Dissertação desigualdades raciais na estrutura ocupacional...barbara castilho
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Dissertação desigualdades raciais na estrutura ocupacional...barbara castilho Dissertação desigualdades raciais na estrutura ocupacional...barbara castilho Document Transcript

  • Escola Nacional de Ciências Estatísticas Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas SociaisENCE BÁRBARA VALVERDE CASTILHO DESIGUALDADES RACIAIS NA ESTRUTURA OCUPACIONAL E O ACESSO ÀS OCUPAÇÕES PRESTIGIADAS (2002-2009) Dissertação de Mestrado Rio de Janeiro Agosto de 2011
  • Escola Nacional de Ciências Estatísticas Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas SociaisENCE BÁRBARA VALVERDE CASTILHO DESIGUALDADES RACIAIS NA ESTRUTURA OCUPACIONAL E O ACESSO ÀS OCUPAÇÕES PRESTIGIADAS (2002-2009) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da ENCE/IBGE como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. Orientadora: Profa. Dra. Moema De Poli Teixeira (ENCE/IBGE) Co-orientador: Prof. Dr. Marcelo de Paula Paixão (IE/UFRJ) Rio de Janeiro Agosto de 2011
  • FICHA CATALOGRÁFICAC352p Castilho, Bárbara Hilário de Souza Valverde Desigualdades raciais na estrutura ocupacional e o acesso às ocupações prestigiadas (2002-2009). / Bárbara Hilário de Souza Valverde Castilho. – 2011. 121 f. : il. Inclui bibliografia e anexos. Orientador: Prof. Dr. Moema De Poli Teixeira Co-orientador: Prof. Dr. Marcelo Jorge de Paula Paixão Dissertação (Curso de Mestrado) – Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Programa de Pós-Graduação em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. 1. Relações raciais - Brasil. 2. Ocupações - Estatística. 3. Desigualdades raciais. 4. Desigualdades de gênero. 5. Indicadores sociais. I. Teixeira, Moema De Poli. II. Paixão, Marcelo Jorge de Paula. III. Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Brasil). IV. IBGE. V. Título. CDU: 323.12(81)
  • BÁRBARA VALVERDE CASTILHODESIGUALDADES RACIAIS NA ESTRUTURA OCUPACIONAL E O ACESSO ÀS OCUPAÇÕES PRESTIGIADAS (2002-2009) Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2011. BANCA EXAMINADORA Profa. Dra. Moema De Poli Teixeira (Orientadora) ENCE/IBGE Prof. Marcelo de Paula Paixão (Co-orientador) UFRJ Profa. Dr. Sonoe Sugahara Pinheiro ENCE/IBGE Prof. Dr. Flávio dos Santos Gomes UFRJ Rio de Janeiro Agosto de 2011
  • Para a minha família, Valverdes e Castilhos.
  • AGRADECIMENTOSAgradeço a minha família, pelo amor, cuidado e apoio. Em especial aos meus avós, aosmeus pais, aos companheiros de meus pais e aos meus tios José Marcos e PC, esses doispelas conversas, discos e livros.À minha orientadora Moema, que tive a felicidade de conhecer no mestrado, e ao meu co-orientador Marcelo Paixão, que me acompanha com dedicação desde a graduação.Agradeço muito a ambos pela confiança, aprendizado, estímulo e amizade construída.Ao João, pelo amor, carinho e paciência desde o meu retorno ao Rio de Janeiro e ao ritmoda vida acadêmica.Aos amigos de sempre, em especial, aos da Sapê e do Ylá Dudu pelos movimentos, àCarol pela motivação, à Gabi pela presença e à Renata por sua leitura.Aos amigos que fiz na ENCE, como Luciana, Milena, Herleif e, sobretudo, Larissa,imprescindível e atenciosa nas primeiras leituras deste trabalho.Ao IBGE e à CAPES, pela bolsa de estudo. Aos professores do programa de mestrado daENCE e ao Mauro por sua disponibilidade e grande ajuda com a base de dados.
  • “Cósmica canção, maracatu da vida Cósmica canção de uma gente sofrida,Fora da questão. Já não tem mais razão A viagem é de todos nós. Fora da questão, nunca teve razão. A viagem é de todos nós.” (PC Castilho – Cósmica Canção)
  • RESUMOA presente dissertação objetiva estudar as desigualdades raciais no mercado de trabalhobrasileiro no período recente na esfera da estrutura das ocupações identificadas comosocialmente prestigiadas. Estas posições foram definidas pelos seus maiores níveis derendimento e de escolaridade – proporcionalmente maiores que as demais posições -; pelotipo de função exercida, de comando. O estudo examina as assimetrias entre os grupos decor ou raça (branca, preta e parda) a partir da análise de indicadores sociais selecionados ede suas inserções em categorias ocupacionais, destacando as categorias que reuniam asocupações de dirigentes e as de profissionais de nível superior. As informações estatísticasconsideradas são da PNAD realizada em 2009, analisadas em comparação com a realizadaem 2002. Neste período houve a melhora de indicadores sociais devido à retomada docrescimento econômico, à recuperação do mercado de trabalho e ao fortalecimento depolíticas sociais. Assim, nos indagamos se neste contexto teria ocorrido uma fundamentalmudança em relação aos períodos anteriores de nossa história, tendo concluído que isso, defato, não aconteceu.Palavras-chave:Desigualdades raciais; estrutura ocupacional; categorias ocupacionais; ocupaçõesprestigiadas; desigualdades de gênero; indicadores sociais.
  • SUMÁRIOINTRODUÇÃO..................................................................................................................13CAPÍTULO 1 – RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL: HISTÓRICO DASINTERPRETAÇÕES TEÓRICAS E DA EVOLUÇÃO DAS DESIGUALDADES DECOR OU RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO......................................................171.1. Relações raciais após abolição e a suposta democracia racial brasileira..................171.2. Freyre e a interpretação culturalista das relações raciais..........................................201.3. O ciclo de estudos do projeto UNESCO..................................................................221.4. Estudos de relações raciais a partir da década de 1980............................................261.5. Três momentos da evolução histórica das desigualdades raciais no mercado detrabalho brasileiro (1872-1976)............................................................................................30 1.5.1. Ocupações de pessoas livres e ocupações de pessoas escravizadas segundo o Censo de 1872.............................................................................................................31 1.5.2. Desigualdades raciais antes do avanço da industrialização: Estudo sobre indicadores do mercado de trabalho do Censo de 1940..............................................34 1.5.3.. Desigualdade de cor ou raça nas posições ocupacionais na segunda metade da década de 1970: relendo “O lugar do negro na força de trabalho”......................................................................................................................381.6. Considerações finais do capítulo...................................................................................43CAPÍTULO 2 – DESIGUALDADES RACIAIS NO MERCADO DE TRABALHOBRASILEIRO NO PERÍODO RECENTE (2002-2009).................................................442.1. Breve evolução do mercado de trabalho nas últimas décadas.......................................442.2. Indicadores sociais segundo a cor ou raça....................................................................47 2.2.1. Características da População Economicamente Ativa......................................48 2.2.1.1. PEA ocupada e PEA sem ocupação......................................................53 2.2.1.2. Ramo de atividade e posição na ocupação...........................................55 2.2.1.3. Rendimento e escolaridade da população ocupada...............................58
  • 2.3. Desigualdades raciais na estrutura ocupacional brasileira recente: análise sobrecategorias ocupacionais........................................................................................................64 2.3.1. Estrutura ocupacional brasileira segundo as categorias do Grupamento Ocupacional do IBGE ................................................................................................64 2.3.1.1. Estrutura ocupacional dos grupos de cor ou raça..................................67 2.3.1.2. Composição por cor ou raça e sexo das categorias ocupacionais.........71 2.3.1.3. Análise sobre os rendimentos...............................................................732.4. Considerações finais do capítulo...................................................................................75CAPÍTULO 3 – DESIGUALDADES EM OCUPAÇÕES SOCIALMENTEPRESTIGIADAS................................................................................................................763.1. Dirigentes em geral: cargos de chefia segundo a cor ou raça e sexo............................76 3.1.2. Dirigentes por posição na ocupação..................................................................77 3.1.3. Dirigentes do setor público, do setor privado e gerentes................................. 80 3.1.4. Dirigentes por faixas de rendimento.................................................................853.2. Profissionais das ciências e das artes segundo a cor ou raça e sexo.............................88 3.2.1. Profissionais das ciências e das artes: assimetrias nas diferentes carreiras.......893.3. Considerações finais do capítulo...................................................................................97CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................98REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................100ANEXO..............................................................................................................................103
  • LISTA DE TABELASTabela 1: População ocupada segundo a profissão, por condição civil e sexo – 1872.......33Tabela 2: PEA por ramo de atividade, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda &de cor não declarada), Brasil, 1940......................................................................................36Tabela 3: PEA por posição na ocupação, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda& de cor não declarada), Brasil, 1940..................................................................................37Tabela 4: Participação média da força de trabalho negra nas categorias sócio-ocupacionais– 1976...................................................................................................................................41Tabela 5: Participação média da força de trabalho branca nas categorias sócio-ocupacionais – 1976.............................................................................................................42Tabela 6: PEA ocupada segundo a posição na ocupação, Brasil, 2002 e 2009..................47Tabela 7: População residente segundo a cor ou raça e sexo, Brasil, 2002 e 2009............49Tabela 8: População residente, segundo a cor ou raça e sexo, Grandes Regiões, 2009......50Tabela 9: Composição da PEA segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) esexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009..................................................................................52Tabela 10: Composição da PEA ocupada segundo os grupos de cor ou raça (branca, pretae parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009.................................................................54Tabela 11: Taxa de desocupação segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda)e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009...............................................................................55Tabela 12: PEA ocupada por ramo de atividade, segundo cor ou raça (branca, preta eparda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009 (em %)..........................................................................56Tabela 13: PEA ocupada por posição na ocupação, segundo cor ou raça (branca, preta eparda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009 (em %)..........................................................................57Tabela 14: Rendimento médio real do trabalho principal da PEA ocupada segundo osgrupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Grandes Regiões, 2002 e 2009 (em R$set-2009) ..............................................................................................................................60Tabela 15: Distribuição da PEA ocupada segundo os grupos de cor ou raça (branca, pretae parda) e sexo, por classes de escolaridade, Brasil, 2009...................................................62
  • Tabela 16: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional,Brasil, 2002 e 2009...............................................................................................................65Tabela 17: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional,Grandes Regiões, 2009.........................................................................................................66Tabela 18: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional,segundo grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009............70Tabela 19: Composição das categorias ocupacionais segundo os grupos de cor ou raça esexo, Brasil, 2002 e 2009.....................................................................................................72Tabela 20: Rendimento médio do trabalho principal dos grupos de cor ou raça (branca,preta e parda) e sexo, segundo as categorias ocupacionais, Brasil, 2009.............................74Tabela 21: Composição dos Dirigentes em geral segundo a cor ou raça (branca, preta eparda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009....................................................................77Tabela 22: Composição dos Profissionais das ciências e das artes segundo a cor ou raça(branca, preta e parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009..........................................89
  • LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1: PEA dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009......................................................................................................................................51Gráfico 2: Distribuição percentual da PEA segundo Grandes Regiões, 2009....................51Gráfico 3: PEA ocupada dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil,2002-2009.............................................................................................................................53Gráfico 4: Rendimento médio real do trabalho principal da PEA ocupada segundo osgrupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009 (em R$ set-2009).....................................................................................................................................59Gráfico 5: Anos médios de estudo da PEA ocupada, por cor ou raça (branca, preta e parda)e sexo, Brasil, 2002 e 2009...................................................................................................61Gráfico 6: Rendimento médio do trabalho principal dos grupos de cor ou raça (branca,preta e parda) e sexo, por anos de escolaridade, Brasil, 2009..............................................63Gráfico 7: Distribuição dos dirigentes em geral por posição na ocupação, segundo cor ouraça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009..................................................................78Gráfico 8: Composição dos dirigentes em geral segundo posições na ocupaçãoselecionadas, por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009..........................79Gráfico 9: Composição dos dirigentes em geral empregadores, por cor ou raça (branca,preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009............................................................................80Gráfico 10: Composição da categoria de Dirigentes segundo as subcategorias, Brasil,2009......................................................................................................................................81Gráfico 11: Rendimento médio dos Dirigentes em geral por subcategorias, Brasil,2009......................................................................................................................................82Gráfico 12: Distribuição dos Dirigentes pelas subcategorias, segundo cor ou raça (branca,preta e parda) e sexo, Brasil, 2009.......................................................................................83Gráfico 13: Composição por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo das subcategoriasde Dirigentes, Brasil, 2009...................................................................................................84Gráfico 14: Composição racial das subcategorias de Dirigentes, Brasil, 200 e 2009........85
  • Gráfico 15: Distribuição acumulada dos dirigentes em geral por faixas de rendimentoselecionadas, segundo subcategorias, Brasil, 2009..............................................................86Gráfico 16: Composição dos dirigentes em geral por faixas de rendimento selecionadas(em salários mínimos), segundo subcategorias, por cor ou raça (branca, preta e parda) esexo, Brasil, 2009.................................................................................................................87Gráfico 17: Composição da categoria “Profissionais das ciências e das artes segundosubcategorias, Brasil, 2009...................................................................................................90Gráfico 18: Rendimento médio dos Profissionais das ciências e das artes porsubcategorias, Brasil, 2009...................................................................................................91Gráfico 19: Distribuição dos Profissionais das ciências e das artes por subcategorias,segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009........................................92Gráfico 20: Composição das subcategorias dos Profissionais das ciências e das artes,segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009........................................95Gráfico 21: Diferença (em pontos percentuais) entre a participação na subcategoria e aparticipação na PEA ocupada, segundo cor ou raça (branca e preta & parda) Brasil, 2002 e2009......................................................................................................................................97
  • 13Introdução O Brasil foi constituído desigualmente sob um sistema de produção escravista, ondebrancos, negros e indígenas possuíam diferentes papéis ou funções sociais quecorrespondiam a grandes disparidades em condições de vida. Em particular, brancos enegros, nos tempos da escravidão, possuíam distanciamento social intrínseco das condiçõescivis de livres, para os brancos, e de escravizados, para os negros – os primeiros no topo dahierarquia social e os últimos no nível inferior. Este sistema permaneceu por séculos e,mesmo depois de seu fim, diante da má distribuição de sua riqueza, o desenvolvimentoexperimentado pelo país ocorreu de forma desigual para sua população, segundo os gruposde cor ou raça. As relações raciais, portanto, pertencem à natureza de nossas questões sociais e, nãopor acaso, têm sido estudadas há mais de um século no Brasil. Compreendidos em fasesque se distinguem em termos de orientações, motivações e hipóteses, os estudos sobre essatemática revelam as desigualdades entre os grupos de cor ou raça em diferentes momentosda história e do pensamento social brasileiro. Estudos demonstraram que, após a abolição, não obstante diante de uma sociedademuito diferente daquela do regime escravista, o preconceito racial e os mecanismos dediscriminação se mantiveram, bem como as desiguais qualidades de vida dos grupos dedistintas características raciais – AZEVEDO (1996 [1955]); COSTA PINTO (1998[1950]); BASTIDE & FERNANDES (2008 [1955]); NOGUEIRA (1985). E, mesmo comas transformações do sistema produtivo, acompanhadas por períodos de crescimentoeconômico e avanços políticos e sociais, a estrutura social não sofreu grandes modificaçõessegundo a cor ou raça – as posições sociais de maior status continuaram a ser ocupadasmajoritariamente pela população branca (HASENBALG, 1979; OLIVEIRA, PORCARO eARAUJO, 1985). Na atualidade, o tema das relações raciais no Brasil vem ganhando cada vez maisespaço dentro dos centros acadêmicos e de pesquisas, bem como na agenda de políticaspúblicas. As pesquisas e as políticas têm sido favorecidas pela maior disponibilidade deinformações estatísticas por cor ou raça, que contribuem para a compreensão dasdesigualdades raciais, as quais podem hoje ser observadas de forma mais analítica (SILVA,
  • 141999; SOARES, 2000; HENRIQUES, 2001; PAIXÃO, 2003; DIEESE, 2005; BELTRÂOet. al., 2006; SABOIA, 2006; PAIXÃO & CARVANO, 2008; GARCIA, 2009). Entre os espaços onde as desigualdades raciais se anunciam, muitas pesquisastomaram o mercado de trabalho como objeto central de investigação, demonstrando quenegros e brancos ocupavam lugares distintos na hierarquia ocupacional. Constatou-se que apopulação negra possuía maiores barreiras no acesso às melhores ocupações, apresentandoas maiores taxas de desemprego e ocupando os postos de menores níveis de rendimento, demaior precariedade e vulnerabilidade. Já os postos associados a maiores níveis derendimentos, e assim mais prestigiados, eram mais frequentemente ocupados pelapopulação branca – COSTA PINTO (1998 [1950]); BASTIDE & FERNANDES (2008[1955]); HASENBALG (1979); OLIVEIRA, PORCARO e ARAUJO (1985). Dos estudos que pesquisaram as desigualdades raciais no mercado de trabalho, apresente dissertação tem Oliveira, Porcaro e Araujo (1985) como marco referencial, pelametodologia utilizada. Realizado no âmbito do IBGE, o estudo fez a articulação entre raçae estratificação social mediante estudo das estruturas ocupacionais de brancos, pretos epardos, utilizando a classificação de categorias sócio-ocupacionais construída por Souto et.al. (1980) a partir da PNAD 1976 e de seu suplemento Mobilidade e Cor. Foram feitasanálises sobre as categorias associadas à maior prestígio social. As autoras definiram estecontingente como aqueles trabalhadores de mais alto nível de escolaridade, osempregadores e aqueles que exerciam funções de comando e poder dentro do processoprodutivo. A pesquisa verificou que pretos e pardos quando alcançavam essas ocupações,encontravam-se em situações desfavoráveis via níveis de rendimento muito mais baixosem relação aos brancos. Seguindo a mesma direção e a partir do referencial teórico acerca da questão racial ede elementos históricos sobre as desigualdades dos grupos de cor ou raça no mercado detrabalho, a presente dissertação estuda as desigualdades raciais na esfera da estrutura dasocupações identificadas como socialmente prestigiadas. O estudo examina as assimetriasentre os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) a partir da análise de indicadoressociais selecionados e de suas inserções em categorias ocupacionais, destacando ascategorias que reuniam as ocupações de dirigentes e as de profissionais de nível superior.As informações estatísticas consideradas são da PNAD realizada em 2009, analisadas emcomparação com a realizada em 2002. Neste período houve a melhora de indicadoressociais devido à retomada do crescimento econômico, à recuperação do mercado de
  • 15trabalho e ao fortalecimento de políticas sociais, muito embora não tenha ocorrido umatransformação que tivesse levado a uma mudança estrutural no sentido tradicionalmenteassumido pelas assimetrias de cor ou raça (IPEA, 2007; PAIXÃO e CARVANO, 2008). De tal modo, esta dissertação é composta de três capítulos além desta introdução edas considerações finais. O primeiro capítulo, na primeira seção, apresenta a discussão em torno do padrão derelações raciais no Brasil após abolição, mediante a leitura de estudos de referência sobre otema, como Freyre (1992 [1933]); Costa Pinto (1998 [1950]); Bastide & Fernandes (2008[1955]); Nogueira, (1985); Hasenbalg (1979). A seção compreende a evolução dos estudossobre o tema das relações raciais no Brasil, como o tipo de preconceito estabelecido, omito da democracia racial e as desigualdades no mercado de trabalho. A segunda seçãorealiza um estudo sobre três momentos da evolução histórica das desigualdades raciais. Oprimeiro corresponde a um período onde o Brasil ainda se encontrava sob o sistemaescravista, nesta parte são analisadas as ocupações de pessoas livres e de pessoasescravizadas a partir das informações do censo de 1872. O segundo momento, ano de1940, antecede o avanço da industrialização e a transformação da base do sistemaprodutivo. Nesta parte, são analisadas as inserções no mercado de trabalho de brancos,pretos e pardos, mediante a utilização dos dados do censo daquele ano. O terceiromomento, o ano de 1976, se insere numa década onde o país obteve expressivocrescimento econômico. Nesta parte, a estrutura ocupacional segundo os grupos de cor ouraça é examinada mediante a leitura do estudo “O lugar do negro na força de trabalho”(OLIVEIRA, PORCARO e ARAUJO, 1985). O segundo capítulo objetivou traçar um panorama das desigualdades raciais nomercado de trabalho brasileiro no período recente. A partir do referencial teórico, aprimeira seção apresenta uma breve evolução do mercado de trabalho brasileiro nasúltimas décadas, buscando contextualizar as análises que se seguirão a cerca dasdesigualdades raciais. A segunda seção analisa as assimetrias nas inserções dos grupos decor ou raça no mercado de trabalho através de indicadores sociais selecionados. A terceiraexamina as inserções dos grupos na estrutura ocupacional a partir da utilização das
  • 16categorias do Grupamento Ocupacional do IBGE1. São utilizados os dados das PNADs de2002 e de 20092 nas três seções. No terceiro capítulo são estudadas as participações, no período recente, dos gruposde cor ou raça no Brasil nas ocupações consideradas como socialmente prestigiadas. Comdados das PNADs de 2002 e 2009, foram feitas análises a partir das inserções dos gruposnas categorias “Dirigentes em geral” e “Profissionais das ciências e das artes”, segundoaspectos como a posição na ocupação, o rendimento, o setor (público e privado) e acarreira de nível superior. Buscou-se investigar sobre o acesso nos dias atuais de pretos epardos aos postos que se encontram no topo da hierarquia ocupacional e assim sobre aspossíveis mudanças na estrutura dessas posições na sociedade. Nas considerações finais foram dispostas as principais conclusões da dissertação,buscando promover o diálogo entre as evidências estatísticas apresentadas e o debateteórico exposto.1 Ver anexo “Composição do Grupamento Ocupacional”.2 Microdados obtidos no Banco Multidimensional de Estatística do IBGE (BME).
  • 17Capítulo 1 – Relações raciais no Brasil: histórico das interpretações teóricas e daevolução das desigualdades de cor ou raça no mercado de trabalho As relações raciais no Brasil foram determinantes para a formação do padrão dedesigualdade social que aqui se estabeleceu, consistindo em elemento fundamental para acompreensão de nossa sociedade. Nesse sentido, desde os anos próximos à abolição até os dias atuais, essa temáticavem sendo estudada, especialmente sobre as relações entre brancos e negros. Este capítulo, na primeira seção, mediante a leitura de estudos de referência sobre otema, discorre sobre a discussão em torno do padrão de relações raciais no Brasil após aabolição, abordando pontos importantes dentro da temática, como a suposta democraciaracial, o tipo de preconceito estabelecido e as desigualdades raciais nas inserçõesocupacionais. Na segunda seção, através de dados históricos do IBGE, são analisados trêsmomentos da evolução das desigualdades raciais, em 1872, 1940 e 1976.1.1. Relações raciais após abolição e a suposta democracia racial brasileira O Brasil por mais de três séculos teve seu sistema produtivo e sua sociedadefundamentados sob o regime escravista. A abolição desse regime ocorreu apenas em 1888,no dia 13 de maio, há pouco mais de um século, sendo o último país a abolir a escravidãono continente3. Até esta data, a distinção essencial entre os indivíduos na sociedadeconsistia em sua condição civil, a qual dividia com imenso distanciamento econômico,social e político dois grupos de indivíduos: “livres” e “escravos”. Relacionada aopertencimento racial, a condição de “livre” se associava à população branca, enquanto acondição de “escravo” se associava à população negra. Como conseqüência de medidas que tiveram como objetivo o fim do regime – aextinção do tráfico negreiro (1850); a lei do ventre livre (1871); a lei dos sexagenários3 Cf. PAIXÃO & CARVANO, 2008.
  • 18(1885); e a lei de proibição dos açoites (1886) – antes mesmo da abolição a maioria dosnegros (pretos e pardos) era livre4. A discussão em torno das relações raciais naqueles tempos de libertação dapopulação negra ocorria em tom de incerteza e preocupação a respeito da mistura étnica.As ideologias em vigor no país, dentro de uma orientação científica biológica nos estudosde raça e relações raciais, apontavam para a não valorização da raça negra. Com posiçãoracista e pessimista em relação ao futuro da sociedade, um lado projetava a inviabilidadedo país. Outro lado, de posição também racista, embora num tom otimista quanto aofuturo, apontava um destino viável a partir de um processo de branqueamento gerado pelamiscigenação. Nesse sentido a miscigenação seria “(...) capaz de garantir a redenção doBrasil, a extinção da sua questão racial e o seu conseqüente ingresso na trilha doprogresso” (BENZAQUEN DE ARAUJO, 1994, p.29). De uma forma ou de outra, os ideais humanitários dos abolicionistas nãoprevaleceram. Com muitos mecanismos de discriminação existentes e com ausência deoportunidades de estudo, trabalho, ou acesso a terra, os negros livres, antes ou mesmodepois da abolição da escravidão, tinham de contar com seus próprios esforços e sorte emseu processo de integração na sociedade, como escrito por Florestan Fernandes: “Apesar dos ideais humanitários que inspiravam as ações dos agitadores abolicionistas, a lei que promulgou a abolição do cativeiro consagrou uma autêntica espoliação dos escravos pelos senhores. Aos escravos foi concedida uma liberdade teórica, sem qualquer garantia de segurança econômica ou de assistência compulsória; aos senhores e ao Estado não foi atribuída nenhuma obrigação com referência às pessoas dos libertos, abandonados à própria sorte daí em diante” (BASTIDE & FERNANDES, 2008 [1955], p.65). Destarte, se de um lado faltaram políticas para a inserção digna da população negra,por outro lado não faltaram políticas caracteristicamente racistas, como a política deimigração. Apresentada como solução para o problema da falta de mão-de-obra, mas aomesmo tempo num esforço de embranquecer o país, baseado na ideologia dominante daépoca de uma suposta superioridade da população branca, o Estado estimulou por cerca detrês décadas (1888-1930) a entrada de europeus. Direcionados à região sudeste, sobretudoa São Paulo que era o centro das transformações econômicas no início do século XX, aosimigrantes foram possibilitadas melhores oportunidades de inserção.4 Segundo o primeiro censo geral, realizado em 1872 pela Diretoria Geral de Estatística (DGE), era livre agrande maioria dos pardos (87,4%) e cerca de metade dos pretos (47,1%).
  • 19 “A solução imigracionista apareceria não apenas como resposta ao problema imediato da escassez de mão-de-obra na agricultura, mas também como parte de um projeto de modernização a mais longo prazo, em que o branqueamento da população nacional era altamente desejado. Se o imigracionismo forneceu bons resultados até 1930, o movimento abolicionista, por outro lado desapareceu com a própria escravidão” (HASENBALG, 1979, p. 154). O afastamento dos negros das transformações em curso e, portanto, a configuraçãodas desigualdades entre brancos e negros após a abolição, se deu tanto pela distribuiçãogeográfica dessas duas populações, quanto pela competição desigual com os imigranteseuropeus nas regiões mais desenvolvidas no Sudeste. À época da abolição, devido àeconomia do regime escravista ter sido operada predominantemente no Nordeste, a grandemaioria da população negra encontrava-se nesta região. Por outro lado, a maioria dapopulação branca encontrava-se no sudeste, onde se formava uma sociedade urbana eindustrial. As diferenças regionais implicaram numa integração mais fácil da populaçãonegra nas regiões subdesenvolvidas, marcadas pela dependência senhorial e clientelismo, enuma marginalização dessa população no Sudeste. Mesmo quando os negros começaram aacompanhar o ritmo das transformações desta última região, a relação hierárquica entre osgrupos não foi alterada significativamente (HASENBALG, 1979). A seguir serão vistas de forma sumarizada algumas das principais passagens demomentos das pesquisas de relações raciais, identificadas como fundamentais por estudossobre o pensamento social brasileiro. O primeiro momento seria a tradição culturalista, queteve como maior expoente Gilberto Freyre. O segundo compreende os estudosprovenientes da pesquisa promovida pela UNESCO nos anos 1950. E finalmente, oterceiro se inicia a partir do final da década de 1970 com estudos de Hasenbalg e Valle eSilva.
  • 201.2. Freyre e a interpretação culturalista das relações raciais Na década de 1930, em oposição às ideologias racistas que embasavam os primeirosdebates de relações raciais, surgiu outra posição, inaugurada por Gilberto Freyre. Autor emevidência nos estudos de relações raciais, Freyre, ao contrário dos autores pioneiros,apresentou julgamento otimista em torno da mestiçagem e suas conseqüências para asociedade em formação, valorizando as três raças (branca, negra e indígena), formadorasda nacionalidade brasileira. “(...) distinguindo raça de cultura e por isto valorizando em pé de igualdade as conrtibuições do negro, do português, e – em menor escala – do índio, nosso autor ganha forças não só para superar o racismo que vinha ordenando significativamente a produção intelectual brasileira mas também para tentar construir uma outra versão da identidade nacional, em que a obsessão com o progresso e com a razão, com a integração do país na marcha da civilização, fosse até certo ponto substituída por uma interpretação que desse alguma atenção à híbrida e singular articulação de tradições que aqui se verificou” (BENZAQUEN DE ARAUJO, 1994, p.30). A principal herança da obra de Gilberto Freyre foi a construção de uma imagempositiva das relações raciais. A despeito do processo histórico de formação de um país deinjusta herança escravista e da permanência das desigualdades entre brancos e negros nomomento em que a estrutura socioeconômica se modificava com a industrialização e aurbanização, acreditou-se que teria existido no Brasil após a abolição uma democraciaracial. Ao comparar com outras colonizações, o autor trouxe a noção de que a colonizaçãoportuguesa teria sido mais branda, o que teria proporcionado uma relação harmoniosa entreos grupos de cor ou raça. “Os portugueses não trazem para o Brasil nem separatismos políticos, como os espanhóis para o seu domínio americano, nem divergências religiosas, como os ingleses e franceses para suas colônias. Os Marranos em Portugal não constituíam o mesmo elemento intransigente de diferenciação que os Huguenotes na França ou os Puritanos na Inglaterra; eram uma minoria imperecível em alguns dos seus característicos, economicamente odiosa, porém não agressiva nem perturbadora da unidade nacional: a muitos respeitos nenhuma minoria mais acomodatícia e suave (...) O Brasil formou-se, despreocupados os seus colonizadores da unidade ou pureza de raça. Durante quase todo o século XVI a colônia esteve escancarada a estrangeiros, só importando às autoridades coloniais que fossem de fé ou religião católica” (FREYRE, 1992 [1933], p.28- 29). Para o autor, as relações entre os grupos teriam sido estabelecidas mais em função dosistema econômico de produção e da cultura do que por alguma consciência de raça. Nesse
  • 21sentido Freyre buscou compreender as relações entre os grupos sob o ponto de vista desuas contribuições culturais na formação e evolução do país e atribuiu valor positivo aoprocesso de miscigenação, o qual seria favorável à mobilidade social. “É verdade que agindo sempre, entre tantos antagonismos contundentes, amortecendo-lhes o choque ou harmonizando-os, condições de confraternização e de mobilidade social peculiares ao Brasil: a miscigenação, a dispersão da herança, a fácil e a freqüente mudança de profissão e de residência, o fácil e freqüente acesso a cargos e a elevadas posições políticas e sociais de mestiços e de filhos naturais, o cristianismo lírico à portuguesa, a tolerância moral, a hospitalidade a estrangeiros, a intercomunicação entre as diferentes zonas do país” (FREYRE, 1992 [1933], 54). A representação Freyriana de uma democracia racial brasileira foi disseminada e tevesignificativas implicações para a imagem interna e externa do país, havendo umasubestimação ou até mesmo a negação do preconceito racial aqui existente. Internamente, omito da democracia racial, enraizado no pensamento social brasileiro, contribuiu para aomissão do poder público no enfrentamento das mesmas. Nesse sentido, a principal críticaaos estudos de Freyre tem sido a criação deste mito. Entretanto, como ressaltouBenzaquen: “Reconhecendo o valor da influência dos negros e dos índios, a reflexão desenvolvida por Gilberto parecia lançar, finalmente, as bases de uma verdadeira identidade coletiva, capaz de estimular a criação de um inédito sentimento de comunidade pela explicitação de laços, até então insuspeitos, entre os diferentes grupos que compunham a nação” (BENZAQUEN DE ARAUJO, 1994, p.30). Portanto, “Casa Grande & Senzala”, escrito na terceira década do século XX, marcaos estudos de relações raciais e a história do pensamento social brasileiro, sobretudo pelavisão positiva sobre a formação do povo brasileiro. O questionamento desta imagemocorreu numa outra fase dos estudos de relações raciais na década de 1950, que serámatéria da próxima seção.
  • 221.3. O ciclo de estudos do Projeto UNESCO A imagem positiva de relações raciais no Brasil foi posta em xeque com o ciclo deestudos patrocinados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência eCultura (UNESCO) na década de 1950. Autores como Costa e Pinto (1998 [1953]),Florestan Fernandes (2008 [1978]) e Oracy Nogueira (1985) revelaram em suas pesquisasdiscriminação e desigualdades entre brancos e negros no Brasil, mudando o entendimentosobre as relações raciais no país e, portanto, rompendo com a idéia de uma democraciaracial. No cenário externo, na metade do século XX o mundo acabava de presenciar osresultados da Segunda Guerra Mundial em função do ódio racial e o racismo era mantidoem diversas partes do mundo, especialmente nos Estados Unidos e na África do Sul.Buscando possíveis formas de superação do racismo, no início da década de 1950, aUNESCO organizou uma rodada de estudos sobre relações raciais. O denominado ProjetoUNESCO teve o Brasil como objeto de estudo, tanto por sua representação de democraciaracial, visando apresentar ao mundo uma experiência bem-sucedida de relações raciais,quanto pela atuação de cientistas sociais brasileiros no processo de formulação do projeto,como Artur Ramos e Costa Pinto (CHOR MAIO, 1999). O Projeto UNESCO teve grande importância no desenvolvimento da pesquisa socialno Brasil no que diz respeito às preocupações metodológicas. Diferentemente dos estudosanteriores, suas investigações tinham em comum as seguintes preocupações, comodescreveu Nogueira (1985):  Delimitação da área abrangida pela pesquisa, para possibilitar uma coletasistemática e intensiva de dados, assegurando uma sólida base empírica para o estudo;  Apresentação explícita dos dados, de modo a assegurar a comparabilidade comestudos congêneres;  Comparação da “situação racial” brasileira com a de outros países, em especial,com a dos Estados Unidos; e  Conhecimento sobre a “situação racial” do país em conjunto, pela comparação esíntese a partir da multiplicação dos estudos de casos em diferentes pontos do territórionacional.
  • 23 A preocupação do ciclo de estudos da UNESCO em comparar a “situação racial” noBrasil com a dos Estados Unidos, sucedia do fato de que a representação do Brasil como oparaíso das relações raciais, onde as desigualdades sociais, econômicas e políticas nãoestariam baseadas em discriminações raciais, estava associada à “situação racial” naqueleoutro país, onde, diferentemente, existia uma linha social bem definida, e até bem poucotempo legal, que separava os grupos de cor ou raça. De tal modo, Nogueira (1985) estudou comparativamente as relações raciais nessesdois países a fim de caracterizar os tipos de preconceitos que diminuem a mobilidadesocial dos negros e dificultam a integração dos mesmos em suas sociedades. Para o autor, oreconhecimento do preconceito racial e a distinção das duas modalidades constituiriampassos essenciais para o entendimento da dinâmica das situações raciais existentes. Fundamentalmente, o autor explicitou que nos estudos de relações raciais o termoraça teria uma associação distante de alguma definição científica, estando sim associado acomportamento de indivíduos e de grupos que se diferenciam racialmente isto é, pordiferenças físicas hereditárias. Nesse sentido, sempre que essa diferenciação estivessejustificando desigualdades em condições de vida e em tratamento estariam envolvidosproblemas de “relações raciais” – preconceito, discriminação, desigualdade social,econômica, política etc. (NOGUEIRA, 1985, p.32). Foram identificados dois tipos de preconceitos, classificados pelo autor como“preconceito de origem” e “preconceito de marca”. O primeiro, manifestado nos EstadosUnidos, se dá pelo reconhecimento da descendência africana, estando ou não aparente nostraços físicos do indivíduo. Este tipo de preconceito leva à discriminação declarada, e emmuitas regiões foi praticado de forma reconhecida por lei, por muitos anos após o sistemaescravista. Já o segundo tipo, no Brasil, se manifesta em relação à aparência, de acordocom a intensidade de características físicas africanas herdadas (NOGUEIRA, 1985). “No Brasil, o limiar entre o tipo que se atribui ao grupo discriminador e o que se atribui ao grupo discriminado, é indefinido, variando subjetivamente, tanto em função dos característicos de quem observa como dos de quem está sendo julgado, bem como ainda, em função da atitude (relação de amizade, deferência, etc.) de quem observa em relação a quem está sendo identificado, estando, porém, a amplitude de variação dos julgamentos, em qualquer caso, limitada pela impressão de ridículo ou de absurdo que implicará uma insofismável discrepância entre a aparência de um indivíduo e a identificação que ele próprio faz de si ou que outros lhe atribuem” (NOGUEIRA, 1985, p. 80). O tipo de preconceito racial que se desenvolveu no Brasil é, portanto, muito maleávele subjetivo, se manifestando muitas vezes de forma sutil.
  • 24 “Esse sistema é profundamente perverso, pois cria a ilusão de que o racismo inexiste na sociedade, quando na verdade ele está profundamente arraigado na maioria da população e nas entidades civis e estatais, moldando-lhes os comportamentos, naturalizando as desigualdades e, afinal de contas, servindo como um forte instrumento – ainda que invisível – de exclusão social”. (PAIXÃO, 2003, p.28). Outro estudo realizado no âmbito do projeto foi o de Thales de Azevedo (1996[1955]), intitulado “As elites de cor numa cidade brasileira: um estudo de ascensão social”.Na descrição dos objetivos do trabalho estava explicita a imagem que se tinha daquelasociedade naquele período, como exemplo de harmonia racial5: “Esta monografia destina-se a dar uma compreensão da dinâmica da ascensão social das pessoas de cor em uma cidade brasileira e uma indicação dos canais onde se processa essa mobilidade vertical. A cidade escolhida para estudo foi a Bahia, por ser tradicionalmente considerada o melhor exemplo de harmonia racial no Brasil” (AZEVEDO, 1996, p. 25). O autor investigou a composição racial de grupos sociais e de profissionais deSalvador a partir de pesquisa de campo em vários espaços sociais6. Ao estudar a esfera dasprofissões liberais, o autor identificou que a partir dessas carreiras era possível aos negrosascenderem socialmente “(...) porque no Brasil não existe universidades separadas para os„negros‟; todas aceitam quaisquer alunos” (AZEVEDO, 1996, p.129). Todavia, o autorreconheceu que as discriminações raciais existiam em alguns espaços da sociedade deSalvador. Apesar de ter avaliado ser difícil separar essas discriminações das de classe, nasconclusões o autor expôs que: “Em princípio qualquer indivíduo pode ascender socialmente por sua fortuna, por seus méritos intelectuais, por seus títulos profissionais, por suas qualidades morais, ou pela combinação desses elementos, de acordo com os sistemas de valores de uma sociedade de tipo capitalista. Contudo, no processo de peneiramento para classificação nos estratos mais elevados da sociedade, os indivíduos de cor experimentam certas resistências, em parte por influência dos mencionados preconceitos e doutra parte por provirem nas classes sócio- econômicas mais baixas. A ascensão social dos escuros como indivíduos é freqüente e fácil de verificar. Como grupo, no entanto, as pessoas de cor vêm ascendendo mais dificultosamente” (AZEVEDO, 1996, p.129).5 O Projeto Unesco contemplaria, de início, apenas a Bahia (MÉTRAUX apud CHOR MAIO, 1999).6 Por observação direta de situações reais (como em cerimônias religiosas, desfiles militares, reuniõesescolares e clubes recreativos); por meio de visitas a repartições (como as burocráticas, lojas comerciais eoutros locais de trabalho); e pelo exame de retratos (de estudantes graduados, de membros de irmandadesreligiosas, de sócios de clubes recreativos e sociais, de profissionais das profissões liberais). Ademaistambém foram entrevistados pretos e mestiços de uma lista que continha a maioria das pessoas de elevadaposição social e profissional (AZEVEDO, 1996).
  • 25 Também inseridos no projeto UNESCO, Costa Pinto (1998 [1950]) e Bastide &Florestan (2008 [1955]), investigaram as relações raciais nos dois principais centrosurbanos do país, Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente, buscando compreendercomo iriam se configurar essas relações diante das transformações que estavam ocorrendonaquelas regiões. Costa Pinto (1998 [1950]) ratificou com embasamento estatístico a existência depreconceito e discriminação racial no Brasil ao estudar a situação da população negra nacidade do Rio de Janeiro (antiga capital) no final da década de 1940. Para o autor, ahistória e o estado presente da estratificação social estavam na essência da situação racialbrasileira, de modo que a situação dos grupos étnicos no antigo Distrito Federal e suasrelações deveriam ser compreendidas dentro do quadro de estratificação social. Assim,diante do desenvolvimento da industrialização e das instituições liberais, o estudodemonstrou que na medida em que à ocupação se ligava a uma idéia de superioridade destatus, os elementos de cor eram mais escassos. Como característica principal da situaçãoda população negra no sistema de estratificação racial no Rio de Janeiro, a pesquisaidentificou a proletarização em massa e a identificação de sua condição e de suasaspirações com a condição e as aspirações das classes trabalhadoras. Florestan Fernandes e Roger Bastide estudaram as relações entre brancos e negrosem São Paulo. Ao pesquisarem o centro de transformação econômica e social do país noperíodo, os autores buscaram compreender as formas e as funções que o preconceito e adiscriminação racial assumiam diante dessas mudanças. De acordo com o estudo, na formapela qual ocorreu a transição para o regime de classes, o trabalho livre, ao invés de servircomo um meio de revalorização social do negro, provocou ou o seu desajustamento ou asua fixação em atividades sociais de consideração semelhante aquelas pouco consideradasquanto as que se atribuíam anteriormente aos “escravos” (BASTIDE & FERNANDES,2008 (1955), p.140). Contrariando as expectativas iniciais do projeto, portanto, o ciclo de estudos daUNESCO teve como decorrência a mudança no entendimento sobre as relações raciais noBrasil, que deixou de ser percebida como harmoniosa. As pesquisas revelaram opreconceito e a desigualdade racial. “O conjunto de estudos do projeto da UNESCOcontribuiu de maneira decisiva para o Brasil reformular mais uma vez sua auto-imagemcomo sociedade multi-racial” (HASENBALG, 1979, p.61). A partir de então, através de
  • 26sociólogos de referência, como Florestan Fernandes – a democracia racial teria existidoapenas enquanto um mito. “Os mitos existem para esconder a realidade. Por isso mesmo, eles revelam a realidade íntima de uma sociedade ou de uma civilização. Como se poderia no Brasil colonial ou imperial acreditar que a escravidão seria, aqui, por causa de nossa „índole cristã‟, mais humana, suave e doce que em outros lugares? Ou, então, propagar-se, no século XIX, no próprio país no qual o partido republicano preparava-se para trair simultaneamente a ideologia e a utopia republicana, optando pelos interesses dos fazendeiros contra os escravos, que a ordem social nascente seria democrática? Por fim, como ficar indiferente ao drama humano intrínseco à Abolição, que largou a massa dos ex-escravos, dos libertos e dos ingênuos à própria sorte, como se eles fossem um simples bagaço do antigo sistema de produção? Entretanto, a idéia da democracia racial não só arraigou. Ela se tornou um mores, como dizem alguns sociólogos, algo intocável, a pedra de toque da „contribuição brasileira‟ ao processo civilizatório da Humanidade” (FERNANDES, 1980). A metade do século passado marca, então, no âmbito das pesquisas sociais, umavirada no que se refere ao entendimento sobre as relações raciais no país, muito emboraainda tenha permanecido no imaginário social um tanto do mito da democracia racial. Istopode ser observado na percepção ainda subestimada do preconceito, nos argumentosutilizados para justificar as desigualdades em condições de vida dos grupos raciais, bemcomo na resistência de parcela da população e instituições para a implementação depolíticas de promoção da igualdade racial, como vem acontecendo nos anos mais recentesfrente às propostas do governo.1.4. Estudos de relações raciais a partir da década de 1980 No que se refere à produção de estudos sobre as relações raciais no Brasil, Hasenbalg(1979), Valle e Silva (1980) e Oliveira, Porcaro e Araujo (1985) marcaram o início deoutra fase desencadeada na década de 1980. Esses estudos se concentraram naestratificação social e nos mecanismos de reprodução das desigualdades raciais, buscandoexplicá-las no contexto das transformações sociais e econômicas em curso. Esses autoresse diferem dos anteriores por terem questionado não só a idéia de democracia racial deFreyre, mas também a de que o racismo seria superado com o progresso econômico. Paraeles o racismo seria compatível com o a industrialização e o desenvolvimento econômico,uma vez que a discriminação e o preconceito assumiriam novos significados e funções
  • 27dentro das novas estruturas sociais. Nesse sentido, o componente racial ainda seriasignificativo na estratificação social. Ao estudar as inserções ocupacionais, Hasenbalg (1979) identificou a raça como umdos critérios mais relevantes a operar no recrutamento para ocupar posições. O autordemonstrou a partir dos dados dos censos de 1940 e 1950 a maior exclusão de não-brancosnas posições ocupacionais mais elevadas. Segundo o autor: “(...) a cor de uma pessoa operamais fortemente como critério negativo de seleção quanto mais próximo ele chega ao topoda hierarquia ocupacional” (HASENBALG, 1979, p.176). Em estudo sobre a mesma esfera, “Oliveira, Porcaro e Araujo (1985), com dados daPNAD de 1976, também demonstraram o menor acesso as ocupações de maior status econcluíram, igualmente, que a raça ainda seria elemento fundamental a ser considerado nadivisão do trabalho no Brasil7. Na década de 1980 houve assim a retomada de pesquisas sobre as desigualdadesraciais no Brasil. A partir de então, diversos estudos foram realizados dentro dos centrosacadêmicos e dos institutos de pesquisa e tiveram o mercado de trabalho como objeto deinvestigação – SILVA (1999); HENRIQUES (2001); BELTRÃO et. al. (2006), PAIXÃO(2003); DIEESE (2005); SUGAHARA, RITO, MENDONÇA (2006); SABOIA (2006);PAIXÃO & CARVANO (2008); GARCIA (2009). Uma característica marcante dessa fasetem sido o maior uso das bases oficiais de estatísticas, diante de sua maior disponibilidade.Juntos com a atuação do movimento negro, esses trabalhos contribuíram para o maiorreconhecimento, na sociedade, da raça enquanto elemento estruturante das desigualdadessociais no Brasil. Silva (1999) 8 analisou as diferenças raciais nos níveis de renda utilizando dados daPNAD de 1988, ano do centenário da abolição. Utilizando modelagem estatística, o estudodemonstrou que os retornos à idade e escolaridade eram muito mais altos para brancos doque para não-brancos e examinou as seguintes discriminações contra não-brancos: emcapital humano, relacionado aos bloqueios aos canais de mobilização devido à falta dequalificações necessárias; ocupacional, referente ao impedimento em assumir ocupações demaiores remunerações, independente de serem qualificados ou não; e de salário, que serefere ao salário desigual por trabalho igual.7 Este estudo compõe a segunda seção deste capítulo.8 Atualizando as estimativas e discutindo os resultados à luz do estudo Silva (1978).
  • 28 Henriques (2001), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fez umaanálise da evolução das condições de vida das populações branca e negra9, expressas emum amplo conjunto de indicadores socioeconômicos, identificando o perfil e a intensidadeda desigualdade racial no Brasil na década de 1990. O estudo foi feito com base na análisede informações da PNAD e buscou contribuir para o diagnóstico da desigualdade racial noBrasil. Dentre as questões avaliadas, o autor verificou que a maior parte dos pobres eindigentes no Brasil é de raça negra10. Analisando os indicadores grau de informalidade egrau de assalariamento, a pesquisa revelou que ao longo do período o primeiro indicador émaior entre os trabalhadores negros do que entre os brancos, e que o segundo é sempremaior entre os brancos. Paixão (2003), entre outras questões, realizou um exame sobre os indicadoresreferentes aos dados sobre o mercado de trabalho da pesquisa Racismo em Números,realizada pelo CEAP/Data UFF em 2000. Segundo o autor, pesquisar o tema dasdesigualdades raciais no mercado de trabalho significa buscar compreender os mecanismosexistentes que oferecem desiguais oportunidades a negros e brancos. Sob essa orientação, oestudo verificou que os conflitos raciais no mercado de trabalho perpassam os momentosde contratação, efetivação e promoção nas empresas. Foi evidenciado que 77% dosentrevistados acreditavam na existência de problemas de convivência entre negros ebrancos, e que destes, cerca de metade reconheciam que esses problemas ocorriam commaior freqüência no mercado de trabalho. A adoção de políticas de ação afirmativa nomercado de trabalho, para o autor, se configuram então como uma questão de justiça ecidadania. O estudo realizado pelo DIEESE em 2005 “A mulher negra no mercado de trabalhometropolitano: inserção marcada pela dupla discriminação” foi desenvolvido com base naPesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada em seis regiões brasileiras (BeloHorizonte, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal). Entre os resultados da pesquisaressalta-se aqui o referente à maior vulnerabilidade das mulheres negras no mercado detrabalho:9 O autor considerou como população negra a soma de pretos e pardos.10 A linha de indigência refere-se aos custos de uma cesta alimentar, regionalmente definida, que atenda àsnecessidades de consumo calórico mínimo de um indivíduo, enquanto a linha de pobreza inclui, além dosgastos com alimentação, um mínimo de gastos individuais com vestuário, habitação e transportes(HENRIQUES, 2001).
  • 29 “Os maiores percentuais de vulnerabilidade da mulher negra no universo dos trabalhadores ocupados se explicam, sobretudo, pela intensidade de sua presença no emprego doméstico. Esta atividade, tipicamente feminina, é desvalorizada aos olhos de grande parte da sociedade, caracterizando-se pelos baixos salários e elevadas jornadas, além de altos índices de contratação à margem da legalidade e ausência de contribuição à previdência” (DIEESE, 2005, p.5). Num trabalho mais recente, Paixão e Carvano (2008) com os microdados dasPNADs, compreendidas no período 1995-2006, analisaram as evoluções da equidade raciale de gênero no mercado de trabalho dos grupos de cor ou raça (branca e preta & parda)desagregados por sexo. Como um dos resultados, a pesquisa demonstrou que a posição naocupação de empregado com carteira era mais comum entre os trabalhadores brancos doque entre os pretos & pardos, o oposto ocorrendo para a posição de empregado semcarteira, indicando a maior vulnerabilidade que se encontram os negros no mercado detrabalho. Já a posição de empregadores, embora fosse pouco comum para ambos os gruposde cor ou raça, era mais comum para os brancos. Noutra parte, foi investigado o acesso aopoder político, através da análise da composição racial11 dos poderes executivo, legislativoe judiciário, verificando que principalmente os homens brancos detém o poder político nastrês esferas de poder. Para os autores: “(...) a baixa presença de negros no interior dos aparatos do poder político representa uma forte probabilidade de que os temas que preocupam e interessam a esta população ficarão em um plano secundário. A própria montagem da agenda de debates políticos, no Brasil, ao longo do último século, é a prova mais cabal neste sentido” (PAIXÃO & CARVANO, 2008, p.151). Também recentemente, Garcia (2009) realizou estudo sobre desigualdades raciais esegregação urbana nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, antigas capitais do país.Quando se ateve sobre o mercado de trabalho, o estudo investigou as inserções nascategorias sócio-ocupacionais, utilizando as categorias do Grupamento ocupacional doIBGE com os dados do censo 2000. Foram examinadas as diferenças nas estruturasocupacionais de brancos e negros (pretos e pardos), bem como as diferenças dessasestruturas nas duas cidades. Ao examinar a categoria dos dirigentes, a autora observou que“As ordens no trabalho empresarial continuam a ser dadas, em sua maioria, por11 Por não haver fonte de dados sobre declaração de cor ou raça dos ocupados em cargos políticos, o estudooptou pela metodologia da heteroclassificação que consistiu na classificação, pela equipe do LAESER, da corou raça a partir das fotos disponíveis no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no portal decada uma daquelas esferas de poder (PAIXÃO & CARVANO, 2008).
  • 30descendentes dos antigos senhores de escravos ou por descendentes de imigranteseuropeus” (GARCIA, 2009, p.238). Assim, ao longo dos anos as pesquisas sobre as desigualdades raciais no Brasil, emparticular no mercado de trabalho, têm encontrado grandes assimetrias segundo a cor ouraça.1.5. Três momentos da evolução histórica das desigualdades raciais no mercado detrabalho brasileiro (1872-1976) Uma forma de olhar os momentos da história tem sido através de informaçõesestatísticas populacionais. Essas informações sempre muito importaram aos Estados, quequerem e precisam saber sobre o perfil socioeconômico de sua população. Como muitobem descrito por Senra (2005): “As estatísticas contribuem distintamente para tornar conhecidas as realidades distantes e/ou ausentes. Conhecidas, as realidades tornam-se pensáveis, e, por isso, potencialmente governáveis. Nesse sentido, as estatísticas configuram tecnologias de distâncias, enquanto procedimentos formalizados de controle ou de domínio, encaixando-se à maravilha como tecnologia de governo, dessa forma, vindo a integrar uma determinada racionalidade instrumental” (SENRA, 2005, p.15). Por outro lado, uma das linhas de estudos sobre as relações raciais no Brasil consistiuno papel da modernização das estruturas socioeconômicas sobre as assimetrias de cor ouraça, como seguida por Costa Pinto e Florestan. Dialogando com esses autores, o problemachave seria justamente compreender como estas transformações estruturais operam sobre oprocesso de integração dos negros na sociedade, não raro havendo certo otimismo que oprocesso de superação da antiga ordem estamental contribuiria para a redução dasdesigualdades raciais em nosso país. Tendo em vista a reflexão acima apontada, a presente seção, a partir de dadoshistóricos do IBGE sobre as inserções ocupacionais, realiza um estudo sobre trêsmomentos da história das desigualdades raciais: em 1872, quando o Brasil aindavivenciava a escravidão; em 1940, quando se deu o início a profundas transformaçõessobre a base do sistema produtivo com a industrialização; e 1976, que se insere numadécada onde o país obteve expressivo crescimento econômico.
  • 311.5.1. Ocupações de pessoas livres e ocupações de pessoas escravizadas segundo oCenso de 1872 O quadro de relações raciais no Brasil a menos de duas décadas da abolição pode serobservado através das informações do primeiro censo geral, realizado em 1872 pelaDiretoria Geral de Estatística (DGE). A população foi investigada, entre outros quesitos,quanto à condição civil. “Incorporada, pela primeira e única vez, a um censo brasileiro, acondição civil cristalizava a clivagem de uma sociedade formada por homens livres eescravos” (OLIVEIRA, 2003, p.12). A população também foi investigada quanto a sua cor ou raça12 (branca, parda,cabocla ou preta). “(...) a classificação de cor proposta pelo censo reafirmaria, sob um novo angulo, a hierarquização fundamental da sociedade imperial - brancos x negros - herdada dos tempos coloniais, bem como a preocupação suscitada pela mestiçagem do branco, seja com elementos da raça negra, seja com os da raça indígena” (OLIVEIRA, 2003, p.13). Outro quesito levantado foi a profissão: “Ratificando a dualidade entre senhores e escravos, tal classificação matiza e exemplifica as posições existentes entre esses tipos polares. Assim, ao mesmo tempo em que abre espaço para a configuração de capitalistas e proprietários, ela revela o prestígio atribuído às carreiras letradas - o clero, a magistratura, os „homens de letra‟, os médicos, enfim os bacharéis - numa sociedade composta predominantemente por iletrados” (OLIVEIRA, 2003, p.13). Nem todas as informações do censo de 1872 podem ser lidas desagregadas pelavariável cor ou raça, como é o caso das informações sobre as profissões. Entretanto, asmesmas podem ser desagregadas pela condição civil, que se relacionava essencialmentecom o pertencimento racial – na condição de livres podiam ser encontrados indivíduos detodas as categorias de raça, enquanto na condição de escravizados estavam presentesapenas indivíduos pretos e pardos.12 O quesito se apresentava como “cor” na apuração, nas listas de família, constando a instrução: “Declara-sese a pessoa é branca, parda, cabocla ou preta, compreendidas em designação de caboclas as de raçaindígena”. Já na divulgação, no quadro geral da população, com as mesmas categorias, o quesito eradenominado por “raça” (SENRA, 2006).
  • 32 De acordo com censo de 1872, 38,1% da população era constituída por indivíduosbrancos, os quais eram todos livres, assim como todos os caboclos, os quais representavam3,9% da população. Os pardos eram 38,3% da população e a grande maioria deles (87%)era livre. Os pretos eram 19,7% da população, dos quais menos da metade (47,1%) eralivre. Assim, naquele ano, a maioria dos pretos e pardos era livre. A tabela 1 dispõe dados sobre a ocupação exercida naquele ano, segundo a condiçãocivil e sexo. Assim, de acordo com os dados do censo de 1872, a atividade agrícola era a principalocupação da população naquele ano – mais da metade da população se encontravarealizando esta atividade, tanto os indivíduos livres, quanto os indivíduos escravizados. Asmaiores participações foram encontradas sobre as ocupações masculinas e, dentro de cadagrupo de sexo, para os ocupados escravizados – realizavam atividades agrícolas cerca de70% dos homens livres; mais de 80% dos homens escravizados; mais de 30% das mulhereslivres e mais da metade das mulheres escravizadas (57%) (tabela 1). A força de trabalho feminina participava também expressivamente dos serviçosdomésticos, quase 35% das mulheres livres e quase um quarto das mulheres escravas. As informações sobre a profissão de operário13 evidenciam que, naquele ano,embora no serviço agrícola se encontrasse a grande maioria dos escravos, já havia aparticipação deles nessas ocupações. Esses postos estavam presentes nas ocupações detodos os grupos – 4,5% dos homens livres; 5,8% das mulheres livres; 2,7% dos homensescravos; e 2,3% das mulheres escravas. Os assalariados (criados e jornaleiros) tambémtinham importância no total das ocupações, correspondendo a cerca de 8% das ocupaçõesdos grupos, com exceção para as mulheres livres, para as quais o peso era pouco mais de4% (tabela 1). A profissões industriais e comerciais (manufatureiros e fabricantes, comerciantes,guarda-livros e caixeiros) eram exercidas exclusivamente por pessoas livres, sobretudohomens – 4% dos homens livres ocupados e apenas 0,6% das mulheres livres ocupadas. Asprofissões liberais (religiosos, juristas, médicos, cirurgiões, farmacêuticos, parteiros,professores, homens de letras, empregados públicos e artistas), com exceção da profissãode artista, também eram exercidas exclusivamente por pessoas livres, principalmente13 Canteiros, calceteiros, mineiros e cavouqueiros; em metais; em madeiras; em tecidos; de edificações; emcouros e peles; em tinturaria; de vestuário; de chapéus; de calçados.
  • 33homens. Os militares, capitalistas e proprietários também eram todos livres, os primeirosapenas homens (tabela 1).Tabela 1: População ocupada segundo a profissão, por condição civil e sexo - 1872 Livres EscravosProfissões Homens Mulheres Homens MulheresLiberais 2,4% 0,4% 0,2% 0,1% Religiosos 0,1% 0,0% 0,0% 0,0% Juristas 0,3% 0,0% 0,0% 0,0% Médicos 0,1% 0,0% 0,0% 0,0% Cirurgiões 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Farmacêuticos 0,1% 0,0% 0,0% 0,0% Parteiros 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% Professores e Homens de Letras 0,1% 0,1% 0,0% 0,0% Empregados Públicos 0,4% 0,0% 0,0% 0,0% Artistas 1,4% 0,2% 0,2% 0,1%Militares 1,1% 0,0% 0,0% 0,0%Marítimos 0,8% 0,0% 0,3% 0,0%Pescadores 0,7% 0,0% 0,2% 0,0%Capitalistas e proprietários 0,9% 0,4% 0,0% 0,0%Industriais e Comerciais 4,3% 0,6% 0,0% 0,0% Manufatureiros e Fabricantes 0,6% 0,2% 0,0% 0,0% Comerciantes, guarda-livros e caixeiros 3,7% 0,4% 0,0% 0,0%Manuais e Mecânicas 4,5% 28,1% 2,7% 10,0% Costureiras 0,0% 22,3% 0,0% 7,6% Operários 4,5% 5,8% 2,7% 2,3%Agrícolas 70,5% 31,6% 81,3% 57,1% Lavradores 64,6% 28,8% 81,3% 57,1% Criadores 5,9% 2,8% 0,0% 0,0%Assalariados 8,9% 4,3% 7,9% 8,5% Criados e Jornaleiros 8,9% 4,3% 7,9% 8,5%Serviços Domésticos 6,0% 34,5% 7,4% 24,3%Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%Fonte: Diretoria Geral de Estatística (DGE), Censo 1872 Assim, os dados sobre as ocupações em 1872 revelam a base predominantementeagrícola do sistema produtivo e da sociedade, bem como as desiguais inserções associadasàs características de sexo e condição civil. A liberdade e a escravidão, naturalmente,
  • 34implicavam em diferentes possibilidades de inserção. Essas condições retratam o começodas desigualdades entre brancos e negros no Brasil e explicam parte do desenvolvimentodesigual experimentado por esses dois grupos populacionais após a extinção da escravidão.1.5.2. Desigualdades raciais antes do avanço da industrialização: Estudo sobreindicadores do mercado de trabalho do Censo de 1940 Nesta seção são analisados os indicadores sobre o setor de atividade e a posição naocupação, segundo a cor ou raça, do censo de 194014. Este ano antecede a fase de fortecrescimento da economia através do aprofundamento da industrialização sob o modelo desubstituição de importações, de tal modo que a atividade agrícola ainda constituía aprincipal atividade da população. Quanto às informações por cor ou raça, após ter sido retirado dos levantamentoscensitários a partir do censo de 1920, o quesito cor voltou a ser apurado no recenseamentode 1940. Na resposta ao quesito, o censo instruía para que o recenseado fosse classificadocomo “preto”, “branco” ou “amarelo” sempre que possível qualificá-lo segundo ocaracterístico previsto. Caso contrário, a instrução era para que fosse feito um traçohorizontal no lugar da resposta (IBGE, 1950) 15.14 Existem ressalvas à utilização desses dados. “O conceito de população economicamente ativa no Censo de1940, pelo fato de, diferentemente dos subseqüentes, não se referenciar mais explicitamente à ocupaçãoprincipal no enquadramento dos informantes dentro e fora da população economicamente ativa, tendeu aestimular uma superestimação de população ativa. Isto ocorreu basicamente no caso do trabalho feminino,que combina, com maior freqüência, atividades produtivas com atividades domésticas não-remuneradas(principalmente no campo), pelo fato de não ter havido uma orientação mais clara sobre o que se deveriaentender por „estar trabalhando‟” (OLIVEIRA & ABRANTES, 1979). Para estimar a PEA, das atividadesdomésticas, consideraríamos apenas as remuneradas. Porém, na medida em que não foi possível obter oquantitativo de “atividades domésticas remuneradas”, segundo cor e raça, considerou-se, como uma boaaproximação para esta parcela da PEA, o grupo dos que se encontravam na posição de ocupação de“empregados” na categoria “Atividades domésticas, Atividades escolares”. De tal modo, para o presenteestudo, os que, nessa categoria, não estavam nesta posição de ocupação não foram considerados na PEA.Também não foram incluídas as atividades não compreendidas, ou mal definidas, ou não declaradas, poisestas atividades, desagregadas por cor, estavam na mesma categoria das “Condições inativas”. Com essametodologia, a PEA de 1940 estimada foi (em 1000 pessoas) de 14.570,0 (11.861,8 homens; 2.708,5mulheres), enquanto a PEA de 1940, segundo (OLIVEIRA & ABRANTES, 1979), era de 14.758,6 (11.959,0homens; 2.799,6 mulheres).15 Em trabalho recente, Beltrão & Teixeira (no prelo) analisaram os dados das respostas alternativas aoquesito de cor ou raça do censo de 1940, destacando: a diversidade dos termos; a já inclusão dos indígenas eseus descendentes nas categorias “pardos” e “morenos”; e a predominância da resposta “moreno”, tanto pelo
  • 35 Daí resultou a classificação da população em três grandes grupos étnicos – pretos,brancos e amarelos –, e a constituição de um grupo genérico sob a designação de pardos,para os que registraram declarações outras como “caboclo”, “mulato”, “moreno”, etc., ouse limitaram ao lançamento do traço. Somente nos casos de completa omissão da respostafoi atribuída a designação “cor não declarada” (IBGE, 1950, p. 21). Em relação à distribuição da População Economicamente Ativa em 1940 pelos ramosde atividade principal, observa-se que as atividades de Agricultura, pecuária e silviculturapossuíam grande importância na estrutura econômica do país em 1940, com pesossignificativos sobre as ocupações de todos os grupos considerados. Os maiores percentuaisforam encontrados para os homens – 65,5% para os brancos; 76,7% para os pretos e 73,5%para os pardos & de cor não declarada. Nas ocupações das mulheres foram encontrados osseguintes pesos: 47,1% (brancas); 41,7% (pardas); e 50,1% (pretas) (tabela 2). Nas ocupações industriais verifica-se a participação já significativa naquele ano detodos os grupos de cor ou raça e sexo. Para todos eles, a participação na indústria extrativaera menor do que a participação na indústria de transformação. Nota-se, contudo, que estaúltima tinha um peso maior nas atividades da população branca, enquanto a indústriaextrativa tinha um peso maior nas atividades da população preta e da população parda & decor não declarada (tabela 2). Os ramos “Atividades domésticas, atividades escolares” e “Serviços, atividadessociais” se constituíam em ocupações de grande peso para a população feminina. Enquantoo primeiro apresentou maiores pesos para as mulheres pretas e para as pardas & de cor nãodeclarada, o segundo possuía um peso maior para as mulheres brancas. Chama atenção aelevada participação das atividades domésticas e escolares sobre as ocupações dasmulheres pretas, cerca de um terço (tabela 2).entrevistado, quanto pelo recenseador, ainda naquele ano, muito anterior ao primeiro levantamento do quesitode forma aberta em 1976.
  • 36Tabela 2: PEA por ramo de atividade, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda & de cor nãodeclarada), Brasil, 1940 Parda & de cor não Branca Preta declarada Ramo da atividade principal Homens Mulheres Homens Mulheres Homens MulheresAgricultura, pecuária, silvicultura 65,5% 47,1% 76,7% 41,7% 73,5% 50,1%Indústrias extrativas 2,0% 1,0% 3,6% 2,4% 5,1% 2,7%Indústrias de transformação 10,3% 11,9% 7,9% 8,1% 7,5% 10,6%Comércio de mercadoria 7,7% 2,6% 2,1% 0,8% 3,2% 1,1% Comercio de imóveis, e valores mobiliários, 0,6% 0,2% 0,1% 0,0% 0,1% 0,0%crédito, seguros e capitalizaçãoTransporte e comunicações 4,1% 0,8% 3,6% 0,1% 3,4% 0,2% Administração pública, justiça, ensino 2,3% 4,9% 1,0% 0,3% 1,3% 1,0%públicoDefesa nacional, segurança pública 1,6% 0,1% 0,8% 0,0% 1,4% 0,0% Profissões liberais, culto, ensino particular, 0,9% 2,3% 0,1% 0,3% 0,2% 0,6%administração privadaServiços, atividades sociais 4,3% 17,3% 2,9% 13,1% 3,4% 16,4% Empregados em atividades domésticas, 0,6% 11,7% 1,2% 33,2% 0,7% 17,3%atividades escolaresTotal 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%Fonte: IBGE, Censo de 1940 Nota: 1- Não foram considerados os ocupados em atividades não compreendidas, mal definidas ou nãodeclaradas, pois estes estavam agrupados com os inativos. 2 - Da categoria "Atividades domésticas, atividades escolares" foram considerados apenas os que tinhamposição na ocupação de "empregados" Sobre a posição na ocupação, de acordo com a publicação do censo: “Empregadores”eram os profissionais por conta própria que possuíam auxílio de empregados assalariados;“trabalhadores por conta própria” eram os que exerciam sua ocupação isoladamente oucom ajuda, não diretamente remunerada, de pessoas de sua família; “empregados” eram osque exerciam sua ocupação em benefício de outros ou a serviço de instituições, como osfuncionários públicos, recebendo remuneração em salário fixo ou por tarefa. “Membros dafamília” eram as pessoas da família dos “trabalhadores por conta própria” que colaboravamcom estes sem perceber remuneração direta. “De outra posição ou de posição nãodeclarada” era uma categoria genérica (IBGE, 1950, p.21). A categoria de “empregados” constituía a posição na ocupação de maior peso paratodos os grupos, com percentuais mais elevados para os homens no interior dos grupos decor ou raça. Já a posição de “empregadores”, que reúne aqueles que detêm a propriedade
  • 37sobre os meios de produção, representava uma posição de peso muito pequeno. O examesobre esta posição revela que esta posição se fazia mais presente nas ocupações doshomens brancos (3,7%), os pesos nas ocupações dos demais grupos eramconsideravelmente menores (tabela 3). A posição de “trabalhadores por conta própria” era mais significativa para oshomens dentro de cada grupo de cor ou raça, enquanto a posição de “membros da família”era mais significativa para as mulheres, sobretudo para as mulheres brancas. A posição“Profissionais liberais” apresentou maiores participações nas ocupações dos trabalhadoresbrancos, sobretudo para as mulheres brancas (2,3%) (tabela 3).Tabela 3: PEA por posição na ocupação, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda & de cornão declarada), Brasil, 1940 Parda & de cor Branca Preta não declarada Posição na ocupação Homens Mulheres Homens Mulheres Homens MulheresEmpregados 44,3% 39,5% 53,0% 52,6% 42,8% 38,9%Empregadores 3,7% 1,0% 1,1% 0,3% 1,6% 0,6%Trabalhando por conta própria 33,6% 20,9% 31,7% 23,2% 38,4% 28,3%Membros da família 17,0% 34,1% 13,5% 22,1% 16,3% 29,6%De outra posição ou de posição não 0,4% 2,2% 0,6% 1,5% 0,6% 2,0%declarada Profissões liberais, culto, ensino particular, 0,9% 2,3% 0,1% 0,3% 0,2% 0,6%administração privadaTotal 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%Fonte: IBGE, Censo 1940Nota: Não foram considerados os ocupados em atividades não compreendidas, mal definidas ou nãodeclaradas, pois estes estavam agrupados com os inativos. "Profissões liberais, culto, ensino particular,administração privada" foram incluídos como uma categoria de posição na ocupação, pois não possuíamposições na ocupação especificadas. O ano de 1940 se inscreve num período onde se iniciava o processo deindustrialização e modernização do país16. Em que pese a distribuição geográfica desigualdos grupos de cor ou raça, onde os brancos representavam a maioria nas regiões onde esseprocesso se iniciava (HASENBALG, 1979), observa-se que naquele período, o acesso aossetores mais dinâmicos eram mais restritos à população preta e parda, bem como aospostos mais prestigiado, como os de empregadores.16 O processo de industrialização foi intensificado na década de 1950 com a maior participação do Estado viaa implementação do Plano de Metas. A partir deste período, a economia brasileira apresentou elevadas taxasde crescimento (VILLELA, 2005).
  • 381.5.3. Desigualdade de cor ou raça nas posições ocupacionais na segunda metade dadécada de 1970: relendo “O lugar do negro na força de trabalho” Esta seção examina a estrutura ocupacional segundo os grupos de cor ou raça emmeados da década de 197017, onde a economia brasileira apresentava elevadas taxas decrescimento. O exame é feito mediante a leitura do estudo “O lugar do negro na força detrabalho”, publicado em 1985 e realizado no âmbito do IBGE pelas pesquisadoras LuciaHelena Garcia de Oliveira, Rosa Maria Porcaro e Tereza Cristina N. Araújo. O estudo tevecomo objetivo analisar a articulação entre raça e estratificação social mediante a análisedas inserções dos grupos raciais (brancos, pretos e pardos18) na estrutura ocupacional, porentender este campo como central para as outras discussões que se inscrevem no tema dasrelações raciais. Como metodologia foi utilizada a classificação de categorias sócio-ocupacionais19, combinando a ocupação exercida com a posição na ocupação e o setor deatividade. Este estudo ganha destaque na presente dissertação por ter sido um dosprimeiros a utilizar categorias ocupacionais nos estudos de relações raciais no Brasil. Aseguir são apresentados alguns de seus resultados. A primeira diferenciação das ocupações consistiu na divisão entre ocupaçõesmanuais e não manuais. De modo que nas primeiras se encontravam duas categorias: os“Profissionais em ocupações de nível superior, empresários e administradores”; e os“Profissionais em ocupações de nível médio e pessoal de escritório”.17 Nesta década, com II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), foram realizados investimentospúblicos e privados nos setores de infra-estrutura, bens de produção, energia, e exportação, completando oprocesso de industrialização, transformando a estrutura produtiva e gerando forte crescimento econômico até1980, quando este modelo de crescimento se esgotou (HERMANN, 2005). Pela ótica das ocupações, emcomparação com a década de 1940, nos anos 1970 as atividades agrícolas representavam um pesoconsideravelmente menor sobre as ocupações, em favor de um maior peso das atividades industriais. Emrelação às posições na ocupação, tem-se que a posição de empregados representava peso significativamentemaior (OLIVEIRA & ABRANTES, 1979).18 Assim como em outros estudos de relações raciais de referência, em várias partes “pretos” e “pardos”foram reunidos sob a designação de “negros” devido às autoras considerarem que esses indivíduos possuemuma situação socioeconômica semelhante em termos de rendimentos, educação, inserção na força detrabalho, mobilidade social e outros indicadores.19 A classificação utilizada foi construída por Jane Souto de Oliveira e Tereza Cristina N. Araujo. Sobre ascategorias as autoras advertiram que a classificação não pretendeu ser uma aproximação do conceito declasses sociais e que o estudo voltou-se para a matéria das inserções na estrutura ocupacional no contexto dasformas de organização da produção na economia.
  • 39 A primeira categoria, “Profissionais em ocupações de nível superior, empresários eadministradores” representa os postos associados à maior prestígio social, onde seencontram as pessoas de mais alto nível de escolaridade e os detentores da propriedade edo poder sobre o gerenciamento dos meios de produção. Na análise sobre esses postos oestudo verificou que os mesmos possuíam peso de 5,9% na força de trabalho, indicando oafunilamento na estrutura ocupacional brasileira do período. Desagregando por cor ou raça,foram verificados os seguintes pesos nas ocupações dos grupos: 8,5% para os brancos;1,1% dos pretos; e 2,7% para os pardos, indicando que pretos e pardos encontravammaiores barreiras no acesso a esses postos. A análise sobre os rendimentos revelou asposições que pretos e pardos ocupavam nesta categoria – o rendimento médio dos mesmosera muito inferior ao dos brancos. Nas palavras das autoras: “Estas informações indicam que o afunilamento da estrutura ocupacional ocorre de forma consideravelmente mais acentuada para os negros, os quais, mesmo quando conseguem alcançar aquelas posições ocupacionais, encontram-se em situação econômica menos favorável que a dos brancos” (OLIVEIRA, PORCARO E ARAÚJO, 1985, p. 32). Na categoria “Profissionais em ocupações de nível médio e pessoal de escritório”,também não manual, encontravam-se 11,1% da força de trabalho, o que, como mencionadopelas autoras, refletia a industrialização que dinamizou o setor de serviços, demandandopessoal de nível médio. Encontravam-se nesta categoria 14,6% dos brancos, 3,6% dospretos e 7,2% dos pardos, revelando que, embora menos prestigiadas que as ocupaçõesanteriormente analisadas, também nessas categorias não manuais as barreiras eram maiorespara pretos e pardos. Os “Empregados em ocupações da indústria de transformação e da produçãoextrativa mineral” representava cerca de 10% do total dos ocupados. A grande maioriaestava ligada ao setor industrial, vinculados às empresas industriais que comandaram astransformações estruturais do processo de industrialização a partir dos anos 1950. Haviapouca diferenciação nas participações de brancos (10,7%) e negros (9,4%). Porém, orendimento médio dos pretos era 60% e dos pardos 75% do auferido pelos brancos,indicando a diferenciação em função do tipo e da complexidade do estabelecimento. Já acategoria “Empregados em ocupações da indústria da construção civil” incluía 3,5% dototal das pessoas ocupadas, entretanto, o peso nas ocupações dos brancos era de 2,7%, nade pretos 5,1% e na de pardos 4,3%. Quanto aos rendimentos, negros recebiam em média20% menos do que os brancos. Essas informações indicam que, apesar de todos os grupos
  • 40terem participações semelhantes no setor secundário, os melhores postos eram ocupadospela população branca. Na categoria “Empregados em ocupações manuais do terciário”, encontravam-se8,9% dos brancos, 19,7% dos pretos e 11,8% dos pardos. O nível de instrução era baixo esemelhante entre os grupos, entretanto, os negros, em média, recebiam 65% do querecebiam os brancos. Na categoria, os negros se encontravam em ocupações de menorrendimento, como o emprego doméstico, que era a ocupação mais representativa do grupo(cerca de 50%). Nos estabelecimentos mais luxuosos e sofisticados, onde o empregadopossui contato com pessoas de alta renda, poderiam estar atuando práticas discriminatóriasno recrutamento, como ressaltado pelas autoras. Na categoria “Trabalhadores autônomos e não remunerados em ocupações manuaisurbanas”, o rendimento médio dos pardos era 55,1% e dos pretos 49,2% do rendimentomédio dos brancos. Os autônomos manuais urbanos brancos possuíam, em média,rendimento maior do que o dos empregados manuais urbanos brancos, o que não ocorrepara os negros. As autoras sugeriram que para grande parte dos trabalhadores brancos otrabalho autônomo seria uma possibilidade de alcançar maiores rendimentos. As “Ocupações manuais rurais”, apesar da perda de importância do setor primáriona estrutura produtiva, ainda representavam 35,6% do total da força de trabalho. Essasocupações possuíam os menores níveis de rendimento e instrução e apresentaram situaçãosignificativamente pior para os negros – 44,4% dos pretos, 42,8% dos pardos e cerca de30% dos brancos encontravam-se nessas ocupações. O estudo também fez análise sobre a composição racial das categorias, comparando aparticipação de cada grupo racial no total da força de trabalho, com a participação dosmesmos nas categorias. De tal modo, foi demonstrado que os negros estavam concentradosnas ocupações manuais de menor rendimento e em menores proporções nas demaiscategorias de empregados com ocupações manuais (da indústria de transformação, dostransportes e do comércio). A sub-representação de pretos e pardos ocorria com grandeexpressão nas ocupações não manuais, sobretudo nas dos profissionais de nível superior,empresários e administradores (tabela 4).
  • 41Tabela 4: Participação média da força de trabalho negra nas categorias sócio-ocupacionais - 1976 Participação na força de trabalho (%) Categorias sócio-ocupacionais Pretos Pardos NegrosParticipação média na força de trabalho 9,3 30,9 40,2Acima da % na força de trabalhoEmpregados na prestação de serviços 17,0 33,8 50,8Empregados na agropecuária 16,6 37,5 54,1Empregados na indústria da construção civil 13,9 38,8 52,7Autônomos na Agropecuária 9,2 36,8 46,0Abaixo da % da força de trabalhoOcupações de nível superior, empresários, administradores 1,7 14,0 15,7Ocupações de nível médio 3,0 20,0 23,0Empregados em ocupações do comércio 6,1 24,7 30,8Empregados em ocupações do transportes 6,1 30,5 36,6Empregados em ocupações da indústria de transformação e da 8,7 28,6 37,3produção extrativa mineralTrab. autônomos e não remunerados em ocupações da indústria detransf., construção civil, do comércio, dos transportes e da prestação 7,3 30,5 37,8de serviçosFonte: IBGE, PNAD 1976 - Suplemento Mobilidade e CorNota: Tabela extraída de Oliveira, Porcaro e Araújo (1985) Já os brancos participavam significativamente de todas as categorias, porém commaiores representações nas ocupações não manuais e nas ocupações manuais de maiornível de rendimento e escolaridade. Nas ocupações da agropecuária e nas categoriasempregados da construção civil, empregados da prestação de serviços, embora menores,também eram significativas as participações de brancos (tabela 5). Sobre este ponto, asautoras expuseram que, diante do peso dessas categorias na estrutura ocupacional, umaparcela considerável dos brancos possuía ocupações de baixo status social, dentro doquadro mais amplo da estrutura brasileira, onde uma elevada proporção de pessoasauferem baixos rendimentos, havendo uma concentração de renda.
  • 42Tabela 5: Participação média da força de trabalho branca nas categorias sócio-ocupacionais - 1976 Categorias sócio-ocupacionais BrancosParticipação média na força de trabalho 57,1Acima da % na força de trabalhoOcupações de nível superior, empresários, administradores 81,4Ocupações de nível médio 75,0Empregados em ocupações do comércio 65,6Empregados na indústria de transformação 60,3Empregados em ocupações do transportes 59,9Trab. autônomos e não remunerados em ocupações da indústria de transf., 58,2construção civil, no comércio, dos transportes e da prestação de serviçosAbaixo do % da força de trabalhoEmpregados na agropecuária 43,6Empregados na construção civil 45,6Empregados na prestação de serviços 47,2Autônomos e não remunerados na Agropecuária 50,7Fonte: IBGE, PNAD 1976 - Suplemento Mobilidade e CorNota: Tabela extraída de Oliveira, Porcaro e Araújo (1985) Sobre os rendimentos o estudo revelou que em todas as categorias estudadas osnegros possuíam rendimento médio significativamente inferior ao dos brancos; sendo acategoria “Profissionais de nível superior, empresários e administradores” a que apresentoumaior diferencial quanto ao rendimento médio, com os pretos e pardos auferindo somente36,9% e 49,6%, respectivamente, do rendimento médio dos brancos. Em análise sobre arelação entre a escolaridade e o rendimento, para todas as categorias, foi verificado que arelação encontrada entre os diferenciais para os anos médios de estudo entre brancos enegros era sempre menor que a relação encontrada para os rendimentos médios, indicandoque às vezes a remuneração não guarda a mesma relação proporcional com nível deinstrução para brancos e negros. O estudo demonstrou que a qualificação educacional tinharetorno desigual para os grupos raciais. Assim como outros estudos realizados no período (HASENBALG, 1979; e Valle eSilva, 1980), diante dos resultados sobre as inserções ocupacionais dos grupos raciais, “Olugar do negro na força de trabalho” concluiu que a raça ainda seria um critériofundamental a ser relevado no estudo da divisão social do trabalho no Brasil devido a suapermanência como princípio classificatório.
  • 431.6. Considerações finais do capítulo Os estudos referidos neste capítulo marcam diferentes fases dos estudos das relaçõesraciais no Brasil. A idéia de que o Brasil viveria uma democracia racial após a aboliçãosurgiu nos anos 1930 e foi questionada primeiramente pelo projeto UNESCO na década de1950, quando foram demonstradas as desigualdades raciais em muitas esferas dasociedade. Posteriormente, com o país já modernizado, pesquisas, com o maior uso deestatísticas, demonstraram novamente as disparidades entre brancos e negros,demonstrando que as transformações sociais e econômicas (urbanização e industrialização)não trouxeram a superação do quadro de desigualdades raciais. Analisando de forma sintética os três momentos históricos selecionados, observou-seque, em todos eles, brancos e negros possuíram desiguais inserções na sociedade.Primeiramente enquanto sob o sistema escravista, onde o trabalho braçal forçadoobviamente tinha cor. Após, passadas cinco décadas da abolição e quando sob os estágiosiniciais do processo de industrialização e modernização, pretos e pardos possuíam maioresbarreiras no acesso aos melhores postos, como nos setores mais dinâmicos e na posiçãodaqueles que detêm a propriedade sobre os meios de produção. Por fim, na década de1970, apesar dos avanços da industrialização e do crescimento econômico, observou-seque a estrutura ocupacional continuava apresentando uma linha de cor, onde a populaçãonegra estava pouco presente nas ocupações de maiores níveis de rendimento, escolaridadee direção. Assim, embora tenha passado por grandes transformações socioeconômicas, com aindustrialização, urbanização e o forte crescimento da economia entre as décadas de 1940 e1970, as desigualdades de cor ou raça não foram superadas do ponto de vista estrutural noque se refere ao acesso às diferentes posições na hierarquia ocupacional. De tal modo, ashipóteses mais otimistas sobre as conseqüências da modernização sobre a estrutura socialnão foram confirmadas. Nos próximos dois capítulos são analisadas as inserções dos grupos de cor ou raça nomercado de trabalho num período mais recente, a fim de verificar se ocorreram mudançassignificativas em relação aos períodos anteriores da história em termos de acesso àsdistintas posições ocupacionais, sobretudo aquelas relacionadas à maior prestígio social.
  • 44Capítulo 2 – Desigualdades raciais no mercado de trabalho brasileiro no períodorecente (2002-2009) O presente capítulo é composto por três seções. O seu objetivo é traçar um panoramadas desigualdades raciais no mercado de trabalho brasileiro no período recente. A primeira seção apresenta uma breve evolução do mercado de trabalho brasileironas últimas décadas. A segunda seção analisa as assimetrias nas inserções dos grupos decor ou raça no mercado de trabalho através de indicadores sociais selecionados. A terceiraexamina as inserções dos grupos na estrutura ocupacional a partir da utilização decategorias ocupacionais. Nas três seções foram utilizados os dados das PNADs de 2002 e de 200920.2.1. Breve evolução do mercado de trabalho nas últimas décadas Esgotada a fase de crescimento iniciada na década de 1950, os anos de 1980, no quese refere às ocupações, significaram outro estágio de distribuição da força de trabalho.Com o colapso do projeto de industrialização pela via da Substituição de Importações, operíodo significou um rompimento com a estruturação do mercado de trabalho iniciadaainda na década de 1930. A partir da década de 1980 houve forte elevação do desempregoe do desassalariamento da mão de obra, cada vez mais informal (POCHMANN, 2008). Oliveira, Porcaro, e Jorge (1995) sinalizaram características recorrentes em análisessobre as mudanças no perfil de trabalho no Brasil nos anos 1980: intensificação daurbanização e terceirização; aumento das taxas de atividade econômica, sobretudofeminina; precarização; e concentração dos níveis de rendimento. Por trás destas mudanças teriam ocorrido dois processos de informalização: umassociado ao aumento do número de pessoas ocupadas fora da organização capitalistatípica – conta própria, proprietários, sócios, não remunerados ou empregados de20 Os microdados e os cruzamentos das variáveis foram obtidos a partir do Banco Multidimensional deEstatística do IBGE (BME).
  • 45microempresas; e outro associado a mudanças no âmbito da própria organização doprocesso de produção capitalista com o incremento das demissões, flexibilização e adoçãode novas técnicas de produção poupadoras de mão-de-obra (OLIVEIRA, 1998). A década de 1990 significou para o mercado de trabalho a continuidade do processoiniciado na década anterior. Neste período o Brasil modificou a orientação de sua políticaeconômica adotando medidas que seguiam o disposto no chamado “Consenso deWashington” – liberalização financeira e comercial, bem como grande redução da atuaçãodo Estado na economia. Essas medidas neoliberais foram anunciadas como caminhos quepaíses em desenvolvimento como o Brasil deveriam seguir para entrar em uma trajetória decrescimento, o que não ocorreu. Segundo Pochmann (2008), as políticas neoliberais dedesregulamentação do mercado de trabalho contribuíram para a precarização do trabalho,sendo mais evidente a desestruturação do mercado de trabalho nos anos 1990, comsignificativo aumento do desemprego e do desassalariamento. O autor acrescentou àprecarização do trabalho o crescimento das ocupações domésticas, que em 2000apresentaram participação relativa no total das ocupações semelhante à verificada em1950, contrastando com o comportamento dessas ocupações no período 1940-1980, ondetiveram sua participação sobre o total das ocupações reduzida. No período 1980-2000 houve assim uma piora na situação do mercado de trabalhobrasileiro, com queda do processo de assalariamento, sobretudo em ocupações comregistro, com um maior risco de desemprego e maiores chances de inserções em ocupaçõesprecárias. No período mais recente esta situação se inverteu. O mercado de trabalhobrasileiro começou a apresentar sinais de recuperação ainda em 1999, quando houve amudança no regime cambial e o crescimento do comércio internacional. Com isso houve oestímulo aos novos empregos, principalmente na indústria, determinados pelo aumento dasexportações. Medidas institucionais para o cumprimento da legislação trabalhista tambémcontribuíram para a recuperação (POCHMANN, 2008). Em 2003, Lula assumiu a presidência e adotou postura conservadora em relação àeconomia, sem modificar a política macroeconômica iniciada em 1999 (juros elevados;regime de metas de inflação com o câmbio flutuante; e geração de superávit fiscalprimário), diante das tensões acerca das incertezas sobre o seu governo. Se de um ladohouve continuidade à política macroeconômica anterior, de outro lado, em 2004 foilançada a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), quereintroduziu na agenda de políticas públicas o tema da política de desenvolvimento
  • 46industrial como um instrumento fundamental de desenvolvimento econômico e contribuiupara a construção de uma trajetória de desenvolvimento, favorecida, em um primeiromomento, pelas condições internacionais (CANO & SILVA, 2010). O crescimento docomércio internacional impulsionou a produção industrial e com ela a recuperação domercado de trabalho. Assim, a primeira década do século XXI compreendeu um momento onde aeconomia apresentou uma recuperação em relação às duas décadas anteriores, ocorrendouma virada positiva nos indicadores do mercado de trabalho, com a queda do desemprego,crescimento das ocupações assalariadas, maior formalização do trabalho e um recuo daterceirização, intensa nas duas décadas anteriores (POCHMANN, 2008). Dados sobre a População Economicamente Ativa entre os anos 2002 e 2009explicitam o momento recente do mercado de trabalho brasileiro. De acordo com o IBGE,constituíam a PEA21 aproximadamente 87 milhões de pessoas em 2002 e 101 milhões depessoas em 2009, o que significou um crescimento de 16% na PEA. O crescimento da PEAocupada22 foi um pouco superior, 17%, partindo de aproximadamente 79 milhões depessoas para aproximadamente 93 milhões de pessoas. A taxa de desocupação, queconsiste na razão entre a população sem ocupação e o total da PEA, apresentou queda de9,15% para 8,33%. A distribuição da PEA ocupada segundo a posição na ocupação explicita também arecuperação no período, com aumento da formalização do emprego. Os empregados comcarteira tiveram um crescimento de 5,6pp. As posições “Funcionário público estatutário” e“Trabalhador doméstico com carteira” também cresceram, 0,75pp e 0,16pp,respectivamente. Já as posições “Empregados sem carteira”, “Trabalhador doméstico semcarteira” e “Não remunerado” tiveram seus pesos reduzidos sobre o total das ocupações(tabela 6).21 Pessoas residentes que possuíam trabalho ou não possuíam, mas tomaram alguma providência efetiva deprocura na semana de referência da PNAD.22 Do total da PEA, constituem a população ocupada as pessoas que, no período de referência da PNAD,tinham trabalho durante todo ou parte do período, seja exercendo trabalho remunerado, não remunerado,trabalho na produção para o próprio consumo ou trabalho na construção para o próprio uso.
  • 47Tabela 6: PEA ocupada segundo a posição na ocupação, Brasil, 2002 e 2009 Posição na ocupação 2002 2009Empregado com carteira 29,28% 34,92%Militar 0,27% 0,30%Funcionário público estatutário 6,12% 6,86%Outros Empregados sem carteira 18,54% 16,52%Trabalhador doméstico com carteira 1,99% 2,15%Trabalhador doméstico sem carteira 5,74% 5,64%Conta-própria 22,27% 20,48%Empregador 4,24% 4,31%Trabalhador na produção para o próprio consumo 3,97% 4,08%Trabalhador na construção para o próprio uso 0,19% 0,11%Não remunerado 7,38% 4,64%PEA ocupada 100,00% 100,00%Fonte: IBGE, PNAD 2002 e 2009 A melhor conjuntura econômica e do mercado de trabalho foram favoráveis para aredução das desvantagens de pretos e pardos em relação aos brancos, reduzindo asassimetrias em muitos aspectos, como nos rendimentos, o que será visto adiante.2.2. Indicadores sociais segundo a cor ou raça A presente seção buscou avaliar, por meio de indicadores sociais, as assimetriasentre os grupos de cor ou raça nos anos de 2002 e 2009. Os dados são provenientes dasPNADs23 e se referem às características de cor ou raça e sexo, aos níveis de instrução, àscondições de ocupação (ocupado e não ocupado), aos ramos de atividade, às posições naocupação e aos rendimentos do trabalho principal. Foram investigadas as informações dosdois anos, para o país como um todo e por Grandes Regiões.23 Até 2004 a PNAD não cobria a área rural da região norte. Para compatibilizar os dados dos dois anos emestudo, nas comparações intertemporais sobre a região norte, a população rural desta região foi expurgada daPNAD 2009. Nas comparações intertemporais sobre o Brasil como um todo, esta população foi mantidadevido a seu peso relativamente baixo na população total em 2009 (1,8%).
  • 482.2.1. Características da População Economicamente Ativa Inicialmente importa observar a composição racial da população brasileira residenteno período. Em 2002, a população brasileira estimada pelo IBGE era de aproximadamente173 milhões de habitantes e destes 53,22% tiveram como declaração a cor ou raça branca,enquanto 5,61% a preta e 40,55% a parda. Em 2009, a população estimada foi deaproximadamente 191 milhões de habitantes, dos quais 48,22% tiveram como declaração acor ou raça branca, 6,91% a preta e 44,16% a parda. Observa-se que ocorreu no períodouma queda relativa na proporção da população de declaração de cor ou raça branca (5pontos percentuais), enquanto houve um aumento relativo na proporção daqueles comdeclaração de cor ou raça preta (1,3pp) e parda (3,6pp). Este movimento ocorreu tanto parahomens quanto para mulheres. Assim, em 2009 os brancos representavam pouco menos dametade (48,22%) da população total enquanto pretos e pardos, juntos, representavampouco mais da metade (51,07%) (tabela 7). Parte do aumento do peso de pretos e pardos na população nos últimos anospossivelmente esta relacionada a questões políticas que levaram a mudanças na percepçãodo indivíduo quanto a sua cor ou raça (PAIXÃO & CARVANO, 2008) 24.24 As mudanças recentes nas formas de autopercepção do indivíduo e seus impactos sobre a composiçãoracial da população merecem maior investigação.
  • 49Tabela 7: População residente segundo a cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo,Brasil, 2002 e 2009 2002 2009 Homem 25,41% 22,90%Branca Mulher 27,81% 25,32% Total 53,22% 48,22% Homem 2,83% 3,45%Preta Mulher 2,78% 3,46% Total 5,61% 6,91% Homem 20,24% 21,99%Parda Mulher 20,31% 22,18% Total 40,55% 44,16%Outros Total 0,62% 0,71%População total 100,00% 100,00%Fonte: IBGE, PNAD 2002 e 2009 A região de maior concentração populacional é a Sudeste, onde se encontrava41,95% da população brasileira em 2009. Em seguida a região Nordeste (28,17%), Sul(14,48%), Norte (8,1%) e Centro-Oeste (7,29%). A composição racial da população éhistoricamente muito distinta entre as regiões em decorrência da ocupação étnico-racialdiferenciada25. Assim, os brancos são a grande maioria no Sul, quase 80% do total,enquanto no Nordeste eles representam menos de 30% do total. A maior proporção depretos é encontrada no Nordeste (8%) e de pardos no Norte (71,21%). Pretos e pardos,juntos, representam a grande maioria nessas duas regiões (tabela 8).25 Existem ainda diferenças intra-regionais marcantes na medida em que há uma maior desagregação daescala geográfica (regiões metropolitanas, capitais, municípios, bairros etc.), o que torna importante ainclusão do quesito cor ou raça para o questionário do universo das pesquisas.
  • 50Tabela 8: População residente, segundo a cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, GrandesRegiões, 2009 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Masculino 11,13% 13,41% 26,86% 37,86% 20,11% Feminino 12,48% 15,43% 29,81% 40,62% 21,59%Branca Total 23,60% 28,85% 56,67% 78,48% 41,69% Masculino 2,45% 4,06% 3,82% 1,79% 3,45% Feminino 2,22% 4,04% 3,92% 1,76% 3,27%Preta Total 4,67% 8,10% 7,74% 3,56% 6,72% Masculino 35,95% 31,06% 17,22% 8,83% 24,96% Feminino 35,25% 31,67% 17,41% 8,45% 25,66%Parda Total 71,21% 62,73% 34,63% 17,28% 50,61%Outros Total 0,52% 0,31% 0,97% 0,68% 0,95%População Total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Fonte: IBGE, PNAD 2009 Entre os anos de 2002 e 2009, a PEA brasileira teve um crescimento de 16,3%, comomencionado na primeira seção deste capítulo. A população parda foi a que apresentoumaior participação neste crescimento (64,27%), os brancos tiveram importância de 17,45%e os pretos de 16,95% neste crescimento. Juntos, portanto, pretos e pardos representarammais de 80% da PEA que ingressou no mercado de trabalho brasileiro entre os anos 2002 e2009. A população preta foi a que apresentou maior crescimento percentual de suaPopulação Economicamente Ativa (40,5% para os homens e 51% para as mulheres)(gráfico 1). Essas informações acompanham aquelas sobre as mudanças na composiçãoracial da população total.
  • 51Gráfico 1: PEA dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009 51.500.000 51.292.484 49.054.437 46.585.213 43.549.179 41.500.000 39.801.333 34.456.509 31.500.000 26.783.170 26.230.101 25.132.189 20.396.104 22.271.267 21.500.000 20.355.112 18.416.990 14.060.405 11.500.000 7.743.305 5.344.824 4.381.837 3.118.347 3.361.468 2.226.477 1.500.000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Mulheres Brancas Homens Brancos Total Brancos Mulheres Pardas Homens Pardos Total Pardos Mulheres Pretas Homens Pretos Total Pretos Total Pretos e PardosFonte: IBGE, PNAD 2002-2009 As mais de 100 milhões de pessoas economicamente ativas em 2009 se distribuíampelas regiões com maiores concentrações no Sudeste (42,97%) e no Nordeste (26,44%), oque reflete o tamanho das populações nessas regiões (gráfico 2).Gráfico 2: Distribuição percentual da PEA segundo Grandes Regiões, 2009Fonte: IBGE, PNAD 2009
  • 52 No que se refere à composição racial, a população branca representava 48,52% daPEA brasileira, enquanto as populações preta e parda totalizavam 50,73%, (7,66% para oprimeiro grupo e 43,07% para o segundo). Assim como para a população total, acomposição racial da PEA se configura de maneira bastante diferenciada entre as regiões.No Sul a PEA era predominantemente composta pela população branca (78,88%), a qualtambém apresentou pesos elevados no Sudeste (56,16%) e no Centro-Oeste (40,89%). Omaior peso dos pretos foi verificado na região Nordeste, onde representavam 9,51% daPEA. Nesta região grande parte da PEA era formada por pardos (62,64%), assim como naregião Norte (70,23%) e no Centro-Oeste (50,44%) (tabela 9). No interior de todos os grupos raciais, em todas as regiões e assim no Brasil comoum todo, as mulheres representavam menor percentual na PEA do que os homens,indicando que embora a participação delas no mercado de trabalho seja crescente, asmulheres ainda estão menos disponíveis às atividades na vida econômica, devido a suamaior ligação com as tarefas na esfera privada, expressão das desigualdades de gênero nasociedade (tabela 9).Tabela 9: Composição da PEA segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo,Brasil e Grandes Regiões, 2009 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Homem 26,49% 12,82% 15,18% 30,60% 42,80% 22,52%Branca Mulher 22,03% 10,57% 12,29% 25,56% 36,07% 18,37% Total 48,52% 23,39% 27,47% 56,16% 78,88% 40,89% Homem 4,33% 3,49% 5,43% 4,61% 2,03% 4,48%Preta Mulher 3,32% 2,21% 4,08% 3,69% 1,64% 3,16% Total 7,66% 5,70% 9,51% 8,30% 3,68% 7,65% Homem 24,86% 41,66% 36,88% 19,37% 9,81% 28,39%Parda Mulher 18,21% 28,57% 25,76% 15,18% 6,95% 22,05% Total 43,07% 70,23% 62,64% 34,56% 16,76% 50,44%PEA 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Fonte: IBGE, PNAD 2009
  • 532.2.1.1. PEA ocupada e PEA sem ocupação Assim como no crescimento da PEA e seguindo as mudanças na composição racialno período, os pardos também tiveram o maior peso no crescimento da população ocupada(62,49%). Os homens brancos apresentaram a maior participação no conjunto dosocupados e o menor crescimento percentual no período, penas 5,83% (gráfico 3).Gráfico 3: PEA ocupada dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009 46.541.271 46.500.000 42.781.947 45.491.116 41.500.000 39.570.123 36.500.000 35.689.177 31.021.218 31.500.000 26.500.000 25.314.819 24.517.768 23.454.081 21.500.000 20.176.297 18.264.179 18.757.897 16.500.000 16.116.042 12.263.321 11.500.000 6.500.000 6.971.148 4.667.959 4.058.198 2.801.453 1.866.506 2.912.950 1.500.000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Homens Brancos Mulheres Brancas Total Brancos Homens Pretos Mulheres Pretas Total Pretos Homens Pardos Mulheres Pardas Total Pardos Total Pretos e PardosFonte: IBGE, PNAD 2002-2009 Das pessoas ocupadas no Brasil em 2009, aproximadamente a metade apresentoudeclaração de cor ou raça branca e a outra metade apresentou declaração de cor ou raçapreta ou parda (7,52% pretos e 42,69% pardos). A composição racial da populaçãoocupada nas regiões geográficas em geral segue a composição da população total, com apopulação branca constituindo a maioria nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, e apopulação negra (preta e parta) constituindo a maioria nas regiões Norte e Nordeste. Acomparação das informações sobre a composição racial da população ocupada com asinformações sobre a composição racial da PEA é reveladora, sobretudo, das desigualdadesde gênero – onde os homens estavam sobre-representados dentre os ocupados, enquanto asmulheres estavam sub-representadas. Em todas as regiões do país e para todos os grupos de
  • 54cor ou raça, verifica-se que as mulheres possuem maiores barreiras no acesso aos postos detrabalho (tabela 10).Tabela 10: Composição da PEA ocupada segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) esexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Homem 27,31% 13,21% 15,68% 31,55% 43,60% 23,28%Branca Mulher 21,77% 10,34% 12,04% 25,18% 35,69% 18,16% Total 49,08% 23,55% 27,73% 56,72% 79,29% 41,45% Homem 4,38% 3,59% 5,50% 4,69% 2,00% 4,53%Preta Mulher 3,14% 2,10% 3,82% 3,53% 1,53% 3,00% Total 7,52% 5,69% 9,32% 8,22% 3,53% 7,53% Homem 25,30% 42,74% 37,80% 19,73% 9,81% 28,90%Parda Mulher 17,39% 27,47% 24,80% 14,40% 6,69% 21,13% Total 42,69% 70,21% 62,60% 34,14% 16,50% 50,03%PEA ocupada 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Fonte: IBGE, PNAD 2009 Em 2009, cerca de 8% da PEA não possuía ocupação na semana de referência daPNAD. A região Sudeste apresentou a maior taxa de desocupação e a região Sulapresentou a menor taxa. A análise desagregada por sexo e cor ou raça confirma adesvantagem das mulheres frente aos homens na busca por uma ocupação. Dentre elas, asmulheres brancas foram as que apresentam a melhor situação, na região Sul elas chegarama apresentar um indicador mais favorável do que o apresentado para os homens pretos. Ospiores indicadores foram encontrados para as mulheres negras (pretas e pardas), cerca de13% dessa população no Brasil não possuía uma ocupação em 2009 (tabela 11).
  • 55Tabela 11: Taxa de desocupação segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo,Brasil e Grandes Regiões, 2009 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Homem 5,48% 5,81% 5,86% 6,07% 4,24% 4,75%Branca Mulher 9,41% 10,61% 10,67% 10,25% 6,98% 8,91% Total 7,26% 7,98% 8,01% 7,97% 5,49% 6,62% Homem 7,39% 5,82% 7,83% 7,31% 7,60% 6,96%Preta Mulher 13,34% 13,37% 14,63% 12,73% 12,29% 12,72% Total 9,97% 8,75% 10,74% 9,72% 9,70% 9,34% Homem 6,68% 6,22% 6,59% 7,20% 5,96% 6,23%Parda Mulher 12,49% 12,10% 12,27% 13,55% 9,53% 11,72% Total 9,14% 8,61% 8,93% 9,99% 7,44% 8,63%Taxa de desocupação total 8,33% 8,58% 8,86% 8,88% 5,99% 7,89%Fonte: IBGE, PNAD 20092.2.1.2. Ramo de atividade e posição na ocupação A análise sobre a distribuição da PEA ocupada por ramo de atividade permite “(...)entender os vínculos da população trabalhadora com os diversos setores da economia, oque favorece a compreensão de importantes aspectos adicionais como os níveis derendimento e a própria qualidade de acesso ao mercado de trabalho” (PAIXÃO &CARVANO, 2008). Em primeiro lugar, os dados demonstram os diferentes papéis ou funções quehomens e mulheres desempenham na sociedade. As atividades agrícolas e da indústriapossuíam maiores pesos sobre as ocupações deles. Já as atividades do terciário como umtodo tinham maiores participações nas ocupações delas, por exemplo, as atividades ligadasà educação, à saúde e aos serviços sociais e as do trabalho doméstico, as quais sãotipicamente femininas (tabela 12). Para a população masculina verificou-se que as atividades da indústria datransformação tinham maiores representações nas ocupações dos brancos e as atividades daconstrução civil nas ocupações de pretos e pardos, indicando as melhores inserções dosbrancos no setor secundário. As atividades do terciário como a de comércio e reparação,educação, saúde e serviços sociais eram mais comuns nas ocupações dos brancos. As
  • 56assimetrias entre os homens pretos e pardos ocorreram principalmente nas atividadesagrícolas e na construção civil, a primeira com maior peso para os pardos e a segunda commaior peso para os pretos (tabela 12). Na população feminina, eram maiores as participações das atividades da indústriada transformação, do comércio e reparação, da educação, saúde e serviços sociais para asmulheres brancas em comparação com as mulheres pretas e pardas, para as quais osserviços domésticos possuíam maiores pesos. Quanto às diferenças entre as mulherespretas e pardas, observou-se que era mais expressivo para as primeiras o serviço domésticoe para as segundas a atividade agrícola (tabela 12). Sobre as mudanças no período, destaca-se a queda da importância da atividadeagrícola nas ocupações de todos os grupos e o crescimento daquelas ligadas à indústria eao terciário (tabela 12).Tabela 12: PEA ocupada por ramo de atividade, segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo,Brasil, 2002 e 2009 (em %) Brancos Pretos Pardos Ramo de Atividade Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009Agrícola 18,66 15,98 13,37 9,50 19,63 17,03 13,07 10,59 30,71 25,99 21,89 15,95Outras atividades industriais 0,95 1,25 0,24 0,34 1,60 1,32 - 0,31 1,15 1,27 0,21 0,20Indústria de transformação 16,65 16,97 13,47 13,84 14,01 13,77 9,30 10,05 11,97 12,86 10,23 10,99Construção 10,06 10,30 0,51 0,56 16,79 17,65 0,36 0,30 13,36 14,29 0,37 0,42Comércio e reparação 19,75 19,88 16,72 17,76 16,13 17,54 10,91 13,33 16,97 17,17 14,01 16,12Alojamento e alimentação 3,43 3,33 4,19 4,45 3,03 3,57 4,39 5,86 2,96 2,99 4,62 5,18Transp., armazenagem e 7,70 7,69 1,46 1,92 6,94 6,87 1,20 1,43 6,38 6,72 0,88 1,08comunic.Administração pública 5,84 5,73 4,62 5,26 5,27 5,25 3,26 4,29 4,85 5,08 3,70 4,16Educação, saúde e serviços 4,06 4,75 18,80 19,11 3,11 3,27 15,28 14,01 2,51 3,06 14,03 14,20sociaisServiços domésticos 0,82 0,78 13,58 12,61 1,66 1,43 30,97 27,12 0,98 1,06 21,17 20,80Outros serv. coletivos, soc. e 2,99 3,03 5,53 5,95 3,68 3,55 6,87 7,04 2,64 2,78 5,31 5,77pess.Outras atividades 8,79 10,11 7,43 8,67 7,38 8,03 4,14 5,62 5,08 6,25 3,51 5,08Atividades mal definidas ou não 0,31 0,19 0,07 0,03 0,77 0,70 - - 0,44 0,48 0,07 0,05declaradasPEA ocupada 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00Fonte: IBGE, PNAD 2002 e 2009Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra comprometendo a precisãoda estimativa. No que se refere à posição na ocupação, a principal inserção no mercado de trabalhobrasileiro ocorre na situação de empregado. No período, a posição de empregado comcarteira apresentou peso maior nas ocupações dos homens e entre eles nas ocupações dosbrancos. A posição de empregados sem carteira também era mais significativa para os
  • 57homens, entretanto, entre eles, era maior para pretos e pardos. A posição de Funcionáriopúblico estatutário apresentou maior peso para as mulheres e entre elas para as brancas. Aposição de Trabalho doméstico também era mais comum para as mulheres, sobretudo parapretas e pardas (tabela 13). Os empregadores se distinguem substancialmente dos demais devido à propriedadesobre os meios de produção e a sua associação a maior poder econômico e prestígio social.Essa posição podia ser encontrada com maior freqüência nas ocupações da populaçãobranca masculina. Com percentuais bastante inferiores, a posição de empregadores tinha osegundo maior peso sobre as ocupações das mulheres brancas, as quais tinham situaçãosemelhante aos homens pardos (tabela 13). Sobre as mudanças no período, destaca-se que houve o crescimento do peso dasposições de empregado, com queda da informalidade, para todos os grupos em estudo.Outra melhora consiste na queda ocorrida para a posição de trabalhadores semremuneração, também para todos os grupos. Ademais, ressalta-se a redução do peso daposição de trabalhadores domésticos, expressiva para as mulheres pretas, que aindapossuem grande parte de suas ocupações nesta forma de inserção (tabela 13).Tabela 13: PEA ocupada por posição na ocupação, segundo cor ou raça (branca, preta e parda) esexo, Brasil, 2002 e 2009 (em %) Brancos Pretos Pardos Ramo de Atividade Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009Empregado com carteira 35,77 41,99 29,72 34,98 35,23 42,78 22,78 27,05 27,39 34,59 18,31 23,75Funcionário público 4,87 5,28 9,70 10,68 4,31 4,83 7,28 8,16 3,67 4,39 7,18 8,36estatutárioOutros Empregados sem 18,70 15,49 12,83 12,26 26,27 21,40 12,84 12,46 26,30 23,07 14,16 13,57carteiraTrab. doméstico com 0,39 0,37 3,94 3,70 0,69 0,55 8,94 8,47 0,29 0,47 4,16 4,79carteiraTrab. doméstico sem 0,43 0,41 9,64 8,91 0,97 0,89 22,03 18,65 0,69 0,59 17,01 16,01carteiraConta-própria 25,68 23,02 15,67 15,54 24,22 22,21 15,36 15,92 27,98 24,75 17,03 16,82Empregador 7,22 7,76 3,68 3,77 2,53 2,34 0,74 0,77 3,22 3,58 1,33 1,52Trab. na prod. p/ o próprio 1,59 2,09 5,46 4,02 1,83 2,48 5,34 4,76 2,22 3,77 9,46 8,04cons.Trab. na construção p/ o 0,27 0,13 0,03 0,03 0,37 0,23 - - 0,30 0,20 0,07 0,04próprio usoNão remunerado 4,58 2,89 9,29 6,07 3,07 1,79 4,60 3,72 7,53 4,15 11,28 7,09Militar 0,49 0,56 - 0,05 0,51 0,51 0,00 - 0,40 0,43 - - 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00PEA ocupadaFonte: IBGE, PNAD 2002 e 2009Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostracomprometendo a precisão da estimativa.
  • 58 As informações analisadas nesta seção apontam para diferenças nas inserções dosgrupos em estudo – as posições de maior prestígio e os ramos de atividade de maiordinamismo possuíam maior peso nas ocupações dos homens, e, dentro de cada grupo desexo, eram melhores as situações da população branca. As informações também apontarampara a melhor situação do mercado de trabalho em 2009, em relação a 2002, o que serápercebido novamente nas análises sobre os rendimentos do trabalho.2.2.1.3. Rendimento e escolaridade da população ocupada A remuneração do trabalho consiste no principal meio de aquisição de bens eserviços pelas famílias, sendo, portanto, muito importante para o estudo sobre asdesigualdades de condições de vida. O indicador de rendimento aqui consideradocorresponde ao rendimento médio mensal em dinheiro no trabalho principal no mês dereferência da PNAD. O gráfico 4 apresenta a evolução deste indicador no Brasil no período 2002-2009. Aanálise da série mostra que embora tenha havido uma queda no rendimento médio real detodos os grupos entre 2002 e 2003, após este período o movimento em geral foi decrescimento, com exceção dos rendimentos de homens brancos e mulheres pretas, os quaisvoltaram a crescer apenas em 2004. Chama atenção a disposição da curva referente aos homens brancos, em posiçãomuito superior as demais, onde se pode observar que em 2009 nenhum dos outros gruposem estudo conseguiu auferir em média um rendimento real ao menos próximo ao que oshomens brancos auferiam em 2002 (R$ 1301,93). Este valor era superior ao valor recebidopelas mulheres brancas, homens pretos, mulheres pretas, homens pardos e mulheres pardasem 61,55%, 88,20%, 180,60%, 110,72%, 236,70%, respectivamente (gráfico 4). De 2002 para 2009, os rendimentos de homens brancos, mulheres brancas, homenspretos, mulheres pretas, homens pardos e mulheres pardas, cresceram, respectivamente,9,54%, 14,93%,18,49%, 18,36%, 27,53% 35,36%, de forma que as diferenças entre osrendimentos dos homens brancos e dos demais grupos foram reduzidas. A diferença entreos rendimentos das mulheres brancas, que tinham o segundo maior rendimento, e o dehomens e mulheres (pretos e pardos) também foi reduzida. Em 2002, elas recebiam
  • 59aproximadamente 108% e 74% a mais do que recebiam, respectivamente, as mulherespretas e as mulheres pardas. Em 2009 as diferenças caíram em 31pp em relação às pardas e5pp em relação às pretas. A diferença entre as mulheres pretas e as mulheres pardastambém caiu significativamente no período, cerca de 15pp (gráfico 4). Assim, houve no período um crescimento real dos rendimentos com redução dasassimetrias entre os grupos, muito embora a hierarquia tenha permanecido, com apopulação branca na posição mais elevada e com os homens, dentro de cada categoria decor o raça, com a melhor posição.Gráfico 4: Rendimento médio real do trabalho principal da PEA ocupada segundo os grupos de cor ouraça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009 (em R$ set-2009) 1.500,00 1.426,09 1.301,93 1.200,00 926,20 900,00 805,87 819,73 787,94 691,79 617,85 600,00 549,19 523,42 463,99 386,67 300,00 0,00 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Homens Brancos Mulheres Brancas Homens Pretos Mulheres Pretas Homens Pardos Mulheres PardasFonte: IBGE, PNAD 2002-2009 Tanto em 2002, quanto em 2009, os maiores rendimentos médios foramencontrados na região Centro-Oeste, enquanto os menores foram encontrados no Nordeste.Em relação ao crescimento do rendimento médio no período para os grupos de cor ou raçae sexo, observa-se que: para os homens brancos, os maiores ocorreram no Nordeste; paraos homens e mulheres pretas, no Norte; para as mulheres brancas, homens pardos emulheres pardas, no Sul. Dentro da região Norte, os maiores aumentos no rendimentomédio foram registrados para os homens e mulheres pretas (51,78% e 47,54%) e noNordeste para as mulheres pretas (41,03%) e mulheres pardas (45,41%). No Sudeste, os
  • 60rendimentos que mais se elevaram foram os dos homens pardos (23,79%) e das mulherespardas (24,46%). No Sul, o maior crescimento foi verificado para as mulheres pardas(57,13%), assim como no Centro-Oeste (32,06) (tabela 14). Os maiores diferenciais nos rendimentos foram encontrados entre os homensbrancos e as mulheres pretas e pardas, em todas as regiões. As assimetrias entre elescaíram, muito embora os diferenciais ainda sejam elevados. Em 2009, em média, noSudeste eles recebiam 154,62% mais do que as mulheres pretas, no Sul, recebiam 159,34%mais do que as mulheres pardas, em 2002 esses diferenciais eram ainda maiores – 180,14%e 232,30%, respectivamente (tabela 14).Tabela 14: Rendimento médio real do trabalho principal da PEA ocupada segundo os grupos de corou raça (branca, preta e parda) e sexo, Grandes Regiões, 2002 e 2009 (em R$ set-2009) Branca Preta Parda Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009Norte 1.242,03 1.309,71 819,57 961,65 642,37 975,02 439,53 648,49 743,85 881,67 495,38 615,57Nordeste 731,36 919,66 525,38 653,02 485,65 610,24 286,90 404,63 422,21 546,92 267,72 389,31Sudeste 1.525,78 1.564,64 972,38 1.035,08 790,43 915,82 544,66 614,50 791,00 979,20 489,02 613,53Sul 1.148,67 1.408,65 611,74 828,98 693,73 873,26 469,68 580,11 657,58 894,85 345,67 543,17Centro-Oeste 1.548,48 1.755,38 981,06 1.143,07 881,22 1.038,68 564,58 712,36 875,38 1.092,11 536,82 708,92Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009Nota: Não inclui a população rural da região Norte Embora tenha havido a redução das assimetrias nos rendimentos, as desigualdadesexistentes são ainda alarmantes. Os dados apontam para a situação mais favorável dapopulação branca como um todo no mercado de trabalho, sugerindo que as pessoas destegrupo estão alocadas em postos mais prestigiados. Segundo Henriques (2001), aheterogeneidade na escolaridade da população explica grande parte da desigualdade derenda no Brasil e assim das desigualdades raciais. Para o autor, os indicadores de educaçãoseriam estratégicos para a compreensão dos horizontes potenciais de redução dasdesigualdades e definição das bases para o desenvolvimento. A escolaridade (anos médios de estudos com aprovação) constitui um indicadorsintético das condições de provimentos educacionais e padrão de vida da população, nopresente, passado e passado recente (JANNUZZI, 2004). Nota-se por este indicador avantagem dos brancos ocupados em termos de instrução. Dentro de cada grupo de cor ouraça, as mulheres possuem em média um ano a mais de estudo que os homens. No período,
  • 61todos os grupos obtiveram ganhos: 1,2 anos de estudo para homens e mulheres brancas; 1,3e 1,4, respectivamente, para homens e mulheres pretas, e 1,4 e 1,5, respectivamente, parahomens e mulheres pardas. Assim, nos grupos de sexo houve redução dos diferenciais doindicador de brancos, pretos e pardos. Porém, não houve redução dos diferenciais entrehomens e mulheres dentro dos grupos de cor e raça (gráfico 5).Gráfico 5: Anos médios de estudo da PEA ocupada, por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo,Brasil, 2002 e 2009 12,0 10,0 9,7 8,7 8,5 8,0 7,8 7,7 7,5 6,9 6,6 6,4 6,2 2002 6,0 5,6 2009 5,2 4,0 2,0 0,0 Homens Brancos Mulheres Brancas Homens Pretos Mulheres Pretas Homens Pardos Mulheres PardasFonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009 Na distribuição dos ocupados, segundo a cor ou raça e sexo, por classes deescolaridade, observa-se que os brancos ocupados apresentaram um maior contingente nasclasses de escolaridade mais elevada. Mais da metade das mulheres brancas ocupadastinham escolaridade superior a 11 anos. Os grupos de cor ou raça preta e parda estavammais concentrados nas classes inferiores (menos de 8 anos de estudo). Chama atenção onúmero ainda expressivo de pretos e pardos sem instrução (superior a 10%) e o baixonúmero destes na classe mais elevada de escolaridade (15 anos ou mais) onde seencontravam apenas cerca de 5% de pretos ou de pardos e cerca de 16% dos brancos(tabela 15).
  • 62Tabela 15: Distribuição da PEA ocupada segundo os grupos de cor ouraça (branca, preta e parda) e sexo, por classes de escolaridade,Brasil, 2009 Branca Classe de escolaridade Masculino Feminino TotalSem Instrução / Menos de 1 ano 5,20% 3,58% 4,48%De 1 a 3 anos 7,48% 5,28% 6,50%De 4 a 7 anos 22,41% 17,90% 20,41%De 8 a 10 anos 17,07% 14,48% 15,92%De 11 a 14 anos 34,58% 39,38% 36,71%15 ou mais anos 13,15% 19,24% 15,85%Não determinado / Sem declaração 0,10% 0,14% 0,12%Total 100,00% 100,00% 100,00% Preta Classe de escolaridade Masculino Feminino TotalSem Instrução / Menos de 1 ano 11,75% 9,19% 10,68%De 1 a 3 anos 11,58% 9,04% 10,51%De 4 a 7 anos 26,14% 22,58% 24,65%De 8 a 10 anos 18,57% 17,05% 17,94%De 11 a 14 anos 27,71% 35,27% 30,87%15 ou mais anos 4,12% 6,53% 5,13%Não determinado / Sem declaração 0,14% 0,35% 0,23%Total 100,00% 100,00% 100,00% Parda Classe de escolaridade Masculino Feminino TotalSem Instrução / Menos de 1 ano 12,30% 9,04% 10,97%De 1 a 3 anos 13,34% 9,96% 11,96%De 4 a 7 anos 27,89% 24,26% 26,41%De 8 a 10 anos 17,33% 16,57% 17,02%De 11 a 14 anos 24,98% 32,41% 28,00%15 ou mais anos 3,96% 7,47% 5,39%Não determinado / Sem declaração 0,20% 0,30% 0,24%Total 100,00% 100,00% 100,00%Fonte: IBGE, PNAD 2009 No Brasil, são desiguais as oportunidades de acesso e de avanço no sistema deensino. Estudos apontaram a centralidade da discriminação no sistema educacional comofator de reprodução das desigualdades raciais (SOARES et al, 2005). O quadro dedesigualdades na educação exposto tende a possibilitar melhores posições e rendimentosno mercado de trabalho, explicando parte das assimetrias entre brancos e negros.Entretanto, não explicam as assimetrias nos rendimentos de homens e mulheres no interiorde cada grupo de cor ou raça, sempre favorável a eles. O gráfico 6 explicita melhor esta questão, evidenciando o retorno desigual que aeducação oferece aos grupos em estudo. É notória a situação vantajosa que os homens
  • 63brancos possuem. Para todos os níveis de ensino, o rendimento médio deles ésignificativamente superior aos demais grupos. Homens pretos e homens pardosapresentam situação semelhante, com a segunda melhor posição. As mulheres possuem ospiores retornos, dentre elas as brancas apresentaram o maior. Pretas e pardas possuemretornos semelhantes.Gráfico 6: Rendimento médio do trabalho principal dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda)e sexo, por anos de escolaridade, Brasil, 2009 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 ou mais Homens Brancos Mulheres Brancas Homens Pretos Mulheres Pretas Homens Pardos Mulheres PardasFonte: IBGE, PNAD 2009 Além de expor o retorno desigual do nível de instrução no mercado de trabalho paraos grupos, estas informações sugerem que pretos e pardos estão sujeitos a situaçõessimilares em termos de educação e mercado de trabalho, justificando o agrupamento dessesdois grupos nas análises sobre relações raciais nessas áreas temáticas. Ademais, na décadade 1980, Oliveira, Porcaro e Araújo (1985), a partir de análise semelhante com os dados daPNAD 1976, demonstraram que a qualificação educacional possuía retorno desigual paraos grupos raciais.
  • 642.3. Desigualdades raciais na estrutura ocupacional brasileira recente: análise sobrecategorias ocupacionais A presente seção dedicou-se ao estudo das inserções dos grupos de cor ou raça naestrutura ocupacional brasileira recente. Buscou-se investigar a evolução das assimetriasnas ocupações de brancos, pretos e pardos, desagregados por sexo. Os dados são dasPNADs de 2002 e 2009, e a estrutura ocupacional foi analisada a partir da utilização dascategorias do Grupamento Ocupacional do IBGE26. Foram analisadas as informações parao Brasil como um todo e em alguns casos segundo as grandes regiões.2.3.1. Estrutura ocupacional brasileira segundo as categorias do GrupamentoOcupacional do IBGE O Grupamento Ocupacional do IBGE é formado por nove grandes categorias, alémda categoria destinada às ocupações mal definidas. De todas as categorias, destacam-se para os objetivos desta dissertação as categorias“Dirigentes em Geral” e “Profissionais das ciências e das artes”, que reúnem ocupações deelevado prestígio social. Ambas serão objeto de investigação no próximo capítulo, de talmodo, serão feitas nesta seção apenas algumas considerações sobre esse conjunto deocupações. Cabe mencionar que essas duas categorias reúnem parcela pequena dosocupados. A primeira reunia cerca de 5% das ocupações no país tanto em 2002 quanto em2009. A segunda, em 2002 representava 5,92% das ocupações, em 2009, 7,61%. Estecrescimento reflete, em grande parte, as políticas específicas para o maior ingresso depessoas nos níveis superiores de ensino (tabela 16). Chama atenção a queda expressiva do peso da categoria “Trabalhadores agrícolas”no período. Devido ao nosso desenvolvimento em base agrícola, mesmo após aindustrialização, as ocupações dessa categoria ao longo de muitos anos eram as queconcentravam a maior proporção de trabalhadores, mas cada vez mais esses postos vêm26 Ver anexo “Composição do Grupamento Ocupacional”.
  • 65perdendo peso na estrutura ocupacional, como pôde ser observado em seções anteriores.Assim, embora ainda reúnam grande parte das ocupações, o peso dessa categoria caiumuito no período, saindo de 20,51% em 2002 para 16,82% em 2009 (tabela 16). Na categoria “Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e dereparação e manutenção” estão os trabalhadores das indústrias e os de reparação emanutenção. O peso desta categoria decorre do estágio de desenvolvimento das forçasprodutivas do país. Nos dois anos considerados, essa categoria possuía o maior peso naestrutura ocupacional (em torno de 23%). Porém, sua composição aponta para umaheterogeneidade de ocupações27, que variam em termos de dinamismo e avanço daatividade industrial e em qualidade e status dos postos de trabalho (tabela 16).Tabela 16: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional, Brasil,2002 e 2009Categorias ocupacionais 2002 2009Dirigentes em geral 5,12% 4,95%Profissionais das ciências e das artes 5,92% 7,61%Técnicos de nível médio 7,21% 7,30%Trabalhadores de serviços administrativos 7,73% 9,23%Trabalhadores dos serviços 19,70% 20,09%Vendedores e prestadores de serviços do comércio 9,54% 9,44%Trabalhadores agrícolas 20,51% 16,82%Trab. da prod. de bens e serv. industriais e de reparação e Manut. 23,31% 23,78%Membros das forças armadas e auxiliares 0,79% 0,79%PEA ocupada total 100,00% 100,00%Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009Nota: A diferença entre o total e os 100% em 2002 corresponde às ocupações mal definidas27 Ver a composição da categoria em anexo.
  • 66 O recorte regional possibilita enxergar as diferenças nas alocações das atividadesprodutivas e assim as históricas desigualdades regionais. A seguir são apresentadasalgumas considerações sobre essas diferenças em 2009. Tanto a categoria “Dirigentes em geral” quanto a categoria “Profissionais dasciências e das artes” apresentaram menores pesos sobre as ocupações nas regiões Norte eNordeste. Os “Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e de reparação emanutenção”, em todas as regiões, exceto na região Nordeste, possuíam o maior pesodentro da estrutura ocupacional considerada. Os maiores percentuais foram verificados nasregiões Sudeste e Sul (25,71% e 26,28%, respectivamente). No Nordeste a categoria demaior peso era a dos “Trabalhadores agrícolas”, 29,49%. Entre todas as categorias emtodas as regiões, este é o maior percentual encontrado, mostrando o assentamento daestrutura produtiva do Nordeste nas atividades agrícolas (tabela 17).Tabela 17: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional, GrandesRegiões, 2009 Centro-Categorias ocupacionais Norte Nordeste Sudeste Sul OesteDirigentes em geral 4,02% 3,47% 5,44% 6,22% 5,54%Profissionais das ciências e das artes 5,60% 5,03% 9,39% 7,80% 8,14%Técnicos de nível médio 6,47% 6,19% 8,32% 7,20% 6,35%Trabalhadores de serviços administrativos 7,64% 6,65% 10,84% 9,36% 10,32%Trabalhadores dos serviços 20,13% 18,23% 21,96% 17,03% 22,38%Vendedores e prestadores de serv. do comércio 11,82% 10,70% 8,95% 7,91% 8,77%Trabalhadores agrícolas 20,15% 29,49% 8,61% 17,46% 14,49%Trab. da prod. de bens e serv. Ind. e de repar. e Manut. 22,96% 19,59% 25,71% 26,28% 22,92%Membros das forças armadas e auxiliares 1,20% 0,64% 0,78% 0,74% 1,09%PEA ocupada total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Fonte: IBGE, PNAD 2009 Após essas considerações gerais sobre as categorias ocupacionais, a próxima seçãoexamina as inserções dos grupos raciais nessas categorias.
  • 672.3.1.1. Estrutura ocupacional dos grupos de cor ou raça Esta seção estuda a distribuição pelas categorias ocupacionais, segundo os grupos decor ou raça e sexo. Examinando a categoria “Dirigentes em Geral”, nota-se que o seu peso sobre asocupações da população branca era consideravelmente superior ao que foi verificadoanteriormente para a população como um todo, ocorrendo o oposto para pretos e pardos.Quanto à categoria “Profissionais das ciências e das artes”, destaca-se aqui apenas que ocrescimento da mesma no período (2002-2009) ocorreu na estrutura ocupacional de todosos grupos em estudo. Os maiores crescimentos percentuais no número de ocupados nacategoria foram encontrados para as populações pretas e pardas, e dentro de cada grupo decor ou raça para as mulheres. Para mulheres pretas e pardas ocupadas, o número deocupados como “Profissionais das ciências e das artes” cresceu aproximadamente 115%,para os homens pardos e pretos o crescimento foi de 77,93% e 64,79%, respectivamente.Para a população branca, os percentuais foram bem menores, 42,17% para as mulheres e30,87% para os homens. Em relação às variações dos pesos na estrutura ocupacional, asmulheres apresentaram as maiores variações, 3,26 pontos percentuais para as brancas,seguidas pelas mulheres pardas (2,63pp) e mulheres pretas (1,66pp), ampliando osdiferenciais entre homens e mulheres em cada grupo de cor ou raça no período (tabela 18). Nos dois anos, “Técnicos de nível médio” apresentaram pesos maiores nasocupações da população branca. Isto indica que também nesses postos, que exigem umaformação técnica específica, são maiores as barreiras encontradas para pretos e pardos. Osmenores pesos foram verificados nas ocupações das mulheres pretas e pardas (tabela 18). A categoria “Trabalhadores de serviços administrativos” possuía maioresrepresentações nas ocupações femininas, os diferenciais encontrados foram relevantesentre homens e mulheres. Em 2009, nas ocupações das mulheres, a categoria apresentou omaior peso na ocupação das brancas (15,30%), frente ao peso de aproximadamente 11%nas ocupações das pretas e das pardas. Nas ocupações dos homens, o maior peso foi naocupação dos brancos (7,32%), enquanto nas ocupações de pretos e pardos os pesos foramde 6,40% e 5,24%, respectivamente (tabela 18). Chama atenção as informações para a categoria “Trabalhadores dos serviços” porapresentar elevada participação no interior das ocupações femininas, reunindo o maior
  • 68número de mulheres em todos os grupos e cor ou raça. Algumas ocupações dessa categoriasão tipicamente femininas, como a de trabalhadores domésticos, de auxiliares de saúde, ede atendentes de enfermagem, e concentram muitas dessas mulheres. No total dasocupações das mulheres brancas, o peso era de aproximadamente 26% em 2002 e de 25%em 2009, enquanto no total das ocupações das mulheres pretas e pardas os pesos eramexpressivamente maiores (49,80% em 2002 e 46,53% em 2009 para as pretas e 36,63% em2002 e 36,71% em 2009 para as pardas), produto da grande inserção dessas mulheres(principalmente para as pretas) no trabalho doméstico, como visto nas análises sobre osetor de atividade e posição na ocupação, refletindo em grande medida o nível e o padrãoestrutural das desigualdades raciais no mercado de trabalho. Portanto, em 2002, cerca demetade das mulheres pretas ocupadas se encontravam nos postos de trabalhos dos serviços,onde apesar de ter ocorrido uma queda considerável no período, em 2009 a categoria aindareunia uma parcela elevada dessas mulheres (tabela 18). As ocupações da categoria “Vendedores e prestadores de serviços do comércio”também representam pesos maiores nas ocupações femininas. Os diferenciais não forammuito relevantes entre as mulheres brancas e pardas, o que não pode ser dito quandoentram na comparação as mulheres pretas, para as quais o peso dessa categoria era inferiorao das outras mulheres e até mesmo inferior ao verificado para os homens brancos. Cabemencionar que as ocupações do comércio estão vinculadas ao atendimento ao público enesse espaço, diante do tipo de preconceito estabelecido no país, que se manifesta deacordo com a aparência, como identificado por Nogueira (1985), práticas discriminatóriasraciais na contratação podem operar, consistindo em uma barreira para as mulheres pretas,as quais acabam por se concentrar nas ocupações dos serviços, como visto (tabela 18). Na categoria “Trabalhadores agrícolas”, nos dois anos, os pesos eramsignificativamente maiores nas ocupações dos pardos – 30,45% para os homens e 21,77%para as mulheres em 2002 e 25,80% para os homens e 15,92% para as mulheres em 2009.Dentro de todos os grupos de cor ou raça, os maiores percentuais foram verificados nasocupações dos homens e os maiores diferenciais entre homens e mulheres foramencontrados para a população parda – em torno de 7pp em 2002 e de 10pp em 2009.Comparando todos os grupos, destaca-se que o peso dessa categoria nas ocupações dasmulheres pardas era superior em 2002 e similar em 2009 ao peso verificado para oshomens brancos e pretos (tabela 18).
  • 69 A categoria “Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e de reparaçãoe manutenção” agrupa grande parcela da população masculina, tendo reunido nos dois anosmais de 30% dos homens ocupados de todos os grupos de cor ou raça – para a populaçãopreta o percentual verificado superou 40% das ocupações. Dentre as mulheres, os maiorespesos foram encontrados sobre as ocupações das mulheres brancas, enquanto dentre oshomens, os menores pesos foram verificados para os brancos. Para todos eles, a categoriaobteve crescimento no total das ocupações, mas para os pardos esse crescimento foiconsideravelmente superior (2,52pp). Para as mulheres, apenas nas ocupações das pardas acategoria obteve crescimento, apesar de não ter sido expressivo (0,12pp) (tabela 18). O grupo de “Membros das forças armadas e auxiliares”, por sua grandeespecificidade, consiste em uma categoria de menor expressão nas ocupações como umtodo, não apresentou grandes mudanças no período. O que vale destacar aqui são os pesosirrisórios sobre as ocupações das mulheres e os maiores pesos sobre as ocupações doshomens pretos.
  • 70Tabela 18: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional, segundogrupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009 2002 Branca Preta Parda Categorias ocupacionais Homem Mulher Homem Mulher Homem MulherDirigentes em geral 8,25% 5,57% 2,46% 1,47% 3,16% 2,04%Profissionais das ciências e das artes 6,12% 11,38% 2,54% 4,39% 1,97% 4,10%Técnicos de nível médio 7,98% 9,02% 4,83% 7,52% 4,58% 7,42%Trabalhadores de serviçosadministrativos 6,62% 13,14% 4,91% 7,45% 4,18% 8,00%Trabalhadores dos serviços 10,29% 26,09% 16,66% 49,80% 12,28% 36,63%Vend. e prest. de serviço. do comércio 8,55% 11,37% 7,14% 8,53% 8,36% 11,26%Trabalhadores agrícolas 18,37% 13,30% 19,54% 13,12% 30,45% 21,77%Trab. da prod. de bens e serv. Ind. e derepar. e Manut. 32,30% 9,76% 40,12% 7,51% 33,68% 8,60%Membros das forças armadas eauxiliares 1,31% 0,08% 1,65% - 1,26% 0,05%PEA ocupada total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 2009 Branca Preta Parda Categorias ocupacionais Homem Mulher Homem Mulher Homem MulherDirigentes em geral 8,02% 5,95% 2,72% 1,65% 3,23% 2,36%Profissionais das ciências e das artes 7,76% 14,64% 2,89% 6,05% 2,80% 6,73%Técnicos de nível médio 8,91% 8,42% 5,98% 6,84% 5,36% 6,49%Trabalhadores de serviçosadministrativos 7,32% 15,30% 6,40% 11,28% 5,24% 10,74%Trabalhadores dos serviços 10,04% 25,35% 16,44% 46,53% 12,49% 36,71%Vend. e prest. de serviço. do comércio 8,25% 11,36% 6,57% 9,47% 7,59% 12,23%Trabalhadores agrícolas 15,78% 9,44% 16,69% 10,63% 25,80% 15,92%Trab. da prod. de bens e serv. Ind. e derepar. e Manut. 32,62% 9,40% 40,91% 7,48% 36,19% 8,72%Membros das forças armadas eauxiliares 1,29% 0,15% 1,40% - 1,29% 0,09%PEA ocupada total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009Nota: A diferença entre o total e os 100% em 2002 corresponde às ocupações mal definidas. "-"representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra, comprometendo aprecisão da estimativa.
  • 712.3.1.2. Composição por cor ou raça e sexo das categorias ocupacionais Esta seção aborda as composições das categorias ocupacionais em estudo, segundoa cor ou raça e sexo. A categoria “Dirigentes em Geral”, nos dois anos em estudo, era compostamajoritariamente pela população branca, que estava sobre-representada nos postos dechefia, principalmente os homens. Os outros grupos estavam todos sub-representados.Situação semelhante se verifica para a categoria “Profissionais das ciências e das artes”,onde apenas a população branca estava sobre-representada, entretanto para os homensbrancos essa circunstância não era tão significativa (tabela 19). Na categoria “Trabalhadores dos serviços” os homens estavam sub-representados eas mulheres, sobre-representadas. Para as mulheres pretas, o peso na categoria era superiorao dobro do peso delas na população ocupada, nos dois anos. Nas ocupações agrícolas,somente os homens pardos estavam sobre-representados em 2009, com peso 13,52ppacima do peso na PEA ocupada. As ocupações da categoria “Trabalhadores da produção debens e serviços industriais e de reparação e manutenção” são em sua grande maioriapreenchidas pela população masculina, cerca de 80% nos dois anos. As diferenças entre asparticipações na categoria e na PEA ocupada eram expressivas. Entretanto, os homensbrancos tiveram seu peso reduzido, reduzindo sua sobre-representação. Por outro lado, ospesos de homens pretos e pardos dentro da categoria cresceram, elevando a sobre-representação dos mesmos (tabela 19).
  • 72Tabela 19: Composição das categorias ocupacionais segundo os grupos de cor ou raça (branca,preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009 2002 Branca Preta Parda Categorias ocupacionais Homem Mulher Homem Mulher Homem MulherDirigentes em geral 50,07% 25,19% 1,71% 0,68% 14,68% 6,18%Profissionais das ciências e das artes 32,11% 44,44% 1,52% 1,75% 7,91% 10,74%Técnicos de nível médio 34,34% 28,90% 2,38% 2,46% 15,08% 15,97%Trabalhadores de serviços administrativos 26,58% 39,32% 2,25% 2,28% 12,85% 16,08%Trabalhadores dos serviços 16,21% 30,61% 3,00% 5,97% 14,80% 28,86%Vend. e prest. de serviço. do comércio 27,81% 27,54% 2,65% 2,11% 20,80% 18,32%Trabalhadores agrícolas 27,79% 14,99% 3,38% 1,51% 35,26% 16,48%Trabalhadores na produção de bens e serviços 43,01% 9,68% 6,10% 0,76% 34,31% 5,73%e de repar. e manutençãoMembros das forças armadas e auxiliares 51,34% 2,21% 7,35% - 37,56% 1,04%Participação na PEA ocupada 31,03% 23,12% 3,55% 2,36% 23,74% 15,52% 2009 Branca Preta Parda Categorias ocupacionais Homem Mulher Homem Mulher Homem MulherDirigentes em geral 44,24% 26,17% 2,40% 1,05% 16,50% 8,30%Profissionais das ciências e das artes 27,85% 41,87% 1,66% 2,50% 9,33% 15,37%Técnicos de nível médio 33,37% 25,13% 3,59% 2,95% 18,58% 15,46%Trabalhadores de serviços administrativos 21,66% 36,09% 3,04% 3,84% 14,36% 20,25%Trabalhadores dos serviços 13,66% 27,47% 3,58% 7,28% 15,74% 31,78%Vend. e prest. de serviço. do comércio 23,85% 26,18% 3,05% 3,15% 20,35% 22,52%Trabalhadores agrícolas 25,63% 12,21% 4,35% 1,99% 38,83% 16,46%Trabalhadores na produção de bens e serviços 37,48% 8,61% 7,53% 0,99% 38,52% 6,37%e de repar. e manutençãoMembros das forças armadas e auxiliares 44,40% 4,00% 7,76% - 41,18% 2,02%Participação na PEA ocupada 27,31% 21,77% 4,38% 3,14% 25,30% 17,39%Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra, comprometendo aprecisão da estimativa.
  • 73 As análises realizadas apontam para o fato de que os conjuntos de ocupações aquiestudados se diferenciam em termos das características de cor ou raça e sexo de quem osocupa. Nas ocupações dos trabalhadores dos serviços as mulheres são a maioria, naindústria são quase todos homens, nos postos de dirigentes e nas profissões de nívelsuperior são quase todos brancos. O mercado de trabalho hoje reflete as desigualdadesraciais e de gênero históricas existentes na sociedade brasileira.2.3.1.3. Análise sobre os rendimentos Em primeiro lugar importa destacar as diferenças em termos de rendimento dascategorias, que consiste em um dos aspectos que tornam alguns postos mais prestigiadosdo que outros. “Dirigentes em geral”, “Profissionais das ciências e das artes” e “Membrosdas forças armadas e auxiliares” possuíam, para todos os grupos de cor ou raça e sexo,rendimentos médios muito superiores às demais categorias. Depois destes, vinham, paratodos os grupos, a categoria “Técnicos de nível médio” e “Trabalhadores dos serviçosadministrativos”, nesta ordem (tabela 20). Em seguida, para a população masculina, o maior rendimento médio foi verificadopara os “Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e de reparação emanutenção”, logo após para os “Vendedores e prestadores de serviços do comércio”,“Trabalhadores dos serviços” e por último “Trabalhadores agrícolas”. Para a populaçãofeminina, com exceção das mulheres pretas, a diferença em relação aos homens é que acategoria “Vendedores e prestadores de serviços do comércio” apresentou maiorrendimento médio do que a categoria “Trabalhadores da produção de bens e serviçosindustriais e de reparação e manutenção”. As mulheres pretas foram as que apresentaramum desenho mais distinto, após a categoria “Trabalhadores de serviços administrativos”,eram maiores os rendimentos médios da categoria “Trabalhadores dos serviços”,“Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e de reparação e manutenção”,“Vendedores e prestadores de serviços do comércio” e “Trabalhadores agrícolas”, nestaordem (tabela 20). Em relação às assimetrias entre os rendimentos médios dos grupos, as maioresdiferenças entre os rendimentos ocorreram nas categorias “Dirigentes em geral” e
  • 74“Profissionais das ciências e das artes”, a abertura dessas categorias no próximo capítuloexplicita essas diferenças. Assim, em todas as categorias são maiores os rendimentosmédios dos homens brancos. Indicando que para o total de ocupados os mesmos possuemmelhores rendimentos não só pela maior proporção nas categorias associadas a maioresrendimentos, mas também porque no interior das categorias seus rendimentos são maioresdo que o verificado para os demais grupos. A comparação entre os rendimentos demulheres brancas e de homens pretos ou pardos mostra que em todas as categorias, comexceção da categoria “Membros das forças armadas e auxiliares”, os rendimentos auferidospor eles são maiores do que os auferidos por elas, indicando que para o total dos ocupados,as mulheres brancas recebem mais por estarem alocadas em maior proporção nascategorias associadas a maiores rendimentos (tabela 20).Tabela 20: Rendimento médio do trabalho principal dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda)e sexo, segundo as categorias ocupacionais, Brasil, 2009 Branca Preta PardaCategorias ocupacionais Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino FemininoDirigentes em geral 3.574,72 2.334,56 2.528,92 1.394,80 2.716,12 1.648,84Profissionais das ciências e das artes 3.534,94 1.937,62 2.456,35 1.465,98 2.443,56 1.456,78Técnicos de nível médio 1.840,76 1.218,95 1.216,16 887,97 1.333,93 836,48Trabalhadores de serviços 1.146,45 873,54 947,77 717,00 920,86 729,55administrativosTrabalhadores dos serviços 788,96 513,25 629,70 450,72 624,91 413,58Vendedores e prestadores de serviços 958,10 609,23 641,96 444,23 682,65 432,67do comércioTrabalhadores agrícolas 661,71 125,61 338,36 86,67 316,51 60,18Trab. prod bens/serviços repar 1.000,23 562,04 770,88 446,18 758,36 431,94manutençãoMembros das forças armadas e 2.174,50 2.278,33 2.078,94 - 2.015,30 1.934,96auxiliaresFonte: IBGE, PNAD 2009Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra,comprometendo a precisão da estimativa Entre os homens e entre as mulheres, são sempre maiores os rendimentos dosbrancos. As diferenças entre os rendimentos de pretos e pardos são pequenas, em nenhumacategoria, dentro de cada grupo de sexo, pretos apresentaram rendimento médio superior a10% ao apresentado pelos pardos e vice-versa. Chama atenção os dados da categoria“Trabalhadores agrícolas, onde dentro do grupo masculino, os brancos receberam emmédia aproximadamente o dobro do que foi recebido por pretos e pardos, no grupofeminino a situação era similar.
  • 752.4. Considerações finais do capítulo As análises ao longo do capítulo demonstraram que, assim como no períododesenvolvimentista não ocorreu a tão sonhada superação das assimetrias de cor ou raça,também não foi no período recente de crise (anos 1980 e 1990) e recuperação econômica(a partir do início deste século) sob os marcos do Consenso de Washington, que asdesigualdades foram superadas. Contudo, como verificado a partir dos indicadoresselecionados, o período (2002-2009) foi marcado por uma redução das desvantagens dospretos e pardos em relação aos brancos, provavelmente decorrentes de políticas como oSalário Mínimo (PAIXÃO & CARVANO, 2008), bem como pela maior exposição daeconomia brasileira, à reestruturação das grandes empresas que contribuiu para oachatamento do leque salarial, e, de modo indireto, para a redução das assimetrias de corou raça no mercado de trabalho brasileiro. O quadro de desigualdades analisado neste capítulo reflete as desigualdades degênero e de raça, que parece ainda “reservar” lugares distintos para homens e mulheres dediferentes características de cor ou raça. Esses lugares se equivalem a espaços desiguais nasociedade, uma vez que essas ocupações se distinguem, entre outros fatores, em níveis derendimento, o qual consiste em elemento fundamental na construção das desigualdadessociais. O próximo capítulo dá continuidade a esse debate, se dedicando às inserções dosgrupos em estudo na esfera de ocupações identificadas como socialmente prestigiadas.
  • 76Capítulo 3 – Desigualdades em ocupações socialmente prestigiadas Das categorias que compõem o Grupamento ocupacional do IBGE, examinadas nocapítulo anterior, “Dirigentes em geral” e “Profissionais das ciências e das artes” reúnemocupações de elevado prestígio social, devido aos seus maiores níveis de rendimento e deescolaridade – proporcionalmente maiores que as demais posições –; e ao tipo de funçãoexercida, de comando. De tal modo, o presente capítulo estuda as desigualdades raciais naesfera da estrutura das ocupações socialmente prestigiadas a partir da análise sobre asinserções dos grupos de cor ou raça e sexo nessas duas categorias, desagregadas por suassubcategorias, para melhor compreender as formas de acesso dos grupos de cor ou raça aessas posições nos dias atuais. Para a categoria dos dirigentes buscou-se verificar asdiferenças entre as participações em cargos de maior e menor grau de direção e entre ospostos dos setores privado e público, onde se encontram os cargos políticos. Para osprofissionais das ciências e das artes, o objetivo foi verificar as inserções à luz dasdiferentes carreiras de nível superior.3.1. Dirigentes em geral: cargos de chefia segundo a cor ou raça e sexo A categoria “Dirigentes em geral” foi identificada como de elevado prestígio socialpor corresponder àquelas posições de comando, os chamados cargos de chefia – sãomembros superiores e dirigentes do poder público, dirigentes de empresas, de organizaçõese gerentes. Foi visto no capítulo anterior que esses postos ocupavam uma parcela pequena dototal de ocupados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, e que os mesmos eramconstituídos predominantemente pela população branca, sobretudo masculina, que em2002 ocupava cerca de metade dos postos de dirigentes, as mulheres brancas ocupavam umquarto deles. Apesar da distribuição geográfica desigual ainda afastar os negros de determinadaspossibilidades de inserção, as assimetrias ocorrem em todas as regiões. Mesmo onderepresentam a grande maioria da população, pretos e pardos ocupam esses postos em
  • 77proporção reduzida. Assim, a população branca masculina estava expressivamente sobre-representada nessas ocupações no Brasil independentemente da localização geográfica. Emrelação às desigualdades de gênero, observa-se que dentro de cada grupo de cor ou raça asmulheres possuem participações muito inferiores a dos homens (tabela 21).Tabela 21: Composição dos Dirigentes em geral segundo a cor ou raça (branca, preta eparda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009 Centro- Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Oeste Homem 44,24% 26,15% 30,15% 47,76% 57,02% 38,04% Branca Mulher 26,17% 16,64% 17,01% 28,83% 33,64% 20,44% Total 70,41% 42,79% 47,16% 76,60% 90,67% 58,48% Homem 2,40% 3,34% 4,58% 2,00% 0,59% 3,57% Preta Mulher 1,05% 1,81% 1,75% 0,85% - 1,64% Total 3,45% 5,15% 6,33% 2,84% 0,59% 5,21% Homem 16,50% 33,57% 28,04% 12,85% 5,68% 25,03% Parda Mulher 8,30% 17,66% 17,84% 5,83% 1,74% 10,08% Total 24,79% 51,23% 45,88% 18,67% 7,42% 35,11%Total Dirigentes 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Fonte: PNAD 2009Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra,comprometendo a precisão da estimativa3.1.2. Dirigentes por posição na ocupação Nos estudos sobre a estrutura ocupacional, um dos principais critérios utilizados paracaracterizar as ocupações tem sido a separação entre a posição na ocupação deempregadores e a de empregados. Tal relação “consiste na principal divisão da sociedadecapitalista (LAGO & RIBEIRO, 2000). Aqui foi realizado o cruzamento da categoria“Dirigentes em geral” com a variável “Posição na ocupação”, que resultou na distribuiçãodos dirigentes por seis grupos de posição: empregadores; empregado com carteira;funcionário público estatutário; outros empregados sem carteira; conta própria; e nãoremunerado.
  • 78 Em 2009, aproximadamente metade dos dirigentes era empregador. Desagregando osdados por cor ou raça e sexo, chama atenção o baixo peso desta posição nos postos dedirigente da população preta frente aos demais grupos populacionais. Chamam atençãotambém, dentro de cada grupo de cor ou raça, os maiores percentuais desta posição nospostos dos homens. Quanto à posição de empregados com carteira, observa-se que para apopulação preta esta posição possuía o maior peso, enquanto para os demais esta posiçãopossuía o segundo maior peso. A posição “Funcionário público estatutário” apresentou omenor peso no grupo dos dirigentes brancos, e dentro de cada grupo de cor ou raça possuíamaior peso nos postos de dirigente ocupados por mulheres. Por fim, a situação deempregado sem carteira era menos comum para os dirigentes brancos do que para pretos epardos, indicando a maior informalidade que estes estão sujeitos. Neste caso, os pretosapresentaram a pior situação, 11,43% dos homens pretos dirigentes e 15,63% das mulherespretas dirigentes eram empregados sem carteira (gráfico 7).Gráfico 7: Distribuição dos dirigentes em geral por posição na ocupação, segundo cor ou raça(branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009 100 90 80 70 60 55,40 53,29 50,95 50 45,27 45,13 41,78 40 38,64 38,89 35,82 32,49 32,99 30,19 30,46 30 25,88 20 15,63 10,87 11,43 11,18 10,55 9,61 10,55 10 6,71 8,13 8,27 6,06 8,21 4,28 5,53 4,82 2,50 4,24 1,80 1,12 0,18 1,15 0 Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres (total) Branca Preta Parda Dirigentes em geral Empregador Empregado com carteira Funcionário público estatutário Outros Empregados sem carteira OutrosFonte: IBGE, PNAD 2009Nota: Na categoria “outros” foram agrupadas as posições “conta própria”; e “não remunerado”, as quaispossuíam pouca representatividade desagregadas por cor ou raça e sexo. A sobre-representação da população branca, sobretudo masculina, na categoria“Dirigentes em geral”, já havia sido evidenciada no capítulo anterior. Analisando o
  • 79cruzamento desta categoria com a variável posição na ocupação, sob o ponto de vista dacomposição das posições, observa-se que esta sobre-representação ocorria de forma intensanas posições de empregadores e empregados com carteira assinada. Na posição deempregadores os homens brancos representavam quase metade, junto com as mulheresbrancas este grupo de cor ou raça totalizava aproximadamente 70% dos dirigentesempregadores. Na posição de empregados com carteira eles correspondiam aaproximadamente 72% dos ocupados. Nota-se que a sobre-representação deste grupotambém ocorreu onde a situação de trabalho é mais precária – na posição de empregadossem carteira –, muito embora a sobre-representação da população branca verificada nestecaso tenha sido consideravelmente menor – onde eram 62,52% (gráfico 8).Gráfico 8: Composição dos dirigentes em geral segundo posições na ocupação selecionadas, por corou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009 100% 7,35% 7,66% 10,67% 13,17% 90% 17,26% 15,10% 80% 13,12% 1,32% 21,20% 0,53% 2,83% 1,93% 70% 1,82% 1,99% 4,31% 3,35% 60% 23,25% 28,42% 50% 26,37% 35,12% 40% 30% 48,11% 43,57% 20% 36,15% 31,26% 10% 0% Empregador Empregado com carteira Outros Empregados sem carteira Funcionário público estatutário Branca Homens Branca Mulheres Preta Homens Preta Mulheres Parda Homens Parda MulheresFonte: IBGE, PNAD 2009 O gráfico 9 ilustra as mudanças nas participações dos grupos de cor ou raça e sexonas ocupações de dirigentes empregadores entre os anos 2002 e 2009. Nota-se que oshomens brancos foram o único grupo a ter sua participação reduzida (em torno de 5 pontospercentuais), o que correspondeu ao aumento da participação dos demais. A participaçãodos pardos cresceu em 3pp para os homens e em 2pp para as mulheres. Parte dessamudança pode estar refletindo as mudanças na composição racial da população.
  • 80Gráfico 9: Composição dos dirigentes em geral empregadores, por cor ou raça (branca,preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009 100% 90% 80% 70% 60% 53,41% 50% 48,11% 40% 30% 23,11% 23,25% 20% 17,26% 14,30% 10% 7,35% 5,33% 1,63% 1,82% 0,37% 0,53% 0% Homens brancos Mulheres brancas homens pretos Mulheres pretas Homens pardos Mulheres pardas 2002 2009Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009 As análises sobre a posição na ocupação dos dirigentes evidenciou que o maioracesso aos cargos de chefia para pretos e pardos acontecem nas posições de empregadossem carteira (situação mais precária) e de funcionário público estatutário, onde o acessocostuma ocorrer de forma mais democrática. Apesar de ter ocorrido a sobre-representaçãoda população branca em todas as posições, verificou-se que isto ocorreu mais intensamentenas posições de empregados com carteira e empregadores. Nesta última posição verificou-se também a queda da participação dos homens de declaração de cor ou raça branca.3.1.3. Dirigentes do setor público, do setor privado e gerentes A abertura da categoria “Dirigentes em geral” resulta em três subcategorias:“Membros superiores e dirigentes do poder público”; “Dirigentes de empresas eorganizações (exceto do poder público)”; e “Gerentes”. As duas primeiras denotam aseparação dos cargos executivos dos setores público e privado, já a última se destaca dasprimeiras pelo seu menor grau de poder de decisão associado, se situando em posição
  • 81inferior na hierarquia dessas ocupações. A seguir apresenta-se o exame da categoria dosdirigentes desagregada por suas subcategorias. Inicialmente, como esperado, observa-se que a grande maioria dos dirigentes eragerente, cerca de três quartos deles. Os dirigentes do poder público representavam 5,30% eos dirigentes de empresas e organizações, 20,14% (gráfico 10).Gráfico 10: Composição da categoria de Dirigentes segundo as subcategorias, Brasil, 2009 5,30% 20,14% 74,56% Membros superiores do poder público e dirigentes de organizações de interesse público Dirigentes de empresas e organizações GerentesFonte: IBGE, PNAD 2009 As subcategorias podem também ser caracterizadas e assim diferenciadas pelos seusníveis de rendimento. Em 2009, os Dirigentes de empresas e organizações recebiam emmédia cerca de cinco mil reais, 80% superior ao rendimento médio dos Dirigentes do setorpúblico e 116% superior ao rendimento médio dos gerentes. Essas informações revelamque os dirigentes de empresas possuem uma situação mais vantajosa que os demais emtermos de rendimentos (gráfico 11).
  • 82Gráfico 11: Rendimento médio dos Dirigentes em geral por subcategorias, Brasil, 2009 6.000 5.021,83 5.000 4.000 3.000 2.793,33 2.322,02 2.000 1.000 0 Dirigentes de empresas e organizações (exceto Membros superiores do poder público e Gerentes de interesse público) dirigentes de org. de interesse públicoFonte: IBGE, PNAD 2009 A distribuição pelas subcategorias desagregada por cor ou raça e sexo aponta para ainserção diferenciada dos grupos na categoria “Dirigentes em geral”. Em 2009, comoesperado, todos os grupos tinham a maior parte dos postos de chefia na subcategoria degerentes. Porém, eram significativas as diferenças nas distribuições – os menores pesos doscargos de gerência (de menor rendimento médio) foram encontrados para os homens emulheres brancas, para os quais os postos de dirigentes do setor privado (de maiorrendimento médio) tinham maiores pesos. Observa-se que o maior percentual encontradofoi para os homens pardos como “Gerentes” (79,53%) e o menor para os homens brancoscomo “Membros superiores e dirigentes do poder público” (4,46%), valor que correspondea uma maior participação da categoria de “Dirigentes de empresas e organizações” nasocupações dos homens brancos, em relação aos demais (gráfico 12).
  • 83Gráfico 12: Distribuição dos Dirigentes pelas subcategorias, segundo a cor ou raça (branca, preta eparda) e sexo, Brasil, 2009 Mulheres Pardas 6,62% 17,49% 75,89% Homens pardos 6,57% 13,90% 79,53% Mulheres pretas 8,97% 15,84% 75,20% Homens pretos 8,28% 13,95% 77,77% Mulheres brancas 5,31% 20,17% 74,53% Homens brancos 4,46% 23,32% 72,23% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Membros superiores do poder público e dirigentes de organizações de interesse público Dirigentes de empresas e organizações GerentesFonte: IBGE, PNAD 2009 O próximo gráfico exibe a composição por cor e sexo das três subcategorias em2009. Verifica-se que em todas elas os pesos dos homens brancos eram muito superioresao peso dos mesmos na população ocupada, onde correspondiam a 27,31% (ver tabela 10).Para as mulheres brancas foram verificados os segundos maiores pesos, também acima dopeso delas dentre os ocupados que era de 21,77% (tabela 10). Porém, a sobre-representaçãodelas foi muito inferior a dos homens brancos. Assim, em todas as subcategorias havia opredomínio da população branca – 63,46% dos “Membros e dirigentes do poder público”,77,43% dos “Dirigentes de empresas e organizações” e 68,01% dos “Gerentes” –indicando a assimétrica distribuição dos cargos de chefia (gráfico 13). Embora a desigualdade se expresse em todas as subcategorias, nota-se que aassimetria era consideravelmente mais forte nos postos de dirigentes do setor privado, ondeos homens brancos representavam cerca da metade dos ocupados. Comparando essespostos com os de direção do setor público, tem-se um diferencial de 14pp entre asparticipações dos homens brancos nestas subcategorias, indicando que são menores asbarreiras enfrentadas por pretos e pardos no acesso aos cargos públicos de chefia (gráfico13).
  • 84Gráfico 13: Composição por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo das subcategorias deDirigentes, Brasil, 2009 100% 10,37% 7,21% 8,45% 90% 11,38% 17,59% 80% 20,47% 0,82% 1,66% 1,05% 70% 2,51% 1,77% 3,76% 26,20% 60% 26,16% 50% 26,23% 40% 30% 51,22% 42,86% 20% 37,23% 10% 0% Membros superiores do poder público e Dirigentes de empresas e organizações Gerentes dirigentes de organizações de interesse público Homens brancos Mulheres brancas Homens pretos Mulheres pretas Homens pardos Mulheres Pardas outrosFonte: IBGE, PNAD 2009 Embora as barreiras no setor público pareçam ser menores para pretos e pardos, elasexistes, como bem ressaltou Paixão (2005, p.59), “Igualmente importante é salientar aexistência do racismo institucional, isto é, formas de discriminação perpetradas peloEstado nos seus processos de seleção e promoção de funcionários públicos (mormente paraos postos mais graduados e bem pagos) (...)”. A comparação com o ano 2002 demonstra que daquele ano para 2009 houve ummovimento no sentido de uma maior diversidade no interior desses postos, com ocrescimento, em todas as subcategorias, do peso de pretos e pardos, o que correspondeu auma queda do peso de brancos. Deste modo, houve queda nos diferenciais entre asparticipações desses dois grupos em 8,81 pontos percentuais na categoria dos dirigentes deempresas e organizações, 10pp na categoria dos gerentes e 9,29pp na categoria dosMembros e dirigentes do poder público. Essas variações implicaram em uma queda dodiferencial nas participações de aproximadamente 10pp na categoria de “Dirigentes emgeral” (gráfico 14).
  • 85Gráfico 14: Composição racial das subcategorias de Dirigentes, Brasil, 2002 e 2009 100% 90% 16,09% 21,08% 24,41% 29,60% 30,65% 36,37% 80% 70% 60% 50% 40% 81,25% 77,43% 74,22% 69,01% 67,03% 63,46% 30% 20% 10% 0% 2002 2009 2002 2009 2002 2009 Dirigentes de empresas e organizações Gerentes Membros superiores do poder público e dirigentes de organizações de interesse público Brancos Pretos e pardos outrosFonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009 Assim, ainda há uma predominância da população branca nos cargos de chefia.Houve no período 2002-2009 uma mudança na composição racial desses cargos. Muitoembora tal alteração possa em grande medida ter acompanhado as mudanças nacomposição de cor da população.3.1.4. Dirigentes por faixas de rendimento Foi visto na análise sobre os rendimentos médios das categorias ocupacionais asdiscrepâncias entre os rendimentos auferidos pelos grupos de cor ou raça e sexo ocupadosna categoria “Dirigentes em geral”, onde os homens brancos recebiam em médiaremunerações muito superiores aos demais grupos. O segundo maior rendimento médio foiverificado para os homens pardos, seguidos pelos homens pretos, mulheres brancas,mulheres pardas e mulheres pretas. Vale destacar que, embora ingressem com maiorescolaridade e tenham maior acesso a esses postos, observou-se que as mulheres brancasauferiam em média remunerações menores do que os homens pretos e pardos. A seguir são
  • 86apresentadas análises sobre os rendimentos realizadas através do cruzamento dassubcategorias de dirigentes e a variável “rendimento do trabalho principal”. O gráfico 15 dispõe a porcentagem acumulada dos Dirigentes em Geral porrendimento mensal (em salários mínimos)28 segundo as suas subcategorias. Verifica-se queas subcategorias possuíam distribuições distintas pelas faixas salariais selecionadas – aproporção de dirigentes do setor privado em faixas mais elevadas era significativamentesuperior às proporções dos demais grupos. Enquanto mais de 30% dos dirigentes do setorprivado recebiam mais de 10 salários mínimos, menos de 20% dos dirigentes do setorpúblico e pouco mais de 10% dos gerentes se encontravam nesta faixa salarial. Isto explicaparte dos diferenciais nos rendimentos dos grupos na categoria favorável aos homensbrancos, analisados anteriormente, uma vez que a sobre-representação dos mesmos é maisforte no setor privado.Gráfico 15: Distribuição acumulada dos dirigentes em geral por faixas de rendimento selecionadas,segundo subcategorias, Brasil, 2009 100% 97,47% 100,00% 95,42% 88,45% 95,33% 90% 83,71% 87,87% 80% 80,86% 70% 66,59% 60,22% 66,98% 60% 58,26% 50% 40% 37,18% 30% 20% 10% 0% Até 1 Até 5 Até 10 Até 20 Mais de 20 Membros superiores do poder público e dirigentes de organizações de interesse público Dirigentes de empresas e organizações (exceto de interesse público) Gerentes Dirigentes em geralFonte: IBGE, PNAD 200928 Na data de referência da PNAD 2009, o salário mínimo correspondia a R$ 465,00.
  • 87 O gráfico anterior revela também que os postos de dirigentes eram bastanteheterogêneos no que se refere aos rendimentos recebidos. Diante disto, considerou-sepertinente a realização de recortes por faixas salariais a fim de estudar o acesso aos postosde direção mais prestigiados. O recorte por faixas salariais revela que na medida em que seavança para faixas salariais superiores aumenta a participação da população branca.Desagregando por sexo, nota-se que isso acontece apenas para os homens brancos, queestão sobre-representados em todas as faixas. Os homens brancos são aproximadamente36% daqueles que se encontram na faixa de rendimento de até 5 salários mínimos, contudosão aproximadamente 73% daqueles que se encontram na faixa de rendimento de mais de20 salário mínimos (gráfico 16).Gráfico 16: Composição dos dirigentes em geral por faixas de rendimento selecionadas (em saláriosmínimos), segundo subcategorias, por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009 100% 0,88% 2,17% 2,64% 4,20% 1,68% 10,67% 5,62% 3,81% 6,89% 90% 14,61% 12,55% 80% 14,90% 19,18% 2,12% 70% 1,46% 18,79% 2,76% 24,67% 60% 50% 28,56% 40% 73,90% 30% 60,66% 50,81% 20% 36,48% 10% 0% Até 5 sm Mais de 5 até 10 sm Mais de 10 até 20 sm Mais de 20 sm Homens brancos Mulheres brancas Homens pretos Mulheres pretas Homens pardos Mulheres pardas OutrosFonte: IBGE, PNAD 2009Nota: Homens e mulheres pretas foram reunidos no grupo “outros” nas faixas onde a amostra não erarepresentativa de suas populações. Na categoria “Dirigentes em geral” é muito superior a participação da populaçãobranca, sobretudo masculina. Nesta seção, mediante a desagregação por posição naocupação, por subcategorias (dirigentes do setor público; dirigentes do setor privado; e
  • 88gerentes) e por faixas salariais, verificou-se que a sobre-representação dos homens brancosera maior nas posições de empregadores e de empregados com carteira, no setor privado enas faixas superiores de rendimento. Isto indica que no Brasil, os cargos de chefia maisprestigiados ainda são tipicamente ocupados pela à população branca masculina e que oacesso de pretos e pardos aos cargos de chefia ocorre principalmente nas situações maisvulneráveis, nos postos de menor grau de direção e de menores níveis de rendimento.3.2. Profissionais das ciências e das artes segundo a cor ou raça e sexo A categoria “Profissionais das ciências e das artes” foi identificada comosocialmente prestigiada devido aos seus elevados níveis de rendimento e escolaridade. Estacategoria agrupa postos que exigem a formação de nível superior (das áreas biológicas,jurídicas, sociais e humanas), as de professores da educação infantil (com formação denível superior) e as de artistas e religiosos. Como observado no capítulo anterior, muitoembora esteja ocorrendo um maior acesso a esses níveis, como decorrência de políticaspúblicas específicas para este fim, essas profissões possuem peso ainda relativamentepequeno dentro do total das ocupações no país, principalmente nas regiões Norte eNordeste, o que está relacionado com o reduzido número de pessoas que avançam nosistema educacional e alcançam os níveis superiores de ensino. Como as barreiras no acesso aos níveis superiores de ensino são maiores parapretos e pardos, tem-se que a participação deles nessas ocupações é muito inferior àparticipação de brancos. Em relação às mudanças entre os anos 2002-2009, foi visto quehouve crescimento do peso destes postos sobre o total das ocupações e que esse conjuntode ocupações passou a ter maior importância dentro das ocupações de todos os grupos emestudo, sendo que no interior de cada grupo de cor e raça, o avanço foi maior para asmulheres. A tabela 22 explicita como estavam distribuídas em 2009 as ocupações dos“Profissionais das ciências e das artes” no Brasil e nas grandes regiões do país segundo osgrupos de cor ou raça e sexo. Os dados demonstram que as assimetrias ocorrem em todasas regiões – mesmo onde representam a grande maioria da população, pretos e pardosocupam esses postos em proporção reduzida. Assim, a população branca, neste caso
  • 89principalmente a feminina, estava sobre-representada nessas ocupações independentementeda localização geográfica.Tabela 22: Composição dos Profissionais das ciências e das artes segundo a cor ouraça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009 Centro- Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Oeste Homem 27,85% 13,73% 17,71% 31,77% 32,74% 23,77%Branca Mulher 41,87% 23,29% 29,12% 44,49% 56,41% 35,34% Total 69,72% 37,02% 46,82% 76,26% 89,15% 59,11% Homem 1,66% 2,19% 2,23% 1,65% 0,80% 1,93%Preta Mulher 2,50% 2,85% 3,99% 2,39% - 2,87% Total 4,16% 5,04% 6,22% 4,04% 0,80% 4,80% Homem 9,33% 21,31% 17,61% 6,69% 2,97% 13,46%Parda Mulher 15,37% 35,67% 28,98% 11,32% 4,25% 21,33% Total 24,70% 56,99% 46,59% 18,01% 7,22% 34,79%Total Dirigentes 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Fonte: PNAD 2009Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra,comprometendo a precisão da estimativa3.2.1. Profissionais das ciências e das artes: assimetrias nas diferentes carreiras A seguir são apresentadas informações sobre a composição da categoria“Profissionais das ciências e das artes” desagregada por suas subcategorias, as quais serelacionam com as diferentes escolhas de carreiras universitárias. Buscou-se averiguar se asobre-representação da população branca ocorre de forma semelhante segundo os postosassociados às diferentes formações. Em primeiro lugar, observa-se os diferentes pesos das subcategorias em 2009, comos “Professores do ensino (com nível superior)” apresentando a maior participação dentroda categoria (36,45%). O segundo e o terceiro maior peso foram, respectivamente, dassubcategorias “Profissionais das ciências sociais e humanas” (17,63%) e “Profissionais dasciências biológicas” (15,54%). As outras subcategorias apresentaram percentuaisrelativamente menores (gráfico 17).
  • 90Gráfico 17: Composição da categoria “Profissionais das ciências e das artes segundo subcategorias,Brasil, 2009 0,08% 11,24% 10,51% 15,54% 17,63% 8,55% 36,45% Profissionais das ciências exatas, físicas e da engenharia Profissionais das ciências biológicas, da saúde e afins Profissionais do ensino (com formação de nível superior) Profissionais das ciências jurídicas Profissionais das ciências sociais e humanas Comunicadores, artistas e religiosos OutrosFonte: IBGE, PNAD 2009 A maior participação das mulheres na categoria como um todo está relacionada aomaior peso da subcategoria dos docentes, uma vez que tradicionalmente esta carreira temsido seguida pelas mulheres. Esta questão será visualizada mais adiante quando analisadasas composições das subcategorias. O rendimento médio das subcategorias evidencia grandes disparidades entre ascarreiras, produto das atividades que as mesmas estão relacionadas. Assim, os profissionaisdas ciências jurídicas e das ciências exatas possuíam os maiores rendimentos, seguidospelos profissionais das ciências biológicas e saúde e das ciências sociais e humanas. Osrendimentos dos profissionais do ensino (com nível superior) e dos comunicadores, artistase religiosos eram expressivamente menores (gráfico 18).
  • 91Gráfico 18: Rendimento médio dos Profissionais das ciências e das artes por subcategorias, Brasil,2009 4.000 3.797,48 3.734,43 3.500 3.117,96 3.000 2.594,58 2.500 2.000 1.607,12 1.500 1.037,23 1.000 500 0 Prof. das ciências Prof. das ciências Prof. das ciên. biológ., Prof. das ciências Prof. do ensino (com Comunicadores, artistas jurídicas exatas, físicas e da eng. da saúde e afins sociais e humanas nível superior) e religiososFonte: IBGE, PNAD 2009 O gráfico a seguir mostra a distribuição da população ocupada dos grupos de cor ouraça e sexo segundo as subcategorias da categoria “Profissionais das ciências e das artes”em 2009. Como pode ser observado, as distribuições dos grupos ocorrem de formadiferenciada, explicando, à luz dos desiguais rendimentos associados às carreiras, parte dosdiferenciais nos rendimentos médios dos ocupados na categoria como um todo, vistos nocapítulo anterior. A começar pela subcategoria dos professores, que apresentou o maior peso sobre ototal das ocupações da categoria. Nota-se, como esperado, que a carreira de docente é maispresente nas ocupações femininas – 43,15% para as mulheres brancas, 53,92% para aspretas e 55,37% para as pardas. Esta carreira apresentou o maior peso sobre as ocupaçõesda categoria “Profissionais das ciências e das artes” de todos os grupos, exceto sobre asocupações dos homens brancos, onde representavam 18,28% do total, correspondendo àterceira subcategoria de maior peso. Para outros homens, pretos e pardos, a ocupação dedocente de nível superior apresentou pesos de 28,02% e 28,78%, respectivamente. Oshomens brancos apresentaram uma distribuição mais uniforme pelas subcategorias (gráfico19).
  • 92 Observa-se que a carreira de profissionais das ciências exatas, físicas e da engenhariaeram mais presentes nas ocupações dos homens, o valor verificado para os homens brancos(21,99%) foi muito superior aos verificados para os outros homens (12,78% para os pretose 15,95% para os pardos). No grupo feminino, o maior peso foi verificado para as brancas,menos de 5% (gráfico 19). Os profissionais das ciências biológicas, saúde e afins possuíam menores pesos paraos homens em comparação às mulheres, dentro de cada grupo de cor ou raça. Entre todosos grupos, essa subcategoria apresentou o menor peso para os pretos – menos de 4% doshomens pretos profissionais das ciências e das artes são dessas áreas, onde estão biólogos,agrônomos, médicos, dentistas, veterinários, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas enutricionistas (gráfico 19). Chamam atenção também os elevados pesos das ocupações de comunicadores,artistas e religiosos para pretos e pardos, frente aos pesos na população branca. Depois dascarreiras de docentes, estas profissões parecem ser a principal porta de ingresso de pretos epardos na categoria de profissionais das ciências e das artes (gráfico 19).Gráfico 19: Distribuição dos Profissionais das ciências e das artes por subcategorias, segundo cor ouraça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009 100% 10,18% 8,83% 15,27% 13,25% 90% 19,24% 23,19% 18,03% 80% 19,29% 14,42% 13,75% 16,87% 2,96% 70% 7,17% 18,92% 5,84% 13,55% 60% 9,68% 50% 13,26% 18,28% 43,15% 55,37% 40% 28,78% 53,92% 30% 16,47% 28,02% 20% 9,44% 18,14% 3,84% 10% 21,99% 8,32% 15,95% 11,74% 12,78% 4,67% 0% 2,91% 2,25% Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Branca Preta Parda Prof. policientíficos Prof. das ciências exatas, físicas e da engenharia Prof. das ciências biológicas, da saúde e afins Prof. do ensino (com formação de nível superior) Prof. das ciências jurídicas Prof. das ciências sociais e humanas Comunicadores, artistas e religiososFonte: IBGE, PNAD 2009
  • 93 A composição por cor ou raça e sexo em 2009 revela que não há diversidade racialno interior dessas subcategorias, onde a população branca se faz presente de formamajoritária em todas elas. Do ponto de vista da diversidade de gênero, a subcategoria “Profissionais dasciências exatas, físicas e da engenharia” constitui um espaço masculino de profissão, ondeos homens correspondem a 74,43% dos ocupados. Do ponto de vista da diversidade racial,a subcategoria constitui um espaço onde há o predomínio da população branca (76,87%dos postos). Homens brancos, mais do que as mulheres brancas, predominam nesteconjunto de ocupações, sendo o único grupo a estar sobre-representado, ocupando 58,27%desses postos. As mulheres brancas apresentaram a segunda maior participação (18,61%) eos homens pardos a terceira (14,15%) (gráfico 20). Comparando esses valores com asparticipações dos mesmos na PEA ocupada, nota-se a maior sub-representação dos homenspardos, que correspondiam a cerca de um quarto da PEA ocupada, enquanto elascorrespondiam a 21,77%. A subcategoria “Profissionais das ciências biológicas, da saúde e afins” em 2009também constituía um ambiente onde a população branca se fazia presente de formapreponderante em relação às demais – os brancos eram 78,37% dos ocupados nesteconjunto de ocupações. As mulheres brancas sozinhas constituíam quase metade dosocupados (48,86%), os homens brancos, cerca de 30%, ambos estavam sobre-representados. Observa-se também que dentro de cada grupo de cor ou raça eram maioresas participações das mulheres, entretanto, apesar das mulheres pretas e pardas totalizaremmais de 20% da PEA ocupada, elas representam apenas 13% dos ocupados nestasubcategoria de ocupações (gráfico 20). Na subcategoria “Profissionais das ciências jurídicas”, em relação à diversidade degênero, a divisão das ocupações entre homens e mulheres não foi desigual de maneiraexpressiva, com eles totalizando aproximadamente 57% dos ocupados. No entanto, emrelação à composição racial, esta subcategoria foi a que apresentou maior participação debrancos, que podiam ser encontrados em quase 80% desses postos em 2009. Dos cerca de20% dos postos restantes, aproximadamente a metade era ocupada pelos homens pardos(10,56%), embora estes fossem 25% da PEA ocupada naquele ano. Para a população pretae parda foram verificadas participações muito pequenas neste grupo de ocupações, frenteas suas participações no total da população ocupada (gráfico 20).
  • 94 Na subcategoria “Profissionais das ciências sociais e humanas” os brancosrepresentavam 73,29%. As assimetrias de gênero não eram tão significativas quanto às deraça, as mulheres representavam pouco mais da metade dos ocupados neste conjunto deocupações (gráfico 20). A subcategoria “Profissionais do ensino (com formação de nível superior)” foi aque apresentou o maior peso dentro da categoria “Profissionais das ciências e das artes”,como visto. Esta subcategoria mostrou ser a de maior diversidade em termos decomposição racial, em relação às anteriores. A sobre-representação da população brancaneste caso ocorreu num nível menor do que os verificados anteriormente, os brancostotalizavam 63,53% dos ocupados nesta subcategoria. O que chama atenção aqui é a sobre-representação das mulheres, assim como foram maiores as importâncias das carreiras dedocentes nas ocupações das mulheres, são maiores os pesos delas nessas carreiras –76,61% dos profissionais do ensino eram do sexo feminino. Assim, a maior diversidade nacomposição racial nesta subcategoria se deve às participações das mulheres pretas (3,69%)e mulheres pardas (23,35%), que neste caso não se encontravam sub-representadas. Poroutro lado, todos os homens estavam sub-representados (gráfico 20). Por fim, “Comunicadores, artistas e religiosos” demonstrou ser a subcategoria demaior acesso para pretos e pardos, que em 2009 estavam em 40,91% desses postos, apopulação branca, em 58,12%. Em relação às questões de gênero, as mulheres formavampouco mais da metade dos ocupados e todos os homens apresentaram menoresparticipações do que a apresentada na PEA ocupada. Este conjunto de ocupações sediferencia dos demais por não exigir a formação de nível superior, explicando parte damaior diversidade na composição racial, uma vez sabido que são maiores as barreirasenfrentadas pela população preta e parda no acesso aos níveis superiores de ensino.Ademais, vale destacar aqui a heterogeneidade no que se refere às ocupações dessasubcategoria, que engloba desde profissionais da área da comunicação, artistas e tambémreligiosos (gráfico 20).
  • 95Gráfico 20: Composição das subcategorias dos Profissionais das ciências e das artes, segundo corou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009 0,60% 0,97% 100% 2,99% 2,60% 0,78% 1,48% 3,29% 5,32% 11,61% 12,58% 90% 10,56% 18,13% 14,15% 23,35% 5,66% 1,71% 0,69% 1,34% 8,92% 80% 2,58% 1,95% 2,02% 0,41% 7,36% 1,78% 15,97% 70% 18,61% 3,69% 3,39% 1,28% 35,10% 60% 3,43% 48,86% 42,82% 50% 32,89% 40% 49,56% 30% 58,27% 44,13% 20% 29,51% 30,47% 25,23% 10% 13,97% 0% Prof . das ciências Prof . das ciências Prof . do ensino (com Prof . das ciências Prof . das ciências Comunicadores, artistas exatas, f ísicas e da biológicas, da saúde e f ormação de nível jurídicas sociais e humanas e religiosos engenharia af ins superior) Branca Homens Branca Mulheres Preta Homens Preta Mulheres Parda Homens Parda Mulheres OutrosFonte: IBGE, PNAD 2009 Em relação às escolhas de carreiras por homens e mulheres, os dados apontam paraa maior concentração de mulheres nas áreas de educação, biológicas, saúde, sociais ehumanas; e para a maior concentração dos homens nas áreas das ciências exatas, físicas eda engenharia, quanto a isso: “Tais preferências, construídas a partir da socialização diferenciada de meninos e meninas, resultam em uma segregação que vai além do ambiente universitário. A separação das carreiras reflete, em larga medida, a própria divisão sexual do trabalho – traduzindo-se em “carreiras femininas”, mais vinculadas às áreas sociais, portanto de “cuidado”, e as carreiras “masculinas”, identificadas com as ciências exatas, mais técnicas. A essa separação corresponde uma divisão em termos de hierarquia e reconhecimento social e salarial: enquanto as áreas ditas “femininas” acabam constituindo-se nas carreiras menos valorizadas socialmente, aquelas ocupadas em sua maioria por homens revelam-se espaços com maior remuneração e prestígio social. Isso ajuda a explicar as elevadas diferenças salariais verificadas ainda hoje entre homens e mulheres” (IPEA, 2007, p.53). Ademais, os resultados para a subcategoria dos docentes (com nível superior) vão deencontro ao estudo de Beltrão e Teixeira (2005), que investigou o viés de cor e gênero nascarreiras universitárias através do acompanhamento da população de nível superior noBrasil desde o Censo de 1960 até o Censo de 2000, procurando identificar as tendências de
  • 96crescimento na participação de mulheres e de pretos e pardos nas diferentes carreirasuniversitárias e verificar até que ponto este mercado universitário coloca mulheres e negrosem patamares próximos de escolha e possibilidades. Os autores constataram, com algumasexceções, que quanto mais feminina a carreira, maior a proporção de pretos, pardos eindígenas, o inverso acontecendo com brancos e amarelos. Assim, das carreiras de nívelsuperior que compõe a categoria “Profissionais das ciências e das artes”, a subcategoriamais feminina foi a de docentes (com nível superior), que correspondeu à subcategoria demaiores participações de pretos e pardos. Como já mencionado, no período 2002-2009, houve o aumento do peso da categoria“Profissionais das ciências e das artes” sobre o conjunto das ocupações no Brasil. Aqui sãoapresentadas as modificações ocorridas neste período em relação às assimetrias nacomposição racial das subcategorias, mediante o exame sobre as diferenças entre os pesosdos grupos de cor ou raça nas subcategorias e seus pesos no interior da PEA ocupada,apresentada no gráfico 21. Constata-se que apesar de ainda haver maior representação dapopulação branca em todas as subcategorias em 2009, essa situação é um pouco melhor doque a encontrada em 2002, onde eram maiores os níveis de sobre-representação dapopulação branca. A queda na participação desta população correspondeu a um aumentoda participação da população preta e parda. Nas profissões das ciências jurídicas, porexemplo, os brancos tiveram em 2009 uma participação cerca de 30,15 pontos percentuaisacima de sua participação na PEA ocupada, contudo, em 2002, esse diferencial era aindamaior, 31,60pp. Por outro lado, para os pretos e pardos, a participação na categoria eracerca de 30,05pp menor do que sua participação na PEA ocupada em 2009, situação umpouco melhor do que a verificada em 2002 (32,20pp abaixo) (gráfico 21).
  • 97Gráfico 21: Diferença (em pontos percentuais) entre a participação na subcategoria e a participaçãona PEA ocupada, segundo cor ou raça (branca e preta & parda) Brasil, 2002 e 2009 -12,28 -9,30 Comunicadores, artistas e religiosos 12,02 9,04 -26,36 -24,99 Ciências sociais e humanas 25,67 24,21 -32,20 -30,05 Ciências jurídicas 31,60 30,15 -17,97 -14,52 Prof. do ensino 17,93 14,45 -32,47 -31,19 Ciências biológicas, saúde e afins 29,92 29,29 -30,74 -30,07 Ciências exatas, físicas e engenharia 27,95 27,79 -40 -30 -20 -10 0 10 20 30 40 Branca 2009 Branca 2002 Preta & Parda 2009 Preta & Parda 2002Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009 Assim, apesar de terem ocorrido algumas mudanças, elas não foram expressivas paraque a estrutura dessas ocupações prestigiadas fosse transformada. Pretos e pardospermanecem com pouco acesso a esses espaços.3.3. Considerações finais do capítulo O estudo sobre as categorias “Dirigentes em geral” e “Profissionais das ciências edas artes”, que agrupam ocupações de elevado prestígio social, revelou a participaçãomuito reduzida da população de cor ou raça preta e parda nesses postos. Verificou-se quepretos e pardos, quando conseguem acessar esses espaços, o conseguem nas situações maisdesvantajosas no que se refere a rendimentos, nível de comando e posição na ocupação. A composição racial dessas ocupações divulga o quadro estrutural de desigualdadesraciais no Brasil contemporâneo, onde os espaços no topo da hierarquia ocupacional sãoocupados principalmente pela população branca.
  • 98Considerações finais O Brasil por séculos se assentou sobre um sistema escravista de exploração dotrabalho braçal forçado da população negra e após este sistema, embora tenhaexperimentado transformações políticas, sociais e econômicas positivas, não foi capaz desuperar as desigualdades entre as pessoas que se distinguem em características de cor ouraça. No primeiro capítulo buscou-se demonstrar como ocorreu ao longo da história odebate sobre o tema das relações raciais e como foram configuradas as desigualdadesraciais no Brasil após abolição, enfatizando as assimetrias no mercado de trabalho. A partirde estudos de referência dentro da temática, como os de Gilberto Freire (1930), OracyNogueira (1985), Bastide & Fernandes (2008 [1955]) e Hasenbalg (1979), foi demonstradaa evolução do entendimento sobre as relações raciais no país – de uma representação dedemocracia racial para uma sociedade onde a raça é entendida como elemento estruturantedas desigualdades. Foi demonstrado também que em todos os momentos selecionados dahistória, do ponto de vista estrutural, as disparidades entre brancos, pretos e pardos nasinserções ocupacionais não sofreram grandes alterações. Nos estágios iniciais daindustrialização, onde a base socioeconômica começava a se transformar, ainda que diantede uma sociedade muito diferente da escravista, brancos e negros continuaram a ocuparposições distintas na hierarquia ocupacional, como uma extensão das relações entre senhore escravo. Mesmo os períodos de expressivo crescimento econômico, ocorridos desde ametade do século passado, e a modernização, que já podia ser plenamente constatada nadécada de 1970, não foram capazes de transformar a estrutura existente. O início dos anos 1980 significou um rompimento com a fase de crescimentoverificada nas décadas anteriores. Instaurou-se uma crise econômica com efeitos perversossobre o mercado de trabalho, com o aumento do desemprego e a precarização. A melhoraveio a ocorrer somente no início deste século – com a recuperação da indústria;crescimento do comércio internacional; crescimento econômico; e, no mercado detrabalho, aumento do emprego e maior formalização. A análise de indicadores sociaissegundo cor ou raça e sexo neste período mais recente apontou para a redução de algunsdiferenciais, como sobre os rendimentos e a escolaridade, muito embora não tenhasugerido mudanças significativas relativas à estrutura do mercado de trabalho. Nas
  • 99considerações feitas sobre as inserções ocupacionais, de encontro com estudosanteriormente citados, verificou-se que a população branca se encontrava em maioresproporções nas ocupações mais prestigiadas, o oposto ocorrendo com os pretos e pardos. Ao analisar mais especificamente as ocupações prestigiadas por um olhar maisdesagregado – os postos de dirigentes e de profissionais de nível superior –, observou-seque pretos e pardos, quando conseguem acessar esses espaços, o conseguem nas situaçõesmais desvantajosas no que se refere a rendimentos, nível de comando e propriedade sobreos meios de produção. O quadro encontrado de desigualdades raciais na esfera da estruturadesses postos expõe as relações raciais no Brasil contemporâneo, onde o topo da hierarquiaocupacional ainda é majoritariamente ocupado pela população branca. Portanto, as assimetrias entre homens e mulheres (brancos, pretos e pardos) estãona raiz das desigualdades socioeconômicas brasileiras e perduram há séculos. Considera-seaqui que o enfrentamento desta questão deva ocorrer a partir da adoção de políticaspúblicas específicas para este fim. Embora o bom andamento da economia pareça serfundamental no processo, bem como a adoção de políticas sociais de caráter universal,como pode ser observado ao longo de nossa história, não é da natureza dessas forçaspromover a igualdade racial. Quanto ao acesso aos postos socialmente prestigiados, a adoção de políticas públicasnesta esfera, além caminhar no sentido de corrigir devidamente as históricas desigualdadesentre os grupos raciais, possibilita a configuração de uma representação mais democráticada população nesses espaços, o que importa não só à população negra, mas aodesenvolvimento de todo o país enquanto uma sociedade mais justa.
  • 100Referências BibliográficasAZEVEDO, Thales. As elites de cor numa cidade brasileira: um estudo de ascensãosocial. Salvador: EDUFBA / EGBA, 1996 (1955).BALTAR, P. Estrutura Econômica e Emprego Urbano na Década de 90. In: Proni &Henrique (org.) Trabalho, Mercado e Sociedade. Campinas, Editora Unesp, 2003.BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Brancos e negros em São Paulo. Global.São Paulo: Global. 2008 (1955).BELTRÃO, Kaizô et. al. As cores do mercado. Caxambu: ABEP, 2006._______________; TEIXEIRA, Moema. O vermelho e o negro: raça e gênero nauniversidade brasileira: uma análise da seletividade das carreiras a partir dos CensosDemográficos de 1960 a 2000. Rio de Janeiro: IPEA, 2004 (texto para discussão nº 1052).__________________. “Moreno” – Escolha dos brasileiros desde 1940: O quesito“Aberto” de cor no Recenseamento Geral. Rio de Janeiro: ENCE/IBGE, no prelo.BENZAQUEN DE ARAÚJO, Ricardo. Guerra e paz: Casa grande & senzala e a obrade Gilberto Freyre nos anos 30. Rio de Janeiro: Ed. 34., 1994.CANO, Wilson. GONÇALVES DA SILVA, Ana Lucia. Política industrial do governoLula. Texto para Discussão. IE/UNICAMP, n. 181, 2010.CHOR MAIO, Marcos. O projeto UNESCO e a agenda das ciências sociais no Brasildos anos 40 e 50. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 14. Nº 41, 1997COSTA PINTO, Luiz. O negro no Rio de Janeiro: relações de raça numa sociedade emmudança. Rio de Janeiro: Ed UFRJ. 2ª Ed, 1998 (1953).DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOSSOCIOECONÔMICOS. A mulher negra no mercado de trabalho metropolitano:inserção marcada pela dupla discriminação. DIEESE: Brasil, 2005.FERNANDES, Florestan. O Mito Revelado. São Paulo: Folha de São Paulo, 1980.Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/026/26hbrasil.htm. Acesso em 20out. 2010.FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala. Rio de Janeiro / São Paulo: Record, 1998(1933).
  • 101GARCIA, Antônia dos Santos. Desigualdades raciais e segregação urbana em antigascapitais: Salvador, cidade D’Oxum e Rio de Janeiro, cidade de Ogum. Rio de Janeiro:Garamond, 2009.HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro:Graal (trad. Patrick Burglin), 1979.HASENBALG, Carlos, VALLE SILVA, Nelson, SILVA, Márcia Lima. Cor eestratificação racial. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1999.HENRIQUES, Ricardo. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vidana década de 90. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. 49p. (Texto para Discussão nº 807).HERMANN, Jennifer. Auge e declínio do modelo de crescimento com endividamento: o IIPND e a crise da dívida externa (1974-1984). in: GAMBIAGI, Fábio et al.. Economiabrasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).Recenseamento geral do Brasil 1940 (1º de Setembro de 1940). Rio de Janeiro: IBGE,1950._________________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002._________________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2009.INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Objetivos dedesenvolvimento do milênio: relatório nacional de Acompanhamento. Brasília: Ipea: MP,SPI, 2007.JANNUZZI, Paulo. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados eaplicações. Campinas: Alínea Editora, 2003.LAGO, L. C.; RIBEIRO, L. C. Q. O espaço social das grandes metrópoles brasileiras:Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Cadernos Metrópole (PUCSP), São Paulo, v.4, n. julho-dez, p. 173-203, 2000.NOGUEIRA, João Carlos. In: Nogueira, João Carlos (Org). Historia do trabalho e dostrabalhadores negros no Brasil. São Paulo: CUT, 2001.NOGUEIRA, Oracy. Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais. São Paulo:T.A.Queiroz, 1985.OLIVEIRA; ABRANTES. Divisão do trabalho. In: IBGE. Superintendência de EstudosGeográficos e Sócio-econômicos. Departamento de Estudos e Indicadores Sociais.Indicadores sociais: Relatório 1979. Rio de Janeiro. IBGE:1979.
  • 102OLIVEIRA, J. S. In: CARVALHO, Fernanda Lopes. Economia Informal: Legalidade,Trabalho e Cidadania. Brasília: SEBRAE; Rio de Janeiro: Ibase, 1998.OLIVEIRA, Lúcia; PORCARO, Rosa Maria. COSTA, Tereza Araujo. O lugar do negrona força de trabalho. Rio de Janeiro: IBGE, 1985.______________. PORCARO, R. M.; JORGE, A. F. Mudanças no perfil de trabalho erendimento no Brasil. In:_______Indicadores sociais: uma análise da década de 1980. Riode Janeiro: IBGE, 1995. p. 145-176.______________. Brasil, mostra a tua cara: imagens da população brasileira noscensos demográficos de 1872 a 2000. Rio de Janeiro: Escola Nacional de CiênciasEstatísticas, 2003. (Série Textos para discussão, n. 6).PAIXÃO, Marcelo. Desenvolvimento humano e relações raciais. Rio de Janeiro: DP&A,2003.________________. Manifesto anti-racista: idéias em prol de uma utopia chamadaBrasil. Rio de Janeiro: DP&A; LPP/UERJ, 2006________________; CARVANO, Luiz Marcelo (orgs). Relatório anual dasdesigualdades raciais no Brasil; 2007-2008. Rio de Janeiro: Ed. Garamont, 2008. 213 p.POCHMANN. Marcio. O emprego no desenvolvimento da nação. São Paulo:Boitempo.2008.SABOIA, Ana; SABOIA, João. Brancos, Pretos e Pardos no Mercado de Trabalho noBrasil: Um Estudo sobre Desigualdades. 2006.SENRA, Nelson. História das estatísticas brasileiras Vol. 1: estatísticas desejadas (C.1822-C. 1889). Rio de Janeiro: IBGE, 2006.______________. O saber e o poder das estatísticas. Rio de Janeiro: IBGE, 2005.SOARES, Sergei. O perfil da discriminação no mercado de trabalho: homens negros,mulheres brancas e mulheres negras. Brasília: IPEA, 2000. (texto para discussão nº 769)SOARES, Sergei et al. Os mecanismos de discriminação racial nas escolas brasileirasnas escolas brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2005.VALLE SILVA, Nelson. O preço da cor: diferenciais raciais na distribuição de rendano Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico 10 (1), abr/1980 (p.p.21-44).VILLELA, André. Dos „Anos Dourados‟ de JK à crise não resolvida. in: GAMBIAGI,Fábio et al.. Economia brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
  • 103ANEXO – Composição dos Grupamentos OcupacionaisDIRIGENTES EM GERALMembros superiores e dirigentes do poder público1111 Legisladores1112 Dirigentes gerais da administração pública1113 Ministros de tribunais1122 Dirigentes de produção e operações da administração pública1123 Dirigentes das áreas de apoio da administração pública1130 Chefes de pequenas populações1140 Dirigentes e administradores de organizações de interesse públicoDirigentes de empresas e organizações (exceto de interesse público)1210 Diretores gerais1219 Dirigentes de empresas - empregadores com mais de 5 empregados1220 Diretores de áreas de produção e operações1230 Diretores de áreas de apoioGerentes1310 Gerentes de produção e operações1320 Gerentes de áreas de apoioPROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS E DAS ARTESProfissionais policientíficos2011 Profissionais da bioengenharia, biotecnologia e engenharia genética2012 Profissionais da metrologia2021 Engenheiros mecatrônicosProfissionais das ciências exatas, físicas e da engenharia2111 Profissionais da matemática2112 Profissionais da estatística2121 Especialistas em computação2122 Engenheiros em computação - desenvolvedores de software
  • 1042123 Especialistas em informática2124 Analistas de sistemas2125 Programadores de informática2131 Físicos2132 Químicos2133 Profissionais do espaço e da atmosfera2134 Geólogos e geofísicos2140 Engenheiros de materiais2141 Arquitetos2142 Engenheiros civis e afins2143 Engenheiros eletroeletrônicos e afins2144 Engenheiros mecânicos2145 Engenheiros químicos2146 Engenheiros metalúrgicos2147 Engenheiros de minas2148 Engenheiros agrimensores e de cartografia2149 Outros engenheiros, arquitetos e afins2151 Oficiais de convés2152 Oficiais de máquinas2153 Profissionais da navegação aéreaProfissionais das ciências biológicas, da saúde e afins2211 Biólogos e afins2221 Agrônomos e afins2231 Médicos2232 Cirurgiões-dentistas2233 Veterinários2234 Farmacêuticos2235 Enfermeiros de nível superior e afins2236 Fisioterapeutas e afins2237 NutricionistasProfissionais do ensino (com formação de nível superior)2311 Professores (com formação de nível superior) da educação infantil2312 Professores (com formação de nível superior) de disciplinas da educação geral de 1aà 4a séries do ensino fundamental2313 Professores (com formação de nível superior) de disciplinas da educação geral de 5aà 8a séries do ensino fundamental2321 Professores (com formação de nível superior) de disciplinas da educação geral doensino médio
  • 1052330 Professores e instrutores (com formação de nível superior) do ensino profissional2340 Professores do ensino superior2391 Professores de educação física2392 Professores de alunos com deficiências físicas e mentais2394 Programadores, avaliadores e orientadores de ensinoProfissionais das ciências jurídicas2410 Advogados2412 Procuradores de empresas e autarquias2419 Outros advogados autônomos e de empresas2421 Juizes e desembargadores2422 Promotores, defensores públicos e afins2423 Delegados de políciaProfissionais das ciências sociais e humanas2511 Profissionais em pesquisa e análise antropológica e sociológica2512 Profissionais em pesquisa e análise econômica2513 Profissionais em pesquisa e análise histórica e geográfica2514 Filósofos e cientistas políticos2515 Psicólogos e psicanalistas2516 Assistentes sociais e economistas domésticos2521 Administradores2522 Contadores e auditores2523 Secretárias executivas e bilingües2524 Profissionais de recursos humanos2525 Profissionais da administração econômico-financeira2531 Profissionais de marketing, publicidade e comercializaçãoComunicadores, artistas e religiosos2611 Profissionais do jornalismo2612 Profissionais da informação2613 Arquivologistas e museólogos2614 Filólogos, tradutores e intérpretes2615 Escritores e redatores2616 Especialistas em editoração2617 Locutores e comentaristas2621 Produtores de espetáculos2622 Coreógrafos e bailarinos2623 Atores, diretores de espetáculos e afins2624 Compositores, músicos e cantores2625 Desenhistas industriais (designer), escultores, pintores e afins
  • 1062627 Decoradores de interiores e cenógrafos2631 Ministros de cultos religiosos, missionários e afinsTÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIOTécnicos polivalentes3001 Técnicos de mecatrônica3003 Técnicos em eletromecânica3011 Laboratorista industrial3012 Técnicos de apoio à bioengenhariaTécnicos de nível médio das ciências físicas, químicas, engenharia e afins3111 Técnicos químicos3112 Técnicos petroquímicos3113 Técnicos em materiais de cerâmica e vidro3114 Técnicos em fabricação de produtos plásticos e de borracha3115 Técnicos em controle ambiental, utilidades e tratamento de efluentes3116 Técnicos têxteis3117 Coloristas3121 Técnicos em construção civil - edificações3122 Técnicos em construção civil - obras de infraestrutura3123 Técnicos em topografia, agrimensura e hidrografia3131 Técnicos em eletricidade e eletrotécnicos3132 Eletrotécnicos na manutenção de máquinas e equipamentos3134 Técnicos em eletrônica3135 Técnicos em telecomunicações e telefonia3136 Técnicos em calibração e instrumentação3137 Técnicos em fotônica3141 Técnicos mecânicos na fabricação e montagem de máquinas, sistemas einstrumentos3142 Técnicos mecânicos (ferramentas)3143 Técnicos em mecânica veicular3144 Técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos3146 Técnicos em metalurgia (estruturas metálicas)3147 Técnicos em siderurgia3161 Técnicos em geologia, geotecnologia e geofísica3162 Técnicos em geodésia e cartografia3163 Técnicos em mineração3171 Técnicos em programação
  • 1073172 Técnicos em operação de computadores3189 Desenhistas técnicos e modelistas3191 Técnicos do vestuário3192 Técnicos do mobiliário e afinsTécnicos de nível médio das ciências biológicas, bioquímicas, da saúde e afins3201 Técnicos em biologia3210 Técnicos agropecuários3211 Técnicos agrícolas3212 Técnicos da pecuária3213 Técnicos florestais3214 Técnicos da piscicultura3221 Técnicos em fisioterapia e afins3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem3223 Ortoptistas e óticos3224 Técnicos de odontologia3225 Técnicos da fabricação de aparelhos locomotores3231 Técnicos em veterinária3232 Técnicos zootecnistas3241 Operadores de equipamentos médicos e odontológicos3242 Técnicos de laboratório de análises clínicas3250 Testadores sensoriais3251 Técnicos em farmácia3252 Técnicos em produção e conservação de alimentos3253 Técnicos de apoio à biotecnologia3281 Embalsamadores e taxidermistasProfessores leigos e de nível médio3311 Professores (com formação de nível médio) na educação infantil3312 Professores (com formação de nível médio) no ensino fundamental3313 Professores (com formação de nível médio) no ensino profissionalizante3321 Professores leigos na educação infantil e no ensino fundamental3322 Professores leigos no ensino profissionalizante3331 Instrutores e professores de escolas livres3341 Inspetores de alunos e afinsTécnicos de nível médio em serviços de transportes
  • 1083411 Pilotos de aviação comercial, navegadores, mecânicos de vôo e afins3412 Técnicos marítimos, fluviários e regionais de convés3413 Técnicos marítimos, fluviários e regionais de máquinas3421 Técnicos em transportes intermodais3422 Técnicos em transportes (aduaneiros)3423 Técnicos em transportes rodoviários3424 Técnicos em transportes metroferroviários3425 Técnicos em transportes aeroviários3426 Técnicos em transportes de vias navegáveisTécnicos de nível médio nas ciências administrativas3511 Técnicos em contabilidade3512 Técnicos em estatística3513 Técnicos em administração3514 Serventuários da justiça e afins3515 Técnicos e fiscais de tributação e arrecadação3516 Técnicos de segurança de trabalho3517 Técnicos e analistas de seguros e afins3518 Inspetores de polícia e detetives3522 Agentes da saúde e do meio ambiente3523 Agentes de inspeção de pesos e medidas3524 Agentes de fiscalização de espetáculos e meios de comunicação3525 Agentes sindicais e de inspeção do trabalho3531 Agentes de bolsa, câmbio e outros serviços financeiros3532 Técnicos de operações e serviços bancários3541 Representantes comerciais e técnicos de vendas3542 Compradores3543 Técnicos em exportação e importação3544 Leiloeiros e avaliadores3545 Corretores de seguro3546 Corretores de imóveis3547 Corretores de título e valores3548 Técnicos em turismoTécnicos em nível médio dos serviços culturais, das comunicações e dos desportos3711 Técnicos em biblioteconomia3712 Técnicos em museologia3713 Técnicos em artes gráficas3721 Cinegrafistas3722 Fotógrafos3723 Técnicos em operação de máquinas de transmissão de dados
  • 1093731 Técnicos em operação de estação de rádio3732 Técnicos em operação de estação de televisão3741 Técnicos em operação de aparelhos de sonorização3742 Técnicos em operação de aparelhos de cenografia3743 Técnicos em operação de aparelhos de projeção3751 Decoradores e vitrinistas de nível médio3761 Bailarinos de danças populares3762 Músicos e cantores populares3763 Palhaços, acrobatas e afins3764 Apresentadores de espetáculos3765 Modelos3771 Técnicos esportivos3772 Atletas profissionais3773 Árbitros desportivosOutros técnicos de nível médio3911 Técnicos de planejamento de produção3912 Técnicos de controle de produçãoTRABALHADORES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSEscriturários4101 Supervisores de serviços administrativos (exceto contabilidade e controle)4102 Supervisores de serviços contábeis, financeiros e de controle4110 Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos4121 Secretários de expediente e estenógrafos4122 Operadores de máquinas de escritório4123 Contínuos4131 Escriturários de contabilidade4132 Escriturários de finanças4141 Almoxarifes e armazenistas4142 Escriturários de apoio à produção4151 Escriturários de serviços de biblioteca e documentação4152 Carteiros e afins
  • 110Trabalhadores de atendimento ao público4201 Supervisores de trabalhadores de atendimento ao público4211 Caixas e bilheteiros (exceto caixas de banco)4212 Caixas de banco e operadores de câmbio4213 Coletores de apostas e de jogos4214 Cobradores e afins (exceto nos transportes públicos)4221 Recepcionistas4222 Telefonistas4223 Operadores de telemarketing4231 Despachantes de documentos4241 Entrevistadores, recenseadores e afinsTRABALHADORES DOS SERVIÇOSTrabalhadores dos serviços5101 Supervisores dos serviços de transporte, turismo, hotelaria e administração deedifícios5102 Supervisores dos serviços de saúde e cuidados pessoais5103 Supervisores dos serviços de proteção, segurança e outros serviços5111 Trabalhadores dos serviços direto aos passageiros5112 Fiscais e cobradores dos transportes públicos5114 Guias de turismo5121 Trabalhadores dos serviços domésticos em geral5131 Mordomos e governantas5132 Cozinheiros5133 Camareiros, roupeiros e afins5134 Garçons, barmen e copeiros5141 Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios5142 Trabalhadores nos serviços de manutenção e conservação de edifícios e logradouros5151 Atendentes de enfermagem, parteiras práticas e afins5152 Auxiliares de laboratório de saúde5161 Trabalhadores nos serviços de higiene e embelezamento5162 Atendentes de creche e acompanhantes de idosos5165 Trabalhadores dos serviços funerários
  • 1115166 Trabalhadores auxiliares dos serviços funerários5167 Astrólogos e adivinhos5169 Tintureiros, lavadeiros e afins, à máquina e à mão5171 Bombeiros (exceto do corpo de bombeiros militar)5172 Policiais e guardas de trânsito5173 Vigilantes e guardas de segurança5174 Guardas e vigias5191 Entregadores externos (exceto carteiros)5192 Catadores de sucata5198 Trabalhadores do sexo5199 Outros trabalhadores dos serviçosVENDEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO COMÉRCIOVendedores e prestadores de serviços do comércio5201 Supervisores de vendas e de prestação de serviços do comércio5211 Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados5221 Repositores e remarcadores do comércio5231 Instaladores de produtos e acessórios5241 Vendedores a domicílio5242 Vendedores em quiosques e barracas5243 Vendedores ambulantesTRABALHADORES AGRÍCOLASProdutores na exploração agropecuária6110 Produtores agropecuários em geral6129 Produtores agrícolas6139 Produtores na pecuáriaTrabalhadores na exploração agropecuária6201 Supervisores na exploração agropecuária6210 Trabalhadores na agropecuária em geral6229 Trabalhadores agrícolas
  • 1126239 Trabalhadores na pecuáriaPescadores, caçadores e extrativistas florestais6301 Supervisores na exploração florestal, caça e pesca6319 Pescadores e caçadores6329 Extrativistas florestaisTrabalhadores da mecanização agropecuária e florestal6410 Trabalhadores da mecanização agropecuária6420 Trabalhadores da mecanização florestal6430 Trabalhadores da irrigação e drenagemTRABALHADORES DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS EDE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃOTrabalhadores da indústria extrativa e da construção civil7101 Supervisores da extração mineral7102 Supervisores da construção civil7111 Trabalhadores da extração de minerais sólidos - mineiros e afins7112 Trabalhadores da extração minerais de sólidos - operadores de máquina7113 Trabalhadores da extração de minerais líquidos e gasosos7114 Garimpeiros e operadores de salinas7121 Trabalhadores de beneficiamento de minérios7122 Trabalhadores de beneficiamento de pedras7151 Trabalhadores de terraplenagem e fundações7152 Trabalhadores de estruturas de alvenaria7153 Trabalhadores de estruturas de concreto armado7154 Trabalhadores na operação de máquinas de concreto armado7155 Trabalhadores de montagem de estruturas de madeira, metal e compósitos (obrascivis e afins)7156 Trabalhadores de instalações elétricas7157 Trabalhadores de instalações de materiais isolantes7161 Revestidores de concreto armado (revestimentos rígidos)7162 Telhadores (revestimentos rígidos)7163 Vidraceiros (revestimentos rígidos)
  • 1137164 Estucadores e gesseiros7165 Aplicadores de revestimentos cerâmicos, pastilhas, pedras e madeiras7166 Pintores de obras e revestidores de interiores (revestimentos flexíveis)7170 Ajudantes de obras civisTrabalhadores da transformação de metais e de compósitos7201 Supervisores de usinagem, conformação e tratamento de metais7202 Supervisores de montagem metalmecânica7211 Ferramenteiros e afins7212 Preparadores e operadores de máquinas - ferramenta convencional7213 Operadores de usinagem convencional (produção em série)7214 Afiadores e polidores de metais7215 Operadores de máquinas e centros de usinagem CNC7221 Trabalhadores de forjamento de metais7222 Trabalhadores de fundição de metais e de compósitos7223 Trabalhadores de moldagem de metais e de compósitos7224 Trabalhadores de trefilação, estiramento e extrusão de metais e de compósitos7231 Trabalhadores de tratamento térmico de metais e de compósitos7232 Trabalhadores de tratamento de superfícies de metais e de compósitos(termoquímicos)7233 Trabalhadores de pintura de equipamentos, veículos, estruturas metálicas e decompósitos7241 Encanadores e instaladores de tubulações7242 Trabalhadores de traçagem e montagem de estrutura metálica e de compósitos7243 Trabalhadores de soldagem e corte de metais e de compósitos7244 Trabalhadores de caldeiraria e serralheria7245 Operadores de máquinas de conformação de metais7246 Aparelhadores e emendadores de cabos (exceto cabos elétricos e detelecomunicações)7250 Ajustadores mecânicos polivalentes7251 Montadores de aparelhos e acessórios mecânicos em linhas de montagem7252 Montadores de maquinas industriais7253 Montadores de máquinas pesadas7254 Montadores de motores e turbinas7255 Montadores de veículos automotores (linha de montagem)7256 Montadores de sistemas e estruturas de aeronaves7257 Montadores de instalações de ventilação e refrigeraçãoTrabalhadores da fabricação e instalação eletroeletrônica7301 Supervisores de montagens e instalações eletroeletrônicas
  • 1147311 Montadores de equipamentos eletroeletrônicos7312 Montadores de aparelhos de telecomunicações7313 Instaladores-reparadores de aparelhos de telecomunicações7321 Instaladores-reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação dedadosMontadores de aparelhos e instrumentos de precisão e musicais7401 Supervisores de mecânica de precisão e instrumentos musicais7411 Mecânicos de instrumentos de precisão (exceto técnicos)7421 Confeccionadores de instrumentos musicaisJoalheiros, vidreiros, ceramistas e afins7501 Supervisores de joalheria e afins7502 Supervisores de vidraria, cerâmica e afins7519 Joalheiros e artesãos de metais preciosos e semi-preciosos7521 Sopradores e moldadores de vidros e afins7522 Cortadores, polidores, jateadores e gravadores de vidros e afins7523 Ceramistas (preparação e fabricação)7524 Vidreiros e ceramistas (acabamento e decoração)Trabalhadores das indústrias têxteis, do curtimento, do vestuário e das artes gráficas7601 Supervisores da indústria têxtil7602 Supervisores da indústria do curtimento7603 Supervisores da indústria de confecção de roupas7604 Supervisores da indústria de confecção de calçados7605 Supervisores da confecção de artefatos de tecidos, couros e afins7606 Supervisores das artes gráficas7610 Trabalhadores polivalentes das indústrias têxteis7611 Trabalhadores da preparação da tecelagem7612 Operadores da preparação da tecelagem7613 Operadores de tear e máquinas similares7614 Trabalhadores de acabamento, tingimento e estamparia das indústrias têxteis7618 Inspetores e revisores de produção têxtil7620 Trabalhadores polivalentes do curtimento de couros e peles7621 Trabalhadores da preparação de peles7622 Trabalhadores do curtimento de couros e peles7623 Trabalhadores do acabamento de couros e peles7630 Trabalhadores polivalentes das indústrias da confecção de roupas
  • 1157631 Trabalhadores da preparação da confecção de roupas7632 Operadores de máquinas de costura de roupas7633 Operadores de máquinas de costuras - acabamento de roupas7640 Trabalhadores polivalentes da confecção de calçados7641 Trabalhadores da preparação da confecção de calçados7642 Operadores de máquinas de costurar calçados7643 Operadores de acabamento de calçados7650 Trabalhadores polivalentes da confecção de artefatos de tecidos e couros7651 Trabalhadores da preparação de artefatos de tecidos e couros7652 Trabalhadores da fabricação de artefatos de tecidos e couros7653 Operadores de máquinas na fabricação de artefatos de tecidos e couros7654 Trabalhadores do acabamento de artefatos de tecidos e couros7660 Trabalhadores polivalentes das artes gráficas7661 Trabalhadores da pré-impressão gráfica7662 Trabalhadores da impressão gráfica7663 Trabalhadores do acabamento gráfico7664 Trabalhadores de laboratório fotográfico7681 Trabalhadores artesanais da tecelagem7682 Trabalhadores artesanais da confecção de roupas7683 Trabalhadores artesanais da confecção de calçados e artefatos de couro e peles7686 Trabalhadores tipográficos, linotipistas e afins7687 Encadernadores e recuperadores de livros (pequenos lotes ou a unidade)Trabalhadores das indústrias de madeira e do mobiliário7701 Supervisores da indústria da madeira, mobiliário e da carpintaria veicular7711 Marceneiros e afins7721 Trabalhadores de tratamento e preparação de madeiras7731 Operadores de máquinas de desdobramento de madeiras7732 Operadores de laminação, aglomeração e prensagem de chapas7733 Preparadores e operadores de usinagem de madeiras convencional7734 Operadores de máquinas de madeira (produção em série)7735 Operadores de máquinas e centros de usinagem de madeira CNC7741 Montadores de móveis e artefatos de madeira7751 Trabalhadores do acabamento de madeira e do mobiliário7764 Confeccionadores de artefatos de madeira, móveis de vime e afins7771 Carpinteiros navais e de aeronaves7772 Carpinteiros de carrocerias e carretas
  • 116Trabalhadores de funções transversais7801 Supervisores de embalagem e etiquetagem7811 Operadores de robôs industriais7813 Operadores de veículos operados e controlados remotamente (ROV, RCV)7817 Trabalhadores subaquáticos7820 Condutores e operadores polivalentes7821 Operadores de equipamentos de elevação7822 Operadores de equipamentos de movimentação de cargas7823 Condutores de veículos sobre rodas (transporte particular)7824 Condutores de veículos sobre rodas (transporte coletivo)7825 Condutores de veículos sobre rodas (distribuidor de mercadorias)7826 Condutores de veículos sobre trilhos7827 Trabalhadores na navegação marítima fluvial e regional7828 Condutores de veículos de tração animal e de pedais7831 Trabalhadores de manobras de transporte sobre trilhos7832 Trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias7841 Trabalhadores de embalagem e de etiquetagem7842 Alimentadores de linhas de produçãoTrabalhadores das indústrias de processos contínuos e outras indústrias8101 Supervisores das indústrias químicas, petroquímicas e afins8102 Supervisores da indústria de plásticos e borracha8103 Supervisores da indústria de produtos farmacêuticos, cosméticos e afins8110 Operadores polivalentes de instalações químicas, petroquímicas e afins8111 Operadores de moagem e mistura de materiais (tratamentos químicos e afins)8112 Operadores de processos termoquímicos e afins8113 Operadores de filtragem e separação8114 Operadores destilação e reação8115 Operadores de produção e refino de petróleo e gás8116 Operadores de coqueificação8117 Operadores de instalações e máquinas de produtos plásticos, de borracha e parafinas8118 Operadores de máquinas e instalações de produtos farmacêuticos, cosméticos e afins8121 Trabalhadores da fabricação de munição e explosivos químicos8131 Operadores de outras instalações químicas, petroquímicas e afins8181 Laboratoristas industriais auxiliaresTrabalhadores de instalações siderúrgicas e de materiais de construção
  • 1178201 Supervisores da siderurgia8202 Supervisores de materiais de construção (vidro, cerâmica e compósitos)8211 Operadores de instalações de sinterização8212 Operadores de fornos de 1a fusão e aciaria8213 Operadores de laminação8214 Operadores de acabamento de chapas e metais8221 Forneiro metalúrgicos (2a fusão e reaquecimento)8231 Operadores de preparação de massas para vidro, cerâmica, porcelana e materiais deconstrução8232 Operadores de instalações e equipamentos de fabricação de cerâmicas, vidros eporcelanas8233 Operadores de instalações e equipamentos de fabricação de materiais de construção8281 Trabalhadores artesanais de materiais de construçãoTrabalhadores de instalações e máquinas de fabricação de celulose, papel, papelão eartefatos8301 Supervisores da fabricação de celulose e papel8311 Preparadores de pasta para fabricação de papel8321 Operadores de máquinas de fabricar papel e papelão8339 Confeccionadores de produtos de papel e papelãoTrabalhadores da fabricação de alimentos, bebidas e fumo8401 Supervisores da fabricação de alimentos, bebidas e fumo8411 Moleiros8412 Trabalhadores do refino do sal8413 Trabalhadores da fabricação e refino do açúcar8416 Trabalhadores da preparação de café, cacau e produtos afins8417 Trabalhadores da fabricação de cachaça, cerveja, vinhos e outras bebidas8421 Preparadores de fumo8423 Cigarreiros8429 Charuteiros e trabalhadores artesanais da indústria do fumo8484 Degustadores8485 Magarefes e afins8491 Trabalhadores de fabricação e conservação de alimentos (inclusive artesanais)8492 Trabalhadores da pasteurização do leite, fabricação de laticínios e afins (inclusiveartesanais)8493 Padeiros, confeiteiros e afins e operadores na fabricação de pães, massas e doces
  • 118Operadores de instalações de produção e distribuição de energia, utilidades,captação, tratamento e distribuição de água8601 Supervisores de instalações de produção e distribuição de energia, utilidades,captação, tratamento e distribuição de água8611 Operadores de instalações de geração de energia térmica, elétrica e nuclear8612 Operadores de instalações de distribuição de energia térmica, elétrica e nuclear8621 Operadores de máquinas a vapor e caldeiras8622 Operadores de instalações de captação e distribuição de águas8623 Operadores de instalações de captação e tratamento de esgotos8624 Operadores de instalações de captação, engarrafamento e distribuição de gases8625 Operadores de instalações de refrigeração e ar condicionadoOutros trabalhadores elementares industriais8711 Outros trabalhadores elementares industriaisTrabalhadores de reparação e manutenção mecânica9101 Supervisores da reparação e manutenção de máquinas e equipamentos industriais,comerciais e residenciais9102 Supervisores da reparação e manutenção veicular9109 Supervisores de outros trabalhadores da reparação, conservação e manutenção9111 Mecânicos de manutenção de bombas, motores, compressores e equipamentos detransmissão9112 Mecânicos de manutenção de aparelhos térmicos, de climatização e de refrigeração(exceto técnicos)9113 Mecânicos de manutenção de máquinas industriais9131 Mecânicos de manutenção de máquinas pesadas e equipamentos agrícolas9141 Mecânicos de manutenção aeronáutica9142 Mecânicos de manutenção naval (em terra)9143 Mecânicos de manutenção de metroferroviária9144 Mecânicos de manutenção de veículos automotores9151 Reparadores de instrumentos de medição9152 Reparadores de instrumentos musicais9153 Reparadores de equipamentos e instrumentos médico-hospitalares9154 Reparadores de equipamentos fotográficos9191 Lubrificadores9192 Trabalhadores de manutenção de máquinas pequenas9193 Mecânicos de manutenção de bicicletas e equipamentos esportivos e de ginásticaPolimantenedores
  • 1199501 Supervisores de manutenção eletroeletrônica industrial, comercial e residencial9502 Supervisores de manutenção eletroeletrônica veicular9503 Supervisores de manutenção eletromecânica9511 Eletricistas-eletrônicos de manutenção industrial9513 Instaladores e mantenedores de sistemas de alarmes de segurança e de incêndio9531 Eletricistas-eletrônicos de manutenção veicular (aérea, terrestre e naval)9541 Mantenedores de elevadores, escadas e portas automáticas9542 Reparadores de aparelhos eletrodomésticos9543 Reparadores de equipamentos de escritórioOutros trabalhadores da conservação, manutenção e reparação9911 Conservadores de vias permanentes (trilhos)9912 Mantenedores de equipamentos de lazer9913 Mantenedores de carroçarias de veículos9914 Mantenedores de edificações9921 Trabalhadores elementares de serviços de manutenção9922 Trabalhadores elementares de conservação de vias permanentesMEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARESMilitares da aeronáutica0100 Militares da aeronáuticaMilitares do exército0200 Militares do exércitoMilitares da marinha0300 Militares da marinhaPoliciais militares0401 Coronéis, tenentes-coronéis e majores da polícia militar0402 Capitães da polícia militar0403 Tenentes da polícia militar0411 Praças especiais da polícia militar0412 Subtenentes e sargentos da polícia militar0413 Cabos e soldados da polícia militarBombeiros militares0501 Coronéis, tenentes-coronéis e majores de bombeiro militar
  • 1200502 Capitães do corpo de bombeiros0503 Tenente do corpo de bombeiros0511 Praças especiais de bombeiro0512 Subtenentes e sargentos do corpo de bombeiros0513 Cabos e soldados do corpo de bombeirosOCUPAÇÕES MALDEFINIDAS9988 Ocupações maldefinidas