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  1. 1. Tendências de descentralização das políticas curriculares PACHECO, José Augusto. In: Políticas e ducativas: o neoliberalismo em educação. Porto, Portugal: Editora Porto, 2000. p. 91-107.
  2. 2. Introdução <ul><ul><li>Pacheco refuta o argumento de que a submissão da educação à economia é a condição necessária para a prosperidade econômica. </li></ul></ul><ul><ul><li>Neoliberalismo coaduna-se com uma ideologia que abarca os aspectos organizacionais do sistema educativo e as práticas individuais (professores, alunos, pais, escolas, universidades, editoras...). </li></ul></ul>
  3. 3. Introdução <ul><ul><li>Políticas educativas em Portugal: </li></ul></ul><ul><ul><li>Centralização (anos 60 e 70): democratização escolar e social, lógica top-down de reforma, programas de planificação provisional, centralização educativa, uniformização da formação. </li></ul></ul><ul><ul><li>Descentralização (anos 80 e 90): liberalização escolar e social, lógica bottom-up de inovação, planificação de acompanhamento e regulação, projetos de ação, diversificação da formação. </li></ul></ul>
  4. 4. Políticas centralizadas e descentralizadas <ul><ul><li>Significados inerentes à descentralização : participação, autonomia, reforma. </li></ul></ul><ul><ul><li>Políticas de descentralização na educação : eficácia, participação nas decisões, transparências dos serviços, delimitação de funções, reconhecimento dos contextos locais e da necessidade de redimensionar o papel do Estado. </li></ul></ul><ul><ul><li>Movimento : da centralidade da nação para o aluno, na sua diversidade social e local </li></ul></ul>
  5. 5. Políticas centralizadas e descentralizadas <ul><ul><li>Políticas curriculares: </li></ul></ul><ul><ul><li>Centralista : administração central na concepção e operacionalização da política curricular, responsabilidade política dos órgãos ministeriais. </li></ul></ul><ul><ul><li>Descentralista : valorização dos territórios locais, na contextualização da política curricular. </li></ul></ul>
  6. 6. Políticas centralizadas e descentralizadas <ul><ul><li>Políticas curriculares: </li></ul></ul><ul><ul><li>Centralista e descentralista : prevalência do normativo. Descentralizada nos discursos e recentralizada nas práticas. Territórios locais com autonomia para (re)interpretar o currículo, em função de projetos curriculares administrativamente controlados (ex: EMR). </li></ul></ul><ul><ul><li>Descentralista e centralista : descentralização nos discursos e nas práticas. Administração central define referenciais da política curricular e territórios locais reconstextualizam (o que pode ser x o que deve ser). </li></ul></ul>
  7. 7. Políticas centralizadas e descentralizadas <ul><ul><li>Territorialização da decisão como principal vetor da descentralização. </li></ul></ul><ul><ul><li>Territorializar : considerar a multiplicidade dos atores, observar a complexidade e interdependência das estruturas, permitir a existência de diversos discursos. </li></ul></ul>
  8. 8. Fundamentos das políticas descentralizadas <ul><ul><li>Princípios : </li></ul></ul><ul><ul><li>nova lógica econômica e modos de gestão e formação que mobilizem os atores periféricos (ex: programas de formação de educadores). </li></ul></ul><ul><ul><li>Busca de melhoria da qualidade, em prol da competitividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Diversificação dos processos. </li></ul></ul><ul><ul><li>Delegação de decisões do centro para a periferia. </li></ul></ul>
  9. 9. Fundamentos das políticas descentralizadas <ul><ul><li>Estado regulador : flexibilização (escolas de acordo com as forças de mercado; prestação de contas mediante avaliação; responsabilização dos professores perante o público). </li></ul></ul><ul><ul><li>Conseqüência : escola marcada pela concorrência; reestrutura seu funcionamento à busca de eficiência (pedagogia por objetivos e/ou competências), como em um processo fabril. </li></ul></ul>
  10. 10. Fundamentos das políticas descentralizadas <ul><ul><li>Em nome dos resultados (e não dos processos): desígnios de eficácia, qualidade, diversidade e heterogeneidade. </li></ul></ul><ul><ul><li>Estado regulador : estratégia que coloca no terreno da escola a solução para os problemas mais complexos que o poder centralizado ainda não foi capaz de resolver. </li></ul></ul>
  11. 11. Fundamentos das políticas descentralizadas <ul><ul><li>Escolas deixam de ser controladas pelo Estado e passam a funcionar de acordo com os princípios do livre mercado (aos pais, a escolha e a gestão das escolas). </li></ul></ul><ul><ul><li>O neoliberalismo recupera os princípios da teoria política liberal clássica, ao propor que o currículo contribua para a competitividade, meritocracia e eficiência . </li></ul></ul>
  12. 12. Fundamentos das políticas descentralizadas <ul><ul><li>Neoliberalismo e dualidade do Estado : minimiza as decisões e iniciativas no nível macro e maximiza a definição do conhecimento oficial, das normas e valores. </li></ul></ul><ul><ul><li>A descentralização , enquanto processo de responsabilização das escolas e dos professores, responde, simultaneamente, às necessidades de um Estado forte na seleção, organização e avaliação do conhecimento escolar e fraco na gestão do processo de implementação. </li></ul></ul>
  13. 13. A escola como território <ul><ul><li>Estado educador e desenvolvimentista – escola como território nacional. </li></ul></ul><ul><ul><li>Estado regulador – escola como território local. </li></ul></ul><ul><ul><li>Autonomia da escola – condicionada à construção de um projeto identitário próprio e ao funcionamento do regime de parceria. </li></ul></ul>
  14. 14. A escola como território <ul><ul><li>Projeto – gerir a heterogeneidade, adaptação da ação curricular. </li></ul></ul><ul><ul><li>Ator – produtor de mudanças. </li></ul></ul><ul><ul><li>Parceria e rede – laços de interdependência dos atores e territórios (lógica relacional). </li></ul></ul><ul><ul><li>Território local como peça local da política centralizada. </li></ul></ul>
  15. 15. A centralidade da escola <ul><ul><li>Movimento de reestruturação escolar – escola como unidade básica da mudança (protagonismo de professores e alunos, busca da qualidade). </li></ul></ul><ul><ul><li>Alertas : </li></ul></ul><ul><ul><li>A qualidade não se mede somente pelos resultados. </li></ul></ul><ul><ul><li>A gestão escolar não pode se basear nos modelos de gestão fabril e empresarial. </li></ul></ul>
  16. 16. A centralidade da escola <ul><ul><li>Não basta mudar somente as regras de funcionamento , mas também as práticas e mentalidades . </li></ul></ul><ul><ul><li>Descentralização como filosofia de decisão – escola na perspectiva da cultura; reformar a educação no quadro das macro e micro relações de poder intra e inter escolas. </li></ul></ul>
  17. 17. A (re)centralização curricular <ul><ul><li>Políticas educativas de descentralização como estratégias de gestão de conflitos e forma compensatória de legitimação dos contextos locais. </li></ul></ul><ul><ul><li>Descentralização curricular como prática de recentralização : porque mais ao nível das estruturas e implementação que ao nível da concepção. </li></ul></ul>
  18. 18. A (re)centralização curricular <ul><ul><li>Estado ainda mantém o controle técnico : separa concepção e execução e define a forma curricular (objetivo, seleção e organização dos conteúdos e atividades, controle da avaliação). </li></ul></ul><ul><ul><li>Prevalência da lógica do pré-empacotado : contato do professor com as questões curriculares é minimizado. </li></ul></ul>
  19. 19. A (re)centralização curricular <ul><ul><li>Descentralização : política curricular que tenta reconciliar o controle ideológico e cultural com as práticas favorecedoras da pluralidade de projetos e da responsabilização dos atores. </li></ul></ul>
  20. 20. A (re)centralização curricular <ul><ul><li>Territorialização das políticas educativas como política de um Estado regulador ; estratégia de complementariedade entre o central e o local; autonomia escolar contribuínte ao reforço das competências dos atores locais. </li></ul></ul><ul><ul><li>A territorialização só adquire efetividade se assumida numa lógica de processo interativo , reconhecendo os diferentes atores e abarcando o professor na tomada de decisão partilhada. </li></ul></ul>
  21. 21. Questões para discussão <ul><ul><li>Caracterize os quatro modelos de política curricular. </li></ul></ul><ul><ul><li>Quais os fundamentos das políticas descentralizadas ? </li></ul></ul><ul><ul><li>Quais as críticas da atual política de descentralização, no âmbito das políticas educativas? </li></ul></ul><ul><ul><li>Que relações se pode estabelecer entre as políticas de descentralização e o atual modus operandi da EaD? </li></ul></ul>

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