Sistema eleitoral norte americano -
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Sistema eleitoral norte americano - Sistema eleitoral norte americano - Presentation Transcript

  • Sistema eleitoral norte-americano
    Grupo de Análise de Conjuntura – GAC/Nusp UFPR
  • Eleições presidenciais EUA
    Eleição indireta – não é definida diretamente pelo voto popular e sim pelo “colégio eleitoral”
    Colégio eleitoral = somatório dos delegados dos 50 estados que formam os EUA.
    Cada estado tem um número de delegados que é definido de acordo com a população estadual.
  • Introdução
    O número de delegados por estado corresponde à soma das suas bancadas na Câmara dos Representantes (de 1 a 53 deputados) e no Senado (2 senadores por estado).
    Varia de 3 em Delaware (853 mil habitantes) a 55 delegados na Califórnia (36 milhões de habitantes)
    N senadores fixo (=2), N deputados varia conforme a população estadual (1 a 53)
  • Etapas
    Pré-candidaturas
    Eleições PRÉVIAS
    Campanha entre os dois candidatos principais candidatos
    O colégio eleitoral escolhe o presidente, enviando os votos ao Senado em novembro.
  • Pré-candidaturas
    A definição da lista dos postulantes à condição de candidatos de um partido [seleção dos pré-candidatos] ocorre pela coleta de assinaturas de membros da organização partidária em número que varia conforme o tamanho da circunscrição eleitoral.
  • Pré-candidaturas
    Na prática, as correntes internas (facções) dos dois grandes partidos – Republicano e Democrata – selecionam nomes de peso (em geral, senadores) para lançá-los como pré-candidatos.
    Antes da “largada”, muitos políticos lançam seus nomes como pré-candidatos e procuram apoios para viabilizar seus nomes;
    Quando não há candidatos a reeleição, sempre aparecem cerca de 3, 4 ou 5 candidatos virtuais por partido;
    Quando um partido tenta a reeleição do atual presidente, somente este sai candidato;
  • Eleições Prévias
    Registrad0s os pré-candidatos, inicia-se as prévias, em meados de fevereiro do ano eleitoral;
    As prévias nos primeiros estados já servem como um termômetro para perceber os reais competidores com chances de vencer dentro de cada partido;
    Nesse momento temos a “largada”, logo após a qual muitos pré-candidatos desistem para dar apoio a outros concorrentes de seu partido.
  • Nº de pré-candidatos a presidência EUA, 2007-2008
    • Essas desistências acontecem logo após a realização das prévias nos primeiros estados, sobretudo quando os “derrotados” obtém baixo apoio em seus estados de origem.
  • PRÉVIAS
    Mecanismo que remete ao eleitor a arbitragem sobre os conflitos e rivalidades internos aos partidos, por outro, ele pressupõe a necessidade de que os partidos garantam ampla participação para amparar suas escolhas.
    Momento de grande divergência e conflito dentro dos dois principais partidos
    “Tudo para mostrar um partido unido, que se curou de uma temporada de primárias raivosa e divisiva e está pronto para recuperar a Casa Branca. ” (Daniel Bergamasco, Blog Folha na sucessão de Bush)
  • Prévias partidárias
    Os estados definem as suas regras
    CAUCUS
    Caucus Republicano
    Caucus Democrata
    PRIMÁRIAS
    Fechadas
    Abertas
  • Escolha dos candidatos de cada partido – regras estaduais
  • CAUCUS
    CAUCUS - é um tipo de assembléia de eleitores reunidas certos locais pré-cadastrados (casas, escolas, igrejas, edifícios públicos), que correspondem aos distritos eleitorais, onde se discutem e se decidem os candidatos e suas propostas;
    No Partido Republicano, acontece geralmente por aclamação (contrastes entre os presentes com as mãos levantadas);
  • CAUCUS
  • Primárias ‘fechadas’
    Somente podem participar eleitores com algum registro prévio. O interessado precisa se “matricular” como eleitor dessa legenda através de um mecanismo chamado registration, pelo qual a pessoa declara o partido ao qual pretende se cadastrar para a primária, decisão que somente pode ser alterada na próxima registration. Pode ocorrer, ainda, a matrícula na entrada do posto eleitoral, onde o eleitor recebe uma cédula do partido que escolheu, sendo que o prazo para modificar a filiação para a primária seguinte pode variar entre um intervalo de seis meses a dez dias, conforme o estado. Há estados em que o acesso à primária é mais restrito, exigindo dos participantes prova de fidelidade através de declarações expressas de apoio (challenge).
    Esse mecanismo não deve ser confundido com o procedimento de filiação que pressupõe um vínculo mais sólido com a organização partidária, que inclui contribuição financeira regular; a participação na vida do partido e a influência nas suas decisões e na escolha de seus dirigentes, o que não é exigido dos eleitores e simpatizantes que participam das prévias matriculando-se no partido.
  • Primárias ‘abertas’
    Em alguns estados a lei permite a participação de eleitores e simpatizantes sem vínculo partidário nas primárias, caso em que, inclusive a disputa assume as características de uma verdadeira eleição preliminar. Nesses casos a definição do pré-candidato vencedor também é indireta. Isto é, nas primárias são eleitos os delegados à convenção nacional, arena na qual se define o candidato do partido. Os eleitos, por sua vez, elegem outros delegados às convenções nacionais conforme a proporção de votos recebidos nas primárias.
  • PRIMÁRIAS na prática
    Os simpatizantes ou eleitores votam nos candidatos de sua preferência do partido A ou B;
    Os delegados estaduais geralmente acompanham o resultado do seu distrito; mas ocasionalmente podem votar no candidato perdedor (atender à sua ‘consciência’)
    A soma dos votos dos delegados estaduais geralmente reflete a escolha popular, com pequenas distorções.
  • Prévias Partido Democrata: estados com vitória de Hillary
  • Prévias Partido Democrata: estados com vitória de Obama
  • Prévias Partido Republicano: estados com vitórias de McCain
  • Escolha do presidente
    Embate entre os candidatos dos dois principais partidos (em 2008, Obama vs. McCain);
    Campanha nas ruas, debates na televisão, apelo ao apoio/voto popular, apelo por financiamento de simpatizantes;
    Eleitores votam nos candidatos de sua preferência
  • Escolha do presidente
    Votos populares nos candidatos presidenciais;
    O candidato vencedor no estado leva todos os delegados daquele estado, isto é, o número “fechado” de votos de delegados do estado no ‘colégio eleitoral’. Tal mecanismo é conhecido como voto por meio de blocos partidários
    Ex.: Estado da Califórnia 2008
    Votação popular Obama = 61%
    Votação popular McCain = 37%
    Outros candidatos = 2%
    Obama vencedor = recebe os 55 votos californianos no colégio eleitoral
  • Resultado final 2008
  • Cronologia, um resumo
    Lançamento das pré-candidaturas, interessados em sair candidatos manifestam intenção de concorrer já no início do ano anterior à eleição, isto é, 2 anos antes do decisão do novo presidente (exigência de um comitê-exploratório para doações de campanha).
    Final do ano anterior à eleição: definição dos pré-candidatos que concorrerão às prévias dos partidos, pode variar de acordo com o momento chega a ser de 1 a 12 candidatos por partido.
  • Cronologia, um resumo
    Início das prévias partidárias nos primeiros estados: janeiro/fevereiro do ano eleitoral.
    “Largada” – após as prévias nos primeiros estados, até março, é o momento no qual alguns pré-candidatos desistem para apoiar outros mais competitivos.
    Super terça-feira (fev. 2008), dia no qual 22 estados realizam suas prévias partidárias simultaneamente – a disputa ganha contornos mais definidos, permanecendo 2 ou 3 candidatos por partido.
  • Cronologia, um resumo
    Convenções – Democrata final de agosto do ano eleitoral; Republicana, início de setembro do ano eleitoral – aclamação dos candidatos dos dois partidos para o enfrentamento eleitoral.
    Setembro e Outubro do ano eleitoral – campanha entre os candidatos Democrata e Republicado nos Estados, debates na televisão...
    4 novembro ano eleitoral – votações no Colégio Eleitoral, escolha do presidente pelos próximos 4 anos.