3. Finalidade – 18001:2007
A OHSAS 18001 é uma referencial internacional, transposta para o Sistema Português
da Qualidade através da NP 4397(Norma portuguesa), que permite às Organizações
implementar um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança pró-activo , dotando-as das
ferramentas necessárias para controlar os riscos e melhorar o seu desempenho. Permite
à organização ter o controle e conhecimento de todos os riscos relevantes, quer das suas
atividades normais , ou de situações anómalas e melhoria da sua performance.
Eliminar ou minimizar o risco para os trabalhadores e para as partes interessadas,
que possam estar expostas a riscos para a Saúde e Segurança no Trabalho
Aumentar a compatibilidade com os Sistemas de Gestão da Qualidade / Ambiental.
4. OHSAS 18001:2007
Baseia-se na Metodologia PDCA (Plan, Do, Check, Act).
Planejamento , Execução , Verificação , Ação
O PDCA é aplicado para se atingir resultados dentro de um sistema de gestão
e pode ser utilizado em qualquer empresa de forma a garantir o sucesso nos
negócios, independente da área de atuação da empresa.
5. Gestão da Segurança e da
Saúde Ocupacional
ANÁLISE CRÍTICA
PELA ADMINISTRAÇÃO ANÁLISE INICIAL DA
SITUAÇÃO ATUAL
MELHORIA
CONTÍNUA
PLANEJAMENTO
IMPLEMENTAÇÃO / OPERAÇÃO
MONITORAMENTO
• RESPONSABILIDADE
E MEDIÇÃO
• TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SEGURANÇA E
• NÃO CONFORMIDADES
SAÚDE OCUPACIONAL
AÇÕES CORRETIVAS E • COMUNICAÇÃO
PREVENTIVAS
• CONTROLE DA DOCUMENTAÇÃO
• REGISTROS
• CONTROLE OPERACIONAL
• AUDITORIAS
• PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO A
EMERGÊNCIAS
6. DEFINIÇÕES – 18001:2007
AUDITORIA
Processo sistemático, independente e documentado para
obter “evidências de auditoria” e avaliar com objetividade
para determinar a extensão nas quais os “critérios de
auditoria” são atendidos.
IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS
Processo de reconhecimento que um perigo existe, e de
definição de suas características.
7. DEFINIÇÕES – 18001:2007
INCIDENTE
Evento relacionado ao trabalho no qual ocorreu ou
poderia ter ocorrido uma lesão, doença (independente da
severidade) ou morte.
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL –
(SSO)
Condições e fatores que afetam, ou podem afetar, a
saúde e a segurança de empregados ou outros
trabalhadores (incluindo trabalhadores temporários e
pessoal contratado), visitantes, ou qualquer outra pessoa
na área de trabalho.
8. DEFINIÇÕES – 18001:2007
SISTEMA DE GESTÃO DE SSO
Parte de um sistema de gestão da organização utilizado
para desenvolver e implementar a Política de SSO e
administrar os seus riscos.
MELHORIA CONTÍNUA
Processo recorrente de aprimoramento do Sistema de
Gestão de SSO de modo a alcançar melhorias no
desempenho global de SSO de acordo com a política de
SSO da organização.
9. DEFINIÇÕES – 18001:2007
RISCO
Combinação da probabilidade de ocorrências de um evento perigoso
ou exposição e a severidade da lesão ou doença que pode ser
causada por um evento ou exposição.
AVALIAÇÃO DE RISCOS
Processo de avaliação de riscos originado dos perigos levando em
consideração a adequação de quaisquer controles existentes, e
decidindo se os riscos são aceitáveis ou não.
AÇÃO CORRETIVA
Ação para eliminar a causa de uma não conformidade detectada ou
outra situação não desejável.
10. DOCUMENTO
Informação e o meio na qual ela está contida.
DOENÇA
Condição identificável adversa, mental ou física, de piora nas
condições das atividades de trabalho e/ou nas situações
relacionadas ao trabalho.
PARTES INTERESSADAS
Pessoa ou grupo dentro ou fora da área de trabalho, preocupados
com ou afetados com o desempenho de SSO de uma organização
11. NÃO CONFORMIDADE
Não preenchimento de um requisito.
OBJETIVOS DE SSO
Metas de SSO, em termos do desempenho de SSO, que uma
organização estabelece para si mesmo.
DESEMPENHO DE SSO
Resultados mensuráveis da gestão da organização dos seus riscos de
SSO
12. POLÍTICA DE SSO
Intenções globais e direção da organização relacionados com o
desempenho de SSO formalmente expressa pela alta administração.
ORGANIZAÇÃO
Companhia, corporação, firma, empresa, instituição ou instituição legal
ou parte ou combinação desta, incorporada ou não, pública ou privada,
que tem funções e estrutura administrativa próprias.
AÇÕES PREVENTIVAS
Ação para eliminar a causa de uma potencial não conformidade ou
outra situação potencialmente indesejável.
13. PROCEDIMENTO
Forma especificada de executar uma atividade ou um processo.
REGISTROS
Documento que apresenta resultados obtidos ou fornece evidências de
atividades realizadas.
LOCAL DE TRABALHO
Qualquer localização física onde os trabalhos relacionados às
atividades, sob o controle da organização, são realizados.
14. 4.1 Requisitos Gerais
4.2 Política SSO (Segurança e saúde Ocupacional)
4.3 Planejamento
4.4 Implementação e Operação
4.5 Verificação
4.6 Análise pela Administração
15. A Organização deve:
ESTABELECER, DOCUMENTAR, IMPLEMENTAR, MANTER E
continuamente MELHORAR o Sistema de Gestão de SSO.
DEFINIR e DOCUMENTAR o ESCOPO de seu sistema de
gestão.
16. A Política deve:
Ser apropriada à natureza , escala dos riscos de SSO da
organização.
Incluir comprometimento com a melhoria contínua, com
a prevenção de acidentes e saúde ocupacional
Incluir o comprometimento de no mínimo atender os
requisitos legais aplicáveis e outros subscritos pela
organização, relacionados aos seus perigos de SSO
Fornecer estrutura para estabelecer e analisar objetivos e
metas de SSO
Ser documentada, implementada e mantida.
17. Ser comunicada a todas as pessoas que
trabalham sob controle da organização.
Estar disponível para as partes interessadas,
e
Ser periodicamente analisada criticamente
pela Alta Administração.
18. 4.3.1 Planejamento para identificação de
perigos, avaliação dos riscos e definição
dos controles.
4.3.2 Requisitos legais e outros
4.3.3 Objetivos, metas e programas
19. 4.3.1 PLANEJAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DE
PERIGOS E DEFINIÇÃO DOS CONTROLES
A Organização DEVE :
ESTABELECER E MANTER
Procedimentos para Identificação contínua de
perigos, a avaliação de riscos e a implementação das
medidas de controle necessárias.
Incluir nesses procedimentos:
Atividades de rotina e não-rotineiras;
Atividades de todo o pessoal que tem acesso aos
locais de trabalho(incluindo subcontratados e
visitantes);
Comportamento humano, competências e outros
fatores humanos.
20. Identificar perigos originados fora da área de trabalho capazes
de afetar adversamente a saúde e segurança das pessoas sob o
controle da organização.
Perigos criados para a circunvizinhança do local de trabalho,
originadas pelas atividades de trabalho sob o controle da
organização.
Infra-estrutura, equipamento e materiais no local de trabalho,
tanto as fornecidas pela organização como por outros.
Mudanças ou propostas de mudanças na organização.
Modificações no sistema de gestão de SSO, impactos na
operação, processos e atividades.
Quaisquer obrigações legais aplicáveis e relacionadas à
avaliação de riscos e implementação de controles.
21. Projetos de locais de trabalho, processos e instalações,
equipamentos/maquinários, procedimentos operacionais e
organização do trabalho, incluindo suas adaptações às
capacidades humanas.
A metodologia para a identificação de perigos e avaliação de
riscos deve:
- Ser definido de acordo com seu escopo, natureza e prazo para
assegurar que seja pró-ativa ao invés de reativa.
- Assegurar a identificação, priorização e documentação dos riscos,
e a aplicação de controles.
22. Oscontroles devem ser estabelecidos de acordo com a
seguinte hierarquia:
Eliminação;
Substituição;
Controles de engenharia;
Sinalização/avisos e/ou controles administrativos;
Equipamento de Proteção Individual (EPI).
23. 4.3.2 Requisitos Legais e Outros
A organização deve estabelecer, Implementar e Manter
procedimento para identificar e ter acesso à legislação e
outros requisitos legais aplicáveis de SSO.
A organização deve manter estas informações
atualizadas.
A organização deve comunicar as informações relevantes
a todo pessoal.
24. 4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
A Organização DEVE :
Estabelecer, Implementar E Manter
Objetivos e Metas de SSO documentados em cada nível e
função pertinente da organização. Devem ser mensuráveis e
coerentes com a política de SSO.
Considerar para análise dos objetivos e metas:
Requisitos legais e outros,
Opções Tecnológicas, requisitos financeiros, operacionais,
comerciais e
Visão das partes interessadas.
25. 4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
Programas para atingir seus objetivos e metas.
Programas devem incluir:
Atribuição de responsabilidades, os meios e o prazo
no qual estes devem ser atingidos.
Os programas devem ser analisados criticamente a
intervalos regulares e planejados e ajustados, para
assegurar que os objetivos e metas sejam alcançados.
26. 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades.
4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
4.4.3 Comunicação, participação e consulta
4.4.4 Documentação
4.4.5 Controle de documentos
4.4.6 Controle operacional
4.4.7 Preparação e resposta a emergências
27. 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
Assegurar recursos para Estabelecer, Implementar, Manter e
Melhorar o Sistema de Gestão.
RECURSOS INCLUEM:
humanos
Habilidades especializadas
Infra-estrutura organizacional
tecnologia e
recursos financeiros
Definir, Documentar e Comunicar funções, responsabilidades e
autoridades, visando facilitar uma Gestão eficaz
continua
28. continuação
NOMEAR Representante(s) específico(s) da administração para:
Assegurar que os requisitos do Sistema de Gestão sejam
estabelecidos, implementados e mantidos
Relatar à Alta Administração o desempenho do Sistema de Gestão ,
para análise crítica e aprimoramento do mesmo
A responsabilidade formal pela SSO é da Alta Administração
29. 4.4.2 Competência, Treinamento e Conscientização
A Organização deve:
Assegurar que qualquer pessoa que, para ela ou em seu nome, seja competente
com base em formação apropriada, treinamento ou experiência
Reter registros.
Identificar necessidades de treinamento
Prover treinamento.
Estabelecer, Implementar e Manter procedimentos
para conscientizar as pessoas:
Da importância de se estar em conformidade com a Política de S&SO
Continua
30. 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Competência, Treinamento e
4.4.2
Conscientização
Continuação
Das potenciais consequências da inobservância
de procedimentos especificados.
Os procedimentos de treinamento devem levar em
conta os diferentes níveis de: responsabilidade,
habilidade e instrução; e risco.
31. 4.4.3 Comunicação, Par ticipação e Consulta
Estabelecer ,Implementar e Manter procedimentos para:
comunicação interna entre os vários níveis e funções
Comunicação com os contratados e outros visitantes no local de trabalho.
recebimento, documentação e resposta a comunicações pertinentes das
partes interessadas externas
Par ticipação e Consulta: estabelecer, implementar e manter procedimentos para:
Envolvidos na identificação de perigos,
Investigação de incidentes,
Revisão das Políticas e seus objetivos
32. 4.4.3 Comunicação, Par ticipação e Consulta
Consultados onde ocorrer quaisquer mudanças
Representados em assuntos de SSO
Os funcionários devem ser informados a respeito dos seus meios
de participação incluindo quem é o seu representante nos assuntos de
SSO.
Consulta aos contratados onde ocorrerem mudanças.
A organização deve assegurar que as partes interessadas externas
sejam consultadas a respeito dos assuntos pertinentes ao SSO.
33. 4.4.4 Documentação
A documentação do Sistema de Gestão deve incluir:
Política, objetivos e metas;
Descrição do escopo do Sistema de Gestão;
Descrição dos principais elementos do Sistema de Gestão e sua
interação e referência aos documentos associados,
Documentos, incluindo registros, requeridos por esta norma, e
Documentos, incluindo registros, determinados pela organização
como sendo necessários para Assegurar o planejamento,
34. 4.4.5 Controle de Documentos
Estabelecer, Implementar e Manter procedimentos para
Aprovar documentos ;
Analisar, Atualizar e Reaprovar documentos;
Assegurar que a situação atual da revisão de documentos sejam identificadas;
Assegurar disponibilidade de documentos nos pontos de uso;
Assegurar documentos legíveis e identificáveis;
Assegurar identificação e distribuição controlada para documentos de origem
externa;
Prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e Utilizar
identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.
Continua
35. 4.4.6 Controle Operacional
Estabelecer e manter procedimentos para o
projeto de locais de trabalho, processos,
instalações, equipamentos, procedimentos
operacionais e organização do trabalho, incluindo
suas adaptações às capacidades humanas, de
forma a eliminar ou reduzir os riscos de SSO na
sua fonte.
36. 4.4.7 Preparação e resposta à emergências
Estabelecer, Implementar e Manter procedimeto(s) para
identificar potenciais situações de emergência.
Responder as situações de emergência e prevenir ou mitigar as
consequências adversas associadas com SSO.
Considerar as necessidades das partes interessadas relevantes, tais
como serviços de emergências e a vizinhança.
Analisar e Revisar seus procedimentos de preparação e resposta à
emergência, em particular, após a ocorrência de acidentes ou situações
emergenciais.
Testar periodicamente tais procedimentos (simulações).
37. 4.5.1 Monitoramento e mensuração do desempenho
4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
4.5.3 Investigação de incidentes, não conformidades, ações
corretivas e ações preventivas.
4.5.4 Controle de Registros
4.5.5 Auditoria Interna
38. 4.5.1 Monitoramento e Mensuração do desempenho
Estabelecer, Implementar e Manter procedimentos para monitorar e
medir regularmente o desempenho do SSO.
Medidas qualitativas e quantitativas de SSO apropriadas às necessidades
da organização.
Monitoramento da extensão no qual os objetivos de SSO foram atendidos.
Monitoramento dos controles para saúde ocupacional e de segurança.
Medidas proativas de desempenho para monitorar a conformidade com o
programa de gestão de SSO.
Continua
39. Continuação
4.5.1 Monitoramento e Mensuração do desempenho
Medidas reativas de desempenho para monitorar doenças
ocupacionais, incidentes e outras evidências históricas de
deficiência no desempenho de SSO.
Registros de dados e resultados de monitoramento e medição
suficientes para facilitar a subsequente análise das ações
corretivas e preventivas.
Quando requerido equipamento de medição, este deverá ser
calibrado e registros destas calibrações deverão ser mantidos.
40. 4.5.2.1 Avaliação do atendimento a requisitos
legais
Estabelecer, Implementar e Manter procedimento(s)
para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos
legais aplicáveis.
Manter registros dos resultados das avaliações periódicas.
41. 4.5.2.2 Avaliação do atendimento a outros
requisitos
Avaliar periodicamente o atendimento a outros requisitos
subscritos pela organização.
Manter registros dos resultados das avaliações
periódicas.
42.
43. Continuação
4.5.3.2 Não-conformidade, ação corretiva e preventiva
Analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s)
executada(s).
Estabelecer, Implementar e Manter procedimento(s) para
tratar as não-conformidades reais e potenciais, e para executar ações
corretivas e preventivas.
Ações adequadas à magnitude dos problemas e ao(s) impacto(s)
ambienta(is) encontrado(s).
Assegurar que sejam feitas as mudanças necessárias na
documentação do Sistema de Gestão.
44. 4.5.4 Controle de Registros
ESTABELECER e MANTER registros para demonstrar
conformidade com os requisitos do Sistema de Gestão e
desta Norma.
ESTABELECER, IMPLEMENTAR e MANTER
procedimento(s) para Identificação, Armazenamento,
Proteção, Recuperação, Retenção e Disposição de
Registros.
Registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e
rastreáveis.
45. 4.5.5 Auditoria Interna
Assegurar que auditorias internas do Sistema de Gestão sejam conduzidas em
intervalos planejados para:
Determinar se o Sistema de Gestão
Está em conformidade com os arranjos planejados para a gestão de SSO
incluindo-se os requisitos desta Norma, e
Foi adequadamente implementado e é mantido, e
Fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias.
Planejar, Estabelecer, Implementar e Manter programas de auditoria
levando-se em consideração a importância ambiental da(s) operação(ões)
pertinentes e os resultados das auditorias anteriores.
Continua
46. 4.5.5 Auditoria Interna
Continuação
Estabelecer, Implementar e Manter procedimentos para
tratar:
Das responsabilidades e requisitos para se planejar e
conduzir as auditorias, para relatar os resultados e
manter registros associados,
Da determinação dos critérios de auditoria, escopo,
freqüência e métodos.
A seleção de auditores e a condução das auditorias devem
assegurar objetividade e imparcialidade do processo de
auditoria.
47. Analisar Criticamente o Sistema de Gestão a intervalos
planejados para assegurar sua continuada adequação,
pertinência e eficácia.
Incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a
necessidade de alterações no Sistema de Gestão, inclusive
da política de SSO e dos objetivos e metas.
MANTER os registros das Análises pela Administração.
48. 4.6 Análise Crítica pela Administração continuação
Entradas para análise pela Administração devem incluir:
Resultados das auditorias internas e das avaliações do atendimento aos
requisitos legais e outros subscritos pela organização,
Comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas, incluindo
reclamações,
O desempenho de SSO da organização,
Extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas,
Situação das ações corretivas e preventivas,
Ações de acompanhamento das análises anteriores,
Mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos
legais e outros relacionados ao SSO, e
Recomendações para melhoria.
49. continuação
Saídas da análise pela Administração devem incluir
quaisquer decisões e ações relacionadas a possíveis
mudanças na política, nos objetivos, metas e em
outros elementos do sistema da gestão de SSO,
consistentes com o compromisso com a melhoria
contínua.