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Índices 2011: Medidas de Regulação e Supervisão MEC
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Índices 2011: Medidas de Regulação e Supervisão MEC

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  • 1. Índices 2011 Medidas de Regulação e  SupervisãoSecretaria de Regulação e Supervisão  Ministério da da Educação Superior Educação
  • 2. Conceito Preliminar de Curso - CPC (2011) 8.665 CURSOS AVALIADOS  SISTEMA FEDERAL DE ENSINO 6.083 CPC SATISFATÓRIO (≥ 3) 4.458 FEDERAIS 1.272 PRIVADAS 3.186 CPC INSATISFATÓRIO (< 3 ) 672 FEDERAIS 124 PRIVADAS 548 CPC SEM CONCEITO 1.114
  • 3. Cursos com CPC 3, 4 ou 5 Abertura dos processos de renovação de reconhecimento de ofício  Cursos com CPC 1 ou 2Abertura dos processos de renovação de reconhecimento de ofício já na fase deproposição de Protocolo de Compromisso (PC) da SERESProtocolo de Compromisso no processo regulatórioVisita in loco somente após o Protocolo de Compromisso e com dupla função:obtenção de Conceito de Curso (CC) e verificação de cumprimento de PCSupervisão (Processo Administrativo) em caso de descumprimento do PC
  • 4. Protocolo de CompromissoDiagnóstico – indicadores desagregados do CPCAções que serão exigidas das IES com impacto direto namelhoria da qualidade : Curto prazo (60 dias) reestruturação do corpo docente Médio Prazo (180 dias) readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico do cursoCPA – obrigação de apresentar relatórios periódicos
  • 5. Matriz de Risco Modulação das MedidasGRUPO 1: Primeiro resultado insatisfatório no ciclo (CPC 2011 < 3) impedimento de aumento de vagas no curso: Universidades e Centros Universitários: Medida Cautelar (MC) de suspensão de prerrogativa de autonomia no curso Faculdades: impedimentoGRUPO 2: Reiteração de resultado insatisfatório no ciclo (CPC 2008 e 2011 < 3) SUBGRUPO 2.1: Tendência POSITIVA (CPC contínuo 2011 > 2008) impedimento de aumento de vagas no curso MC suspensão de ingresso COM possibilidade de revisão – análise do PC e do Plano de melhorias SUBGRUPO 2.2: Tendência NEGATIVA (CPC contínuo 2011 < 2008) impedimento de aumento de vagas no curso MC suspensão de ingresso SEM possibilidade de revisão da medida antes do cumprimento das medidas do PC
  • 6. Quadro Síntese CPC 2011 < 3 MEDIDAS  MAT. MEDIDAS  GRUPO Nº MAT. GERAIS SUBGRUPO Nº ESPECÍFICAS1º resultado 90.478 Insatisfatório 465 1,37 %* Protocolo de (grupo 1) Compromisso Suspensão de  Avaliação in  tendência  21.891  Ingresso com loco somente  positiva 117 0,33 % possibilidade de  pós PC e com  (grupo 2.1)CPC 2008 e revisão durante o PC 38.794  dupla 2011 < 3 207 0,59 % finalidade Suspensão de (grupo 2) tendência  Ingresso sem 16.903 Bloqueio de  negativa 90 0,26 % possibilidade de  aumento de  (grupo 2.2) revisão vagas  129.027 Total 672 1,95% * Referência nº total  de matrículas Censo 2011
  • 7. Índice Geral de Cursos – IGC (2011) 1875 INSTITUIÇÕES AVALIADASSISTEMA FEDERAL DE ENSINO 1772 IGC SATISFATÓRIO (≥ 3)  1221 FEDERAIS  87 PRIVADAS  1134 IGC INSATISFATÓRIO (< 3)  551 FEDERAIS  2 PRIVADAS  549IGC SEM CONCEITO 261
  • 8. IES com IGC 2011 < 3 ou S/CAbertura de processo de RecredenciamentoApresentação de Plano de Melhorias, com ações que produzam impactos positivos na qualidade da educação ofertadaVisita de Verificação in locoProtocolo de CompromissoProcesso Administrativo (PA) para aplicação de penalidades
  • 9. Matriz de Risco Modulação das MedidasGRUPO 1: Resultado insatisfatório IGC 2011 com Procedimento de Supervisão IGC anteriormente instaurado acrescentar o insumo no processo já aberto agravar a situação: PA ou Extensão do prazo do Termo de Saneamento de  Deficiências (TSD), obrigando a melhora no próximo  IGC
  • 10. Matriz de Risco Modulação das MedidasGRUPO 2: Reiteração de resultado insatisfatório no ciclo (IGC 2008 e 2011 < 3) Abrir processo de Supervisão Aplicar Medidas Cautelares: suspensão dos atos regulatórios de entrada (autorização, novos  campus, novos polos) suspensão das prerrogativas de autonomia suspensão do andamento do recredenciamentoSUBGRUPO 2.1 Tendência POSITIVA (IGC contínuo 2011 > 2008) congelamento matriculas censo 2011SUBGRUPO 2.2 Tendência NEGATIVA (IGC contínuo 2011 < 2008)  Congelamento matriculas para a base do censo 2008, se < 2011
  • 11. Quadro Síntese IGC 2011 < 3 MAT.GRUPO Nº MAT. MEDIDAS GERAIS SUBGRUPO Nº MEDIDAS ESPECÍFICAS IGC 2011 < 3  Proc.  e com  115.719  Recredenciame 47 1,75%* nto Supervisão  (grupo 1) Plano de  Supervisão com  Melhorias tendência  99 148.483  cautelares  ‐ positiva 2,24% congelamento mat.  IGC 2008 e 238.323  Visita de  (grupo 2.1) (Censo 2011) 2011 < 3  185 3,60% Verificação in  (grupo 2) Loco Supervisão com  tendência  86 89.840  cautelares ‐ Protocolo de  negativa 1,36% congelamento mat.  Compromisso (grupo 2.2)IGC 2011< 3 e  (Censo 2008) 318.507 fora da matriz 319 4,81% Processo Adm.  Penalidades 626.727  Total 551 9,46%* Referência nº total  de matrículas Censo 2011
  • 12. Programa Brasil Carinhoso Meta até 2014: construção de 6 mil Novas Medidas creches e pré-escolas 1. Antecipação do repasse do Fundeb para novas vagas de todas as crechesConstrução de Creches e Pré-Escolas municipais.1. Em planejamento e licitação 2019 2. Aumento de 66,7% do valor da2. Em construção 2740 alimentação para creche e para pré- escola3. Canceladas 504. Concluídas 3. Acréscimo de 50% do Fundeb para 751 todas as matrículas em creches para 4.1. Em funcionamento 569 crianças de 0 a 3 anos do ProgramaTotal até junho de 2012 5560 Bolsa Família. 4. RDC e novos métodos construtivo
  • 13. Orçamento Ministério da Educação 9,1% Educação básica 90.776 2013: 55,6% 83.191 2012: 52,6% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013Fonte: MEC 2012 e 2013 representam o orçamento  previsto no PL
  • 14. Investimento público em Educação 6,1 5,7 5,8 5,5 5,3 5,1 5,1 5,0 5,0 4,8 4,8 4,7 4,7 4,6 4,5 4,5 4,5 4,3 4,0 4,1 3,9 3,9 3,9 3,92000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Investimento Total em relação ao PIB Investimento Direto em relação ao PIBFonte: Inep
  • 15. Investimentos que não constam no investimento total• Sistema S: 0,09% (2010)• Isenções: 0,18% (2012) Total de 0,42% do PIB• Equalização juros do FIES: 0,01% (2012)• Bolsa Família para Educação: 0,14% (2012)
  • 16. Investimento público em EducaçãoInvestimento direto: recursos das três esferas de governo utilizados para bens,serviços e investimentos, incluindo construção e manutenção dos estabelecimentosde ensino, remuneração dos profissionais, recursos para assistência estudantil,alimentação, transporte, material didático, formação de professores.Investimento total: todo o direto mais o pagamento de bolsas de estudos(principalmente as da pós-graduação), o financiamento estudantil (principalmente oFIES), as transferências para entidades privadas (como o Sistema S) e uma estimativapara a aposentadoria futura dos profissionais de educação ativos, calculado em 20%do total de recursos da folha dos ativos, o que corresponderia a uma espécie de“contribuição patronal”.
  • 17. Proporção da Educação Superior sobre a Educação Básica (Estudante) - % 11,1  10,5  10,1  8,7  8,2  7,9  6,7  6,1  5,6  5,2  5,0  4,8  2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

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