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10 Anos do PT no Poder - apresentação José S Gabrielli em 07/03
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10 Anos do PT no Poder - apresentação José S Gabrielli em 07/03

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apresentação do Sec do Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli em atividade promovida pelo Dep Fed Zezeu Ribeiro

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  • Fonte: Mercadante, pp. 303-321.
  • Transcript

    • 1. PT de Ontem e de Hoje• Descentralização Administrativa• Desconcentração do crescimento econômico• Fim da pobreza extrema e redução das desigualdades• Mecanismos de escuta social• Governabilidade depende do governo de coalizão• Tensão com os movimentos sociais alimentando as mudanças• Mecanismos para garantir novos direitos • Socialismo é obra dos brasileiros • Contra a ditadura do proletariado e democracia como valor universal • Estado é fundamental para mudanças sociais • Criado como instrumento para a luta institucional • A favor da autonomia dos movimentos sociais • Criação de um mercado interno de massas para promover o crescimento e distribuição de renda • Relações soberanas com o mercado internacional
    • 2. Modo Petista de GovernarMais investimentos sociais eprodutivosMais transferência de RendaMelhoria do mercado detrabalhoMudanças institucionaisAumento da participação dasociedade na gestão do estado
    • 3. Mercado de Trabalho:pobreza e desigualdade diminuem
    • 4. Participação e Gestão Social no modelo politico mobilizador Redução das desigualdade Relações com o setor privado s para estimular investimentos e criação de oportunidades: Núcleo central do estadoBase para relaçõescom a sociedade:legitimação emelhoria dascondições de vida:Núcleo central do Políticas Politicasestado estruturantes sociais
    • 5. Condições Sociais MelhoraramIndicadores extraordinários Product 1990 2000 2010 Mortalidade Infantil (por mil) 45,2 27,4 19(2007) Expectativa de vida (anos) 66,6 70,4 72,8(2008) População urbana (% do total) 75,5 81,2 83,8 Familias chefiadas por mulheres (%) 22,7(1993) 27,3(2001) 33,0(2007) Os indicadores de saúde melhoraram Mais de 7 anos de educaçao formal 19,6 37,5 47(2008) muito. Indice de Gini 0,64(1991) 0,56(2001) 0,55(2008) Também os de condiçoes de Domicílios agua encanada 90,7 91,4(2001) 93,1(2007) habitabilidades estão melhorando Desigualdade diminuiu Domicilios com esgoto 47,9(1992) 52,8 59,5 Ainda temos que avançar Domicílios com eletricidade 88,8(1992) 96 98,5 muito. Fonte:http://www.patriciaemick.com/UNISUL/Coletiva %20I/Materiais/coletivaI_documento_saude%20no%20brasil%20cap%2001.pdf
    • 6. Dimensões da ação do EstadoCriseFiscalCrise domodeloburocráticoCrise domodo deIntervenção
    • 7. Interfaces Estado e Economia Sociedades modernas exigem uma complexa rede de relações entre estado e mercado. Pr vida er ati ov de ov er om be típi nto a pr n s ca s r lvi or pa es sd erv e e me en lad iço sta es gu Estado e vo s n do o d te re Sociedade as En Crescimento depende da organização política da sociedade
    • 8. Novas formas institucionais de gestão pública
    • 9. Vida nas cidades: Transformações Desde nossos governos municipais desafios têm sido romper o conflito entre a cidadeformal e real, aumentar a participação popular e responder aos movimentos da sociedade.
    • 10. Participação como base da política urbana Maior ocupação das cidades •Maior formalização dos postos de trabalho. •Programas desenhados para os mais pobres. Criação de mecanismos Definição de programas de escuta social dirigidos a quem mais precisa •Conselhos, foruns, •Programas de conferencias. transferencia de renda. •Orçamento •Impactos sobre o participativo. mercado de trabalho.O grau de organização da sociedade é fundamental para o avanço da participação. À medida que crescemosnos níveis de governo programas predominam sobre a participação.
    • 11. Politicas Sociais Integradas
    • 12. Previdência Social
    • 13. Inclusão Produtiva
    • 14. Problemas da política de saúde Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS (2006)
    • 15. Sistema híbrido de financiamento da saúde SCENESUSSUS Saúde Privada Saúde Privada  Aumentou abrangência com  Aumentou abrangência com  Planos de saúde movimentaram  Planos de saúde movimentaram ampliação da assistência social ampliação da assistência social 84,1 bilhões de reais em 2011 84,1 bilhões de reais em 2011  Perfil etário de mais idade  Perfil etário de mais idade  Consumidores reclamam da baixa  Consumidores reclamam da baixa pressiona mais o SUS pressiona mais o SUS qualidade de muitos planos qualidade de muitos planos  Alta complexidade cresce e há  Alta complexidade cresce e há  Crescente papel do gastos  Crescente papel do gastos subfinanciamento subfinanciamento tributários como subsídio implícito tributários como subsídio implícito  Ressarcimento pelo setor privado é  Ressarcimento pelo setor privado é do setor do setor limitado quando atendidos têm limitado quando atendidos têm  Preços de Mercado  Preços de Mercado planos de saúde planos de saúde  Diferenciação de preços para os de  Diferenciação de preços para os de  Hospitais públicos limitados pela  Hospitais públicos limitados pela mais idade mais idade regulação de licitações regulação de licitações  Grandes grupos investem mais  Grandes grupos investem mais Há a necessidade de redefinir os mecanismos de financiamentoConclusãConclusã Seguro de saúde público, redefinição dos gastos tributários, ampliação do o o financiamento ao SUS são alguns temas para a continuidade das reformas.
    • 16. Participação como base da política urbana Mais de 40 Mais de 60 Conferencias Conselhos Nacionais Existentes no realizadas Governo Federal •Espaços para a •Espaço de formulaçao de poíticas acompanhamento de políticas Diversidade de Tipos diversos: temas: •Desenvolvimento Rural •Fundo Nacional da Direitos Humanos Pobreza Crianças •Esporte Saude •Recursos Hidricos Educação •Meio Ambiente Meio Ambiente •Fundos: FGTS, FAT Cidades •Economia Solidaria Ciencia, Tecnologia e •Segurança Alimentar Inovação •Promoção Igualdade Segurança Pública Racial Cultura Garantindo Novos •Mulher Recursos Humanos Direitos •Combate a Economia Solidária Pressão Institucional e Discriminação Qualificação Esporte e Lazer pressão das ruas •Criança e Adolescente
    • 17. Ação PolíticaPapel do partido é fundamental. Base de apoio é indispensável.Governabilidade Participação e pressãoGoverno de coalizão e base socialparlamentar Crescente demanda de novos atores e limites da institucionalidade.Aprofundamento das Papel do Partidomudanças Liderança da coalizão precisaGarantir os programas estruturantes articular a base de apoio sem perderde transformação social e ampliar a a legitimidade social.infraestrutura produtiva.
    • 18. Políticas estritamente urbanas Cidade Melhor: Grandes Minha Casa Mobilidade de Cidades minha Vida Cidades Médias Fazem parte desse eixo ações Tres milhões de em Saneamento, Prevenção moradias para 7 bilhões no PAC em em Áreas de Risco, famílias com renda 2014 para projetos Mobilidade Urbana e menor que 5 mil de cidades médias Pavimentação. reais 6975 empreendimentos de Condições especiais até 1,6 Crescimentop do setor de saneamento mil reais. serviços enfatiza os limites 54 empreendimentos de 3436 empreendimentos no do crescimento das mobilidade urbana PAC2 sendo: cidades médias 176 empreendimentos de 3382 para urbanização de pavimentação assentamentos precários Dinamismo demografico, Relações diretas Governo Dificuldades institucionais limitaçoes dos Central e Municípios das prefeituras e ONGs na equipamentos sociais e execução desses projetos relaçoes com cidades grandes e pequenas.
    • 19. Efeito sobre a vida das pessoas nas cidadesAvançamos muito, precisamos avançar mais Crescimento menor noA partir de Bolsa Familia Cidades Centro Sul.2004 caem os expande a médiasvalores dos renda da baixa aquecem Centro Oeste, Norte ealuguéis nas renda mercado Nordeste continuamRMs interno crescendo 2002 2006 2013 Futuro Mercado de Mercado Expansão dos Necessidade de Trabalho interno programas de entregar demandas, aumenta a começa a ser impacto ampliar participação, formalização mais urbano: redefinir infra estrutura importante saneamento, e aumentar habitação, oportunidades mobilidade, educação.