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  • 1. 8ª Reunião do GT das8ª Reunião do GT das Grandes CidadesGrandes Cidades José Henrique Paim Fernandes Secretário-Executivo do MEC 2009
  • 2. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica - Avaliação - Financiamento, Planejamento e Gestão - Formação de Professores
  • 3. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica • Avaliação – Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) – Prova Brasil – Provinha Brasil
  • 4. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEBIDEB Indicador que afere a qualidade da educação, considerando indicadores de fluxo escolar (aprovação e reprovação escolar) e médias de desempenho nas avaliações nacionais (Sistema de Avaliação da Educação Básica e Prova Brasil) • META: alcançar a média 6,0 (anos iniciais do EF) em 2022 • 2007: – 48,5 mil escolas tiveram Ideb calculado – Alcançadas médias previstas para 2009 (4,2 nos anos iniciais do ensino fundamental; 3,8 nos anos finais do ensino fundamental e 3,5 no ensino médio). • 2009: – Previsão de 60 mil escolas com Ideb calculado
  • 5. 3,8 3,6 3,5 3,6 4,2 3,8 3,4 3,5 3,6 3,7 3,8 3,9 4,0 4,1 4,2 4,3 1997 1999 2001 2003 2005 2007 Fonte: Inep Evolução do índice de Desenvolvimento daEvolução do índice de Desenvolvimento da Educação Básica – ensino fundamental IEducação Básica – ensino fundamental I
  • 6. Prova BrasilProva Brasil • 2007 – Adesão da totalidade dos Estados/ DF e de 5.553 municípios – Participação de 48.730 escolas públicas urbanas e 4.108.270 alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental • 2008 – Utilização dos resultados de desempenho para cálculo do Ideb – Divulgação de boletins de resultados, via Internet, para 48.730 escolas públicas do ensino fundamental. • 2009 – Inclusão de alunos de 4ª série do ensino fundamental matriculados em escolas localizadas na zona rural. – Abrangência da avaliação: 60 mil escolas públicas urbanas e rurais com mais de 20 alunos e 6 milhões de alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. Avaliação universal de alunos de 4ª e 8ª séries (5. e 9. ano) do ensino fundamental, nas escolas públicas urbanas, com mais de 20 alunos.
  • 7. Provinha BrasilProvinha Brasil • 2008 – Elaboração de 3 conjuntos de instrumentos de avaliação (Kit Provinha Brasil) para utilização pelas secretarias estaduais e municipais: Teste 1 – 1º Semestre/2008, Teste 2 – 2º Semestre/2008 e Teste 1 – 1º Semestre 2009. – Disponibilização dos Testes 1 e 2 de 2008, via Internet. – Distribuição do material impresso: Teste1 - 3.133 municípios, Teste 2 - 4.680 municípios. • 2009 – Disponibilização do Teste 1 de 2009, via Internet. – Elaboração de instrumentos de avaliação em alfabetização matemática. – Distribuição do material impresso: Teste1 de 2009 - totalidade dos municípios. Avaliação da alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, com o objetivo de oferecer às redes de ensino um resultado da qualidade do ensino, prevenindo o diagnóstico tardio das dificuldades de aprendizagem.
  • 8. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica • FInanciamento – FUNDEB – Salário Educação – Transferências legais – Transferências voluntárias – Orçamento do FNDE – Orçamento do MEC
  • 9. FundebFundeb 2007 2008 2009 Receita de contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios 46,0 bilhões 58,8 bilhões 75,1 bilhões Complementação da União R$ 2 bilhões R$ 3,2 bilhões R$ 5,1 bilhões Estados beneficiados pela complementação da União AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI Alunos beneficiados 35,6 milhões 40,2 milhões 45,2 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destina-se ao financiamento de toda a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O aporte do governo federal ao Fundo está em ampliação progressiva.
  • 10. Evolução das receitas do Fundef/Fundeb noEvolução das receitas do Fundef/Fundeb no BrasilBrasil (em bilhões)(em bilhões) FUNDEF FUNDEB 80,2 62,0 48,036,0 32,7 28,625,2 23,019,9 17,6 15,313,2 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 prev. 2009
  • 11. Evolução da complementação da União aoEvolução da complementação da União ao Fundef/FundebFundef/Fundeb (em bilhões)(em bilhões) FUNDEF FUNDEB 3,2 2,0 0,30,40,50,30,40,50,50,70,4 5,1 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  • 12. Salário EducaçãoSalário Educação Arrecadação Bruta do Salário Educação - 1995 a 2009 (prev) - R$ bilhões correntes 4,8 5,9 7,0 7,2 8,8 10,6 4,03,73,1 2,82,42,62,82,82,4 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Contribuição social destinada ao financiamento da educação básica pública. A arrecadação, antes recolhida pelo INSS e pelo FNDE, passou à Secretaria de Receita Federal do Brasil (Lei nº 11.457/2007).
  • 13. Transferências legaisTransferências legais (em bilhões)(em bilhões) Fonte: Fnde 0,48 0,57 0,71 1,48 1,72 1,82 1,46 1,92 2,28 2,32 2,82 3,26 3,46 4,14 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009(LOA) T ra ns fe rê nc ia s le ga is (P N A T E, P D D E, P N LD , P N LEM , P N B E e P N A E)
  • 14. Transferências voluntáriasTransferências voluntárias (valor nominal – R$ milhões)(valor nominal – R$ milhões) Fonte: Fnde 14481445 1257 1240 562 496 424410 574 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
  • 15. Orçamento do FNDEOrçamento do FNDE (em bilhões)(em bilhões) Fonte: Fnde 19,18 15,50 12,66 9,98 8,92 7,30 6,33 5,55 5,47 5,11 4,23 3,17 1,931,781,36 0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 12,00 14,00 16,00 18,00 20,00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  • 16. Orçamento do MEC*Orçamento do MEC* (em bilhões)(em bilhões) * Inclui Fies e Salário Educação Fonte: SPO/Mec Atualizado em 29/01/2009 4 6 ,9 2 3 ,6 2 8 ,2 3 3 ,4 3 8 ,5 2 1,22 0 ,7 19 ,1 16 ,5 15,2 12 ,712 ,111,110 ,610 ,5 0 10 2 0 3 0 4 0 5 0 19 9 5 19 96 19 9 7 19 9 8 19 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 00 3 2 0 04 2 0 0 5 20 0 6 2 0 0 7 20 0 8 LO A 2 0 0 9
  • 17. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica • Planejamento – PDE MEC/SIMEC – PAR Estados e Municípios – PDE Escola (PAR da Escola)
  • 18. PDE MEC/SIMECPDE MEC/SIMEC
  • 19. PAR Plano de metasPAR Plano de metas • Procedimento para estados e municípios: – Adesão ao Plano de Metas – Elaboração de diagnóstico da situação educacional – Elaboração de Plano de Ações Articuladas (PAR) – Cumprimento das metas de melhoria dos indicadores educacionais O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação instaura um novo modelo de relacionamento entre União, estados e municípios. Os recursos do MEC passam a ser distribuídos a partir de um plano com metas concretas para a melhoria da qualidade da educação
  • 20. Plano de Metas e Brasil ProfissionalizadoPlano de Metas e Brasil Profissionalizado • Estados – 100% de adesão ao Plano de Metas – 25 Estados com PAR analisado; 1 com PAR em fase de análise técnica e 1 não iniciou a elaboração. – Em 2007, 20 Estados celebraram convênio (R$ 801.063.445,65), 100% dos recursos empenhados. – Em 2008, 25 Estados celebraram convênio (R$ 1.197.472.582,87), R$ 713.143.717,00 já empenhados. – Total conveniado (2007 + 2008) - R$ 1.998.536.028,52 (valor concedente)
  • 21. PAR Plano de MetasPAR Plano de Metas –– municípiosmunicípios • Municípios – 100% de adesão ao plano de metas – 4.010 municípios com PAR elaborado – 428 municípios com PAR em elaboração – 2.800 municípios com PAR analisado – Em 2007, 523 municípios firmaram convênio (R$ 409.586.859,34*), com 100% dos recursos empenhados – Em 2008, 569 municípios firmaram convênio (R$ 523.541.755,69*), com R$ 505.855.295,01 empenhados – Total conveniado (2007 + 2008): R$ 933.128.615,03 * Incluindo recursos do Proinfância e do Programa Caminho da Escola.
  • 22. PAR Plano de MetasPAR Plano de Metas –– Capitais e Grandes CidadesCapitais e Grandes Cidades • Capitais e Grandes Cidades – 132 municípios com PAR elaborados – 131 municípios com PAR analisados – Outros 15 municípios com PAR em elaboração
  • 23. PDE EscolaPDE Escola • Formação: – De 2007 a 2008: formados 14.851 profissionais das escolas prioritárias e secretarias estaduais e municipais de educação (22 secretarias estaduais e 2.574 municipais) – Até março de 2009: prevista formação para 50.000 profissionais de 19.304 escolas priorizadas pelo Ideb de 2007 • Investimento nas escolas: – Em 2007, R$ 49,5 milhões para 1.894 escolas – Em 2008, R$ 180 milhões para outras 7.875 escolas – Até abril de 2009 está previsto o repasse de recursos de R$ 500 milhões para atender 27.179 escolas Objetiva fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para melhoria dos resultados dos estudantes. Até 2010, todas as escolas com Ideb abaixo da média nacional serão atendidas
  • 24. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica • Gestão – PAR – organização da demanda e oferta (assistência técnica e financeira) – Redesenho de processos (PAR e Educacenso) – Redesenho de programas e ações
  • 25. PAR MEC/SIMECPAR MEC/SIMEC
  • 26. EducacensoEducacenso • Principais mudanças: – Unidade básica é o aluno. Dados individualizados também para professores e turmas – Atinge 198 mil escolas, 2 milhões de professores e 53 milhões de estudantes da educação básica – Coleta via Internet – Segurança quanto a qualidade do dado, levando a uma melhor aplicação dos recursos públicos Sistema de coleta de dados que possibilita o levantamento de dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada.
  • 27. Comparação das matrículas da educação básica*Comparação das matrículas da educação básica* (em milhões)(em milhões) • Alocação eficiente dos recursos da educação da ordem de R$ 8 bilhões. Economia no PNLD, por exemplo, permitiu estender o programa para todo o ensino médio * Não inclui educação especial e profissionalizante. Fonte: Inep/Pnad 52 55 51 5049 50 51 52 53 54 55 56 57 2003 2004 2005 2006 2007 Censo PNAD
  • 28. Caminho da EscolaCaminho da Escola Ônibus Escolar RuralÔnibus Escolar Rural Saia reduzida Balanço traseiro reduzido Motor dianteiro/ Transmissão mecânica Porta atrás do eixo dianteiro Pára-choques mais estreitos e resistentes Suspensão do tipo Metálica Ângulo de saída otimizado Ângulo de entrada otimizado Passa-balsa Criado em 2007, o programa objetiva renovar e ampliar o transporte de estudantes da educação básica, incluindo a padronização dos veículos para segurança do escolar e redução dos custos de aquisição.
  • 29. Caminho da EscolaCaminho da Escola • Em 2007, aprovada Lei n. 11.529/2007, que reduz a zero as alíquotas de PIS, COFINS, ICMS, IPI • Em 2007, realizado pregão eletrônico dos ônibus (valores entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, para veículos para 23, 31 ou 44 alunos) • Em 2009, previsto pregão eletrônico para os barcos • Em 2009, previstos 6.660 veículos (4.680 pelo BNDES; 1.500 pelo MEC; e 480 com recursos próprios dos estados/municípios) Atendimento em 2008 Municípios beneficiados Quantidade de ônibus Recursos Com recursos da União 625 740 R$ 102.912.450,00 Com recursos do BNDES 415 1.150 R$ 162.271.750,00 Com recursos dos Municípios 264 597 R$ 86.705.400,00 Total 1304 2.154 R$ 351.889.600,00
  • 30. ProinfânciaProinfância • Em 2007 – Convênios com 499 Municípios, para construção de 515 unidades – Investimento: R$ 361 milhões • Em 2008 – Convênios com 440 Municípios, para construção de 447 unidades – Investimento: R$ 315 milhões • Previsão para 2009 – Convênios: 700 unidades – Investimento: R$ 665 milhões Criado em 2007, o programa possibilita a ampliação progressiva do acesso de crianças menores de seis anos de idade à escolas de educação infantil.
  • 31. ProinfânciaProinfância • Busca disseminar padrões construtivos mínimos em atendimento às necessidades da educação infantil. Disponibiliza aos municípios projetos padronizados de escolas.
  • 32. Proinfo IntegradoProinfo Integrado • Estratégia de implementação • Infraestrutura: – Luz para Todos nas Escolas, Laboratórios de Tecnologia Educacional conectados à internet, UCA e Projetor Proinfo • Capacitação: – Formação de professores e gestores para o uso das TICs nas escolas: cursos de aperfeiçoamento e especialização • Conteúdo: – Oferta de conteúdos educacionais digitais e interatividade Alfabetização digital de alunos e professores, por meio de estratégias pedagógicas inovadoras com o uso de conteúdos digitais na sala de aula. O programa contempla desde o provimento de laboratórios de informática e sua conexão à internete até a formação de professores e produção de conteúdos educacionais.
  • 33. Proinfo Integrado: infraestruturaProinfo Integrado: infraestrutura Laboratórios Proinfo adquiridos - milhares 9,5 00,1 3,1 1,7 0 0 0 0,5 15,0 26,0 18,0 0 5 10 15 20 25 30 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Total de laboratórios Obs.: as escolas atendidas até 2005 tiveram seus laboratórios totalmente substituídos em 2006, 2007e 2008. Fonte: Seed/Mec
  • 34. Proinfo Integrado: infraestruturaProinfo Integrado: infraestrutura Conexões Proinfo (GESAC + Banda Larga) - milhares 32,5 19,4 2,32,3 0 5 10 15 20 25 30 35 2006 2007 2008 2009 Total de escolas conectadas Fonte: Seed/Mec
  • 35. ANO 2007 2008 2009 2010 Proinfo integrado (aperfeiçoamento de 180h) - 118.000 218.000 200.000 Mídias na Educação (Especialização de 360 horas) 15.000 43.758 52.184 53.600 Total de professores em formação 15.000 161.758 270.184 253.600 Proinfo Integrado: capacitaçãoProinfo Integrado: capacitação Capacitação de professores no uso das TIC’s para educação Fonte: Seed/Mec
  • 36. Proinfo Integrado: conteúdosProinfo Integrado: conteúdos • DVD Escola: 9 milhões de DVDs distribuídos em 75.000 escolas • TV Escola (24h): público potencial de 23 mil escolas e 1,5 milhão de assinantes de TV por assinatura por satélite • Domínio Público: 7,5 milhões de acessos em 2008 e 37.569 obras cadastradas • Portal do Professor e interatividade (2008): oferta 600 sugestões de aulas, 2.070 objetos de aprendizagem desde o ensino fundamental ao ensino profissional, tendo 470.000 acessos e visitas de 78 países • Edital de Conteúdos: – 15 instituições de educação superior e pesquisa selecionados para produção de conteúdos para o ensino médio – Conteúdo disponibilizado para uso dos professores no Banco Internacional de Objetos Educacionais
  • 37. Guia de Tecnologias EducacionaisGuia de Tecnologias Educacionais • Público-alvo: gestores e professores da educação básica. • 97 Tecnologias constam no Guia após 2 editais (2007 e 2008) • 2008 - encaminhados 7.800 Guias para as Secretarias e Conselhos Estaduais e Municipais de Ensino do país. • 2009 – contratação de tecnologias pré-qualificadas de três instituições (Instituto Ayrton Senna, Geempa e Instituto Alfa e Beto), para atender a 1.305 municípios. Conjunto de tecnologias implementadas pelo MEC ou pré-qualificadas por meio de edital público. No Guia constam informações que auxiliam gestores e professores a conhecer e identificar tecnologias que podem contribuir para a melhoria da educação em suas redes de ensino
  • 38. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica • Formação de Professores – Plano estratégico de formação dos Estados – Universidade Aberta do Brasil – Programas de Formação de Profissionais da Educação
  • 39. Política nacional de formação dePolítica nacional de formação de profissionais da educaçãoprofissionais da educação • Nova CAPES responsável pela formação de professores da educação básica (Lei nº 11.502/2007). • Constituídos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios • Está em curso trabalho de identificação da demanda e oferta por formação no país A União, com a criação da Nova CAPES, assume sua responsabilidade pela oferta nacional de formação inicial e continuada para professores das escolas públicas brasileiras.
  • 40. Situação do planejamentoSituação do planejamento estratégico dos estadosestratégico dos estados • Planos estratégico: – 17 analisados (Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Roraima, Tocantins) – 6 em elaboração (Espírito Santo*, Pará*, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia) – 4 não realizados (Acre**, Distrito Federal**, Minas Gerais, São Paulo) * Em fase final de elaboração ** Informaram que todos os seus professores já estão qualificados.
  • 41. Projeção para 27 estados = 489.963 17 ESTADOS 1ª e 2ª LICENCIATURAS FORMAÇÃO PEDAGÓGICA TOTAL Presencial A distancia Subtotal Presencial A distancia Subtotal AL 21.700 21.700 21.700 AM 17.553 17.553 17.553 AP 4.090 4.090 4.090 BA 24.955 17.256 42.211 4.097 3.352 7.449 49.660 CE 8.920 4.760 13.680 13.680 GO 20.371 20.371 1.548 1.548 21.919 MA 20.431 20.581 41.012 41.012 MS 7.817 7.817 510 510 8.327 MT 9.264 14.376 23.640 23.640 PB 2.430 2.745 5.175 5.175 PE 18.740 14.390 33.130 2.150 2.150 35.280 PR 10.983 10.983 10.983 RN 3.014 3.380 6.394 6.394 RR 360 2.275 2.635 2.635 SC 9.310 3.355 12.665 1.200 1.200 13.865 SE 19.292 19.292 1.901 1.901 21.193 TO 1.582 9.439 11.021 368 368 11.389 Total Brasil 179.112 114.257 293.369 11.774 3.352 15.126 308.495 Situação do planejamento estratégico dos estadosSituação do planejamento estratégico dos estados formação inicial de professores – oferta de vagasformação inicial de professores – oferta de vagas
  • 42. UAB – Sistema UniversidadeUAB – Sistema Universidade Aberta do BrasilAberta do Brasil • Parceria entre governos federal, estadual e municipal e instituições de ensino superior públicas • Cursos gratuitos, incluindo material didático impresso e no computador. Nº Pólos IES Nº Cursos Alunos graduaçã o Alunos Especializaçã o Previsão de alunos Março 2009 UAB I 291 49 220 37.618 9.532 71.002 UAB II 271 63 205 18.102 8.015 40.153 TOTAL 562 74* 425 55.720 17.547 111.155 * 38 instituições participam dos dois Editais Criada em 2005, a UAB visa a oferta de cursos de educação superior, na modalidade a distância, com ação prioritária na formação inicial e continuada de professores para a educação básica
  • 43. Programas de Formação deProgramas de Formação de Profissionais da EducaçãoProfissionais da Educação • Professores – Rede Nacional de Formação de Professores – Proletramento – Mobilização pela Qualidade da Educação – GESTAR II – Gestão da Aprendizagem Escolar – Formação de Professores na Educação Especial – Prodocência – ProCampo – Licenciatura em Educação do Campo – Programa Escola Ativa
  • 44. Programas de Formação deProgramas de Formação de Profissionais da EducaçãoProfissionais da Educação • Gestores e servidores – Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica – PRADIME – Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação – PROFORTI – Programa de Fortalecimento Institucional das Secretarias Municipais de Educação no Semi Árido – Profuncionário • Conselheiros – Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Pró-Conselho - Programa de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação
  • 45. Estrutura do MECEstrutura do MEC • Financiamento – FNDE • Formação de professores – CAPES • Avaliação – INEP • Secretarias – Formulação de políticas públicas – Articulação com entes federados – Mobilização com os atores envolvidos

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