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BÁRBARA VALVERDE CASTILHODESIGUALDADES RACIAIS NA ESTRUTURA OCUPACIONAL E O ACESSO ÀS              OCUPAÇÕES PRESTIGIADAS ...
Para a minha família, Valverdes e Castilhos.
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RESUMOA presente dissertação objetiva estudar as desigualdades raciais no mercado de trabalhobrasileiro no período recente...
SUMÁRIOINTRODUÇÃO............................................................................................................
2.3. Desigualdades raciais na estrutura ocupacional brasileira recente: análise sobrecategorias ocupacionais.................
LISTA DE TABELASTabela 1: População ocupada segundo a profissão, por condição civil e sexo – 1872.......33Tabela 2: PEA po...
Tabela 16: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional,Brasil, 2002 e 2009..........................
LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1: PEA dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009..................
Gráfico 15: Distribuição acumulada dos dirigentes em geral por faixas de rendimentoselecionadas, segundo subcategorias, Br...
13Introdução      O Brasil foi constituído desigualmente sob um sistema de produção escravista, ondebrancos, negros e indí...
141999; SOARES, 2000; HENRIQUES, 2001; PAIXÃO, 2003; DIEESE, 2005; BELTRÂOet. al., 2006; SABOIA, 2006; PAIXÃO & CARVANO, 2...
15trabalho e ao fortalecimento de políticas sociais, muito embora não tenha ocorrido umatransformação que tivesse levado a...
16categorias do Grupamento Ocupacional do IBGE1. São utilizados os dados das PNADs de2002 e de 20092 nas três seções.     ...
17Capítulo 1 – Relações raciais no Brasil: histórico das interpretações teóricas e daevolução das desigualdades de cor ou ...
18(1885); e a lei de proibição dos açoites (1886) – antes mesmo da abolição a maioria dosnegros (pretos e pardos) era livr...
19                          “A solução imigracionista apareceria não apenas como resposta ao problema                     ...
201.2.    Freyre e a interpretação culturalista das relações raciais       Na década de 1930, em oposição às ideologias ra...
21sentido Freyre buscou compreender as relações entre os grupos sob o ponto de vista desuas contribuições culturais na for...
221.3.       O ciclo de estudos do Projeto UNESCO       A imagem positiva de relações raciais no Brasil foi posta em xeque...
23     A preocupação do ciclo de estudos da UNESCO em comparar a “situação racial” noBrasil com a dos Estados Unidos, suce...
24                            “Esse sistema é profundamente perverso, pois cria a ilusão de que o racismo                 ...
25     Também inseridos no projeto UNESCO, Costa Pinto (1998 [1950]) e Bastide &Florestan (2008 [1955]), investigaram as r...
26sociólogos de referência, como Florestan Fernandes – a democracia racial teria existidoapenas enquanto um mito.         ...
27dentro das novas estruturas sociais. Nesse sentido, o componente racial ainda seriasignificativo na estratificação socia...
28      Henriques (2001), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fez umaanálise da evolução das condições de ...
29                             “Os maiores percentuais de vulnerabilidade da mulher negra no universo dos                 ...
30descendentes dos antigos senhores de escravos ou por descendentes de imigranteseuropeus” (GARCIA, 2009, p.238).        A...
311.5.1. Ocupações de pessoas livres e ocupações de pessoas escravizadas segundo oCenso de 1872      O quadro de relações ...
32      De acordo com censo de 1872, 38,1% da população era constituída por indivíduosbrancos, os quais eram todos livres,...
33homens. Os militares, capitalistas e proprietários também eram todos livres, os primeirosapenas homens (tabela 1).Tabela...
34implicavam em diferentes possibilidades de inserção. Essas condições retratam o começodas desigualdades entre brancos e ...
35      Daí resultou a classificação da população em três grandes grupos étnicos – pretos,brancos e amarelos –, e a consti...
36Tabela 2: PEA por ramo de atividade, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda & de cor nãodeclarada), Brasil, 19...
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381.5.3. Desigualdade de cor ou raça nas posições ocupacionais na segunda metade dadécada de 1970: relendo “O lugar do neg...
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Dissertação desigualdades raciais na estrutura ocupacional...barbara castilho
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  1. 1. Escola Nacional de Ciências Estatísticas Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas SociaisENCE BÁRBARA VALVERDE CASTILHO DESIGUALDADES RACIAIS NA ESTRUTURA OCUPACIONAL E O ACESSO ÀS OCUPAÇÕES PRESTIGIADAS (2002-2009) Dissertação de Mestrado Rio de Janeiro Agosto de 2011
  2. 2. Escola Nacional de Ciências Estatísticas Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas SociaisENCE BÁRBARA VALVERDE CASTILHO DESIGUALDADES RACIAIS NA ESTRUTURA OCUPACIONAL E O ACESSO ÀS OCUPAÇÕES PRESTIGIADAS (2002-2009) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da ENCE/IBGE como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. Orientadora: Profa. Dra. Moema De Poli Teixeira (ENCE/IBGE) Co-orientador: Prof. Dr. Marcelo de Paula Paixão (IE/UFRJ) Rio de Janeiro Agosto de 2011
  3. 3. FICHA CATALOGRÁFICAC352p Castilho, Bárbara Hilário de Souza Valverde Desigualdades raciais na estrutura ocupacional e o acesso às ocupações prestigiadas (2002-2009). / Bárbara Hilário de Souza Valverde Castilho. – 2011. 121 f. : il. Inclui bibliografia e anexos. Orientador: Prof. Dr. Moema De Poli Teixeira Co-orientador: Prof. Dr. Marcelo Jorge de Paula Paixão Dissertação (Curso de Mestrado) – Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Programa de Pós-Graduação em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. 1. Relações raciais - Brasil. 2. Ocupações - Estatística. 3. Desigualdades raciais. 4. Desigualdades de gênero. 5. Indicadores sociais. I. Teixeira, Moema De Poli. II. Paixão, Marcelo Jorge de Paula. III. Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Brasil). IV. IBGE. V. Título. CDU: 323.12(81)
  4. 4. BÁRBARA VALVERDE CASTILHODESIGUALDADES RACIAIS NA ESTRUTURA OCUPACIONAL E O ACESSO ÀS OCUPAÇÕES PRESTIGIADAS (2002-2009) Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2011. BANCA EXAMINADORA Profa. Dra. Moema De Poli Teixeira (Orientadora) ENCE/IBGE Prof. Marcelo de Paula Paixão (Co-orientador) UFRJ Profa. Dr. Sonoe Sugahara Pinheiro ENCE/IBGE Prof. Dr. Flávio dos Santos Gomes UFRJ Rio de Janeiro Agosto de 2011
  5. 5. Para a minha família, Valverdes e Castilhos.
  6. 6. AGRADECIMENTOSAgradeço a minha família, pelo amor, cuidado e apoio. Em especial aos meus avós, aosmeus pais, aos companheiros de meus pais e aos meus tios José Marcos e PC, esses doispelas conversas, discos e livros.À minha orientadora Moema, que tive a felicidade de conhecer no mestrado, e ao meu co-orientador Marcelo Paixão, que me acompanha com dedicação desde a graduação.Agradeço muito a ambos pela confiança, aprendizado, estímulo e amizade construída.Ao João, pelo amor, carinho e paciência desde o meu retorno ao Rio de Janeiro e ao ritmoda vida acadêmica.Aos amigos de sempre, em especial, aos da Sapê e do Ylá Dudu pelos movimentos, àCarol pela motivação, à Gabi pela presença e à Renata por sua leitura.Aos amigos que fiz na ENCE, como Luciana, Milena, Herleif e, sobretudo, Larissa,imprescindível e atenciosa nas primeiras leituras deste trabalho.Ao IBGE e à CAPES, pela bolsa de estudo. Aos professores do programa de mestrado daENCE e ao Mauro por sua disponibilidade e grande ajuda com a base de dados.
  7. 7. “Cósmica canção, maracatu da vida Cósmica canção de uma gente sofrida,Fora da questão. Já não tem mais razão A viagem é de todos nós. Fora da questão, nunca teve razão. A viagem é de todos nós.” (PC Castilho – Cósmica Canção)
  8. 8. RESUMOA presente dissertação objetiva estudar as desigualdades raciais no mercado de trabalhobrasileiro no período recente na esfera da estrutura das ocupações identificadas comosocialmente prestigiadas. Estas posições foram definidas pelos seus maiores níveis derendimento e de escolaridade – proporcionalmente maiores que as demais posições -; pelotipo de função exercida, de comando. O estudo examina as assimetrias entre os grupos decor ou raça (branca, preta e parda) a partir da análise de indicadores sociais selecionados ede suas inserções em categorias ocupacionais, destacando as categorias que reuniam asocupações de dirigentes e as de profissionais de nível superior. As informações estatísticasconsideradas são da PNAD realizada em 2009, analisadas em comparação com a realizadaem 2002. Neste período houve a melhora de indicadores sociais devido à retomada docrescimento econômico, à recuperação do mercado de trabalho e ao fortalecimento depolíticas sociais. Assim, nos indagamos se neste contexto teria ocorrido uma fundamentalmudança em relação aos períodos anteriores de nossa história, tendo concluído que isso, defato, não aconteceu.Palavras-chave:Desigualdades raciais; estrutura ocupacional; categorias ocupacionais; ocupaçõesprestigiadas; desigualdades de gênero; indicadores sociais.
  9. 9. SUMÁRIOINTRODUÇÃO..................................................................................................................13CAPÍTULO 1 – RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL: HISTÓRICO DASINTERPRETAÇÕES TEÓRICAS E DA EVOLUÇÃO DAS DESIGUALDADES DECOR OU RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO......................................................171.1. Relações raciais após abolição e a suposta democracia racial brasileira..................171.2. Freyre e a interpretação culturalista das relações raciais..........................................201.3. O ciclo de estudos do projeto UNESCO..................................................................221.4. Estudos de relações raciais a partir da década de 1980............................................261.5. Três momentos da evolução histórica das desigualdades raciais no mercado detrabalho brasileiro (1872-1976)............................................................................................30 1.5.1. Ocupações de pessoas livres e ocupações de pessoas escravizadas segundo o Censo de 1872.............................................................................................................31 1.5.2. Desigualdades raciais antes do avanço da industrialização: Estudo sobre indicadores do mercado de trabalho do Censo de 1940..............................................34 1.5.3.. Desigualdade de cor ou raça nas posições ocupacionais na segunda metade da década de 1970: relendo “O lugar do negro na força de trabalho”......................................................................................................................381.6. Considerações finais do capítulo...................................................................................43CAPÍTULO 2 – DESIGUALDADES RACIAIS NO MERCADO DE TRABALHOBRASILEIRO NO PERÍODO RECENTE (2002-2009).................................................442.1. Breve evolução do mercado de trabalho nas últimas décadas.......................................442.2. Indicadores sociais segundo a cor ou raça....................................................................47 2.2.1. Características da População Economicamente Ativa......................................48 2.2.1.1. PEA ocupada e PEA sem ocupação......................................................53 2.2.1.2. Ramo de atividade e posição na ocupação...........................................55 2.2.1.3. Rendimento e escolaridade da população ocupada...............................58
  10. 10. 2.3. Desigualdades raciais na estrutura ocupacional brasileira recente: análise sobrecategorias ocupacionais........................................................................................................64 2.3.1. Estrutura ocupacional brasileira segundo as categorias do Grupamento Ocupacional do IBGE ................................................................................................64 2.3.1.1. Estrutura ocupacional dos grupos de cor ou raça..................................67 2.3.1.2. Composição por cor ou raça e sexo das categorias ocupacionais.........71 2.3.1.3. Análise sobre os rendimentos...............................................................732.4. Considerações finais do capítulo...................................................................................75CAPÍTULO 3 – DESIGUALDADES EM OCUPAÇÕES SOCIALMENTEPRESTIGIADAS................................................................................................................763.1. Dirigentes em geral: cargos de chefia segundo a cor ou raça e sexo............................76 3.1.2. Dirigentes por posição na ocupação..................................................................77 3.1.3. Dirigentes do setor público, do setor privado e gerentes................................. 80 3.1.4. Dirigentes por faixas de rendimento.................................................................853.2. Profissionais das ciências e das artes segundo a cor ou raça e sexo.............................88 3.2.1. Profissionais das ciências e das artes: assimetrias nas diferentes carreiras.......893.3. Considerações finais do capítulo...................................................................................97CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................98REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................100ANEXO..............................................................................................................................103
  11. 11. LISTA DE TABELASTabela 1: População ocupada segundo a profissão, por condição civil e sexo – 1872.......33Tabela 2: PEA por ramo de atividade, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda &de cor não declarada), Brasil, 1940......................................................................................36Tabela 3: PEA por posição na ocupação, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda& de cor não declarada), Brasil, 1940..................................................................................37Tabela 4: Participação média da força de trabalho negra nas categorias sócio-ocupacionais– 1976...................................................................................................................................41Tabela 5: Participação média da força de trabalho branca nas categorias sócio-ocupacionais – 1976.............................................................................................................42Tabela 6: PEA ocupada segundo a posição na ocupação, Brasil, 2002 e 2009..................47Tabela 7: População residente segundo a cor ou raça e sexo, Brasil, 2002 e 2009............49Tabela 8: População residente, segundo a cor ou raça e sexo, Grandes Regiões, 2009......50Tabela 9: Composição da PEA segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) esexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009..................................................................................52Tabela 10: Composição da PEA ocupada segundo os grupos de cor ou raça (branca, pretae parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009.................................................................54Tabela 11: Taxa de desocupação segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda)e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009...............................................................................55Tabela 12: PEA ocupada por ramo de atividade, segundo cor ou raça (branca, preta eparda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009 (em %)..........................................................................56Tabela 13: PEA ocupada por posição na ocupação, segundo cor ou raça (branca, preta eparda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009 (em %)..........................................................................57Tabela 14: Rendimento médio real do trabalho principal da PEA ocupada segundo osgrupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Grandes Regiões, 2002 e 2009 (em R$set-2009) ..............................................................................................................................60Tabela 15: Distribuição da PEA ocupada segundo os grupos de cor ou raça (branca, pretae parda) e sexo, por classes de escolaridade, Brasil, 2009...................................................62
  12. 12. Tabela 16: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional,Brasil, 2002 e 2009...............................................................................................................65Tabela 17: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional,Grandes Regiões, 2009.........................................................................................................66Tabela 18: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional,segundo grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009............70Tabela 19: Composição das categorias ocupacionais segundo os grupos de cor ou raça esexo, Brasil, 2002 e 2009.....................................................................................................72Tabela 20: Rendimento médio do trabalho principal dos grupos de cor ou raça (branca,preta e parda) e sexo, segundo as categorias ocupacionais, Brasil, 2009.............................74Tabela 21: Composição dos Dirigentes em geral segundo a cor ou raça (branca, preta eparda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009....................................................................77Tabela 22: Composição dos Profissionais das ciências e das artes segundo a cor ou raça(branca, preta e parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009..........................................89
  13. 13. LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1: PEA dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009......................................................................................................................................51Gráfico 2: Distribuição percentual da PEA segundo Grandes Regiões, 2009....................51Gráfico 3: PEA ocupada dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil,2002-2009.............................................................................................................................53Gráfico 4: Rendimento médio real do trabalho principal da PEA ocupada segundo osgrupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009 (em R$ set-2009).....................................................................................................................................59Gráfico 5: Anos médios de estudo da PEA ocupada, por cor ou raça (branca, preta e parda)e sexo, Brasil, 2002 e 2009...................................................................................................61Gráfico 6: Rendimento médio do trabalho principal dos grupos de cor ou raça (branca,preta e parda) e sexo, por anos de escolaridade, Brasil, 2009..............................................63Gráfico 7: Distribuição dos dirigentes em geral por posição na ocupação, segundo cor ouraça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009..................................................................78Gráfico 8: Composição dos dirigentes em geral segundo posições na ocupaçãoselecionadas, por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009..........................79Gráfico 9: Composição dos dirigentes em geral empregadores, por cor ou raça (branca,preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009............................................................................80Gráfico 10: Composição da categoria de Dirigentes segundo as subcategorias, Brasil,2009......................................................................................................................................81Gráfico 11: Rendimento médio dos Dirigentes em geral por subcategorias, Brasil,2009......................................................................................................................................82Gráfico 12: Distribuição dos Dirigentes pelas subcategorias, segundo cor ou raça (branca,preta e parda) e sexo, Brasil, 2009.......................................................................................83Gráfico 13: Composição por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo das subcategoriasde Dirigentes, Brasil, 2009...................................................................................................84Gráfico 14: Composição racial das subcategorias de Dirigentes, Brasil, 200 e 2009........85
  14. 14. Gráfico 15: Distribuição acumulada dos dirigentes em geral por faixas de rendimentoselecionadas, segundo subcategorias, Brasil, 2009..............................................................86Gráfico 16: Composição dos dirigentes em geral por faixas de rendimento selecionadas(em salários mínimos), segundo subcategorias, por cor ou raça (branca, preta e parda) esexo, Brasil, 2009.................................................................................................................87Gráfico 17: Composição da categoria “Profissionais das ciências e das artes segundosubcategorias, Brasil, 2009...................................................................................................90Gráfico 18: Rendimento médio dos Profissionais das ciências e das artes porsubcategorias, Brasil, 2009...................................................................................................91Gráfico 19: Distribuição dos Profissionais das ciências e das artes por subcategorias,segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009........................................92Gráfico 20: Composição das subcategorias dos Profissionais das ciências e das artes,segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009........................................95Gráfico 21: Diferença (em pontos percentuais) entre a participação na subcategoria e aparticipação na PEA ocupada, segundo cor ou raça (branca e preta & parda) Brasil, 2002 e2009......................................................................................................................................97
  15. 15. 13Introdução O Brasil foi constituído desigualmente sob um sistema de produção escravista, ondebrancos, negros e indígenas possuíam diferentes papéis ou funções sociais quecorrespondiam a grandes disparidades em condições de vida. Em particular, brancos enegros, nos tempos da escravidão, possuíam distanciamento social intrínseco das condiçõescivis de livres, para os brancos, e de escravizados, para os negros – os primeiros no topo dahierarquia social e os últimos no nível inferior. Este sistema permaneceu por séculos e,mesmo depois de seu fim, diante da má distribuição de sua riqueza, o desenvolvimentoexperimentado pelo país ocorreu de forma desigual para sua população, segundo os gruposde cor ou raça. As relações raciais, portanto, pertencem à natureza de nossas questões sociais e, nãopor acaso, têm sido estudadas há mais de um século no Brasil. Compreendidos em fasesque se distinguem em termos de orientações, motivações e hipóteses, os estudos sobre essatemática revelam as desigualdades entre os grupos de cor ou raça em diferentes momentosda história e do pensamento social brasileiro. Estudos demonstraram que, após a abolição, não obstante diante de uma sociedademuito diferente daquela do regime escravista, o preconceito racial e os mecanismos dediscriminação se mantiveram, bem como as desiguais qualidades de vida dos grupos dedistintas características raciais – AZEVEDO (1996 [1955]); COSTA PINTO (1998[1950]); BASTIDE & FERNANDES (2008 [1955]); NOGUEIRA (1985). E, mesmo comas transformações do sistema produtivo, acompanhadas por períodos de crescimentoeconômico e avanços políticos e sociais, a estrutura social não sofreu grandes modificaçõessegundo a cor ou raça – as posições sociais de maior status continuaram a ser ocupadasmajoritariamente pela população branca (HASENBALG, 1979; OLIVEIRA, PORCARO eARAUJO, 1985). Na atualidade, o tema das relações raciais no Brasil vem ganhando cada vez maisespaço dentro dos centros acadêmicos e de pesquisas, bem como na agenda de políticaspúblicas. As pesquisas e as políticas têm sido favorecidas pela maior disponibilidade deinformações estatísticas por cor ou raça, que contribuem para a compreensão dasdesigualdades raciais, as quais podem hoje ser observadas de forma mais analítica (SILVA,
  16. 16. 141999; SOARES, 2000; HENRIQUES, 2001; PAIXÃO, 2003; DIEESE, 2005; BELTRÂOet. al., 2006; SABOIA, 2006; PAIXÃO & CARVANO, 2008; GARCIA, 2009). Entre os espaços onde as desigualdades raciais se anunciam, muitas pesquisastomaram o mercado de trabalho como objeto central de investigação, demonstrando quenegros e brancos ocupavam lugares distintos na hierarquia ocupacional. Constatou-se que apopulação negra possuía maiores barreiras no acesso às melhores ocupações, apresentandoas maiores taxas de desemprego e ocupando os postos de menores níveis de rendimento, demaior precariedade e vulnerabilidade. Já os postos associados a maiores níveis derendimentos, e assim mais prestigiados, eram mais frequentemente ocupados pelapopulação branca – COSTA PINTO (1998 [1950]); BASTIDE & FERNANDES (2008[1955]); HASENBALG (1979); OLIVEIRA, PORCARO e ARAUJO (1985). Dos estudos que pesquisaram as desigualdades raciais no mercado de trabalho, apresente dissertação tem Oliveira, Porcaro e Araujo (1985) como marco referencial, pelametodologia utilizada. Realizado no âmbito do IBGE, o estudo fez a articulação entre raçae estratificação social mediante estudo das estruturas ocupacionais de brancos, pretos epardos, utilizando a classificação de categorias sócio-ocupacionais construída por Souto et.al. (1980) a partir da PNAD 1976 e de seu suplemento Mobilidade e Cor. Foram feitasanálises sobre as categorias associadas à maior prestígio social. As autoras definiram estecontingente como aqueles trabalhadores de mais alto nível de escolaridade, osempregadores e aqueles que exerciam funções de comando e poder dentro do processoprodutivo. A pesquisa verificou que pretos e pardos quando alcançavam essas ocupações,encontravam-se em situações desfavoráveis via níveis de rendimento muito mais baixosem relação aos brancos. Seguindo a mesma direção e a partir do referencial teórico acerca da questão racial ede elementos históricos sobre as desigualdades dos grupos de cor ou raça no mercado detrabalho, a presente dissertação estuda as desigualdades raciais na esfera da estrutura dasocupações identificadas como socialmente prestigiadas. O estudo examina as assimetriasentre os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) a partir da análise de indicadoressociais selecionados e de suas inserções em categorias ocupacionais, destacando ascategorias que reuniam as ocupações de dirigentes e as de profissionais de nível superior.As informações estatísticas consideradas são da PNAD realizada em 2009, analisadas emcomparação com a realizada em 2002. Neste período houve a melhora de indicadoressociais devido à retomada do crescimento econômico, à recuperação do mercado de
  17. 17. 15trabalho e ao fortalecimento de políticas sociais, muito embora não tenha ocorrido umatransformação que tivesse levado a uma mudança estrutural no sentido tradicionalmenteassumido pelas assimetrias de cor ou raça (IPEA, 2007; PAIXÃO e CARVANO, 2008). De tal modo, esta dissertação é composta de três capítulos além desta introdução edas considerações finais. O primeiro capítulo, na primeira seção, apresenta a discussão em torno do padrão derelações raciais no Brasil após abolição, mediante a leitura de estudos de referência sobre otema, como Freyre (1992 [1933]); Costa Pinto (1998 [1950]); Bastide & Fernandes (2008[1955]); Nogueira, (1985); Hasenbalg (1979). A seção compreende a evolução dos estudossobre o tema das relações raciais no Brasil, como o tipo de preconceito estabelecido, omito da democracia racial e as desigualdades no mercado de trabalho. A segunda seçãorealiza um estudo sobre três momentos da evolução histórica das desigualdades raciais. Oprimeiro corresponde a um período onde o Brasil ainda se encontrava sob o sistemaescravista, nesta parte são analisadas as ocupações de pessoas livres e de pessoasescravizadas a partir das informações do censo de 1872. O segundo momento, ano de1940, antecede o avanço da industrialização e a transformação da base do sistemaprodutivo. Nesta parte, são analisadas as inserções no mercado de trabalho de brancos,pretos e pardos, mediante a utilização dos dados do censo daquele ano. O terceiromomento, o ano de 1976, se insere numa década onde o país obteve expressivocrescimento econômico. Nesta parte, a estrutura ocupacional segundo os grupos de cor ouraça é examinada mediante a leitura do estudo “O lugar do negro na força de trabalho”(OLIVEIRA, PORCARO e ARAUJO, 1985). O segundo capítulo objetivou traçar um panorama das desigualdades raciais nomercado de trabalho brasileiro no período recente. A partir do referencial teórico, aprimeira seção apresenta uma breve evolução do mercado de trabalho brasileiro nasúltimas décadas, buscando contextualizar as análises que se seguirão a cerca dasdesigualdades raciais. A segunda seção analisa as assimetrias nas inserções dos grupos decor ou raça no mercado de trabalho através de indicadores sociais selecionados. A terceiraexamina as inserções dos grupos na estrutura ocupacional a partir da utilização das
  18. 18. 16categorias do Grupamento Ocupacional do IBGE1. São utilizados os dados das PNADs de2002 e de 20092 nas três seções. No terceiro capítulo são estudadas as participações, no período recente, dos gruposde cor ou raça no Brasil nas ocupações consideradas como socialmente prestigiadas. Comdados das PNADs de 2002 e 2009, foram feitas análises a partir das inserções dos gruposnas categorias “Dirigentes em geral” e “Profissionais das ciências e das artes”, segundoaspectos como a posição na ocupação, o rendimento, o setor (público e privado) e acarreira de nível superior. Buscou-se investigar sobre o acesso nos dias atuais de pretos epardos aos postos que se encontram no topo da hierarquia ocupacional e assim sobre aspossíveis mudanças na estrutura dessas posições na sociedade. Nas considerações finais foram dispostas as principais conclusões da dissertação,buscando promover o diálogo entre as evidências estatísticas apresentadas e o debateteórico exposto.1 Ver anexo “Composição do Grupamento Ocupacional”.2 Microdados obtidos no Banco Multidimensional de Estatística do IBGE (BME).
  19. 19. 17Capítulo 1 – Relações raciais no Brasil: histórico das interpretações teóricas e daevolução das desigualdades de cor ou raça no mercado de trabalho As relações raciais no Brasil foram determinantes para a formação do padrão dedesigualdade social que aqui se estabeleceu, consistindo em elemento fundamental para acompreensão de nossa sociedade. Nesse sentido, desde os anos próximos à abolição até os dias atuais, essa temáticavem sendo estudada, especialmente sobre as relações entre brancos e negros. Este capítulo, na primeira seção, mediante a leitura de estudos de referência sobre otema, discorre sobre a discussão em torno do padrão de relações raciais no Brasil após aabolição, abordando pontos importantes dentro da temática, como a suposta democraciaracial, o tipo de preconceito estabelecido e as desigualdades raciais nas inserçõesocupacionais. Na segunda seção, através de dados históricos do IBGE, são analisados trêsmomentos da evolução das desigualdades raciais, em 1872, 1940 e 1976.1.1. Relações raciais após abolição e a suposta democracia racial brasileira O Brasil por mais de três séculos teve seu sistema produtivo e sua sociedadefundamentados sob o regime escravista. A abolição desse regime ocorreu apenas em 1888,no dia 13 de maio, há pouco mais de um século, sendo o último país a abolir a escravidãono continente3. Até esta data, a distinção essencial entre os indivíduos na sociedadeconsistia em sua condição civil, a qual dividia com imenso distanciamento econômico,social e político dois grupos de indivíduos: “livres” e “escravos”. Relacionada aopertencimento racial, a condição de “livre” se associava à população branca, enquanto acondição de “escravo” se associava à população negra. Como conseqüência de medidas que tiveram como objetivo o fim do regime – aextinção do tráfico negreiro (1850); a lei do ventre livre (1871); a lei dos sexagenários3 Cf. PAIXÃO & CARVANO, 2008.
  20. 20. 18(1885); e a lei de proibição dos açoites (1886) – antes mesmo da abolição a maioria dosnegros (pretos e pardos) era livre4. A discussão em torno das relações raciais naqueles tempos de libertação dapopulação negra ocorria em tom de incerteza e preocupação a respeito da mistura étnica.As ideologias em vigor no país, dentro de uma orientação científica biológica nos estudosde raça e relações raciais, apontavam para a não valorização da raça negra. Com posiçãoracista e pessimista em relação ao futuro da sociedade, um lado projetava a inviabilidadedo país. Outro lado, de posição também racista, embora num tom otimista quanto aofuturo, apontava um destino viável a partir de um processo de branqueamento gerado pelamiscigenação. Nesse sentido a miscigenação seria “(...) capaz de garantir a redenção doBrasil, a extinção da sua questão racial e o seu conseqüente ingresso na trilha doprogresso” (BENZAQUEN DE ARAUJO, 1994, p.29). De uma forma ou de outra, os ideais humanitários dos abolicionistas nãoprevaleceram. Com muitos mecanismos de discriminação existentes e com ausência deoportunidades de estudo, trabalho, ou acesso a terra, os negros livres, antes ou mesmodepois da abolição da escravidão, tinham de contar com seus próprios esforços e sorte emseu processo de integração na sociedade, como escrito por Florestan Fernandes: “Apesar dos ideais humanitários que inspiravam as ações dos agitadores abolicionistas, a lei que promulgou a abolição do cativeiro consagrou uma autêntica espoliação dos escravos pelos senhores. Aos escravos foi concedida uma liberdade teórica, sem qualquer garantia de segurança econômica ou de assistência compulsória; aos senhores e ao Estado não foi atribuída nenhuma obrigação com referência às pessoas dos libertos, abandonados à própria sorte daí em diante” (BASTIDE & FERNANDES, 2008 [1955], p.65). Destarte, se de um lado faltaram políticas para a inserção digna da população negra,por outro lado não faltaram políticas caracteristicamente racistas, como a política deimigração. Apresentada como solução para o problema da falta de mão-de-obra, mas aomesmo tempo num esforço de embranquecer o país, baseado na ideologia dominante daépoca de uma suposta superioridade da população branca, o Estado estimulou por cerca detrês décadas (1888-1930) a entrada de europeus. Direcionados à região sudeste, sobretudoa São Paulo que era o centro das transformações econômicas no início do século XX, aosimigrantes foram possibilitadas melhores oportunidades de inserção.4 Segundo o primeiro censo geral, realizado em 1872 pela Diretoria Geral de Estatística (DGE), era livre agrande maioria dos pardos (87,4%) e cerca de metade dos pretos (47,1%).
  21. 21. 19 “A solução imigracionista apareceria não apenas como resposta ao problema imediato da escassez de mão-de-obra na agricultura, mas também como parte de um projeto de modernização a mais longo prazo, em que o branqueamento da população nacional era altamente desejado. Se o imigracionismo forneceu bons resultados até 1930, o movimento abolicionista, por outro lado desapareceu com a própria escravidão” (HASENBALG, 1979, p. 154). O afastamento dos negros das transformações em curso e, portanto, a configuraçãodas desigualdades entre brancos e negros após a abolição, se deu tanto pela distribuiçãogeográfica dessas duas populações, quanto pela competição desigual com os imigranteseuropeus nas regiões mais desenvolvidas no Sudeste. À época da abolição, devido àeconomia do regime escravista ter sido operada predominantemente no Nordeste, a grandemaioria da população negra encontrava-se nesta região. Por outro lado, a maioria dapopulação branca encontrava-se no sudeste, onde se formava uma sociedade urbana eindustrial. As diferenças regionais implicaram numa integração mais fácil da populaçãonegra nas regiões subdesenvolvidas, marcadas pela dependência senhorial e clientelismo, enuma marginalização dessa população no Sudeste. Mesmo quando os negros começaram aacompanhar o ritmo das transformações desta última região, a relação hierárquica entre osgrupos não foi alterada significativamente (HASENBALG, 1979). A seguir serão vistas de forma sumarizada algumas das principais passagens demomentos das pesquisas de relações raciais, identificadas como fundamentais por estudossobre o pensamento social brasileiro. O primeiro momento seria a tradição culturalista, queteve como maior expoente Gilberto Freyre. O segundo compreende os estudosprovenientes da pesquisa promovida pela UNESCO nos anos 1950. E finalmente, oterceiro se inicia a partir do final da década de 1970 com estudos de Hasenbalg e Valle eSilva.
  22. 22. 201.2. Freyre e a interpretação culturalista das relações raciais Na década de 1930, em oposição às ideologias racistas que embasavam os primeirosdebates de relações raciais, surgiu outra posição, inaugurada por Gilberto Freyre. Autor emevidência nos estudos de relações raciais, Freyre, ao contrário dos autores pioneiros,apresentou julgamento otimista em torno da mestiçagem e suas conseqüências para asociedade em formação, valorizando as três raças (branca, negra e indígena), formadorasda nacionalidade brasileira. “(...) distinguindo raça de cultura e por isto valorizando em pé de igualdade as conrtibuições do negro, do português, e – em menor escala – do índio, nosso autor ganha forças não só para superar o racismo que vinha ordenando significativamente a produção intelectual brasileira mas também para tentar construir uma outra versão da identidade nacional, em que a obsessão com o progresso e com a razão, com a integração do país na marcha da civilização, fosse até certo ponto substituída por uma interpretação que desse alguma atenção à híbrida e singular articulação de tradições que aqui se verificou” (BENZAQUEN DE ARAUJO, 1994, p.30). A principal herança da obra de Gilberto Freyre foi a construção de uma imagempositiva das relações raciais. A despeito do processo histórico de formação de um país deinjusta herança escravista e da permanência das desigualdades entre brancos e negros nomomento em que a estrutura socioeconômica se modificava com a industrialização e aurbanização, acreditou-se que teria existido no Brasil após a abolição uma democraciaracial. Ao comparar com outras colonizações, o autor trouxe a noção de que a colonizaçãoportuguesa teria sido mais branda, o que teria proporcionado uma relação harmoniosa entreos grupos de cor ou raça. “Os portugueses não trazem para o Brasil nem separatismos políticos, como os espanhóis para o seu domínio americano, nem divergências religiosas, como os ingleses e franceses para suas colônias. Os Marranos em Portugal não constituíam o mesmo elemento intransigente de diferenciação que os Huguenotes na França ou os Puritanos na Inglaterra; eram uma minoria imperecível em alguns dos seus característicos, economicamente odiosa, porém não agressiva nem perturbadora da unidade nacional: a muitos respeitos nenhuma minoria mais acomodatícia e suave (...) O Brasil formou-se, despreocupados os seus colonizadores da unidade ou pureza de raça. Durante quase todo o século XVI a colônia esteve escancarada a estrangeiros, só importando às autoridades coloniais que fossem de fé ou religião católica” (FREYRE, 1992 [1933], p.28- 29). Para o autor, as relações entre os grupos teriam sido estabelecidas mais em função dosistema econômico de produção e da cultura do que por alguma consciência de raça. Nesse
  23. 23. 21sentido Freyre buscou compreender as relações entre os grupos sob o ponto de vista desuas contribuições culturais na formação e evolução do país e atribuiu valor positivo aoprocesso de miscigenação, o qual seria favorável à mobilidade social. “É verdade que agindo sempre, entre tantos antagonismos contundentes, amortecendo-lhes o choque ou harmonizando-os, condições de confraternização e de mobilidade social peculiares ao Brasil: a miscigenação, a dispersão da herança, a fácil e a freqüente mudança de profissão e de residência, o fácil e freqüente acesso a cargos e a elevadas posições políticas e sociais de mestiços e de filhos naturais, o cristianismo lírico à portuguesa, a tolerância moral, a hospitalidade a estrangeiros, a intercomunicação entre as diferentes zonas do país” (FREYRE, 1992 [1933], 54). A representação Freyriana de uma democracia racial brasileira foi disseminada e tevesignificativas implicações para a imagem interna e externa do país, havendo umasubestimação ou até mesmo a negação do preconceito racial aqui existente. Internamente, omito da democracia racial, enraizado no pensamento social brasileiro, contribuiu para aomissão do poder público no enfrentamento das mesmas. Nesse sentido, a principal críticaaos estudos de Freyre tem sido a criação deste mito. Entretanto, como ressaltouBenzaquen: “Reconhecendo o valor da influência dos negros e dos índios, a reflexão desenvolvida por Gilberto parecia lançar, finalmente, as bases de uma verdadeira identidade coletiva, capaz de estimular a criação de um inédito sentimento de comunidade pela explicitação de laços, até então insuspeitos, entre os diferentes grupos que compunham a nação” (BENZAQUEN DE ARAUJO, 1994, p.30). Portanto, “Casa Grande & Senzala”, escrito na terceira década do século XX, marcaos estudos de relações raciais e a história do pensamento social brasileiro, sobretudo pelavisão positiva sobre a formação do povo brasileiro. O questionamento desta imagemocorreu numa outra fase dos estudos de relações raciais na década de 1950, que serámatéria da próxima seção.
  24. 24. 221.3. O ciclo de estudos do Projeto UNESCO A imagem positiva de relações raciais no Brasil foi posta em xeque com o ciclo deestudos patrocinados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência eCultura (UNESCO) na década de 1950. Autores como Costa e Pinto (1998 [1953]),Florestan Fernandes (2008 [1978]) e Oracy Nogueira (1985) revelaram em suas pesquisasdiscriminação e desigualdades entre brancos e negros no Brasil, mudando o entendimentosobre as relações raciais no país e, portanto, rompendo com a idéia de uma democraciaracial. No cenário externo, na metade do século XX o mundo acabava de presenciar osresultados da Segunda Guerra Mundial em função do ódio racial e o racismo era mantidoem diversas partes do mundo, especialmente nos Estados Unidos e na África do Sul.Buscando possíveis formas de superação do racismo, no início da década de 1950, aUNESCO organizou uma rodada de estudos sobre relações raciais. O denominado ProjetoUNESCO teve o Brasil como objeto de estudo, tanto por sua representação de democraciaracial, visando apresentar ao mundo uma experiência bem-sucedida de relações raciais,quanto pela atuação de cientistas sociais brasileiros no processo de formulação do projeto,como Artur Ramos e Costa Pinto (CHOR MAIO, 1999). O Projeto UNESCO teve grande importância no desenvolvimento da pesquisa socialno Brasil no que diz respeito às preocupações metodológicas. Diferentemente dos estudosanteriores, suas investigações tinham em comum as seguintes preocupações, comodescreveu Nogueira (1985):  Delimitação da área abrangida pela pesquisa, para possibilitar uma coletasistemática e intensiva de dados, assegurando uma sólida base empírica para o estudo;  Apresentação explícita dos dados, de modo a assegurar a comparabilidade comestudos congêneres;  Comparação da “situação racial” brasileira com a de outros países, em especial,com a dos Estados Unidos; e  Conhecimento sobre a “situação racial” do país em conjunto, pela comparação esíntese a partir da multiplicação dos estudos de casos em diferentes pontos do territórionacional.
  25. 25. 23 A preocupação do ciclo de estudos da UNESCO em comparar a “situação racial” noBrasil com a dos Estados Unidos, sucedia do fato de que a representação do Brasil como oparaíso das relações raciais, onde as desigualdades sociais, econômicas e políticas nãoestariam baseadas em discriminações raciais, estava associada à “situação racial” naqueleoutro país, onde, diferentemente, existia uma linha social bem definida, e até bem poucotempo legal, que separava os grupos de cor ou raça. De tal modo, Nogueira (1985) estudou comparativamente as relações raciais nessesdois países a fim de caracterizar os tipos de preconceitos que diminuem a mobilidadesocial dos negros e dificultam a integração dos mesmos em suas sociedades. Para o autor, oreconhecimento do preconceito racial e a distinção das duas modalidades constituiriampassos essenciais para o entendimento da dinâmica das situações raciais existentes. Fundamentalmente, o autor explicitou que nos estudos de relações raciais o termoraça teria uma associação distante de alguma definição científica, estando sim associado acomportamento de indivíduos e de grupos que se diferenciam racialmente isto é, pordiferenças físicas hereditárias. Nesse sentido, sempre que essa diferenciação estivessejustificando desigualdades em condições de vida e em tratamento estariam envolvidosproblemas de “relações raciais” – preconceito, discriminação, desigualdade social,econômica, política etc. (NOGUEIRA, 1985, p.32). Foram identificados dois tipos de preconceitos, classificados pelo autor como“preconceito de origem” e “preconceito de marca”. O primeiro, manifestado nos EstadosUnidos, se dá pelo reconhecimento da descendência africana, estando ou não aparente nostraços físicos do indivíduo. Este tipo de preconceito leva à discriminação declarada, e emmuitas regiões foi praticado de forma reconhecida por lei, por muitos anos após o sistemaescravista. Já o segundo tipo, no Brasil, se manifesta em relação à aparência, de acordocom a intensidade de características físicas africanas herdadas (NOGUEIRA, 1985). “No Brasil, o limiar entre o tipo que se atribui ao grupo discriminador e o que se atribui ao grupo discriminado, é indefinido, variando subjetivamente, tanto em função dos característicos de quem observa como dos de quem está sendo julgado, bem como ainda, em função da atitude (relação de amizade, deferência, etc.) de quem observa em relação a quem está sendo identificado, estando, porém, a amplitude de variação dos julgamentos, em qualquer caso, limitada pela impressão de ridículo ou de absurdo que implicará uma insofismável discrepância entre a aparência de um indivíduo e a identificação que ele próprio faz de si ou que outros lhe atribuem” (NOGUEIRA, 1985, p. 80). O tipo de preconceito racial que se desenvolveu no Brasil é, portanto, muito maleávele subjetivo, se manifestando muitas vezes de forma sutil.
  26. 26. 24 “Esse sistema é profundamente perverso, pois cria a ilusão de que o racismo inexiste na sociedade, quando na verdade ele está profundamente arraigado na maioria da população e nas entidades civis e estatais, moldando-lhes os comportamentos, naturalizando as desigualdades e, afinal de contas, servindo como um forte instrumento – ainda que invisível – de exclusão social”. (PAIXÃO, 2003, p.28). Outro estudo realizado no âmbito do projeto foi o de Thales de Azevedo (1996[1955]), intitulado “As elites de cor numa cidade brasileira: um estudo de ascensão social”.Na descrição dos objetivos do trabalho estava explicita a imagem que se tinha daquelasociedade naquele período, como exemplo de harmonia racial5: “Esta monografia destina-se a dar uma compreensão da dinâmica da ascensão social das pessoas de cor em uma cidade brasileira e uma indicação dos canais onde se processa essa mobilidade vertical. A cidade escolhida para estudo foi a Bahia, por ser tradicionalmente considerada o melhor exemplo de harmonia racial no Brasil” (AZEVEDO, 1996, p. 25). O autor investigou a composição racial de grupos sociais e de profissionais deSalvador a partir de pesquisa de campo em vários espaços sociais6. Ao estudar a esfera dasprofissões liberais, o autor identificou que a partir dessas carreiras era possível aos negrosascenderem socialmente “(...) porque no Brasil não existe universidades separadas para os„negros‟; todas aceitam quaisquer alunos” (AZEVEDO, 1996, p.129). Todavia, o autorreconheceu que as discriminações raciais existiam em alguns espaços da sociedade deSalvador. Apesar de ter avaliado ser difícil separar essas discriminações das de classe, nasconclusões o autor expôs que: “Em princípio qualquer indivíduo pode ascender socialmente por sua fortuna, por seus méritos intelectuais, por seus títulos profissionais, por suas qualidades morais, ou pela combinação desses elementos, de acordo com os sistemas de valores de uma sociedade de tipo capitalista. Contudo, no processo de peneiramento para classificação nos estratos mais elevados da sociedade, os indivíduos de cor experimentam certas resistências, em parte por influência dos mencionados preconceitos e doutra parte por provirem nas classes sócio- econômicas mais baixas. A ascensão social dos escuros como indivíduos é freqüente e fácil de verificar. Como grupo, no entanto, as pessoas de cor vêm ascendendo mais dificultosamente” (AZEVEDO, 1996, p.129).5 O Projeto Unesco contemplaria, de início, apenas a Bahia (MÉTRAUX apud CHOR MAIO, 1999).6 Por observação direta de situações reais (como em cerimônias religiosas, desfiles militares, reuniõesescolares e clubes recreativos); por meio de visitas a repartições (como as burocráticas, lojas comerciais eoutros locais de trabalho); e pelo exame de retratos (de estudantes graduados, de membros de irmandadesreligiosas, de sócios de clubes recreativos e sociais, de profissionais das profissões liberais). Ademaistambém foram entrevistados pretos e mestiços de uma lista que continha a maioria das pessoas de elevadaposição social e profissional (AZEVEDO, 1996).
  27. 27. 25 Também inseridos no projeto UNESCO, Costa Pinto (1998 [1950]) e Bastide &Florestan (2008 [1955]), investigaram as relações raciais nos dois principais centrosurbanos do país, Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente, buscando compreendercomo iriam se configurar essas relações diante das transformações que estavam ocorrendonaquelas regiões. Costa Pinto (1998 [1950]) ratificou com embasamento estatístico a existência depreconceito e discriminação racial no Brasil ao estudar a situação da população negra nacidade do Rio de Janeiro (antiga capital) no final da década de 1940. Para o autor, ahistória e o estado presente da estratificação social estavam na essência da situação racialbrasileira, de modo que a situação dos grupos étnicos no antigo Distrito Federal e suasrelações deveriam ser compreendidas dentro do quadro de estratificação social. Assim,diante do desenvolvimento da industrialização e das instituições liberais, o estudodemonstrou que na medida em que à ocupação se ligava a uma idéia de superioridade destatus, os elementos de cor eram mais escassos. Como característica principal da situaçãoda população negra no sistema de estratificação racial no Rio de Janeiro, a pesquisaidentificou a proletarização em massa e a identificação de sua condição e de suasaspirações com a condição e as aspirações das classes trabalhadoras. Florestan Fernandes e Roger Bastide estudaram as relações entre brancos e negrosem São Paulo. Ao pesquisarem o centro de transformação econômica e social do país noperíodo, os autores buscaram compreender as formas e as funções que o preconceito e adiscriminação racial assumiam diante dessas mudanças. De acordo com o estudo, na formapela qual ocorreu a transição para o regime de classes, o trabalho livre, ao invés de servircomo um meio de revalorização social do negro, provocou ou o seu desajustamento ou asua fixação em atividades sociais de consideração semelhante aquelas pouco consideradasquanto as que se atribuíam anteriormente aos “escravos” (BASTIDE & FERNANDES,2008 (1955), p.140). Contrariando as expectativas iniciais do projeto, portanto, o ciclo de estudos daUNESCO teve como decorrência a mudança no entendimento sobre as relações raciais noBrasil, que deixou de ser percebida como harmoniosa. As pesquisas revelaram opreconceito e a desigualdade racial. “O conjunto de estudos do projeto da UNESCOcontribuiu de maneira decisiva para o Brasil reformular mais uma vez sua auto-imagemcomo sociedade multi-racial” (HASENBALG, 1979, p.61). A partir de então, através de
  28. 28. 26sociólogos de referência, como Florestan Fernandes – a democracia racial teria existidoapenas enquanto um mito. “Os mitos existem para esconder a realidade. Por isso mesmo, eles revelam a realidade íntima de uma sociedade ou de uma civilização. Como se poderia no Brasil colonial ou imperial acreditar que a escravidão seria, aqui, por causa de nossa „índole cristã‟, mais humana, suave e doce que em outros lugares? Ou, então, propagar-se, no século XIX, no próprio país no qual o partido republicano preparava-se para trair simultaneamente a ideologia e a utopia republicana, optando pelos interesses dos fazendeiros contra os escravos, que a ordem social nascente seria democrática? Por fim, como ficar indiferente ao drama humano intrínseco à Abolição, que largou a massa dos ex-escravos, dos libertos e dos ingênuos à própria sorte, como se eles fossem um simples bagaço do antigo sistema de produção? Entretanto, a idéia da democracia racial não só arraigou. Ela se tornou um mores, como dizem alguns sociólogos, algo intocável, a pedra de toque da „contribuição brasileira‟ ao processo civilizatório da Humanidade” (FERNANDES, 1980). A metade do século passado marca, então, no âmbito das pesquisas sociais, umavirada no que se refere ao entendimento sobre as relações raciais no país, muito emboraainda tenha permanecido no imaginário social um tanto do mito da democracia racial. Istopode ser observado na percepção ainda subestimada do preconceito, nos argumentosutilizados para justificar as desigualdades em condições de vida dos grupos raciais, bemcomo na resistência de parcela da população e instituições para a implementação depolíticas de promoção da igualdade racial, como vem acontecendo nos anos mais recentesfrente às propostas do governo.1.4. Estudos de relações raciais a partir da década de 1980 No que se refere à produção de estudos sobre as relações raciais no Brasil, Hasenbalg(1979), Valle e Silva (1980) e Oliveira, Porcaro e Araujo (1985) marcaram o início deoutra fase desencadeada na década de 1980. Esses estudos se concentraram naestratificação social e nos mecanismos de reprodução das desigualdades raciais, buscandoexplicá-las no contexto das transformações sociais e econômicas em curso. Esses autoresse diferem dos anteriores por terem questionado não só a idéia de democracia racial deFreyre, mas também a de que o racismo seria superado com o progresso econômico. Paraeles o racismo seria compatível com o a industrialização e o desenvolvimento econômico,uma vez que a discriminação e o preconceito assumiriam novos significados e funções
  29. 29. 27dentro das novas estruturas sociais. Nesse sentido, o componente racial ainda seriasignificativo na estratificação social. Ao estudar as inserções ocupacionais, Hasenbalg (1979) identificou a raça como umdos critérios mais relevantes a operar no recrutamento para ocupar posições. O autordemonstrou a partir dos dados dos censos de 1940 e 1950 a maior exclusão de não-brancosnas posições ocupacionais mais elevadas. Segundo o autor: “(...) a cor de uma pessoa operamais fortemente como critério negativo de seleção quanto mais próximo ele chega ao topoda hierarquia ocupacional” (HASENBALG, 1979, p.176). Em estudo sobre a mesma esfera, “Oliveira, Porcaro e Araujo (1985), com dados daPNAD de 1976, também demonstraram o menor acesso as ocupações de maior status econcluíram, igualmente, que a raça ainda seria elemento fundamental a ser considerado nadivisão do trabalho no Brasil7. Na década de 1980 houve assim a retomada de pesquisas sobre as desigualdadesraciais no Brasil. A partir de então, diversos estudos foram realizados dentro dos centrosacadêmicos e dos institutos de pesquisa e tiveram o mercado de trabalho como objeto deinvestigação – SILVA (1999); HENRIQUES (2001); BELTRÃO et. al. (2006), PAIXÃO(2003); DIEESE (2005); SUGAHARA, RITO, MENDONÇA (2006); SABOIA (2006);PAIXÃO & CARVANO (2008); GARCIA (2009). Uma característica marcante dessa fasetem sido o maior uso das bases oficiais de estatísticas, diante de sua maior disponibilidade.Juntos com a atuação do movimento negro, esses trabalhos contribuíram para o maiorreconhecimento, na sociedade, da raça enquanto elemento estruturante das desigualdadessociais no Brasil. Silva (1999) 8 analisou as diferenças raciais nos níveis de renda utilizando dados daPNAD de 1988, ano do centenário da abolição. Utilizando modelagem estatística, o estudodemonstrou que os retornos à idade e escolaridade eram muito mais altos para brancos doque para não-brancos e examinou as seguintes discriminações contra não-brancos: emcapital humano, relacionado aos bloqueios aos canais de mobilização devido à falta dequalificações necessárias; ocupacional, referente ao impedimento em assumir ocupações demaiores remunerações, independente de serem qualificados ou não; e de salário, que serefere ao salário desigual por trabalho igual.7 Este estudo compõe a segunda seção deste capítulo.8 Atualizando as estimativas e discutindo os resultados à luz do estudo Silva (1978).
  30. 30. 28 Henriques (2001), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fez umaanálise da evolução das condições de vida das populações branca e negra9, expressas emum amplo conjunto de indicadores socioeconômicos, identificando o perfil e a intensidadeda desigualdade racial no Brasil na década de 1990. O estudo foi feito com base na análisede informações da PNAD e buscou contribuir para o diagnóstico da desigualdade racial noBrasil. Dentre as questões avaliadas, o autor verificou que a maior parte dos pobres eindigentes no Brasil é de raça negra10. Analisando os indicadores grau de informalidade egrau de assalariamento, a pesquisa revelou que ao longo do período o primeiro indicador émaior entre os trabalhadores negros do que entre os brancos, e que o segundo é sempremaior entre os brancos. Paixão (2003), entre outras questões, realizou um exame sobre os indicadoresreferentes aos dados sobre o mercado de trabalho da pesquisa Racismo em Números,realizada pelo CEAP/Data UFF em 2000. Segundo o autor, pesquisar o tema dasdesigualdades raciais no mercado de trabalho significa buscar compreender os mecanismosexistentes que oferecem desiguais oportunidades a negros e brancos. Sob essa orientação, oestudo verificou que os conflitos raciais no mercado de trabalho perpassam os momentosde contratação, efetivação e promoção nas empresas. Foi evidenciado que 77% dosentrevistados acreditavam na existência de problemas de convivência entre negros ebrancos, e que destes, cerca de metade reconheciam que esses problemas ocorriam commaior freqüência no mercado de trabalho. A adoção de políticas de ação afirmativa nomercado de trabalho, para o autor, se configuram então como uma questão de justiça ecidadania. O estudo realizado pelo DIEESE em 2005 “A mulher negra no mercado de trabalhometropolitano: inserção marcada pela dupla discriminação” foi desenvolvido com base naPesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada em seis regiões brasileiras (BeloHorizonte, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal). Entre os resultados da pesquisaressalta-se aqui o referente à maior vulnerabilidade das mulheres negras no mercado detrabalho:9 O autor considerou como população negra a soma de pretos e pardos.10 A linha de indigência refere-se aos custos de uma cesta alimentar, regionalmente definida, que atenda àsnecessidades de consumo calórico mínimo de um indivíduo, enquanto a linha de pobreza inclui, além dosgastos com alimentação, um mínimo de gastos individuais com vestuário, habitação e transportes(HENRIQUES, 2001).
  31. 31. 29 “Os maiores percentuais de vulnerabilidade da mulher negra no universo dos trabalhadores ocupados se explicam, sobretudo, pela intensidade de sua presença no emprego doméstico. Esta atividade, tipicamente feminina, é desvalorizada aos olhos de grande parte da sociedade, caracterizando-se pelos baixos salários e elevadas jornadas, além de altos índices de contratação à margem da legalidade e ausência de contribuição à previdência” (DIEESE, 2005, p.5). Num trabalho mais recente, Paixão e Carvano (2008) com os microdados dasPNADs, compreendidas no período 1995-2006, analisaram as evoluções da equidade raciale de gênero no mercado de trabalho dos grupos de cor ou raça (branca e preta & parda)desagregados por sexo. Como um dos resultados, a pesquisa demonstrou que a posição naocupação de empregado com carteira era mais comum entre os trabalhadores brancos doque entre os pretos & pardos, o oposto ocorrendo para a posição de empregado semcarteira, indicando a maior vulnerabilidade que se encontram os negros no mercado detrabalho. Já a posição de empregadores, embora fosse pouco comum para ambos os gruposde cor ou raça, era mais comum para os brancos. Noutra parte, foi investigado o acesso aopoder político, através da análise da composição racial11 dos poderes executivo, legislativoe judiciário, verificando que principalmente os homens brancos detém o poder político nastrês esferas de poder. Para os autores: “(...) a baixa presença de negros no interior dos aparatos do poder político representa uma forte probabilidade de que os temas que preocupam e interessam a esta população ficarão em um plano secundário. A própria montagem da agenda de debates políticos, no Brasil, ao longo do último século, é a prova mais cabal neste sentido” (PAIXÃO & CARVANO, 2008, p.151). Também recentemente, Garcia (2009) realizou estudo sobre desigualdades raciais esegregação urbana nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, antigas capitais do país.Quando se ateve sobre o mercado de trabalho, o estudo investigou as inserções nascategorias sócio-ocupacionais, utilizando as categorias do Grupamento ocupacional doIBGE com os dados do censo 2000. Foram examinadas as diferenças nas estruturasocupacionais de brancos e negros (pretos e pardos), bem como as diferenças dessasestruturas nas duas cidades. Ao examinar a categoria dos dirigentes, a autora observou que“As ordens no trabalho empresarial continuam a ser dadas, em sua maioria, por11 Por não haver fonte de dados sobre declaração de cor ou raça dos ocupados em cargos políticos, o estudooptou pela metodologia da heteroclassificação que consistiu na classificação, pela equipe do LAESER, da corou raça a partir das fotos disponíveis no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no portal decada uma daquelas esferas de poder (PAIXÃO & CARVANO, 2008).
  32. 32. 30descendentes dos antigos senhores de escravos ou por descendentes de imigranteseuropeus” (GARCIA, 2009, p.238). Assim, ao longo dos anos as pesquisas sobre as desigualdades raciais no Brasil, emparticular no mercado de trabalho, têm encontrado grandes assimetrias segundo a cor ouraça.1.5. Três momentos da evolução histórica das desigualdades raciais no mercado detrabalho brasileiro (1872-1976) Uma forma de olhar os momentos da história tem sido através de informaçõesestatísticas populacionais. Essas informações sempre muito importaram aos Estados, quequerem e precisam saber sobre o perfil socioeconômico de sua população. Como muitobem descrito por Senra (2005): “As estatísticas contribuem distintamente para tornar conhecidas as realidades distantes e/ou ausentes. Conhecidas, as realidades tornam-se pensáveis, e, por isso, potencialmente governáveis. Nesse sentido, as estatísticas configuram tecnologias de distâncias, enquanto procedimentos formalizados de controle ou de domínio, encaixando-se à maravilha como tecnologia de governo, dessa forma, vindo a integrar uma determinada racionalidade instrumental” (SENRA, 2005, p.15). Por outro lado, uma das linhas de estudos sobre as relações raciais no Brasil consistiuno papel da modernização das estruturas socioeconômicas sobre as assimetrias de cor ouraça, como seguida por Costa Pinto e Florestan. Dialogando com esses autores, o problemachave seria justamente compreender como estas transformações estruturais operam sobre oprocesso de integração dos negros na sociedade, não raro havendo certo otimismo que oprocesso de superação da antiga ordem estamental contribuiria para a redução dasdesigualdades raciais em nosso país. Tendo em vista a reflexão acima apontada, a presente seção, a partir de dadoshistóricos do IBGE sobre as inserções ocupacionais, realiza um estudo sobre trêsmomentos da história das desigualdades raciais: em 1872, quando o Brasil aindavivenciava a escravidão; em 1940, quando se deu o início a profundas transformaçõessobre a base do sistema produtivo com a industrialização; e 1976, que se insere numadécada onde o país obteve expressivo crescimento econômico.
  33. 33. 311.5.1. Ocupações de pessoas livres e ocupações de pessoas escravizadas segundo oCenso de 1872 O quadro de relações raciais no Brasil a menos de duas décadas da abolição pode serobservado através das informações do primeiro censo geral, realizado em 1872 pelaDiretoria Geral de Estatística (DGE). A população foi investigada, entre outros quesitos,quanto à condição civil. “Incorporada, pela primeira e única vez, a um censo brasileiro, acondição civil cristalizava a clivagem de uma sociedade formada por homens livres eescravos” (OLIVEIRA, 2003, p.12). A população também foi investigada quanto a sua cor ou raça12 (branca, parda,cabocla ou preta). “(...) a classificação de cor proposta pelo censo reafirmaria, sob um novo angulo, a hierarquização fundamental da sociedade imperial - brancos x negros - herdada dos tempos coloniais, bem como a preocupação suscitada pela mestiçagem do branco, seja com elementos da raça negra, seja com os da raça indígena” (OLIVEIRA, 2003, p.13). Outro quesito levantado foi a profissão: “Ratificando a dualidade entre senhores e escravos, tal classificação matiza e exemplifica as posições existentes entre esses tipos polares. Assim, ao mesmo tempo em que abre espaço para a configuração de capitalistas e proprietários, ela revela o prestígio atribuído às carreiras letradas - o clero, a magistratura, os „homens de letra‟, os médicos, enfim os bacharéis - numa sociedade composta predominantemente por iletrados” (OLIVEIRA, 2003, p.13). Nem todas as informações do censo de 1872 podem ser lidas desagregadas pelavariável cor ou raça, como é o caso das informações sobre as profissões. Entretanto, asmesmas podem ser desagregadas pela condição civil, que se relacionava essencialmentecom o pertencimento racial – na condição de livres podiam ser encontrados indivíduos detodas as categorias de raça, enquanto na condição de escravizados estavam presentesapenas indivíduos pretos e pardos.12 O quesito se apresentava como “cor” na apuração, nas listas de família, constando a instrução: “Declara-sese a pessoa é branca, parda, cabocla ou preta, compreendidas em designação de caboclas as de raçaindígena”. Já na divulgação, no quadro geral da população, com as mesmas categorias, o quesito eradenominado por “raça” (SENRA, 2006).
  34. 34. 32 De acordo com censo de 1872, 38,1% da população era constituída por indivíduosbrancos, os quais eram todos livres, assim como todos os caboclos, os quais representavam3,9% da população. Os pardos eram 38,3% da população e a grande maioria deles (87%)era livre. Os pretos eram 19,7% da população, dos quais menos da metade (47,1%) eralivre. Assim, naquele ano, a maioria dos pretos e pardos era livre. A tabela 1 dispõe dados sobre a ocupação exercida naquele ano, segundo a condiçãocivil e sexo. Assim, de acordo com os dados do censo de 1872, a atividade agrícola era a principalocupação da população naquele ano – mais da metade da população se encontravarealizando esta atividade, tanto os indivíduos livres, quanto os indivíduos escravizados. Asmaiores participações foram encontradas sobre as ocupações masculinas e, dentro de cadagrupo de sexo, para os ocupados escravizados – realizavam atividades agrícolas cerca de70% dos homens livres; mais de 80% dos homens escravizados; mais de 30% das mulhereslivres e mais da metade das mulheres escravizadas (57%) (tabela 1). A força de trabalho feminina participava também expressivamente dos serviçosdomésticos, quase 35% das mulheres livres e quase um quarto das mulheres escravas. As informações sobre a profissão de operário13 evidenciam que, naquele ano,embora no serviço agrícola se encontrasse a grande maioria dos escravos, já havia aparticipação deles nessas ocupações. Esses postos estavam presentes nas ocupações detodos os grupos – 4,5% dos homens livres; 5,8% das mulheres livres; 2,7% dos homensescravos; e 2,3% das mulheres escravas. Os assalariados (criados e jornaleiros) tambémtinham importância no total das ocupações, correspondendo a cerca de 8% das ocupaçõesdos grupos, com exceção para as mulheres livres, para as quais o peso era pouco mais de4% (tabela 1). A profissões industriais e comerciais (manufatureiros e fabricantes, comerciantes,guarda-livros e caixeiros) eram exercidas exclusivamente por pessoas livres, sobretudohomens – 4% dos homens livres ocupados e apenas 0,6% das mulheres livres ocupadas. Asprofissões liberais (religiosos, juristas, médicos, cirurgiões, farmacêuticos, parteiros,professores, homens de letras, empregados públicos e artistas), com exceção da profissãode artista, também eram exercidas exclusivamente por pessoas livres, principalmente13 Canteiros, calceteiros, mineiros e cavouqueiros; em metais; em madeiras; em tecidos; de edificações; emcouros e peles; em tinturaria; de vestuário; de chapéus; de calçados.
  35. 35. 33homens. Os militares, capitalistas e proprietários também eram todos livres, os primeirosapenas homens (tabela 1).Tabela 1: População ocupada segundo a profissão, por condição civil e sexo - 1872 Livres EscravosProfissões Homens Mulheres Homens MulheresLiberais 2,4% 0,4% 0,2% 0,1% Religiosos 0,1% 0,0% 0,0% 0,0% Juristas 0,3% 0,0% 0,0% 0,0% Médicos 0,1% 0,0% 0,0% 0,0% Cirurgiões 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Farmacêuticos 0,1% 0,0% 0,0% 0,0% Parteiros 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% Professores e Homens de Letras 0,1% 0,1% 0,0% 0,0% Empregados Públicos 0,4% 0,0% 0,0% 0,0% Artistas 1,4% 0,2% 0,2% 0,1%Militares 1,1% 0,0% 0,0% 0,0%Marítimos 0,8% 0,0% 0,3% 0,0%Pescadores 0,7% 0,0% 0,2% 0,0%Capitalistas e proprietários 0,9% 0,4% 0,0% 0,0%Industriais e Comerciais 4,3% 0,6% 0,0% 0,0% Manufatureiros e Fabricantes 0,6% 0,2% 0,0% 0,0% Comerciantes, guarda-livros e caixeiros 3,7% 0,4% 0,0% 0,0%Manuais e Mecânicas 4,5% 28,1% 2,7% 10,0% Costureiras 0,0% 22,3% 0,0% 7,6% Operários 4,5% 5,8% 2,7% 2,3%Agrícolas 70,5% 31,6% 81,3% 57,1% Lavradores 64,6% 28,8% 81,3% 57,1% Criadores 5,9% 2,8% 0,0% 0,0%Assalariados 8,9% 4,3% 7,9% 8,5% Criados e Jornaleiros 8,9% 4,3% 7,9% 8,5%Serviços Domésticos 6,0% 34,5% 7,4% 24,3%Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%Fonte: Diretoria Geral de Estatística (DGE), Censo 1872 Assim, os dados sobre as ocupações em 1872 revelam a base predominantementeagrícola do sistema produtivo e da sociedade, bem como as desiguais inserções associadasàs características de sexo e condição civil. A liberdade e a escravidão, naturalmente,
  36. 36. 34implicavam em diferentes possibilidades de inserção. Essas condições retratam o começodas desigualdades entre brancos e negros no Brasil e explicam parte do desenvolvimentodesigual experimentado por esses dois grupos populacionais após a extinção da escravidão.1.5.2. Desigualdades raciais antes do avanço da industrialização: Estudo sobreindicadores do mercado de trabalho do Censo de 1940 Nesta seção são analisados os indicadores sobre o setor de atividade e a posição naocupação, segundo a cor ou raça, do censo de 194014. Este ano antecede a fase de fortecrescimento da economia através do aprofundamento da industrialização sob o modelo desubstituição de importações, de tal modo que a atividade agrícola ainda constituía aprincipal atividade da população. Quanto às informações por cor ou raça, após ter sido retirado dos levantamentoscensitários a partir do censo de 1920, o quesito cor voltou a ser apurado no recenseamentode 1940. Na resposta ao quesito, o censo instruía para que o recenseado fosse classificadocomo “preto”, “branco” ou “amarelo” sempre que possível qualificá-lo segundo ocaracterístico previsto. Caso contrário, a instrução era para que fosse feito um traçohorizontal no lugar da resposta (IBGE, 1950) 15.14 Existem ressalvas à utilização desses dados. “O conceito de população economicamente ativa no Censo de1940, pelo fato de, diferentemente dos subseqüentes, não se referenciar mais explicitamente à ocupaçãoprincipal no enquadramento dos informantes dentro e fora da população economicamente ativa, tendeu aestimular uma superestimação de população ativa. Isto ocorreu basicamente no caso do trabalho feminino,que combina, com maior freqüência, atividades produtivas com atividades domésticas não-remuneradas(principalmente no campo), pelo fato de não ter havido uma orientação mais clara sobre o que se deveriaentender por „estar trabalhando‟” (OLIVEIRA & ABRANTES, 1979). Para estimar a PEA, das atividadesdomésticas, consideraríamos apenas as remuneradas. Porém, na medida em que não foi possível obter oquantitativo de “atividades domésticas remuneradas”, segundo cor e raça, considerou-se, como uma boaaproximação para esta parcela da PEA, o grupo dos que se encontravam na posição de ocupação de“empregados” na categoria “Atividades domésticas, Atividades escolares”. De tal modo, para o presenteestudo, os que, nessa categoria, não estavam nesta posição de ocupação não foram considerados na PEA.Também não foram incluídas as atividades não compreendidas, ou mal definidas, ou não declaradas, poisestas atividades, desagregadas por cor, estavam na mesma categoria das “Condições inativas”. Com essametodologia, a PEA de 1940 estimada foi (em 1000 pessoas) de 14.570,0 (11.861,8 homens; 2.708,5mulheres), enquanto a PEA de 1940, segundo (OLIVEIRA & ABRANTES, 1979), era de 14.758,6 (11.959,0homens; 2.799,6 mulheres).15 Em trabalho recente, Beltrão & Teixeira (no prelo) analisaram os dados das respostas alternativas aoquesito de cor ou raça do censo de 1940, destacando: a diversidade dos termos; a já inclusão dos indígenas eseus descendentes nas categorias “pardos” e “morenos”; e a predominância da resposta “moreno”, tanto pelo
  37. 37. 35 Daí resultou a classificação da população em três grandes grupos étnicos – pretos,brancos e amarelos –, e a constituição de um grupo genérico sob a designação de pardos,para os que registraram declarações outras como “caboclo”, “mulato”, “moreno”, etc., ouse limitaram ao lançamento do traço. Somente nos casos de completa omissão da respostafoi atribuída a designação “cor não declarada” (IBGE, 1950, p. 21). Em relação à distribuição da População Economicamente Ativa em 1940 pelos ramosde atividade principal, observa-se que as atividades de Agricultura, pecuária e silviculturapossuíam grande importância na estrutura econômica do país em 1940, com pesossignificativos sobre as ocupações de todos os grupos considerados. Os maiores percentuaisforam encontrados para os homens – 65,5% para os brancos; 76,7% para os pretos e 73,5%para os pardos & de cor não declarada. Nas ocupações das mulheres foram encontrados osseguintes pesos: 47,1% (brancas); 41,7% (pardas); e 50,1% (pretas) (tabela 2). Nas ocupações industriais verifica-se a participação já significativa naquele ano detodos os grupos de cor ou raça e sexo. Para todos eles, a participação na indústria extrativaera menor do que a participação na indústria de transformação. Nota-se, contudo, que estaúltima tinha um peso maior nas atividades da população branca, enquanto a indústriaextrativa tinha um peso maior nas atividades da população preta e da população parda & decor não declarada (tabela 2). Os ramos “Atividades domésticas, atividades escolares” e “Serviços, atividadessociais” se constituíam em ocupações de grande peso para a população feminina. Enquantoo primeiro apresentou maiores pesos para as mulheres pretas e para as pardas & de cor nãodeclarada, o segundo possuía um peso maior para as mulheres brancas. Chama atenção aelevada participação das atividades domésticas e escolares sobre as ocupações dasmulheres pretas, cerca de um terço (tabela 2).entrevistado, quanto pelo recenseador, ainda naquele ano, muito anterior ao primeiro levantamento do quesitode forma aberta em 1976.
  38. 38. 36Tabela 2: PEA por ramo de atividade, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda & de cor nãodeclarada), Brasil, 1940 Parda & de cor não Branca Preta declarada Ramo da atividade principal Homens Mulheres Homens Mulheres Homens MulheresAgricultura, pecuária, silvicultura 65,5% 47,1% 76,7% 41,7% 73,5% 50,1%Indústrias extrativas 2,0% 1,0% 3,6% 2,4% 5,1% 2,7%Indústrias de transformação 10,3% 11,9% 7,9% 8,1% 7,5% 10,6%Comércio de mercadoria 7,7% 2,6% 2,1% 0,8% 3,2% 1,1% Comercio de imóveis, e valores mobiliários, 0,6% 0,2% 0,1% 0,0% 0,1% 0,0%crédito, seguros e capitalizaçãoTransporte e comunicações 4,1% 0,8% 3,6% 0,1% 3,4% 0,2% Administração pública, justiça, ensino 2,3% 4,9% 1,0% 0,3% 1,3% 1,0%públicoDefesa nacional, segurança pública 1,6% 0,1% 0,8% 0,0% 1,4% 0,0% Profissões liberais, culto, ensino particular, 0,9% 2,3% 0,1% 0,3% 0,2% 0,6%administração privadaServiços, atividades sociais 4,3% 17,3% 2,9% 13,1% 3,4% 16,4% Empregados em atividades domésticas, 0,6% 11,7% 1,2% 33,2% 0,7% 17,3%atividades escolaresTotal 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%Fonte: IBGE, Censo de 1940 Nota: 1- Não foram considerados os ocupados em atividades não compreendidas, mal definidas ou nãodeclaradas, pois estes estavam agrupados com os inativos. 2 - Da categoria "Atividades domésticas, atividades escolares" foram considerados apenas os que tinhamposição na ocupação de "empregados" Sobre a posição na ocupação, de acordo com a publicação do censo: “Empregadores”eram os profissionais por conta própria que possuíam auxílio de empregados assalariados;“trabalhadores por conta própria” eram os que exerciam sua ocupação isoladamente oucom ajuda, não diretamente remunerada, de pessoas de sua família; “empregados” eram osque exerciam sua ocupação em benefício de outros ou a serviço de instituições, como osfuncionários públicos, recebendo remuneração em salário fixo ou por tarefa. “Membros dafamília” eram as pessoas da família dos “trabalhadores por conta própria” que colaboravamcom estes sem perceber remuneração direta. “De outra posição ou de posição nãodeclarada” era uma categoria genérica (IBGE, 1950, p.21). A categoria de “empregados” constituía a posição na ocupação de maior peso paratodos os grupos, com percentuais mais elevados para os homens no interior dos grupos decor ou raça. Já a posição de “empregadores”, que reúne aqueles que detêm a propriedade
  39. 39. 37sobre os meios de produção, representava uma posição de peso muito pequeno. O examesobre esta posição revela que esta posição se fazia mais presente nas ocupações doshomens brancos (3,7%), os pesos nas ocupações dos demais grupos eramconsideravelmente menores (tabela 3). A posição de “trabalhadores por conta própria” era mais significativa para oshomens dentro de cada grupo de cor ou raça, enquanto a posição de “membros da família”era mais significativa para as mulheres, sobretudo para as mulheres brancas. A posição“Profissionais liberais” apresentou maiores participações nas ocupações dos trabalhadoresbrancos, sobretudo para as mulheres brancas (2,3%) (tabela 3).Tabela 3: PEA por posição na ocupação, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda & de cornão declarada), Brasil, 1940 Parda & de cor Branca Preta não declarada Posição na ocupação Homens Mulheres Homens Mulheres Homens MulheresEmpregados 44,3% 39,5% 53,0% 52,6% 42,8% 38,9%Empregadores 3,7% 1,0% 1,1% 0,3% 1,6% 0,6%Trabalhando por conta própria 33,6% 20,9% 31,7% 23,2% 38,4% 28,3%Membros da família 17,0% 34,1% 13,5% 22,1% 16,3% 29,6%De outra posição ou de posição não 0,4% 2,2% 0,6% 1,5% 0,6% 2,0%declarada Profissões liberais, culto, ensino particular, 0,9% 2,3% 0,1% 0,3% 0,2% 0,6%administração privadaTotal 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%Fonte: IBGE, Censo 1940Nota: Não foram considerados os ocupados em atividades não compreendidas, mal definidas ou nãodeclaradas, pois estes estavam agrupados com os inativos. "Profissões liberais, culto, ensino particular,administração privada" foram incluídos como uma categoria de posição na ocupação, pois não possuíamposições na ocupação especificadas. O ano de 1940 se inscreve num período onde se iniciava o processo deindustrialização e modernização do país16. Em que pese a distribuição geográfica desigualdos grupos de cor ou raça, onde os brancos representavam a maioria nas regiões onde esseprocesso se iniciava (HASENBALG, 1979), observa-se que naquele período, o acesso aossetores mais dinâmicos eram mais restritos à população preta e parda, bem como aospostos mais prestigiado, como os de empregadores.16 O processo de industrialização foi intensificado na década de 1950 com a maior participação do Estado viaa implementação do Plano de Metas. A partir deste período, a economia brasileira apresentou elevadas taxasde crescimento (VILLELA, 2005).
  40. 40. 381.5.3. Desigualdade de cor ou raça nas posições ocupacionais na segunda metade dadécada de 1970: relendo “O lugar do negro na força de trabalho” Esta seção examina a estrutura ocupacional segundo os grupos de cor ou raça emmeados da década de 197017, onde a economia brasileira apresentava elevadas taxas decrescimento. O exame é feito mediante a leitura do estudo “O lugar do negro na força detrabalho”, publicado em 1985 e realizado no âmbito do IBGE pelas pesquisadoras LuciaHelena Garcia de Oliveira, Rosa Maria Porcaro e Tereza Cristina N. Araújo. O estudo tevecomo objetivo analisar a articulação entre raça e estratificação social mediante a análisedas inserções dos grupos raciais (brancos, pretos e pardos18) na estrutura ocupacional, porentender este campo como central para as outras discussões que se inscrevem no tema dasrelações raciais. Como metodologia foi utilizada a classificação de categorias sócio-ocupacionais19, combinando a ocupação exercida com a posição na ocupação e o setor deatividade. Este estudo ganha destaque na presente dissertação por ter sido um dosprimeiros a utilizar categorias ocupacionais nos estudos de relações raciais no Brasil. Aseguir são apresentados alguns de seus resultados. A primeira diferenciação das ocupações consistiu na divisão entre ocupaçõesmanuais e não manuais. De modo que nas primeiras se encontravam duas categorias: os“Profissionais em ocupações de nível superior, empresários e administradores”; e os“Profissionais em ocupações de nível médio e pessoal de escritório”.17 Nesta década, com II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), foram realizados investimentospúblicos e privados nos setores de infra-estrutura, bens de produção, energia, e exportação, completando oprocesso de industrialização, transformando a estrutura produtiva e gerando forte crescimento econômico até1980, quando este modelo de crescimento se esgotou (HERMANN, 2005). Pela ótica das ocupações, emcomparação com a década de 1940, nos anos 1970 as atividades agrícolas representavam um pesoconsideravelmente menor sobre as ocupações, em favor de um maior peso das atividades industriais. Emrelação às posições na ocupação, tem-se que a posição de empregados representava peso significativamentemaior (OLIVEIRA & ABRANTES, 1979).18 Assim como em outros estudos de relações raciais de referência, em várias partes “pretos” e “pardos”foram reunidos sob a designação de “negros” devido às autoras considerarem que esses indivíduos possuemuma situação socioeconômica semelhante em termos de rendimentos, educação, inserção na força detrabalho, mobilidade social e outros indicadores.19 A classificação utilizada foi construída por Jane Souto de Oliveira e Tereza Cristina N. Araujo. Sobre ascategorias as autoras advertiram que a classificação não pretendeu ser uma aproximação do conceito declasses sociais e que o estudo voltou-se para a matéria das inserções na estrutura ocupacional no contexto dasformas de organização da produção na economia.
  41. 41. 39 A primeira categoria, “Profissionais em ocupações de nível superior, empresários eadministradores” representa os postos associados à maior prestígio social, onde seencontram as pessoas de mais alto nível de escolaridade e os detentores da propriedade edo poder sobre o gerenciamento dos meios de produção. Na análise sobre esses postos oestudo verificou que os mesmos possuíam peso de 5,9% na força de trabalho, indicando oafunilamento na estrutura ocupacional brasileira do período. Desagregando por cor ou raça,foram verificados os seguintes pesos nas ocupações dos grupos: 8,5% para os brancos;1,1% dos pretos; e 2,7% para os pardos, indicando que pretos e pardos encontravammaiores barreiras no acesso a esses postos. A análise sobre os rendimentos revelou asposições que pretos e pardos ocupavam nesta categoria – o rendimento médio dos mesmosera muito inferior ao dos brancos. Nas palavras das autoras: “Estas informações indicam que o afunilamento da estrutura ocupacional ocorre de forma consideravelmente mais acentuada para os negros, os quais, mesmo quando conseguem alcançar aquelas posições ocupacionais, encontram-se em situação econômica menos favorável que a dos brancos” (OLIVEIRA, PORCARO E ARAÚJO, 1985, p. 32). Na categoria “Profissionais em ocupações de nível médio e pessoal de escritório”,também não manual, encontravam-se 11,1% da força de trabalho, o que, como mencionadopelas autoras, refletia a industrialização que dinamizou o setor de serviços, demandandopessoal de nível médio. Encontravam-se nesta categoria 14,6% dos brancos, 3,6% dospretos e 7,2% dos pardos, revelando que, embora menos prestigiadas que as ocupaçõesanteriormente analisadas, também nessas categorias não manuais as barreiras eram maiorespara pretos e pardos. Os “Empregados em ocupações da indústria de transformação e da produçãoextrativa mineral” representava cerca de 10% do total dos ocupados. A grande maioriaestava ligada ao setor industrial, vinculados às empresas industriais que comandaram astransformações estruturais do processo de industrialização a partir dos anos 1950. Haviapouca diferenciação nas participações de brancos (10,7%) e negros (9,4%). Porém, orendimento médio dos pretos era 60% e dos pardos 75% do auferido pelos brancos,indicando a diferenciação em função do tipo e da complexidade do estabelecimento. Já acategoria “Empregados em ocupações da indústria da construção civil” incluía 3,5% dototal das pessoas ocupadas, entretanto, o peso nas ocupações dos brancos era de 2,7%, nade pretos 5,1% e na de pardos 4,3%. Quanto aos rendimentos, negros recebiam em média20% menos do que os brancos. Essas informações indicam que, apesar de todos os grupos

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