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Prof. Ariovaldo Umbelino de Oliveira (FFLCH-USP)
 

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    Prof. Ariovaldo Umbelino de Oliveira (FFLCH-USP) Prof. Ariovaldo Umbelino de Oliveira (FFLCH-USP) Presentation Transcript

    • DESCOBRIR A AMAZÔNIA, DESCOBRIR-SE REPÓRTER AMAZÔNIA:desenvolvimento econômico,grilagem de terras e violência IEA/USP – 23/06/2012 Ariovaldo Umbelino de Oliveira Professor Titular Geografia – FFLCH - USP
    • AMAZÔNIA: A DIMENSÃO
    • AMAZÔNIA: A HISTÓRIA
    • 1989Tuíra: gesto de advertência a Muniz Lopes
    • Engenheiro da Eletrobrás é esfaqueado por índiosem discussão sobre Belo MonteO engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido com um golpede facão no braço em um desentendimento com índios da etnia Caiapó, depois de uma exposição durante o encontro Xingu Vivo, em Altamira, no Pará, que discute a construção de empreendimentos hidrelétricos no Rio Xingu.
    • AMAZÔNIA: A ECONOMIA RECURSOS - 1
    • ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 7 Bacia Conclusão Potência a 8 Hidrográfica dos inventariar Estudos (MW) 10 3 Tapajós 31/07/2007 14.000 Aripuanã 30/06/2008 3.000 6 1 9 Trombetas 30/06/2008 3.000 2 Juruena 30/06/2008 5.000 4 5 Araguaia 31/09/2008 3.100 Sucunduri 31/12/2008 650 Branco 31/12/2008 2.000 Jari 31/03/2009 1.100 Itacaiunas 30/06/2010 450 Jatapu 30/06/2010 65032.950 MW de Usinas Total 32.950 Inventariadas até 2010
    • Donos da energia no Brasil
    • Movimento dos Atingidos por Barragens MAB
    • PARTICIPAÇÃO DO AHE BELO MONTE NOATENDIMENTO AO CONSUMO DE ENERGIAELÉTRICA NO BRASIL EM 2020. 6,4 %
    • • Rio: Xingu• Municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu• Vazão Média do Xingu: 7.850 m3/s• Reservatório: Área: 440 km2 Nível dágua máximo normal: 97 m Casa de Força Principal Casa de Força Complementar Potência instalada 11.000 MW 181,3 MW Número de unidades 20 x 550 MW 7 x 25,9 MW Tipo de turbina Francis Bulbo Queda de projeto 89,3 m 13,1 m Geração anual prevista 41,3 milhões MWh 0,675 milhões MWh FONTE: Estudo de Viabilidade entregue à ANEEL em fevereiro/2002
    • Estudos Socioambientais doComponente Indígena ÁREAS INUNDADAS X ÁREAS PROTEGIDASÁrea ocupada por reservatórios de usinas hidrelétricas no Brasil (ANEEL, 2006)32.736 km²Área protegida com recursos das empresasdo Grupo ELETROBRÁS (2006) 144.505 km²(sendo 39.921 km² Terras Indígenas)
    • AMAZÔNIA: A ECONOMIA RECURSOS - 2
    • Manganês "Para esse local correram as grandes siderúrgicas americanas, atraídas pelo sucesso alcançado pela segunda maior delas, a Bethlehem Steel. Em 1955 a Bethlehem começou a transferir de Serra do Navio, no Amapá, do outro lado do rioAmazonas, enormes volumes de manganês (um milhão de toneladas anuais, em média), dos quais a indústria dos EUA era carente e dependente de um único fornecedor, o Gabão, na África. Um quarto de século depois a Bethlehem cortou seus frágeis vínculos com o Amapá: a jazida fora exaurida do minério de melhor teor. “ (Lúcio Flávio Pinto - Jornalista)
    • Minério de ferro A Serra dos Carajás fica localizada no Parque Ecológico de Carajás, no município de Parauapebas, sul do Pará. Na serra está localizada a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, explorada hoje pela Companhia Vale do Rio Doce. A mina de ferro de Carajás não é conhecida apenas pelo seu tamanho, mas também pela qualidade do minério de ferro extraído, que é hoje considerado o mais puro do mundo. Além do ferro, esta grande província mineralógica contém grandes reservas de manganês, cobre, ouro e minérios raros.
    •  Mina de Bauxita da Mineração Rio do Norte - Oriximiná/PA A mina de bauxita da empresa Mineração Rio do Norte - MRN, localizada 30 quilômetros ao sul da vila de Porto Trombetas, município de Oriximiná, Pará, que começou a ser explorada em 1979. Essa mina de bauxita é uma das maiores do mundo e a maior do Brasil. Gera em torno de 3.300 empregos. A mina produz em média por ano 18 milhões de toneladas de bauxita, que é usado para produzir alumínio.
    • AMAZÔNIA: O DESMATAMENTO
    • ÁREA DESMATADA - AMAZÔNIAEstadosAno 2006 2007 2008 2009 2010 2011Acre 398 184 254 167 259 280Amazonas 788 610 604 405 595 502Amapá 30 39 100 70 53 66Maranhão 674 631 1271 828 712 396Mato Grosso 4333 2678 3258 1049 871 1120Pará 5659 5526 5607 4281 3770 3008Rondônia 2049 1611 1136 482 435 865Roraima 231 309 574 121 256 141Tocantins 124 63 107 61 49 40AmazôniaLegal 14286 11651 12911 7464 7000 6418
    • 1990
    • 2000
    • 2010
    • 2011
    • Desmatamento no entorno da BR163 (ha) Fonte: ITAI TUB A # MMA/ SBF TRA IRA O # JA CA RE A CA NG A # SA O FE LIX D O X ING U # # NO VO PR O G RE SS O AP IA CA S # PA RA NA ITA # GU AR AN TA DO N O RTE NO VA B A NDE IR AN TESC O TRIG U AC U # AL TA F LO RE S TA # # NO VA M O NTE V ER DE # NO VO MUN DO # # # MA TUP A CAR LIN DA # J URUE NA NO VA G U AR ITA # PE IX O TO DE A ZE VE DO # # NO VA C AN AA D O NO RTE # # CO NFRE S A TER RA NO V A DO NO R TE TAB A PO RA CO LID ER SA O J O S E D O X ING U PO RTO AL EG R E DO NO R TE UF Area Buffer 50km até 1997 de 1997 a 2000 2001 2002 Total Desmat. % do Total MT 1.167.398 501.607 90.193 22.193 51.269 665.262 56,99% PA 6.648.344 324.991 170.560 47.871 44.626 588.048 8,85%
    • Guarantã (MT) três semanas atrás
    • Novo Progresso (PA) – três semanasatrás
    • Santarem, Sab 11 Dez 03 Desmatamento para soja
    • Estrada São Félix do Xingu-Iriri
    • O ataque àTERRA DO MEIO Frentes de ataque: São Félix – madeira e gado Novo Progresso – madeira, arroz Trairão - madeira Uruará - madeira
    • Madeira: Balanço da legalidade Foto: Ibama Produção total: 10.800.000 m3 PMFs autorizados: 4.665.383 m3 Desmatamento: 121.342 m3 Armas apreendidas em Porto de Moz- 2003 Total “legal”: 44% 4.78 milhões m3 56% ilegal (estimativa conservadora) 80% dos PMFS em terra pública
    • Pará, campeão do trabalho escravo 2% 2% 0.7% 2% 8,1% Pará Mato Grosso Maranhão Goiás 54,4% Acre Mato Grosso do Sul 31,0% TocantinsTRABALHADORES LIBERTADOS POR ESTADO - Grupo Móvel, 1995-2001
    • BRASIL - CONFLITOS DE TERRA - 1985 a 2007 1400 1200Org.: OLIVEIRA, A.U. 1000 800 600Fonte: CPT 400 200 0 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
    • BRASIL - OCUPAÇÕES DE TERRA - 1987 - 2007 (Número Famílias - Participação Regional) 80000 (x06) Até agosto 70000 60000 50000Org.: OLIVEIRA, A.U. 40000 30000Fonte: CPT 20000 10000 0 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 SEM/DADOS/REGIÕES AMAZÔNIA NORDESTE CENTRO-SUDESTE SUL
    • Fonte: CPT Org. OLIVEIRA,AU 200 220 240 260 280 300 320 100 120 140 160 180 20 40 60 80 0 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987AMAZÔNIA 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 (Número Total - Participação Regional) 2004 2005 2006 2007 BRASIL - MORTOS EM CONFLITOS NO CAMPO - 1964 a 2007
    • BRASIL - ASSASSINATOS NO CAMPO - 1993 a 2007 75 70 65Org.: OLIVEIRA, A.U. 60 55 50 45 40 35Fonte: CPT 30 25 20 15 10 5 0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
    • SUJEITOS SOCIAIS EM LUTA - 2008
    • SUJEITOS SOCIAIS EM LUTA - 2009
    • Conflitos de Terra - 2001/2010900800 777 752 761700 638 659600 615 528500 495 496 437 459400 391 384 366 364300 285 290 194 252 180200 184 150100 90 67 65 48 36 64 40 35 0 2.001 2.002 2.003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Conflitos de Terra Ocupações Novos acampamentos
    • Número de Conflitos de Terra - 2008/2010300 Índios250 253200 185 Quilombolas 181 155150 Posseiros 153100 Sem Terra 87 72 52 43 60 50 47 36 Pequenos 29 44 33 0 Proprietários 2008 2009 2010
    • Número de Famílias Conflitos de Terra - 2008/201030000 Índios25000 2503720000 Quilombolas 16760 1749715000 14165 14573 Posseiros10000 10743 10002 6274 Sem Terra 9506 5000 3556 5356 4262 Pequenos 3507 1879 2499 Proprietários 0 2008 2009 2010
    • A AmazôniaA expansão da área cultivada de soja
    • Agricultura mecanizada de Soja no Mato Grosso Fonte: Jan Maarten Dros “Managing the Soy Boom: Two scenarios of soy production expansion in South America”, p. 13, in www.wwf.org
    • Agricultura mecanizada de Soja no Mato GrossoFonte: www.koeller.com
    • Agricultura mecanizada de Soja no Mato Grosso Fonte: www.koeller.com
    • BRASIL - Retração do domínio do CerradoFonte: Jan Maarten Dros “Managing the Soy Boom: Two scenarios of soy production expansion in South America”, p. 25, in www.wwf.org
    • A AmazôniaA proposta de pavimentação daBR-163 Cuiabá-Santarém
    • SITUAÇÃO ATUAL DA REGIÃO FONTE: INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL-ISA
    • A Amazônia As novas estratégias da grilagem de terras: A grilagem legalizada 2: “funcionários do INCRA “vendem” as terras públicas federais aos grileiros”
    • Vila Rayol – Itaituba-PA
    • Vila Rayol – Itaituba-PA
    • A Amazônia As ações do governo LULA:  Os desencontros entre  Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário (INCRA)  e a sociedade civil
    • BRASIL HASuperfície AMAZÔNIA HA 850.201.546territorial Superfície 508.866.844 territorialÁrea Cadastrada 436.596.394no INCRA Área Cadastrada 180.745.229Áreas Indígenas no INCRA 128.465.775Unidades de 102.059.583 Áreas IndígenasConservação 127.109.356Terras Arrecadadas Unidades de pelo INCRA Conservação 80.091.105 105.803.350 Terras Arrecadadas pelo 105.803.350 INCRADemais Terras 4.197.888Públicas Demais Terras Públicas 3.541.237Terras Devolutas Terras Devolutas 172.946.484 96.043.781
    • TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS NA AMAZÔNIA LEGAL Terra Pública Incra Terra Potencialmente SUB-TOTAL Terra Pública/Devoluta não destinada Devoluta UF Área TOTAL (ha) Área (ha) Área (ha) Área (ha) Área (ha) AMAZÔNIA LEGAL 508.866.843,00 326.145.425,41 182.721.417,59 67.823.810,00 114.897.607,59Rondônia 23.757.616,70 16.157.836,70 7.599.780,00 4.907.824,00 2.691.956,00Acre 15.258.138,80 10.831.667,87 4.426.470,93 6.291.734,00 (1.865.263,07)Amazonas 157.074.568,00 77.070.364,28 80.004.203,72 20.962.020,00 59.042.183,72Roraima 22.429.898,00 12.521.891,72 9.908.006,28 9.208.315,00 699.691,28Pará 124.768.951,50 83.415.728,80 41.353.222,70 17.934.669,00 23.418.553,70Amapá 14.281.458,50 7.974.386,25 6.307.072,25 - 6.307.072,25Tocantins 27.762.091,40 23.023.289,17 4.738.802,23 1.031.876,00 3.706.926,23Maranhão 33.198.329,30 18.411.008,93 14.787.320,37 1.730.924,00 13.056.396,37Mato Grosso 90.335.790,80 76.739.251,70 13.596.539,10 5.756.448,00 7.840.091,10
    • CATEGORIA FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL Imóveis Cadastrados no INCRA UF Categoria Fundiária Número Área (ha) MINIFÚNDIO 291.800 10.969.907 PEQUENA PROPRIEDADE 169.836 22.725.117AMAZÔNIA LEGAL MÉDIA PROPRIEDADE 54.282 31.843.645 GRANDE PROPRIEDADE 32.329 111.341.762 NÃO CLASSIFICADA ART.7 LEI 8629/93 552 1.289.086
    • AMAZÔNIA LEGAL A JURISDIÇÃO FEDERALSOBRE A TERRA DEVOLUTA
    • FAIXA DE MARINHA
    • DECRETO-LEI Nº 1164,DE 1º DE ABRIL DE 1971
    • INCRA - Terras arrecadadas, destinadase estoque na Amazônia Legal
    • TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS DO INCRA Terra Pública do Incra não destinada UF Área (ha) AMAZÔNIA LEGAL 67.823.810,00 Rondônia 4.907.824,00 Acre 6.291.734,00 Amazonas 20.962.020,00 Roraima 9.208.315,00 Pará 17.934.669,00 Amapá - Tocantins 1.031.876,00 Maranhão 1.730.924,00 Mato Grosso 5.756.448,00
    • TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS DO INCRA
    • ASSENTAMENTOS FEDERAIS DO INCRA
    • QUERÊNCIA-MT
    • AMAZÔNIA LEGALJURISDIÇÃO FEDEREAL
    • AMAZÔNIA LEGAL A JURISDIÇÃO ESTADUALSOBRE A TERRA DEVOLUTA
    • TERRAS ESTADUAIS NO AMAZONAS E PARÁ
    • AMAZÔNIA LEGAL
    • MP 422/98 e MP 458/99 PERMITEM A VENDA DAS TERRAS PÚBLICAS DO INCRA NA AMAZÔNIA LEGAL ATÉ 1.500 HECTARES, DANDO PRIORIDADE PARA AQUELE QUE ESTÁ CONTROLANDO A ÁREA. A CONTRA-REFORMA AGRÁRIA NO SEGUNDO MANDATO DO GOVERNO LUÍS INÁCIO DA SILVA
    • O PROGRAMA TERRA LEGAL DO MDA EAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAAMAZÔNIA LEGAL http://www.mda.gov.br/arquivos/1726920047.pdf Acessado em 16/03/2009 às 18:43hs
    • http://www.mda.gov.br/arquivos/1726919811.pdfAcessado em 16/03/2009 às 18:34hs
    • http://www.mda.gov.br/arquivos/1726919805.pdfacessado em 16/03/2009 às 18:25hs
    • http://www.mda.gov.br/arquivos/1726920047.pdfAcessado em 16/03/2009 às 18:47hs
    • RORAIMA
    • http://www.mda.gov.br/arquivos/1726920074.pdfAcessado em 16/03/2009 às 18:50hs
    • PARÁ
    • http://www.mda.gov.br/arquivos/1726920049.pdfAcessado em 16/03/2009 às 18:57hs
    • MATO GROSSO
    • MATO GROSSO
    • AMAZONAS
    • O Pará à venda na internet Altamira - PA FAZENDA DE 306.000 HA. NO PARÁ (ALTAMIRA). TODA EM MATA BRUTA, LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DO RIO IRIRI, COM EXCELENTE DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, CERTIDÕES DO INCRA, ITERPA, ITR, CCIR, ETC... COM ESCRITURAS DE 4.356 HA, DEVIDAMENTE REGISTRADAS, DE PROPRIEDADE DE PESSOA JURÍDICA. PREÇO R$ 60,00 POR HECTARE. Maiores informações com Fernando Rosa - telefone: 047-9995-6893 (Joinville - SC) - air766@msn.com www.imoveisvirtuais.com.br
    • DESMATAMENTO 2000
    • DESMATAMENTO TOTAL
    • DESMATAMENTO E AREAS PROTEGIDAS
    • Fonte: Dr. William Laurance
    • E OFUTURO?
    • Um bilhete que Chico Mendes deixou para seu amigo Gomercindo Rodrigues no dia 06/09/1988.“Atenção Jovem do Futuro6 de setembro do ano de 2120, aniversário ou1º centenário da revolução socialista mundial, queunificou todos os povos do planeta num só ideal e um só pensamento de unidade socialista, e que pôs fim a todos os inimigos da nova sociedade.Aqui fica somente a lembrança de um triste passado de dor, sofrimento e morte.Desculpem!Eu estava sonhando quando escrevi estes acontecimentos que eu mesmo não verei. Mas tenho prazer de ter sonhado.” Chico Mendes