Trabalho de conclusão de Curso

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Aula inicial sobre o Trabalho de conclusão de curso, para o curso de Direito da universidade de Mogi das Cruzes

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Trabalho de conclusão de Curso

  1. 1. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - DIREITO<br />LuciBonini<br />
  2. 2. Programa da discplina<br />I Estrutura Metodológica<br />Elementos da monografia<br />Elementos pré-textuais<br />Elementos textuais<br />Elementos pós textuais<br />
  3. 3. Aspectos gráficos<br />Normas ABNT, medidas, dimensões<br />Capítulos, seções e subseções<br />Citações<br />Referências<br />
  4. 4. III Redação Monográfica<br />Linguagem da Monografia Jurídica<br />Enunciação do discurso monográfico<br />
  5. 5. Referências<br />HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no Curso de Direito: Trabalho de Conclusão de Curso 4.ed São Paulo: Atlas, 2004<br />JESUS, Damásio Evangelista de; TACHIZAWA, Takeshy. Orientação Metodológica para Elaboração de Monografia em Direito 1.ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2005<br />NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Manual de MonografiaJurídica 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2008<br />ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico 9.ed. São Paulo: Atlas, 2009<br />GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social 4.ed. São Paulo: Atlas, 2007<br />LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Marina de Andrade. MetodologiaCientífica 2.ed. São Paulo: Atlas, 2001<br />
  6. 6. As 4 variantes do discurso jurídico<br />
  7. 7. As fontes do Direito<br />O conceito de fonte do direito<br />Como fontes estatais temos: as leis e a jurisprudência.<br />Como fontes não – estatais: o costume jurídico e a doutrina<br />
  8. 8. Celso Albuquerque Mello, apud Tulio Viana (http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3983)<br />"A meu ver existem duas categorias de juristas: os criadores de novas teorias e os sistematizadores que tentam classificar e aprofundar o trabalho dos primeiros. Contudo, em países atrasados como o Brasil, há ainda espaço para uma categoria, cujos integrantes não podem ser denominados juristas, que são os ‘divulgadores de Direito’. Ela existe devido à ausência de bibliotecas públicas, o preço elevado dos livros estrangeiros, bem como poucos estudantes lêem língua estrangeira."<br />
  9. 9. Podemos dizer que doutrina é o resultado do estudo que pensadores – juristas e filósofos do Direito – fazem a respeito do Direito. (p. 103)<br />(...) tem ainda fundamental importância tanto na elaboração da norma jurídica quanto em sua interpretação e aplicação pelos tribunais.<br /> Em nossa época, quando, como vimos, a especialização se torna fundamental e a velocidade das transformações está exacerbada, a doutrina assume papel extremamente relevante para o Direito.<br /> Já não é possível que o legislador, o administrador, ou o juiz, mesmo especialista, consiga dar conta do universo de situações existentes, tanto no mundo das normas quanto no da realidade social. A doutrina nesse processo torna-se essencial para aclarar pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresentar soluções justas, enfim interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas a auxiliar a construção sempre necessária e constante do Estado de Direito, com o aperfeiçoamento do sistema jurídico. (p. 103 – 104)<br />(Nunes, Rizato Introdução ao Estudo do Direito)<br />
  10. 10. O problema: o que pesquisar?<br />Tenho interesse no problema? (curiosidade pessoal e/ou profissional em relação ao problema)<br />Sou capaz de resolver o problema? (conhecimento e experiência em relação ao problema)<br />Há interesse social na resolução do problema? (originalidade e relevância social do problema)<br />A sociedade em que vivo me oferece recursos para solucionar o problema? (bibliografia, financiamento, possibilidade de coletar dados, prazo para apresentar os resultados, etc)<br />
  11. 11. Os objetivos <br />O objetivo geral da pesquisa científica é oferecer uma resposta ao problema que é o núcleo da investigação, testando a veracidade da hipótese de trabalho<br />Os objetivos específicos são ações a serem realizadas pelo pesquisador que tornarão possível alcançar o objetivo geral: <br />"1) identificar as origens históricas da criminalização da maconha no Brasil; <br />2) identificar os efeitos da droga no organismo humano; <br />3) avaliar os aumento dos gastos com a saúde após a descriminalização da droga; <br />4) avaliar o decréscimo da violência urbana após a descriminalização da droga; etc".<br />
  12. 12. A justificativa: por que pesquisar?<br />A justificativa é a fase do projeto na qual o pesquisador irá expor quais elementos dentro do binômio interesse/capacidade pessoal e social foram decisivos na eleição do seu tema de estudo.<br />
  13. 13. A metodologia: comopesquisar?<br />Na academia a expressão "marco teórico" é utilizada muita vez para designar o autor cujas idéias mais influenciaram o pesquisador em sua formação. Assim, se diz que "meu marco teórico é Kelsen", "meu marco teórico é Habermas", etc.<br />Marco teórico, porém, é uma concepção teórica da realidade concebida ou consagrada na obra de determinado pensador.<br />
  14. 14. Sciens  saber conhecer<br />Altamente considerada<br />Crença amplamente aceita de que há algo de especial a respeito da Ciência e de seus métodos.<br />Inclusive na vida cotidiana<br />Conseqüência<br />A atribuição do termo científico a alguma afirmação ou produto é feito visando conferir credibilidade<br />Considerações sobre a Ciência<br />
  15. 15. Uma concepção de senso comum da Ciência<br />“... As teorias científicas são derivadas de maneira rigorosa da obtenção dos dados da experiência adquiridos por observação e experimento. A Ciência é baseada no que podemos ver, ouvir e tocar etc. Opiniões ou preferências pessoais e suposições especulativas não têm lugar na Ciência. A Ciência é objetiva. O conhecimento científico é conhecimento confiável porque é conhecimento provado objetivamente.”<br />Chalmers, 1993<br />Algumas interpretações para a produção do conhecimento científico<br />
  16. 16. Os gregos<br />Os romanos<br />O período medieval<br />O renascimento<br />A revolução industrial<br />O século XIX<br />O século XX<br />A evolução da ciência<br />
  17. 17. Tudo começa com a observação?<br />Numa visão ingênua (indutivista), sim<br />Por exemplo- todos os dias o Sol nasce portanto ... Amanhã nascerá- todos os metais quando aquecidos se dilatam<br />Como se chega a este tipo de conhecimento?<br />Pela generalização de proposições feitas a partir de algumas observações<br />Mas será isso mesmo?<br />
  18. 18. Forma de raciocínio que vai do geral para o particular<br />É probabilística<br />Raciocínio Indutivo<br />
  19. 19. <ul><li>O conhecimento da ciência começa com a observação
  20. 20. Ela fornece uma base segura sobre a qual o conhecimento científico pode ser construído.
  21. 21. O conhecimento científico é obtido a partir de proposições de observações, por indução.</li></ul>Indução x observação<br />
  22. 22. Um grande número de pessoas observou por um período de tempo que vários corvos são pretos<br />Assim poderíamos fazer uma “lei” científica que simplesmente diz<br />“todos os corvos são pretos” <br />Exemplo<br />
  23. 23. O número de proposições de observação que forma a base de uma generalização deve ser grande;<br />As observações devem ser repetidas sob uma ampla variedade de condições;<br />Nenhuma proposição de observação deve conflitar com a lei universal derivada.<br />Condições para essa generalização<br />
  24. 24. Entretanto vale a pena prestar atenção na história do Peru Indutivista, de Bertrand Russel<br />
  25. 25. Um peru descobriu – em sua primeira manhã na fazenda – fora alimentado às 9 h da manhã. Contudo, sendo um bom indutivista, não tirou conclusões apressadas. Esperou até recolher um grande número de observação do fato de que era alimentado às 9 da manhã e fez essas observações sob uma ampla variedade de circunstâncias, as quartas e quintas, em dias quentes e dias frios, dias chuvosos e dias secos. A cada dia acrescentava um outra proposição de observação a sua lista.<br />Peru Indutivista, Bertrand Russel<br />
  26. 26. ... Sua consciência indutivista ficou satisfeita e ele levou a cabo uma inferência indutiva para concluir“Eu sou alimentado sempre às 9 h da manhã”<br />Mas, aí de mim, essa conclusão demonstrou ser falsa de modo inequívoco<br />Finalmente<br />Quando, na véspera de Natal, ao invés de ser alimentado, ele foi degolado! <br />
  27. 27. Apenas a observação (mesmo em grande quantidade) não é suficiente ...<br />Com isso é possível perceber que apenas a observação rigorosa ou em grande quantidade NÃO É uma base segura para a Ciência pois <br />Basta um dia para o Peru estar equivocado ... Ou<br />Basta apenas um corvo de outra cor para nossa lei inicial (todos os corvos são pretos) ser errada.<br />
  28. 28. Linhas de pesquisa<br />
  29. 29. Núcleo de Pesquisa<br />

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