Anepe (ppt pronto) fev2012
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    Anepe (ppt pronto) fev2012 Anepe (ppt pronto) fev2012 Presentation Transcript

    • PESCA AMADORA ESPORTIVA
    • O QUE É A PESCA AMADORA ESPORTIVA ? Segundo o IBAMA (Portaria nº 4, de 19 de março de 2009), a pesca amadora e esportiva tem o seguinte conceito: Art. 2º Para efeito desta Portaria entende-se por: I - Pesca Amadora - aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo e desporto, sem finalidade comercial. II - Pesca Esportiva - modalidade da pesca amadora em que é obrigatória a prática do pesque e solte, sendo vedado o direito à cota de transporte de pescados, prevista na legislação. (esta diferenciação na prática não existe!)
    • O QUE É A PESCA AMADORA ESPORTIVA ? Em nosso entendimento este é o conceito mais apropriado: “É uma pesca que se pratica como um esporte ou hobby, sem que dela dependa a subsistência do pescador. Também se pode chamar de pesca de Lazer ou pesca amadora.” pt.wikipedia.org/wiki/Pesca_esportiva
    • PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASILSegundo dados do SEBRAE (Ideias de Negócios - loja-de-artigos-para-pesca - 2005): Movimenta anualmente cerca de 1 bilhão de reais; Responsável por 200 mil empregosdiretos e indiretos no país; Cresce a taxas constantes de 30% ao ano; Existem cerca de 250 mil pescadoreslicenciados.
    • PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL Segmento que gera emprego e renda nas regiões mais carentes do Brasil, muito longe dos centros urbanos. São guias de pesca, piloteiros, produtores e/ou catadores de iscas-vivas, fornecedores de refeições, mecânicos de motores, balconistas de lojas (cerca de 7.000 lojas), empregados da hotelaria, dentre outros.
    • POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA NO BRASILO Brasil tem grande potencial para umdesenvolvimento mais arrojado desta prática,considerando: A sua extensa bacia hidrográfica (mais de 5 milhões de km2); A sua extensa costa (cerca de 8 mil Km); A grande diversidade de espécies nativas propícias para a pesca amadora esportiva (Tucunarés, Robalos, Dourados, Cachorras, Pirararas, Piraiba, Black Basses, Olhos-de-Boi, Marlins, Sailfishes, Garoupas, dentre outras); Tratar-se de uma verdadeira paixão nutrida por milhões de brasileiros; uma tradição que passa de pais para filhos.
    • A PESCA AMADORA ESPORTIVA NO MUNDOAlguns exemplos de sucesso:Fomento da atividade como instrumento de promoçãode desenvolvimento sócio-econômico, ambientalmentesustentável.
    • SEGUNDO O NATIONAL SURVEY OF FISHING, HUNTING, AND WILDLIFE-ASSOCIATED RECREATION, 2006 TOTAL DAS DESPESAS COM PESCA NOS ESTADOS UNIDOS Total de despesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42.0 bilhões de dólares Viagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17.9 bilhões de dólares Alimentação e alojamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . 6.3 bilhões de dólares Transporte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.0 bilhões de dólares Outros custos com viagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 6.6 bilhões de dólares Total de gastos com Equipamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18.8 bilhões de dólares Equipamento de Pesca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.3 bilhões de dólares Equipamentos Auxiliares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.8 bilhões de dólares Equipamentos Especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.6 bilhões de dólares
    • SEGUNDO O NATIONAL SURVEY OF FISHING, HUNTING, AND WILDLIFE-ASSOCIATED RECREATION, 2006 TOTAL DAS DESPESAS COM PESCA NOS ESTADOS UNIDOS Total de outras Despesas de Pesca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.4 bilhões de dólares Revistas, livros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.1 bilhões de dólares Pagamento de anuidades e contribuições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.2 bilhões de dólares Arrendamento de terras e propriedades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.6 bilhões de dólares Licenças, Selos, Marcadores e permissões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0.5 bilhões de dólares
    • SEGUNDO OS ESTUDOS REALIZADOS PELA BILLFISH FOUNDATION EM CONJUNTO COM A SOUTHWICK ASSOCIATES, A PESCA ESPORTIVA NA COSTA RICA É RESPONSÁVEL POR: Impacto econômico anual: US$ 599,1 milhões, representa 2,13% do Produto Interno Bruto (PIB); US$ 78 milhões em impostos; 63.000 empregos em todo o país; Em 2008 – 283.790 turistas dos EUA e Canadá visitaram a Costa Rica; O turismo é o principal gerador de divisas estrangeiras da Costa Rica; O Turismo da Pesca é o setor mais especializado do turismo da Costa Rica.
    • ANÁLISE COMPARATIVA PARA AS MESMAS ESPÉCIES DE PEIXES NA COSTA RICA PESCA COMERCIAL PESCA ESPORTIVA• Impacto Econômico: • Impacto Econômico: $ 527,8 milhões (1,88% do PIB) $ 599,1 milhões (2,13% do PIB)• Investimentos (Valor Adicionado • Investimentos (Valor Adicionado na Economia): na Economia): $ 16,6 milhões $ 279 milhões• Empregos: 57 mil • Empregos: 63 mil
    • CURIOSIDADESAs alterações introduzidas na legislação pesqueira na Provínciade Corrientes, Argentina, proporcionaram: O recebimento de cerca de 70 mil turistas brasileiros por ano; Que gastam em média US$ 2.000,00 por viagem; Receitas de R$ 280 milhões por ano,somente com turistas brasileiros.
    • DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL Falta de legislação específica para o desenvolvimento da Pesca Esportiva; Falta de representatividade nos Órgãos Públicos, especialmente no Ministério da Pesca e Aquicultura que se dará através da criação de uma estrutura própria e específica, além de conferir assentos para a pesca esportiva no CONAPE – Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca; Necessidade de medidas que coíbam a pesca predatória ou ilegal. Necessidade de um plano de desenvolvimento conjunto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo para a pesca esportiva; Necessidade de um sistema de monitoramento da pesca esportiva, regularizando os trabalhadores do setor como os guias de pesca;
    • DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL Falta de políticas de fomento da atividade de pesca esportiva como a participação em feiras, congressos etc.; Falta de Políticas Públicas que incentivem o desenvolvimento da Pesca Esportiva; A cadeia produtiva de equipamentos de pesca paga mais impostos do que a milionária industria náutica. As alíquotas de IPI e ICMS para iates de luxo (alguns que custam mais de R$ 5 milhões) são de 10% e 7% respectivamente, enquanto um simples caniço de pesca recolhe 20% de IPI e 18% de ICMS. A grande maioria das fabricas que produziam equipamentos de pesca no Brasil encerraram sua operações, demitiram parte de seus funcionários, e passaram a importar do exterior.
    • A VOZ DA PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL
    • A Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - ANEPE, é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 2005, com a missão de: Incentivar a prática da pesca esportiva (pesque-solte); Promover o desenvolvimento socioeconômico da cadeia produtiva do mercado da pesca amadora esportiva (turismo, indústria, comércio e importadores); Estimular a defesa, preservação e conservação do meio ambiente (inclusão social sustentável).
    • AÇÕES Integrante do Grupo de Trabalho da Pesca Amadora no Ministério da Pesca e Aquicultura que discutiu a regulamentação da Pesca Amadora Esportiva; Fortalecimento da relação com os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Turismo; Integrante do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura na Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP que visa alavancar os setores industriais por meio de ações baseadas em análises, estudos, projetos, pleitos, voltadas a desobstruir os gargalos das cadeias de modo preciso e eficiente;
    • AÇÕES Termo de Cooperação com a PUC/GO, visando o desenvolvimento de pesquisas com foco no monitoramento de peixes e desenvolvimento da pesca amadora e esportiva. (em tramitação) Implantação de Projeto de Tagueamento para a Região do Lago Juma, no Estado do Amazonas; Implantação de Projeto de Tagueamento para a Região do Baixo Xingu, no Estado do Pará; Interlocução com os Governos Estaduais para desenvolvimento de políticas para a pesca esportiva;
    • AÇÕES Convênio firmado com o IBAMA de Goiás, com o objetivo de fortalecer as ações de gestão ambiental, auxiliar em parceria com o IBAMA no monitoramento e controle, bem como o tagueamento de peixes; Selo de Comprometimento que criará critérios para a sua concessão às empresas que se alinharem com os nossos propósitos; Estudo da viabilidade de criação de áreas exclusivas para a prática da pesca esportiva no Brasil; Interlocução com os Governos Estaduais para desenvolvimento de políticas para a pesca amadora esportiva.
    • PROJETOS  1º TERMO DE COOPERAÇÃO ANEPE x IBAMA Lago Serra da Mesa e Rio AraguaiaObjetivos: Ações de Gestão e Proteção Ambiental Monitoramento da Pesca Prevenir crimes ambientais Apoio técnico e operacional (projetos de Gestão e Proteção) Marcação de PeixesCota Zero: Subsídios na formulação de políticas públicas, que priorizem a prática de pesca amadora esportiva, na modalidade pesque e solte (cota zero para a Prefeitura de São Miguel do Araguaia) e articulações com o Estado de Goiás, Amazonas e Mato Grosso visando a extensão destas políticas.
    • LAGO SERRA DA MESALago artificial daUsina Serra da Mesa,é o quinto maior lagodo Brasil, localizadono Noroeste de Goiáse compreende 6Municípios.
    • RIO ARAGUAIAO rio faz a divisanatural entre osestados de Goiás,Mato Grosso,Tocantins e Pará e éconsiderado um dosrios mais piscososdo Mundo.
    • Av. Paulista, 475, 7º andar - São Paulo/SP (11) 2149-0599 www.anepe.org.br contato@anepe.org.br