1. Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Julho de 2012 – 57
Secretaria de Estado
Secretário de Estado Adjunto, no exercício do cargo de Secretário de Anderson Mendonça Sena MASP – 1.225.711-9 26/2010, publicada no “Minas Gerais” em 25 de fevereiro de 2010,
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável André Felipe Ferreira Gonzaga Silva MASP – 1.147.973-0 devendo a Comissão recomeçar os trabalhos da citação do servidor;
Arlindo Vieira dos Santos MASP – 1.021.110-0 - Substituir o servidor componente da comissão, falecido, Luiz Rai-
do Meio Ambiente e
25 323727 - 1 Carla Costa e Silva MASP – 1.251.132-5 mundo do Nascimento MASP 1.020.985-6 pelo servidor da Controla-
Resolução SEMAD nº 1655, de 25 de julho de 2012. Carlos Augusto da Silva MASP – 1.020.788-4 doria-Geral do Estado Sergio Luiz Reis, Masp 362.297-4.
do Desenvolvimento Credencia os servidores lotados na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a prática dos atos que
Carlos de Oliveira Teixeira MASP – 1.155.162-9
Carlos José Branadão MASP - 1.155.290-8 Belo Horizonte, 25 de julho de 2012.
Marcos Affonso Ortiz Gomes
Sustentável
menciona. Carlos Luiz Mamede MASP – 1.147.125-7
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESEN- Carolina Abreu MASP – 1.147.788-2 25 323961 - 1
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe con- Cássio Fernandes Lopes MASP – 1.148.347-6
fere o inciso III, do §1º, do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Cezar Augusto Fonseca e Cruz MASP – 1.147.680-1 Ato assinado pela Vice-Diretora Geral, no exercício do cargo de Dire-
Gerais, e tendo-se em vista o disposto no artigo 2º, do Decreto Estadual Cid Furtado Pereira MASP – 1.159.074-2 tora Geral do IEF – Adriana Francisca da Silva
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
n.º 44.770, de 08 de abril de 2008. Cláudia Beatriz Oliveira Araújo Versiani MASP – 1.148.188-4 Atribui, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
Considerando o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de Claudia Vanessa Soares MASP – 1.182.940-5 de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
Expediente 2011, especificamente em seu inciso XVII, artigo 199, que prevê que
cabe à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-
Claudinei da Silva Marques MASP – 1.243.815-6
Cristiane Oliveira de Paula MASP – 1.158.019-8
25/7/2012, a Aldemir de Carvalho Guimarães, Masp 669.483-0, chefe
da Auditoria Seccional, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
tentávelSEMAD planejar, organizar e executar as atividades de con- Cristiani Alves Costa MASP – 1.155.948-1 FL1100144, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas trole e fiscalização referentes ao uso dos recursos ambientais do Estado, Daniel Iscold Andrade de Oliveira MASP – 1.147.294-1
do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/SM torna público janeiro de 2011.
inclusive dos hídricos, e ao combate da poluição, definidas na legis- Daniel Vasconcelos Guimarães MASP - 1020894-0
que solicitou através do processo a seguir: 1)Licença Prévia concomi- lação federal e estadual, assim como o disposto em seu artigo 203 e Daniela Cristiane da Silva MASP – 121.604-3 25 323962 - 1
tante com Licença de Instalação: *Lara Central de Tratamento de Resí- seguintes;
duos Ltda. - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urba- Danilo Ferreira Castelli MASP – 1.253.743-7
Considerando a necessidade de credenciamento dos servidores lotados Danuse Machado P. Gouvea MASP – 1.151.920-4
Secretaria de Estado
nos - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 00393/1997/009/2012 - Classe 3. (a) na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-
Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Davi Nascimento Lantelme Silva MASP – 1.181.337-5
tentávelSEMAD para realização de fiscalização e lavratura de auto de Edmar Antônio da silva MASP - 1149443-2
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
de Desenvolvimento
fiscalização e auto de infração conforme previsto no art. 27 do Decreto
Edno César da Silveira MASP – 1.020.793-4
Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Eduardo José Firmo Durso MASP - 1021113-4
Econômico
RESOLVE:
Ambiental Sul de Minas torna público o arquivamento dos processos Art. 1º - Ficam credenciados os servidores lotados na Secretaria de Elenice Azevedo de Andrade MASP - 1250805-7
a seguir: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF: *Jairo Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável abaixo lista- Eliete Sousa Vilarinho MASP – 1.147.840-1
Luiz Moreira - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito dos, nos termos dos §§ 1º e 4º do art. 27 do Decreto Estadual nº 44.844, Erotides José Esteves MASP - 1021162-1
de petróleo - GLP - Borda da Mata/MG - PA/Nº 03936/2009/001/2009 de 25 de junho de 2008, para realizar a fiscalização e lavrar auto de Esmênia Duque Costa Barbosa MASP – 1.052.956-8
- Classe 1. Motivo: Não atendimento de informações complementa- Eumar Valente Carneiro MASP – 1.020.980-7 Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck
infração:
res. *Valter Garcia ME - Fabricação de outros artigos de metal não Everaldo Ferraz Miranda MASP – 1.148.081-1
especificados ou não classificados sem tratamento químico superfi-
cial, exclusive móveis - Ouro Fino/MG - PA/Nº 17979/2009/001/2010
- Classe 1. Motivo: Não atendimento de informações complementa-
Marília Carvalho de Melo
Heitor Soares Moreira
MASP – 1116066-0
MASP – 1147109-1
Fabio de Alcântara Fonseca MASP - 1.047.741-1
Flávio Augusto Maia Loureiro MASP – 1.020.468-3 Junta Comercial do Estado
res. *Auto Posto Gasparzinho Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes Brena Araújo Martins Louback MASP - 1252248-8
Frederico Fonseca Moreira MASP – 1.174.359-8
Giovanni Marcos Leonel MASP - 1105361-8 de Minas Gerais
de combustíveis - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 02223/2001/002/2009 Raquel Souza Mendes MASP – 115.0742-3 Hélio Alves Nascimento MASP – 595.460-7 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Classe 1. Motivo: Não atendimento de informações complementares. Marcelo da Fonseca MASP – 114.8708-9 Hélio de Campos Valadares MASP - 0863477-6 Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Ges-
(a) Luciano Junqueira de Melo. Superintendente Regional de Regulari- Luiz de Freitas Júnior MASP – 114.6984-8 Hélio Furquim Werneck Pires MASP - 1.020.930-2 tão e Registro Empresarial, datada de 10-07-2012, fica indeferido
zação Ambiental Sul de Minas. Hildebrando Gonçalves Campos MASP - 1.021.076-3 o pedido de arquivamento do processo protocolado sob o número
Romério Vidal de Carvalho MASP – 125.3132-3
Iara Righi Amaral Furtado MASP – 1.226.881-9 12/200.760-3, da empresa “ Gráfica e Livraria Sagrada Família de
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco Rômulo Costa e Silva MASP – 125.0528-5 Jairo Antonio de Oliveira MASP – 1.200.309-1
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público Carangola Ltda_-ME”, conforme inc. III do art. 92 da Resolução do
Ronaldo Andrade Zauli MASP – 114.7103-4 Janaina Abreu Alvarenga MASP – 1.253.745-2 Plenário –RP/03/2012. Diretoria de Registro Empresarial. Belo Hori-
que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação
Sérgio Alberto Souza de Moraes MASP – 114.7861-7 Janaína Melo Batista MASP - 1181344-2 zonte, 23 de julho de 2012.
Corretiva: *Cerâmica RG Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive cerâmica; Outras formas de trata- Wagner Antunes Teixeira MASP – 102.1297-5 Jander Gaspar Rezende MASP – 1.020.910-4
25 323628 - 1
mento ou disposição de resíduos não listadas ou não classificadas. Iga- Jandyra Luz Teixeira MASP – 1.150.868-6
Bruno Antonio Costa Guimarães MASP – 1147839-3
ratinga/MG - PA/Nº 01293/2003/004/2012 - Classe 5. (a) Danilo Vieira João Floriano da Silva MASP – 1.020.737-1
Elisângela Aparecida Tonon MASP – 1147969-8
Secretaria de Estado de
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvi- João Luis de Melo MASP – 1.112.824-6
mento Sustentável e Presidente da URC/ASF. Gerson De Araújo Filho MASP – 1148047-2 João Paulo de Oliveira MASP - 1.147.035-9
Agricultura, Pecuária
Patrícia Silva Gomes MASP – 1225803-4 Joaquim Gregório de Oliveira MASP – 869.765-8
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental atra- Mário Augusto de Resende MASP - 1043888-2 José Alvino Pinto Vieira MASP – 1.020.931-0
vés da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Cen- José Aparecido Alves Barbosa MASP – 1.147.708-0
e Abastecimento
tral Metropolitana torna público que foram concedidas as Autori- Duilhio Durval Versiani Passos MASP - 1002294-5
José Maria de Castro Júnior MASP – 1.020.806-4
zações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: João Carlos Pacheco MASP - 1197974-7 Joycemara Carrera da Cunha MASP – 1.220.685-0
*Trans Uno Transportes Rodoviários Ltda. - Transporte rodoviário Bruno Zuffo Janducci MASP - 1151907-1 Júlia Abrantes Felicíssimo MASP – 1.148.369-0
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-
1988. Santo André/SP - PA/Nº. 00307/2008/002/2012 - Classe 1. Vali- Ana Luiza Santos de Oliveira MASP - 1180809-4 Juvenal Nogueira Marques MASP – 1.020.912-0 Secretário: Elmiro Alves do Nascimento
dade: 16/07/2016. *Transimão Transportes Rodoviários Ltda. - Trans- Roberto Guimarães Silveira MASP - 1021022-7 Kildaire de Lima Brandão MASP - 1021223-1
porte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal Tony Ferreira da Silva MASP - 1147654-6 Ledi Maria Gatto Oppelt MASP – 365.472-0
96.044, de 18-5-1988. Contagem/MG - PA/Nº. 17626/2012/001/2012
- Classe 1. Validade: 20/07/2016. *Amonex do Brasil Indústria e
Alessandro Machado Fontes MASP - 1083613-8
Leo Davidovistch MASP – 1.182.842-3
Lívio Márcio Pulliti Filho MASP - 1.021.264-5
Expediente
Comércio Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, con- José Eustáquio Pereira De Castro MASP - 1250715-8 Luciano Flório da Silveira MASP - 1.020.913-8 RESOLUÇÃO Nº 1.211, DE 25 DE JULHO DE 2012
forme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988. Jandira/SP - PA/Nº. Paula Renata De Almeida Soares MASP - 1245336-1 Luiz Gustavo de Resende Raggi MASP – 1.148.181-9
15773/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 23/07/2016. *Translc Sarah Aparecida Teixeira MASP - 10.20730-6 Luiz Gustavo Milagres Patrício MASP - 1147624-9 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 746, DE 29 ABRIL DE 2005, QUE
Transportes Ltda. Epp - Transporte rodoviário de produtos perigosos, Marcelo Jeber de Lacerda MASP – 1.183.059-3 NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE CAFÉ, DO
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988. Sorocaba/SP - PA/ Evandro Guimarães Ferraz MASP -1020937-7
Márcia da Conceição Lopes da Fonseca MASP – 904.415-7 CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA – CEPA.
Nº. 08833/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 23/07/2016. *Transara- Maria Magna Pereira Souza MASP - 1021096-1 Marco Túlio Parrela de Melo MASP – 1.149.831-8
çatuba Transportes de Cargas Ltda. - Transporte rodoviário de produtos Ângela Maria Pereira MASP - 1020723-1 Marcos de Siqueira Nacif Junior MASP – 1.250.587-1 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988. Barueri/ Osvaldo Assis Rodrigues MASP - 1021219-9 Marcus Vinícius Pereira Bittencourt MASP - 1.020.785-0 uso de competência que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III, da
SP - PA/Nº. 03171/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 23/07/2016.
*Transcopa Transporte e Comércio Ltda. - Transporte rodoviário de Edgard Bento Lima MASP - 1020824-7 Marina Fernandes Dias MASP - 1183436-3 Constituição do Estado,
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988. Evandro Jose de Araujo Silva MASP – 102.0824-7 Mauricio Lopes Duarte MASP - 1.021.132-4
Limeira/SP - PA/Nº. 25257/2010/001/2012 - Classe 1. Validade: Meire Souza Rabelo MASP - 1.251.719-9 RESOLVE:
Ralph Alves MASP – 103.6308-3
16/07/2016. *Transtodogaz Locação e Transporte Ltda. - Transporte Nilson Alexandre Garcia MASP – 1.180.559-5
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, Simone Gomes da Silva Souza MASP – 102.1008-6 Nivio Dutra MASP – 1.147.350-1 Art. 1º – Alterar o inciso XIII e acrescentar o inciso XVI no artigo 1º
de 18-5-1988. Limeira/SP - PA/Nº. 25325/2010/001/2012 - Classe 1. Marli Thomaz de Lacerda MASP – 102.1044-1 Paulo Cezar Chaves MASP – 1.023.460-0 da Resolução nº 746, de 29 de abril de 2005, que passam a vigorar com
Validade: 16/07/2016. *Sada Transportes e Armazenagens Ltda. - Posto Paulo Henrique da Silva MASP – 1.147.679-3 a seguinte redação:
Atila Dutra Sanglard MASP - 102.0919-5
de Abastecimento. Betim/MG - PA/Nº. 02483/2002/005/2012 - Classe Rafael F. Novaes Ferreira MASP – 1.148.533-1
1. Validade: 19/07/2016. *Itacolomy Pré - Moldados de Concreto Me Aldrovando Evangelista Guimarães MASP - 102.0625-8 “Art. 1º – Nomear para compor a Câmara Técnica de Café, na qua-
Randolfo S. da Silva Filho MASP – 0.901.084-4
- Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso. Jarbas Jorge de Alcantara MASP - 102.0601-9 lidade de membros efetivos, os seguintes representantes dos diversos
Reinaldo Miranda Fonseca MASP – 0.615.025-4 setores públicos e privados, a saber:
Ouro Preto/MG - PA/Nº. 17629/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: Antonio Eustaquio Alves de Souza MASP - 102.1026-8 Renilson Paula Batista MASP – 1.251.349-5
17/07/2016. *Ecotec Petbras Reciclados e Máquinas Ltda. Me - Reci- (...)
Juliana Sialino Muller MASP - 114.7259-4 Ricardo Barreto Silva MASP – 1.148.399-7 XIII – pela Federação dos Cafeicultores do Cerrado:
clagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base
de lavagem com água. Sabará/MG - PA/Nº. 02772/2004/004/2012 - Camila Savastano de Queiroz MASP - 118.0963-9 Ricardo Rosamilia Bello MASP – 1.147.181-0 – Alberto Adhemar do Valle Júnior (titular) e
Classe 1. Validade: 13/07/2016. *Torc Terraplanagem, Obras Rodoviá- Silmara Barbosa Neves MASP - 102.1143-1 Roberto Dias de Almeida MASP – 1.119.194-7 – Enéias Ferreira de Aguiar Neto (suplente);
rias e Construções Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico, São Rodrigo Otávio Correa da Silva MASP - 0960840-7 (...)
Arminda Maria Mazzeu MASP - 102.0616-7
José da Lapa/MG - PA/Nº. 15049/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: Sandra A Moreira Scheffer MASP – 1.184.000-6 XVI – pelo Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais
18/07/2016. *Wander Paulo de Souza - Fabricação de telhas, tijolos e Elania Alves Abreu MASP - 102.0821-3 Sandra Vanessa Marques Carvalho MASP – 1.116.637-8 - CCCMG:
outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica. Rio Manso/MG Shyrlene Aparecida do Amaral MASP - 102.0538-3 Santo Machado Neto MASP - 1.200.740-7 – Archimedes Coli Neto (titular).”.
- PA/Nº. 21479/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 19/07/2016. (a) Luiz Filipe Venturi Vianna MASP – 1158495-0 Silvestre de Oliveira Faria MASP – 872.020-3
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente Thiago Cavanelas Gelape MASP – 1.150.193-9 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas e Newton Pascal Tito Oliveira MASP – 1043901-6
Ronildo Da Silva Valente MASP – 1043944-6 Thiago Lacerda de Moraes MASP – 1.225.590-7
URC Rio Paraopeba. Valdene de Alvarenga Sousa MASP – 0.598.681-5 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
25 323612 - 1 Rosa Maria Cruz Laender Costa MASP – 104.3948-7 Valmir Barbosa Rosado MASP - 1148078-7 Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2012.Elmiro Alves do Nascimento
Sebastião Joaquim Bahia MASP - 1043953-7 Vando José Medeiros de Miranda MASP – 1.244.190-3 -Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Resolução SEMAD nº 1656, de 25 de julho de 2012.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para avaliação e elabo- Sergio Luiz Sanglard Zanute MASP - 1043955-2 Viviane Santos Brandão MASP – 1.019.758-0
Wagner Alves de Mello MASP – 1.236.528-4 RESOLUÇÃO Nº 1.210, DE 25 DE JULHO DE 2012
ração de estudo para aplicação dos indicadores de sustentabilidade em Milton Olavo de Paiva Franco MASP – 110.8871-3
sistemas de produção agrícola elaborados pela Secretaria de Estado de Antônio Carlos Rosa MASP – 104.3740-8 Wagner José Azevedo Carneiro MASP – 1.147.761-9
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 918, DE 4 DE MARÇO DE 2008, QUE
Agricultura, Pecuária e Abastecimento‑Seapa. Wendel do Nascimento Gonçalves MASP – 1.067.262-4
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESEN- Zenilde das Graças Guimarães Viola MASP – 114.7144-8 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO PRO-
Zelvânio Santiago da Silva MASP – 1.251.880-9 GRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE AGUAR-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe con- Maria Auxiliadora Nemésio Cotta MASP - 113.4623-6 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
fere o inciso III, do § 1º, do art. 93, da Constituição do Estado de Minas DENTE – PRÓ-CACHAÇA.
Marusia Guimarães Pereira Rodrigues MASP – 114.8158-7 Belo Horizonte, 25 de julho de 2012. (a)Danilo Vieira Júnior - Secretá-
Gerais, e tendo-se em vista o art. 2°, do Decreto Estadual nº 45.824, de rio de Estado Adjunto, no exercício do cargo de Secretário de Estado de
20 de dezembro de 2012; Luisa de Marilac Froes Righi MASP - 102.0922-9 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
Alberto da Costa Ribeiro MASP - 1021184-5 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável uso de competência que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Cons-
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho para avaliar e propor aperfei- Rômulo Formigli Alves Júnior MASP - 1181087-6 25 323722 - 1 tituição do Estado,
çoamento nos indicadores de avaliação e adequação socioeconômica e André Almeida Silqueira MASP - 1147328-7
ambiental de propriedades rurais, elaborada pela Secretaria de Estado RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1657, DE 25 DE JULHO DE 2012. RESOLVE:
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-Seapa, com vistas ao desen- Wanderlei Almeida Coelho MASP - 1146927-7 Institui Comissão para Tomada de Contas Especial.
volvimento de políticas públicas integradas. Walter Viana Neves MASP - 362889-8 O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten- Art. 1º - Alterar o inciso III do art. 1º da Resolução nº 918, de 4 de
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto por representantes dos tável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. março de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Carlos Henrique Pires Alves MASP - 1021061-5
seguintes órgãos e entidades: 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, bem como das demais
I – Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Susten- Dalton Oliveira MASP - 1020603-5 legislações pertinentes, “Art. 1º - Ficam nomeados, para integrar o Conselho Diretor do Pro-
tável – SEMAD; Alexandre Fernandes MASP – 115.1433-8 RESOLVE: grama Mineiro de Incentivo à Produção de Aguardente – Pró-Cachaça,
II – Instituto Estadual de Florestas – IEF; Jair Galvão Neves MASP - 1148012-6 Art. 1º. Instituir Comissão para Tomada de Contas Especial, nos termos na qualidade de conselheiros, a que se refere o Decreto nº 34.645, de 14
III – Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; José Geraldo Gomes Santana MASP - 1021164-7 do Art.47 da Lei Complementar n. 102/2008, c/c o art. 245 da Resolu- de abril de 1993, os seguintes membros:
IV – Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; ção TC n. 12/2008, com vistas a apuração de possíveis danos causados (...)
V – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Hellen Karine Campos Teixeira MASP - 448947-2 III – representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desen-
ao erário, referente ao Convênio nº 1371010401108, celebrado entre a
– Seapa; José Jorge Pereira MASP - 1148857-4 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá- volvimento Sustentável – SEMAD:
VI – Representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Breno Machado Gomes de Oliveira MASP - 115.9793-7 Jefferson Penellas Amaro (titular) e
Gerais – Epamig; vel-SEMAD e a Associação Ecológica Tijuco-ASETI.
Art. 2º. Designar os servidores, Letícia Horta Vilas Boas, MASP Leonardo de Castro Teixeira (suplente);
Art. 2° - Compete ao Grupo de Trabalho: Aurélio Terêncio da Silva MASP -MASP
- 1020796-7 (...)”
a)Propor contribuições técnicas nos indicadores de avaliação de pro- 1.159.297-9, Antônio Carlos Rosa, MASP 1.043.740-8 e Angelina
priedades rurais; Lucas Gomes Moreira MASP - 1147360-0 Maria Lanna de Moraes, MASP 1.043.736-6, para, sob a presidência do Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
b)Avaliar proposta de decreto que estabelece a “metodologia mineira de Leandro Gervasio de Oliveira MASP - 1147117-4 primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos.
aferição de sustentabilidade na agricultura”; Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
c)Participar dos treinamentos técnicos realizados pela Seapa para ava- Francely Aparecida Moreno de Tilio MASP - 1147850-0
trabalhos a contar da publicação desta. Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2012. Elmiro Alves do Nascimento
liação prática do instrumento; Alessandro Albino Fontes MASP - 0941892-2 Belo Horizonte, 25 de julho de 2012. (a)Danilo Vieira Júnior- Secretá- - Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
d)Propor definições procedimentais, legais e logísticas para aplicação Glauber Thiago Martins Barino MASP - 1152084-8 rio de Estado Adjunto, no exercício do cargo de Secretário de Estado
dos indicadores nos processos de regularização ambiental de proprie- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 25 323894 - 1
Ivone Nascente De Sousa Morgado MASP - 664173-2
dades rurais;
e)Avaliar como os dados oriundos da aplicação da ferramenta poderão Alencar Cunha Filho MASP - 1148740-2 25 323730 - 1
ser utilizados no banco de dados do Sisema; Luiz Felipe de Castro MASP - 1043828-1 Empresa de Assistência Técnica
Art. 3º - Caberá aos representantes da Superintendência de Gestão Instituto Estadual de Florestas
Ambiental (SUGA), por meio das Diretorias de Coordenação dos
Núcleos de Gestão Ambiental (DNGA) e de Estudos, Projetos e Zonea-
Acácio Tadeu Salustiano Pereira MASP - 1.020.786-8
Adhemar Ventura de Lima MASP– 1.179.112-6
e Extensão Rural do Estado de
mento Ambiental (Dpzon), a coordenação geral dos trabalhos.
§1° - Ao longo do desenvolvimento dos trabalhos, outros membros
Adriano Rodrigo de Andrade MASP – 1.119.333-1
Alaôr Magalhães Júnior MASP- 1186494-9
Diretor-Geral: Marcos Affonso Ortiz Gomes
Minas Gerais - EMATER
poderão ser incorporados ao Grupo de Trabalho, conforme as neces- Alessandro Francisco dos Santos MASP – 1.150.272-1 Extrato de Portaria nº. 715/2012 - EMATER-MG. Instaura Processo
Alexander Rosa de Castro MASP – 1.053.440-2 ATO DG Nº 23/2012
sidades do serviço e a critério dos seus Coordenadores, após aprova- Administrativo Disciplinar e designa Comissão. Empregado proces-
ção do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Alexssandre Pinto de Carvalho MASP– 1.149.816-9 O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas com-
petências, com fulcro na Lei Estadual nº 869/52, de05 de julho de 1952 sado: L.M.A.P., matríula nº. 10040-2, Membros da Comissão Proces-
Sustentável. Aline Rodrigues Maia MASP – 1.148.431-9 sante - Sérgio Pereira de Carvalho - Presidente, Luiz Fernando Ferreira
Art. 4º - O Grupo de Trabalho tem o prazo de 60 (sessenta) dias, a con- Almiro Renato de Marins MASP – 1.001.993-3 e atendendo às orientações da Controladoria Geral do Estado - CGE por
meio dos Ofícios SCOM/CGE Nºs 006/2012 e 022/2012, resolve: e Waldyr Pascoal Filho. Belo Horizonte, 20 de julho de 2012. Ass. Mar-
tar da publicação desta Resolução, para a conclusão dos trabalhos. Amilton Alves Filho MASP – 1.146.912-9
Ana Flávia Costa Lima Felipe MASP – 1.147.830-2 - Tornar sem efeito, os atos consignados às páginas 24 e seguintes celo Lana Franco - Presidente em exercício da EMATER-MG.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 25 de julho de 2012. (a) Danilo Vieira Júnior - Anderson Marques Martinez Lara MASP - 1.147.779-1 do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 25 323733 - 1