Manual do programa mãe coruja

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Manual do programa mãe coruja

  1. 1. Programa Mãe Coruja PernambucanaMANUAL DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA Recife – PE 2011
  2. 2. Programa Mãe Coruja PernambucanaEduardo Henrique Accioly CamposGovernador do EstadoRenata Andrade Lima CamposCoordenadora do Conselho Consultivo do Programa Mãe CorujaCleuza Pereira do NascimentoAssessora Especial do GovernadorAntônio Carlos dos Santos FigueiraSecretário de SaúdeAnderson GomesSecretário de EducaçãoLaura Mota GomesSecretária de Desenvolvimento Social e Direitos HumanosCristina BuarqueSecretária Especial da MulherRaquel LyraSecretária da Criança e da JuventudeRanílson RamosSecretário de Agricultura e Reforma AgráriaAlexandre RebêloSecretário de Planejamento e GestãoAntônio Carlos MaranhãoSecretário de Trabalho, Qualificação e EmpreendedorismoCOMITÊ EXECUTIVOAna Elizabeth de Andrade LimaCoordenadora do Comitê ExecutivoDiretora Geral de Gestão do Cuidado e das Políticas EstratégicasSecretaria Estadual de SaúdeAna Rita SuassunaSecretária ExecutivaSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos HumanosCláudia Mendes de Abreu FurtadoGerente da Educação de Jovens e AdultosSecretaria de Educação
  3. 3. Programa Mãe Coruja PernambucanaCOMITÊ DE ASSESSORAMENTOAna Elizabeth de Andrade LimaSecretaria Estadual de SaúdeCleuza Pereira do NascimentoAssessoria Especial do GovernadorVirgínia Maria Holanda de MouraSecretaria Estadual de SaúdeMarta Cristina Santos WanderleySecretaria Estadual de SaúdeDanielle de Belli ClaudinoGabinete do GovernadorAna Paula Gomes da SilvaInstituto Agronômico de PernambucoMaria Inez Lima de AlmeidaSecretaria de EducaçãoMaria Cristina Gonçalves GameiroSecretaria de EducaçãoRafaella Romero VianaSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos HumanosMariana de Andrade Lima SuassunaSuperintendência de Segurança Alimentar e NutricionalCantaluce Mércia Ferreira PaivaSecretaria de Trabalho, Qualificação e EmpreendedorismoHélida Campos Pereira LimaGerente Geral de Monitoramento e AvaliaçãoSecretaria de Planejamento e GestãoFábia Lopes Gomes da SilvaSecretaria Especial da MulherMaria Edivânia VidalPregrama Leite de TodosEQUIPE TÉCNICALusanira Santa CruzGerente de Apoio TécnicoGustavo BurkhardtCoordenador de Acompanhamento do Programa Mãe Coruja da RegiãoMetropolitanaMilena Rebeka de Lira FreireCoordenadora de Acompanhamento do Programa Mãe Coruja da Zona daMataKeduly Vieira GadelhaCoordenadora de Acompanhamento do Programa Mãe Coruja do AgresteMikaelle Moreira PedrosaCoordenadora de Acompanhamento do Programa Mãe Coruja do Sertão
  4. 4. Programa Mãe Coruja PernambucanaAna Maria de Lima OliveiraCoordenadora de Ações Intersetoriais da Região Metropolitana e Zona da MataDaniel Saboya Paes BarrettoCoordenador de Ações Intersetoriais do AgresteIramaraí José Vilela de FreitasCoordenador de Ações Intersetoriais do SertãoWedja Santana da SilvaAssessora Técnica Superintendência de Segurança Alimentar e NutricionalTânia Maria de Andrade LimaCoordenação de Ações IntersetoriaisCristina Pinheiro RodriguesCoordenador de Analise e Acompanhamento dos Indicadores Promgrama MãeCorujaAna Renata Pinto de Lemos CordeiroGerente de Atenção a Saúde da MulherAlessandra Fam Galvão Machado e SilvaGestora da Saúde da Criança e do AdolescenteEQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEAndré Luiz FeitosaFrancisco Gonçalves de Queiroz NetoValéria Wanda Heitor de MedeirosNoêmia Siqueira GarciaMarta de Melo MacedoMilton Amorim Soares JúniorNadjane Cavalcante da Silva BurkhardtCarlos Antonio Vieira de FreitasAdelson José de SantanaPaulo de França NunesSISTEMA DE INFORMAÇÃOJosé Henrique Lins NetoCoordenador de Desenvolvimento de SistemasAlmira Magalhães de Vasconcelos FariasGerente de SistemasREVISÃO DE TEXTOSuzana Costa Carvalho
  5. 5. Programa Mãe Coruja Pernambucana SUMÁRIO1 APRESENTAÇÃO .............................................................................. 62 INTRODUÇÃO .................................................................................... 7 2.1 Cenário: contextualização do problema da atenção à mulher e à criança ................................................................................................ 73 O PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA ........................... 9 3.1 A escolha do nome: Mãe Coruja Pernambucana ......................... 10 3.2 Objetivo Geral do Programa Mãe Coruja Pernambucana ............ 11 3.3 Secretarias Estaduais envolvidas com o Programa Mãe Coruja Pernambucana ................................................................................... 11 3.4 Eixos Prioritários e seus objetivos ................................................ 11 3.4.1 Saúde ................................................................................... 11 3.4.2 Educação .............................................................................. 12 3.4.3 Desenvolvimento e Assistência Social ................................. 12 3.5 Organograma Programa Mãe Coruja Pernambucana .................. 12 3.6 O Canto Mãe Coruja Pernambucana e seus profissionais ........... 134 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................ 156 ANEXOS 5
  6. 6. Programa Mãe Coruja Pernambucana1 APRESENTAÇÂO Este manual é um instrumento de orientação para todos que, dealguma forma, irão se envolver no processo de implantação, desenvolvimento,monitoramento e avaliação das ações do Programa Mãe CorujaPernambucana, pois ele oferece algumas informações básicas sobre: o cenáriode atenção à saúde da mulher e da criança, no qual o programa foi inserido;além de esclarecimentos sobre os objetivos, os eixos de atuação, assecretarias envolvidas, o organograma da gestão, o Sistema de Informação, oprocesso de trabalho e fluxograma do Canto Mãe Coruja; e ainda o porquê daescolha do nome “Mãe Coruja”. Atualmente o Programa Mãe Coruja Pernambucana está implantadoem 95 municípios do Estado (Anexo 1), beneficiando mais de 60 mil mulheres e26 mil crianças (Gerência do Programa Mãe Coruja, agosto/2011), e todas asações desenvolvidas objetivam reduzir a mortalidade materna e infantil,melhorando a qualidade de vida e as condições de saúde da população dePernambuco. A próxima etapa a ser conquistada é a implementação doprograma onde ele já está inserido e implantá-lo em mais oito municípios doEstado (Casinhas, Condado, São Vicente Ferrer, Jaqueira, Riacho da Almas,Mirandiba, Terra Nova e Iguaraci), onde os coeficientes de mortalidade infantiltambém encontram-se muito elevados. Antes de finalizar esta apresentação, aponta-se que os desafiosencontrados para o desenvolvimento e cumprimento dos objetivos de umprograma tão audacioso quanto o Mãe Coruja Pernambucana são muitos, maso desejo de mudança e os avanços alcançados, principalmente no Sertão doEstado, são visíveis. É nesse contexto que o Programa Mãe Coruja e toda a sua equipe dãoas boas vindas e recebem de coração aberto todos aqueles dispostos acontribuir e abraçar o grande desafio de mudar a realidade e transformar vidas. 6
  7. 7. Programa Mãe Coruja Pernambucana2 INTRODUÇÃO2.1 Cenário: contextualização do problema da atenção à mulher e àcriança O Brasil, apesar de grandes avanços legais, como o reconhecimentodos direitos sexuais e reprodutivos e a promulgação do Estatuto da Criança edo Adolescente, além de avanços nas áreas de saúde, educação e assistênciasocial, como revelam as estatísticas desses setores, ainda vivencia, em muitasregiões e de forma desigual, problemas sociais que colocam em risco e emsituação de vulnerabilidade pessoal e social milhares de pessoas, sendo namaioria dessas, mulheres e crianças. No caso de Pernambuco, a vulnerabilidade das crianças e mulheresem sua trajetória de maternidade acentuam-se no interior das comunidadesquilombolas, das aldeias indígenas, dos assentamentos e dos inúmerosbolsões de miséria urbanos e rurais. Considerando a divisão geofísica, a zonasemi-árida pernambucana, assim como acontece em todo semi-árido brasileiro,apresenta os piores indicadores de mortalidade materna e infantil. Dessa forma os coeficientes de mortalidade infantil (CMI) dePernambuco refletem o cenário da desigualdade existente no Estado.Enquanto na capital ocorrem 12,7 óbitos para cada mil crianças nascidas vivos,no sertão este coeficiente sobe para 25,8 por mil (Ministério da Saúde,DATASUS/SVS/DASIS/SINASC/SIM, 2007), indicando que as criançasnascidas na capital têm maior chance de viver que as no sertão. Quanto à condição da mulher nesse cenário, a quem historicamentesempre coube o lugar de “cuidadora” por excelência, é observada umamodificação através da ampliação de suas responsabilidades, que passaram acombinar os papéis de cuidadora e provedora sem, contudo, se refazer, nomesmo espaço de tempo, a simbologia da figura materna que desempenhouem outros momentos qual seja a de garantidora de serviços e atenções aogrupo familiar à custa da privação da condição de cidadã, ou seja, de direitoscivis, políticos e sociais. 7
  8. 8. Programa Mãe Coruja Pernambucana Registra-se essa modificação em níveis diferenciados nas diversasregiões do país, conquanto identifique-se nas áreas metropolitanas umcrescente aumento dessa representação feminina, não correspondendo,contudo, a um aumento proporcional da participação masculina nas atividadesda vida privada. Vê-se, portanto, que a mulher, ao passo que assume aresponsabilidade da família, enquanto pessoa de referência, reforça a suafunção de “cuidadora”, desencadeando a questão: se ela cuida de todos, quemcuida da mulher? Outro aspecto preocupante no processo de formação das famílias é apresença de altos índices de gravidez na adolescência. Essa dinâmicaconfigura-se numa situação de risco, não só para adolescentes, mas tambémpara o das crianças frutos dessa geração. Tal situação agrava-se quando a condição de imaturidade das futurasmães está associada à baixa renda, a níveis de escolaridade precários e asituações de desigualdades no acesso às políticas públicas, constituindo-se emum problema social de largo espectro, cujo ponto de partida para a soluçãolocaliza-se, sem dúvida, na articulação de ações entre saúde e educação. Diante do exposto, o Governo do Estado de Pernambuco, em outubrode 2007, lança o Programa Mãe Coruja Pernambucana, que surge do desejode realizar um programa que pudesse cuidar de forma ampla da mulher e dascrianças, fortalecendo os vínculos afetivos; promovendo uma gestaçãosaudável; e garantindo às crianças nascidas no território pernambucano odireito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso. Esse programa, que oficialmente nasceu no dia 04 de outubro de 2007por meio do Decreto nº. 30.859, foi instituído como Lei nº 13.959 (Anexo 2) em15 de dezembro de 2009 e desde então trabalha com políticas públicasintegradas em defesa da vida. 8
  9. 9. Programa Mãe Coruja Pernambucana3 O PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA Reduzir a mortalidade infantil e materna é o principal objetivo doPrograma Mãe Coruja Pernambucana, que cuidando de forma integral dasgestantes e crianças de 0 a 5 anos, através da articulação intersetorial de oitosecretarias do Estado que se unem e trabalham de forma integrada dentro detrês eixos: Saúde, Educação e Desenvolvimento e assistência social. Esse programa se alicerça em três pilares: 1. No reconhecimento dos direitos das mulheres, visto que são elas queengravidam e quando não acompanhadas de forma sistemática e plena peloEstado, pela sociedade e pela família são as que mais sofrem conseqüências,muitas vezes irreversíveis; 2. No reconhecimento da infância como um dos universos etáriosprioritários na formulação de políticas sociais conforme o Estatuto da Criança edo Adolescente e; 3. No reconhecimento e definição como política prioritária e estratégicapara o Estado de Pernambuco no enfrentamento das desigualdades sociais. Dessa forma, o processo de cuidados do Programa Mãe CorujaPernambucana com as mulheres e crianças se estabelece a partir daconfirmação da gravidez pela rede de saúde, seguida do acompanhamento dopré-natal, com estímulos ao fortalecimento das relações familiares, vinculaçãoà maternidade, onde ocorrerá o parto humanizado, e estendendo-se às açõesde segurança alimentar e nutricional sustentável de mãe e filho. Além disso,estimula-se a autonomia sócio-econômica através do direito à documentação,da oferta de formação e profissionalização para as mulheres atendidas. É no entrelaçamento dessa teia social que o Programa Mãe CorujaPernambucana, implantado em 95 municípios do Estado, apresenta-se. 9
  10. 10. Programa Mãe Coruja Pernambucana3.1 A escolha do nome: Mãe Coruja Pernambucana O imaginário coletivo tem um forte poder naspráticas da sociedade e não é a toa que muitas vezes aspessoas se remetem aos contos, ritos e ditadospopulares para justificar e explicar as coisas do cotidiano, tempo e espaçoonde vivem. A expressão “mãe coruja” faz parte da cultura popular e diz respeito àsmães que cuidam e se orgulham de seus filhos. Conta a fábula, de origemincerta e atribuída a vários autores, de La Fontaine à Monteiro Lobato, que umacoruja teve seus filhotes devorados por uma águia, porque ao referir-se a eles,só ressaltava as qualidades. A coruja também é o símbolo clássico da filosofia. Esse animal possuiboa visão durante o dia, apesar de muitos pensarem o contrário. Ele tem acapacidade de ampliar seu campo de visão durante a noite dilatando suaspupilas para aproveitar o máximo da claridade, e consegue movimentar-se deforma a enxergar tudo em sua volta. Além disso, tem intuição e sabedoria, e natradição Guarani, o Grande Espírito manifestou-se em forma de colibri e deuma coruja. Diante do exposto, acrescenta-se que a escolha do nome Mãe CorujaPernambucana veio da reflexão sobre o desejo de se colocar em prática umprograma que precisaria enxergar o todo, compreender e articular as partescom muita sabedoria, para cuidar de forma ampla da mulher gestante e deseus filhos, integrando as ações de oito secretarias do Estado e alcançandoseu objetivo principal de combater a mortalidade infantil e materna nas áreasmais vulneráveis do Estado de Pernambuco. 10
  11. 11. Programa Mãe Coruja Pernambucana3.2 Objetivo Geral do Programa Mãe Coruja Pernambucana Garantir atenção integral às gestantes usuárias do sistema público desaúde, bem como aos seus filhos e famílias, incentivando o fortalecimento dosvínculos afetivos e criando uma rede solidária para redução da mortalidadeinfantil e materna, além da melhoria de outros indicadores sociais, através deações articuladas nos eixos da saúde, educação, desenvolvimento eassistência social.3.3 Secretarias Estaduais envolvidas com o Programa Mãe CorujaPernambucana  Secretaria de Saúde  Secretaria da Mulher  Secretaria de Educação  Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos  Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo  Secretaria da Criança e Juventude  Secretaria da Agricultura  Secretaria de Planejamento e Gestão3.4 Eixos Prioritários e seus objetivos3.4.1 Saúde  Implantar a Política de Direitos Reprodutivos;  Garantir atenção ao pré-natal com qualidade;  Garantir acesso ao parto/nascimento humanizado;  Assegurar acompanhamento do puerpério e puericultura; 11
  12. 12. Programa Mãe Coruja Pernambucana  Garantir atenção integral e humanizada à mulher e à criança nasintercorrências da gestação, parto, nascimento, puerpério e situação deabortamento  Reduzir o número de internações de crianças de 0 a 5 anos pordoenças diarréicas, respiratórias e por acidentes;  Promover ações para reduzir os índices de desnutrição infantil ematerna;  Mobilizar agentes sociais em defesa dos direitos de crianças emulheres3.4.2 Educação  Atender as mulheres cadastradas no programa, com objetivo deconsolidar processos de alfabetização, letramento e elevação de escolaridade,possibilitando as mesmas, o pleno exercício de cidadania e sua maior inserçãono mercado de trabalho.3.4.3 Desenvolvimento e Assistência Social  Promover a proteção e inclusão social das pessoas e famílias emsituação de vulnerabilidade e risco social;  Consolidar os direitos sociais e de cidadania;  Melhorar a regularidade, quantidade e qualidade da alimentação dascrianças, gestantes e nutrizes com vistas à segurança alimentar e nutricionalsustentável.3.5 Organograma do Programa Mãe Coruja O Programa Mãe Coruja Pernambucana está estruturado e instituídodentro da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde e apresenta tambémum fluxograma de gestão com categorias intersetoriais, conforme explicitado nafigura 1. 12
  13. 13. Programa Mãe Coruja Pernambucana Figura 1 – Organograma da Gestão do Programa Mãe Coruja Pernambucana.3.6 O Canto Mãe Coruja Pernambucana e seus profissionais O Canto Mãe Coruja é um espaço de acolhimento, onde ocorre ocadastramento das gestantes, funcionando como ponto de apoio para osprofissionais selecionados pelo Estado para atuarem nos municípios comoarticuladores do programa no âmbito local. O Canto Mãe Coruja monitora a gestante desde o momento em que agravidez é detectada. Esse acompanhamento é feito através do processo decadastramento, encaminhamento e monitoramento do pré-natal, parto, pós-parto e crescimento e desenvolvimento da criança do nascimento até os 05anos de idade. 13
  14. 14. Programa Mãe Coruja Pernambucana Cada Canto Mãe Coruja possui dois profissionais, cujo trabalhoconsiste em cadastrar e monitorar as gestantes identificadas, articulando noterritório do município as ações das diversas Secretarias Estaduais eMunicipais que participam do programa; potencializando os diversosinstrumentos governamentais e da sociedade organizada que trabalham para apromoção da melhoria das condições de vida das gestantes, crianças e seusfamiliares. Segue abaixo esquema com o fluxograma do Canto Mãe Coruja Figura 2 – Fluxograma do Canto Mãe Coruja O monitoramento das gestantes e crianças do programa é realizado porum Sistema de Informação, acessado a partir do portal da Secretaria Estadualde Saúde, que é alimentado pelo profissional do canto. Esse sistema foidesenvolvido baseado nas informações do formulário de cadastramento emonitoramento do Canto Mãe Coruja, que os profissionais do canto utilizampara cadastrar e acompanhar gestantes e crianças. 14
  15. 15. Programa Mãe Coruja Pernambucana O Sistema de Informação, que foi criado pela Secretaria de Saúde dePernambuco, visa auxiliar todos os profissionais envolvidos com o ProgramaMãe Coruja e constitui-se na ferramenta oficial para coleta de dados,operacionalização das atividades e extração de informação. Através dessesistema, acessado pela Internet, o profissional do Canto Mãe Coruja e osprofissionais de todas as secretarias e gerências que participam do programapoderão realizar o acompanhamento e avaliação de suas atividades. Alémdisso, esse sistema oferece informações e indicadores em tempo real,facilitando as análises de resultados e subsidiando o planejamento e a tomadade decisão. Figura 3 – Fluxo do Sistema de Informação do Programa Mãe Coruja4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Uma grande mobilização a favor da vida foi iniciada em 2007 no Sertãodo Araripe, onde estavam os piores indicadores saúde de Pernambuco, alémde muitos cemitérios clandestinos que já faziam parte do cotidiano das pessoase confundiam-se, muitas vezes, com o costume “cultural” de ter seus entesenterrados nos quintais das casas, forma de mantê-los por perto. Essa região,considerada longínqua e esquecida, que não fazia parte da agenda de políticaspúblicas, foi o local escolhido para iniciar a implantação do Programa MãeCoruja, o qual sonhava mudar a realidade e transformar vidas. 15
  16. 16. Programa Mãe Coruja Pernambucana Hoje, esse programa está implantado e tem suas ações consolidadasem 95 municípios Pernambucanos, nos quais já cadastrou mais de 60 milmulheres, dentre elas, atualmente 19.243 estão gestantes (Gerência doPrograma Mãe Coruja, agosto/2011). Com o intuito de contribuir mais para aredução da mortalidade materna e infantil, melhorando as condições de vida esaúde da população, o Programa Mãe Coruja será implantado em mais oitomunicípios do Estado. Para que esta implantação seja bem sucedida, é fundamental que osSecretários de Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social,assim como as demais pastas dos municípios, destacando-se osCoordenadores da Atenção Primária à Saúde, os Diretores das Maternidades eUnidades de Saúde municipais e regionais, e todas as entidades e órgãosparceiros, conheçam o Programa Mãe Coruja Pernambucana. Além disso, é de extrema importância que todos estejam sintonizadoscom esse movimento de combate e enfrentamento à mortalidade materna einfantil, o qual foi desencadeado pelos que acreditam e atuam no ProgramaMãe Coruja Pernambucana, ou em parceria com ele, em âmbito municipal,regional e estadual. Foi por meio do desenvolvimento de um trabalho integradoe participativo que hoje, após três anos de implantação, a redução damortalidade infantil, nos sertões do Araripe, Moxotó e São Francisco, foram,respectivamente 22,0%, 14,5% e 20,9%, percentual bem superior a diminuiçãodo CMI no Estado, que é de 10,0%, indicando que o Programa Mãe CorujaPernambucana caminha na direção certa. Finalmente, podemos afirmar que o caminho é longo, mas juntos, erespaldados por uma vontade política incontestável de mudança, Estado,Municípios e sociedade civil constroem um Pernambuco menos desigual e commais justiça social. 16
  17. 17. Programa Mãe Coruja PernambucanaANEXO 1 Jupi Lagoa do Ouro Lajedo Relação dos municípios que Palmeirinapossuem o Programa Mãe Coruja Paranatama por Regional de Saúde Saloá São João TerezinhaI Regional de Saúde VI Regional de SaúdeAraçoiaba ArcoverdeII Regional de Saúde BuíqueAliança CustódiaCumaru IbimirimFerreiros Inajá JatobáMacaparana ManariSalgadinho PedraIII Regional de Saúde PetrolândiaAmaraji SertâniaCatende TacaratuCortês Tupanatinga VenturosaJoaquim Nabuco VIII Regional de SaúdeLagoa dos Gatos AfrânioMaraial CabrobóPalmares DormentesQuipapá Lagoa GrandeRio Formoso OrocóXexéu Petrolina Santa Maria da Boa VistaIV Regional de Saúde IX Regional de SaúdeAgrestina AraripinaBelo Jardim BodocóBonito ExuCamocim de São Félix GranitoIbirajuba IpubiJataúba Moreilandia OuricuriJurema ParnamirimPanelas Santa CruzSairé Santa FilomenaSanharó TrindadeSão Caitano X Regional de SaúdeTacaimbó CarnaíbaVertentes ItapetimV Regional de Saúde Santa TerezinhaÁguas Belas SolidãoAngelim XI Regional de SaúdeBom Conselho BetaniaBrejão CalumbiCaetés Carnaubeira da PenhaCalçado FloresCanhotinho FlorestaCapoeiras ItacurubaCorrentes Santa Cruz da Baixa VerdeGaranhuns Sao Jose do BelmonteIati Serra TalhadaItaíba TriunfoJucati 17
  18. 18. Programa Mãe Coruja Pernambucana LEI Nº 13.959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Pernambucana.O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS OBJETIVOSArt. 1º O Programa Mãe Coruja Pernambucana, instituído em conformidade com o Decreto nº. 30.859, de04 de outubro de 2007, e com o Decreto nº. 31.247, de 28 de dezembro de 2007, e alteração, observará odisposto na presente Lei.Art. 2º O Programa Mãe Coruja Pernambucana tem os seguintes objetivos:I – articular, formular, executar e monitorar ações que promovam a redução da morbi-mortalidadematerna e infantil no Estado de Pernambuco;II – qualificar a atenção integral e humanizada à mulher durante o ciclo gravídico-puerperal;III – qualificar a atenção integral e humanizada às crianças até o primeiro ano de vida;IV – articular, fortalecer e supervisionar as políticas públicas de atenção à primeira infânciadesenvolvidas pelos Municípios;V – fortalecer os Comitês de Investigação do Óbito Infantil e Materno e os Comitês de Prevenção eRedução da Mortalidade Infantil em todo o Estado;VI – consolidar os direitos de cidadania mediante acesso à documentação;VII – fortalecer vínculos familiares através da proteção social básica;VIII – fortalecer a segurança alimentar e nutricional de gestantes cadastradas no programa e de suascrianças por meio de ações de educação alimentar e da articulação de programas governamentais e não-governamentais nas áreas de saúde, assistência social e agricultura;IX – propiciar espaços de informação e qualificação profissional das famílias beneficiárias, promovendo asua inclusão produtiva de modo sustentável;X – consolidar a alfabetização e a melhoria do nível de escolaridade das famílias acompanhadas;XI – promover ações articuladas, constituindo uma rede de solidariedade entre programas e açõesdesenvolvidos pelo Estado, pelos Municípios, por entidades não-governamentais e pela sociedade.Art. 3º O Programa Mãe Coruja Pernambucana tem a seguinte estrutura:I - Conselho Consultivo;II – Comitê Executivo;III – Comitê de Assessoramento; e 18
  19. 19. Programa Mãe Coruja PernambucanaIV – Comitês Regionais.Parágrafo único. A definição do objetivo, dos membros e o modo de funcionamento dos órgãos de quetrata o caput deste artigo serão estabelecidos em Decreto. CAPÍTULO II DAS BENEFICIÁRIAS E DO CADASTRAMENTOArt. 4º O Programa Mãe Coruja Pernambucana destina-se às mulheres gestantes, residentes no Estado dePernambuco, usuárias do Sistema Único de Saúde, a partir da confirmação da gravidez, abrangendo aatenção integral à gestação, parto e puerpério, estímulo à alfabetização das gestantes, proteção social esegurança alimentar e nutricional da mãe e da criança.§1º São, ainda, destinatárias do Programa, as crianças cuja gestação e parto foram acompanhados peloEstado na forma desta Lei.§ 2º O Programa englobará, além do estabelecido no caput deste artigo, ações de estímulo à autonomiasocioeconômica, através da viabilização do direito à documentação e da formação e profissionalizaçãodas mulheres atendidas e respectivas famílias.Art. 5º Serão cadastradas no Programa as mulheres residentes no Estado de Pernambuco, usuárias doSistema Único de Saúde do Município contemplado na forma do art. 6º desta Lei, até o 5º mês degestação.Parágrafo único. A gestante que, após o 5º mês de gestação, comprovar a realização de, pelo menos, 04(quatro) consultas de pré-natal, poderá ser incluída no Programa, após análise dos profissionais do "CantoMãe Coruja", em conjunto com os profissionais de saúde. CAPÍTULO III DA ADESÃO DOS MUNICÍPIOSArt. 6º O Programa Mãe Coruja Pernambucana será implantado nos Municípios do Estado, medianteassinatura de termo de cooperação, de acordo com as diretrizes estabelecidas no plano de trabalho de quetrata o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 30.859, de 04 de outubro de 2007, ou de outrodocumento que venha a substituí-lo, e do coeficiente de mortalidade infantil da localidade.Parágrafo único. Em cada Município contemplado pelo Programa haverá um espaço de referência,denominado "Canto Mãe Coruja", a ser instalado de acordo com o respectivo termo de cooperação, tendopor atribuição atender diretamente as gestantes e crianças beneficiadas, realizando o cadastramento e oencaminhamento às ações específicas de cada Secretaria Estadual ou órgão municipal envolvidos.Art. 7º A Secretaria Estadual de Saúde editará portaria fixando critérios e condições para habilitação dehospitais como "Hospital-Maternidade Mãe Coruja", com o objetivo de criar uma rede estadual materno-infantil para qualificação e humanização do parto das gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde noEstado. CAPÍTULO IV DAS AÇÕES DO PROGRAMAArt. 8º As mulheres cadastradas no Programa poderão ser beneficiadas com as seguintes ações:I – realização do parto humanizado; 19
  20. 20. Programa Mãe Coruja PernambucanaII – alfabetização e melhoria do nível de escolaridade;III - educação em segurança alimentar e nutricional;IV – acesso à documentação;V – oferta de cursos de formação e profissionalização;VI – enxoval básico para o recém-nascido.§ 1º As gestantes cadastradas no Programa somente poderão vir a receber o enxoval básico de que trata oinciso VI do caput deste artigo se comprovada a realização de, no mínimo, 06 (seis) consultas deacompanhamento pré-natal.§ 2º Não se aplica o disposto no parágrafo anterior às gestantes cujos partos sejam realizadosprematuramente.§ 3º Os familiares da gestante poderão ser incluídos nas políticas e ações estabelecidas pelo Programa. CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS ESTATAIS SEÇÃO I DA SECRETARIA DE SAÚDEArt.9º Compete à Secretaria de Saúde, no âmbito do Programa:I – implantar a Política de Direitos Sexuais e Reprodutivos;II – fortalecer ações para garantir atenção ao pré-natal com qualidade;III – viabilizar o acesso ao parto humanizado;IV – qualificar o acompanhamento à saúde da mãe, no puerpério, e da criança, na forma desta Lei;V – qualificar a atenção integral e humanizada à gestante e à criança nas intercorrências da gestação,parto, nascimento, puerpério e situação de abortamento;VI – promover ações de redução dos índices de desnutrição infantil e materna; eVII – mobilizar agentes sociais em defesa dos direitos de crianças e mulheres. SEÇÃO II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOArt. 10. Compete à Secretaria de Educação, no âmbito do Programa, estimular a alfabetização e amelhoria da escolaridade das gestantes e de suas famílias. SEÇÃO III 20
  21. 21. Programa Mãe Coruja Pernambucana DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSArt. 11. Compete à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no âmbito do Programa:I – identificar gestantes e crianças em situação de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional,articulando programas e ações sociais de saúde e de extensão rural na perspectiva da segurança alimentare nutricional;II – realizar ações de educação alimentar com vistas à segurança alimentar e nutricional por meio deoficinas se aproveitamento total dos alimentos e práticas alimentares saudáveis;III - estimular o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, através de uma política deproteção social;IV – qualificar o atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e da redesocioassistencial, através da capacitação dos agentes públicos e sociais;V – articular a inclusão da gestante e de sua família em outros programas sociais e o seu atendimentoatravés do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. SEÇÃO IV DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAArt. 12. Compete à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, no âmbito do Programa:I - promover a realização de cursos de aproveitamento integral dos alimentos;II - promover a realização de oficinas de orientação, para redução e prevenção da intoxicação e infecçãoalimentar;III – promover a realização de oficinas de orientação, para descarte adequado do lixo alimentar;IV – promover a inclusão das gestantes e de suas famílias nos programas e ações desenvolvidos pelaSecretaria. SEÇÃO V DA SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGOArt. 13. Compete à Secretaria Especial de Juventude e Emprego, no âmbito do Programa:I - promover a inclusão das gestantes e respectivas famílias em programas de qualificação profissional;II – facilitar a inclusão das gestantes e respectivas famílias no mercado de trabalho, através da Agência doTrabalho. SEÇÃO VI DA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHERArt. 14. Compete à Secretaria Especial da Mulher, no âmbito do Programa:I – promover ações de sensibilização dos agentes sociais e da comunidade para os direitos da mulher; e 21
  22. 22. Programa Mãe Coruja PernambucanaII – inserir as beneficiárias em ações de promoção de acesso à documentação, em conjunto com aSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIASArt. 15. Poderão ser desenvolvidas, pelos órgãos e entidades estatais, ações que não estejam elencadasnos Capítulos IV e V desta Lei, desde que relacionadas com os objetivos do Programa, constantes do seuart. 2º.Art. 16. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, mediante Decreto.Parágrafo único. Permanecem em vigor, no que não contrariarem a presente Lei, o Decreto nº 30.859, de04 de outubro de 2007, o Decreto nº 31.247, de 28 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 33.386, de 18 demaio de 2009.Art. 17. As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias previstasna Lei Orçamentária Anual.Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04 de outubro de2007.Art. 19. Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 15 de dezembro de 2009. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR 22

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