Histórico da Saúde Publica no Brasil

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  • 1. Saúde Pública e Epidemiologia Adriano L. Maffessoni Graduado em Fisioterapia / UnC - CaçadorEspecialista em Fisioterapia aplicada à Traumato-ortopedia / UNIARP Especialista em Gestão em Saúde Pública / IFSC
  • 2. Plano de Aula
  • 3. Ementa• Conceito de saúde. Histórico do processo saúde doença. Modelos de saúde. Educação em Saúde. Histórico das politicas de saúde no Brasil. SUS. Conceito e noções básicas de Epidemiologia aplicada. Planejamento e gerência em saúde coletiva. Organização de uma Unidade Sanitária.
  • 4. Objetivos Geral da Aula• Proporcionar aos acadêmicos do Curso de Tecnologia em Estética e Cosmética o estudo dos conceitos e diretrizes da Saúde Pública e epidemiologia, com intuito de aperfeiçoar o conhecimento na área.
  • 5. Objetivos Específicos da AulaOs objetos de investigação e práticas da Saúde Pública compreende asseguintes dimensões:•O saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas, sociológicase antropológicas sobre a produção de conhecimentos nesse campo.•O estado de saúde da população e tendências gerais do ponto devista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural;•O estudo do processo de trabalho em saúde, a formulação eimplementação de políticas de saúde, bem como a avaliação de planose programas utilizados na atenção à saúde;
  • 6. Relações Interdisciplinares• Anatomia Geral• Fisiologia Geral• Filosofia• Sociologia
  • 7. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO• Capacidade de entender as políticas e as diretrizes que regulam a saúde pública no Brasil• Preparar o aluno para enfrentar o mercado de trabalho, com uma visão atual e crítica sobre determinado assunto.
  • 8. Estratégia de Ensino• Aulas expositivas, dialogadas, com uso de recursos audiovisuais.• Debates.• Seminários.• Palestra com convidado.
  • 9. Sistema de Avaliação• Participação Pontualidade e frequência nas aulas; Atitudes éticas perante o grupo; Raciocínio crítico; Participação ativa nas aulas.• Formas de Avaliação Escrita: Provas escritas Trabalhos em Grupo
  • 10. Bibliografias UtilizadasBásicas•COHN, Amelia; NUNES, Edison; JACOBI, Pedro R. A saúde como direito e como serviço. 3.ed.São Paulo, Cortez, 2002.•FONTINELE Júnior, Klinger. Programa saúde da família PSF comentado. Goiânia, AB, 2003.•JEKEL, James F.; KATZ, David L.; ELMORE, Joann G. Epidemiologia, bioestatística e medicinapreventiva. 2.ed. Porto Alegre, ArtMed, 2005.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR•BELLUSCI, Silvia Meirelles. Epidemiologia. 3.ed. São Paulo, Ed. Senac Sao Paulo, 2003.•BERLINGUER, G. A Doença. São Paulo: Hucitec, 1998.•BERLINGUER, G. Ética da Saúde. São Paulo: Hucitec, 1996.•CECILIO, Luiz Carlos De Oliveira. Inventado a mudança na saúde. 3.ed. São Paulo, HUCITEC, 2006.•FLETCHER, Robert H; FLETCHER, Suzanne W.; WAGNER, Edward H. Epidemiologia clínica : elementos essenciais. 3.ed.Porto Alegre, ArtMed, 2002.
  • 11. A História da Saúde Pública no Brasil Antes do SUS Julho de 2012
  • 12. Períodos• 1900 – 1930 República Velha• 1930 – 1945 A Era Vargas• 1946 – 1964 Estado Desenvolvimentista• 1964 – 1980 Regime Militar• 1981 – 1990 Democratização do Brasil
  • 13. 1900 – 1930 República Velha• O século XX, este foi anunciado como o século da ciência, do progresso, da eletricidade, da engenharia e da medicina.• E foi também no início dele que a situação da saúde foi considerada uma “Vergonha Nacional”.
  • 14. 1900 – 1930 República Velha• 1904 – Muitos não aceitavam a vacinação obrigatória, surgiu a revolta da população: “abaixo a ditadura sanitária”.• 1918 - “A gripe espanhola é castigo dos céus”. Em São Paulo, a gripe mata mais de cinco mil pessoas e o governo nada faz.
  • 15. 1900 – 1930 República Velha• 1923 – São criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS) . E promulgada a lei Eloy Chaves, que muitos consideram a precursora da Previdência Social.• Mas funcionava de uma forma mais regulada com a classe dos ferroviários e portuários.• Oswaldo Cruz e Carlos Chagas são nomes importantes da época
  • 16. 1930 – 1945 A Era Vargas• As principals marcas da era Vargas foram:• São Criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP´s).• Lei da sindicalização• Jornada de trabalho de 8 horas• Ferias remuneradas• Salário minimo• Criação do ministério da saúde• etc
  • 17. 1930 – 1945 A Era Vargas A ação do estado no setor da saúde divide-se em dois ramos:•Saúde pública de caráter preventivo: conduzidaatravés de campanhas.•Assistência médica de caráter curativo: conduzida através da ação da previdência social.
  • 18. 1930 – 1945 A Era Vargas• Surge o SESP (serviço de saúde pública), financiado pelos americanos.• Assistência médica para as epidemias como:MaláriaVaríolaFebre AmarelaMal de ChagasEntre outras
  • 19. 1946 – 1964 Estado Desenvolvimentista• O período é desenvolvimentista. A influência é dos Americanos.• 1954 - Getúlio suicida-se.• JK é eleito e aumentam o número de IAP´s.• Ai vem e plano de metas 50 anos em 5.• E o Dinheiro?
  • 20. 1964 – 1980 Regime Militar• 1964 – O presidente Jânio renuncia entra João Goulart.• 1965 – Jango foge, assume a ditadura.• 1966 – Ocorre a unificação dos IAP´s. O governo cria o INPS
  • 21. 1964 – 1980 Regime Militar• O governo federal anuncia obras gigantescas que irão impulsionar o desenvolvimento do país.• Em meados dos anos 70 a previdência social conheceu sua maior expansão em número de leitos disponíveis.• Surgem novos surtos de Poliomielite, Varíola, e Hanseníase.
  • 22. 1964 – 1980 Regime Militar• 1975 na 5ª Conferência Nacional de Saúde, é criado o Sistema Nacional de Saúde através da Lei 6.229. Primeira tentativa de organizar o sistema de saúde.• 1978 – 1º Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde. E começa-se a pensar em Planos Municipais de Saúde.
  • 23. 1964 – 1980 Regime Militar• A partir do mesmo ano foi criado o SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social)• O movimento de saúde integrado por participantes do movimento popular e por trabalhadores de saúde passou a interferir nas políticas de saúde.• Surge a proposta dos trabalhadores para o sistema de saúde.
  • 24. 1981 – 1990 Democratização do Brasil• O IAPAS está falido. Uma dos motivos é a privatização da rede de saúde.• Reaparecem doenças epidêmicas.• E surge novas doenças
  • 25. 1981 – 1990 Democratização do Brasil• Ministério da Saúde convoca e organiza a 7ª Conferência Nacional de saúde com o tema “Serviços Básicos de Saúde”, ampliando o debate sobre a descentralização da saúde.• As conferências Nacionais de Saúde existem desde 1941, mas só a partir de 1986 é que os trabalhadores de saúde e os representantes dos movimentos populares puderam participar.
  • 26. 1981 – 1990 Democratização do Brasil• Após a 7ª. conferência surge o PREV-SAÚDE. Que pretendia estender as ações em saúde nos serviços de base.• A partir desse plano surgiu o programa de Ações Integradas de Saúde (AIS). Que possibilitaram aumento na qualidade e na quantidade de atendimento.
  • 27. 1981 – 1990 Democratização do Brasil• 1986 – 8ª. Conferência Nacional de Saúde, junto com os movimentos de saúde da população e devido a 8ª. conferencia foi aprovada a “Reforma Sanitária”.• 1987 - O presidente da República cria o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS).
  • 28. 1981 – 1990 Democratização do Brasil• 1988 - A Assembleia Nacional Constituinte aprovou a nova Constituição Brasileira, incluindo pela primeira vez uma sessão sobrea saúde, artigo 196. “A saúde é direito de todos e dever do estado”• O SUS é criado e aprovado pela Constituição Federal, que reconhece o direito de acesso universal à saúde para toda a população.
  • 29. 1981 – 1990 Democratização do Brasil 1990 •Regulamentação da organização e funcionamento dos serviços do SUS. • Regulamentação da participação da comunidade na gestão o SUS e das transferências intergovernamentais de recursos. • Implantação do Sistema de Informações Hospitalares e o Sistema de Informações Ambulatórias.
  • 30. Base Do SUS• Lei 8.080 de 19/09/1990Doutrina SUS - Equidade, Universalidade, Integralidade.Regionalização.Hierarquização.Resolubilidade.DescentralizaçãoParticipação dos cidadãos.Complementariedade do Setor Privado.
  • 31. Bases do SUS• Lei n. 8.142, 28 de dezembro de 1990• Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
  • 32. Obrigado!!!