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Em parceria com a Professora Helena Abascal, publicamos os relatórios das pesquisas realizados por alunos da fau-Mackenzie, bolsistas PIBIC e PIVIC. O Projeto ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA difunde ...

Em parceria com a Professora Helena Abascal, publicamos os relatórios das pesquisas realizados por alunos da fau-Mackenzie, bolsistas PIBIC e PIVIC. O Projeto ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA difunde trabalhos e os modos de produção científica no Mackenzie, visando fortalecer a cultura da pesquisa acadêmica. Assim é justo parabenizar os professores e colegas envolvidos e permitir que mais alunos vejam o que já se produziu e as muitas portas que ainda estão adiante no mundo da ciência, para os alunos da Arquitetura - mostrando que ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA.

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    • Universidade Presbiteriana MackenzieANÁLISE DE CORTIÇOS NA METRÓPOLE CONTEMPORÂNEA – O CASO DAMOOCAElaine Karina Araújo do Nascimento (IC) e Denise Antonucci (Orientadora)Apoio: PIVIC MackenzieResumoA habitação para a cidade de São Paulo historicamente constitui-se um problema. Principalmentepara a população de baixa renda, que se viu obrigada a recorrer aos cortiços, favelas eautoconstruções, modalidades precárias que colocam em risco a vida desses moradores e queproduzem mudanças significativas sobre o ambiente das cidades. A pesquisa buscou avaliar osprocessos da conformação do território urbano contemporâneo através de análises sobre a históriada habitação na cidade de São Paulo e, sobretudo sobre os cortiços, sendo que estes foram uma dasmaneiras encontradas pela população de baixa renda permanecer no centro da cidade, próximo aolocal de trabalho, cercado de infraestrutura, ainda que a habitação seja muito precária. Para aferiçãoentre os elementos teóricos e conceituais, foi eleita uma área de estudo como objeto empírico; aregião da Mooca. Esta região possui uma quantidade expressiva de cortiços e abrigou diversasindústrias principalmente na orla ferroviária, que ao longo de tempo foram se retirando para outrasregiões, resultando enormes vazios urbanos; grandes áreas ociosas que perderam sua identidadeenquanto parte da vida da cidade. Procurou-se entender através de análises textuais e exploratórias,as relações entre os cortiços e o habitar, sugerindo um olhar mais atento para o desenho urbano e,sobretudo mais atenção com o direito que todos os cidadãos possuem de habitar uma cidadesocialmente mais justa.Palavra-chave: habitação, cortiços, espaço urbano.AbstractThe housing for the city of São Paulo historically constitutes a problem. Especially for the low-incomepopulation, who was obliged to have recourse to the doss, slums and self-contruction, modalitiesprecarious that pose a risk to life of these inhabitants and that produce significant changes on theenvironment of the towns. The study sought to evaluate the processes of the conformation of theterritory contemporary urban through analysis of the history of housing in the city of São Paulo, andabove all on the doss, being that this is a way found by low-income population remain at the center ofthe city, next to the work place, surrounded by infrastructure, even if the housing is very precarious.For benchmarking between the theoretical elements and conceptual, was elected an area of study asempirical object; the region of Mooca. This region has a significant number of slums and hostedvarious industries mainly on the edge rail, which in the course of time were retreating from otherregions, resulting huge empty urban; large idle areas that have lost their identity as part of the life ofthe city. We sought to understand through analyzes of textual and exploratory, relations between thetenement and the dwell, suggesting to look more closely to the urban design and, above all, moreattention with the right that all citizens have to live in a city more socially just.Key-words: housing, slums, urban space. 1
    • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011IntroduçãoA falta de habitação digna ainda é um problema nos dias de hoje na cidade de São Paulo,muitas famílias de baixa renda padecem por falta de melhores condições de habitabilidade,somado a isso, está o fato de que grande parte da população pobre foi expulsa para asbordas da cidade, afastadas da infraestrutura urbana que está concentrada principalmenteno quadrante sudoeste, longe também do emprego que em boa parte está localizado nocentro e no referido setor sudoeste, gerando uma cidade desigual.A falta de preocupação com a dinâmica do tecido urbano propicia um ambiente favorávelpara o surgimento de novos cortiços, pois, parte das famílias pobres prefere moraramontoadas em cortiços a morar quilômetros de distância do centro da cidade e dos seusempregos.Foi analisado o histórico dos cortiços ao logo do processo de urbanização da cidade, comrecorte bairro da Mooca. Primeiramente a área de estudo era o entroncamento entre osbairros Ipiranga, Vila Prudente e Mooca. Ao longo da pesquisa vimos que seria necessárioum recorte onde o bairro da Mooca que se destacou por ter maior número de casos e pelaparceria com HABI, para intervenções nos cortiços.A escolha desta área para estudo de caso foi feita a partir, de análises no território e deobservações da grande concentração de cortiços em uma área dotada de ótimainfraestrutura urbana e com grande potencial construtivo proveniente dos grandes vaziosgerados por parte do êxodo industrial, principalmente ao longo da orla ferroviária fenômenoque acomete diversas cidades no mundo.Em relação aos cortiços e aos vazios urbanos gerados pela saída das indústrias da cidade,no contexto contemporâneo, como tratar o problema da habitação em relação àconfiguração da cidade, como promover uma cidade melhor sob o ponto de vista daigualdade social? Como se inserem no contexto das transformações do território urbano?Quais seus significados urbanos – e, portanto sociais? Quais as possibilidades deapropriação desses vazios por habitação?Ao logo desta pesquisa foram analisados: o papel do poder público como resposta aoplanejamento urbano mais eficiente e como garantidor de condições dignas para habitaçãoe acesso aos mais diversos equipamentos e benfeitorias públicas. Aproveitamento de áreasociosas próximas ao centro que disponham de boa infraestrutura com potencial paraimplantação de habitação destinada a população de baixa renda diminuindo a desigualdadesócio-espacial. 2
    • Universidade Presbiteriana Mackenzie1. A crise da habitação na cidade de São PauloDos 10,5 milhões de habitantes de São Paulo (IBGE CENSO, 2000) cerca de 1,2 milhõesmoram em favelas, 1,6 milhões em casas auto-construídas em loteamentos ilegais (PMSP/RESOLO, 2002) e 600 mil pessoas se espremem em cortiços.Enquanto a população do município cresceu 0,7% ao ano entre 1990 e 2000 a populaçãomoradora de favelas cresceu 5% e a densidade das favelas e loteamentos ilegais vemaumentando radicalmente. As moradias se expandem sem projeto, atingindo usualmentequatro, cinco lajes, que pode ocasionar até mesmo problemas de saúde uma vez que faltamareação e insolação adequadas contribuem para possíveis males a saúde. Segundo Piccini: “A falta crônica de habitações econômicas para a faixa mais carente da população e as condições precárias da moradia coletiva de aluguel sempre foram dois aspectos do mesmo problema. Particularmente, os moradores de cortiços, no espectro dos moradores de baixa renda, enfrentam uma das situações mais criticas do ponto de vista físico espacial e socioeconômico dentro da atual conjuntura habitacional.” (Piccini, 1999).As habitações coletivas de aluguel, que em 1870 já existiam em grande número, setransformaram em boa alternativa para os que aqui chegavam; e os hotéis e pensões semultiplicaram para atender a esse enorme contingente de trabalhadores. Ao mesmo tempo,por pressões do “mercado crescente”, os proprietários foram deixando de lado aspreocupações básicas com questões de higiene, conforto, ventilação e iluminação compadrões mínimos.Dividiam a habitação em um número cada vez maior de quartos, com um único banheirodisponível, e o resultado era a precariedade cada vez maior, submetendo as famíliasmoradoras a condições de grande insalubridade.A década de 1940 é, portanto, crucial no que se refere à ação do Estado no setorhabitacional, quando ocorreram as principais intervenções do governo federal –congelamento dos aluguéis, tornou esse mercado pouco atraente para que os investidoresprivados, transferindo para o Estado e para os próprios trabalhadores os encargos daprodução das moradias, produção em massa dos IAPs e a criação da Fundação CasaPopular. Surgem as habitações ilegais e excluídas do âmbito capitalista, como favelas eautoconstrução em loteamentos clandestinos, em áreas afastadas do centro desprovidas deinfraestrutura o que transformou a dinâmica de urbanização da cidade.Em 1970, 54% dos domicílios de São Paulo eram próprios, enquanto apenas 38% eramocupados por inquilinos (...), portanto, a maioria da população paulistana conseguiu tornar-se proprietária graças ao padrão periférico (...) e o imenso sacrifício que exigiu das famíliasde baixa renda (Bonduki, 2008). Bonduki (2008) ainda relata: 3
    • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 “Se para os mais ricos a própria pode ser importante por aspectos simbólicos e subjetivos (...) status social e cultural da família, para os pobres, além desses elementos, a opção pela casa própria torna-se refúgio seguro para as incertezas do mercado de trabalho e as condições de vida urbana reservam”.Com o passar dos anos, as casas de aluguel ou pensões familiares ou cortiços, continuarama existir e a ampliaram suas funções como uma das modalidades disponíveis para asfamílias de baixa renda, (...). No final dos anos 2000, estimava-se um número de 1.648imóveis nessa condição, no centro da cidade de São Paulo (López, França, Costa, 2010).2. Segregação socialHouve na cidade de São Paulo houve um grande deslocamento do exercício da centralidadepara o quadrante sudoeste, no entanto esse fato não foi suficiente para esvaziar o centrohistórico, mas sim determinou uma nova configuração dinâmica que contou com novosagentes e novos focos para a região, suas atividades formais e informais denotam umavitalidade econômica proveniente em grande parte do setor terciário: “(...) o centro de São Paulo passou por algumas mudanças. Com o crescimento da cidade e a formação de novos pólos comerciais, as famílias mais abastadas dos bairros centrais mudaram-se para outras regiões, como Pinheiros, Itaim Bibi, Brooklin. Alguns bairros, como Santa Efigênia, Brás e Bom Retiro, ganharam ruas estritamente comerciais, sem perder, entretanto, seus imóveis residenciais” (López, França e Costa, 2010).Segundo Frúgoli (apud Kowarik, 2009): “O percurso da primazia urbana foi do centro para aPaulista nos anos 1960-1970, e para a Faria Lima, Berrini e Marginal do rio Pinheiros emtempos mais recentes” (Frúgoli, 2000 em Kowarik, 2009).2.1. Problema desde a passagem do século XIX ao XXO aumento das taxas de habitantes por prédios aumentou passando de 6,27 em 1886 para11,07 em 1900 como indica tabela a baixo e a piora das condições urbanas aumentou osriscos de saúde, pois a falta de habitação de aluguel baixo propiciou a concentração depobres. Expansão predial na cidade de São Paulo (1886-1900) Fonte: BONDUKI (1998).O problema da habitação popular no final do século XIX é concomitante aos primeirosindícios de segregação espacial. Se a expansão da cidade e a concentração detrabalhadores ocasionaram inúmeros problemas, a segregação social do espaço impedia 4
    • Universidade Presbiteriana Mackenzieque os diferentes estratos sociais sofressem da mesma maneira os efeitos da crise urbana,garantindo à elite áreas de uso exclusivo, livres da deterioração, além de uma apropriaçãodiferenciada dos investimentos públicos. Conforme relata Bonduki (1998) o problema dahabitação da população de baixa renda já no final do XIX quase não teve registros históricosenquanto muitos foram os relatos sobre as habitações das classes mais abastadas.É apenas nos registros de documentos das intervenções sanitaristas que surge algunscomentários de como seriam as habitações mais pobres da cidade, expressando uma visãoelitista, higienista e preconceituosa em relação aos trabalhadores, enquanto as descriçõessobre as habitações ricas possuem vários relatos.2.2. Configuração sócio-espacial da cidade de São PauloEm Piccini vemos o que trouxe a degradação dos grandes centros urbanos. Embora onúmero de novos cortiços tenha diminuído este é um problema enfrentado por grandescentros urbanos pela precariedade das habitações. Para analisar o histórico dos cortiços énecessário entendermos a trajetória da habitação em São Paulo. Segundo Cano (apudBonduki, 1998): “Embora sempre tivessem existido habitações precárias na cidade de São Paulo, elas só passaram a ser considerado um problema pelas autoridades em meados dos anos de 1880, quando começaram a florescer as atividades urbanas associadas ao complexo cafeeiro” (Cano 1979 em Bonduki 1998).A partir da década de 1880 as relações da produção cafeeira empregaram uma novadinâmica para os municípios do Estado de São Paulo, sobretudo a cidade de São Paulo. “Asmudanças ocorridas nas relações de produção nas fazendas de café, com a adoção de mãode obra assalariada, ocorreram a partir de 1886 com achegada em massa de imigrantes(Bonduki, 1998). Entraram em São Paulo entre 1886 e 1900, cerca de 900 mil estrangeiros.A partir da nova estrutura que se firmava na cidade de São Paulo ocorreu a diversificaçãoda economia e consolidação de Bancos, no entanto, com o início do encilhamento; nos anos1990 a indústria teve seu primeiro surto de crescimento ainda que limitado entre 1885 e1890 (Simonsen, 1973 e Kovarick ,1980 em Bonduki, 1980). Em 1886, “instalou-se aHospedaria dos Imigrantes, que fez da capital o centro distribuidor de trabalhadores para oEstado” (Bonduki, 1998).Na capital fica estabelecido não apenas o fluxo dos trabalhadores do porto de Santos para ointerior do estado produtor de café, mas já nesse período no final da década de 1880percebeu-se que muitos imigrantes permaneceram na capital, sendo assim, a capital 5
    • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011paulista passou a ser o centro regional na medida em que as relações capitalistas deprodução eram resolvidas no capital. Segundo Meyer e Grostein (2010): “Com essas dinâmicas de fluxos, por causa da economia São Paulo sofreu drásticos aumentos populacionais. Em 1886, São Paulo era uma vila com 47.697 habitantes. Em 1900, ou seja, apenas 14 depois, somava 239.820 e, em 1920, esse número mais que duplicou, passando para 579.033 moradores. Em 1930, o município alcançou seu primeiro milhão de habitantes e, em 1950, duplicou sua população, alcançando 2.198.00, vivendo em uma área urbanizada de aproximadamente 420 quilômetros quadrados” (Meyer e Grostein, 2010) Tabela de indicativo de crescimento populacional na cidade de São Paulo Fonte: BONDUKI (1998)Com esse surto populacional, devido, sobretudo ao estabelecimento da indústria na décadade 1890 ocorreu um grande aumento na demanda por habitação, como muitos vinham àSão Paulo em busca de trabalho na indústria, precisava de abrigo a baixo custo e nasproximidades do emprego.3. Escolha da área de estudoObservou-se que o bairro da Mooca possuía características mais expressivas para estudo,pois havia nesse bairro uma incidência maior de cortiços e também estava desenvolvendoum trabalho intenso junto à secretária de habitação SEHAB com relação a intervenções emcortiços. Logo a seguir dois mapas de localização da região da Mooca: a)Configuração da Mooca 1972 – Fonte: GEGRAN b) Configuração da Mooca 2010 – Fonte: Google Earth 6
    • Universidade Presbiteriana MackenzieSão Paulo tem passado por um dos fenômenos mais comuns em grandes metrópolesindustriais, a saída da indústria para novos pólos, atraídos por condições econômicas maisfavoráveis dando lugar ao setor terciário ou setor de serviços. Com essa nova dinâmica dacidade, as áreas que outrora serviram para abrigar as indústrias passaram a ser áreas degrandes vazios dentro das cidades e que muitas vezes passam pelo processo de abandonoe conseqüente degradação.No entanto, essas áreas são muito privilegiadas, pois estão localizadas próximas aimportantes vias de conexão, usadas até então para escoar com rapidez e eficiência aprodução. Essa estrutura pré-existente torna essa região bastante interessante para oadensamento habitacional, pois há áreas ociosas com a saída da indústria. Existe umadiscussão como agir nessas regiões, porém já é possível observar quais são os novos usosdas antigas regiões industriais em São Paulo, como mostra o mapa a seguir:Mapa da transformação de uso das áreas industriais para novas atividades Fonte: MEYER e GROSTEIN, 2010. 1- Zona Sul: (Santo Amaro, marginal Pinheiros e Jurubatuba) - Tendência de crescimento de galpões comerciais e escritórios de eventos nos galpões da Marginal Pinheiros. 2- Vila Olímpia: Plena concentração de escritórios de tecnologia na região mais próxima à marginal Pinheiros e no Itaim. Nas demais áreas, tendências de instalação de residenciais de alto padrão. 3- Barra Funda, Lapa, Vila Leopoldina: Tendência, ainda em fase inicial de concentração de escritórios (alto padrão) na Barra Funda. Na Vila Leopoldina, comércio e residenciais devem substituir os galpões. 4- Avenida do Estado, Belém, Mooca e Tatuapé: Tendência de transformação de galpões em áreas residenciais de todos os padrões, sobretudo do Brás à Mooca. 5- ABC – Tamanduateí: Indústrias ainda ativas, com alguma tendência de saída para outras regiões do Estado e do país.3.1. A Mooca no contexto da cidade de São PauloÉ preciso analisar a configuração da cidade de São Paulo para entendermos como funcionaa dinâmica da valorização territorial, para situar melhor o espaço analisado dentro docontexto histórico.A partir da década de 1870, se iniciou na cidade de São Paulo um grande crescimentopopulacional. Podemos constatar tal fato em Villaça (1998): “entre 1870 e 1900, ocrescimento da cidade foi violento. A onda de especulação imobiliária que se abateu sobre acapital paulista atingiu as proporções de uma corrida, fazendo com que inúmeras chácaras 7
    • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011rurais das vizinhanças da cidade fossem loteadas”. E em Bonduki: (...) surgiram os primeirosindícios de segregação com a com a “diversificação das funções e o aparecimento, ao ladodo velho centro, de bairros operários e de bairros residenciais finos” (Matos, 1958 emBonduki, 1998).A leste, além da transposição da ferrovia, era preciso superar a várzea do Tamanduateí,alagável, o que não atraía a população de alta renda, ao contrário da zona oeste quenecessitava apenas transpor o vale do córrego do Anhangabaú, vale mais estreito do que doTamanduateí e sem várzea alagável e após vencer esse obstáculo tinha uma seqüência demorros que levavam ao platô da Santa Efigênia e depois às colinas da Vila Buarque quecom paisagem mais agradável e com títulos de terras muito mais caros foi tornando-se localpara a instalação da população mais abastada. Definia-se, assim, a divisão da cidade em“lado de cá” e “lado de lá” dos trilhos (Villaça, 1998). Enquanto a oeste da ferrovia classesmais ricas se afirmavam, a leste a indústria se instalava, concentrando-se principalmente naorla ferroviária.Segundo historiadores, a origem da palavra Mooca provém do vocábulo que é oriundo doTupi Guarani e possui duas versões, MOO-KA (ares amenos, secos, sadios) e MOO-OCA(fazer casa), expressões usadas pelos índios da Tribo Guarani para denominar os primeiroshabitantes brancos, que erguiam suas casas de barro1.O desenvolvimento urbano da Mooca está associado à história econômica de São Paulo eàs rápidas transformações que nas décadas finais do século XIX e a primeira metade doséculo XX, fizeram da capital paulistana uma grande metrópole industrial. Fator importantepara a evolução da Zona Leste foi a instalação de duas ferrovias: em 1868 a São PauloRailway (Estrada de ferro Santos Jundiaí), assim conhecida como a Inglesa, ligando SãoPaulo ao porto de Santos. Em 1875, a Estrada de Ferro do Norte (o trecho paulista daestrada de ferro Central do Brasil), ligando São Paulo ao Rio de Janeiro.Essas indústrias utilizavam a mão-de-obra imigrante que aportava em Santos e era trazidapara a Casa da Imigração (hoje Museu dos Imigrantes). Os operários e suas famílias seinstalavam nas proximidades de seus empregos e impulsionavam o comércio local.Após a primeira guerra mundial, a industrialização de São Paulo ganhou novo impulso,acarretando a ampliação do parque industrial desta região. Esta região que então eraconsiderada periférica na época da sua formação já estava densamente povoada na décadade 1960. Carta (2009) faz referência aos bairros do Brás e da Mooca: “Eram periferia e setornaram apêndice do centro” (Carta, 2009).1 http://www.prefeitura.sp.gov.br acessado em 07/07/2010 8
    • Universidade Presbiteriana Mackenzie3.2. Configuração da Mooca como importante pólo habitacionalImportantes mudanças ocorreram na Mooca entre 1910 e 1930 que definiram aconfiguração atual do bairro, que ainda mantém traçado das vias e o desenho doparcelamento do solo daquela época.Meyer e Grostein (2010) destacam que um dos traços mais marcante do período foi aedificação de casas populares diversas, geralmente construídas em série, que compuseramcom os cortiços o rol de ofertas habitacionais destinadas à população de baixa renda.Mapa da transformação de uso das áreas industriais para novas atividades Fonte: MEYER e GROSTEIN (2010)O Plano Diretor da cidade de São Paulo define que a ZEIS – 3 (Zona Especial de InteresseSocial) são áreas com predominância de terrenos ou edificações subutilizadas, dotadas deinfraestrutura, serviços urbanos e ofertas de empregos, ou que estejam recebendoinvestimentos desta natureza, onde haja interesse público expresso por meio dos planosregionais ou de lei específica, em promover ou ampliar o uso da Habitação de InteresseSocial ou do Mercado Popular, e em melhor as condições habitacionais da populaçãomoradora.No conjunto da cidade, o PDE (Plano de Desenvolvimento Estratégico) delimitou 144perímetros de ZEIS 3, correspondendo 6 milhões de m², equivalente a 0,39% do território domunicípio considerando-se os ajustes feitos em 2004 (Meyer e Grostein, 2010).Este é o caso da Sub-Sé e Sub-Mooca que concentram a maior parte das ZEIS – 3 dacidade, porque essas regiões apresentam com maior intensidade as condições necessáriaspara serem consideradas ZEIS – 3, ou seja, possuem áreas subutilizadas em regiões deboa infraestrutura.As zonas assim demarcadas totalizam uma superfície de 427 hectares, o que corresponde a7% do total de 6 140 hectares. Só na Mooca são 206 hectares com 26 perímetros de ZEIS 9
    • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011demarcadas. É preciso considerar que as ZEIS – 3 foram mapeadas pelos órgãos técnicosmunicipais a partir de recortes feitas no território que extrapolam as localizações precisas decortiços existentes, englobando vários quadros para a classificação destas áreas, sendo apresença dos cortiços um dos indicadores para identificação destas áreas.Estabelecer controle sobre o uso do solo permite que a cidade se estabeleça de formaadequada. O poder público passou a compreender que havia um grande paradoxo entre oadensamento das periferias onde não havia infraestrutura e que, portanto demandariamgastos gigantescos ao governo e as áreas centrais e proximidades que estavam passandopelo processo de esvaziamento, provenientes das retiradas das indústrias, mesmo havendonessas regiões boa infraestrutura implantada.Alguns planos como o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado) de 1971 queprocurou intervir no processo de organização da cidade, mas só conseguiu aumentar aindamais a desigualdade sócio espacial, promoveram a supervalorização fundiária gerada pelaescassez de terra edificável, segregação de usos e sobrecarga na infraestrutura e nosistema viário existente da ilegalidade nos processos de expansão urbana.Entre 1985 e 1991 foram elaborados mais dois planos diretores durante os governosmunicipais de Mário Covas e Luiza Erundina respectivamente, ambos visavam a questão dahabitação no centro da cidade, estes não foram aprovados pela Câmara Municipal.O plano de 1991 foi muito importante, pois a partir deste foram desenvolvidos estudosaprofundados baseados na Nova Constituição Federal de 1988, com relação à questão dahabitação no centro. Surgiram termos tal como “zona adensável”, importante para acompreensão de uma cidade bem planejada.Em 2001 foi promulgado o Estatuto da Cidade que prevê o desenvolvimento urbanobaseado no princípio da função social da propriedade, contudo, até o momento não ocorreua produção de habitação de interesse social no centro que se configurasse como umaalternativa efetiva de moradia popular, pelo contrário o que se vê é um cenário inverso, ondeas periferias continuam inchando sobretudo em APPs (Áreas de Preservação Permanente),longe do centro no qual há grande concentração de empregos, gerando longosdeslocamentos ocasionando o caos viário enfrentado por São Paulo.Nesse contexto os cortiços na Mooca correspondem a um anseio histórico da população debaixa renda em morar no centro e suas proximidades, ainda que esta condição correspondapéssimas instalações. 10
    • Universidade Presbiteriana Mackenzie4. Breve histórico sobre cortiçosA habitação coletiva de aluguel “cortiço” é um tipo de moradia destinada a uma grande fatiada população de baixa renda desde o século XIX e que tem marcado, desde então, aurbanização tanto do centro quanto, mais recentemente, da periferia da cidade de SãoPaulo, sendo, até hoje, um problema sem solução imediata (Piccini, 1999).Há várias definições para cortiço, em Piccini (1999) foram citadas as seguintes expressões:“casa de cômodo”, “cabeça de porco”, “estância”, “zungu”, “pensão”, “hotel”, “hospedaria”,“vila”, “quintal”, “estalagem” e “fileira de quartos ao longo do corredor”. No Dicionário Auréliofoi dada a seguinte definição: “caixa cilíndrica de cortiça, na qual as abelhas se criam efabricam o mel e a cera”.Em “O Cortiço” livro de 1890 escrito por Aluísio de Azevedo, é possível encontrar trechossugerindo como começaria um cortiço no Bairro do Botafogo na cidade do Rio de Janeiro: “(...) duas ou três braças aos fundos da casa: parte esta que, conforme os seus cálculos valeria ouro, uma vez realizado o grande projeto o grande projeto (...) que ultimamente o trazia preocupado a criação de uma enorme estalagem monstro, destinada a matar toda aquela miuçalha do cortiços que se alastravam por Botafogo. (...) as casinhas do cortiço, à proporção que se atamancavam, enchiam-se logo sem mesmo dar tempo a que as tinas se secassem. Havia grande avidez em alugá-las; aquele era o melhor ponto do bairro para a gente do trabalho. Os empregados da pedreira todos preferiam morar lá, porque ficavam a dois passos da obrigação.”A origem dessa modalidade de habitação em São Paulo está ligada aos primórdios daindustrialização que se inicia nas ultimas décadas do século XIX, não se constituindo,portanto, fenômeno recente. “(...) sua expansão se deu em decorrência do grande fluxo de imigrantes que consistiam em mão de obra barata. Além disso, o custo de da mercadoria habitação transcendia em muito seu preço de mercado; a terra urbana transformava-se em mercadoria a gerar enormes lucros e a construção ou aluguel de casas passava a ser encarada pelos proprietários de imóveis como expectativa de lucros ou ganho” (São Paulo, 1985).No entanto era necessário manter próximo ao trabalho os funcionários das fábricas egarantir que as unidades familiares também se mantivessem próximas o que garantiria areprodução da força de trabalho, sendo assim o cortiço era solução mais difundida.Surgiram também as vilas operárias, que ofereciam melhores condições de habitabilidade,alojavam menor número de trabalhadores em proporção aos habitantes de cortiços egeralmente eram acessíveis apenas à mão de obra especializada (São Paulo, 1985).Não podendo pagar o aluguel de uma casa uni familiar e isolada, o operário de menorrenda, o trabalhador informal e o desempregado encontrava no cortiço e na casa decômodos o alojamento compatível com seus parcos rendimentos. O cortiço mais comum em 11
    • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011São Paulo era uma enfiada de cômodos dispostos ao longo de um corredor ou pátio, no qualse situava a área de lavagem e secagem de roupas e o banheiro de uso comum. (Bonduki,1998)Na classe pobre, especialmente na classe operária, o aluguel da casa absorve uma boaparte dos limitados ganhos do chefe de família. “A exiguidade do salário, comum às grandesindústrias (...) põe o operário entre as portas de um angustioso problema: ou comer pouco emal, ou morar num cortiço. Em nove dos dez, ele opta pela segunda solução. Obedece aoestômago” (Boletim do Departamento Estadual do Trabalho, 1916 apud Bonduki,1998)4.1. Cortiços na cidade de São PauloÉ por volta de 1870 que surgem os primeiros núcleos de cortiços nos bairros centrais daelite paulistana, como Sé, Santa Efigênia, Bela Vista, e nos bairros especificamenteoperários, Brás e Mooca. Em 1900, com o crescimento dos cortiços foi criada a PoliciaSanitária para fiscalização dos “ninhos de tuberculoses”.Em 1916, a Lei nº 2 333, novo Código de Padrão Municipal, redefine o cortiço como formade “habitação múltipla de caráter permanente”, sendo reconhecido esse tipo de moradia. Em1929, a partir do Código Arthur Saboya, Lei 3 427, exclui o cortiço como forma de habitaçãosendo assim, o governo não tem a obrigação de intervir nos cortiços. Os cortiços foramignorados pela legislação até anos 1970, quando surge uma nova tentativa de substituí-lospor uma melhor modalidade habitacional através da Lei 8.266/95.A partir dos anos 80, os cortiços vêm sendo lentamente reconhecidos como um graveproblema habitacional no município de São Paulo, e são assim objeto de novos estudos epropostas ao longo dos anos. Em 1991 foi instituída a Lei Moura, nº 10 928, muitoimportante para definir as leis mínimas de habitabilidade para moradias em cortiços, tentareconhecer, admitindo de forma jurídica, a existência desse tipo de moradia. A partirdessaLei, o poder público passou a intervir de forma mais efetiva nas fiscalizações doscortiços. Conforme a Lei Moura os cortiços são:- uma ou mais edificações construídas em lote urbano;- subdividida em vários cômodos alugados, subalugados ou cedidos a qualquer título;- várias funções exercidas no mesmo cômodo;- acesso e uso comum dos espaços não edificados e instalações sanitárias;- circulação e infra-estrutura, em geral precários;- superlotação de pessoas. 12
    • Universidade Presbiteriana MackenzieEm entrevista, a Secretaria de Habitação-SEHAB, realizada em 17 de fevereiro de 2010, foidestacada a seguinte questão: um cortiço não é ilegal desde que esteja de acordo com a LeiMoura, acrescentando a esta mais dois itens - a presença de extintores e a instalação debotijões de gás do lado de fora dos quartos, apenas quando há denuncia de violações aestas normas que o poder público é acionado e pode intervir no cortiço.Até meados da década de 1920, São Paulo era uma cidade relativamente pouco segregada.Conforme “Cortiços em São Paulo: Frente e Verso” (1985):São Paulo no seu conjunto era bastante adensado, e, embora houvesse bairros onde seconcentrava a população trabalhadora (Brás, Mooca, Bom Retiro, Bexiga) e outros onderesidiam grupos ricos (Higienópolis, Campos Elíseos ou Avenida Paulista), era frequente aproximidade de cortiços e classes abastadas na mesma área. É o caso da Mooca, da áreade Santa Efigênia próxima a Campos Elíseos e a Alameda Santos, próxima à AvenidaPaulista. “Foi justamente a proximidade dos cortiços a essas áreas que provocou as intervenções do Estado nos cortiços, especialmente através de Códigos Sanitários – legislação que dizia, entre outras coisas, como “limpar a cidade” dos focos de seus males (doença, epidemias, promiscuidade) (...). Parece ter sido essa, portanto, a modalidade de habitação precária que prevaleceu até 1930” (São Paulo, 1985).Até os anos 30, a concentração de trabalhadores se deu junto aos centros fabris nasproximidades das vias férreas: inicialmente o Brás, Bexiga e depois, a Mooca, Belenzinho,Cambuci, Ipiranga e Água Branca: (...) a vida nos bairros operários girava em torno dos apitos das fábricas nas regiões mais centrais. O bonde como transporte coletivo era um agente estruturador dessa dinâmica da cidade que se torna viável economicamente em regiões adensadas. (São Paulo, 1985)A partir de (1942) a Lei do Inquilinato foi promulgada e tornou-se fundamental para alterar opadrão de desenvolvimento da cidade, pois com o congelamento dos aluguéis e por isso afalta de investimento privada na habitação, fez com que faltasse moradia para todos o queculminou no processo da habitações auto construídas na periferia, intensificada em meadosde 1960. Logo a cidade passou a se espalhar de tal forma que se fez necessário aexpansão do transporte público predominando a modalidade do ônibus.Contudo, a moradia de aluguel continuva atendendo, sobretudo os trabalhadores quequeriam morar próximos aos seus trabalhos. O processo de encortiçamento aumentoudevido o crescente desemprego, por conta do grande número de migrantes que vieram aSão Paulo em busca de emprego nas indústrias, levando um grande número de pessoasque antes podiam pagar por seu aluguel passarem a ter que buscar os cortiços. 13
    • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011Em 1961 estimou-se que 18% da população moravam em cortiços das áreas centrais,admitiu-se a hipótese de que a população encortiçada tenha crescido no mínimo às mesmastaxas que a população favelada pelas as mesmas causas. (São Paulo, 1985)Abaixo duas imagens indicando as incidências de cortiços em na cidade de São Paulo nadécada de 2000. a)Concentração de cortiços na cidade de São Paulo. b)Incidência de cortiços no bairro da Mooca. Fonte: http://infolocal.prefeitura.sp.gov.br/mapa - 14/03/20114.2. TipologiasEm uma pesquisa realizada pela PMSP, em 1985, que gerou o livro “Cortiços em São Paulo:Frente e Verso” foram definidos dois tipos arquitetônicos de cortiços:a) imóveis adaptados, que originalmente eram habitações unifamiliar, multifamiliar ou misto.Em geral, são edificações com 1, 2 ou 3 pavimentos, eventualmente dotadas de porão,acrescidas de outras construções no lote.b) Imóveis concebidos como cortiços, especialmente construídos para fins de locação,podendo apresentar, no mesmo lote, edificações diferenciadas, que se configuram comovilas de cômodos horizontais ou verticais.Na tabela a seguir exemplos de tipologias de cortiços encontrados no bairro da Mooca: 14
    • Universidade Presbiteriana Mackenzie QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS - CARACTERÍTICAS FÍSICAS Características Caracter de edificação original Características dos imóveis no estado atual + acréscimos) dos acréscimos Encortiçada (AT- A. Total Imóvel Impamtação residencial Á. Constr. Ocupação Q+C+WC Índice de Ativ. Não Nº Banh. Obs. do Imóvel no Taxa de Nº Coz. Acrésc. A1-A2) Área Pé direito Área do Taxa de Residência Área Descrição Nº de comodos Lote Construída (Pav.) Lote Ocupação UnifamiliarSU End. Ref.B Nº Form. Bairros DataD DESCRIÇÃOS. (aprox.) Edif. Orig. Área (1) Área (2) Acrésc. Total Total Área Pav. Nº Nº R. Canuto edif. 1 pavto. Porão baixo, uso Saraiva, 25 1940 100 200 3 195 0,51 Edf. de 1 pavto. 41 241 0,72 0,17 5 2 7 3 3 1 141 res. Unifamiliar e padrão médio 478 Conj. de cômodos enfileirados Rua combinados com unid. Tipo; Q+ Conselheiro 28 C+WC; porão de ventilação (parte 1920 185 185 3 267,5 0,70 185 0,70 8 8 2 4 1 56 185 Benevides, dos cômodos); circulação comum; 478 uso residencial coletivo O segundo pavimento não edif. 2 pavtos com edícula.MOOCA Rua Madre Edficação de 1 foi entrvistado, portento Acesso independentes por pavto.; de 37 1940 235,5 266,5 4,5 418 0,35 pavto. Tipo meia- 149,5 416 0,71 0,46 8 20 28 4 416 não se sabe se uso residencial multifamiliar; padrão Deus,163 água atualmente é cortiço ou médio residencia unifamiliar Conjunto de cômodos Rua da enfileirados, combinados com Mooca , 39 unidade tipo Q+C+WC. Circulação 1920 216,5 216,5 3 528 0,41 216,5 0,41 9 9 2 2 68 191,5 3320 comum; uso residencial coletivo; +atividades de uso não residencial Edif. de 2 pavtos Acesso Rua da independentes por pavto.; uso res. Mooca , 46 1920 424 424 3,5 300 0,70 424 0,70 10 10 2 1 235,5 + multifamiliar atividades de uso 2058 não res.; padrão médio-alto Fonte: PMSP, Prefeituta Municipal de São Paulo. Cortiços em São Paulo: Frente e Verso; 1985 15
    • VII Jornada de Iniciação Científica - 20114.3. Interveções nos cortiços a partir da Lei Moura - 10 928/91 no Distrito da MoocaEm entrevista2 na SEHAB e na Subprefeitura da Mooca obtive as seguintes informaçõescom relação às intervenções públicas nos cortiços. Só há ação efetiva dos órgãos públicosdepois de denúncias, geralmente feitas pelos próprios moradores.Quando há fiscalização (por meio de vistoria feita pela SEHAB ou por agentes daSubprefeitura) e é constatado que o cortiço está descumprindo os termos impostos pela LeiMoura o proprietário é notificado e recebe um prazo de 30 dias para sanar as infrações oudar nova destinação para o imóvel. Se o proprietário não se pronunciar será multado até queresolva o problema.No caso da constatação de risco iminente a integridade física dos moradores dos cortiços aprefeitura oferece o auxilio mensal denominado bolsa aluguel por um período determinado eem alguns casos são inseridos em outros programas de habitação realizados pela a CDHU.Outro problema enfrentado pelos moradores de cortiços é a exploração do preço do aluguelpor metro quadrado que pode ser mais caro do que o metro quadrado de um imóveldestinado a classe média como comprova a reportagem a seguir: “(...) Mesmo em condições precárias, os moradores dos cerca de 2 mil imóveis que funcionam como pensões informais e estão espalhados pelos dez distritos das Subprefeituras da Sé e da Mooca, na cidade de São Paulo, pagam o mais alto valor de aluguel por m² da capital paulista. Por cômodos com tamanho médio de 10 m², os habitantes de cortiços pagam em média R$ 28 por m² na Subprefeitura da Sé, na região central, e R$ 21 na Subprefeitura da Mooca, na zona leste. Segundo dados do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), o valor mais alto de aluguel no Município é cobrado na região sul, nos bairros de Jardins, Moema e Morumbi, entre outros, onde o m² de um apartamento de quatro quartos sai por R$ 23” (Manso, 2009).O Programa de Atuação em Cortiços (PAC) da CDHU, implantado a partir de 2002, oferecealternativas habitacionais de permanência das famílias na região, a longo prazo prevê aerradicação dos cortiços, sendo que após indicados para intervenção deverão ser adquiridosou desapropriados e devidamente reformados.A partir dessa pesquisa foram levantados o número de cortiços pela Fundação SEADE em2001 - 111; pela CDHU, 2004 - 69 e o número de domicílios ocupados – 751, somando totalde 2.096 habitantes. Abaixo segue a proposta de intervenção através do PAC para a Mooca:2 Entrevistados: Secretária de Habitação / HABI Centro: Arquiteta Juliana/ Subprefeitura da Mooca:Assintente do Setor de cortiços Arqtº.Eron e Estagiária de Arquitetura Daniela Paz 16
    • Universidade Presbiteriana MackenziePrograma de Atuação em Cortiço (PAC) – Mooca Fonte: Programa de Atuação em Cortiços – CDHUComo parte desta pesquisa foram analisadas também algumas intervenções realizadas paraa melhoria das moradias em cortiços. Como mostra do que poderia ser feito para promoverum lugar mais adequado para habitação foram encontradas soluções para a promoção dehabitação social próximo às áreas do centro.O cortiço da Rua Conselheiro Lafaiete e da Rua Itabaiana na Mooca que sofreramintervenções e os cortiços da Rua Padre Raposo e Rua Serra de Jairé, que estão emprocesso de intervenção coordenadas pela Secretaria de Habitação – SEHAB com oobjetivo de requalificar as habitações para que sirvam de forma digna aos moradores que alivivem, no entanto, essas intervenções só ocorrem por meio de muita organização dosmovimentos sociais.No caso do Mutirão Celso Garcia3 onde os próprios moradores de um cortiço na AvenidaCelso Garcia se mobilizaram para buscar soluções resultou que diversas edificações foramdemolidas resultando em uma área de 5.419,33m² onde foram construídos 182apartamentos e 1.563,86m² para praça entre os blocos. O projeto foi concebido e construídopela Superintendência de Habitação Popular – HABI, a regularização do empreendimentoficou sob responsabilidade da Companhia Metropolitana de Habitação – COHAB-SP.5. Metodologia desenvolvidaAo longo desta pesquisa como parte da metodologia proposta foram realizados sistemáticosfichamentos correspondente às questões abordadas, tais como a crise da habitação nacidade de São Paulo, a segregação sócio-espacial, as áreas ociosas localizadas próximasao centro da cidade dotadas de boa infraetrutura, com potencial de aproveitamento para3 Parte de uma proposta dos movimentos de cortiços de São Paulo à Prefeitura do Município em Junho de 1989,este projeto piloto foi iniciado em 1991 e encerrado em 1996. 17
    • VII Jornada de Iniciação Científica - 2011implantação de novas habitações e como foco principal os cortiços na região da Mooca, oque permitiu traçar um panorama histórico e social.Realizadas as pesquisas teóricas que fundamentaram o desenvolvimento do trabalho, foramrealizadas entrevistas na Secretaria de Habitação (SEHAB) e na subprefeitura da Mooca. Apartir destas entrevistas cedidas por técnicos responsáveis pelo setor de cortiços na regiãoMooca, foi possível apurar fatos que contribuíram para o esclarecimento e entendimento decomo são realizadas as intervenções em cortiços.Diversos textos foram lidos e fichados, a partir de então foi possível montar um quadrohistórico com um recote entre 1920 até a decáda de 2000 no qual foi possível relacionar ahistória da habitação em São Paulo com a conformação e dinâmica da cidade atual.6. Resultados obtidosA princípio o foco principal da pesquisa era identificar e a analisar pontualmente algunscortiços que estivessem passando ou já houvesse passado por intervenção do poderpúblico, ao longo do processo de pesquisa outras relações foram estabelecidas,relacionando os cortiços a um cenário de importantes transformações urbanas e por tantosociais.As transformações mais contundentes e decisivas para a conformação da cidadecontemporânea aconteceram a partir das mudanças sofridas pela habitação.A crise da habitação na cidade conformou um espaço urbano, caótico, sugiram as periferias.As habitações se tornaram cada vez mais precárias, o espraiamento da cidade afetou amobilidade pelo tecido urbano e com as incessantes tentativas de equacionar o problema,novas vias de locomoção são abertas indiscriminadamente tornando o tecido urbanodemasiadamente fragmentado, gerando áreas degradadas com as quais ainda nãosabemos como lidar.Ao mesmo o dinheiro público é vigorosamente injetado no setor o (quadrante sudoeste)mais rico da cidade, distante da maioria dos cidadãos que é constituída pela população debaixa renda e que habita as extremidades da cidade sendo assim o espaço urbano de SãoPaulo é desigual, e a segregação sócio-espacial impera.Avaliando a configuração da cidade é possível perceber que além das áreas degradadas nocentro que se tornaram vazias (sob o ponto de vista formal), surgiram também os vazios dasáreas industriais provenientes do deslocamento de boa parte do setor para outras regiõeseconomicamente mais interessantes. Foi possível observar que nessas áreas ocorrem as 18
    • Universidade Presbiteriana Mackenziemaiores incidências de cortiços, pois esse tipo de habitação abrigou grande parte dosoperários que outrora trabalharam nas indústrias.Por isso essa pesquisa relacionou a habitação, os cortiços e o espaço urbano de tal formaque primeiramente fosse possível compreender a habitação como uma condicionanteconformadora dos espaços e das dinâmicas da cidade, e os cortiços como elementoindicador de que a população ainda que pobre entende que a cidade deve ser partilhada portodos e que morar próximo ao emprego, próximo ao lazer, próximo a bons equipamentospúblicos é um direito.Isso não significa que os cortiços têm que ser mantidos precários tais como estão. Pelocontrário, foi observado que, principalmente na Mooca, foco do estudo, a habitação é umadas possibilidades do novo uso das áreas que abrigavam as indústrias, podendo servircomo alternativa de moradia digna para a população de baixa renda.A princípio o foco principal da pesquisa era identificar e a analisar pontualmente algunscortiços que estivessem passando ou já houvesse passado por intervenção do poderpúblico, ao longo do processo de pesquisa outras relações foram estabelecidas,relacionando os cortiços a um cenário de importantes transformações urbanas e por tantosociais.As transformações mais contundentes e decisivas para a conformação da cidadecontemporânea aconteceram a partir das mudanças sofridas pela habitação.Ao mesmo tempo em que o dinheiro público é vigorosamente injetado no setor mais rico dacidade (quadrante sudoeste), distante da maioria dos cidadãos que é constituída pelapopulação de baixa renda e que habita as extremidades da cidade - sendo assim o espaçourbano de São Paulo é desigual e a segregação sócio-espacial impera.7. ConclusãoAo longo da pesquisa, percebeu-se que a questão dos cortiços faz parte de uma trajetóriainserida no tecido urbano que demonstra como a cidade real pode dar indícios de umacidade ideal, ou seja, ainda que muito precárias as condições habitabilidade nos cortiços,estes fazem parte da dinâmica da cidade como a forma encontrada pela população pobre demorar no centro, adensando as áreas com infraestrutura existente, próximo ao emprego,evitando longos deslocamentos, é muito mais interessante do que a criação onerosa emtodos os sentidos das periferias. 19
    • VII Jornada de Iniciação Científica - 20118. ReferênciasAZEVEDO, Aluísio. O Cortiço. Editora Europa América,1988.BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. S. Paulo. Ed. Estação Liberdade/FAPESP, 1999.BRUNA, Paulo J. V. Arquitetura, Industrialização e Desenvolvimento. São Paulo. Ed. Perspectiva/EDUSP, 1976.CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros. São Paulo. Editora 34/EDUSP, 2000.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Relatório final da comissão de estudos sobre habitação na área central. São Paulo. Câmara Municipal de São Paulo, 2001.CAMPOS NETO, Candido Malta. Os rumos da cidade: urbanismo e modernização em São Paulo. São Paulo. Editora SENAC, 2002.CARTA, Mino, Crônicas da Mooca (com a benção de San Genaro). São Paulo, Boitempo, 2009.DIAS, Maria Lúcia Rebello Pinho. Desenvolvimento Urbano e Habitação Popular em São Paulo, 1870 a 1914. São Paulo, Nobel, 1989.FIX, Mariana. Parceiros da Exclusão. São Paulo. Cia dos Livros, 2001.Fundação Instituto de Pesquisa Econômica - FIPE. Estudo das favelas e cortiços da cidade de São Paulo: relatório final. São Paulo, 1994GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e lutas pela moradia. São Paulo, Loyola, 1991.HARVEY, David. A Condição Pós Moderna. São Paulo: Loyola, 1992.JACOBS, Jane. Morte e Vida das Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2001.KOWARICK, Lúcio, (org.) As lutas sociais e a cidade. São Paulo passado e presente. São Paulo, Paz e Terra, 1988.KOWARICK, Lúcio. Viver em Risco – Sobre a vulnerabilidade socioeconômico e civil. São Paulo: Editora 34, 2009.LÓPEZ, Alonso; FRANÇA, Elisabete; COSTA, Keila (org.) e KNOLL, Fábio (fotografias). Cortiços: A Experiência de São Paulo. Ed. HABI, 2010.SAIA, Luís. Morada Paulista. São Paulo, Perspectiva, 1978.MARICATO, Ermínia (ed.). A Produção Capitalista da Casa (e da Cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Ed. Alfa-Omega, 1979. 20
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