“Duas matérias em discussão no Legislativo e no Executivo carregam importância capital para o futuro do país, por representarem rara oportunidade de fazer justiça federativa e trazerem para o centro do debate nacional a reflexão sobre como lidamos com os nossos recursos ambientais não renováveis. Refiro-me à discussão sobre os royalties dos minérios e do petróleo. Por suas características únicas, mas também semelhantes, não podemos nos permitir ficar reféns do debate exclusivo sobre quem ganha o quê. Tão importante quanto ele é definir com responsabilidade o destino dos recursos que podem advir dessas decisões.

1. Responsabilidade
Coluna do senador Aécio Neves na Folha de São Paulo
“Duas matérias em discussão no Legislativo e no Executivo carregam importância capital para
o futuro do país, por representarem rara oportunidade de fazer justiça federativa e trazerem
para o centro do debate nacional a reflexão sobre como lidamos com os nossos recursos
ambientais não renováveis. Refiro-me à discussão sobre os royalties dos minérios e do
petróleo.
Por suas características únicas, mas também semelhantes, não podemos nos permitir ficar
reféns do debate exclusivo sobre quem ganha o quê. Tão importante quanto ele é definir com
responsabilidade o destino dos recursos que podem advir dessas decisões.
No momento de anemia financeira de Estados e municípios -alguns à beira da insolvência-, é
fundamental prevalecer uma visão mais ampla e generosa sobre o imprescindível
fortalecimento dos entes federados, dando assim correta dimensão ao nosso compromisso
com o país. Afinal, não somos apenas mineiros, paulistas, cariocas ou baianos. Somos
brasileiros, um país organizado de forma federativa e não um aglomerado de Estados com
interesses necessariamente conflitantes.
É preciso que a União assuma a posição natural de coordenação do debate dessas matérias
sem reduzir-se à posição de parte interessada, como se fosse um dos contendores, como vem
acontecendo.
A necessidade da revisão dos royalties dos minérios é antiga e é compromisso assumido pela
presidente Dilma Rousseff, que, no entanto, ainda não se confirmou.
Por outro lado, esse tema traz também consigo um forte componente ético, que não pode ser
ignorado.
Estamos lidando com um patrimônio que não pertence só a algumas gerações de brasileiros.
Trata-se de questão intergeracional.
Como usar os recursos advindos da exploração de um bem não renovável em favor do
presente e do futuro?
Países como a Noruega encontraram respostas adequadas à sua realidade. Lá,
institucionalizou-se um fundo provido pela exploração do petróleo que busca garantir o
pagamento de aposentadorias futuras e proteger a economia do país para o tempo em que a
exploração econômica se findar.
A realidade brasileira é bem mais complexa, mas precisamos enfrentar algumas questões: no
caso do petróleo, vamos garantir parte dos recursos para investimento em energia renovável,
gesto de responsabilidade com o presente e de solidariedade com o futuro?
Como evitar que os recursos da exploração mineral sejam usados em obras de baixa qualidade,
onde terminam transformando-se em desperdício e ilustrando de forma melancólica a

2. equação na qual desaparecem as nossas montanhas e os benefícios que poderiam ser gerados
para a população?
Não estamos apenas discutindo royalties, mas o futuro.”