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Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 2009 ISSN 1677-7042
01400.004558/ Associação TV Software 85 01400.003918/ Associação En- Programa Me- 50
07-0300 - Getúlio - Últimos Dias 2009-61 Software Li- Livre 2009-15 cine gafone!
Processo: 01580.028087/2007-43 vre.Org 01400.004298/ Cooperativa Portal Cultura 50
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda. 01400.003912/ União e Inclusão Radiorevista 84 2009-23 Bras. de Trab. Infância
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ 2009-30 em Redes de Comum. em dos Profis-
Rádio(UNIRR) - Rede sionais da Cult.
CNPJ: 28.026.565/0001-67
PulsarBrasil Art. Literatura
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
01400.004376/ Instituto Sócio Overmundo - 82 01400.003926/ Loaded e-Zine Loaded e-Zine 50
Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto au- 2009-90 Cultural Over- Ampliando a 2009-53
diovisual, \"Prazer, Osesp\" para \"Ser, OSESP\". mundo Colaboração
01400.004493/ CEPEPO - Cen- Laboratório de 50
na Web 2.0
08-0029 - Ser, OSESP 2009-53 tro de Est. e Comun. Com-
01400.004460/ Associação Raíz Portal Raiz - 80
Processo: 01580.003678/2008-99 Práticas de Edu- parti-lhada
2009-11 Cultura do cação Popular Amazônia
Proponente: Prodigo Films Ltda. Brasil
Cidade/UF: São Paulo/SP 01400.004717/ Paraiwa -Coleti- Paraiwa - 50
2009-27 vo de Assesso- Cultura, Ima-
CNPJ: 00.020.648/0001-20
ria e Documen- gem e Ação
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua tário
publicação.
01400.004213/ Sociedade dos Frente de In- 50
2009-15 Poetas Advoga- clusão Cultu-
Iniciativas de Mídia Livre Classificadas
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA dos de Santa ral de Escrito-
Catarina res e Leitores
01400.004118/ Associação Pro- Cartilha \"Uma 50
SECRETARIA DE PROGRAMAS Nº Processo Nome do Pro- Nome da Ini- Pontuação 2009-11 grama 1 milhão aula diferente\"
ponente ciativa
E PROJETOS CULTURAIS de Cisternas
01400.004027/2009-
Associação Plataforma em 79 (AP1MC)
78 Agente Cidadão Rede -Meta-
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2009 01400.004554/ Movimento Cul- Mov. De Edu- 50
Reciclagem
2009-82 tural Arte Ma- comuni-cação
01400.004217/ Fund. de A. I. Rádio UFSCar 79 nha e Arte Popu-
O SECRETÁRIO DE PROGRAMAS E PROJETOS CUL- 2009-95 do D. C. e Tec. lar
da Univ. Fed.
TURAIS, Célio Roberto Turino de Miranda, no uso de suas atri-
01400.004521/ Associação Ar- Rede Olhar 50
de São Carlos
buições legais e com base nas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06 2009-32 tística Saudáveis Circular
(FAI/UFSCar)
de julho de 2004 e de 18 de maio de 2005 respectivamente, que cria Subversivos
01400.004266/ Navegar Ama- Navegarte 79
o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - CULTURA 2009-28 zônia Amazônia 01400.003955/ Instituto Usina Coisas do 50
Fluindo pela 2009-15 Porto
VIVA;
TVNavegar
a) No Edital de Divulgação nº. 1, de 26 de janeiro de 2009 01400.004561/ Instituto Cultu- Cinema Brasil 50
01400.004004/ Cooperativa Ca- Teko Mbarae- 78 2009-84 ral Cinema Bra- na Internet -
- Prêmio Pontos de Mídia Livre, publicado no Diário Oficial da 2009-63 tarse - Coletivo té sil Site e Fórum
União em 27 de janeiro de 2009, que tem a finalidade de premiar de Comunicação
01400.003928/ PRODANÇA Revista Olhar- 50
iniciativas de comunicação compartilhada e participativa realizadas 01400.003830/ IPSO - Inst. o Webrádio Cul- 76 2009-42 ce e Prog. de
2009-95 de Pesq. e Proj. tura Viva
por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos e le- TV Terceira
Sociais e Tecno- Margem
galmente constituídas.
lógicos
b) Os prêmios estão divididos em duas categorias: categoria 01400.003951/ Associação Cul- SARCASTI- 50
01400.004718/ Assoc. das E. Enciclopédia 75 2009-37 tural Alquimídia COcomBR
de iniciativas de alcance e repercussão nacional/ regional e categoria 2009-71 C. e Usuárias Nordeste
de iniciativas de alcance e repercussão estadual/ local. do Canal Co- 01400.004744/ ONG Fonte Portal Áfricas 50
mum. Do Gran- 2009-08
c) Em reunião da Comissão de Avaliação, realizada na sua
de Recife 01400.003948/ Ossos do Ofício Blog Acervo 50
primeira etapa nos dias 06 a 09 de abril de 2009, e na sua segunda
01400.001647/ Associação de Portal Brasi- 74 2009-13 - Confraria das Origens
etapa no dia 28 de abril de 2009 que por deliberação estabeleceu o 2009-55 Promoção Hu- leiro de hip- Artes
que segue: mana Serumano hop Bocada
01400.003834/ Instituto Gen www.bra- 50
Forte
Art. 1º - Tornar público a lista dos Pontos de Cultura e/ou 2009-73 Brasil zil.com.br
01400.004329/ Associação Cir- Pontão de 73
instituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas, que tiveram
01400.003968/ KAMURI Portal Kain- 50
2009-46 co Voador Ati- Cultura Digi-
seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e parti- 2009-94 gang
vidades Cul. tal Circo Voa-
cipativa premiados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ Art. Soc. e Am- dor 01400.004290/ A Saga - Au- Cine Anima 50
bientais
regional e de alcance e repercussão estadual/ local. 2009-67 diovisual e Ci-
01400.004018/ Associação Tela Portal Tela 72 dadania
Art. 2º - Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ou
2009-87 Brasil Brasil
instituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas, que tiveram 01400.004305/ Historianet Edi- Site Historia- 50
01400.004495/ Arena - Asso- Projeto Areal 69 2009-97 toração e Publi- net
seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e parti-
2009-42 ciação de Arte e cação
cipativa classificados, nas categorias de alcance e repercussão na- Cultura
01400.003832/ Fórum Nac. pe- Revista Mí- 50
cional/ regional e de alcance e repercussão estadual/ local. 01400.004417/2009-
Comunicação e Programa Jor- 69 2009-84 la Democ.da diaComDemo-
Art. 3° - Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ou 48 Cultura nal Escola Comunicação - cracia
instituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas, que tiveram FNDC
01400.004440/ Associação Gaú- Revista The 68
2009-32 cha de Proteção Ecologist Bra-
seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e parti- 01400.004589/ ACARBO - As- Recôncavo 50
ao Ambiente sil 2009-11 soc. Arte Re- Digital
cipativa desclassificados, nas categorias de alcance e repercussão na- Natural creativa Berim-
cional/ regional e de alcance e repercussão estadual/ local. 01400.001649/ Criar Brasil - RádioTube - 65 bau de Ouro
Art. 4° - Conforme estabelecido no item 9.2, do Edital de 2009-44 Centro de Im- Rede de C.
01400.004753/ FUNDAL - Balcão do 50
prensa, Assesso- Ondas do Rá-
Divulgação n° 01/2009, \"caberá pedido de recurso administrativo (tais 2009-91 Fundação Anto- Músico
ria e Rádio dio e da Inter-
como: revisão, alteração, inclusão e impugnação) à Comissão de nio Almeida
net
Avaliação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de 01400.004394/ OCISP - Jovem Entendendo a 50
01400.004754/ Entidade Ecoló- Constelação 66
publicação no Diário Oficial da União do resultado do julgamento\". 2009-71 Sertão Música Clás-
2009-35 gica dos Surfis- de Comunica-
sica
tas de Itanhaém ção da Reju-
- ECOSURFI ma 01400.003907/ Instituto Meta- Inclusive - 50
CATEGORIA NACIONAL
2009-27 social-IMS Agência da
01400.000887/ Instituto MID Minuto da In- 65
Iniciativas de Mídia Livre Premiadas
Inclusão
2009-32 para Part. Social clusão
das Pessoas com 01400.001658/ Inst. de Pesq., Site Laborató- 50
Nº Processo Nome do Pro- Nome da Ini- Pontuação Deficiência 2009-35 Form. e Dif. em rio do Projeto
ponente ciativa
01400.004302/2009-
Fundação Uni- Projeto Disso- 63 Políticas Públi- Repórter do
01400.004549/ Televisão Améri- Website www. 99 53 versidade de nante cas e Sociais Futuro
2009-70 ca Latina tal.tv Brasília - FUB (IPFD)
01400.004522/ DesCentro - Nó Rede de Servi- 98
01400.004546/ Centro de For. Coletivo Me- 62 01400.004089/ IBRACE - Inst. A Terra - 50
2009-87 Emergente de dores Livres
2009-36 do Educ. Popu- dia Sana 2009-80 Brasil de Des. Brasil
Ações Colabora-
lar M. da Con- Social, Cidada-
tivas
ceição nia e Educação
01400.003895/ Associação de Revista Vira- 96
01400.004749/ Instituto Preser- Chasque - 61
2009-31 Apoio às Meni- ção 01400.004513/ Instituto Marco Ler é Preciso 50
2009-22 var Agência de
nas e Meninos 2009-96 da Cultura Qui-
Notícias
da Região Sé lombola
01400.004498/ Instituto Interci-
Projeto iTeia - 95 01400.003894/ Associação Re- Revista do Ci- 60 01400.004091/ Associação Mu- CNNPV.BLOGS- 50
2009-86 dadania Rede Colab. 2009-96 vista do Cinema nema Brasilei- 2009-59 sical Filarmôni- POT.COM
de Brasileiro ro ca Lira Santa
Cul. Arte e In- 01400.004491/ Instituto de Tec- Portal Senhor 58 Cruz
formação 2009-64 nologia, Educa- - Integração
01400.004714/ Associação Cen- Dialogra- 50
01400.004690/ Intervozes - Co- Observatório 94 ção e Cidadania Inde-pendente
2009-93 tro de Estudos e ma/Árvore do
2009-72 letivo Brasil de do Direito à 01400.004285/ Plume - Plurari- Jornal de De- 56 A. da Capoeira Conhecimento
Comunicação Comunicação 2009-54 dade e Meio bates - CEACA - a capoeira
Social Ambiente em diálogo
01400.004684/ Associação Bra- Rede Abraço 92
01400.004530/ Inbrapi - Inst. Maracá 55
2009-15 sileira Radiodifu- de Rádios Co- 01400.003936/ Fundação Pala- Brasil que lê 50
2009-23 Indígena Bras.
são Comunitária munitárias 2009-99 vra Mágica Agência de
Propriedade In-
01400.004207/ Thydewa Índios Online 91 Noticias
telectual - IN-
2009-50 BRAPI 01400.004034/ Associação de Ambiente Já 50
01400.003835/ Instituto Envol- Revista digital 90 2009-70 Informação Am-
01400.004387/ Associação Cul- Portal DoSol 54
2009-18 verde Envolverde biental
2009-70 tural DoSol
01400.004211/ Instituto GPS - Revista Glo- 89
01400.004186/ Aracati - Agên- Frutos do 50
01400.004090/2009-
Pró-Cittá Institu- Plataformas 52
2009-18 Gestora de Pro- bal/Brasil
2009-72 cia de Mobiliza- Brasil Juven-
12 to de Estudos Virtuais de
jetos Sociais
ção Social tude em De-
Pró-Cidadania Mídias Livres
01400.004757/ Gradelos Tereza Portal Circuito 88
bate
2009-79 de Benguela MT Fora do Eixo 01400.004720/ Centro Para- Jornal Quixote 51
01400.004625/ Vídeo nas Al- Rede Vídeo 86 2009-41 naense Feminino 01400.003914/ Instituto Arte no Orbital Chan- 50
2009-47 deias nas Aldeias de Cultura 2009-29 Dique nel

6 ISSN 1677-7042 1 Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 2009
01400.001690/ Assoc. Hosp. de Campanha Pra 50 01400.004758/ Associação Be- Blog da Ama- 50 01400.003981/ Bit Social Rede de Cul- Desclassificado
2009-11 Prot. á Inf. Dr. Toda Vida 2009-13 neficente Casa zônia Oriental 2009-43 tura
R.Carneiro da Boa Esperan- 01400.004181/ Grupo Ecológico WEBTV Co- Desclassificado
Hosp. Peq. Prín- ça 2009-40 e Cultural Tio -munitária
cipe 01400.004312/ Instituto Jera Na Real - 50 Pac TVCT
2009-99 Web Rádio de 01400.004708/ Centro de De- PIC - P. I. de Desclassificado
01400.004268/ Fundação Cultu- Mundo e Ima- 50
Cultura 2009-36 sen. Sócio Cul- C. de TVs
2009-17 ral e Artística gem
tural Atelier Comunitári-as
de Cambé -
Mult. e Livres
FUNCAC
Iniciativas Desclassificadas 01400.004787/ Assoc. Brasileira
Rizoma - Re- Desclassificado
01400.003998/ Consciência, Li- CLAM 50
2009-85 de Doc. Seção de Inter. Au-
2009-09 berdade, Atitude Nº Processo Nome do Pro- Nome da Ini- Pontuação Paraíba diovisual Cul-
e Movimento ponente ciativa tura Viva
01400.003885/ União Nacional Estudante 50 01400.004533/ Prefeitura Muni- Jornal Estação Desclassificado
01400.004539/ Associação Ver- Portal Verme- Desclassificado
2009-03 dos Estudantes - Net 2009-67 cipal de Por- Porciúncula
2009-34 melho lho
UNE ciúncula
01400.004608/ Assoc. Casa das Memória Co- Desclassificado
01400.004553/ Associação O O Caminho do Desclassificado
01400.004573/ Associação Na- Hist. e Patrim. 50 2009-18 Artes de Educ.e mo Direito
2009-38 Caminho do Pa- Paraíso
2009-17 cional de Histó- Ens. Memória Cultura
raíso
ria - Seção e Patrim. Cul-
01400.004778/
01400.003829/ Fundação Rober- Maleta Futura Desclassificado
Piauí tural
2009-94 Amavra Projeto Amplo Desclassificado
2009-61 to Marinho/Ca-
01400.004392/ Assoc. Ent.. Ca- Programa Mí- 50 01400.004367/ Instituto Jair TV Capoeira Desclassificado
nal Futura
2009-82 nal Com. de dia Mix 2009-07 Moura
01400.003958/ Associação Tea- INTERNETO- Desclassificado
TVs por Assi- 2009-59 tro Oficina Uzi- TEM
nat. de Sete La- na Uzona
goas 01400.004296/ Fátima Braga - Um Olhar Desclassificado Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de publi-
01400.003887/ Instituto Museu Portal Museu 50 2009-34 Um Olhar Pro- Profundo
cação.
2009-94 da Pessoa da Pessoa fundo
01400.004088/ Associação Ar- Projeto Arte 50 01400.004122/ Emanuela F. TV Magia Desclassificado
2009-35 tística Mapati Digital 2009-71 Franco CÉLIO TURINO