Guilherme filocomo
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Guilherme filocomo

on

  • 834 views

Em parceria com a Professora Helena Abascal, publicamos os relatórios das pesquisas realizados por alunos da fau-Mackenzie, bolsistas PIBIC e PIVIC. O Projeto ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA difunde ...

Em parceria com a Professora Helena Abascal, publicamos os relatórios das pesquisas realizados por alunos da fau-Mackenzie, bolsistas PIBIC e PIVIC. O Projeto ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA difunde trabalhos e os modos de produção científica no Mackenzie, visando fortalecer a cultura da pesquisa acadêmica. Assim é justo parabenizar os professores e colegas envolvidos e permitir que mais alunos vejam o que já se produziu e as muitas portas que ainda estão adiante no mundo da ciência, para os alunos da Arquitetura - mostrando que ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA.

Statistics

Views

Total Views
834
Views on SlideShare
834
Embed Views
0

Actions

Likes
0
Downloads
4
Comments
0

0 Embeds 0

No embeds

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

Guilherme filocomo Guilherme filocomo Document Transcript

  • Universidade Presbiteriana MackenzieESTUDO DA CONCEPÇÃO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EMCONJUNTOS HABITACIONAIS - COMO AS DIRETRIZES DA POLITICAHABITACIONAL DA GESTÃO LUIZA ERUNDINA INFLUENCIARAM ACONCEPÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAISDE INTERESSE SOCIAL (1989-92) E COMO OCORREU A SUA APROPRIAÇÃOGuilherme Filocomo (IC) e Denise Antonucci (Orientadora)Apoio: PIBIC CNPqResumoEste artigo busca realizar um estudo teórico da política habitacional na gestão municipal da prefeitaLuiza Erundina (1989-92), com enfoque em suas diretrizes, associando-a a análise daconcepção/produção e apropriação dos espaços públicos habitacionais de três conjuntoshabitacionais selecionados durante pesquisa - Conjunto Habitacional Rincão, Conjunto HabitacionalCelso Garcia e Conjunto Habitacional Vila Mara. A análise está baseada em levantamentobibliográfico, visitas realizadas aos condomínios e entrevistas com moradores que participaram doprocesso de reivindicação por moradia e vivem nos conjuntos desde a sua inauguração.Palavras-chaves: política habitacional gestão erundina; espaços públicos em conjuntoshabitacionais; concepção, ocupaçãoAbstractThis article seeks to make a theoretical study of housing policy of the municipaladministration of the mayor Luiza Erundina (1989-92), focusing on its guidelines, connecting themto production analysis (or design) and ownership of public housing spaces of three joints selectedduring research – Conjunto Habitacional Rincão, Conjunto Habitacional Celso Garcia and ConjuntoHabitacional Vila Mara. The analysis is based on bibliographic research, visits to condominiums andinterviews with residents who participated in the claims process for housing and living in the jointsince its opening.Key-words: Erundina’s housing policy management; Public spaces in housing; Design, occupancy. 1
  • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011INTRODUÇÃOEste artigo tem como objetivo estudar a política habitacional na cidade de São Paulo entreos anos 1989 e 1992 e, como já mencionado, analisar como as suas principais diretrizesinfluenciaram a concepção e a construção dos espaços públicos nos conjuntos habitacionaisde interesse social e se a apropriação do espaço hoje é condizente ao que foi projetado e/ouconstruído.O levantamento do processo de construção dos conjuntos habitacionais a serem estudadosserá tratado de forma cronológica, visando reconstituir o processo de determinação dosobjetos de estudo (VILLAÇA, 1997, 2-6).Portanto, a metodologia baseou-se nesse conceito, que estruturou o trabalho da seguintemaneira: 1. REFERENCIAL TEÓRICO 1.1. CONTEXTO HISTÓRICO (Levantamento bibliográfico) 1.2. DIRETRIZES HABITACIONAIS DA GESTÃO ERUNDINA (Levantamento bibliográfico 1.3. CRÍTICA TEÓRICA 2. MÉTODO 2.1. ESCOLHA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM ESTUDADOS (Levantamento bibliográfico e análise) 2.2. ESTUDO DA APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SELECIONADOS (Visita aos projetos, entrevista com moradores e análise) 3. RESULTADOS E DISCUSSÕES (Análise da ocupação dos espaços públicos nos conjuntos habitacionais selecionados) 4. CONCLUSÃOEste artigo visa complementar o material produzido durante 2008/2009 pela pesquisa‘Arquitetura e habitação de interesse social: a produção estatal da moradia de São Paulo’vinculada ao grupo de pesquisa ‘Projeto, produção e gestão da habitação social no Brasil’,realizados na Universidade Presbiteriana Mackenzie sob coordenação da professoradoutora Denise Antonucci. 2
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie1. REFERENCIAL TEÓRICONesta etapa, inicial e teórica do processo de pesquisa, focou-se o estudo do contextohistórico e os conceitos que nortearam a política habitacional no governo Luiza Erundina(1989-92), a fim de entender como se deu o processo de construção dos edifícios de HISdesenvolvidos na época e a proposta ideal que lhes deu origem.1.1. CONTEXTO HISTÓRICOEntre 1964 e 1986, após a política habitacional dos IAP’s – uma experiência bem sucedida,o financiamento de empreendimentos imobiliários habitacionais construídos pelo órgãopúblico era gerenciado pelo órgão federal BNH (Banco Nacional de Habitação)(ANTONUCCI, 2010), que produzia unidades residenciais para a população de classemédia, média alta. No discurso destinava-se às classes baixas e ao incentivo à indústria daconstrução civil.Essa produção foi norteada por uma política habitacional onde se prezava a centralizaçãodo poder (sem a participação popular), não-valorização do meio ambiente e patrimôniocultural e a priorização de atendimento a população de maior renda a fim de evitar-se ochamado investimento de ‘fundo-perdido’ (BONDUKI, 2000). Essa postura, influenciada pelasubordinação ao SFH (Sistema Financeiro de Habitação), gerou a construção de conjuntoshabitacionais focados na ‘produção’ e ‘investimento de capital’ e não na qualidade dosespaços propostos. “Os conjuntos habitacionais financiados pelo BNH caracterizam-se, em geral, pela monotonia de sua arquitetura; pela ausência de relação com o entorno; por sua localização periférica, estendendo horizontalmente as cidades; pela despreocupação com a qualidade dos projetos e com o meio físico, resultando na depredação ambiental; pela negação dos processos de participação comunitária [...]” (BONDUKI, 2000. Pág.21.)Com a crise do SFH – Sistema Financeiro da Habitação, pós ditadura militar, e a extinção doBNH, em 1986, a produção de conjuntos habitacionais sofreu uma mudança qualitativa nacidade de São Paulo.Com a realização das eleições à prefeitura, Luiza Erundina é eleita com grande apoiopopular e a promessa de assumir a política habitacional como carro-chefe de seu governo.Segundo Bonduki (2010), as propostas dessa gestão possuíam caráter experimental, ondese trabalhava cada “tipologia” de problema habitacional na cidade com a solução adequadaa ele. Experimental, pois após essa primeira discussão sobre esses casos poder-se-ia criar 3
  • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011uma experiência sobre o problema tratado e assim ter um maior conhecimento para novasações em situações futuras e semelhantes. Esperava-se que esse experimento fornecessereferências para a formulação de futuras políticas habitacionais.Baseado neste ideal desenvolviam-se projetos que visavam à qualidade da unidadehabitacional e do espaço projetado e construído. O espaço era pensado além do privado,assumindo dimensões públicas. “A formulação de uma política inovadora de habitação social, onde a arquitetura voltasse a ser uma preocupação relevante, foi uma obra coletiva, fruto de um processo de lutas e de reflexão e crítica à produção habitacional que se faz no país desde 1964. (...) Nas intervenções concretas estes princípios [principais diretrizes políticas para habitação] se combinaram de diferentes maneiras na formulação dos vários programas habitacionais – construção de conjuntos habitacionais, urbanização de favelas, recuperação de cortiços – gerando uma gama ampla de subprogramas e uma atomização muito grande da intervenção. Se, por um lado, isto gerou uma excessiva carga operacional, por outro, garantiu respostas diversificadas e adequadas à realidade física e social de cada empreendimento” (BONDUKI, 2008. Não paginado).Após a gestão Luiza Erundina houve uma paralisação nos programas criados edesenvolvidos até então e em seu lugar foi implantado o programa habitacional ‘Cingapura’,na gestão Paulo Maluf, com produção rarefeita e de baixa qualidade arquitetônica. Esteprojeto continuou na gestão Celso Pitta, que encerrou o século no governo.Com base nesta breve evolução histórica, este artigo busca mostrar a relevância do estudodos projetos desenvolvidos na gestão Luiza Erundina (1989-92) como marco isolado no finaldo século XX na produção de espaços públicos de alta qualidade em iniciativas públicas nacidade de São Paulo, e a validade de se construir um maior conhecimento científico sobreessas obras referenciais ocupadas há quase 20 anos, visando reforçar a importância daposição política presente nessas idéias e justificando a delimitação do tempo na pesquisa.1.2. DIRETRIZES POLÍTICAS PARA HABITAÇÃO DA GESTÃO ERUNDINAA gestão que se iniciava encontrava-se em um momento histórico que a favorecia. Oaumento da força política do município que se deu graças a nova Constituição brasileira de1988 e a redemocratização das eleições municipais, além do aumento de verba, com parteda renda de poupança e FGTS (Fundo de garantia do tempo de serviço) destinado à 4
  • Universidade Presbiteriana MackenzieFUNAP (Fundo de atendimento a população em habitação subnormal), forneciam àprefeitura um maior poder político e econômico. (BONDUKI,2000; SINGER, 1996).Esses principais acontecimentos possibilitaram que uma equipe de esquerda assumisse aprefeitura pelo voto direto, realizando um programa habitacional em que fosse desenvolvidauma série de ideais e/ou requisitos que, ao cumprirem-se todos, garantiriam a qualidade daobra arquitetônica e a melhoria da qualidade de vida, ‘bem-estar social’ (SETTE, 2010), dosentão sem-teto. Inicia-se então uma grande massa de políticas urbanas destinadas apopulação de classe social baixa (SINGER, 1996).Delimitando o enfoque na política habitacional, objeto deste trabalho, pode-se entendermelhor o que era desejado por meio do estudo das principais diretrizes elaboradas no iníciode gestão, publicada em diversos trabalhos1, para então realizar-se uma análise. • DIREITO A CIDADANIA – baseado na proposta prática de garantir o direito pela reivindicação e a participação da população junto ao governo no desenvolvimento dos programas de política urbana. Atitude lembrada como marco do governo (SINGER, 1996). • DIREITO A TERRA – direito adquirido com a nova constituição, garantindo a todo cidadão o direito a terra e a moradia na cidade ou no campo (BRASIL, 1988). • DIREITO A ARQUITETURA – diretriz desenvolvida pela gestão, que percebeu o espaço arquitetônico de qualidade como importante viabilizador da qualidade de vida na habitação. • DIREITO AO CENTRO – considerando que parte da qualidade de vida é garantida pelo tempo que se consegue destinar ao lazer e a facilidade de acesso a este, pode- se deduzir que a não possibilidade de utilizar o seu tempo fora do emprego para esse fim gera uma perda do bem-estar social do cidadão. Lutando contra isso uma das ações é garantir para a maior quantidade de habitantes da cidade uma moradia na área central, provida de infra-estrutura de lazer, de qualidade e alta acessibilidade à cidade, dentre outras diretrizes conjuntas que não cabem a esse artigo discutir (SETTE, 2010). Sabendo-se disso, foi decidido que os conjuntos seriam implantados em vazios urbanos centrais.1 De fato as diretrizes dos programas habitacionais foram divulgadas sempre como uma base para elaboraçãodas ações, em diversos trabalhos da área, dentre eles os estudados foram: ANDRADE; BONDUKI; ROSSETTO,1993 ; BONDUKI, 1997 ; BONDUKI,2000 ; BONDUKI, 2008 ; BONDUKI, 2010 ; RUBANO, 2001. 5
  • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 Deve-se apenas citar que a área central, delimitada pela gestão para a implantação dos projetos, não era formada apenas pelo centro novo da cidade, mas sim pelos seguintes bairros que não sofriam valorização imobiliária forte ou que estavam degradados durante a época da gestão (a fim de conseguir desapropriação de terrenos mais baratos, viabilizando o programa): Brás, Pari, Santa Efigênia, Barra Funda, Canindé, certos trechos da Mooca, Cambuci, Bela Vista, Belém. Como áreas um pouco mais distantes, mas com infra-estrutura de qualidade, pode-se listar: Ipiranga, Vila Prudente, Carrão, trechos da Zona Norte próximos da marginal, entre outros, o Jardim Helena que possui uma estação de trem ao lado do conjunto habitacional Vila Mara. • RECONHECIMENTO DA CIDADE REAL – admitir como parte efetiva da cidade, que deveria ser considerada no planejamento urbano pelo poder público, as áreas ocupadas ilegalmente, através de invasões, ocupações, loteamentos clandestinos ou outras formas de ocupações urbanas não legalizadas.Além dessas diretrizes principais e gerais, para a produção dos conjuntos habitacionais éimportante mencionar: • DIREITO A AUTOGESTÃO e COGESTÃO – a população que moraria no conjunto seria a principal ou a única responsável pela contratação dos serviços técnicos e gestão da obra, o que garantia uma maior atenção, já que os maiores interessados seriam os responsáveis, e evitaria a burocracia para desenvolvimento do programa, característico do poder público. • MUTIRÃO – grande parte dos conjuntos foi construída por mutirão, porém não todos, como será exposto através da entrevista realizada a moradores. Apesar disso, o mutirão garantia a diminuição do preço da obra, viabilizando-a. O mutirão era caracterizado pelo trabalho dos futuros moradores na obra durante feriados e finais de semana, com equipamentos fornecidos pela prefeitura e compra dos materiais geridos pela comunidade, com assessoria técnica. Nessa etapa as mulheres sempre apresentaram grande participação. Vale ressaltar, porém, que essa diretriz gera um comprometimento do lazer dos futuros moradores, que destinam os seus finais de semana e feriados para a construção do conjunto habitacional durante um grande período de tempo (BISELLI, 2010), apesar de ser uma construção quase 50% mais barata (CARDOSO, 2000).Com as diretrizes da política habitacional levantadas torna-se mais claro a intenção daprodução do espaço arquitetônico criado na gestão, derivado de teorias que acreditavam 6
  • Universidade Presbiteriana Mackenzieque um espaço público bom seria capaz de contribuir à qualidade de vida dos moradores.Isso mostra uma nova relação com a classe baixa, característica da postura política dogoverno Erundina (SINGER, 1996).1.3. CRÍTICA TEÓRICAApós tantos anos de produção habitacional de baixa qualidade arquitetônica, realizadas peloBNH, propor um programa para habitação de interesse social que possuísse um caráterrevolucionário tão grande ajudou a conscientizar a população, politicamente ou não, daviabilidade da produção habitacional com qualidade e que se mostrasse preocupada com oscidadãos. Como foi mencionado anteriormente no texto, isso era um objetivo da gestão, quepossuía o interesse de criar um período referencial para futuras intervenções (BONDUKI,2010).Porém, atualmente, é cada vez mais claro que propor e realizar uma continuidade deprogramas políticos por gestões de diferentes partidos é uma situação rara no Brasil, apesarde ser uma postura desejável e necessária para o desenvolvimento urbano baseado em umplanejamento da cidade a longo prazo.O que se questiona, além disso, é que como conseqüência de um programa delicado epontual como esse há uma produção quantitativa baixa de unidades habitacionais (verquadro abaixo) quando se pensa na superação do déficit habitacional. Para finscomparativos, segundo Bonduki (2000) cita uma pesquisa realizada pela PNAD e publicadaem 1995, ano próximo do período estudado, quando o déficit habitacional era de 5,6 milhõesde famílias que moravam junto a outras famílias ou viviam em casas provisórias ou casasrústicas. Esse estudo não envolvia habitações sem infra-estrutura urbana.Porém, apesar desses dados, ainda deve-se considerar que a formulação de um programabaseado em conceitos que coloquem o ser humano em primeiro plano, associado aplanejamentos que o tornem viável em larga escala e garantindo a continuidade deprogramas políticos são peças chaves para a solução do déficit habitacional com produtosde alta qualidade arquitetônica. 7
  • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011Quadro retirado de SACHS, 1999.2. MÉTODONesta etapa prática do trabalho foi estudado como se deu a concepção e ocupação doespaço público nos conjuntos habitacionais estudados através de entrevistas a moradores.Esta fase do trabalho se apresenta de maior importância para o artigo por se tratar de umestudo acadêmico ainda não realizado desses projetos, aumentando assim o conhecimentocientífico da área, e também por ser o momento em que se fez contato, definitivamente, comas discussões e situações que envolvem os moradores de baixa-renda, que passaram porum programa habitacional que, em certos pontos, foi bem sucedido.A etapa prática desta iniciação científica foi subdividida em itens estruturados de forma areconstituir o processo de formação do objeto de estudo (VILLAÇA, 1997, 2-6), a citar:2.1. ESCOLHA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM ESTUDADOS.2.2. ESTUDO DA APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SELECIONADOS.Serão então apresentados os resultados e discussões baseados na análise da ocupaçãodos espaços públicos nos conjuntos habitacionais selecionados. 8
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie2.1. ESCOLHA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM ESTUDADOSA seleção dos conjuntos habitacionais estudados foi realizada com base na exposição deprojetos de habitação de interesse social construídos na gestão Erundina (1989-92) na ‘5ªSemana Viver Metrópole’, realizada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie noano de 2008, organizada pelo professor doutor Nabil Bonduki e com registro fotográfico daprofessora doutora Denise Antonucci e, somado a esta lista, o conjunto habitacional Rincão.Considerando essa referência, obtém-se uma lista de obras construídas, que são: CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO 1 Vila Mara Jardim Helena 2 Apanuã Jaçanã 3 Valo Velho Campo Limpo 4 Parque Europa (Nelson Paulino) Parque Europa 5 Campanha Gaucha Guaianazes 6 Alto da Riviera Guarapiranga 7 Por do Sol Jardim Rosa 8 São Francisco - setor VII Jardim São Francisco 9 São Francisco - setor V Jardim São Francisco 10 Celso Garcia Belém 11 Eiras Garcia Butantã 12 Rua do Carmo Sé 13 Rincão Vila MatildeApós estudo desses, a escolha dos projetos se daria através da busca pela diversidade daproposta de espaço público, considerando a morfologia das obras, ou seja, a relação entreespaço vazio e a massa construída do conjunto (GEHL; GEMZOE, 2002).Após estudo e análise de projetos através de artigos (OLIVEIRA, 2007; SERPA, 1997), tesede doutorado (RUBANO, 2001) e livros (BONDUKI, 1997; BONDUKI, 2000), além deexposições e palestras (BONDUKI, 2008; VIGLIECCA, 2010), foram escolhidos os trêsprojetos que fizeram parte do desenvolvimento do trabalho:A. Conjunto habitacional Rincão, localizado no bairro da Vila Matilde, São Paulo.Arquitetos: Padovano, Vigliecca e equipe.O conjunto que destaca-se pela qualidade espacial gerada pelas pequenas vilas, vilas quepossibilitam diferentes eventos e formas de ocupação simultaneamente em um mesmoconjunto habitacional. Essas áreas são conectadas por duas circulações que se estruturamparalelamente ao córrego Rincão, que atravessa longitudinalmente o terreno.B. Conjunto habitacional Celso Garcia, localizado no bairro do Belém, São Paulo.Arquitetos: Claudio Manetti e equipe.Caracterizado por um grande pátio central ligado a rua. Neste espaço seria possível realizareventos em escala local, para o bairro, já que no próprio lote e entre as torres de HIS há um 9
  • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011antigo casarão que seria destinado ao uso público da região, com a instalação deequipamento urbano, etapa não concluída na obra.C. Conjunto habitacional Vila Mara, localizado no bairro de Jardim Helena, São Paulo.Arquitetos: Padovano, Vigliecca e equipe.Projeto que organiza o seu espaço de convívio em duas grandes áreas, cada qual para suaquadra e condomínio, espaço este que se encontra no meio do lote, de forma reservada. Oacesso se dá por circulações discretas que permeiam o térreo do projeto.2.2. ESTUDO DA APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NOS CONJUNTOSHABITACIONAIS SELECIONADOSDurante esta etapa foram realizadas visitas, levantamentos fotográficos e entrevistas commoradores residentes nos conjuntos habitacionais desde a sua inauguração.A. Conjunto habitacional Rincão, localizado no bairro da Vila Matilde, São Paulo.Arquitetos: Padovano, Vigliecca e equipe.FIGURA 1- Levantamento Fotográfico Conjunto Habitacional Rincão por Giusepe Filocomo, Guilherme Filocomo. 10
  • Universidade Presbiteriana MackenzieFIGURA 2- Levantamento Fotográfico Conjunto Habitacional Rincão por Giusepe Filocomo, Guilherme Filocomo.Quando o Conjunto Habitacional Rincão foi visitado, a fim de realizar o levantamentofotográfico, entrevista e análise do espaço público, foi procurado um morador que tivesseparticipado do processo de reivindicação por moradia na época da gestão Erundina e daconcepção do conjunto habitacional. Foi indicada a senhora Vilma, síndica do condomínio.A Sra. Vilma mencionou que eram, praticamente todos os atuais moradores, pertencentesao mesmo grupo de movimento popular, o que garantiu desde sempre uma harmonia aoprocesso de reunião entre eles e a HABI, subdivisão da SEHAB. Fenômeno esse quepodemos perceber em outras ocasiões, o que viabiliza uma qualidade na negociação e noproduto arquitetônico. (ANTONUCCI; BONDUKI; LEME; RIO; MARTINS, 1985).Nesse processo de negociação foi definido a quantidade de unidades habitacionais e o lote,que foi indicado pela prefeitura. Foi mencionado que atualmente esses lotes, que sofreramremembramento, estão sendo reivindicados por processo judicial por antigos proprietários 11
  • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011que acusam uma não-desapropriação adequada dos vários lotes pela prefeitura. Esseproblema se agrava quando consideramos que com o fim da gestão Erundina e o descasodas gestões seguintes (1993-96 e 1997-00) levaram a uma paralisação do processo legal decompras das unidades pelos atuais moradores, já que o carnê de pagamento não foidistribuído pela prefeitura.Os moradores afirmam que já reivindicaram diversas vezes pelo carnê, que hoje é deresponsabilidade da COHAB-SP, buscando legalizar a situação, porém nada foi feito.Quanto a etapa de construção da obra, foi dito também pela senhora Vilma, que toda ela foirealizada pela construtora e finalizada na época da gestão Erundina. Logo, este projeto nãofoi fruto da prática do mutirão.Depois disso houve pequenas alterações no espaço, sendo de caráter morfológico (quealtera o espaço construído) apenas a construção de um pequeno palco no acesso doconjunto habitacional e, sobre o revestimento da obra, as pinturas das alvenarias e pisos.O paisagismo foi ligeiramente alterado pelos moradores pois, segundo o projeto, há umaárea verde destinada a cada apartamento, sendo ela localizada no térreo, atrás dos edifíciosou na frente destes (OLIVEIRA, 1997). Eventualmente alguns proprietários revestiram o pisoem frente a entrada a sua unidade com cerâmica, quebradas ou peças inteiras.Em épocas festivas há a decoração do espaço público (no caso da foto, havia decoraçãopara a Copa do Mundo), mas foi mencionado que durante junho acontecem festas edecorações juninas no pátio central. As lojas, do lado externo do conjunto, lindeiros a rua,são alugadas a qualquer pessoa e com o tempo sofreram modificações a fim depersonalizar a fachada de cada negócio.FIGURA 3 – Alterações no espaço público do Conjunto Habitacional Rincão.Fonte: PADOVANO, Bruno Roberto; VIGLIECCA GANI, Hector Ernesto. (1991). Conj. Vila Mara e Conj. Rincão.Arquitetura e Urbanismo volume 33, p. 64-5. São Paulo. EDIÇÃO IMAGEM: Guilherme Filocomo. 12
  • Universidade Presbiteriana MackenzieB. Conjunto habitacional Celso Garcia, localizado no bairro do Belém, São Paulo.Arquitetos: Claudio Manetti e equipe.FIGURA 4- Levantamento Fotográfico Conjunto Habitacional Celso Garcia por Guilherme Filocomo.Durante a visita ao Conjunto habitacional Celso Garcia, a senhora Lázara e Terezamostraram o térreo do conjunto, formado por suas duas ruas secundárias e o pátio principal.Foi perguntado como se deu a história de construção e concepção e ambas mencionaramque na época da gestão Erundina eles já eram um grupo organizado que reivindicava porhabitação em área central, chegando até a ocupar o Martinelli antes da prefeitura destinareste edifício à instalação de órgãos públicos como a própria SEHAB e COHAB. 13
  • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011Nesta época foi iniciado o processo de negociação entre o grupo de futuros moradores e aHABI, tomando decisões para a elaboração do projeto, como: quais seriam os usos docasarão histórico, quantidade de unidades, programa de necessidades e outros.Com o projeto realizado e a obra iniciada, a ocupação dos moradores neste conjunto se deuantes de concluir a fase de acabamentos, que ficou paralisada com o fim da gestão 1989-92até a gestão 2001-04, quando a prefeita Marta Suplicy retomou a obra para finalização.A primeira etapa da obra, de construção da estrutura e vedações foi realizada por umaconstrutora contratada pela prefeitura associada ao mutirão dos moradores. A segundaetapa, de revestimento e acabamento da obra, foi realizada somente pela população atravésde mutirão, com verba do poder público. Com a obra finalmente finalizada, foi realizada umanova inauguração, inclusive com a instalação de uma placa do governo Marta Suplicy.Uma fase inacabada do projeto é a reforma do antigo casarão presente no lote, que seriadestinado a usos de interesse público para a região, mas que até hoje não foi realizado. Oprocesso de revitalização deste foi interrompido também com o fim de gestão LuizaErundina, antes mesmo de se iniciar a obra, e nenhuma outra gestão da prefeitura retomouo projeto, mesmo com promessas feitas aos moradores.Assim como o conjunto habitacional Rincão, a população que mora no Celso Garcia nãopossui situação legalizada. Apesar de terem abastecimento e pagarem por conta de água,luz, gás e outros. Eles não possuem contrato de compra e venda do imóvel, pelo mesmomotivo que o anterior: o carnê de compras não foi produzido pós-término de gestão.Essa comunidade também possui interesse em legalizar essa situação e pagar peloapartamento, ideal já reivindicado à COHAB, atual detentora dos carnês, mas nada foi feitoaté hoje.A ocupação do espaço público no conjunto habitacional se dá de forma intensa epulverizada – com pequenas aglomerações - e as alterações do projeto inicial foram poucascom relação às duas ruas secundárias do térreo, entre lâminas de habitações, mas quantoao pátio, considera-se uma modificação importante.Pelos desenhos divulgados na época de projeto (ver figura 5) podemos perceber que aintenção era que esta área deveria ser um grande espaço aberto para a população, porémhouve uma alteração do espaço, que atualmente passa por um plantio de novas mudas dearbustos, não previstos no projeto original - um grande espaço vazio e público, ligado a rua.Essa intervenção a princípio parece não ser tão relevante, mas quando visita-se o conjuntopercebe-se que o espaço está fragmentado, inclusive visualmente, dada a altura da novavegetação. 14
  • Universidade Presbiteriana MackenzieFIGURA 5 – Pátio conectado a rua conforme projeto do Conjunto Habitacional Celso Garcia.Fonte: ANDRADE, Carlos Roberto M. de; BONDUKI, Nabil; ROSSETTO, Rossella. (1993). Arquitetura ehabitação em São Paulo. São Paulo: II Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo – IAB – Instituto dosarquitetos do Brasil / Fundação Bienal de São Paulo. 1° edição. São Paulo.O espaço não é mais idealmente destinado a eventos populares e públicos, porém avegetação ainda não torna esta área inviável para o uso, apenas não tão bem planejadacomo inicialmente. A instalação de gradis torna o espaço menos fluído, também.Quanto aos acabamentos, apenas as portas em alumínio de enrolar das lojas, localizadasno térreo, foram pintadas de azul. Vale mencionar que essas são todas alugadas, todas,para diferentes usos comerciais, com exceção a três reservadas para a área administrativado condomínio, garagem e reunião de grupo de sem-tetos. Outro espaço com usodiferenciado no térreo, a quadra, que seria destinada a toda a região não sofreu alteração,apenas não possui manutenção.FIGURA 6 – Implantação Conjunto Habitacional Celso Garcia.Fonte: ANDRADE, Carlos Roberto M. de; BONDUKI, Nabil; ROSSETTO, Rossella. (1993). Arquitetura ehabitação em São Paulo. São Paulo: II Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo – IAB – Instituto dosarquitetos do Brasil / Fundação Bienal de São Paulo. 1° edição. São Paulo. EDIÇÃO IMAGEM: GuilhermeFilocomo. 15
  • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011C. Conjunto habitacional Vila Mara, localizado no bairro de Jardim Helena, São Paulo.Arquitetos: Padovano, Vigliecca e equipe.FIGURA 7 - Levantamento Fotográfico Conjunto Habitacional Vila Mara por Guilherme Filocomo. 16
  • Universidade Presbiteriana MackenzieDentre todos os conjuntos habitacionais visitados este foi o que apresentou maiordificuldade na entrevista por uma forte resistência dos moradores a conversar e mesmo apermitir a entrada ao conjunto habitacional. Não foi mencionado o porquê de tantaresistência, mas provavelmente seja por motivos legais parecidos aos das outras obras.Esse projeto foi construído em duas quadras vizinhas, ambos por processo de mutirão, edesde a obra havia já a separação em condomínios, cada um com 296 unidadeshabitacionais. Isso se deu pela necessidade de gerir a verba que a prefeitura, HABI,encaminhava-lhes para a contratação de mão-de-obra e projetos. Os futuros moradoreseram responsáveis pela negociação e contrato de qualquer serviço técnico.A princípio percebe-se uma grande diferença entre os condomínios: um não possuirevestimento nas alvenarias e também a manutenção é pior. O porteiro, que não mencionouseu nome ou forneceu um número telefônico, da quadra onde o projeto recebeurevestimento, condomínio intitulado pelos moradores Rio das Pedras, informou que houvedesvio de verba enviada pela prefeitura pelo morador responsável por sua aplicação na obrado conjunto vizinho. Não foi possível entrar nesse conjunto sem revestimento, portanto, otrabalho foca-se em apenas um condomínio.O porteiro mencionou que todo o conjunto habitacional foi construído por mutirão e que,desde então, nunca houve mudança do espaço público no térreo, mas percebemos quealgumas pinturas com motivos comemorativos para a Copa foram realizadas. Apenas isso.Percebe-se também a presença de carros por todo o térreo, em vagas de 45° ou baliza, noespaço delimitado à via de automóveis e não há lojas no térreo deste conjunto, o que deveaumentar o valor mensal do condomínio a ser pago pelos moradores.O grande volume que aparece na fotografia e que tem acesso pela praça principal édestinado ao lazer das crianças, neste condomínio, e mantém-se fechado, com horáriospróprios para abrir. No dia que a obra foi visitada, sábado, esse centro estava fechado,abrindo no dia seguinte, domingo.Em toda a visita ficou muito nítido um cuidado superior do condomínio pelos moradores, emcomparação aos outros conjuntos visitados. Este não possui nenhuma área necessitando demanutenção ou reforma.Eles também possuem uma grande preocupação com a imagem que o conjunto passa. Porregra do condomínio, diferente do seu vizinho, é proibido pendurar roupas nas circulaçõesou caixilhos. É interessante mencionar também o argumento de um morador conversandocom o porteiro quando discutiam a possível visita ou não: “É bom, assim a gente tem oreconhecimento pro nosso conjunto”, mostrando uma consciência sobre a qualidadearquitetônica do projeto. 17
  • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011FIGURA 8 – Implantação Conjunto Habitacional Vila Mara.Fonte: PADOVANO, Bruno Roberto; VIGLIECCA GANI, Hector Ernesto. (1991). Conj. Vila Mara e Conj. Rincão.Arquitetura e Urbanismo volume 33, p. 64-5. São Paulo. EDIÇÃO IMAGEM: Guilherme Filocomo.3. RESULTADOS E DISCUSSÕESANÁLISE DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NOS CONJUNTOS HABITACIONAISSELECIONADOSFicou comprovado que a alteração morfológica do espaço público foi muito pequena,principalmente nos dois conjuntos habitacionais projetados por Vigliecca, Padovano eequipe. Sobre o conjunto habitacional Celso Garcia, espaço que apresentou maior alteraçãoem comparação ao projeto, percebe-se que a decisão de transformar a praça praticamenteem um jardim com áreas de estar vem de uma motivação comum e da falta de eventos quese realizem na praça, fato levantado em entrevista.Apesar disso, ainda podemos afirmar que o espaço público de qualidade nos conjuntoshabitacionais tem a capacidade de acomodar seus habitantes (e talvez até vizinhanças)para o convívio, o lazer, o estar. E, quando reconhecido e desejado, este permanece assim.Ainda percebe-se como esse fato viabiliza o convívio entre moradores que construíram umahistória juntos.Podemos creditar essa capacidade à ótima qualidade arquitetônica dos conjuntos visitados,que possuíram a capacidade de se adequar ao local e humanizá-lo (BARROS, 2011),associado ao intenso processo de conversa na concepção das obras (BONDUKI, 2000) quegerou uma identificação do grupo com as novas moradias. 18
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie4. CONCLUSÃOEsse artigo conclui que uma política habitacional que deseja garantir qualidade de vida àpopulação de baixa renda não pode tratá-la apenas como um porcentual dos habitantes dacidade onde se aplique soluções “carimbadas” nos limites da cidade a fim de sanar umaquantia. Já sabe-se que essa postura gera espaços que não viabilizam a qualidade de vida.Devemos seguir posturas individualizadas e que valorizem o ser humano e a arquiteturaapostando em propostas adequadas a cada local – que está inserido na cidade - e grupo defuturos moradores visando sempre a valorização do convívio público e urbano na arquiteturacomo formas de lazer e humanização do espaço, gerando qualidade de vida.Basta viabilizar posturas como essa em intervenções de grande escala a fim de sanar odéficit habitacional com qualidade arquitetônica e humana.REFERÊNCIASANDRADE, Carlos Roberto M. de; BONDUKI, Nabil; ROSSETTO, Rossella. (1993).Arquitetura e habitação em São Paulo. São Paulo: II Bienal Internacional de Arquitetura deSão Paulo – IAB – Instituto dos arquitetos do Brasil / Fundação Bienal de São Paulo. 1°edição. São Paulo.ANTONUCCI, Denise. (2009). A produção estatal da moradia em São Paulo. Disponível emhttp://www.unimoron.edu.ar/CLEFA/Contenido/Ponencias/Expuestas/denise%20antonucci%202.pdf. Acedido em maio de 2010.ANTONUCCI, Denise; BONDUKI, Nabil; LEME, Maria Cristina S.; RIO, Vicente Del;MARTINS, João Carlos A. (1985). ‘Desenho urbano e participação’ in revista Espaço eDebates – revista de estudos regionais e urbanos, n° 1ª edição, Liv. Nobel. São Paulo. 15.BARROS, Raquel Regina Paula Martini. (2011). Habitação coletiva: a inclusão de conceitoshumanizadores no processo de projeto. 1ª edição, Annablume. São Paulo.BISELLI, Mario. (2010). Projeto VII – disciplina de graduação FAU-Mackenzie. São Paulo.BONDUKI, Nabil. Habitar São Paulo: reflexões sobre a gestão urbana. (2000). 1ª edição,Estação Liberdade. São Paulo.________. HABITAT: As praticas bem sucedidas em habitação, meio ambiente e gestãourbana nas cidades brasileiras. (1997). 2ª edição, Studio Nobel. São Paulo.________. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato edifusão da casa própria. (2002). 3ª edição, Estação Liberdade. São Paulo. 19
  • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011________. A arquitetura como arte social. (2008). 5° Semana Viver Metrópole. São Paulo.________. Política habitacional e possibilidades de atuação do arquiteto. (2010). CursoPráticas e projeto – Programa de pós-graduação Escola da Cidade. São Paulo.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponívelem: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acedido emfevereiro de 2011.CARDOSO, José Eduardo. (2000). In ‘Diário Oficial do Município – SEHAB’. São Paulo.GEHL, Jan; GEMZOE, Lars. (2002). Novos espaços urbanos. 1ª edição, Gustavo Gili. Madri.OLIVEIRA, Maria Claudia de. (2007). A valorização da arquitetura: conjunto Rincão em SãoPaulo, uma experiência para ser lembrada. Disponível emhttp://www.slideshare.net/makau/a-valorizao-da-arquitetura-conjunto-rinco-em-so-paulo-uma-experiência-para-ser-lembrada. Acedido em abril de 2010.PADOVANO, Bruno Roberto; VIGLIECCA GANI, Hector Ernesto. (1991). Conj. Vila Mara eConj. Rincão. Arquitetura e Urbanismo volume 33, p. 64-5. São Paulo.RUBANO, Lizete Maria. (2001). Cultura de projeto: um estudo das idéias e propostas para ahabitação coletiva. tese de doutoramento. FAU-USP. São Paulo.SACHS, Céline. (1999). São paulo : políticas públicas e habitação popular. 1ªedição,EDUSP. São Paulo.SERPA, Angelo. (1997). Por uma nova paisagem habitacional. Disponível emhttp://www.piniweb.com.br/construcao/noticias/por-uma-nova-paisagem-habitacional-84768-1.asp. Acedido em abril de 2010.SETTE, João Whitaker. (2010). Estudo sócio-econômicos II – disciplina de graduação FAU-Mackenzie. São Paulo.SINGER, Paul. (1996). Um governo de esquerda para todos – Luiz Erundina na prefeitura deSão Paulo (1989 – 1992). 1ª edição, Editora Brasiliense. São Paulo.VIGLIECCA GANI, Hector Ernesto. (2010). Palestra Hector Vigliecca. Grupo de disciplinasdo TFG – FAU-USP. São Paulo.VILLAÇA, Flávio. (1997). Metodologia de pesquisa. Disponível emhttp://www.flaviovillaca.arq.br/pdf/pucmp897.pdf . Acedido em abril de 2010.Contato: gfilocomo@gmail.com e antonucci.denise@gmail.com 20