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    Unidades de conservação Unidades de conservação Presentation Transcript

    • Profª Maira Egito
    • Fatores primordiais paratransformação de uma áreaqualquer em umaUnidade de ConservaçãoFatores primordiais paratransformação de uma áreaqualquer em umaUnidade de Conservação
    • Riqueza de Biodiversidade(flora, fauna, animais em extinção, espécies endêmicas)Riqueza de Biodiversidade(flora, fauna, animais em extinção, espécies endêmicas)
    • Variedade de Ecossistemas Naturais+++Variedade de Ecossistemas Naturais+++
    • Paisagens Naturais RelevantesPaisagens Naturais Relevantes
    • Aspectos Geográficos / Culturais RelevantesAspectos Geográficos / Culturais Relevantes
    • Necessidade de Ordenamento das Atividades HumanasNecessidade de Ordenamento das Atividades Humanas
    • Presença de Populações TradicionaisPresença de Populações TradicionaisCatadoras de côco babaçuSeringueiroCatador de castanha-do-paráPescador artesanalComunidades quilombolasMarisqueiras
    • UNIDADES DE CONSERVAÇÃO• As Unidades de Conservação são áreas com característicasnaturais relevantes, legalmente instituídas pelo Poder Público,com limites definidos, destinadas à proteção dos recursosnaturais (preservação x conservação).• As Unidades de Conservação podem ser municipais,estaduais ou federais, e públicas ou particulares.• Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (LEI N°9.985/2000)
    • SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DECONSERVAÇÃO – SNUCObjetivos:I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursosgenéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;II - proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional enacional;III - contribuir para a preservação e a restauração da diversidade deecossistemas naturais;IV - promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursosnaturais;V - promover a utilização dos princípios e práticas de conservação danatureza no processo de desenvolvimento;VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável belezacênica;
    • SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DECONSERVAÇÃO – SNUCObjetivos:VII - proteger as características relevantes de natureza geológica,espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;VIII - proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos (solo);IX - recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;X - proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica,estudos e monitoramento ambiental;XI - valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;XII - favorecer condições e promover a educação e interpretaçãoambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;XIII - proteger os recursos naturais necessários à subsistência depopulações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento esua cultura e promovendo-as social e economicamente.
    • CATEGORIAS DE UNIDADES DECATEGORIAS DE UNIDADES DECONSERVAÇÃOCONSERVAÇÃOI – Unidades de Proteção Integral (preservação)-Entende-se por proteção integral a manutenção dosecossistemas livres de alterações causadas por interferênciahumana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributosnaturais.II – Unidades de Uso Sustentável (conservação)-Entende-se como uso sustentável a exploração do ambientede maneira a garantir a sobrevivencia dos recursos ambientaisrenováveis e dos processos ecológicos, mantendo abiodiversidade e os demais atributos ecológicos, de formasocialmente justa e economicamente viável
    • Exemplos de atividades de uso indireto dosrecursos naturais são:• Visitação;• recreação em contato com a natureza;• turismo ecológico;• pesquisa científica;• educação e• interpretação ambiental.
    • SNUCSNUCReserva Particular do Patrimônio NaturalReserva de Desenvolvimento SustentávelUnidades de Proteção IntegralUnidades de Proteção Integral Unidades de Uso SustentávelUnidades de Uso SustentávelEstação EcológicaReserva BiológicaParque Nacional, Estadual e MunicipalMonumento NaturalRefúgio da Vida SilvestreÁrea de Proteção AmbientalÁrea de Relevante Interesse EcológicoFloresta NacionalReserva ExtrativistaReserva de Fauna
    • Estação EcológicaTem como objetivo a preservação da natureza e arealização de pesquisas científicas
    • ESTAÇÃO ECOLÓGICA•Tem como objetivo a preservação da natureza e a realização depesquisas científicas;•É de posse e domínio públicos;•É proibida a visitação pública, exceto quando com objetivoeducacional, de acordo com o que dispuser o PM ou regulamentoespecífico.•A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgãoresponsável pela administração da unidade;
    • ESTAÇÃO ECOLÓGICANa Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dosecossistemas no caso de:I - medidas que visem a restauração de ecossistemasmodificados;II - manejo de espécies com o fim de preservar a diversidadebiológica;III - coleta de componentes dos ecossistemas com finalidadescientíficas;
    • RESERVA BIOLÓGICA
    • RESERVA BIOLÓGICA•Preservação integral da natureza, sem interferência humana diretaou modificações ambientais.•Executa-se medidas de recuperação de seus ecossistemasalterados e as ações de manejo necessárias para recuperar epreservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processosecológicos naturais.•Posse e domínio públicos•Proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivoeducacional•A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgãoresponsável pela administração da unidade
    • PARQUE NACIONAL - PARNA
    • PARQUE NACIONAL - PARNAPreservação de ecossistemas naturais de grande relevânciaecológica e beleza cênica,Realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento deatividades de educação e interpretação ambiental, de recreaçãoem contato com a natureza e de turismo ecológicoPosse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídasem seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõea lei.A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidasno Plano de Manejo da unidadeA pesquisa científica depende de autorização prévia do órgãoresponsável pela administração da unidade
    • MONUMENTO NACIONAL
    • MONUMENTO NACIONAL•Preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande belezacênica.•Pode ser constituído por áreas particulares, desde que sejapossível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização daterra e dos recursos naturais do local pelos proprietários•Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e asatividades privadas ou se os proprietários não se dispuserem aobedecer as condições da administração a área deve serdesapropriada•A visitação pública está sujeita às condições e restriçõesestabelecidas no PM da unidade, às normas estabelecidas peloórgão responsável por sua administração e àquelas previstas emregulamento
    • REFUGIO DA VIDA SILVESTRE
    • REFUGIO DA VIDA SILVESTRE•Proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência oureprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente oumigratória.•Pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possívelcompatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursosnaturais do local pelos proprietários.•Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadasou se os proprietários não se dispuserem a obedecer as condições daadministração, a área deve ser desapropriada•Pesquisa científica depende de autorização prévia;•A visitação pública está sujeita às condições e restrições estabelecidas no PM daunidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração eàquelas previstas em regulamento
    • APA – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
    • APA – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL•Área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotadade atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmenteimportantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populaçõeshumanas•Objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processode ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais•Constituída por terras públicas ou privadas, podendo ter o uso restrito.•Pesquisa e visitação serão estabelecidas pelo órgão gestor•Nas áreas sob propriedade privada, cabe ao proprietário estabelecer ascondições para pesquisa e visitação pelo público, observadas as exigênciase restrições legais.•Disporá de um Conselho
    • ÁREA DE RELEVANTE INTERESSEECOLÓGICO•Área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhumaocupação humana, com características naturais extraordinárias ouque abriga exemplares raros da biota regional.•Tem como objetivo manter os ecossistemas naturais deimportância regional ou local e regular o uso admissível dessasáreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservaçãoda natureza.•Constituída por terras públicas ou privadas. Para o uso, estabelecenormas ou pode-se restringir.
    • FLORESTA NACIONAL - FLONA
    • FLORESTA NACIONAL - FLONA•Área com cobertura florestal de espécies predominantementenativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dosrecursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodospara exploração sustentável de florestas nativas.•Posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídasem seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o quedispõe a lei.•É admitida a permanência de populações tradicionais que ahabitam, em conformidade com o disposto em regulamento e no PMda unidade.•A visitação pública é permitida. Pesquisa é permitida e incentivada•Conselho Consultivo
    • RESERVA EXTRATIVISTA - RESEX
    • RESERVA EXTRATIVISTA - RESEXÁrea utilizada por populações tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura familiar ena criação de animais de pequeno porte.Sua criação visa a proteger os meios de vida e a cultura dessaspopulações, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais.• Área de domínio público: contrato de concessão de direito de uso,• Visitação pública permitida, desde que compatível com osinteresses locais e com o disposto no plano de manejo da unidade.
    • RESERVA EXTRATIVISTA - RESEXA pesquisa é permitida e incentivada.•São proibidas a exploração de recursos minerais e a caçaamadorística ou profissional.•A exploração comercial de recursos madeireiros só será admitidaem bases sustentáveis e em situações especiais e complementaresàs demais atividades desenvolvidas na RESEX, conforme o dispostoem regulamento e no PM.•Conselho Deliberativo
    • RESERVA DA FAUNA
    • RESERVA DA FAUNA•Área natural com populações animais de espécies nativas,terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas paraestudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentávelde recursos faunísticos.•Posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídasem seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o quedispõe a lei• Visitação pública permitida, desde que compatível com osinteresses locais e com o disposto no plano de manejo da unidade.•É proibido o exercício da caça amadorística ou profissional.•A comercialização dos produtos e subprodutos resultantes daspesquisas obedecerá ao disposto nas leis sobre fauna eregulamentos
    • RESERVA PARTICULAR DOPATRIMÔNIO NATURAL - RPPN
    • RESERVA PARTICULAR DOPATRIMÔNIO NATURAL - RPPNTrata-se de uma área protegida de domínio privado, criada poriniciativa de seus proprietários, mediante ato dereconhecimento do poder público, com o objetivo básico deconservar a diversidade biológica.São permitidas em uma RPPN: a pesquisa científica e avisitação pública com objetivos turísticos, recreativos eeducacionais.Isenta do Imposto Territorial Rural (ITR)O proprietário pode solicitar auxílio do poder público paraelaborar um plano de manejo e gestão da área.
    • RESERVA DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL
    • RESERVA DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL•Área que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-seem sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais,desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condiçõesecológicas locais e que desempenham um papel fundamental naproteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica•Objetivo básico preservar a natureza e, ao mesmo tempo,assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e amelhoria dos modos e da qualidade de vida e exploração dosrecursos naturais das populações tradicionais, bem como valorizar,conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo doambiente, desenvolvido por estas populações
    • RESERVA DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVELÉ de domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas emseus limites devem ser, quando necessário, desapropriadas, deacordo com o que dispõe a lei.O uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais seráregulado de acordo a Lei do SNUC e em regulamentação específicaGerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo órgãoresponsável por sua administração e constituído por representantesde órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e daspopulações tradicionais residentes na área, conforme se dispuser emregulamento e no ato de criação da unidade.
    • RESERVA DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVELÉ permitida e incentivada a visitação pública, desde que compatívelcom os interesses locais e de acordo com o disposto no Plano deManejo da área;É permitida e incentivada a pesquisa científica voltada àconservação da natureza, à melhor relação das populaçõesresidentes com seu meio e à educação ambiental, sujeitando-se asalterações e demais exigências;É admitida a exploração de componentes dos ecossistemas naturaisem regime de manejo sustentável e a substituição da coberturavegetal por espécies cultiváveis, desde que sujeitas ao zoneamento,às limitações legais e ao Plano de Manejo da área.O Plano de Manejo definirá as zonas de proteção integral, de uso sustentável e deamortecimento e corredores ecológicos, e será aprovado pelo ConselhoDeliberativo da unidade
    • A visitação, geralmente sujeita às normas e restriçõesestabelecidas no Plano de Manejo, é permitida em:• Parques Nacionais (PN), Estaduais e Municipais.• Monumentos Naturais e Jardins Botânicos.• Refúgios da Vida Silvestre.• Áreas de Proteção Ambiental (APA).• Floresta Nacional (FloNa), Estadual e Municipal.• Reserva Extrativista (ResEx).• Reserva de Fauna.• Reserva de Desenvolvimento Sustentável.• Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
    • QUANTO CUSTA NÃO RESPEITAR A LEICRIMES CONTRA UNIDADES DE CONSERVAÇÃOLei de Crimes Ambientais no9.605/98 e Decreto no6.514/2008Infrações PenalidadesIntroduzir em unidade deconservação espécies alóctones(exóticas);Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais)a R$ 100.000,00 (cem mil reais).Violar as limitações administrativasprovisórias impostas às atividadesefetiva ou potencialmente causadorasde degradação ambiental nas áreasdelimitadas para realização deestudos com vistas à criação deunidade de conservação;Multa de R$ 1.500,00 (mil equinhentos reais) a R$ 1.000.000,00(um milhão de reais).
    • QUANTO CUSTA NÃO RESPEITAR A LEICRIMES CONTRA UNIDADES DE CONSERVAÇÃOLei de Crimes Ambientais no9.605/98 e Decreto no6.514/2008Infrações PenalidadesRealizar pesquisa científica,envolvendo ou não coleta de materialbiológico, em UC sem a devidaautorização, quando esta for exigível;Multa de R$ 500,00 (quinhentosreais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais).Explorar comercialmente produtos ousubprodutos não madeireiros, ouainda serviços obtidos oudesenvolvidos a partir de recursosnaturais, biológicos, cênicos ouculturais em UC sem autorização doórgão gestor da unidade ou emdesacordo com a obtida;Multa de R$ 1.500,00 (mil equinhentos reais) a R$ 100.000,00(cem mil reais).
    • QUANTO CUSTA NÃO RESPEITAR A LEICRIMES CONTRA UNIDADES DE CONSERVAÇÃOLei de Crimes Ambientais no9.605/98 e Decreto no6.514/2008Infrações PenalidadesExplorar ou fazer uso comercial deimagem de UC sem autorização doórgão gestor da unidade ou emdesacordo com a recebida;Multa de R$ 5.000,00 (cinco milreais) a R$ 2.000.000,00 (doismilhões de reais).Liberar ou cultivar organismosgeneticamente modificados emAPA’s, ou zonas de amortecimentodas demais categorias de UC’s, emdesacordo com o estabelecido em seusrespectivos planos de manejo,regulamentos ou recomendações daComissão Técnica Nacional deBiossegurança - CTNBio;Multa de R$ 1.500,00 a R$ 1 milhão.A multa será aumentada:- ao triplo, se o ato ocorrer nointerior de UC de proteção integral;- ao quádruplo, se o organismogeneticamente modificado, possuirna área parente silvestre ou serepresentar risco à biodiversidade.
    • QUANTO CUSTA NÃO RESPEITAR A LEICRIMES CONTRA UNIDADES DE CONSERVAÇÃOLei de Crimes Ambientais no9.605/98 e Decreto no6.514/2008Infrações PenalidadesRealizar quaisquer atividades ouadotar conduta em desacordo com osobjetivos da unidade de conservação,o seu plano de manejo e regulamentosMulta de R$ 500,00 (quinhentosreais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais).Causar dano direto ou indireto aunidade de conservaçãoMulta de R$ 200,00 (duzentos reais)a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
    • QUANTO CUSTA NÃO RESPEITAR A LEICRIMES CONTRA UNIDADES DE CONSERVAÇÃOLei de Crimes Ambientais no9.605/98 e Decreto no6.514/2008Infrações PenalidadesPenetrar em UC conduzindosubstâncias ou instrumentos própriospara caça, pesca ou para exploraçãode produtos ou subprodutos florestaise minerais, sem licença da autoridadecompetente, quando esta for exigível:Multa de R$ 1.000,00 (mil reais) aR$ 10.000,00 (dez mil reais).Penetrar em UC cuja visitaçãopública ou permanência sejamvedadas pelas normas aplicáveis ouocorram em desacordo com a licençada autoridade competente.Multa de R$ 1.000,00 (mil reais) aR$ 10.000,00 (dez mil reais).
    • Parque Nacional Marinho de Fernando de NoronhaBioma: Ecossistemas MarinhosAno de Criação: 1988UC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • Parque Nacional do CatimbauBioma: Caatinga, Cerrado, Campos Rupestres, MataAtlânticaAno de Criação: 1997UC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • UC`S FEDERAIS - PERNAMBUCOReserva Biológica de Serra NegraBioma: CaatingaAno de Criação: 1982
    • Reserva Biológica de SaltinhoBioma: Mata AtlânticaAno de Criação: 1983UC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • Área de Proteção Ambiental de Fernando deNoronhaBioma: Ambientes Marinhos e CosteirosAno de Criação: 1987UC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • Área de Proteção Ambiental Costa dos CoraisBioma: Ambientes Costeiros e MarinhosAno de Criação: 1997UC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • Área de Proteção Ambiental da Chapada do AraripeBioma: CaatingaAno de Criação: 1997UC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • Reserva Extrativista Acaú-GoianaBioma: Ambientes Costeiros e MarinhosAno de Criação: 2007UC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • Floresta Nacional NegreirosBioma: CaatingaAno de Criação: 2007UC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • RPPN Maurício DantasBioma: CaatingaAno de Criação: 1997Localização: Betânia e FlorestaUC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • RPPN Nossa Senhora do Outeiro de MaracaípeBioma: Mata AtlânticaAno de Criação: 2000Localização: IpojucaUC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • RPPN Santa Beatriz do CarnijóBioma: Mata AtlânticaAno de Criação: 2001Localização: MorenoUC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • RPPN CabanosBioma: CaatingaAno de Criação: 2002Localização: AltinhoUC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • RPPN Frei CanecaBioma: Mata AtlânticaAno de Criação: 2002Localização: JaqueiraUC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • RPPN Fazenda BrejoBioma: Mata AtlânticaAno de Criação: 2002Localização: SaloáUC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO
    • RPPN Cantidiano Valgueiro BarrosBioma: CaatingaAno de Criação: 2002Localização: FlorestaUC`S FEDERAIS - PERNAMBUCO