arquitecto luiz miguel martins crespo de carvalho
relatório
Componente individual do professor
Estatística do trabalho desenvolvido por
sectores de actividade durante o período de
férias oficiais.
2008 - 2009

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É suposto que durante o período de férias não se avente a hipótese de
levar trabalho para realizar quando o que se pretende é descanso da
labuta profissional.
Em 2007 – 2008, por força das circunstâncias, tive de realizar parte de um
trabalho de investigação relacionado com o Código do Procedimento
Administrativo, implicado em formação técnica orientada para a
Administração Escolar e algumas actividades necessárias à actualização
das disciplinas da plataforma Moodle do CNE, ESCarcavelos.
Dado que não foram produzidos os respectivos registos respeitantes a
esse ano lectivo e que houve actividade, no mínimo, de pelo menos 2
horas diárias, optou-se por formalizar já neste ano lectivo o registo
formal da actividade realizada por sectores definidos.
É destes registos que agora se dá conta, com a mesma estrutura
adoptada para os relatórios produzidos para os períodos lectivos de 2008
– 2009.
O total de horas concretizadas foi de 102.

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Apresenta-se uma análise estatística à actividade desenvolvida no período de
férias oficiais, pelo professor, tendo em linha de conta os registos diários
elaborados com base em sectores de actividade e horas a eles dedicadas,
objectivando uma abordagem que pretende esclarecer que os limites legais de
10/11 horas para esta componente são ridiculamente curtos e quais os custos
indirectos que o excesso de horas de actividade representa de prejuízo pessoal e
monetário, gerando como contrapartida uma “receita” do Ministério da Educação,
pois assim a devemos considerar.
Sectores de actividade considerados:

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Levantamento do período de férias:
Férias
2008 - 2009
julho agosto
número de semanas de trabalho totais de horas
sector de actividade 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 período aulas
avaliação alunos 0,0 0,0
preparação aulas 0,0 0,0
internet 8,5 13,5 16,0 38,0 38,0
plataforma moodle 0,0 0,0
reuniões 0,0 0,0
reuniões avaliação 0,0 0,0
manutenção equip. 0,5 0,5 0,5
manutenção sistemas 4,5 2,0 6,5 6,5
avaliação desempenho 29,0 16,5 4,5 50,0 50,0
formação 3,5 2,5 1,0 7,0 7,0
total de horas semanal 41,0 37,0 0,0 0,0 24,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 102,0 102,0

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o que representa, por sector de actividade:
total de horas sectoriais no período de férias
formação 7,0
avaliação desempenho 50,0
manutenção sistemas 6,5
manutenção equip. 0,5
reuniões avaliação 0,0
reuniões 0,0
plataforma moodle 0,0
internet 38,0
preparação aulas 0,0
avaliação alunos 0,0
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0

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com uma média de horas semanal:
média de horas da componente individual por semana
35,0
30,0
25,0
20,4
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
média de horas semanal no período

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em que, por sector, temos uma média horária semanal:
1
avaliação alunos 0,0
preparação aulas 0,0
internet 7,6
plataforma moodle 0,0
reuniões 0,0
reuniões avaliação 0,0
amanutenção equip. 0,1
manutenção sistemas 1,3
avaliação desempenho 10,0
formação 1,4

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o que representa uma:
média de horas semanal por sector no período de férias
formação 1,4
avaliação desempenho 10,0
manutenção sistemas 1,3
amanutenção equip. 0,1
reuniões avaliação 0,0
reuniões 0,0
plataforma moodle 0,0
internet 7,6
preparação aulas 0,0
avaliação alunos 0,0
0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0

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assim, o peso relativo de cada sector é:
peso de cada sector no total de horas do período de
férias
avaliação alunos
preparação aulas
7% 0% internet
37% plataforma moodle
reuniões
reuniões avaliação
50% manutenção equip.
6% 0% manutenção sistemas
avaliação desempenho
formação

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Considerando, abusivamente, que a determinação legal da 11 horas da
componente individual se continua a aplicar durante o período de férias, então
as horas em excesso seriam:
total da componente individual legal no período de férias 55,0
total da componente individual trabalhada nas férias 102,0
diferencial de horas a mais no período de férias 47,0
É neste pressuposto que as contas relativas a encargos escondidos se
reportam aos valores da diferença, quando na realidade se devia considerar
o valor total das horas realizadas como base do produto final.

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horas de trabalho em excesso na componente individual
56,0 55,0
54,0
52,0 componente individual legal
no período de férias
50,0
48,0 excesso de horas à
47,0 componente individual legal
46,0 no período de férias
44,0
42,0

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Eis-nos chegados aos custos indirectos da actividade desta componente
individual que são prejuízo directo da prática, não remunerada, do professor.
E estes são:
custos do diferencial em férias 1.340,48 €
custos da avaliação desempenho 1.426,04 €
custos indirectos da componente individual
Com base no seguinte: 3
custos da avaliação de
professor no índice 299 2.718,99 € desempenho
2
custos das horas em férias
valor da hora normal 28,52 €
1.426,04 €
1 1.340,48 €
1.250,00 € 1.300,00 € 1.350,00 € 1.400,00 € 1.450,00 €

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fim