 64 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 30 – Efetivo das Polícias Militares segundo tempo de serviço, por Unidade daFederação, em 2011. Efetivo por tempo de serviço % em relação UF Menos de 1 1a5 6 a 10 11 a 20 Mais de 20 Total ao efetivo total ano anos anos anos anos informado*** AC ** 589 513 905 544 2.551 94,66 AL ** ** ** ** ** ** ** AM 44 1.595 1.287 3.045 1.647 7.574 99,42 AP 422 484 695 1.115 860 3.154 87,34 BA 2.662 7.369 4.921 7.622 2.711 22.623 70,99 CE 0 1.300 4.282 6.822 2.530 14.934 100,00 DF 38 1.374 917 4.352 8.134 14.777 95,27 ES 650 1.507 249 2.706 2.778 7.240 91,45 GO ** 1.130 1.404 6.075 3.984 12.593 100,37 MA 26 1.477 961 2.454 2.693 7.585 100,00 MG 218 13.238 7.181 13.410 10.907 44.736 98,34 MS 126 1.262 804 1.795 1.673 5.534 93,50 MT 1.248 532 2.160 1.996 1.076 5.764 82,56 Recursos Humanos PA ** ** ** ** ** ** ** PB 198 2.251 1.731 1.435 4.083 9.500 97,96 PE ** ** ** ** 3.550 3.550 18,16 PI 1 ** 50 366 339 755 12,63 PR 309 3.650 3.980 8.370 944 16.944 98,26 RJ ** ** ** ** ** ** ** RN 120 2.690 1.513 3.619 1.732 9.554 98,76 RO 11 21 52 78 144 295 5,32 RR 1 330 558 61 502 1.451 99,93 RS * 6.722 2.349 7.171 7.137 23.379 93,47 SC 1.246 1.464 1.100 2.721 4.804 10.089 88,16 SE ** ** 1.176 2.022 2.013 5.211 100,00 SP 1.568 10.853 17.006 35.897 19.732 83.488 98,16 TO 0 737 999 1.399 920 4.055 99,88Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** Os dados desagregados por tempo de serviço não correspondem ao totaldo efetivo informado em parte das Ufs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 65
  • Tabela 31 – Piso salarial e remunerações mínima e máxima dos Policiais Militares, por Unidade daFederação, 2011. Coronel Tenente Coronel Major Remuneração (2) Remuneração (2) Remuneração (2) UF Piso Piso Piso Salarial (1) Bruta Bruta Salarial (1) Bruta Bruta Salarial (1) Bruta Bruta mínima máxima mínima máxima mínima máxima AC 2.768,12 12.529,93 14.618,25 2.516,46 10.620,04 12.390,05 2.437,98 9.082,89 10.596,71 AL ** ** ** ** ** ** ** ** ** AM 1.052,40 8.387,70 11.688,58 1.016,60 7.633,00 10.610,55 980,80 6.907,17 9.574,03 AP ** ** ** ** ** ** ** ** ** BA 1.006,93 7.707,65 ** 944,81 6.997,52 ** 894,89 6.379,85 ** CE 302,14 7.694,45 7.785,09 271,95 6.137,19 6.218,78 256,85 4.912,76 4.989,82 DF ** ** ** ** ** ** ** ** ** ES 10.442,05 * 13.778,05 8.680,74 * 11.454,05 7.442,67 * 9.794,04 GO 13.760,00 13.760,00 ** 12.400,00 12.400,00 ** 11.144,00 11.144,00 ** MA 11.487,18 12.805,64 13.339,39 8.856,62 9.822,43 10.277,43 7.891,62 8.815,14 9.225,14 MG 8.645,35 12.968,02 15.561,63 7.798,20 10.917,48 14.036,76 6.950,81 9.731,13 12.511,45 MS 14.809,73 7.730,00 17.365,09 12.680,37 6.711,45 14.871,77 11.250,53 6.379,21 13.213,00 MT 16.725,51 * * 13.039,94 * * 11.409,94 * * PA ** ** ** ** ** ** ** ** ** PB 4.125,88 8.701,76 10.993,40 3.270,38 6.969,75 8.615,06 2.891,91 6.140,22 7.453,13 PE 8.725,00 11.390,09 11.898,00 7.380,00 9.317,43 9.680,00 5.985,00 7.845,44 8.200,00 PI 10.115,34 11.279,86 22.932,27 7.671,22 8.068,26 19.422,77 5.927,30 6.149,82 9.515,07 PR 12.412,58 ** ** 11.791,95 ** ** 11.202,35 ** ** RJ 1.219,05 10.581,39 ** 1.097,15 8.908,85 ** 987,43 7.050,28 ** RN 2.179,58 10.436,93 12.186,93 1.943,40 7.756,57 8.145,25 1.746,39 6.841,44 7.190,72 RO 8.507,56 * * 7.962,31 * * 7.453,94 * * RR 3.323,82 * 9.839,93 3.190,87 * 9.466,34 3.047,94 * 8.150,34 RS 2.312,50 7.928,15 7.928,15 2.210,85 7.559,98 7.559,98 2.155,74 7.237,56 7.237,56 SC 5.764,13 11.435,01 14.611,34 5.208,95 10.395,57 13.236,71 4.952,80 9.672,44 12.280,38 SE 10.171,97 13.223,56 17.292,35 8.845,19 11.498,75 15.036,82 8.041,09 10.453,42 13.669,85 SP 3.311,90 12.201,63 12.201,63 2.997,19 10.582,34 11.247,01 2.718,39 9.435,23 10.383,12 TO 12.874,80 15.374,80 16.624,80 11.587,32 * 12.712,32 10.428,58 * 11.328,59Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.(1) Piso salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário base, excluído de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniáriascomuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.(2) Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário base, acrescido de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniá-rias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011. 66 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Capitão Tenente Aspirante a oficial Remuneração (2) Remuneração (2) Remuneração (2) Piso Piso PisoSalarial (1) Bruta Bruta Salarial (1) Bruta Bruta Salarial (1) Bruta Bruta mínima máxima mínima máxima mínima máxima 1.950,38 7.717,50 9.003,75 1.585,67 6.186,89 7.735,30 1.223,60 3.912,97 3.912,97 ** ** ** ** ** ** ** ** ** 945,02 5.977,92 8.242,72 902,00 5.369,38 7.379,68 859,10 3.672,65 4.938,75 ** ** ** ** ** ** ** ** ** 810,74 5.473,49 ** 650,17 4.230,73 ** 632,12 2.705,07 ** 241,74 4.271,78 4.344,30 226,61 2.992,15 3.060,13 181,29 2.402,42 2.402,42 ** ** ** ** ** ** ** ** ** 6.416,20 * 8.446,04 5.158,12 * 7.304,04 4.403,27 * 5.810,03 9.797,76 9.797,76 ** 6.000,00 6.000,00 ** 4.955,93 4.955,93 ** 6.478,77 6.970,15 7.320,95 4.652,31 4.865,77 5.240,17 3.664,41 3.796,45 4.135,80 6.433,99 7.720,79 10.937,78 5.724,04 5.724,07 9.730,93 4.368,52 4.368,52 4.368,52 8.908,27 5.023,26 10.459,78 6.675,37 3.759,09 7.836,39 ** ** ** Recursos Humanos 9.127,96 * * 6.937,24 * * 5.257,64 * * ** ** ** ** ** ** ** ** ** 2.514,75 5.340,65 6.704,30 2.131,44 4.542,48 5.657,32 1.512,60 3.346,20 4.111,41 4.995,00 6.385,08 6.650,00 3.915,00 4.700,33 5.550,00 1.790,00 1.979,50 1.879,50 4.712,46 4.856,82 5.615,62 3.850,43 3.994,59 4.618,94 2.759,51 ** **10.642,24 ** ** 5.746,80 ** ** 4.597,45 ** ** 888,69 5.401,02 ** 719,24 3.101,73 ** 627,32 2.474,37 ** 1.520,94 5.521,90 5.826,09 1.281,92 3.616,16 4.611,24 893,94 2.519,67 2.519,67 6.539,62 * * 5.427,32 * * 4.032,37 * * 2.399,80 * 6.523,49 ** * ** 1.864,66 * 4.807,37 1.633,20 5.956,06 5.956,06 906,86 3.062,17 3.062,17 * * * 4.709,62 8.103,46 10.205,40 4.479,79 7.677,34 9.641,95 3.734,33 6.222,36 7.682,31 6.992,25 9.089,93 11.886,83 4.661,50 6.059,95 9.905,70 4.482,21 5.826,87 6.499,20 2.454,65 7.403,30 9.601,31 2.221,40 6.200,40 8.893,78 1.421,11 4.599,82 4.914,82 9.385,72 * * 7.503,19 * * 5.752,58 * * continua na página 68 67
  • Tabela 31– Piso salarial e remunerações mínima e máximados Policiais Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação). Cadete e aluno*oficial Subtenente Sargento Remuneração (2) Remuneração (2) Remuneração (2) UF Piso Piso Piso Salarial (1) Bruta Bruta Salarial (1) Bruta Bruta Salarial (1) Bruta Bruta mínima máxima mínima máxima mínima máxima AC 1.223,60 3.178,71 3.178,71 1.182,50 4.070,22 4.748,59 1.037,28 2.779,82 4.363,26 AL ** ** ** ** ** ** ** ** ** AM 787,51 3.579,59 3.579,59 744,55 3.500,84 4.741,17 715,92 3.092,77 4.162,35 AP ** ** ** ** ** ** ** ** ** BA 777,77 777,77 ** 585,46 2.654,53 ** 579,23 2.413,75 ** CE 90,65 2.378,53 2.378,53 166,22 2.384,41 2.434,28 151,10 2.150,84 2.196,17 DF ** ** ** ** ** ** ** ** ** ES 4.227,47 * 5.644,02 4.025,85 * 5.312,04 3.271,00 * 4.814,01 GO 4.000,00 4.000,00 ** 4.955,93 4.955,93 ** 4.000,00 4.000,00 ** MA 2.331,90 2.331,90 2.581,90 3.503,54 3.678,33 4.048,33 3.113,03 3.269,76 3.674,76 MG 3.893,39 3.893,39 3.893,39 4.368,52 6.115,92 7.426,48 3.893,39 5.061,41 6.618,76 MS ** ** ** 5.504,12 3.003,55 6.456,47 4.072,99 2.365,83 4.782,71 MT 3.286,06 * * 4.980,59 * * 4.108,99 * * PA ** ** ** ** ** ** ** ** ** PB 1.326,03 1.326,03 1.326,03 1.512,60 3.346,20 4.111,41 1.326,03 2.922,05 3.653,99 PE 975,70 1.024,48 1.024,48 3.420,00 4.201,13 4.350,00 2.205,00 2.746,75 3.800,00 PI * * * 2.363,90 2.456,28 2.787,71 1.908,19 1.985,70 2.255,79 PR 2.156,63 ** ** 3.600,77 ** ** 2.849,83 ** ** RJ 425,45 1.138,08 ** 647,32 4.129,89 ** 491,28 2.618,52 ** RN 491,25 1.373,95 1.443,12 872,15 2.774,11 3.035,76 783,79 2.566,26 2.801,40 RO 1.468,28 * * 3.826,80 * * 3.137,28 * * RR 1.678,53 * 3.957,77 1.678,53 * 4.713,11 ** * ** RS 2.778,03 2.778,03 2.778,03 * * * 673,99 2.170,25 2.170,25 SC 3.190,38 3.989,58 5.238,77 2.174,77 4.094,25 5.556,92 1.931,54 3.548,55 4.813,13 SE 3.711,98 4.825,57 4.825,57 3.897,58 5.066,85 6.625,89 2.856,24 3.713,11 6.310,37 SP 799,00 2.391,50 3.020,60 1.155,17 4.864,55 5.059,55 1.022,28 2.878,78 4.656,45 TO 3.862,44 * * 5.752,60 * * 4.905,74 * * 68 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Cabo Soldado Aluno soldado (em curso) Remuneração (2) Remuneração (2) Remuneração (2) Piso Piso PisoSalarial (1) Bruta Bruta Salarial (1) Bruta Bruta Salarial (1) Bruta Bruta mínima máxima mínima máxima mínima máxima 631,14 2.602,88 3.036,70 589,85 2.436,53 2.522,58 515,20 1.870,65 1.870,85 ** ** ** ** ** ** ** ** ** 665,80 2.089,05 2.729,51 651,49 1.819,87 2.345,64 601,37 1.193,20 1.193,20 ** ** ** ** ** ** ** ** ** 572,87 2.193,41 ** 566,44 2.020,43 ** 545,00 545,00 ** 96,69 1.670,23 1.699,24 84,62 1.606,01 1.631,40 60,43 741,22 741,22 ** ** ** ** ** ** ** ** ** 2.641,96 * 3.486,03 2.100,98 * 2.772,22 ** * ** 3.202,56 3.202,56 ** 2.989,85 2.989,85 ** 2.711,88 2.711,88 ** 2.331,90 2.465,33 2.755,33 2.240,60 2.370,26 2.657,96 459,67 459,67 459,67 2.599,32 2.599,32 4.418,85 2.245,91 2.251,91 3.368,86 1.921,48 1.921,48 1.921,48 2.726,85 1.825,65 3.212,72 1.950,00 1.320,62 2.648,03 ** ** ** Recursos Humanos 3.237,39 * * 2.365,78 * * 1.369,66 * * ** ** ** ** ** ** ** ** ** 857,07 1.916,33 2.334,25 767,13 1.714,26 2.129,06 545,00 545,00 545,00 1.890,00 2.360,36 2.450,00 1.700,00 2.035,97 2.100,00 970,42 1.018,94 1.018,94 1.793,42 1.854,29 2.545,17 1.704,10 * 2.504,34 852,05 997,05 ** 2.636,10 ** ** 2.438,39 ** ** 1.219,19 ** ** 425,45 1.981,53 ** 369,37 1.720,36 ** 304,76 815,24 ** 588,05 1.909,16 2.085,58 542,47 1.818,50 1.981,24 510,00 657,50 657,50 2.352,12 * * 2.217,91 * * 1.026,01 * * 900,75 * 2.580,72 801,04 * 2.350,40 548,43 * 1.629,77 463,35 1.491,99 1.491,99 427,24 1.375,71 1.375,71 357,30 1.150,51 1.150,51 1.364,20 2.815,49 3.784,60 1.283,16 2.580,22 3.459,79 1.121,03 1.998,74 2.218,74 2.596,57 3.375,54 4.414,17 2.378,25 3.091,73 3.919,36 1.981,88 1.981,88 2.576,44 708,49 2.694,58 3.704,62 626,98 2.491,56 3.407,37 502,29 2.242,38 2.427,38 3.778,71 * * 3.057,76 * * 1.520,14 * * 69
  • 70 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Capacitação e Valorização Profissional 71
  • Tabela 32 – Quantidade de unidades de ensino existentes nas Polícias Militares, por Unidade daFederação, 2011. UF Unidades de ensino AC 0 AL 3 AM 7 AP 1 BA 6 CE 1 DF 4 ES 1 GO 2 MA 2 MG 22 MS 1 MT 3 PA 2 PB 9 PE 0 PI 3 PR 3 RJ 5 RN 2 RO 1 RR 2 RS 6 SC 3 SE 1 SP 6 TO 1Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 72 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 33 - Número de capacitações ou treinamentos realizados no âmbito das PoliciaisMilitares, por Unidade da Federação, 2011. UF Presencial Distância AC 13.003 1.840 AL ** ** AM 97.086 ** AP 11.409 ** BA 2.445 ** CE ** ** DF 19.595 ** ES 4.285 * GO 102 1.308 MA 3.570 10.013 MG 244.498 ** Capacitação e Valorização Profissional MS 3.216 2.372 MT 15.728 1.678 PA ** ** PB 1.204 0 PE 833 14.194 PI 1.260 0 PR 187 * RJ 3.510 19.426 RN 965 11.015 RO 103 ** RR 131 165 RS 134.770 ** SC 1.760 0 SE 296 1.172 SP 397.291 ** TO 785 **Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: Os dados refletem a quantidade de capacitações realizadas em diversos temas (um policial pode fazer mais de umacapacitação). 73
  • Tabela 34- Polícias Militares que oferecem atendimento psicológico aos seus profissionais, segundotipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011. Por profissionais do Em clínica de Em campanhas institucionais UF quadro específico psicologia em relacionadas à promoção do bem da PM convênio com a PM estar psicológico AC X AL ** ** ** AM X AP X BA X CE X X X DF ** X ES * * * GO X MA X * MG X X MS X MT X X PA ** ** ** PB X X PE X X PI X X X PR X RJ X RN RO X RR * * * RS X SC X X X SE X ** X SP X X TO X ** **Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 74 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 35 -Policias Militares que oferecem atendimento de saúde aos seus profissionais,segundo tipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011. Em unidade Em clínica médica Em campanhas UF médica própria privada em convênio institucionais relacionadas da PM com a PM à promoção da saúde física AC X X AL ** ** ** AM X X AP X X BA X CE X X DF ** ** ** ES X GO X Capacitação e Valorização Profissional MA * * * MG X X X MS X X MT X PA ** ** ** PB X X PE X X PI X X X PR X X X RJ X X X RN X RO RR * * * RS X SC X X X SE X ** ** SP X X X TO X ** **Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 75
  • Tabela 36- Polícias Militares que possuem perfil profissiográfico, segundo posto/graduação, porUnidade da Federação, 2011. UF Coronel Tenente Coronel Major Capitão Tenente Aspirante a oficial AC AL AM AP BA CE DF X X X X X X ES GO * * * * * * MA MG X MS MT * * * * * * PA PB PE PI PR RJ RN RO X X X RR RS SC X SE X X X X X X SP TOLegenda: * Não se aplica.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 76 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Cadete e Aluno-oficial Subtenente Sargento Cabo Soldado Aluno Soldado X X X X X X X * * * * * * X Capacitação e Valorização Profissional * * * * * * X X X X X X X X X X X X X X X 77
  • Tabela 37 - Polícias Militares que oferecem assistência por seguro aos seus profissionais, por Unidadeda Federação, 2011. Em caso de Em caso de acidente de UF morte trabalho incapacitante AC X X AL ** ** AM X X AP BA X CE X X DF ** ** ES GO MA MG MS MT PA ** ** PB PE X X PI X X PR X X RJ X X RN RO RR RS X SC X X SE X X SP X X TOLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 78 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Tabela 38 – Quantidade de policiais militares mortos ou feridos em serviço, por Unidade daFederação, 2011. Com Lesão Com Lesão UF Mortos temporária permanente AC 2 27 3 AL ** ** ** AM 31 56 65 AP 9 ** ** BA ** ** ** CE 15 ** ** DF ** ** ** ES 2 3 3 GO ** ** ** MA ** ** ** MG 14 44 17 Capacitação e Valorização Profissional MS 4 ** ** MT 15 ** ** PA ** ** ** PB ** ** ** PE 15 ** ** PI ** ** ** PR 11 ** ** RJ 108 423 224 RN ** ** ** RO ** 1 ** RR 2 25 16 RS 2 225 0 SC ** ** ** SE 3 16 2 SP 134 ** ** TO 5 12 10Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 79
  • Ações de Prevenção 81
  • Tabela 39 - Temas abordados nas ações de prevenção no âmbito das Polícias Militares, por Unidadeda Federação, 2011. Proteção a crianças, Prevenção ao uso adolescentes e Policiamento UF de substâncias Inclusão social jovens em situação comunitário psicoativas de vulnerabilidade social AC X X X AL AM X X AP X X X X BA X X X CE X X X DF ES X X X X GO X X X MA X X X MG X X X X MS X X X X MT X X X X PA PB X X X PE X X X X PI X X X X PR X X X X RJ X X X X RN X X X X RO X X X RR X X RS X X X X SC X X SE X X SP X X X X TO X X X XFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 82 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • Enfrentamento à Enfrentamento ao Enfrentamento da Enfrentamento àviolência doméstica e preconceito e à exploração sexual Homofobia de gênero violência racial X X X X X X X X X X X X X X X Ações de Prevenção X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 83
  • Gráfico 3 – Temas abordados nas ações de prevenção no âmbito das Polícias Militares, 2011.Legenda:(1) Prevenção ao uso de substâncias psicoativas.(2) Policiamento comunitário.(3) Inclusão social.(4) Proteção a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.(5) Enfrentamento à violência doméstica e de gênero.(6) Enfrentamento da exploração sexual.(7) Enfrentamento ao preconceito e à violência racial.(8) Enfrentamento à Homofobia.(9) Prevenção à pirataria.(10) Proteção ao meio ambiente.(11) Prevenção e/ou redução de homicídios.(12) Prevenção ao dano do patrimônio público.(13) Enfrentamento ao tráfico de seres humanos.(14) Policiamento Escolar.(15) Policiamento de Trânsito.(16) Orientação às populações localizadas em áreas de risco.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 84 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar
  • POLÍCIA CIVIL
  • POLÍCIA CIVIL Esse capítulo apresenta informações a respeito das Polícias Civis de todas asunidades federativas, com exceção de Roraima, em relação à estrutura organizacional,orçamento anual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanoscapacitação e valorização profissional e ações de prevenção, divididas em 7 seções. A seção 1 apresenta informações sobre “estrutura organizacional”, contemplandoo universo das unidades / delegacias de polícia das Polícias Civis do país. Observa-se uma realidade bastante diferenciada no país em relação à quantidadede delegacias existentes. Nos estados do Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e no DistritoFederal, verifica-se a menor quantidade de delegacias em relação à população estadual.A razão oscila de uma delegacia para 41.232 habitantes, em Pernambuco, até uma para93.137 no Rio de Janeiro. No outro extremo, 10 estados apresentam razões inferiores a1 delegacia a cada 20 mil habitantes, com destaque para Tocantins, que possui uma paracada 6.671 habitantes. Em situação intermediária, encontram-se 12 estados cuja razãooscila de 1 delegacia para 20 até 34 mil habitantes. Essas delegacias estão localizadas majoritariamente no interior dos estados(74,4%), seguido pelas capitais (17%) e pelas regiões metropolitanas (9%). Em situaçãodiferenciada estão os estados do Acre, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá e o DistritoFederal, onde mais de 37% das delegacias localizam-se nas capitais. Do universo das delegacias do país, em média 15% são especializadas. Chamaa atenção o estado do Amapá e o Distrito Federal, onde 40% das delegacias sãoespecializadas. Por outro lado, em Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Piauí e Pernambuco,menos de 10% o são. Como se verifica no Gráfico 1, as delegacias especializadas noAtendimento à Mulher representam a maior parte, correspondendo a 27% dasespecializadas existentes, às quais se seguem as especializadas em Criança e Adolescente(10%), Entorpecentes (9%), Operações Especializadas (7%), Idoso (6%) e Homicídio(6%). Considerando a distribuição entre as unidades da federação, 44% das delegaciasespecializadas em Homicídio estão localizadas na Bahia, Minas Gerais e EspíritoSanto; 57% das especializadas em Entorpecentes localizam-se em São Paulo; 34% dasespecializadas em Proteção ao Idoso estão no Rio Grande do Sul e 28% em São Paulo.Em Santa Catarina, localizam-se 20% das especializadas em Criança e Adolescente e emSão Paulo 38% das especializadas no Atendimento à Mulher. Na grande maioria dos estados, apenas uma pequena parte das delegacias estáequipada com Câmara de Gesell (sala de espelho unidirecional para reconhecimento).Destacam-se os estados do Rio de Janeiro, que informou possuir 80% de suas delegaciasassim equipadas, e a Bahia, com 64%. Dentre os 23 estados que prestaram informação sobre a existência de carceragemnas delegacias, 7 possuem carceragem em mais de 50% de suas delegacias, comdestaque para Amazonas, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe, onde o percentual dedelegacias com carceragem é superior a 75%. Dos presos em carceragens no país, 70%são provisórios e 30% condenados, considerando os dados informados pelas PolíciasCivis de 22 unidades da federação. 87
  • A seção 2 traz informações a respeito do orçamento anual das Polícias Civis, considerando as principais fontes de recursos bem como a distribuição do orçamento executado em 2011. Verifica-se que, em média, mais de 80% do orçamento é destinado à folha de pagamento. Para além do orçamento estadual, a principal fonte de recursos utilizados pelas polícias civis são os convênios com o governo federal. Dentre as 15 unidades da federação que informaram possuir recursos provenientes de convênios, 10 são convênios com o governo federal. Em relação aos sistemas de gestão da informação existentes, cuja situação é apresentada na seção 3, verifica-se que as Polícias Civis do país contam, em sua maioria, com sistemas de registro informatizado das ocorrências em banco de dados. Em cerca de 60% dos estados, o sistema de registro de ocorrências está implantado em todas as unidades policiais e abrange todo o estado. Porém, cerca de 14% das delegacias do país não possuem acesso à Internet, com destaque para os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, onde essa proporção é igual ou superior a 50%. Por fim, menos da metade das unidades da federação informou haver integração entre os sistemas de registros policiais das Polícias Civil e Militar. Os dados a respeito dos recursos materiais das Policias Civis estão estruturados na seção 4, que apresenta um levantamento sobre os principais recursos materiais utilizados por essas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios de transporte. Os meios de transporte mais utilizados pelas Polícias Civis do país são as viaturas de pequeno e médio porte, correspondendo a 82% dos meios existentes. Em seguida, vêm as motocicletas (8%), as viaturas para transporte de presos (6%), as viaturas grandes (3%) e outros meios, os quais incluem trailers, helicópteros, aviões, embarcações, reboques, ônibus, caminhões, entre outros. Dentre as unidades da federação, o estado do Piauí configura exceção, visto a prevalência de motocicletas entre seus meios de transporte (82%). Em relação aos equipamentos de investigação, as informações são precárias, podendo refletir a inexistência dos equipamentos ou a indisponibilidade do dado. A razão entre a quantidade de coletes balísticos e os efetivos das polícias civis indica que poucos estados possuem um ou mais coletes por policial, quais sejam Paraíba, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, com destaque para a elevada quantidade neste último (4 coletes por policial). Considerando as 25 unidades da federação que informaram o quantitativo de armas de fogo em uso (revólveres e pistolas) em suas Polícias Civis, em 16 delas há mais de 1 arma por policial e em 7 essa razão se aproxima a 1 por 1. Sobre o tipo de munição utilizada pelas polícias civis do país em 2011, prevalece a munição para arma de fogo, correspondendo a 92,5% do total consumido. Quanto ao uso de munições de menor potencial ofensivo, os estados do Mato Grosso do Sul e Espírito Santo apresentaram as maiores proporções – 23,3% e 7,8%, respectivamente – em relação ao total de munição consumida. Em relação aos recursos humanos das Polícias Civis, cujas informações estão estruturadas na seção 5, observa-se que o efetivo compõe-se, em média, por 25,8% de policiais do sexo feminino e 74,2% do sexo masculino. Distrito Federal, Espírito Santo,88
  • Goiás, Mato Grosso, Rio Grande Sul e Santa Catarina apresentam as maiores proporçõesde policiais do sexo feminino, cerca de 30% ou mais. Por outro lado, no Piauí se encontraa menor representação: apenas 11% dos policiais são mulheres. Quando se observa a distribuição do efetivo segundo o sexo e a carreira,verifica-se que as maiores proporções de delegadas estão no Ceará, Maranhão, Paráe Sergipe (entre 33% e 38,6%). Por outro lado, as maiores proporções de delegados dosexo masculino estão no Acre, Espírito Santo, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, SantaCatarina e São Paulo, onde mais de 81% são homens. Quanto ao nível de instrução, 50% do efetivo possui curso superior completo e34% ensino médio. Considerando os limites dos dados disponíveis, pois apenas 13 unidades dafederação prestaram informação sobre raça/cor, em média 79,8% dos policiais civis sãobrancos, 19,2% são negros e 1% são amarelos ou indígenas. Em relação à faixa etária,tem-se que 39% do efetivo possui entre 41 e 50 anos e 29% entre 31 e 40 anos. Por fim,34% do efetivo possui mais de 20 anos de serviço, e 31% entre 11 e 20 anos de serviço. Observa-se grande variação entre as carreiras e também entre estados emrelação à remuneração dos policiais civis. Por exemplo, no caso dos delegados, acomparação da remuneração mínima e máxima indica diferenças de valores duas a trêsvezes superiores entre os estados. Considerando a remuneração mínima, os delegadosde Sergipe, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro recebem osmaiores valores, entre R$ 10.000,00 e R$ 14.000,00. No caso dos escrivães, os valoresmais elevados da remuneração mínima encontram-se nas polícias do Sergipe, de SantaCatarina e do Distrito Federal. Na seção 6, evidenciam-se as informações sobre capacitação e valorizaçãoprofissional. Considerando as 15 unidades da federação que informaram a quantidadede policiais civis que passaram por processo de capacitação ou treinamento em 2011nos temas apresentados, tem-se o montante de 28.420 profissionais capacitados, sendo84,5% em cursos presenciais e 15,5% em cursos à distância. Das 27 Polícias Civis, 14 informaram prestar assistência à saúde aos seusprofissionais, dentre os quais a maioria (10) o faz por meio de assistência em unidademédica própria da instituição. Em 17 unidades da federação, as Polícias Civis oferecemassistência psicológica por meio de atendimento prestado por profissionais do quadroda própria instituição. Em 10 unidades da federação existe assistência por seguro aosprofissionais em caso de morte e, em 8, em caso de acidente de trabalho incapacitante. Porfim, em apenas 5 unidades da federação as Polícias Civis possuem perfil profissiográficopara suas carreiras. Finalmente, a seção 7 traz informações sobre as ações de prevenção, indicandoas principais áreas em que as polícias civis desenvolvem suas estratégias, dentre as quaisse destacam: enfrentamento à violência doméstica e de gênero, proteção a crianças,adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, prevenção ao uso desubstâncias psicoativas e prevenção e/ou redução de homicídios, entre outras. 89
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  • Estrutura Organizacional 91
  • Tabela 1 - Unidades policiais/ delegacias das Polícias Civis segundo a região, por Unidade daFederação, 2011. UF Total Capital RM Interior AC 51 19 0 32 AL 131 22 8 101 AM 120 39 10 71 AP 40 21 1 18 BA 558 28 20 510 CE 128 40 20 68 DF 53 22 31 * ES 140 41 26 43 GO 264 66 ** 198 MA 340 60 3 277 MG 576 75 58 443 MS 118 24 7 87 MT 164 18 13 133 PA 279 52 35 192 PB 290 28 35 227 PE 215 18 23 174 PI 280 29 7 244 PR 491 35 29 427 RJ 173 66 40 67 RN 232 33 8 191 RO 75 28 5 42 RR ** ** ** ** RS 548 59 52 437 SC 418 22 19 377 SE 102 23 5 74 SP 1.999 466 203 1.330 TO *** 210 24 24 186Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por região não corresponde ao total de unidades/delegacias informado. Para finsde análise, considerar-se-á o total informado como referência.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 92 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 2 - Razão entre população e unidades policiais, por Unidade da Federação, 2011. UF População/Delegacias AC 14.635 AL 23.995 AM 29.487 AP 17.108 BA 25.264 CE 66.642 DF 49.245 ES 25.336 GO 23.033 MA 19.546 MG 34.251 MS 20.996 MT 18.756 PA 27.558 PB 13.074 Estrutura Organizacional PE 41.232 PI 11.215 PR 21.410 RJ 93.137 RN 13.787 RO 21.019 RR ** RS 19.586 SC 15.113 SE 20.488 SP 20.804 TO 6.671Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 93
  • Tabela 3 - Delegacias Especializadas das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011. Delegacias Delegacias UF % (total) Especializadas AC 51 7 13,7 AL 131 12 9,2 AM 120 16 13,3 AP 40 16 40 BA 558 48 8,6 CE 128 21 16,4 DF 53 21 39,6 ES 140 30 21,4 GO 264 30 11,4 MA 340 48 14,1 MG 576 57 9,9 MS 118 28 23,7 MT 164 26 15,9 PA 279 40 14,3 PB 290 47 15,5 PE 215 11 5,1 PI 271 18 6,6 PR 491 55 11,2 RJ 173 37 21,4 RN 232 26 11,2 RO 75 25 33,3 RR ** **  ** RS 548 69 12,6 SC 418 65 15,6 SE 102 17 16,7 SP 1.999 387 19,4 TO 210 39 18,6Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 94 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Gráfico 1 – Proporção de delegacias especializadas, por tipo, 2011. Estrutura OrganizacionalFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 95
  • Tabela 4 - Delegacias Especializadas segundo a demanda a que se destinam, por Unidadeda Federação, 2011. Operações Atendimento Criança e UF Entorpecentes Especializadas Idoso Homicídio Patrimônio à Mulher Adolescente ou similar AC 1 1 1 0 0 0 1 AL 3 2 1 1 0 1 0 AM 11 11 1 1 11 1 0 AP 3 4 1 0 0 1 2 BA 15 3 3 1 1 10 14 CE 7 2 1 0 0 1 1 DF 1 3 1 2 0 1 1 ES 11 2 1 1 1 11 2 GO 8 1 1 16 0 1 0 MA 19 1 2 1 1 7 2 MG 3 6 7 1 1 13 ** MS 12 3 1 1 * 1 * MT 5 1 1 1 * 1 5 PA 1 1 1 1 1 1 1 PB 7 5 2 11 2 2 2 PE 7 3 3 1 1 6 1 PI 8 4 1 2 1 0 0 PR 15 5 7 2 0 2 1 RJ 11 3 1 1 1 3 1 RN 5 4 2 1 1 1 2 RO 7 2 3 1 0 1 1 RR ** ** ** ** ** ** ** RS 15 15 5 1 2 2 10 SC 27 27 1 32 27 1 1 SE 5 6 1 1 5 1 0 SP 133 9 67 11 22 6 8 TO 11 10 1 1 1 1 * TOTAL 351 134 117 92 79 76 56Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota 1: Criança e Adolescente refere-se a Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente e/ou Criança ou Adolescente em Conflito coma LeiNota 2: O dado desagregado por tipos de especializadas não corresponde ao total de delegacias especializadas informado para a maioriados estados. Há que se considerar que diferentes especializadas podem funcionar em uma mesma unidade policial. 96 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Furtos e Roubos Crimes contra a Meio Extorsão e/ouTrânsito de Veículos e/ou Administração Pública Outros ambiente Sequestro Cargas e/ou Ordem Tributária 0 1 0 0 0 1 2 1 0 1 1 0 1 1 1 0 1 7 1 0 1 0 1 2 0 2 2 0 1 6 1 1 0 1 2 4 0 1 1 1 1 4 1 2 1 1 1 8 1 1 1 1 1 5 2 1 1 1 2 8 2 4 2 6 ** 12 * 1 1 1 * 3 Estrutura Organizacional * 1 1 1 1 3 0 1 1 1 1 4 2 2 2 0 1 5 1 1 1 1 1 5 1 1 0 0 1 3 4 3 1 0 0 9 ** 3 1 1 1 10 1 1 1 0 1 6 1 1 1 1 2 5 ** ** ** ** ** ** 12 2 1 0 1 5 4 1 1 1 0 3 1 1 1 0 1 4 4 5 11 14 10 19 1 1 1 1 1 2 43 40 35 34 33 143 97
  • Tabela 5 - Unidades Policiais que possuem câmara de Gesell, por Unidade da Federação, 2011. Delegacias Com Câmara de UF % (total) Gesell AC 51 13 25,5 AL 131 2 1,5 AM 120 45 37,5 AP 40 0 0 BA 558 357 64 CE 128 37 28,9 DF 53 18 34 ES 140 * * GO 264 25 9,5 MA 340 0 0 MG 576 ** ** MS 118 15 12,7 MT 164 ** ** PA 279 33 11,8 PB 290 0 0 PE 215 3 1,4 PI 271 5 1,8 PR 491 12 2,4 RJ 173 138 79,8 RN 232 0 0 RO 75 0 0 RR ** ** ** RS 548 ** ** SC 418 51 12,2 SE 102 ** ** SP 1.999 ** ** TO 210 * *Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Câmara de Gesell é uma sala dividida em dois ambientes, separados por um vidro com visão unilateral, que permite a observaçãode pessoas preservando o aninimato de quem observa. 98 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 6 - Unidades Policiais que possuem carceragem, por Unidade da Federação, 2011. Total de Unidades Unidades Policiais UF % Policiais com carceragem AC 51 0 0 AL 131 11 8,4 AM 120 91 75,8 AP 40 0 0 BA 558 ** ** CE 128 109 85,2 DF 53 0 0 ES 140 23 16,4 GO 264 26 9,8 MA 340 87 25,6 MG 576 143 24,8 MS 118 68 57,6 MT 164 ** ** Estrutura Organizacional PA 279 163 58,4 PB 290 0 0 PE 215 * * PI 271 150 55,4 PR 491 561 114,3 RJ 173 138 79,8 RN 232 1 0,4 RO 75 0 0 RR ** ** ** RS 548 0 0 SC 418 79 18,9 SE 102 90 88,2 SP 1.999 ** ** TO 210 * *Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: No estado do Paraná, o número de unidades com carceragem é superior ao total de unidades informado. 99
  • Tabela 7 - Presos provisórios e condenados em carceragens de unidades policiais, por Unidade daFederação, 2011. Presos Presos UF % % Total Provisórios Condenados AC * * * * * AL 2.175 100,0 0 0,0 2.175 AM 559 66,3 284 33,7 843 AP 0 0,0 0 0,0 0 BA ** ** ** ** ** CE 17.633 97,9 378 2,1 18.011 DF * * * * * ES 1.137 15,9 6.002 84,1 7.139 GO 4.272 35,8 7.670 64,2 11.942 MA 1.429 83,9 274 16,1 1.703 MG 2.800 45,9 3.302 54,1 6.102 MS 736 70,7 305 29,3 1.041 MT ** ** ** ** ** PA ** ** 1.100 ** 1.100 PB 0 0,0 0 0,0 0 PE * * * * * PI ** ** 0 0,0 0 PR 8.585 68,9 3.876 31,1 12.461 RJ 10.122 73,9 3.574 26,1 13.696 RN 90 100,0 0 0,0 90 RO * * * * * RR ** ** ** ** ** RS * * * * * SC 1.862 100,0 0 0,0 1.862 SE ** ** ** ** ** SP 68.654 73,9 24.230 26,1 92.884 TO * * * * *Legenda: * Não se aplica; ** Não informado;Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 100 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 8 - Unidades da Federação cujas Perícias Oficiais são vinculadas à Polícia Civil, 2011. Perícia Oficial UF vinculada à Polícia Civil AC X AL AM X AP BA CE DF X ES X GO MA X MG X MS MT Estrutura Organizacional PA PB X PE X PI X PR RJ X RN RO X RR ** RS SC SE SP TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 101
  • Tabela 9 - Existência de serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos profissionaisda Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011. Oferecido pela Administrado pela UF Ouvidoria, SSP e/ou Não possui própria PC Defesa Social AC X AL X AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X MT X PA X PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR ** ** ** RS X SC X SE X SP X TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 102 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 10 - Situação da corregedoria responsável pela Polícia Civil, por Unidade da Federação,2011. É vinculada à SSP UF É própria da PC Outros e/ou Defesa Social AC X AL X AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X Estrutura Organizacional MS X MT X PA X PB X PE X PI X PR X RJ X X RN X RO X RR ** ** ** RS X SC X SE X SP X TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 103
  • Tabela 11 - Quantidades totais de boletins de ocorrência registrados, inquéritos policiais instauradose concluídos nas unidades da Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011. UF BO registrados IP instaurados IP concluídos AC 42.678 7.916 4.873 AL 92.259 10.589 5.336 AM 157.628 7.358 7.296 AP 61.867 3.539 3.175 BA 532.240 36.466 30.177 CE 520.564 24.665 11.506 DF 252.142 18.244 15.093 ES 14.635 1.911 1.702 GO 226.334 42.714 38.382 MA 189.587 8.860 7.676 MG 395.043 ** 160.692 MS 212.521 29.246 30.137 MT 255.423 28.149 25.820 PA 651.713 62.106 39.246 PB 80.122 11.065 8.588 PE 211.200 35.484 31.287 PI 41.999 4.537 ** PR 483.804 71.138 52.416 RJ 246.139 122.289 61.857 RN 75.705 4.285 4.148 RO 246.985 13.948 13.642 RR ** ** ** RS 1.371.673 184.271 222.838 SC 696.795 57.563 55.267 SE 80.194 9.512 8.551 SP 3.037.791 372.083 368.434 TO 52.753 8.837 7.819Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 104 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 12 - Mandados de prisão cumpridos, prisões efetuadas e armas apreendidas registradasnas unidades policiais da Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011. Mandados de prisão Prisões Armas UF cumpridos efetuadas apreendidas AC ** ** ** AL 371 ** 1.435 AM 1.259 3.813 763 AP 271 ** ** BA 2.456 14.508 4.088 CE 8.437 14.730 4.971 DF 8.871 24.583 2.332 ES 3.589 13.797 2.058 GO 7.354 27.126 2.211 MA 1.587 3.491 854 MG 43.354 68.580 8.888 MS 5.356 15.084 920 MT 4.073 13.634 1.187 Estrutura Organizacional PA 808 17.502 2.383 PB 236 3.891 1.279 PE 4.217 19.859 1.732 PI ** 2.696 379 PR 8.297 ** 6.505 RJ 14.162 35.893 8.888 RN 956 1.549 257 RO 1.558 6.527 1.144 RR ** ** ** RS 5.275 35.616 7.283 SC 4.484 20.321 1.899 SE 2.352 6.445 1.504 SP 47.193 119.744 27.222 TO 581 3.429 661Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 105
  • 106 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Orçamento 107
  • Tabela 13 - Polícias Civis que possuem autonomia orçamentária, por Unidade da Federação, 2011. UF Autonomia orçamentária AC X AL X AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO MA MG X MS MT PA X PB PE PI PR X RJ RN X RO RR ** RS SC X SE SP X TOLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 108 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 14 - Valores executados (em R$) pelas Polícias Civis segundo categoria de despesa, porUnidade da Federação, 2011. Custeio, exceto folha de UF Folha de pagamento Capital (investimentos) Outros pagamento AC 59.992.524,46 7.553.349,01 456.020,01 ** AL 116.646.946,00 8.545.392,00 421.278,00 0,00 AM 173.425.520,40 24.964.986,07 2.068.241,25 0,00 AP ** 3.032.892,84 1.444.723,00 0,00 BA 391.842.094,00 64.681.719,00 50.355.750,00 ** CE 127.150.972,66 33.417.413,41 4.007.708,05 ** DF 1.386.521.102,00 47.453.975,00 32.152.260,00 22.579.839,00 ES 244.080.782,38 20.863.777,57 7.163.015,48 * GO 245.944.000,00 21.760.489,00 143.177,00 ** MA ** ** ** ** MG 791.665.720,23 256.686.383,70 6.326.077,98 ** MS * * * * MT * 14.490.466,00 1.879.702,00 * PA 191.571.063,67 26.475.641,69 3.890.714,30 ** PB 107.786.000,00 9.751.000,00 2.335.000,00 0,00 Orçamento PE 474.649.971,99 71.612.881,60 1.843.132,42 ** PI 106.752.974,87 18.165.174,23 4.757.047,69 0,00 PR 258.428.355,77 65.889.176,33 2.675.421,80 0,00 RJ 765.869.811,00 131.109.377,00 4.311.424,00 ** RN 131.165.749,31 10.585.906,45 0,00 0,00 RO ** ** ** ** RR ** ** ** ** RS 359.761.727,64 64.505.988,18 40.849.418,76 ** SC 71.666.666.067,00 51.761.324,52 7.217.673,48 ** SE 223.384.628,00 30.416.309,00 2.930.794,00 ** SP 2.130.191.347,00 344.402.826,00 109.972.442,00 ** TO 192.576.496,74 14.673.749,53 983.598,88 **Legenda: * Não se aplica; ** Não informadoFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 109
  • Tabela 15 - Fontes de Recursos Financeiros das Polícias Civis, além dos provenientes do orçamentoestadual, por Unidade da Federação, 2011. Administração UF Federal Municipal Outros Indireta AC X ** AL ** AM X AP BA ** CE ** DF X ** ES X GO X ** MA ** MG X X MS ** ** ** ** MT X ** PA X ** PB X PE ** PI X PR ** RJ X ** RN * RO ** ** ** ** RR ** ** ** ** RS X X ** SC SE X ** SP X X ** TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 110 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Gestão da Informação 111
  • Tabela 16 - Forma de registro dos atendimentos (ocorrências) das Polícias Civis, por Unidade daFederação, 2011. Registro Registro manual e Registro informatizado UF manual informatizado em banco de dados AC X AL X AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X MT X PA X PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR ** ** ** RS X SC X SE X SP X TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 112 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 17 - Implantação do sistema de registro de ocorrências das Polícias Civis, por Unidadeda Federação, 2011. Nas unidades policiais da UF Abrangência UF Em algumas Em todas as Todo o Capital e região Apenas Não tem Outro unidades unidades estado metropolitana capital AC X X AL X X AM X X AP X X BA X X CE X X DF X X ES X X GO X X MA X X MG X X Gestão da Informação MS X X MT X X PA X X PB X X PE X X PI X X X PR X X RJ X X RN X X RO X X RR ** ** ** ** ** ** ** RS X X SC X X SE X X SP X X TO X * * * *Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013.Nota 1: A comparação dos dados informados pelas Polícias Civis de Pernambuco e Rio Grande do Norte não são congruentes. Nocaso do DF, considere-se abrangência para todo o Distrito Federal.Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 113
  • Tabela 18 - Existência de integração entre os sistemas de registros policiais das Polícias Civil e Militar,por Unidade da Federação, 2011. Sistemas de registros UF integrados AC X AL AM X AP BA CE X DF ES GO MA MG X MS X MT X PA PB PE PI PR X RJ RN RO RR ** RS SC SE SP X TOLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Os dados informados pelas Polícias Militares e Polícias Civis a respeito da integração dos sistemas de registro de ocorrências são divergen-tes: segundo as Polícias Militares, há sistemas integrados em 12 unidades da federação; segundo as Polícias Civis, em 8 unidades da federação.Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 114 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 19 - Unidades policiais que NÃO possuem acesso à internet, por Unidade daFederação, 2011. Total de Unidades Unidades Policiais sem UF % Policiais acesso à Internet AC 51 ** ** AL 131 83 63,4 AM 120 60 50,0 AP 40 0 0,0 BA 558 291 52,2 CE 128 28 21,9 DF 53 0 0,0 ES 140 0 0,0 GO 264 0 0,0 MA 340 122 35,9 MG 576 0 0,0 MS 118 0 0,0 MT 164 16 9,8 Gestão da Informação PA 279 22 7,9 PB 290 150 51,7 PE 215 0 0,0 PI 280 50 17,9 PR 491 100 20,4 RJ 173 0 0,0 RN 232 115 49,6 RO 75 0 0,0 RR ** ** ** RS 548 0 0,0 SC 418 0 0,0 SE 102 0 0,0 SP 1.999 0 0,0 TO 210 86 41,0Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 115
  • 116 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Recursos Materiais 117
  • Tabela 20 - Meios de transporte em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011. Viatura pequena/média com GPS Viatura pequena/média Viatura grande UF ou Tablets embarcados Caract. Descaract. Caract. Descaract. Caract. Descaract. AC 17 32 0 0 4 4 AL 96 81 0 0 0 0 AM 91 86 0 0 0 0 AP ** ** ** ** ** ** BA 476 363 ** ** ** ** CE 0 75 174 0 2 0 DF 230 612 * * 134 43 ES 396 392 ** ** 7 0 GO 151 946 0 0 4 3 MA 528 54 0 0 80 3 MG 1.384 1.200 0 0 18 6 MS 131 200 * * 101 31 MT 422 * * * 5 * PA 79 84 79 53 100 59 PB 324 120 0 0 6 0 PE 543 536 ** ** 4 4 PI 65 32 0 0 5 0 PR 530 1.384 0 0 25 12 RJ 1.590 ** 0 ** 0 ** RN 69 104 0 0 0 30 RO 31 88 ** 2 3 2 RR ** ** ** ** ** ** RS 574 701 0 0 110 46 SC 426 1.224 0 0 71 5 SE 250 200 0 0 16 16 SP 5.819 3.090 0 0 107 12 TO 167 109 * * 5 *Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: A categoria “outros” inclui trailer, helicóptero, avião, embarcação, reboque, ônibus, caminhão e outros tipos, com destaque parao quantitativo de ônibus e caminhões distribuídos entre a maiora dos estados (cerca de 2 centenas), além de 17 embarcações no Pará, 4aviões em MG, 4 helicópteros em SP e 2 em MG. 118 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Viatura de transporte de Motocicleta Outros presos Caract. Descaract. Caract. Descaract. Caract. Descaract. 3 0 0 57 0 0 0 0 2 0 194 0 82 0 42 0 5 0 ** ** ** ** ** ** 10 ** ** 72 4 0 0 1 0 104 3 0 144 43 5 39 12 11 396 0 0 0 0 0 0 57 2 182 9 6 0 0 0 36 3 4 561 0 350 190 48 1 2 * * 63 4 1 * * 50 * 1 0 2 0 38 58 27 2 Recursos Materiais 0 0 65 8 3 0 232 ** 42 50 19 1 5 0 330 155 0 0 23 0 0 46 5 5 123 ** ** ** 34 3 0 0 0 10 0 0 9 5 2 28 2 1 ** ** ** ** ** ** 6 0 0 20 22 4 0 0 0 76 11 0 0 0 0 56 5 0 83 1 110 125 56 1 9 * * 29 3 3 119
  • Tabela 21 - Equipamentos de investigação em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade daFederação, 2011. Equipamento de Equipamento de Equipamento de UF Filmadora desvio de dados Outros desvio de áudio escuta de ambiente telemáticos AC 18 0 0 2 ** AL 10 0 0 1 0 AM 20 0 0 0 0 AP 0 0 0 0 0 BA 164 2 ** 2 ** CE ** 0 0 0 ** DF 241 0 0 0 ** ES 4 0 0 0 * GO 15 13 13 13 ** MA 2 0 0 0 ** MG 65 0 0 0 ** MS ** ** ** ** ** MT ** ** ** ** * PA 1 1 1 0 ** PB 9 ** ** 12 19 PE ** ** ** ** ** PI 0 0 0 0 0 PR 0 0 0 0 0 RJ 5 0 0 10 ** RN 0 0 0 0 0 RO 15 3 ** 2 11 RR ** ** ** ** ** RS 27 0 0 2 750 SC 176 0 0 0 ** SE 62 ** ** ** ** SP ** ** ** ** ** TO 5 ** ** 13 44Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Os estados do AM, PI, PR e RN informaram valor “zero” para todas as categorias. Pode se tratar de inexistência dos equipamentosou da informação. 120 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 22 - Equipamentos em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade daFederação, 2011. UF Algema Colete balístico AC 884 415 AL 393 600 AM 350 949 AP ** ** BA 800 3.455 CE 2.050 1.531 DF 15.460 21.604 ES 998 119 GO 2.250 969 MA 2.414 1.800 MG 8.130 1.533 MS 1.750 1.592 MT 400 1.675 PA ** 1.869 Recursos Materiais PB 800 1.500 PE 1.885 1.923 PI ** 450 PR 750 1.115 RJ 1.444 6.414 RN 100 85 RO 121 384 RR ** ** RS 8.100 6.122 SC 2.455 1.310 SE 800 570 SP 4.400 27.766 TO 556 551Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 121
  • Tabela 23 - Razão entre Efetivo Ativo e Coletes Balísticos, por Unidade da Federação, 2011. UF Efetivo Ativo Colete balístico Razão AC 1.200 415 2,9 AL 1.983 600 3,3 AM 2.685 949 2,8 AP 1.231 ** ** BA 5.745 3.455 1,7 CE 2.194 1.531 1,4 DF 5.346 21.604 0,2 ES 2.045 119 17,2 GO 3.362 969 3,5 MA 2.180 1.800 1,2 MG 10.150 1.533 6,6 MS 1.666 1.592 1,0 MT 2.616 1.675 1,6 PA 2.904 1.869 1,6 PB 1.400 1.500 0,9 PE 6.053 1.923 3,1 PI 1.284 450 2,9 PR 4.002 1.115 3,6 RJ 9.579 6.414 1,5 RN 1.356 85 16,0 RO 2.519 384 6,6 RR ** ** ** RS 5.458 6.122 0,9 SC 3.127 1.310 2,4 SE 1.347 570 2,4 SP 34.480 27.766 1,2 TO 1.489 551 2,7Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 122 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 24 – Equipamento de menor potencial ofensivo em uso nas Polícias Civis, segundo otipo, por Unidade da Federação, 2011. Arma de condutividade Tonfa, bastão policial Granada de efeito moral UF elétrica ou dispositivo Outros ou similar (luz e som) eletrônico de controle AC 0 30 0 10 AL 0 2 0 0 AM 40 0 0 0 AP ** ** ** ** BA ** 20 ** ** CE 0 70 0 ** DF 0 0 0 ** ES * 30 * * GO 0 25 0 ** MA 0 0 15 ** MG * * * ** MS * * * * MT ** 9 140 ** Recursos Materiais PA 0 0 0 ** PB ** ** ** ** PE 32 12 112 32 PI 0 4 0 0 PR 12 0 15 0 RJ 0 0 0 ** RN ** ** ** ** RO 2 ** ** ** RR ** ** ** ** RS ** ** ** ** SC 0 40 0 ** SE 0 0 0 ** SP 0 0 0 ** TO ** ** 2.470 **Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 123
  • Tabela 25 – Armas de fogo em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011. UF Revólver Pistola Carabina Espingarda Metralhadora Fuzil Outro AC 387 582 46 0 41 0 33 AL 626 920 58 77 101 21 0 AM 457 1.803 12 265 205 0 0 AP ** ** ** ** ** ** ** BA 780 5.297 187 528 349 118 ** CE 1.260 2.082 30 399 170 48 ** DF 239 1.135 236 200 85 4 ** ES 852 2.161 138 217 205 21 * GO 458 2.825 200 210 120 15 ** MA 314 2.022 117 165 237 3 0 MG 3.879 8.050 74 ** 536 265 ** MS 1.121 1.508 190 197 168 3 * MT 700 2.249 201 384 61 27 ** PA 1.090 2.525 193 308 131 15 ** PB 632 1.470 93 174 0 16 0 PE 350 4.864 70 278 320 17 ** PI 548 1.122 ** ** ** ** ** PR 2.348 3.863 710 700 308 39 0 RJ 7.139 10.752 353 1.233 570 727 ** RN 915 1.017 52 62 81 60 0 RO 300 572 76 66 64 24 7 RR ** ** ** ** ** ** ** RS 8.170 5.061 517 529 0 15 37 SC 1.889 3.189 292 622 36 10 ** SE 300 900 150 70 150 45 ** SP 14.143 30.676 1.657 3.106 1.268 7 ** TO 381 935 102 51 26 3 1Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 124 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 26 - Razão entre armas de fogo (revólver e pistola) e efetivo, 2011. UF Armas de fogo / Efetivo AC 0,81 AL 0,78 AM 0,84 AP ** BA 1,06 CE 1,52 DF 0,26 ES 1,47 GO 0,98 MA 1,07 MG 1,18 MS 1,58 MT 1,13 PA 1,24 PB 1,50 PE 0,86 Recursos Materiais PI 1,30 PR 1,55 RJ 1,87 RN 1,42 RO 0,35 RR ** RS 2,42 SC 1,62 SE 0,89 SP 1,30 TO 0,88Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 125
  • Tabela 27 – Quantidade de munição consumida (valor unitário) nas Polícias Civis, segundo o tipo, porUnidade da Federação, 2011. Munição de menor Munição Munição para UF Outro potencial ofensivo química arma de fogo AC 0 0 3.592 ** AL 0 0 11.387 0 AM 0 0 56.900 0 AP 0 0 0 0 BA 1.000 ** 145.101 ** CE 187 0 63.842 ** DF 0 0 310.525 ** ES 59.200 * 436.687 266.300 GO 0 0 55.528 ** MA 646 435 57.062 ** MG * * ** ** MS 20.000 * 65.814 * MT * * 24.600 4.200 PA 0 0 36.074 ** PB ** ** 95.000 90.000 PE 1.100 187 43.560 ** PI 0 0 5.755 0 PR 500 26 140.000 ** RJ ** ** 1.026.021 ** RN 0 0 0 0 RO 229 80 8.719 ** RR ** ** ** ** RS 0 0 92.000 ** SC 7.000 0 128.825 ** SE 0 0 35.684 ** SP 0 0 2.706.350 ** TO 3.000 2.690 75.000 **Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Os estados do AP e RN informaram valor “zero” para todas as categorias. 126 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Recursos Humanos 127
  • Tabela 28 - Efetivo das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011. UF Efetivo Ativo AC 1.200 AL 1.983 AM 2.181 AP 1.231 BA 5.745 CE 2.194 DF 5.346 ES 2.045 GO 3.362 MA 2.180 MG 10.150 MS 1.666 MT 2.616 PA 2.904 PB 1.400 PE 6.053 PI 1.284 PR 4.002 RJ 9.579 RN 1.356 RO 2.519 RR ** RS 5.458 SC 3.127 SE 1.347 SP 34.480 TO 1.489Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 128 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 29 - Efetivo das Polícias Civis segudo o sexo, por Unidade da Federação, 2011. % em relação UF Fem. % Masc. % Total ao efetivo total informado *** AC 233 25,3 688 74,7 921 76,8 AL 377 19,0 1.606 81,0 1.983 100,0 AM 1031 47,3 1150 52,7 2.181 100,0 AP ** ** ** ** ** ** BA 1.353 23,6 4.392 76,4 5.745 100,0 CE 546 24,9 1.648 75,1 2.194 100,0 DF 1.427 29,7 3.375 70,3 4.802 89,8 ES 592 28,9 1.453 71,1 2.045 100,0 GO 1.104 32,8 2.258 67,2 3.362 100,0 MA 430 22,2 1.505 77,8 1.935 88,8 MG 2.050 22,0 7.284 78,0 9.334 92,0 MS 415 24,9 1.251 75,1 1.666 100,0 MT 871 33,3 1.745 66,7 2.616 100,0 PA 717 24,7 2.187 75,3 2.904 100,0 Recursos Humanos PB 309 22,1 1.091 77,9 1.400 100,0 PE 1.129 20,3 4.431 79,7 5.560 91,9 PI 140 10,9 1.144 89,1 1.284 100,0 PR 1.017 23,1 3.385 76,9 4.402 110,0 RJ 1.485 18,0 6.757 82,0 8.242 86,0 RN 256 18,9 1.100 81,1 1.356 100,0 RO ** ** ** ** ** ** RR ** ** ** ** ** ** RS 1.607 29,4 3.851 70,6 5.458 100,0 SC 971 31,1 2.156 68,9 3.127 100,0 SE 307 22,8 1.040 77,2 1.347 100,0 SP 9.420 27,3 25.060 72,7 34.480 100,0 TO 402 27,0 1.087 73,0 1.489 100,0Legenda** Não informado; *** O dado desagregado por sexo não corresponde ao total do efetivo ativo informado em partedas UFs. Nesses casos, a soma dos dados desagregados por sexo resulta em valores inferiores ao efetivo total informado, comexceção do Paraná.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 129
  • Tabela 30 - Efetivo das Polícias Civis segundo a carreira, por Unidade da Federação, 2011. Carcereiro ou UF Agente % Delegado % Escrivão % Comissário % % similares AC 742 8,1 79 8,6 100 10,9 ** ** ** ** AL 1.452 7,3 131 6,6 207 10,4 0 0,0 15 0,8 AM 0 0,0 268 12,3 433 19,9 0 0,0 0 0,0 AP 864 7,0 125 10,2 242 19,7 0 0,0 0 0,0 BA ** ** 899 15,6 985 17,1 ** ** ** ** CE 0 0,0 334 15,2 645 29,4 0 0,0 0 0,0 DF 3.354 6,3 399 7,5 428 8,0 * * * * ES 498 2,6 183 9,7 272 14,4 * * * * GO 1.504 4,5 374 11,1 981 29,2 0 0,0 244 7,3 MA 0 0,0 371 17,0 320 14,7 77 3,5 0 0,0 MG * * 964 10,3 1.552 16,6 * * * * MS * * 228 13,7 342 20,5 * * * * MT * * 190 7,3 612 23,4 * * * * PA 0 0,0 546 18,8 535 18,4 0 0,0 0 0,0 PB 810 5,8 296 21,1 294 21,0 0 0,0 0 0,0 PE 2.198 4,0 514 9,2 677 12,2 1.932 34,7 * * PI 984 7,7 147 11,4 153 11,9 0 0,0 0 0,0 PR 40 0,1 356 8,1 671 15,2 1 0,0 317 7,2 RJ 1.335 1,4 552 5,8 1.342 14,0 0 0,0 * * RN 1.085 8,0 137 10,1 134 9,9 0 0,0 0 0,0 RO ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** RR ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** RS 0 0,0 548 10,0 2.010 36,8 507 9,3 0 0,0 SC 2.170 6,9 408 13,0 522 16,7 0 0,0 0 0,0 SE 1.029 7,6 142 10,5 173 12,8 ** ** ** ** SP * * 3.117 9,0 7.822 22,7 * * 3.671 10,6 TO 878 5,1 171 9,9 306 17,8 ** ** ** **Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** O dado desagregado por carreira não corresponde ao total do efetivo ativo informadoem parte das UFs. Nesses casos, a soma dos dados desagregados resultam em valor inferior ao efetivo total informado, com exceção deTocantins e Paraná.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: As Unidades da Federação possuem estruturas de carreiras diferentes, de forma que alguns cargos são inexistentes em algumasUFs. 130 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • % em relaçãoInspetor % Investigador % Outros % Total ao efetivo total informado *** ** ** ** ** ** ** 921 76,8 0 0,0 0 0,0 176 8,9 1.981 99,9 0 0,0 1.480 67,9 0 0,0 2.181 81,2 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1.231 100,0 ** ** 3.861 67,2 ** ** 5.745 100,0 1.215 55,4 0 0,0 ** ** 2.194 100,0 * * * * 1.165 21,8 5.346 100,0 * * 793 42,1 139 7,4 1.885 92,2 0 0,0 0 0,0 259 7,7 3.362 100,0 0 0,0 1.181 54,2 231 10,6 2.180 100,0 * * 6.818 73,0 ** ** 9.334 92,0 * * 1.096 65,8 * * 1.666 100,0 * * 1.814 69,3 * * 2.616 100,0 0 0,0 1.384 47,7 439 15,1 2.904 100,0 Recursos Humanos 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1.400 100,0 * * * * 239 4,3 5.560 91,9 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1.284 100,0 0 0,0 2.717 61,7 300 6,8 4.402 110,0 5.384 56,2 966 10,1 ** ** 9.579 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1.356 100,0 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 2.046 37,5 347 6,4 0 0,0 5.458 100,0 0 0,0 0 0,0 27 0,9 3.127 100,0 ** ** ** ** 3 0,2 1.347 100,0 * * 10.432 30,3 9.438 27,4 34.480 100,0 ** ** ** ** 368 21,4 1.723 115,7 131
  • Tabela 31 - Efetivo das Polícias Civis segundo a carreira e o sexo, por Unidade da Federação, 2011. Agente Delegado UF Masc. % Fem. % Total Masc. % Fem. % Total AC 571 77,0 171 23,0 742 65 82,3 14 17,7 79 AL ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** AM ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** AP ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** BA ** ** ** ** ** 499 55,5 400 44,5 899 CE 0 0,0 0 0,0 0 205 61,4 129 38,6 334 DF 2.380 71,0 974 29,0 3.354 306 76,7 93 23,3 399 ES 368 73,9 130 26,1 498 150 82,0 33 18,0 183 GO 1.292 85,9 212 14,1 1.504 284 75,9 90 24,1 374 MA 0 0,0 0 0,0 0 238 64,2 133 35,8 371 MG * * * * * 739 76,7 225 23,3 964 MS ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** MT * * * * * 151 79,5 39 20,5 190 PA 0 0,0 0 0,0 0 353 64,7 193 35,3 546 PB 696 85,9 114 14,1 810 210 70,9 86 29,1 296 PE 1.626 74,0 572 26,0 2.198 365 71,0 149 29,0 514 PI 922 93,7 62 6,3 984 124 84,4 23 15,6 147 PR 21 52,5 19 47,5 40 305 85,7 51 14,3 356 RJ 0 0,0 0 0,0 0 413 74,8 139 25,2 552 RN 892 82,2 193 17,8 1.085 117 85,4 20 14,6 137 RO ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** RR ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** RS 0 0,0 0 0,0 0 401 73,2 147 26,8 548 SC 1.583 72,9 587 27,1 2.170 331 81,1 77 18,9 408 SE 822 79,9 207 20,1 1.029 95 66,9 47 33,1 142 SP * * * * * 2.563 82,2 554 17,8 3.117 TO 728 82,9 150 17,1 878 125 73,1 46 26,9 171Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 132 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Escrivão ComissárioMasc. % Fem. % Total Masc. % Fem. % Total 52 52,0 48 48,0 100 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 503 51,1 482 48,9 985 ** ** ** ** ** 404 62,6 241 37,4 645 0 0,0 0 0,0 0 265 61,9 163 38,1 428 * * * * * 144 52,9 128 47,1 272 * * * * * 399 40,7 582 59,3 981 0 0,0 0 0,0 0 192 60,6 125 39,4 317 75 98,7 1 1,3 76 712 45,9 840 54,1 1.552 * * * * * ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 282 46,1 330 53,9 612 * * * * * 308 57,6 227 42,4 535 0 0,0 0 0,0 0 185 62,9 109 37,1 294 0 0,0 0 0,0 0 Recursos Humanos 443 65,4 234 34,6 677 1.807 93,5 125 6,5 1.932 98 64,1 55 35,9 153 0 0,0 0 0,0 0 388 57,8 283 42,2 671 1 100,0 0 0,0 1 825 61,5 516 38,5 1.341 0 0,0 0 0,0 0 91 67,9 43 32,1 134 0 0,0 0 0,0 0 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **1.142 56,8 868 43,2 2.010 441 87,0 66 13,0 507 238 45,6 284 54,4 522 0 0,0 0 0,0 0 121 69,9 52 30,1 173 ** ** ** ** **4.248 54,3 3.574 45,7 7.822 * * * * * 169 55,2 137 44,8 306 ** ** ** ** ** continua na página 134 133
  • Tabela 31 - Efetivo das Polícias Civis segundo a carreira e o sexo, por Unidade da Federação, 2011(continuação). Carcereiro ou similares Inspetor UF Masc. % Fem. % Total Masc. % Fem. % Total AC ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** AL ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** AM ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** AP ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** BA ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** CE 0 0,0 0 0,0 0 1.039 85,5 176 14,5 1.215 DF * * * * * * * * * * ES * * * * * * * * * * GO 28 11,5 216 88,5 244 0 0,0 0 0,0 0 MA 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0 MG * * * * * * * * * * MS ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** MT * * * * * * * * * * PA 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0 PB 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0 PE * * * * * * * * * * PI 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0 PR 275 86,8 42 13,2 317 0 0,0 0 0,0 0 RJ * * * * * 4.682 87,0 702 13,0 5.384 RN 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0 RO ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** RR ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** RS 0 0,0 0 0,0 0 1.599 78,2 447 21,8 2.046 SC 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0 SE ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** SP 2.757 75,1 914 24,9 3.671 * * * * * TO ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 134 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Investigador OutrosMasc. % Fem. % Total Masc. % Fem. % Total ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **3.390 87,8 471 12,2 3.861 ** ** ** ** ** 0 0,0 0 0,0 0 ** ** ** ** ** * * * * * 424 68,3 197 31,7 621 631 79,6 162 20,4 793 160 53,5 139 46,5 299 0 0,0 0 0,0 0 255 98,5 4 1,5 2591.000 85,4 171 14,6 1.171 ** ** ** ** **5.833 85,6 985 14,4 6.818 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** **1.312 72,3 502 27,7 1.814 * * * * *1.185 85,6 199 14,4 1.384 341 77,7 98 22,3 439 Recursos Humanos 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0 * * * * * 190 79,5 49 20,5 239 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 02.264 83,3 453 16,7 2.717 131 43,7 169 56,3 300 837 86,7 128 13,3 965 ** ** ** ** ** 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 268 77,2 79 22,8 347 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0 4 14,8 23 85,2 27 ** ** ** ** ** 2 66,7 1 33,3 39.195 88,1 1.237 11,9 10.432 6.297 66,7 3.141 33,3 9.438 ** ** ** ** ** 65 48,5 69 51,5 134 135
  • Tabela 32 - Efetivo das Polícias Civis segundo raça / cor, por Unidade da Federação, 2011. UF Branca % Preta % Parda % AC 316 34,3 35 3,8 570 61,9 AL 450 22,7 181 9,1 1.352 68,2 AM 704 66,4 30 2,8 320 30,2 AP ** ** ** ** ** ** BA ** ** ** ** ** ** CE ** ** ** ** ** ** DF 4.605 86,1 70 1,3 646 12,1 ES 498 24,3 50 2,4 1.499 73,0 GO 1.783 53,0 176 5,2 1.403 41,7 MA ** ** ** ** ** ** MG ** ** ** ** ** ** MS ** ** ** ** ** ** MT ** ** ** ** ** ** PA ** ** ** ** ** ** PB ** ** ** ** ** ** PE 3.426 61,6 147 2,6 1.977 35,6 PI ** ** ** ** ** ** PR 3.886 88,3 131 3,0 350 8,0 RJ 8.064 96,3 128 1,5 186 2,2 RN ** ** ** ** ** ** RO ** ** ** ** ** ** RR ** ** ** ** ** ** RS 5.143 94,2 143 2,6 168 3,1 SC 2.899 94,5 70 2,3 90 2,9 SE ** ** ** ** ** ** SP 29.438 85,4 1.395 4,0 2.951 8,6 TO 417 35,2 89 7,5 668 56,5Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: A maioria das UFs não infomou o dado desagregado por raça/cor e, em parte das UFs que prestaram essa informação, o dado desa-gregado não corresponde ao eferivo total informado. 136 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • % em relação aoAmarela e % Total efetivo total Índígena informado ** ** 921 76,8 ** ** 1.983 100,0 7 0,7 1.061 39,5 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 25 0,5 5.346 100,0 6 0,3 2.053 100,4 0 0,0 3.362 100,0 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** Recursos Humanos ** ** ** ** 10 0,2 5.560 91,9 ** ** ** ** 35 0,8 4.402 110,0 ** ** 8.378 87,5 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 4 0,1 5.458 100,0 10 0,3 3.069 98,1 ** ** ** ** 696 2,0 34.480 100,0 9 0,8 1.183 79,4 137
  • Tabela 33 - Efetivo das Polícias Civis segundo a faixa etária, por Unidade da Federação, 2011. UF 18 a 24 25 a 30 31 a 35 36 a 40 41 a 45 AC 17 40 390 245 156 AL 0 4 437 450 341 AM 4 453 403 382 553 AP ** ** ** ** ** BA ** ** 65 1.263 1.393 CE 6 173 349 315 254 DF 5 396 738 880 1.589 ES 12 168 165 186 368 GO 3 261 532 658 720 MA ** ** ** ** ** MG 1.995 2.084 2.227 1.380 1.016 MS 2 280 380 560 380 MT ** ** ** ** ** PA 12 169 171 438 667 PB 4 228 280 150 117 PE 158 854 953 748 828 PI 5 77 110 81 202 PR 35 611 1.400 94 698 RJ 4 237 899 2.288 0 RN 0 2 169 317 284 RO ** ** ** ** ** RR ** ** ** ** ** RS 7 389 605 795 1.194 SC 36 368 471 416 416 SE ** ** ** ** ** SP 121 1.494 3.088 5.172 6.822 TO 8 288 310 300 228Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por faixa etária não corresponde ao total informado em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 138 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • % em relação46 a 50 51 a 55 56 ou mais Total ao efetivo total informado *** 36 19 17 920 76,7 370 333 48 1.983 100,0 530 330 302 2.957 110,1 ** ** ** ** ** 974 880 1.170 5.745 100,0 390 382 290 2.159 98,4 1.465 229 44 5.346 100,0 459 371 311 2.040 99,8 637 330 221 3.362 100,0 ** ** ** ** ** 952 446 50 10.150 100,0 38 20 6 1.666 100,0 ** ** ** ** ** 716 408 323 2.904 100,0 Recursos Humanos 269 204 149 1.401 100,1 1.146 583 290 5.560 91,9 346 194 269 1.284 100,0 776 512 272 4.398 109,9 5.453 ** ** 8.881 92,7 331 178 75 1.356 100,0 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 1.080 886 502 5.458 100,0 509 483 431 3.130 100,1 ** ** ** ** ** 6.885 5.203 5.695 34.480 100,0 168 125 62 1.489 100,0 139
  • Tabela 34 - Efetivo das Polícias Civis segundo o grau de instrução, por Unidade da Federação, 2011. Fundamental Fundamental Médio Médio Superior Superior UF Incompleto Completo Incompleto Completo Incompleto Completo AC ** 10 80 470 141 206 AL 0 10 9 316 338 1.220 AM 0 11 0 636 44 1.555 AP ** ** ** ** ** ** BA 11 39 77 3.230 871 1.366 CE 3 ** 2 703 243 995 DF 0 3 4 520 475 3.282 ES 0 ** ** ** ** ** GO 0 0 0 1.185 0 2.177 MA ** ** ** ** ** ** MG ** ** ** ** ** 1.780 MS ** ** ** 595 ** 1.071 MT ** ** ** ** 190 ** PA ** 98 ** 1.631 1 672 PB 7 8 8 592 178 587 PE 7 39 156 1.640 1.056 2.423 PI 0 22 74 406 123 608 PR ** 1 ** 282 127 3.835 RJ 4 804 2 5.368 60 3.911 RN ** ** ** 133 163 1.060 RO ** ** ** ** ** ** RR ** ** ** ** ** ** RS 1 101 719 1.638 552 2.244 SC ** ** ** 1.510 ** 502 SE ** ** ** ** ** 315 SP ** 558 201 12.041 3.300 18.380 TO ** ** ** 228 265 646Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por nível de instrução não corresponde ao total do efetivo ativo informado emparte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 140 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • % em relaçãoEspec. Mest. Dout. Total ao efetivo total informado *** 4 8 2 921 76,8 90 0 ** 1.983 100,0 437 0 ** 2.683 99,9 ** ** ** ** ** 145 9 1 5.749 100,1 234 14 ** 2.194 100,0 1.013 40 9 5.346 100,0 ** ** ** ** ** 0 4 4 3.370 100,2 ** ** ** ** ** ** ** ** 1.780 17,5 ** ** ** 1.666 100,0 ** ** ** 190 7,3 494 8 ** 2.904 100,0 Recursos Humanos 19 1 ** 1.400 100,0 ** ** ** 5.321 87,9 43 3 8 1.287 100,2 152 5 1 4.403 110,0 ** ** ** 10.149 106,0 ** ** ** 1.356 100,0 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 192 11 ** 5.458 100,0 1.017 24 4 3.057 97,8 ** ** ** 315 23,4 ** ** ** 34.480 100,0 186 10 ** 1.335 89,7 141
  • Tabela 35 - Efetivo das Polícias Civis segundo o tempo de seviço, por Unidade da Federação, 2011. UF Menos de 1 ano 1 a 5 anos 6 a 10 anos 11 a 20 anos AC 5 228 165 49 AL 0 52 923 108 AM 940 0 628 89 AP ** ** ** ** BA 173 739 1.203 2.164 CE 67 341 487 499 DF 10 786 1.012 2.707 ES 176 402 331 772 GO 6 558 1.267 967 MA ** 539 253 513 MG 1 3.293 941 4.114 MS 0 242 749 327 MT ** ** ** ** PA 19 497 516 1.195 PB 46 201 497 8 PE 608 1.405 895 558 PI 0 142 112 447 PR 630 1.339 479 1.388 RJ 94 1.105 1.984 1.415 RN 0 202 426 318 RO ** ** ** ** RR ** ** ** ** RS 1 1.184 857 2.238 SC 2 693 521 603 SE ** ** ** ** SP 872 1.631 4.145 12.508 TO ** ** ** **Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por tempo de serviço não corresponde ao total do efetivo ativo informado emparte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 142 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • % em relaçãoMais de 20 Total ao efetivo total anos informado *** 474 921 76,8 900 1.983 100,0 611 2.268 84,5 ** ** ** 1.466 5.745 100,0 800 2.194 100,0 831 5.346 100,0 359 2.040 99,8 564 3.362 100,0 644 1.949 89,4 1.801 10.150 100,0 348 1.666 100,0 ** ** ** 677 2.904 100,0 Recursos Humanos 648 1.400 100,0 2.094 5.560 91,9 684 1.385 107,9 563 4.399 109,9 4.556 9.154 95,6 410 1.356 100,0 ** ** ** ** ** ** 1.178 5.458 100,0 1.304 3.123 99,9 ** ** ** 15.324 34.480 100,0 ** ** ** 143
  • Tabela 36 - Piso e Remuneração das Polícias Civis segundo a carreira, por Unidade da Federação,2011. Agente Delegado Remuneração (2) Remuneração (2) UF Piso Piso Salarial (1) Bruta Bruta Salarial (1) Bruta Bruta mínima máxima mínima máxima AC 833,75 ** 2.286,42 1.803,20 ** 9.064,76 AL 2.071,00 2.209,00 3.571,00 12.593,00 13.433,00 17.250,00 AM * * * 2.164,94 7.183,46 11.334,98 AP ** ** ** ** ** ** BA ** ** ** 3.279,72 4.496,86 6.375,92 CE * * * 7.937,54 * 10.279,34 DF 7.514,33 7.514,33 11.879,08 13.368,68 13.368,68 19.699,82 ES 2.648,59 2.648,59 5.385,55 7.344,71 7.344,71 13.717,42 GO 2.971,00 2.971,00 5.638,00 9.586,00 9.586,00 13.150,00 MA ** ** ** ** ** ** MG * * * 6.288,56 6.288,56 9.509,85 MS * * * * 9.035,55 23.420,13 MT ** ** ** 12.190,00 12.190,00 16.725,00 PA * * * 1.361,44 5.881,29 6.661,29 PB 1.180,83 1.992,69 2.649,31 3.968,36 4.948,47 6.040,26 PE 1.275,73 2.551,46 2.707,44 1.965,04 6.386,38 12.101,08 PI 2.336,02 ** 2.806,62 8.099,81 ** 11.292,65 PR 2.082,84 2.082,84 3.234,22 11.378,88 11.378,88 13.175,49 RJ ** ** ** 4.516,09 14.541,81 16.779,20 RN * 2.777,93 7.001,70 * 9.185,40 17.237,00 RO ** ** ** ** ** ** RR ** ** ** ** ** ** RS * * * 7.094,98 7.094,98 18.236,17 SC 781,82 1.910,17 5.982,49 4.442,58 9.583,45 14.009,61 SE 3.192,81 4.150,65 9.591,41 7.861,08 10.219,40 23.615,30 SP 1.385,64 2.623,24 3.292,13 4.909,30 6.666,90 8.696,39 TO 3.930,89 ** 8.522,40 10.168,25 ** 19.173,74Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.(1) Piso salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário base, excluído de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniáriascomuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.(2) Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário base, acrescido de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecu-niárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 144 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Escrivão Comissário Remuneração (2) Remuneração (2) Piso PisoSalarial (1) Bruta Bruta Salarial (1) Bruta Bruta mínima máxima mínima máxima 833,75 ** 2.286,42 ** ** ** 2.017,00 2.209,00 3.571,00 * * * 889,17 2.563,06 5.826,77 * * * ** ** ** ** ** ** 735,34 1.914,93 2.621,23 ** ** ** 2.125,14 * 2.828,55 * * * 7.514,33 7.514,33 11.879,08 * * * 3.732,09 3.732,09 7.588,73 * * * 2.971,00 2.971,00 5.638,00 * * * ** ** ** ** ** ** 2.245,89 2.245,89 4.282,72 * * * * 2.361,21 6.120,27 * * * Recursos Humanos 2.460,00 2.460,00 6.231,00 ** ** ** 548,22 2.368,31 2.908,31 * * * 1.180,83 1.992,69 2.649,31 * * * 1.275,73 2.551,46 3.591,06 1.502,09 3.004,18 3.591,00 2.336,02 ** 2.806,62 * * * 2.856,92 2.856,92 5.081,12 2.856,92 2.856,92 5.081,12 678,83 2.308,02 3.354,16 956,10 3.354,16 3.354,16 * 2.777,93 7.001,70 * * * ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 706,52 2.274,99 6.931,15 1.198,04 1.198,04 8.753,34 1.313,24 4.444,90 5.892,49 * * * 3.192,81 4.150,65 9.591,41 * * * 1.782,29 3.059,89 3.887,32 * * * 3.930,89 ** 8.522,40 ** ** ** continua na página 146 145
  • Tabela 36 - Piso e Remuneração das Polícias Civis segundo a carreira, por Unidade da Federação,2011 (continuação). Carcereiro e similares Inspetor Remuneração (2) Remuneração (2) UF Piso Salarial Piso Salarial (1) Bruta (1) Bruta Bruta mínima Bruta mínima máxima máxima AC ** ** ** ** ** ** AL 2.071,00 2.209,00 3.571,00 * * * AM * * * * * * AP ** ** ** ** ** ** BA ** ** ** ** ** ** CE * * * 2.125,14 * 2.828,55 DF * * * * * * ES * * * * * * GO 2.971,00 2.971,00 5.638,00 * * * MA ** ** ** ** ** ** MG * * * * * * MS * * * * * * MT ** ** ** ** ** ** PA * * * * * * PB * * * * * * PE * * * * * * PI * * * * * * PR 1.358,68 1.358,68 1.358,68 * * * RJ 678,83 2.308,02 2.308,02 678,83 2.308,16 3.394,16 RN * * * * * * RO ** ** ** ** ** ** RR ** ** ** ** ** ** RS * * * 706,52 2.274,99 6.931,15 SC * * * * * * SE * * * * * * SP 1.385,64 2.623,24 3.292,13 * * * TO ** ** ** ** ** ** 146 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Investigador Outros Remuneração (2) Remuneração (2)Piso Salarial Bruta Piso Salarial (1) (1) Bruta mínima Bruta mínima Bruta máxima máxima ** ** ** ** ** ** * * * 2.071,00 2.209,00 2.571,00 889,17 2.563,06 5.826,77 * * * ** ** ** * * * 735,34 1.914,93 2.621,23 ** ** ** * * * ** ** ** * * * 13.368,68 13.368,68 19.699,82 3.732,09 3.732,09 7.588,73 3.732,09 3.732,09 7.588,73 * * * * * * ** ** ** ** ** ** 2.245,89 2.245,89 4.282,72 4.863,2 4.863,2 6.670,35 * 2.361,21 6.120,27 * * * 2.460,00 2.460,00 6.231,00 ** ** ** 575,62 2.486,68 3.026,68 601,27 2.597,49 3.137,49 * * * ** ** ** * * * 3.192,2 6.384,4 9.656,75 Recursos Humanos * * * * * * 2.703,83 2.703,83 5.081,12 2.856,92 2.856,92 5.081,12 678,83 2.308,16 2.647,45 ** ** ** * * * * * * ** ** ** ** ** ** ** ** ** 494,97 1.593,80 6.348,72 * * * * * * 1.813,53 3.461,68 5.892,49 * * * 2.979,7 3.873,61 7.186,23 1.782,29 3.059,89 3.887,32 1.863,39 3.140,89 3.986,74 ** ** ** 3.930,89 ** 8.522,4 147
  • 148 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Capacitação e Valorização Profissional 149
  • Tabela 37 - Quantitativo de Unidades de Ensino das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011. UF Unidades de Ensino AC ** AL 1 AM 1 AP 0 BA 1 CE 0 DF 1 ES 1 GO 1 MA 1 MG 1 MS 1 MT 1 PA 1 PB 1 PE 1 PI 1 PR 1 RJ 1 RN 1 RO 1 RR ** RS 1 SC 1 SE 1 SP 11 TO 1Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 150 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 38 - Polícias Civis que possuem programas de capacitação para os profissionais, porUnidade da Federação, 2011. Programa de Capacitação técnica UF Capacitação periódica para o manuseio Continuada de arma de fogo AC X AL X X AM X AP BA X X CE DF X X ES GO X X MA X Capacitação e Valorização Profissional MG MS MT X X PA X X PB X X PE PI X PR X X RJ X X RN RO X X RR ** ** RS SC X X SE X SP X TO X XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 151
  • Tabela 39 - Número de policiais civis capacitados (presencialmente ou à distância), segundo o tema, por Unidadeda Federação, 2011. Uso Diferenciado Armas de Técnicas de Inteligência Direitos UF da Força fogo Investigação Policial Humanos AC 0 100 29 0 19 AL 0 17 77 0 61 AM 23 16 375 9 45 AP 0 0 0 0 0 BA ** 447 ** 431 ** CE ** ** ** ** ** DF 131 310 373 166 0 ES 111 201 43 110 59 GO ** 1.557 ** 328 335 MA 4 60 0 3 10 MG 100 0 0 0 0 MS 422 422 422 422 422 MT 17 * 194 85 52 PA 0 301 461 253 557 PB 9 137 145 22 191 PE 133 * 561 47 * PI 3 21 19 22 5 PR 0 1.564 241 35 241 RJ ** 146 26.759 3.403 6.253 RN 0 0 79 87 0 RO ** ** ** ** ** RR ** ** ** ** ** RS 0 0 0 685 0 SC 164 52 20 70 0 SE 5 8 142 97 27 SP 179 826 246 139 101 TO 4 ** ** 24 9Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 152 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Código de Condução eAnálise Estatística de Ocorrências Defesa Direção Conduta Operação de Dados Criminais Criminais Pessoal Defensiva Profissional Viaturas 23 0 0 0 0 0 0 0 167 17 17 17 39 51 203 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 102 0 44 0 27 0 16 * * * * * ** ** ** 19 487 ** 13 0 0 0 0 0 Capacitação e Valorização Profissional 0 0 0 0 0 0 422 422 0 0 422 0 37 * * * * * 0 21 21 166 187 0 69 45 0 0 41 0 265 167 * * * * 4 0 0 0 0 0 0 0 241 0 14 241 ** 10.257 ** ** 166 ** 0 0 0 0 0 0 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 21 0 721 362 505 101 101 101 30 ** ** ** ** ** continua na página 154 153
  • Tabela 39 - Número de policiais civis capacitados (presencialmente ou à distância), segundo o tema,por Unidade da Federação, 2011 (continuação). Educação Legislação de Legislação Penal Mediação de UF Ambiental Trânsito Brasileira Conflitos AC 25 0 0 12 AL 0 0 28 123 AM 39 4 76 38 AP 0 0 0 0 BA ** ** ** 42 CE ** ** ** ** DF 22 0 0 0 ES * * 200 59 GO 20 25 641 6 MA 16 0 0 9 MG 0 0 0 230 MS 0 0 0 422 MT 63 21 * 39 PA 21 21 21 21 PB 64 20 0 43 PE 230 * * 172 PI 60 2 25 9 PR 0 0 309 241 RJ ** ** 2.371 ** RN 0 0 0 0 RO ** ** ** ** RR ** ** ** ** RS 0 0 123 0 SC 0 34 470 0 SE 20 7 0 78 SP 107 101 432 101 TO 38 16 ** 20 154 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Violência Preservação do Prevenção ao uso de PrimeirosDoméstica e de Outros Local do Crime substâncias psicoativas Socorros Gênero 0 6 0 11 126 77 0 0 17 90 118 24 13 11 1.492 0 0 0 0 0 ** 45 ** ** ** ** ** ** ** ** 0 0 39 71 269 * 43 * * * 342 240 ** 379 288 17 2 0 0 ** Capacitação e Valorização Profissional 28 228 0 19 214 422 422 0 0 0 105 30 * 42 * 111 224 21 21 360 132 253 0 38 177 382 162 * 125 ** 16 1 154 0 0 0 241 0 241 604 13.147 ** ** ** 1.896 0 62 0 0 232 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 0 22 0 0 505 0 0 0 0 108 51 65 2 30 79 297 101 101 136 929 ** 10 ** ** 70 155
  • Tabela 40 - Polícias Civis que oferecem assistência psicológica aos seus profissionais, segundo o tipode atendimento, por Unidade da Federação, 2011. Em campanhas institucionais Por profissionais do Em clínica de psicologia UF relacionadas à promoção do bem Outros quadro da PC em convênio com a PC estar psicológico AC X AL X AM X X X X AP X * BA X X CE X X DF X X ES X X GO X MA X X X MG X X MS X MT X PA X X PB X PE X PI X X PR X X RJ X RN RO X X RR ** ** ** ** RS X X SC X X X SE X SP X X X TO ** ** ** **Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 156 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 41 - Polícias Civis que oferecem assistência à saúde aos seus profissionais, segundo otipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011. Campanhas institucionais Em unidade médica Em clínica médica privada UF relacionadas à promoção da Outro própria da PC em convênio com a PC saúde física AC AL AM X X AP BA X CE DF X X X ES X X GO X MA X X Capacitação e Valorização Profissional MG X MS MT X X PA X X PB X X PE PI PR RJ X X RN RO X X RR ** ** ** ** RS X X SC SE SP X X TO ** ** ** **Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segu-rança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 157
  • Tabela 42 - Polícias Civis que oferecem assistência por seguro aos seus profissionais, segundo o tipo,por Unidade da Federação, 2011. Em caso de Em caso de acidente de Outras UF morte trabalho incapacitante assistências AC AL X AM X AP BA X X CE DF X X ES GO MA MG MS MT PA X X PB PE X X PI PR X X RJ X X RN RO X X X RR ** ** ** RS X X SC X SE SP X TOLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de SegurançaPública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 158 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Tabela 43 - Polícias Civis que possuem perfil profissiográfico, segundo os cargos, por Unidadeda Federação, 2011. Carcereiro ou UF Agente Delegado Escrivão Comissário Inspetor Investigador Outro similares AC AL AM AP BA CE DF X X X X ES GO MA MG Capacitação e Valorização Profissional MS MT X X X PA PB PE PI PR RJ RN RO X X X X X RR ** ** ** ** ** ** ** ** RS SC X X X X SE X X X SP TOLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segu-rança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 159
  • 160 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Ações de Prevenção 161
  • Tabela 44 - Temáticas de ações de prevenção desenvolvidas pelas Polícias Civis segundo o tipo, porUnidade da Federação, 2011. Prevenção ao uso Proteção a crianças, adolescentes Policiamento UF de substâncias Inclusão social e jovens em situação de comunitário psicoativas vulnerabilidade social AC X AL X AM X X X X AP BA CE X X DF X X X X ES GO X X X MA X X X X MG X MS X X X MT X X X X PA X X X X PB X X X X PE X X PI X X X X PR X X X X RJ X RN RO X X X X RR ** ** ** ** RS X X X X SC SE X X X X SP X TO X X XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 162 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Enfrentamento à Enfrentamento Prevenção e/ Enfrentamento aoviolência doméstica e da exploração ou redução de tráfico de seres de gênero sexual homicídios humanos X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Ações de Prevenção X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X ** ** ** ** X X X X X X X X X X X X continua na página 164 163
  • Tabela 44 - Temáticas de ações de prevenção desenvolvidas pelas Polícias Civis segundo o tipo, porUnidade da Federação, 2011 (continuação). Enfrentamento ao Enfrentamento à Prevenção à UF preconceito e à violência Homofobia Pirataria racial AC AL X AM X X X AP BA CE DF X X X ES GO MA X X MG MS X MT X X PA X X X PB X X PE X X X PI X X PR X RJ X X X RN RO X X X RR ** ** ** RS X X X SC SE X X SP X TO X 164 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • Orientação àsProteção ao meio Prevenção ao dano do populações localizadas Outro ambiente patrimônio público em áreas de risco X X X X X X X X X X X X X Ações de Prevenção X X X X X X X X X X X X X X X X X ** ** ** ** X X X X X X X X X X 165
  • 166 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil
  • CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
  • CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Esse capítulo apresenta informações a respeito dos Corpos de Bombeiros Militares- CBM de todas as unidades federativas em relação à estrutura organizacional, orçamentoanual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos, capacitação evalorização profissional, ações e atribuições e ações de prevenção, divididas em 8 seções. De acordo com as informações enviadas pelos entes federados, na maior partedos estados os Corpos de Bombeiros Militares são autônomos em relação à PolíciaMilitar, exceto em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia. A seção 1 reúne informações sobre a estrutura organizacional dos Corposde Bombeiros Militares, tais como a quantidade e a localização de suas unidadesoperacionais e a existência de unidades de atendimento técnico e de assessoria, alémde corregedorias e serviços de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aosprofissionais. Observa-se que as unidades operacionais dos Corpos de Bombeiros seconcentram, em números absolutos, nos estados do Sul e do Sudeste. Juntas, essasregiões somam 735 unidades operacionais que representam 68,5% do total nacional.Na região norte, a maior em extensão territorial e a menor em densidade demográfica,encontra-se o menor número de unidades operacionais dos CBM: 86 das 1.071 unidadesinformadas pelos estados. Em relação à distribuição espacial, mais de 50% das unidadesoperacionais estão distribuídas pelo interior de 15 estados, e as capitais concentram amaioria das unidades em 3 estados: Amapá, Piauí e Roraima. Destaca-se a quantidade elevada de unidades de atendimento técnico, queatuam na prevenção de casos de incêndio e de pânico, informada pelos Estados de SãoPaulo e Santa Catarina (127 e 109 unidades, respectivamente, correspondendo a 46%do total existente no conjunto dos CBM). Em 22 estados, 50% ou mais dessas unidadesestão distribuídas pelo interior. Em relação às unidades de assessoria aos Corpos de Bombeiros, tais comounidades hospitalares, policlínicas, unidades integradas de saúde ou centros desuprimentos e manutenção, os estados que apresentam o maior número são Rio deJaneiro e São Paulo (16 unidades no primeiro, e 9 no segundo). Em 40% dos estados (11), essas instituições não possuem corregedoria própria,e, em 6 Estados, não possuem serviço de recebimento de reclamações, sugestões eelogios aos seus profissionais, quais sejam: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Mato Grossodo Sul e Tocantins. A seção 2 estrutura os dados sobre o orçamento anual informados pelos Corposde Bombeiros Militares, contendo informações sobre a distribuição de seus gastos, e aexistência de recursos além dos provenientes do orçamento estadual. O item de maior dispêndio no orçamento dessas instituições é relativo à folha depagamento dos profissionais,. Os gastos com o pagamento dos servidores comprometem,em média, 87% do orçamento das instituições. Os maiores gastos, em 2011, foraminformados pelos Corpos de Bombeiros do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, quepossuem o primeiro e o terceiro maior efetivo, respectivamente. Cada um gastou emtorno de 900 milhões de reais com o pagamento de profissionais. 169
  • Em relação aos recursos provenientes de outras fontes além do orçamento estadual, 17 estados informaram receber recursos de convênios, 11 recebem de fundos e 2 recebem recursos provenientes de emendas parlamentares suplementares. Esses recursos são oriundos, em sua maioria, de instituições da administração indireta e de órgãos federais. Considerando os gastos além da folha de pagamentos, os materiais de consumo são os que consomem maior parcela dos recursos, somando mais de 50% do total gasto pelo conjunto dos Corpos de Bombeiros. Os gastos em ações relativas à capacitação profissional e à saúde e qualidade de vida dos profissionais comprometem 3,3% dos recursos. Na seção 3, em que se estruturam os dados relativos à gestão da informação, verifica-se que em 15 estados os CBM possuem sistema de registro de ocorrências que abrange todas as unidades, e em seis o sistema abrange apenas capital e região metropolitana. Os Corpos de Bombeiros da Bahia e Roraima informaram não possuir sistema de registro de ocorrências. Em 17 estados existe sistema para controle de viaturas que cobre total ou parcialmente as unidades dos CBM; em 20, existe sistema de registro de controle de área técnica que cobre pelo menos parte das unidades dos CBM; e em 22, essas instituições possuem sistema que cobre total ou parcialmente os chamados recebidos pelo 193. O acesso à Internet é bastante difundido entre as unidades dos Corpos de Bombeiros da maioria dos estados. Por outro lado, destaca-se a existência de unidades operacionais sem acesso à internet nos estados do Ceará, Amapá, Roraima, Rondônia e Amazonas. Os dados sobre os recursos materiais existentes no âmbito dos CBM estão estruturados na seção 4, que abrange informações sobre quantitativo de meios de transporte e equipamentos utilizados pelos profissionais. Em relação aos meios de transporte utilizados, 68,5% são viaturas, dentre as quais sobressaem os furgões para atendimento pré-hospitalar (35,6% das viaturas). Em seguida, as embarcações, que representam 31,2% do total de meios, dentre as quais 60% são embarcações a motor de pequeno/médio porte. São apresentadas informações sobre a quantidade de equipamentos de proteção individual, de equipamentos de salvamento e para atendimento de ocorrências envolvendo produtos perigosos, segundo seus diversos tipos, assim como equipamentos gerais utilizados pelos corpos de bombeiros. Em relação aos equipamentos de proteção individual, especificamente capacetes, verifica-se maior escassez no estado do Piauí, onde a razão é de um capacete para 56 bombeiros, seguido pelo Acre (um para 35) e por Alagoas (1 para 31). Para as balaclavas, as maiores razões foram observadas nos estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Sergipe, com uma balaclava para 41, 37 e 32 bombeiros, respectivamente. Em relação às armas de fogo, os revólveres e as pistolas representam 75% do total de armas de fogo utilizadas pelos Corpos de Bombeiros Militares. A seção 5 traz informações sobre os recursos humanos dos CBM. Observa-se que, em números absolutos, o estado do Rio de Janeiro apresenta o maior efetivo do país, com mais de 16 mil profissionais. Em termos relativos, Distrito Federal, Amapá e Rio de Janeiro são as unidades da federação que possuem a maior quantidade de bombeiros.170
  • No Distrito Federal, a razão é de um bombeiro para 460 habitantes, no Amapá, um para781 e, no Rio de Janeiro, um para 988. Por outro lado, em seis estados encontram-se osefetivos mais escassos, onde se verificam razões entre um bombeiro para 5 mil até umpara mais de 9.000 habitantes. Em média, 45% dos efetivos estão alocados nas capitais, 36% no interior e 19%nas regiões metropolitanas. Já nos estados do Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão,Piauí, Roraima e Sergipe, mais de 70% do efetivo está localizado nas respectivas capitais. O efetivo é majoritariamente masculino (90,7%). Apenas nos estados da Bahia,Rio de Janeiro e Roraima o efetivo feminino é superior a 16%, chegando a 22,7% na Bahia.Considerando o corpo de oficiais bombeiros no conjunto das unidades da federação,a representação feminina se eleva, alcançando 21,8% do efetivo. No Rio de Janeiro,encontram-se os três coronéis do sexo feminino existentes no país. Quase 80% dos profissionais estão lotados no quadro de combatentes, os demaisse distribuindo nos quadros de especialistas, saúde e auxiliares. Em relação ao grau de instrução, 41,3% dos bombeiros do país possuem ensinomédio completo e 23% superior completo, ressalvando-se que as incompletudes naprestação dessa informação não permite comparação entre as unidades da federação. Verifica-se o mesmo problema em relação à variável cor/raça, visto que se obteveessa informação para apenas 33,1% dos efetivos do país. Considerando essa limitação,60,8% dos bombeiros são brancos, 31% pardos e o restante se divide igualmente entrepretos e amarelos/indígenas. Em relação à faixa etária, tem-se que 43,7% do efetivo possui entre 31 e 40 anose 30,7% possui entre 41 e 50 anos. Os efetivos mais jovens encontram-se nos estados deAlagoas, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Rondônia e Tocantins, onde os profissionais com30 anos ou menos correspondem a cerca de 30% do efetivo. Os dados apresentados sobre a remuneração dos bombeiros indicam que, emmédia, a remuneração mínima do mais alto posto (coronel) é quase 5 vezes superiordo que a da mais baixa graduação (soldado). Entre os oficiais, a remuneração do postode coronel é em média 2 vezes superior a de tenente, assim como, entre os praças, aremuneração mínima do subtenente é 2 vezes superior a do soldado. Entre as unidades da federação, a diferença de remuneração mínima entre ospostos e graduações varia de 2 a 4 vezes. Considerando a remuneração mínima média dascorporações das 19 unidades da federação que prestaram essa informação, os maioresvalores encontram-se nos estados de Santa Catarina, Goiás, Sergipe e no Distrito Federal(valor médio superior a R$ 8.000,00). Desagregando os dados por postos, observa-se que os oficiais superiores(coronéis, tenentes coronéis e majores) que recebem os maiores valores são os doscorpos de bombeiros do Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina, Distrito Federal eSergipe, onde a remuneração mínima equivale, em média, a cerca de R$ 14.000,00. Entre os praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes), verificam-se osmaiores valores de remuneração mínima nos estados de Goiás, Sergipe, Rondônia e noDistrito Federal (em média, valores superiores a R$ 4.000,00 nos três primeiros e a R$6.000,00 no Distrito Federal). As informações sobre capacitação e valorização profissional estão consolidadas 171
  • na seção 6 e mostram que, considerando as 20 unidades da federação que informaram a quantidade de bombeiros que passaram por processo de capacitação ou treinamento em 2011, tem-se o montante de 10.643 profissionais, sendo 90,8% em cursos presenciais e 9,2% em cursos à distância. Dos 24 CBM que informaram disponibilizar assistência à saúde aos profissionais, em 17 o atendimento é prestado em unidade de saúde da polícia militar e, em 11, em unidade médica da própria instituição, podendo em alguns casos ser oferecido por ambas e também por clínica médica conveniada. Apenas em 12 unidades da federação os Corpos de Bombeiros informaram disponibilizar assistência psicológica aos seus profissionais, sendo a maioria (10) por meio de atendimento prestado por profissionais do quadro específico da instituição. Em alguns estados há também atendimento em clínica de psicologia conveniada e campanhas de promoção do bem estar psicológico. A maioria dos corpos de bombeiros (15) informou não oferecer assistência por seguro aos profissionais. Em apenas 4 estados – Acre, Ceará, Minas Gerais e Tocantins – há assistência por seguro em caso de morte, e em 6 – Amazonas, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe e São Paulo –, em caso de acidentes incapacitantes. Em apenas 8 unidades da federação há perfil profissiográfico, para alguns ou todos os postos/patentes da carreira de bombeiro. Por fim, em relação à vitimização profissional, observa-se que poucas unidades da federação apresentaram informações completas. Considerando a informação disponível, verifica-se maior registro de lesões temporárias ocorridas em serviço. As ações e atribuições dos CBM estruturam-se na seção 7 e explicitam que, em relação à natureza das ocorrências registradas pelos corpos de bombeiros no país, prevalece o atendimento pré-hospitalar / resgate (46,6%), ao qual se seguem ocorrências de outros tipos (24,9%), de busca e salvamento (16,2%) e de combate a incêndios (11,9%). O atendimento pré-hospitalar é a maior demanda nas regiões Norte, Centro- Oeste e Sul, onde corresponde a mais de 50% das ocorrências registradas, e também no Sudeste (42,5%). Já no Nordeste prevalecem as ocorrências de busca e salvamento (42%), com destaque para os estados do Ceará e Sergipe, onde estas chegam a 78,3% e 61,7% das ocorrências, respectivamente. Considerando o total informado de ocorrências registradas pelos CBM no país, seria possível obter alguns indicadores da atividade dessa instituição em âmbito nacional. Porém, as diferenças de metodologia de registro dos dados (número de ocorrências operacionais) nas instituições, assim como a possibilidade de inconsistência na informação prestada, são problemas que prejudicam os resultados e conseqüentemente fragilizam uma abordagem comparativa da atividade entre as instituições das 27 unidades da federação. Em relação à atividade dos corpos de bombeiros, prevalecem as vistorias técnicas de edificações (53%), seguidas pela emissão de autos/alvarás (25,8%), análises técnicas de projetos (10,5%) e respostas a consultas técnicas (5,4%). Por fim, em relação às ações de prevenção, cujas informações constam na seção 8, a grande maioria dos corpos de bombeiros faz campanhas voltadas à prevenção de incêndios, de acidentes domésticos, de afogamentos, de acidentes em eventos e de172
  • trânsito, além de educação em primeiros socorros. 173
  • 174
  • Estrutura Organizacional 175
  • Tabela 1 - Quantidade de postos de bombeiros operacionais existentes, por Unidade da Federação,2011. UF Postos AC 7 AL 10 AM 17 AP 7 BA 15 CE 25 DF 24 ES 12 GO 47 MA 12 MG 75 MS 33 MT 25 PA 30 PB 11 PE 25 PI 8 PR 85 RJ 106 RN 8 RO 14 RR 4 RS 106 SC 116 SE 7 SP 235 TO 7Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 176 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 2 – Postos operacionais dos Bombeiros Militares, segundo região, por Unidade daFederação, 2011. Região UF Capital % % Interior % Total Metropolitana AC 3 42,9 0 0 4 57,1 7 AL 4 28,6 4 28,6 6 42,9 10 AM 12 70,6 ** ** 5 29,4 17 AP 3 42,9 0 0 4 57,1 7 BA 6 33,3 6 33,3 6 33,3 15 CE 11 44, 3 12, 11 44,0 25 DF 9 31, 20 69, ** ** 24 ES 2 16,7 3 25, 7 58,3 12 GO 9 19,1 5 10,6 33 70,2 47 MA 5 41,7 0 0 7 58,3 12 MG 12 14,0 18 20,9 56 65,1 75 MS 8 24,2 0 0 25 75,8 33 MT 4 16, 6 24, 15 60,0 25 Estrutura Organizacional PA 9 30, 4 13,3 17 56,7 30 PB 3 21,4 5 35,7 6 42,9 11 PE 2 7,7 11 42,3 13 50,0 25 PI 4 50, 0 0 4 50,0 8 PR 12 14,1 8 9,4 65 76,5 85 RJ 50 47,2 10 9,4 46 43,4 106 RN 4 33,3 5 41,7 3 25,0 8 RO 2 14,3 * * 12 85,7 14 RR 2 66,7 0 0 1 33,3 4 RS 11 10,4 10 9,4 85 80,2 106 SC 8 6,9 5 4,3 103 88,8 116 SE 3 42,9 1 14,3 3 42,9 7 SP 43 18,3 53 22,6 139 59,1 235 TO 3 42,9 0 0 4 57,1 7Legenda: * Não se aplica; ** Não informado,Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 177
  • Tabela 3 – Quantidade de Unidades operacionais dos Bombeiros Militares, segundo subdivisão, porUnidade da Federação, 2011. Batalhão UF Batalhão Especializado Total AC 7 0 7 AL 5 2 7 AM 0 3 3 AP 0 0 0 BA 0 15 15 CE 6 3 9 DF 22 6 28 ES 4 0 4 GO 9 4 13 MA 10 ** 10 MG 10 1 11 MS 6 0 6 MT 4 0 4 PA 14 4 18 PB 5 1 6 PE 6 3 9 PI 2 ** 2 PR 9 1 10 RJ 29 14 43 RN 3 1 4 RO 4 1 5 RR 2 0 2 RS 12 1 13 SC 12 1 13 SE 5 0 5 SP 19 1 20 TO 1 0 1Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 178 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 4 - Corpos de Bombeiros Militares autônomos em relação à Polícia Militar, porUnidade da Federação, 2011. UF CBM com autonomia AC X AL X AM X AP X BA CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X MT X PA X Estrutura Organizacional PB X PE X PI X PR RJ X RN X RO X RR X RS SC X SE X SP TO XFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 179
  • Tabela 5 - Quantidade de unidades de atendimento técnico (prevenção contra incêndio e pânico)existentes nos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF Unidades de atendimento AC 7 AL 7 AM 1 AP 6 BA 4 CE 8 DF 2 ES 12 GO 39 MA 8 MG 20 MS 16 MT 1 PA 1 PB 9 PE 7 PI 6 PR 48 RJ 29 RN 6 RO 14 RR 1 RS 12 SC 109 SE 5 SP 127 TO 4Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 180 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 6 - Quantidade de unidades de atendimento técnico (prevenção contra incêndios epânico) nos Corpos de Bombeiros Militares, por localização e Unidade da Federação, 2011. Região UF Capital % % Interior % Total Metropolitana AC 3 42,9 0 0 4 57,1 7 AL 2 22,2 2 22,2 5 55,6 9 AM 1 100,0 0 0 0 0 1 AP 3 50,0 0 0 3 50,0 6 BA 1 25,0 1 25,0 2 50,0 4 CE 1 12,5 1 12,5 6 75,0 8 DF 1 50,0 1 50,0 ** ** 2 ES 1 8,3 3 25,0 8 66,7 12 GO 1 2,8 4 11,1 31 86,1 36 MA 1 12,5 ** ** 7 87,5 8 MG 3 13,0 4 17,4 16 69,6 23 MS 3 18,8 0 0 13 81,3 16 MT 1 50,0 1 50,0 0 0 2 Estrutura Organizacional PA 1 4,5 4 18,2 17 77,3 22 PB 1 12,5 2 25,0 5 62,5 8 PE 1 12,5 3 37,5 4 50,0 8 PI 2 33,3 0 0 4 66,7 6 PR 2 4,1 7 14,3 40 81,6 49 RJ 12 30,0 2 5,0 26 65,0 40 RN 3 42,9 1 14,3 3 42,9 7 RO 1 7,1 * * 13 92,9 14 RR 1 100,0 0 0 0 0 1 RS 1 8,3 1 8,3 10 83,3 12 SC 1 0,9 4 3,7 104 95,4 109 SE 1 20,0 1 20,0 3 60,0 5 SP 1 0,8 13 10,2 113 89,0 127 TO 1 25,0 0 0 3 75,0 4Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 181
  • Tabela 7 - Quantidade de unidades de assessoria aos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade daFederação, 2011. Policlínica/Unidades Centro de Unidade Hospitalar UF Integradas de Saúde Suprimentos e Outros própria (ambulatórios) Manutenção AC 0 1 1 0 AL 0 1 1 0 AM 0 0 1 1 AP 0 0 0 0 BA 0 0 0 1 CE 0 0 1 ** DF 0 1 3 ** ES 0 1 1 ** GO 0 0 1 ** MA ** 1 ** ** MG 1 5 1 ** MS 0 0 1 ** MT 0 0 0 ** PA 0 1 1 0 PB 0 0 1 ** PE 0 0 1 ** PI 0 0 1 ** PR 0 1 1 0 RJ 1 4 1 10 RN 0 0 1 ** RO 0 0 0 ** RR 0 0 1 ** RS 2 ** 1 ** SC 0 0 1 * SE * 1 1 ** SP 0 2 1 6 TO 0 1 0 0Legenda: * Não se aplica, ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 182 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 8 - Corpos de Bombeiros Militares que possuem corregedoria própria, por Unidadeda Federação, 2011. UF Corregedoria própria AC X AL X AM AP X BA CE DF X ES X GO X MA MG X MS MT X PA X Estrutura Organizacional PB X PE PI PR RJ X RN RO X RR X RS SC X SE X SP TO XFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 183
  • Tabela 9 - Corpos de Bombeiros Militares que oferecem um serviço de recebimento de reclamações,sugestões, elogios a profissionais, 2011. Oferecido pela Ouvidoria, Administrado UF administrada pela SSP e/ou Não possui Outro pelo CBM Defesa Social AC X AL X AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X MT X PA X PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota 1: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.Nota 2: Outros: No MT, o serviço é vinculado à ouvidoria do Estado; No RN, o serviço é oferecido pelo site institucional; Em RR, o serviçooferecido pela Corregedoria do CBM; Em SC, o serviço de Ouvidoria administrado pela Secretaria da Administração do Estado. 184 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Orçamento 185
  • Tabela 10 - Valores executados (em R$) pelos Corpos de Bombeiros Militares, segundo a categoria dedespesa, por Unidade da Federação, 2011. Folha de UF % Custeio % Valor em Capital % pagamento AC ** ** 2.232.387,00 89,45 263.403,22 10,55 AL 65.705.031,92 92,33 4.543.070,32 6,38 917.518,13 1,29 AM 31.761.086,07 84,99 5.242.996,88 14,03 300.974,09 0,81 AP 115.455,60 3,36 2.155.085,06 62,64 1.169.997,24 34,01 BA ** ** ** ** ** ** CE 64.479.607,57 80,15 15.946.345,44 19,82 21.257,00 0,03 DF 818.510.452,90 84,89 86.055.683,54 8,92 59.678.950,00 6,19 ES 47.054.521,00 87,46 4.631.561,00 8,61 2.112.892,00 3,93 GO 144.805.581,18 95,68 6.507.437,35 4,30 29.258,00 0,02 MA ** ** ** ** ** ** MG 424.886.929,15 91,49 33.605.937,15 7,24 5.921.224,45 1,27 MS 96.841.152,91 93,53 3.402.583,45 3,29 2.611.818,70 2,52 MT 62.990.774,83 84,16 5.993.595,91 8,01 5.857.885,27 7,83 PA ** ** ** ** ** ** PB 48.887.665,56 93,70 3.284.788,05 6,30 ** ** PE 128.000.000,00 79,55 26.600.000,00 16,53 6.300.000,00 3,92 PI 11.800,00 0,00 540.000,00 0,04 203.912,51 0,02 PR 119.170.394,00 82,64 22.526.819,00 15,62 2.508.957,00 1,74 RJ 850.258.764,55 94,57 22.436.720,87 2,50 26.385.985,45 2,93 RN 24.131.789,35 92,09 2.003.556,93 7,65 68.650,00 0,26 RO 30.196.870,00 77,04 5.000.000,00 12,76 4.000.000,00 10,20 RR 11.723.277,58 83,63 1.458.664,48 10,41 835.440,02 5,96 RS ** ** ** ** ** ** SC 129.671.211,71 76,45 34.568.654,98 20,38 5.369.032,04 3,17 SE 56.712.349,94 95,81 1.580.362,60 2,67 867.341,82 1,47 SP ** ** 37.380.835,48 59,04 25.929.227,97 40,96 TO 31.938.927,82 93,19 2.182.172,79 6,37 150.341,25 0,44Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 186 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Outros % Total em R$ ** ** 2.495.790,22 0,00 0,00 71.165.620,37 65.460,47 0,18 37.370.517,51 0,00 0,00 3.440.537,90 ** ** ** ** ** 80.447.210,01 ** ** 964.245.086,44 ** ** 53.798.974,00 ** ** 151.342.276,53 ** ** ** ** ** 464.414.090,75 689.500,00 0,67 103.545.055,06 ** ** 74.842.256,01 ** ** ** ** ** 52.172.453,61 Orçamento ** ** 160.900.000,001.210.287.850,00 99,94 1211043562,51 0,00 0,00 144.206.170,00 ** ** 899.081.470,87 ** ** 26.203.996,28 ** ** 39.196.870,00 ** ** 14.017.382,08 ** ** ** * * 169.608.898,73 35.373,75 0,06 59.195.428,11 * * 63.310.063,45 0,00 0,00 34.271.441,86 187
  • Tabela 11 - Fontes de recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares além daquelesprovenientes do orçamento estadual, por Unidade da Federação, 2011. Emendas UF Convênios Fundos Parlamentares Suplementares AC ** ** ** AL ** ** ** AM X X ** AP X X * BA ** ** ** CE ** ** ** DF X X ** ES X X X GO ** ** ** MA X X ** MG X * * MS X X ** MT X PA ** ** ** PB X X ** PE X * * PI X ** X PR X X * RJ ** ** ** RN X * * RO X X ** RR ** ** ** RS ** ** ** SC X X SE X * * SP ** * * TO X XLegenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 188 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 12 - Fontes de recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares além daquelesprovenientes do orçamento estadual, por órgão/instituição concedente e Unidade daFederação, 2011. Órgão Órgão Administração UF Federal Municipal Indireta AC X AL X AM X AP X BA CE X DF X ES X GO MA X MG X X X MS X X X MT X X Orçamento PA PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO RR RS SC X SE X SP X X TO X XFonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 189
  • Tabela 13 - Distribuição dos recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares, segundo acategoria, por Unidade da Federação, 2011. Aquisições de equipamentos UF Proteção Combate a Transporte Comunicação Resgate urbano individual Incêndio AC 3.660,00 0,00 2.412,00 32.741,00 0,00 AL 132.667,02 373.533,18 14.276,00 70.457,50 21.512,21 AM 8.590,70 182.640,00 7.610,00 29.440,46 7.820,11 AP 0,00 1.169.997,94 0,00 0,00 0,00 BA ** ** ** ** ** CE 1.517.110,00 0,00 0,00 98.060,00 0,00 DF 15.441.911,00 35.770.352,73 123.736,90 8.292.705,50 3.305.664,00 ES 150.000,00 150.000,00 108.000,00 150.000,00 300.000,00 GO 29.258,00 ** ** ** ** MA ** ** ** ** ** MG 705.777,44 ** 705.777,44 ** 0,00 MS 268.081,00 689.500,00 4.338,00 ** 280.240,00 MT ** ** ** ** ** PA ** ** ** ** ** PB ** 1.632.636,32 ** 212.638,89 5.460,00 PE 201.668,00 4.494.678,21 3.898,59 638.126,14 1.395.039,60 PI ** 115.500.000,00 ** ** 7.550.000,00 PR 1.500.000,00 11.480.000,00 0,00 200.000,00 0,00 RJ 5.983.770,02 24.599.118,76 107.880,00 488.300,05 5.056.614,02 RN ** ** ** ** ** RO 200.000,00 3.000.000,00 ** 400.000,00 500.000,00 RR 0,00 822.926,70 0,00 0,00 0,00 RS 220.837,41 186.344,50 30.125,50 59.387,69 2.501,72 SC 0,00 875.679,61 387.964,98 0,00 0,00 SE 15.672,30 644.000,00 8.762,00 63.439,28 34.234,29 SP 7.535.060,90 18.765.575,00 128.040,00 1.286.080,00 486.360,00 TO 70.589,00 0,00 0,00 157.912,30 38.056,98Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 190 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Aquisições de equipamentos Perícia de Salvamento em Mergulho incêndio e Agentes extintores Informática / TI altura Pesquisa 0,00 0,00 0,00 0,00 6.847,00 47.380,00 8.645,00 0,00 0,00 14.461,50 20.630,00 3.200,00 0,00 3.045,50 9.698,90 0,00 0,00 0,00 0,00 46.156,00 ** ** ** ** ** 0,00 0,00 0,00 0,00 21.257,001.466.148,96 1.675.716,00 120.967,15 0,00 14.395,00 80.000,00 120.000,00 0,00 55.000,00 150.000,00 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 0,00 0,00 0,00 0,00 44.372.514,00 ** ** ** 28.953,95 26.480,00 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** Orçamento ** ** ** ** 17.728,00 223.036,27 49.674,80 0,00 57.223,85 66.380,80 ** ** ** ** ** 100.000,00 60.000,00 0,00 765.000,00 50.000,002.436.016,22 0,00 0,00 469.000,05 221.434,67 ** ** ** ** ** 20.000,00 20.000,00 ** ** 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.362,10 8.705,97 0,00 6.650,40 60.964,58 0,00 25.986,01 0,00 0,00 456.739,96 51.318,00 7.199,92 699,99 5.235,00 12.934,90 7.992,50 0,00 0,00 85.284,00 51.017,00 28.519,90 96,00 0,00 0,00 0,00 continua na página 192 191
  • Tabela 13 - Distribuição dos recursos financeiros dos Corpos de Bombeiros Militares, segundo acategoria, por Unidade da Federação, 2011 (continuação). Manutenção Armamento e Desenvolvimento/ UF Veículos Equipamentos munição atualização de sistemas AC 35.993,00 22.560,00 0,00 0,00 AL 110.913,88 13.611,00 0,00 0,00 AM 995.875,08 28.353,00 0,00 0,00 AP 383.555,73 0,00 0,00 0,00 BA ** ** ** ** CE 328.118,68 88.175,00 0,00 0,00 DF 4.013.505,79 415.746,02 34.000,00 2.897.377,50 ES 420.000,00 0,00 0,00 300.000,00 GO 16.225.098,90 3.467,00 ** ** MA ** ** ** ** MG 10.498.490,90 0,00 0,00 108.858.936,00 MS 1.249.808,14 ** ** 35.140,00 MT ** ** ** ** PA ** ** ** ** PB 581.405,39 238.014,00 ** ** PE 286.424,00 111.562,36 29.000,00 38.621,40 PI ** ** ** ** PR 1.691.299,00 484.150,00 0,00 0,00 RJ 3.261.917,65 0,00 0,00 601.202,76 RN ** ** ** ** RO 600.000,00 50.000,00 10.000,00 8.000,00 RR 0,00 0,00 0,00 0,00 RS 1.105.367,67 136.957,71 0,00 ** SC 897.649,34 45.987,87 90.000,01 123.546,91 SE 396.616,74 212.325,00 0,00 10.382,00 SP 3.479.129,48 2.038.662,23 0,00 0,00 TO 588.510,34 183.889,70 0,00 0,00 192 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Material de Capacitação Saúde e qualidade de Outros Total Consumo profissional vida dos profissionais 1.154.221,57 25.487,00 0,00 0,00 1.283.921,57 1.522.494,12 1.197.725,00 0,00 0,00 3.527.676,41 1.468.606,69 12.804,00 79.424,37 ** 2.857.738,81 495.124,08 38.226,00 0,00 0,00 2.133.059,75 ** ** ** ** ** 3.169.295,64 9.030,00 0,00 ** 5.231.046,32 4.963.454,58 1.165.708,73 31.251.712,77 ** 110.953.102,63 1.600.000,00 282.000,00 ** ** 3.865.000,00 461.620,41 50.875,00 ** 2.867.172,43 19.637.491,74 ** ** ** ** 0,00 9.844.081,80 1.941.730,25 818.205,52 ** 177.745.513,35 1.488.534,09 ** ** ** 4.071.075,18 1.634.010,99 238.450,00 * ** 1.872.460,99 ** ** ** ** 0,00 Orçamento 824.328,65 5.444,00 ** ** 3.517.655,25 6.456.272,33 519.803,04 17.710,00 ** 14.589.119,39684.564.340,00 ** ** ** 807.614.340,00 3.625.604,00 0,00 0,00 0,00 19.956.053,00 51.183.134,74 663.751,41 ** 0,00 95.072.140,35 ** 7.265,44 ** 2.064.941,49 2.072.206,93 2.000.000,00 300.000,00 ** ** 7.308.000,00 882.993,28 0,00 ** ** 1.705.919,98 242.821,43 3.795,00 0,00 0,00 2.080.821,68 263.987,87 654.973,17 50.000,01 8.005.741,47 11.878.257,21 658.466,18 22.300,00 0,00 ** 2.143.585,60 24.304.006,42 5.731.407,03 0,00 * 63.898.614,56 ** 27.345,00 0,00 1.237.594,60 2.332.513,82 193
  • 194 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Gestão da Informação 195
  • Tabela 14 - Sistemas de gestão da informação utilizados pelos Corpos de Bombeiros Militares, porUnidade da Federação, 2011. Sistema de Registro de Ocorrências UF Não tem Em todas as unidades Em algumas unidades AC X AL X AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X MT X PA ** ** ** PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO XLegenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 196 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Sistema de Controle de ViaturasNão tem Em todas as unidades Em algumas unidades X X X X X X X X X X X X X Gestão da Informação ** ** ** X X X X X X X X X X X X X continua na página 198 197
  • Tabela 14 - Sistemas de gestão da informação utilizados pelos Corpos de Bombeiros Militares, porUnidade da Federação, 2011 (continuação). Sistema de Registro de Controle de área técnica (prevenção contra incêndios) UF Não tem Em todas as unidades Em algumas unidades AC X AL X AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X MT X PA ** ** ** PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO X 198 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Sistema de Gestão dos chamados do 193Não tem Em todas as unidades Em algumas unidades X X X * * * X X X X X X X X X ** ** ** X Orçamento X X X X X X X X X X X X 199
  • Tabela 15 - Total de chamadas provenientes de ligações do 193, segundo o tipo, por Unidade daFederação, 2011. Chamados Falso aviso de UF Outro atendidos ocorrência (trote) AC 35.870 1.095 0 AL 0 0 0 AM 6.457 36.307 ** AP 24.377 0 0 BA 0 0 ** CE 64.406 ** ** DF 80.876 482 ** ES ** ** ** GO 94.716 243 ** MA 4.199 ** ** MG 335.885 ** ** MS ** ** ** MT 66.147 ** ** PA ** ** ** PB 26.010 16.892 ** PE 74.428 22.691 ** PI 3.958 ** ** PR ** ** ** RJ 99.697 20.934 ** RN ** ** 10.112 RO 43.000 4.600 ** RR 5.729 434 ** RS ** ** ** SC 148.499 ** * SE 7.183 15.772 ** SP 8.400.000 18.361 * TO 435 53 0Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: AM e SE informaram quantidades de trotes muito superior a de chamadas atendidas. 200 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 16 – Quantidade de unidades operacionais dos Corpos de Bombeiros Militares quenão possuem acesso à Internet, por Unidade da Federação, 2011. UF Unidades operacionais AC 0 AL 0 AM 4 AP 5 BA 0 CE 24 DF 0 ES 0 GO 0 MA 0 MG 0 MS 0 MT 0 PA ** Gestão da Informação PB 0 PE 0 PI 0 PR 0 RJ 0 RN 2 RO 0 RR 2 RS 0 SC 0 SE 0 SP 0 TO 0Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013. 201
  • Tabela 17 – Unidades Federativas cujo sistema de registros de ocorrências do Corpo de BombeirosMilitar é integrado ao sistema de registros da Polícia Militar, 2011. UF Sistema integrado AC X AL X AM X AP BA X CE X DF X ES GO X MA X MG MS X MT X PA ** PB X PE X PI PR RJ RN X RO X RR RS X SC SE X SP X TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 202 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 18 - Abrangência dos sistemas de registro de ocorrências dos Corpos de BombeirosMilitares, por Unidade da Federação, 2011. Atinge todo o Atinge a capital e a região UF Não tem sistema Outro estado metropolitana AC X¹ AL X AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X Gestão da Informação MT X PA ** ** ** ** PB X PE X PI X² PR X RJ X RN X³ RO X RR X RS X SC X SE X SP X TO XLegenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: ¹ É para todo o Estado, no entanto só está funcionando na Capital; ² Atinge todo o estado; ³ Atinge toda a região me-tropolitana e mais as cidades de Mossoró , Caicó e Pau dos Ferros que são consideradas cidades polos no Estado.Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 203
  • 204 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Recursos Materiais 205
  • Tabela 19 - Aeronaves, embarcações e viaturas em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, porUnidade da Federação, 2011. Aeronaves Embarcações a motor sem motor UF Avião Helicóptero Bote, balsa, Grande Porte Peq./Méd. Porte caiaque, etc AC 0 0 0 11 0 AL 0 1 4 8 3 AM 0 0 0 15 2 AP 0 0 2 16 0 BA 0 0 0 0 0 CE 0 0 1 19 10 DF 5 2 0 15 8 ES 0 0 1 15 28 GO 0 1 7 62 2 MA ** ** 16 10 ** MG 1 2 0 217 0 MS 0 0 0 42 0 MT 0 0 0 ** 0 PA 0 1 9 22 5 PB 0 0 4 9 4 PE 0 0 6 79 2 PI 0 0 0 2 16 PR 0 0 0 12 0 RJ 0 3 22 57 134 RN 0 0 0 9 3 RO 0 0 7 13 0 RR 0 0 0 0 8 RS 0 0 0 36 6 SC 0 1 0 110 75 SE 0 0 0 7 0 SP * * 8 305 351 TO * * * 20 3Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 206 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Viaturas Auto BombaFurgão para Atendimento Produtos Salvamento (ABS) Tanque (ABT) Auto tanque (AT) Pré-Hospitalar (resgate) Perigosos 1 0 3 3 2 13 0 4 9 0 2 0 5 11 4 6 0 0 6 2 0 0 0 0 0 8 0 2 12 6 70 3 3 24 5 31 2 0 7 2 126 0 25 28 6 8 ** 1 10 2 163 8 32 121 24 39 0 26 18 3 Recursos Materiais 28 0 19 18 0 34 1 10 17 3 20 0 13 14 0 61 0 6 32 7 1 0 2 8 0 141 3 136 107 72 116 1 105 74 53 3 0 1 5 1 33 0 3 18 3 4 0 4 3 0 26 0 11 74 30 136 0 59 46 19 3 0 6 5 1 372 11 44 * 166 7 * 4 4 * continua na página 208 207
  • Tabela 19 - Aeronaves, embarcações e viaturas em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, porUnidade da Federação, 2011 (continuação). Viaturas Apoio de água Busca e Salvamento UF (superior a 10mil litros) Até 3500kg Superior 3500kg AC 0 2 0 AL 3 6 4 AM 1 0 0 AP 0 0 0 BA 0 0 0 CE 2 5 6 DF 0 68 21 ES 0 16 13 GO 4 0 0 MA ** ** ** MG 2 63 52 MS 8 0 6 MT 2 4 0 PA 6 36 4 PB 0 26 1 PE 1 32 2 PI 0 0 0 PR 5 ** ** RJ 12 66 39 RN 0 6 1 RO 0 27 0 RR 0 0 0 RS 5 6 2 SC 8 42 6 SE 1 7 7 SP 18 18 26 TO 2 4 * 208 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • ViaturasAuto Escada Auto Plataforma Auto Guincho Viaturas de comando de (AE) (AP) (AG) operações(SCI-SCO-SICOE) 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 ** 1 10 2 ** 1 9 1 0 0 4 2 ** 1 1 ** ** 4 2 3 2 1 0 1 ** Recursos Materiais 4 0 1 0 2 4 0 ** 1 0 0 0 0 2 2 13 0 1 0 ** 2 6 1 ** 11 9 2 75 1 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 2 4 0 0 1 1 0 0 0 31 22 15 1 * * * * 209
  • Tabela 20 – Quantidade de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteçãorespiratória em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011. Capacete (tipo Par de acessórios Capa (roupa de Calça para combate a UF americano ou Balaclava aproximação/proteção) incêndio urbano europeu) Botas Luvas AC 15 0 15 0 30 200 AL 75 0 60 60 0 0 AM ** ** ** ** ** ** AP 100 100 100 100 100 100 BA 0 0 2 2 1 1 CE 800 0 500 0 1250 40 DF 400 ** ** 1300 ** ** ES 90 400 90 90 0 450 GO 461 140 166 0 100 60 MA ** ** ** ** ** ** MG 1904 2215 2236 2236 1951 2436 MS 100 30 100 100 40 100 MT 300 200 253 0 232 138 PA 1000 1000 1000 1000 1000 1000 PB 119 207 272 232 147 179 PE 363 105 184 0 531 139 PI 6 0 8 8 6 6 PR 2800 2500 3000 3000 2000 5000 RJ 1675 1675 813 0 708 1000 RN 25 82 27 27 27 12 RO 186 186 206 206 206 206 RR 0 120 120 0 120 120 RS 801 272 677 539 800 923 SC 764 965 965 867 995 1011 SE 63 20 48 48 19 28 SP 10500 10500 8500 8500 9000 0 TO 105 200 110 110 110 115Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 210 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Equipamentos para combate a Incêndio Florestal EPR (máscara, Óculos de Conjunto calça e Pares de Pares de Outoscilindro e suporte) proteção Capacete camisa ou macacão botas Luvas 21 0 15 0 150 0 0 0 0 0 34 0 51 0 ** ** ** ** ** ** ** 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ** 20 20 0 0 0 0 0 ** ** ** ** ** ** ** 60 950 0 0 320 2000 ** 102 150 0 0 52 200 ** ** ** ** ** ** ** ** 2436 0 150 150 0 150 ** 80 250 0 0 0 200 ** 73 27 0 0 0 42 30 Recursos Materiais 110 0 0 0 40 60 127 90 14 0 0 0 0 ** 48 0 0 0 0 0 ** 3 12 0 0 0 0 3 500 0 0 0 350 0 2030 230 891 0 0 0 200 ** 13 12 0 0 0 0 ** 81 ** 0 0 0 0 ** 6 ** 0 0 0 0 ** 177 618 107 6 15 19 0 266 502 202 79 30 61 * 27 34 0 0 0 0 0 350 0 0 0 0 0 * 20 200 400 200 80 200 203 211
  • Tabela 21 – Quantidade de equipamentos de salvamento em uso pelos Corpos de BombeirosMilitares, por Unidade da Federação, 2011. Roupas Pares de acessórios UF Luvas de salvamento Neoprene Seca Nadadeiras Joelheiras Cotoveleiras (tipo vaqueta) AC 15 0 35 0 0 30 AL 2 0 14 12 12 90 AM ** ** ** ** ** ** AP 50 0 50 0 0 0 BA 0 0 0 0 0 0 CE 8 0 0 0 0 0 DF ** ** ** ** ** ** ES 26 0 227 0 0 0 GO 74 6 153 0 0 40 MA ** ** ** ** ** ** MG 380 1 350 0 0 1350 MS 80 0 75 100 0 120 MT 76 0 243 0 0 270 PA 44 ** 100 80 80 500 PB 15 8 53 0 0 23 PE 55 0 137 240 77 59 PI 3 0 10 0 0 0 PR 1600 0 1400 20 20 1000 RJ 0 0 544 0 0 1159 RN 15 0 115 2 0 15 RO 61 0 46 0 0 100 RR 22 0 29 0 0 0 RS 53 0 90 0 0 433 SC 236 17 481 35 35 670 SE 10 0 22 10 20 0 SP 1360 0 200 2250 2250 7500 TO 22 * 80 * * 100Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 212 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Capacetes Coletes Conjunto completo MáscaraMergulho Salvamento (altura, Salvamento para mergulho Equilibradores facial/snorkel técnico aquático, BREC) aquático autônomo 0 0 70 21 21 35 0 76 8 16 13 17 ** ** ** ** ** ** 0 0 0 50 30 50 0 91 0 0 0 0 0 60 0 20 15 0 ** ** ** ** ** ** 0 285 30 24 71 24 0 45 102 8 47 66 ** ** ** ** ** ** 0 1125 365 203 987 300 0 120 30 20 20 120 0 215 194 68 0 158 Recursos Materiais 0 500 6 8 23 42 0 35 180 0 21 7 0 383 204 21 20 6 0 0 0 4 4 6 150 500 900 1400 1400 1600 0 800 330 0 49 154 0 32 32 10 12 71 0 26 180 80 60 46 0 120 0 23 21 ** 0 78 91 11 4 4 4 260 257 98 97 165 0 40 2 13 44 12 0 440 550 120 400 200 * 40 30 20 22 60 continua na página 214 213
  • Tabela 21 – Quantidade de equipamentos de salvamento em uso pelos Corpos deBombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação). Cadeirinha para Molas ou Ascensores ou UF Outros salvamento em altura Mosquetões Descensores AC 25 210 0 0 AL 25 200 12 ** AM ** ** ** ** AP 0 0 0 0 BA 0 0 0 ** CE 12 12 2 0 DF ** ** ** ** ES 0 130 65 ** GO 23 156 20 ** MA ** ** ** ** MG 1250 650 239 36 MS 0 80 15 ** MT 28 447 280 50 PA 150 600 300 85 PB 45 190 9 6 PE 54 386 684 ** PI 0 0 0 0 PR 1200 2200 1000 0 RJ 0 549 0 307 RN 37 70 6 30 RO 68 244 1 ** RR 11 82 13 ** RS 77 148 25 0 SC 223 408 150 * SE 25 50 20 ** SP 800 0 0 * TO 30 ** ** 30 214 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 22 – Quantidade de equipamentos para atendimento a produtos perigosos, porUnidade da Federação, 2011. UF Roupa de proteção Máscaras faciais Macacão para proteção Kits de Outros Nível A Nível B filtrantes contra secreções descontaminação AC 0 0 0 0 0 0 AL 0 0 0 0 0 0 AM 0 0 0 0 0 ** AP 0 0 0 0 0 0 BA 0 0 0 0 0 ** CE 0 0 0 0 0 ** DF ** ** ** ** ** ** ES 0 0 3 0 0 ** GO 6 0 10 0 0 ** MA ** ** ** ** ** ** MG 62 69 29 325 0 16.796 MS 4 0 4 0 0 ** MT 0 0 0 0 0 ** PA 1 1 1 1 1 ** Recursos Materiais PB 9 0 0 0 0 3 PE 40 40 51 ** ** ** PI 0 0 0 0 0 ** PR 80 250 180 0 15 0 RJ 25 15 27 10 3 ** RN 0 0 0 0 0 ** RO 0 0 0 0 0 ** RR 0 0 50 0 0 ** RS 6 3 23 4 1 0 SC 16 6 11 4 0 * SE 15 0 0 0 0 ** SP 16 17 0 0 0 * TO 5 12 20 * * **Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 215
  • Tabela 23 – Quantidade de equipamentos gerais em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, porUnidade da Federação, 2011. Motores de Geradores Almofadas Motobombas UF Desencarceradores Motoserra popa portáteis pneumáticas portáteis AC 22 6 0 0 5 17 AL 5 8 1 0 0 10 AM 12 3 2 ** 15 36 AP 0 5 4 0 22 25 BA 0 0 0 0 0 0 CE 14 17 25 0 20 55 DF ** ** ** ** ** ** ES 19 12 23 0 3 122 GO 66 49 2 0 15 96 MA ** ** ** ** ** ** MG 193 187 110 109 106 425 MS 29 25 12 0 14 28 MT 24 20 4 0 11 54 PA 27 36 4 0 30 30 PB 15 20 7 0 14 12 PE 75 58 3 6 9 142 PI 6 2 0 0 1 2 PR 60 150 60 0 30 120 RJ 42 41 67 0 61 225 RN 10 8 0 0 5 13 RO 21 8 0 0 0 9 RR 16 3 0 0 0 4 RS 32 66 17 1 23 125 SC 102 92 79 5 50 149 SE 5 8 5 0 0 5 SP 0 0 0 0 0 0 TO 19 9 6 * 3 16Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 216 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Motoabrasivo (tipo Desfibrilador externo Oxímetros de Detectores Câmera de imagem Serra sabre policorte) automático (DEA) pulso multigás térmica 1 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4 0 ** 3 2 ** ** ** 5 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 5 0 0 ** ** ** ** ** ** 0 7 11 24 0 0 5 7 1 92 0 0 ** ** ** ** ** ** 20 35 255 337 72 0 6 15 10 15 4 0 9 6 0 0 0 0 Recursos Materiais 30 15 8 4 0 0 10 12 4 3 0 0 40 19 35 2 ** ** 0 1 1 0 0 0 30 60 20 100 12 0 0 0 0 0 49 0 3 0 0 5 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 3 2 0 0 23 39 2 9 4 0 25 57 108 149 18 0 0 8 0 4 2 0 0 0 0 0 0 4 3 6 6 5 7 * continua na página 218 217
  • Tabela 23 – Quantidade de equipamentos gerais em uso pelos Corpos de Bombeiros Militares, porUnidade da Federação, 2011 (continuação). Sistemas de Sistema de recarga Bombas costais de UF potabilização de de cilindro tipo GPS portátil combate a Incêndio Outros água cascata Florestal AC 0 1 12 60 0 AL 0 0 4 0 0 AM ** 1 ** 20 ** AP 0 1 6 0 0 BA 0 0 0 0 ** CE 0 1 20 2 ** DF ** ** ** ** ** ES 0 1 72 55 ** GO 0 1 60 20 ** MA ** ** ** ** ** MG 0 51 225 751 40 MS 0 1 30 200 ** MT 0 0 43 132 13 PA 0 0 3 15 11 PB 0 1 4 18 ** PE ** 3 15 65 ** PI 0 0 0 4 ** PR 0 15 120 230 0 RJ 0 0 10 383 ** RN 0 0 0 30 ** RO 0 3 0 17 ** RR 0 0 11 160 ** RS 0 1 13 34 0 SC 0 34 74 128 * SE 0 0 0 21 3 SP 0 30 0 0 * TO * 1 15 200 ** 218 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 24 – Quantidade de armas de fogo existentes nos Corpos de Bombeiros Militares, porUnidade da Federação, 2011. UF Revólver Pistola Metralhadora Fuzil (mosquefal) Outro AC 1 0 0 8 0 AL 14 0 18 20 5 AM 9 5 1 12 ** AP 0 0 0 0 0 BA 8 6 0 0 ** CE 25 10 0 66 0 DF 160 288 20 197 ** ES 30 50 7 7 9 GO 95 10 4 112 ** MA ** ** ** ** ** MG 695 0 0 239 ** MS 91 0 0 36 ** MT 60 0 0 30 ** PA ** ** ** ** ** PB 22 0 0 ** ** Recursos Materiais PE 32 65 20 121 ** PI 2 0 2 6 ** PR 1 1 0 33 0 RJ ** ** ** ** ** RN 4 0 0 2 ** RO 0 5 0 0 ** RR 4 0 0 1 4 RS 3 10 0 0 0 SC 0 0 0 60 * SE 54 13 10 5 10 SP 576 941 0 0 * TO * 26 * 12 **Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 219
  • 220 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Recursos Humanos 221
  • Tabela 25 - Efetivo ativo dos Corpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF Efetivo AC 532 AL 23.32 AM 551 AP 876 BA 2.158 CE 1.547 DF 5.674 ES 1.130 GO 2.698 MA 1.134 MG 5.541 MS 1.231 MT 1.388 PA ** PB 1.262 PE 3.866 PI 333 PR 2.954 RJ 16.303 RN 634 RO 954 RR 285 RS 2.276 SC 2.287 SE 639 SP 9.329 TO 441Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 222 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 26 – Razão entre população e efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares, porUnidade da Federação, 2011. UF População/Efetivo AC 1.403 AL 1.348 AM 6.422 AP 781 BA 6.533 CE 5.514 DF 460 ES 3.139 GO 2.254 MA 5.860 MG 3.560 MS 2.013 MT 2.216 PA ** PB 3.004 Recursos Humanos PE 2.293 PI 9.430 PR 3.559 RJ 988 RN 5.045 RO 1.652 RR 1.615 RS 4.716 SC 2.762 SE 3.270 SP 4.458 TO 3.177Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Disponível em www.ibge.gov.br. Acesso em: 16/10/2012 223
  • Tabela 27 – Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o sexo, por Unidade daFederação, 2011. % em relação UF Masc. % Fem. % Total ao efetivo total informado *** AC 318 96,4 12 3,6 330 62,0 AL 1.163 85,6 195 14,4 1.358 58,2 AM 525 95,3 26 4,7 551 100,0 AP 673 76,9 202 23,1 875 99,9 BA 1.668 77,3 490 22,7 2.158 100,0 CE 1.519 98,4 24 1,6 1.543 99,7 DF 5.278 93,0 396 7,0 5.674 100,0 ES 1.007 89,1 123 10,9 1.130 100,0 GO 2.474 91,7 224 8,3 2.698 100,0 MA ** ** ** ** ** ** MG 5.130 92,6 411 7,4 5.541 100,0 MS 1.193 93,3 86 6,7 1.279 103,9 MT 930 95,1 48 4,9 978 70,5 PA ** ** ** ** ** ** PB 1.180 93,6 81 6,4 1.261 99,9 PE 2.723 93,3 195 6,7 2.918 75,5 PI 310 93,1 23 6,9 333 100,0 PR 2.886 97,7 68 2,3 2.954 100,0 RJ 13.612 83,5 2.691 16,5 16.303 100,0 RN 630 99,4 4 0,6 634 100,0 RO 604 90,8 61 9,2 665 69,7 RR 234 82,1 51 17,9 285 100,0 RS 2.215 97,3 61 2,7 2.276 100,0 SC 2.212 96,7 75 3,3 2.287 100,0 SE 566 88,6 73 11,4 639 100,0 SP 9.038 96,9 291 3,1 9.329 100,0 TO 388 88,0 53 12,0 441 100,0Legenda: ** Não informado.*** O dado desagregado por sexo não corresponde ao total do efetivo ativo informado em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 224 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Gráfico 1 - Percentual do efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o sexo, Brasil,2011.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. Recursos HumanosGráfico 2 - Percentual do efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o sexo e Gradu-ação e/ou Patente, 2011.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 225
  • Tabela 28 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidadeda Federação, 2011. Coronel Tenente Coronel Major Capitão UF Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. AC 2 0 7 0 15 0 11 0 AL 6 0 23 0 20 0 47 9 AM 7 0 11 0 7 0 13 0 AP 7 0 11 0 19 4 10 0 BA 4 ** 22 ** 23 ** 64 26 CE 8 0 36 0 53 2 68 3 DF 28 0 120 4 200 37 157 18 ES 4 0 14 0 17 0 33 4 GO 10 0 28 0 33 0 39 0 MA ** ** ** ** ** ** ** ** MG 11 0 30 1 47 5 128 14 MS 10 0 19 0 37 0 39 3 MT 8 0 27 0 18 0 20 3 PA ** ** ** ** ** ** ** ** PB 6 0 7 0 25 4 13 0 PE 10 ** 30 ** 63 ** 90 ** PI 4 0 10 0 17 0 2 1 PR 2 0 17 0 47 0 73 0 RJ 141 3 295 34 378 132 644 582 RN 3 0 6 0 7 0 4 0 RO 4 0 6 0 4 0 0 0 RR 7 0 3 0 11 3 11 0 RS 1 0 9 0 35 0 38 0 SC 6 0 15 0 27 0 43 1 SE 5 0 14 0 9 0 25 6 SP 4 0 31 0 37 0 140 8 TO 4 0 4 0 9 3 22 6Legenda: ** Não informado, *** O dado desagregado por patente e sexo não corresponde ao total do efetivo ativo informado em partedas UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 226 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tenente Aspirante a oficial Cadete e Aluno oficial SubtenenteMasc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. 23 0 0 0 0 0 11 0 ** 26 0 0 0 0 24 2 30 2 0 0 0 0 9 0 95 21 0 0 0 0 57 6 50 5 0 0 0 0 71 19 48 3 2 1 0 0 221 0 249 6 16 8 21 4 441 10 22 3 4 1 16 3 21 8 118 10 19 2 40 11 107 0 ** ** ** ** ** ** ** ** 162 16 48 7 64 11 180 5 46 1 0 0 5 1 68 0 49 6 6 1 23 3 0 0 Recursos Humanos ** ** ** ** ** ** ** ** 99 16 13 7 31 13 51 0 148 10 0 ** 2 ** 45 ** 52 2 0 0 0 0 37 0 45 8 52 22 28 5 79 0 533 651 0 0 145 13 1432 29 34 2 5 1 0 0 7 0 29 1 0 0 7 0 4 0 8 1 0 0 0 0 26 9 68 0 0 0 0 0 0 0 32 5 19 2 44 2 45 0 50 6 13 2 0 0 16 0 320 42 0 0 0 0 178 6 26 5 18 2 1 1 36 3 continua na página 228 227
  • Tabela 28 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidadeda Federação, 2011 (continuação). Sargento Cabo Soldado UF Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. AC 171 0 2 0 78 12 AL 371 48 120 8 462 99 AM 204 9 63 1 181 14 AP 159 22 121 24 194 125 BA 342 112 111 0 981 328 CE 518 0 311 0 254 15 DF 3.322 203 418 51 9 1 ES 207 8 89 3 480 89 GO 791 46 453 55 495 56 MA ** ** ** ** ** ** MG 1.624 68 1.115 52 1.701 229 MS 416 1 174 0 379 80 MT 304 3 197 5 278 27 PA ** ** ** ** ** ** PB 183 4 282 2 414 20 PE 327 4 620 ** 1.054 138 PI 102 9 0 0 86 11 PR 476 2 683 2 1.366 29 RJ 6.859 413 2.413 824 670 7 RN 105 1 46 0 413 0 RO 152 13 68 13 319 34 RR 96 22 22 6 50 10 RS 208 9 0 0 1.266 52 SC 337 4 315 5 1.268 46 SE 270 12 53 17 114 29 SP 1.764 20 1.955 57 4.609 158 TO 68 6 119 18 93 7 228 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Aluno Soldado % em relação Total ao efetivo total Masc. Fem. informado *** 0 0 332 62,4 1 0 1.266 54,3 0 0 551 100,0 0 0 875 99,9 ** ** 2.158 100,0 0 0 1.543 99,7 297 54 5.674 100,0 100 4 1.130 100,0 341 44 2.698 100,0 ** ** ** ** 20 3 5.541 100,0 0 0 1.279 103,9 0 0 978 70,5 Recursos Humanos ** ** 0 ** 56 15 1.261 99,9 334 43 2.918 75,5 0 0 333 100,0 18 0 2.954 100,0 0 0 16.198 99,4 0 0 634 100,0 0 0 654 68,6 0 0 285 100,0 0 0 1.686 74,1 61 10 2.287 100,0 0 0 641 100,3 0 0 9.329 100,0 0 0 451 102,3 229
  • Tabela 29 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo cor/raça e posto/graduação, 2011. Amarela e Posto / Graduação Branca Preta Parda Indígena Coronel 25 2 22 1 Tenente Coronel 115 6 62 16 Major 162 16 121 18 Capitão 319 10 151 22 Tenente 502 36 297 49 Aspirante a oficial 109 5 24 1 Cadete e Aluno-oficial 110 5 39 3 Subtenente 350 32 300 72 Sargento 2.794 199 2.053 607 Cabo 2.498 178 961 50 Soldado 6.469 405 2.859 76 Aluno Soldado 320 22 155 5Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: Ressalve-se que a informação sobre cor/raça foi obtida para apenas 33,1% do efetivo total. 230 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 30 – Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo faixa etária, porUnidade da Federação, 2011. % em relação 18 a 24 25 a 30 31 a 35 36 a 40 41 a 45 46 a 50 51 a 55 56 anos UF Total ao efetivo total anos anos anos anos anos anos anos ou mais informado *** AC 19 45 24 49 110 75 7 1 330 62,0 AL 37 499 270 290 138 98 10 ** 1.342 57,5 AM 0 56 160 52 146 114 20 1 549 99,6 AP ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** BA 390 250 515 649 289 39 22 4 2.158 100,0 CE 22 208 147 603 348 187 25 0 1.540 99,5 DF 161 358 901 2.067 1.574 453 159 1 5.674 100,0 ES 235 305 150 182 169 77 12 0 1.130 100,0 GO 236 834 762 379 280 179 28 0 2.698 100,0 MA ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** MG 665 1.177 941 1.209 1.057 453 39 0 5.541 100,0 MS ** 255 256 383 192 129 64 0 1.279 103,9 MT 79 157 209 261 154 93 23 2 978 70,5 Recursos Humanos PA ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** PB 108 354 191 140 276 77 9 2 1.157 91,7 PE 79 728 637 657 480 269 66 2 2.918 75,5 PI 29 48 22 59 71 57 21 5 312 93,7 PR 271 454 514 597 678 358 82 0 2.954 100,0 RJ 257 1.639 3.089 3.431 3.748 2.621 1.221 112 16.118 98,9 RN 82 136 126 81 127 51 5 1 609 96,1 RO 89 256 158 46 69 36 1 ** 655 68,7 RR ** 68 86 57 38 31 5 ** 285 100,0 RS 37 318 255 165 614 440 86 10 1.925 84,6 SC 170 569 195 390 553 358 48 1 2.284 99,9 SE 53 133 115 156 125 40 7 0 629 98,4 SP 225 1.663 2.591 3.069 1.341 414 26 0 9.329 100,0 TO 31 149 109 75 44 26 7 0 441 100,0Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por faixa etária não corresponde ao total do efetivo ativoinformado em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segu-rança Pública, 2013. 231
  • Tabela 31 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo grau de instrução, por Unidade daFederação, 2011. Fudamental Fudamental Médio Médio Superior Superior UF Incompleto Completo Incompleto Completo Incompleto Completo AC ** ** ** ** 274 34 AL 0 0 0 501 429 338 AM 0 2 0 264 73 212 AP ** ** ** ** ** ** BA 0 0 0 1.128 465 585 CE ** 7 37 1.066 103 181 DF 3 41 5 933 0 1.362 ES 0 8 16 494 350 218 GO 12 59 28 734 283 1.397 MA ** ** ** ** ** ** MG 0 730 16 4.189 0 480 MS ** ** ** 443 193 567 MT ** ** ** ** ** ** PA ** ** ** ** ** ** PB 24 106 136 600 120 194 PE 25 39 77 1.319 561 741 PI ** 2 ** 2 ** 40 PR 1 11 83 1.238 402 1.062 RJ ** 214 334 9.006 1.981 4.590 RN 0 20 0 140 58 98 RO 1 9 5 421 119 91 RR ** ** ** ** ** ** RS 0 0 0 0 0 0 SC 30 59 29 1.145 257 451 SE 0 13 45 188 180 178 SP ** ** ** ** ** ** TO 0 0 0 146 219 57Legenda: ** Não informado;*** O dado desagregado por nível de instrução não corresponde ao total do efetivo ativo informado emparte das Fs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 232 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • % em relaçãoEspecialização Mestrado Doutorado Total ao efetivo total informado *** 24 ** ** 332 62,4 82 5 0 1.355 58,1 0 0 0 551 100,0 ** ** ** ** ** 0 0 0 2.178 100,9 150 3 0 1.547 100,0 14 0 4 2.362 41,6 43 1 0 1.130 100,0 175 10 0 2.698 100,0 ** ** ** ** ** 126 0 0 5.541 100,0 71 1 ** 1.275 103,6 ** ** ** ** ** Recursos Humanos ** ** ** ** ** 45 2 2 1.229 97,4 150 5 1 2.918 75,5 ** ** ** 44 13,2 132 24 1 2.954 100,0 2.127 1.454 139 19.845 121,7 8 5 0 329 51,9 6 0 0 652 68,3 ** ** ** ** ** 0 0 0 0 0,0 305 11 0 2.287 100,0 21 15 0 640 100,2 ** ** ** ** ** 16 3 0 441 100,0 233
  • Tabela 32 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo a região, por Unidade da Federação,2011. Região UF Capital % % Interior % Total Metropolitana AC 202 37,97 202 37,97 128 24,06 532 AL 976 41,85 976 41,85 380 16,30 2.332 AM 453 82,21 ** ** 98 17,79 551 AP 614 70,09 * * 262 29,91 876 BA 1.045 48,42 0 0,00 1113 51,58 2.158 CE 1.088 70,33 213 13,77 246 15,90 1.547 DF 2.988 52,66 2.686 47,34 ** ** 5.674 ES 511 45,22 307 27,17 312 27,61 1.130 GO 1.250 46,33 151 5,60 1297 48,07 2.698 MA 1.134 100,00 ** ** ** ** 1.134 MG 1.843 33,26 511 9,22 3187 57,52 5.541 MS 608 49,39 0 0,00 623 50,61 1.231 MT 409 29,47 516 37,18 463 33,36 1.388 PA ** ** ** ** ** ** ** PB 703 55,71 89 7,05 470 37,24 1.262 PE 948 24,52 2.289 59,21 629 16,27 3.866 PI 257 77,18 ** ** 76 22,82 333 PR 723 24,48 254 8,60 1977 66,93 2.954 RJ 9.770 59,93 2.506 15,37 4027 24,70 16.303 RN 414 65,30 17 2,68 203 32,02 634 RO 289 30,29 289 30,29 376 39,41 954 RR 260 91,23 0 0,00 25 8,77 285 RS 368 16,17 191 8,39 1717 75,44 2.276 SC 521 22,78 127 5,55 1639 71,67 2.287 SE 483 75,59 50 7,82 106 16,59 639 SP 2617 28,05 1.392 14,92 5320 57,03 9.329 TO 244 55,33 0 0,00 197 44,67 441Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 234 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 33 - Efetivo dos Corpos de Bombeiros Militares segundo o quadro de combatentes,especialistas, auxiliares e de saúde, por Unidade da Federação, 2011. % sobre total UF Combatentes Especialistas Auxiliares Saúde Total informado *** AC 326 0 0 4 330 62,0 AL 1.164 152 53 23 1.392 59,7 AM 435 102 14 ** 551 100,0 AP 775 41 45 * 861 98,3 BA 2.121 0 37 0 2.158 100,0 CE 1.538 9 0 0 1.547 100,0 DF 5.112 211 276 75 5.674 100,0 ES 0 0 0 0 0 0,0 GO 2.553 55 60 30 2.698 100,0 MA ** ** ** ** ** ** MG 5.395 74 20 22 5.511 99,5 MS 997 238 48 0 1.283 104,2 MT 464 514 0 0 978 70,5 PA ** ** ** ** ** ** Recursos Humanos PB 1.258 4 0 0 1.262 100,0 PE 2.918 ** ** ** 2.918 75,5 PI 36 52 245 0 333 100,0 PR 2.896 58 * * 2.954 100,0 RJ 5.680 5.548 167 4.641 16.036 98,4 RN 621 11 * 2 634 100,0 RO 665 0 0 0 665 69,7 RR 205 0 80 0 285 100,0 RS 2.276 0 0 0 2.276 100,0 SC 2.287 0 0 0 2.287 100,0 SE 498 129 * 12 639 100,0 SP 9.235 0 82 12 9.329 100,0 TO 380 31 22 8 441 100,0Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** O dado desagregado não corresponde ao total do efetivo ativo informa-do em parte das UFs.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de SegurançaPública, 2013. 235
  • Tabela 34 – Piso Salarial, Remuneração bruta mínima e máxima dos Corpos de Bombeiros Militares,por Unidade da Federação, 2011. Coronel Tenente Coronel UF Remuneração (2) Remuneração (2) Piso Salarial (1) Piso Salarial (1) Bruta mínima Bruta máxima Bruta mínima Bruta máxima AC 2.768,11 ** ** 2.516,46 ** ** AL ** 12.109,64 12.109,64 ** 9.080,81 9.495,62 AM 1.052,40 8.387,70 13.155,65 1.016,60 7.633,11 11.933,84 AP 8.943,00 9.393,00 18.375,00 8.442,00 8.892,00 15.802,00 BA ** ** ** ** ** ** CE 9.153,24 9.153,24 23.309,58 7.486,98 7.486,98 1.080,74 DF 2.760,00 15.518,24 26.723,13 2.649,60 14.040,88 26.723,13 ES 10.442,00 ** 13.778,00 8.680,00 ** 11.454,00 GO ** 15.561,78 ** ** 14.027,52 ** MA ** ** ** ** ** ** MG 8.645,35 8.645,35 14.697,10 7.798,21 7.798,21 13.256,95 MS 15.698,31 15.698,31 19.622,90 13.441,19 13.441,19 16.801,49 MT 17.596,91 ** ** 14.083,13 ** ** PA ** ** ** ** ** ** PB 4.249,66 8.499,32 10.174,59 3.368,49 6.736,98 8.073,22 PE 8.725,00 11.699,03 11.898,00 7.380,00 9.317,43 9.680,00 PI 8.869,42 12.801,08 18.383,07 6.561,67 8.061,20 10.435,09 PR 11.655,00 11.655,00 17.482,00 11.072,00 11.072,00 16.608,00 RJ 1.360,33 11.045,88 12.188,56 1.224,30 9.255,69 10.626,90 RN 2.179,58 11.813,15 15.357,09 1.943,40 8.145,05 11.094,41 RO 8.507,56 10.027,40 17.488,17 7.962,31 10.583,69 12.829,01 RR 3.323,82 9.218,21 9.218,21 3.190,87 8.869,49 8.869,49 RS ** ** ** ** ** ** SC 5.246,42 15.000,00 15.000,00 4.722,82 14.319,61 15.000,00 SE 10.171,97 16.783,75 17.292,35 8.845,19 14.152,30 15.036,82 SP 3.311,90 8.381,40 12.201,63 2.997,19 7.751,98 11.247,01 TO 12.874,80 ** ** 11.587,32 ** **Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.(1) Piso salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário base, excluído de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniáriascomuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.(2) Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário base, acrescido de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecu-niárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 236 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Major Capitão Remuneração (2) Remuneração (2)Piso Salarial (1) Piso Salarial (1) Bruta mínima Bruta máxima Bruta mínima Bruta máxima 2.437,98 ** ** 1.950,38 ** ** ** 8.403,56 8.744,77 ** 7.299,51 7.892,42 980,80 6.907,16 10.759,29 945,02 5.977,92 9.249,31 7.351,00 7.801,00 10.210,00 6.094,00 6.544,00 8.953,00 ** ** ** ** ** ** 6.176,83 6.176,83 8.101,34 5.490,98 5.490,98 6.828,26 2.530,92 13.080,03 26.723,13 2.103,12 10.663,69 26.723,13 7.422,00 ** 9.794,00 6.416,00 ** 8.466,00 ** 12.602,85 ** ** 11.024,97 ** ** ** ** ** ** ** 6.950,81 6.950,81 11.816,38 6.433,99 6.433,99 10.937,78 11.925,56 11.925,56 14.906,96 9.442,77 9.442,77 11.803,46 12.322,74 ** ** 9.858,19 ** ** Recursos Humanos ** ** ** ** ** ** 2.978,67 5.957,34 7.204,48 2.590,19 5.180,38 6.366,72 5.985,00 7.850,83 8.200,00 4.995,00 6.389,11 6.650,00 4.987,18 5.341,20 6.805,96 3.889,96 4.352,58 4.792,96 10.518,00 10.518,00 15.777,00 9.992,00 9.992,00 14.989,00 1.181,86 7.586,36 8.148,31 991,69 5.795,13 6.722,35 1.746,59 6.841,44 8.893,87 1.520,94 5.826,09 7.573,91 7.435,97 9.667,02 9.667,02 6.539,62 7.782,80 7.782,80 3.047,95 8.494,62 8.494,62 2.399,80 6.293,00 6.293,00 ** ** ** ** ** ** 4.485,93 13.131,65 15.000,00 4.260,94 10.524,51 13.114,77 8.041,09 12.463,69 13.669,85 6.992,25 10.138,76 11.886,83 2.712,39 7.182,38 10.383,12 2.454,65 6.666,90 9.601,31 10.428,59 ** ** 9.385,73 ** ** continua na página 238 237
  • Tabela 34 – Piso Salarial, Remuneração bruta mínima e máxima dos Corpos de Bombeiros Militares,por Unidade da Federação, 2011 (continuação). Tenente Aspirante a oficial UF Remuneração (2) Remuneração (2) Piso Salarial (1) Piso Salarial (1) Bruta mínima Bruta máxima Bruta mínima Bruta máxima AC 1.481,94 ** ** 1.223,60 ** ** AL ** 4.696,31 5.081,63 ** ** ** AM 902,05 5.369,38 8.273,14 859,10 3.972,65 4.938,75 AP 5.439,00 5.889,00 7.763,00 4.461,00 4.911,00 4.911,00 BA ** ** ** ** ** ** CE 4.121,78 4.121,78 5.471,18 3.490,77 3.490,77 3.490,77 DF 1.943,04 9.699,73 26.723,13 1.548,36 7.715,23 26.723,13 ES 5.535,00 ** 7.304,00 4.403,00 ** 5.810,00 GO ** 6.503,07 7.561,71 ** 5.638,31 ** MA ** ** ** ** ** ** MG 5.724,07 5.724,07 9.730,92 4.368,52 4.368,52 7.426,48 MS 6.562,27 6.562,27 9.486,89 6.009,39 6.009,39 6.009,39 MT 7.886,55 7.097,89 7.886,55 5.467,94 ** ** PA ** ** ** ** ** ** PB 1.892,09 3.784,18 5.330,91 1.557,98 3.115,96 3.745,14 PE 4.365,00 5.363,20 5.550,00 1.790,80 1.790,80 1.790,80 PI 3.189,82 3.417,94 4.990,18 2.759,51 2.759,51 2.759,51 PR 5.995,00 5.995,00 8.993,00 4.316,00 4.316,00 6.475,00 RJ 892,37 5.214,83 6.049,20 722,34 2.761,13 3.639,67 RN 1.281,92 4.611,24 5.994,61 545,00 2.390,15 3.107,19 RO 4.239,51 7.330,24 7.330,24 4.028,02 6.752,13 6.752,13 RR 1.997,56 5.322,01 5.322,01 1.864,67 5.001,22 5.001,22 RS ** ** ** ** ** ** SC 3.947,25 8.734,42 10.932,11 3.357,60 6.057,60 6.057,60 SE 4.661,50 6.293,03 7.458,40 4.482,21 6.050,98 6.723,32 SP 2.221,40 6.200,40 8.893,78 1.421,11 4.599,82 6.466,23 TO 7.503,20 ** ** 5.752,60 ** ** 238 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Cadete e aluno-oficial Subtenente Remuneração (2) Remuneração (2)Piso Salarial (1) Piso Salarial (1) Bruta mínima Bruta máxima Bruta mínima Bruta máxima ** ** ** 1.182,49 ** ** ** ** ** ** 4.176,96 4.759,28 ** ** ** 744,55 3.500,84 4.741,17 3.186,00 3.636,00 3.636,00 4.435,00 4.885,00 5.688,00 ** ** ** ** ** ** 3.465,22 3.465,77 3.465,22 3.471,51 3.471,54 4.647,91 609,96 4.325,89 26.723,13 1.393,80 8.240,16 26.723,13 4.277,00 ** 5.644,00 4.025,00 ** 5.312,00 ** 3.945,24 4.931,55 ** 5.638,31 ** ** ** ** ** ** ** 3.893,38 3.893,38 6.618,75 4.368,52 4.368,52 7.426,48 3.087,23 3.087,23 4.013,40 5.834,37 5.834,37 7.292,96 3.548,94 ** ** 5.379,04 ** ** Recursos Humanos ** ** ** ** ** ** 1.036,26 1.036,26 1.665,81 1.557,98 3.115,96 3.916,14 975,70 975,70 975,70 3.420,00 4.203,39 4.350,00 2.164,59 2.164,59 2.164,59 1.935,69 2.182,43 3.694,07 2.500,00 2.500,00 3.750,00 3.381,00 3.381,00 5.071,00 474,76 1.269,97 1.269,97 722,34 4.926,33 5.085,24 510,00 1.392,70 1.392,70 872,15 2.774,11 3.606,34 1.200,00 1.200,00 1.200,00 3.826,80 6.195,56 6.192,56 1.678,53 4.113,30 4.113,30 1.678,53 4.902,70 4.902,70 ** ** ** ** ** ** 2.602,23 3.422,00 3.926,06 1.913,58 4.915,57 5.362,33 3.678,39 6.587,32 7.347,56 3.897,57 6.041,23 6.625,87 484,45 2.391,50 3.020,60 1.155,17 3.587,94 5.059,55 3.862,44 ** ** 5.752,60 ** ** continua na página 240 239
  • Tabela 34 – Piso Salarial, Remuneração bruta mínima e máxima dos Corpos de Bombeiros Militares,por Unidade da Federação, 2011 (continuação). Sargento Cabo UF Remuneração (2) Remuneração (2) Piso Salarial (1) Piso Salarial (1) Bruta mínima Bruta máxima Bruta mínima Bruta máxima AC 757,37 ** ** 631,14 ** ** AL ** 2.794,91 4.272,95 ** 2.223,92 2.350,59 AM 715,92 3.092,77 4.162,35 665,80 2.089,05 2.729,51 AP 3.848,00 4.298,00 5.101,00 2.220,00 2.670,00 3.473,00 BA ** ** ** ** ** ** CE 3.221,58 3.221,58 4.396,33 2.707,33 2.707,33 3.873,99 DF 1.214,40 7.110,77 26.723,13 692,76 4.869,34 26.723,13 ES 3.648,00 ** 4.814,00 2.641,00 ** 3.486,00 GO ** 3.945,24 4.931,55 ** 3.598,06 ** MA ** ** ** ** ** ** MG 2.998,99 2.998,99 5.098,28 2.599,32 2.599,32 4.418,85 MS 3.544,63 3.544,63 6.513,08 2.890,46 2.890,46 3.613,08 MT 4.841,14 4.034,28 4.841,14 3.765,33 3.227,43 3.765,33 PA ** ** ** ** ** ** PB 1.365,81 2.731,62 3.416,15 882,78 1.765,56 2.298,38 PE 2.970,00 3.669,19 3.800,00 1.890,00 2.361,72 2.450,00 PI 1.780,92 2.080,95 5.491,51 1.573,66 1.814,04 4.264,18 PR 3.127,00 3.127,00 4.691,00 2.475,00 2.475,00 3.712,00 RJ 548,22 2.809,59 3.596,28 474,76 2.403,45 2.788,00 RN 783,79 2.566,26 3.336,13 588,05 1.909,16 2.481,90 RO 2.597,06 4.142,87 7.142,87 2.352,12 4.446,76 4.446,76 RR 1.013,74 2.682,28 2.682,28 900,75 2.439,05 2.439,05 RS ** ** ** ** ** ** SC 1.636,59 2.985,41 4.304,88 1.163,15 2.914,70 4.187,46 SE 2.856,24 4.141,55 4.427,17 2.596,57 3.635,20 3.894,86 SP 1.022,28 3.322,16 4.656,45 708,49 2.694,58 3.704,62 TO 4.905,74 ** ** 3.778,71 ** ** 240 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Soldado Aluno soldado (em curso) Remuneração (2) Remuneração (2)Piso Salarial (1) Piso Salarial (1) Bruta mínima Bruta máxima Bruta mínima Bruta máxima 589,86 ** ** 492,20 ** ** ** 2.200,00 2.200,00 ** 1.047,65 1.047,65 651,49 1.819,87 2.345,64 601,37 1.193,20 ** 2.027,00 2.477,00 3.280,00 1.240,00 1.690,00 1.690,00 ** ** ** ** ** ** 2.638,61 2.638,61 3.797,19 1.713,29 1.713,29 1.713,29 609,96 4.576,28 26.723,13 433,32 3.579,16 26.723,13 2.100,00 ** 2.772,00 ** ** ** ** 3.276,58 ** ** 2.971,95 ** ** ** ** ** ** ** 2.245,91 2.245,91 3.818,05 1.921,48 1.921,48 3.266,52 2.200,00 2.200,00 2.996,74 1.440,14 1.440,14 1.440,14 2.958,48 2.151,62 2.958,48 1.479,24 ** ** Recursos Humanos ** ** ** ** ** ** 790,20 1.580,40 2.076,39 615,00 615,00 615,00 1.700,00 2.036,94 2.100,00 970,42 970,42 970,42 1.405,37 1.598,11 1.903,24 702,68 847,68 847,68 2.289,00 2.289,00 3.434,00 1.144,00 1.144,00 1.717,00 412,18 1.919,73 2.337,06 340,08 909,72 909,72 545,00 1.822,68 2.369,48 545,00 545,00 545,00 2.217,91 3.390,37 3.390,37 900,00 900,00 900,00 801,04 2.224,40 2.224,40 549,70 1.539,73 1.539,73 ** ** ** ** ** ** 1.013,07 2.075,68 3.544,54 938,02 2.075,68 2.075,68 2.378,25 3.091,44 3.551,92 1.981,88 2.576,44 2.576,44 626,98 2.491,56 3.407,37 502,39 2.248,38 2.427,38 3.057,77 ** ** 1.520,15 ** ** 241
  • 242 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Capacitação e Valorização Profissional 243
  • Tabela 35 – Quantidade de unidades de ensino existentes nos Corpos de Bombeiros Militares, porUnidade da Federação, 2011. UF Unidades de Ensino AC 1 AL 1 AM 1 AP 1 BA 0 CE 1 DF 12 ES 1 GO 1 MA 2 MG 1 MS 1 MT 0 PA ** PB 6 PE 1 PI 0 PR 1 RJ 5 RN 1 RO 1 RR 1 RS 0 SC 1 SE 1 SP 1 TO 1Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 244 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 36– Quantidade de bombeiros que passaram por processo de capacitação outreinamento, por Unidade da Federação, 2011. Modalidade Modalidade a UF Presencial Distância AC ** 123 AL 44 29 AM ** ** AP 72 0 BA ** ** CE ** ** DF 330 0 ES 107 32 GO 1.885 717 MA ** ** MG 92 0 Capacitação e Valorização Profissional MS 932 ** MT 148 78 PA ** ** PB 241 0 PE 298 ** PI 132 0 PR 302 0 RJ 1.125 ** RN ** ** RO 144 ** RR 52 ** RS ** 0 SC 2.722 * SE 109 ** SP 905 0 TO 23 0Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: O dado informado pode corresponder ao número de capacitações (podendo haver mais de uma capacitação por bom-beiro), por exemplo no caso de SC. 245
  • Tabela 37 - Tipo de assistência psicológica disponibilizada aos profissionais dos Corpos de BombeirosMilitares, por Unidade da Federação, 2011. Por profissionais do Em clínica de Campanhas institucionais UF quadro específico do psicologia em de promoção do bem estar CBM convênio com o CBM psicológico AC X * X AL AM X X AP X X X BA ** ** ** CE X DF X X ** ES ** ** GO X X MA X X X MG X X X MS ** ** ** MT X PA ** ** ** PB ** ** ** PE ** ** ** PI ** ** ** PR ** ** ** RJ X X RN RO X X RR ** ** ** RS SC SE X X SP TO XLegenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 246 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 38 - Tipo de assistência à saúde disponibilizada aos profissionais dos Corpos deBombeiros Militares, por Unidade da Federação, 2011. Em unidade Em unidade de saúde Em clínica médica UF médica própria (hospital e policlínica) privada em convênio do CBM da Polícia Militar com o CBM AC X * AL X AM X X AP X X * BA ** ** ** CE ** ** ** DF X X ES X GO X Capacitação e Valorização Profissional MA X X X MG X X X MS ** ** ** MT * X * PA ** ** ** PB X PE ** X ** PI X PR X RJ X * X RN X RO ** X ** RR X RS X SC X SE X SP X X * TO XLegenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Públi-ca, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 247
  • Tabela 39 – Existência de perfil profissiográfico nos Corpos de Bombeiros Militares segundo o posto/graduação, por Unidade da Federação, 2011. UF Coronel Tenente Coronel Major Capitão Tenente Aspirante a oficial AC AL * * * * * * AM * * * * * * AP BA * * * * * * CE * * * * * * DF * * * * * * ES * * * * * * GO * * * * * * MA * * * * * * MG * * * * * * MS X X X X X X MT X X X X X X PA * * * * * * PB * * * * * * PE * * * * * * PI * * * * * * PR * * * * * * RJ * * * * * * RN * * * * * * RO X X X X X X RR X X X X X X RS * * * * * * SC X SE X X X X X X SP * * * * * * TO * * * * * *Legenda: * Não se aplica.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 248 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Cadete e Aluno- Aluno Soldado (em Subtenente Sargento Cabo Soldado oficial curso) X X * * * * * * * * * * * * X X X X * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * Capacitação e Valorização Profissional X X X X X X X X X X X X * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * X X X X X X X X X X X X * * * * * * X X X X X X X * * * * * * * * * * * * 249
  • Tabela 40 – Corpos de Bombeiros Militares que oferecem assistência por seguro, por Unidade daFederação, 2011. No caso de acidentes de UF No caso de morte Não possui trabalho incapacitantes AC X AL X AM X AP X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MG X MS X MT X PA ** ** ** PB X PE X PI X PR X RJ X RN X RO ** ** ** RR X RS X SC X SE X SP X TO XLegenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 250 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 41 - Quantidade de bombeiros mortos ou feridos em serviço, por Unidade daFederação, 2011. UF Mortes Lesões temporárias Lesões permanentes AC 0 5 0 AL 0 144 2 AM 0 0 2 AP 0 0 0 BA 0 0 0 CE ** ** ** DF 1 ** ** ES 1 16 2 GO 3 25 0 MA ** ** ** MG 0 0 0 Capacitação e Valorização Profissional MS ** ** 10 MT 1 1 0 PA ** ** ** PB ** ** ** PE 1 ** 1 PI ** ** ** PR ** ** ** RJ ** 221 3 RN ** ** 1 RO ** 3 ** RR 0 1 0 RS 0 0 0 SC ** 19 0 SE 0 1 0 SP 1 84 1 TO 0 0 0Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013.Nota: O CBM de Santa Catarina informou 280 licenças para tratamento de saúde. 251
  • Tabela 42 – Total de ocorrências operacionais respondidas pelos Corpos de Bombeiros Militares, porUnidade da Federação, em 2011. UF Ocorrências AC 9.187 AL 9.465 AM ** AP 17.817 BA 22.838 CE 62.406 DF 80.882 ES 20.068 GO 95.364 MA 4.199 MG 335.885 MS 94.459 MT 66.147 PA ** PB 39.011 PE 46.019 PI 3.958 PR 139.469 RJ 252.411 RN 13.692 RO 43.784 RR 5.729 RS 121.799 SC 301.997 SE 7.183 SP 543.266 TO 13.955Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. 252 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 43 – Total de ocorrências segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011. Combate a Busca e Atendimento pré- UF % % % incêndio salvamento hospitalar (resgate) AC 1.923 20,9 2.685 29,2 102 1,1 AL 1.040 9,9 1.257 12,0 4.436 42,4 AM ** ** ** ** ** ** AP 985 7,2 2.238 16,3 10.471 76,5 BA 3.820 37,6 4.845 47,7 1.473 14,5 CE 6.227 10,0 48.897 78,3 7.287 11,7 DF 12.241 14,9 2.747 3,3 29.389 35,8 ES 3.542 17,6 3.377 16,8 10.371 51,7 GO 7.538 7,9 8.381 8,8 68.050 71,4 MA ** ** ** ** ** ** MG 69.773 31,4 83.303 37,4 69.369 31,2 Capacitação e Valorização Profissional MS 3.424 3,6 1.554 1,6 40.682 43,1 MT 11.410 17,2 11.433 17,3 33.923 51,3 PA ** ** ** ** ** ** PB 4.752 12,2 6.598 16,9 11.288 28,9 PE 4.445 9,7 8.290 18,0 27.088 58,9 PI 1.501 37,9 1.025 25,9 697 17,6 PR 12.478 11,1 5.229 4,6 94.630 84,0 RJ 17.134 6,8 73.228 29,0 140.031 55,5 RN 2.000 18,5 1.500 13,9 4.000 37,0 RO 1.579 5,0 2.293 7,3 25.840 82,0 RR 674 11,8 352 6,1 2.374 41,4 RS 18.720 42,0 9.845 22,1 15.967 35,9 SC 7.053 5,3 2.542 1,9 84.368 63,3 SE 1.650 23,4 4.354 61,7 870 12,3 SP 70.945 8,2 76.558 8,9 356.235 41,4 TO 1.684 13,4 1.869 14,9 8.480 67,5 continua na página 254Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública,2013. 253
  • Tabela 43 – Total de ocorrências segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011 (continuação). Produtos UF % Outros % Total perigosos AC 143 1,6 4.334 47,2 9.187 AL 11 0,1 3.721 35,6 10.465 AM ** ** ** ** ** AP 0 0,0 ** ** 13.694 BA 27 0,3 ** ** 10.165 CE ** ** ** ** 62.411 DF 883 1,1 36.778 44,8 82.038 ES 118 0,6 2.660 13,3 20.068 GO 172 0,2 11.223 11,8 95.364 MA ** ** ** ** ** MG 7 0,0 ** ** 222.452 MS ** 48.799 51,7 94.459 MT 24 0,0 9.381 14,2 66.171 PA ** ** ** ** ** PB ** ** 16.373 42,0 39.011 PE 947 2,1 5.249 11,4 46.019 PI 0 0,0 735 18,6 3.958 PR 283 0,3 ** ** 112.620 RJ 43 0,0 21.965 8,7 252.401 RN 300 2,8 3.000 27,8 10.800 RO ** ** 1.800 5,7 31.512 RR ** ** 2.329 40,7 5.729 RS 0 0,0 0 0,0 44.532 SC 110 0,1 39.247 29,4 133.320 SE 186 2,6 ** ** 7.060 SP 4.251 0,5 352.277 40,9 860.266 TO 55 0,4 478 3,8 12.566 254 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Tabela 44 – Quantidade de análises de projetos, vistorias e notificações realizadas pelosCorpos de Bombeiros Militares, por Unidade da Federação, em 2011. Autos de vistoria Vistorias técnicas Análise técnica UF % % (AVCB/Alvará) % de edificações de projetos emitidos AC 6.079 63,2 742 7,7 2.724 28,3 AL 3.074 66,8 874 19,0 316 6,9 AM 2.324 48,6 1.190 24,9 885 18,5 AP 1.185 49,3 34 1,4 952 39,6 BA 736 45,4 138 8,5 420 25,9 CE 2.176 42,1 1.321 25,5 1.674 32,4 DF 3.363 25,0 4.787 35,6 1.373 10,2 ES 49.487 41,7 35.586 30,0 32.669 27,5 GO 94.366 94,9 4.262 4,3 499 0,5 MA ** ** ** ** ** ** Capacitação e Valorização Profissional MG ** ** ** ** ** ** MS 9.551 33,0 3.847 13,3 6.579 22,7 MT 9.468 47,2 1.522 7,6 6.095 30,4 PA ** ** ** ** ** ** PB 17.519 50,9 1.666 4,8 14.018 40,8 PE ** ** ** ** ** ** PI 4.302 48,4 1.097 12,3 3.470 39,1 PR 234.414 87,8 13.962 5,2 * * RJ 10.499 26,8 15.798 40,4 8.303 21,2 RN 3.227 54,6 2.683 45,4 ** ** RO 5.319 11,9 3.528 7,9 23.083 51,8 RR 1.028 47,0 163 7,5 778 35,6 RS 81.864 37,7 22.893 10,5 80.634 37,1 SC 123.357 41,8 17.078 5,8 108.931 36,9 SE 3.357 51,6 1.046 16,1 1.930 29,7 SP 137.231 50,4 21.798 8,0 92.155 33,8 TO 2.666 34,5 2.365 30,6 1.692 21,9 continua na página 256Legenda: * Não se aplica; ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições deSegurança Pública, 2013. 255
  • Tabela 44 – Quantidade de análises de projetos, vistorias e notificações realizadas pelos Corpos deBombeiros Militares, por Unidade da Federação, em 2011 (continuação). Auto de vistoria (AVCB/Alvará) Consultas UF emitidos % técnicas % para eventos respondidas temporários AC ** ** 53 0,6 AL 0 0,0 0 0,0 AM 360 7,5 6 0,1 AP 115 4,8 0 0,0 BA 0 0,0 15 0,9 CE ** ** ** ** DF ** ** 2.342 17,4 ES 463 0,4 142 0,1 GO 317 0,3 ** ** MA ** ** ** ** MG ** ** ** ** MS 519 1,8 147 0,5 MT ** ** ** ** PA ** ** ** ** PB 60 0,2 607 1,8 PE ** ** ** ** PI ** ** ** ** PR * * * * RJ 2.637 6,7 1.300 3,3 RN ** ** ** ** RO 96 0,2 ** ** RR 69 3,2 54 2,5 RS 0 0,0 10.758 4,9 SC ** ** 45.176 15,3 SE 139 2,1 1 0,0 SP 0 0,0 21.170 7,8 TO 244 3,2 ** ** 256 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Perícias de Notifícaçõesincêndios % % Outras % Total emitidasrealizadas 18 0,2 ** ** ** ** 9.616 0 0,0 341 7,4 0 0,0 4.605 0 0,0 21 0,4 ** ** 4.786 47 2,0 59 2,5 14 0,6 2.406 0 0,0 312 19,2 ** ** 1.621 * * ** ** ** ** 5.171 200 1,5 1.367 10,2 ** ** 13.432 168 0,1 148 0,1 ** ** 118.663 Capacitação e Valorização Profissional ** ** ** ** ** ** 99.444 ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ** 8.293 28,7 ** ** 28.936 ** ** ** ** 2.977 14,8 20.062 ** ** ** ** ** ** ** 23 0,1 402 1,2 102 0,3 34.397 ** ** ** ** ** ** ** 16 0,2 ** ** ** ** 8.885 * * * * 18.478 6,9 266.854 ** ** 592 1,5 ** ** 39.129 0 0,0 ** ** ** ** 5.910 ** ** 2.305 5,2 10.189 22,9 44.520 20 0,9 17 0,8 57 2,6 2.186 0 0,0 21.285 9,8 0 0,0 217.434 12 0,0 ** ** 547 0,2 295.101 27 0,4 ** ** ** ** 6.500 0 0,0 0 0,0 * * 272.354 0 0,0 768 9,9 ** ** 7.735 257
  • 258 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Ações de Prevenção 259
  • Tabela 45 - Temas abordados nas campanhas de educação pública realizadas pelos Corpos deBombeiros Militares, por Unidade da Federação, em 2011. Prevenção contra Prevenções Prevenção Prevenção de Prevenção de UF incêndio e Abandono de efetuadas em de acidentes acidentes de afogamento edificações festas e eventos domésticos trânsito AC X X X X AL X X X AM X X X AP X X X X BA X X X X CE X X X X X DF X X X X X ES X X X X X GO X X X X X MA X X X X X MG X X X X X MS X MT X X X X X PA ** ** ** ** ** PB X X X X X PE X X X X X PI X X X PR X X X X X RJ X X X RN X X X X X RO X X X X X RR X X X X X RS X X X X X SC X X X X X SE X X X X X SP X X X X X TO X X X X X continua na página 261Legenda: ** Não informado.Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. 260 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Corpo de Bombeiros Militar
  • Desastres Prevenção a Operações (enchentes, desabamento, simuladas de Primeiros deslizamentos Outro deslizamento e salvamento, busca e socorros de terra, raios,desmoronamento resgate epidemias) X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Ações de Prevenção X X X ** ** ** ** ** X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 261
  • Secretaria Nacional de Ministério da Segurança Pública Justiça