Território e Gestão Ambiental na Amazônia

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Apresentação da Profa. Dra. Neli Aparecida de Mello -Théry aos estudantes do Projeto Repórter do Futuro.

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Território e Gestão Ambiental na Amazônia

  1. 1. Território e gestão ambiental na Amazônia Os antagonismos do Estado Profa. Dra. Neli Ap. de Mello- Théry -USP/EACH - IEA Projeto Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter São Paulo, IEA, 19 de maio de 2012
  2. 2.  Modelo histórico de ocupação De quem são as terras da Amazônia? O papel do governo como indutor O papel do governo como gerador de impactos
  3. 3. • Anos 1960: as terras amazônicas pertenciam a União e aos Estados  87% matas e terras incultas (caboclos e ribeirinhos)  11% pastos naturais (antigos fazendeiros),  1,8% lavouras (somente metade tinha títulos de propriedade)  Loureiro, V. R. e Aragão Pinto, J. N. A questão fundiária na Amazônia. Estud. av. vol.19 no.54, Aug. 2005 4
  4. 4. • Incentivos fiscais (1967). Resultados: empresas fictícias ou a destruição (grandes áreas em pastagens, etc.) X Construção de infra-estruturas pelo governo federal (sucesso do plano)• Migração estimulada (o sonho da propriedade)‫‏‬• Alteração dos dispositivos legais para transferir terra pública (devoluta) para os grandes grupos econômicos (art. 5, decreto lei 9760, de 5/9/1946)‫‏‬ .  Loureiro, V. R. e Aragão Pinto, J. N. A questão fundiária na Amazônia. Estud. av. vol.19 no.54, Aug. 2005 5
  5. 5. • Terra pública passou a ser vendida em grandes dimensões para investidores => expulsão dos colonos, ribeirinhos, caboclos, índios• Práticas comuns: ▫ Demarcação quase sempre a maior ▫ Vendas de um mesmo lote a compradores diversos ▫ Revenda de títulos de terras públicas sem licitação ▫ Falsificação de documentos para ampliar a área ▫ Confecção e adulteração de títulos de propriedade ▫ Incorporação de terras públicas à terras particulares ▫ Venda de áreas indígenas e UC (particulares a terceiros). 6
  6. 6. Ação pública de Estado: Áreas pleiteadas MP 005 e 006/76. por grileiros, madeireiros Regularização da e criadores de gado fraude e da grilagem são habitadas “permite-se a regularizaçãopor colonos que viviam ali de propriedades de até 60 mil há anteriormente que tenham sido adquiridas irregularmente mas com boa fé” Processos retroalimentados de grilagem Elo causal circular com ação e retroação 7
  7. 7.  E o processo continua...  MP 458/2009, de 10 de fevereiro de 2009;  Lei nº 11.952 de 25 de junho de 2009
  8. 8. 92. De quem são as terras naAmazônia? Para que serve a terra pública: ordenamento ou regularização?
  9. 9. 10• Primeiro cadastro: governo imperial (lei 601/1850 – lei de terras, regulamentado em 1854) = registro paroquial• Cadastro de imóveis rurais em 1964 (Estatuto da terra, lei 4504/64): o Certificado de cadastro de imóvel rural seria requisito para: desmembramento, arrendamento, hipoteca, venda ou promessa de venda e homologação de partilha amigável ou judicial em caso de herança• Em 1999, recadastramento. Impeditivo para o credito publico e a negociação das terras
  10. 10. 11• 1999 (propriedades maiores ou iguais a 10 mil hectares). 3579 imóveis, 120 milhões de ha, 14% da superfície do pais = 67% na Amazônia Legal• 2001 (propriedades entre 5 mil e 9,99 mil hectares em municípios selecionados) 743 imóveis rurais cobriu 5 milhões de hectares = 77% na Amazônia Legal• 2004 (posses em municípios selecionados da Amazônia)• em 2008, novo recadastramento: 36 municípios com maiores taxas de desmatamento na região• 2009 – MP 458, convertida em lei 1.952, de 25/06/2009
  11. 11. Jornal Folha de S.Paulo, junho de 2010
  12. 12. Mello-Théry, 2011
  13. 13. Terras arrecadadas e assentamentos2005 14
  14. 14. 16
  15. 15. 17Terrasindígenas
  16. 16. Áreas prioritárias paraconservação
  17. 17. Jornal Folha de S.Paulo, abril de 2010
  18. 18.  Experiências  Mosaico de Unidades sustentáveis de conservação  PDA  Terra do Meio  Projetos comunitários  Pronaf  Novas áreas protegidas ou novos modelos de O governo pode assentamentos ser a fonte de agrários em terras transformação arrecadadas => GESTÃO
  19. 19.  Áreas da floresta amazônica serão cedidas para exploração de madeira  à iniciativa privada => 1,1 milhão de hectares em florestas nativas na Amazônia para a extração de madeira.  Correspondem a 0,2% da Amazônia (PA e RO)  Direito de exploração por 40 anos.  Cinco licitações --quatro para florestas no Pará e uma em Rondônia.  SUSTENTÁVEL?
  20. 20. - Infra-estrutura - Uso do solo
  21. 21.  Trecho complexo hidrelétrico Rio Madeira:  44 UC e 91 grupos indígenas Região de Santarém  57 UC e 40 grupos indígenas Escudo das Guianas  65 UC e 50 grupos indígenas Pantanal e Cerrado circunvizinhas 30 UC e 54 grupos indígenas
  22. 22.  Visão da sociedade: potencialização de conflitos  desmatamento  Grilagem  violência contra os indígenas e comunidades tradicionais  incidência e exposição de doenças contagiosas  perda de valores culturais tradicionais  redução de serviços ambientais  Mudanças no Código Florestal
  23. 23. início em 1996 -> primeiras MP – 67 re-edições2003 => CONAMAacordo de partidos – emenda 164: fim das APP)
  24. 24.  274 votos X 184 contra. A questão sempre foi política. PT (contra relatório dep. Piau, ruralista) x PMDB (favorável) Dilma vetará os dispositivos que favorecem demais ao agronegócio e reduzem a proteção às águas brasileiras?  Papel político frente a Rio + 20 ou aos ruralistas?
  25. 25.  274 votos X 184 contra. A questão sempre foi política. PT (contra relatório dep. Piau, ruralista) x PMDB (favorável) Dilma vetará os dispositivos que favorecem demais ao agronegócio e reduzem a proteção às águas brasileiras? Alterações:  ANISTIA: Não ficou claro a extensão da “anistia” (desmatamentos nas margens dos rios até julho de 2008)  APP: Dep. Piau reinseriu texto do Senado: APP em pequenas propriedades somente 20%, válido para quase todo o país;  Exclusão de espécies de manguezais (apicuns e salgados) de APP  Espécies ameaçadas: áreas poderão ser desmatadas sem autorização IBAMA  Pasto em encosta  Desmatamentos ilegais podem ser regularizados
  26. 26. Pontos polêmicosFonte: Folha S.Paulo, 26 abril 2012
  27. 27. Pontos polêmicosFonte: Folha S.Paulo, 26 abril 2012
  28. 28. Ab’Sáber, A.1995. Elements for a strategy for territorial settlement and ecodevelopment in the Amazon. In: Clüsener-Godt, M & Sachs, I. (eds) Brazilian perspectives on sustainable development of the Amazon region. Paris: UNESCO (Man and the Biosphere series, vol. 15) pp. 287-303.Becker, B.; Miranda, M. Machado, L. Osório. 1990. Fronteira Amazônica: questões sobre a gestão do território. Brasília: Editora Universidade de Brasília; Rio de Janeiro: Editora Universidade Federal do Rio de Janeiro. 219p.Mello-Théry, N. Território e gestão ambiental na Amazônia. São Paulo: Annablume, 2011.Mello, N., Pasquis, R., Thery, H. 2004, “ L’Amazonie “ durable ” de Marina Silva ”, in Pour comprendre le Brésil de Lula, L’Harmattan, pp. 169-186.Théry, H. 1999. Configurações territoriais na Amazônia. Secretaria de Coordenação da Amazônia, Brasília: MMA/SCA/NAPIAm. 63p. 38

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