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Europa
 

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    Europa Europa Presentation Transcript

    • PORTUGAL 25 anos de Integração EuropeiaDezembro de 2010
    • Neste reencontro com a Europa, em certa medida um reencontro com a sua própria história, Portugal assumiu em pleno o seu papel de parceiro responsável e solidário no desafiante projecto de construção europeia. Consolidou a democracia, promoveu o desenvolvimento, afirmou-se no mundo. (…)E o que é oportuno sublinhar é que a integração europeia não é a causa das dificuldades, antes representa a resposta aos problemas. Aníbal Cavaco Silva* PORTUGAL Presidente da República Revista Europa Novas Fronteiras, Portugal - 25 anos de Integração Europeia nºs 26/27, 2010 Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A Construção Europeia Tratado de Paris (CECA) 18 de Abril de 1951 Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Março de 1957 Acto Único Europeu 17 de Fevereiro 1986 Tratado de Maastricht (UE) 7 de Fevereiro de 1992 Tratado de Amesterdão 2 de Outubro de 1997 Tratado de Nice 26 de Fevereiro de 2001 Tratado de Lisboa 13 de Dezembro de 2007Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • 1. Bélgica 2. Bulgária Os Alargamentos 1951 3. República Checa 4. Dinamarca 5. Alemanha 1973 6. EstóniaRegiões Ultraperiféricas 7. Irlanda 1981 8. Grécia 9. Espanha 1986 25 10. França 26 11. Itália 1995 12. Chipre 6 13 2004 13. Letónia 14. Lituânia 4 14 2007 15. Luxemburgo 7 16. Hungria 27 18 20 17. Malta 1 5 18. Holanda 15 3 24 19. Áustria 19 16 22 20. Polónia 10 23 Croácia 21. Portugal 11 2 22. Roménia FYROM 23. Eslovénia 21 9 Turquia 24. Eslováquia 8 25. Finlândia 12 26. Suécia 17 27. Reino Unido Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Final da década de 50 Dilema Prosseguimento de uma política proteccionista Progressiva abertura do mercadoCentro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Expansão do sector têxtilEFTA Mudança qualitativa nas (1960) relações com o Reino Unido Efeitos favoráveis a curto prazo sobre a indústriaCentro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Acordo Portugal-Comunidades (1972) Com a adesão do Reino Unido às Comunidades Europeias,decide-se criar uma zona de comércio industrial livre entre o Mercado Comum e os países da EFTA – Áustria, Finlândia, Portugal, Noruega, Suécia e Suíça. É neste âmbito que se situa o acordo Portugal - Comunidades de 22 de Julho de 1972. Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Porquê aderir à C. E. E.? Portugal aposta no Portugal desenvolvimento essencialmente agrícola do sector industrialCentro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Política Comunidades Portugal Europeias Garante de segurança e Segurança e de estabilidade no estabilidade sudoeste da Europa Situação geoestratégica Democracia, direitos e liberdades de Portugal Relacionamento com os Melhoria das condições Países de Língua de vida Portuguesa (PLP)Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva PolíticaConsolidar a democracia em PortugalApós a instabilidade social e política vivida antes e depois do 25 de Abril,gerada por autoritarismos de sinais contrários, a integração de Portugalnuma Comunidade de Nações que vivem, nalguns casos há séculos, numaDemocracia estabilizada contribuiu para o enraizamento e consolidação danossa jovem Democracia. Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva PolíticaGarantir a segurança e a estabilidade no sudoeste da Europa Papel vital na estratégia de defesa e de segurança da Europa Ocidental Sul da Europa Mediterrâneo Papel vital no abastecimento de matérias-primas e produtos energéticos A entrada de Portugal garantiu a estabilidade do nosso território. Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva PolíticaCimentar a liberdade económica e a liberdade sindical A adesão de Portugal na Comunidade Europeia • Sistema de economia de • Permitiria: mercado e liberdade - clarificar o sistema sindical evoluído económico - despertar a nossa economia (através da interpenetração com Países da economias mais Comunidade desenvolvidas ) Europeia Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva PolíticaResolver a crise de identidade nacional de Portugal Portugal Instabilidade política Descolonização (28 de Setembro de 1974 e 11 de Março de 1975) Degradação do ambiente político-militar Necessidade de reafirmar a confiança e estabilidade política Integração numa Comunidade que partilha os mesmos valores Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Histórico-cultural Questões Ambientais Diáspora Progresso portuguesa TécnicoRecursos CooperaçãoMarinhos Cientifica Factores de ligação histórico-culturais História de Meios de Portugal Comunicação Civilização/ Exploração Cultura Espacial Europeias
    • A adesão de Portugal Perspectiva Histórico-cultural Os povos europeus são unidos pela herança comum que lhes foi deixada pelo Humanismo Entidade e pela Cultura grega e Cultural romana: os valores da EUROPA (Cultura e Liberdade, da civilização) Democracia e da Paz.A riqueza e diversidade culturais da UEaumentam com a adesão de novos Estados-Membros.A cultura Europeia é mais que a simples soma das diversas culturas nacionais. Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Económica Sector agrícola e das pescas subdesenvolvidos e estagnados Insuficiência de equipamentos e de infra-estruturas Baixa produtividade e competitividade, a par dum baixo nível de formação de empresários e trabalhadores Recessão económica agravada pela difícil conjuntura económica internacionalCentro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva EconómicaVantagens para Portugal da Integração Económica Economias de Escala Intensificação da concorrência Viabilização de projectos pelo redimensionamento do mercado Aumento do poder negocial perante terceiros Formulação mais coerente da política económica Premência de introdução de reformas estruturais Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Económica  União Aduaneira e relações comerciais com o exteriorINTEGRAÇÃO EUROPEIA  Financiamento, Investimento e Desenvolvimento Vantagens e Inconvenientes  Implicações nos sectores industrial e agrícola  Implicações no nosso desenvolvimento regional Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Económica União Aduaneira e relações comerciais com o exterior  Liberalização do comércio com a Comunidade (a C.E.E. constituía o maior parceiro comercial de Portugal), com o consequente aumento da concorrência;  Aplicação integral da Pauta Aduaneira Comum;  Aplicação (progressiva) dos regimes negociados pela Comunidade no quadro de Acordos de Associação e Cooperação celebrados com países terceiros. Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Económica Financiamento, Investimento e Desenvolvimento  A Ajuda de Pré-Adesão;  Recursos de que Portugal beneficiou como Estado-Membro, com o objectivo de conseguir uma convergência real e forte:  Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER;  Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – FEOGA;  Fundo Social Europeu – FSE;  Banco Europeu de Investimentos – BEI;  ... Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Económica Financiamento, Investimento e Desenvolvimento  Dinamização do investimento privado, impulsionado pelo processo de integração, pelo aumento da confiança, pela liberalização e por certas alterações institucionais (fiscalidade, legislação laboral, ...), entre outros factores;  Contribuição tecnológica, uma vez que a I&D tem uma posição de destaque a nível comunitário. Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Económica Implicações nos sectores industrial e agrícola  A indústria:  Alargamento do mercado, permitindo economias de escala (com eventual sacrifício de algumas unidades industriais ineficientes ou ineficazes);  Atracção de IDE, nomeadamente a nível de sectores de tecnologia intermédia;  Fontes financeiras e tecnológicas suplementares. Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Económica Implicações nos sectores industrial e agrícola  A agricultura:  Subida do custo do nível de vida do consumidor (os preços são mais elevados na Comunidade Europeia e desaparecem os subsídios à produção alimentar);  Aplicação do sistema de protecção comunitária face ao exterior, provocando uma ainda maior deterioração da balança comercial;  Maior segurança e rentabilidade dos investimentos dos produtores;  Subida do rendimento médio da maioria das explorações agrícolas;  Reconversão estrutural da agricultura nacional: • Modernização das técnicas agrícolas; • Redimensionamento das explorações; • Redução da população empregue no sector agrícola; • ... Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Económica Implicações no nosso desenvolvimento regional PORTUGAL Fortes assimetrias regionais Cinco pólos de desenvolvimento, quase todos no litoral – Porto, Coimbra, Lisboa, Setúbal e Sines, nos quais se verificava:  Densidade populacional altíssima;  Centralização da Administração Pública; Degradação do nível de vida, dada a carência de habitações, o aumento da poluição, etc. Desenvolvimento regional desequilibrado, principalmente a dois níveis O interior do país, onde se verificava:  Escassez de população;  Forte corrente migratória para os grandes centros urbanos;  Carência de infra-estruturas – acessibilidades, hospitais, escolas, etc;  Falta de emprego e de oportunidades para os seus habitantes. Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Económica Implicações no nosso desenvolvimento regional Empobreci- Necessidade de Desequilíbrios mento financiamento Desperdício económico para corrigir as Regionais de recursos e social de assimetrias Portugal regionais Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva Económica Implicações no nosso desenvolvimento regional O financiamento comunitário veio permitir:  Requalificação de espaços urbanos;  Novas vias de comunicação;  Criação de novas indústrias;  Fixação de pequenas e médias empresas em áreas mais desfavorecidas;  Promoção de planos de irrigação; ... Contudo, os financiamentos comunitários apenas são viáveis quando assentes em projectos nacionais devidamente estruturados e fundamentados. Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • A adesão de Portugal Perspectiva SocialCidadania Europeia Enquanto cidadãos europeus, os emigrantes portugueses e os restantes cidadãos passaram a usufruir de certos direitos específicos, entre os quais:  Livre acesso ao território de cada Estado e direito de residência;  Princípio de tratamento igual entre nacionais e residentes;  Direito a protecção idêntica em matéria de segurança social;  Participação dos jovens nos programas de mobilidade da UE ( ex.: Erasmus, Sócrates , Leonardo da Vinci); .… Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Portugal 25 anos de Integração Europeia1985 2010 Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Portugal 25 anos de Integração EuropeiaPodemos concluir que a integração de Portugal nas Comunidades Europeiastraduziu-se, a nível interno, na oportunidade de: • Garantir a segurança e a estabilidade do território português; • Consolidar a democracia em Portugal; • Reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos portugueses; • Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical; • Reafirmar a confiança e estabilidade política através da integração numa Comunidade com os mesmos valores; • Combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo uma convergência real apoiada, também, por fundos comunitários. Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Portugal 25 anos de Integração Europeia A pertença à UE traduziu-se, a nível global… Reforço da Na cooperarão na Paz e presença de educação e na Estabilidade Portugal na cena cultura na Europa mundial Na aposta nasNum conjunto dedireitos e energias renováveis e na promoção de um …oportunidades para os desenvolvimento vejamos algunscidadãos portugueses sustentável exemplos ao nível nacional Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Esperança de vida à nascença Portugal 25 anos de Integração Europeia Homens 70,3 1985 * Mulheres 77,1 Homens 75,9 2007 ** Mulheres 82,2 Fontes: *Portugal na Europa em números, 20 anos de adesão à União Europeia, Representação da Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal **EurostatCentro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Mortalidade infantil Portugal 25 anos de Integração Europeia Por cada mil nascimentos 1985 17,8 2008 3,3 Fonte: Europe in Figures, Eurostat Yearbook 2010Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • PIB (Paridade do Poder de Compra) relativamente à média europeia % 1985 54,2* 2009 79** Fonte: *Portugal na Europa em números, 20 anos de adesão à União Europeia, Representação da Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal – média da UE15 **Eurostat – média da UE27Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Taxa de Inflação Portugal 25 anos de Integração Europeia % 1985 19,3 2008 2,5 Fonte: www.pordata.ptCentro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Taxa de Escolarização Ensino Pré-escolar Portugal 25 anos de Integração Europeia % 1985 22,9 2009 82,3 Fonte: www.pordata.pt Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Taxa de Escolarização Ensino Secundário Portugal 25 anos de Integração Europeia % 1985 15,8 2009 68,1 Fonte: www.pordata.pt Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Nº de Médicos por 100 mil habitantes Portugal 25 anos de Integração Europeia 1985 245,7 2009 377,1 Fonte: www.pordata.ptCentro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Nº de Enfermeiros por 100 mil habitantes Portugal 25 anos de Integração Europeia 1985 239,3 2009 560,6 Fonte: www.pordata.pt Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Número de km de autoestradas Portugal 25 anos de Integração Europeia 1985 106 Km 2007 2613 kmFonte: Dados 1985 – Portugal na Europa em números,20 anos de adesão à União Europeia, Representação daComissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em PortugalDados 2007 - Eurostat Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Portugal 25 anos de Integração Europeia1985 2010 Muitos foram os êxitos mas muito há a fazer, Portugal nomeadamente, equilibrar as contas pública e resolver problemas estruturais como por na União exemplo os baixos índices de produtividade e Europeia o aumento das exportações. Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Portugal 25 anos de Integração Europeia 2009Dívida Pública (% do PIB) 1985 51,5 79Balança de pagamentos :saldo 1996 - 3.782.377 -16.844.170Produtividade no trabalho por 1997 70,3 74,1pessoa empregada EU27=100Taxa de desemprego total 1986 8,4 9,5Taxa de desemprego faixa 1986 19,2 20etária < 25 anosTaxa de desemprego faixa 1986 6 9,3etária 25 - 54 anos Fontes: Eurostat http://epp.eurostat.ec.europa.eu http://www.pordata.pt Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt
    • Saber mais:• Centro de Informação Europeia Jacques Delorshttp://www.eurocid.pt /http://dossiers.eurocid.pt/portugalnaeuropa• Portal da União Europeiahttp://europa.eu• Dados estatísticos União Europeia http://epp.eurostat.ec.europa.eu• Dados estatísticos http://www.pordata.pt Centro de Informação Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt