Trabalho de conclusão de Curso

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - DIREITO
LuciBonini

Programa da discplina
I Estrutura Metodológica
Elementos da monografia
Elementos pré-textuais
Elementos textuais
Elementos pós textuais

Aspectos gráficos
Normas ABNT, medidas, dimensões
Capítulos, seções e subseções
Citações
Referências

III Redação Monográfica
Linguagem da Monografia Jurídica
Enunciação do discurso monográfico

Referências
HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no Curso de Direito: Trabalho de Conclusão de Curso 4.ed São Paulo: Atlas, 2004
JESUS, Damásio Evangelista de; TACHIZAWA, Takeshy. Orientação Metodológica para Elaboração de Monografia em Direito 1.ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2005
NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Manual de MonografiaJurídica 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2008
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico 9.ed. São Paulo: Atlas, 2009
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social 4.ed. São Paulo: Atlas, 2007
LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Marina de Andrade. MetodologiaCientífica 2.ed. São Paulo: Atlas, 2001

As 4 variantes do discurso jurídico

As fontes do Direito
O conceito de fonte do direito
Como fontes estatais temos: as leis e a jurisprudência.
Como fontes não – estatais: o costume jurídico e a doutrina

Celso Albuquerque Mello, apud Tulio Viana (http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3983)
"A meu ver existem duas categorias de juristas: os criadores de novas teorias e os sistematizadores que tentam classificar e aprofundar o trabalho dos primeiros. Contudo, em países atrasados como o Brasil, há ainda espaço para uma categoria, cujos integrantes não podem ser denominados juristas, que são os ‘divulgadores de Direito’. Ela existe devido à ausência de bibliotecas públicas, o preço elevado dos livros estrangeiros, bem como poucos estudantes lêem língua estrangeira."

Podemos dizer que doutrina é o resultado do estudo que pensadores – juristas e filósofos do Direito – fazem a respeito do Direito. (p. 103)
(...) tem ainda fundamental importância tanto na elaboração da norma jurídica quanto em sua interpretação e aplicação pelos tribunais.
Em nossa época, quando, como vimos, a especialização se torna fundamental e a velocidade das transformações está exacerbada, a doutrina assume papel extremamente relevante para o Direito.
Já não é possível que o legislador, o administrador, ou o juiz, mesmo especialista, consiga dar conta do universo de situações existentes, tanto no mundo das normas quanto no da realidade social. A doutrina nesse processo torna-se essencial para aclarar pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresentar soluções justas, enfim interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas a auxiliar a construção sempre necessária e constante do Estado de Direito, com o aperfeiçoamento do sistema jurídico. (p. 103 – 104)
(Nunes, Rizato Introdução ao Estudo do Direito)

O problema: o que pesquisar?
Tenho interesse no problema? (curiosidade pessoal e/ou profissional em relação ao problema)
Sou capaz de resolver o problema? (conhecimento e experiência em relação ao problema)
Há interesse social na resolução do problema? (originalidade e relevância social do problema)
A sociedade em que vivo me oferece recursos para solucionar o problema? (bibliografia, financiamento, possibilidade de coletar dados, prazo para apresentar os resultados, etc)

Os objetivos
O objetivo geral da pesquisa científica é oferecer uma resposta ao problema que é o núcleo da investigação, testando a veracidade da hipótese de trabalho
Os objetivos específicos são ações a serem realizadas pelo pesquisador que tornarão possível alcançar o objetivo geral:
"1) identificar as origens históricas da criminalização da maconha no Brasil;
2) identificar os efeitos da droga no organismo humano;
3) avaliar os aumento dos gastos com a saúde após a descriminalização da droga;
4) avaliar o decréscimo da violência urbana após a descriminalização da droga; etc".

A justificativa: por que pesquisar?
A justificativa é a fase do projeto na qual o pesquisador irá expor quais elementos dentro do binômio interesse/capacidade pessoal e social foram decisivos na eleição do seu tema de estudo.

A metodologia: comopesquisar?
Na academia a expressão "marco teórico" é utilizada muita vez para designar o autor cujas idéias mais influenciaram o pesquisador em sua formação. Assim, se diz que "meu marco teórico é Kelsen", "meu marco teórico é Habermas", etc.
Marco teórico, porém, é uma concepção teórica da realidade concebida ou consagrada na obra de determinado pensador.

Sciens  saber conhecer
Altamente considerada
Crença amplamente aceita de que há algo de especial a respeito da Ciência e de seus métodos.
Inclusive na vida cotidiana
Conseqüência
A atribuição do termo científico a alguma afirmação ou produto é feito visando conferir credibilidade
Considerações sobre a Ciência

Uma concepção de senso comum da Ciência
“... As teorias científicas são derivadas de maneira rigorosa da obtenção dos dados da experiência adquiridos por observação e experimento. A Ciência é baseada no que podemos ver, ouvir e tocar etc. Opiniões ou preferências pessoais e suposições especulativas não têm lugar na Ciência. A Ciência é objetiva. O conhecimento científico é conhecimento confiável porque é conhecimento provado objetivamente.”
Chalmers, 1993
Algumas interpretações para a produção do conhecimento científico

Os gregos
Os romanos
O período medieval
O renascimento
A revolução industrial
O século XIX
O século XX
A evolução da ciência

Tudo começa com a observação?
Numa visão ingênua (indutivista), sim
Por exemplo- todos os dias o Sol nasce portanto ... Amanhã nascerá- todos os metais quando aquecidos se dilatam
Como se chega a este tipo de conhecimento?
Pela generalização de proposições feitas a partir de algumas observações
Mas será isso mesmo?

Forma de raciocínio que vai do geral para o particular
É probabilística
Raciocínio Indutivo

O conhecimento da ciência começa com a observação
Ela fornece uma base segura sobre a qual o conhecimento científico pode ser construído.
O conhecimento científico é obtido a partir de proposições de observações, por indução.
Indução x observação

Um grande número de pessoas observou por um período de tempo que vários corvos são pretos
Assim poderíamos fazer uma “lei” científica que simplesmente diz
“todos os corvos são pretos”
Exemplo

O número de proposições de observação que forma a base de uma generalização deve ser grande;
As observações devem ser repetidas sob uma ampla variedade de condições;
Nenhuma proposição de observação deve conflitar com a lei universal derivada.
Condições para essa generalização

Entretanto vale a pena prestar atenção na história do Peru Indutivista, de Bertrand Russel

Um peru descobriu – em sua primeira manhã na fazenda – fora alimentado às 9 h da manhã. Contudo, sendo um bom indutivista, não tirou conclusões apressadas. Esperou até recolher um grande número de observação do fato de que era alimentado às 9 da manhã e fez essas observações sob uma ampla variedade de circunstâncias, as quartas e quintas, em dias quentes e dias frios, dias chuvosos e dias secos. A cada dia acrescentava um outra proposição de observação a sua lista.
Peru Indutivista, Bertrand Russel

... Sua consciência indutivista ficou satisfeita e ele levou a cabo uma inferência indutiva para concluir“Eu sou alimentado sempre às 9 h da manhã”
Mas, aí de mim, essa conclusão demonstrou ser falsa de modo inequívoco
Finalmente
Quando, na véspera de Natal, ao invés de ser alimentado, ele foi degolado!

Apenas a observação (mesmo em grande quantidade) não é suficiente ...
Com isso é possível perceber que apenas a observação rigorosa ou em grande quantidade NÃO É uma base segura para a Ciência pois
Basta um dia para o Peru estar equivocado ... Ou
Basta apenas um corvo de outra cor para nossa lei inicial (todos os corvos são pretos) ser errada.

Linhas de pesquisa

Núcleo de Pesquisa

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Trabalho de conclusão de Curso

by Luci Bonini on Feb 15, 2010

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