Filosofia Do Direito Gregos Ao Medievo

Filosofia do Direito: gregos, romanos e teocentrismo medieval
LuciBonini

Sumário
Pré socráticos
Sofistas
Sócrates
Platão
Aristóteles
Cícero
Cristo
Santo Agostinho
São Tomás de Aquino

Pré Socráticos
Os pré-socráticos são filósofos que viveram na Grécia Antiga e nas suas colônias.
Assim são chamados, pois são os que vieram antes de Sócrates, considerado um divisor de águas na filosofia.
Muito pouco de suas obras está disponível, restando apenas fragmentos.

Uma sociedade racionalizada
A Grécia entre os séculos VII e V a.C era uma sociedade justa, livre de preconceitos e democrata......?????? ERA?????
Na verdade democracia era um equilíbrio entre as diferentes camadas sociais

A escrita
Entre os gregos ela é de domínio comum  ideologicamente isso poderia significar que todos tinham acesso ao conhecimento, à ampla difusão das ideias
Não há sacerdotes que tenham monopólio de livros sagrados, por exemplo

A religião
É frágil  os deuses têm características humanas e pouco servem para inspirar um pensamento religioso

Antes de Sócrates
Homero = Ilíada e Odisseia – narrativas épicas que mostravam as guerras entre gregos e outras cidades estados
Ilíada narra a guerra de Tróia (Ílion em grego)
Odisséia  narra as viagens de Ulisses

Péricles (c. 495/492 a.C.–429 a.C.)
Justiça é a realização palpável da atividade humana
O homem é responsável pelo seu destino
A vontade humana deve conter o desejo de ser bom

Anaximandro (610 - 547 a.C.)
Há uma lei que governa o cosmos (kosmos)
Isso nos dá certeza e regularidade
O Universo se governa pelo equilíbrio das forças contrárias ( ódio/amor; quente/frio; justo/injusto)

Heráclito de Éfeso(aprox. 540 a.C. - 470 a.C.)
A todos os homens é compartilhado o conhecer-se a si mesmpo e pensar sensatamente
A lei serve à cidade: deve ser re´peitada e conservada para a manutenção da ordem

Demócrito (cerca de 460 a.C. - 370 a.C.)
Inimigo não é quem comete injustiça, mas o que quer cometê-la
Não por medo, mas por dever, evitai os erros

Sofistas I (século IV a.C)
Protágoras  o mais célebre advogado da relatividade de valores
O que é bom para A pode ser mau para B
O que é Bom para A em certas circunstâncias pode ser mau para ele em outras
O que está na Lei é o que está dito pelo legislador, e esse é o começo, o meio e o fim de toda justiça.

Sofistas II
Houve um avanço significativo na importância da oratória, da argumentação
Se a lei é relativa, se ela se esvai com o tempo, se é modificada ou substituída por outra posterior, então com ela se encaminha também a justiça.

"Protágoras obrigou-se a ensinar a lei a Euatlo, combinando com este um determinado preço que só seria pago quando o aluno vencesse o seu primeiro caso. Concluída a formação acordada, Euatlo absteve-se de acompanhar qualquer processo e o impaciente Protágoras demandou-o judicialmente para que lhe fosse pago o que entendia ser devido. Raciocinou assim: se ganhasse, Euatlo teria de pagar o valor acordado; se perdesse, então Euatlo teria ganho o seu primeiro caso e ficava obrigado a pagar nos termos do contrato. Mas não foi este o raciocínio de Euatlo: argumentava este que se Protágoras ganhasse ele não seria obrigado a qualquer pagamento, porque só a tal seria obrigado quando tivesse ganho o primeiro caso; caso Protágoras perdesse também não pagaria, porque o tribunal decidira que ele nada tinha a pagar. Qual dos dois teria razão?"

Sócrates (469-399 a.C.)
O pensamento socrático é profundamente ético
Conhece-te a ti mesmo
Verdade, justiça e virtude devem ser buscadas para um fim maior (postmortem)

Leis  preceitos de obediência incontornável, instrumento de coesão social que visa à realização do Bem Comum
O foro interior e individual deveria submeter-se ao exterior em benefício da coletividade

Platão (427-347 a.C.)

Corpo
O modusvivendi virtuoso faz o homem obter o favor dos deuses

Ordem e Política
Necessária
para a realização da justiça
Para o convívio social
República (res –coisa; publica – de todos)
Politeia– a constituição é o instrumento da justiça
O estado ideal deve ser liderado por um filósofo

Tipos de Estado
Timocracia(de timé, que significa honra) é uma forma introduzida por Platão para designar a transição entre a constituição ideal e as três formas más tradicionais (oligarquia, democracia e tirania)
Oligarquia (do grego ολιγαρχία, de oligoi, poucos, e arche, governo) significa, literalmente, governo de poucos. No entanto, como
Aristocracia significa, também, governo de poucos - porém, os melhores -, tem-se, por oligarquia, o governo de poucos em benefício próprio, com amparo na riqueza pecuniária.

Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos
Monarquia é uma forma de governo em que um indivíduo governa como chefe de Estado, geralmente de maneira vitalícia ou até sua abdicação, e "é totalmente separado de todos os outros membros do Estado“
Tirania: É caracterizada pelas ameaças às liberdades individuais e coletivas. É representada por políticos que não tendo mais o poder de matar ou mesmo prender o opositor, preferem usar métodos substituindo como processos judiciais por calúnia e difamação, compra da imprensa e dos órgãos de informação.

Paidéia (Educação em Platão)O mito da Caverna

Aristóteles (384-322 a.C.)

JUSTO POLÍTICO X JUSTO FAMILIAR
POLIS
ISONOMIA
Família  pai senhor
Filho: regime monárquico
Escravo: regime tirânico

Família
Mulheres e escravos não se aplica a justiça pública  para eles não vige a lei
As mulheres cuidam da organização do lar, da educação das crianças, gerencia os negócio familiares, cuidam da subsistência dos filhos e da família  gérmen da vida política

O justo legal deve ser construído com base no justo natural

Marcus Tulius Cícero (106 – 43 a.C)

Natureza: o bem e o mal na natureza nos leva à intuição da ética
Das leis naturais surgem as leis humanas
Direito na Natureza  ela preexiste o homem
É com o DIREITO que se realizam o ESTADO, a REPÚBLICA, o CIDADÃO e o HOMEM
A REPÚBLICA PRESSUPÕE O DIREITO
O DIREITO PRESSUPÕE AS LEIS
LEIS PRESSUPÕEM LEIS NATURAIS
LEIS NATURAIS PRESSUPÕEM DEUS

Justiça Cristã

Benevolência, tolerância, caridade, compreensão, amor.....
A justiça humana é transitória, por vezes uma usurpação do poder.....
Se a lei humana mandar algo diverso da Lei Divina,
é licito ao homem desobedecer à lei humana?

Santo Agostinho
Cristianizou Platão
Fortalecimento do culto cristão
Ascensão do poder eclesiástico
Diluição da sociedade organizada
ANIMA
VIDA CONTEMPLATIVA, INTELECTUAL, DEDICAÇÃO A DEUS
CORPO
VIDA ATIVA

O que faz as leis humanas serem imperfeitas, corruptas, incorretas e até mesmo injustas é
a pobreza de espírito dos homens

Livre arbítrio
A vontade governa o homem
Atua contra ou a favor a Lei divina
Você pode escolhar entre matar e não matar....
O Juízo Final mostrará quem usou o livre arbítrio de acordo com a Lei Divina

São Tomás de Aquino (1225-1274)

REFERÊNCIAS
Abrão. Bernadete S. História da Filosofia, Nova Cultural. 2004
BittarE.C.B.; & Almeida, G.A.Curso de Filosofia do direito. Atlas. 2009
Nunes. Rizzato. Manual de Introdução ao estudo do direito. Saraiva. 2002

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Filosofia Do Direito Gregos Ao Medievo

by Luci Bonini on Aug 24, 2009

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