Este documento descreve o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARPWEB) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O SIGARPWEB permite que estados, municípios e instituições federais solicitem produtos educacionais com preços previamente registrados em atas de registro de preços do FNDE. O documento explica como utilizar as funcionalidades do sistema para solicitar, consultar e cancelar pedidos, bem como gerar contratos.

1. REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL
Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços
SIGARPWEB

2. Período anterior

3. Demanda
1ª proposta de
especificação
padronizada
Estudo de Mercado
Audiência Pública
Pregão Eletrônico
Utilização das atas por
estados, municípios e
instituições federais
Controle de Qualidade

4. Caminho da Escola Programa Caminho da Escola

5. Registro de Preços – Caminho da Escola
• Atualmente, estão em curso no FNDE o Pregão Eletrônico nº 29/2013
(Ônibus Acessível) e o nº 63/2013 (Ônibus Escolar Rural)
Pregão Ônibus autoriz./contr.
PE 53/07 (ORE) 2.405
PE 01/09 (ORE) 4.632
PE 16/10 (ORE) 5.469
PE 18/11 (ORE) 10.225
PE 10/12 (ONUREA) 2.653
PE 50/12 (ORE) 9.246
PE 29/13 (ONUREA) 1.017
PE 63/13 (ORE) 2.979
Fonte: SIGARP. Acesso em 17 de setembro de 2014.
Total 38.626

6. Conjunto aluno e Conjunto de uso múltiplo – tamanhos
3, 4 e 6, Mesa Acessível e Conjunto para Professor

7. Evolução do preço médio do conjunto
Mobiliário – preço médio (item)
(valores nominais)
PE 36/2009
PE 23/2011
PE 16/2013
Elaboração: DIRAD.
Quantidade aprox. contratada: 4.000.000; Economia aprox.: 40.000.000

8. Mobiliário Escolar
Cristalândia do Piauí (PI) – IDHM 2013: 0,573
Fonte: SEMEC.
Fonte: SEDUC.
Fonte: Correio do Lago.
Santa Helena (SC) – IDHM 2013: 0,727
Maracás (BA) – IDHM 2013: 0,607
Rio de Janeiro (RJ) – IDHM 2013: 0,799
Fonte: 180 Graus.

9. Registro de Preços Nacional
 Forma de assistência técnica dada aos implementadores de políticas públicas educacionais.
 Órgão gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – responsável
pela analise das solicitações de produtos, encaminhamento ao fornecedor e autorização para
aquisição, bem como demais procedimentos relacionados ao gerenciamento da ATA.
 Fornecedor: Licitante classificado em 1º lugar no pregão eletrônico para registro de preços –
responsável pelo fornecimento do quantitativo registrado na ata de registro de preços, de
acordo com os contratos firmados, bem como operacionalização do SIGARPWEB.*
*Estabelece as seguintes relações jurídicas:
1.FNDE: em relação à execução da ata de registro de preços;
2.Entidade interessada: em relação aos contratos firmados.
 Órgão participante de compra nacional: órgão ou entidade da administração pública que, em
razão de participação em programa ou projeto federal, é contemplado no registro de preços,
independente de manifestação formal, sendo responsável pelo gerenciamento dos
CONTRATOS firmados, de acordo com orientações e regras estabelecidas no edital da licitação.

10. Utilização das atas de registro de preços
Interessado cadastra a
proposta no PAR*
FNDE analisa proposta do
Aprovação
no PAR
Solicitação enviada de
forma automática** ao
SIGARPWEB
Interessado firma contrato
com o fornecedor
FNDE analisa e envia ao
fornecedor do pregão via
SIGARPWEB
Sim
interessado
Fornecedor responde ao
FNDE concordando com o
fornecimento via
SIGARPWEB
O interessado recebe a
concordância do fornecedor
e autorização do FNDE via
SIGARPWEB
Fornecedor entrega os bens
adquiridos para o
interessado
Interessado paga o
fornecedor
*No caso de adesão
com recursos
próprios, a entidade
interessada deve
inserir o pedido no
SIGARPWEB
**Para que a
solicitação de
aquisição seja
enviada, o Gestor
deve validar o termo
de compromisso
FNDE autoriza a utilização
da ata, se regular

11. SIGARPWEB – PREGÕES VIGENTES
Pregões Vigentes – Goiás Vigência final
78/2012 – Equipamentos para cozinha 15/01/2015
96/2012 – Utensílios de cozinha 01/07/2015
19/2013 – Aparelho de ar condicionado 12/09/2014
24/2013(c, o, t, v) – Serviço de tecnologia 3G 05/05/2015
29/2013 – Ônibus urbano escolar acessível (ONUREA) 20/11/2014
31/2013 – Mobiliário para creches 27/03/2015
33/2013 – Ventilador de parede 17/12/2014
39/2013 – Brinquedos para playground 25/08/2015
59/2013 – Caminhão Frigorífico 30/07/2015
63/2013 – Ônibus rural escolar 24/04/2015
65/2013 - Tablet 16/06/2015

12. Projetos em andamento
Categoria Fase Processo licitatório
Lancha Escolar Elaboração de TR 2014
Régua Braille Elaboração de TR 2014
Uniformes
escolares
Encaminhado
p/ análise jurídica
2014
Mobiliário Escolar
Encaminhado
p/ análise jurídica
2015
Escolas do Proinfância -
MI
Audiência pública
já realizada
2015

13. Portal de Compras do FNDE
 Portal de Compras: www.fnde.gov.br/portaldecompras
1. Produtos disponíveis para aquisição
2. Documentos necessários à instrução processual para contratação: ata de registro de preços,
extrato de publicação, proposta de preços, edital. Além disso, há orientações úteis à
contratação, bem como acesso direto ao Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de
Preços - SIGARPWEB

14. SIGARPWEB – ACESSO
 Sigarpweb: www.fnde.gov.br/sigarpweb
1. Acesso
1.1. Solicitar acesso

15. SIGARPWEB – ACESSO
A solicitação de acesso será enviada à área técnica que, após análise, autoriza o acesso.
A entidade recebe e-mail com usuário e senha do SIGARP

16. 2. Solicitação
2.1. Recursos próprios
Quando selecionada as opções
Adesão >> Solicitar o sistema
apresenta a Tela: Solicitar
Adesão – Cadastrar e o usuário
deverá prosseguir da seguinte
forma:
a) Informar os parâmetros
desejados para filtrar o pregão
ao qual se deseja realizar a
solicitação e selecionar a opção
“Confirmar”.
- Não será obrigatório o
fornecimento de nenhum
dos filtros;
- Caso o usuário deseje
cancelar a operação
deverá selecionar a opção
“Cancelar”.
SIGARPWEB – SOLICITAÇÃO

17. SIGARPWEB – SOLICITAÇÃO
O Sistema recupera e apresenta na Tela: Solicitar Adesão – Cadastrar – Lista de Pregões uma lista de
pregões disponíveis para a entidade solicitar adesão.
O usuário seleciona a opção “Ações” do pregão que deseja solicitar adesão

18. SIGARPWEB – SOLICITAÇÃO
O sistema recupera e apresenta na Tela: Solicitar Adesão – Cadastrar – Lista de itens
O usuário deverá fornecer a quantidade dos itens que deseja solicitar e selecionar a opção “Próximo”.
1.Caso o usuário deseje retornar a tela anterior, deverá selecionar a opção “Anterior”.
2.Caso o usuário deseje visualizar uma descrição mais detalhada do item, deverá selecionar a opção “Ação”
disponibilizada na lista de item.

19. SIGARPWEB – SOLICITAÇÃO
*A funcionalidade solicitar adesão deve ser
utilizada apenas para os casos em que a
aquisição é feita com recursos próprios da
entidade;
*Para os casos em que há transferência de
recursos (transferência direta), pelo PAR, a
solicitação é inserida no SIGARPWEB
automaticamente, após a validação dos
termos de compromisso no SIMEC
O sistema recupera e apresenta na Tela: Solicitar Adesão – Cadastrar – Formas de pagamento, as informações dos
itens que foram solicitados na tela anterior e as formas de pagamentos.
O usuário deverá selecionar a forma de pagamento desejada e fornecer as demais informações solicitadas.
Caso o usuário deseje cancelar o cadastramento da solicitação, deverá selecionar a opção “Cancelar”.
Após fornecer as informações, o usuário deverá selecionar a opção “Confirmar”.
O sistema irá gravar as informações e retornar para a Tela: Solicitar Adesão – Cadastrar.

20. SIGARPWEB – CONSULTAR SOLICITAÇÃO
2. Solicitação
2.2. Consultar solicitação
Quando selecionada as opções Consultas >> Consultar Solicitação de Adesão o sistema apresenta
a Tela: Consultar Solicitação de Adesão - Pesquisar e o usuário deverá prosseguir da seguinte
forma:
O usuário deverá fornecer os parâmetros desejados e seleciona a opção “Confirmar”.
- O preenchimento dos parâmetros não é obrigatório.
- Caso o usuário desista da operação deverá selecionar a opção “Cancelar”.

21. SIGARPWEB – CONSULTAR SOLICITAÇÃO
O sistema recupera as informações das solicitações registradas de acordo com os
parâmetros informados e apresenta a Tela: Consultar Solicitação de Adesão -
Resultado da Pesquisa.

22. SIGARPWEB – CANCELAR SOLICITAÇÃO
2. Solicitação
2.3. Cancelar solicitação
Quando selecionada as opções Adesão >> Solicitar Cancelamento/Anulação o sistema apresenta a Tela:
Solicitar Cancelamento/Anulação - Pesquisar e o usuário deverá prosseguir da seguinte forma:
1. O usuário deverá fornecer os parâmetros desejados e seleciona a opção “Confirmar”.
- O preenchimento dos parâmetros não é obrigatório.
- Caso o usuário desista da operação deverá selecionar a opção “Cancelar”.

23. SIGARPWEB – CANCELAR SOLICITAÇÃO
O sistema recupera as informações das solicitações de adesão registradas de acordo
com os parâmetros informados e apresenta a Tela: Solicitar Cancelamento/Anulação -
Resultado da Pesquisa.

24. SIGARPWEB – CANCELAR SOLICITAÇÃO
O usuário seleciona a opção “Cancelar” de uma solicitação listada
O sistema disponibiliza as
informações da solicitação Tela:
Solicitar Cancelamento/Anulação –
Cancelar.
O usuário justifica o cancelamento e
clica em confirmar. O cancelamento
será efetuado.
Caso o usuário queira voltar para a
tela de consulta, clique em
“Cancelar”.

25. 3. Contratação
3.1. Gerar contrato
SIGARPWEB – GERAR CONTRATO
Quando selecionada as opções Contratação >> Gerar Contrato o sistema apresenta a Tela: Gerar
Contrato - Pesquisar e o usuário deverá prosseguir da seguinte forma:
O usuário deverá fornecer os parâmetros desejados e seleciona a opção “Confirmar”.
- O preenchimento dos parâmetros não é obrigatório.
- Caso o usuário desista da operação deverá selecionar a opção “Cancelar”.

26. SIGARPWEB – GERAR CONTRATO
O sistema recupera as informações dos contratos registrados de acordo com os
parâmetros informados e apresenta a Tela: Gerar Contrato - Resultado da Pesquisa.

27. SIGARPWEB – GERAR CONTRATO
O usuário seleciona a opção em “Ações” de um contrato listado

28. SIGARPWEB – GERAR CONTRATO
O sistema disponibiliza as informações do
contrato Tela: Gerar Contrato – Visualizar
Para mais informações sobre a solicitação o
usuário pode consultar as abas abaixo:

29. SIGARPWEB – GERAR CONTRATO
O usuário seleciona a aba “Contrato Gerado” e clica em “Gerar Contrato”
Ao iniciar o processo de gerar contrato o usuário deverá preencher as informações abaixo e, após, clicar em
adicionar empenho:

30. SIGARPWEB – GERAR CONTRATO
Após preencher os dados do empenho, o usuário clica em “Gerar Contrato”
O contrato é encaminhado, via sistema, ao fornecedor que será responsável pela
conferência de seus dados, bem como impressão do documento, assinatura e reenvio ao
contratante, para assinar e publicar o ajuste

31.  Integração SIMEC
SIGARPWEB – PONTOS IMPORTANTES
- Termo de compromisso - TC validado no SIMEC sem solicitação registrada no
SIGARPWEB
- Não há ata de registro de preços vigentes para os itens constantes no TC
- O TC foi validado tardiamente e necessita de reprogramação
 Pedidos de entidades que não possuem cadastro no SIGARPWEB
 Contratação
- Problemas no sistema para gerar contratos
- Contratação dentro da vigência da ata
- Execução contratual tratada no âmbito municipal
- Empenho da entidade

32. SIGARPWEB – PONTOS IMPORTANTES
 Controle de qualidade: a metodologia de controle de qualidade dos produtos licitados
pelo FNDE está descrita no edital da licitação (anexos)
- Verificação dos produtos recebidos
- Problemas de controle de qualidade
 Produtos
- Ar condicionado
- Mobiliário escolar
- Computador interativo
- Brinquedos
- Proinfância

34. Tecnologias Educacionais

35. FNDE - Contatos Contatos
Divisão de Gerenciamento de Registro de Preços – DGREP
Chefe: Yara Cristine dos Santos Costa
Email: dgrep@fnde.gov.br
Telefone: 0800-61-61-61, opção 2, opção 2, opção 4.
Divisão de Avaliação de Registro de Preços – DIARP
Chefe: Rita Helena Barbosa Custodio Fragale
Email: diarp@fnde.gov.br
Telefone: 0800-61-61-61, opção 2, opção 2 e opção 4.