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Sociologia - O Controle Social
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Sociologia - O Controle Social

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  • 1. E.E. Adventor Divino de AlmeidaDisciplina: SociologiaProfessor(a): Vanja MarinaAlunos: Daniel Albuquerque Nº 07, Luca Jara Nº20, Lucas Germinaro Nº22,Matheus Alves Nº27, Matheus Santos Nº29, Wellington de Jesus Nº38
  • 2. Como principio de normatizaçãodas relações interpessoais e acrise dos valores na sociedadeatual.
  • 3. A Reforma do Estado que ora experimentamos tem vários objetivos. Umdeles é a descentralização estatal, que parte da premissa que osproblemas devem ser solucionados o mais próximo possível de seu focode origem, facilitando o controle social sobre a eficácia de qualquer programa que se proponha resolvê-los, uma vez que a sociedade brasileira está mais participativa politicamente e mais preparada para assumir responsabilidades, organizar-se e acionar mecanismos para este controle social.Até o fim da ditadura não se falava em controle social por uma razãoóbvia: autoritarismo e participação popular são termos antagônicos.Somente com o início do processo de redemocratização do país, a partirdo fim do governo militar na década de 80 é que a expressão “controlesocial” passou a ser aclamada.
  • 4. O controle social pressupõe um avanço na construção de uma sociedadedemocrática, que determina alterações profundas nas formas de relaçãodo aparelho de Estado com o cidadão. Através da reforma e modernização do aparelho do Estado é possível se criar mecanismos capazes de viabilizar a integração dos cidadãos no processo de definição, implementação e avaliação da ação pública.Por meio do controle social crescente será possível garantir serviços dequalidade, pois a partir do momento em que o Estado deixa de participar,passando apenas a promovê-los e gerenciá-los, buscará ao mesmotempo, o controle social direto e a participação da sociedade.
  • 5. Um exemplo positivo de controle social, e que vem sendo ampliado a cada ano, é o que envolve o Orçamento Participativo.A participação popular na elaboração do Orçamento Municipal deinúmeras cidades vem demonstrando ser esta uma forma maisdemocrática de decidir sobre a aplicabilidade dos recursos públicosem benefício da maioria. Informações são recolhidas, trocam-se experiências, realizam- se pesquisas, congressos e eventos participativos para que se promova uma maior isonomia na distribuição de bens e serviços.Controle social pressupõe, igualmente, que haja descentralização doEstado em direção à sociedade, ou seja, a participação dapopulação na gestão pública e a possibilidade do cidadão emcontrolar instituições e organizações governamentais.
  • 6. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a nova Constituição Federal,apresenta uma abordagem tanto quanto democrática em relação asdemais constituições.Essa democracia é evidenciada,pois teve a colaboração e Na nova constituição, a classeparticipação do povo, por meio de trabalhadora adquiriu váriosabaixo-assinados, liderados pelos direitos, como de licençasindicatos de classe, entidades maternidade para 120 dias,religiosas e demais segmentos dasociedade.licença paternidade de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48horas semanais para 44 horas , além de direito à greve, liberdadesindical, abono de férias de um terço do salário e o 13º salário para osaposentados.
  • 7. Foram realizadas mudanças para aconsolidação da democracia, como odireito de voto aos analfabetos e ovoto facultativo aos jovens comidade entre 16 e 18 anos, as eleições que antes eram de apenas um turno com a nova constituição passa a ser de dois turnos, para os candidatos ao cargo de presidente, governador e prefeito, no caso de prefeito ocorre segundo turno somente nas cidades que possuem mais de 200 mil habitantes, quando ocorrer de um dos candidatos alcançar 50% dos votos, o mandato do presidente sofreu uma redução de 5 para 4 anos.
  • 8. Nós, representantes do povo brasileiro,reunidos, em Assembleia NacionalConstituinte, para instituir um Estadodemocrático, fundada na harmonia sociale comprometida, na ordem interna einternacional, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.