Higiene e Segurança do Trabalho – ENG 295Módulo VINR 15 - Atividades e Operações InsalubresNR 16 – Atividades e Operações ...
NR-15: ATIVIDADES E OPERAÇÕES              INSALUBRESParte do material foi extraído de: http://www.utfpr.edu.br/
CONCEITOAs atividades ou operações insalubres são aquelas que, porsua natureza, condições ou métodos de trabalho,exponham ...
Agentes ambientais relacionados à insalubridade• Agentes físicos (ruídos, calor, vibração, frio, umidade, radiaçõesionizan...
InsalubridadeAnexos da NR-15
Atividades ou operações insalubres são as que se desenvolvem:• Acima dos LT previstos nos anexos à NR-15 de números:     1...
São consideradas atividades ou operações insalubres as que sedesenvolvem:Anexo 6- Trabalho sob Condições Hiperbáricas;Anex...
CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADEA caracterização e classificação da insalubridade, em consonância com as no...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADEO exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura aotrabalhador a percepção de adic...
• INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO• Trabalhos ou operações, em contato permanente, com:   “Pacientes em isolamento por doença...
INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIOTrabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou commaterial infectocontag...
•EXEMPLOS
Anexo 1 – Ruído Contínuo ou intermitenteInsalubridade: Exposição acima do LT
Anexo 2 – Ruído de ImpactoInsalubridade: Exposição acima do LT para:   •Ruído de impacto;
Ruído Contínuo, intermitente e de impactoFonte: http://www.medicinaetrabalho.med.br/arquivos/Exposi%C3%A7%C3%A3o%20a%20rui...
PAIR – Perda Auditiva Induzida por Ruído
RUÍDO E EFEITOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORESTeresa CamposLeticia Nobre          O ruído foi considerado a terceira maior cau...
suave        barulhento                     reflexivo        monótono             estimulant             e
Limiares daaudiçãohumana – entre asfreqüências de20 a 20.000 Hz
Intensidadedo sommedida emDecibéis - expressãologarítmica dapressãosonora
PAIR: GRAUS DE EVOLUÇÃO
Anexo 1 – Ruído Contínuo ou Intermitente Anexo 2 – Ruído de Impacto Conseqûencias da exposição  EFEITOS à saúde•Perda da ...
Exposição a Ruído – ExemplosFonte:http://www.fundacentro.gov.br/dominios/ctn/anexos/teses_pdf/Maia,%20Paulo%20Alves%20diss...
Exposição a Ruído – ExemplosFonte: http://www.pucsp.br/revistadisturbios/artigos/Artigo_479.pdf
Exposição a Ruído – ExemplosFonte: http://www.pucsp.br/revistadisturbios/artigos/Artigo_479.pdf
Anexo 3 – Temperatura (Calor)
Exposição a Temperatura elevada - EfeitosFundiçãoMetalurgiaFornos Industriais Efeitos: http://pt.scribd.com/doc/7035896/Ef...
Exposição a Temperatura elevada - Exemploshttp://www.normaslegais.com.br/trab/10trabalhista230610.htm       EXCESSO DE CAL...
Exposição a Temperatura elevada - ExemplosEXCESSO DE CALOR DÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ACOZINHEIROFonte: TST - 22/06/201...
Exposição a Temperatura elevada - ExemplosEXCESSO DE CALOR DÁ ADICIONAL DEINSALUBRIDADE A COZINHEIROFonte: TST - 22/06/201...
Exposição a Temperatura elevada - Exemplos..Material HSTcalorPanificadora Anibal Bartz ME..pdf
Medidas de controle da exposição ao calor•    Exames médicos -especialmente para     detectar problemas cardio-circulatóri...
Anexo 5 – Radiações Ionizantes                     Efeitos:                     •Imediatos: Náuseas, fraqueza, morte      ...
Anexo 5 – Radiações IonizantesEfeitos somáticos.Os efeitos que ocorrem logo após (poucas horas a semanas) uma exposição ag...
Anexo 6 – Trabalho sob condições hiperbáricasPessoas que praticam o mergulho livre podemsofrer de hipóxia (falta de oxigên...
Anexo 6 – Trabalho sob condições hiperbáricas
Estudo de Caso 1:Diagnose do trabalho de operadores de colheitadeiras de arroz.Fonte: http://www.utfpr.edu.br/Universidade...
Diagnose do trabalho de operadores de colheitadeiras de arroz.• Agentes Físicos:• Ruído: provocado pela elevada rotação do...
Medição de Ruído
Dosagem de ruído normalizada para jornada diária de 8 horas
Pontos para reflexão•   Você gostaria de receber adicional de insalubridade?•   EPI elimina insalubridade?•   Se houver at...
A insalubridade é uma gratificação instituída por lei. O que se compensa comesta gratificação é o risco, ou seja, a possib...
LegislaçãoPara caracterizar e classificar a insalubridade em consonância com as normasbaixadas pelo Ministério do Trabalho...
Legislação
Legislação
Legislação
Posicionamento da Justiça do TrabalhoFonte: http://www.jusbrasil.com.br
Posicionamento da JustiçaFonte:     http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/40756-tst-entende-que-fornecimento-de-...
Posicionamento da Justiça do TrabalhoFonte: http://www.jusbrasil.com.br
Qual é a solução???•   Gestão•   Responsabilidade Social•   Decência•   Construção de um ambiente de trabalho livre de    ...
E a CIPA.....   •Uma CIPA atuante pode ajudar as empresas a reduzir a exposição dos   seus trabalhadores aos riscos ambien...
Próxima aulaNR 15 –Anexo n.º 7 - Radiações Não-Ionizantes -Anexo n.º 8 - Vibrações -Anexo n.º 9 - Frio -Anexo n.º 10 - Umi...
Modulo 6 atividades insalubres & perigosas
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  1. 1. Higiene e Segurança do Trabalho – ENG 295Módulo VINR 15 - Atividades e Operações InsalubresNR 16 – Atividades e Operações Perigosas
  2. 2. NR-15: ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRESParte do material foi extraído de: http://www.utfpr.edu.br/
  3. 3. CONCEITOAs atividades ou operações insalubres são aquelas que, porsua natureza, condições ou métodos de trabalho,exponham os empregados a agentes nocivos à saúde,acima ou abaixo dos limites de tolerância fixados em razãoda natureza e da intensidade do agente e do tempo deexposição aos seus efeitos. LIMITE DE TOLERÂNCIA Entende-se por Limite de Tolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
  4. 4. Agentes ambientais relacionados à insalubridade• Agentes físicos (ruídos, calor, vibração, frio, umidade, radiaçõesionizantes e não ionizantes, pressões anormais); a esses A exposição agentes acima dos• Agentes químicos (substâncias na forma de tolerância gera e limites de gases, vapores o risco deaerodispersóides) INSALUBRIDADE• Agentes biológicos (microorganismos).
  5. 5. InsalubridadeAnexos da NR-15
  6. 6. Atividades ou operações insalubres são as que se desenvolvem:• Acima dos LT previstos nos anexos à NR-15 de números: 1- LT para Ruído Contínuo ou Intermitente; 2- LT para Ruídos de Impacto; 3- LT para Exposição ao Calor; 5- LT para Radiações Ionizantes;11- Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por LT e Inspeção noLocal de Trabalho; 12- LT para Poeiras Minerais.
  7. 7. São consideradas atividades ou operações insalubres as que sedesenvolvem:Anexo 6- Trabalho sob Condições Hiperbáricas;Anexo 13- Agentes Químicos;Anexo 14- Agentes Biológicos.Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dosanexos números: 7- Radiações Não Ionizantes; 8- Vibrações; 9- Frio; 10- Umidade.
  8. 8. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADEA caracterização e classificação da insalubridade, em consonância com as normasbaixadas pelo Ministério do Trabalho, far-se-á, mediante pericia realizada por Médicodo Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.A referida perícia poderá ser requerida à DRT pela empresa ou pelo sindicatorepresentativo das categorias interessadas.Cabe à DRT, comprovada a insalubridade pelo respectivo laudo:a) Notificar a empresa, estipulando prazo para a eliminação ou neutralização do risco, quando possível;b) Fixar o adicional devido aos empregados expostos a insalubridade, quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
  9. 9. ADICIONAL DE INSALUBRIDADEO exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura aotrabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o saláriomínimo*, ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva deTrabalho, equivalente a: • 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo; • 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; • 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
  10. 10. • INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO• Trabalhos ou operações, em contato permanente, com:  “Pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;  Carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas (carbunculose, Brucelose, tuberculose)  Esgotos (galerias e tanques);  Lixo urbano (coleta e industrialização)".
  11. 11. INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIOTrabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou commaterial infectocontagiante, em:  Hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);  Hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);  Contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;  Gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);  Cemitérios (exumação de corpos);  Estábulos e cavalariças; e  resíduos de animais deteriorados.”
  12. 12. •EXEMPLOS
  13. 13. Anexo 1 – Ruído Contínuo ou intermitenteInsalubridade: Exposição acima do LT
  14. 14. Anexo 2 – Ruído de ImpactoInsalubridade: Exposição acima do LT para: •Ruído de impacto;
  15. 15. Ruído Contínuo, intermitente e de impactoFonte: http://www.medicinaetrabalho.med.br/arquivos/Exposi%C3%A7%C3%A3o%20a%20ruido.pdf
  16. 16. PAIR – Perda Auditiva Induzida por Ruído
  17. 17. RUÍDO E EFEITOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORESTeresa CamposLeticia Nobre O ruído foi considerado a terceira maior causa de poluição ambiental, depois da poluição da água e do ar Estima-se que cerca de 25% dos trabalhadores expostos sejam portadores de Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR (Bergström; Nyström, 1986; Carnicelli, 1988; Morata, 1990; Próspero,1999)
  18. 18. suave barulhento reflexivo monótono estimulant e
  19. 19. Limiares daaudiçãohumana – entre asfreqüências de20 a 20.000 Hz
  20. 20. Intensidadedo sommedida emDecibéis - expressãologarítmica dapressãosonora
  21. 21. PAIR: GRAUS DE EVOLUÇÃO
  22. 22. Anexo 1 – Ruído Contínuo ou Intermitente Anexo 2 – Ruído de Impacto Conseqûencias da exposição  EFEITOS à saúde•Perda da audição –temporária ou permanente• Problemascardiovasculares - Pressãoalta• Problemas digestivos• Transtornos do sono,• Irritabilidade, Cansaço• Redução da atenção,erros, Acidentes
  23. 23. Exposição a Ruído – ExemplosFonte:http://www.fundacentro.gov.br/dominios/ctn/anexos/teses_pdf/Maia,%20Paulo%20Alves%20disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf
  24. 24. Exposição a Ruído – ExemplosFonte: http://www.pucsp.br/revistadisturbios/artigos/Artigo_479.pdf
  25. 25. Exposição a Ruído – ExemplosFonte: http://www.pucsp.br/revistadisturbios/artigos/Artigo_479.pdf
  26. 26. Anexo 3 – Temperatura (Calor)
  27. 27. Exposição a Temperatura elevada - EfeitosFundiçãoMetalurgiaFornos Industriais Efeitos: http://pt.scribd.com/doc/7035896/Efeitos-Do-Ambiente-de-Temperatura-Elevada HIPERTERMIA , INTERMAÇÃO (OU INSOLAÇÃO): • Quadro grave que ocorre principalmente nos indivíduos não adaptados, nos obesos,com o do uso de bebidas alcoólicas antes do trabalho, com uso de roupas inadequadas. •Com a temperatura corpórea em 40-43 C = desnaturação das proteínas e morte. • •Quadro clínico: desorientação, delírio, cessação da sudorese com pele quente e seca. Pode ocorrer convulsões. TONTURAS E DESFALECIMENTO POR DEFICIÊNCIA DE SÓDIO •Quadro clínico: fraqueza, cansaço e caimbras, e também cefaléia, náuseas,vômitos e irritabilidade, taquicardia.
  28. 28. Exposição a Temperatura elevada - Exemploshttp://www.normaslegais.com.br/trab/10trabalhista230610.htm EXCESSO DE CALOR DÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A COZINHEIRO Fonte: TST - 22/06/2010 - Adaptado pelo Guia Trabalhista Comprovado que o cozinheiro de uma empresa de alimentação de São Paulo desenvolvia suas atividades em ambiente com temperatura excessiva para os padrões legais, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do empregador e, com isso, manteve decisão regional que concedeu adicional de insalubridade em grau médio ao empregado.
  29. 29. Exposição a Temperatura elevada - ExemplosEXCESSO DE CALOR DÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ACOZINHEIROFonte: TST - 22/06/2010 - Adaptado pelo Guia TrabalhistaA temperatura do ambiente em que o cozinheiro trabalhava variava de 29,6 a 29,3ºC, e a portaria NR-15, Anexo 03, do Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceque níveis de temperatura acima de 26,7º IBUTG (índice usado para avaliação daexposição ao calor) são considerados insalubres. Com base nesses elementos, oTribunal Regional da 2ª Região havia julgado que, diferentemente da alegação daempresa de que o empregado ficava exposto àquelas condições somente emsituações eventuais, diligência pericial atestou que a atividade era desenvolvida deforma contínua, sendo o excesso de calor constatado tanto na bancada como juntoao fogão.De acordo com o perito, em laudo que fundamentou a decisão nos autos, não háequipamento de proteção individual capaz de eliminar aquele agente insalubre.
  30. 30. Exposição a Temperatura elevada - ExemplosEXCESSO DE CALOR DÁ ADICIONAL DEINSALUBRIDADE A COZINHEIROFonte: TST - 22/06/2010 - Adaptado pelo GuiaTrabalhistaInconformada com a decisão do TRT, a empresarecorreu ao TST, mediante recurso de revista. Orelator da matéria na Sexta Turma, ministroAloysio Corrêa da Veiga, considerou correta adecisão regional.Ao manifestar-se pela rejeição (não conhecimento)do recurso de revista, ele esclareceu que não setrata de discussão de tese jurídica, mas de fatocontrovertido, o que exigiria novo exame dos fatose provas constantes dos autos, não permitido nessainstância recursal, como dispõe a Súmula 126 doTST. (RR-47800-15.2007.5.02.0255).
  31. 31. Exposição a Temperatura elevada - Exemplos..Material HSTcalorPanificadora Anibal Bartz ME..pdf
  32. 32. Medidas de controle da exposição ao calor• Exames médicos -especialmente para detectar problemas cardio-circulatórios – préadmissionais e periódicos• Pausas mais frequentes para indivíduos não-climatizados• Aclimatização• Ingestão de água (150 ml a cada 20 minutos, a 15ºC) e sal (1g / 1 litro água)• Ar condicionado em local de descanso Petrobras / E&P-BC / Geseg / Higiene Industrial
  33. 33. Anexo 5 – Radiações Ionizantes Efeitos: •Imediatos: Náuseas, fraqueza, morte •Tardios: leucemia, leucopenia, infertilidade, •Hereditários:mutagenicidade
  34. 34. Anexo 5 – Radiações IonizantesEfeitos somáticos.Os efeitos que ocorrem logo após (poucas horas a semanas) uma exposição aguda são chamados deimediatos. Os efeitos que aparecem depois de anos ou décadas são chamados tardios.A gravidade dos efeitos somáticos dependerá basicamente da dose recebida e da região atingida. Isso sedeve ao fato de que diferentes regiões do corpo reagem de formas diferentes ao estímulo da radiação.Alguns exemplos de efeitos somáticos imediatos produzidos por exposição radioativa aguda (doseselevadas, da ordem de Grays) são: •Sistema hematopoiético: leucopenia, anemia, trombocitopenia etc. •Sistema vascular: obstrução dos vasos, fragilidade vascular etc. •Sistema gastrointestinal: secreções alteradas, lesões na mucosa etc.Os efeitos somáticos tardios são difíceis de distinguir, pois demoram a aparecer e não se sabe ao certo sea patologia se deve à exposição radioativa ou ao processo de envelhecimento natural do ser humano. Poresta razão a identificação dos efeitos tardios causados pelas radiações só podem ser feitos em situaçõesespeciais.Efeitos hereditários: Os efeitos hereditários ou genéticos surgem somente no descendente da pessoairradiada, como resultado de danos por radiações em células dos órgãos reprodutores, as gônadas.
  35. 35. Anexo 6 – Trabalho sob condições hiperbáricasPessoas que praticam o mergulho livre podemsofrer de hipóxia (falta de oxigênio no sangue),que é caracterizada pelos seguintes sintomas:-dor de cabeça;-falta de apetite;-lentificação dos reflexos;-digestão lenta;-aumento do volume urinário;-insônia.
  36. 36. Anexo 6 – Trabalho sob condições hiperbáricas
  37. 37. Estudo de Caso 1:Diagnose do trabalho de operadores de colheitadeiras de arroz.Fonte: http://www.utfpr.edu.br/Universidade Tecnológica Federal do ParanáLocal do estudo: Não informado
  38. 38. Diagnose do trabalho de operadores de colheitadeiras de arroz.• Agentes Físicos:• Ruído: provocado pela elevada rotação do motor associado a polias e engrenagens;• Presença de vibração, proporcionada pelos movimentos da bandeja de seleção de grãos.• Agentes Químicos:• Presença de partículas suspensas no ar (aerodispersóides) provenientes do corte e da seleção dos grãos de arroz que pode acarretar em problemas para as vias aéreas superiores e para os olhos dos operadores.OBS: A Justiça do Trabalho não reconhece essasexposições, visto que as atividades rurais não estãolistadas na NR-15
  39. 39. Medição de Ruído
  40. 40. Dosagem de ruído normalizada para jornada diária de 8 horas
  41. 41. Pontos para reflexão• Você gostaria de receber adicional de insalubridade?• EPI elimina insalubridade?• Se houver atividade insalubre e atividade perigosa, qual benefício será pago?
  42. 42. A insalubridade é uma gratificação instituída por lei. O que se compensa comesta gratificação é o risco, ou seja, a possibilidade de dano de vida ou à saúdedaqueles que executam determinados trabalhos classificados como insalubres.A gratificação por risco de vida e saúde não cobre o dano efetivo que otrabalhador venha suportar no serviço. Essa gratificação visa compensar,apenas, a possibilidade de dano, vale dizer, o risco de vida em si mesmo, e nãoa morte, a doença ou a lesão ocasionada pelo trabalho.
  43. 43. LegislaçãoPara caracterizar e classificar a insalubridade em consonância com as normasbaixadas pelo Ministério do Trabalho, far-se-á necessária perícia médica porprofissional competente e devidamente registrado no Ministério do Trabalho eEmprego.O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerânciaestabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), segundo seclassifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, conforme prevêartigo 192 da CLT.O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão do Pleno, dar nova redação àSúmula nº 228, definindo o salário básico como base de cálculo para o adicional deinsalubridade, a partir da publicação, em 9 de maio de 2008, da Súmula Vinculantenº 4 do STF.
  44. 44. Legislação
  45. 45. Legislação
  46. 46. Legislação
  47. 47. Posicionamento da Justiça do TrabalhoFonte: http://www.jusbrasil.com.br
  48. 48. Posicionamento da JustiçaFonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/40756-tst-entende-que-fornecimento-de-epi-pode-eliminar-adicional.html
  49. 49. Posicionamento da Justiça do TrabalhoFonte: http://www.jusbrasil.com.br
  50. 50. Qual é a solução???• Gestão• Responsabilidade Social• Decência• Construção de um ambiente de trabalho livre de condições patogênicas ou acidentógenas
  51. 51. E a CIPA..... •Uma CIPA atuante pode ajudar as empresas a reduzir a exposição dos seus trabalhadores aos riscos ambientais. •O Mapa de risco é uma ferramenta simples que ajuda a reconhecer e eliminar exposições
  52. 52. Próxima aulaNR 15 –Anexo n.º 7 - Radiações Não-Ionizantes -Anexo n.º 8 - Vibrações -Anexo n.º 9 - Frio -Anexo n.º 10 - Umidade -Anexo n.º 11 - Agentes Químicos Cuja Insalubridade é Caracterizadapor Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho -Anexo n.º 13 - Agentes Químicos -Anexo n.º 12 - Limites de Tolerância para Poeiras Minerais -Anexo n.º 13 - Anexo Nº 13 A - Benzeno -Anexo n.º 14 - Agentes Biológicos -
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