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Arrendamento Mercantil

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Transcript

  • 1. ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING APRESENTAÇÃO DO TRABALHO
  • 2. 1. INTRODUÇÃO
    • CONCEITO DE LEASING
    • HISTÓRIA DO LEASING
    • QUAIS OS TIPOS DE LEASING
    • SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS
    • LEASING DE AERONAVES
  • 3. O que é Leasing?
    • UM ACORDO ENTRE ARRENDATÁRIO E UM ARRENDADOR (SEGUNDO STEPHEN A. ROSS)
    • A NATUREZA DO LEASING É COMPLEXA, ABRANGENDO UMA LOCAÇÃO, UMA COMPRA E VENDA (QUE NÃO É ESSENCIAL NO LEASING, POIS EXISTE SEM TAL OPÇÃO)
    • LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE ACORDO COM A LEI Nº 7.132 DE 26/10/1983
  • 4. História do Leasing
    • UMA FORMA DE LEASING ERA UTILIZADA PELO GOVERNO ATENIENSE SOBRE AS MINAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO
    • NA INGLATERRA, OS PRIMEIROS BARÕES ELIMINARAM DE SUAS TERRAS UMA FORMA DE LEASING, A FIM DE MANTEREM O DIREITO DE POSSE SOBRE ELAS
  • 5. TIPOS DE LEASING
    • LEASING OPERACIONAL
    • LEASING FINANCEIRO
    • SALE E LEASE BACK
    • LEASING IMOBILIÁRIO
    • LEASE BACK IMOBILIÁRIO
    • LEASING NACIONAL E INTERNACIONAL
  • 6. LEASING OPERACIONAL
    • REGIDO POR UM CONTRATO, PRATICADO ENTRE O ARRENDADOR E ARRENDATÁRIOS , SENDO AQUELE O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO BEM ARRENDADO.
    • O PRAZO DE PRECISA SER INFERIOR A 75% (DO PRAZO DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA DO BEM.
    • AS CONTRAPRESTAÇÕES PAGAS CONTEMPLAM O CUSTO DE ARRENDAMENTO DO BEM , NÃO PODENDO ULTRAPASSAREM A 90% DO CUSTO DO BEM;
    • O PREÇO PARA O EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA SEJA O VALOR DE MERCADO DO BEM ARRENDADO
  • 7. LEASING OPERACIONAL
    • AO CONTRÁRIO DO LEASING FINANCEIRO, O ARRENDATÁRIO PODE RESCINDIR O CONTRATO A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE PRÉ-AVISO CONTRATUALMENTE ESPECIFICADO
    • GERALMENTE ENCONTRADO NO RAMO DE EQUIPAMENTO DE ALTA TECNOLOGIA, COMPUTADORES , AVIÕES , ETC
    • É REGULAMENTADO PELO BC, NA LEI Nº. 6.099/74 E NA RESOLUÇÃO Nº. 351/75.
  • 8. LEASING FINANCEIRO
    • É UMA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE MÉDIO À LONGO PRAZO, ONDE INTERVÉM UM ARRENDADOR, FORNECEDOR E A ARRENDATÁRIA.
    • AS CONTRAPRESTAÇÕES SEJAM N SUFICIENTES PARA QUE A ARRENDADORA RECUPERE O CUSTO DO BEM E OBTENHA UM RETORNO;
    • AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO BEM ARRENDADO SEJAM DE RESPONSABILIDADE DA ARRENDATÁRIA;
    • O PREÇO PARA O EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA SEJA LIVREMENTE PACTUADO.
  • 9. LEASING FINANCEIRO
    • AO FINAL DO CONTRATO, QUE NÃO PODE SER RESCINDIDO, A ARRENDATÁRIA TEM AS SEGUINTES ALTERNATIVAS:
    • -COMPRAR O BEM EM QUESTÃO POR UM VALOR PREVIAMENTE DETERMINADO
    • - RENOVAR O CONTRATO POR TAXAS MAIS BAIXAS;
    • - DEVOLVER O BEM À ARRENDADORA.
    • PRAZO MÍNIMO DE ARRENDAMENTO
  • 10. SALE E LEASE BACK
    • BENS QUE ESTAVAM NO ATIVO PERMANENTE (IMOBILIZADO) DO ARRENDATÁRIO, QUE OS VENDEU PARA A EMPRESA DE LEASING E EM SEGUIDA ARRENDOU, OU SEJA, O ARRENDATÁRIO É O PRÓPRIO FORNECEDOR DOS BENS
    • SOMENTE PESSOAS JURÍDICAS.
    • PELA RESOLUÇÃO 2309 DO BANCO CENTRAL, DE 28/09/1996.
    • LANÇAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO QUE É DEDUTÍVEL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA;
    • LIBERAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO EQUIVALENTE A PRATICAMENTE 100% DO VALOR DO MESMO;
  • 11. LEASING IMOBILIÁRIO
    • NORMAL: CONSISTE NA COMPRA DE UM IMÓVEL INTEIRO, PRONTO E ACABADO.
    • A ARRENDADORA ADQUIRE O IMÓVEL ESPECIFICADO PELA ARRENDATÁRIA, À ATIVIDADE DA COMPRA, PRÉ DETERMINADO EM CONTRATO.
    • CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: O TERRENO PODE SER COMPRADO DE TERCEIROS OU SER FEITO O “LEASE BACK” DO TERRENO DA ARRENDATÁRIA.
    • DURANTE A FASE DE CONSTRUÇÃO, A OPERAÇÃO FICA SOB O REGIME DE PRÉ-LEASING.
    • QUANDO A OBRA TERMINA, INICIA-SE O CONTRATO DE LEASING PROPRIAMENTE DITO, CALCULADO SOBRE O VALOR DE OBRA CONCLUÍDA.
  • 12. LEASE BACK IMOBILIÁRIO
    • VENDA DO IMÓVEL PELA EMPRESA PROPRIETÁRIA À EMPRESA DE LEASING.
    • A EX-PROPRIETÁRIA CONTRATADA A RECOMPRA DESSE MESMO IMÓVEL, ATRAVÉS DO ARRENDAMENTO MERCANTIL
    • . O PRÓPRIO IMÓVEL É DADO EM GARANTIA DE PAGAMENTO.
  • 13. LEASING NACIONAL
    • É O CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS SEDIADAS NO PAÍS
    • ELE PODE TER COMO OBJETO BENS PRODUZIDOS NO PAÍS OU BENS IMPORTADOS
    • NESTE ULTIMO CASO, APLICADAS ÀS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI 7.099.
  • 14. LEASING INTERNACIONAL
    • – LEASING INTERNACIONAL DE IMPORTAÇÃO:
    • ARTIGOS 16 E 17 DA LEI Nº 6099
    • A EMPRESA SEDIADA NO PAÍS ESCOLHE, NO EXTERIOR, OS BENS SÃO ARRENDADOS POR UMA COMPANHIA DE LEASING SEDIADA NO EXTERIOR.
    • TAL OPERAÇÃO ASSEMELHA-SE À IMPORTAÇÃO FINANCIADA POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO EXTERIOR.
  • 15. LEASING INTERNACIONAL
    • LEASING INTERNACIONAL DE EXPORTAÇÃO:
    • ESTA PREVISTA NO ARTIGO 20 DA LEI 6.099.
    • O VENDEDOR NO PAÍS VENDE SEU PRODUTO A UMA COMPANHIA DE LEASING SEDIADA NO PAÍS E ESTA ARRENDADA AO USUÁRIO NO EXTERIOR.
  • 16. CONTRATOS
    • OS PONTOS PRINCIPAIS SÃO:
    • PERÍODO BÁSICO DE ARRENDAMENTO;
    • VALORES E DATAS DOS PAGAMENTOS;
    • OPÇÃO PARA RENOVAÇÃO OU COMPRA, PELO ARRENDATÁRIO. ESTE PONTO É OPCIONAL;
    • DETERMINAÇÃO DE QUEM FAZ E PAGA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ETC.
    • - OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS, COMO: EXIGÊNCIA DE SEGURO, CONDIÇÕES DE USO, ETC.
  • 17. LEASING DE AERONAVES
    • O LEASING É UMA OPÇÃO DE FINANCIAMENTO MUITO UTILIZADO NO SETOR DE TRANSPORTES.
    • COM O LEASING, ELE PODERÁ DEVOLVE-LO E ARRENDAR UM OUTRO BEM EM PERFEITAS CONDIÇÕES.
    • É BEM MÓVEL, POR NATUREZA E POR FINALIDADE.
    • AERONAVES ALUGADAS SÃO ISENTAS DE ICMS.
    • O CONTRATO DE LEASING SERÁ AVERBADO NO REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO ( ART. 1º DE REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO; ART. 15º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO BRASILEIRO DO AR ).
  • 18. VANTAGENS DO LEASING
    • LEASING DE EQUIPAMENTOS DE ALTO VALOR E RÁPIDA DEPRECIAÇÃO.
    • MELHOR OPÇÃO É O ARRENDAMENTO MERCANTIL.
    • O PRAZO DE ARRENDAMENTO (LONGOS PRAZOS)
    • TECNOLOGIA SEMPRE ATUALIZADA.
    • NÃO APRESENTA SURPRESA EM TERMOS DE CUSTOS.
    • CONSERVA LINHAS DE CRÉDITO .(MANTÊM-SE INALTERADOS OS ÍNDICES FINANCEIROS DA EMPRESA)
  • 19. VANTAGENS DO LEASING
    • É A MODALIDADE DE FINANCIAMENTO MAIS FLEXÍVEL DO NO MERCADO
    • CUSTO MENOR DO QUE A COMPRA
    • SIMPLIFICA O PROCESSO CONTÁBIL FISCAL E DE CONTABILIDADE DE CUSTOS
    • REANALISAR O CUSTO / BENEFÍCIO DO EQUIPAMENTO APÓS O PRAZO DO CONTRATO
    • RÁPIDA A OBTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ATRAVÉS DO LEASING
  • 20. DESVANTAGENS
    • PRINCIPAL DESVANTAGEM É O FATO DE QUE O EQUIPAMENTO ARRENDADO NÃO PERTENCE AO ARRENDATÁRIO.
    • EMBORA O LEASING AUMENTE O CAPITAL DE GIRA, PODERÁ AUMENTAR OS CUSTOS.
    • O BENEFÍCIO FISCAL SÓ É BEM CLARO SE FOR POR UM PRAZO MENOR AO DA DEPRECIAÇÃO.
  • 21. BOA NOITE !

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