Este documento discute a importância da biossegurança e do controle de infecções hospitalares através do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde. Ele destaca como a biossegurança é essencial para os gestores de instituições de saúde garantirem a sustentabilidade de suas organizações e a proteção do meio ambiente. O documento também aborda os riscos de infecção dentro dos hospitais e a necessidade de normas para minimizar esses riscos à saúde e ao meio ambiente.

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GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE:
BIOSSEGURANÇA E O CONTROLE DAS INFECÇÕES HOSPITALARES
HEALTH SERVICE’S RESIDUE MANAGEMENT: BIOSAFETY AND THE CONTROL OF HOSPITAL
INFECTION
LA ADMINISTRACIÓN DE LOS RESIDUOS DEL SERVICIO DE LA SALUD: BIOSEGURIDAD Y EL
CONTROL DE LAS INFECCIONES HOSPITALARIAS
Bernadette Kreutz Erdtmann1
1
Enfermeira. Mestre em Enfermagem. Especialista em Biossegurança. Membro do Grupo de Estudos de História do Conhecimento de
Enfermagem (GEPADES)/UFSC.
PALAVRAS-CHAVE: RESUMO: Este estudo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a Biossegurança e o controle das
Infecção hospitalar. infecções hospitalares através do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS,
Biossegurança. Resíduos de numa abordagem enfocada no gerenciamento ecológico para os gestores de instituições de saúde.
serviços de saúde. Destaca a importância da Biossegurança para o administrador contemporâneo, quando o mesmo con-
Gerenciamento de segurança. templa sua preocupação também para o cuidado com o habitat natural, biológico, físico e social,
assegurando, assim, a sustentabilidade de sua empresa e a do meio ambiente.
KEY WORDS: ABSTRACT: The objective of this study is to provide reflection about the Health Service’s Residues
Hospital infections. Management Program’s – PGRSS’ – Bio-safety, centered on ecological management for health institution’s
Biosafety. Cross infection. managers. It shows us how important Bio-safety is to the contemporary manager, as he/she takes care
Safety mangement. of the natural, biological, physical and social habitat, assuring its company and the safety of the
environment.
PALABRAS CLAVE: RESUMEN: Este estudio tiene como objetivo hacer una reflexión sobre la Bioseguridad y el control
Infección hospitalaria. de las infecciones hospitalarias a través del Plan de Gerenciamento de los Residuos del Servicio de Salud
Bioseguridade. Residuos de – PGRSS, en un abordage con base en el gerenciamento ecológico para los gestores de las instituciones
servicios de hospitales. de salud. Destaca la importancia de la Bioseguridad para el administrador contemporáneo, cuando el
Administración de seguridad. mismo, contempla su preocupación también para el cuidado con el habitat natural, biológico, físico y
social, asegurando así, la sustentabilidad de su empresa y del medio ambiente.
.
Endereço: Artigo original: reflexão
Bernadete Kreutz Erdtmann Recebido em: 15 de setembro de 2003
Rua Euclides da Cunha, s/n Aprovação final: 12 de fevereiro de 2004
89887 000 - Centro Comunitário, Palmitos, SC
E-mail: bekreutz@pop.com.br
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2. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: biossegurança e o controle das infecções hospitalares - 87-
INTRODUÇÃO gam e interagem. Assim pensando, teremos uma soci-
edade mais crítica e empenhada nos encaminhamen-
O desenvolvimento e os avanços tecnológicos e tos e nas boas práticas para um ambiente ecologica-
biotecnológicos na área da saúde se apresentam como mente sustentável e menos exposto às condições de
benéficos se considerado a grande demanda de pro- risco à saúde em si.
dutos e materiais existentes no mercado. Hoje, pode-
É necessário administrar os risco de infecções
se realizar exames com a utilização de imagens
hospitalares e comunitárias buscando sempre a
computadorizadas de nossos corpos com uma preci-
minimização máxima das infecções oriundas deste con-
são e diagnóstico quase instantâneo. Os transplantes texto empresarial. Nestas organizações existem ainda
de órgãos representam uma esperança a milhares de a possibilidade dos riscos químico e físico, pelos pro-
seres humanos. A tecnologia virtual permite que atos dutos e materiais utilizados, os quais são igualmente
cirúrgicos sejam orientados e acompanhados por es- perigosos requerendo uma política de manuseio e con-
pecialistas de qualquer continente em tempo real, isto trole adequado.
é, durante a cirurgia. Através de técnicas artificiais a
ciência oferece à sociedade formas de reprodução, que Entre muitos conceitos de risco, pode-se desta-
car a expressão risco na epidemiologia cuja menção
criam as condições. As terapias gênicas são uma reali-
diz: “1) à probabilidade de ocorrência de um evento
dade ao lançar mão de métodos que utilizam células
(mórbido ou fatal); 2) a um termo não-técnico que in-
tronco como possibilidade de regeneração saudável
clui diversas medidas de probabilidade relacionadas a
para as células doentes e/ou danificadas. Existe a pos-
desfechos desfavoráveis”1:40. O uso do conceito de ris-
sibilidade de cura para doenças como, por exemplo,
co na área da saúde está centrado na discussão em tor-
vários tipos neoplasias coisa que era impossível até
no de ações preceptivas que ocorrem a partir da iden-
pouco tempo atrás. A grande maioria das infecções
tificação de exposição a fatores de risco, nas ações
são tratadas e curadas com a utilização de medicamen-
dirigidas à riscos ocupacionais, nos controles e segu-
tos como os antibióticos.
rança de produtos industrializados e na percepção do
Por outro lado, a ciência que oferece tantas van- público a cerca dos mesmos. O risco epidemiológico
tagens, pode apresentar danos a todas as formas de está voltado à saúde pública, e com referencias em con-
vida: ao meio ambiente natural e, conseqüentemente, texto ambiental, neste caso, abordando os riscos pro-
a humana, isto se não forem tomadas as devidas pre- vocados por exposições à resíduos, inclusive radiativos,
cauções e cuidados na utilização dos recursos poluentes tóxicos e outros subprodutos de atividades
tecnológicos e biotecnológicos disponíveis. Um dos econômicas e sociais, acrescentando à exposição aos
aspectos que chama a atenção diz respeito à tomada agentes biológicos que tem provocado o temor das
de consciência dos trabalhadores em uma instituição infecções ditas “hospitalares”. Em paralelo, também
de saúde, neste caso, do hospital. Em certo sentido, existe o risco individual, estando vinculado à compor-
pela característica de sua atividade, o hospital deve ser tamentos pessoais e locais1.
considerado como um local com grande possibilidade
Comportamentos e estilos de vida podem reper-
de contágio e contaminação para as diversas comuni-
cutir nas percepções de risco. De certo modo, os tra-
dades que compõem o habitat natural de nosso plane-
balhadores em saúde trazem seus entendimentos e
ta.
muitas vezes atuam a partir das idéias estreitamente
É preciso que o profissional atuante neste seg- vinculadas com o perceptível e mensurável, sendo que
mento vislumbre o pensamento na panorâmica de risco - embora existam técnicas de estatísticas para o
ambiente saudável mais livre de doenças infecciosas. cálculo probabilístico - é uma grandeza incerta e não
Os pensadores, prefiro esse termo ao de cientistas, pois mensurável. Olhando sob este prisma, o sentimento
os pensamentos podem nos levar à imaginação e cria- de segurança pode estar centrado na cultura do “só
ção - para avançarmos às idéias originais - e, assim, acredito o que vejo”. Esse interativo entre cultura- es-
mesclar a razão e emoção, num movimento para o ci- tilo de vida e estilo de risco, tem sido discutido, neste
entífico já não tão absoluto e estanque, para uma ciên- últimos anos, principalmente em estudos acadêmicos
cia participativa e envolvente. Então, eles, os pensado- e produzidos novos conhecimentos para a abordagem
res, nos apresentam uma visão do universo como um em Biossegurança, centrados porém, mais na área da
sistema de interconexão na compreensão das organi- agricultura através da biotecnologia, associados aos or-
zações de redes biológicas-sociais nas quais os com- ganismos geneticamente modificados (OGMs).
ponentes e os processos dos sistemas vivos se interli- O enfoque nos problemas de saúde na dimen-
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são ecológica, ou seja, do ambiente não sadio, se pro- aconteceria em um hospital se esses princípios fossem
jeta cada vez mais para o cidadão. Essa exigência de desconsiderados. Sem dúvida, as doenças infecciosas
cuidado com o meio ambiente vai ficando cada vez oriundas do âmbito hospitalar extrapolaria possivel-
maior sob o ponto de vista comunitário e político. Por mente do controle da ciência, enfim, dos tratamentos
ora, uma das propostas para os gestores da saúde é farmacológicos existentes. Além disso, o impacto ne-
aquela apresentada pela Rede Internacional para a gativo para o hospital que apresenta uma taxa de in-
Administração Ambiental e que serve de motivação fecção hospitalar acima daquela preconizada pelo Mi-
para as empresas decidirem por adotar uma política nistério da Saúde e pela Organização Mundial de Saú-
com cuidado ambientalista: “senso de responsabilida- de repercutirá na imagem deste e, conseqüentemente,
de ecológica; exigências legais; proteção dos interesses no mercado consumidor do mesmo.
da empresa; imagem; proteção dos funcionários; pro- Não obstante, a determinação de normas visan-
teção do mercado; qualidade de vida e o lucro”2:26. do a minimização de riscos à saúde humana e ao meio
Em relação aos benefícios da administração com ambiente resultou em uma política em Biossegurança
consciência ecológica são enumerados seis razões pe- para diversos setores da sociedade brasileira. Foi na
las quais os administradores devem implantá-la em sua década de 90 que se evidenciou uma maior preocupa-
companhia: “sobrevivência humana - sem empresa com ção nesta abordagem. Assim, pesquisadores da Fun-
consciência ecológica não se pode ter uma economia dação Oswaldo Cruz apresentam Biossegurança “como
com consciência e, sem uma economia com consciên- um conjunto de ações voltadas para a prevenção,
cia ecológica, a sobrevivência humana estará ameaçada; minimização ou eliminação de riscos inerentes às ati-
consenso público - sem empresa com consciência eco- vidades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimen-
lógica, não haverá consenso entre o povo e a comuni- to tecnológico e prestação de serviços, riscos que po-
dade de negócios e, sem esse consenso, a economia de dem comprometer a saúde do homem, dos animais,
mercado estará politicamente ameaçada; oportunida- do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desen-
de de mercado - sem administração com consciência volvidos”3:13. Por sua vez, temos ainda o pensamento
ecológica haverá perda de oportunidade em mercado sobre Biossegurança que diz: “ É possível pensar-se
de rápido crescimento; redução de riscos - sem admi- em Biossegurança como uma forma de cuidado com a
vida, que assegura condições naturais e físicas/bioló-
nistração com consciência ecológica as empresas cor-
gicas saudáveis para as gerações presente e futura. Tra-
rem o risco de responsabilização por danos ambientais,
balhar nessa área exige conhecimento e alto grau de
causados por erros de diretores, executivos e outros
envolvimento de toda a comunidade, tendo em sua
integrantes de seus quadros, que envolvem imensas
essência o pensamento da ética e da cidadania. Como
somas de dinheiro; redução de custos - sem adminis-
disciplina, a Biossegurança desenvolve um corpo de
tração com consciência ecológica, serão perdidas nu-
conhecimentos técnicos/científicos visando à preven-
merosas oportunidades de reduzir custos; integridade
ção, redução de danos ao meio ambiente e a promo-
pessoal - sem administração com consciência ecológi-
ção de atitudes de cuidado para com os seres vivos.
ca tanto os administradores como os empregados te-
Enfim, garantir a sustentabi-lidade de todas as formas
rão a sensação de falta de integridade pessoal, sendo,
de vida, sendo que para tanto suas ações devem base-
assim, incapazes de identificar-se totalmente com seu
ar-se na legislação vigente, na ética da responsabilida-
trabalho” 2:35. de, no conhecimento científico e no senso comum”4:27.
À medida que se busca a satisfação com o em- A adoção de medidas preventivas, para ambien-
prego, ela será maior se a consciência for de que o te hospitalar, é extremamente necessária, uma vez que
trabalho de cada um é efetuado com o menor prejuízo os riscos à saúde são mais eminentes pela possibilida-
possível ao meio ambiente, saúde pessoal e oportuni- de de contágio por agentes infecciosos ao se conside-
dades para as futuras gerações2. Acredita-se que o em- rar as características da modalidade de serviços que
preendedor na modalidade de serviços de saúde-do- são desenvolvidos por estas instituições. No paradigma
ença precisa contemplar em seu gerenciamento os as- de hospitais saudáveis, diversas ações têm sido empre-
pectos acima mencionados, considerando seu impac- endidas pelas instituições de saúde, visando uma qua-
to positivo para a imagem da empresa. Além disso, ele lidade de vida mais positiva, tanto para os clientes ex-
estará garantindo a continuidade do empreendimento ternos, quanto para os internos.
e o reconhecimento da sociedade civil.
Na década de 80, são criadas através de Portaria
Com base nestas razões, pode-se imaginar o que as Comissões de Controle de Infecções Hospitalares5,
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4. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: biossegurança e o controle das infecções hospitalares - 89-
sendo promulgadas e reestruturadas passando a ser Baseado nas características e no volume dos RSSs ge-
Programa de Controle de Infecções Hospitalares, ten- rados, deve ser elaborado um Plano de Gerenciamento
do o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, em de Resíduos de Serviços de Saúde, estabelecendo as
nível de instituição hospitalar, seu papel decisório nas diretrizes de manejo dos RSS7-8.
políticas que estabelecem critérios de seleção e utiliza- Segregação - Consiste na separação do resíduo
ção dos métodos de proteção antiinfecciosa6. no momento e local de sua geração, de acordo com as
Ampliando a discussão em nível de Legislação características físicas, químicas, biológicas, a sua espé-
Brasileira, temos ainda a Resolução n.33 onde é defini- cie, estado físico e classificação.
do como sendo um conjunto de procedimentos de ges- Acondicionamento - Consiste no ato de emba-
tão, planejados e implementados a partir de bases ci- lar corretamente os resíduos segregados, de acordo com
entíficas e técnicas, normativas e legais, com o objeti- as suas características, em sacos e/ou recipientes im-
vo de minimizar a produção de resíduos e proporcio- permeáveis, resistentes à punctura, ruptura e vazamen-
nar aos resíduos gerados, um encaminhamento segu- tos.
ro, de forma eficiente, visando a proteção dos traba-
Identificação – conjunto de medidas que permi-
lhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos te o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos
naturais e do meio ambiente7. e recipientes, fornecendo informações ao correto ma-
A Resolução7 n. 33 define como geradores de nejo dos RSSs. A identificação deve estar aposta em
Resíduos de Serviços de Saúde(RSS) todos os serviços local de fácil visualização, de forma indelével, nos sa-
que prestem atendimento à saúde humana ou animal, cos de acondicionamento, nos recipientes de coleta
incluindo os prestadores de serviço que promovam os interna e externa, nos recipientes de transporte inter-
programas de assistência domiciliar; serviços de apoio no e externo, e nos locais de armazenamento, utili-
à preservação da vida, indústrias e serviços de pes- zando-se símbolos baseados na norma das Associa-
quisa na área de saúde, hospitais e clínicas, serviços ção Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR
ambulatoriais de atendimento médico e odontológico, 7.5009 – Símbolos de Risco e Manuseio para o Trans-
serviços de acupuntura, tatuagem, serviços veteriná- porte e Armazenamento de Materiais, além de outras
rios destinados ao tratamento da saúde animal, servi- exigências relacionadas à classificação e ao risco espe-
ços de atendimento radiológico, de radioterapia e de cífico de cada grupo de resíduos6- 7.
medicina nuclear, ser viços de tratamento Risco Biológico Risco Químico Risco Radioativo
quimioterápico, serviços de hemoterapia e unidades de
produção de hemoderivados, laboratórios de análises
clínicas e de anatomia patológica, necrotérios e servi-
ços onde se realizem atividades de embalsa-mamento
e serviços de medicina legal, drogarias e farmácias, in-
clusive as de manipulação, estabelecimentos de ensino
e pesquisa na área de saúde, unidades de controle de
CLASSIFICAÇÃO
zoonoses, indústrias farmacêuticas e bioquímicas, uni-
dades móveis de atendimento à saúde, e demais servi- A classificação dos RSSs objetiva destacar a com-
ços relacionados ao atendimento à saúde que gerem posição desses resíduos segundo as suas característi-
resíduos perigosos7. cas biológicas, físicas, químicas, estado da matéria e
Os geradores de RSS devem adotar um Plano de origem, para o seu manejo seguro. A classificação ado-
Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde tada é baseada na Resolução CONAMA nº 510, Reso-
(PGRSS) constituindo-se de um conjunto de procedi- lução CONAMA 28311, na NBR - 1000412 e na NBR –
mentos a partir de bases científicas, normativas e legais, 1280813 da ABNT, e em outros estudos e documentos
tendo por objetivo minimizar a produção de resíduos e pertinentes à matéria 8,11.
proporcionar o encaminhamento seguro e eficiente, vi- Grupo A (potencialmente infectante) - resíduos com a
sando proteger o trabalhador, preservar a saúde pública possível presença de agentes biológicos que, por suas
e os recursos naturais do meio ambiente7-8. características de maior virulência ou concentração,
O gerenciamento deve abranger o planejamento podem apresentar risco de infecção, tais como: cultu-
de recursos físicos, recursos materiais e a capacitação ras e estoques de agentes infecciosos de laboratórios
de recursos humanos envolvidos no manejo dos RSSs. industriais e de pesquisa; resíduos de fabricação de
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produtos biológicos, exceto os hemoderivados; des- melho) para grupo A. O armazenamento temporário
carte de vacinas de microor-ganismos vivos ou atenu- deve ser feito em sala que, também, servirá de estacio-
ados; meios de cultura e instrumentais utilizados para namento do carro do transporte interno dos resíduos
transferência, inoculação ou mistura de culturas; resí- que deverá permanecer tampado e identificado. Resí-
duos de laboratórios de engenharia genética; bolsas duos de fácil putrefação devem ser submetidos à
contendo sangue ou hemocomponentes com volume formolização ou mantidos conservados em refrigera-
residual superior a 50 ml; kits de aférese; peças ção. Resíduos derivados de serviços hemoterá-picos e
anatômicas (tecidos, membros e órgãos) do ser huma- hematológicos (bolsa de sangue, sangue e
no, que não tenham mais valor científico ou legal, e/ hemocomponentes e materiais contaminados por es-
ou quando não houver requisição prévia pelo paciente ses) devem ser autoclavados à temperatura mímina de
ou seus familiares; produto de fecundação sem sinais 121º C por 60 minutos a uma pressão de 1,5 kgf/cm3.
vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura Os frascos de vacinas, vazios ou com restos do produ-
menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor to, ou vacinas de microorganismos vivos ou atenua-
que 20 semanas, que não tenham mais valor científico dos, com prazo de validade expirado, resíduos de la-
ou legal, e/ou quando não houver requisição prévia boratório, meio de cultura inoculados com secreção,
pela família; carcaças, peças anatômicas e vísceras de excreção e outros fluídos orgânicos, deverão ser sub-
animais provenientes de estabelecimentos de tratamen- metidos a processo de esterilização para inativar a car-
to de saúde animal, de universidades, de centros de ga microbiana7-8.
experimentação, de unidades de controle de zoonoses Grupo B (químicos) - resíduos contendo substân-
e de outros similares, assim como camas desses ani- cias químicas que apresentam risco à saúde pública ou
mais e suas forrações; todos os resíduos provenientes ao meio ambiente, independente de suas característi-
de paciente que contenham ou sejam suspeitos de con- cas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e
ter agentes Classe de Risco IV, que apresentem rele- toxicidade, tais como: Os resíduos dos medicamentos
vância epidemiológica e risco de disseminação; kits de ou dos insumos farmacêuticos quando vencidos, con-
linhas arteriais endovenosas e dialisadores, quando taminados, apreendidos para descarte, parcialmente
descartados; filtros de ar e gases oriundos de áreas crí- utilizados e demais medicamentos impróprios para
ticas14. Ainda, órgãos, tecidos e fluídos orgânicos com consumo, que oferecem risco. Incluem-se neste gru-
suspeita de contaminação com proteína priônica e re- po: produtos hormonais de uso sistêmico; produtos
síduos sólidos resultantes da atenção à saúde de indi- hormonais de uso tópico quando descartados por ser-
víduos ou animais com suspeita de contaminação com viços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores
proteína priônica (materiais e instrumentais de medicamentos; produtos antibacterianos de uso
descartáveis, indumentária que tiveram contato com sistêmico; produtos antibacterianos de uso tópico quan-
os agentes acima identificados). Não é considerado do descartados por serviços de saúde, farmácias, dro-
resíduo, o cadáver com suspeita de contaminação com garias e distribuidores de medicamentos; Medicamen-
proteína priônica7-8. tos Citostáticos; Medicamentos Antineoplásicos; Me-
Manejo dos Resíduos GRUPO A: devem ser dicamentos Digitálicos; Medicamentos
acondicionados em saco branco leitoso, resistente, Imunossupressores; Medicamentos Imunomo-
impermeável e estar de acordo com a NBR-919115. O duladores; Medicamentos Anti-retrovirais. Os resídu-
saco deve ser preenchido até 2/3 de sua capacidade. os dos medicamentos ou dos insumos farmacêuticos
Deve ser sustentado por recipiente lavável, resistente quando vencidos, contaminados, apreendidos para
e com tampa provida de sistema de abertura evitando descarte, parcialmente utilizados e demais medicamen-
o contato manual com os cantos arredondados e o tos impróprios para consumo, que, em função de seu
mesmo ser resistente ao tombamento. Os princípio ativo e forma farmacêutica, não oferecem
pérfurocortantes devem ser descartados em separado, risco. Incluem-se neste grupo todos os medicamentos
num recipiente rígido, resistente à ruptura, punctura e não classificados no Grupo B1 e os antibacterianos e
ao vazamento, ter tampa e estar de acordo com a nor- hormônios para uso tópico, quando descartados indi-
ma ABNT NBR-385316. As seringas com suas agulhas vidualmente pelo usuário domiciliar. Os resíduos e
devem ser desprezadas, sendo proibido o insumos farmacêuticos dos Medicamentos controla-
reencapamento das agulhas. O carro para o transporte dos pela Portaria MS 34417 e suas atualizações; os
interno é exclusivo e deve conter a identificação com saneantes, desinfetantes e desinfestantes; as substânci-
inscrição, símbolo e cor (branco com símbolo em ver- as para revelação de filmes usados em Raios-X. Os
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6. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: biossegurança e o controle das infecções hospitalares - 91-
resíduos contendo metais pesados. Os reagentes para do amarelo, desenho e contornos pretos, inscrição:
laboratório, isolados ou em conjunto. Outros resíduos REJEITO RADIOATIVO, indicando o principal ris-
contaminados com substâncias químicas perigosas7-8. co, nome do elemento radioativo, tempo de
Manejo dos resíduos do Grupo B: representado decaimento, data da geração e nome da unidade gera-
pelo símbolo de substância tóxica, deverá constar no dora. Quando caracterizar perfurocortante, manter:
rótulo de fundo vermelho, desenhos e contornos pre- PERFUROCORTANTE, mais RESÍDUO INFEC-
tos, escrito: RESÍDUOS QUÍMICOS, se for o caso, TANTE ou QUÍMICO. Os rejeitos radioativos sóli-
acrescentar a inscrição PÉRFURO CORTAN-TE. dos serão acondicionados em recipientes metálicos, não
Para o acondicionamento deve ser observada a com- manual, forrados internamente com saco plástico re-
patibilidade química entre os produtos.Os resíduos sistente e identificados. Os líquidos devem ser acondi-
sólidos do gr upo B, dependendo do material cionados em frascos de até dois litros ou em bombonas
descartável poderão ser acondicionados em saco bran- de material compatível com o líquido armazenado, ser
co leitoso, resistente e impermeável e estar de acordo resistente, rígido e estanque, tampa rosqueada, vedante,
com a NBR- 919115, sendo preenchido até 2/3 de sua serem acomodadas em bandejas de material inquebrável
capacidade. Para os resíduos líquidos a embalagem deve e com uma profundidade suficiente para manter a com
garantir a integridade física dos frascos e evitar cho- segurança o volume total do rejeito e ser identificado.
ques mecânicos, podendo ser acondicionados em fras- O transporte interno deve ser provido de proteção la-
cos de até dois litros ou em bombonas de material teral para acomodar o suporte com alça, recipiente com
compatível com o produto, resistentes, rígidas e estan- sistema de blindagem com tampa para acomodação de
ques com tampa rosqueada, vedada e identificada. O sacos de rejeitos radioativos, devendo ser monitorado
transporte interno é feito por carro identificado, sím- a cada operação de transporte e, se necessário, sofrer a
bolo e cor para grupo B. O armazenamento temporá- descontaminção. O armazenamento para o decaimento
rio é regido pela norma NBR-12235 18 . Os deve ser segura até atingir níveis que permita liberá-lo
quimioterápicos e artigos por eles contaminados de- como resíduo não radioativo. Os abrigos devem ser
vem ficar em compartimento estanque e dimensionado identificados e de acesso reduzido somente aos funci-
de acordo com o volume e a freqüência da coleta. Os onários do gerenciamento de resíduos e seguir as nor-
quimioterápicos, imunoterápicos, antimicrobianos e mas do CNEN para o abrigo7-8,14.
hormônios e demais medicamentos vencidos, altera- Grupo D (resíduos comuns) – são todos os resíduos
dos, interditados ou impróprios para o consumo de- gerados nos serviços abrangidos por esta resolução que,
vem ser devolvidos ao fabricante, como prevê o pará- por suas características, não necessitam de processos
grafo 1º do artigo 13º da Resolução nº 28311. As excretas diferenciados relacionados ao acondicionamento, iden-
dos pacientes tratados com quimioterápicos devem ser tificação e tratamento, devendo ser considerados re-
eliminadas no esgoto com abundante quantidade de síduos sólidos urbanos (RSU), a saber: espécimes de
água e, caso não existir tratamento de esgoto público, laboratório de análises clínicas e patologia clínica, ges-
deve ser feito no próprio estabelecimento14. Os pro- so, luvas, esparadrapo, algodão, gazes, compressas, equi-
dutos corrosivos devem ser recolhidos em recipiente po de soro e outros similares, que tenham tido contato
apropriado e identificados seguindo orientação do fa- ou não com sangue, tecidos ou fluidos orgânicos não
bricante 7-8. contaminados. As bolsas transfundidas vazias ou con-
Grupo C (Rejeitos radioativos) – são considerados tendo menos de 50 ml de produto residual (sangue ou
rejeitos radioativos quaisquer materiais resultantes de hemocomponentes); sobras de alimentos comuns, pa-
atividades humanas que contenham radionuclídeos em péis de uso sanitário e fraldas comuns, resíduos prove-
quantidades superiores aos limites de isenção especifi- nientes das áreas administrativas dos EAS; resíduos de
cados na norma CNEN-NE-6.0219 – “Licenciamento varrição, flores, podas e jardins; materiais passíveis de
de Instalações Radiativas”, e para os quais a reutilização reciclagem; embalagens em geral; cadáveres de animais
é imprópria ou não prevista, sendo todos os resíduos errantes ou domésticos, assim como camas desses ani-
contaminados com radionuclí-deos. As fontes seladas mais e suas forrações. Nesse grupo pode acontecer a
não podem ser descartadas, devendo a sua destinação reciclagem de determinados resíduos. A Resolução
final seguir orientações específicas da Comissão Naci- CONAMA20 e símbolos de tipo de material reciclável
onal de Energia Nuclear – CNEN 7-8. : I - azul - papéis; II - amarelo - metais; III - verde -
Manejo dos resíduos do Grupo C: representado vidros; IV - vermelho - plásticos; V - marrom - resí-
pelo símbolo de substância radioativa, rótulo de fun- duos orgânicos; VI - Roxo – rejeitos radiativos7-8,19.
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7. - 92 - Erdtmann BK
Grupo E (perfurocortantes) – são os objetos e ins- Biossegurança, impondo-os, sem que haja uma
trumentos contendo cantos, bordas, pontos ou sensibilização da comunidade envolvida, pode trazer
protuberâncias rígidas e agudas, capazes de cortar ou como conseqüência uma efetivização relativa dos mes-
perfurar, tais como: lâminas de barbear, bisturis, agu- mos. Relevante seria, portanto, um envolvimento e
lhas, escalpes, ampolas de vidro, lâminas e outros asse- engajamento dos atores sociais (clientes internos e ex-
melhados provenientes de serviços de saúde. As bol- ternos) para o desenvolvimento e a escolha das práti-
sas de coleta incompleta, descartadas no local da cole- cas de cuidado de si e do outro, ecológicas e sociais
ta, quando acompanhadas de agulha, independente do mais seguras.
volume coletado8. É nesse sentido que se pode pleitear um Progra-
ma de Biossegurança com enfoque no ecossistema, na
DESTINAÇÃO E TRATAMENTO FINAL qualidade de vida e na saúde coletiva. Assim, uma po-
lítica voltada para o gerenciamento ecológico junto aos
Destinação final e o tratamento também são re- hospitais e seus profissionais incorpora uma dinâmi-
gularizados pela RDC 33/RDC 2837,11, que dispõem ca, cujo ensinamento baseia-se numa abordagem
sobre os sistemas para o tratamento dos RSSs dos gru- transdisciplinar. A elaboração, implementação e desen-
pos A e B, sendo necessário o licenciamento ambiental volvimento do PGRSS deve envolver todos os setores
e sanitário expedido por órgão competente do meio do hospital, observando as características de cada am-
ambiente e saúde. Para os rejeitos radiativos, grupo C, biente e, a partir deste contexto, determinar as ações
existe a autorização específica concebida pelo Conse- relativas ao programa. Dessa forma, reforça-se a idéia
lho Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Os do gru- de que o profissional precisa compartilhar com os ato-
po D podem ser encaminhados para reciclagem ou res sociais o caminho a ser seguido.
destinação de lixo doméstico comum. Enfim, é preciso considerar o caráter de
A destinação final consiste em dispor de uma periculosidade que estes resíduos apresentam. A
vala séptica, escavada no solo, revestida por uma man- periculosidade está vinculada às propriedades físicas,
ta plástica impermeável, sendo que a maior preocupa- químicas ou infecto-contagiosas, que apresentam ris-
ção deve estar no cuidado para não poluir e contami- co à saúde pública, provocando um aumento de mor-
nar solo e lençóis freáticos. Esta vala necessita de talidade ou incidência de doenças6, das infecções ad-
licenciamento e sofre fiscalização oficial. Existem em- quiridas no ambiente hospitalar e/ou riscos ao meio
presas privadas prestadoras desse serviço8. ambiente.
Finalmente, uma política de gerenciamento para
CONSIDERAÇÕES os Resíduos dos Serviços de Saúde, para o controle do
contágio das infecções hospitalares é uma obrigação
Desses grupos acima apresentados, o que se re- dos gestores da saúde com o envolvimento dos de-
fere aos agentes biológicos tem relação direta com o mais trabalhadores destas instituições. Esse elenco es-
controle das infecções hospitalares, sendo portanto, tará adequando-se à Legislação e cumprindo as nor-
um conhecimento indispensável para a integração das mas de Biossegurança, tendo como produto um ambi-
atividades de educação contínua nos programas de trei- ente intra e extra institucional mais sadio e menos ex-
namento e formação dos profissionais que atuam no posto as infecções hospitalares.
contexto hospitalar.
Aspectos como medidas de precaução, preven-
REFERÊNCIAS
ção e controle das infecções hospitalares estão bem
delineadas nos programas oficiais para este setor. Con- 1 Castiel LD. A medida do possível...saúde, risco e
tudo é necessário atuar para o direcionamento de polí- tecnobiociências. Rio de Janeiro: Contra Capa Fiocruz;
tica intrainstitucional abarcando o paradigma de am- 1999.
bientes saudáveis, rompendo com o dogma que hos- 2 Callenbach E, Capra F, Goldmann L, Lutz R, Marburg S.
pital é um lugar tão somente de doenças. Outrossim, Gerenciamento ecológico - ecoManagement – Guia do
este ambiente de alto índice de risco para as infecções, Instituto Elmwood de Auditoria Ecológica e Negócios
estará garantindo uma melhor qualidade de atendimen- Sustentáveis. São Paulo: Cultrix; 1993.
to, se minimizar ao máximo o risco das mesmas. 3 Teixeira P, Valle S. Biossegurança uma abordagem
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