Juventude e mercado de trabalho na Bahia

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Este artigo analisa alguns indicadores selecionados sobre as condições de inserção do jovem baiano no mercado de trabalho, utilizando para isso as informações do Censo Demográfico 2010, e da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) para a faixa etária entre 16 a 29 anos e para os níveis geográficos metropolitanos e não metropolitanos da Bahia. Para situar esta análise no contexto das noções e concepções de juventude foi feita uma breve sistematização introdutória a este respeito a partir da visão de autores consagrados nesta temática.

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Juventude e mercado de trabalho na Bahia

  1. 1. Jovens baianos na primeira década dos anos 2000: trabalho, estudo e inserção no mercado de trabalho1 Lavínia Maria de Moura Ferreira2 Resumo Este artigo analisa alguns indicadores selecionados sobre as condições de inserção do jovem baiano no mercado de trabalho, utilizando para isso as informações do Censo Demográfico 2010, e da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) para a faixa etária entre 16 a 29 anos e para os níveis geográficos metropolitanos e não metropolitanos da Bahia. Para situar esta análise no contexto das noções e concepções de juventude foi feita uma breve sistematização introdutória a este respeito a partir da visão de autores consagrados nesta temática. Palavras-chave: Educação; Juventude; Mercado de Trabalho; Trabalho. 1 Este artigo foi elaborado para a disciplina Trabalho e Questão Social ministrada pela Prof a Dra Ângela Borges do Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania, da Universidade Católica do Salvador. 2 Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Bahia e mestranda do Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania, da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) laviniamoura@yahoo.com.br. 1
  2. 2. Este artigo analisa alguns indicadores selecionados sobre as condições de inserção do jovem baiano no mercado de trabalho, utilizando para isso as informações do Censo Demográfico 2010, e da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) para a faixa etária entre 16 a 29 anos e para os níveis geográficos metropolitanos e não metropolitanos da Bahia. Além da conclusão o artigo está organizado em mais quatro sessões. A primeira sistematiza as noções e concepções de juventude a partir de autores consagrados na tematização da juventude. Esta sistematização teve como objetivo situar a análise dos indicadores da inserção dos jovens baianos no mercado de trabalhado a partir deste marco conceitual. A sessão seguinte analisa a relação trabalho escola a partir das informações sobre a situação de trabalho e estudo da população jovem. Na sequencia as duas últimas sessões antes da conclusão apresenta e descreve as ocupações juvenis por posição na ocupação e categoria de emprego, concluindo com uma avaliação dos rendimentos juvenis por escolaridade. A população juvenil baiana entre 16 e 29 anos totalizou aproximadamente 3,7 milhões de pessoas em 2010, representando 26,1% da população total do estado. Do total de jovens, 26,2% residiam na região metropolitana de Salvador e 73,8% na região não metropolitana. Em relação aos três subgrupos etários, 14,7 % tinham entre 16 e 17 anos, 49,5 % estavam na faixa de 18 a 24 anos e 35,8 possuíam entre 24 e 29 anos. A juventude baiana era composta ainda de 49,6% homens e 50,4% mulheres, sendo 78,2% negros e 21,8% não negros (DIEESE, 2012). O parágrafo 1º do artigo 1º da redação final do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei que institui o Estatuto da Juventude define como jovem as “pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade”. Esclarece ainda que aos adolescentes entre 15 e 18 anos aplicase prioritariamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e excepcionalmente o Estatuto da Juventude “quando [este] não conflitar com as normas de proteção integral do adolescente” (BRASIL, 2013, p.1). A menção ao ECA, é importante porque este proíbe o trabalho penoso, insalubre ou perigoso aos jovens adolescentes antes dos18anos. Para a análise a ser realizada neste artigo será considerada a faixa etária entre 16 e 29 anos. A adoção deste intervalo etário tem como base a idade mínima legal de 16 anos, para qualquer trabalho, estabelecida na Constituição Federal (Art. 7º, inciso XXXIII) que admite o trabalho a partir do 14 anos apenas na condição de aprendiz. Quanto ao limite superior como já mencionado adotou-se aquele estabelecido pelo Estatuto da Juventude. Os dados sobre a 2
  3. 3. condição de trabalho e estudo foram desagregados ainda em três subgrupos etários: 16 e 17; 18 a 24; e, 25 a 29 anos. O gráfico, tabelas e demais informações foram elaborados a partir dos resultados do Censo Demográfico 2010, e da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) 3 para a região metropolitana de Salvador, sistematizadas em Dieese (2012). Condição Juvenil: Noções e Concepções A concepção de juventude enquanto um intervalo de tempo entre a adolescência e a vida adulta, é o que comumente é definido. Nesta visão ser jovem corresponde a um período transitório na vida de cada um. Bourdieu (1993, p. 113) em sua notável entrevista – A “juventude” é apenas palavra – assevera: É por isso que os cortes, seja em classes de idade ou em gerações, variam inteiramente e são objeto de manipulações. [...] O que quero lembrar é simplesmente que a juventude e a velhice não são dados, mas construídos socialmente na luta entre os jovens e os velhos. As relações entre a idade social e a idade biológica são muito complexas. Citando autores reconhecidos na temática: Abramo, (2005); Dayrell, (2003); Gorz, (2009); León, (2005); Martins, (2001); Weller, (2007), Rodrigues e Silva (2011, p.157) corroboram: Em outros termos, juventude não se resumiria à similaridade e à linearidade das mesmas experiências vivenciadas nos mesmos intervalos de tempo. Neste sentido, abordá-la, portanto, a partir da sincronia de eventos vividos é naturalizar a condição juvenil. Logo, é desconsiderar que esta é uma condição social, histórica, cultural, relacional. Analisando dois documentos: Política nacional de juventude: diretrizes e perspectivas, produzido pelo Conjuve (Conselho Nacional de Juventude), e o Relatório de desenvolvimento mundial 2007: o desenvolvimento e a próxima geração, assinado pelo Banco Mundial (BM), Castro, (2007, p.20) assinala que, “[...] a abordagem do BM é focada em como “modelar” esse grupo de pessoas, para que constituam a chamada “próxima geração””. A autora completa acrescentando que o próprio subtítulo do relatório “o desenvolvimento para a próxima geração” não o referencia como um documento voltado para os jovens, mas preocupado com a “próxima geração”. Desta visão deriva para o BM que os [...] “jovens devem ocupar papeis na produção e na vida político-civil, ou ainda se tornarem os “trabalhadores, empresários, pais, cidadãos e líderes de amanhã””. Já o documento do Conjuve segue em outra direção: 3 Pesquisa mensal realizada através do convênio DIEESE/Seade, MTE/FAT com o governo do estado da Bahia através da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. 3
  4. 4. Mais do que se fixar no marcador “geração”, [...] destaca a juventude como uma “condição social” e orienta-se por desconstruir noções do senso comum que viriam cercando o tema e alimentando a tendência de considerar os jovens como o problema destes tempos, além de se fixar nas vulnerabilidades, o que complicaria a formulação de políticas. (CASTRO, 2007, p.21). A partir da análise feita por Castro (2007), as duas perspectivas, BM e Conjuve podem ser resumidas em algumas expressões de certo modo dicotômicas: enquanto este último concebe a juventude como um sujeito de direitos, o primeiro vislumbra-a como sujeito do desenvolvimento. Para o BM a noção é de transição, para o Conjuve, trajetórias é o que caracterizam a condição juvenil. Para o BM o atual momento demográfico abre uma “janela de oportunidades”, sendo “necessário ampliar as oportunidades como emprego e educação apropriada às demandas do mercado”, já que esta condição é transitória e a tendência é termos uma população mais longeva. Para o Conjuve o “destaque é a diversidade”, trajetórias irregulares, como a combinação entre trabalho e estudo, condição que iremos abordar nas próximas sessões. Depreende-se, naturalmente, que estas distintas abordagens do que significa ser jovem vão engendrar diferentes concepções de políticas e ações direcionadas a este segmento populacional. Entretanto é possível combinar “transições” e “trajetória” nas políticas juvenis. Sobre isso em outro texto Castro (2004, p.16), afirma que as políticas existentes nem “[...] contemplam a diversidade dos beneficiários em termos de geração e não possuem uma orientação universalista”. Para esta autora além de ter os jovens como público alvo, “[...] há que mais investir sobre que política se quer em termos de enfoque ‘geracional’/juvenil, assim como as feministas investiram, em enfoque de gênero”. Afirma, entretanto, que muitos são os complicadores decorrentes de uma visão de política “de/para/com” a juventude. Em políticas “de” há que se considerar tanto a universalidade quando a diversidade da “geração jovem” contemplando as reivindicações dos “distintos movimentos sociais de jovens”. Nesta categoria de políticas os jovens devem ser vistos como atores com identidade própria - adultos, crianças e adolescentes, em contraposição ao jovem como “quase adultos ou ex-criança e adolescente”. Já nas políticas “para”, cuja responsabilidade é do Estado, há que considerar que o jovem tem “[...] menor poder de competição em uma sociedade orientada pelo mercado [...]” nesta perspectiva as políticas devem ser orientadas para o exercício e o investimento em “formação de autonomia e capital critico-social”. Por último as políticas “com” devem ser direcionadas para a 4
  5. 5. “participação” e “empoderamento” dos jovens inclusive no acompanhamento e na formulação de políticas. Nesta mesma direção, Abramo (2005, p.20/22, apud, Krauskopf, 2003), afirma que a literatura latino-americana já consolidou uma classificação das diferentes concepções que fundamentam as políticas juvenis. Estas concepções podem ser sistematizadas em quatro abordagens: a) a juventude como período preparatório para a vida adulta, portanto um período de transição. Nesta concepção as políticas educacionais aparecem como a principal política, as demais, esporte e lazer são complementares e buscam ocupar o tempo livre, garantindo uma formação sadia. O serviço militar se insere nesta perspectiva, visando o senso de responsabilidade; b) a juventude como etapa problemática, onde o jovem aparece como uma ameaça à ordem social. Neste caso as políticas de saúde justiça ganham destaque, com foco em questões tais como “[...] gravidez precoce, drogadição, DST e AIDS, envolvimento com violência, criminalidade e narcotráfico”; c) o jovem como ator estratégico do desenvolvimento busca a superação do “jovem como problema” para o “jovem como solução”. Nesta perspectiva as políticas devem ser orientadas para a formação do “capital humano” como forma de enfrentar a exclusão. Esta concepção toma como base o bônus demográfico ainda vigente. Apesar de avançar no reconhecimento do jovem como ator social, esta abordagem ignora os conflitos e a disputa em torno de qual modelo de desenvolvimento está se falando, ou mesmo se os jovens serão chamados a esta escolha. d) o jovem como sujeito de direitos, nesta concepção a condição juvenil deixa de ser caracterizada por suas incompletudes. Esta visão muda os enfoques anteriores, pois supera a visão negativa sobre os jovens, alçando a condição de sujeitos integrais. As políticas deixam de ser compensatórias e passam a ser centradas na noção de cidadania. Afirma a autora que estas noções coexistem na sociedade brasileira tanto historicamente como nas ações dos distintos atores e, “muitas vezes o sentido da formulação das ações não corresponde exatamente ao sentido da ação [...] a noção do que significa, de fato, tomar o jovem como sujeito de direitos está ainda na fase da construção social e política no nosso país” (ABRAMO, 2005, p.22). 5
  6. 6. Ainda segundo Abramo (2005, p.23) historicamente a noção de juventude esteve associada à categoria de estudante, justamente porque entendida a juventude como um período de preparação, marcado pela formação escolar, entretanto os jovens de outros extratos sociais que entravam cedo no mundo do trabalho não eram identificados como jovens. Nesta perspectiva o jovem tornava-se alvo da política pública apenas quando dentre estes últimos existiam aqueles que se desviavam deste caminho natural. Corroborando com esta discussão Aquino (2009, p.25) destaca que a juventude como questão social era vista a partir de duas abordagens principais: [...] pela via dos “problemas” comumente associados aos jovens – como a delinquência, o comportamento de risco e a drogadição, entre outros –, que demandariam medidas de enfrentamento por parte da sociedade. [...] e como fase transitória para a vida adulta, o que exigiria esforço coletivo – principalmente da família e da escola – no sentido de “preparar o jovem” para ser um adulto socialmente ajustado e produtivo. Afirma ainda que embora estas duas concepções se consolidem em “contextos ideológicos” já distantes, ainda assim se fazem presentes nas discussões sobre juventudes. Entretanto o novo contexto marcado pelo crescimento vertiginoso dos jovens no final do século XX evidenciou as limitações analíticas destas duas abordagens exigindo uma nova forma de pensar a juventude. O chamado bônus demográfico resulta deste aumento relativo da população em idade ativa propiciado pela onda jovem. Neste contexto a tematização juvenil ganha duas novas aborgadens, o jovem como ator “estratégico do desenvolvimento” e o jovem como protagonista político (AQUINO, 2009). O aproveitamento do bônus demográfico foi comprometido pela crise do emprego nos anos 80 no mundo e nos anos 90 e seguintes no Brasil, reduzindo as oportunidades de emprego para todos e também para os jovens. Na questão juvenil duas tendências se configuravam neste contexto. De um lado os “jovens abastados” têm a escolha de retardar seu ingresso no mercado de trabalho enquanto que os jovens pobres se vêm obrigados a aceitar uma inserção precária neste mercado. As duas situações acabam bloqueando a emancipação juvenil e acabam por prolongar a juventude adiando a passagem para a vida adulta. É importante assinalar que este prolongamento da juventude não se relaciona apenas à crise no mercado de trabalho e as dificuldades de inserção juvenil (AQUINO, 2009). Aquino (2009) alerta ainda que este retardamento da transição para a idade adulta coloca em cheque a centralidade da inserção no mercado de trabalho enquanto “marco necessário e definitivo para a transição para a vida adulta”, além disso, “obscurece” a própria 6
  7. 7. noção de juventude enquanto etapa transitória. O que foi projetado para o futuro transfere-se para o presente, então juventude passa a ser compreendido enquanto uma etapa própria da vida. Retomando a questão da inserção no mercado de trabalho como elemento central na emancipação juvenil, isto é, na passagem para a vida adulta, Guimarães (2005, p.6), vai tratar deste tema argumentando que: [...] cortes etários ou geracionais são o reflexo das regras circunstanciais de envelhecimento em seus respectivos campos, o trabalho, entre eles [...]. Do ponto de vista do mercado de trabalho, por certo, podemos falar de distintas formas de socialização profissional relativas aos diversos grupos de jovens, variados por sua origem social, regional, étnica, ou mesmo por sua condição de gênero ou seu capital escolar. “Juventudes” antes que “juventude”. A partir da afirmação acima e não sendo a juventude homogênea era de esperar que “variassem as percepções4, representações, pertenças, aspirações, interesses e comportamentos dessas diferentes “juventudes””. Conclui a autora que não foi este o “achado” da pesquisa, as “percepções juvenis” sobre os sentidos do trabalho coincidem entre a maioria dos jovens pesquisados no dizer da autora: [...] a centralidade do trabalho para os jovens não advém dominantemente do seu significado ético (ainda que ele não deva ser de todo descartado), mas resulta da sua urgência enquanto problema; ou seja, o sentido do trabalho seria antes o de uma demanda a satisfazer que o de um valor a cultivar. [...] o trabalho se manifesta como demanda urgente, como necessidade, no coração da agenda para uma parcela significativa da juventude brasileira. Ou, de outra forma, é por sua ausência, por sua falta, pelo não-trabalho, pelo desemprego, que o mesmo se destaca (GUIMARÃES, 2005, p.12). Situação de trabalho e estudo Várias pesquisas comprovam que a população jovem é mais escolarizada que a adulta, fruto da universalização da educação básica e também como resposta dos jovens às exigências do mercado de trabalho por trabalhadores mais escolarizados. Ainda assim quando se analisa o nível de escolaridade da população juvenil de nosso estado constata-se que este ainda é muito baixa. Em 2010, 38,2%, dos jovens baianos entre 16 a 29 anos, não tinham instrução ou possuíam apenas o ensino fundamental incompleto, enquanto que apenas 25,1% deste mesmo 4 Sobre estas “percepções” a autora está se referindo à pesquisa “Perfil da Juventude Brasileira” patrocinada pela Fundação Perseu Abramo. (GUIMARÃES, 2005, p.3). 7
  8. 8. universo completaram o ensino fundamental, mas não concluíram o ensino médio. O mesmo fenômeno, embora em menores proporções observa-se entre os jovens metropolitanos de Salvador (IBGE. Censo Demográfico, in DIEESE, 2012, p.63-65). As informações do Gráfico 01 revelam o quanto é difícil para os jovens conciliar trabalho e estudo. Para uma grande parte deles esta combinação é impossível, submetidos à extensas jornadas o abandono da escola é a única alternativa. Apenas 32,1% dos jovens baianos frequentavam a escola em 2010, ainda assim parte deles (15,6%) conciliava o estudo com o trabalho ou sua procura. Enquanto que 47,9% desta população apenas trabalha ou procura trabalho, sem estudar. Na região metropolitana de Salvador a proporção dos jovens que estão exclusivamente trabalhando ou procurando emprego chega à metade. Considerando que grande parte dos jovens não concluíram os estudos é preocupante a situação desta população que está fora da escola, ou seja, apenas trabalha ou procura trabalho sem estudar. Gráfico 01- Distribuição dos jovens de 16 a 29 anos segundo situação de trabalho e estudo, Bahia, Região Metropolitana de Salvador e Região não Metropolitana da Bahia - 2010 (em %) Fonte: IBGE. Censo Demográfico.In DIEESE, Anuário da educação profissional da Bahia, p.111.Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. – Salvador: DIEESE, 2012.v. II, 208 p. Elaboração própria Para uma análise mais detalhada da situação de trabalho e estudo da população juvenil é necessário analisar esta faixa etária de forma desagregada. Com se verá as situações variam conforme os subgrupos etários juvenis. A Tabela 01 reúne estas informações para a região metropolitana de Salvador. Observa-se uma melhora da situação de frequência à escola entre 2005 e 2011em todas as faixas etárias, evidenciada pelo aumento da proporção dos jovens apenas estudavam, neste período. Entretanto como se verá as repercussões nas demais situações são distintas entre os subgrupos. 8
  9. 9. Com efeito, a faixa etária juvenil que mais se beneficiou desta mudança foram os jovens adolescentes (16 e 17 anos). Para estes a redução da proporção daqueles que combinavam estudo e trabalho ou procura de trabalho, favoreceu a condição de dedicação exclusiva aos estudos em detrimento da condição de dedicação integral ao trabalho ou a sua procura, observa-se que para esta última situação nesta faixa etária, a amostra não permitiu a sua desagregação em 2011. Muito provavelmente esta melhora é resultado das políticas educacionais e da melhoria das condições de inserção dos pais destes jovens no mercado de trabalho neste período. Entretanto para os jovens nas faixas etárias de 18 a 24 anos e 25 a 29 anos a situação de trabalho e estudo neste período piorou entre 2005 e 2011. Nestes dois subgrupos etários apesar de uma elevação da proporção daqueles que se dedicam exclusivamente aos estudos houve uma redução da proporção de jovens que conseguem combinar as duas situações, frequentar a escola e trabalhar ou procurar trabalho. De outro lado a proporção de jovens destes dois subgrupos que apenas trabalham ou dedicam-se à sua procura aumentou assim como aqueles que apenas cuidam de afazeres domésticos e outras atividades sociais. As informações parecem indicar que se por um lado a melhora das condições do mercado de trabalho, no período, caracterizada pela redução das taxas de desemprego e aumento do emprego formal contribuíram para uma melhora da frequência à escola no subgrupo etário entre 16 e 17 anos, esta mesma dinâmica fez com que os dois subgrupos etários superiores abandonassem os estudos dedicando-se exclusivamente ao trabalho e à sua procura, como dito anteriormente a maior pressão exercida pela sociedade. Como afirma Borges (2008b, p.158): Nas sociedades capitalistas, a variável idade é particularmente fundamental na configuração das preferências dos empregadores, as quais moldam e, ao mesmo tempo, são moldadas pelas normas sociais vigentes, reforçando desse modo o papel central desempenhado pelos adultos jovens na força de trabalho diretamente subordinada ao capital. Este mesmo “papel central” é negado a estes jovens adultos pelo Estado através das políticas públicas mediante ações garantidoras de uma transição segura e adequada entre a escola e o mundo do trabalho. Como constatado anteriormente, através dos níveis incompletos de escolaridade, esta transição que deveria ocorrer entre os 18 e 24 anos foi interrompida. Tal característica irá contribuir para os níveis precários de inserção desta juventude no mercado de trabalho a ser analisada nas sessões seguintes. 9
  10. 10. Tabela 01. Distribuição dos jovens de 16 a 29 anos segundo situação de trabalho e estudo, por faixa etária - Região Metropolitana de Salvador 2005 e 2011 (em %) Ano Estuda e Só trabalha e/ou Só estuda trabalha e/ou procura procura trabalho trabalho 16 a 29 anos Apenas cuida dos afazeres domésticos Outros Total 2005 16,7 24,0 48,9 4,5 5,9 100,0 2011 20,5 14,0 52,2 6,1 7,2 100,0 16 e 17 anos 2005 61,1 24,4 7,2 (1) 5,9 100,0 2011 74,8 13,8 (1) (1) (1) 100,0 18 a 24 anos 2005 16,0 29,1 44,8 3,9 6,2 100,0 2011 19,4 17,4 49,9 5,3 7,9 100,0 25 a 29 anos 2005 2,6 15,8 69,8 6,4 5,4 100,0 2011 3,2 9,6 71,6 8,7 6,9 100,0 Fonte: DIEESE/Seade, MTE/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de emprego e desemprego in DIEESE, Anuário da educação profissional da Bahia. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. – Salvador: DIEESE, 2012.v. II, 208 p. p.112. Nota: (1) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria. Elaboração própria Condição de atividade e ocupação A tabela 01 reúne um conjunto de indicadores da condição de atividade e ocupação da população acima dos 16 anos, e a população juvenil de 16 a 29 anos, abrangendo três níveis geográficos, Bahia, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e Região não Metropolitana da Bahia. De acordo com o Censo Demográfico 2010, a população baiana acima dos 16 anos, ou seja, apta legalmente ao trabalho, era de 10,1 milhões de pessoas, das quais, a população juvenil, entre 16 e 29 anos, representava 36,1%, (3,6 milhões). Nas demais regiões, metropolitana de Salvador e não metropolitana da Bahia, a população juvenil correspondia, 10
  11. 11. aproximadamente, às mesmas proporções da população cuja faixa etária situava-se acima dos 16 anos. Analisando o perfil dos demais extratos populacionais, População Economicamente Ativa (PEA), Ocupada e Desocupada e comparando-se o perfil da população juvenil ao da população de 16 anos e mais, observa-se que não existem diferenciações significativas entres as três regiões estudadas. Os extratos destas populações enquanto proporções da população total em cada uma das regiões parecem configurar certo padrão. Entretanto a análise das taxas de participação e desocupação evidencia comportamentos distintos entre as faixas etárias e entre as regiões. A taxa de participação apresenta níveis semelhantes entre a população jovem e a população de 16 anos e mais em cada uma das regiões analisadas. Porém quando a análise é feita entre as regiões o destaque é para a região metropolitana de Salvador cujas taxas de participação da população acima dos 16 anos, e da população juvenil é de 67,9% e 67,4% respectivamente. A taxa de participação revela o nível de pressão exercido pela população em idade ativa sobre o mercado de trabalho. A maior taxa de participação da região metropolitana de Salvador é explicada pela concentração das atividades produtivas e por um maior dinamismo econômico nesta região, resultando em mais oportunidades ocupacionais frente às que são oferecidas pela região não metropolitana da Bahia5. Quando o indicador analisado é a taxa de desemprego a diferenciação tanto ocorre entre as faixas etárias quanto entre as regiões. Com efeito, as maiores taxas de desocupação estão entre os jovens em todas as regiões analisadas. Na comparação entre as regiões, mais uma vez a região metropolitana de Salvador apresenta a maior taxa de desocupação, tanto na população de 16 anos e mais (13,5%), quanto na população juvenil (22,4%). Observa-se também nesta região uma maior distância entre as taxas de desemprego destas duas populações, indicando que os jovens metropolitanos encontram mais dificuldades de se inserirem no mercado de trabalho do os jovens não metropolitanos. Paradoxalmente a região que mais oferece oportunidades ocupacionais apresenta uma situação de desocupação mais elevada, e de maiores dificuldades de inserção juvenil, ou seja, a maior pressão da força de trabalho não resulta em uma situação de maior emprego da população economicamente ativa. Tabela 02. População de 16 anos ou mais por condição de atividade e ocupação Bahia, Região Metropolitana de Salvador e Região não Metropolitana da Bahia - 2010 5 Nesta análise não se ignora a diversidade e heterogeneidade que caracterizam a região não metropolitana da Bahia, resultando em importantes diferenciações que não cabem no escopo deste artigo. 11
  12. 12. Região Metropolitana Região Não de Salvador Metropolitana da Bahia Bahia Indicadores População de 16 anos ou mais População Economicamente Ativa (PEA) Ocupados 16 anos e mais 16 a 29 anos Nos Em % abs. 10.146 3.660 36,1 2.732 958 35,1 7.414 2.702 36,4 6.362 2.311 36,3 1.856 646 34,8 4.507 1.665 37,0 5.680 1.910 33,6 1.606 501 31,2 4.074 1.409 34,6 682 401 58,8 250 144 57,8 3.783 1.349 35,7 876 312 35,6 62,7 - 63,1 67,9 - 67,4 60,8 - 61,6 10,7 - 17,4 13,5 - 22,4 9,6 - 15,4 Desocupados Inativos Taxa de participação (PEA/PIA) Taxa de desocupação (Desocupados/PEA) 16 a 29 anos 16 a 29 anos 16 anos 16 anos os N Em e mais Nos Em e mais abs. % abs. % 432 257 59,4 2.907 1.037 35,7 Fonte: IBGE. Censo Demográfico. In DIEESE, Anuário da educação profissional da Bahia, p. 27 a 29. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. – Salvador: DIEESE, 2012.v. II, 208 p. Elaboração própria. Estas mesmas informações podem ser apresentadas conforme subgrupos da população juvenil de 16 a 29 anos de idade. A comparação entre os subgrupos etários revela, em todas as regiões analisadas, que as menores taxas de participação são observadas no primeiro subgrupo entre 16 e 17 anos, assim como as maiores taxas de desemprego verificam-se também neste mesmo subgrupo etário, com destaque para região metropolitana de Salvador cuja taxa de participação e desemprego são respectivamente 28,0% e 44,5%. Apesar das maiores taxas de desemprego neste subgrupo, os subgrupos etários superiores caracterizam-se por elevadas taxas de participação e desemprego. A primeira chega 80,1% na faixa etária entre 25 e 29 anos e a segunda atinge a proporção de 26,2% entre os jovens de 18 a 24 anos de idade (IBGE. Censo Demográfico, in DIEESE, 2012, p.27-29). Posição na Ocupação A posição na ocupação permite avaliar a qualidade da inserção no mercado da força de trabalho uma vez ocupada. Analisando a população juvenil ocupada (Tabela 03) verifica-se que a proporção de jovens assalariados, inclusive os trabalhadores domésticos, representa mais de 70,0% da ocupação, na região metropolitana de Salvador esta representação chega a 85,0%. Na comparação com a população ocupada de 10 anos e mais verifica-se que o nível de assalariamento desta população, embora seja significativo mais de 60,0% , é inferior ao verificado no subgrupo juvenil. 12
  13. 13. Quando se analisa a qualidade deste emprego segundo a sua categoria verifica-se que para o jovem metropolitano a principal forma de inserção é como empregado com carteira assinada (56,8%), proporção superior à registrada na população de 10 anos e mais (51,3). As informações sobre esta mesma condição por subgrupo juvenil não estão disponíveis, entretanto avalia-se que existam diferenciações neste indicador entre os subgrupos assim como já constatado para outros indicadores em sessões precedentes. Para os jovens dos subgrupos inferiores (16 e 17 e 18 e 24 anos) muito provavelmente a inserção em uma ocupação estável e protegida, considerada como paradigma desta posição as ocupações com carteira de trabalho assinada, só é alcançada em idades mais avançadas. Borges (2008b, p.164), embora analisando outras regiões e coorte juvenis diferentes, mas em período semelhante, constata: “O emprego precário, “sem carteira assinada”, constitui-se na principal forma de inserção dos adolescentes e jovens entre 15 e 19 anos, reduzindo a sua importância a partir dos 20 anos”. Embora a proporção dos jovens com carteira assinada em todas as regiões seja superior ao total da população ocupada de 10 anos e mais, o mesmo se verifica quando a categoria analisada é o emprego sem carteira, nesta condição os jovens também são maioria, sinalizando uma dualidade na inserção da população juvenil no mercado de trabalho, quando analisada pela ótica da sua posição na ocupação. Ressalte-se ainda a inserção ocupacional dos jovens não metropolitano é extremamente precária, situação que pode ser constatada pela elevada proporção de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada vis a vis a reduzida proporção daqueles cuja ocupação estava nesta categoria. As situações descritas sugerem que a qualidade da inserção do jovem no mercado de trabalho, assim como nos demais extratos populacionais, também é condicionada por outros atributos e fatores (sexo, nível de escolaridade, raça/cor, situação socioeconômica entre outros), e não apenas pela faixa etária. Outra posição na ocupação de relevância no mercado de trabalho são os trabalhadores por conta própria. Entre os jovens esta não é uma posição de destaque comparativamente ao verificado para a população ocupada de 10 anos e mais. Entre os jovens metropolitanos, significa apenas 12,5% e entre os jovens não metropolitanos esta ganha mais relevância, 16,9%6. Analisando os trabalhadores juvenis por conta própria Borges (2008b, p.164) explica esta sub-representação: 6 As ocupações autônomas nas áreas metropolitanas são distintas daquelas verificadas nas áreas não metropolitanas. No caso do estado da Bahia estas últimas possuem estreita relação com o peso significativo das ocupações agrícolas no total da ocupação do Estado. 13
  14. 14. A conquista de uma posição estável em uma atividade por “conta própria” exige pré-requisitos que a maioria dos jovens trabalhadores ainda não dispõe: algum capital, domínio de um ofício ou profissão, rede de relações e toda a experiência e maturidade necessárias para disputar um espaço no chamado “setor informal”, o qual, embora apresente menores “barreiras à entrada” do que o segmento organizado da economia é bem mais restrito do que o imaginado pelos ideólogos do empreendedorismo. Ainda sobre as posições ocupacionais juvenis, o trabalho doméstico é relevante no total das ocupações, mas é menos representativo entre os jovens metropolitanos do que entre os não metropolitanos. O peso relativo do emprego doméstico constitui-se em um dos indicadores de inserção precária desta população, posto que os trabalhadores domésticos como informa a Tabela 03, em sua grande maioria (entre 60,0% e mais de 90,0%, conforme a região e faixa etária) não possui carteira de trabalho assinada. Tabela 03. Distribuição da população ocupada de 10 anos e mais e dos jovens de 16 a 29 anos ocupados por posição na ocupação Bahia, Região Metropolitana de Salvador e Região não Metropolitana da Bahia - 2010 (em %) Região Região Não Metropolitana de Metropolitana da Salvador Bahia Bahia Posição na ocupação 10 anos 16 a 29 10 anos e mais anos e mais 16 a 29 anos 10 anos e mais 16 a 29 anos Empregados com carteira 31,1 35,4 51,3 56,8 23,4 27,8 Militares e estatutários 4,2 2,5 4,3 1,9 4,1 2,7 Empregados sem carteira 22,0 28,9 13,0 18,7 25,4 32,6 Trabalhadores domésticos com carteira 1,5 1,2 3,6 2,7 0,7 0,7 Trabalhadores domésticos sem carteira 5,5 6,3 5,4 4,8 5,5 6,8 Conta própria 22,6 15,7 18,8 12,5 24,1 16,9 Empregadores 1,4 0,6 1,8 0,7 1,2 0,5 Trabalhadores para o autoconsumo 9,3 6,8 0,7 0,5 12,6 9,0 Não remunerados 2,4 2,7 1,1 1,4 2,9 3,1 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Total Fonte: IBGE. Censo Demográfico in DIEESE, Anuário da educação profissional da Bahia. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. – Salvador: DIEESE, 2012.v. II, 208 p. p.41-44. Elaboração própria Rendimentos e escolaridade Um dos indicadores da qualidade da inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, quando ocupados, é o nível de rendimentos. Aproximadamente 61,8% (Tabela 04) dos jovens 14
  15. 15. baianos ocupados recebiam até 1 salário mínimo mensal em 2010 7, independente do nível de escolaridade e ainda, 10,8% destes jovens não tinham rendimentos. A escolaridade passa a ser determinante no nível de rendimentos dos jovens quando estes completam o ensino médio e ingressam no ensino superior. Somente ao adquirir estas credenciais é que uma proporção maior de jovens consegue auferir rendimentos mensais superiores ao mínimo. E apenas ao completarem o ensino superior é que a maioria dos jovens (53,9%) consegue superar a faixa de rendimento de 2 salários mínimos mensais. Mesmo quando se considera os jovens metropolitanos, não há uma diferença significativa na comparação com o estado, os rendimentos da grande maioria dos jovens permanecem situados nos abaixo do mínimo. A mesma situação é observada quando a análise é feita para os jovens metropolitanos assalariados, isto é, mesmo na condição de uma melhor inserção, os baixos rendimentos parecem ser uma questão estrutural do mercado de trabalho, tanto para os jovens quanto para os adultos (DIEESE, 2012, p. 128-129). Conclusões As noções de juventude como transição para a vida adulta, ou como uma etapa problemática da vida parecem ter sido superadas diante das limitações destas concepções em compreender a questão juvenil. A juventude como questão social ganha força a partir do fenômeno conhecido como onda jovem que eclode em fins do século XX. Neste contexto surgem as concepções do jovem como sujeito e ator estratégico do desenvolvimento e também como sujeito de direitos. Esta última supera todas as anteriores, pois nesta, o jovem não é visto mais de forma negativa e sim como um sujeito em sua integralidade. As atuais concepções e noções da condição juvenil irão contribuir não apenas para balizar conceitualmente os estudos e pesquisas nesta temática como também irão subsidiar a formulação de políticas na perspectiva, como diria Castro (2004), “de/para/com” a juventude. Diante da crise do emprego no mundo nos anos 80, e no Brasil, nos anos 90 e seguintes, o aproveitamento do chamado bônus demográfico ficou comprometido resultando no prolongamento da juventude e consequente no retardamento da passagem para a vida adulta. Este fenômeno atingiu tanto os jovens abastados, que podiam realizar esta escolha, quanto os 7 Apesar dos ganhos reais que o salário mínimo vem incorporando nos últimos anos o seu valor ainda situa-se abaixo daquele mínimo necessário para a satisfação das necessidades básicas do trabalhador conforme determina o preceito constitucional. 15
  16. 16. jovens mais pobres, inseridos de forma precária no mercado de trabalho, também tiveram sua emancipação interrompida. Apesar de a população jovem ser mais escolarizada que a população adulta muitas são as dificuldades encontradas pelos jovens para conciliarem trabalho e estudo. O trabalho vem sempre em primeiro lugar, e diante da inexistência de políticas públicas que garantam uma transição adequada entre a escola e o mundo do trabalho, esta população se insere neste mundo de forma frágil e vulnerável resultando em indicadores extremamente precários desta inserção, como se constatou ao longo deste artigo na análise da população juvenil baiana. Referências ABRAMO, Helena Wendel. O uso das noções de adolescência e juventude no contexto brasileiro. In: FREITAS, Maria Virgínia (Org.). Juventude e adolescência no Brasil: referências conceituais. São Paulo: Ação Educativa, 2005, p.19-39. AQUINO Luseni Maria C. de. A Juventude como foco das Políticas Públicas, In CASTRO, Jorge Abrahão de; AQUINO Luseni Maria C. de; ANDRADE, Carla Coelho de; (org.). Juventude e políticas sociais no Brasil. Brasília: IPEA, 2009, p.23-39. BORGES, Ângela. Deficits Juvenis ou Deficit de Lugares? O Desemprego e a Ocupação dos Jovens nos Mercados de Trabalho das Metrópoles do Nordeste e do Sudeste. Revista ABET vol. VII - n. 2/2008a p.167-188. ________. Os jovens nos anos 1990: desemprego, inclusão tardia e precariedade. In Bahia Análise & Dados. Políticas sociais: experiências, avaliações e subsídios. Salvador, v.18, n.1, p.157-170, abr./jun. 2008b. BOURDIEU, P. A juventude é apenas uma palavra. In: BOURDIEU, P. (Org.). Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983, p. 112-12. Brasil. Senado Federal. Estatuto da Juventude - Redação final do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011 (nº 4.529, de 2004, na Casa de origem). Comissão Diretora, Parecer Nº 229, 16 de abril de 2013. 16
  17. 17. CASTRO, Mary Garcia. Políticas públicas por identidades e de ações afirmativas, acessando gênero e raça na classe, focalizando juventudes. In: NOVAES, Regina; VANUCCI, Paulo. Juventude e sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo: Instituto Cidadania e Fundação Perseu Abramo, 2004, p. 275-303. ________; ABRAMOVAY, Miriam; DE LEON Alessandro. Juventude: tempo presente ou tempo futuro? Dilemas em propostas de políticas de juventudes – São Paulo: GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, 2007, 189 p. DIEESE. Juventude: Diversidades e desafios no mercado de trabalho metropolitano. Estudos &Pesquisas. São Paulo: DIEESE, nº 11 – setembro de 2005. _______. Trajetórias da juventude nos mercados de trabalho metropolitanos: mudanças na inserção entre 1998 e 2007. São Paulo: DIEESE, 2008,108 p. _______. Os jovens e o trabalho no Brasil. In: A Situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000. São Paulo: DIEESE, 2012, 233-263. GUIMARÃES, Nádia Araújo. Trabalho: uma categoria chave no imaginário juvenil? In: ABRAMO, Helena Wendel e BRANCO, Pedro Paulo Martoni (orgs.). Retratos da juventude brasileira. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005, p. 149-174. RODRIGUES, Flávia Santana; SILVA, Jair Batista da. Juventude, desigualdades e mercado de trabalho na Bahia. In Bahia Análise & Dados, Juventude: Mercado de Trabalho e Políticas Públicas. Salvador, v. 21, n. 1, jan./mar. 2011, p. 155-175. 17

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