Jornal banda larga maio 2011
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Jornal banda larga maio 2011

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Jornal banda larga maio 2011 Document Transcript

  • 1. todos Brasil telecom um direito de FITTELJornal da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações Brasília, junho de 2011Banda Larga Já Metade da população brasileira não acessa a Internet. A outra metade sofre com serviço ruim, caro e lento A situação da exclusão digital Deixados à beira da estradano Brasil é de calamidadepública. Treze anos depois da digital, milhões transformam-se em cidadãos de segunda classe e A hora é agoraprivatização das telecomunica- se convertem em um obstáculo ao Os trabalhadores em tele-ções, o país só tem 15 milhões de desenvolvimento e a prosperida- comunicações propõem umacessos acima de 1 mega, de deste país. esforço nacional de inclusãoapenas um pouco mais do que em Repudiamos este país de duas digital, de modo a promover aNew York. categorias que muitos ainda universalização do acesso à Mais de 50% dos brasileiros insistem em conservar. Denun- Internet, a implantação doscom mais de dez anos de idade ciamos sua malévola estratégia sistemas de Rádio e TV Digitaisnão acessa a rede mundial. Isso que visa restringir a educação e a e a disseminação de novas tecnologias , como o 4G.quer dizer que quase 100 milhões liberdade de informação e A Fittel entende que essasde pessoas no Brasil estão expressão justamente alguns dos questões não são estanques e,despojadas de um direito básico maiores benefícios da Internet. por tanto não podem serda cidadania e condenadas a um Convocamos todos os bra- tratadas de forma isoladasubmundo de subemprego, sileiros de bem a lutar contra essa como acontece atualmente noignorância e subserviência. injustiça. Devemos pressionar o arcabouço regulatório. Banda Acusamos as operadoras de governo para que defenda a Larga, Rádio e TV digitais etelefonia, a Anatel, o Ministério Constituição e os valores novas tecnologias devem serdas Comunicações a Presidência fundamentais de nossa Repúbli- partes integrantes e indis-da República e todas as autori- ca, especialmente o direito a sociáveis de um novo modelodades (ir)responsáveis por este educação e cultura e a igualdade de telecomunicações que deve ser construído de formaverdadeiro atentado contra uma de opor tunidades entre os democrática e participativa.geração inteira de brasileiros. cidadãos.
  • 2. telecom um direito de todos SinTPq- Sinttel-Fittel Ninguém mereceAnatel é a antesala dos interesses das operadoras de telecomunicações Em um m un do total m en tebaseado em processos digitais, nainteração pessoal e na disseminaçãode informações, o Brasil não pode sedar ao luxo de esquecer metade dasua população à beira da estradadigital. Além de ser uma questão decidadania, trata-se de uma questãoeconômica e estratégica maior. Neste contexto, a existência demecanismos públicos de controle efiscalização que garantam e façamcumprir os interesses nacionais éimprescindível. Não podemospermitir que se sedimente o laissezfaire que se instalou no setor e muitomenos a abdicação e entrega àsoperadoras de telecomunicações a A Legislação é anacrônicacondução da política do setor. Desde a introdução das ordem técnica. Durante os seus doze anos de tecnologias digitais nas redes de A i n t ro d u ç ã o d e n ov a sexistência, a Anatel, ou aqueles que telecom, na década de 80, essas tecnologias, como a telefoniapor lá passaram, já deram reiteradas redes vêm experimentando um móvel totalmente baseada naprovas de que não podem ou não contínuo processo de desenvol- transmissão de pacotes de dadosquerem exercer a função de vimento rumo a uma integração IP, como no 4G, ou a assimautoridade pública nesta área. cada vez maior entre os diversos denominada NWGN (New Gene- Ao contrário, sua atuação ao longo serviços. ration Network) que deverádo tempo foi na direção oposta, A própria Internet, ao suportar emergir após a fusão da telefoniasempre pronta a acolher as diversas a prestação de diversos “serviços convencional, móvel e Internetdemandas das empresas e a dar de telecomunicações”, como o de sobre uma mesma rede contribuiguarida aos lobistas que frequentam telefonia (Voz sobre IP) e o de para corroborar esse panorama.os seus corredores. vídeo (YouTube, etc.), amplia e Sendo assim, é oportuno Pois é chegada a hora de tirar das reforça esse movimento de pensar em uma revisão regula-empresas esse ombro amigo da integração. Se, no passado, elas tória, pois a legislação brasileiraAnatel. Precisamos de um poder real nasceram dissociadas umas das sobre o assunto ainda trata asque fiscalize e regule o setor. Da outras porque necessitavam de modalidades de comunicação demesma forma, temos que voltar a redes e equipamentos com carac- forma estanque. Os trabalhado-pensar as telecomunicações no longo terísticas totalmente distintas, e res em telecomunicações tememprazo, estabelecendo metas e via de regra eram operadas por que o atual arcabouço acabe porobjetivos para a inclusão digital, empresas igualmente diferentes, limitar a velocidade das inova-assim como para a pesquisa e hoje isso não é mais verdade. ções e reivindicam um novodesenvolvimento de novas tecnolo- Atualmente, as restrições que modelo, o Serviço de Comunica-gias e do nosso parque industrial no existem ao tráfego de um ou outro ção Eletrônica (SCE) a sersetor. Caso contrário, continuaremos tipo de serviço, são totalmente prestado no regime público,a submeter o país e o seu artificiais, atendendo mais aos agrupando em um único serviçodesenvolvimento a agenda das interesses específicos das as diversas modalidades deoperadoras e dos seus investidores. empresas do que a limitações de comunicação. todos Brasil FITTEL telecom um direito de FITTELSRTV/Sul Qd. 701 Bloco “O” LOTE 110 Sala 364 Brasília, junho de 2011 Esta publicação éEdifício Novo Centro Multiempresarial Edição e Projeto Gráfico Evandro Sada de Faria (Mtb 321-DF) responsabilidade das70.340-000 – Asa Sul Brasília/DFFone: (61) 3323-9400 - Fax: (61) 3225-3878 Reportagem: Edvaldo Ferreira diretorias executivas dowww.fittel.org.br Ilustrações : Lane SinTPq, Sinttel’s e Fittel
  • 3. SinTPq-Sinttel-Fittel telecom um direito de todos Frente Ampla pela inclusão digitalCriada a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação Foi criada na Câmara dos Deputados,a Frente Parlamentar Pela Liberdade deExpressão e o Direito à Comunicação comParticipação Popular (Frentecom). Osprincipais objetivos da frente sãopromover, acompanhar e defenderiniciativas que ampliem o exercício dodireito à liberdade de expressão e odireito à comunicação. Além de parla-mentares, participam do movimentoorganizações da sociedade civil, entreelas a Fittel. Na Câmara, a frente járealizou reuniões e uma audiência com oministro Paulo Bernardo. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) éa coordenadora geral da Frentecom. Ainiciativa já conta com o apoio de mais de100 entidades da sociedade civil e de190 deputados de 10 partidos diferentes.Segundo Erundina, essa mobilização énecessária para que sejam regulamenta-dos os capítulos da Constituição sobre ascomunicações e criadas novas leis para osetor. Para a deputada, apesar dadificuldade de se fazer essa discussão noCongresso Nacional, a pressão dasociedade fará com que seja possívelelaborar um marco regulatório modernoque possa subsidiar uma política decomunicação que corresponda à impor- Plenário cheio com representantes de maistância e ao protagonismo do Brasil. de 100 entidades da sociedade civil De acordo com o presidente da Fittel,Brígido Ramos, a iniciativa privada nãotem nenhum interesse em promover a de ação ampliando também a partici- Engº Brígido Ramos da Fitteluniversalização das telecomunicações e pação da sociedade e dos parlamentares. e o Professor e Pesquisadora Frentecom pode ser um forum político Para a advogada da ProTeste (Associ- Marcos Dantasimportante para cobrar dessas empresas ação Brasileira de Defesa do Consumi-e também do poder público um dor), Flávia Lefèvre Guimarães, o trabalhoengajamento maior nesse processo. da Frente tem grande importância neste Para Brígido, um exemplo da falta de momento de indefinições de quais serãocompromisso das empresas e do governo os rumos que o Executivo dará ao PNBL.foi a conexão das escolas à Banda Larga «Espero que o Ministério das Comunica-sem a conexão das comunidades de ções não atue no sentido de concentrarbaixa renda locais, sob a alegação que ainda mais esse mercado nas mãos daslimitações técnicas impedem a expansão concessionárias, pois elas têmdas conexões. “Isto é um absurdo, uma demonstrado não possuir nenhumleviandade dessas empresas. O que elas compromisso com a democratização das Luiza Erundina e telecomunicações no Brasil», disse. Geraldo Coanquerem no PNBL é usar o dinheiro do Fust do Sinttel-DFe do governo para ampliar suas redes e No entendimento da advogada, oatender as demandas de quem pode papel da Telebrás é fundamental comopagar pelos serviços», denuncia Brígido. gestora das redes públicas de suporte ao Brígido destaca que a Frentecom é o serviço de comunicação de dados que, defórum legítimo para pressionar o governo acordo com a legislação vigente, éa tomar a decisão correta, por isso é indiscutivelmente um serviço essencial efundamental aumentar sua capacidade regido pelo regime público.
  • 4. telecom um direito de todos SinTPq- Sinttel-Fittel A 25km do Planalto: o obscurantismo Conheça a escola pública na periferia de Brasília que tem boa estrutura, bons professores e alunos interessados. Só não tem Internet O CED São Francisco Diante da ganânciaé uma escola modelo. das empresas e daSituada em São Sebas- inoperância das autori-tião, cidade da periferia dades, a diretora procurade Brasília, essa escola parcerias para conseguirpública está incrustada a banda larga para suano meio de um bairro escola, inclusive com apobre e sofre, como embaixada americanatodas as escolas de que, ao contrário doperiferia, com o ambiente estado brasileiro, sede desemprego, baixos dispôs ajudar.salários e violência. Sobre essa ajuda, aConhecida como Chicão, diretora Leísa Sassoela é o único sinal nessa resume um sentimento ecomunidade de que afinal uma indignação queexiste um poder público e devem ser de todos osque essas famílias brasileiros: «os america-podem enfim sonhar com nos tem sido muitoum futuro melhor . brasileira, somos realmente uma generosos com esta A Escola realmente surpre- exceção, no que diz respeito a escola e somos muitos gratos. Masende, tendo em vista o que nos estrutura física e equipamentos. isso é uma vergonha. Não paraacostumamos a ver nas escolas Com exceção da Banda Larga mim que vou a luta para conseguirpúblicas no restante do Distrito que, por incrível que pareça, nós benefícios para minha escola, masFederal e país afora: prédios não temos. A escola tem tudo o para todos os presidentes e legendasssssssnovos, ambiente digno, laborató- que se precisa para oferecer uma governadores e políticos que já cavavshsssm,s,srios e alguns equipamentos que educação de qualidade, mas a passaram por esses palácios devemos apenas em escolas falta da Internet prejudica o Brasília.»particulares. Dá para perceber aprendizado e diminui as chances Assinamos embaixo profes-apenas com um olhar o excelente dos nossos alunos em vestibula- sora e nos solidarizamos com atrabalho que a direção, os res e concursos». sua escola e com outras centenasprofessores e toda comunidade Pois é... tem tudo, menos de milhares de escolas que vivemescolar realizam, já que a Internet. E não tem, não por falta uma situação ainda pior. Porque seinstituição parece uma ilha de de verba, mas porque a Oi só a 25 Km dos gabinetes datranquilidade, um verdadeiro oásis disponibiliza 1Mega (imagina... Presidenta, do ministro dasde cidadania. 1Mega para 3 mil alunos) ao Comunicações e do presidente da A diretora, professora Leísa bairro onde se situa a escola e a Anatel é este o estado de coisas,Sasso confirma: «neste contexto GVT não quer nem ouvir falar ficamos imaginando o que ade abandono da educação pública nesse assunto. acontece a 2500 Km.